Marília Moschkovich

Na última quarta-feira, 5 de junho, a Comissão de Finanças da Câmara dos deputados considerou viável o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), como também já havia feito a Comissão de Seguridade Social e Família em 19 de maio de 2010. O texto prevê que nascituros terão direitos análogos aos das pessoas nascidas.

Foto de Priscilla Brito – arquivo pessoal

Como feministas, a perspectiva de aprovação do Estatuto do Nascituro não poderia nos assustar mais. A íntegra do projeto prevê que o aborto seja proibido em qualquer circunstância. Ou seja, mesmo adolescentes estupradas seriam obrigadas a seguir com a gravidez resultante da violência. Em contrapartida, oferece a possibilidade de reivindicar “paternidade” do estuprador e requerer pensão alimentícia. Assim, as mesmas forças conservadoras que não reconhecem que um casal homossexual unido por amor e respeito seja uma família, querem impôr que estuprador e vítima se tornem pai e mãe. Reduz o drama de uma vítima de estupro que engravidou a uma mera questão econômica de quem sustentará o fruto deste abuso. Uma concepção misógina das mulheres, que lhes retira dignidade ao obrigá-las a parirem mediante a uma bonificação estatal. Além disso, essa suposta “reparação” representa uma prioridade do parentesco biológico – o que pode trazer várias consequências quanto ao entendimento de quais famílias devem ser beneficiadas pelas políticas públicas brasileiras.

Entre outras consequências graves da aprovação deste projeto, estaria também a exposição de mulheres à investigação criminal em casos de aborto espontâneo (o artigo 23 prevê a penalização do aborto “culposo”, ou seja, não intencional) e a impossibilidade de acesso a tratamentos médicos que ameacem a viabilidade da gestação (como o caso de quimioterapias para pacientes de câncer). Por fim, aquelas que, como nós, são favoráveis a descriminalização do aborto, estariam sujeitas a processo criminal por “apologia”, de acordo com o artigo 28.

A Comissão de bioética da OAB publicou um parecer sobre o Estatuto do Nascituro, que pode ser lido aqui. Nossas impressões sobre o teor da proposta são compartilhadas pela entidade:

“No caminho inverso ao reconhecimento da liberdade e autonomia das mulheres, o projeto pretende impor compulsoriamente a maternidade em caso de risco de vida e à saúde das  mulheres, justamente as nessas circunstâncias, em que a gestação deveria resultar de uma escolha livre, responsável e informada. Pelo projeto, há uma clara ponderação pró-feto que novamente reconduz a mulher à condição análoga à de uma incubadora, sem autonomia, tornando-a objeto e lhe retirando a dignidade humana que lhe é garantida no art. 1º, III, da Constituição brasileira, pois nem se fez a ressalva de que o disposto no art. 10 não se aplica no caso de prejuízos à vida e à saúde da gestante, de forma imediata ou futura, ou nos casos de incompatibilidade com a vida extrauterina”

Importante deixar claro que a versão aprovada ontem é uma substitutiva, sugerida pela relatora da Comissão de Família e Seguridade Social, que exclui os pontos em que o PL entra em confronto com o Código Penal. Ou seja, nessa versão, ainda que se  estabeleça a possibilidade de atribuição de paternidade ao estuprador, não há sugestão de criminalização de condutas, que é o que mais nos preocupa. Mas isso não significa, em absoluto, que estamos a salvo. Como avalia a OAB:

“A proposta atropela princípios ético-jurídicos e constitucionais, derroga leis existentes, e destrói conquistas duramente obtidas, como a admissão de pesquisa com células tronco, além de ignorar os direitos fundamentais das mulheres e legitimar a violência contra a mulher, ao se propor que elas sejam “pagas” pelo Estado para terem um filho gerado por estupro. Por todo o exposto, o Projeto de Lei 478/2007 (Estatuto do Nascituro), seus apensos e o substitutivo revelam graves inconstitucionalidades e não se mostram adequados juridicamente como política social, devendo ser integralmente rejeitados.”

Outra das “graves consequências” identificadas pelo parecer da OAB recai sobre a fertilização in vitro:

“(…) relativas à atribuição de personalidade ao embrião congelado, o que geraria efeitos civis e perplexidades, desde problemas de identificação, reflexos sobre o registro civil, controvérsias relativas à representação civil e à parentalidade dos embriões gerados exclusivamente com material fecundante de doadores, assim como desdobramentos referentes às relações de parentesco e intrincadas questões de ordem sucessória, além da pretensa possibilidade de exercício dos direitos da personalidade”

Conforme discutido por Débora Diniz, no artigo O Estatuto do Nascituro e o Terror, esses efeitos produzirão novas demandas de políticas sociais focalizadas, e assim, uma nova direção da ação social do Estado. Além de representar gastos públicos mal investidos, esse projeto contraria as demandas de reconhecimento de famílias constituídas por casais não heterossexuais, por priorizar o parentesco biológico e por abrir prerrogativas de proteção social para embriões congelados.

“Trata-se de focalização das políticas sociais como nunca antes desenhada pelas reformas da seguridade social — o nascituro terá “prioridade absoluta”, propõe o Estatuto.”

Para entrar em vigor, o PL 478/07 precisa ser ainda submetido à Comissão de Justiça e Cidadania, além da votação geral na câmara dos deputados e a assinatura da presidenta. Enquanto o texto original, mais perigoso, não for declarado inconstitucional em alguma dessas etapas, ele pode ser reapresentado e aprovado. Há quem afirme que, como a inconstitucionalidade é clara, ainda que aprovado no poder legislativo ele seria derrubado pelo STF e não chegaria a entrar em vigor. Também queremos acreditar nisso, mas o estrago já está feito em alguma medida. Enquanto os países vizinhos discutem a ampliação dos direitos reprodutivos, nós nos vemos obrigadas a lutar para manter os que ainda temos. Retroceder na discussão é uma vitória da agenda conservadora que, infelizmente, temos que reconhecer.

Mesmo que o PL 478/07 não seja aprovado, sabemos que parte significativa das mulheres encontra dificuldades imensas para ter acesso ao aborto legal. Em março, Jéssica da Mata Silva, 21 anos e com câncer diagnosticado, teve que entrar na justiça para interromper sua gestação e se submeter à quimioterapia. Logo, teve dificuldades em acessar a interrupção da gestação prevista legalmente, porque como sabemos, não basta redigir uma lei para garantir um direito, é preciso que haja uma conscientização dos atores sociais envolvidos (neste caso, os agentes de saúde e o sistema judiciário) para que a lei seja efetivamente cumprida. Projetos de Lei como o do Estatuto do Nascituro contribuem para a manutenção de uma mentalidade reacionária de que as mulheres não são capazes de lidar com as tragédias que lhes abatem, como uma gravidez de risco ou resultante de violência sexual, devendo ser tuteladas pelo Estado.

Há entre nós o grande temor que o PL 48/07 seja desengavetado às vésperas da próxima eleição, para assim como foi feito em 2010, o aborto virar moeda de troca eleitoral. E sabemos, pela experiência passada, que não é possível construir um debate de qualidade, como a questão merece, neste cenário.

Por isso chamamos a sociedade para se mobilizar contra o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um retrocesso social imenso, um desrespeito à mulher e à sua dignidade ao tratar um agressor sexual como progenitor. Além disso, fere a Constituição  brasileira, afronta a laicidade do Estado, renega avanços científicos e tecnológicos que podem beneficiar milhares de pessoas com a pesquisas embrionárias e põe em risco a vida de qualquer pessoa que tenha um útero e que possa engravidar, inclusive jovens, menores de idade, que já estão em período fértil. Reflita sobre a sociedade em que você quer viver, que você quer deixar para seus descendentes, e una-se a nós. Assine a petição, diga não ao PL 478/07 e saiba mais sobre os atos que ocorrerão contra o Estatuto do Nascituro nas cidades de  São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Jaraguá do Sul (SC), Porto Alegre e do Rio de Janeiro.

Mesmo sob risco de morte, jovem salvadorenha não pôde fazer aborto seguro no tempo certo

(O Estado de S. Paulo) A ligação não era um convite, mas uma intimação. "Você precisa embarcar imediatamente. Beatriz corre risco de morte e tentaremos convencer a Corte Suprema de El Salvador a mudar a decisão contrária ao aborto." Até então, Beatriz era uma mulher sem rosto cuja história me mobilizava pelo sofrimento; naquele instante, passou a ser parte de minha vida. Imaginei sua solidão em uma cama de hospital, longe do marido e do filho de 1 ano - o lúpus ameaçava a sobrevida de seu corpo grávido, os rins anunciavam falhar. A voz ao telefone era gentil, mas se postulava como uma ordem: especialistas falariam aos juízes da Corte Suprema no julgamento dali a dois dias. Eu deveria me manter em silêncio sobre a viagem. Sob a credencial de especialista em bioética, meu dever era traduzir o óbvio em argumentos éticos. Ao final da ligação, uma pergunta me perturbava: no que acreditavam os que sentenciavam Beatriz à morte?

Saí à procura de seus argumentos. O primeiro que encontrei como porta-voz dos direitos do feto foi o arcebispo de São Salvador, José Luis Escobar. Sua voz recitava o mantra do medo: "Nos preocupa que o caso dessa jovem seja a porta para legalizar o aborto em El Salvador". O aborto é um absoluto moral segundo a Constituição Federal daquele país, um dos cinco da América Latina com leis tão restritivas, após uma reforma conservadora em 1999. A prática é proibida em todas as circunstâncias. A morte ou o parto seria o destino daquela mulher confinada ao hospital.

Encontrei um país dividido: ou se estava do lado da Igreja Católica ou contra ela. A excomunhão era uma ameaça franca ao burburinho político. Não sei se por prudência ou por arrogância, a corte indeferiu a participação dos especialistas. Isso foi no dia 10 de maio. Somente no dia 3 de junho Beatriz se submeteria à cesárea para não morrer grávida.

A peregrinação de Beatriz pelas autoridades teve início quando ainda estava com 13 semanas de gestação, logo após ter recebido o diagnóstico da malformação letal no feto. Nessa fase da gravidez, o aborto teria sido um procedimento médico de baixo risco para sua saúde e, possivelmente, realizado com medicamentos. Entre as vozes internacionais a pressionar El Salvador estava Juan Méndez, relator da ONU sobre tortura, que declarou a urgência de o país rever a legislação de aborto.

O caso perdeu-se pelas cortes locais e alcançou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que optou por um caminho ambíguo no pronunciamento - sustentou que El Salvador deveria evitar danos irreparáveis à vida e à saúde de Beatriz, mas evitou afirmar o direito ao aborto como medida para salvar sua vida. A espera foi torturante para Beatriz, mas um alento para um país amedrontado pelo dogma. A mesma ciência incapaz de acalmar os espíritos que acreditam que células recém-fecundadas são uma vida inviolável é que demarca a fronteira entre aborto e parto. Beatriz não soube como resistiu à espera sem sentido; era preciso superar a barreira das 20 semanas de gestação para o procedimento médico mudar de nome. Com 27 semanas, submeteu-se a uma cesárea e a uma ligadura tubária. O feto sobreviveu cinco horas fora de seu útero.

Não conheci Beatriz. Nunca vi o seu rosto, só ouvi sua voz. Beatriz gravou um depoimento emocionado em que choramingava "eu quero viver pelo meu outro filho". Era um pedido de socorro de uma mulher desesperada e desencarnada pela maternidade: ser mãe era o que a animava a viver, mas também o que justificava a sentença de morte imposta pelo Estado. Beatriz nem sequer se imaginava digna de viver por si mesma - seu pedido de socorro era pelo filho. Imagino-a uma mulher refém do próprio corpo, estrangeira no país que já a marginalizava pela pobreza. Agora, é mártir de uma história que não escolheu viver em um corpo doente, marcado pela lei e pelo pecado. Perturba-me imaginar como será a vida de Beatriz após sua saída do hospital.

Os grupos religiosos a descrevem como uma mulher mãe de dois filhos: o que espera seu acolhimento e o que foi enterrado como atestado da inutilidade da espera. Nessa longa jornada até a cesárea, planejou-se levar Beatriz para o México ou Espanha, países que a acolheriam como refugiada em procura da sobrevivência por um aborto seguro. A vida concreta de Beatriz é o que existe antes e depois dessa triste história. Imagino que ela esteja se preparando para voltar à vida comum de uma mulher pobre do interior de El Salvador, um dos países mais miseráveis da América Central - casa, família e trabalho voltarão a ser sua rotina. A mártir nacional, a mulher que acendeu a ameaça da excomunhão, será esquecida por quem se lançou no seu caminho como defensor da vida do feto. Mas Beatriz não é um dogma, é uma mulher concreta. Beatriz não é uma assassina, apenas queria manter-se viva. Ela sentiu medo, suplicou pela vida e esperou. Aos 22 anos, é uma sobrevivente.

* DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E PESQUISADORA DA ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

Acesse em pdf: Refém do corpo, por Debora Diniz (O Estado de S. Paulo - 08/06/2013)

(Estadão.com) Aprovado na quarta-feira, 5, na Comissão de Finanças da Câmara, o projeto que visa a instituir o Estatuto do Nascituro - que dá direitos ao embrião e cria incentivos com o objetivo de evitar abortos mesmo em casos que hoje são autorizados - vem sofrendo oposição nas redes sociais. Pelo Facebook, cerca de 10 mil pessoas confirmaram até a manhã desta segunda-feira, 10, presença em um protesto que será feito no sábado, 15, às 13h, na Praça da Sé, em São Paulo.

De acordo com o projeto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. O Ato Contra o Estatuto do Nascituro será pacífico e terá distribuição de panfletos e falas de militantes feministas engajadas na luta pela legalização do aborto, segundo as organizadoras, que administram a página “O machismo nosso de cada dia” no Facebook.
As organizadoras interpretam que, de acordo com o Estatuto do Nascituro, as grávidas de alto risco e mulheres estupradas não terão mais o direito de fazer o aborto. De acordo com o Código Penal, no artigo 28, não se pune o aborto praticado por médico nos dois casos.

"O estatuto prevê uma mudança constitucional que sustenta a ideia religiosa de que um agrupamento de células humanas recém-fecundadas constituiriam uma vida, preservada e com seus direitos que deveriam ser assegurados pelo Estado. Nessa lógica, uma mulher que tenha sido estuprada e já com condições férteis para a procriação seria obrigada a dar à luz, correndo o risco de ser punida legal e judicialmente caso optasse pelo aborto - assegurado pelo Estado atualmente", diz a organização, por e-mail. Leia a íntegra da entrevista.

Elas também criticam a determinação de que o nascituro gerado em um estupro deverá ter assegurada pensão alimentícia - que será de responsabilidade do genitor infrator, se identificado; se não, o pagamento será feito pelo Estado. Essa pensão alimentícia tem sido chamada, por uns, de bolsa-estupro.

O relator da proposta, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na quarta-feira, 5, que a opção por realizar o aborto não será eliminada e que o auxílio financeiro não pode ser vinculado ao crime. “Querer tipificar o auxílio pelo crime é um erro social, o que estamos fazendo é dando uma opção para a mulher vítima desse crime ao permitir que o Estado dê assistência e auxílio a ela e à criança, caso a mulher opte por ter o filho”, disse Cunha. Leia a íntegra da proposta.

Na página do evento, uma estudante de 21 anos disse que, por problema de saúde, não pode utilizar anticoncepcionais e, por isso, teme a aprovação do projeto. “Caso esse estatuto seja aprovado, a minha camisinha estourar por acidente e eu engravidar, eu vou ter que manter o bebê e ter a chance de sangrar até a morte na hora do parto/cesária porque se não eu vou presa. Quão justo parece para uma garota que tem a vida pela frente e sempre se cuidou (e muito)?”, disse Julia Taddeo.

Clandestino. As organizadoras do Ato Contra o Estatuto do Nascituro dizem que o aborto clandestino é uma das maiores causas de mortes maternas no País e que são a favor do aborto até a 12ª semana de gestação, com embasamento no parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciado em março. Outras entidades da classe médica, porém, não estão de acordo com o CFM. “Queremos desviar o debate sobre a descriminalização do aborto do campo moralista religioso e levá-lo para o campo da saúde pública. É falha a nossa ideia e realidade de estado laico”, dizem.
A Catedral da Sé foi escolhida como ponto de partida por ser um ícone religioso da cidade. “Hoje, a bancada religiosa no Congresso, formada por católicos e evangélicos, é um grande entrave para discutirmos a legalização do aborto no País”, dizem.

Para ser aprovado, o Estatuto do Nascituro precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ir a plenário e seguir para o Senado.

Acesse em pdf: Protesto contra Estatuto do Nascituro em São Paulo é organizado nas redes sociais (10/06/2013 - Estadão.com)

Leia também: 'Queremos desviar o debate sobre aborto do campo religioso para a saúde pública' (10/06/2013 - Estadão.com)

Texto de Cynthia Semíramis.

Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou apontar aqui algumas questões que não são tão perceptíveis nas discussões sobre o Estatuto, mas que influenciam na sua interpretação.

Estatuto do Nascituro é sobre redução de direitos das mulheres

Estatuto do Nascituro não foi criado pra conceder direitos aos nascituros, mas para limitar os direitos das mulheres. Como observei antes, à medida que mulheres conquistaram direitos, inclusive o direito à igualdade jurídica em relação aos homens, o debate se deslocou para restringir o corpo feminino. E o aborto se tornou central nesse processo de negação de autonomia feminina.

A lei atual permite aborto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez resultante de estupro. O projeto original do Estatuto do Nascituro é explícito em reduzir esses direitos das mulheres, a começar pela proibição total do aborto. O substitutivo é mais sutil, embora em seu art. 4º deixe claro que o Estado assegura o direito do nascituro à vida. Ou seja, trata-se de proibir qualquer possibilidade de aborto. Sendo assim, mulheres gestantes que tiverem problemas de saúde deverão morrer para que um não-nascido possa tentar viver. E mulheres estupradas são forçadas a conviver com o fruto do estupro, inclusive recebendo uma pensão do Estado, caso não tenham condições financeiras para sustentar a criança. Curiosamente, não se fala em punir o estuprador, mas apenas cobrar pensão alimentícia – o que gera a sensação de que o estupro não é crime quando gera uma gravidez, em uma inversão de valores absurda, que fere a dignidade, não só sexual, da mulher estuprada.

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

Enquanto as pessoas se iludem achando que estão concedendo direitos para bebês fofinhos, a realidade é outra: os direitos de mulheres adultas e capazes estão sendo minados em nome de um embrião que pode nem chegar a nascer. Não é à toa que Barbara Kruger afirma com todas as letras: o seu corpo é um campo de batalha. Precisamos lutar pela nossa autonomia.

Onde foi parar a empatia?

Ter empatia, compreender o sentimento ou reação da outra pessoa, imaginar-se passando pelas mesmas circunstâncias são ações fundamentais para compreender direitos humanos, se identificar com o sofrimento alheio e ajudar a construir um mundo mais justo. Infelizmente as pessoas ainda têm muita dificuldade em se colocar no lugar de pessoas que sofrem violência, especialmente quando as vítimas de violência são mulheres. Acabam, mesmo que involuntariamente, culpando a vítima, no pior estilo “o problema é a roupa” ou “não vigiou a bolsa direito” ou “não é uma mãe boa o suficiente”.

Eu acho horripilante comentar sobre o Estatuto do Nascituro e perceber a falta de empatia. Afirmam que mulheres vão acusar falsamente os homens de estupro para receber bolsa-estupro, afirmam que gravidez (mesmo que forçada) é uma dádiva e deve ser bem acolhida, que mãe ‘de verdade’ corre até risco de morte para levar a gestação até o fim. Todas essas frases demonstram falta de empatia.

Estamos falando da vida das pessoas, estamos interferindo em seus direitos reprodutivos e em sua autonomia, e não vejo uma tentativa de quem afirma esses horrores se colocar no lugar da mulher grávida de um estuprador, da mulher que tem de escolher entre sua saúde ou a gravidez, da mulher que sofre aborto espontâneo e tem de lidar com olhares acusadores ao invés de apoio, ou de quem está em uma situação delicada em que possa se beneficiar de pesquisas com células-tronco.

Pelo contrário, o que vejo são as pessoas agindo para linchar as outras, dizendo como devem se comportar ou querendo definir o rumo da vida das outras pessoas. Que tal ouvir mais o que quem está vivenciando a situação tem a dizer? Que tal não julgar a opinião das pessoas? Que tal ter mais empatia? Mais humanidade? Que tal ver a outra pessoa como uma pessoa digna de respeito e atenção? E que tal ouvir as mulheres – todas as mulheres – falando sobre o quanto o Estatuto do Nascituro vai oprimi-las e criar mais problemas em suas vidas? Mais sensibilidade e empatia, por favor.

Vergonha

É vergonhoso que o Brasil seja um dos poucos países em desenvolvimento que queira ditar como as mulheres devem lidar com seus direitos reprodutivos. Basta ver o mapa sobre legalização do aborto da ONU para perceber que os países desenvolvidos legalizaram o aborto, e os em desenvolvimento também foram pelo mesmo caminho. O Estatuto do Nascituro é um vergonhoso retrocesso nessa questão. Pra ficar na ‘piada’ dos últimos anos: é esse país que vem sistematicamente negando os direitos das mulheres que quer sediar a Copa?

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

É vergonhoso perceber que o Legislativo quer aprovar o Estatuto do Nascituro, jogando por terra a questão da igualdade jurídica e colocando mulheres como tendo menos direitos que um embrião. Assusta ver que o Executivo não é um mar de rosas e que no governo da primeira presidenta tivemos bolsa-chocadeira (com uma tentativa de tornar nascituro sujeito de direitos em igualdade com a gestante), proibição de educação anti-homofobia, restrição do diálogo com prostitutas, ênfase na maternidade – e não tenho dúvidas de que a presidenta que fez discurso equivocado na abertura da Conferência de Políticas para Mulheres é bem capaz de assinar o Estatuto se for aprovado no Legislativo. E não se iludam com o Judiciário: uma coisa é o Supremo Tribunal Federal decidindo (depois de anos!) a antecipação de parto de anencéfalos, e outra coisa muito diferente é no dia-a-dia do judiciário, quando encontramos decisões que proíbem aborto em casos legais ou legitimam violência doméstica.

Também é vergonhoso perceber o silêncio das mais diversas denominações religiosas. Quero muito imaginar que religiões que pregam o amor cristão efetivamente ajam com amor, empatia e tolerância, e não com ódio. Porém, o que tenho visto nos últimos tempos são os fundamentalistas religiosos usando de discursos de ódio e agindo para minar direitos das mulheres enquanto as mais diversas religiões se calam. Fica a dúvida: essas pessoas religiosas (e sim, estou falando de amigos e colegas, e não só de lideranças religiosas) estão caladas porque concordam com os fundamentalistas religiosos? Se discordam, por que não se manifestam? Esse silêncio faz parecer que concordam com os fundamentalistas.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. Vergonhoso ver tanta gente se omitindo, sem perceber que essa omissão diminui os direitos das mulheres, vinculando-as a um embrião, de forma a atender preceitos religiosos que não deveriam ser impostos a quem não professa aquela religião.

Cadê o Estado laico?

Não é de hoje que venho insistindo na importância do Estado laico para os direitos das mulheres. Este é um momento de retomar essa questão e repetir: sem Estado laico não é possível que as mulheres sejam livres para decidirem o que querem fazer com suas vidas.

O grito clássico “Tirem seus rosários dos nossos ovários” hoje pode ser modificado para “Tirem suas Bíblias dos nossos ovários”, porque não se trata mais somente da pressão da Igreja Católica, mas de diversas religiões que querem interferir nas leis e políticas públicas pra impor sua religião a quem não a professa.

Um dos desdobramentos dessa imposição religiosa é exatamente o Estatuto do Nascituro, pois vincula o nascituro a um modelo de família defendido por grupos religiosos. Estamos em disputa pelo conceito de família, e surpreende que o lobby religioso seja contra a adoção por homossexuais mas ache que está tudo bem forçar uma mulher estuprada a ser mãe e ter contato com o estuprador, que será registrado como pai da criança e terá direitos e deveres como pai.

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Não cabe ao Estado incorporar esse conceito excludente de família como o único a ser seguido só porque é o de algumas religiões. É importante lembrar que religião é assunto privado. Em um Estado laico, as pessoas decidem como organizarão suas famílias, como viverão a sua liberdade sexual, e suas escolhas serão protegidas e garantidas pelo Estado. Portanto, lutemos pelo Estado laico.

Mobilizar para manter direitos

A história dos direitos das mulheres é uma história de avanços e retrocessos. Por mais que tenhamos obtido a igualdade jurídica, a prática não é uma escada rumo à igualdade: é um festival de avanços e retrocessos. Estamos num ponto de refluxo, de backlash. Depois de anos de avanços, com o fim dos termos sexistas no Código Penal, a lei Maria da Penha, uma flexibilização maior no conceito de família, a permissão para antecipação do parto de anencéfalos, o que estamos vendo é a reação conservadora querendo retroceder em todos os direitos conquistados pelas mulheres na última década. E, se bobearmos, corremos o risco de perder o status de sujeitos de direitos.

Como afirmei antes, estamos criando uma hierarquia que viola a igualdade de gênero. Quem não engravida tem prioridade em tudo, sendo cidadão de primeira classe; o não-nascido está na segunda classe e a mulher quem engravida está na terceira, perdendo seus direitos e sua autonomia em nome de um não-nascido. É uma situação absurda e injusta (por que um não-nascido vai ter prevalência sobre uma pessoa nascida?) e que vem sendo justificada por meio do discurso religioso e da violação do Estado laico.

Como impedir isso? Com mobilização. Pressionar parlamentares, agir para efetivamente mudar políticas públicas, questionar decisões judiciais prejudiciais aos direitos das mulheres. E, principalmente, ir pra rua soltar a voz pelos direitos das mulheres. A maioria das pessoas não sabe exatamente porque o Estatuto do Nascituro é tão nefasto. E os políticos, ao decidirem seus passos por meio da repercussão política, precisam nos ver nas ruas, manifestando nossa indignação com as posições que vêm tomando, para que entendam que nós somos um grupo de pressão e temos direitos a serem respeitados.

Em suma, precisamos de mais mobilização e visibilidade. Então vamos ocupar o espaço público e mostrar que temos cara, que temos opiniões e que não queremos retrocesso nos direitos das mulheres. Só assim conseguiremos manter os direitos já conquistados e evitar um retrocesso mais grave.

No próximo sábado, 15 de junho, diversas cidades terão atos contra o Estatuto do Nascituro [São Paulo | Belo Horizonte |Recife |Jaraguá do Sul (SC) |Porto Alegre |Rio de Janeiro |. Se a sua cidade não terá manifestação, mobilize-se e vá para as ruas. Aja!

The Center for Choice, an abortion clinic in Toledo, Ohio, shut its doors last week after failing to obtain a transfer agreement with area hospitals. The abortion services provider, which had been open since 1983, is one of two in the Toledo area; the other, Capital Care Network, is expected to close after it loses its transfer agreement with the University of Toledo Medical Center come July. University of Toledo president Lloyd Jacobs withdrew negotiations for a transfer agreement with the facility in order to stay "neutral" on a "controversial issue."

“The three hospitals in the area are unwilling to support us. It really needs to be a bigger community support. I don’t want to blame anybody. We’ve never asked for much. We’ve kind of absorbed most of the abuse,” Sue Postal, Center for Choice owner and director, told the Toledo Blade.

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Nos últimos dias, tenho procurado acompanhar a cobertura dos meios de comunicação sobre os protestos que estão ocorrendo em Istambul, na Turquia. Infelizmente, as notícias, em geral, não têm apontado as verdadeiras origens da manifestação. Referem-se a um protesto ambientalista contra a demolição de um parque e de suas árvores históricas, ou contra a corrupção da indústria da construção civil, como li no portal de um importante jornal inglês, ou, ainda, como a imprensa europeia e norte-americana têm enfatizado, contra a radicalização da islamização no país, com a adoção de medidas como a proibição da venda de bebidas alcoólicas e do beijo em público.

No dia 27 de maio, de fato, dezenas de pessoas ocuparam o Parque Gezi, que faz parte da Praça Taksim, a maior área pública do tipo no país, em protesto contra a demolição do parque e a construção de um shopping center no local. Desde que foi anunciado, o projeto foi questionado por vários setores da população contrários a sua implementação. Não havendo canais de diálogo, e diante da iminente demolição do parque, não houve outra saída senão a resistência no próprio local, com acampamentos e protestos. A desmedida repressão policial não apenas fez crescer a manifestação – no dia seguinte, milhares de pessoas somaram-se a ela – como também chamou a atenção internacional para a situação. Na manhã do dia 30, a polícia agiu novamente, tocando fogo nas barracas dos manifestantes e lançando gás lacrimogêneo e de pimenta sobre eles. Várias pessoas ficaram feridas e, até onde se sabe, duas morreram.

Na verdade, a transformação da Praça Taksim foi a gota d’água de uma série de projetos adotados pelo governo de Istambul, que têm transformado radicalmente o tecido sócio-territorial da cidade e contra os quais a população tem resistido. Particularmente grave, por exemplo, tem sido o “Sulukule”, projeto de renovação urbana que deslocou moradores tradicionais de áreas centrais para as periferias, além de uma série de privatizações de espaços públicos de uma cidade que tradicionalmente vive as ruas. Contra esse processo, desde 2005 um movimento pelo direito à cidade, inicialmente constituído por profissionais ligados à temática urbana e pessoas afetadas pelas remoções foi ganhando apoio e momentum, até que em maio explodiu a ocupação da Praça Taksim.

O que estamos vendo é, portanto, uma grande manifestação pelo direito à cidade. Mas depois da forte repressão policial, os protestos transformaram-se em mais do que isso… tornaram-se também uma manifestação por liberdade de expressão e contra violações de direitos humanos. Ainda não se sabe como se resolverá o conflito – esperamos que o governo abra urgentemente canais de diálogo com os manifestantes –, mas o fato é que, cada vez mais, fica claro que um modelo de desenvolvimento urbano voltado fundamentalmente para abrir espaços para investimentos imobiliários – em suas vastas conexões com os circuitos financeiros internacionais – está sendo questionado em todo o mundo.

Fotos retiradas do tumblr #OccupyGezi.

Diante das levas de demissões de jornalistas, atualizo e reposto o texto abaixo.

Não é uma incitação à guerra, mas uma crítica à inação do trabalhador. Do ponto de vista do mercado, patrões não estão errados em aplicar o remédio que acham melhor, por mais amargo que seja. Isso é o que se espera deles, quem pensa o contrário acredita em Papai Noel e no Coelho da Páscoa. Nós que, ao permanecermos em silêncio, acatando tudo bovinamente, é que estamos errados. Nós não ficamos quietos quando os administradores de plantão da República baixam ordens que prejudicam a população, gestadas a quatro paredes, sem dar justificativa alguma, mas nos calamos quando o mesmo acontece em nosso microcosmo. Um caso é de interesse público e outro uma relação privada? Aham, Cláudia. Senta lá!

Jornalistas são frequentes na Parada do Orgulho LGBT, na Marcha da Maconha, na Marcha das Vadias, na Marcha pela Liberdade, na marcha para a cerveja depois do fechamento, portanto, não me digam que não sabem o que é um mobilização por uma razão justa. Até porque jornalista desce para abraçar prédio pelas razões mais justas ou injustas. Mas é incapaz de deixar o cada um por si e o sobrenatural da mitologia cristã por todos e dizer “Pera aí! Isso não é certo com o colega. Vamos conversar?”

De tempos em tempos, nós – jornalistas – somos surpreendidos com notícias de demissões coletivas em veículos de comunicação. Atos que foram batizados carinhosamente de “passaralhos” (imaginem o porquê). Não vou discutir as razões que levam à dispensa de colegas de profissão – os motivos dos “ajustes” vão desde a justa necessidade de sobrevivência do próprio veículo (fazer bom jornalismo pode ser caro), passando pelos impactos causados pela internet e/ou pela má gestão até a maximização de lucros da empresa. Então, para não ser leviano, precisam ser analisadas caso a caso.

Mudanças acontecem e a nova geração que, hoje, pega uma revista e, com dois dedinhos, tenta ampliar uma foto como uma tela sensível ou que não entende por que a TV da sala não responde aos seus toques terá um relação diferente com as mídias que temos hoje. Jornais e revistas vão morrer no meio dessa transição. Outros migrarão para a internet. Veículos novos vão surgir, pensados para plataformas digitais, multimídias, interativas. Quem não se adaptar e não se planejar para essa virada, vai comer capim pela raiz mais cedo.

Vou me ater ao outro lado do balcão, ou seja, como reagimos a isso. Até porque, após uma leva de demissões, não fico sabendo de nenhum ato de solidariedade aos demitidos pelos próprios colegas de redação. Talvez pelo medo de também perder o emprego, talvez pela sensação de impotência que resulta da lenta e contínua acomodação, talvez por que o prazo do fechamento não deixa, talvez por algo maior que isso. O fato é que, quando colegas começam a serem chamados para a sala de reunião para uma conversa com o chefe, não raros nos afundamos em nossas baias, torcendo para não sermos vistos.

Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.

Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter corrigido o português ruim do meu chefe”…

Fazer protestos por melhores condições, que incluem uma certa estabilidade para reportar sem temer o que se escreve? Imagina! É coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasam nossa vida e geram congestionamentos na cidade. Ou de inglês, francês e italiano que têm a vida ganha e mamam no Estado. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.

O mais engraçado é que o contrato social de compra e venda da força de trabalho, sobre o qual o capitalismo está estruturado, pode ser rasgado unilateralmente, sem discussão, e muitos de nós ainda acham que isso faz parte do direito da parte mais forte.

Quando vejo algumas coberturas jornalísticas mal feitas de protestos e greves fico pensando como pessoas que não conseguem se reconhecer como classe trabalhadora podem entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não.

Muitos não se perguntam de onde vem o dissídio. Como uma criança que acha que o leite vem do mercado, pensamos que o reajuste vem do nada, sem ter sido fruto de muito diálogo entre capital e trabalho. Não é irônico que os profissionais que informam sobre e analisam a democracia diariamente não exerçam sua “cidadania profissional”?

A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais para aqueles que são patrões de si mesmo, não por decisão própria (para empreender algo, por exemplo), mas porque foram empurrados para isso. Tem gente que é feliz porque é frila. E tem gente que se diz feliz quando é frila.

Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que tratava da indiferença: ”Primeiro levaram os comunistas,/Mas eu não me importei/Porque não era nada comigo./Em seguida levaram alguns operários,/Mas a mim não me afetou/Porque eu não sou operário./Depois prenderam os sindicalistas,/Mas eu não me incomodei/Porque nunca fui sindicalista./Logo a seguir chegou a vez/De alguns padres,/ Mas como nunca fui religioso,/também não liguei./Agora levaram a mim/E quando percebi,/Já era tarde.” Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Hoje, não é comigo, então que se danem os outros. E quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta?

Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em “Por Quem os Sinos Dobram”, de Ernest Hemingway, ao defender que a morte de qualquer homem me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram. Pois eles dobram por ti.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta (5), substitutivo ao projeto que cria o Estatuto do Nascituro. Ele prevê o direito ao pagamento de pensão pelo Estado às crianças concebidas através de estupro no caso do pai – o estuprador – não puder arcar com isso ou não for identificado. Pensão de estuprador… A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Com isso, são criadas brechas para criminalizar o aborto em casos de estupro – hoje permitido por lei. Na prática, o embrião passa a ter mais direitos que a mulher violentada. O projeto tem sido defendido por deputados da bancada evangélica.

OK, deu. Vamos entregar a questão da saúde pública aos cuidados das igrejas, pronto. Certamente, as igrejas terão a coragem de pôr em prática ações que o Estado não toma. Os problemas sociais serão resolvidos com base no Código de Direito Canônico e, por que não, na reedição da bula Cum ad nihil magis, do Santo Ofício. Por exemplo, lembrar aos médicos que fizerem abortos, mesmo que nos raros casos previstos em lei, que eles estão sob risco de uma eternidade de privações no limbo (já que não se fazem mais fogueiras em praças públicas como antigamente) vai por um ponto final na questão.

Inferno e o limbo não existem. Mas não é todo mundo que sabe disso.

Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar uma rosca de torresmo. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.

Hoje, o “direito” ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o “direito ao aborto” não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente.

Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele. É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens.

É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais, como poder abortar em caso de estupro. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético.

Acompanhei os protestos contra o aumento na passagem de ônibus no município de São Paulo, ocorridos nesta quinta (6), e o confronto com a polícia militar. Conversei com gente que deles participou e está, até agora, com a lembrança do gás lacrimogênio.

Houve depredação de equipamentos públicos? Sim, você encontra minorias de idiotas em todos os lugares. Mas isso não invalida nem diminui a importância do ato, que chama a atenção a um aumento de R$ 3,00 para R$ 3,20. Ou seja, uma passagem, que já é cara, de um serviço público de transporte urbano ruim ficará mais cara ainda. Jovens revoltados foram às ruas. Queriam protestar, se fazerem ouvidos. O poder público dialogou com bombas de gás.

Autoridades e alguns veículos de comunicação não demoraram a chamá-los de vândalos. Repórteres, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstravam o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia fazer barricadas com sacos de lixo. Falou-se em “contenção”, comentaristas na TV em “imposição da ordem”. Pouco sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade e depende de transporte público. Na internet, houve quem pediu para colocar esses miseráveis bandidos de volta para o lugar deles.

A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procuravam uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e dependentes químicos (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e mandam bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos. Vândalos somos todos que ainda nos importamos com isso. Pois a indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema a ponto de ignorar que ele não funciona a contento.

A força pública paulista, que usou spray de pimenta em quem participava de uma manifestação contra a tarifa de ônibus há dois anos, agora repele o protesto com agentes químicos. Você pode escolher: ou chora porque seu mês “encurtou” com a tungada do reajuste ou pela ardência da malagueta. O recado que se passa à sociedade é claro: reclamar é proibido. Votou, escolheu, agora fique quieto e espere a próxima eleição. Regra de três: se o poder público deixasse de usar tanto spray de pimenta contra a população, sobraria mais dinheiro para abaixar o preço do busão?

A cidade tem que melhorar sua política de subsídios para o transporte coletivo a fim de estimular seu uso em detrimento ao transporte individual. Se não garantirmos opções boas e acessíveis, não conseguiremos desarmar essa que é uma das piores bombas-relógio da maior cidade do país.

E não é só evitar que o preço da passagem suba, e sim garantir qualidade e conforto para trazer o público que não é usuário de transporte coletivo para ele (aos poucos, é claro, porque não tenho tanta esperança no senso de coletividade da classe média paulistana assim). Enquanto isso, encarecer o transporte individual a ponto de ser um mau negócio usar carro a todo o momento, destinando os recursos dessas taxas e afins à ampliação da rede pública.

Nunca na história deste país se produziu e se comprou tantos carros. Ótimo para quem está tendo acesso a bens de consumo pela primeira vez e para parte da economia, mas se não avaliarmos os impactos dessas ações, estaremos cavando nossa própria cova. Durante a crise econômica global, quando se aventou contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais às montadoras de automóveis que receberam benefícios de bilhões, chiaram as velhas e boas carpideiras do mercado, dando entrevistas às rádios pelo viva-voz de seus SUVs, bradando que o papel do Estado não é impor condições e criar entraves ao progresso. Por que, afinal de contas, todos nós sabemos que o papel do Estado é dar tiro em estudante para proteger a integridade do status quo.

Na lista de prioridades das coberturas de TV, congestionamentos ficam em primeiro plano. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os “baderneiros”, mas não se escuta devidamente os manifestantes. Eles aparecem na tela para mostrar a causa do “drama” e desaparecem quando já serviram ao seu propósito.

Não estou defendendo que interditar vias públicas de grande circulação é a forma correta de protestar até porque “forma correta de protestar” é por si só uma contradição. Para algumas pessoas e grupos sociais é a saída encontrada para sair da invisibilidade. Ao contrário do que muitos pensam, ninguém faz greve porque quer ver multidões plantadas no aeroporto, chegando atrasadas no emprego ou perdendo o ano letivo, da mesma forma que ninguém protesta pelo prazer de ver outros se descabelarem no carro. ”Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação, quando o motivo do protesto nem é devidamente citado.

Acreditamos que somos ocupantes provisórios da cidade em que vivemos. Os donos reais são os automóveis, é a eles que São Paulo pertence. Caso tivéssemos essa necessária sensação de sermos donos disso aqui, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos. O que restringe nosso direito de ir e vir não são protestos e sim o aumento na passagem de ônibus.

Pois, em São Paulo, quem tem dindim é livre. Quem não tem, vive pela metade.

Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só gás nos olhos resolve.

Recebi a notícia abaixo no boletim do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Os indígenas foram um dos grupos do segmento de Movimentos Sociais que participou da revisão pública do Plano Diretor. Vale a leitura para saber quais são seus posicionamentos.

Indígenas participam de discussão do Plano Diretor de SP

04/06/2013

Do projeto “A Cidade Como Local de Afirmação dos Direitos Índigenas”

No dia 22 de maio, indígenas marcaram presença nas discussões do Plano Diretor de São Paulo. O evento ocorreu no encontro do segmento Movimentos Sociais com os representantes da Prefeitura responsáveis pelas oitivas públicas. Esta foi uma das diversas reuniões realizadas com os segmentos da sociedade. O destaque desta reunião foi a presença dos movimentos sociais e a força e qualificação de seus pleitos e sugestões ao Plano Diretor.

O movimento indígena compareceu em busca de posicionamentos da atual gestão municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pontuando a necessidade de um olhar, de uma reflexão e, principalmente, da consulta aos povos indígenas que vivem na cidade sobre políticas públicas que contemplem seus modos de vida no ambiente urbano.

Em uma fala de extrema importância que ilustrou como a realidade do contexto urbano se relaciona com os povos indígenas, Diva, do povo Wassu Cocal, fez a seguinte reflexão: “Imaginem se uma pessoa dançasse o tore [dança tradicional] em cima da cabeça de vocês. Vocês iriam gostar? Agora imaginem se, para exercer a sua cultura, precisassem dançar; vocês gostariam de dançar em um apartamento? Como é que eu vou exercer a minha cultura dentro de um apartamento?”, referindo-se à política de moradia social no formato de apartamentos.

O encontro fez parte da agenda de debates para a revisão participativa do Plano Diretor da cidade de São Paulo, que deverá ser concluída até o final do ano de 2013.

"Classificamos como cruel, imoral e indecente a proposta de dar uma pensão alimentícia em troca de manutenção de uma gravidez indesejada resultante da violência sexual. Repudiamos a tentativa jogar sobre nossos ombros a responsabilidade de dar solução ao crime de que fomos vítimas."

Texto traduzido por Liliane Gusmão.

Este texto foi escrito por Stavvers e publicado no blog Another Angry Woman em novembro de 2011.

Este é o segundo texto que traduzo sobre o assunto, coincidentemente o outro texto mais recente e com título semelhante foi publicado por mim aqui.  Traduzi esse texto por não suportar o negacionismo de feministas em relação a seu comportamento/discurso transfóbico, por não suportar que um discurso de ódio partindo de feministas seja minimizado ou tolerado, pois quem o propaga “não é a maioria” ou “pois todxs tem direito de se expressar”. O feminismo que me representa não se utiliza de discurso de ódio e não prega segregação ou discriminação de minorias oprimidas. O feminismo que me representa é interseccional e abrange todas as mulheres de todas as classes sociais e etnias, lésbicas ou trans, portadoras de necessidades especiais ou não. O feminismo que me representa as inclui nos seus espaços e discursos, as escuta e refletem sobre suas criticas, pois só assim elas terão voz e deixarão de ser invisíveis. Assim como nenhum outro tipo de preconceito esse também não será aceito. Segue abaixo a tradução.

Eu sou uma mulher cis e é sob esta perspectiva que escrevo este texto. Se eu tiver falado alguma besteira, por causa do meu privilégio cis, por favor ME AVISEM.

Centenas de mulheres tem sido mortas violentamente. Muitas mais vivem com medo da violência e de abusos sexuais e ainda tem um risco maior de se suicidar. Quando isso acontece escutamos: “era um travesti, porra.”

Mesmo assim existem algumas feministas que não ligam à mínima para este grupo em particular. Existem feministas que participam ativamente em oprimir sistematicamente esses grupos. Existem pessoas que se dizem feministas, ainda que tenham um discurso transfóbico repleto de ódio que, numa análise mais detalhada, em nada difere daquele que vem de fora do nosso espaço seguro feminista.

A vasta maioria das feministas aceita amplamente as pessoas trans. Pelo que posso notar, a transfobia de uma pequena, mas barulhenta minoria.

Infelizmente, essa minoria parece bem influente, ainda tem público e consegue espaço para expor suas ideias. Escrevo esse texto depois de perceber que muitas feministas ainda prestam atenção à Julie Bindel, que inundou de preconceitos transfóbicos o jornal dos estudantes de Oxford hoje.

Bindel argumenta que pessoas trans reforçam de essencialismo de gênero quando fazem a cirurgia de ressignificação sexual, ou quando vivem como mulheres mesmo tendo nascido homens (sic), sabotando metaforicamente a noção feminista de que os comportamentos femininos e masculinos são construções sociais. A lógica aqui é espantosa. Aparentemente o gênero é uma construção social que não pode ser mudada. E lá se vai o não binarismo. Ao argumentar que as pessoas devem continuar com o gênero que lhes foi designado ao nascer, Bindel defende o essencialismo de gênero, que o feminismo se propõe combater.

Assim também se manisfesta a feminista transfóbica Sheila Jeffreys quando categoriza resignificação sexual como mutilação e sugere que homens trans são apenas lésbicas querendo ser mais masculinas. Isso é tão somente uma deslegitimação abjeta e odiosa. Esse tipo de argumento retira das pessoas a autonomia sobre seus corpos e identidades de gênero. De acordo com os livros de Jeffreys, aparentemente, a autonomia sobre os corpos é um privilégio restrito a algumas pessoas.

A ‘teoria” que sustenta a transfobia feminista é tão fraca quanto um Argos flat-pack* , o que, para mim, sugere que não há teoria alguma apoiando essa argumentação, há sim uma demonstração de falta de compreensão do que vem a ser interseccionalidade, combinada com uma grande dose de despeito e preconceito. A usuária do twitter @scattermoon recentemente viu-se respondendo aos twitters de Julie Bindel sobre o show  ”My transexual summer”,  apontando que muitos transexuais concordaram que a edição do programa reproduzia o essencialismo de gênero. Isso foi twitado por Bindel, para que horas depos, Bindel lamentar o fato de que havia pouca ou nenhuma condenação do programa por parte da comunidade trans.  Ou Bindel tem uma memória muito curta ou ela estava dissimuladamente forçando um discurso que é perigoso para pessoas trans.

Além de discurso de ódio disfarçado de teorias mentirosas existe um outro tipo preocupante de discurso partindo de algumas feministas. Há alguns meses a pseudo-feminista Caitilin Moran casualmente usou a expressão “traveco pré-operado”. Esta não foi a primeira vez que Moran usou esta linguagem ofensiva. Ela tem uma história em lançar palavras como “retardado” para conseguir riso fácil. Quando apontada o seu uso de linguagem opressiva Moran decidiu bloquear seus críticos, tão desesperada que estava em continuar fazendo uso dessas palavras vis.

O comportamento questionável dessas feministas transfóbicas influentes só piora. O assunto espinhoso de convidar mulheres trans para espaços exclusivos de mulheres, volta e meia, mostra sua cara feia, quando a única resposta possível é: “claro que em um espaço exclusivo de mulheres, mulheres trans são bem-vindas”. Algumas vezes isso se manifesta como um bullying muito perigoso, como blogs feministas expondo identidades civis de mulheres trans . Dado a realidade ameaçadora que muitas mulheres trans enfrentam, eu não posso acreditar que algumas feministas exponham deliberadamente outrxs feministas a situações de risco.

Transfobia não tem lugar no feminismo. Absolutamente nenhum lugar. A pessoa pode enfeitar o discurso preconceituoso de tanta teoria quanto desejar, pode tapar os ouvidos e negar que fez um discurso transfóbico, a pessoa pode até mesmo torcer a verdade em mentiras, mas se a pessoa for transfóbica ela não tem lugar no feminismo.

Por muito tempo, nós demos espaço para aquelas que que ativamente destratam grupos oprimidos, pessoas que são parte ativa da luta feminista. Já chega! Não precisamos de Bindels e Morans. Elas não são parte da nossa luta, elas são demonstrações do problema que temos que enfrentar.

Não temos tempo que lhes dar atenção. Não devemos fazê-lo.

*referencia a um tipo de armário ou comoda cujas partes das gavetas são tão fracas que facilmente se quebram no transporte e montagem do móvel.

Texto de Marília Coutinho.

Todos os diálogos abaixo são reais.

Diálogo 1:

Casal jovem, em torno de seus vinte anos, na cama, logo após transar, início dos anos 80:

(ele) “Já pensou em fazer uma cirurgia?”

(ela) “Como assim?”

(ele) “Reduzir um pouco, uma plástica nos seios”.

Diálogo 2:

Duas mulheres, a primeira com próteses mamárias, a segunda não, ano de 2007:

(mulher 1) “Vou marcar consulta para você semana que vem no meu médico: sem condições você continuar com essas muchibas caídas”.

(mulher 2) “Vamos esperar um pouco”.

Diálogo 3:

Três mulheres, duas com próteses mamárias, a terceira sem, ano de 2007.

(mulher 3) “Como é que se escolhe a prótese?”

(mulher 1) “Foi meu marido que escolheu”.

(mulher 3) “Sério?”

(mulher 1) “É, ele gosta bem grande. Falo para ele que nem sei qual dos dois ele está chupando”.

(mulher 3) “Como assim?”

(mulher 1) “Não sinto mais muita coisa. Mas são lindos!”

Diálogo 4:

Casal de namorados, domingo de manhã, na frente do espelho, ano de 2006.

(ele) “Por que você não coloca próteses?”

(ela) “Não quero”.

(ele) “Por que?”

(ela, depois de um silêncio constrangedor) “Vários motivos. O primeiro é que vai me incomodar para correr. O segundo é o tempo de recuperação. O terceiro é que para o meu esporte acredito que possa ser perigoso com a pressão que a camisa de supino causa sobre as mamas”.

(ele) “Mas você poderia mudar de esporte”.

(ela) “Mais fácil eu mudar de namorado. Inclusive porque o quarto motivo é que esse espelho não me mostra nada faltando em mim – se mostra para você, você precisa de outra mulher”.

Diálogo 5:

Mãe e sua filha de uns cinco anos, ano de 1994.

(filha, olhando a mãe deitada) “Mãe, seus peitos parecem pizzas”.

(mãe) “É mesmo, filha?”

Exceto pelo diálogo 1, que se passou entre uma amiga e seu namorado, todos os outros me envolveram. Eu sou a mulher sem peito de todos eles. Minha amiga era a mulher peituda do primeiro.

Nos anos 1980s, ainda persistia o padrão “Twiggy” de beleza feminina: anoréxica e “nadadora” (nada de peito, nada de costas, nada de lado). Nos anos 1990s e 2000s, o modelo formolátrico feminino foi cada vez mais sendo permeado pelo padrão “porn star”. Não há consenso quanto a esta alteração de padrão. Uma coisa parece evidente: a fronteira desenhada pelas marcas de distinção na estética sexual que separava as “mulheres de bem” das putas vem sendo borrada. A moça de classe média alta que, nos anos 1970s e 1980s reduzia as mamas cirurgicamente para melhor se enquadrar na estética elegante, hoje vai para a mesa cirúrgica em busca de mamas cada vez maiores.

Mamas grandes ou pequenas foram prescritas por padrões estéticos e ideológicos de maneiras diferentes. O resultado foi, como no caso da bunda, a instalação de síndromes de insatisfação corporal nas mulheres (praticamente todas) que desviassem deles.

Mas não quero falar sobre isso agora – vamos dar uma pausa e voltar ao tema depois de uma viagem por outro reino temático. Quero convidar minhas leitoras a me acompanhar numa reflexão sobre amor: peito e amor.

Peito e amor

Em 1989, eu tive um bebê. Uma menina de 3,450kg tirada de mim por cesariana, coisa que desconfio ter sido desnecessário. Assim que ela nasceu, um tipo de fera terrível emergiu de dentro de mim e eu tratei tudo e todos como ameaças potenciais. Nada muito tenso para mim. As feras não são tensas. Era uma atitude irracional e impermeável a negociação de decidir sozinha tudo que dissesse respeito ao bebê. Começou na maternidade, onde, mesmo sob anestesia, de noite, eu obriguei o hospital a contrariar as ordens do obstetra (que contrariou o combinado comigo) e me trazer o bebê: era meu, eu que tinha feito, eu mandava, ponto final. Ganhei a simpatia das enfermeiras e o medo (justificado) do médico.

Foto de Marília Coutinho, arquivo pessoal. Publicada com autorização.

Me foi recomendado pelo médico – sujeito sem filhos, sem útero e sem mamas – que eu não ficasse “pegando o bebê toda hora que ela resmungasse” e que a amamentasse de três em três horas. Eu respondi que a mãe era eu, a bióloga era eu e que o papel dele já tinha terminado – bye bye. Basicamente, minha filha mamou a cada 45 minutos. Claro que machucou os mamilos: é esperado. Também claro que em uma semana já estavam cicatrizados.

A primeira mamada “para valer” de um bebê é meio assustadora para a mãe. O pessoal não explica que o bebê não suga, e sim cria pressão negativa com a boca (como uma ventosa) e estimula a mama a despejar leite nela. Tudo é um pouco desajeitado nesse começo: um peito esguicha leite na boca do bebê enquanto o outro dói pacas ou então resolve espirrar leite pelo mundo.

Na maternidade

Os malditos manuais de instrução que dão para nós falam de cinco minutos em cada peito, ou até dez, quando na realidade tudo depende de fatores como o esfíncter do canal e não sei que outros. Minha filha dava conta de sua quota de leite em cinco minutos totais. Isso me obrigava a arrancá-la (fazia um barulho como “pphhhh”, como um desentupidor de pia) de um dos peitos em dois minutos, disparando nela urros de frustração, acoplá-la rapidamente no outro (isso tudo demorava menos de três segundos) e – ufa! – esperar que ela se entupisse de leite. Aí era só erguê-la para escorrer o excesso (também chamado de colocar o bebê para regurgitar).

Cinco meses

Foto de Marília Coutinho, arquivo pessoal. Publicada com autorização.

A curva de aprendizado de mãe com essas coisas é muito rápida. Em pouco tempo, a parte desajeitada é minimizada e desaparece. Não existe mais dor nenhuma (uma semana no máximo). Tudo seguindo nos conformes, amamentar vai se tornando uma das coisas mais legais que existe. São os momentos “a-há” mais significativos, quando a gente se dá conta de que aquela coisinha é absolutamente humana e está se comunicando com a gente, fazendo contato olho-com-olho. Também são os momentos mais animais e íntimos que uma mulher jamais terá com seu filho depois da gravidez. O período de amamentação é uma espécie de fase de adaptação da mãe à sua nova condição externa. Acreditem: racionalizada ou não, é esquisita. O bebê estar fora da gente gera um certo desconforto e angústia, que são atenuados durante a amamentação.

Os peitos ganham um significado que nunca tiveram para quem não tinha tido filhos antes. Um bebê é uma fábrica de tecido novo: come muito, faz muito coco, aprende muito. Enquanto ele mama, você tem a atenção dele só para você. Sim, mães podem ser egoístas, possessivas, uma porção de coisas erradas. Mãe é uma mulher que teve filho – só isso. Toda a tralha neurótica vem junto. Em geral fica pior. Sem Melanie Klein agora: estamos falando do peito para a mãe. Para a mãe o peito é pura conexão. A cada três horas ou por aí, seu filho e você voltam a ser um sistema só através do peito. Peito produz leite e até nosso apetite e gosto alimentar mudam em função disso. Somos fabricantes do melhor alimento da galáxia e nossos peitos só podem ser lindos. Eu achava os meus sensacionais.

Filho é a experiência mais intensa de amor incondicional que a gente tem. O leite produzido pelo peito cimenta o momento de intimidade com o sujeito desse amor. É inevitável que seja uma parte privilegiada da nossa anatomia durante a amamentação. Das inúmeras coisas ambivalentes e paradoxais que eu fiz, uma delas era orgulhosamente amamentar em qualquer lugar em que eu estivesse. Era uma espécie de declaração da superioridade da minha relação com o bebê sobre todas as demais relações sociais: estamos no parque? Na USP? No banco? Não importava: eu tirava os peitos para fora e amamentava.

Esse período idílico tem um prazo. Seu filho cresce, desenvolve dentes, se transforma no ser onívoro que define nossa espécie e o leite materno vai sendo menos e menos importante. Um dia a criança desmama. Algumas mulheres passam por isso bem, outras não. Eu lembro que passei uns dias muito triste e confusa. Me senti um pouco excluída de algo que era central. É a primeira grande exclusão que vivemos – se nossa relação for minimamente saudável com nossos filhos, seremos gradualmente excluídos de mais e mais domínios de suas vidas.

O problema é que essa exclusão muda nosso corpo mais uma vez: os peitos murcham. Aqueles peitos enormes, lactíferos, voltam a ser os seios que tínhamos antes ou até menores.

E o que eram esses peitos pequenos ou grandes antes da amamentação e depois dela? Que significado eles tinham e voltam a ter para nós?

Pensando bem, também tinham significados de amor e prazer – apenas formas diferentes de amor e prazer. Pensemos na forma e função desta nossa estranha glândula externa: a maior parte do volume visível do seio é tecido gorduroso. Durante a gravidez e amamentação, as glândulas mamárias propriamente ditas aumentarão, dando maior volume ao seio. Com o passar dos anos, a quantidade de gordura se reduz e o tecido ligamentar que dá sustentação ao seio se torna menos elástico: os peitos ficam mais moles, “caídos”.

Anatomia do seio

Os mamilos contém corpúsculos de tecido nervoso (tipos de mecanoreceptores) que os tornam zonas erógenas particularmente sensíveis. Além disso, o seio inteiro é coberto por uma rede nervosa capaz de responder a estimulação, independente do tamanho. Assim, segundo dados anatômicos, seios menores são mais sensíveis pela maior concentração deste tecido nervoso pela área total. Primeira evidência sobre a não-correspondência entre o papel do peito para a mulher e sua forma prescrita pela indústria da beleza do patriarcado.

A estimulação dos mamilos produz uma intensa produção de ocitocina (apelidada de “a molécula moral” ou “do amor” por estar associada a comportamentos empáticos) e de prolactina. Naturalmente, produz excitação sexual.

A esta altura do século XXI me parece redundante insistir que existe alguma relação entre empatia, amor e sexo. Lembrar que a estimulação do mamilo tanto pela amamentação quanto por contatos sexuais leva à produção de ocitocina é no mínimo interessante.

Assim, aqueles peitos que produzem leite para bebês produzem respostas de amor e aceitação sexual para parceiros, independente de suas formas e tamanhos.

Destas quatro coisas diferentes que o peito representa para nós – amor na troca com o filho, prazer nessa troca, amor no afeto com parceir@s e prazer sexual – , só uma tem significado para a indústria da beleza: a última.

Não é necessário citar referência nenhuma para afirmar com bastante convicção que o que interessa ao parceiro sexual num peito é o resultado excitatório de sua manipulação.

Agora sim podemos voltar aos diálogos que abriram este artigo.

A implantação de prótese mamária: entre a modificação corporal e a auto-mutilação

A história da cirurgia plástica para aumento de seios tem um registro controvertido, no mínimo. A maior parte das cronologias documentam as situações litigiosas e aspectos regulatórios do procedimento. Observando estas linhas do tempo, o que vemos é que desde os anos 1960s os implantes de silicone eram disponíveis. Só ganharam popularidade, no entanto, após os anos 1980s e principalmente 1990s.

Os números, então sobem exponencialmente. Mesmo a crise econômica apenas afetou marginalmente o setor estético, em particular o de próteses mamárias. Em 2011, estima-se que só nos Estados Unidos, há 5-10 milhões de mulheres com implantes mamários e que em 2009, as cirurgias de implante mamário representavam 17% do total de cirurgias plásticas.

O que nos dizem estes números? Que aqueles diálogos lá em cima refletem construções sociais historicamente contextualizadas. O primeiro diálogo se passou entre um casal de namorados de classe média alta, mais especificamente o que chamaríamos de “aristocracia paulistana”, no início dos anos 1980s. O namorado da moça, potencial marido da senhora elegante e aristocrática, sugeriu que seria mais adequado uma estética menos vulgar e, portanto, seios menores.

Alguém poderia argumentar que esse era o interesse do rapaz considerando que a moça era uma potencial esposa, mas se fosse uma puta ou sexo casual com uma mulher de estrato sócio-econômico desprivilegiado, ele não se oporia ao peitão. Talvez até o aplaudisse. Bobagem: isso são suposições e um experimento mental sem sentido. O fato é que mulher interessante é contextualmente interessante. A mulher interessante nos anos 1970s e 1980s tinha peito pequeno e as cirurgias estéticas satisfaziam essa demanda.

Pelas cronologias acima, prostitutas sempre procuraram aumentar as mamas desde que as cirurgias para implante de próteses estiveram disponíveis.

Assim, o aumento da demanda, nos anos 1980s e 1990s, refletindo uma busca massiva de cirurgias de prótese mamária pela classe média, mostra que o que já era uma tendência entre as prostitutas se expandiu: o padrão “porn” virou quase “chic”. Brincadeiras à parte, o pudor com a vulgaridade foi aposentado e todo mundo passou a se submeter à imposição formolátrica do ideal “Barbie”: peitão.

Os diálogos 2 a 5 se passaram comigo. Meus peitos são pequenos e, depois de me tornar atleta, com a redução geral de gordura corporal, se tornaram menores ainda. Durante um tempo, eu aceitava como fatalidade que um dia teria que colocar próteses. Afinal, eu não era defensora do direito à modificação corporal? Todo mundo não tinha direito de construir e re-construir seu corpo segundo seu arbítrio? Piercings, tatoos e, por que não, próteses? As mulheres transgêneras não buscam cirurgias de prótese mamária para construir seus corpos segundo os gêneros que também constroem? Os homens transgêneros não têm agora a incrível cirurgia de faloplastia? Onde fica a fronteira entre a (auto) mutilação e a modificação-construção corporal?

A resposta ficou clara quando consegui entrar em contato com a minha emoção. Não: eu não queria peitos maiores. Eu nem acho bonito em mim os imaginários peitos maiores. Os enormes peitos cheios de leite que eu um dia tive eram lindos. Os minúsculos peitos que eu tenho agora são legais. A minha intenção de me submeter a uma cirurgia de prótese mamária era uma submissão ao desejo de todos os outros que me cercavam – mulheres e homens -, que rejeitavam os meus peitos pequenos.

Não foi (e não é) nada fácil admitir que eu não acho bonito peito grande em mim e que, portanto, não vou fazer cirurgia nenhuma. A resposta que dei no diálogo 4 veio depois de muito sofrimento. E depois dessa, tive outros namorados com igual falta de sensibilidade. Digo mais: igual falta de educação sexual.

Pois o que o diálogo 3 – da mulher cujo marido escolheu próteses gigantescas – reflete é real: ocorre um certo grau de perda de sensibilidade. Essa perda é proporcional ao tamanho da prótese, entre outros fatores. Que homens são estes para quem o tamanho obsceno da mama, imposto pela indústria pornográfica – Ups ! – digo, da beleza, é mais importante do que a resposta sexual que a parceira dá à sua estimulação? Homens educados por filme pornô, só pode.

Segundo os dados disponíveis, a perda de sensibilidade varia muito. Amortecimento não deveria passar de 5-8% dos casos. Não sabemos: simplesmente não encontrei estudos confiáveis. Não acho que interessa a ninguém que este dado seja disponibilizado.

Outro dado que deve ser lido com muita cautela é a relação entre prótese mamária e suicídio. Um estudo longitudinal feito na Suécia mostrou que as taxas de suicídio entre mulheres que se submeteram a implantes mamários são bem mais altas do que na população em geral. Nos primeiros 10 anos após o implante, o risco é “notavelmente mais alto”. De 10 a 19 anos depois do implante, o risco sobe para 4,5 vezes o da população em geral. Depois de 20 anos, o risco sobe para 6 vezes o risco na população. O que estes números mostram é apenas uma relação entre um fenômeno e outro. Não sugerem que um seja causa do outro. O mais provável é que ele indique outra relação causal subjacente, ou seja, que existe uma relação entre certas desordens psiquiátricas e a busca por implantes mamários. Isso não quer dizer, de forma alguma, que a busca pelo implante mamário sugira uma desordem psiquiátrica. Diz apenas que deve haver uma maior proporção de portadoras de alguma desordem entre as mulheres que buscam os implantes do que nas que não buscam. Ponto final.

Nesta perspectiva cautelosa, não é possível deixar de olhar estes números com certo alarme. O mínimo que eles dizem é que existem motivações, por parte de um segmento das mulheres que se submetem aos implantes, que não são benignas. Considerando a pressão social para que todas aumentem suas mamas, pressão essa que eu sofri e sofro até hoje, não acho muito difícil especular onde está o elemento escuro e maligno de tais motivações.

Peito e amor de novo

Uma das coisas que marca as memórias boas que tenho dos grandes amores foi a insistência (e, muitas vezes, paciência) que esses homens tiveram para me convencer a abrir a guarda em relação aos meus minúsculos peitos. Com um mundo lá fora dizendo que eles são errados, que eu deveria ter grandes peitos de plástico, nem toda a racionalização feminista de que me orgulho me protegia nesse momento. Eu estava ali, exposta à rejeição muitas vezes irresistível do parceiro sobre quem a ideologia dominante poderia ter sido mais forte. Estes homens especiais conseguiram me convencer de que o interesse deles nos meus peitos (minúsculos) era legítimo e muito bem fundamentado na resposta que eles buscavam. Pouco lhes importava o tamanho dos peitos: eles eram meus e a minha resposta era o que confirmava que eles eram por mim aceitos e amados.

Como eu disse a alguns deles, a vagina é aquele túnel escuro que leva ou não o passageiro para o fundo da alma de uma mulher. E os mamilos são as luzes de confirmação da viagem:

“Houston, we’re ok to go” (Houston, estamos prontos para partir)

Marilia Coutinho. Foto: arquivo pessoal.

Autora

Marília Coutinho é atleta profissional de levantamento de peso, bióloga, bioquímica, doutora em sociologia da ciência e atua em ciências do esporte. Seu site: http://www.mariliacoutinho.com/

[+] Série Açougue: Bunda

Texto de Ana Rusche.

hoje dedico às Bárbaras – Araújo e Lopes

“Um país em que as mulheres não escrevem,

este país, este país vai mal”

- foi o que me disse a Lília Momplé um dia desses.

I. O pretexto: a estatística

“Bastante homogênea, dominada por autores homens, brancos, de classe média, moradores de Rio e São Paulo”. Se você pensou na produção literária brasileira, acertou.

A pesquisadora Regina Dalcastagnè, na obra Literatura brasileira contemporânea: um território contestado, traz uma pesquisa quantitativa extensa, em que analisa a produção de romances pelas principais casas editoriais do Brasil. O resultado comprova a homogeneidade do campo literário – nas palavras de Rosana Lobo sobre as estatísticas:

“É então que Regina revela em números a perpetuação de lugares comuns ou constata tendências da produção contemporânea: quase três quartos dos romances publicados (72,7%) foram escritos por homens; 93,9% dos autores são brancos; o local da narrativa é mesmo a metrópole em 82,6% dos casos; o contexto de 58,9% dos romances é a redemocratização, seguida da ditadura militar (21,7%). O homem branco é, na maioria das ocorrências, representado como artista ou jornalista, e os negros como bandidos ou contraventores; já as mulheres, como donas de casa ou prostitutas”.

Aproveitando o gancho que este livro nos traz, pensei em escrever algumas dicas sobre como publicar um livro e também contar mais sobre projetos editoriais que invertem um pouco estes números, ao menos no que diz respeito a gênero.

II. Publicar-se, empoderar-se

Ainda contaminada pelo grito “Para o armário nunca mais” da 17ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, fico pensando se a gaveta não é um tipo de armário. Sim, aquela gaveta onde se guardam os originais, onde os contos dormem esquecidos e os poemas ficam silenciados, cheios de rabiscos incertos. A gaveta também pode ser aquela pasta perdida no computador, uns documentos de word com capítulos de um romance sempre por terminar. A gaveta, o inverso do livro, outra forma de espera.

Dizer-se escritora, para muitas, não é fácil. E quem te nomeia “escritora”? De minha parte, acho que só você mesma. Ou você supõe que uma nota de dez linhas num caderno de cultura tem este condão? Vamos, anime-se. A boa notícia é que muitos dos medos guardam parentesco com grandes desejos.

III. Algumas dicas – a tua gaveta: se transformará num barco, numa casa ou numa nave estelar?

Assim como as paixões, cada livro nasce de uma maneira própria. Dessa forma, pouco posso ajudar. Apenas dou uns pitacos sobre o “como publicar”. Aí vão eles.

1. Ler a produção contemporânea. Parece um conselho bobo, mas é incrível como escritorxs nutrem pouco apreço ao que é produzido nas vizinhanças. Procuram os clássicos, os recém-traduzidos das grandes casas editoriais, sei lá quais. Há algo fundamental no garimpo de obras de novos autorxs, de fuçar blogs, sites e descobrir livros, estabelecer diálogos, cavar possibilidades, afinidades.
2. Conhecer outrxs escritores. É uma das melhores formas de compartilhar inseguranças, vontades e traçar planos impossíveis. Saia de casa, compareça a lançamentos, festivais literários, leituras públicas (já dou a dica que em São Paulo, de 20 a 22 de setembro, haverá a FLAP!). Por algum motivo, fica difícil? A internet é maravilhosa em proporcionar esses encontros. Tente!
3. Concursos e editais. Acompanhe os concursos literários e editais públicos. Há muitos voltados a estreantes. Encare como uma loteria. Uma chance de fechar um texto, de terminar um projeto.
4. Organizar publicações coletivas. Antes de publicar o tal do grande livro, organizar publicações coletivas traz um aprendizado importante. Desde aspectos técnicos, ou seja, entender o processo editorial minimamente, até por à prova o teu texto, trocar referências, compartilhar proximidades. Aí vc vai entender que o principal é se divertir. E ter boas discussões. E fazer amigxs.
5. Mas quero mesmo publicar um livro! Antes de tudo, é interessante você procurar uma editora – pesquise as linhas editoriais, compareça a lançamentos, converse. Há várias pequenas e atenciosas que recebem originais. E tenha calma, aguarde um retorno. Não é de uma hora para a outra que se decidem estas coisas, não é? Sempre se coloque no lugar do editor.
6. E a autopublicação? Você também pode optar pelo faça-vc-mesmo, por exemplo, em uma gráfica rápida, com uma tiragem que você consiga distribuir. É a forma mais comum de livros de estreia, chama-se “edição do autor”. E se achar pouco digno, saiba que grandes livros do Drummond, Bandeira e João Cabral foram publicados assim.
7. Então, um passo-a-passo: as etapas são mais ou menos estas: (a) Uma última leitura crítica: convide algumas pessoas queridas para lerem o original. Sempre haverá o que cortar e melhorar. (b) Revisão: assim que vc realmente “fechar o livro”, é necessário passar pela revisão de alguém com prática. (c) Diagramação: transformar o texto em word no formato de livro – procure alguém experiente e que entenda o teu projeto. (d) Impressão: faça vários orçamentos, visite mais de uma gráfica, entenda qual o papel que vc usará, formato, tipo de acabamento, isso tudo impacta o preço do livro e a impressão final. (e) Divulgação: conte a todxs! Amigxs, vizinhxs, familiares, professores, colegas de trabalho, sites de literatura, isso tudo. (f) Distribuição: capriche no lançamento. Organize uma forma de distribuir on-line, converse com livrarias, pequenos livreiros, isso tudo. + leia outras dicas práticas do Fábio C. Martins
8. No papel de luz. Com exceção da gráfica, os passos acima são válidos para o processo digital. Não se trata simplesmente em transformar um “arquivo em word” em “um arquivo de pdf”. A revisão, projeto gráfico e distribuição são muito importantes e decisórios para a qualidade da publicação. Ah, sim, nunca subestime a publicação eletrônica – se pra vc ela ainda não tem todo o charme & cheiro do papel, tem um alcance incrível. + leia aqui “A era dos autopublicados”

IV. Exemplos de projetos coletivos

Fiz uma foto com projetos coletivos que gosto. Não são “projetos editoriais feministas”, mas, de alguma forma, trazem gênero como um aspecto importante do projeto:

• Revista Mininas: revista que reuniu “escritoras, poetas, artistas gráficas, ilustradoras e fotógrafas em um formato charmoso e acessível”, feita em BH pela Milena de Almeida (editora) e Elisa Andrade Buzzo (coordenadora de edição). O site continua no ar, vale a visita.
• 8 femmes: “8 femmes surgiu no rastro do filme homônimo de François Ozon, uma comédia com 8 conhecidas atrizes francesas. A ideia: 8 poetas mulheres, 8 estilos de linguagem, em ritmo de curta-metragem. Et voilà”. A plaquete foi organizada por Virna Teixeira (2006) e teve lançamentos em vários lugares do Brasil.
• Colección Chicas de Bolsillo: a argentina María Eugenia López publicou, com o apoio da Universidad de La Plata, esta série de livrinhos, que são envoltos em um bolsinho de tule costurado e com uma bonequinha. Seus chicos y chicas foram levados a inúmeros festivais de poesia. Na foto, vc pode ver Bonkei da própria María Eugenia e o Fin de ciècle (bilíngue espanhol português) da brasileira Virna Teixeira.
• Fio, fenda, falésia: um dos livros que mais gostei de 2010, escrito a três mãos por Érica Zíngano, Renata Huber e Roberta Ferraz. Generoso, denso, complexo. O projeto gráfico incrível foi feito por Fernando Falcon. Os poemas são um fio de outro, tecidos pelas 6 mãos.
• Moda y pueblo: caneca do atelier de criação literária chileno Moda y Pueblo, que trabalha como uma editora, tratando “o livro como um objeto único de arte, inclassificável e incontrolável”. Funciona no centro cultural Carnicería Punk, um antigo açougue de bairro no centro de Santiago, que agora abriga discussões sobre literatura queer, perfomances e ações de arte, entre outros assuntos.

V. Exemplos de livros

Para finalizar, separei alguns livros que contém temas e formas literários diferentes da estatística apresentada pela Regina Dalcastagnè. Assim, se vc é simplesmente um leitor, poderá aproveitar tb este post. São apenas sugestões, livros que gosto e que tinha à mão em casa. Também faço a ressalva que não são exatamente “livros feministas”, mas trazem uma outra perspectiva a respeito de gênero.

• Esperando as Bárbaras (Ed. Blanche, 2012) | Marilia Kubota traz uma seleção de poemas sobre o “fazer poético, sua inquietação e inutilidade como sobra de luminosidade no mundo pós-moderno”. Ainda acrescento sobre sua vivência como descendente de japoneses. O poema que dá título ao livro é uma resposta indignada a certo mundo e, ao mesmo tempo, uma homenagem a personagens da cultura americana.
• Neighbours (Porto Editora, 2012) | Separei este livro especialmente, pois é um caso interessante no mercado editorial lusófono: escrito em português pela moçambicana Lília Momplé, foi publicado pela Penguin com o título Neighbours: The Story Of A Murder (2009). Esgotado em português, vc podia encontrar o livro somente em inglês. Felizmente a Porto Editora supriu esta lacuna no ano passado, com uma nova edição em português. O livro conta “o que se passa em Maputo, em três casas diferentes, desde as 19 horas de um dia de maio de 1985 até às 8 horas da manhã seguinte”, narrado principalmente pela perspectiva das mulheres, apontando os efeitos do apartheid da vizinha África do Sul em Moçambique.
• Ponciá Vicêncio (Ed. Mazza, 2003) | Este livro impactante é da Conceição Evaristo, que “deixa claro em sua obra a preocupação de fazer emergir um discurso subalterno, através de personagens negras, pobres e mulheres. Sua trajetória militante acompanha as mudanças que caracterizaram o movimento negro brasileiro ao longo das últimas décadas” – leia o artigo da Bárbara Araújo aqui. Ponciá Vicêncio é construída de memórias, força e estórias desgarradas. + post no blogueirasfeministas
• Desnorteio (Ed. Patuá, 2011) | Desnorteio é o romance de estreia de Paula Fábrio. Engraçado que esta história de ser o primeiro não me convence. É um livro maduro. Isso das estórias desgarradas que leio na Conceição Evaristo tem seu eco por aqui, aparece a loucura também, penúrias. A editora caprichou – fez até o livro em capa dura. Merecido. Uma leitura que fica.
• Pleno Deserto (Edições Rumi/Nephelibata, 2009) | Livro de poemas de Maiara Gouveia, traz o corpo, o íntimo, o sonho e o místico. Também há a sedução e o que é desencontro – “Não vemos:/ pois estamos no escuro”, nas palavras de Marcelo Ariel, “uma pulsão erótica que não descarta uma laicização do sagrado é uma das características da poética de Maiara”. Você pode ler on-line este livro.
• Você me deixe, viu? Eu vou bater meu tambor! (Mazza Edições, 2008) | A própria autora, Cidinha da Silva, descreve o livro assim: “é um livreto singelo que aborda o amor e a solidão, vistos e sentidos por personagens femininas, principalmente. São olhares críticos, ácidos, vez ou outra líricos, outras tantas humorados e com mais uma dose de acidez”. Bem gostoso mesmo de ler.
• Naquele Dia (edição de autor, 2011) | Aqui ainda vai o convite para você conhecer o “Naquele Dia”, livro de contos da Renata Corrêa, aqui das BF: “É digital e pronto pra ler no seu smartphone, tablet ou mesmo computador”. Ela já conta com 600 downloads. Acesse aqui: https://www.facebook.com/NaqueleDia/info.

VI. Enfim, pense bem

Aqui, fora da gaveta, a vida até pode ser meio arriscada. Mas é bem divertida.

Como diria a Juliana Bernardo em seu novo livro Vitamina, “triste de quem não escuta a ópera de um copo d’água”.

(Te cuida, Peninha, que o sobrinho do patrão é o Donald)

Quando eu trabalhei na Folha de S.Paulo pela primeira vez, em 1989, fui demitida porque confundi fisicamente o irmão de PC Farias, Luiz Romero, com o cientista político Bolívar Lamounier (parece bizarro, mas eles eram de fato parecidos). Na época, fiquei muito triste porque me pareceu uma bobagem diante dos furos que tinha dado em minha passagem-relâmpago por lá, e me senti como a namorada que é chutada no auge da paixão. Depois, refletindo, vi que foi a melhor coisa que poderia ter acontecido ao meu ego de fedelha de 22 anos que já estava se achando, em pleno início de carreira, uma das maiores jornalistas do país. Também foi importante por me fazer perder rapidamente a ilusão de ser imprescindível e não apenas um parafuso na engrenagem deste grande negócio que se chama imprensa. Descobri cedo qual era o meu lugar.

Quatro anos mais tarde, quando o jornal me convidou para voltar, eu era outra. Meu entusiasmo e a vontade de fazer reportagens interessantes continuavam intactos, mas havia morrido dentro de mim aquela sensação de “pertencer” a alguma empresa que contratasse os meus serviços, de ser “querida” na casa ou de integrar uma “família”. Para mim, meu empregador passara a ser apenas meu empregador. E eu, uma mera operária da palavra, que estava por ali fazendo o meu melhor, mas que tinha claro que podia ser descartada a qualquer momento. Até porque, no Brasil, quanto mais você se torna experiente e se destaca numa empresa jornalística, e consequentemente ganha mais, não passa a ser o menos visado na hora dos “cortes”, e sim o oposto.

Esta visão pragmática não me tornou, entretanto, insensível ao descarte de vários contemporâneos que presenciei ao longo dos anos. Cada vez que um deles é chutado, ao contrário, sinto uma revolta ainda maior do que senti naquela primeira (e felizmente única) demissão. É como se fosse comigo. Sinto raiva quando lembro da vez que um amigo, excelente texto, foi dispensado, após 13 anos como repórter, e o primeiro que comentou foi: “Puxa, e olha que nunca dei um ‘erramos’”. Ou do que aconteceu recentemente com um fotógrafo querido, que comemorou pela manhã no Facebook os 20 anos de jornal e, à noite, voltou para publicar em seu mural que havia sido demitido. A empresa certamente nem se deu conta de que o fazia justo naquele dia. Na planilha de custos, aquele profissional impecável se resumia a alguns dígitos numa folha de pagamentos.

A esmagadora maioria dos jornalistas que conheci na minha já longa carreira são, como eu mesma, pés-rapados que ascenderam socialmente em virtude do seu trabalho, apurando, entrevistando, escrevendo, editando, fotografando. Infelizmente, com a ascensão social (somada ao convívio com o poder), os mal nascidos jornalistas se iludem de que passaram a integrar a elite, senão financeira, intelectual do País. É por isso que, como diz Mino Carta, “o Brasil é o único lugar onde jornalista trata patrão como colega”. Boa parte dos jornalistas acha mesmo que os patrões são colegas: colegas de classe. Patrões e jornalistas estariam lado a lado na elite. Não é à toa que tantos não se constrangem em escrever reportagens que representam uma classe a qual não pertencem de origem: se mimetizaram com ela.

É claro que jornalistas ficam abalados e tristes, sim, quando um companheiro de redação é demitido, mas não a ponto de fazer protestos ou de se organizarem para questionar as “reestruturações”.  E por que é assim? Eu acho que, no fundo, os jornalistas não reagem quando alguém vai parar no olho da rua porque, de certa maneira, se sentem solidários também com o dono, seu “colega”, na fria e corriqueira justificativa de de que “era preciso cortar os custos”. Como se a empresa onde batem ponto diariamente fosse um pouco sua, ao mesmo tempo que sabem que serão os próximos. Aquela bendita demissão 24 anos atrás me livrou de sentir esta síndrome de Estocolmo.

Não sei o que vai acontecer, no futuro, com o jornalismo impresso, em crise no mundo –e mais em um país de pouca leitura como o nosso. Não acredito que as demissões que se tornarão cotidianas sejam capazes de provocar na categoria uma consciência de classe que nunca teve e que, ao meu ver, nunca terá. A minha esperança é que a mesma internet que tem causado a fuga de leitores e os consecutivos cortes nos jornais proporcione um novo modelo de empresa de comunicação, alguma experiência individual, quiçá conjunta ou até cooperativa, em que possamos ser patrões de nós mesmos, para variar. As crises costumam ser boas para reconstruir. Oxalá nasça daí um jornalismo onde saibamos melhor nosso lugar na sociedade e a quem estamos servindo ao ganhar, com a notícia, o pão de cada dia.

flayotters:

bittersweetfluidquandary:

genderfork:

dommes-journey:

gaytransguys:

I love how this makes more sense than doing 15 minutes of argumentative Trans 101 with an adult.

I will always reblog.

I really wish this character had been treated better/in almost any way other than how they decided to go about it. ‘Cause it was really bad, you guys. 

Where is this from??

This is from the 3rd (most recent) season of Shameless (US).  While this scene is pretty awesome, the show goes on to do some considerably less awesome things with the character.

Thanks for the info, and really? :(
I guess I’ll watch it anyway

stfusexists:

queennubian:

TW:rape

theeafter-party:

April is Sexual Assault Awareness Month!!!

Thus far, my sorors and I have been working hard to spread the word, from our “Teal Tuesdays” (teal is the official color for the commemorative month), to sharing statistics and facts with the student body, to our whiteboard campaign. It was great to see my peers willingly join in and express themselves, as we worked to raise awareness about SAAM. :)

This is just a few of the MANY photos we have taken, posted, and shared…and from what I’ve been informed, our movement has been picked up by the Deltas and our sorors at Bethune-Cookman University, as well.

Service…gotta love it!

This is amazing. 

bisexual-books:

Wow.  This was a truly amazing collection of comics, probably the best collection of queer comics I have ever read.   Amazingly comprehensive, it collections actual LGBTQ comics from the 1960’s to the 2000’s and it does it really well.   Each of the comics in the collection tells you something about the social, political, cultural, or emotional lives of queer people during that time, weaving a beautiful tapestry of everything from radical politics to mundane daily life.   

The book is broken down into three time periods - Comics Come Out : Gay Guy Strips, Underground Comix, and Lesbian Literati (60’s and 70’s), File Under Queer : Comix to Comics, Punk Zines, and Art During the Plague (80’s and 90’s), and A New Millennium : Trans Creators, Webcomics, and Stepping Out of the Ghetto (2000’s-current).   It includes essays in the front that give broad overview of these time periods, but otherwise Hall lets the work speak for itself.   You can see several of the comics in this collection on google images.  

There was very little bisexual content in the first two sections, but by the time we get to the third, the collection has several different kinds of comics with bisexual or non-monosexual characters.   It’s been a long time since I’ve read a queer anthology that I felt was comprehensive and inclusive to the L, G, B, and the T.   There still is more lesbian and gay content overall, but bisexual and trans people will find that their stories are not a token afterthought.  

~ Sarah

myblack-is-beautiful:

PREACH! People always try to tell girls how to avoid putting themselves in situations where they could get rape but never tell guys don’t rape and if a girl says no believe her and stop.