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29 Jul 10:29

Carta ao Povo de Deus: CNBB se cala, padres apoiam

by Marcelo Auler

Marcelo Auler Enquanto a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se exime de qualquer responsabilidade com relação à Carta ao Povo de Deus, assinada por […]

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28 Jul 18:43

Roberto Abdenur: “Podemos ficar mal com China, EUA e Europa ao mesmo tempo”

by Leonardo Souza

Roberto Abdenur tem uma visão privilegiada sobre a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China e seus estilhaços sobre o Brasil. 

Nosso ex-embaixador em Washington, Pequim e Berlim diz que o alinhamento excessivo do Governo Bolsonaro com Donald Trump tem desgastado o País não somente com a China, mas também com o Partido Democrata num momento em que Joe Biden lidera as pesquisas com 15 pontos de margem a 100 dias da eleição. 

O diplomata também afirma que o descaso de Bolsonaro com as queimadas na Amazônia e rusgas pessoais com Angela Merkel e Emmanuel Macron dificultam os investimentos das principais economias europeias no País.

Na opinião de Abdenur, o Brasil deveria permitir a participação da Huawei na concorrência do 5G e manter equidistância na briga entre EUA e China. Essa posição, diz ele, favoreceria as empresas brasileiras nos dois maiores mercados mundiais.

“O Brasil hoje só tem como amigos três países e meio: Israel, Hungria, Polônia e a metade trumpista dos Estados Unidos. Porque os democratas têm uma visão muito negativa do Brasil também,” diz o embaixador.

Abaixo, trechos da conversa de Abdenur com o Brazil Journal.

Como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, que se acirra a cada semana, afeta o Brasil?

Veja que interessante a mudança de postura dos Estados Unidos em relação à China. Do apoio até muito positivo à entrada da China na OMC [em 2001], e do impulso à globalização, com a criação de cadeias internacionais de produção, agora os Estados Unidos sob Trump investem duramente, atacam duramente a China. Estão numa ofensiva muito dura na qual o confronto comercial é apenas um dos aspectos. São três campos de confrontação dos Estados Unidos com a China. Primeiro, no plano comercial da guerra lançada pelo Trump. No segundo, no plano militar. A China ainda não é propriamente uma superpotência militar, como foi a União Soviética, mas é um poder militar capaz de desafiar hoje os Estados Unidos no Pacífico.

O terceiro aspecto é a luta pela supremacia tecnológica. Aí entra a investida do governo Trump contra a gigantesca Huawei, que é líder do 5G. Veja você que curioso, duas situações em que os Estados Unidos estão em condição de inferioridade tecnológica em relação à China. No 5G, pois os Estados Unidos não têm nenhuma grande empresa capaz de oferecer essa tecnologia ao mercado hoje. As alternativas à Huawei são a Ericsson, Sueca, e a Nokia, finlandesa. E estamos vendo agora como a China prevalece no desenvolvimento de vacinas contra o Covid-19.

Mas essa ofensiva gera um custo para a imagem da China, leva a reações de outros países, não?

Sim. O Deng Xiaoping tinha uma frase muito sábia. Ele dizia que a China deveria ocultar seu poder para ganhar tempo. Com Xi Jiping a China se lançou numa agressiva projeção externa. A nova rota da seda é outra área em que os Estados Unidos estão inferiorizados, pois não têm cacife econômico e financeiro para competir com a China na nova rota da seda. Agora, a imagem da China aos olhos da população americana e também na Europa e em outros países está se tornando muito negativa com essa agressividade política e diplomática.

Veja como as embaixadas chinesas estão reagindo em termos muito exagerados, muito duros. Termos que não consentâneos à prática diplomática. E isso naturalmente está causando desgastes na imagem da China mundo afora. Xi Jinping proclamou uma nova etapa na história da China. Ao contrário do Deng Xiaoping, é uma China na ofensiva, econômica, militar e tecnológica. Os americanos estão fazendo muita propaganda contra a iniciativa da rota da seda, dizendo que os países devem ter cuidado, pois podem cair nos braços da China, tornando-se muito dependente da China.

E como fica o Brasil no meio dessa guerra?

Como ex-embaixador nos Estados Unidos e na China, eu valorizo muito a relação com ambos. Eu acho positivo que haja novos impulsos na relação Brasília-Washington. Agora, desde os primeiros dias do governo Bolsonaro tenho criticado o excesso de aproximação com os Estados Unidos. E não apenas com os Estados Unidos, mas com o Trump pessoalmente. O Bolsonaro se colocou numa posição de inferioridade em relação ao Trump, dizendo que o admira, seguindo os exemplos do Trump. Por extensão, ele colocou o Brasil numa posição de subserviência, de inferioridade em relação aos Estados Unidos. E isso é uma distorção muito grave na nossa política externa. Nós passamos a adotar como nossas posições que são do interesse próprio dos Estados Unidos, que não refletem o interesse do Brasil. Dias atrás, houve algo que eu vi com extrema preocupação, que foi o Brasil juntamente com os Estados Unidos fazer uma proposta na OMC contra a China.

Falando na China, o senhor também vê com preocupação os altos investimentos chineses na área de infraestrutura brasileira, como nas privatizações que estão por vir no setor elétrico, considerado estratégico?

Eu reconheço a validade de algum cuidado com isso, mas não chego ao ponto de dizer para fecharmos as portas aos investimentos chineses. Nosso sistema de telecomunicações, nosso sistema elétrico, na área de petróleo e gás, estão presentes investimentos chineses, mas também da Alemanha, da França, da Itália, da Espanha, além dos americanos. Por causa da política negacionista do governo Bolsonaro na área ambiental está se desenvolvendo na Europa uma fortíssima onda crítica ao Brasil.

A imagem do governo e a imagem pessoal do Bolsonaro são horríveis na Europa. Assim, estão surgindo questionamentos ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Embora seja um acordo de comércio, ele envolve muitos outros componentes que estimulam o investimento europeu no Brasil. Na medida em que o acordo não seja adjudicado pelo lado europeu, isso será um prejuízo ao Brasil.

O que me preocupa é a imagem do Brasil hoje no exterior. Eu digo que o Brasil hoje só tem como amigos três países e meio: Israel, Hungria, Polônia e a metade trumpista dos Estados Unidos. Porque os democratas têm uma visão muito negativa do Brasil também. Com a provável eleição do Biden, nossa relação com os Estados Unidos vai se complicar muito. A única linha de ação do governo Trump que terá continuidade num governo Biden será justamente a ofensiva contra a China. E dentro disso, a continuação de pressões sobre o Brasil contra a Huawei.

Se ficasse neutro, o Brasil poderia se beneficiar desse confronto entre as duas potências? Não poderia vender mais para os dois?

Essa vinculação excessiva aos Estados Unidos do Trump é muito prejudicial ao Brasil. E será ainda mais prejudicial se o Brasil ceder às pressões contra a Huawei. Mas não acho que se trate de o Brasil jogar um contra o outro. Não é isso. É uma questão de equidistância. Nós não temos que nos alinhar com a China contra quem quer que seja nem com os Estados Unidos contra a China. Não se trata de o Brasil dividir para reinar.

A pergunta é exatamente nesse sentido. Se o Brasil não ganharia mais mantendo sua autonomia e equidistância entre os dois.

A China ainda está amarrada a esse primeiro entendimento comercial feito com o Trump. Entendimento que mantém tarifas altas sobre US$ 200 bilhões das exportações da China para os Estados Unidos. Mas a China se comprometeu a comprar mais produtos do agribusiness americano. Brasil e Estados Unidos são competidores no agribusiness, em matéria de soja, de carnes, de açucares, algodão, entre outras coisas. A China até agora não aumentou muito a compra de produtos americanos, até porque, devido à pandemia, a economia chinesa levou um baque duríssimo.

Se a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China se agravar, o que é provável, é possível que a China direcione a compra de certos produtos para cá, como carne, soja e açúcar.

E alinhamento excessivo aos Estados Unidos de Trump prejudica as exportações brasileiras, na medida em que não é possível prever os desdobramentos dessa guerra comercial?

A indústria brasileira e a nossa infraestrutura estão sendo e serão prejudicadas pela reação negativa na Europa ao acordo Mercosul-União Europeia. Menos investimentos virão. Não são os governos europeus que orientam ou lideram movimentos contra o Brasil. Os movimentos são espontâneos, das finanças, da economia, do comércio, dos investimentos, críticos ao Brasil. Isso justamente quando mais desesperadamente nós precisamos de investimento de todo mundo, da China, mas também dos Estados Unidos e muito da Europa.

Há dois fatores que nos prejudicam nas relações com a Europa: o alinhamento com os Estados Unidos de Trump e a péssima imagem nas questões ambientais. E cai muito, muito mal junto à outra metade dos Estados Unidos. Por isso que eu digo que o Brasil tem hoje somente três países e meio como amigos. Hungria e Polônia, regimes autoritários. Estão praticamente deixando de ser democracias. Israel com um governo de extrema direita. E a parte trumpista dos Estados. O Brasil vai pagar um preço muito alto. 

Se o Biden for eleito, o Brasil vai levar muita pancada. E ao que tudo indica, os democratas manterão o controle da Câmara. E há uma chance de que adquiram o controle do Senado. E o Congresso americano é muito poderoso na área de comércio, na área de finanças, de direitos humanos, de tudo relacionado a assuntos internacionais.

Ou seja, o governo Bolsonaro pode conseguir a façanha, histórica, de deixar o Brasil mal com os Estados Unidos e a China ao mesmo tempo?

E com a Europa! Veja bem, nossas relações com a França e com a Alemanha foram seriamente danificadas. O Bolsonaro atacou pessoalmente a Angela Merkel e o Macron, os dois principais líderes das duas grandes democracias na Europa. Na Europa, o Brasil só tem diálogo positivo com a Hungria e a Polônia. E qual o conteúdo econômico, comercial, cultural, financeiro, tecnológico da nossa relação com a Hungria e a Polônia? Zero. São relacionamentos diplomáticos corretos, mas vazios de conteúdo. Diferentemente da relação que nós temos com a Alemanha, com a França, com o Reino Unido, com a Suécia, com a Holanda, com a Espanha, com a Itália, com o pequeno Portugal e por aí vai. Os interesses do Brasil já estão seriamente prejudicados com a Europa e podem vir a ser prejudicados com a China também se nós optarmos com um alinhamento continuado com os Estados Unidos.

O governo chinês suspendeu a importação de alguns frigoríficos brasileiros, sob o argumento de combate à Covid-19. E recentemente, o embaixador chinês em Brasília disse que seu país não aceitaria que empresas chinesas fossem retiradas “administrativamente” de concorrências no Brasil. Ele claramente se referia à participação da Huawei no 5G. A China já está mandando recados de retaliação ao Brasil?

Sobre os frigoríficos, eu tendo a uma avaliação otimista de que foi uma ação fitossanitária. Agora, eu também não excluo de todo que seja um primeiro sinal de preocupação. E essas declarações do embaixador chinês não podiam ser mais claras. Ou seja, ele está dizendo que “nós não sejamos discriminados pelo governo brasileiro”.  

27 Jul 12:10

Conjuntura da Semana │ PANDEMIA: OS ERROS DA PREFEITURA DE NATAL

by Bruno Barreto
27 Jul 12:00

RECUPERADO DA COVID, MÉDICO CONDENA AÇÕES DE BOLSONARO

by Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena

“Fiquei uns 15 dias na UTI, uns cinco, seis dias entubado. Quando eu saí, não tinha força nas pernas nem nos braços, porque você fica imobilizado, sem fazer exercício, comendo nada. O vírus ataca não só o pulmão, mas outros órgãos, como o coração: eu tive um quadro de arritmia, até hoje estou tomando remédio. No quarto, precisava de ajuda da técnica de enfermagem para tomar banho.  Mesmo com oxigênio no nariz, eu não tinha força, condição para me esfregar, passar o sabão na mão, escovar os dentes. Eu não tinha forças, e se eu fizesse, cansava de tal maneira que sentia uma falta de ar como se estivesse sufocando”.

As palavras são do médico Ubiratan de Paula Santos, pneumologista do Instituto do Coração do Hospital de Clínicas da USP, que sobreviveu à covid depois de passar mais de vinte dias no hospital. Ele contou sua experiência ao TUTAMÉIA, em entrevista em que também denunciou o descaso do governo Bolsonaro com a saúde e a vida da população: “Certamente estamos tendo muito mais mortes, dezenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse outro tipo de comportamento do governo federal”.

“Bolsonaro desde o começo minimizou a agressividade do vírus, chamou de gripezinha. Minimizou o alcance da pandemia em provocar doenças, levar à incapacidade temporária e a óbito, como estamos vendo. E até hoje não reconhece o erro que cometeu ao minimizar a pandemia e não tomou medidas para reparar o erro que fez, o que levou a que, até o dia de hoje, 84 mil pessoas tenham morrido, outras tantas estão convalescendo da doença, imobilizadas, sofrendo transtornos, causando dificuldades para suas famílias.”

Mais: “Ele várias vezes teve comportamento inadequado, não só de ser possível ele adquirir a doença quando ele circulava sem proteção o tempo todo, e agora, com a doença, ele pode ter. Isso é uma atitude criminosa, que deveria ser criminalizada se nós tivéssemos uma promotora da República, uma Justiça que agisse adequadamente. Ele não só pode transmitir, contaminar outras pessoas, como o exemplo que ele dá para as pessoas, estimula esse tipo de comportamento. É um estímulo para que as pessoas se protejam menos. Então, por parte do presidente, é uma dupla atitude criminosa e irresponsável. Uma, a de transmitir a doença, e outra pelo exemplo que tem dado nesses meses todos. É o exemplo que fez com que o confinamento, o isolamento social tivesse uma baixa adesão em vários locais”.

GENOCÍDIO

A ação de Bolsonaro e seu governo configura, no entender do médico, uma política genocida: “Em março, abril, nós tínhamos informação suficiente sobre o que tinha acontecido e o que estava acontecendo no mundo todo. Nós tínhamos condições de nos prepararmos melhor. As medidas de restrição tomadas deram algum resultado, mas poderiam ter sido muito mais eficientes se tivessem sido tomadas com todo o rigor, se tivesse sido outro o comportamento do governo federal, que ajudasse os estados e municípios a atuar numa mesma direção. Há um genocídio não só no Brasil como em outros países.”

Ele se refere a nações como Bélgica, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, onde foi enorme a mortandade de idosos, especialmente. Para o doutor Ubiratan, “é muito esquisito países com uma economia e com uma condição muito superior à de outros países mais pobres terem uma taxa de mortalidade dessas. Houve um descuido aí”.

O médico afirma que vai ser preciso investigar o comportamento desses governos: “No mundo todo, estão se criando as condições para que se coloquem em julgamento as responsabilidades. Por que chegamos a isso e como foi tratada a pandemia nesses países, o despreparo, o descaso. É uma coisa necessária. Não podemos deixar passar esse momento”.

A seguir, trechos do depoimento do doutor Ubiratan que, aos sessenta e oito anos, recuperado de Covid, volta às suas tarefas profissionais e a sua militância em defesa da saúde pública e do SUS (clique no vídeo acima para ver a entrevista na íntegra e se inscreva no TUTAMÉIA TV).

“Em primeiro de maio, comecei a ter sintomas no final do dia: mal estar. No dia seguinte, febre; no outro dia a febre aumentou e tive dores intensas no corpo. Não sei onde peguei isso, provavelmente no InCor, onde trabalho. Fiquei em casa até o dia dez de maio, quando comecei a ficar um pouco cansado demais. Houve uma queda da saturação de oxigênio – eu medi, sou pneumologista, tenho oxímetro–, fui ao pronto socorro do InCor e já fiquei internado. Eu sabia que estava doente, já tinha feito o teste.

Tive uma piora do dia 12 para o dia 13 de maio, e fui para a UTI. Uma piora importante: a imagem radiológica (dos pulmões) do dia 11 para o dia 13 mudou completamente. Meu pulmão era pretinho, normal, ficou todo branco, ficou todo inflamado em menos de dois dias. É muito importante que as pessoas não tenham receio de ir a um hospital quando estão acometidas de Covid: às vezes acham que estão boas e, de um dia para o outro, podem piorar muito.

Na UTI, me passaram um monte de cateter, –arterial, central venoso, sonda nasoenteral, sonda medical, e eu não lembro nada disso. Tive um apagão completo. Depois eu fui entubado, sedado, e aí é claro que você não lembra mesmo. Eu só me lembro da UTI de quando me tiraram o tudo, e eu comecei a ouvir alguma coisa. Vi tirarem aquela coisa da minha garganta, certamente depois eu estava ainda meio zonzo, algum tempo depois é que eu percebi onde eu estava e comecei a tomar conta da situação.

Nos primeiros dias em que fiquei na UTI eu sentia muita falta de ar. Depois que fui extubado, fiquei ainda mais uns dias na UTI para melhorar a minha condição de ventilação, oxigenação do sangue, até que eu desci para o quarto, onde fiquei mais alguns dias até ter alta no dia 2 de junho.

Foram 15 dias na UTI, sendo seis entubado. Eu sou dos casos mais graves porque todo mundo que vai para a UTI, tem de ter entubação, ventilação mecânica, inclusive ficando deitado de barriga para baixo, o que facilita a expansão maior de ar no pulmão, é grave. Há pessoas que ficam mais tempo, dez dias entubado, quinze dias entubado. Em média, as pessoas ficam quatro, cinco dias entubadas.

Na UTI, quando eu tentei sair da cama e sentar numa poltrona, quando eu sentei na cama eu não tinha noção se estava de ponta cabeça ou não. Quando fiz isso, eu já estava lá havia nuns vinte dias deitado, e uma parte do tempo deitado de barriga para baixo. Quando eu virei, eu não tinha noção direito do espaço.

Isso demorou uns dois dias, eu levantava sempre com ajuda. Além disso, eu não tinha força nas pernas nem nos braços, porque você fica imobilizado, sem fazer exercício, comendo nada. O vírus ataca não só o pulmão, mas outros órgãos, como o coração: eu tive um quadro de arritmia –felizmente, rápida, mas tive de usar um medicamento chamado betabloqueador, que estou usando ainda hoje, não sei por quanto tempo será necessário.

O vírus provoca uma inflação no corpo todo e também muscular. Há uma atrofia muscular muito grande, pela imobilização, pela falta de exercício…

Eu não tinha forças para andar. Até quando eu desci para o quarto, por volta do dia 28 de maio, tive de ir de cadeira de rodas. Com cinco litros de oxigênio quando eu cheguei no quarto, para ir ao banheiro precisa ir de cadeira de rodas, para tomar banho precisava de ajuda da técnica de enfermagem, porque, mesmo com oxigênio no nariz, eu não tinha força, condição para me esfregar, passar o sabão na mão, escovar os dentes. Eu não tinha forças, e se eu fizesse, cansava de tal maneira que sentia uma falta de ar como se estivesse sufocando.

Com os dias na enfermaria, com fisioterapia, eu fui melhorando um pouquinho, até que pude ir para casa. Passei a fazer exercício todos os dias, recebi indicação de alimentação especial –eu havia perdido 14 quilos.

Eu contratei um serviço de fisioterapia, consultei o serviço de nutrição do InCor e comprei os suplementos necessários. E o povo em geral, que está desempregado, e sai –como eu saí–, com uma fraqueza? Se ele não tiver esse suplemente, ele vai demorar mais tempo para se recuperar. Ou vai ter de fazer alguma coisa, nessa condição debilitada, o que aumenta o risco de queda, de acidente.

Desde o momento em que entrei no hospital, não tive contato físico nenhum com a minha família. Há uma proibição de visitas, por segurança, para que as pessoas não circulem nesses ambientes. Na enfermaria em que fiquei, só tinha pacientes com covid. Há pessoas que ficam com sequelas neurológicas, vão ficar internadas dois, três mês. Daí elas passam para outro ambiente e então podem vir a receber pessoas da família. Mas, quando estão no período de tratamento da covid, as visitas em geral são proibidas.

Eu me comuniquei por zap com minhas filhas. Naquele período que eu apaguei, eu andei mandando umas mensagens, mas não me lembro nada, só vi depois. Espero não ter feito nenhuma bobagem. Depois da extubação, foi num sábado de manhã, eu não me comuniquei com minhas filhas nem com minha companheira imediatamente porque eu estava muito preocupado sobre como eu iria evoluir. Às vezes, você extuba e tem de voltar a entubar. Eu estava muito ansioso de passar um dia para o outro. Só fui me comunicar com minhas filhas quando achei que estava tendo uma progressão boa, no terceiro dia depois da extubação. Só então tive condições emocionais de contatar minha família.”

24 Jul 16:38

Diárias na Polícia Rodoviária Federal

by renato renato


O soldado Vasco recebeu uma informação de uma fonte que é policial rodoviário que está correndo frouxa concessões de diárias graciosas na Polícia Rodoviária Federal do RN.
Segundo nossa fonte o superintendente está privilegiado seus peixinhos.
Denúncias já estariam sendo encaminhadas ao Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e a própria Diretoria Geral da PRF .  O soldado Vasco foi avisado que existem umas operações fantasmas, elas só ocorrem na imprensa.. Será??
Vamos aguardar para saber se tem veracidade..

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23 Jul 11:38

O suicídio do tenente, a orgia com prostitutas e o mito das Forças Armadas incorruptíveis. Por Sacramento

by Marcos Sacramento
Exército brasileiro. Foto: Divulgação

A condenação de 19 militares por um esquema de corrupção nas Forças Armadas com direito a orgia com prostitutas me fez lembrar de um caso ocorrido no 38º Batalhão de Infantaria, unidade do Exército Brasileiro localizada em Vila Velha, Espírito Santo.

Na manhã do dia 28 de abril de 2006, o primeiro tenente Arthur Felipe de Carvalho Julião, na época com 26 anos, foi encontrado morto no banheiro com um tiro na testa. Ao lado do corpo estavam a pistola calibre 9 milímetros que o oficial usava em serviço e um bilhete de despedida.

O inquérito policial militar instaurado para investigar o fato concluiu que foi suicídio, porém a função exercida pelo tenente levantou a hipótese de assassinato.

Arthur de Carvalho era tesoureiro do batalhão e teria informações a respeito de irregularidades financeiras e administrativas.

A história foi contada pelo repórter Rodrigo Rangel na matéria “Morte na Caserna”, para a Istoé de março de 2007.

Nela, há informações a respeito de relações nada republicanas entre o 38º BI e um hospital particular de Vila Velha. Ligações que teriam deixado o jovem tenente perturbado, conforme pode-se constatar no trecho reproduzido abaixo:

O caso mais importante envolve uma dívida milionária do batalhão com o Hospital Santa Mônica, situado num bairro vizinho. Há quase 20 anos o hospital presta serviços ao quartel. Mas, a partir de 2005, o atendimento passou a ser feito sem licitação nem contrato entre as partes. Mesmo assim, o hospital cobrava do Exército uma fatura de R$ 2,2 milhões. O tenente Arthur se negava a fazer o pagamento e sofria pressões para fazê-lo.

Religioso, 25 dias antes de morrer, durante uma aula de crisma na Igreja Católica que frequentava, ele anotou no caderno: “Tô tenso! Dívida com o Hosp. Santa Mônica no valor de R$ 2.200.000,00 não tem como pagar (…) O comandante tá obrigando a pagar.” A anotação é corroborada por depoimentos.

“[O tenente] sentia-se pressionado pelo Comando do Batalhão e pelo setor financeiro do Hospital Santa Mônica para realizar o pagamento que não estava de acordo e não seguia a legislação vigente”, diz uma testemunha. Outro depoente relata uma conversa que teve com o próprio Arthur sobre seu drama, um dia depois de uma reunião na casa do comandante: “A ordem é pagar tudo, e eu, tenente Arthur Carvalho, não pago! Não pago! Não pago!”

Em valores corrigidos pelo IPCA, a fatura hoje passaria dos R$ 4,5 milhões, quantia três vezes maior que os valores corrigidos do esquema que condenou recentemente os 19 militares do Exército.

Os dois casos servem como lembrete de que as Forças Armadas estão longe de serem trincheiras da moralidade.

Como diversas outras organizações públicas ou empresas, as FA têm a corrupção como companheira desagradável. Embora discreta, graças ao corporativismo e ao apreço pelo sigilo inerentes ao mundo militar.

15 Jul 17:00

CGU também foi aparelhada

by Manuela Dorea

Foto: Reprodução/TV Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, considerou “acertadíssima” a decisão do presidente Jair Bolsonaro de mandar o Exército produzir cloroquina, mesmo que o remédio não tenha comprovação científica no combate ao novo coronavírus. Ele também afirmou que, se tiver covid-19, vai tomar o medicamento.

“Se eu tiver covid, vou tomar cloroquina. Eu acho a decisão do presidente acertadíssima, a discussão é política”, disse durante uma audiência pública no Congresso realizada nesta terça-feira pela comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento do novo coronavírus.

Rosário também minimizou o fato de o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) ter pedido a abertura de uma investigação sobre um suposto superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para a produção do medicamento, além da averiguação da responsabilidade de Bolsonaro no caso.

Segundo ele, não há como esperar a comprovação científica em uma situação com essa, de uma doença desconhecida. “Se alguém conseguir apontar para mim o que está comprovado em relação ao covid, a gente só faz o que está comprovado, mas eu jogo o desafio para todos”, disse.

Para o ministro, diante desse cenário, não há como questionar as atitudes do presidente. “Eu já sei o que eu faria, eu vou tomar o remédio, quero que o remédio esteja lá, acho que o governo fez corretamente”, disse.

Rosário também afirmou, durante a audiência, que o governo bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o benefício irregularmente.

“Realmente, a gente tem encarado uma situação de muita tentativa de fraude nos recursos do auxílio emergencial. Os cruzamentos identificaram números relevantes de servidores públicos. Iniciamos um trabalho de busca nas folhas de pagamentos estaduais e municipais. Numa parceria com Estados e municípios, cruzamos e identificamos 299 mil servidores de todos os entes recebendo recursos do auxílio emergencial. É um recurso que a gente tem que estar muito atento”, disse.

Rosário afirmou ainda que o órgão tem feito uma “análise prévia” para evitar fraudes nos contratos fechados sem licitação pelo Ministério da Saúde em meio à pandemia.

Segundo ele, até agora foi possível identificar encontrar “fragilidades” da ordem de R$ 2 bilhões em um universo de contratações que somam R$ 6,4 bilhões. “Isso permitiu a revogação de quase R$ 2 bilhões em licitação através de identificação de fragilidades na licitação que poderiam trazer problemas futuros para o governo federal”, disse.

De acordo com o ministro, a CGU também acompanha os repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios e tem feito um “trabalho bem braçal” de busca em diários oficiais e em portais de transparência para ter uma média de preços e quantidades de aquisição e poder oferecer aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia.

“Quando aumenta muito a demanda por equipamentos de proteção individual e respiradores, o preço sobe. Precisávamos buscar um preço de referência para este momento. Não adiantava muito tentar comparar o preço atual com o anterior. Também fizemos uma análise mais detalhada das empresas que estão contratando, para tentar fazer uma análise de risco das aquisições feitas pelos diversos entes federais, inclusive a União”, disse.

Valor Econômico 

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15 Jul 11:48

Lorota de Saco Preto

by renato renato

Conforme o ministro Rogério Marinho, que está inundando os blogs chapas branca, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

Do Blog do Primo: R$ 37 milhões para 17 estados do Brasil um obras de saneamento básico é uma quantia irrisória. Esses recursos se fossem destinados apenas para esgotamento sanitário ainda é muito pouco, levando em consideração que saneamento básico é um conjunto de ações como: distribuição de água tratada, coleta de lixo, drenagem e esgotamento de efluentes com trata-me e destino final. Para se ter uma ideia, toda rede de coleta de esgoto e as estações de tratamento de Natal estão orçadas em R$ 500 milhões.

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14 Jul 11:27

Por que Mossoró não consegue alcançar os níveis do RN no combate à Covid?

by William Robson Cordeiro

A cautela tem sido atributo do Governo neste período de pandemia. Sobretudo, no quesito reabertura gradual do comércio. As pressões vêm de toda parte, sejam dos empresários que sentiram a água bater no pescoço, sejam dos opositores que lançam gasolina em meio à fogueira apostando no caos para colher ativos eleitorais. A cautela, neste caso, precisa se associar com a paciência e a prudência, visto que a governadora Fátima Bezerra pagaria o pato caso os números da pandemia no Rio Grande do Norte ficassem fora do controle.

Neste site no Foro de Moscow, os alertas têm sido constantes para o uso político da pandemia. Fátima estava ciente disso a ponto de monitorar a situação dos leitos e das filas de doentes que se ampliavam, ainda que os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, e de Mossoró, Rosalba Ciarlini, aproveitassem a oportunidade para seguir com a abertura econômica enquanto a governadora apelava para segurar a segunda parte da Fase 1 por mais uma semana.

Fátima enfrentou as pressões em nome da questões sanitárias, ao mesmo tempo em que seus adversários rifavam seus conterrâneos em nome de projetos políticos. O cálculo de Fátima, mesmo arriscado, considerou trabalhar na queda de ocupação de UTIs e na redução das filas para pensar, por consequência, na reabertura gradual da economia.

A governadora precisou enfrentar, isoladamente, esta situação, quando os empresários já relativizavam as mortes e os doentes e quando o dinheiro seguia falando grosso. O resultado foi certeiro e a semana começou com a boa notícia. A redução das taxas de ocupação de leitos críticos (UTI e semi-intensiva), bem como, também, a taxa de transmissibilidade são fatores que levarão o Governo a partir para a segunda parte da Fase 1 da reabertura nesta quarta-feira (15).

Para este momento, serão contemplados os  estabelecimentos com serviços de alimentação de até 300m², estabelecimentos com até 600 m² e com “porta para a rua”, dos ramos de comércio de móveis, eletrodomésticos, lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais, agências de turismo, comércio de calçados, comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, de instrumentos musicais e acessórios, joalherias, artesanatos e comércio de cosméticos e perfumaria.

Na coletiva que passou a ser frequente no Governo no intuito de esclarecer sobre as ações de combate à pandemia,  a governadora Fátima Bezerra ressaltou que o RN conseguiu a taxa geral de ocupação de leitos críticos para menos de 80% e manter a taxa de transmissibilidade abaixo de 1. Semana passada, o índice estava em 1,3, ou seja, para cada dez pessoas com o vírus, outras 13 seriam infectadas. E a boa notícia é que a fila foi “zerada”, ao contrário de situações anteriores em que ultrapassavam as 40 pessoas à espera de leito.

Claro que a situação do Estado demonstra avanços importantíssimos, que merecem ser celebrados e que também não significam que tudo está resolvido. Muito precisa ser feito. No entanto, pontualmente há situações mais preocupantes. Mossoró, por exemplo, registrou 94,44% de ocupação de leitos na manhã desta segunda-feira (13), segundo informou o Portal do Oeste, longe dos padrões estaduais e muito mais distante do recomendado para a retomada econômica (70%). Claro que para este último percentual, nem o Estado respeita mais, transformou-se em número fictício.

Mesmo assim, na semana passada, Rosalba bateu o pé ao não seguir a decisão de Fátima em aguardar mais uma semana, sujeitando a colocar seus conterrâneos em perigo. A escalada da pandemia em Mossoró é algo assustador e até sinistro. Veja a controvérsia em torno do chamado cemitério novo. A Prefeitura de Mossoró desapropriou um terreno para ampliação da área, e começou a sepultar pessoas no local antes mesmo da construção dos muros de proteção. Isso foi feito por uma simples razão: a cidade não tem mais onde enterrar seus mortos.

Imagem de vídeo da área desapropriada pela prefeitura no cemitério novo (Foto: Portal do Oeste)

Ao buscar paliativos urgentes, a 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró não viu outra saída, senão recomendar que a Prefeitura de Mossoró avalie a possibilidade de exumação dos corpos para que sejam enterrados em túmulos abandonados no cemitério e não mais fora dele. É mais ou menos como enterrar uma pessoa por cima da outra.

Para os promotores, não se pode desapropriar qualquer terreno para servir de cemitério. Há padrões para isso. E o MP fez tais recomendações. Para ampliar o cemitério existente, devia-se observar o cumprimento das Resoluções Conama n.º 335/2003 e 420/2009, em especial no que diz respeito ao afastamento de sepulturas de estruturas hídricas, tanto superficiais quanto subterrâneas.

Ou seja, há duas situções distintas no mesmo Estado. Enquanto, outras regiões contribuem no combate à pandemia, como o Alto Oeste e o Seridó, Natal e Mossoró se veem diante de números elevados e fora do controle na pandemia. Por isso, Mossoró, em específico não tem mais onde enterrar seus mortos. Para entendermos a situação, vamos observar a taxa geral de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte que chegou a 78,60% nesta segunda-feira (13). A região Oeste registra o maior percentual (94%), seguida da região Metropolitana de Natal (81%), Seridó (73%), Mato Grande (71%) e Pau dos Ferros (50%).

Por esta razão, há parcela importante da responsabilidade dos prefeitos no combate à pandemia. “Faço um chamamento às prefeituras por que têm papel fundamental nesse contexto. Cabe a elas o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários e das medidas restritivas ainda em curso. Estamos trabalhando com a perspectiva de retomar as atividades econômicas na próxima quarta-feira e para isso se faz necessário o alerta à sociedade, prefeituras e aos empresários para o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários”, adiantou a governadora. Ou seja, Mossoró precisa de plano sério para conter o avanço da pandemia para se equiparar à melhora dos índices no restante do Estado.

10 Jul 12:01

Jornalista da Pública explica como Dallagnol buscava dinheiro em sua colaboração com os EUA

by Diario do Centro do Mundo

A jornalista Natalia Viana, da Agência Pública, publicou uma thread em seu Twitter explicando como o procurador Deltan Dallagnol atuava em busca de dinheiro quando colaborou com o governo americano.

Confira abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Jul 13:30

RN perderá quase R$ 1 bilhão em receitas até fim do ano

by Carlos Santos

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia.

Herança de débitos de gestão anterior e pandemia, diz Freire, concorrem para asfixia ainda maior do erário (Foto: Secom)

A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

Fundeb

A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79.

Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

“Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire.

Nota do Blog – Só um pequeno reparo às palavras do secretário. Os últimos dois governadores atrasaram, cumulativamente, 51 meses. Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), a partir de setembro de 2013, atualizando a folha em dezembro de 2014, ao sacar mais de 234 milhões de reais do Fundo Previdenciário, o que inciou ciclo de implosão da previdência estadual. Robinson Faria  (PSD), seu sucessor, a partir de janeiro de 2016, depois de deixar esse mesmo fundo no “volume morto”, atrasando 36 meses. Realmente, não é fácil botar em equilíbrio esse ‘elefante’, com esses antecedentes e mais essa pandemia.

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01 Jul 17:23

O golpe de 64 ' foi isso: não só uma 'máquina cruel' de produção de sofrimento em massa, mas de corrupção' - por Conrado Hübner

by Antonio Mello


Coluna do professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes sobre o golpe de 1964, na Folha hoje.

Uma aula sobre o golpe, em resumo, inclusive com puxões de orelha em formas indiretas que bem cabem na Folha, e destaquei em negrito.

Não vale querer ressignificar o uso do amarelo sem uma autocrítica.
Em edição histórica no último domingo (28), a Folha lançou campanha de defesa da democracia contra a delinquência política. No caderno especial, buscou desfazer o mundo cor-de-rosa pintado ao redor do período militar.
Em 1964 houve golpe. O golpe instaurou ditadura. A ditadura torturou, matou e suprimiu liberdades.
Produziu enriquecimento ilícito e montou império de empreiteiras. O "milagre econômico" gerou desigualdade e década perdida. Polícia fora do controle nunca entregou segurança pública. Instituições de uso da força abriram caminho ao tráfico de armas e ao crime organizado. Continuamos a pagar a fatura.
Em resumo, foi isso: não só uma "máquina cruel" de produção de sofrimento em massa, mas de corrupção. Criminosos saíram impunes e lhes foi permitido entrar no período democrático sapateando.
Seus apologistas, 30 anos depois, chegaram à Presidência. Tentam não só reescrever a história, mas revivê-la. Seus heróis mataram, nos porões, inimigos nus. Na moderna lei da guerra, crime contra a humanidade.
A campanha da Folha também fez um gesto expressivo: alterou seu mote "Um jornal a serviço do Brasil" para "Um jornal a serviço da democracia". Deixou para nós, leitores, tarefa de interpretar o que isso significa e cobrar coerência com esse compromisso.
A relação é bidirecional: sem imprensa livre (e corajosa para praticar a liberdade), não há democracia; sem democracia, há imprensa servil (com o lucro e a desonra que vêm do servilismo). Essa platitude teórica, porém, precisa ser traduzida.
Tenho meus palpites. Um jornal a serviço da democracia sabe que democracia não é só eleições livres, nem só respeito a liberdades civis. Sabe que na pobreza e na disparidade de riqueza o poder político se torna um fantoche do autoritarismo econômico.
Sabe também que a democracia brasileira é uma democracia particular, não abstrata. Nela, a loteria do nascimento determina aonde se pode chegar. Ser homem branco, idealmente heterossexual, facilita muito o caminho, pouco importa o esforço, a inteligência e a sorte.
Um jornal democrático não teme adjetivos como "radical" e "extremista", nem os banaliza. Não doura a pílula com eufemismo. Sabe que Bolsonaro nunca foi polêmico e nunca proferiu frase polêmica em 30 anos de escatologia verbal. Era outra coisa.
Um jornal democrático faz o melhor que pode para dizer a verdade ao poder ("speak truth to power"). Mas não só a verdade factual. Há que perder o medo e a preguiça do juízo crítico, o medo e a preguiça da palavra certa diante de situações concretas.
Sabe que imparcialidade jornalística não é neutralidade nem ausência de juízo, e que nem sempre há dois lados. É ter "clareza moral", como disse Masha Gessen na revista New Yorker.
Para cobrir o mundo ilusionista do direito, tenho palpites menos banais. Primeiro, um jornal democrático precisa entender que não existe juiz herói nem Judiciário com causa. O heroísmo judicial é uma conquista institucional, não cruzada dos homens de bem.
Sabe que o juiz não é imparcial porque diz ser imparcial. Só podemos atestar se atende aos rituais da imparcialidade. Para isso existem regras de suspeição e padrões éticos.
Um jornal democrático lê decisões judiciais não apenas para reportar o resultado, mas para avaliar os argumentos e participar da costura do Estado do Direito.
Sabe que opinião jurídica não é monopólio de jurista, e que a deferência passiva à opinião oficial é um favor que instituições judiciais não merecem. Não se assustem com o juridiquês, a doença infantil do bacharelismo. A técnica jurídica não está na linguagem empolada, mas em conceitos ao alcance dos leigos.
Por fim, cuidado com as vozes jurídicas que escutam e com os interesses disfarçados. Adotem políticas de transparência de potencial conflito de interesses ("disclosure") e valorizem intelectuais do direito que dedicam a vida à pesquisa na universidade. Diversifiquem.

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30 Jun 11:05

Decotelli diz que criou com Sergio Moro curso de Pós-Graduação em Finanças na PUC-RS. Por José Cássio

by Jose Cassio

Carlos Decotelli virou radioativo.

O DCM nesta manhã de segunda tentou falar com praticamente todas as instituições com as quais o ministro anunciado da Educação (ainda não nomeado) manteve relacionamento profissional nos últimos anos.

Convenhamos, com tantas mentiras em jogo, não chega a surpreender o susto tomado pelos gestores do Ibmec do Rio, onde Decotelli afirma ter implantado de forma pioneira no Brasil os cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

A instituição, num primeiro contato, admitiu que ele tem relação com a unidade do Rio de Janeiro, mas parou de atender os chamados telefônicos e mensagens por escrito após esse primeiro contato.

Mais ou menos é o que a aconteceu com a Fundação Dom Cabral, onde consta que ele lecionou na pós-graduação em Finanças.

A Fundação Getúlio Vargas negou que ele tenha sido professor de Pós-Graduação em Finanças, limitando-se a dizer que Decotelli “atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação. Da mesma forma, não foi pesquisador da FGV, tampouco teve pesquisa financiada pela instituição.”

Talvez o problema do ministro que está na corda bamba antes mesmo de sentar na cadeira seja ter turbinado o currículo de forma exagerada.

Além do doutorado negado pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, e do pós-doutorado, igualmente fake na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha, ele exibe presença Universidade Federal do Paraná e, acredite, até na área de Finanças e Gestão Corporativa em Wall Street, no New York Institute Of Finance – o DCM também fez contato com a entidade, mas ainda não obtivemos resposta.

Dada tantas informações contraditórias, uma delas chama mais atenção que as demais. Trata-se da anunciada passagem de Decotelli pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS, juntamente com… Sergio Moro.

Sim, leitor, você leu bem: Decotelli e o ex-ministro da Justiça e controvertido ex-juiz da Lava Jato, que na semana passada admitiu plágio num artigo, e se apressou em culpar a coautora, a advogada advogada Beathrys Ricci Emerich, elaboraram e criaram, para a tradicional instituição do Rio Grande do Sul, o curso de Pós-Graduação em Finanças.

Como num prazo de poucas horas não foi possível ao DCM ter o retorno de todas as checagens que tentamos fazer – a PUC-RS é um caso -, sobre a, digamos, hiperativa atividade acadêmica de Decotelli, fica aqui o link para a sua biografia no site da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, onde todas essas informações sobre ele são dadas como ‘Oficiais’ desde 05 de fevereiro de 2019, sem nunca terem sido desmentidas ou mesmo retificadas.

Moro, como se pode ver mais uma vez, está em boa companhia.

25 Jun 12:03

Privatizado há 20 anos, saneamento de Manuas atende apenas 12,4% da população

by Diario do Centro do Mundo
Foto: Matheus Alves

Publicado originalmente no Movimento dos Atingidos por Barragens 

Por Marcelo Aguilar

A fala do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião ministerial do dia 22 de abril, de que a pandemia era um bom momento para “passar a boiada”, ou seja, aprovar reformas de desregulamentação e de simplificação no setor ambiental, atende aos mesmos interesses que estão por trás do Projeto de Lei (PL) 4162, que está na pauta do senado nesta quarta-feira (24).

O projeto que tem por objetivo privatizar o setor do saneamento básico é também um sinal claro para a privatização da água no Brasil. Mais uma vez, um contexto de crise é utilizado para aprovar reformas que beneficiam os mais ricos e que são contrárias aos interesses da grande maioria empobrecida do Brasil.

O relator do PL é o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), um dos políticos mais ricos do país, cuja família domina várias empresas poderosas, dentre elas, a maior produtora de Coca-Cola no Brasil, que consome enorme quantidade de água e tem interesse direto no projeto de lei.  

O projeto

Enviado pela Presidência da República e aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o novo marco regulatório do saneamento é tramitado atualmente em caráter de urgência pelo Senado, em meio à pandemia do coronavírus, e sua aprovação foi definida pelo presidente Bolsonaro como “prioridade”.

Utilizando como desculpa a vergonhosa falta de acesso ao saneamento básico no país, onde mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço, os setores empresariais e seus aliados políticos no governo e no Congresso tentam aprovar às pressas a entrega do setor ao capital privado, e facilitar a venda de estatais.

Segundo o PL, para receber apoio financeiro e técnico da União, os municípios devem privatizar suas estatais de saneamento. Ou seja, o que até hoje era uma possibilidade para estados e municípios, passa a ser uma obrigação. Outra modificação é que a Agência Nacional de Águas (ANA) será a nova reguladora do saneamento básico, cuja colaboração financeira e técnica também está sujeita a adesão dos municípios ao novo sistema.

O projeto irá acabar com o subsídio cruzado, que permitia reaplicar recursos dos municípios rentáveis para os menos lucrativos, priorizando as empresas privadas, que visam lucro. Por isso, existe um alto risco de que a situação permaneça igual ou pior nos municípios mais pobres, e de que o setor privado explore apenas áreas mais lucrativas.

O governo e o relator articulam para que o projeto seja aprovado tal como está no Senado, pois caso seja alterado, deverá passar novamente pela Câmara dos Deputados. Para o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), é inaceitável “utilizar um período de pandemia para aplicar uma agenda ultraliberal, que colocará milhões de brasileiros e brasileiras em dificuldades ainda maiores das que já estão enfrentando”.

Argumentos enganosos

No Brasil, dois exemplos marcantes apontam para o desastre que pode significar a privatização do saneamento básico e da água. Em Manaus, esses serviços são controlados e geridos pelo setor privado há 20 anos. No ano 2000, sob o comando na época do grupo Suez, um dos maiores do setor no mundo, foi criada a empresa que hoje se chama “Águas de Manaus”.

Segundo o ranking do saneamento 2020 do Instituto Trata Brasil, somente 12,4% da população da capital do Amazonas é atendida pela coleta de esgoto. A cidade é também uma das capitais com menor média de investimentos no setor.

O Tocantins, mesmo com cifras de cobertura de água e saneamento bem melhores, também é um claro exemplo de como opera a lógica do mercado. Após a privatização da Saneatins, a empresa devolveu ao estado cerca de 78 municípios que eram deficitários, e ficou apenas com o controle de 47 municípios que apresentavam níveis mais altos de rentabilidade.

O deputado Glauber Braga, que acompanha a pauta e é um dos mais ferrenhos lutadores contra a privatização da água no Congresso, afirma que o argumento da falta de recursos para universalização do acesso é mentiroso.

“As empresas que vierem a assumir o setor de água e saneamento vão solicitar empréstimos aos bancos públicos, com juros baixos, com prazo de pagamento longo, quando essas linhas de financiamento poderiam e deveriam ser disponibilizadas para as estatais. Linhas específicas para universalização temos que ter, mas não para o setor privado”, opina Braga.

Segundo o parlamentar, o pressuposto de que o privado é melhor que o público é falso. “Aí está a Vale para demonstrar o contrário”, afirma, mencionando a mineradora privatizada nos anos 90 pelo governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pelos crimes ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) que, somados, provocaram a morte de quase 300 pessoas e graves danos socioambientais.

Para o ministro de Economia Paulo Guedes, ultraliberal e capitalista de carteirinha, a entrada do setor privado ao setor do saneamento vai ter efeito similar à privatização da telefonia, ampliando o acesso e a cobertura. Braga afirma que essa projeção não faz sentido, pois são “tecnologias e tempos diferentes”.

Na avaliação do deputado Glauber Braga, o que acontecerá na realidade é “uma transferência de monopólio público para o monopólio do setor privado”, onde não haverá aumento da competição. E continuará existindo a falta de interesse das empresas nas regiões mais remotas e não-lucrativas, como acontece até hoje, inclusive no setor de telefonia.

Na contramão do mundo

A privatização dos serviços de saneamento e água tem se revelado desastrosa no mundo. Grandes cidades como Buenos Aires, Berlim, Paris, Kuala Lumpur e Budapeste, são algumas das mais de 300 ao redor do mundo que decidiram retomar o controle sobre seus serviços após os péssimos resultados com a privatização. Segundo o Transnational Institute (TNI), de 2000 a 2017, foram 900 reestatizações.

Juiz e parte

O sobrenome Jereissati é conhecido de longa data no Ceará e no Brasil. O grupo pertencente à família que controla a rede de shopping centers Iguatemi, o Grande Moinho Cearense e tem alta participação acionária na empresa de telefonia Oi. Não à toa, Tasso Jereissati (PSDB), que já governou o estado em três ocasiões, é um dos políticos mais ricos do país. Segundo o portal Congresso em foco, com mais de R$ 389 milhões em bens e patrimônio declarados, Jereissati é dono da maior fortuna informada à Justiça Eleitoral. Eleito em 2014, e com mandato até 2022, Tasso é um dos maiores representantes dos interesses privatistas no Congresso Nacional.

Mas o conflito de interesses entre o público e o privado talvez tenha seu ponto mais alto na questão da água. O grupo Jereissati também tem participação majoritária na Solar Br, uma das maiores produtoras e distribuidoras de Coca-Cola no mundo, e a segunda maior engarrafadora do produto no Brasil.

A Solar surgiu da fusão das companhias Norsa, Renosa e Guararapes. A Norsa era de propriedade de Jereissati, que atualmente é o relator da proposta no senado.

Para o deputado federal Glauber Braga, há nesse caso um “total conflito de interesses” e o senador “nem poderia ser o relator de uma matéria desse tipo”. Ele explica: “quanto maior a presença do capital privado no setor de água e saneamento, maior é também a possibilidade de eles ficarem ampliando o seu poder de intervenção e controle em relação as nossas reservas. Nesse momento, a gente não pode ter meias palavras. Ali há um interesse de natureza privada, que capturou o interesse público pela ação desse senador da República. O Tasso [Jereissati] é o representante da Coca-Cola no Brasil. Pelos negócios que tem, é o senador Coca-Cola”, explica.

Em 2017, Jereissati elaborou também o Projeto de Lei n° 495, que estabelece a criação dos “mercados da água”, prioritariamente em áreas “com alta incidência de conflito pelo uso de recursos hídricos”. O relator da proposta no Senado é José Serra, também do PSDB.

Em linhas gerais, além de tratar a água como uma mercadoria, o texto estabelece que a lógica de mercado será a encarregada de resolução dos conflitos hídricos. Na redação, o senador escreve: “é medida necessária para promover a alocação eficiente dos recursos hídricos em atividades que gerem mais emprego e renda”.

Posicionamento do MAB

Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que o novo marco regulatório do saneamento “busca avançar a estratégia de privatização da água no país” e afirma que “para as empresas transnacionais e bancos, a privatização do saneamento brasileiro está ligada diretamente à tentativa de privatização da Eletrobrás, maior empresa de energia da América Latina, haja visto que se houver a aprovação legal do mercado da água (PL n° 495/17) e a privatização da Eletrobrás, a outorga dos principais rios do país passará para o controle de empresas privadas estrangeiras”.

24 Jun 16:15

Distanciamento social exige mais espaço para pedestres nas cidades

by Wagner de Alcântara Aragão

Manter distância de pelo menos um metro e meio das outras pessoas está entre as recomendações básicas de prevenção contra o contágio do novo coronavírus. No entanto, para que possamos respeitar essa orientação quando estivermos andando pelas cidades – ainda mais agora, quando (precipitadamente) comércio e serviços voltam a funcionar nos centros urbanos – não basta consciência. Falta espaço.

Os gestores de mobilidade urbana precisam providenciar para ontem ampliações das áreas para a circulação de pedestres. Se antes a reivindicação por calçadas mais largas era justificada como medida de segurança viária e estímulo a deslocamentos mais sustentáveis, em tempos de pandemia se torna indispensável ação de saúde pública.

As faixas de estacionamento em ruas e avenidas devem ser desobstruídas, liberadas para que funcionem como alargamento dos passeios. Outras vias necessitarão de ter o tráfego de veículos bloqueado, ou drasticamente restringido, para que se tornem calçadões que viabilizem o respeito ao distanciamento social prudente. Fica impossível evitar proximidade e arriscados esbarrões físicos com as dimensões hoje reservadas a pedestres, nas vias públicas.

O culto automóvel é uma praga da sociedade capitalista, consumista, de modo que toda iniciativa que signifique restrição a seu uso sofre resistência feroz. A mobilidade urbana é de competência dos administradores municipais, e em ano de eleição para Prefeituras e Câmara de Vereadores, esses agentes políticos querem fugir de tudo que represente certo desgaste. Mas, os que realmente estiverem imbuídos da defesa dos interesses coletivos, não devem se abster de enfrentar visões míopes.

Afinal, como dito, diminuir o espaço para carros para que se amplie a área de circulação das pessoas é emergência fitossanitária. As autoridades em saúde, as lideranças que atuam na defesa dessa área são muito bem-vindas na união em prol dessa causa.

Exemplos pelo mundo há. Na China, na Europa, a retomada gradual das atividades veio acompanhada de intervenções simples nos sistemas viários urbanos. A ampliação de ciclovias e ciclofaixas e, principalmente, de áreas exclusivas para pedestres foi verificada em grandes centros urbanos, antes da flexibilização da quarentena.

Precisamos cobrar isso em nossas cidades. Vamos começar?

Crédito da foto da página inicial: Fotos Públicas

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24 Jun 12:25

Procurador-geral de justiça reconhece necessidade de publicidade governamental sobre a covid-19

by Bruno Barreto
Eudo reconhece importância da publicidade do Governo no combate à pandemia (Foto: web/autor não identificado)

O Procurador-geral de Justiça Eudo Leite reconheceu a necessidade de o Governo do Estado poder fazer publicidade institucional com informações sobre combate e prevenção à covid-19.

Em entrevista coletiva on line ele lembra que o Ministério Público do RN chegou a recomendar a suspensão da licitação emergencial para contratação de agência de publicidade por seis meses ao custo de R$ 3 milhões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) acatou a recomendação. Com um cenário da pandemia do novo coronavírus se agravando ele reconheceu a necessidade de se ter uma publicidade governamental para orientar a população.

Veja o vídeo abaixo:

Nota do Blog: quando houve a histeria contra a publicidade do Governo do Estado eu alertei que era tudo jogada política e abordei o assunto de forma técnica indo contra a opinião majoritária. Agora o tempo mostrou que até o chefe do MP respalda a medida. Ver AQUI.

24 Jun 12:04

Globo e Fifa se divorciam

by Manuela Dorea

Foto: Nadine Rupp/Getty Images/VEJA

Vítima das transformações e crises provocadas pela pandemia de coronavírus no planeta, o casamento de 14 anos entre a Globo e a Fifa começou a caminhar para o fim na semana passada.

O litígio multimilionário foi aberto pela emissora brasileira no dia 16, a partir de uma ação protocolada na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela envolve o contrato de licenciamento de direitos para a transmissão, no Brasil, de diversos eventos esportivos organizados pela FIFA entre 2015 e 2022.

O arranjo foi firmado em 2011, no valor de 600 milhões de dólares, a serem pagos em nove parcelas, restando três pagamentos anuais de 90 milhões de dólares (cerca de 450 milhões de reais na cotação atual) por vencer.

Em uma petição de 35 páginas à juíza Maria Cristina Brito Lima, a emissora solicita uma autorização liminar para não pagar à entidade máxima do futebol a parcela que vencerá no próximo dia 30 e avisa que tomou a decisão de acionar a cláusula de arbitragem contra a Fifa para rediscutir o contrato na Justiça da Suíça.

“Para assegurar à Globo o direito de levar adiante o litígio com a Fifa sem que sofra prejuízos irreversíveis, é necessário não apenas obter uma ordem judicial que suspenda o cumprimento da obrigação até que ela seja submetida à apreciação dos árbitros, mas também que essa ordem produza efeitos em relação à instituição financeira garantidora da obrigação. Do contrário, de nada valerá a decisão judicial”, registram os advogados do escritório Sergio Bermudes, na ação, citando ainda a garantia bancária do negócio pela qual o Itaú deve pagar a parcela, se a emissora não honrar o compromisso.

Diante do cancelamento de uma série de competições esportivas importantes, previstas no contrato, por causa da pandemia, a Globo considera o mais correto encerrar o acordo com a Fifa.

“Até hoje a Globo não descumpriu uma única obrigação assumida com a Fifa no contrato de licenciamento. Todos os pagamentos foram feitos a tempo e a hora. Esse continua sendo o espírito que norteia o comportamento da autora. Porém, diante da injustificada resistência da Fifa em reconhecer o óbvio; da miopia da entidade maior do futebol mundial em relação às profundas mudanças que a humanidade enfrenta em razão do cenário de pandemia, que se apresentam ainda com maior gravidade no caso brasileiro, não resta alternativa à Globo senão buscar a proteção dos seus legítimos direitos, mesmo antes de iniciada a arbitragem que se avizinha”, escrevem os advogados.

A mudança de realidade mundial, com competições paralisadas ou suspensas, além do desvirtuamento do calendário de eventos são argumentos usados pela emissora para invocar o direito de renegociar os termos.

A emissora junta na ação um documento em que a própria Fifa reconhece que, atualmente, não há certeza alguma sobre se e quando serão realizadas as competições internacionais de futebol. “É evidente que o surto da Covid-19 pode levar a situações em que os contratos não possam ser realizados em todo o mundo como inicialmente previsto pelas partes. As obrigações impostas às partes serão potencialmente impossíveis: jogadores e treinadores serão incapazes de trabalhar, e os clubes serão incapazes de fornecer trabalho”. A Fifa, no entanto, segue determinada a receber integralmente a parcela de 90 milhões de dólares.

“A despeito do cancelamento de vários eventos relevantes que eram objeto do contrato, mesmo antes da pandemia da Covid-19, das profundas alterações no contexto fático e econômico havidas desde a celebração do contrato e das enormes incertezas que hoje cercam a realização de eventos esportivos em todo o mundo, a Fifa segue impávida, insensível à gravidade do momento atual, como se nada acontecesse. Quer porque quer que a Globo siga em frente com todos os pagamentos previstos originalmente no contrato, mesmo ciente da brutal modificação do cenário esportivo mundial e que não será mais possível a realização dos eventos nos moldes previstos inicialmente”, registram a ação.

Desde maio, em sigilo, a Globo tenta entrar em um acordo com a Fifa para cancelar o contrato que tem hoje como principal atrativo os direitos de cobertura sobre a Copa do Mundo do Catar, em 2022.

“Seja em razão das inúmeras questões sanitárias que assolam o mundo pós pandemia da Covid-19, ou por conta da grave crise econômica que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos, e se aprofundará dramaticamente nos próximos anos, é evidente a necessidade de revisão do Contrato de Licenciamento. A crise é tão grave que a única saída razoável talvez seja o término definitivo do Contrato de Licenciamento, como a Globo, de boa-fé, deixou claro para a Fifa na carta remetida àquela entidade em 19.5.2020: ‘Em relação ao Acordo de Prorrogação 2018/2022, à luz das circunstâncias materialmente alteradas devido à crise da COVID-19, o valor dos direitos tornou-se desequilibrado e oneroso demais (…) Diante do exposto, a Globo não vê alternativa real senão buscar a rescisão’”, registra a emissora.

Para mostrar que o pagamento à entidade do futebol, nesse momento de incertezas econômicas provocadas pela pandemia, provocará sérios prejuízos à emissora, os advogados da Globo analisam a conjuntura de crises que se abateu sobre o mercado de publicidade nos últimos anos:

“A recessão, a crise política, com os protestos de 2015, que culminaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a substancial desvalorização da moeda (em 2011, a cotação média do dólar foi de R$ 1,90), os impactos das operações de combate à corrupção, notadamente, a Operação Lava-Jato deflagrada em 2014, são apenas alguns dos elementos que explicam, por exemplo, a queda de mais de R$ 6 bilhões na expectativa de gastos com publicidade que se tinha no ano de 2011, quando firmado o contrato, comparado aos números atuais — e isso sem levar em consideração os efeitos da pandemia da Covid-19”.

A Globo sustenta que, “para fazer frente a esse pagamento, terá que utilizar uma parte muito relevante da sua liquidez, justamente quando ela é mais necessária, em razão da acentuada queda de suas receitas em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19”.

“Não é lógico nem razoável exigir da autora o desembolso de cerca de cerca de R$ 450 milhões (a que se somam os custos fiscais da remessa de valores, que contratualmente recaem sobre a autora) para honrar o pagamento de uma parcela de um contrato que, já sabemos, terá que ser renegociado, com substancial redução de valores (quiçá extinção). O impacto financeiro desse pagamento será muito grave para a autora, especialmente nesse momento”, registram os advogados.

A iniciativa da Globo contra a Fifa não deve ser isolada, já que o apagão esportivo provocado pela pandemia prejudicou outras relações comerciais com parceiros da entidade pelo planeta. Desde o início da pandemia, o mundo do futebol viu vários campeonatos terem jogos adiados, cancelados ou realizados com portões fechados.

Especialistas consultados pelo Radar avaliam que a emissora, no caso da arbitragem na Suíça, tem fortes chances de vencer a disputa com a Fifa. É o caso do jurista e mestre em direito econômico Leonardo Antonelli, que avaliou o caso em tese. “No direito suíço, assim como no brasileiro, quando se faz presente a chamada justa causa econômica pode ocorrer a revisão dos contratos. O surgimento da pandemia, o desaparecimento de anunciantes e a crise mundial no setor de entretenimento se constituem em três hipóteses distintas que, per si, seriam suficientes para se invocar quaisquer das teorias clássicas que permitem a revisão contratual”, avalia.

A rescisão do contrato com a Fifa, pleiteada pela Globo, representa o fim da relação iniciada, segundo os advogados da emissora, em 13 de dezembro de 2006.

Veja  

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23 Jun 12:04

A Covid19 e o elitismo

by Paulo Pedroso
Em Portugal os primeiros casos conhecidos de Covid19 vieram inadvertidamente da mobilidade internacional, em particular por motivos de lazer, tendo-se identificado as férias na neve e por motivos profissionais, com a deslocação a feiras. Depois, como sabemos, criou-se a ilusão de que o vírus era socialmente cego e interclassista, propondo soluções que parecem universais mas não o são, como o confinamento e o teletrabalho. Alguns, muitos de nós, puderam ficar em casa, adaptar as suas vidas, estar até mais perto dos filhos, sofremos por não nos podermos visitar, mas compreendemos que havia um bem maior.
Entretanto, muitos outros tiveram que continuar a sair de casa todos os dias, apanhar transportes coletivos e alguns, muitos mais do que quem vê o mundo da sua bolha julga, que o fazer em bairros onde a ausência de contacto é impossível, em habitações onde as condições são precárias. Na altura foram até elogiados porque nos ajudaram, nos encheram as prateleiras dos supermercados, nos mantiveram as ruas limpas, as obras em construção, nos trouxeram a comida a casa.
Muitos desses se não forem trabalhar esta semana não têm dinheiro para viver na próxima e negámos-lhes até a possibilidade de deixar  temporariamente de trabalhar com um subsídio de desemprego universal temporário.
Se a doutrina do confinamento estava certa, o vírus transmitir-se-ia agora mais pelos não confinados. E assim foi.
Mas quando o vírus desceu na escala social, a abordagem começou a mudar. No bairro da Jamaica já não vimos os polícias simpáticos e pedagógicos que aconselhavam os automobilistas na Ponte 25 de abril, nem os encerramentos de estabelecimentos fora das câmaras de televisão. Vimos - porque deliberadamente nos quiseram mostrar - conferências de imprensa policiais e corpo de intervenção a postos.
Os estudos já o demonstraram, o vírus espalhou-se mais pelos concelhos com mais industrialização e níveis socio-económicos mais baixos. Era de esperar. O que não era de esperar é que o discurso da culpabilidade dos pobres, erigidos de novo a classes perigosas,  fosse tão rápido a voltar. 
De repente a linha de comunicação passou a ser a de que há uns concelhos onde há pândega universal, festas ilegais, idas ao café e consumo de álcool. Há séculos que os poderes instituídos tratam assim os problemas de saúde quando descem na escala social. O mundo mudou muito, mas lembrei-me de novo do fantástico livro de Engels sobre a situação da classe trabalhadora Inglaterra em meados do século XIX,.
De repente esquecemos que estas pessoas e estas freguesias continuaram a ir trabalhar, vivem precariamente, pelo que o vírus correria necessariamente o risco de as apanhar, como em tantas pandemias passadas.
É altura de olhar mais para os seus locais de trabalho, para as condições em que têm que lá chegar, para as condições em que vivem. Dá mais trabalho mas é mais eficaz e mais justo que voltar a expandir a ideia das classes perigosas e descontroladas ou de que os pobres adoecem porque fazem muitas festas. Estes nem foram sequer fazer ski.
20 Jun 10:32

Flávio Bolsonaro, o 01, deve ser o primeiro Bolsonaro preso

by Antonio Mello
Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz,


01, pela numeração dada pelo pai a partir da sequência de nascimentos, Flávio deve ser o primeiro dos filhos de Bolsonaro a ser preso. Em seguida, por ordem de nascimento, não de prisão, vêm Carlos, o 02, e Eduardo, o 03.

As provas apresentadas pelo Ministério Público contra Flávio Bolsonaro, exibidas em reportagem do RJ2, jornal local da Globo, são contundentes.

Com dinheiro do esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz pagou mensalidades das filhas de Flávio pelo menos durante dois anos, comprovadamente, tudo em dinheiro vivo.

O plano de saúde particular da família do 01 também era integralmente pago em dinheiro vivo por Queiroz.

A reportagem mostrou ainda que Queiroz não recebia dinheiro apenas dos funcionários do gabinete de Flávio, que devolviam parte do salário pago pela Alerj ao então deputado, via Fabrício Queiroz, no esquema conhecido como rachadinha.

Havia também depósito em dinheiro na conta de Queiroz vindo de restaurantes de Adriano da Nóbrega e de sua mãe, num total de mais de R$ 400 mil.

Adriano da Nóbrega era o capitão miliciano, chefe do chamado Escritório do Crime, uma máfia de assassinos de aluguel da zona Oeste do Rio, que foi assassinado no interior da Bahia, quando se encontrava sem possibilidade de reação, isolado, sozinho, numa casa cercada por dezenas de policiais.

O assassinato é visto como queima de arquivo, como o próprio Adriano suspeitava que aconteceria.

A defesa de Flávio, em resposta à reportagem do RJ2, foi pífia. Alega o atual senador que ele tem renda compatível com os fatos.

Ninguém duvida que o 01 tenha dinheiro para pagar as mensalidades escolares da filha nem o plano de saúde particular da família. O que ele vai ter que rebolar para explicar é por que esses pagamentos foram feitos por Queiroz, em dinheiro vivo.

Houve saída das contas de Flávio para cada um desses pagamentos?

Hoje em dia, com a facilidade de pagamentos de boletos até pelo celular, não há história que se ponha de pé e explique os pagamentos em dinheiro vivo de despesas programadas, como mensalidades escolares e de plano de saúde.

Por isso, a não ser que surja fator novo contra o 02 e o 03, ou até mesmo o 00, Jair, Flávio deve ser o primeiro Bolsonaro preso.

É preciso ver se Jair vai encarar isso ou vai tentar uma renúncia premiada que poupe seus filhos.

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19 Jun 11:13

Crítico do isolamento deputado evangélico está na UTI com Covid-19

by renato renato
Sóstenes Cavalcante é pastor evangélico e defensor da reabertura das igrejas.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) participa de audiência pública na Cãmara Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados/17-10-2017O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) participa de audiência pública na Cãmara Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Por Guilherme Amado

O deputado Sóstenes Cavalcante, pastor evangélico eleito com a ajuda de Silas Malafaia, está internado na UTI do Copa Star, no Rio de Janeiro, com Covid-19. Está respirando com suporte de oxigênio.

Sóstenes era um veemente crítico do isolamento e defensor da reabertura das igrejas.

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15 Jun 17:45

Governadora Fátima Bezerra convocou mais 813 profissionais de Saúde para reforçar combate à pandemia

by renato renato


O Governo do Estado convocou mais 813 profissionais para reforçar o quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), durante o período de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Os convocados foram aprovados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento da Covid-19. A convocação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (14), regido pelo Edital nº 001/2020 SESAP/RN, publicado no DOE de 02 de abril de 2020.

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12 Jun 17:16

O governo brasileiro liquidou nossa empresa de semicondutores, os governos de China, Coreia e Taiwan seguem fortalecendo as deles!

by Paulo Gala

*escrito com um especialista que preferiu não ter seu nome divulgado Segundo o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, a empresa deu prejuízo de R$ 12 milhões em 2019 e, desde que foi criada em 2008, o governo teria investido R$ 907 milhões, sem retorno. O setor de […]

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08 Jun 14:54

Coronavírus: Militares do Ministério da Saúde pressionam por “maquiagem de dados”, diz jornal

by renato renato


Militares que ocupam postos importantes no Ministério da Saúde vêm pressionando técnicos da pasta a maquiar dados relativos a casos do novo coronavírus e mortos pela doença no país. A pressão também atinge a Agência Brasileira de Inteligência. As informações são do jornal Valor Econômico.
Essa maquiagem começou na sexta-feira, quando os dados, divulgados cada vez mais tarde, também tiveram mudanças na apresentação das cifras diárias de casos e óbitos.

O horário da divulgação, às 21h30, após o fim do Jornal Nacional, foi uma ordem do presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o jornal.

A maquiagem de informações deve ter mais retoques nesta semana, caso seja realmente adotado um novo critério para exibição do número diário de mortes, sugerido por auxiliares do ministro interino Eduardo Pazuello – o que deve resultar num número menor de vítimas.

De acordo com o jornal, o novo método tem como referência a sugestão feita pelo empresário Luciano Hang, investigado pela Polícia Federal no inquérito das Fake News e aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro, em um vídeo encaminhado a técnicas do ministério pela cúpula da pasta em um grupo de WhatsApp.

Hoje, os números contêm as mortes registradas no mesmo dia e os óbitos confirmados naquela data, mas que aconteceram anteriormente e estavam sob investigação. Funcionários disseram ao jornal que o coronel Elcio Franco Filho, secretário-executivo da pasta, tem insistido para que passem a ser divulgadas apenas as mortes ocorridas e confirmadas no mesmo dia.

Como essa nova ordem ajuda a maquiar dados? Em 4 de junho, o Ministério da Saúde divulgou o número recorde de mortes diárias, 1.473. Esse dado se refere à soma das mortes ocorridas naquela quinta-feira e aos óbitos por covid-19 confirmados naquele mesmo dia, mas que estavam sob investigação.

O mesmo boletim trazia que o número de mortes com data de ocorrência nos últimos três dias era de 366 – o restante era de casos que estavam em investigação. É esse número que se pretende adotar a partir de agora.

Na última sexta, passou a ser anunciado somente os casos e óbitos confirmados do dia, tendo com isso um número mais baixo para ser apresentado.

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02 Jun 12:02

Forte Príncipe da Beira

by Unknown

Várias foram as pessoas que, antes da minha ida como embaixador para o Brasil, em 2005, me falaram no Forte Príncipe da Beira, a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa. Todas essas pessoas, sem exceção, tinham “ouvido falar” do forte, mas nenhuma lá tinha ido. A fortaleza de São José de Macapá, de que há dias aqui falei, segue-se-lhe, em dimensão e importância estratégica.

Intimamente, prometi a mim mesmo que tudo faria para conseguir fazer aquela visita, durante a minha estada no Brasil.

O Forte Príncipe da Beira fica localizado no Estado brasileiro da Rondónia, numa zona remota, junto ao rio Guaporé, que faz fronteira com a Bolívia.

O forte teve várias utilizações, desde a sua inauguração, em 1783, até aos últimos anos do século XIX, quando era presídio militar, altura em que foi abandonado. Foi “descoberto” em 1913, mas a sua planeada recuperação não foi então avante. Só em 1930, o marechal Rondon, que daria o nome ao Estado em que a estrutura militar se situa, já com o forte uma vez mais tapado pela vegetação amazónica, conseguiu recuperá-lo. Em 1983, o presidente brasileiro João Figueiredo e o embaixador de Portugal, Adriano de Carvalho, visitaram o forte, lançando as bases para uma recuperação que a Fundação Calouste Gulbenkian viria, posteriormente, a ajudar a concretizar.

Hoje, a fortaleza, com os seus belos canhões com as armas portugueses, mantém-se preservada, na estrutura essencial, graças a uma pequena guarnição militar, que cuida da sua conservação. Se assim, não acontecesse, a mata amazónica “tomaria conta”, de novo, do forte.

Em 2008, a meu pedido, o nosso Adido de Defesa, coronel Jorge Santos, conseguiu montar uma “operação” de ida-e-volta ao forte, a partir da capital da Rondónia, Porto Velho, numa visita de trabalho que fiz a esse Estado e ao vizinho Acre. Junto ao forte, existe uma curta e improvisada pista, a que os aviões da Força Aérea brasileira conseguem aceder.

A viagem fez-se sobre uma imensa paisagem amazónica, tendo-nos acompanhado a figura magnífica do cineasta e historiador Beto Bertagna, um gaúcho que tem dedicado a sua vida à história da Rondónia. Foi um dia inesquecível, que guardo nas minhas memórias para sempre.

A entrada no forte, belíssimo e com uma construção muito curiosa, no conhecido modelo Vauban, foi para todos nós um momento emotivo. E sê-lo-ia mais quando deparei, na parede, com uma placa onde se lê um extrato de uma carta de junho de 1776, enviada por D. Luis de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, governador e 4º capitão-general da capitania de Mato Grosso.

O que está escrito nesse texto passou para mim a consubstanciar o verdadeiro conceito de Serviço Público:

"A soberania e o respeito de Portugal impõem que, neste lugar, se erga um Forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei nosso Senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalhos que isso dê, é serviço de Portugal. E tem que se cumprir".

Em honra do embaixador de Portugal, a guarnição fez disparar na ocasião um velho canhão português. (Anos depois, o meu sucessor em Brasília, numa viagem idêntica, teve menos sorte do que eu, tendo então ocorrido um acidente durante a mesma cerimónia.)

Regressado a Brasília, consegui (sem encargos para o Estado, diga-se), reunir meios para enviar um jovem e talentoso fotógrafo brasileiro ao Forte Príncipe da Beira, tendo sido organizada, em dezembro desse ano, no Instituto Camões, em Brasília, uma belissima exposição com fotografias dessa visita. Foi, aliás, no ambiente dessa exposição que organizei a minha despedida oficial da capital brasileira.

Passaram entretanto alguns anos e, já em Portugal, fui uma noite dormir a um palacete, transformado em unidade hoteleira, em Penalva do Castelo (hoje incluído na rede dos Paradores espanhóis), a Casa da Ínsua. Qual não foi a minha surpresa quando descobri que o primeiro proprietário daquele belo solar fora D. Luis de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, o responsável pela edificação do Forte Príncipe da Beira, lá longe, na atual Rondónia brasileira.

O mundo é pequeno, mas o mundo português é grande.
28 May 11:01

A Besta Fera

by Xico Piolho

Meu pai perdeu os pais pra seca. Explico. Muito pequeno, recém-nascido, com poucos meses de vida teve um surto de catapora na região, que deixou muita gente enferma, inclusive ele. Era por volta de 1929-30 quando uma seca braba, e a rudeza de seu genitor criou um conflito com seu avô, resultando na ida da família pras terras férteis do sul. Com medo do filho morrer na viagem, resolveram deixá-lo com uma tia que não tinha filhos. E por essa razão só veio a conhecer a mãe 55 anos depois, mas isso é outra história. Em resumo sua mãe era sua tia e o criou debaixo de ordem no tempo e no espaço. Quando ela dizia “vá…” ele corria e depois voltava pra ouvir o restante da encomenda. Era uma luta! Se ia não sabia, se sabia esquecia, se esquecia apanhava… E vivia nessa luta de diálogo entre o cérebro e a criação. Tinha que inventar, sempre, qualquer coisa.

Em 1937 ainda se escutava o rugido das onças que perambulavam pelas abas da serra e botava muito menino maluvido pra casa. As notícias do sul trazidas pelas cartas anunciavam a chegada do automóvel nos grandes centros urbanos. Aqui por esses lados não se sabia o que ia além das fronteiras dos pequenos povoados. Quando alguém se referia a um lugar com mais de 100 km de distância ouvia alguém dizer “aquilo é o fim do mundo, já é quase na fronteira com o estrangeiro. Isso é fantasia de Caixeiro-viajante!”.

Com 8 anos já trabalhava na labuta diária da vida camponesa e frequentava uma escolinha pra desasnar, onde conheceu minha mãe e outros colegas de travessuras. Um deles, Chico de Marcimino, seu primo e parceiro, carne e unha de capilossada, foram certo dia, cumprir uma ordem da mãe e tia, à beira do rio buscar uma ração pros animais e ouviram um ronco estranho vindo do pé da serra. Olharam-se com ar de quem viu alma e ficaram nas pontas dos pés pra aguçar a escuta. De repente o barulho aumentou e meu pai gritou:

– Corra Chico, qui é a besta fera!!

O jumento desembestou no rumo da casa e eles tomaram outro rumo se acoitando numa moita de mufumbo na beira do rio. Passado um certo tempo resolveram sair pra procurar o jegue e terminar a tarefa, pois a paga não agradaria nenhum dos dois. Na volta lá vem de novo a fera! Desta feita foi carreirão no rumo da serra esperando serem salvos pela onça. Mas que ironia do destino! Bem, lá ficaram entocados numa loca com medo de serem devorados pela onça e estrategicamente assistirem ao combate entre as duas feras. Os pais aflitos saíram em grupo gritando de alto a baixo, porque o jumento chegou sem nada em casa e os meninos haviam sumido.

Nisso, já quase noite, ouviram um grito abafado vindo da toca do urubu, esconderijo de fuga quando faziam traquinagem, e os encontraram suados, com fome, os olhos esbugalhados e o coração quase saindo pela boca. O avô, que chirimbava os meninos, saiu na frente.

– O que foi que aconteceu com vocês?

O Chico querendo se safar, apontou na direção do companheiro, e adiantou os argumentos de uma futura intriga.

– Foi Zé Leão qui mi butou pá correr i si socar aqui dento!

– Ora Papai Veio! Acabamos di vê a besta-fera, em carne i osso, vindo im procura di nós. Era igualzim aquela da istora qui vovó contou. A diferença é qui tinha 4 roda di carroça di boi, um fucim cumprido quinem porco, mas nos buracos da venta era os oio e já tinha ingulido 4 omi.

– Meninos aquilo era um carro com o prefeito, o delegado e o padre!

– Eu num disse Chico, qui era tudo gente qui já morreu!!

 

 

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26 May 11:52

A sina dos diplomatas

by Unknown
Em democracia, um diplomata representa o Estado e executa as instruções que são emanadas dos governos que o voto popular escolheu para dirigir esse Estado.

Mas o diplomata não é um mero executante. À luz da sua experiência e da leitura que desta tenha extraído, ao longo dos anos que leva de serviço público, sobre aquilo que melhor defende o interesse nacional - que é algo que transcende os ciclos políticos -, deve ser criativo na sua tarefa de dar corpo à política externa do país, sugerindo caminhos, alvitrando formas de atuar. Mas, no derradeiro momento, deve obedecer às instruções definidas por aqueles a quem foi conferida a legitimidade democrática para decidir.

E se um diplomata estiver em desacordo com aquilo que o mandam fazer? Há duas hipóteses. Se acha que, ao executá-lo, isso fere a sua consciência ou valores limite, só lhe resta demitir-se e abandonar a carreira. Se se trata apenas de uma divergência de orientação, o diplomata tem obrigação de expor a sua leitura contraditória mas, se a decisão lhe for reiterada, deve cumpri-la, mesmo contra a sua vontade. E, ponto muito importante, a prova da lealdade de um servidor público está, não apenas no cumprimento das instruções recebidas, mas no estrito dever de não publicitar essa discordância.

Em quase quatro décadas de carreira, com 21 ministros dos Negócios Estrangeiros, algumas vezes houve em que, pontualmente, não estive de acordo com aquilo que me foi dito para fazer. Mas, em nenhuma dessas ocasiões, fiz algo contra a minha consciência.

Por que é que trago hoje esta questão? Porque acabo de ler uma carta dirigida pelo embaixador brasileiro em França ao jornal “Le Monde”, reclamando contra a cobertura crítica feita à situação da pandemia no Brasil.

A carta, compreensivelmente, defende a política de Bolsonaro. Quero crer que o argumentário deve ter chegado ao embaixador emanado da capital, dada a sensibilidade do tema. Mas devo dizer que me impressionou muito ver um profissional da diplomacia, embaixador num dos principais postos do mundo, oriundo de uma carreira que tem um património histórico de prestígio e qualidade, por sua iniciativa ou sob instruções, aceder a subscrever uma argumentação que, num determinado ponto, vai a este extremo: os governadores dos Estados brasileiros, quase esmagadoramente críticos da política de “portas abertas”, terão optado pela política de confinamento ou mesmo de “lockdown”, com o deliberado propósito de provocarem a destruição da economia do país, por forma a dificultar as condições para a reeleição do presidente em 2022. Como se fosse minimamente plausível que esses governadores, de vários partidos, se tivessem conluiado para arruinar a economia dos Estados que os elegeram! 

Assinar um pensamento tão mesquinho e absurdo como este não honra uma diplomacia como a brasileira. Tenho a certeza que muitos amigos que tenho na carreira diplomática do Brasil, patriotas e alguns até com iniciais simpatias por Bolsonaro, menos por ele e mais por rejeição da alternativa que se lhe opunha, devem ter ficado algo incomodados ao verem o bom nome do Itamaraty descer a este ponto.
24 May 13:00

No dia seguinte ao vídeo, fica a pergunta: o estrangeiro vai investir no Brasil?

by Carlos Wagner
Não precisa ser gênio na ciência econômica para saber que assim que passar a emergência sanitária imposta ao mundo pelo coronavírus os países vão apostar uma corrida atrás dos grandes investimentos. Claro o Brasil vai participar dessa corrida. Cabe a pergunta: se você fosse um investidor estrangeiro e tivesse assistindo ao vídeo da reunião do Read More...
23 May 11:42

Bolsonaro nada propôs sobre pandemia, mas presidente do BB previu na reunião: “O tal do pico já passou”. Um mês depois, número de casos multiplicou por sete

by Luiz Carlos Azenha
22 May 13:37

Brasil

by Unknown

21 May 13:44

30 dias de intervenção – O IFRN agoniza

by Aparecida Fernandes

O que dizer de uma instituição centenária, avaliada como a melhor do país e ocupando, no ranking mundial, o 11º lugar, segundo dados do PISA, chegar a 2020 totalmente sem norte, vilipendiada, desfigurada?

Não é exagero. Em plena pandemia de Coronavírus, a ação do melhor Instituto Federal do país está limitada, porque a maior preocupação dos seus entes é com a autonomia institucional, frontalmente desrespeitada pela intervenção do governo federal.

Dos primeiros atos do interventor, constam solicitação de carros e motoristas à disposição; nomeação irregular de servidores que estão suspensos por punição em Processo Administrativo Disciplinar; nomeação de uma equipe totalmente despreparada para as funções, tal qual o próprio interventor, já conhecido por colegas que com ele trabalharam como um diretor de administração acostumado a perder prazos e recursos para o campus onde atuava.

Na primeira semana da intervenção, sete dos servidores nomeados não chegaram à semana seguinte, pediram exoneração.

Dos servidores que já exerciam cargos de gestão, em tempos de normalidade institucional, nenhum quis servir à administração golpista. A Reitoria, assim, seguiu sem as principais áreas de gestão – Administração e Gestão de Pessoas – ocupadas. A dança das carreiras segue num ritmo frenético tal qual no governo federal. Em um mês, um dos interventores, José Ribeiro, este que participou do processo eleitoral e obteve 3% dos votos, tido como um dos articuladores do golpe contra o IFRN, já passa por duas pró-reitorias e tenta também acumular o cargo de “vice-reitor”, uma gambiarra criada na gestão anterior, mas inexistente no regimento do IF.

Na semana de 11 a 14 de maio, o MEC enviou um funcionário, Samuel Carvalho de Aragão, para ajudar a viabilizar a intervenção. Para além da troca de nomes nos cargos, nada foi adiante.

A cada ato – ou falta dele – a cada reunião, os interventores revelam seu despreparo e sua má intenção. Não conhecem minimamente os procedimentos institucionais, negligenciam as deliberações do Conselho Superior (antes, quisera cancelar a primeira reunião com sua presença), órgão colegiado que está acima do Reitor (este não pode tomar decisão sem que a submeta ao Consup) e, mais ainda, as reivindicações dos estudantes. O presidente da Rede de Grêmios do IFRN, por exemplo, ao procurar o Interventor para tratar da urgência dos prazos para os recursos da Assistência Estudantil, recebeu como resposta que “Reitor não recebe alunos”.

Chegamos a 20 de maio, um mês de intervenção no IFRN, com um reunião do Conselho de Dirigentes, que reúne os Diretores Gerais dos campi e a equipe da reitoria, em que o interventor tenta impedir a apresentação imprescindível do Comitê Covid-19 da Instituição, tenta pautar o retorno às aulas em plena pandemia, informa – contrariando suas próprias entrevistas em veículos locais – que não tem equipe com competência para dar andamento à burocracia de destinação das emendas parlamentares, uma delas, da Deputada Federal Natália Bonavides, direcionada à assistência estudantil.

Ingerências de toda sorte dão o tom do que acontece no país: a busca pelo aparelhamento da instituição em função do projeto de poder que advém da presidência da República. Fato estranho, por exemplo, foi um pedido do PRTB ao campus Parelhas para que fosse enviada a “relação de funcionários que prestam serviços e suas funções, bem como dos servidores efetivos”. E, o curioso, a solicitação para enviar as informações pelo e-mail do “Aliança pelo Brasil Parelhas”, partido que o presidente Bolsonaro quer criar. Quais interesses há por trás disso? Outra ingerência, a tentativa de destinar recursos das emendas parlamentares a outros fins que não os determinados a partir das necessidades dos campi; ou sugerir a um servidor que buscava a assinatura para um projeto de extensão por ele aprovado se não poderiam dividir os recursos para a Reitoria dar outros destinos.

Nada importa, nesse mar de turbulências, a não ser o exercício do poder institucional a serviço do “Chefe Supremo”, como um interventor gosta de chamar o presidente, quase como um mantra, quando se vê encurralado pelas opiniões divergentes. Como se, ao chamá-lo assim, evocasse as forças das profundezas para meter medo.

Neste 20 de maio, trinta dias completos da usurpação, a comunidade acadêmica se vê como mergulhada num atraso de 30 anos. A instituição, que foi se fortalecendo ao longo de 110 anos, e resistindo, com servidores e gestores comprometidos com a educação pública, a cada investida de governos liberais para destruí-la, cambaleia sem norte sob uma gestão ilegítima e incompetente.

A história registrará essa breve passagem em que um ministro, segundo o Ministério Público Federal, privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade, como o mais vil momento da existência do IFRN. Haverá os 97% que confirmarão as narrativas, os artigos, as matérias de jornais, as mais de 120 cartas de repúdio, as peças jurídicas estampando para cada geração o momento em que IFRN caiu nas mãos de um sem voto, às custas de 3% de uma escória capaz de dar-lhe sustentação.

Como diz a canção, “a história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela, indiferente, todo aquele que a negue”.

Fora Interventor do IFRN!

Posse do Reitor ELEITO já!

 

 

 

 

 

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