Shared posts

20 Jul 14:43

Exclusivo: Bancário visitou o triplex atribuído a Lula e tirou fotos que comprovam a farsa. Por Joaquim de Carvalho

by Joaquim de Carvalho
Manuel Meneses

O bancário aposentado Manuel Meneses, de Vitória da Conquista, Bahia, fez o que a velha imprensa deveria ter feito: visitou o triplex que Sergio Moro atribui a Lula antes que ele fosse vendido e fez registros em fotos e vídeos. A conclusão dele e de qualquer pessoa honesta que veja as fotos é: o triplex não teve nenhuma reforma digna desse nome.

Manuel Meneses não é filiado a partido político, mas sempre aparece em causas de interesse público na sua região. Também é um homem antenado com as questões de seu tempo. Acaba de voltar de uma viagem à África, onde conheceu pessoas e monumentos que ajudam a contar a história de Nélson Mandela.

Não é rico, mas aplica seu dinheiro com expedições de interesse histórico. Foi o que viu no caso do triplex e apresentou-se ao leiloeiro como um interessado na compra do imóvel. Fez o depósito de R$ 1.000,00 (reembolsado) e marcou uma visita, às vésperas do encerramento do pregão ordenado pelo juiz Sergio Moro.

Pegou um avião em sua cidade, desceu no aeroporto de Guarulhos. Foi de ônibus até o Guarujá e, na rodoviária, pegou um táxi até o triplex. Para não ter despesa com hotel, marcou a passagem de volta para o mesmo dia. Ao chegar ao triplex, teve que esperar algumas horas porque, apesar do agendamento, não havia ninguém para recebê-lo e abrir a porta do apartamento.

“Eu soube que ninguém tinha visitado o triplex, não havia nenhum interessado. O funcionário do leiloeiro abriu a porta e me deixou sozinho no apartamento. Eu tive tempo para olhar à vontade e vi que não era nada daquilo que a imprensa escrevia, sem mostrar, apenas dizia o que os procuradores falavam. Uma farsa”, afirma.

Para começar, o elevador. “Quando se falava em elevador privativo, imaginava que fosse algo que levasse da garagem ao apartamento, mas não. É um elevador que leva de um piso a outro no tal triplex, como esses elevadores para cadeirante. Uma coisa mixuruca, que não custa muito”, disse.

“Vi ainda que o piso que teria sido trocado não é porcelanato de primeira linha, é um piso de segunda linha. Não é o pior, mas também não é o de primeira linha. Fiquei pensando: um ex-presidente pode morar num lugar mais bem arrumado”, destacou. Se a reforma era propina, pensou Manuel, Lula teria que ser o corrupto mais sem-vergonha do planeta.

”Deixaria roubar a Petrobras em troca de algo assim? Não faz sentido”, disse.

Viu ainda no apartamento um fogão velho, uma geladeira, um escritório improvisado, beliches, uma piscina com tamanho de uma banheira — “duas braçadas e você chega de uma ponta a outra”.

Também ficou escandalizado com os armários embutidos. “Tudo madeira compensada, MDF, algo assim, uma porcaria, um “Minha Casa, Minha Vida”, com todo respeito por quem mora no “Minha Casa, Minha Vida”, mas Lula, por ser um líder mundial, poderia ter algo melhor, ainda mais em se tratando, como diz o juiz Moro, propina em troca de contratos milionários da Petrobras. Não faz sentido”, disse ele, com ênfase na expressão “Não faz sentido”.

Para não ter dúvida de que seus olhos não o estavam enganando, soube que havia outro apartamento à venda no condomínio e pediu para ver. “Aquilo sim era reforma. O apartamento estava um brinco, muito superior ao que o juiz Moro atribuiu ao ex-presidente da república”.

Também viu que o prédio construído pela OAS é simples, com uma academia de ginástica modesta e uma piscina coletiva pequena, que não oferece nenhuma privacidade. Com a popularidade que tem, Lula jamais poderia frequentar um lugar assim.

Manuel voltou para Vitória da Conquista convicto da farsa e de que não haveria lance para o leilão. “Aquilo não vale 2,2 milhão de reais”, pensou.

Ficou surpreso quando uma pessoa o arrematou e achou estranho. Quando soube que o imóvel tinha sido comprado por um sócio do primo de Geraldo Alckmin, candidato a presidente pelo PSDB, viu a luz amarela acender.

O comprador, citado em escândalos de corrupção em Brasília e dono de uma offshore que aparece no caso de lavagem internacional de dinheiro Panamá Papers, é Fernando Costa Gontijo, proprietário do Jornal de Brasília.

“Quem comprou pode fazer uma reforma de verdade e fazer desaparecer os vestígios da farsa. Por que alguém compraria o imóvel por um valor superior ao que vale? Não faz sentido, a menos que haja outros interesses”, disse.

Pelo sim, pelo não, ficou ainda mas satisfeito por ter feito o registro fotográfico do triplex atribuído ao Lula.

“O mundo precisa saber que tudo o que foi noticiado pela imprensa é farsa, processo do triplex é farsa. Realizei o trabalho de jornalismo investigativo que o o grupo, que eu chamo GEIVEF – Globo, Época, IstoÉ, Veja, Estadão e Folha — não fez”.

Veja as fotos:

Agora veja três fotos de um apartamento reformado, no mesmo prédio, sem nenhuma relação com Lula. Não é nada luxuoso, mais muito mais apresentável, evidência de que houve de fato reforma:

As fotos de áreas comuns do condomínio: o elevador pequeno e simples, piscina devassável, vagas na garagem pequenas e apertadas e uma academia bem simples: Lula, por ter sido presidente da república, poderia ter algo melhor:

 

 

20 Jul 11:31

Reportagens e documentários em presídios mostram que veto a entrevistas de Lula é censura. Por Gabriel Valery

by Diario do Centro do Mundo
Valmir Salaro no presídio Tremembé, em reportagem exibida no Fantástico domingo: sem problema

Reportagem de Gabriel Valery, publicada originalmente na Rede Brasil Atual

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, impede veículos de imprensa de sabatiná-lo, como fazem com outros pré-candidatos.

A magistrada alega que “não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares”. A RBA procurou profissionais que realizaram entrevistas em presídios e verificou que essa interpretação foge do padrão.

A decisão da juíza de Curitiba, de restringir o direito de Lula como pré-candidato, contradiz inclusive recentes decisões de diferentes instâncias da Justiça. Na terça-feira (17) uma decisão da presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determina que penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado em todas as instâncias, o que não aconteceu no caso de Lula.

Outra decisão, por intermédio da ministra Rosa Weber, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, durante seu plantão, um pedido de antecipação de inelegibilidade do ex-presidente, feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Fantástico no presídio

Em texto veiculado hoje (19), Lula afirma, sobre a decisão da juíza: “Parece que não bastou me prender. Querem me calar”, o que remete à retórica do ex-presidente, enfatizada antes de ser preso: “Eu não sou mais um ser humano, sou uma ideia”.

O PT, em nota assinada pela presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), classificou a decisão de Carolina Lebbos como “teatro jurídico” e disse que a juíza “pode muito”, mas não decidir sobre nada em matéria eleitoral. “Este tema é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A verdade é que se decidiu sem competência para tal e, o que é pior, em absoluto descompasso com a própria legislação eleitoral.”

O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, ao informar que recorreria da decisão, disse que a juíza “reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente”, no sentido de que a lei que vale para todos é diferente da que vale para ele.

Em outras situações, dentro da normalidade jurídica, é possível entrevistar presos após cumprir alguns procedimentos. O programa Fantástico, no domingo (15), gravou um especial na penitenciária de Tremembé, mostrando detalhes da instituição por dentro.

O documentarista Rodrigo Siqueira atesta as possibilidades. “Estou fazendo um filme inteiramente rodado dentro de prisões. As autorizações vieram sem problemas. Só tive de esclarecer o que ia fazer. Fiz uma abordagem inicial, apresentei a proposta. Comecei pela Secretaria de Assistência Penitenciária (SAP) e então pedi uma autorização judicial. Me pediram consentimento dos diretores gerais das unidades e, feito isso, a Justiça liberou”, relata.

Presos não políticos em cena

Siqueira, autor de longas como Orestes (2015) e Terra Deu, Terra Come (2010), está trabalhando em um projeto chamado 171 – Me Engana que Eu Gosto, que conta com cerca de 30 “personagens” que estão presos. “Filmei em três presídios de São Paulo, sendo um de segurança máxima, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e uma penitenciária feminina. São três presídios com gestões diferentes e escalas de rigor diferentes”, observa.

“O fato é que filmei com presos condenados em crimes mais leves e outros mais graves. Todos em regime fechado. Falei com homicidas, traficantes, condenados por latrocínio, assalto a mão armada. Alguns cometeram crimes hediondos”, afirma.

O procedimento foi similar ao relatado pela documentarista Luíza Zaidan, que após um imprevisto no cronograma de filmagens precisou gravar de dentro do CDP de Pinheiros, em São Paulo. “Não era exatamente o nosso tema, mas acabamos gravando na cadeia. Uma personagem acabou sendo presa antes das filmagens e concluímos os trabalhos dentro do presídio.”

“O processo para entrar no CDP foi bastante simples. Conseguimos fazer em um tempo bem rápido. Como não tínhamos uma pauta muito relacionada com a cadeia, com a estrutura, foi bem rápido. Primeiro, o Tribunal de Justiça (TJ) entrou em contato com a juíza que cuidava do caso dela para conseguir uma autorização. Depois disso, entramos em contato com a SAP que consultou a personagem se ela queria ser filmada. Com isso, logo agendamos. Coisa de uma semana esse trâmite todo”, diz Luíza.

A personagem está presa há cerca de um mês. A produção está em processo de edição. O documentário curta-metragem se chama A Flor da Pedra e ainda não tem data para lançamento.

A cineasta Júlia Hannud encontrou, por sua vez, ambiente diferente dos demais. Ela se impressionou com a ausência de burocracia para concretizar o documentário intitulado Corpo e Muro, ainda não lançado. Júlia filmou no presídio feminino de Franca (SP). “Toquei a campainha e falei que tinha um projeto universitário e que queria apresentar ao responsável. Do outro lado, disseram que ele (o diretor da unidade) não tinha chegado ainda e que poderia esperar. Quando chegou, toquei em seu ombro, ele estava no telefone. Falei sobre o projeto e ele me chamou para entrar”, descreve a cineasta.

“Só eu entrei. Lá, fiquei três horas conversando com ele sobre o projeto. Trocamos uma ideia, ele falou sobre a experiência dele como delegado. Disse que se eu quisesse gravar, de acertar com as presas. Ele me deixou entrar e disse que se as meninas falassem para eu ir embora, eu teria de ir. Aceitei.”

Júlia estranhou não ter esbarrado em burocracia. “Chamei a equipe e entramos na parte principal do presídio sem os equipamentos. Veio uma presa nos receber na porta e eu comentei sobre o trabalho. Entramos, demos alguns passos e reparamos que não tinha nem um carcereiro com a gente. Achei estranho, mas tudo bem. Sentamos em roda dentro do pátio e se aproximaram umas 11 meninas para falar comigo.”

A documentarista admite que acredita que não seja sempre assim. Diz já ter conversado com outras pessoas que precisaram de autorização. Mas, em comum, todas conseguiram entrevistar os presos não políticos, sem censura.

Pelo mundo

Documentários com presos entrevistados e, até mesmo, com detalhes sobre o funcionamento das prisões não são exclusividades do Brasil. A vivência no ambiente de cárcere e a pluralidade de histórias encontradas nas celas são campo fértil para diferentes produções. É o caso da série Por Dentro das Prisões Mais Severas do Mundo, que teve sua segunda temporada lançada recentemente pela Netflix.

Nela, um jornalista da rede britânica BBC, que passou 12 anos preso injustamente, mostra o dia a dia de prisões em todo o mundo. O material apresenta prisões em países como Brasil, Honduras, Polônia, México, Filipinas, Ucrânia e Papua Nova Guiné.

19 Jul 19:34

Lula segue líder e passa até o “querido Moro” na Ipsos-Estadão. Por Fernando Brito

by Diario do Centro do Mundo
Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: AFP

Publicado no Tijolaço

POR FERNANDO BRITO, jornalista e editor do blog Tijolaço

Nunca antes na história da Lava Jato o prestígio público de seu “super-herói”, Sérgio Moro, esteve tão baixo.

Segunto a pesquisa “Barômetro Político”, realizada pelo Ipsos para o Estadão, o  juiz, que chegou a ter índices de aprovação de 69% em maio do ano passado – quando só tinha 22% de reprovação, baixou para meros 37% de apoio e 55% de rejeição.

Já aquele a quem Moro jurou de morte, Lula, continua sendo o candidato com maior taxa de aprovação (45%) e o de menor índice de rejeição entre os principais nomes na disputa presidencial.

Não coube, no gráfico a  Marina Silva, mas registro: 63%, estatísticamente igual a Ciro Gomes (65%) e a Jair Bolsonaro (64%)  e um pouco menos que Geraldo Alckmin (70%), a quem só Michel  Temer conforta, com seus estratosféricos 93% de reprovação.

A força da verdade é como a lava dos vulcões: pode ficar represada sob a crosta de mentiras e propaganda que os donos da mídia fazem, mas acaba por brotar e olhe lá se não numa violenta erupção, que os sismógrafos das pesquisas mostram estar se armando.

Espero que não se acuse a Ipsos, uma multinacional francesa e o nosso geriátrico Estadão de estarem em alguma aventura bolivariana de lulopetismo estatístico.

Aliás, nem destaque deu para a caríssima pesquisa – R$ 183 mil – nas páginas do jornal paulista.

Meteram os pés pelas mãos e estão colhendo os frutos da manipulação que fizeram, os aprendizes de feiticeiro do golpe judicial.

19 Jul 19:17

Lula: “Afaste de mim este cale-se”

by Rafael Duarte

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010)

 

Originalmente publicado pelo jornal Folha de S.Paulo

O post Lula: “Afaste de mim este cale-se” apareceu primeiro em Saiba Mais.

19 Jul 12:39

Empresas alemãs no Brasil. O 7×1 na Economia. Resenha

by allanpatrick

Por Allan Patrick

Aos poucos vou postar aqui uma série de resenhas de um pacote de aquisições que fiz da ótima Editora Autonomia Literária.

Bom trabalho que merecia uma análise mais equilibrada

O autor traça um competente perfil de sete setores da economia brasileira (indústria, agropecuária, mineração, etc.) em que a participação de relevantes empresas alemãs foi importante na construção de uma economia que privilegia a desigualdade, a exploração do trabalho e o desinteresse pela questão ambiental.

Ponto forte da obra é quando o autor descreve as redes de solidariedade internacional entre sindicatos e outras organizações sociais do Brasil e da Alemanha, que trocam informações e articulam ações dos dois lados do Atlântico.

O ponto fraco é que, por mais vezes do que o desejável, se nota a ausência do contraponto ao que foi exposto pelo autor. Em particular, nas críticas sobre as questões ambientais no Rio de Janeiro nota-se a falta do ponto de vista de Carlos Minc, ambientalista e deputado estadual, à época Secretário Estadual de Meio Ambiente e depois Ministro da mesma área. Minc goza de uma boa reputação no meio e deveria ter sido ouvido. Não parece ser o tipo de autoridade que negaria uma entrevista ao autor.

Essa ausência de contraponto acaba deixando no leitor uma pulga atrás da orelha. Outro exemplo é a questão do urânio em Caetité, na Bahia. Há várias páginas criticando os níveis de radiação nas fontes de água da região, levando o leitor a crer que a culpa é da exploração mineral. Há apenas um parágrafo com o contraponto que parece correto: 700 milhões de anos de presença do minério naquela área resultaram nesses índices, não a exploração mineral em si. Não há elementos nas diversas páginas desse capítulo que suportem uma negativa a essa simples explicação.

Por fim, parece que o autor — como infelizmente tem se tornado costumeiro nas publicações de quem está situado na ponta esquerda do espectro político — está mais interessado em defender uma tese que trouxe de casa (a de que o PT é um partido que traiu a esquerda e os trabalhadores do mesmo modo que os partidos sociais-democratas da Alemanha e Europa Ocidental) do que de fazer uma crítica abalizada da sociedade brasileira. Basta ver que o livro está sendo lançado com dois anos de governo Temer e suas inúmeras barbaridades na questão ambiental e indígena (pra não falar da trabalhista!) mas mal fala no dito cujo e seu rol de aliados. O foco das críticas são Lula, Dilma e o PT.

Não se vê uma linha de crítica, por exemplo, ao PSDB e sua gestão ambiental, apesar do mais que emblemático problema de abastecimento d’água que afeta a mais populosa unidade da federação há 20 anos administrada por esse partido.

Num exemplo mais prosaico, aqui no nosso estado, o Rio Grande do Norte, não deu um ano de administração do Ibama por um superintendente indicado pelo PSDB após o impeachment de Dilma para que este fosse alvo de uma operação policial por corrupção em função de leniência na fiscalização ambiental.

Por essas razões entendo que, apesar de apontar para questões importantes, o autor fica preso à sua tese original e pré-estabelecida de combater a esquerda “impura” do PT.

The post Empresas alemãs no Brasil. O 7×1 na Economia. Resenha appeared first on O Caderno de Patrick.

19 Jul 12:28

Raquel Dodge inventa o crime de porte ilegal da fala. Quem escapará? Por Lenio Streck

by Diario do Centro do Mundo

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur)

POR LENIO STRECK

Lenio Streck (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A esta altura, todos já estão cientes do imbróglio do dia 8 (domingo retrasado). “Imbróglio”. Muitos vêm usando essa palavra, mas, em meio ao calor dos acontecimentos, ainda no domingo, fui o primeiro a chamar o episódio de “o maior imbróglio jurídico do século”. Pois é. A minha distópica coluna (podem ler de novo — é quase a realidade!) da semana passada (que, em dois dias, teve 101.400 leitores!) já é uma decorrência desse imbróglio.

Relembro do que escrevi e me manifestei em cinco rádios, três sites, um jornal e a ConJur. Afirmei que a decisão do desembargador Favreto somente poderia ser desconstituída dentro das regras processuais. E jamais um juiz — em férias — poderia ter descumprido e armado um verdadeiro tendéu em torno do assunto, demonstrando sua total parcialidade (veja-se nesse sentido a contundente crítica de alguém que não pode ser considerado um homem de esquerda, Bresser-Pereira, publicada em seu perfil no Facebook). Também errou feio o relator, desembargador Gebram, que não tinha competência (avocação é coisa dos tempos da ditadura), e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, quem jamais poderia ter decidido como decidiu. É como se ele fosse presidente do STF e passasse a desconstituir — por discordância — os HCs concedidos em plantão ou monocraticamente pelos ministros Marco Aurélio, Toffoli, Gilmar, Lewandowski, Rosa Weber… Bem assim.

Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. Ou, quando a decisão for contrária (i) à posição política do destinatário e (ii) à sanha punitivista, aí pode descumprir?

Mantenho tudo o que eu disse à primeira hora do dia 8. E acrescento: Playboy, amigo de Beira-Mar, obteve um HC em Goiás e acabou solto por engano. Uau. O mundo vai cair? Como o TJ-GO ousou dar um Habeas Corpus e depois, por engano, o presídio o soltou? Calma. Sem problema. O TJ pode dar HC à vontade. Se os desembargadores decidiram assim, só outra instância para derrubar o HC. Não consta que o presidente do TJ-GO vai instalar sindicância ou tenha “avocado (sic) o HC”. Alguém poderia dizer: mas como um bandido como Playboy recebe um HC? Os desembargadores deveriam saber que… Pois é, pessoal. Direito é um fenômeno complexo. Ele não é um fenômeno causal(ista). É sempre imputacional. Por isso o processo é forma (dat esse rei).

Favreto também estava convencido de que havia fatos novos (questões eleitorais etc. — afinal, a juíza não decidia nunca e acabou, logo depois, decidindo) e concedeu o HC. Como faz qualquer juiz ou desembargador… Plantonista. Por exemplo, um desembargador do TJ-SP — monocraticamente — decretou prisão preventiva de um mendigo de ofício… Em sede de HC. Crime de hermenêutica? Quando o banqueiro Cacciola recebeu HC em 2007, houve crime de hermenêutica? Ah, bom: agora a questão envolve política. E envolve Moro e outros. E Moro é intocável. Ilegalidade de Moro é chamada de “agir prudente”. Nosso Eliot Ness de toga. Por isso, quem o desgostar pode responder por dois crimes: porte ilegal da fala e crime de hermenêutica. E Raquel Dodge manejará a denúncia.

Ora, dezenas ou centenas de erros e acertos são cometidos pelo Judiciário todos os meses. Coisas horrorosas como (i) inversão do ônus da prova, (ii) prisão de ladrão de galinhas, (iii) prisão de ofício, que nem foi pedida pelo MP, (iv) benesses para sonegadores e contrabandistas etc. Isso sem falar no que se faz nos juizados (que é um território à parte no Direito) e na área cível. E isso não causa espécie. Algum crime de hermenêutica nesse conjunto cotidiano de decisões?

Aliás, nesse episódio todo, o vencedor… Fui eu. Mas eu lamento ter vencido. E explico por que. Fui, sou, o mais candente crítico do fantasma do livre convencimento. Já escrevi mais de 2 mil páginas criticando e demonstrando a(s) inconsistência(s) epistêmica(s) desse “instituto” brasileiro, demasiadamente brasileiro. É uma katchanga real. Com o LC é possível fazer qualquer coisa. Essas mais de 2 mil páginas estão em livros, artigos, estão aqui na própria ConJur. Agora mesmo, estamos — Dierle Nunes, George Salomão e eu — lançando todo um livro dedicado ao assunto.

Afinal, por que eu lamento? Vejamos.

Vou explicar essa coisa do LC melhor. Vejam que interessante (pau que bate em Chico, na hora de lanhar Francisco, há uma rebelião dos chicoteadores): quando da discussão do projeto das “10 medidas” (na verdade, lacanianamente, desmedidas), o MPF e os juízes estavam preocupados porque, em um contraponto, os deputados decidiram dar mais responsabilidade aos juízes, criando algumas medidas que impedi(ri)am suas eventuais manifestações contra legem. Isso está na mídia da época, basta procurar. Aqui, por exemplo, o projeto é noticiado e discute-se o “crime de hermenêutica”, lembram?

É impossível não questionar: o tal “crime de hermenêutica” não servia para punir o abuso de autoridade… Mas agora, para retaliação, serve? Hein? Dra. Raquel Dodge, falei para a senhora contratar um estagiário que procedesse como o escravo nos tempos de Roma, que lhe dissesse, a cada cinco minutos: “Lembra-te da Constituição” — escrevi aqui —, e a senhora sucumbiu à política. Chame o estagiário de volta, doutora. Sim, Dodge protestou contra a emenda de Requião e agora surfa na onda do crime de hermenêutica, porque agora é… Bem, o leitor completa a frase. Isso tem nome: lawfare.

Aos que ainda não entenderam, torno mais claro. Trago isso tudo para demonstrar que, de novo, o Direito foi esquecido. Foi predado pela política. O “crime de hermenêutica” era, e é, uma questão clara e puramente política. Assim como também o é o livre convencimento.

Explicitando ainda mais: ninguém tinha qualquer problema com o LC até agora, afora eu e alguns juristas que cabem em uma Kombi — com motorista. Estou falando nisso há anos, e ninguém parecia dar a mínima. Ajudei a tirar o livre convencimento do CPC. A resposta da dogmática: “Humpf… [onomatopeia] Isso não existe. Claro que juiz tem livre convencimento”. Pois é. Então agora virou problema? Daí, tem-se que ele só é bom se contenta o emissor. O LC é apoiado, aplaudido… Desde que a decisão que esteja nele baseada seja a favor da opinião política daquele que discute. A PGR Raquel Dodge e outros são a favor do LC… Mas só se ele for exercido em favor do que ela e outros pensam. Simples assim.

Um pouco de história faz bem. Falo do mensalão. Como em 2012, o LC é ótimo… Quando é para condenar. Pra absolver? Que absurdo! O ministro Lewandowski sabe bem disso, quando escrevi artigo mostrando exatamente isso: todos eram a favor do LC; quando o ministro Lewandowski invocou o LC para absolver, o mundo caiu. Escrevi, então, dizendo: ora, o LC só serve para condenar?

Torno ainda mais claro, porque meu ponto hoje é muito simples: se abrirmos qualquer site de tribunal, inclusive do STF, o LC é sobranceiro. E como se invoca essa entidade metafísica. Problemas para justificar o não deferimento de embargos? Simples: basta dizer que usou o LC. Condenou bem ou condenou mal? Basta dizer que a condenação ou absolvição se deu por LC. Daí, pergunto: se a moda vale, Favreto não tinha livre convencimento? Quer dizer então que, agora, acabou o LC? Por mim, o LC nunca deveria ter existido… Mas já que…!

Juridicamente, a coisa é simples: nesse caso Favreto-Lula-Moro-Gebram-Thompson, dogmaticamente, quando alguém não concorda com uma decisão (quantas decisões acertam ou erram por dia Brasil afora?), somente dentro das regras do jogo é que a polêmica poderia ter sido derrubada. Mas nunca do modo bizarro como foi.

E atenção. Para quem acha que qualquer opinião no sentido de que Favreto era competente é um absurdo jurídico (como diria o ministro Gerson Camarotti, da 3ª Turma do STF, apoiado por alguns professores do RJ, “quem concorda com Favreto é esquerda, ‘petralha’, adjetivos desse jaez), o painel da Folha de S.Paulo de segunda-feira (16/7) dá conta do que minhas fontes já revelavam durante a semana:

Desembargadores do TRF4 divergem sobre a atitude do Des. Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula num domingo de plantão. Parte entende que ele tinha competência para decidir o HC — embora discorde dos argumentos para a liberação. […] O pedido de abertura de inquérito contra Favreto também divide o TRF4. Desembargadores dizem que, se a investigação prosperar, será criado um clima de que todo juiz que decida a favor de Lula está sujeito a punição”.

Pois é. Se ele era plantonista, tinha competência, sim. Plantonista é o único que tem competência. Em qualquer foro, tribunal, inclusive no STJ. Laurita Vaz, presidente do STJ, concede HC em plantão (atenção: a mesma presidente Laurita quem diz que a pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau — ou seja, para ela, prisão, que é grave, pode remeter o sujeito direito ao ergástulo depois do segundo grau — diz também e ao mesmo tempo que o menos, restrição de direitos, não pode executar: nesse caso, a colegialidade [sic] do STF não vale; mas quando é Favreto-Lula, aí não pode?). Afinal, qual é a diferença do que fez Favreto com o que fez Laurita? Se vale a decisão do STF para execução de pena, por que não valeria para restrição de direito, que é o menos? Laurita, então, decidiu contra o que decidiu o STF. Imaginem se algum ministro do STJ, não concordando com o posicionamento da ministra Laurita, resolvesse desconstituir a decisão da plantonista?

De todo modo, tranquilizemo-nos: sou libertário e garantista; sou totalmente a favor de Laurita e de Favreto e digo: que bom que existem plantonistas nos tribunais. Ruim é qualquer juiz ou desembargador ou ministro que não goste da decisão do plantonista decidir, a manu militari, o não cumprimento. Ou avoquem o feito. Aí a emenda sempre é pior que o soneto.

Ah, erros e acertos judiciários. Crime de hermenêutica? Livre convencimento? O ex-prefeito de Petrópolis teve seus bens bloqueados por quatro anos e agora foi absolvido pelo STJ (aqui). O TJ-RJ cometeu crime de hermenêutica? Oh, céus! Pois é. E de onde Raquel Dodge e os que pensam como ela mudaram tão radicalmente de ideia sobre crime de hermenêutica a ponto de, depois de serem radicalmente contra, agora usarem a tese como retaliação a Favreto? Que tal usar a tese contra o ex-procurador-geral da República (Janot) quem, depois de pedir a prisão de políticos como Sarney, pediu o arquivamento… Por total ausência de provas? Oh, céus. E o que dizer do caso Cancellier? Crime de hermenêutica da PF, do MPF e do PJ? Qual a pena? Oh, céus. E o caso da operação carne fraca, que causou prejuízo de bilhões de reais ao país? Organização criminosa cometendo o tipo penal-interpretativo de “crime de hermenêutica”? Ou, como ele foi cometido por aliados, aí não vale? E o que dizer das centenas de conduções coercitivas, declaradas inconstitucionais pelo STF? Crime de interpretação? Clareza do CPP… Violada por juízes. Aliás, Moro foi o primeiro violador do CPP. Contra a letra do CPP, vale crime de hermenêutica? Pois é. E os mais de 70 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de delação sem denúncia e sem processo? Crime de hermenêutica? Qualificado? E as condenações revertidas pelo STF de casos baseados só na palavra do delator? Quem paga o prejuízo? O FAMCH (Fundo de Arrecadação das Multas do Crime de Hermenêutica)?

Ora, senhoras e senhores. Um dia de ConJur derruba todos os argumentos de Raquel, Moro e os que pensam como eles. Peguemos a edição de terça-feira (17/7). “Sem aviso nem despacho, juíza do RJ bloqueia bens em 7 mil execuções” (aqui). Será que algum colega dela, ao achar um absurdo a decisão, a desconstituiria? Ou o presidente do TJ-RJ avocará? Crime de hermenêutica, dra. Raquel? E que tal outro “crime de hermenêutica”? Leiam: “Juiz do DF reconhece duas uniões estáveis simultaneamente” (aqui). Baseado em quê? Não opinião pessoal dele. Livre convencimento? Dra. Raquel, vejo indícios de crime de hermenêutica… Ou não. Afinal, Direito é um fenômeno complexo.

Portanto, cuidado, muito cuidado. E se a própria Raquel Dodge for acusada de cometer crime de hermenêutica toda vez que tiver que requerer arquivamento de uma investigação da qual resultou pedido de prisão e a prova nada apontou, como no caso Sarney (aqui)? Seria péssimo, não? E se olharmos para trás, quantos crimes de hermenêutica encontraremos no ato de autoridades? Com efeito ex tunc. Quantos réus haveria por crime de hermenêutica ou por “porte ilegal da fala”… A ver (sem h).

Post scriptum: Tivesse o STF decidido as ADCs (43,44 e 54), nada disso teria acontecido. Ups. Mas a presidente do STF tem livre convencimento e discricionariedade (o que dá no mesmo) para decidir a pauta… Por isso, as consequências vêm sempre depois, como dizia o Conselheiro. Não seria melhor que fossemos ortodoxos no cumprimento das leis e da CF? Não seria melhor que os juízes não tivessem LC? Não seria melhor cumprirmos à risca as leis?

O LC é autocontraditório. Autoimplosivo. Aliás, esse episódio jogou uma bomba na tese do LC. Alguém com LC pode ser processado por ter tido LC por alguém que usa o LC para dizer o que é LC… E o resultado tanto faz, porque o julgamento será por LC e o recurso será apreciado por LC, sendo que alguém poderá vir correndo e dizer que nem sequer o primeiro processo poderia ter sido feito porque o LC não era livre… E o final é o suicídio epistêmico. Enquanto não cumprirmos dispositivos como o 926 do CPC, o 93, IX da CF e pensarmos que cada “cabeça é uma sentença” (germe do LC), esta(re)mos fragilizando mais e mais a democracia. O custo é altíssimo. E não sei se teremos capital simbólico para pagar a conta. Aliás, a conta está aí. E não inclui os 10%.

Minha tese: bem que poderíamos aprender um pouco com isso, não?

Super Post scriptum: Crime de hermenêutica foi o que Rui Barbosa disse acerca da acusação ao seu cliente, o Juiz gaúcho Alcides de Mendonça Lima, em 1897 condenado por fazer controle difuso de constitucionalidade de uma lei sobre o júri. A lei foi editada no governo de Julio de Castilhos, sobre o qual é despiciendo falar. Lima foi suspenso por 9 meses pelo Superior Tribunal de Justiça do RS. Recorreu ao STF e Rui Barbosa foi seu advogado, sustentando a tese do crime de hermenêutica. Foi absolvido no STF. Pois a sentença de Mendonça Lima – que lhe rendeu a suspensão – pode ser considerado o precedente do controle difuso no Brasil. Nesse sentido, ver excelente texto de Maria Fernanda Salcedo Repolês “O Caso dos crimes de hermenêutica: precedente do controle difuso de constitucionalidade no Brasil”, publicado nos anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, em 2009. Bingo, Maria Fernanda!

19 Jul 12:17

Luiz Inácio Lula da Silva: Afaste de mim este cale-se

by Daniel Samam
Artigo publicado na Folha de S. Paulo.


Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado. 

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir — reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica —, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por "atos indeterminados", após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia "cala boca já morreu". Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa — ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais — em 1989, 1994 e 1998 — e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em "atos de ofício indeterminados" no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento "atribuído" em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro — de quem todo o poder emana, segundo a Constituição — possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.
18 Jul 19:02

Alexandre Padilha: “A vacinação não caiu por causa do Facebook, mas pela destruição do SUS”

by Diario do Centro do Mundo
Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Publicado no Sul21

Nos últimos meses, começaram a circular notícias de que doenças que eram consideradas erradicadas pela vacinação — como sarampo, pólio, difteria e tétano — voltaram a registrar um elevado número de casos no Brasil. Muitas dessas publicações atribuem ao menos parte da responsabilidade pelos índices à existência de campanhas antivacinação, que estariam se espalhando, especialmente, pelas redes sociais. Contudo, para o ex-ministro da Saúde durante o governo Dilma Rousseff (PT), Alexandre Padilha, essa é uma leitura superficial da situação. Para ele, a verdadeira razão para o retorno dessas doenças estaria na precarização do sistema de vacinação, que viria ocorrendo desde que Michel Temer (MDB) chegou à presidência e passou a limitar os investimentos em Saúde, notadamente a partir da lei que introduziu o chamado Teto de Gastos.

“Essa história de que é o Facebook, que as pessoas pararam de vacinar, isso é residual, sempre teve. O que está acontecendo é o seguinte: teve vacina que faltou, teve interrupção de fornecimento de vacina, a vacina chega e a unidade básica não está mais lá, não teve mais investimento na estruturas das UBSs para manter a sala de vacina. Você teve um conjunto de ataques que, como o indicador é muito sensível, aparece rapidamente. Então, escancara a destruição do SUS pelo atual governo e dá essa sinalização muito grave”, diz o ex-ministro.

Padilha esteve em Porto Alegre na semana passada para participar de um evento de centrais sindicais realizado na Assembleia Legislativa. Na primeira parte da entrevista ao Sul21, ele abordou temas políticos e eleitorais envolvendo o PT e o ex-presidente Lula. Nesta segunda parte, ele faz uma avaliação da atual situação da saúde no País. Para ele, especialmente devido à questão da imposição do limite de investimentos em saúde nos próximos anos, o Brasil está passando por uma destruição do SUS, que, em contrapartida, é acompanhada pela liberalização das regras para os planos de saúde.  “Está em curso a destruição do SUS, que pode se agravar se a gente não reverter esses 20 anos de congelamento e se medidas de afrouxamento das regras dos planos de saúde vingarem no País”, afirma.

Confira a entrevista com Alexandre Padilha.

Sul21 – Quais são as perspectivas da Saúde nesse cenário de tetos de gastos?

Alexandre Padilha: Eu tenho dito que, pela primeira vez desde a criação do SUS, pela Constituição de 1988, se formou uma aliança nacional anti-SUS, liderada pelo governo federal, com apoio forte de vários governos estaduais e vários prefeitos que assumiram em 2017. Um segmento que acha que o Brasil não tem que ter um SUS, não tem que ter sistema público de Saúde. Nas palavras do próprio ministro do Temer, é um segmento que acha que o SUS é ‘grande demais’. Chegou a falar que precisava rever o tamanho do SUS, que ele assumia muitos procedimentos, cirurgias, atendimentos complexos. A ideia que eles têm é que o Brasil não comporta um sistema público como o SUS, que é muito investimento na Saúde. E essa verdadeira aliança nacional anti-SUS tem no Congresso nacional um esteio muito importante.

Sul21 – Quais são os interesses que pressionam nesse sentido?

Padilha: Acho que são dois grandes interesses. Primeiro, interesses privados, não só nacionais. O Brasil, ao construir o SUS num país de 200 milhões de habitantes, é um ponto fora da curva do que existe em vários outros países. Países dessa dimensão têm só o sistema privado como alternativa de atenção à saúde das pessoas. Na Rússia é assim, na China é assim, Índia é assim, EUA é assim. Os grandes países do mundo não ousaram construir um sistema público de saúde, pensar a saúde como direito, como o Brasil construiu a partir de 1988 inspirado em países europeus, no sistema público canadense, no sistema público de Cuba. Então, você tem um mercado privado de saúde que sempre quis destruir o SUS. Sempre buscou entrar nesse mercado. E o grande sonho deles é que você tenha um SUS reduzido, com as pessoas com poucas expectativas sobre o SUS e recorrendo a comprar plano de saúde. O governo atual também tomou uma série de medidas que favorecem muito o setor privado dentro do SUS, quem vende equipamentos, quem vende medicamentos.

O segundo grande interesse é do mercado financeiro, que, quando defende a política da austeridade fiscal, estabelece que lógica para os governos? O Estado nacional não deve gastar, não deve investir em saúde, educação, habitação, investimento público, aquilo que pode ser economizado para comprar títulos, ações, pagar juros. Uma demonstração disso foi a ação imediata do Temer de inverter em um ano o maior bolo do orçamento. Sair de 46% para despesas financeiras para 55% no primeiro de mandato. Ou seja, tira dinheiro da saúde e da educação para dar garantias ao setor financeiro. E, ao congelar por 20 anos os investimentos na saúde, ele sinalizou ao mercado financeiro que pode acontecer tudo no Brasil: crescer, nascer mais gente, ficar gente mais idosa, que ele não vai gastar mais em saúde, exatamente para sobrar dinheiro para as despesas financeiras.

Sul21 – Como o senhor vê o cenário sem SUS, com mais de 100 milhões de pessoas que certamente não teriam condições de pagar planos privados?

Padilha: Hoje, no Brasil, a gente tem 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS, não têm outra alternativa para obter vacina, medicamento. E você tem 43 milhões de brasileiros que têm plano de saúde, sendo que desses, quase 80% quando precisa de atendimentos de mais complexidade, é do SUS que eles dependem. Então, eu vejo um cenário trágico para o Brasil e um dos primeiros sinais dessa tragédia foi a retomada da mortalidade infantil. Era impensável no Brasil – que tem uma rede de saúde montada como nós montamos, agentes comunitários de saúde, da atenção básica, o programa Mais Médicos, que atinge a cobertura que a gente atingiu – voltar a ter aumento de mortalidade infantil. Pois teve, de 2016 para cá, por causa do desmonte das ações da atenção básica. O governo Temer puxou o freio de mão e fez com que pelo menos 8 milhões de pessoas deixassem de ser atendidas pelo Mais Médicos. Atrasa reposição dos profissionais. Destruiu a atenção básica de saúde. Esse congelamento leva o prefeito a questionar o porquê de ele aumentar serviços, contratar mais gente, se ele não tem a garantia de ampliação de recursos do Ministério da Saúde pelos próximos 20 anos. Então, eu vejo um cenário trágico.

Sul21 – Estamos falando disso num cenário como SUS ainda. E sem o SUS?

Padilha: Nós vamos voltar ao que foi o Brasil antes do SUS, que era você ter 60 milhões, já naquela época, que não tinham qualquer atendimento de saúde. As pessoas tinham atendimento quando eram cadastradas como indigentes. Por isso que eu digo que a população brasileira não suporta isso. E o povo brasileiro ainda tem o poder do voto, por isso que eu tenho a esperança que, nessas eleições, nós ainda vamos ter um trunfo importante. Uma resposta da população brasileira a esses setores dizendo que não suporta um projeto de país como esse, de total exclusão de parcelas da população brasileira.

A gente estava falando dos interesses. Qual é a lógica do setor privado internacional de plano de saúde? Oferecer um produto para uma parcela só da população brasileira. Porque o Brasil, como é muito grande, se tiver 30 milhões envolvidos nisso, já é o suficiente para eles ganharem dinheiro. Então, a lógica deles é oferecer um produto que só uma parcela da população possa aceitar. Nos anos 1970, a gente tinha uma situação de total exclusão, não tinha SUS, mas era um momento em que o Brasil não tinha ainda um grau de envelhecimento como temos hoje. Aumentam as doenças características de um processo de urbanização, o crescimento da incidência de câncer no Brasil ano a ano tem sido altíssimo. Com essa medida do Congresso Nacional de liberar os agrotóxicos sem a liberação da área da Saúde, vai aumentar o risco de câncer no nosso País. Então, eu vejo um cenário de profunda convulsão social.

Sul21 – Como o senhor vê os impactos na saúde dessas medidas que vêm sendo tomadas para a liberalização do mercado de agrotóxicos?

Padilha: É muito grave. O brasileiro já ingere, em média, 7 litros de agrotóxicos por ano. Isso foi uma pesquisa que nós fizemos em parceria com a Fiocruz, o resultado saiu em 2014. Quando você pega cidades que estão mais próximas da produção do agronegócio, como Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, chega a 110 litros por ano, em média, de agrotóxicos. Nós já temos vários estudos que mostram a relação direta dessa exposição com aumento de doenças cancerígenas e má formação genética no País. O que o Congresso nacional fez é um crime absurdo, porque não é só a quantidade de agrotóxicos, ele passa a dizer que você pode comercializar um agrotóxico sem a avaliação prévia do Ministério da Saúde sobre o impacto desse agrotóxico na saúde. Eu, quando era ministro, mais de uma vez o ministério da Agricultura ou o Congresso Nacional tentaram liberar a entrada de alguns agrotóxicos que estavam banidos na Europa, banidos na América do Norte, por conta da relação direta com o câncer. Naquela época, a gente usou a prerrogativa que o Ministério tinha de avaliar esse produto antes de introduzi-lo para barrar. O Congresso Nacional disse que ia aprovar um decreto legislativo para revogar a decisão do Ministério, tentaram revogar essa lei, a gente não permitiu. Agora, o Temer não só permitiu, como fez um acordo com essa bancada ruralista em troca de apoio nas votações para evitar o impeachment dele. Então, eu vejo um risco real de aumento de casos de câncer no País e de casos de má formação genética. E o Congresso não só tirou do Ministério a prerrogativa de avaliar os impactos na saúde, como tirou do ministério do Meio Ambiente e do Ibama a prerrogativa de fazer a avaliação do impacto ambiental. A gente pode ter alguns desastres ambientais causados pelo uso de agrotóxicos.

Sul21 – Voltando aos planos de saúde. Hoje, muitas cirurgias, muitos tratamentos, por exemplo de câncer, são financiados pelo SUS mesmo para quem paga planos de saúde. Ao mesmo tempo, os planos têm aumentando drasticamente seus valores, o que também faz com que pessoas retornem ao SUS. As perspectivas para os planos também não seriam desfavoráveis? [na segunda-feira (16), após a entrevista com Padinha, a ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar que alterava regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde]

Padilha: O que está acontecendo: o atual governo e o Congresso, de um lado, estrangulam o SUS, cortam recursos, fazem mudanças nas políticas, como o Mais Médicos, desvalorizam os agentes comunitários de saúde. De outro, para sustentar os planos de saúde, liberam as regras. O Brasil hoje tem cerca de 43 milhões de usuários de planos, já chegou a 50 milhões — 95% dos usuários são vinculados aos acordos coletivos, no trabalho. Então, tem relação direta com a situação do desemprego. O que as empresas estão conseguindo do atual governo? Afrouxar as medidas de controle em relação a eles para que possam obter cada vez mais lucro, mesmo perdendo pessoas. Ou podem criar produtos, que sejam teoricamente mais baratos, mas que oferecem menos serviços. Qual é a grande aposta dos planos de saúde no atual governo? Eles já conquistaram algumas coisas, como poder cobrar franquia igual tem no seguro de carro, que, se você bater, antes de consertar, paga uma franquia para acionar o seguro. Eles acabaram de criar a mesma situação para o seguro de saúde. Então, a pessoa paga seguro de saúde a vida inteira, ou desconta do trabalho, e quando for utilizar, vai ter que pagar de novo, o que é uma forma de os planos inibirem o usuário de utilizar o serviço. Aprovaram agora o chamado aumento da coparticipação, que é o plano de saúde cobrar do usuário até 40% do valor do procedimento na hora que ele for utilizar. E o grande sonho deles é autorizar, no Brasil, a chamada segmentação dos planos de saúde. O que é isso? É poder oferecer um plano para uma doença específica, que é aquilo que o ministro do Temer chamava de planos populares, planos acessíveis, mas na verdade é um plano de saúde em que o compromisso com a pessoa é de oferecer só alguns procedimentos, uma parte só do atendimento, não é obrigado a oferecer tudo. Hoje, pela lei, se você tem um plano hospitalar, tudo que você precisar dentro do hospital, o plano tem que cobrir. O que eles querem criar é que o plano não seja obrigado a oferecer atendimento integral, segmentar o serviço. Então, teria um plano de saúde para o hipertenso. Se essa pessoa tiver um infarto, um derrame, uma isquemia cerebral, não teria compromisso em continuar a cobertura disso. Essa é a grande aposta dos planos de saúde mesmo as pessoas perdendo emprego, oferecer um serviço teoricamente mais barato, mas que não cobriria nada, e com isso ter uma rentabilidade no mercado. O atual governo patrocinando isso.

Sul21 – O PT deve propor a reversão desse quadro. Mas como financiar essas medidas?

Padilha: O País tem reservas para isso, que não são utilizadas. O País tem reservas para poder bancar isso. O País pode rediscutir, acho um tema fundamental, a distribuição tributária. O sistema tributário do País é muito injusto, cobra dos trabalhadores o que não cobra dos mais ricos. Então, um dos temas centrais no próximo governo do PT vai ser  a gente rediscutir a aprovação de imposto sobre grandes heranças. Você rediscutir a tributação sobre movimentações financeiras. Hoje, quem paga impostos no País é trabalhadores, que é descontado na sua holerite ou a população como um todo ao consumir os produtos básicos, sobre os quais incide um ICMS bastante elevado. As pessoas que vivem no setor financeiro, de bônus, dividendos, lucros, grandes heranças, não pagam imposto nesse País. Então, uma das formas de enfrentar isso vai ser uma redistribuição tributária. Outra é fazer o Brasil voltar a crescer.

Antes do Lula assumir, em 2003, muita gente achava que era impossível ter o Bolsa Família porque não teria como pagar. Achavam que era impossível ter o FIES porque não tinha como pagar. Não tinha como o País arcar com esses custos. Achavam que não tinha como criar o Mais Médicos, o Samu. Como a gente conseguiu criar tudo isso? Primeiro, porque tinha compromisso em criar. Segundo, porque o País voltou a crescer no período do governo Lula. O Brasil precisa voltar a crescer, e só volta se tiver um papel do Estado de indução desse crescimento, pela característica de país como Brasil, que ainda é muito desigual, desigual regionalmente, depende muito do papel do Estado, como qualquer país do mundo. Os EUA dependem muito do papel do estado na ação militar, por exemplo. A força que é a indústria militar dos EUA e o que ela faz aquele país crescer economicamente. Então, todo esse discurso de um estado mínimo é uma falácia de quem só tem interesse no rentismo, no setor financeiro, não na vida real das pessoas.

Sul21 – Tem um assunto que tem sido tratado até de forma anedótica, mas que é muito grave, que é a volta de doenças já erradicadas pela falta de vacinação. Como o senhor explica isso?

Padilha: Em saúde pública, tem dois indicadores muito sensíveis que sinalizam muito rapidamente alterações negativas e positivas. E esses dois indicadores explodiram agora. Um é a mortalidade infantil e o outro é de doenças imunopreveníveis, como a gente fala, que podem ser erradicados pela vacinação. Esses dois indicadores apareceram rapidamente, o que demonstra a destruição do SUS. A mortalidade infantil na primeira infância voltou a crescer de 2016 para cá, coincide exatamente com as iniciativas do atual golpe e com a renovação dos prefeitos no final de 2016, porque o SUS tem uma base municipal muito importante. Elas revelam que você tem uma destruição da atenção básica no País. Tudo o que a gente fez com os Mais Médicos e agentes de saúde da família, o atual governo está destruindo. Tem uma política atual de atenção básica aprovada pelo atual governo que diz que não precisa ter agente comunitário de saúde mais, isso dá um sinal para os municípios de que não é a mais obrigatório. Depois, teve a puxada de freio de mão do Mais Médicos e uma interrupção no programa de vacinas. Essa história de que é o Facebook, que as pessoas pararam de vacinar, isso é residual, sempre teve. O que está acontecendo é o seguinte: teve vacina que faltou, teve interrupção de fornecimento de vacina, a vacina chega e a unidade básica não está mais lá, não teve mais investimento na estruturas das UBS para manter a sala de vacina. Você teve um conjunto de ataques que, como o indicador é muito sensível, aparece rapidamente. Então, escancara a destruição do SUS pelo atual governo e dá essa sinalização muito grave. Toda vez que você sinaliza que nos próximos 20 anos você não vai fazer uma coisa, porque os outros atores do governo municipal e estadual vão investir nisso? Param de investir.

Sul21 – A gente pode ter alguma consequência semelhante pela desarticulação das farmácias populares?

Padilha: Da Farmácia Popular, menos, mas da assistência farmacêutica como um todo, sim. Só que são indicadores que demoram mais para aparecer. Nós conseguimos uma redução, de 2006 até 2014, 2015, das internações por hipertensão e diabetes no País. Exatamente porque a gente criou o Farmácia Popular, colocamos medicamentos nas unidades básicas de saúde, então ampliou a assistência farmacêutica. As pessoas controlavam mais a diabetes e, com isso, se internavam menos. A aparição desse indicador demora um pouco mais, é menos sensível que a mortalidade infantil e as doenças imunopreveníveis. Mas, se continuar assim, vai acontecer. Não tem dúvida. O Samu, que era um serviço consolidado, começou a ter falhas. Quando médicos se aposentam, as prefeituras não estão contratando mais. Não estão fazendo carreira mais. Como as prefeituras vão contratar um profissional estável sem ter a segurança de investimento do Ministério da Saúde nos próximos 20 anos? A Prefeitura começa a ter dúvidas sobre isso. Então, está em curso a destruição do SUS, que pode se agravar se a gente não reverter esses 20 anos de congelamento e se medidas de afrouxamento das regras dos planos de saúde vingarem no País.

18 Jul 17:42

Mexerica: benefícios, produção e variedades

by Redação
Facebooktwitter

Fruta ajuda a prevenir o câncer, além de melhorar a visão e o processo de digestão

Imagem: Wikipedia

18/07/2018

 

Rica em vitamina C, a fruta auxilia no fortalecimento do sistema imunológico

 

Por Letícia Sepúlveda, do Brasil de Fato

A mexerica, também conhecida como tangerina, é uma fruta popular no mundo inteiro. Ela tem facilidade de se adaptar em locais de climas tropicais e subtropicais, como o Brasil. A mexerica possui muita água, por isso é comum comê-la em dias quentes, para hidratar o corpo.

Dentre os seus benefícios estão as grandes quantidades de fibras, que auxiliam na prevenção de diabetes e colesterol alto, e de vitaminas A e do complexo B. De acordo com a nutricionista Carla Caratin a tangerina também é rica em vitamina C. “A vitamina C é extremamente importante para o fortalecimento do sistema imunológico, então ela reforça as defesas do nosso corpo e também é um antioxidante importante, ou seja, previne o envelhecimento das nossas células. Isso serve tanto na questão estética, pensando no envelhecimento precoce, mas também na prevenção de alguns tipos de câncer”, afirma.

Apesar de existirem várias espécies de tangerinas pelo mundo, algumas são mais cultivadas do que outras. A nutricionista explica que apesar dos sabores diferentes, os benefícios tendem a ser os mesmos. “O que muitas vezes faz diferença é a quantidade de fibras que algumas espécies tem mais e principalmente a quantidade de frutose”, informa.

Além de todos os benefícios, a mexerica é de fácil cultivo e é possível, inclusive, ser plantada em vasos. “Algumas pessoas tem cultivado frutíferas nas sacadas e varandas. A mexerica, dependendo da espécie, não cresce tanto, o que torna possível você ter até em um apartamento o pé de mexerica. E em um quintal você tem todas as condições para esse cultivo tranquilamente”, recomenda Carla.

 

Edição: Júlia Rohden

 

Facebooktwitter
18 Jul 17:26

Apoio a Lula e/ou ao seu candidato dispara em Pernambuco

by eduguim
Allan Patrick

No Rio Grande do Norte é daí pra melhor.

Pesquisa em Pernambuco diz que Lula venceria Bolsonaro em 2o turno por 74% a 11% e Alckmin por 73% a 7%. Além disso, com Haddad em Lugar de Lula, o petista venceria Bolsonaro em Pernambuco por 45% a 14%. Fosse a disputa com Alckmin e Haddad, este venceria por 46% a 9% no cenário em que é apresentado como candidato de Lula

Bolsonaro e Alckmin tampouco superam Marina, nas duas simulações equivalentes feitas com a pré-candidata da Rede. Entre Marina e Bolsonaro, 35% preferem Marina, 15% Bolsonaro. Entre Marina e Alckmin, os resultados seria de 35% a 10% em favor da candidata da Rede.

Finalmente, quando se considera Ciro no segundo turno, ele vence tanto Bolsonaro (25% a 16%) como Alckmin (23% a 14%). “Pernambuco, neste momento, está dizendo que prefere Lula ou um nome que receba sua indicação a qualquer outro. E que prefere qualquer nome menos identificado com o campo do centro ou da direita. Ou, pelo menos, que não nutre simpatias por qualquer dos dois postulantes desse campo de mais visibilidade até aqui – Bolsonaro e Alckmin”, comenta Analice Amazonas, sócia diretora da Datamétrica responsável técnica pela pesquisa.

AMOSTRA

A amostra da pesquisa produzida pela Datamétrica foi composta por 600 entrevistas realizadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE e no TSE.

O post Apoio a Lula e/ou ao seu candidato dispara em Pernambuco apareceu primeiro em Blog da Cidadania.

18 Jul 12:22

No caso do Jacaré Banguela, o que espanta é ver empresas em parceria com o humor racista. Por Marcos Sacramento

by Marcos Sacramento
O post racista do youtuber Jacaré Banguela

Em menos de um mês, mais um humorista é traído pelos próprios princípios e dispara um post racista. O sem-graça da vez é Rodrigo Fernandes, que assim como Júlio Cocielo, autor do outro comentário nojento, só fui conhecer após o episódio de hoje, no qual ele fez um comentário preconceituoso a respeito do ator Jaden Smith.

Fernandes comparou o rapaz, que posava em uma foto ao lado do pai Will Smith, a um flanelinha. “Tenho quase certeza que o filho do Will Smith me pediu dinheiro ontem na esquina da rua Haddock Lobo dizendo que tava olhando meu carro”, escreveu no Twitter.

Diante da repercussão negativa, Fernandes deletou o post. Mas nem o comentário de um amigo negro lembrando que a mensagem reforçava a “associação da imagem do preto como pária e influencia um conjunto de violências”, foi capaz convencê-lo de que estava errado.

“Bem, o que eu fiz tá feito e apagado. Agora o julgamento é com vocês. Discordo de algumas opiniões, mas o espaço está aberto e o debate sempre será livre”, escreveu o humorista após o post canalha.

Como no caso do Cocielo, logo surgiram prints antigos de Fernandes, um mais racista que o outro. “Piadinhas” como a que transcrevo abaixo:

“Prefiro ser negro do que estudar para o ENEM, as chances de eu entrar pra uma faculdade são maiores”.

Embora o fato seja revoltante, não causa espanto a quem tem noções mínimas da realidade. Fernandes, assim como Cocielo, só teve o azar de jogar no Twitter o que ele falaria em uma roda de amigos. O que assombra é o potencial comercial dos dois engraçadinhos, que têm ao redor empresas dispostas lucrar às custas da audiência proporcionada pelo humor mais mequetrefe.

Criador do blog Jacaré Banguela, Fernandes afirmou faturar cerca de 30 mil reais por mês, conforme disse em 2015 à rádio Jovem Pan. Acumula 530 mil seguidores no Twitter, mais de 900 mil no Facebook, 122 mil no Instagram e 538 mil inscritos no canal do Youtube.

São números inversamente proporcionais à coragem de Fernandes, incapaz de manter no ar o comentário que escreveu. Um desses números dá a dimensão das cifras que circulam em torno do humorista: a venda da Amazing Pixel, dona do Jacaré Banguela, para a empresa Snack ficou em torno de 12 milhões de reais, segundo matéria do Meio & Mensagem.

Só resta esperar o desenrolar do caso para ver se as empresas tomarão alguma medida semelhante à dos parceiros comerciais de Cocielo, que cancelaram os contratos após o episódio racista.

Seguidores ele está perdendo, como constatou nesta tarde a Coluna do Fraga, do R7. Só os próximos dias responderão se a pancada financeira será forte ou não. Caso tenha prejuízo, Rodrigo Fernandes poderá, pelo menos, tirar onda dos talentos premonitórios.

Isso porque a apresentação do primeiro episódio de uma websérie escrita traz o seguinte texto:

“Rodrigo é uma webcelebridade muito famosa há mais de 10 anos e descobre da maneira mais dolorida que os tempos estão mudando”.

Pode saber, Rodrigo, que há muita gente empenhada em fazer sua profecia se concretizar.

18 Jul 12:19

Centenário de Mandela. Por Pxeira

by Pedro Zambarda de Araujo

17 Jul 18:36

ASSIM COMO O TALIBAN, REAÇAS DO BRASIL ODEIAM MALALA

by lola aronovich
Semana passada, a ativista Malala Yousafzai, a mais jovem vencedora do Nobel da Paz na história, veio ao Brasil para palestras e para conhecer ativistas que lutam pela educação de meninas. 
Foi por isso que Malala foi baleada na cabeça em 2012: por ousar ir à escola, algo que o Talebã havia proibido para meninas. 
Ela escolheu três brasileiras (Ana Paula Ferreira de Lima, da Bahia, Denise Carreira, de SP,  e Sylvia Siqueira Campos, de Pernambuco) que farão parte da Rede Gulmakai, iniciativa do Fundo Malala que investe recursos para educar garotas. 
Entre várias atividades, comemorou aqui seu aniversário de 21 anos e conversou sobre Marielle Franco, outra ativista heroica como ela, mas que não teve a sorte de sobreviver ao atentado que sofreu há quatro meses. 
Malala é uma referência na luta das mulheres e direitos humanos. E esses temas irritam demais reaças que chamam de mito um deputado que referencia torturadores e ditaduras militares. 
Eles se uniram para demonizar Malala e, por tabela, regurgitar todos aqueles fake news sobre Marielle, a quem eles odeiam com todas as forças. 
Republico aqui o texto de Rafael D'Oliveira, embora discorde do seu título irônico. Volte ao Brasil sim, Malala! Felizmente, não são os reaças que mandam aqui. Eles são apenas uma minoria cheia de ódio. 
Malala, vá embora do Brasil e não volte mais!
Hoje eu acordei e fui checar as notícias, como faço todos os dias, e vi uma postagem do filho do deputado Jair Bolsonaro, o Carlos Bolsonaro, compartilhando uma baita fake news aqui no Facebook. Com isso, fui dar uma olhada no perfil do sujeito e analisar o que ele fala. Antes não o fizesse, eu teria um dia melhor...
Depois de rolar o feed por um tempo, encontrei um comentário dele sobre a presença da ativista Malala Yousafzai no Brasil. Ali meu café da manhã azedou.
Só para contextualizar, a Malala tem 21 anos e possui um prêmio Nobel da Paz por lutar por direitos humanos, igualdade de gênero, contra radicais islâmicos e pela educação de mulheres no Paquistão, onde elas são proibidas de estudar. Em 2012, a ativista sofreu um ataque e levou um tiro no rosto, ficando em estado grave. Fato que a tornou mundialmente conhecida. 
Voltando ao Carlos Bolsonaro... Ele questionava o fato da Malala entrar em um restaurante, no Rio de Janeiro, com 16 seguranças armados –- lembrando que ela ainda tem a cabeça a prêmio --, sendo que ela mesma defende o desarmamento da população dizendo que “as pessoas deveriam ter mais acessos aos livros”. De fato a ativista defende o desarmamento, mas, da população. Não das forças armadas, polícias, guardas etc.
Enfim, fui ler os comentários da postagem do vereador. Péssima ideia! Vi pessoas chamando a Malala de “prostituta de luxo”, “idiota”, “esquerdista”, “vadia”, “hipócrita” e outro comentários assustadores. Alguns considerando que ela devia ter morrido quando sofreu um ataque. Outros dizendo que ela defende ideologia de gênero (?) e, por isso, não era bem-vinda no Brasil. Acredite, um dos comentários comparava o prêmio Nobel da Malala com um papel higiênico: “se usado, não tem serventia”, disse.
Fiquei remoendo isso ao longo do dia e cheguei a uma conclusão. Uma população que ignora e repulsa uma pessoa que luta pela educação, pelos direitos humanos e pelas mulheres, com um Nobel, que tem um enorme poder representativo, para vangloriar “mitos” que alimentam discursos de ódio, não merece a presença de Malala. 
Desculpe, Malala! Mas, se eu pudesse te dizer algo nesse momento seria: Vá e não volte mais. O Brasil não merece a sua presença.
17 Jul 18:33

Seria engraçado se não fosse trágico e trágico se não fosse engraçado. Por Afrânio Silva Jardim

by Diario do Centro do Mundo
Moro (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Publicado no Empório do Direito

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual

1) ENGRAÇADO??? 

Engraçado este país, pois todos sabem que o juiz Sérgio Moro não é processualmente competente para julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam supostamente ocorrido em São Paulo. Entretanto, ele continua presidindo os respectivos processos.

Engraçado este país, pois todos sabem que o juiz Sérgio Moro deseja e vai condenar o ex-presidente Lula, tendo relações com seus adversários políticos. Entretanto, ele continua presidindo os respectivos processos.

Engraçado este país, pois todos sabem que o ex-presidente Lula seria facilmente eleito presidente da República nas próximas eleições. Entretanto, não querem deixá-lo ser candidato.

Engraçado este país, pois todos sabem que o Poder Judiciário e o Ministério Público estavam atuando em desconformidade com o nosso precário Estado de Direito. Entretanto, a maioria aplaude estes excessos.

Engraçado este país, pois todos sabem que alguns dos Ministros do S.T.F. têm “lado”. Entretanto, a maioria finge que não sabe.

Engraçado este país, pois todos sabem que a Rede Globo sonega e distorce informações, defendendo interesses econômicos escamoteados. Entretanto, a maioria assiste a seus programas e noticiários.

Engraçado este país, pois todos sabem que este país é rico e a maioria da população é pobre. Entretanto, a maioria não percebe esta imensa injustiça social.

Engraçado este país, pois todos sabem que os empresários corruptores cometeram os crimes que confessaram. Entretanto, quase ninguém se insurge com o fato de eles, embora condenados a penas altíssimas, ficarem em prisão domiciliar, ao arrepio da legislação em vigor.

Engraçado este país, pois todos sabem que 6 dos 11 ministros do S.T.F. entendem ilegal (art.283 do C.P.P.) e inconstitucional (presunção de inocência) a prisão do ex-presidente Lula. Entretanto, o S.T.F. não desconstitui esta e outras prisões de várias pessoas, cujas condenações não transitaram em julgado.

Engraçado este país, pois as “bandeiras” que sempre foram defendidas pelo pensamento de esquerda passaram a ser defendidas pela direita, que pugna pela condenação dos autores dos “crimes de colarinho branco”, desde que políticos.

Engraçado este país, pois a esquerda deixa de ser radical e o radicalismo passa a ser da direita truculenta e inculta.

Engraçado este país, pois o punitivismo passa a ser celebrado pela opinião pública, influenciada por uma imprensa despreparada, insensível e defensora dos interesses das classes dominantes.

Engraçado este país, pois o Ministério Público deixa de ser promovedor de justiça e vira advogado de acusação, diante de um Poder Judiciário conservador e punitivista.

Engraçado este país, pois todos sabem que o Poder Judiciário não pode legislar. Entretanto, ministros do Supremo Tribunal Federal criam e modificam regras jurídicas em vigor.

Engraçado este país, pois todos sabem que acordos entre acusadores e criminosos não podem modificar as leis que regulam o sistema de justiça criminal. Entretanto, via “delações premiadas”, passamos a ter o “negociado sobre o legislado” também na esfera criminal.

Engraçado este país, pois os empresários sonegadores e corruptores apoiam a Lava Jato, que diz combater a corrupção. Entretanto, são eles quem mais desfalcam a receita fiscal do Estado.

Engraçado este país, pois a classe empresarial postula o chamado “Estado mínimo”, mas dele se socorre neste capitalismo com pouco risco.

Engraçado este país, pois, enquanto o Governo Federal dilapida o patrimônio público, entregando-o ao capital estrangeiro, a população vibra com a seleção de futebol, nos rotineiros churrascos regados a cerveja.

Engraçado este país, pois a  “direita patriota e nacionalista” aplaude a entrega das empresas públicas nacionais , via privatizações, ao grande capital internacional.

Engraçado este país, cuja população explorada e carente acha tudo muito engraçado.

 

2) TRÁGICO??? 

Que país é este em que um juiz federal (Sérgio Moro), estando em Portugal e de férias, prolata um despacho – não sei em que autos – dizendo que a decisão de um desembargador federal não deve ser cumprida pela polícia, pois o tal desembargador seria incompetente para soltar o ex-presidente Lula?

Que país é este em que a polícia federal, mesmo depois de reiterada a decisão do desembargador Favreto, concedendo Habeas Corpus ao ex-presidente da república, se nega a lhe dar cumprimento, aguardando seja ela reformada?

Que país é esse em que um desembargador federal (Gebran), que já tinha esgotado sua jurisdição, resolve declarar ser competente e reforma a decisão de seu colega, como se fosse sua instância recursal ??? Não sei em que autos o Dr.Gebran despachou…

Que país é esse em que o presidente do tribunal federal da 4a.região se substitui ao S.T.J. e inventa uma forma cínica para se tornar instância recursal do desembargador Favreto, no lugar do ST.J. ???

Que país é este onde magistrados federais despacham fora dos autos do Habeas Corpus, no DOMINGO, sem estarem de plantão e por ato espontâneo ???

Que país é este em que magistrados fingem ser imparciais ???

Uma coisa eu tenho certeza: este NÃO é o país que meu falecido pai disse existir quando me aconselhou a estudar Direito …

De outra coisa também tenho certeza: este não é o país da generosidade que minha falecida filha Eliete pensou existir quando ingressou na Defensoria Pública do E.R.J.

Este é o país do sistema de justiça criminal autoritário, conservador, corporativo e comprometido ideologicamente.

Talvez este país se torne insuportável para eu passar os últimos anos da minha existência.

17 Jul 17:31

Fila de desempregados cria formigueiro humano no centro de São Paulo

by Antonio Mello
Fila de pessoas à procura de emprego no Anhangabaú, SP

Anhangabaú, centro de São Paulo, ontem. Imagem: Folha. Um Feirão do Emprego, promovido pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, levou mais de 5 mil pessoas ao centro da cidade. O desespero fez com que algumas pessoas chegassem à fila ainda na noite de domingo.

É mais um retrato do Brasil sob golpe. Hoje, a Folha dá mais, e piores, números aos desempregados. A expectativa da criação de um milhão de empregos em 2018, criada por vários "especialistas" no final do ano passado, miou. Agora já se fala em 20% disso, 200 mil. Se chegar a tanto.

Mas, era só tirar a Dilma...

Clique aqui e passe a receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Assine a newsletter do Blog do Mello
17 Jul 11:58

O real motivo porque a vida começa aos 40

by Carolina Villaça

Nunca entendi a expressão “a vida começa aos 40”, e não há como alguém compreendê-la de fato até atingir as fatídicas quatro décadas, ou até ser atingido por elas, como é mais provável. O corpo não acompanha mais a vontade, e as noitadas nos cobram, em dose dupla de ressaca, o preço da farra, nos privando da boemia costumeira que nos permitia cumprir com maestria a árdua missão de sair dois dias seguidos.

Uma simples caminhada é agora um exercício físico diário recomendado pelo médico, e mesmo assim difícil de pôr em prática; palavras e expressões nunca antes mencionadas, como “reeducação alimentar”, “pilates” e até “geriatria” passam a fazer parte do seu vocabulário; emagrecer, não pela estética, mas para equilibrar as taxas, já é um dos maiores e mais dolorosos desafios da humanidade.

Até sua agenda passa a ter mais contatos de profissionais de saúde do que de amigos; visitas à farmácia são, afinal, a mais nova forma de encontrar a sua galera, lugar que também passa a oferecer uma variedade imensa de produtos quase bélicos contra o envelhecimento natural, com suas rugas e linhas de expressão, sem falar nas invisíveis “ites”, cada vez mais frequentes e resistentes.

Confesso que cheguei a ignorá-la, assim que concluída a minha quarta dezena, e sequer senti, naquele setembro, o peso dos 39 anos passados. Mas não tardou, o corpo, a me fazer lembrar: “ei, tia, vai com calma aí”, reclamou uma tal de pressão alta, que deu pra aparecer de surpresa, sem qualquer convite ou aviso, já anunciando meus 4.1, que espero completar esse ano.

E de repente, aquela verdade incontestável, de que passei 40 anos fugindo, estava ali no espelho, no aparelho de pressão, e nos “trocentos” complexos exames que o médico passou. Foi-se a época de se contentar com um hemograma completo, exame de fezes e de urina. Chegou a hora e a vez de vasculhar cada célula do meu organismo, com precisão milimétrica, e exigências preparatórias que vão muito além do simples jejum de 12 horas.

Em alguns casos, nem café ou chocolate, certas frutas, e até nozes, ora bolas, coitadas das nozes que em 39 anos deixei de comer e agora mesmo é que não posso. Lembro que comi chocolate, pequeno pedaço, motivo de adiamento de metade dos exames marcados. Ainda assim, a coleta de sangue enche um, dois, três, até oito tubos, mesmo eu imaginando não ter sangue suficiente em meu braço para tanto.

Corre na esteira, dorme monitorada por um aparelho que espreme seu braço de 15 em 15 minutos, instante em que você precisa estar completamente relax, foda-se o que estiver fazendo, apesar de ter que ser realizado em um dia normal de sua rotina, que, é claro, nunca incluiu uma porra de um aparelho de pressão espremendo seu braço, até então.

Faz um eco, um eletro, compra metade da farmácia, tira o sal, tira o álcool, tira o dia pra pesquisar na internet uma possível análise do resultado dos exames, o que, certamente, só vai piorar o estado de saúde.

Mesmo sem pedir qualquer opinião, ouve especialistas de botequim que chutam diagnósticos variados, como se estivessem num bolão da mega-sena ou da Copa, indo desde “menopausa precoce” até a “síndrome do jaleco branco”, e é quando você percebe que não está só, porque eles também consultaram Dr. Google para chegarem a conclusões tão brilhantes.

E ainda que o médico desminta todos os diagnósticos que a internet, seus amigos, e até você própria se deu, e seja claro ao falar que “você não vai morrer disso; tem que arranjar outra coisa pra morrer”, está aceso o alerta. Até então, era como se o mundo pudesse acabar amanhã, mas você sobreviveria ileso. A finitude bate à porta e você se dá conta que precisa fazer um certo esforço pra que ela não entre com violência, para que chegue de mansinho, passe um longo tempo na varanda, apreciando a paisagem.

E da janela você vê, em letreiro luminoso, o aviso que reforça, a cada novo dia, aquela verdade incontestável, que deve ter dado origem à expressão “a vida começa aos 40”: a certeza da morte, talvez, seja o grande estímulo pra vida. Então pare de ler essa besteira, meu amigo, e viva!

O post O real motivo porque a vida começa aos 40 apareceu primeiro em Saiba Mais.

16 Jul 17:42

Em vídeo inédito para o documentário “O Povo Pode”, Lula conta por que “a fome não leva o homem à revolução”

by Diario do Centro do Mundo

Em trecho inédito do documentário “O Povo Pode”, que está sendo financiado por crowdfunding aqui no DCM, o ex-presidente Lula fala sobre a criação do programa Mais Alimentos.

“Temos que aprender a crescer nos momentos bons. A gente não tem que esperar dar uma enchente para aprender a nadar, vamos aprender a nadar enquanto não tem enchente, aí fica tudo mais fácil quando a enchente vier”, diz.

“A fome não leva o homem à revolução, a fome leva o homem à submissão, e ele fica refém, ele fica sem forças, o cara que está com fome não consegue se organizar, não está no sindicato, não está na igreja, não está no partido, não tem nada. Então é preciso o homem poder comer para poder lutar.”

“O Povo Pode” ainda precisa ser finalizado e, para isso,  contamos com você.

16 Jul 17:39

Golpezilla. Por Jota Camelo

by Pedro Zambarda de Araujo

16 Jul 17:36

O modelo das cidades brasileiras é ruim para a maioria, mas gera lucro para poucos

by Diario do Centro do Mundo

Publicado originalmente no Instituto Humanitas Unisinos

Cidade de São Paulo. Foto: Mílton Jung/Creative Commons/Flickr

As políticas públicas de intervenção nas cidades brasileiras, que substituíram bondes elétricos por automóveis e ônibus, têm origem na década de 1930, mas foi em meados dos anos 1950, no governo Juscelino Kubitschek, que esse projeto ganhou uma dimensão nacional, com o plano de metas, que deu ênfase à construção de rodovias. “A partir desse momento, no plano simbólico e prático, as ferrovias, que chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano entre cidades na década de 1950, foram sendo deixadas de lado e substituídas por rodovias”, lembra o arquiteto Roberto Andrés na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Esse projeto, explica, foi radicalizado pelos governos militares, que investiram em rodovias, e posteriormente pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que “entregou todo o patrimônio da Rede Ferroviária Federal, que já foi a maior empresa pública do país, a concessionárias que tinham pouquíssimas contrapartidas públicas”.

Segundo Andrés, a expansão das rodovias no país “sempre” serviu aos interesses de especuladores de terras, porque “quando o deslocamento era feito pelo bonde, havia uma limitação de crescimento e um adensamento natural, que tornava o território urbano mais compacto”, explica. Com a introdução dos ônibus nas grandes cidades, frisa, proprietários de terras passaram a investir na expansão das cidades e a fornecer os serviços de transporte coletivo. O resultado dessa medida é que eles “ganhavam duas vezes: na valorização de seus terrenos que antes eram praticamente rurais, e na cobrança da passagem”, relata.

Ao analisar a situação da mobilidade urbana no Brasil em retrospectiva às políticas adotadas nos últimos 70 anos, Roberto Andrés avalia que a “retomada das linhas de trens intermunicipais e interestaduais para transporte de passageiros é fundamental. Ao invés de obras faraônicas, como um trem-bala que nunca saiu do papel, seria mais relevante fazer um trabalho sério para recuperar os mais de 40 mil quilômetros de trilhos que o país já teve em uso, antes do desmonte”. Segundo ele, a criação de uma “empresa pública moderna, com controle social, gestão enxuta e eficiente, com metas estabelecidas junto à sociedade para interligar as principais cidades brasileiras através de trilhos não é tão distante, se pensarmos a quantidade de dinheiro que já foi investida em tantas empreitadas equivocadas, violentas e desagregadoras”.

Roberto Andrés é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e mestre em Arquitetura pela mesma universidade. É um dos criadores da plataforma BIM bim.bon, com mais de 100 mil usuários no país. É professor assistente na UFMG e foi pesquisador da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais e sócio fundador do Instituto Maria Helena Andrés. Também é editor de Piseagrama: Espaço Público Periódico e pesquisador do grupo Cosmópolis.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a origem do modelo rodoviário adotado no Brasil? Em que contexto e por que se preferiu esse modelo ao ferroviário?

Roberto Andrés – Na década de 1930, o então prefeito paulistano Prestes Maiapublicou o Plano de Avenidas, que é na prática a primeira grande intervenção em cidades brasileiras para dar lugar aos automóveis e ônibus — em contraponto aos bondes elétricos, que reinavam absolutos e transportavam muita gente.

Durante o Estado Novo, período de ditadura comandado por Getúlio Vargas, foram criadas diversas estatais que atuariam no vasto ciclo de produção ligado ao rodoviarismo, como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Fábrica Nacional de Motores. Na década de 1950, durante seu segundo governo, Getúlio funda a Petrobras e assina o acordo para a instalação da fábrica da Volkswagen no Brasil.

Mas é Juscelino Kubitschek quem dá dimensão nacional a esse projeto, com o plano de metas, a ocupação do interior do país, a ênfase em rodovias, a construção de Brasília (uma cidade rodoviarista levada ao limite). A partir desse momento, no plano simbólico e prático, as ferrovias, que chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano entre cidades na década de 1950, foram sendo deixadas de lado e substituídas por rodovias.

Os governos militares levaram esse projeto ao limite, focando as ferrovias em transporte de insumos primários e investindo em rodovias; e a privatização dos anos FHC entregou todo o patrimônio da Rede Ferroviária Federal, que já foi a maior empresa pública do país, a concessionárias que tinham pouquíssimas contrapartidas públicas.

IHU On-Line – Quais são as principais consequências da aposta brasileira no modelo rodoviário? 

Roberto Andrés – É uma aposta inconsequente do ponto de vista da eficiência de transporte, da logística, da saúde e da proteção da vida. Estima-se que caminhões gastam cerca de dez vezes mais diesel do que trens para transportar a mesma carga; e que mais de 10 mil pessoas morrem por ano no Brasil em acidentes envolvendo caminhões.

Nas cidades, a tragédia é ainda maior. Sabemos que automóveis e motocicletas são responsáveis por altos índices de acidentes, poluição do ar e sonora. Hoje, os acidentes de trânsito matam mais do que armas de fogo no país. As mortes por poluição do ar nas grandes cidades matam outro tanto. Somente em São Paulo, são mais de quatro mil mortes por ano.

Claro que os impactos não são distribuídos igualmente na pirâmide social. Quem mora perto do trabalho ou quem anda de carro no conforto do ar-condicionado respira menos ar poluído. Quem espera no ponto de ônibus ou anda a pé em uma grande avenida, embora não gere poluição em seu deslocamento, respira o ar poluído. Os mais ricos geram o problema, e os mais pobres pagam a conta. É o que se chama de racismo ambiental.

Há um círculo vicioso no projeto rodoviarista, que é bem explicado por Jane Jacobsno livro “Morte e Vida das Grandes Cidades”. O aumento do número de carros gera a demanda por mais pistas e estacionamento, que, por sua vez, demandam obras que geram fraturas na cidade, o que torna a vida cada vez mais difícil para o pedestre. Sem pedestres, aumenta a violência, o que afasta mais pedestres.

IHU On-Line – É possível superar o modelo rodoviário brasileiro? Como? Quais seriam as alternativas a esse modelo?

Roberto Andrés – A realidade que temos no Brasil já foi a de muitas cidades europeias. AmsterdamCopenhagueBerlim, entre outras, assistiram ao boom dos automóveis nas décadas de 1950 e 1960. Mas reverteram essa situação com políticas públicas.

Estas histórias são contadas no artigo que publicamos na PiseagramaBicicleta Irresistível, dos pesquisadores americanos John Pucher e Ralph Buehler. Com o aumento dos acidentes e mortes, houve grande mobilização social em cidades da HolandaAlemanha e Dinamarca. A partir dos anos 1970, as políticas urbanaspassaram a priorizar ciclistas, pedestres e usuários do transporte coletivo, com construção de ciclovias e bicicletários, redução da velocidade e endurecimento das leis de trânsito para motoristas. Quando essas políticas começaram, havia certa polêmica. Na Holanda, duvidava-se da adesão à bicicleta em um clima frio e chuvoso. Na Dinamarca, protestos contra as ruas de pedestres afirmavam: “não somos italianos”. Hoje, esses países têm as maiores taxas de ciclismo do mundo e as ruas de pedestres vivem lotadas.

Nas cidades brasileiras, o investimento efetivo em bicicletastransporte coletivo e pedestres ainda não foi feito a fundo. Mudanças estruturais bem feitas alteram rapidamente o comportamento da população, como se pode ver em muitos exemplos mundo afora.

IHU On-Line – Seria possível implantar um sistema ferroviário no Brasil hoje? Quais são as dificuldades e desafios nesse sentido?

Roberto Andrés – A retomada das linhas de trens intermunicipais e interestaduais para transporte de passageiros é fundamental. Ao invés de obras faraônicas, como um trem-bala que nunca saiu do papel, seria mais relevante fazer um trabalho sério para recuperar os mais de 40 mil quilômetros de trilhos que o país já teve em uso, antes do desmonte.

Para isso será necessário rever os contratos com as concessionárias, que hoje geram muito pouco benefício público. Seria importante retomar o protagonismo de uma empresa voltada para os interesses coletivos, como foi a RFFSA [Rede Ferroviária Federal]. O desafio é superar o binômio Estado-Mercado, em que Estado significa engessamento e burocratização, e Mercado significa maximização de lucro para poucos.

Criar uma empresa pública moderna, com controle social, gestão enxuta e eficiente, com metas estabelecidas junto à sociedade para interligar as principais cidades brasileiras através de trilhos não é tão distante, se pensarmos a quantidade de dinheiro que já foi investida em tantas empreitadas equivocadas, violentas e desagregadoras.

Experiências nesse sentido vêm sendo feitas, seja nos processos de remunicipalização da gestão da água em diversas cidades do mundo, seja na recente criação de uma empresa pública municipal de energia renovável na cidade de Barcelona. Há um avanço em relação ao modelo estatizante clássico, no sentido de aumentar a transparência, o controle social e a qualidade da gestão.

IHU On-Line – Quais seriam as vantagens do ponto de vista econômico, social e ambiental, de o Brasil investir num modelo ferroviário, em contraposição ao um modelo rodoviário?

Roberto Andrés – Se olharmos para o custo social do nosso modo irracional de logística, retomar o sistema ferroviário é mais do que possível: significa uma grande economia. Uma ferramenta desenvolvida no Canadá, a calculadora de custo de viagem, compara os custos individuais (dinheiro gasto, tempo, riscos de acidentes) e custos sociais (poluição, acidentes, trânsito na sociedade) dos deslocamentos urbanos. Segundo a ferramenta, para cada viagem em automóvel que custa R$ 1,00 para o indivíduo, onera-se a sociedade em R$ 9,00, enquanto em ônibus esse ônus é de somente R$ 1,50 (a ferramenta não faz o cálculo para metrô, que gera menor ônus).

O médico e professor da USP Paulo Saldiva calcula que, no estágio atual das grandes cidades brasileiras, cada real investido contra a poluição do ar significaria uma economia de R$ 7,00 a R$ 8,00 em tratamentos de saúde. Se o ar em São Paulomelhorasse para os níveis de Recife, a expectativa de vida de seus moradores aumentaria em cerca de um ano e meio.

Por qualquer lado que se faça a conta com seriedade, o investimento em trens, bondes, metrôs, bicicletas, navios etc. gera economias e melhoria de vida para toda a sociedade.

IHU On-Line – Por que afirma que o caminhão e o automóvel “são pivôs de um modelo de ‘desenvolvimento’ que traz consigo o latifúndio, especulação imobiliária e as cidades segregadas”?

Roberto Andrés – O crescimento das cidades brasileiras baseado no rodoviarismosempre serviu a especuladores de terras. Quando o deslocamento era feito pelo bonde, havia uma limitação de crescimento e um adensamento natural, que tornava o território urbano mais compacto.

Quando chega o ônibus, proprietários de terras que querem ter seus terrenos valorizados começam a investir na expansão das cidades. Muitos donos de terras forneciam também os serviços de transporte coletivo e, assim, ganhavam duas vezes: na valorização de seus terrenos que antes eram praticamente rurais, e na cobrança da passagem.

No plano nacional, as grandes rodovias que atravessam o país e os caminhões que circulam por elas transportando insumos são fundamentais para o modelo do agronegócio, baseado em grandes monoculturas, agrotóxicos e depredação do solo. Nesse modelo, se falta diesel, milhões de animais tem que ser sacrificados, porque a ração, produzida em alguma fábrica a centenas de quilômetros de distância, com insumos vindos de cantos ainda mais distantes, não chega.

Já uma pequena propriedade produtiva (como a de meus pais, que plantam orgânicos no interior de Minas) segue praticamente inabalada por uma greve como a dos caminhoneiros. Os animais se alimentam no pasto ou por grãos plantados ali, o soro do leite vai para os porcos, tudo o que se necessita para a produção não depende de petróleo.

IHU On-Line – Hoje fala-se muito da necessidade de se fazer uma reforma urbana no Brasil. Em que consistiria, na sua avaliação, uma reforma urbana que atendesse tanto às demandas da população brasileira quanto levasse em conta a expansão e as características das cidades brasileiras?

Roberto Andrés – A reforma urbana é uma pauta que vem dos anos 1970, com os movimentos que incidiram na Constituição de 1988 e conseguiram inserir ali artigos nessa linha. A regulamentação desses artigos virou o Estatuto das Cidades, aprovado em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que trouxe princípios que em tese poderia gerar mais justiça territorial, mas que nunca foram de fato efetivados nas cidades brasileiras.

Ao fim e ao cabo, temos muitas leis produzidas nas últimas duas décadas que são cartas de boas intenções, mas que raramente são aplicadas em suas essências. Quem ler a Lei Nacional de Mobilidade Urbana vai ver que ela prioriza modos não motorizados de mobilidade, pedestres e ciclistas, e que as tarifas do transporte coletivo urbano devem ser “módicas”. Sabemos que nada disso existe: os modos priorizados pelo governo são automóveis particulares, e as tarifas são altíssimas, muito maiores do que em muitas cidades mundo afora.

Reforma urbana, hoje, significa tornar realidade as nossas leis e os princípios pactuados na Constituição. Regular o solo urbano, priorizar de fato o transporte coletivo e os modos não motorizados com investimentos públicos, criar sistemas ramificados de produção de moradia, assistência técnica, distribuir os recursos de maneira justa nos bairros.

IHU On-Line – Quais são as dificuldades de se fazer uma reforma urbana no país?

Roberto Andrés – O modelo de cidades que temos é ruim para a maioria, mas gera lucro para alguns poucos. Esses poucos são proprietários de terra, empreiteiros, concessionários do transporte coletivo, fabricantes de automóveis e motocicletas. Esses grupos têm atuação política e interferem em ministérios, secretarias, parlamentos e câmaras.

Mas mesmo para as pessoas que enriquecem com a cidade, a tragédia urbana em que vivemos afeta a vida. A violência urbana é gerada também pelo modelo excludente de desenvolvimento territorial e pelo esvaziamento urbano. Assim, quem lucra com a cidade não a utiliza, e a forma exploratória de gerar lucro torna as cidades muito ruins.

A dificuldade é a sociedade tomar para si um processo de enfrentamento árduo. Acredito que isso só pode acontecer a partir da articulação de redes amplas, de processos distribuídos de aprendizado, de grupos ativistas atuando em conjunto, e também da sociedade ocupando as instituições. Tarefa complexa, mas que não é tão distante de todas as outras nesse país por se fazer, extremamente desigual e que sempre foi comandado por oligarquias.

IHU On-Line – Nas grandes cidades os problemas de mobilidade urbana são percebidos por conta da grande concentração de automóveis, mas também pela superlotação dos transportes públicos. Como resolver essa questão? Que modelo de transporte público deveria ser priorizado no Brasil para resolver esse impasse?

Roberto Andrés – No ano de 2014 o coletivo Tarifa Zero BH, do qual eu participava, se juntou a duas figuras de referência no transporte público no Brasil — o engenheiro Lúcio Gregori, que foi secretário de Transportes da Luiza Erundina em São Paulo, e o economista João Luiz da Silva Dias, que foi presidente da BHTrans[Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte] na gestão de Patrus Ananias, em BH.

O objetivo foi desenvolver uma política nacional de mobilidade urbana, pensando a partir da esfera federal uma série de políticas que ajudassem os municípios a ter uma mobilidade efetiva, com transporte coletivo subsidiado ou gratuito, frota de qualidade, desempenho mensurado, gestão transparente.

O resultado do trabalho está publicado no site e estrutura-se em quatro eixos voltados para os transportes coletivos urbanos: financiamento; gestão pública e participativa; códigos de desempenho; política industrial, ambiental e de acessibilidade.

Esse trabalho é muito completo e desenha uma política que poderia de fato inverter prioridades (hoje há muito mais investimento em transporte individual motorizado) e implementar um direito à mobilidade, que, na prática de grandes cidades, significa direito a oportunidades de trabalho, à cultura e ao lazer, a serviços públicos, em suma, direito à vida.

Está tudo lá, e seria ótimo se os candidatos das eleições deste ano levassem para seus programas.

IHU On-Line – Como o uso das tecnologias tem contribuído ou poderia contribuir para a resolução de problemas de mobilidade urbana? Nesse sentido, em que consiste sua pesquisa “Mobilidade urbana e cidades para pessoas”?

Roberto Andrés – A conexão entre passageiros e motoristas via celular é um acontecimento que mudou muito a maneira como as pessoas se deslocam. Utilizada também em aplicativos de táxis e de carona, a solução gera economia de energia, tempo e deslocamento. No entanto, como os dados da maior parte das plataformas de transporte urbano são fechados, não sabemos quantas viagens são feitas e se táxis e ubers estão tirando usuários do transporte coletivo.

Aqui, é preciso ter claro que se todos os deslocamentos em uma cidade fossem feitos por táxi ou Uber, ninguém se moveria um centímetro. Só conseguimos nos deslocar em grandes cidades porque uma parcela relevante das viagens é feita em transporte coletivo e a pé, modais que ocupam pouco espaço e transportam muita gente.

Imaginemos um aplicativo em que você poderia chamar um táxi (elétrico e pequeno) ou pegar uma carona. Os dados das viagens, abertos, seriam usados para aprimorar as rotas dos ônibus, que também seriam elétricos, e definir estações de bicicletas compartilhadas. As tarifas seriam reguladas para privilegiar os modais mais eficientes.

Um sistema como esse, integrado com ônibus, metrôs e bondes, proveria os deslocamentos naquilo que se chama de cidades para pessoas: cidades em que o modo de transporte não ocupa 95% dos espaços das ruas, que não tornam o ar irrespirável nem matam em números de guerra civil. Cidades cheias de praças, parques, calçadas largas e ruas amigáveis.

IHU On-Line – Quais são os principais temas do desenvolvimento urbano que deveriam estar em pauta no país, considerando as características das cidades brasileiras?

Roberto Andrés – Os temas que estruturam a desigualdade social e os problemas ambientais nas cidades brasileiras são mobilidade urbana, habitação, segurança pública, espaços públicos, águas e saneamento, lixo e meio ambiente urbano, que engloba árvores, agroecologia etc.

Estes são os temas que elegemos para desenvolver 7 cartilhas sobre questões urgentes da cidade, dentro do Instituto Urbe Urge, em um projeto de pedagogia urbana que tem como objetivo formar alunos e professores no debate sobre cidades.

16 Jul 17:12

Croácia

by Francisco Seixas da Costa

A Croácia disputa amanhã com a França a final do Mundial de futebol. Nos últimos dias tenho observado que muitos dos apoiantes da França acabam por sê-lo apenas como forma de se oporem politicamente à Croácia. A sua história durante a Segunda Guerra mundial, bem como o comportamento do novo país durante o conflito jugoslavo, criaram fortes anti-corpos à Croácia em vários setores “com memória”. E o futebol não escapa a estas polarizações.

Vou recordar uma historieta, que talvez venha a propósito.

O escritor Álvaro Guerra foi um dos escassos embaixadores oriundos do mundo fora da carreira diplomática por quem o Ministério dos Negócios Estrangeiros sempre manifestou genuíno respeito. A história que hoje relato passou-se em 1996, ao tempo em que ele era nosso representante junto do Conselho da Europa (CdE).

Numa tarde em Estrasburgo, senti o Álvaro um pouco embaraçado, durante a conversa que comigo teve, no caminho entre o aeroporto e hotel. Eu representaria Portugal, no dia seguinte, no Comité de Ministros do CdE, nesse que era o meu primeiro ano no governo. Notei que estava mais lacónico do que era costume e, uma hora depois, ao deixar-me à porta da residência do secretário-geral da organização, onde os membros dos governos tinham um ritual jantar, surpreendeu-me com a frase: "Logo à noite, espero-o no hotel. Precisava de falar consigo".

Fiquei intrigado. Eu tinha uma excelente relação pessoal com Álvaro Guerra, uma figura da intelectualidade portuguesa que conheci logo após o 25 de abril, cujo humor e simpatia, depois complementados pela vivacidade inteligente da Helena, sua mulher, transformavam as minhas idas a Estrasburgo em belos momentos de amena cavaqueira, onde a política portuguesa era sempre percorrida com apurada ironia. E grande cumplicidade. Que quereria o Álvaro? Um novo posto? Ele estava há pouco tempo no CdE, pelo que talvez me quisesse sensibilizar para algum problema de pessoal. Logo se veria.

Os jantares em casa do secretário-geral do CdE, que tinham lugar todos os seis meses, eram sempre precedidos de uma conversa "au coin du feu", com um convidado. Nessa noite, entrei na sala lado o lado com o ministro croata dos Negócios Estrangeiros, Mate Granic, e, por um acaso, sentámo-nos um em frente ao outro, nos dois melhores sofás individuais da sala.

(Nos cinco anos seguintes, eu e Granic, quase sem exceção, duas vezes por ano, tornar-nos-íamos "proprietários" desse lugares, que passaram a ser "cativos", na invariável coreografia com que o SG Daniel Tarschys e, mais tarde, Walter Schwimmer dispunham a sala. Caprichávamos em não perder esses "nossos" sofás, cujo conforto nos permitia resistir melhor às "secas" que alguns convidados nos pregavam. E gozávamos com isso.)

Eu conhecera Granic, meses antes, em Zagreb. No quadro de um discreto (diria mesmo, secreto) périplo que havia feito à volta da Europa, acordara com ele uma troca de apoios: a Croácia votaria favoravelmente a nossa candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nós dar-lhe-íamos o nosso voto para a sua pretensão de entrar para o CdE.

Diga-se que esta última candidatura estava longe de ser consensual: o regime croata mantinha ainda falhas no tocante à observância de alguns princípios da ordem jurídica protegida pelo CdE e, por essa razão, alguns Estados membros mantinham reservas quanto a esta adesão. Por "realpolitik" e particular interesse nacional, mas igualmente pelo facto de considerarmos que uma integração da Croácia no CdE era a melhor forma de promover a observância de tais obrigações, o governo português havia optado por dar o seu apoio à pretensão croata, contrariando abertamente a posição que era defendida pela missão portuguesa em Estrasburgo, chefiada por Álvaro Guerra. No dia seguinte a esse jantar, a anteceder a reunião do Comité de Ministros, teria lugar a "foto de família", com os membros do governo e os embaixadores, que consagraria a entrada da Croácia na organização.

Regressei ao hotel e, no "hall", estava já o Álvaro Guerra. Sentámo-nos para uma bebida no bar e ele revelou-me a razão pela qual queria falar comigo: vinha pedir-me o favor de o dispensar de estar presente na cerimónia do dia seguinte. Álvaro Guerra fora embaixador em Belgrado e, tal como a esmagadora maioria dos colegas portugueses que haviam tido a experiência de servir na capital jugoslava (hoje da Sérvia), Belgrado, Álvaro "went native" e assumia uma posição fortemente pró-sérvia, com muito escassa simpatia (e isto é um "understatement"...) pela Croácia.

Era uma posição política, talvez pouco diplomática, mas as questões limites de consciência são respeitáveis, desde que assumidas de modo correto e não conflitual com os interesses do país. Não vi, assim, nenhum inconveniente em isentá-lo do exercício, que constatei que lhe seria muito penoso. No dia seguinte, ele assistiu, de longe, à fotografia comemorativa da adesão da Croácia, que há dias descobri na minha papelada (com muito menos cabelos brancos, diga-se).

Logo de seguida, sentámo-nos na sala do Conselho de Ministros e o Álvaro perguntou-me: "Quem foi a "alma danada" que, em Lisboa, teve a infeliz ideia de decidir o nosso voto em favor da Croácia?". Com um sorriso irónico, esclareci-o que fora precisamente eu o autor do "deal" com Granic, feito em segredo em Zagreb, escassos meses antes. Álvaro Guerra estava estarrecido! "Você?!". Expliquei-lhe a negociação e a racionalidade subjacente à decisão tomada, mas tenho a certeza que não o convenci. O Álvaro não se zangou comigo, como também o não fazia quando eu combatia, com ardor e ironia, a sua "aficción" tauromáquica.

O Álvaro morreu em 2002. Se fosse vivo, tenho a certeza de que amanhã estaria a gritar: “Allez les bleus!”.
16 Jul 17:04

Flávio Rocha e a fábula da presidência da República

by Rafael Duarte

O empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, sai menor do que entrou desta segunda aventura para chegar ao Palácio do Planalto. Até lançar a pré-candidatura à presidência da República pelo PRB, em abril de 2018, Rocha era apenas mais um empresário liberal milionário em sua contradição: recebia dinheiro público do Estado via empréstimos a juros abaixo do mercado, pagava em suaves prestações e atacava esse mesmo Estado por gerir mal os recursos.

A agência Saiba Mais revelou em fevereiro deste ano que entre 2007 e 2017 as empresas do grupo Riachuelo receberam R$ 3 bilhões do Estado brasileiro, contabilizando 23 empréstimos junto ao BNDES, além de benefícios fiscais. Só no Rio Grande do Norte, a Guararapes, braço têxtil do grupo Riachuelo, recebe isenção de impostos desde 1959.

Em quatro meses de pré-campanha, porém, Flávio Rocha foi além do personagem contraditório “liberal na economia e conservador nos costumes”. Ele se apresentou como um cidadão completamente desconectado da realidade do país que desejou presidir.

Numa entrevista ao programa Band Eleições, em abril, o dono da Riachuelo afirmou que não via a desigualdade no Brasil como um problema. “Se a desigualdade fosse um problema, seria um problema de muito fácil solução”, disse.

Menos de um ano antes, o Instituto Oxfan revelou em pesquisa inédita que os seis empresários brasileiros mais ricos ganham o mesmo que os 100 milhões mais pobres do país.

Em outra entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, o dono da Riachuelo disse, e reafirmou diante do espanto do entrevistador, que o Brasil viveu os últimos 100 anos sob o regime socialista.

O pior de tudo isso é que Flávio Rocha parece mesmo acreditar naquilo que diz.

Não à toa, as pesquisas de intenção de voto apontam que o brasileiro confia tanto em Flávio Rocha como confia em Levy Fidélix, eterno candidato à presidência que propôs a criação de um Aerotrem, em São Paulo. Os dois oscilam juntos entre 0 e 1%.

Nem no Rio Grande do Norte, o discurso do empresário com raízes potiguares sensibilizou os colegas do setor. Em pesquisa recente divulgada pela Federação das Indústrias do RN, o ex-presidente Lula apareceu como primeira opção dos empresários locais. Flávio Rocha obteve 2,65% das intenções de voto, o mesmo percentual do líder do movimento dos trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos, pré-candidato pelo PSOL.

Criador do Brasil 200, movimento que reúne os mil empresários mais ricos do Brasil e curiosamente lançado em Nova York, Flávio Rocha chegou a declarar, a jornalistas em Natal (RN), que seria uma traição aos colegas se lançasse candidatura à presidência usando o movimento como trampolim. Um mês depois anunciou que disputaria a sucessão de Michel Temer.

Para dar uma cara mais jovem à campanha, se uniu ao Movimento Brasil Livre (MBL), principal propagador de notícias falsas pela internet.

Sem conteúdo e reproduzindo chavões ultrapassados, como “a república bolivariana do PT” ou “os esquerdistas querem implantar o comunismo no Brasil”, não houve marketing ou fake news que ajudasse a decolar um candidato que só tinha dinheiro, desinformação e preconceito à oferecer sob um telhado de vidro.

Aliás, Flávio Rocha repetiu várias vezes nas últimas semanas, sobre sua plataforma de campanha, que “o melhor programa social é o trabalho”. A Riachuelo, segundo ele, gera 20 mil postos de trabalho no país. Ótimo slogan, mas que soa indecoroso repetido pela boca de um empresário acusado por ex-funcionários em 5.300 ações trabalhistas, entre 2000 e 2017.

Um dia antes de anunciar a desistência de concorrer ao Palácio do Planalto, o dono da Riachuelo foi condenado pelo crime de injúria e danos morais contra uma procuradora do Trabalho no Rio Grande do Norte. Terá que pagar uma multa de R$ 153,7 mil.

O motivo que levou Rocha a ofender a honra da procuradora foi uma ação de R$ 38 milhões ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Guararapes por descumprir legislação trabalhista ao contratar, segundo o MPT de forma irregular, facções de costura no interior potiguar.

O que fica desta segunda aventura de Flávio Rocha à presidência da República é o constrangimento. Num vídeo que circulou pela internet há dois meses, o empresário aparece ao lado do pai Nevaldo Rocha, visivelmente sem graça, cantando ao lado de funcionários da empresa o hit “vai, painho, o presidente vai ser o seu filhinho”.

Essa é a mensagem que fica da pré-campanha de Flávio Rocha.

A da fábula de um filhinho de papai rico que quer acabar com o comunismo no Brasil.

Saiba Mais: Entre o candidato óbvio liberal e o empresário vítima do Estado

O post Flávio Rocha e a fábula da presidência da República apareceu primeiro em Saiba Mais.

13 Jul 17:50

Merlí e a ambiguidade

by Tatiana Lima

Foi num diálogo sério, em que eu argumentava o quanto me incomodava a caridade esporádica, que o amigo me fez o desafio: “um capítulo de Merlí trata desse tema. Você precisa ver”. Meses, filmes, séries e vídeos de whatsapp mais tarde, pus-me a assistir aos episódios da primeira série catalã exibida pela Netflix. O protagonista é um professor de filosofia de uma escola secundária em Barcelona, Merlí, em suas relações com os alunos, com a escola e com os pais. Seria uma série banal, tal qual uma Malhação, se Merlí não fosse um professor que, atuando no Brasil, estaria denunciado pelos defensores do projeto Escola sem Partido.

Cabe a mim dizer, como prólogo, que a série faz parte da estratégia global da Netflix de incentivar – por meio de acordos com produtoras locais – a distribuição de conteúdos em outros idiomas. Além de Merlí, outra produção espanhola fez fama no Brasil nos últimos meses: La Casa de Papel. Las Chicas del Cable e Narcos são outros exemplos. A estratégia mostrou-se acertada. O serviço atraiu 8,2 milhões de novos assinantes no primeiro trimestre de 2018.

A produção de Merlí, realizada pela Televisión de Cataluña e exibida anteriormente pelo canal TV3, é perceptivelmente barata. As locações se resumem aos espaços da escola e às casas de alguns alunos. Não há tomadas amplas da cidade, muito menos sequências de ação. A força de suas cenas está na atuação do elenco e nos diálogos elaborados pelo roteirista Eduard Cortés.

Os episódios têm títulos com nome de filósofos. No de Guy Debord, o mote era o compartilhamento de um vídeo íntimo de uma das alunas do liceu. Naquele que tem por título Schopenhauer, Merlí pergunta aos alunos: “por que o mundo está tão cheio de filhos da puta?”. É assim, com perguntas que levam à reflexão de paradoxos cotidianos, que Merlí conquista os alunos a pautarem suas vidas, gerando pequenas revoluções na escola.

A chegada de uma professora trans, por exemplo, é motivo de desconforto e preconceito por parte dos professores. Motivados por Merlí, a turma do segundo ano se subleva e organiza uma partida de futebol, em que meninos se vestem de mulheres e as meninas, como homens. Em outro episódio, o transtorno de déficit de atenção do irmão mais novo de Marc, e o consequente conflito da criança com a professora, são levados à categoria de dúvida ética: deve-se acreditar na docente, que afirma ter sido agredida pelo aluno sem motivo, ou na criança?

Merlí se torna mais atraente quando se percebe que o professor, que se inspira na turma de peripatéticos de Aristóteles, tem uma personalidade que nada tem de mítica ou santa. Sua vida pessoal se revela desorganizada desde o primeiro episódio – ele volta a morar na casa da mãe por falta de dinheiro para pagar o aluguel, e empurra com a barriga, quando pode, a mudança para a independência – e as mentiras que acaba contando para beneficiar os alunos e a si próprio põem em cheque sua legitimidade enquanto exemplo. Nada que não esteja no script.

Está claro que os criadores de Merlí não queriam mais uma novela com a perfeita jornada do herói a garantir índices de audiência. O personagem provoca repulsa e amor, e os alunos caminham fortalecidos com as provocações. Algo que deveria ser motivo de comemoração em qualquer escola do mundo, e que hoje é motivo de condenação em muitos espaços dito educativos em nosso país.

 

O post Merlí e a ambiguidade apareceu primeiro em Saiba Mais.

13 Jul 11:55

Ayahuasca pode ajudar em casos de depressão grave, diz novo estudo

by The Conversation

Pacientes com depressão que participaram de experiência na UFRN relataram que sintomas diminuíram após tomar a bebida alucinógena

O post Ayahuasca pode ajudar em casos de depressão grave, diz novo estudo apareceu primeiro em Socialista Morena.

12 Jul 13:52

Um mundo e um Brasil sem agrotóxicos e canudos é possível 

by Leilane Assunção

Dentre tantas coisas importantes a debater e escrever sobre, especialmente a comédia jurídica que assistimos no último domingo, é tentador falar mais uma vez do “caso Lula”. Porém, não escreverei sobre esse tema, tanto pela saturação da própria pauta mesmo entre nós esquerdistas, quanto por acreditar que tudo de relevante sobre o tema (com as informações disponíveis até agora) já foi escrito por melhores especialistas na temática, de modo que me sinto representada por matérias e crônicas escritas aqui mesmo, por exemplo, no portal da agência Saiba Mais.

Dito isto, passo então à minha temática de hoje, que é chamar atenção nesta coluna, mais uma vez, para a gravidade de algumas informações eco ambientais. Claro que para falar de ecologia preciso falar de política, afinal, são os políticos  que fazem as leis, graças às quais é maior ou menor nossa proteção ambiental. Por falar nisso, que diferença (pra quem dizia que era tudo igual) da postura da Dilma para a postura do Temer em relação à pauta ambiental (e a muitas outras).

Apesar das concessões feitas ao agronegócio que visavam, claro, fortalecer a economia do país consolidando o potencial agrícola do Brasil, líder em produção de alimentos no mundo, sempre houve um desejo maior, no governo Dilma, de proteger o meio ambiente e reservas naturais do país. Não é  à toa que os melhores (porque menores) índices de desmatamento da Amazônia, desde os tempos dos militares, foram efetuado pelo governo petista. E não por acaso os índices de desmatamento da Amazônia dispararam desde que o governo golpista se instalou.

Dilma jamais cogitaria vender o aquífero Guarani, Dilma não teria anistiado a Samarco, Dilma não reveria o estatuto da caça e das florestas (de acordo com proposta legislativa em andamento, caçar animais ameaçados de extinção se torna mais fácil), Dilma não entregaria o Pré-sal, pois sabe o quanto um recurso energético estratégico como o petróleo pode significar para a autonomia de um país. E finalmente, Dilma não sancionaria a PL do veneno que vai permitir que agrotóxicos perigosíssimos para a saúde humana (capazes de produzir em longo prazos até mesmo deformidades genéticas, físicas).

Na contramão do mundo vai ser permitido que levemos pra nossas mesas tudo aquilo que é proibido no dito “Primeiro Mundo”. Fica a pergunta que não quer calar: Se as crianças da Europa e do Canadá não podem comer alimentos com agrotóxicos que comprovadamente, em importantes estudos científicos, se mostraram cancerígenos por que as nossas podem? Que tipo de governo acha normal envenenar sua própria população em nome dos interesses escusos das multinacionais do veneno?

É meu caro leitor, esse governo existe, é o “nosso” (nunca o reconhecerei como legítimo) então vejam só que prejuízo sem tamanho levando em questão “só”  a pauta ambiental, o Golpe nos trouxe. É todo um projeto de nação que vai para o ralo. Em 25 anos teremos uma geração com sua saúde, sua genética, seu desenvolvimento humano, físico, em todas as dimensões, absolutamente degenerado.  Qual será a situação da força de trabalho desse país sendo alimentada por veneno? Em uma geração teremos nossa população arruinada de doenças crônicas terríveis e algumas não previsíveis. E não é só. Tramita no Congresso outro PL que visa proibir a venda de alimentos orgânicos nos supermercados, uma clara tentativa de dificultar o acesso aos alimentos saudáveis, e nos entupir de alimentos envenenados. Que diferença do governo petista que fortaleceu a agricultura familiar e orgânica numa escala sem precedentes na história do país, chegando mesmo a criar um ministério (o extinto ministério do desenvolvimento agrário) que tinha exatamente a função de fortalecer a produção de orgânicos no país.

Mas nem tudo é terrível no horizonte. Apesar de todos os retrocessos ambientais dos últimos dois anos, há um pequeno grande alento. O  Rio de janeiro passou a ser a primeira cidade do Brasil a proibir o uso de canudos. Como isso impacta a pauta ambiental? Muitíssimo, afinal, estima-se que no mínimo 80% de todo o lixo plástico produzido no mundo sejam canudos, o que tem interditado desde vias áreas de tartarugas marinhas como interferido nos ciclos alimentares de moluscos, caranguejos e peixes, comprometendo a saúde de ecossistemas marinhos do mundo todo. Então, meu caro leitor, vamos cobrar dos nossos gestores e pré-candidatos a se posicionar sobre essa questão. Os canudos já estão proibidos em todo o território da França e do Reino Unido. Esperamos que o Rio seja só a primeira atitude nesse sentido, que logo se estenda por todo país e sinceramente né gente, vamos parar de usar canudos, pois quando penso neles só consigo ver um benefício real de seu uso: impedir que borremos o batom quando tomamos uma cervejinha não é, garotas?

Podemos superar isso em nome do planeta, não podemos? Em nome de um planeta mais limpo, vale a pena abolir o canudo e retocar o batom de vez em quando, não acham?

Fora Temer, Fora PL do Veneno, Fora canudos.

 

O post Um mundo e um Brasil sem agrotóxicos e canudos é possível  apareceu primeiro em Saiba Mais.

12 Jul 11:33

Ao desistir de ser vice, Magno Malta é o primeiro a desembarcar de uma canoa furada. Por Carlos Fernandes

by Diario do Centro do Mundo
Bolsonaro e Magno Malta

 

Cortejado para o cargo de vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) revela o que toda a extrema direita quer desesperadamente esconder: o inevitável naufrágio da candidatura do ex-capitão do exército.

Íntimos numa cruzada desenfreada em busca do Santo Graal da imoralidade pública, ambos possuem as credenciais necessárias para liderar o país rumo a abismos democráticos jamais explorados.

Portadores de discursos de ódio que fariam a elite nazista revisitar os seus métodos, nada mais natural que os dois reeditassem na campanha presidencial a parceria monstruosa que já protagonizam nos salões do Congresso Nacional.

O diabo é que no submundo da hipocrisia institucionalizada, interesses pessoais contam mais do que projetos coletivos. Ainda que esses “projetos coletivos” beneficiem exclusivamente uma “coletividade” previamente selecionada. Se é que me entendem.

Dessa forma, não precisou de muita reflexão para que Malta tomasse ciência de que estaria mais seguro tentando a sua reeleição ao Senado.

Das poucas coisas que hoje evitam que o parlamentar seja processado, condenado e preso pelos variados esquemas de corrupção dos quais é acusado, nada é mais efetivo do que o seu foro privilegiado.

Sabe o parlamentar capixaba que é infinitamente mais fácil ele continuar protegido pelo foro que o blinda se depender exclusivamente dos votos cativos que amealhou durante anos às custas de pregação falso-religiosa e charlatanismo barato no seu próprio estado.

Coisa muito diferente é arriscar tudo que construiu numa empreitada em que até o próprio Bolsonaro – nada obstante toda a sua obtusidade – começa a enxergar as dificuldades que já ora se apresentam.

Se com o PR a coisa já não é fácil, sem ele caminha para o impossível. Na sua forma “professoral” e “polida” de demonstrar o quadro de um PSL isolado, o milico se desespera:

Vocês querem que eu fique sem televisão, é isso? Eles têm R$ 1,7 bilhão para me ferrar. Está todo mundo contra mim, o centrão e a esquerda, estou sozinho. É R$ 1,7 bilhão que vai ser usado pela campanha deles para dar porrada em mim. Eu vou ficar com 8 segundos de televisão e as mídias sociais? No facebook, até poucos meses, qualquer postagem chegava a 1 milhão, agora para chegar a 100 mil é um sacrifício”.

Quase dá pena do coitado. Nem os robôs de sua campanha estão dando jeito de impulsionar a sua candidatura.

Indiferente a todo o lamento do amigo, Magno Malta já negou ao seu partido qualquer possibilidade de entrar na peleja como vice, até porque se acha importante mesmo é no Senado. Diz ele:

Tenho que avaliar é a minha importância e, na minha cabeça, sou importante é no Senado”.

Só na cabeça dele mesmo. Acredita nesse senhor quem realmente acredita que ele tenha alguma importância onde quer que seja.

Independentemente disso, a sua grande contribuição na corrida presidencial de 2018, além, claro, da ótima notícia que é ele próprio não participar dela, é ter, involuntariamente, deixado escancarado a canoa furada que é a candidatura Jair Bolsonaro.

Ver os dois afundarem juntos seria maravilhoso, mas ver um nazista afundar sozinho desprezado até pelos seus, é sempre um sopro de esperança por dias melhores.

12 Jul 11:30

Neofascistas na final da Copa. Por Larissa Bernardes

by Larissa Bernardes
Vulkojevic e Vidas entoam saudação fascista (Foto: Reprodução/Twitter)

A Seleção da Croácia derrotou os ingleses nesta quarta-feira (11) e garantiu sua vaga na final da Copa do Mundo contra a França. No entanto, não foi só o futebol que chamou atenção.

Alguns de seus jogadores e membros da comissão técnica deixaram claro seu envolvimento com movimentos xenófobos, ultranacionalistas e até neonazistas, que ainda são bastante fortes na Europa.

Logo depois das quartas de final, o zagueiro Demogoj Vida e o assistente técnico Ognjen Vulkojevic apareceram em vídeos dizendo “Slava Ukraini”, expressão que pode ser traduzida como “Glória à Ucrânia”. Veja aqui e aqui.

A frase parece inofensiva, mas, na verdade, é uma saudação utilizada por milícias neofascistas na Ucrânia na época da Segunda Guerra Mundial. Era o equivalente local ao “Heil Hitler” nazista.

O vídeo causou grande impacto na Rússia, o que levou ao afastamento do assistente. O zagueiro Vida foi apenas advertido pela Fifa.

A desgraça não para por aí.

De acordo com um jornal argentino, os jogadores da seleção croata cantaram a música “Bojna Cavloglave”, da banda Thompson, em comemoração no vestiário. A letra é conhecida como um hino nacionalista e foi criada durante os anos da guerra de independência contra a Sérvia.

A música começa com “para nossa casa, estamos prontos”, um símbolo do Ustasha, uma organização paramilitar da Croácia que colaborou com os nazistas durante a Segunda Guerra e continuou exercendo influência no país mesmo depois do fim dela.

As canções da banda são entoadas pelos torcedores nos estádios croatas. Muitas delas falam sobre genocídio dos sérvios e exaltam a época fascista do antigo Estado croata.

Com o recente crescimento do conservadorismo, da xenofobia e também da extrema-direita, manifestações como essas estão cada vez mais comuns.

O futebol não é só pão e circo, como andam dizendo por aí. Futebol é política. E, por que não, resistência?

Sigamos resistindo então.

12 Jul 11:27

CIESP solicita Proteção ao Estado contra Desmanche da Cadeia Produtiva da Embraer no Brasil

by Fernando Nogueira da Costa

Como informa Paulo Gala, “algumas das tecnologias usadas no novo Boeing 787 foram testadas e desenvolvidas pela Nasa. Em um processo recente na organização mundial do comércio sobre subsídios na aviação a Airbus chamou o novo Boeing 787 dreamliner de subsidyliner. É o avião com mais subsídios do governo na história da aeronáutica: US$ 5 bilhões do Tesouro americano em subsídios diretos e indiretos, segundo o processo.

Na Europa, o aprendizado com o Concorde e os enormes gastos públicos feitos nessa área pelo governo francês e do Reino Unido foram importantes para o futuro desenvolvimento dos aviões da Airbus: o sistemas de fly-by-wire, piloto automático para voo, pouso e decolagem, hidráulica de alta-pressão, freios de carbono, e outras técnicas avançadas para manufaturas ligadas à aviação vem desse projeto”.

O mesmo raciocínio vale para toda a indústria de alta complexidade com muitos componentes e rede de relacionamentos com fornecedores extensa, seja nacional, seja global.

Marianna Mazzucato mostra o papel do Estado Empreendedor, tanto na qualidade de fomento dos estágios iniciais de empresas como as citadas, inclusive a Embraer, quanto no financiamento e desenvolvimento de tecnologias. Depois são apropriadas pela iniciativa privada com grandes lucros na privatização e na posterior desnacionalização no caso brasileiro.

A base industrial aeronáutica brasileira está preocupada com os impactos que a nova aliança entre a Embraer e a Boeing terá no futuro dessas empresas, caso não haja uma política do governo para garantir a preservação da cadeia produtiva nacional. Se não tiver proteção, a cadeia vai se extinguir em curto espaço de tempo, por falta de acesso ao mercado global e de competitividade.

A cadeia produtiva da Embraer no Brasil é formada hoje por cerca de 70 empresas. Elas empregam em torno de 5 mil funcionários e estão dedicadas à venda de serviços de industrialização de baixo valor agregado, como fornecimento de peças usinadas. Apenas 10 destas empresas são exportadoras.

No acordo anunciado com a Boeing, no dia 5 de julho de 2018, a cadeia de fornecedores da Embraer não foi mencionada. Ela espera este assunto vir à tona no detalhamento da parceria e o governo aja no sentido de preservá-la.

Em carta aberta aos funcionários da canadense Bombardier, no fim do ano passado, por ocasião do anúncio da aquisição do programa de jatos C-Series, o presidente da francesa Airbus disse: a indústria aeroespacial canadense teria uma participação relevante na cadeia global de suprimentos da companhia europeia, avaliada em US$ 82 bilhões em contratos anuais.

O executivo da Airbus acrescentou: os contratos para a indústria canadense também se estenderiam a todas as linhas de negócios e produtos Airbus, tanto da aviação civil como da militar.

O Brasil abriga a terceira fabricante de aviões mais importante do mundo, mas as pequenas e médias empresas do setor aeroespacial do país ainda estão fora da cadeia global de fornecimento de aeroestruturas, um mercado estimado em US$ 60 bilhões.

Se o Brasil conseguisse alcançar pelo menos 2% deste mercado, em cinco anos, poderia faturar algo em torno de US$ 1,2 bilhão, além da geração de pelo menos 8 mil empregos diretos e mais de 40 mil indiretos.

O Ciesp encaminhou uma carta aos representantes do governo e da Aeronaútica na negociação da aliança entre a Boeing e a Embraer, pedindo proteção e mais incentivos para a base industrial brasileira. A ideia, de acordo com o diretor da entidade, é o governo exigir uma contrapartida da Boeing para trazer certo know -how em termos de capacitação das empresas para elas atenderem a um mínimo de contratos dentro da cadeia de fornecimento global da Boeing.

Esta seria uma grande oportunidade para a indústria nacional se desenvolver como fornecedora de nível global, reduzindo a sua extrema dependência da Embraer e abrindo novas oportunidades de negócios no mundo.

A Akaer, empresa especializada no desenvolvimento de aeroestruturas e gestão de projetos, chegou a ter 60% do seu faturamento vinculado aos contratos com a Embraer, mas hoje essa participação é de apenas 20%. Cerca de 75% da receita vem do fornecimento de segmentos estruturais para o caça militar Gripen, que a sueca Saab está produzindo para a Força Aérea Brasileira (FAB).

A Invoz, associação idealizada por Ozires Silva em apoio ao desenvolvimento das empresas da cadeia argumenta ser necessário a base industrial se adaptar às exigências de fornecimento no âmbito global, em termos de prazo, custos, qualidade e capacidade. A competição agora vai ser mais acirrada. É uma grande oportunidade para as empresas, mas também não deixa de ser uma ameaça. Elas precisam sair à luta e ser mais competitivas para manter custos globais. A Embraer já pediu aos seus fornecedores suas adaptações às certificações internacionais utilizadas pela Boeing em suas compras.

Elas conseguirão se ajustarem? Indiretamente as empresas já seguem os padrões internacionais, na medida em que fornecem para a Embraer, cujos aviões são homologados pelo FAA (Federal Aviation Administration), órgão regulador da aviação civil nos Estados Unidos.

Argumentam os fornecedores da Embraer: a criação de uma cadeia aeronáutica completa criará ainda novas opções de atendimento às Forças Armadas e ao governo brasileiro, garantindo independência e sustentabilidade tecnológica, além da geração de empregos de alto nível e exportação.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Embraer é a líder do ranking das empresas mais inovadoras do país, de acordo com o anuário Valor Inovação Brasil, produzido em parceria com a Strategy&, consultoria estratégica da PwC. A empresa aplica cerca de 10% do faturamento, de US$ 6 bilhões anuais, em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Cerca de 50% da receita hoje é gerada por produtos e serviços criados nos últimos cinco anos. Esse é um dos ativos que levaram a líder mundial da indústria aeroespacial, a americana Boeing, a formalizar uma proposta de sociedade com a concorrente do Brasil. O modelo de parceria, em tese, envolve a equipe de engenheiros da fabricante brasileira, um time que conseguiu, por exemplo, tirar do papel e colocar em operação uma nova família inteira de jatos de passageiros, a E-2, em menos de cinco anos.

11 Jul 18:41

Fome. Por Simch

by Pedro Zambarda de Araujo

11 Jul 13:05

Nos EUA, escolas privadas subsidiadas ensinam que homens e dinossauros conviveram

by Cynara Menezes

Sem fiscalização, escolas fundamentalistas reescrevem a história a seu bel-prazer, a ponto de chamarem negros escravizados de "imigrantes"

O post Nos EUA, escolas privadas subsidiadas ensinam que homens e dinossauros conviveram apareceu primeiro em Socialista Morena.

11 Jul 12:41

Ataque de Laurita Vaz a Rogério Favretto e elogios a Sérgio Moro são teratológicos

by Rafael Duarte

Coube à presidenta do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz escrever mais um capítulo teratológico do inacreditável mergulho no limbo do Judiciário brasileiro.

Quando a hierarquia pede prudência e responsabilidade, especialmente numa disputa claramente polarizada, a ministra optou por jogar ainda mais gasolina na fogueira de vaidades da Justiça.

No despacho em que condenou a decisão de um desembargador plantonista que sofreu interferência direta de um juiz hierarquicamente inferior, a presidenta do STJ corou de vergonha estudantes, bacharéis e especialistas em Direito: elogiou o autor da ingerência descabida e atacou o desembargador que decidiu sobre um habeas corpus no exercício de sua função.

Ela chamou de “inusitada e teratológica (absurda)” a decisão do desembargador Rogério Favretto.

Segunda-feira, em entrevista à agência Saiba Mais, o advogado e doutor em Direito Constitucional Erick Pereira explicou que o mérito da decisão do desembargador Rogério Favretto poderia (e deveria) ser analisada à posteriori, mas como estava no plantão, errado ou certo, o magistrado tinha jurisdição para decidir sobre o pedido de habeas corpus.

Laurita Vaz não só ignorou a legalidade da decisão do desembargador plantonista Rogério Favretto, que classificou de “exdrúxula situação processual”, como escreveu que o juiz federal Sérgio Moro, de férias e sem qualquer vínculo com o processo, teve “oportuna precaução” de “consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”.

Está claro que os deputados federais do PT aproveitaram uma brecha legal e a presença do próprio Rogério Favretto no plantão daquele dia para ajuizar o Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula.

Tão claro como ainda mais transparente ficou a parcialidade de Sérgio Moro, Gebran Neto e Thompson Flores em desfavor do réu e pré-candidato à presidência da República.

Desde domingo (8), a imprensa busca relacionar a decisão de Favretto com a filiação dele ao PT por quase 20 anos e o fato de ter sido indicado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

Até o momento, ninguém lembrou que Laurita Vaz, ex-promotora de Justiça em Goiás, foi indicada ministra do STJ em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, grão-mestre do PSDB.

Não tem fundo o poço do Judiciário brasileiro.

 

O post Ataque de Laurita Vaz a Rogério Favretto e elogios a Sérgio Moro são teratológicos apareceu primeiro em Saiba Mais.