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08 Oct 12:59

Fernando Haddad e as virtudes do Estadista

by João Sette Whitaker

Sem querer entrar aqui em uma discussão filosófica sobre a obra de Maquiavel, que eu nem saberia fazer, é sabido hoje em dia que o bom quadro político, aquele que chamamos de um Estadista, tem que ter uma qualidade fundamental, a virtude, não só como a capacidade e o comprometimento de praticar o bem (eticamente, moralmente, socialmente), mas também a habilidade pessoal de agir, nas suas decisões, de acordo com as complexas circunstâncias e condicionantes da governança, sabendo sempre colocar à frente os interesses comuns, os princípios éticos, republicanos e o compromisso social.

Eu não conhecia proximamente Fernando Haddad até o dia em que tive a oportunidade de trabalhar com ele, quando me convidou a assumir, por um curto tempo, uma secretaria em seu governo. Nos primeiros anos de seu mandato, havia sido convidado a tomar parte de seu “conselhão”, um fórum consultivo e participativo que reunia desde lideranças de todos os movimentos sociais até reitores de universidade ou celebridades. Fiquei, à época, bastante impressionado com sua disposição em ouvir posições divergentes à sua, sobre os assuntos colocados em pauta, e sua atitude permanente de diálogo, com impressionante capacidade argumentativa. Um bom exemplo disso foi quando, em plena ebulição dos movimentos de maio e junho de 2013, chamou as lideranças do Passe Livre para participarem do dito conselho, dando-lhes a palavra e observando e aceitando amplo e quase unânime apoio do conselho às colocações dos jovens líderes.

Antes disso, havia cruzado Fernando Haddad indiretamente, em 1988, quando ele liderava os estudantes da São Francisco junto à Plenária Pró-Participação Popular na Constituinte, que meu pai organizava, e depois, em 1997, quando fazia meu Mestrado na Ciência Política da USP, e ele, já Doutor, entrou lá como professor, um indício de seu brilhantismo acadêmico.

Mas foi efetivamente no exercício da gestão pública que tive a oportunidade de observar de perto a sua excepcional virtude para a governança. Poderia aqui ficar tecendo elogios sobre suas inúmeras qualidades, ou descrevendo um sem-número de ações excepcionais que ele realizou em suas diferentes funções, mas que poderiam parecer apenas como um discurso oportunista de convencimento de campanha. Além do mais, é só ler qualquer material jornalístico por aí que aparecerão coisas como o Prouni, o FIES, e tantas realizações feitas sob sua responsabilidade. Quero convencer, sim, mas prefiro fazê-lo com alguns poucos exemplos concretos, alguns pessoais, que não exaurem uma lista realizações, mas que, por seu significado, simbolizam para mim o fazer político de Fernando Haddad, e sua qualidade de Estadista.

O primeiro é uma qualidade que se vê cada vez menos no universo dos políticos no Brasil (e, acredito, no mundo). O de colocar as questões da comunidade governada (o município, o Estado, o país) acima dos interesses da carreira política pessoal. Testemunhei várias situações em que Haddad, como prefeito, discutia medidas tomadas para o bem da cidade, mas que eram combatidas politicamente pelos adversários, de tal forma que a manutenção da medida poderia gerar uma perda de popularidade e, obviamente de votos. Há inúmeros exemplos, mas o mais didático talvez seja o da prioridade ao transporte público (que atende 70% da população) em detrimento do carro (que é usado por 30% da população), que inclui a limitação da velocidade na cidade.

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Me lembro bem de uma capa da Revista Época, mostrando um corredor de ônibus vazio em uma 23 de maio totalmente congestionada. Dizia a capar “por que a ideia [dos corredores] deu errado”, em um típico exemplo de manipulação ideológica da imprensa. Pois a foto mostrava justamente o contrário, que tinha sim dado muito certo. O corredor expresso era tão eficiente que nem ônibus havia lá. Vupt, já tinha passado, e os 70% que usavam ônibus já provavelmente estavam em suas casas, enquanto os motoristas amargavam horas no trânsito parado. “Não dar certo”, na linguagem da elite patrimonialista que a revista representa, é “não dar certo para quem tem carro”, pressupõe-se. Ora, o interesse da política era justamente o de agilizar o transporte público, para todos.

Ao mesmo tempo, Haddad seguiu as orientações técnicas adotadas por todas as grandes cidades do mundo, de limitar a velocidade dos automóveis, conseguindo com isso, um efeito duplo: diminuir drasticamente os acidentes - em especial os atropelamentos - e, de quebra, aumentar (sim, aumentar) o fluxo dos automóveis nas vias arteriais, diminuindo os congestionamentos, por causa da velocidade controlada, porém mais constante e sem interrupções (geradas pelos milhares de incidentes decorrentes de velocidades mais altas).

Houve um sem número de estudos e publicações mostrando a qualidade desse avanço civilizatório. Ele certamente ajudou a cidade a receber um prêmio internacional da UN-Habitat, da ONU, pelo Plano Diretor coordenado por Haddad. Mas não, a disputa político-eleitoral não iria deixar barato. Foram inúmeras as discussões que acompanhei em que se levantava a preocupação de que essas medidas, embora positivas, pudessem gerar demasiada impopularidade para o prefeito. E, invariavelmente, ouvi Haddad ponderar: “não interessa, se for por isso, prefiro perder as eleições do que deixar de fazer o que é bom para a cidade”.

Impressionante como à essa virtude se contrapõe a atitude eleitoreira e manipuladora dos que fazem da política apenas uma escada para seu poder pessoal. João Dória estruturou seu discurso de campanha justamente em torno do conceito de “acelerar” e cunhou o termo “Raddard”, alimentando o perverso discurso da “indústria da multa” (quando para não ter multa é necessário apenas respeitar as leis de trânsito), cuja arrecadação ele iria fazer subir em mais de 15% nos primeiros meses de seu governo. Um dia, na campanha eleitoral para sua frustrada reeleição, acompanhava Fernando Haddad em uma região periférica, distante e exilada da cidade por anos e mais anos de um planejamento segregador, e onde, enfim, havia chegado um corredor expresso de ônibus, acoplado a uma belíssima e vermelha ciclovia. Na caminhada, de dentro de um novíssimo ônibus que passava no corredor, um rapaz que provavelmente não tinha carro, abriu a janela, pôs a cabeça para fora, e gritou “Aí, vai pra casa, Raddard!!”. Estava vaticinado o fato de que o preço eleitoral a pagar por fazer políticas estruturais poderia ser alto. Com seu ar tranquilão de sempre, Haddad me olhou, sorriu, e disse calmamente: “é duro né, mas prefiro ver o cara falando isso de dentro desse ônibus do que saber que ele não tem como se deslocar adequadamente até seu trabalho”. Fiquei impressionado.

O segundo exemplo é o da lealdade pessoal, não aquela lealdade partidaria oportunista para sustentar acordos impostos pela lógica da “governabilidade”, mas uma postura ética, de respeito ao trabalho e compromisso pessoal de seus auxiliares e à palavra dada. Quando assumi a Secretaria de Habitação, era para o lugar que havia sido entregue, em acordo pré-eleitoral, ao PP. Haddad pagou por muito tempo o preço da famosa foto do aperto de mão com Maluf e fez, uma vez eleito, severas exigências para que o indicado para a Habitação - a pasta pedida no acordo - fosse alguém sequer filiado àquele partido, sem mandato eleitoral, de perfil técnico e de ficha limpa. Meu antecessor, independentemente de críticas ou elogios aos aspectos técnicos de sua gestão, respondia a essas exigências e fez ali um trabalho honesto, que Haddad respeitava profundamente. Quando me chamou, estava sob saraivada de “fogo amigo”, vinda dos movimentos sociais, que queriam muito a substituição do secretário. Haddad me disse: “sei que o pessoal quer muito que eu o substitua, mas precisava de um motivo para romper o acordo, pois sou fiel à minha palavra. Além disso, o secretário trabalhou duramente e honestamente até aqui, colocando-se à serviço da gestão, e não teria porque tirá-lo de supetão”. Foi o anúncio feito pelo Datena de que sairia candidato à Prefeitura, pelo PP, contra Haddad, que lhe deu justificativa que esperava. Com extrema elegância, fez a substituição, sem nunca desmerecer o trabalho feito pelo meu antecessor, porque não havia razão para isso. Até hoje, ouço críticas dos movimentos de que essa troca tardou demais. De dentro, compreendo as razões dessa demora, que me fazem respeitar ainda mais Fernando Haddad.

Essa lealdade pessoal, que ele também demonstra com grande dignidade com Lula (imaginem o quanto é corajoso, neste país tomado pelo golpe, dizer claramente e com firmeza em debate nacional que Lula, o “bandido dos bandidos” na versão da mídia e dos tucanos, está sim preso injustamente e que ele, como seu advogado, irá defendê-lo até o fim), é também uma lealdade política. Me lembro também de suas respostas, no auge da construção do discurso golpista de que o PT era o mal de todos os males, e que era um partido acabado, quando lhe perguntavam por que, como uma liderança nova na nossa política, ele não se desfazia desse “fardo” e se lançava em carreira solo, por outro partido, como o faria qualquer outro político. Haddad era límpido: “por lealdade a essa legião de petistas, o povo que acreditou e acredita na gente, e continua a acreditar, apesar de erros nossos e de intrigas deles, e que nunca abandonou o barco. Por lealdade ao Presidente Lula, com quem trabalhei e de quem tenho absoluta certeza de sua inocência”. Hoje, ao ser festejado por centenas de milhares de petistas, que reencontram o prazer da militância e da fé em um projeto para o país, fica claro o quanto essa lealdade estava certa.

O terceiro exemplo se deu quando Haddad perdeu a reeleição para João Dória. Ao contrário da prática comum no nosso universo político, sua orientação não foi a de fazer vista grossa à uma transição caótica, que visasse minar a gestão do novo prefeito desde seu primeiro dia no governo, como aliás havia sido feito (pelo menos na minha área), quando ele mesmo assumiu. Pelo contrário, o prefeito deu a orientação de deixar tudo o mais organizado possível. Dizia ele: “a cidade não pode pagar o preço das disputas políticas. Se elegeu o Dória, temos que respeitar e dar a ele as melhores condições de continuidade daquilo que acreditamos ser importante”. Meu sucessor, Fernando Chucre, é o primeiro que, com certeza, poderá confirmar isso. Deixamos tudo tinindo para que pudessem fazer um bom governo.

Os dois últimos exemplos, muito ilustrativos de quem é Fernando Haddad e sua virtude política, vêm já da atual campanha eleitoral. Um é a sua reação às críticas feitas por Ciro. O cearense, como sabemos, faz uma campanha de estratégias conjunturais, mudando o discurso e os alvos de seus ataques segundo os ventos da campanha e das enquetes eleitorais. Lá pelas tantas, ates de Haddad consolidar o salto substancial que Lula previra, e firmar-se como a grande força política contra o golpe e contra Bolsonaro nesta eleição, a conjuntura dizia que Ciro poderia ser o candidato a assumir esse papel. Ciro queria voar pilotando um avião que não era seu, trazendo para si a massa eleitoral petista que Haddad, como disse, nunca traiu. Passou a atacar fortemente o petista, que meses antes era indicado pelo próprio Ciro como um vice possível de uma candidatura “dream team”. Mas o que não poderia ser não foi, e essa massa rapidamente avalizou a candidatura de Haddad como o indicado por Lula, esvaziando as pretensões de Ciro. Haddad, porém, sabe que se trata de disputa conjuntural. Sabe que Ciro tem muitas qualidades, Sabe que se compuser com Ciro em um segundo turno, o Brasil só terá a ganhar. Ao reagir aos ataques, foi elegantemente fleugmático, recusando-se a responder no mesmo tom: “não vou bater em quem eu vou querer como aliado para governar”. Mais um indício de sua virtude política.

Por fim, o último exemplo é talvez o mais desnorteante. Em vários momentos no governo da cidade, em pleno golpe contra a Dilma, houve situações em que o fígado falava mais alto, em que a vontade era ver nosso prefeito partir para a briga pesada, contra injúrias das mais diversas. A única vez que o fez, foi de forma irônica, pregando uma peça ao insuportável Villa, a JovemPan, que o xingava todo santo dia. No geral, face às piores truculências, Haddad respondia pelo caminho da tolerância, analisando a situação e compreendendo, dentro do possível, o acontecido, em uma dimensão mais ampla, não direcionada ao agressor. Pois bem, Haddad deu estes dias um exemplo impressionante dessa capacidade. Enquanto quase desmaiamos quando vemos as declarações do inominável fascista, o #elenão, e as atitudes de dar náuseas de seus seguidores, como a de seu filho, que teve a coragem de postar em seu Instagram uma imagem de um homem com a inscrição “#ele não” no corpo sendo torturado, a cara ensaguentada em um saco plástico e com alusões homofóbicas, enquanto somos consumidos pela mais profunda angústia ao ver o crescimento de uma população racista, misógena e violenta, Haddad dá a seguinte resposta, em um jantar com artistas (segundo reporta a Folha de S.Paulo): “Não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos. As nações que chegaram ao desenvolvimento, que a gente respeita, passaram por momentos tão dramáticos como o que estamos passando agora. Se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem coisa errada com esse organismo aqui, e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós”.

Essa capacidade de ler o pior cenário pela ótica da construção social é uma virtude de um grande estadista. Haddad não leu isso em algum manual de instruções, mas com certeza bebeu muito da sua convivência com Lula, e tem essas atitudes, que nos pegam de surpresa, de forma quase natural. Vem de dentro, da sua maneira de ser. Enquanto estamos aqui nos roendo, é um alento poder depositar esperanças em pessoas como ele. O Brasil precisa..




08 Oct 11:59

Trabalhadores do RN deixam relator da reforma trabalhista sem mandato

by Rafael Duarte

Nada como um dia após o outro e uma eleição no meio. Os trabalhadores do Rio Grande do Norte deixaram sem mandato o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e retirou direitos históricos dos trabalhadores conquistados desde 1930, na era Vargas.

A campanha de Marinho foi financiada principalmente por empresários beneficiados pela reforma, mas nem assim conseguiu a vaga. Como o financiamento privado foi proibido a partir desta eleição, os próprios empresários fizeram as doações. Entre os donos de empresas que contribuíram com dinheiro para o tucano estão os proprietários da Riachuelo/Guararapes, Centauro, Drogasil, Habib’s, Magazine Luíza, Polishop, entre outros.

Em 2014, o tucano foi o 6º candidato mais votado para a Câmara Federal, com 81.534 votos. Quatro anos depois e com a reforma trabalhista nas costas, ele obteve 59.961 votos e ficou em 12º lugar.

A partir de 2019, Rogério Marinho será o segundo suplente da coligação Trabalho e Superação I. A primeira suplência ficou com a vereadora de Natal Carla Dickson.

O tucano, que será deputado até 31 de dezembro de 2018, ainda é investigado em seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal e não terá mais a blindagem do mandato. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros.

 

 

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04 Oct 19:30

O golpe envenenou e entristeceu um país que tinha futuro

by admin

O atual contexto político do país tem deixado os brasileiros com um sentimento de insegurança, tristeza e raiva em relação ao futuro. Apesar disso, no próximo domingo (7), são esses mesmo eleitores que irão às urnas para escolher seus representantes pelos próximos quatro anos. Segundo revelou a última pesquisa do Datafolha, divulgada na terça-feira (02), o pessimismo em torno dos próximos anos no Brasil superou a sensação de esperança para, em média, 7 em cada 10 eleitores. De seis situações apresentadas aos entrevistados 88% afirmara que se sentem inseguros no país, 79% estão tristes, 78% estão desanimados, 68% estão com raiva, 62% estão com medo do futuro e 59% estão com mais medo do que esperança. Nesse levantamento, os entrevistados também responderam suas intenções de voto para presidente. O resultado mostrou crescimento do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com 32% dos votos. Já o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), apareceu com 21%. Nas últimas semanas, a polarização entre os eleitores do pesselista e do petista têm contribuído para o desânimo. No período que antecede o pleito eleitoral, vale lembrar, que diversas situações mexeram com o emocional de todos os lados.  Nos últimos meses, o brasileiro presenciou decisões judiciais de última hora, atentado contra o líder nas intenções de voto e agressão a eleitores. Nesta quarta-feira (3), mais dois episódios de extremos foram revelados: um ainda não explicado de ataque a tiros contra Major Costa e Silva (DC), candidato ao governo de São Paulo, e o outro de dois candidatos a deputado pelo PSL que rasgaram uma placa em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada há seis meses.

O levantamento do Datafolha registra, ainda, que as mulheres e os jovens estão mais abalados com as circunstâncias desta eleição. Em relação ao sentimento de medo do futuro, 69% do eleitorado feminino se identificou com a afirmação, contra 54% do masculino. Desânimo atinge 81% das mulheres, enquanto o percentual de homens é de 74%.

Da Exame.

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04 Oct 18:54

Em quatro anos, Bolsonaro destinou apenas 0,3% de emendas para a segurança

by Rafael Duarte

Reportagem de Rubens Valente, na edição Folha de S.Paulo desta quinta-feira (4), mostra que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) destinou apenas R$ 200 mil para a segurança pública nos 4 anos de seu último mandato como deputado federal. O valor representa 0,3% do valor de suas emendas parlamentares ao Orçamento da União. Como presidenciável, Bolsonaro tem na segurança pública sua principal bandeira.

Segundo a reportagem, os dados – obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação – mostram que os R$ 200 mil foram destinados como ajuda para a Guarda Municipal da Prefeitura de Resende (RJ), reduto eleitoral de Bolsonaro e onde a ex-mulher, Ana Cristina Valle, que é candidata a deputada federal, trabalhou como servidora na Câmara Municipal. Autorizado em 2018, o recurso não havia sido empenhado nem pago até agosto.

Pela lei, Bolsonaro poderia ter destinado emendas a órgãos dedicados ao combate ao narcotráfico internacional, ao contrabando de armas que alimenta o crime nas grandes cidades, à corrupção e à fiscalização da fronteira, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

Leia a reportagem completa.

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02 Oct 17:25

A nova jabuticaba brasileira: a esquerda que pensa com a cabeça da direita. Por Tiago Barbosa

by Tiago Barbosa
Marina Silva e Ciro Gomes. Foto: AFP

A principal façanha política do campo conservador é fazer a militância de esquerda pensar com a cabeça da direita. As críticas contra a campanha de Haddad giram em torno de temas pré-definidos pela própria direita: “dependência de Lula”, “corrupção”, “inexperiência”, “extremismo”, “Venezuela”.

A influência é tamanha a ponto de fazer o eleitor progressista ignorar o desprezo e os ataques da direita para endossar críticas de forma descontextualizada e legitimar estereótipos plantados maliciosamente pelos conservadores.

Só esse fenômeno, por exemplo, é capaz de fazer a Venezuela se tornar essencial na disputa brasileira. Veja: a Argentina neoliberal quebrou, tem 1/3 de pobres. Mas a direita omite a penúria dos hermanos e manda a esquerda se preocupar com a Venezuela. E os progressistas obedecem.

O PT passou 14 anos no poder e nunca deu sinais antidemocráticos. Mas a direita consegue fazer o eleitorado temer, a despeito da história, uma “venezuelização” (nunca “argentinização”) do país com o partido no governo. Atenta contra o bom senso.

Autocrítica. Nenhum partido – nem mesmo o campeão de corrupção PP, ao qual pertenceu Bolsonaro – fez qualquer tipo de autoanálise. Nenhum, e não são cobrados. O PSDB, atolado nas delações e protegido pela Justiça, deita e rola a falar dos outros. Mas a direita faz o eleitorado criticar o PT por não “admitir erros”.

Alianças. O PT é detonado, até por colegas do campo progressista, por se juntar com personagens conservadores, como Renan Calheiros. Mas a crítica é seletiva. No Rio Grande do Norte, Ciro pediu voto para Agripino Maia (DEM) e, no Ceará, o irmão dele está na chapa de Eunício de Oliveira com os petistas. Não é contraditório? Sim, mas ruim é o PT.

Dependência. Lula é, hoje, o maior estadista vivo do planeta, referendado por líderes e pensadores renomados. Acaba de receber visita e solidariedade de Noam Chomsky, intelectual dos mais prestigiados do mundo. Mas a direita distorce e criminaliza o benefício da influência do ex-presidente e seduz a esquerda a endossar o silêncio e a censura impostos ao petista.

Escrevi dois textos antes sobre como o campo conservador moveria as peças de forma sorrateira para silenciar (bit.ly/2RkaiL7) – literalmente ou através da demonização do discurso – e promover a briga entre os progressistas com objetivo de fortalecer as forças reacionárias (bit.ly/2Qwrgpj). Não deu outra.

Ciro Gomes e Marina Silva desferem ataques incessantes aos petistas enquanto caem nas pesquisas e subsidiam o crescimento da candidatura Bolsonaro, sustentada justamente à base de ódio ao partido. E, em vez de tentar atrair os eleitores do adversário identificados com a questão da autoridade, clamam por voto útil contra o PT.

A sedução conservadora é sutil, eficaz e quase imperceptível. Está no sobe e desce das manchetes, na escolha das palavras nos títulos e, sobretudo, no jogo de destaque e omissões nas matérias.

Salienta-se, por exemplo, o “voto ignorante” em Haddad no Nordeste e esconde-se a predileção por Tiririca no Sudeste para vilanizar a região favorável ao petismo. Minimiza-se a romaria de líderes mundiais à prisão onde está Lula e a importância de movimentos como o #elenão – no dia seguinte à maior manifestação democrática já feita por mulheres no país, a manchete da Folha de SP era um cozidão de denúncias contra o núcleo da campanha de Haddad.

A adesão à fúria antipetista, não raro, impede até a contundência da crítica ao fascismo. O jornalista e professor da UFRJ Paulo Roberto Pires identificou no fenômeno o “intelectual adversativo”, aquele incapaz de condenar Bolsonaro sem relativizar (glo.bo/2RlUS9x).

“Não é raro que, usando a desonestidade como método, conclua que bolsonaristas e lulistas são faces da mesma moeda. Não são”, diz. “Vivemos cercados de intelectuais e comentaristas adversativos, que arrematam cada frase com um ‘mas’ providencial. A direita hidrófoba é inaceitável, mas a esquerda radical não fica atrás; o governo Temer é uma calamidade, mas foi engendrado pelo PT”, acrescenta.

A esquerda tem candidatos extremamente qualificados na corrida eleitoral. Ciro Gomes pensa e explica o Brasil como poucos e carrega bagagem invejável. Guilherme Boulos é uma inegável força dos movimentos sociais, com garra e adensamento intelectual impactantes. Marina Silva, embora perdida em divagações direitistas, está no campo da defesa do progressismo.

Mas, enquanto tratarem a coisa pública sob a ótica definida pelo perfil conservador, serão meros agentes da dissolução da esquerda e alimentarão a sanha fascista sedenta de ódio.

O Brasil precisa se livrar, sim, da polarização. Da polarização instituída pela direita. E pensar, definitivamente, fora da caixa. Da caixa criada pela direita.

02 Oct 12:17

Delação de Palocci foi recusada pelo MP por falta de provas

by Rafael Duarte

Do site do Lula

A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de “bala de prata” às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.

Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.

O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso.

” Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos.  Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”.

Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou:

“As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor”.

O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.

Em nota, a defesa de Lula afirma que “Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (…) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

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01 Oct 13:41

A cara e a cor de quem foi ao #elenão em Natal

by Isabela Santos

As mulheres convocaram por meio das redes e a sociedade atendeu – com diferentes bandeiras e gritos de guerra. Machismo, homofobia e racismo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) levaram milhares de pessoas a protestarem em pelo menos 62 cidades de todo o Brasil. Não foi diferente com a família de Joana Medeiros, que unida passou a tarde do sábado (29) no ato #elenão realizado no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, em Natal. Pai, mãe, filhos e avó se somaram aos mais de 10 mil que estiveram por lá.

Joana teme pelo futuro dos filhos gêmeos, Iago e Ingrid, hoje com 21 anos de idade, ambos LGBTI+. “Eu estaria aqui de qualquer forma. Mas o fato de os meus filhos serem LBGT são um agravante. Esse candidato representa as pessoas homofóbicas. Se ele ganhasse, esse tipo de pessoa estaria representada no maior poder. É muito triste”, demonstra preocupação, afirmando que Bolsonaro está conseguindo incitar “o que há de pior nas pessoas”.

Conversando com Iago, descobre-se que, na verdade, ele é Bia. Ela está na fase inicial da transição de gênero e é autônoma junto com a mãe, que confecciona peças em biscuit e outros materiais. “Ainda estou menino, mas sou trans”, revela.

Bia vê o candidato do PSL como uma lupa que amplia tudo que lhe ameaça, todo o preconceito que pode lhe causar mal e que estrutura uma sociedade desigual.

“Não só a comunidade LGBT é pressionada, mas todas as minorias sociais, pobres, negros”, alerta, confessando que imagina a dificuldade de alguém transgênero conseguir emprego. “Se eu não for o que eles querem, eu não vou ter nem uma renda adequada”, lamenta a jovem, que disse ter passado por maus momentos na escola, durante o Ensino Médio, com um professor.

Estudante da rede pública, ela denunciou o professor à direção da escola por bullying e nada aconteceu. “Ele mudou a opinião de pessoas a meu respeito. Como formador de opinião, acho que ele devia ter sido punido”, conta, ao lembrar que colegas passaram a adotar comportamento preconceituoso a partir de atitudes do professor, que assim como o candidato mais rejeitado dessa campanha eleitoral, era apoiador da volta da ditadura militar. Ingrid chegou a gravar ofensas ao irmão, mas as provas não foram levadas em consideração.

Filhos LGBT+, pais e avó de luta. Foto: Isabela Santos

“A gente já passou por um momento histórico parecido, o nazismo. Não é exagero comparar. As declarações fascistas dele é que são exageradas. Afinal, Bolsonaro e Hitler dizem que as minorias devem ser extintas”, lembra a garota.

O pai, Paulo Eduardo, diz que a ascensão dessas ideias são um recuo de no mínimo 30 anos na história. “É um retardo de tudo que a gente conquistou em termos de evolução humana”, opina, com medo da volta do “entre sem bater” nas portas dos jornais.

Paulo faz referência a um episódio de censura da República Velha, quando o jornalista Apparício Fernando, que se autodenominava Barão de Itararé, após ser sequestrado e torturado, afixou essa frase à entrada de seu escritório.

“Eu temo por meus filhos, mas também por mulheres e negros”, esclarece.

Eleitores de diversos candidatos a presidente compareceram ao ato em Natal. Foto: Isabela Santos

“Ele representa a anulação da existência de pessoas como eu”

A pedagoga Cleuma Cardoso também teme pelos negros. Inclusive, por ela própria. “Ainda não vi nenhuma proposta real a não ser o estímulo à violência. Ele faz tanto isso que aconteceu contra ele mesmo”, diz, lembrando que a notoriedade dessa candidatura legitima discursos preconceituosos.

De acordo com Cleuma, ele representa uma parcela da população que não pode ou não tem coragem de proferir os preconceitos disseminados pelo candidato. “Eu nem imagino um eventual governo dele”.

A aposentada Maria José também não quer ouvir falar na possibilidade de Bolsonaro presidente – “Deus me livre”.

“Suas ideias não correspondem aos fatos”, Maria José cita Cazuza ao justificar a repulsa pelo político que, na sua opinião, prega intolerância, fascismo e misoginia. “É um beócio, um energúmeno”, dispara.

Diógenes Fagner é professor de Sociologia da rede pública e se soma ao #elenão.

O professor de Sociologia Diógenes Fagner é mais compreensivo e diz entender os que são influenciados pela ideia que está disposto a combater. Ele nasceu negro em uma comunidade carente no interior do estado e garante que a política atual de Segurança resulta em ainda mais violência e repressão.

“Entendo porque muita gente por medo, por estar muito inseguro diante da situação do país, vota no Bolsonaro. Mas o projeto dele representa mais do mesmo. Defender apenas mais punição e mais violência vai fazer com que a violência se reproduza ainda mais”, explica, reafirmando o #elenão com inquestionável justificativa: “ele representa a anulação da existência de pessoas como eu”.

Mulher, nordestina, artista e professora não deve votar no PSL, na opinião de Janine Maribondo. Foto: Isabela Santos

Quem concorda é a professora de Artes Janine Maribondo, que trabalha em uma ONG no Passo da Pátria, uma das regiões mais violentas da capital potiguar.

“Armar a população certamente aumentaria os confrontos entre os próprios civis e também entre civis e a nossa polícia. Lá no Passo, eles entram atirando em quem encontram. Imagina arma na mão de quem não tem preparo”, questiona, ressaltando que o combate a essa candidatura é também por ser mulher, nordestina, artista e professora.

A médica Samantha Vasconcelos diz que já foi visto em vários países que a liberação do armamento aumenta o índice de violência e prevê que ele prejudicaria ainda mais a situação da saúde pública no Brasil. “Dentre os candidatos é o mais despreparado. Não tem nenhuma proposta bem estruturada e ainda foi favorável ao congelamento de investimentos na Saúde e na Educação. Não há nenhum fato favorável para votar nele”, resume.

Samantha foi ao ato porque além de disseminar preconceitos, Bolsonaro é o mais despreparado. Foto: Meysa Medeiros

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01 Oct 12:54

O que pensam os 13 presidenciáveis sobre privatizações e as reformas trabalhista e da previdência

by Conceição Lemes

Saiba o que pensam os presidenciáveis sobre privatizações e reformas

Confira o posicionamento das 13 candidaturas com alguns dos temas cruciais à sociedade

 por Rafael Silva – CUT São Paulo

A CUT-SP fez um levantamento para saber o que planejam cada um dos 13 candidatos e candidatas à Presidência da República sobre a reforma da Previdência, privatizações de empresas públicas e a reforma trabalhista.

Esses três pontos estiveram em pauta durante o governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) e atingem diretamente a classe trabalhadora.

Sobre a aposentadoria, o presidente golpista ameaçou, recentemente, retomar a discussão no Congresso após o segundo turno eleitoral.

A proposta não havia seguido adiante por conta da grande mobilização realizada pelas centrais sindicais, como a CUT, que promoveram uma das maiores greves da história do país.

A reforma da Previdência também foi considerada desgastante entre os deputados e senadores que disputam a reeleição.

Já a agenda privatista seguiu com prioridades no atual governo, colocando em risco os maiores patrimônios públicos, como a Petrobrás e empresas de energia.

Outro ponto polêmico é a reforma trabalhista que, aprovada há mais de um ano, destruiu direitos dos trabalhadores, fortalecendo os patrões e criminalizando as entidades de classe, está no alvo dos candidatos. Parte deles promete revogação total, enquanto que outros pretendem aprofundar ainda mais o fim dos direitos.

O levantamento a seguir foi feito a partir dos planos de governo registrados na Justiça Eleitoral pelos partidos que disputam a vaga e em declarações dadas na mídia, como entrevistas e sabatinas dos presidenciáveis.

MARIA DIAS/CUT-SP

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30 Sep 16:06

O poder das formigas

by elikatakimoto

A minha campanha está sendo elogiada por muitos pela criatividade. De fato, há um esforço sem tamanho aqui para não fazer mais do mesmo. Procuro fazer coisas que eu, no meio de tanta informação, pararia para ver. Daí vai desde vídeos até arte final de panfletos e postagens.

Se não emocionar, não vale a pena. Assim penso.

Mas nada é muito bom que não possa melhorar. Porque com dedicação e com fé se melhora tudo.

Dayana, uma linda eleitora focada, sem que tivéssemos trocado uma palavra, captou a essência do que acredito ser uma verdadeira campanha e, com seu jeito, freou o tempo das pessoas.

Escreveu a mão, um a um, bilhetes que foram anexados ao meu material de campanha.

Muita gente agora sabe que eu sou candidata e leu minhas propostas porque Dayana vale mais do que propaganda em horário nobre de televisão. Um gesto desse de amor tem no mínimo um sorriso como resposta. E em temos de discurso de ódio, convenhamos, não preciso nem abrir as urnas para ficar feliz.

Já somos vencedoras.

Obrigada, Dayana. Somos pequenas, fato. Mas não há quem não se assuste com o poder e a força das formigas.

28 Sep 14:04

Encontros que curam: o poder do círculo de mulheres

by Redação
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Rodas de conversa proporcionam acolhimento e empoderamento das mulheres

Foto: Arquivo Casa da Guia/SP

28/09/2018

 

 

“Mulheres são como água crescem quando se encontram”

(Autoria desconhecida)

 

Por Camilla Veras*

Há tempos gostaria de falar da potencialidade terapêutica do encontro entre as mulheres e partilha de saberes, histórias e estratégias de resistência. Como afirmo no título, o círculo de mulheres tem poder de cura!

A simbologia do círculo está presente em distintas culturas humanas, representa aquilo que é perfeito. Representa a unidade, a totalidade, o que não tem começo e nem fim. O círculo permite a transmissão da palavra num fluxo contínuo, a partilha de saber de forma horizontalizada e a troca de olhares entre todas as participantes.

O patriarcado na sua expressão ideológica e cultural coloca as mulheres como inimigas que disputam entre si e que não se pode confiar. Um paradoxo, tendo em vista que nos reunimos enquanto mulheres há milênios. Nos reunimos, compartilhamos segredos, celebramos rituais de passagem, dividimos o sofrimento e resistimos com essas práticas mesmo em uma sociedade que nos segrega e subjuga.

Círculo da resistência

Queria que você lembrasse das mulheres da sua família na preparação das festas, e também da figura da “melhor amiga”. Quantas melhores amigas tivemos, quase como irmãs que compartilhamos alegrias e tristezas em determinados momentos da nossa vida? Quantas tias, primas, irmãs, avós estiveram presentes em fases importantes das nossas vidas?

Espinosa afirma que os seres humanos possuem a capacidade de afetar e serem afetados. Os afetos alegres geram potência de vida, de ação e saúde. Neste sentido, o círculo funciona como uma reconstrução destes espaços que permitem encontros potentes e afetações entre mulheres. Encontros capazes de promover transformações internas profundas.

Dança Circular resgata práticas ancestrais e antigas, presentes em rituais de comunidades e tribos do mundo | Foto: Pref, Chapada dos Guimarães

A roda de mulheres possui este potencial curativo, pois permite o compartilhamento de vivências e sentimentos que nos são comuns. No círculo revelamos segredos e angústias, nos acolhemos e apresentamos nossas estratégias de enfrentamento à realidade em que vivemos. Inspiramos umas as outras, partilhamos conhecimento, ficamos sensibilizadas com as histórias relatadas, sentimos nosso corpo vibrar e ser tocado de forma diferente. Rimos, choramos, dançamos, falamos, cantamos e sonhamos juntas.

Espaços de saúde

Os grupos de mulheres existem e são potentes em várias cidades, posso citar alguns que conheço e indico, como as rodas da Abayomi em Pernambuco, a Casa da Guia em São Paulo, de mulheres gestantes do Cais do Parto e as Plantadeiras em Salvador. Além de diversos espaços de partilha sobre o manejo das ervas medicinais, aromaterapia e ginecologia natural que crescem em todo país.

A construção de um espaço onde a palavra pode fluir de forma honesta entre mulheres é uma maneira de promovermos saúde e cuidado entre nós, pois assim fortalecemos laços afetivos e solidários e caminhamos em direção transformação da nossa realidade.

Frente ao individualismo e isolamento das relações na sociedade capitalista, racista e patriarcal que tanto nos adoece, estar entre mulheres é um ato de cura e resistência.

* Camilla Veras é mãe, psicóloga, feminista, doutoranda em Psicologia Social na PUC-SP, facilitadora de círculo de mulheres na Casa da Guia e militante da Consulta Popular.

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28 Sep 12:25

PT propõe soluções para Previdência sem prejudicar aposentados

by admin

O crescimento econômico e a reforma tributária devem ajudar a recompor o rombo da Previdência, disse nesta quinta-feira (27) Guilherme Mello, um dos economistas da campanha de Fernando Haddad (PT) à presidência.

Segundo Mello, a isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos e a criação de alíquotas mais altas para os mais ricos aliadas à tributação de lucros e dividendos e ao desincentivo à ‘pejotização’ (a transformação do empregado em empresa) ajudarão a equacionar os gastos da Previdência.

“A reforma tributária vai ajudar na da Previdência porque vai incentivar a formalização, o que é decisivo para se combater o déficit da Previdência”, afirmou Mello à Folha, após evento na Universidade Mackenzie.

A discussão sobre alteração na idade mínima para aposentadoria, disse ele, ficaria para um segundo momento.

*

Estudos apontam que a proposta do PT de isentar quem ganha até cinco salários beneficiaria também quem ganha salários mais altos porque as alíquotas de IR incidem apenas sobre o que excede o limite de cada faixa. Como vocês avaliam isso? Por isso estamos falando em repensar a tabela e criar novas alíquotas para salários muito altos. A alíquota máxima, de 27,5% é uma das mais baixas na comparação mundial. Além disso, no caso do cara rico, boa parte da renda dele não vem como salário, mas como distribuição de lucros e dividendos, que é isenta. Se a gente repensar a tabela do IR e tributar lucros e dividendos se aumenta muito a progressividade, fazendo com que a renda do cara muito rico seja tributada. Hoje ela não é. A nossa proposta que cria novas faixas para os que ganham muito e volta a tributar lucros e dividendos faz com que o rico paga mais do que paga hoje. Nosso foco não é só a simplificação, temos um foco muito grande na progressividade, na distribuição de renda e de igualar e de aproximar a tributação entre capital e trabalho para evitar a pejotização [o empregado se torna pessoa jurídica, sob alíquotas menores de imposto].

Temos visto inflexão do discurso do Fernando Haddad caminhando para o centro. É estratégico para o segundo turno? Tenho ouvido muito essa alegação de que o Haddad faz sinais para o centro ou para o mercado. Em todas as entrevistas que vi, ele apresenta o programa de governo. Talvez o que houve foi uma leitura parcial do programa de governo, indicando que ele era, digamos assim, populista. Ele não é. É um programa responsável e pensado por muitas pessoas, sob coordenação do Haddad e conversas com o presidente Lula. Tem transformações fundamentais que queremos fazer na estrutura tributária e no sistema bancário, mas que dialogam com as necessidades do povo e inclusive dos empresários brasileiros. Eu não vejo esse cenário de sinalizações.

Uma reforma da Previdência com idade mínima não seria necessária? Temos um problema nos regimes próprios, principalmente de estados e municípios, que estão desbalanceados e que ainda mantêm muitos privilégios. O crescimento econômico ajuda a resolver os problemas do regime geral. Tanto ajuda que, em 2013, a Previdência urbana era superavitária no Brasil com amplo crescimento do emprego e da formalização. A rural era deficitária? Sim, mas ela foi pensada para impedir a pobreza no campo.

O foco, então, seria a unificação dos regimes? A aproximação dos regimes o máximo possível. É evidente que tem algumas categorias que têm algumas diferenças, como os professores. Mas é preciso rever os regimes próprios de estados e municípios. A gente já começou esse processo com o presidente Lula em 2003 e a presidente Dilma em 2013. Alguns estados já aprovaram o Funpresp [fundo de previdência dos servidores]. É um processo de transformação que temos que completar. E, no regime geral, é preciso fazer discussão do ponto de vista da demografia. Mas essa discussão não pode ser feita a partir do déficit de hoje que está distorcido pelo absurdo desemprego e pela pejotização.

É aí que as duas reformas se encontram? A reforma tributária vai ajudar na da Previdência porque vai incentivar a formalização, o que é decisivo para se combater o déficit da Previdência.

Neste debate que vai levar em conta a demografia vai ser discutida a idade mínima? O próximo governo pode, a partir do momento em que se aumentar o crescimento econômico e aumentar a formalização e trazer a realidade da Previdência para um patamar razoável, abrir fóruns de discussões sobre o problema da demografia. Se tem várias visões sobre isso. Inclusive a presidente Dilma aprovou em 2015 a regra 85/95 [que soma idade e tempo de contribuição]. Como ela é progressiva, esse ano é 86/96, ela tenta lidar com isso. Se pode partir dessa regra que combina idade e tempo de contribuição para fazer discussão com a sociedade, mas isso não pode ser feito com os números de hoje porque o resultado vai ser impedir as pessoas de se aposentarem, como a reforma do Temer, o que é inaceitável.

Da FSP.

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27 Sep 19:41

Vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão prega o fim do 13º salário

by Rafael Duarte

Dos Jornalistas Livres

O general Mourão, em discurso na Associação Rural de Bagé na noite desta quarta-feira (26) na cidade gaúcha. defendeu o fim da estabilidade dos servidores públicos. (https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/vice-de-bolsonaro-quer-o-fim-da-estabilidade-no-servico-publico).

Desta forma, fica claro que a agenda de Jair Bolsonaro é a continuação do ataque aos direitos do povo, que se iniciaram no governo Temer.

Veja abaixo a análise sobre estas propostas do  General  Mourão.

De Fernando Brito no Tijolaço:

General Hamilton Mourão, que já havia sido autor de uma estupidez ontem, mostrou que tem capacidade para provocar mais desastres e muito maiores.

Agora, mostra a Folha de S. Paulo, sugere acabar com o 13° salário, que é pago aos trabalhadores desde 1962, durante o governo João Goulart , numa “reforma trabalhista séria”.

Candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB)  disse que o 13º salário é uma “jabuticaba brasileira”, uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”.


“Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. É o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais. Coisas nossas, legislação que está aí. É sempre a visão dita social com o chapéu dos outros, não com o chapéu do governo”, disse Mourão em palestra no Clube dos Diretores Lojistas de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (26).

Mourão acaba de arruinar a candidatura de Bolsonaro, que terá não só de desautorizá-lo como, no mínimo, retirá-lo da chapa, para o que dependerá de Levy Fidélix (sim, aquele mesmo do aerotrem e do aparelho excretor, que preside o partido de Mourão e o único que poderia retira-lo da vice) ou de que o general se demita.

Não há outra saída para Bolsonaro senão a de dizer “tchau” ao general.

Porque o general, que havia sido colocado em quarentena pelo ex-capitão depois das “fábricas de desajustados” que disse serem os lares chefiados por mães e avós, agora só tem um destino possível: a rua.

Candidato algum consegue sobreviver à exibição na TV e no rádio de que vai tirar o 13° do trabalhador, até porque há falas, gravadas, de Bolsonaro que podem dar suporte a isso: ele próprio  cansou de dizer que é melhor menos direitos trabalhistas que perder o emprego.

Quem pensou que a Doutora Janaína era um desastre, achou no General Mourão uma catástrofe.

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26 Sep 17:44

DCE da UFRN recolhe doações para moradores da Casa do Estudante

by Rafael Duarte

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN iniciou campanha de doação para recolher alimentos e material de limpeza em favor dos moradores da Casa do Estudante do RN, ameaçada de intervenção e extinção pelo Ministério Público. O pedido já foi feito à Justiça. As doações podem ser entregues no DCE, localizado no setor I, e em diversos pontos de apoio nas salas dos centros acadêmicos de cada setor.

A casa do Estudante do RN tem mais de 70 anos e é um dos primeiros espaços de assistência e permanência estudantil para os mais diversos estudantes, oriundos do interior ou da capital, que buscam ascensão através da educação. O prédio que abriga esses estudantes já foi hospital, quartel de policia, foi ponto de resistência contra o fascismo durante a ditadura e abrigou os maiores nomes da sociedade norte rio-grandense.

Não é de hoje o descaso com a CERN e com os estudantes que residem nela. Tombado em 1993, o patrimônio vem sendo sucateado e ignorado pelo Governo do Estado, que virou responsável pela manutenção do edifício depois de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) impossibilitando a permanência e condições mínimas para a morada.

A Agência Saiba Maia publicou reportagem no sábado (22) sobre a ação ajuizada pelo MP mostrando a situação da Casa e o descaso do Governo do Estado com o espaço.

Para ler a reportagem completa acesse aqui

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26 Sep 17:40

João Maia tenta evitar leilão de imóvel, passa cheque sem fundo e tem 24 horas para pagar

by Rafael Duarte

O ex-deputado federal João Maia (PR) tentou evitar o leilão de um apartamento, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN), onde mora a ex-mulher dele. No entanto, o cheque no valor de R$ 219 mil não tinha fundos.

O imóvel seria leiloada nesta quarta-feira (26) para pagar uma dívida trabalhista de quatro ex-funcionários da empresa Estação JJ & A Ltda, com sede em Caicó. O autor da ação é Francisco Geraldo da Silva. Por meio da empresa, João Maia arrendou a rádio Caicó AM, que pertence ao deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

O processo tramita desde 2014 na Vara do Trabalho de Caicó, sob a responsabilidade da juíza Rachel Villar.

Ao ser informado da falta de fundos, o advogado de defesa de João Maia conseguiu pagar R$ 150 mil e pediu um prazo de 48 horas à Justiça para quitar o restante da dívida. A juíza Rachel Villar, no entanto, deu 24 horas para a defesa pagar os R$ 70 mil que restam e estipulou uma multa de 20% sobre o valor do apartamento se o prazo não for cumprido.

João Maia é candidato à deputado federal pelo PR e integra a coligação encabeçada pelo governador Robinson Faria. Recentemente, ele virou réu no processo que investiga desvios de dinheiro público e pagamento de propina por superfaturamento nas obras de duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte.

O ex-deputado fez parte da equipe do ministério da Fazenda nos governos Sarney e Collor e assumiu, em 2016, uma diretoria no Banco do Brasil, já na gestão do presidente Michel Temer.

 

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26 Sep 17:39

Policiais Antifascistas do RN se unem à manifestação de Mulheres contra Bolsonaro dia 29

by Rafael Duarte

O Movimento dos Policiais Antifascistas do Rio Grande do Norte marchará junto ao Movimento Mulheres Unidas contra Bolsonaro no próximo sábado (29), a partir das 15h, na avenida Salgado Filho (ao lado do Midway Mall). O grupo divulgou uma nota de apoio ao movimento na qual afirma que policial trabalhadora estará na luta contra o fascismo.

Leia a nota:

Nós somos policiais! #EleNão.

O Movimento Policiais Antifascismo – RN estará presente ao ato de repúdio ao projeto político de intolerância e extermínio do povo, representado pela família Bolsonaro. Marcharemos ao lado das corajosas mulheres e demais setores democráticos da sociedade pela garantia das liberdades e do poder popular.

Precisamos construir policiais como trabalhadores para que possamos estar ao lado do povo contra todas as formas de opressão.

Nem bandido e nem herói! Policial trabalhador na luta contra o fascismo!

#EleNão
#EleNunca
#PelaSegurançaDosDireitos

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26 Sep 14:16

OPINIÃO | Quem defende o Programa Mais Médicos?

by Redação
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Governo Temer reduziu em dois anos o número de médicos do Programa, de 18.240 para cerca de 16 mil.

Foto: Arquivo Saúde Popular

25/09/2018

O futuro do programa passa pelas eleições

 

Por Felipe Proenço*

O Programa Mais Médicos foi lançado em 2013 sob a desconfiança de uma parcela significativa da população e de lá para cá conseguiu comprovar a sua importância, chegando a beneficiar 63 milhões de brasileiros (as). Um dos argumentos iniciais para questioná-lo era de que médicos estrangeiros que não fossem submetidos ao Revalida não teriam qualidade. Tal apontamento foi derrubado não somente pela necessidade urgente de profissionais médicos manifestada pela população, mas pela comprovação do caráter restritivo desse exame e da dificuldade de torná-lo um teste que também aferisse a situação da formação brasileira.

Redução de vagas

Passado pouco mais de cinco anos de sua criação, o Mais Médicos é considerado um modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com grande satisfação da população atendida. Entre os resultados, a melhoria do acesso nos postos de saúde e a resolução dos problemas de saúde no seu início, evitando internações. Mesmo assim, o governo golpista não fez seu dever de casa, permitindo a redução do número de médicos do Programa (de 18.240 para um pouco mais de 16 mil), e penalizando municípios e comunidades que ficam sem médicos e ainda perdem o financiamento das equipes de Estratégia Saúde da Família.

Congelamento da formação

Além disso, a gestão de Temer, fortemente influenciada pelas entidades médicas, paralisou ações estruturantes do Programa, não ampliando a formação de médicos, especialmente os especialistas em medicina de família e comunidade, em áreas de maior vulnerabilidade. Somente permitiu a abertura injustificada de cursos de medicina em cidades que já contavam com essa formação, seguindo interesses do mercado, diferentemente do que previa o Programa inicialmente.

Com isso, a gestão golpista foi tornando a ideia de vinda de médicos estrangeiros, inicialmente emergencial, cada vez mais permanente. Um dos problemas dessa prática é que a atuação desses médicos está condicionada à um reexame periódico do Congresso sobre sua permanência. A última renovação do Mais Médicos foi em 2016, e em 2019 será necessária nova alteração na Lei para que o Programa continue. Evidentemente, isso passa pelo período eleitoral que vivemos.

Planos de governo

Considerando esse contexto, fiz uma busca no programa de governo dos presidenciáveis em melhor colocação nas pesquisas, para entender o que propõem sobre o Mais Médicos. Nos programas de Marina (Rede) e Alckmin (PSDB) fala-se somente em fortalecer a Estratégia Saúde da Família, mas nada sobre o Programa. O que sugere uma contradição, pois um dos fatores decisivos para a criação do Mais Médicos foi exatamente a dificuldade de criar novas equipes de Saúde da Família em virtude da escassez de médicos.

Pior que isso é a proposta de Bolsonaro (PSL), que cria um retrocesso importante no País. Para o candidato, os médicos participantes do Programa Mais Médicos devem ser submetidos ao Revalida, estratégia superada em 2013 e que faria com que mais da metade dos profissionais do programa deixassem de atuar de forma imediata, gerando a desassistência para quase 30 milhões de brasileiros.

Cabe lembrar que esse mesmo candidato, quando do lançamento do Programa, fez uma consulta oficial ao governo Federal na condição de deputado, perguntando se o objetivo do Mais Médicos seria de trazer guerrilheiros para o Brasil. Entende-se o porquê de Bolsonaro ter aprovado somente dois projetos em 28 anos de legislatura: estava perdendo tempo com perguntas estapafúrdias como essa.

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, não chega a abordar o Mais Médicos, mas em diversas declarações ele afirma que ampliará o Programa com maior participação de brasileiros.

Já o programa de Haddad (PT) é taxativo em defender um fortalecimento e ampliação do Mais Médicos, considerando que foi criado pela coragem de uma gestão Federal petista para enfrentar o problema histórico da falta de médicos, negado pelas entidades corporativas.

Ambos os programas de governo também falar em revogar o teto de gastos para a saúde, o que é condição mínima necessária para a continuidade de iniciativas como este programa.

Retomar é possível

É possível retomar as proposições iniciais do Mais Médicos para que continue tendo êxito no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da saúde dos brasileiros. É possível abrir novas frentes no Programa, por exemplo, aproveitando a experiência dos médicos, que o integram há mais de cinco anos, para que participem da formação de novos médicos de família e possam ter novos formatos de vinculação na Atenção Básica.

Certamente, isso passa pelas definições eleitorais que teremos nas próximas semanas, onde os programas de governo deixam claro quem tem condições de fortalecer o Mais Médicos.

* Felipe Proenço é médico de família, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP)

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23 Sep 17:42

O Baile da Ilha Fiscal da Abril: “festança” enquanto funcionários demitidos não recebem indenização. Por Miguel Enriquez

by Diario do Centro do Mundo
Festa da Veja SP 30 dias após a demissão de 800 pessoas

POR MIGUEL ENRIQUEZ

No dia 9 de novembro de 1889, a Corte Imperial brasileira promoveu uma grande e luxuosa festa para 4 500 convidados, no Rio de Janeiro, para celebrar as bodas de prata da princesa Isabel e de seu marido, o Conde D’Eu, além de homenagear os oficiais do navio chileno “Almirante Cochrane”, ancorado há duas semanas, na Baía de Guanabara.

Cercado de luxo e abastecido com iguarias e bebidas finas, o evento  passou para a História como o Baile da Ilha Fiscal, o último do gênero patrocinado pelo imperador Dom Pedro II.

Seis dias depois, um golpe de estado, comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, decretava o fim do Império, proclamando a República.

Na última quinta feira, 20 de setembro, o império em ruínas do grupo Abril, celebrou um arremedo a posteriori do Baile da Ilha Fiscal.

Trinta dias após recorrer a um pedido de recuperação judicial, precedido do fechamento de 11 publicações e da demissão de mais de 800 funcionários, a empresa da família Civita não teve o menor pudor em comemorar em grande estilo o lançamento da edição Comer & Beber 2018, da Veja São Paulo, na Casa Charlô, no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.

Como se nada tivesse ocorrido, como se o grupo ainda vivesse em seus momentos de fastígio e sem a menor consideração pelas centenas de colegas colocados recentemente no olho da rua, a comemoração foi escancarada no site.

A coisa também aconteceu nas edições regionais que ainda não fecharam, como Rio e Brasília.

No Facebook, o diretor da revista, o jornalista Raul Lores, comemorou. 

“A grande festa gastronômica da Cidade! Comer e Beber da Vejinha 2018. Festança”, postou Lores, que aparece sorridente abraçado ao mestre de cerimônias Zeca Camargo e a demais convidados em fotos e vídeo.

No dia 14 passado, mais de 300 funcionários demitidos haviam realizado uma concentração de protesto em frente ao parque gráfico da Abril, na Marginal do Tietê.

Aos gritos de “paga Civita” e “Gianca, cadê o meu dinheiro”, numa referência a Giancarlo Civita, herdeiro e presidente afastado do grupo, eles exprimiam sua indignação quanto ao tratamento recebido dos ex-patrões.

Indignação, diga-se, compartilhada pelos remanescentes das publicações da Abril, que participaram de uma manifestação de solidariedade no térreo da nova sede do grupo, no bairro do Morumbi.

Em particular, uma das causas da indignação foi a decisão da casa de não efetuar o pagamento da multa de 40% do FGTS devidos em caso de demissão e de incluir as verbas rescisórias no processo de recuperação judicial, o que joga para as calendas o recebimento do que lhes é devido.

Aos 800 demitidos em agosto, se somam cerca de 700 exonerados em dezembro do ano passado, que tiveram parcelados em 10 prestações mensais o recebimento de suas indenizações, que também caíram na vala comum da recuperação judicial.

Ao todo, a empresa deve aos desempregados, contingente que inclui jornalistas, gráficos, publicitários e funcionários administrativos, entre outras categorias, estimados R$ 128 milhões, o equivalente a 8% da dívida submetida à recuperação judicial.

Os ex-funcionários, muitos deles com mais de 20 anos de serviços prestados ao grupo, não se conformam com a indiferença dos Civitas quanto à sua sorte.

Para eles, Giancarlo e seus irmãos Victor e Roberto poderiam tranquilamente bancar a divida trabalhista, que representa pouco mais de 1%  de sua fortuna, avaliada em R$ 10 bilhões pela revista Forbes.

Festa da Veja São Paulo após a demissão de 800 pessoas (FOTOS Romero Cruz/Veja SP)
Zeca Camargo

 

23 Sep 17:05

Adulador de Lula, autor de áudios que viralizaram, sonhou que recebeu chaves de Moro para tirar o ex-presidente da cadeia

by Luiz Carlos Azenha

Ouça acima alguns dos áudio de “adulador” de Lula

Áudios para ‘adular’ Lula e Haddad são gratidão por feitos no Nordeste, diz autor

Mensagens que viralizaram pelo WhatsApp brotaram da história de Pedro Félix, que trocou a roça pela construção e por conta de políticas sociais viu sua vida, da família e dos amigos se transformar

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Em Lavras de Mangabeira, no interior do Ceará, a 434 quilômetros de Fortaleza, o sol esturricante é comum.

A cidade de 31 mil habitantes tem como principais atividades econômicas a agricultura, a pecuária e o trabalho nas indústrias localizadas nos municípios da microrregião do Cariri — uma das regiões visitadas pela Caravana Lula pelo Brasil, há um ano.

Em Mangabeira, um dos seis distritos da zona rural de Lavras, povoado em sua maior parte por agricultores, a rotina é de carências.

Lá nasceu e vive até hoje Pedro Félix Diniz, de 44 anos.

Pedro se identifica como construtor, porque faz um conjunto de atividades entre pedreiro, mestre de obras e operador na recuperação de edificações, ao lado de uma equipe de amigos.

Com pouco estudo, trabalhador da roça desde a infância ao lado dos cinco irmãos e do pai, que com mais de 70 anos continua com seu roçado, ficou conhecido nos últimos meses por gravar áudios engraçados e espalhar por redes sociais.

Neles, manifesta seu carinho extremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – “hoje acordei com uma vontade danada de adular Lula…”, diz em um dos mais famosos.

Os áudios, como ele conta, representam um reconhecimento das mudanças ocorridas em sua vida pessoal e em sua região depois dos governos de Lula

Depois da proibição da candidatura do líder petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pedro Félix incorporou o entendimento de que “Haddad é Lula”.

E passou a gravar frases transferindo sua “adulação” para o candidato oficializado pelo PT à presidência da República.

Fernando Haddad, segundo colocado nas pesquisas eleitorais, segue em busca da transferência das intenções de voto que davam a liderança ao ex-presidente.

Muitos chegaram a achar que os áudios eram feitos por algum comediante, ou tinham orientação publicitária.

Pedro, por sua vez, fica assustado quando é chamado para participar de algum programa de rádio.

Os áudios, como ele conta, representam um reconhecimento das mudanças ocorridas em sua vida pessoal e em sua região depois dos governos de Lula.

São sua forma de “lutar” para que o país volte a oferecer condições para os que querem trabalhar, investir e, como ele, “melhorar de vida”.

Dividir sandálias

“Eu falo em tom de brincadeira quando digo que vou dar meu dedo mindinho ao doutor para implantar no Lula, ou quando peço para ser preso com o Lula, mas isso tudo traduz minha verdade. Esse homem mudou minha vida e a de minha família. E o Haddad é o candidato capaz de fazer voltar os programas que foram implantados da época dele até o impeachment da Dilma”, ressalta.

Da infância à adolescência, Pedro tinha de dividir sandálias com o irmão que tivesse o número do pé mais próximo do dele, todas as vezes em que o pai comprava calçados para a família.

“O dinheiro não dava para comprar para todo mundo, então meu pai comprava um par para dois filhos. Um calçava durante a manhã e o outro à tarde e a gente se dividia sobre os lugares para onde iria trabalhar para não ir descalço onde a falta de sapato fizesse os pés doerem mais.”

Um dia, no período de entressafra, quando não há nada a ser plantado e as pessoas procuram atividades provisórias para ganhar um dinheirinho até voltar ao roçado, ele arrumou uma ocupação como ajudante de pedreiro.

Pôs na cabeça: “Prefiro essa vida do que trabalhar na roça”.

Achou que tinha encontrado ali sua vocação.

Aprendeu tudo direitinho, voltou para a plantação ao lado do pai e dos irmãos, mas continuou em paralelo como ajudante em obras diversas.

“Muitas vezes, o pessoal não confiava em mim, não achava que eu soubesse fazer direito. Então eu dizia ‘deixa eu trabalhar de graça. Vou aprendendo e você vai vendo que eu sei fazer. Se eu errar, pago o prejuízo’.”

Ganhou confiança, chamou colegas para montar uma equipe e começou, ele mesmo, a trabalhar em reformas de casas, consertos, pintura.

Mais adiante, passou a construir e a ganhar mais credibilidade.

A vida continuava dura, mas tinha ficado um pouco melhor.

Reflexo de políticas sociais

As políticas públicas que passaram a influenciar a vida das pessoas pobres no Nordeste a partir de 2003 não demoraram a surtir efeito.

Com a transferência de renda, a valorização do salário mínimo e a oferta de crédito surge uma nova classe consumidora.

As economias de pequenas cidades e microrregiões se transformam.

Não à toa, em recente entrevista ao Jornal da Globo, Haddad observou que o PIB no Nordeste cresceu em ritmo chinês na década passada.

E entre os que passaram a ter possibilidade de ter em casa uma televisão de plasma, uma geladeira nova e mais moderna, um telefone celular, escola para as crianças, também veio a vontade de reformar ou pintar a casinha.

Pedro sentiu o impacto positivo disso tudo.

Conta que desse período até 2016, trabalhou tanto que a vida de extrema pobreza que levava se transformou.

Ele hoje é dono de duas casas.

A primeira, onde vivem seus pais e irmãos, e outra onde mora com a mulher e os dois filhos.

A sua, diz com orgulho, “tem primeiro andar”.

Foi também o primeiro morador da cidade a comprar um automóvel Gran Siena, da Fiat.

“Cheguei todo feliz na concessionária para tirar meu carrinho sonhado. Na época, custou R$ 45 mil. Nunca pensei que chegaria a isso algum dia.”

Pedro ajuda até hoje familiares e prossegue com sua equipe fazendo trabalhos no município.

Mas reclama que sente o tranco da crise econômica, que os pedidos não são como antes, o trabalho caiu.

Reflexo do golpe

“Dá para viver, mas o que temos notado desse governo para cá é uma queda grande para todo mundo. Eu faço estes áudios por brincadeira, mas também porque precisamos da volta do Lula. E eu sei que o Haddad vai retomar a linha de trabalho implantada no governo dele e da Dilma”, afirma, prometendo fazer “tudo o que for possível para contribuir para a transferência de votos de Lula para Haddad”.

“Oxe, menino. Lula é Haddad e Haddad é Lula.”

Sobre o fato de ter um candidato cearense na disputa, Ciro Gomes (PDT), afirma que não vê problema.

“O voto do Lula é do Lula. As pessoas até gostam do Ciro, mas entre ele e o candidato do Lula, vamos votar no Haddad.”

Ele só tem uma reclamação, mas que considera superável.

“Só tenho problema com o Camilo Santana (atual governador do Ceará, do PT, que tem como candidato em sua chapa o senador emedebista Eunício Oliveira). Fiquei chateado com ele porque está unido com o Eunício e o Eunício é do MDB do Temer, ajudou no impeachment da Dilma. Mas se é para ajudar o PT, aqui em casa estaremos com Camilo também.”

E explica. “O que acontece é que hoje a gente vive muito preocupado com a situação do país. As pessoas voltaram a viver em dificuldade outra vez. Eu fiquei espantado com a amplitude que minhas mensagens tiveram, mas se elas puderem ajudar a eleger o Haddad, já estou satisfeito. Muitas pessoas que não iam votar nele já me procuraram para dizer que mudaram de ideia depois de conversar comigo. Falo e brinco dessa forma porque sou louco pelo Lula de verdade, porque senti na pele os efeitos do governo dele.”

Quando indagado sobre o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, Pedro Félix diz que não o vê como uma ameaça ao PT, ao menos no Nordeste.

“Não é daqui, não demonstra conhecer a sofrência (sic) do nosso povo com a seca, não vai trazer nada de bom para os nordestinos. Já Haddad tem todo o caminho a percorrer que foi deixado por Lula e que nos ajudou a melhorar. E não foi pouco não, pode perguntar para as outras pessoas”, acrescenta.

Lavras de Mangabeira fica a 60 quilômetros de distância de Juazeiro do Norte, uma das maiores cidades do Ceará, onde está previsto comício com Haddad nas próximas semanas.

O sonho de Pedro, agora, é ir até lá para ouvir “o que o substituto do Lula vai falar” e, se conseguir, tirar uma foto ao lado de Haddad.

O sonho maior, de estar ao lado de Lula, nunca foi realizado, mas ele diz que espera um dia conseguir realizá-lo.

“Se Haddad me receber em Juazeiro levo até minha bicicleta (que é constantemente citada nos áudios e utilizada no seu trabalho) para ele sentar nela”, diz.

Mídia espontânea

A ideia de Pedro Félix de fazer áudios começou em 2016, logo após o impeachment de Dilma Rousseff. Mas os áudios viralizaram mesmo depois da prisão de Lula, no primeiro semestre.

As mensagens contagiaram primeiro os amigos próximos, passaram a ser reproduzidas para várias cidades do Ceará e ganharam o Brasil.

“Olha só isso”, contou rindo o publicitário Alexandre Fernandes, que tinha acabado de receber um dos áudios de um colega, durante almoço de trabalho no restaurante Francisco – ponto frequente de encontro de políticos e assessores parlamentares em Brasília, na última semana.

“Em Fortaleza todo mundo conhece essas mensagens, só não tem muita ideia de quem é o cara que está por trás delas”, afirmou o engenheiro agrônomo Marcio Rodrigues, brasiliense que mora há 15 anos na capital cearense e vai todo mês a Brasília.

Com a formalização da candidatura de Haddad, Pedro Félix passou a ter o ex-ministro e ex-prefeito paulistano como principal alvo.

A mídia espontânea é direta e ele tem, inclusive, na imagem que ilustra seu perfil no aplicativo WhatsApp, uma foto dele com os dizeres “Haddad é Lula”.

“Tive um sonho em que estava debaixo de um pé de goiabeira e o Lula me pedia para adular Fernando Haddad. Disse a ele: homem, pois já está adulado”, afirma, numa das mensagens.

“Eu tinha coragem de passar os 12 anos na cadeia mais Lula”, ressalta em outra, com sotaque carregado.

“Meu sonho era pegar um dedo que tenho aqui e o doutor fazer um transplante para colocar nele, para ele ficar com os dedos completos, sem faltar mais nada”, diz.

“Quando como uma galinha capoeira cozinhada com cuscuz, não lembro de outra pessoa não. Só do Lula. Fico imaginando, será que o bichinho já almoçou nesse instante?”, arremata na seguinte.

“Se pudesse, faria tudo o que digo”

Felix revela já ter feito mais de 500 áudios, pelas suas contas, e não tem noção da quantidade de vezes que foram reproduzidos.

Já concedeu inúmeras entrevistas, com esta, ao Brasil de Fato.

“Sei de gente na Paraíba, Pernambuco e Maranhão que está recebendo essas mensagens. É uma coisa fora do comum, nunca pensei que fosse chegar a uma repercussão desse tamanho”, conta.

“Somos do sertão, pessoas pobres e sem chances. O Brasil teve muitos presidentes, mas só o Lula conseguiu fazer tanta coisa. O que eu falo sai de dentro de mim, do meu coração. Se pudesse, faria tudo aquilo que digo nos áudios”, destaca.

Na avaliação da professora da faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Ciência da Informação, Márcia Marques, a repercussão dos áudios de Pedro Félix é reflexo do que tem acontecido nos últimos tempos em todo o mundo, que está mexendo com o “fazer” da comunicação e levando os profissionais a avaliarem outras formas de comunicar.

“As pessoas não comentam mais nas redes sociais uma postagem, vão lá e fazem elas mesmas. Esse protagonismo está aparecendo e tem sido muito favorecido pela mídia digital. É interessante e tem conseguido passar o recado. Tem uma característica que foge da mídia hegemônica”, afirma.

“Ele segue, ao seu modo, o caminho que o pessoal da Porta dos Fundos (conjunto de vídeos que viralizaram na internet e depois resultaram em um programa, veiculado na televisão) começou lá atrás, reservadas as proporções por que lá os participantes eram profissionais de comunicação e o Pedro, não. Hoje todo mundo sabe imitar uma repórter de TV, todo mundo sabe agir como um repórter de rádio”, destaca a professora.

Para a profissional em marketing Fernanda Estelita Soares, iniciativas do tipo são formas de expressão que têm tudo para serem expandidas neste período eleitoral, sobretudo num momento em que são publicadas informações falsas (as fake news) e contratados robôs para sugestionar os eleitores sobre os atuais candidatos.

“Os áudios do Pedro Félix consistem numa forma natural de se expressar da população mais simples. Representam uma outra via encontrada pela massa para passar sua mensagem diante do império da mídia tradicional. E, ainda por cima, trazem o apelo bem-humorado do sotaque do homem simples nordestino”, explica a professora.

“Não me espantarei se souber de vários apresentados por autores diferentes.”

Enquanto isso, Pedro segue com suas atividades e seu jeito. Está longe de ser rico e trabalha duro ao lado da sua equipe.

Tanto que não pode atender celular durante o dia, quando está nas obras.

Volta para casa durante a noite. O telefone quebrou e, em vez de trocar por um mais novo, mandou consertar.

Mas sabe que os pais, ele e os irmãos possuem outras condições econômicas em relação aos anos 1990 e que os filhos estão sendo criados, hoje, em situação bem melhor do que a dele.

Não pede um governo de vantagens, nem benefícios, só a chance de continuar tendo a oportunidade de ser chamado para mais serviços. E ver as pessoas próximas também levando uma vida melhor. “Com menos sofrência.”

Leia também:

“Jurisprudência Lula” do TSE não foi aplicada a outros candidatos

O post Adulador de Lula, autor de áudios que viralizaram, sonhou que recebeu chaves de Moro para tirar o ex-presidente da cadeia apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

21 Sep 12:22

Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários

by Maria Regina Paiva Duarte

Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões – equivalentes a 4% do PIB – com gastos tributários que não são divulgados. Campanha lançada pelo Inesc em 24/08/2018 pede transparência.

Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou nesta sexta-feira (24) a campanha #SóAcreditoVendo, que pede transparência no processo de concessão de incentivos fiscais.

De acordo com o manifesto da campanha, a falta de transparência e monitoramento dos gastos tributários acaba “gerando alterações de mercado e criando privilégios que aumentam a injustiça do sistema tributário brasileiro”. Da maneira como está organizado hoje, nosso sistema está concentrado em tributos regressivos e indiretos, justamente os que oneram mais os trabalhadores e os pobres.

O argumento do governo é de que esses incentivos e benefícios – que equivalem a 4% do PIB – podem aumentar a oferta de emprego e o crescimento econômico do país. Mas o Inesc defende que a população precisa ‘ver para crer’: “Sendo o gasto tributário um gasto público indireto, ele deveria respeitar o princípio de transparência e publicidade do orçamento público. Com isso, seria possível verificar se as promessas de aumento de emprego e crescimento econômico em troca das isenções tributárias realmente ocorrem”, explica Grazielle David, assessora política do Inesc.

Apoiam a campanha organizações como a Fian Brasil, o Ibase, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e a ACT – Promoção da Saúde.

O que diz a lei?

O nosso Código Tributário Nacional diz que o Estado não pode divulgar informações sobre a situação econômica e financeira dos contribuintes. O próprio Código prevê algumas exceções, porém os gastos tributários não estão entre elas.

A campanha #SóAcreditoVendo defende que os incentivos fiscais devem ser considerados como gasto público indireto e, como tal, enquadrados dentro das exceções do Código e também dentro dos princípios de publicidade do orçamento público.

Já existem precedentes: em 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) se manifestou a favor do acesso público a esses dados. O STF entende que o sigilo pode ser relativizado quando existir o interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos públicos. Também existem projetos de Lei em tramitação no legislativo que pedem o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários.

*Dados oficiais da Receita Federal. A estimativa do TCU, que trabalha com um conceito ampliado de gastos tributários, é de R$354,7 bilhões.

Conheça a campanha e assine o manifesto: www.soacreditovendo.org.br

 

fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2018/agosto/campanha-soacreditovendo-pede-fim-do-sigilo-fiscal-dos-gastos-tributarios/view

21 Sep 11:49

Carreta com Fátima em Parnamirim no sábado terá presença de Manuela D’Ávila

by Rafael Duarte

Candidata à vice-presidente da República, Manuela D’Ávila (PCdoB) participa neste sábado (22) de carreata da candidata ao Governo do RN Fátima Bezerra (PT), em Parnamirim. A concentração está marcada para 15h, em frente ao Parque Aristótenes Fernandes, às margens da BR-101.

Manuela é gaúcha e vice na chapa do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), indicado pelo ex-presidente Lula para substituí-lo nas eleições em razão do impedimento na Justiça Eleitoral.

A programação de Manuela D’Ávila em Natal se estenderá até a noite, quando a candidata participa de um grande ato com a juventude “Pro dia nascer feliz”. O encontro será no hotel Praia Mar, em Ponta Negra, a partir das 18h. Também já foram confirmadas as presenças do presidente da UBES Pedro Gorki e da presidente da UNE Marianna Dias.

A chapa Haddad/Manuela foi confirmada dia 11 de setembro e já está em 2º lugar nas pesquisas de intenção de votos.

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21 Sep 11:49

Capitão Sytverson usando carro sem documentos que foi pego numa blitz

by renato renato
Resultado de imagem para styvenson valentim sem cinto de segurança
O candidato a senador também já foi flagrado trafegando em carro sem cinto de segurança

O candidato a senador capitão Sytveson Valentin estava utilizando um carro se documentos sendo interceptado por uma blitz..

O motorista que estava conduzindo o automóvel negou-se a assinar a notificação da infração e o capitão que ficou famoso por ser rígido no comando da Lei Seca no RN ficou dentro do automóvel retido se comunicando por smartphone..

O Blog do Primo não sabe informar se o candidato ao Senado estava em atividade de campanha utilizando esse carro sem documentos..

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20 Sep 17:42

Cláudia Rodrigues, Globo e o direito de trabalhar. Por Daniel Trevisan

by Diario do Centro do Mundo

A atriz Cláudia Rodrigues postou na rede social uma foto sorrindo com a crachá da Globo. Ela segura o documento de identificação funcional como se estivesse exibindo um troféu. E em certo sentido, está mesmo segurando um troféu.

O troféu da persistência, de quem venceu a luta contra um gigante.

Cláudia Rodrigues foi demitida da emissora em 2013, depois de ser diagnosticada com uma doença rara, a esclerose múltipla, que dificulta os movimentos de seu corpo.

Há imagens de Cláudia em cadeiras de roda, chorando, em situação de muita debilidade. Na foto que postou na rede social, ela agora ri, triunfante.

Cláudia é hoje a imagem de uma vencedora.

Ela venceu a batalha judicial contra a Rede Globo e foi reintegrada ao quadro de funcionários da emissora.

Além do direito de voltar a trabalhar, ela também receberá os salários referentes aos últimos três anos.

A decisão foi sacramentada no último dia 3. Adriane Bonato, empresária da atriz, contou que Claudia fez exame médico admissional e também um check-up para provar à emissora que está em condições de trabalho.

“Agora permanece tudo como se ela nunca tivesse sido mandada embora. Ela está há cinco anos se preparando para essa volta”, contou a empresária.

Na época em que foi desligada, a Globo se comprometeu a pagar mais alguns meses de plano de saúde. Mas, segundo a atriz, não foi bem o que ocorreu.

Ela teve que pagar pelo próprio tratamento e foi vítima de discriminação por ser portadora da doença.

A Globo poderá recorrer da decisão. Mas, se o fizer, arranhará ainda mais sua imagem. Como mostrou o exame médico admissional, a atriz, mesmo portadora da doença, pode trabalhar.

A emissora que arrume um papel para ela. Quem sabe possa fazer um programa para mostrar as injustiças no mercado de trabalho ou sobre políticas de inclusão.

Cláudia pode fazer isso com leveza. Talento não lhe falta. Inteligência também não.

Na vida real, é o oposto da personagem Ofélia, um de seus sucessos na TV, cujo bordão mais famoso era:”Eu só abro a boca quando tenho certeza.”

Quando Cláudia entrou na justiça contra a antiga empregadora, quem não a levou a sério se deu mal. Cláudia provou que tem valor, não era um objeto a ser descartado.

E quanto a demissão dela contribuiu para o agravamento da doença nos primeiros meses?

Os portadores de deficiência não são descartáveis porque invalidez é um conceito muito relativo.

Deve haver na TV (e no mercado de trabalho como um todo) espaço para abrigar talentos que estão muito além dos rostinhos bonitos e dos corpos sarados do elenco de Malhação.

 

 

 

20 Sep 17:17

Opine/BAND: Fátima alcança 34,6% e abre 16 pontos de diferença para Carlos Eduardo Alves

by Rafael Duarte

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Opine em parceria com a Band Natal aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) isolada na liderança para o Governo do Estado.

A candidata petista alcançou 34,6% e abriu 16 pontos de diferença para Carlos Eduardo Alves, segundo colocado, com 18,3%. O ex-prefeito de Natal também ampliou a diferença para o governador Robinson Faria (PSD), que tem apenas 9,1%.

Os demais candidatos não alcançaram 1%.

O resultado aponta para a vitória da candidata do PT Fátima Bezerra ainda no primeiro turno, uma vez que o percentual dela é maior que a soma das intenções de voto dos demais candidatos.

Essa é a segunda pesquisa divulgada pelo Instituto Opine sobre as intenções de voto para o Governo do RN. No entanto, não é possível fazer o comparativo. Isso porque na primeira pesquisa divulgada em dezembro de 2017, haviam outros candidatos concorrendo, a exemplo do empresário Flávio Rocha e do desembargador Cláudio Santos.

Robinson Faria também é o candidato mais rejeitado entre os principais concorrentes. Ao todo, 38,8% dos entrevistados declararam que não votariam no atual governador. A pesquisa também apontou que 10% dos eleitores declararam não votar em Fátima Bezerra e 7,3% rejeitam Carlos Eduardo Alves.

A reprovação do governo Robinson segue alta. Segundo a pesquisa do Instituto Opine/Band Natal, 49,2% consideram péssima a atual gestão.

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19 Sep 19:02

Economista de Bolsonaro quer reduzir IR dos ricos e aumentar o dos pobres

by Diario do Centro do Mundo

Publicado na Rede Brasil Atual

O economista Paulo Guedes

O economista Paulo Guedes, provável ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), anunciou ontem (18) proposta para aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IR) para os mais pobres e reduzir a alíquota dos que ganham mais, criando uma taxa única de 20% para todas as pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, seria eliminada a contribuição patronal para a Previdência Social, aplicada sobre a folha de salarial, e que atualmente tem a mesma alíquota de 20%.

Na prática, considerando o sistema atual, seriam extintas as alíquotas de 7,5%, para quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, e de 15% para quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Todos passariam a ter 20% de seus salários brutos descontados mensalmente. Da mesma forma, quem ganha salários maiores – e que tem descontado 27,5% a título de imposto de renda – teria a alíquota do imposto reduzida para 20%, inclusive as empresas. Guedes também falou em criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Ele apresentou a proposta em encontro de empresários organizado pela GPS Investimentos, especialista em gestão de grandes fortunas. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, a proposta vai prejudicar a população de baixa renda em benefício dos mais ricos. “É totalmente injusto. Ela devia ser maior para quem ganha mais. A sociedade não tem o mesmo padrão de renda e está longe de estar próximo. Cobrar a mesma alíquota é penalizar os mais pobres. Como já ocorre com o ICMS, que o ricaço paga o mesmo imposto, na compra de um feijão, por exemplo, que o cara que ganha Bolsa Família”, afirmou.

A proposta não consta do Programa de Governo de Bolsonaro. No documento constam apenas a redução massiva de impostos e, de certa forma, o fim do atual regime de previdência pública, com migração para um sistema de capitalização. Também está presente, de forma superficial, a simplificação dos impostos, aliada a programas não especificados de “desburocratização e privatização”.

O programa de governo do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai à direção oposta. Propõe um reajuste na tabela do Imposto de Renda, com isenção para aqueles que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), com consequente aumento para os chamados super ricos, que pouco ou nada pagam hoje. A proposta fala sobre a retomada da cobrança de impostos sobre lucros e dividendos, extinta durante o governo FHC, e também prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Ciro Gomes, candidato pelo PDT, propõe a simplificação dos impostos , com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica outros tributos. O texto prevê ainda a redução do Imposto de Renda das empresas, com consequente diminuição dos impostos relacionados ao consumo, como PIS/Cofins e ICMS. Por fim, o retorno da taxação de lucros e dividendos e o aumento da cobrança de tributos sobre heranças e doações.

O candidato tucano é um dos que menos fala sobre reforma tributária. Nada diz sobre a necessidade de uma maior justiça fiscal, apenas aponta para a simplificação da arrecadação. “Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, afirma o texto.

19 Sep 19:00

Ibope: rejeição a Bolsonaro transforma Haddad em voto útil até para a direita. Por Carlos Fernandes

by Carlos Fernandes
Fernando Haddad, candidato presidencial do PT. Foto: Divulgação/Twitter

A mais recente pesquisa Ibope divulgada na noite dessa terça (18) passou o recibo do crescimento vertiginoso da transferência de votos do ex-presidente Lula para Haddad.

O salto triplo carpado de 8 para 19% das intenções de votos não só consolida o candidato petista no segundo turno como demonstra um fenômeno já previsto aqui por ocasião da análise dos resultados das pesquisas BTG/FSP e CNT/MDA.

Confirmada a polarização entre as candidaturas de Haddad e Bolsonaro, o petista já começa a receber votos não apenas de Lula, mas também de setores conservadores que, a despeito de seu antipetismo, entendem a tragédia de uma nova ditadura no país.

Vamos aos números.

Se compararmos os dados da atual pesquisa Ibope com a sua última divulgada em 11 de setembro, é possível perceber que à exceção de Haddad que cresceu invejáveis 11%, Bolsonaro que oscilou 2% dentro da margem de erro e Ciro que estagnou em 11%, todos os principais concorrentes tiveram quedas ou oscilações negativas. Incluindo-se aí os votos brancos e nulos.

Ainda que tenhamos que considerar a margem de erro, a soma do crescimento de Haddad com a oscilação positiva de Bolsonaro dá, numericamente, 13%.

Dentro da margem de erro, esse é praticamente o somatório do decréscimo dos demais candidatos junto com os brancos e nulos, conforme segue:

Alckmin oscilou negativamente de 9% para 7%; Marina caiu de 9% para 6%, Álvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles, cada um, de 3% para 2%; Vera oscilou de 1% para 0%, Brancos e Nulos caíram de 19% para 14%. Todos somados, temos 14% de queda*.

Para registro, Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael mantiveram suas intenções de votos entre 0% e 1%. O percentual dos eleitores que não souberam ou não quiseram opinar se manteve em 7%.

Numa análise fria podemos afirmar que uma parte dos eleitores que haviam desistido de votar em função do impedimento de Lula, já encontraram em Haddad o seu substituto. Essa é a queda de 5 pontos percentuais dos votos brancos e nulos.

Sozinhos, porém, não explicam a ascensão dos 11% de Haddad. É justamente aí que se descobre para onde estão indo a grande maioria dos votos de Marina, Alckmin, Meirelles e companhia.

Como se vê, Haddad já se apresenta como o voto útil contra a maior ameaça à democracia já vista desde os idos de 64.

Tanto é que foi o único a crescer nas intenções de votos no segundo turno. Nessa verificação o petista cresceu de 36% para 40% já se encontrando em empate numérico com Bolsonaro. Todos os demais candidatos testados ou caíram ou se mantiveram rigorosamente estagnados.

Outro dado importante é que para o segundo turno, segundo o Ibope, Haddad foi o único a impedir qualquer crescimento de Bolsonaro. Em todos os outros cenários, o capitão da reserva ou cresceu ou oscilou positivamente dentro da margem de erro.

Dissecados os números, já não existem mais dúvidas, ou o Brasil adere à democracia estampada na candidatura de Fernando Haddad ou entramos definitivamente em mais uma era de escuridão.

XXX

* O leitor mais atento já deve ter percebido que o somatório das intenções de votos divulgada pelo Ibope nessa última pesquisa totaliza 99%. Não é incomum que os resultados apresentados nesse tipo de pesquisa totalizem 99% ou 101%. Trata-se tão somente do sistema de arredondamento matemático para números não inteiros adotados pelos institutos.

19 Sep 18:48

Marrocos dispersa manifestação pacífica durante visita de embaixadas

by noreply@blogger.com (AAPSO)

19-09-2018 - Ontem, a população saharaui saiu uma vez mais às ruas de El Aaiún, capital dos territórios ocupados do Sahara Ocidental, durante a visita de representantes de várias embaixadas à cidade, numa manifestação não violenta para mostrar o seu protesto contra a ocupação e exigir a autodeterminação.



As forças de ocupação marroquinas dispersaram de imediato a manifestação com vários elementos da polícia por cada manifestante, evitando assim que os representantes das embaixadas da Suíça, Itália, Alemanha, Holanda, Canadá, EUA e Austrália vissem os protestos da população saharaui.



A equipa do meio de comunicação saharaui “Bentili”, conseguiu no entanto captar imagens da manifestação.




19 Sep 18:22

Criada pela avó e pela mãe, Celinna não tem medo de general

by Rafael Duarte

Foi dona Augusta quem deu a primeira lição de feminismo à neta mais velha. Mulher tem que estudar para ter autonomia, pagar as contas e o absorvente, dizia. Celinna ouvia calada e entendia o recado ainda que só muitos anos depois tenha feito a relação do que a avó materna falava com o movimento de luta pela emancipação das mulheres.

Celinna tinha apenas 6 anos de idade quando os pais se separaram. A família morava no município de Marcelino Vieira, no interior do Rio Grande do Norte e distante 400 quilômetros de Natal. O pai foi embora de casa e permaneceu distante. Ficaram debaixo do mesmo teto a mãe grávida, dona Augusta, Celinna e um irmão mais novo.

Criada pela avó e pela mãe, Celinna cresceu, estudou, hoje paga as próprias contas e o absorvente. Como ensinava a cartilha de dona Augusta, que morreu em 2008 e não pôde ver a neta entrar na universidade e sair de lá com os diplomas de História, Jornalismo e especialização em Literatura.

Segundo dados do censo de 2015 divulgados pelo IBGE, 26,8% das famílias brasileiras são compostas por mães que criam sozinhas seus filhos e filhas. Uma realidade semelhante a de Celinna e bem distante da declaração, carregada de preconceito, do general da reserva Hamilton Mourão, para quem famílias em áreas pobres sem pai e avô são “fábricas de desajustados”.

Dona Augusta e Cellina: feminismo à moda antiga

Ao tomar conhecimento da frase do candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Celinna fez um desabafo pessoal nas redes sociais:

– Fui criada por mãe e avó e não sou criminosa. Sou professora e Jornalista e luto diariamente contra a marginalização da nossa juventude. #elenão #elenunca #elejamais.

Em entrevista à agência Saiba Mais, a jornalista que faz parte do coletivo Arretadas, mídia independente produzida só por mulheres, se sentiu atingida pela declaração de Mourão:

– Me senti humilhada, foi como se ele (Mourão) jogasse no lixo toda a luta da minha avó e mãe. Não é fácil ser mulher em uma sociedade que oprime e mata mulher todo dia, mas vovó (Dona Augusta) e mainha (Dona Neide) educaram a mim e aos meus irmãos com muito cuidado, sempre preocupadas com a nossa formação. Aí chega esse senhor e com uma frase tenta diminuir grande parte da luta das mulheres brasileiras.

A jornalista não acredita que o general seja desinformado. A polêmica declaração sobre famílias desajustadas criadas só por mulheres é fruto, segundo ela, do ódio que Mourão carrega e dissemina:

– O que mais me dói é saber que ele influencia muita gente e esse discurso pode (e vai) trazer muito preconceito. Infelizmente o discurso dele é carregado de misoginia e machismo, ele desvaloriza a luta diária das mulheres. No caso dele, não acredito que seja desinformação, mas sim desrespeito e ódio.

Ao redor de Celinna Carvalho, hoje com 27 anos de idade, histórias como a dela são regra. Os amigos mais próximos da jornalista não contaram com a presença paterna em casa.

– Por incrível que pareça, os meus amigos mais próximos não tiveram o pai em casa, alguns não tem nenhum contato com eles, isso só mostra o abandono paterno e como as mulheres tiveram que tomar as rédeas da casa para criar seus filhos. Essa é a realidade do Brasil que vivemos!

Política de expansão da Educação abriu as portas da universidade para Celinna

Ao lado de dona Neide, na formatura do curso de Jornalismo

Quando a irmã mais nova de Celinna nasceu, dona Neide decidiu ir embora com a família para Natal. A melhor opção foi conseguir uma casa próximo de parentes na Zona Norte, a região mais populosa da capital. Neide trabalhava os três turnos como professora do ensino básico e dona Augusta ajudava a pagar as contas com a aposentadoria.

A ficha de que os pais haviam se separada caiu no primeiro Natal que a família passou junta sem o pai. Celinna ganhou um boneca e ficou esperando os demais presentes que não vieram.

– Ganhei uma bonequinha bem pequena e fiquei esperando os outros presentes. Voinha disse que era só aquele, fiquei triste, mas hoje acho que eu entendi que tudo havia mudado. Minha mãe nos criou com muito sacrifício, trabalhando em escolinhas da rede privada aqui mesmo em Natal, ganhava muito pouco, mas tínhamos a ajuda de vovó, ela sempre morou conosco. Ela era um pilar de resistência.

Neide e Augusta provaram para os filhos e netos que era possível sobreviver de forma digna mesmo com as dificuldades inerentes a uma família formada por mulheres, pobres e negras. Celinna e os irmãos foram estimulados a crescer e a resistir. E quando tiveram oportunidades fora de casa também agarraram.

As políticas sociais na Educação implementadas a partir do governo Lula foram fundamentais para que Celinna e os irmãos mudassem de patamar:

– Oportunidades dadas para pessoas como eu (mulher, preta, pobre) também me ajudaram bastante. Sem isso, não sei se chegaria aqui. Sou cria do PROUNI, das Cotas, do REUNI, da expansão universitária.

Não é preciso ter bola de cristal para saber quem inspira a trajetória de Celinna. Dona Augusta e dona Neide tiveram um papel fundamental na vida dos filhos:

– A luta delas me mostrou que sou capaz de enfrentar o mundo, sou forte para isso. Embora eu tenha divergências políticas com a minha mãe, sei de sua luta, ela educou três filhos praticamente sozinha, cuidou da mãe já idosa, nunca nos abandonou, resistiu e até hoje me apoia.

Mulher, feminista, preta, nordestina, autônoma, independente, criada pela avó e pela mãe, Celinna resiste e luta.

Sem medo de general.

 

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19 Sep 13:18

Fundamentalistas religiosos invadem Cuba contra legalização do casamento gay

by The Conversation

Contra mudança na Constituição, igrejas evangélicas apelam ao machismo dos "líderes da revolução" enquanto ativistas lembram que o país é laico

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19 Sep 13:15

Empresa investiga uso de modelo americana como “mulher negra e pobre” que apoia Bolsonaro

by Luiz Carlos Azenha

Shutterstock investiga uso indevido de vídeo divulgado na campanha de Bolsonaro

Uso de material para fins políticos não é permitido pelos termos de uso do serviço do banco de imagens

Por Jean Prado, no Tecnoblog

O banco de imagens Shutterstock afirmou estar investigando o suposto uso indevido em um material divulgado pela campanha do candidato a deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), no Facebook e Twitter.

O filho de Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo que mostra uma mulher negra declarando o voto no candidato, mas usuários apontaram semelhança com um vídeo que é vendido no banco de imagens por US$ 79.

“Em 2018, elegerei o próximo presidente do Brasil, um presidente que não aceitará o fato de, por sermos mulheres e negras, devamos nos manter pobres para manter a velha política do voto por esmola. Meu voto é pelo Brasil. Meu voto é Bolsonaro”, diz a narração do vídeo, enquanto o material do Shutterstock aparece no fundo.

O vídeo original do banco de imagens não possui áudio.

No entanto, os termos de uso do Shutterstock proíbem o uso de material em um contexto político, “como a promoção, propaganda ou o endosso de qualquer partido, candidato ou político eleito”.

Outra página do serviço afirma que o uso de imagens com “pessoas reconhecíveis” para anúncios políticos é proibido, mas podem estar cobertas com uma licença especial para agências.

Alguns usuários do Twitter questionaram se a campanha do candidato de fato comprou os direitos de uso do vídeo, uma vez que uma barra preta aparece sobre a marca d’água do Shutterstock ao longo de todo o material.

Diversas pessoas publicaram o telefone e o contato de suporte do serviço para denunciar um suposto uso indevido.

O Shutterstock afirmou ao Tecnoblog que o setor jurídico da empresa está investigando o caso.

“O Shutterstock leva muito a sério o uso indevido de seu conteúdo, e nossa equipe jurídica está atualmente investigando o problema. Por favor, saiba que o Shutterstock tomará as medidas que julgar necessárias, mas não divulgará detalhes sobre ações legais a terceiros”, afirmou a assessoria do serviço.

Na publicação, Eduardo Bolsonaro menciona a página do Facebook “Ação Bolsonaro”, que também compartilhou o material após o candidato publicá-lo.

Em resposta a um comentário que questiona o uso indevido do material, a página afirmou que o vídeo foi comprado “com recursos próprios pelos administradores da página”.

Em resposta ao Tecnoblog, Karina Kufa, advogada da campanha de Eduardo Bolsonaro, afirmou que “o vídeo não foi produzido pela campanha oficial [do candidato], apesar de estar muito bem produzido”.

Kufa disse ainda que não vê problema na publicação do conteúdo por parte do candidato.

“Se está na rede é público. Eu recebo essas coisas até por grupo de WhatsApp”, comentou a advogada.

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19 Sep 13:12

Investigações apontam continuação de crimes da Dama de Espadas

by Isabela Santos

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real na segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, iniciada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, entre eles o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB).

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

Para o MPRN, a operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação. Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema.

A investigação do MPRN mostra que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, vez que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos e logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuíam sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Saiba mais: Seis pessoas são presas por desvio de quase R$ 2,5 milhões na ALRN

Saques bancários

O MPRN desvendou o crime praticado pelo grupo por meio de informações contidas na fita detalhe da agência bancária localizada na sede da Assembleia Legislativa, obtida mediante a quebra de sigilo bancário. Além dos saques com valores idênticos, o material bancário mostrava que os investigados efetuavam saques em sequência, geralmente no mesmo atendimento, sendo que, ao final, o numerário dos vários saques era somado e retirado integralmente.

Mesmo tendo aberto contas em uma modalidade que ensejaria uma série de benefícios aos correntistas, diferentemente do padrão, esses servidores optavam por não contratar cartões de crédito e aderiam a um serviço de controle financeiro que era enviado para o endereço indicado por eles: a residência de Ana Augusta Simas e em um imóvel comercial do advogado Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho, parente de Ana.

Além disso, a investigação do MPRN aponta que os saques não teriam sido realizados pelos titulares das contas bancárias, mas por meio de uma única pessoa e com determinação uniforme.

>Em depoimento ao MPRN, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie. A testemunha disse ao MPRN que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN também aponta, na investigação, a divergência entre as assinaturas de alguns titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento ao MPRN, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta nesta segunda-feira, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Fonte: MPRN

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