(Flagelo de uma escrava Samboe. William Blake, c. 1791)
Não é exagero afirmar que o primeiro mestiço nascido nesta terra, o primeiro “brasileiro”, pode ter sido o fruto do estupro de uma índia por um português. Nossa nação foi engendrada sob o signo do estupro cotidiano, corriqueiro e impune de indígenas e africanas. A violência sexual contra a mulher faz parte, portanto (e infelizmente), de nossa história como nação. Nascemos do estupro. Como não haveria uma cultura do estupro em nosso país se ele está em nosso DNA? É impossível algo tão enraizado ser dissociado do fato de acontecerem atualmente cinco estupros por hora no país.
Ao longo da história, palavras foram escolhidas a dedo pelos vencedores para edulcorar o que aconteceu nos anos de colonização da América em geral e do Brasil em particular. O próprio termo “colonização” ou “conquista”, por exemplo, quando o que houve foi uma invasão. “Descobrimento” em vez de “genocídio”. Também “miscigenação”, como se a mistura de raças fosse, na maior parte das vezes, “cordial”, embora tudo indique que foi o contrário. Meninas na mais tenra idade eram forçadas a ter relações sexuais em um mundo para o qual, em seus primórdios, só chegavam homens. Mesmo entre os escravos, as mulheres eram uma minoria cobiçada: eram trazidos para cá duas ou três vezes mais negros do que negras.
(Homens e Uma Mulher Negra. Pintura do holandês Christiaen Couwenbergh, 1632)
No clássico Casa Grande & Senzala, tantas vezes acusado de promover entre nós a mitificadora concepção de que os intercursos sexuais entre raças e classes sociais se deram por consentimento mútuo, Gilberto Freyre traz algumas histórias bárbaras, como a da transmissão de sífilis às negras africanas pelos sinhozinhos infectados. “Foram os senhores das casas-grandes que contaminaram de lues (sífilis) as negras das senzalas. Negras tantas vezes entregues virgens, ainda mulecas de 12 e 13 anos, a rapazes brancos já podres da sífilis das cidades. Porque por muito tempo dominou no Brasil a crença de que para o sifilítico não há melhor depurativo que uma negrinha virgem”, escreveu Freyre, citando o médico João Álvares de Azevedo Macedo Júnior, que anotou, em 1869, o estranho costume. “A inoculação deste vírus em uma mulher púbere é o meio seguro de o extinguir em si.”
Ao mesmo tempo, entre os que vieram para o Brasil entre os tais “degredados”, segundo o escritor pernambucano, estão “numerosos indivíduos” acusados de “tocamentos desonestos”, ou seja, estupradores em potencial. Imaginem o contato desta gente com índias nuas e inocentes… Certamente está aí o embrião da tendência que se observa até hoje de culpar a vítima do estupro, atribuindo a selvageria do autor do ataque à forma como a estuprada estava vestida. Atualmente, não faltarão machistas a sustentar que foram as índias que “provocaram” a lascívia dos colonizadores por não usar roupas.
Já no século 17, o bandeirante Domingos Jorge Velho, matador de Zumbi e destruidor do Quilombo dos Palmares, ficou conhecido por levar a tiracolo sete concubinas índias e, não contente, forçar outras que encontrava pelo caminho a que tivessem sexo com ele. Em 1697, o bispo de Pernambuco, dom Francisco de Lima, contou ter ficado horrorizado com o priapismo do bandeirante, que andava “pelas matas à caça de índios e índias, estas para o exercício de suas torpezas e aqueles para o granjeio de seus interesses.”
Na crônica Conquista espiritual hecha por los religiosos de la Compañía de Jesús en las provincias del Paraguay, Paraná, Uruguay y Tape, o padre espanhol Ruiz de Montoya conta que a curra de mulheres era um costume bandeirante. “As mulheres deste povo e de outros (que destruíram), quando de boa aparência, fossem elas casadas, solteiras ou pagãs, encerrava-as o dono consigo num aposento, passando com elas as noites como o faz um bode num curral de cabras”, escreveu, sobre a invasão da missão de Jesus Maria, no Paraná, pelos paulistas, “demônios do inferno” que tinham as casas “cheias de mulheres índias compradas para suas torpezas”.
A pesquisadora Marina Lacerda, autora de uma tese de pós-graduação em Direito na PUC-RJ sobre a violência contra a mulher na formação do Brasil, traz uma explicação para o fenômeno do estupro de escravas negras e indígenas: o patrimonialismo. “Eu quis tratar a questão sobre o viés do patriarcalismo e do patrimonialismo, que é invisibilizado. O senhor de terras é ao mesmo tempo o agente da colonização e do estupro, o que irá influenciar na falta de punição. A mulher, não só a escrava, era sua propriedade; e não há crime de estupro contra a própria propriedade”, diz Marina.
“Para Weber, o primeiro direito patriarcal é o direito sobre o corpo da mulher. O paralelo mais evidente da época da escravidão com a atualidade é a ideia que ainda persiste do homem como proprietário da mulher. A empregada doméstica que tem relações sexuais com o patrão ou com o menino da casa, muito presente no imaginário brasileiro, é ou não uma reprodução na senzala? Conhece-se poucos casos do patrão que larga a mulher para ficar com a empregada… Não é uma relação entre iguais”, opina.
A pesquisadora cita autores como Caio Prado Júnior, a portuguesa Maria Nizza Silva, Mary Del Priori e Gilberto Freyre para acentuar que o abuso sexual das escravas negras foi generalizado na colônia. “A outra função do escravo, ou antes da escrava, instrumento de satisfação das necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não tem um efeito menos elementar. Não ultrapassará também o nível primário e puramente animal do contacto sexual, não se aproximando senão muito remotamente da esfera propriamente humana do amor, em que o ato sexual se envolve com todo um complexo de emoções e sentimentos tão amplos que chegam até a fazer passar para o segundo plano aquele ato que afinal lhe deu origem”, diz Caio Prado em sua Formação do Brasil Contemporâneo.
“Existiu, na forma de opressão das mulheres, um cálculo político: necessidade de povoamento, de reprodução de braços para trabalhar, o que se deu, entretanto, entre nós, de forma sádica. A mulher foi mais objeto do que sujeito da colonização, devido à forma de sua inserção: ser violentada para satisfazer desejos e para gerar (filhos)“, escreve a pesquisadora em sua tese.
“A primeira miscigenação foi com a mulher indígena (…), também abusada sexualmente e escravizada. O primeiro ventre em que se gerou um brasileiro. As negras, escravas, sofreram abuso sexual generalizado. O estupro ocorria em nome do prazer sexual e da ‘reprodução do cativeiro': o elemento mais rico da escravidão era o ventre gerador, como constatou Joaquim Nabuco em documentos da época. A estabilidade da família patriarcal chegava a depender do abuso desenfreado das negras. Eram relações sexuais entre vencedores com vencidos, num sadismo persistente do conquistador sobre o conquistado, de branco por negro, do homem sobre a mulher.”
(Detalhe de um mural de Diego Rivera no Palácio Nacional do México)
A impunidade era a regra. No Brasil colonial, o estupro só era considerado crime se fosse em flagrante e contra a mulher virgem, ou seja, quando atentava à “honra”. No código penal de 1890, o crime de “defloramento”, mais grave, era definido como “deflorar mulher de menor idade, empregando sedução, engano ou fraude”. Abaixo deste vinha o estupro contra mulher não virgem, “mas honesta”; a pena menor era para o estupro contra a prostituta. A figura do crime contra a “dignidade sexual” apareceria apenas recentemente, em 2009, já no final do governo Lula, com a lei 12.015, que tipificou o estupro e o tornou “crime hediondo” sem fazer diferenças entre a vítima.
Talvez isto explique por que, até hoje, a ampla maioria dos crimes de estupro permaneça impune ou, pior ainda, nem sequer chegue a ser denunciado. Não por acaso, mulheres pretas e pardas são ainda, quase 130 anos após a abolição da escravatura, a maioria das vítimas de estupro e atentado violento ao pudor (54%), segundo estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP) no Rio de Janeiro de 2010. A culpabilização da vítima permanece frequente nas próprias sentenças judiciais: em setembro deste ano, um promotor foi denunciado por humilhar uma menina de 14 anos estuprada pelo próprio pai, acusando-a de “facilitar” o abuso.
Há poucas referências iconográficas dos abusos cometidos contra as mulheres, sobretudo negras e indígenas, no período colonial brasileiro. Mas a história se repetiu em toda a América escravagista. A imagem que ilustra esta reportagem conta a história de uma escrava de cerca de 18 anos encontrada pendurada em uma árvore pelo viajante John Gabriel Stedman no Suriname no século 18. “Estava lacerada de uma maneira tão chocante que tinha o corpo coberto de sangue, do pescoço à cintura. Havia recebido mais de 200 chibatadas”, conta Stedman na Narrativa de Cinco Anos de Expedição na então colônia holandesa. O crime da menina? Rejeitar as investidas do dono.
(Mulher indígena sendo marcada. Pintura de Miguel Covarrubias)
No Peru, as mulheres de Manco Cápac, irmão do Sapa (imperador) inca Atahualpa, teriam sido estupradas em sua presença pelos espanhóis que o sequestraram, como forma de humilhação, além de cuspir e urinar sobre ele. Outra herdeira inca, Beatriz Clara, foi violada aos 8 anos pelo “conquistador” Cristóbal Maldonado, e aos 15 foi presenteada a outro espanhol para se casar. O próprio Francisco Pizarro gerou descendentes com duas princesas incas adolescentes, uma delas viúva de Atahualpa, Cuxirimay, a quem estuprou após assassinar o marido.
No México, Hernan Cortés possuiu as três filhas do imperador Moctezuma e violentou sexualmente pelo menos uma delas, Tecuichpo Ichcaxóchitl, rebatizada como “Isabel”. Por esta razão Tecuichpo rejeitou a própria filha que nasceu da relação com Cortés, Leonor, criada pelo pai. Nos Estados Unidos, a lei protegia tanto os brancos que não existia a possibilidade de um escravo ser punido pelo estupro de outra escrava: só existia violação sexual se fosse praticado por um homem negro contra a mulher branca.
“O crime de estupro não existe neste Estado entre escravos africanos. Nossas leis não reconhecem nenhum direito marital entre escravos. As regras legais, como as da raça branca, a respeito de intercurso sexual, não podem ser aplicadas, por razões óbvias, a escravos; o intercurso deles é promíscuo e a violação de uma escrava por um escravo deve ser considerada um mero ataque ou agressão”, argumentou o advogado em um caso famoso em 1859, George vs Mississippi. O escravo George havia abusado de uma menina de 9 anos, mas a Corte aceitou seu recurso baseado em leis feitas para proteger os brancos. “Proprietários e escravos não podem ser regidos pelo mesmo sistema de leis”, dizia a decisão que o inocentou.
Quando o estuprador era branco, a impunidade grassava, exatamente como entre nós. No livro Rape & Sex Power in Early America, a historiadora Sharon Block conta que, durante a colonização, muitos homens negros foram condenados pelo estupro de mulheres brancas, enquanto os brancos ricos e poderosos escapavam sem punição. Ela demonstra, assim, que as definições do que é violência sexual mudavam de acordo com quem estivesse envolvido. Mudou muito desde então? As diferenças de raça e classe seguem praticamente intocadas no que concerne ao crime de estupro: enquanto o escravo/negro/pobre é punido, o senhor/rico/branco tem muito mais chances de escapar impune. As estatísticas confirmam que a maioria da população carcerária é de jovens negros. O sinhozinho continua a levar vantagem.
No Brasil, além de ser abusada sexualmente por seus proprietários, a negra escrava ainda tinha de suportar a extrema crueldade das sinhazinhas enciumadas. É Gilberto Freyre quem conta: “Sinhá-moças que mandavam arrancar os olhos de mucamas bonitas e trazê-los à presença do marido, à hora da sobremesa, dentro da compoteira de doce e boiando em sangue ainda fresco. Baronesas já de idade que por ciúme ou despeito mandavam vender mulatinhas de 15 anos a velhos libertinos. Outras que espatifavam a salto de botina dentaduras de escravas; ou mandavam-lhes cortar os peitos, arrancar as unhas, queimar a cara ou as orelhas”.
Não era de se admirar a inveja que as sinhás nutriam pelas belas africanas: como eram forçadas a casar cedo, com 13 ou 14 anos, aos 18 já eram matronas desfeitas. “Depois dos 20, decadência. Ficavam gordas, moles. Criavam papada. Tornavam-se pálidas. Ou então murchavam”, conta Freyre em Casa Grande & Senzala. “Casadas, sucediam-se nelas os partos. Um filho atrás do outro. (…)Deixavam as mães uns mulambos de gente”. O pernambucano cita uma série de viajantes que se impressionavam tanto com a beleza das meninas-moças quanto com o envelhecimento precoce delas após o casamento.
É a este caldo, a estes antecedentes históricos, praticamente um mito fundador, que nos referimos quando falamos em cultura do estupro. Não a uma “arte do estupro” ou “crença do estupro”, como bizarra e ignorantemente se referiu o deputado pastor Marco Feliciano ao rejeitar o conceito em audiência pública no Conselho de Direitos Humanos da Câmara, em junho.
Se a cultura do estupro está em nosso DNA, como acabar com ela? Acabando com a impunidade, mas também com informação e educação. Mostrando, sem tergiversar, como a história nos tornou herdeiros deste costume bárbaro podemos conscientizar e modificar a forma como a mulher ainda é vista: como propriedade e objeto dos desejos masculinos. Só com educação de homens e mulheres seremos capazes de evitar assistir, em nosso próprio parlamento, a disseminação da ignorância e a perpetuação da cultura do estupro no Brasil.
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