Allan Patrick

Professora da USP que fez comentário polêmico sobre a Bolívia coleciona honrarias concedidas por empresas acusadas de vendê-las

por Igor Ojeda

Maristela Basso, a professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que disse recentemente que a Bolívia é um país “insignificante em todas as perspectivas” em um programa de TV, tem uma extensa biografia profissional e acadêmica.

De acordo com seu Currículo Lattes, ela é, entre outras coisas, doutora em Direito Internacional, professora da Academia Mundial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e membro da Inter American Bar Association e da International Law Association. Além disso, tem uma vasta produção acadêmica, inúmeros artigos em meios de comunicação e incontáveis participações em conferências e seminários.

Chama a atenção, ainda, a quantidade de prêmios e títulos recebidos: 18.

Somente de 2006 para cá, foram 11.

Um trecho de seu Lattes, que ocupa mais ou menos um quarto do texto de apresentação, diz o seguinte: “Tem seu nome como referência no Who´s Who in the World 2008, 2009, 2010 e 2012, no Outstanding Intellectuals of the 21st Century 2008 e 2009, no Great lives on the 21st Century 2008 e no The Cambridge Blue Book”- 2008/09. Recentemente recebeu do American Biographical Institute a Golden Medal 2010 — Passion, Courage, Commitment, Success, Excellence, Virtue, Spirit”.

O que o Lattes da professora não conta, no entanto, é que esses prêmios e títulos citados, justamente os últimos 11 recebidos por ela, são concedidos por editoras acusadas no mundo todo de vendê-los aos contemplados.

A operação é simples: por determinado valor em dinheiro, você pode ter seu nome incluído em algum anuário de “notáveis” e/ou receber alguma medalha ou placa. A inclusão em si é considerada um reconhecimento.

No caso de Maristela Basso, as editoras que a agraciaram com essas 11 honrarias são a International Biographical Centre (IBC), a American Biographical Institute(ABI) e a Marquis Who’s Who, especializadas justamente na publicação de anuários de biografias, muitos destes temáticos.

No entanto, essas três instituições são questionadas mundialmente há muitos anos por acadêmicos, jornalistas e autoridades por causa do inusitado modo de selecionar os homenageados.

Um exemplo. Na reportagem intitulada “Pagando por prestígio: o custo do reconhecimento”, de 15 de fevereiro de 2007, o jornal Vanguard, de Portland, nos Estados Unidos, conta a história de dois acadêmicos locais que utilizavam o “serviço” com freqüência.

Um deles é Jagdish Ahuja, um professor de matemática da Portland State Univesity (PSU) “orgulhoso de seus prêmios”.

Ele já havia recebido mais de 15 honrarias de empresas especializadas em publicar anuários de biografias, como o Great Minds of the 21st Century (Grandes mentes do século 21) e a The Genius Elite (A elite dos gênios).

“Mas Ahuja pagou mais de mil dólares pelos prêmios e reconhecimentos durante seus 40 anos como docente da PSU”, diz a reportagem.

O texto continua: “Muitos dos prêmios ou publicações são impressos e vendidos àqueles que aparecem neles por centenas de dólares, e os agraciados podem pagar mais centenas de dólares por placas e medalhas”.

A descrição do Vanguard sobre o procedimento adotado por essas editoras vai ao encontro dos muitos relatos existentes. Geralmente, enviam e-mails ou cartas a acadêmicos de todo o mundo dando a boa notícia de que seu nome será incluído em um anuário que conterá a biografia de poucos notáveis – por exemplo, o Great Minds, ou o International Professional of the Year (Profissional internacional do ano).

De acordo com Ahuja, em algumas das mensagens inclui-se a justificativa de que os pagamentos são usados para cobrir os gastos com a publicação das listagens. Segundo a reportagem do jornal de Portland, muitos professores da universidade local já haviam recebido essas missivas.

Boa parte do reconhecimento de Ahuja veio do American Biographical Institute. O ABI, sediado na cidade de Raleigh, nos Estados Unidos, publica inúmeros livros de referência diferentes, como o American Medal of Honor (Medalha de honra estadunidense) e o Legion of Honor (Legião de honra). Além disso, concede prêmios e medalhas, como a Golden Medal – Passion, Courage, Commitment, Success, Excellence, Virtue, Spirit (Medalha de ouro – paixão, coragem, compromisso, sucesso, excelência, virtude, espírito), recebida por Maristela Basso em 2010.

Segundo o Vanguard, em suas cartas a editora solicitava aos “homenageados” (na época da veiculação da reportagem, em 2007) que “comprassem” o livro em que teriam seu nome incluído por 195 dólares. Placas e medalhas poderiam ser adquiridas por 150 dólares cada. Ainda de acordo com o jornal estadunidense, na lista Great Minds of the 21st Century havia 2.500 nomes, que poderiam ter enchido os cofres do American Biographical Institute com 375 mil dólares.

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Também em 2007, o cientista da computação estadunidense Jeffrey Shallit, professor da University of Waterloo, no Canadá, revelou em seu blog ter recebido uma carta do ABI indicando-o para o Great Minds of the 21st Century. Segundo ele, a correspondência dizia que por 395 dólares poderia adquirir uma edição luxuosa do anuário em que seu nome estaria incluído. Por 595 dólares, receberia uma medalha referente a essa honraria. Por mais 295 dólares, ganharia uma placa de “proclamação” de seu nome como uma grande mente do século 21.

O International Biographical Centre, sediado em Cambridge, na Inglaterra – mas que não tem relação alguma com a famosa universidade da cidade –, é alvo de questionamentos semelhantes. A editora contemplou Maristela Basso com a inclusão de seu nome no Great lives on the 21st Century (Grandes vidas do século 21), em 2008, nos anuários de 2008 e 2009 do Outstanding Intellectuals of the 21st Century (Intelectuais destacadosdo século 21) e na versão 2008/2009 do The Cambridge Blue Book (O Livro Azul de Cambridge).

No site do setor antifraude do Departamento de Comércio de Western Australia, um dos seis estados australianos, há um alerta sobre o IBC. “Quanto você desejaria pagar pelo título ‘Profissional internacional do ano’?, pergunta o texto, para responder em seguida: ‘Bem, como alguns habitantes de Perth [capital de Western Australia] vêm descobrindo pelas cartas que recebem, a taxa atual é de 325 dólares, cobrada por uma organização sediada no Reino Unido chamada International Biographical Centre’.”

Segundo o site, o IBC “equivocadamente” deixa implícito que o recipiente da correspondência foi escolhido por meio de um processo especial de pesquisa que levou em consideração seu trabalho e qualificação.

Por fim, o setor antifraude do governo de Western Australia aconselha às pessoas “a considerarem cuidadosamente quanto desejariam pagar para uma inflada no ego que não necessariamente vale o papel em que é escrita”.

Em sua página na internet, o IBC disponibiliza ao navegante a possibilidade de indicar um “colega” ou de ele próprio se candidatar a alguma premiação.

“Se o senhor gostaria de ser considerado para inclusão em um de nossos títulos, por favor complete o formulário nesta página”, convida a editora britânica.

No formulário em questão, pede-se, além de nome, currículo profissional, histórico educacional e artigos publicados, entre outros dados, que o mais novo candidato escolha qual título mais bem se adequaria a sua biografia: Outstanding Intellectual of the 21st Century ou Dictionary of International Biography (Dicionário de biografia internacional).

O IBC, que se intitula um “líder mundial em publicações de biografias”, afirma em seu site que em mais de 40 anos já publicou mais de um milhão de biografias de pessoas notáveis de todo o mundo em mais de 150 edições de seus anuários. E garante: “a inclusão em nossos livros é baseada somente no mérito e nunca cobramos por isso”.

A Marquis Who’s Who tampouco escapa das críticas. Responsável por incluir Maristela Basso nos seus anuários de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2012 do Who´s Who in the World (Quem é quem no mundo), a editora estadunidense fundada em 1899 é igualmente acusada de incluir pessoas em seus livros em troca da compra de “produtos”.

Por isso mesmo, é questionada por abrigar milhares de nomes “não merecedores” de estarem em publicações como Who’s Who in America (Quem é quem nos Estados Unidos) e Who’s Who in Science and Engineering (Quem é quem na Ciência e na Engenharia).

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Uma reportagem da revista Forbes, de 1999 – significativamente intitulada The Hall of Lame – lembra que as publicações da Marquis Who’s Who costumavam ser bastante confiáveis. “Ao folhear o último volume, no entanto, não é difícil concluir que algo mudou, que o critério de seleção tornou-se – digamos – mais democrático.”

O texto diz que o Who’s Who America, por exemplo, parece ter muitos nomes de pessoas que simplesmente indicam a si mesmas, o que é permitido por meio do preenchimento de um formulário biográfico disponível na página na internet da editora.

“Com a maioria dos incluídos nesses anuários sabe, a inclusão dos nomes é majoritariamente autoindicada e amplamente não checada, o que os tornam lugares ideais para ajustar um currículo educacional e profissional irregular”, conclui o autor da matéria.

Procurada pela reportagem, a professora Maristela Basso afirmou: “Meus ‘títulos’ de fato importantes e significativos carrego dentro de mim e são meu maior patrimônio. Aqueles aos quais o senhor se refere têm, na minha vida, lugar bem menor e não dizem quase nada ao meu respeito”.

“O mundo está de ponta cabeça. Estamos na iminência de uma nova intervenção militar no Oriente Médio. O Brasil fora dos trilhos. E o senhor preocupado com os títulos que recebi no exterior?”, disse.

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Do jornal O Globo, por José Casado:

A cada 72 horas o governo dos Estados Unidos recebe um relatório de  atualização de informações sobre a Petrobras. Essa é a rotina americana na  espionagem, análise e acompanhamento dos negócios de uma das maiores empresas  petroleiras do mundo.

Os dados fluem, basicamente, por dois canais.

Um deles é a própria Petrobras, cujo sistema de criptografia foi decodificado  pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency,  a NSA, na sigla em inglês) – como demonstram os documentos obtidos por Edward  Snowden, ex-colaborador da agência, divulgados pelos repórteres Sônia Bridi e  Glenn Greenwald, domingo no “Fantástico”.

Outro está centralizado na Embaixada dos EUA em Brasília, que envia a  Washington cerca de 110 “informes” específicos por ano (são raros os  classificados como ultra-secretos).

Desde então, multiplicou-se por dez o volume de coleta de informações sobre  negócios da Petrobras e as deficiências brasileiras no setor de energia, o que  incluir a alternativa nuclear.

O interesse demonstrado por Washington, levou funcionários dos escritórios de  Brasília, Rio e São Paulo a sair em campo e produzir um volume recorde de  análises, mais de meio milhar de mensagens, nos 36 meses seguintes à divulgação  da descoberta.

Com surpresa, eles contaram a história da tímida resposta inicial de empresas  americanas. Somente a Exxon Mobil e Hess se sentiram motivadas a fazer apostas  relevantes no pré-sal. Ficaram sócias (40% cada) da estatal brasileira (20%) em  um dos blocos (BM-S-22) avaliados como mais promissores da área. A Chevron  escolheu ficar de fora e, mais tarde, “lamentou a decisão” – registrou o  Consulado do Rio em “informe” do final de 2008.

Aparentemente, a coleta de dados sobre o pré-sal brasileiro nos últimos sete  anos tem como objetivo central acompanhar em tempo real alguns enigmas que a  Petrobras possa vir a decifrar.

Por exemplo: 1) como superar as dificuldades financeiras e técnicas na  perfuração em profundidade extrema, através de uma espessa camada de sal, até o  depósito de óleo situado a quase oito quilômetros abaixo da lâmina d`água; 2)  confirmar se é correta a percepção difundida de um “campo gigante”, ou se seriam  grandes depósitos isolados, nos quais o custo de perfuração supera US$ 60 por  barril a ser extraído.

Os resultados da Petrobras na sua batalha por respostas a questões assim  equivalem ao desenho do mapa da mina, que inclui o bilionário negócio dos  equipamentos necessários. Esse mapa interessa aos EUA, à Inglaterra, à  Austrália, ao Canadá e à Nova Zelândia, países-parceiros da NSA no ramo da  espionagem eletrônica.

Confirma-se agora que está comprometido todo o esforço e investimento feito  pela estatal petroleira na criptografia dos dados que circulam por sua rede. Da  mesma forma, reafirma-se que estão expostas todas as informações – sobretudo as  codificadas – que circulam pela rede da administração pública e pelos serviços  privados individuais, abertos ou não.

Desde julho, quando O Globo publicou as primeiras informações sobre as  operações da NSA na América Latina, sabe-se que o Brasil é um país de portas  abertas à espionagem. Na época, o governo Dilma Rousseff anunciou investigações  de “denúncias de envolvimento de empresas” com a espionagem e, também, sobre as  “vulnerabilidades” das redes e equipamentos pelos quais fluem os dados  produzidos no país. Passaram-se dois meses e não há informação sobre resultados,  nem mesmo sobre o que efetivamente esteja sendo feito, ou se pensa em fazer,  para proteção do sigilo de dados dos cidadãos, do governo e das empresas.

A iniciativa pública limitou-se, até agora, a pedidos de “explicações” a  Washington, secundados pela retórica diplomática sobre a conveniência de um  debate nas Nações Unidas.

Prevalecem insuficiências objetivas. Uma delas é a indecisão sobre o papel da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na eventual política de defesa  cibernética, da qual só existe um breve rascunho.

O banco de dados da Anatel registra um crescimento de “incidentes/ ataques”,  como ela mesmo define, nas redes de telecomunicações em Curitiba (2012), na  Bahia (2010/2011) e em São Paulo (2008/2009).

Possui, também, informações sobre uma “sequência de ataques ao governo”, a  partir do dia 22 de junho de 2011. Não significa, necessariamente, que governos  de outros países sejam responsáveis – embora se atribua à China a façanha de ter  “desviado” cerca de 15% do volume de tráfego mundial da internet em 2010.

Os registros oficiais brasileiros confirmam a dimensão da vulnerabilidade do  país e demonstram a profundidade da miopia governamental. Exemplar é o uso da  fatia do orçamento federal aprovada para investimento na construção de um  sistema nacional de “defesa contra ameaças” cibernéticas e para produção de  “mecanismos de proteção de dados sensíveis”. No ano passado, de cada R$ 100  aprovados para esse programa, somente R$ 31 foram usados. Neste ano, até junho,  de cada R$ 100 previstos, só haviam sido gastos R$ 8.

Na liderança política de um país que mantém a quase totalidade do seu fluxo  de dados via internet – sem infraestrutura de redes, cabos submarinos ou  satélites próprios-, tem 90% do seu comércio feito por linhas marítimas e produz  no mar 80% do seu petróleo, Dilma Rousseff parece ter optado pelo “samba” de uma  nota só: reclamar de Barack Obama. Como a fila é grande, talvez precise de senha  não-criptografada.

Do jornal O Globo, por Roberto Kaz:

A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) usou seu aparato de  espionagem para levantar informações sobre a Petrobras. A denúncia foi feita  neste domingo no “Fantástico” pelos repórteres Sonia Bridi e Glenn Greenwald, a  partir de documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, atualmente  exilado em Moscou. Os documentos — todos sigilosos — jogam por terra o argumento  do governo americano de que a NSA se dedica exclusivamente a combater o  terrorismo. Na semana passada, a agência declarou ao jornal americano “The  Washington Post” que “não se engaja em espionagem econômica em qualquer área”. O  que se vê, a partir dos documentos inéditos — que contêm ao menos quatro vezes o  nome da Petrobras — é que a alegação era falsa.

Os documentos não mostram exatamente que tipo de informações a NSA buscava,  mas é possível supor que tivessem a ver com tectonologia e campos de petróleo do  pré-sal. O leilão do campo de Libra, agendado para o próximo mês, na Bacia de  Santos, será o maior já realizado no país. Roberto Villa, ex-diretor da  Petrobras, declarou ao “Fantástico” que “se alguém dispõe dessa informação, ele  vai numa posição muito melhor no leilão. Ele sabe onde carregar mais e onde nem  carregar. É um segredinho bom”.

A empresa brasileira, no entanto, não foi a única a ter seus dados  espionados. Curiosamente, o Google — que, assim como a Microsoft, colaborou com  a agência americana — também aparece na lista como um dos alvos. Outros foram o  Ministério das Relações Exteriores da França e o sistema Swift — a cooperativa  que reúne mais de dez mil bancos de 212 países e regula as transações  financeiras por telecomunicações. Qualquer remessa de recursos entre bancos que  ultrapassa fronteiras passa pelo Swift — até então visto como um sistema  inviolável.

Além do Royal Net, a NSA contava com outros dois programas para interceptar  informações de empresas privadas: Flying Pig e Hush Puppy. Na verdade, estes  programas complementares foram desenvolvidos pela GCHQ (Government  Communications Headquarters), a agência britânica de informação. (A Inglaterra  faz parte, junto com Austrália, Canadá e Nova Zelândia da rede “Five Eyes”, de  países aliados aos Estados Unidos na espionagem).

Uma apresentação em Power Point da GCHQ encontrada entre os documentos da NSA  mostra que o Flying Pig e o Hush Puppy monitoram as redes privadas por onde  trafegam informações supostamente seguras. Essas redes, conhecidas pela sigla  TLS/SSL, são espécies de túneis protegidos na internet, usados para trocar dados  entre um ponto remoto (como um caixa eletrônico) e a sede de um banco. A  apresentação explica que as informações são interceptadas através de uma ação  conhecida como “Man in the Middle” (homem no meio). Os dados que trafegam pela  rede são desviados para a central da NSA, em Utah, antes de chegar ao  destinatário, em qualquer canto do mundo. Outro slide do documento cita os  resultados obtidos: “O que nós encontramos? “Redes de governos estrangeiros,  companhias aéreas, companhias de energia, organizações financeiras”.

Na semana passada, o “Fantástico” havia noticiado que a NSA espionou a  presidente Dilma Rousseff. Na última quinta-feira, durante encontro do G20 em  São Petersburgo, na Rússia, Dilma cobrou explicações do mandatário americano,  Barrack Obama, alegando estar cansada de receber informações pela imprensa.  Obama prometeu uma resposta objetiva até a próxima quarta-feira. Procurado pelo Globo para falar sobre os documentos que sugerem a espionagem à Petrobras, o  jornalista Glenn Greenwald declarou:

— Não é surpresa, já que a grande maioria da espionagem que o NSA faz não tem  nada a ver com terrorismo. Terrorismo é só a desculpa que os Estados Unidos usam  usa para fazer tudo que eles querem fazer. Eles usam essa sistema para fazer  espionagem contra inocentes, governos aliados, e muitas empresas grandes.

Em junho, Greenwald havia publicado, no Globo, que a agência americana  espionara e-mails e telefonemas de brasileiros, além de ter instalado uma base  de coleta de dados dentro de edifícios consulares americanos, em Brasília. Na  semana passada, a CPI que investiga a espionagem americana pediu proteção  especial ao jornalista e seu companheiro, que moram no Rio. A visita de Dilma a  Washington, agendada para o próximo mês, tem gerado dúvidas.

Procurada pelo “Fantástico” para comentar as denúncias, a NSA respondeu, por  meio de sua assessoria, que “não usa nossa capacidade de espionagem  internacional para roubar segredos comerciais de companhias estrangeiras para  dar vantagens competitivas a empresas americanas”. Questionada pelo “Fantástico”  sobre o motivo de ter espionado a Petrobras, a agência americana informou que  isso é tudo o que tem a dizer no momento.

Após a exibição da reportagem no Fantástico, uma segunda nota de imprensa,  desta vez assinada pelo diretor nacional de inteligência dos Estados Unidos,  James Clapper, foi enviada pela Agência de Segurança Nacional.

O órgão do governo americano alega coletar informações econômicas e  financeiras para prevenir crises que possam afetar os mercados  internacionais.

No entanto, reafirmou que não rouba segredos de empresas de fora dos EUA que  possam beneficiar companhias americanas. A embaixada britânica em Brasília e o  Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido alegaram não comentar assuntos  relacionados a inteligência.

Coube ao jornalista Dinarte Assunção (Portal No Ar), rápido no gatilho, mostrar que apesar da pinimba entre os poderes no Rio Grande do Norte, todos continuam unidos por uma tradição: o nepotismo.

André: sobrinho de "Rosalba" saiu da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Justiça

Empregar a parentada no serviço público e transformar o dinheiro do erário em benefício privado, não tem preço. Nenhuma pinimba pessoal e animosidade institucional são barreira à arrumação.

Enquanto Governo do Estado choraminga problemas para não convocar concursados da Saúde, Polícia Civil e Polícia Militar – mesmo com enormes necessidades, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue ampliar a empregabilidade dos Rosado/Ciarlini (DEM) no serviço público.

Logicamente, sem concurso.

O mais novo agraciado com a força da tradição dessa capitania hereditária, é o bacharel em direito André Luiz Ciarlini Chao Costa, sobrinho da governadora e filho da ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM).

Ele está empregado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com salário que deverá ficar em torno de R$ 12 mil (fora outros agrados pelo trabalho ingente, hora-extra etc.).

Salário-família

A portaria foi publicada nessa sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado.

Antes, André estava “lotado” na Assembleia Legislativa, outro poder da república dos sobrenomes que sempre se dão bem em detrimento dos plebeus.

Por lá, empalmava mais de R$ 7 mil/mês. Em junho, conforme o site da instituição, botou R$ 7.621,37 no alforje.

Vale lembrar que sua mãe, Ruth, foi flagrada ganhando sem trabalhar no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), faturando até mesmo  hora-extra.

O Governo da mana “Rosa” prometeu rigor, anunciando que faria uma sindicância para puni-la, se fosse culpada. Já se passaram quase quatro meses da denúncia e necas.

Eis a “punição”: Ruth aumentou seu “salário-família” a expensas do contribuinte.

Veja AQUI material mais aprofundado, publicada pelo irrequieto Dinarte Assunção. Preventivamente, tape a venta antes.

Nota do Blog - E nós ainda somos obrigados a testemunhar os chiliques de uma manada de fanáticos babaquaras, que mata e morre por essa gente…

Para vocês só fica o que sobra da mesa farta deles e a obrigação de segurar bandeiras em comícios… e olhe lá!

Pobre RN Sem Sorte.

DIREITO À COMUNICAÇÃO?

Com vista grossa do governo, empresas boicotam Plano Nacional de Banda Larga

Operadoras privadas sonegam informações dos interessados, criam obstáculos e inventam exigências que não constam do programa; Ministério das Comunicações e Anatel se eximem de responsabilidade

por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, publicado 04/09/2013 10:45, última modificação 04/09/2013 16:54

São Paulo – As quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.

O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já “beneficia” 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas – que deveriam atuar em parceria o com governo – sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.

A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.

Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa – como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.

O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.

No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabite por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.

Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à internet para 40 milhões de pessoas.

Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas áreas específicas de vendas de planos para a internet, a oferta do PNBL ou não existe, ou está escondida.

Telefônica/Vivo

Na página da Telefônica/Vivo são colocados à disposição três tipos de assinatura, mas o PNBL não é citado. A reportagem só encontrou o serviço utilizando o sistema de busca do site com a palavra-chave “PNBL”. Ele está cadastrado como “outros planos”. Mas na página não é possível assinar o serviço, nem há um número de telefone indicado para aquisição dele. Somente com uma nova pesquisa foi encontrado o atendimento de televendas da empresa.

Ao ser perguntada sobre o programa, a atendente ofereceu um serviço promocional da empresa em que, adquirindo também uma linha telefônica, a internet custaria R$ 29,90 por mês. Diante da insistência em adquirir o PNBL, a atendente solicitou o Número de Identificação Social, afirmando que o programa é direcionado apenas a beneficiários de políticas de inclusão social do governo federal, como o Bolsa Família.

Porém, segundo o ministério das Comunicações, não há necessidade de estar cadastrado em programas sociais de qualquer esfera de governo, nem limite de renda para solicitar o serviço. A pasta informa ainda que o serviço deve estar acessível em todos os canais de relação das empresas com os clientes.

Oi

Na página da operadora Oi, o PNBL também não aparece entre as opções em destaque. Somente os planos do sistema Velox, propriedade da empresa, são apresentados, com valores entre R$ 39,90, para quem já possui linha telefônica da empresa, e R$ 135, para quem deseja um sistema completo com celular, telefone fixo e internet.Na Oi, melhor levar o combo

O link para o PNBL está localizado na parte inferior da página, muito discreto, com o texto que informa da parceria entre Oi e governo federal da mesma cor do fundo, em um tom um pouco mais escuro.

Mesmo encontrando o serviço, foi impossível assiná-lo através do site, que informava um número de telefone para contratá-lo. Além disso, entre as condições listadas pela Oi está a exigência de possuir linha telefônica, o que contraria o estabelecido pelo Ministério das Comunicações.

Segundo a pasta, a operadora não pode exigir que se tenha ou contrate o serviço de telefonia fixa, já que o serviço é apenas para provisão de internet.

A reportagem entrou em contato com a Oi no atendimento telefônico. Nova negativa. Primeiro o atendente explicou o funcionamento do plano mais barato da empresa, com aquisição de linha telefônica e internet, embora tenha sido perguntado sobre o PNBL. Depois informou que não é possível solicitar o PNBL pelo atendimento telefônico, somente indo a uma loja da Oi.

CTBC/Algar Telecom

Cadê o PNBL?Na página da CTBC/Algar Telecom a situação é ainda pior. Antes de ter acesso ao site, é preciso informar a cidade em que o usuário está. Foram selecionadas três cidades que constam da relação de locais onde o PNBL estaria funcionando, segundo o ministério: Cachoeira Dourada, em Goiás; Araújos, em Minas Gerais; e Cássia dos Coqueiros, em São Paulo.

Em todos os casos, os serviços apresentados eram somente os da empresa: 1 megabite de internet, mais telefone e TV a cabo, por preços variados, de acordo com o tipo de plano que o cliente escolher. Ao utilizar a ferramenta de busca com a palavra-chave “PNBL”, o site não retornou resultados. O PNBL estava na página “outros planos”, onde também não foi possível assiná-lo.

Recorrendo ao atendimento telefônico da empresa, a reportagem solicitou o serviço para a cidade de Buritizal (SP), também constante da listagem do ministério. Porém a atendente informou que o serviço não estava disponível para aquele município.

Em outra ligação, solicitando o serviço para a cidade de Colômbia (SP), a empresa informou que a velocidade seria de apenas 250 Kbps — um quarto da oferecida pelo PNBL.Pode buscar, mas não vai encontrar

A atendente ainda afirmou que o plano “não adianta”, por que ficaria mais caro, necessitando a aquisição de uma linha telefônica, o que faria o serviço custar R$ 70. Diante da insistência da reportagem em adquirir o plano com velocidade de 1 megabite por segundo, ela informou que isso só seria possível com um pacote da própria empresa, por R$ 66,50.

Sercomtel

A Sercomtel também se esforça para não oferecer o programa Com a Sercomtel, que atende pelo PNBL os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, não foi possível completar as ligações para saber como contratar o plano. No primeiro contato, a reportagem foi informada que o sistema estava fora do ar e deveria tentar no dia seguinte. No entanto, a atendente havia oferecido um plano privado antes e só passou esta informação quando foi solicitado o PNBL.

Na manhã de ontem (3), duas novas tentativas. Em ambas a atendente informou que iria transferir a ligação para alguém que pudesse informar sobre o PNBL. Porém, tais transferências não se completaram e as ligações caíram.

Telebras

Mesmo com a Telebras, estatal das comunicações que presta o serviço em parceria com pequenos provedores em 268 cidades, a situação não foi diferente. No site da estatal o serviço é apresentado no topo da página de produtos para internet. No entanto, não é possível solicitá-lo por este canal. É indicado um telefone da cidade de Brasília (DF) para aquisição do produto.

Ao contatar o atendimento, a reportagem foi informada que somente provedores podem solicitar o serviço diretamente à Telebras. O cidadão deve entrar em contato com um destes provedores parceiros, na cidade em que residir. No entanto, a empresa não coloca à disposição a relação dos provedores na internet nem informa por telefone.

A solicitação teve de ser feita por e-mail. As cidades escolhidas aleatoriamente pela reportagem, nesse caso, foram Aguaí e Cotia, ambas em São Paulo. As duas constam da lista de municípios com acesso ao PNBL. Mas o retorno da gerência de vendas da estatal foi de que as cidades não são atendidas pelo programa.

Algumas respostas

A Sercomtel entrou em contato com a reportagem da RBA por meio do gerente de vendas Vanderlei Neiva. Ele solicitou os números de protocolo de atendimento e afirmou que iria conferir o procedimento realizado e corrigir eventuais enganos. Neiva destacou que todo o atendimento é realizado somente por telefone e que a empresa preza pela igualdade entre os planos próprios e a parceria com o governo federal.

Por email, a Oi afirma que o o PNBL está disponível atualmente em 2.857 cidades, o que representa cerca de 60% do total de municípios de sua área de atuação e que cerca de 40% das localidades atendidas está nas regiões Norte e Nordeste do país. Diz ainda que “a venda do PNBL não está condicionada a aquisição de qualquer outro serviço e falhas pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas pela Oi.”

A CTBC/Algar Telecom emitiu nota afirmando que cumpre o termo de adesão firmado com o Ministério das Comunicações para prestar serviços do PNBL e que “também disponibiliza ao cliente a opção de ofertas de vendas conjuntas com o intuito de promover a adesão ao serviço, conforme proposta do PNBL que visa tornar banda larga mais acessível ao mercado”. A empresa conclui a nota afirmando investir em qualidade e na satisfação de seus clientes.

Fora do combinado

O Ministério das Comunicações informou em nota que “as informações constatadas pela reportagem da Rede Brasil Atual não estão em acordo com as obrigações estabelecidas nos termos de compromisso celebrados pelo ministério, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concessionárias de telefonia fixa” e que qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre o não cumprimento da oferta do PNBL à Anatel.

A pasta informa ainda que é competência da Anatel fiscalizar o cumprimento dos termos de compromisso. No entanto, por telefone, a assessoria de imprensa da agência informou que o papel dela é fiscalizar o cumprimento dos serviços prestados, quanto à qualidade do acesso e à velocidade, por exemplo. E que fiscalizar o atendimento às solicitações do serviço seria competência do ministério.

As demais empresas não retornaram aos pedidos da reportagem até o fechamento.

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por Izaías Almada

Comprei o livro O PRÍNCIPE DA PRIVATARIA, do jornalista Palmério Dória ao meio dia numa livraria Saraiva. Comecei a ler por volta das duas e meia da tarde e fui terminar às duas e meia da madrugada, após pequenas interrupções para reflexões e dois ou três cafezinhos, além de um vigoroso e saudável sanduíche às oito da noite.

É um daqueles livros que lemos de uma enfiada só, como o PRIVATARIA TUCANA do também jornalista Amaury Ribeiro Jr., e da mesma Geração Editorial. Elogiar o autor e a editora pela pesquisa e a investigação feita sobre a vida de um homem público, como o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, seria gastar linhas a mais: a obra fala por si. E fala sobre o que se sabia mais ou menos, sobre o que se poderia desconfiar, mas – sobretudo – põe o dedo na ferida e expulsa o pus acumulado nos últimos anos de intensa e desavergonhada hipocrisia sobre ética e corrupção no Brasil.

Mais do que muitos dos fatos narrados e/ou lembrados, importa ler com atenção aquilo que o livro apresenta nas entrelinhas: o perfil e o caráter de um intelectual e político construído à luz de uma opção econômica e às sombras de uma definição ideológica. Em outras palavras: como aderir sem meias tintas ao neoliberalismo econômico avassalador dos anos 80, abrindo as porteiras do Brasil à espoliação impiedosa do capital internacional e abraçar uma ideologia voltada a atender aos interesses mais retrógados e conservadores de uma elite (o leitor pode tapar o nariz se quiser) aculturada e servil a propósitos exógenos.

Está aí o grande valor da investigação do jornalista Palmério Dória com a ajuda do amigo e também jornalista Mylton Severiano: demonstrar a trajetória de uma personalidade inequivocamente submissa aos padrões e patrões que gerem seus negócios fora do Brasil, numa incansável batalha para vender um país com a porteira fechada. Bem como apontar a arrogância de quem, supondo-se extremamente inteligente, um intelectual à altura daquilo que sobrou dos restolhos de uma Revolução Francesa em termos republicanos, mas que conseguiu em oito anos, graças à compra de votos para a própria reeleição, criar um país de fancaria. Uma sociedade de renegados.

Uma leitura atenta aos capítulos 11 e 14 mostra a radiografia de um acadêmico, integrante de uma universidade que sofreu e ainda sofre, por parte de muitos de seus mestres, um impiedoso e rançoso ataque como defensores da tal modernidade ou posmodernidade, seja lá o que isso signifique em termos de desenvolvimento humano, capazes de tudo e mais um pouco para provarem ao mundo que o marxismo e o esquerdismo da sua juventude foram um mau passo dado na vida. “Esqueçam o que escrevi”, foi o brado de liberdade. Brado que, curiosa e paradoxalmente, não ecoou dentro da Academia Brasileira de Letras, que pelos vistos torna “imortal” em literatura alguém que renega as letras que escreveu. E nesse aspecto, sobre a obra acadêmica do personagem em questão, o capítulo 15 é saboroso. Corrupção (i)mortal?

O contingente de hipócritas no país, se não aumentou nos últimos anos do século XX e nos primeiros do XXI, acaba por deixar sua indelével marca do Acre, de mister X, ao Rio Grande Do Sul de Pedro Simon e Brossard, como bem demonstra O PRÍNCIPE DA PRIVATARIA, quando joga os holofotes sobre os mecanismos de construção para se criar no Brasil uma alternativa alongada de poder político e econômico neoliberal. No mínimo por vinte anos, mas interrompida em parte pela eleição de um metalúrgico nordestino e também, pela primeira vez, de uma mulher na presidência.

São os mesmos holofotes que fazem surgir agora, aqui e ali, já às vésperas de nova eleição presidencial, inequívocos traços de fermentação fascista, onde os seculares complexos da casa grande colonial, sempre submissa ao pensamento colonizador, não foram ainda superados por muitos dos brasileiros que não conhecem bem os “senhores do norte” e menos ainda os seus irmãos do sul.

O corredor polonês pelo qual tiveram que passar os médicos cubanos em Fortaleza é bastante emblemático…

Num município como Natal que tem um dos piores ensino fundamental e educação básica do país, uma saúde em estado de calamidade, não tem recursos para investir em obras de drenagem e para modernizar sua malha viária, nem mesmo para tapar buracos, não pode em deve custear ensino superior em universidades particulares..

Todos sabem que o ensino superior é tarefa da união, ou seja, do governo federal..

Mas, aqui em Natal foi feito um arrumadinho que encheu as salas de aula das universidades privadas de alunos pagos pelo contribuinte de natalense…

Tudo fruto de um projeto de lei que a então prefeita Micarla de Sousa enviou para a Câmara Municipal que abriu mão de nada mais nada menos que R$ 72 milhões em impostos devidos pelas universidades particulares ao município de Natal..

Carlos Eduardo quer acabar essa situação.

Engraçado que esse debito de R$ 72 milhões nunca foi executado  são o IPTU  e ISS dos demais contribuintes pela Procuradoria do Município..

A aplicabilidade dessa lei deveria ser investigada pelo Ministério público, afinal, foi uma sangria monumental dos recursos da prefeitura em favor de grupos privados.. Seria a mesma coisa da prefeitura deixar de custear o atendimento básico nos unidades de saúde para pagar com recursos públicos o plano de saúde de pessoas em troca do não pagamento de impostos..

Uma pessoa que está acompanhando essa situação me disse que existem vários promotores do Ministério Público e juízes que são professores dessas universidades particulares.. Será que esse é o motivo do silencio?

A imprensa fica caladinha pelo fato dessas universidades serem grandes anunciantes nos veículos de comunicações..

Essa lei do arrumadinho tem que ser investigada e revogada.. Sou um critico do prefeito Carlos Eduardo Alves, mas, nesse ponto ele tem meu total apoio..

Até hoje ninguém sabe quantos alunos foram beneficiados por essa renúncia fiscal, que é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal..  Não sei se o Ministério Público procurou investigar como esta sendo executado essa” parceria”  e que sequer sabemos se está contemplada no PPA-Plano Plurianual ou no PDE- Plano Decenal de Educação.

Confira o presente que Micarla e os vereadores que votaram a a favor disso deram as universidades particulares:

por Conceição Lemes 

O projeto Andar de Novo, liderado pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, está cada vez mais próximo de atingir seu objetivo: permitir que um paraplégico possa se movimentar, usando exoesqueleto robótico (prótese que envolve os órgãos paralisados) conectado ao cérebro do paciente.

O seu grupo acabar de publicar na Proceedings of National Academy of Sciences  — PNAS, a revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA, um estudo que demonstra  que os neurônios das áreas do cérebro ligadas ao tato e ao controle de movimentos também podem responder  a estímulos visuais.

A PNAS dedica dez páginas ao trabalho coordenado por Nicolelis,  pesquisador e professor da Duke University (EUA) e coordenador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (Brasil). O estudo foi feito em macacos Rhesus, o modelo experimental mais próximo do homem.

“Havia dúvidas se as áreas do toque e motora faziam parte do circuito cerebral que define a imagem que o cérebro cria do nosso próprio corpo”, observa Nicolelis. “Nós comprovamos que sim. Pela primeira vez, ficou demonstrado que córtex somestésico  pode responder à visão e não apenas ao toque. Essa descoberta  vai totalmente contra tudo o que está sacramentado nos livros-texto de neurociência, a de córtex táctil só responderia ao tato, assim como o córtex motor só seria influenciado pelos movimentos.”

Córtex cerebral é a área mais externa do cérebro. Somestésico significa sensibilidade somática.

“O córtex cerebral é como se fosse a rede de internet”, compara. “É possível ter acesso a qualquer lugar dele  a partir de qualquer ponto.  E como verificamos respostas visuais  no córtex tátil e no córtex motor,  acreditamos que o esquema corporal possa ser  construído em toda a atividade do córtex, já que ele é extremamente dinâmico.”

Ou seja, além da descoberta científica básica que vai ser muito impactante, pela primeira vez, um estudo demonstra que objetos artificiais utilizados como se fossem ferramentas ou partes do corpo — por exemplo, um braço virtual — são assimilados rapidamente pelos neurônios dessas áreas como se eles fossem extensores do corpo real do indivíduo.

“Os resultados indicam que todas as próteses que forem usadas em conjunto com o cérebro vão ser assimiladas como extensões do corpo dos pacientes”, vibra Nicolelis. “Eles confirmam a nossa suspeita de que quando a gente terminar o nosso exoesqueleto e as pessoas o utilizarem para andar de novo, com alguns dias de prática, esse aparelho robótico vai ser assimilado pelo cérebro como se fosse o corpo delas.”

DA ILUSÃO DO BRAÇO DE BORRACHA AO EXPERIMENTO COM MACACOS

Investigações anteriores já haviam demonstrado que o cérebro tem uma imagem espacial interna do corpo, que é continuamente atualizada com base no toque, dor, temperatura e pressão — conhecido como o sistema  somestésico — recebido de pele, articulações e músculos, bem como da análise visual e sinais auditivos.

Um exemplo deste processo dinâmico é a ilusão do “braço de borracha”, um fenômeno em que as pessoas desenvolvem um senso de propriedade de um braço falso quando o  vê ser tocado ao mesmo tempo que algo toca o seu  próprio braço. É um estudo clássico.

A inspiração de Nicolelis para o estudo recém-publicado veio exatamente da  ilusão do “braço de borracha”:

*Vamos supor que você está sentado (a) numa cadeira e oclui a visão do braço esquerdo com uma placa de madeira ou de cartolina.

* Você não consegue mais ver o seu braço esquerdo, mas ele está lá sem problema, muito bem obrigado.

*Depois, na sua frente, saindo do cotovelo, coloque um braço de manequim.

*Por três minutos cutuque a ponta do dedo do braço do manequim e a do seu dedo, sem que veja. Pois bem: se, de repente, você parar de tocar o seu braço de verdade, mas continuar tocando o de mentira, é grande a probabilidade de achar que o falso braço é o seu braço de verdade.  Isso acontece com 90% das pessoas.

Essa é a ilusão que ficou conhecida por “braço de borracha”. Até aqui ninguém sabia como isso acontecia, porque a única coisa que a pessoa vê é o braço ser tocado.

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O grupo de Nicolelis conseguiu demonstrar por quê. Só que, em vez de usar o “braço de borracha”, utilizou o braço virtual de um avatar.

“A resposta do braço virtual começa cerca de 50 milisegundos mais tarde do que começaria se eu estivesse tocando o braço do macaco”, atenta Nicolelis. “Isso leva a crer que essas respostas são geradas pelo córtex visual e remetidas para o córtex somestésico.”

O experimento, com dois macacos Rhesus, foi assim:

*Primeiro, os dois macacos observaram uma imagem numa tela de computador de um braço de macaco sendo tocado por uma bola virtual. Ao mesmo tempo, os braços dos macacos eram tocados, desencadeando uma resposta nas suas áreas do córtex  somestésico e motor.

*Os macacos observavam então uma bola tocar o braço virtual sem nada tocar fisicamente os seus próprios braços. Os pesquisadores notaram que, em questão de minutos, os neurônios dos macacos localizados nas áreas corticais ligadas ao toque e aos movimentos começavam a responder ao braço virtual ao só ser tocado.

*As respostas ao toque do braço virtual ocorreram de 50 a 70 milésimos de segundo mais tarde do que o contato físico. O que demonstra que os neurônios das áreas do cérebro responsáveis pelo toque e movimentos podem responder a estímulos visuais, sugerindo o cruzamento de funções em todo o córtex dos primatas, através de um processo altamente distribuída e dinâmico.

“Estes resultados suportam a nossa noção de que o cérebro funciona como uma rede de internet, que está em constante interação”, reitera Nicolelis. “As áreas corticais do cérebro processam simultaneamente múltiplos fluxos de informação, em vez de serem estanques,  dedicadas a apenas uma habilidade, como se pensava anteriormente.”

Isso confirma a teoria de Nicolelis exposta no seu livro Muito além do nosso eu, lançado em 2010: tudo o que usamos – carro, bola de tênis, óculos, telefone, computador, por exemplo – é assimilado como parte de nós.

NICOLELIS JÁ TEM AUTORIZAÇÃO DA CONEP PARA TESTES COM SERES HUMANOS 

Foram quase três anos de trabalho e mais um para o estudo ser publicado. Ou seja, ciência não é linha de produção. É um processo de longo prazo, que não se tem como se acelerar.

Nicolelis já está incorporando os resultados desta pesquisa no projeto Andar de novo, trabalho de colaboração internacional que constrói um exoesqueleto (neuroprótese) controlado pelo cérebro. O grupo vai equipá-lo com sensores que permitirão mandar de volta para o paciente os sinais de tato.

Primeira imagem do exoesqueleto robótico que está sendo construído pela equipe internacional do projeto Andar de Novo . Imagem mostra os 5 módulos. Do Facebook de Nicolelis

O exoesqueleto conectado diretamente ao cérebro do paciente permitiria que ele o controlasse como fosse parte do seu próprio corpo. Dessa forma, seria possível que um paraplégico chutasse uma bola, como pretende Nicolelis durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, em 2014.

O exoesqueleto está sendo desenvolvido fora do Brasil.

Nicolelis já recebeu autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para realizar os testes com seres humanos no Brasil. Isso acontecerá brevemente e será feito em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em São Paulo.

Participaram desse estudo publicado pela PNAS: Shokur Solaiman e Hannes Bleuler da Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne, na Suíça; Joseph E. O’Doherty, do Departamento de Engenharia Biomédica e do Centro de Neuroengenharia da Universidade de Duke; Jesse Winans, do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade de Duke, e Mikhail A. Lebedev, do Centro de Neuroengenharia e do Departamento de Neurobiologia da Universidade Duke.

Dois grandes trabalhos do grupo ainda sairão este ano.

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Do portal G1:

Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Roussef, e o que seriam seus principais assessores, como alvo direto de espionagem da NSA. Um código indica isso.

O jornalista Glenn Greenwald, coautor desta reportagem, foi quem recebeu os papéis das mãos de Edward Snowden – o ex-analista da NSA que deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo.

Genn afirmou que recebeu o documento na primeira semana de junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. “Ele me deu esses documentos com todos os outros documentos no pacote original.”

O pacote tinha milhares de documento secretos. Glenn analisou esses papéis com Snowden durante uma semana em Hong Kong. Pouco depois, Snowden fugiu para a Rússia, onde passou 38 dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou, até ter seu pedido de asilo aceito no país.

Durante a produção, a reportagem conversou com Snowden por um programa de bate-papo protegido contra espionagem. Escondido em algum ponto do território russo, ele disse que por exigência do governo local não pode comentar o conteúdo dos papéis, mas disse que acompanha a repercussão que os documentos estão tendo pelo mundo, inclusive no Brasil.

Fantástico: como é que a gente pode avaliar o documento e saber se foram operações que foram consumadas, e não apenas projetos?

“Ficou muito claro, com esses documentos, que a espionagem já foi feita, porque eles não estão discutindo isso só como alguma coisa que eles estão planejando. Eles estão festejando o sucesso da espionagem”, afirmou Glenn.

Os documentos mostram que foi feita espionagem de comunicações da presidente Dilma com seus principais assessores. Também é espionada a comunicação dos assessores entre eles e com terceiros.

A apresentação secreta se chama “filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil.” Segundo a apresentação, o programa possibilita encontrar, sempre que quiser, uma “agulha no palheiro.”

O palheiro, no caso, é o volume imenso de dados a que a espionagem americana tem acesso todos os dias, espionando as redes de telefonia, internet, servidores de e-mail e redes sociais. A agulha é quem eles escolherem.

No documento, de junho de 2012, são dois alvos: o presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato líder nas pesquisas para a presidência, e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Selecionado o alvo, são monitorados os números de telefone, os e-mails e o IP (a identificação do computador). É feito o mesmo para os interlocutores escolhidos – no caso, assessores.

O que eles chamam de um “pulo” é toda a comunicação entre o alvo e os assessores. Um “pulo e meio” é quando os assessores conversam entre eles. “Dois pulos” é quando eles conversam com outras pessoas.

Para espionar o então candidato mexicano Peña Nieto, o serviço de segurança internacional da NSA para América Latina – fez uma ação intensiva. Para isso, usou dois programas – um deles é chamado “Mainway” e serve para coletar o grande volume de informações que passa pelas redes de comunicação.

As mensagens de texto por telefone do candidato também foram interceptadas, usando o programa “Association”, que pega as informações que circulam nas redes sociais. Daí, as mensagens vão para outro filtro – o “Dishfire” – que busca por determinadas palavras-chave.

Sob o título “mensagens interessantes”, está a prova de que o conteúdo das mensagens foi acessado. Dois trechos são citados. Num deles, Peña Nieto conta quem seriam alguns de seus ministros – que só tomariam posse seis meses depois da eleição.

Na sequência, vem a explicação de como foi feita a espionagem da presidente Dilma. “Goal” é o objetivo da operação: “melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores”.

O que eles chamam de “sementes” são os endereços eletrônicos e números de telefones monitorados.

Um dos programa usados pela NSA é chamado de “DNI selectors” – que segundo outro documento vazado por Snowden, captura tudo o que o usuário faz na internet, incluindo o conteúdo de e-mails e sites visitados.

Um gráfico mostra toda a rede de comunicações da presidente com seus assessores. No gráfico, cada bolinha representa uma pessoa.

A imagem ampliada mostra que legendas ou nomes de quem teve a comunicação interceptada foram apagados para a apresentação.

No documento, não há exemplos de mensagens ou ligações entre a presidente e seus ministros, como aconteceu quando o agora presidente do México foi mencionado.

Mas na última página o documento diz que o método de espionagem usado é “uma filtragem simples e eficiente que permite obter dados que não são disponíveis de outra forma. E que pode ser repetido.” Se pode ser repetido, tudo indica que foi levado a cabo.

Conclui, ainda, dizendo que a união de dois setores da NSA teve sucesso contra alvos de alto escalão: Brasil e México. Alvos importantes, que sabem do perigo de espionagem e protegem sua comunicação. Novamente, se houve sucesso é porque foram exemplos reais.

No mês passado, uma reportagem do jornal O Globo, mostrada também no Fantástico, revelou, com documentos vazados por Snowden, que os EUA interceptam milhões de comunicações de brasileiros.

Na ocasião, o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, negou que e-mails e telefonemas de cidadãos brasileiros estivessem sendo espionados. Admitiu apenas que eram acessados os chamados metadados (o total de conexões, que passavam pelo Brasil).

Não está claro se a interceptação das ligações da presidente Dilma foi feita apenas com acesso às redes de comunicação, ou se houve participação de espiões em território brasileiro.

James Bramford, especialista que escreveu três livros sobre a NSA, falou com o Fantástico, em Washington. Ele diz que a NSA tem espiões nas embaixadas e consulados americanos pelo mundo.

“Temos uma grande embaixada em Brasília e um consulado no Rio de Janeiro. A NSA opera nesses prédios”, afirmou. Antenas nas embaixadas podem interceptar sinais de microondas e telefones celulares, disse Bramford.

Ainda em Hong Kong, quando se encontrou com Glenn Greenwald, Edward Snowden comentou os documentos que envolvem a espionagem à presidente Dilma.

Ele disse o seguinte: “a tática do governo americano desde o 11 de setembro é dizer que tudo é justificado pelo terrorismo, assustando o povo para que aceite essas medidas como necessárias. Mas a maior parte da espionagem que eles fazem não tem nada a ver com segurança nacional, é para obter vantagens injustas sobre outras nações em suas indústrias e comércio em acordos econômicos”.

No mês passado a revista Época publicou com exclusividade um documento comprovando que a espionagem americana é também comercial.

Trata-se de uma carta escrita pelo atual embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em 2009, quando ainda era subsecretário de estado.

Ele agradece à NSA pelas informações repassadas à diplomacia americana antes da 5ª Cúpula das Américas – um encontro entre os chefes de estado do continente para discutir assuntos comerciais e diplomáticos da região.

Na carta, Thomas Shannon escreveu: “mais de 100 relatórios que recebemos da agência nos deram uma compreensão profunda dos planos e intenções dos outros participantes da cúpula e permitiram que nossos diplomatas estivessem bem preparados para aconselhar o presidente Obama em como lidar com questões controversas”.

“Em questões comerciais, saber o que os outros estão pensando antes das reuniões multilaterais é como jogar pôquer sabendo quais as cartas de todos na mesa”, disse Bramford.

Outro documento obtido com exclusividade pelo Fantástico diz que uma divisão inteira da NSA é dedicada à política internacional e atividades comerciais, com um setor encarregado de países da Europa Ocidental, Japão, México e Brasil.

Um terceiro documento ultrassecreto enumera os desafios geopolíticos dos Estados Unidos para os anos de 2014 a 2019. O surgimento do Brasil e da Turquia no cenário global é classificado como risco para a estabilidade regional.

E o Brasil aparece de novo, junto com outros países, como uma dúvida no cenário diplomático americano: nosso país seria amigo, inimigo ou problema? Também são citados Egito, Índia, Irã, Turquia, México.

“Quando o país fica mais independente, mais forte, como o Brasil está (…), competindo com os Estados Unidos, empresas americanas. E por causa disso, o governo americano está pensando diferente sobre o Brasil”, afirmou Glenn.

Fantástico: por que Edward Snowden torna públicos esses documentos?

“Ele me disse: olha, eu acho que a privacidade do norte-americano é muito importante, mas também eu acho que o privacidade dos estrangeiros, das pessoas na América Latina, dos brasileiros, é muito importante também. A importância é igual. E eu não quero proteger somente a privacidade do norte-americano. Eu quero proteger a de todas as pessoas.”

Nesta semana, o jornal americano Washington Post publicou o orçamento secreto dos serviços de espionagem americanos, o equivalente a R$ 126 bilhões.

Neste domingo (1º), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para discutir a reação as novas revelações de espionagem do governo americano. O governo brasileiro decidiu tomar três medidas: o Ministério das Relações Exteriores vai chamar o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, para que ele dê novos esclarecimentos, vai cobrar explicações formais do governo dos Estados Unidos e vai ainda recorrer aos órgãos internacionais, como a ONU, para discutir a violação de direitos de autoridades e cidadãos brasileiros.

“Se forem comprovados esses fatos, nós estamos diante de uma situação que é inadmissível, inaceitável, por que eles qualificam uma clara violência à soberania do nosso país. O Brasil cumpre fielmente com suas obrigações e gostaria que todos os seus parceiros também as cumprissem e respeitassem aquilo que é muito caro para um país que é a sua soberania”, disse Cardozo.

O ministro esteve na semana passada nos Estados Unidos, onde se reuniu com o vice-presidente, Joe Biden. Ele levou a proposta de que as comunicações só sejam acessadas com autorização da Justiça e no caso de investigações criminais. A proposta não foi aceita.

Procuradas, as embaixadas dos Estados Unidos e do México não se manifestaram

“Conheci” Preta Gil quando ela lançou um disco em que aparecia pelada na capa.

Além da nudez, a polêmica se instaurou porque… ela era gorda. Como assim uma gorda está de bem com o próprio corpo e não tem vergonha de ser fotografada pelada?

Isso tem dez anos, e Preta sempre foi perseguida (pelo menos nas redes sociais) por ser gorda. Ao mesmo tempo, tornou-se um símbolo para muitas mulheres: ela tinha vida sexual, usava roupas coloridas, ia à praia de biquíni. Um exemplo – ainda que milhões de outras gordas façam a mesma coisa, só que não são celebridades.

Justamente por essa postura é que Preta Gil assinou coleções plus size. É o nome dela que aparece nas etiquetas que estão nas araras neste momento na C&A.

Gaby Amarantos, cantora paraense, trouxe ainda mais coisa a ser celebrada. O nortista, o sotaque delícia, a exuberância das roupas. Ela também é gorda.

E celebrou o próprio corpo, numa matéria da TPM do ano passado. Durante a apresentação do VMB em 2012, ela gritou “eu não visto 38!”. Virou um grito de guerra, de luta contra esses padrões midiáticos bizarros da magreza.

Ambas abraçaram de bom grado o apoio e a publicidade adquirida por se apresentarem “fora dos padrões”. (sim, talvez se elas fossem magras a publicidade seria ainda maior, porque há anunciantes que não querem se ligar a “gente feia”.)

Eis que hoje fico sabendo que ambas estão participando do quadro Medida Certa, do Fantástico. O próprio nome da série é tosquíssimo; há, afinal, uma medida certa e uma medida errada? Estariam os gordos todos dentro dessa medida errada? Colocam algum magro tentando atingir a medida certa? Ah, entendi, todos os magros são saudáveis…

Mas como explicar que duas mulheres que há um par de meses celebravam os corpos, se diziam gostosas e satisfeitas com o próprio peso, incentivavam outras mulheres a descobrirem a autoestima independente da aparência, possam agora estar em busca da “medida certa”?

Eu sei dos meandros por trás da mídia. Não sou nada ingênua quanto a isso, mas lamento. As gordas têm tão poucas pessoas para se mirarem, para tomarem como modelo. Em todos os comerciais e revistas as mulheres são brancas, magras, de cabelo liso, barriga negativa, pele sem qualquer imperfeição, dóceis, delicadas, bem vestidas. A mensagem de “seja assim também” nos atinge diretamente na autoestima.

Não sou fã nem de Preta e nem de Gaby; conheço quase nada do trabalho delas. Mas acompanhava feliz a carreira e o posicionamento de ambas. Com Gaby, ainda achava mais legal por ela ser do norte, como eu, e ter conseguido vencer num meio extremamente competitivo.

Com certeza elas estão ganhando muito por participarem do programa (e eu não falo apenas do dinheiro). Também não têm nenhuma obrigação de serem modelos para as gordas. Elas podem mudar de ideia quando quiserem, mil vezes. Mas a mensagem que fica é: “dizia que era feliz sendo gorda, mas tudo o que queria era emagrecer”.

A gordura, então, se restabelece como uma situação de “passagem”. “Um dia eu emagreço e aí eu serei feliz”, pensam a maioria das gordas. Enquanto isso, a vida está aí, prontinha para se fazer o melhor dela. Felizes. Gordas.

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Da Folha de S.Paulo:

Citando o salário milionário de magistrados da Suprema Corte de Cingapura, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu o reajuste dos vencimentos dos ministros da corte pedido ao Congresso.

Questionado sobre o projeto de lei, disse que não iria responder. Mas decidiu “contar uma história”.

Ele afirmou que há três anos fora a um congresso na Alemanha, no qual um advogado de Cingapura disse que os membros da Suprema Corte do país recebiam US$ 1,5 milhão por ano, o equivalente a R$ 275 mil por mês –contando o 13º salário.

“As pessoas perguntaram: Por que mais de US$ 1 milhão? Ele disse: É porque lá as pessoas acham normal um juiz ter que ganhar um salário de mercado. Se ele não tiver uma remuneração desse nível, tendo em vista as responsabilidades altíssimas que ele tem, não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo’”.

Barbosa disse ter recebido este ano o ministro da Justiça do país asiático, K. Shanmugam, e o questionou sobre a veracidade da informação.

“A resposta dele: Não, bem mais. O presidente recebe US$ 2 milhões’. Não estou dizendo que nós no Brasil devemos ganhar US$ 1,5 milhão. Simplesmente contei uma história que é verdadeira”.

Barbosa enviou ao Congresso projeto de lei que amplia o reajuste previsto para os ministros, o que deve provocar um efeito cascata. Em vez dos 5% previstos em lei do ano passado, ele pediu reajuste de 9,26%, chegando a R$ 30.658 mensais. O impacto aos cofres públicos será de R$ 150 milhões ao ano.

A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.

- Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.

Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post. Tem umas histórias legais sobre a Miley Cyrus para você se entreter.

Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos.

Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-sim.

O projeto de lei de Mabel quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados “coopergatos” (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs”) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.  Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.

“Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.” Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? Quem diz que a CLT é anacrônica ou não vive pelo salário ou precisa fazer uma avaliação urgente sobre sua própria vida.

Recentemente, os trabalhadores tomaram um susto. Perceberam que não podem contar com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT). Ele deu uma declaração defendendo a aprovação de uma forma que vai ao encontro do que pediu o empresariado na comissão quadripartite (que incluiu também governo, parlamentares e trabalhadores), montada para discutir o tema. Ministro do Trabalho. E Emprego.

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.

A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (em caráter terminativo), vai para o Senado. E de lá para a sanção presidencial. Aposto um santinho de campanha que, se isso ocorrer este ano, Dilma vai fazer média e não vetará os dispositivos danosos ao trabalhador. A menos que o mesmo trabalhador faça barulho.

Solicitei a três atores do direito, especialistas no tema, que explicassem as consequências negativas para os trabalhadores caso o projeto de lei seja aprovado. Dêem uma olhada nas avaliações. Se após isso, continuarem achando que não nada lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo “mãe, pai, o que é emprego?”

Rafael de Araújo Gomes, procurador do trabalho da 15a Região

A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.

Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.

Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.

Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da “modernidade” e da “competitividade”.

Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo

Ao autorizar, via processo legislativo, a subcontratação da principal (ou principais) atividade(s) de determinada empresa, sem que haja uma contrapartida jurídica de manutenção da garantia do equilíbrio contratual, a exemplo da responsabilização solidária, o legislador está dando um tiro de misericórdia no direito do trabalho.

Todas as relações irão se dar com base no direito civil/mercantil, privatistas ao extremo. Futuramente não haverá mais empregados. Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? Irá naturalmente contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um micro-empreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude, à luz da legislação proposta pelo deputado federal Sandro Mabel.

Trata-se da externalização total e completa dos riscos da atividade econômica sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho. Nossa sociedade terá uma lei que valoriza a liberdade de empresa (princípio da livre iniciativa) ao extremo, sem garantir a proteção que o direito do trabalho buscou construir, no decorrer dos últimos 90 anos. No entanto, devemos sempre lembrar que a Constituição é clara, no artigo 1º, inciso IV, ao afirmar que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem por fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em iguais proporções. O PL 4330 subverte esse princípio e “desregula” a balança, em nítido desvalor do trabalho. Caso o PL seja convertido em lei será o caos e seguramente não colaborará nem para garantir segurança jurídica aos empresários e, muito menos, para construir coesão social, tão necessária nos dias de hoje, em que vemos a população sair às ruas clamando por melhores condições de vida.

Por fim, teremos a legislação mais liberal do mundo ocidental, mais ainda que a lei chilena e seguramente mais que qualquer ordenamento europeu (todos garantem, pelo menos, que haja solidariedade jurídica entre os elos). Iremos de encontro à Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, que sugere um maior nível de proteção à relação de emprego, e uma valorização crescente do princípio da primazia da realidade como fundamental na determinação da relação de trabalho. Enfim, o PL legitima todo tipo de fraude a que estamos acostumados a denunciar e a atacar, no curso da atividade inspecional. Um verdadeiro retrocesso.

Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região

O pior cenário é não haver nenhuma defensa ao direito de negociação coletiva e de representação sindical. Ao permitir o deslocamento de uma atividade estratégica da empresa para qualquer prestador de serviço, você está alterando de modo unilateral a formação dos contratos coletivos de trabalho e, por via indireta, dos contratos individuais.

Outra dimensão dramática é não estabelecer a solidariedade entre prestadores e tomadores. Se eles criam os riscos não podem ter limitação quanto à responsabilidade dos riscos em face de terceiros.

A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular (pois aqui incide as regras do Código Civil) e da União (cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores).

Enfim é a mercantilização tão violenta quanto na época da revogação da “poor law” inglesa em 1834.

Título e texto do Brasil 247:

A negra Natasha Romero Sanches, de 44 anos, é uma doutora cubana. Formou-se por uma universidade pública e, neste sábado, desembarcou no Brasil. Já nesta segunda-feira, passará por um treinamento na língua portuguesa, antes de ser enviada a um dos 701 municípios que não atraíram o interesse de nenhum médico brasileiro e abrigarão estrangeiros nesta primeira fase do Mais Médicos. Indagada por jornalistas sobre o fato de parte da sua bolsa de R$ 10 mil ser apropriada pelo governo cubano, ela não se queixou. “O meu salário é suficiente”, disse ela, afirmando ainda que trabalha por amor e pela vocação de salvar vidas.

Aos olhos da jornalista Eliane Cantanhêde, a doutora Natasha é uma escrava. Veio ao Brasil não num voo comercial, mas num “avião negreiro”. Assim como Cantanhêde, diversos outros jornalistas escreveram artigos ou postaram mensagens no Twitter sobre a “escravidão” de cubanos. Foi o caso, por exemplo, de Reinaldo Azevedo, de Veja.com, de Ricardo Noblat, do Globo, e de Sandro Vaia, ex-diretor de Redação do Estado de S. Paulo – além do inacreditável Augusto Nunes, que definiu o ministro Alexandre Padilha como uma Princesa Isabel às avessas.

É possível que esses colunistas realmente acreditem que os médicos cubanos foram escravizados pelos irmãos Castro. E que o Brasil, sob as garras do PT, se converteu numa brutal tirania que trafica pessoas – argumento que se enfraquece diante do fato de que dezenas de países já assinaram convênios semelhantes para a importação de médicos com o governo cubano.

Evidentemente, a doutora Natasha não é uma escrava, assim como os outros médicos de Cuba que chegaram ao Brasil neste sábado (para saber mais sobre o tema, leia o artigo de Hélio Dolye sobre como funciona o sistema de remuneração dos profissionais de saúde cubanos). O que todos eles pediram na chegada foi apenas respeito, para que possam desempenhar bem as suas funções.

Mas será que Eliane Cantanhêde e seus colegas são realmente pessoas livres? Eliane, por exemplo, se vê forçada a criticar qualquer iniciativa vinculada ao Partido dos Trabalhadores e até a inventar crises inexistentes. Foi ela, por exemplo, quem, no início deste ano, anunciou um apagão iminente – que ainda não aconteceu. Ela também esteve na linha de frente do chamado “lobby do tomate”, apontando uma inflação fora de controle, que não se materializou.

Seus coleguinhas, muitas vezes, também parecem presos e acorrentados a grilhões ideológicos. Funcionam num sistema binário, que exclui a reflexão – se algo é ligado ao PT, só pode estar errado. Ocorre que, muitas vezes, eles apenas vocalizam interesses econômicos, políticos ou comerciais não deles – mas dos seus patrões. Barões midiáticos que, num sistema ainda concentrado como o brasileiro, distorcem o fluxo das informações. Basta dizer que, entre os dez homens mais ricos do País, quatro são ligados a grandes grupos de comunicação.

É possível que a doutora Natasha não desfrute de toda a liberdade que gostaria de ter. Mas não se pode descartar a hipótese de que ela seja uma mulher mais livre do que Eliane e seus colegas que a vêem como uma escrava.

“Tô sentindo isso na pele. Tenho um filho de 14 anos, flamenguista também, e ainda não consegui levar ele no Maracanã devido a essa sem-vergonhice que eles fizeram”, diz Reinaldo Reis, morador da comunidade da Estradinha e presidente da Associação de Moradores do Morro dos Tabajaras, na zona sul carioca.

Reinaldo, 39 anos, é um flamenguista fanático. Um papo breve com ele já basta para ouvir aqueles “causos” típicos do torcedor de estádio. Mas não de qualquer estádio; Reinaldo também tem uma relação umbilical com o Maracanã, sede carioca da Copa 2014. Frequentador desde os seis anos de idade, quando acompanhava um vizinho nos jogos do Fluminense, Reinaldo comemorou quando, aos 11 anos, ganhou permissão para ir ao Maraca sozinho. “Foi uma alegria muito grande quando a minha mãe me deu essa liberdade de ir ver o Flamengo. Eu já era flamenguista, mas só tinha ido no Maracanã ver o Fluminense. Eu gostava de ver o estádio. Mas ver o meu time lá foi muito legal”.

Desde então, Reinaldo se tornou, nas palavras de Nelson Rodrigues, um “Arquibaldo”: o torcedor de arquibancada. Supersticioso, sempre que pôde ficou na arquibancada superior do Maraca, entre a Raça Rubro-Negra e a Jovem Fla, torcidas organizadas do Flamengo. O jogo mais marcante? “Com certeza foi aquele Flamengo e Botafogo de 1992, quando caiu a arquibancada. Se eu tô aqui podendo falar com você foi porque eu cheguei um pouco atrasado naquele dia e por sorte não tava no meio da galera que caiu”, relembra. O jogo foi em 19 de julho de 1992, decisão do Campeonato Brasileiro entre Fla e Bota. Na ocasião, parte da grade de proteção da arquibancada superior cedeu e alguns torcedores caíram no anel de baixo. “Que sorte que eu não tava, meu irmão”, diz.

Desde que o seu filho mais velho nasceu, Reinaldo assumiu um compromisso: ir com o menino a todos os jogos do Flamengo no Maracanã. “Pô, meu primeiro filho, filho homem. A primeira coisa que eu quis foi levar ele pra torcer comigo. E eu tava levando ele em todos os jogos, todos mesmo, mas depois dessa reforma pra Copa não tem a menor condição”, afirma. “Antes de fechar para a reforma, já tava difícil. O ingresso mais barato a 40 reais já não era tão acessível. Mas agora, com esse absurdo que tá o preço dos jogos, não tem como. Se eu for pagar, por mais barato que seja, vai ser 80 reais o jogo. Para tomar um refrigerante, comer um cachorro-quente, tudo mais, eu tenho que levar no mínimo R$ 150. Qual trabalhador tem esse dinheiro sobrando pra gastar em ingresso?”, questiona.

O processo relatado por Reinaldo já é conhecido pelos torcedores e ganhou até nome: a elitização dos estádios. Saem os torcedores das camadas populares, entram os torcedores da elite (ou seriam consumidores?). “Está em curso um processo de transformação do estádio num local mais de consumo voltada para um torcedor mais endinheirado”, denuncia o antropólogo Antonio Oswaldo Cruz, da UFRJ. Para ele o marco inicial desse processo foi em 1999, quando ocorreu a reforma do próprio Maracanã para o Mundial de Clubes da Fifa, em 2000. Na ocasião, o estádio teve sua capacidade reduzida com a instalação de cadeiras no anel superior. O antropólogo também cita como exemplo da elitização, a construção da Arena da Baixada, em Curitiba. “Para este estádio foi feita uma pesquisa na Europa de plantas de estádio, concepções de estádio. Ele é voltado para um público mais consumidor de outras coisas do que futebol. Na época, um diretor do Atlético Paranaense dizia que ele não queria mais aquele público que bebia, ficava bêbado e depois ia ver o jogo dentro do estádio, ele queria um público mais espectador.”

Christopher Gaffney, geógrafo da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro da Associação Nacional de Torcedores (ANT), acredita que esse novo modelo faz com que os estádios deixem de ser espaços públicos de convivência e confraternização. Segundo Gaffney, as mudanças arquitetônicas também modificam o comportamento do torcedor, que passa a ser visto como um consumidor. “É uma domesticação da experiência pública. Você se sente mais em casa, mais relax, você senta na cadeira com encosto, com um drink na mão e assiste o jogo com uma atitude mais passiva. O torcedor apaixonado que usa ou usava o estádio como lugar de solidariedade social, que deixava as frustrações da semana lá no estádio, xingando o árbitro, ele não vai ter mais essa escolha, porque não vai poder pagar.”

A Copa do Mundo é, sem dúvida, um significativo novo degrau desse processo. O próprio Ministério do Esporte se assustou com os preços praticados nas novas arenas reformadas para o mundial. “O Ministério do Esporte reconhece que há uma elitização dos estádios nesse momento, mas o processo é muito recente”, afirma o secretário nacional de Futebol, Toninho Nascimento. “Estamos estudando formas para intervir nesse processo, mas é um pouco complicado porque grande parte das novas arenas são privadas. E nós não podemos fazer subsídio de ingresso”, diz.

O secretário nacional de Futebol chega a se comportar como torcedor ao comentar o assunto: “Se eu e a minha família formos ao Maracanã nós gastamos R$ 400, um absurdo. Isso não é preço para jogo de futebol. E, com isso, é claro que as classes sociais menos favorecidas vão acabar se afastando. Mas é ridículo você pensar que o futebol, que é um esporte popular, construído pelas classes populares, esteja afastando a população mais pobre. Os clubes deveriam escolher e ter outras formas de renda nos estádios que não fosse a bilheteria: ganhar dinheiro no restaurante, nas lojas, no estacionamento”, diz.

O processo de elitização em decorrência da Copa do Mundo no Brasil teve sua demonstração mais cabal no último dia 11 de julho, na entrevista de João Borba , presidente do Consórcio Maracanã S.A., vencedor da concessão do estádio à iniciativa privada, ao repórter Claudio Nogueira, do jornal O Globo. “Temos de trabalhar com os clubes nesta mudança de hábitos. Bandeirões gigantes, mastros de bambu, torcedores sem camisa, assistir aos jogos em pé… Fui no último fim de semana às finais do tênis em Wimbledon, e no convite, estava escrito que não é recomendável ir com uma determinada roupa… Quando um inglês lê ‘não recomendável’, entende que não deve usar aquele tipo de roupa.”

Antes e depois – Créditos: Christopher Gaffney (UFF)

Vasco x Fluminense, 21 de julho 2013

Arrecadação total da bilheteria: R$ 1.554.000.
Público total: 46.860
Torcedores pagantes: 34.634 (74%)
Torcedores não-pagantes: 12.226 (26%)
Preço médio do ingresso por torcedor presente: R$33,16
Preço médio do ingresso por torcedor pagante: R$44,87
Arrecadação perdida (torcedores não-pagantes x preço médio por torcedor presente): R$584.458

Vasco x Flamengo, 1 de agosto de 2010

Arrecadação total da bilheteria: R$ 1.368.290
Público total: 60.202
Torcedores pagantes: 50.447 (84%)
Torcedores não-pagantes: 9.755 (16%)
Preço médio do ingresso por torcedor presente: R$ 22,73
Preço médio do ingresso por torcedor pagante: R$ 27,11
Arrecadação perdida (torcedores não-pagantes x preço médio por torcedor presente):
R$ 264,430.71

Algumas considerações gerais podem ser tiradas desses números:
45% de aumento no preço do ingresso
65% de aumento no preço do ingresso por torcedor pagante
10% de aumento dos ingressos gratuitos
221% de aumento na arrecadação perdida
23% menos torcedores produziram 13,5% mais lucro)

Preço do ingresso aumenta 300% e público menor que nos Estados Unidos

Entre 2003 e 2013, o Brasil testemunhou uma alta desenfreada do preço dos ingressos. Nestes 10 anos, o valor médio dos tíquetes subiu 300%. Bem acima da inflação no período, que foi de 73%, segundo o IPCA-IBGE. O salário mínimo neste mesmo período subiu 183% e a renda média do trabalhador, 37%. Os dados são da Pluri Consultoria.

“Muita gente viu os estádios cheios em jogos muito específicos, como na Copa das Confederações, e achou que o torcedor teria disposição para pagar um valor alto por esse em ambiente. Mas a realidade do dia a dia do futebol rapidamente tratou de sinalizar que o consumidor não vai pagar ”, diz o economista Fernando Ferreira, presidente da Pluri.
Em 2003, o ingresso custava em média R$ 9,50. Em 2013 essa média saltou para R$ 38. A consultoria também publicou, em julho, um estudo em que o Brasil aparece como o 18º colocado em média de público em um ranking dos 20 maiores. Com 12.983 torcedores de média de público no ano passado, o Campeonato Brasileiro perde nesse quesito para ligas como a Major League Soccer, dos EUA, o Campeonato Chinês e até mesmo a Segunda Divisão da Inglaterra.

Outro estudo da mesma consultoria constata que o Brasil tem um dos ingressos mais caros do mundo se comparado aos preços praticados em outros países. Um levantamento feito pela Pluri em 16 países (Brasil, Espanha, Itália, Turquia, México, Reino Unido, Portugal, Argentina, Chile, Costa Rica, França, Estados Unidos, Uruguai, Alemanha, Holanda e Japão) concluiu que o Brasil cobra o ingresso mais caro entre os países analisados. Para chegar a essa conclusão, a consultoria dividiu a renda per capita anual média pelo valor médio do ingresso mais barato em cada país. Dessa conta, sai um número de ingressos mais baratos possível de ser comprado por ano em cada país. No Brasil, segundo o estudo, é possível comprar 645 ingressos com a renda per capita média anual. O número está bem abaixo da média geral dos 16 países. Nela, constata-se que é possível comprar 1.308 ingressos com a renda per capita anual média dos 16 países analisados, 103% a mais de ingressos do que no Brasil, último colocado no ranking.

Segundo o levantamento feito com dados oficiais da CBF pelo geógrafo Christopher Gaffney, da UFF, há um crescimento da renda nos jogos Brasileirão associado a uma queda constante de público. De acordo com o levantamento, o público total do Campeonato Brasileiro passou de cerca de 6,5 milhões, em 2007, para 4,9 milhões, em 2012: uma queda de 15,2%. A média de público também caiu: em 2007, ela era de 17.461 pessoas por jogo e, em 2012, não passou de 12.970. A queda foi de 15,8%. A renda, no entanto, teve uma alta considerável: passou de cerca de R$ 80 milhões em 2007 para R$ 119 milhões em 2012, alta de 49%. “A média de público do Brasileirão está baixa, mas, ao mesmo tempo, os times estão ganhando mais do que nunca. É um claro processo de elitização que está acontecendo nos últimos anos.”, afirma o geógrafo.

Outro estudo divulgado pela consultoria BDO, que analisou as novas arenas reformadas para a Copa das Confederações deste ano, constatou uma grande diferença entre o preço médio dos ingressos nas novas arenas e nos estádios antigos. O preço médio dos ingressos nas seis arenas da Copa das Confederações foi de R$ 55,42 nas nove primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro da Série A deste ano, enquanto que, nas arenas antigas, o preço foi de R$ 25,20. Ou seja, nas novas arenas os ingressos custaram, nas primeiras rodadas do Brasileirão deste ano, 119% a mais.

Para o consultor da gestão esportiva da BDO, Pedro Daniel, isso se explica por um novo conceito de ir ao estádio. “A ideia de pagar mais é por todo o serviço agregado. Nas novas arenas, o torcedor tem mais conforto, tem a questão da alimentação, o banheiro que ele pode utilizar. Todo esse pacote de serviços. Isso ainda na teoria, mas na prática a gente não vê ainda essa diferença tão grande. O que causa mais impacto, ainda é a curiosidade pelas novas arenas”, explica. “A tendência é de que os ingressos fiquem mais caros, os desse campeonato certamente vão ser os mais caros da história”. Pedro, porém, justifica o aumento dos ingressos: “Por uma visão estritamente econômica, [falar em aumento] faz sentido. Mas se compararmos os produtos, não. Hoje, o campeonato brasileiro não é mais o mesmo produto. Hoje temos o Alexandre Pato jogando no Corinthians, o Seedorf no Botafogo, o Forlán no Internacional, temos as novas arenas. É um novo produto. É natural que haja esse aumento”, argumenta.

Pensando no caso específico do Maracanã, o pesquisador Erick Omena, doutorando da Oxford Brookes University fez um cálculo de quanto o valor do ingresso passou a pesar na renda do torcedor. Ele pesquisou os preços desde a década de 1950 até o fechamento para a reforma da Copa, e acompanhou a evolução da relação entre o valor dos tíquetes mais baratos em comparação com o salário mínimo vigente. Em julho de 1950, o ingresso mais barato do Maraca representava cerca de 2% do salário mínimo. Sessenta anos depois, em agosto de 2010, o ingresso mais barato representava 6% do salário mínimo vigente. Nos preços de hoje, o ingresso mais barato do Maracanã chega a cerca de 12% do salário mínimo vigente. O levantamento de Omena foi publicado originalmente pelo jornalista Mauro Cezar Pereira, da ESPN.

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Os motivos dos clubes para elitizar os estádios

Para o antropólogo Antonio Oswaldo Cruz, da UFRJ, a elitização dos estádios se dá principalmente pela hiper-dependência dos clubes brasileiros em relação à transmissão. “A televisão exige que o futebol seja entregue para ela num pacote. O futebol tem que seguir uma série de regras para ser transformado em produto televisivo. Nesse sentido, o torcedor mais militante é uma ameaça ao espetáculo televisivo no futebol. A partir da década de 80 e 90 na Inglaterra, a aliança da TV paga com o futebol se aprofundou muito. E esse modelo foi exportado para o resto do mundo, com as finanças do futebol sendo basicamente atreladas aos contratos televisivos”, afirma o antropólogo. “E nunca é de mais lembrar que quanto mais gente fora do estádio, maior a audiência da TV”. Segundo relatório produzido pela auditoria Mazars, as cotas de TV representam cerca de 37,3% das receitas de 14 clubes da Série A do futebol brasileiro. O segundo posto ficou com o marketing, com 17,1%, e o terceiro, com a venda de jogadores (14,7%).

A venda de ingressos representa apenas 6,8% da arrecadação. Segundo Gaffney, é por isso que os clubes não valorizam a presença do torcedor nos estádios, encarando-os apenas como consumidores. “No passado, o torcedor ficava lá fora, vestia a camisa, comia churrasquinho, tomava cerveja com os amigos e batia um papo antes de entrar no estádio. Agora, o entorno do estádio é um mundo asséptico, não tem ninguém vendendo nada, não tem água, não tem sombra, então você é forçado entrar para consumir”, explica. A venda de produtos dentro do estádio poderia ser uma nova fonte de renda para os times. “Eles querem tornar os estádios uma espécie de shopping, onde o ingresso é o filtro principal para entrar em uma zona de consumo. O time vai lucrar com uma porcentagem dessas compras a mais em lojas, bares dentro do estádio, etc”.

Diferentemente de Gaffney, o economista Fernando Ferreira, não acredita que a elitização dos estádios seja feita para excluir a parcela mais pobre da população “Eu acho que esse aumento de preços foi fruto de um erro de avaliação. A gente viveu um momento recente de euforia no Brasil e as pessoas começaram a achar que havia público disposto a pagar muito mais pelo futebol. Mas não havia! Eles queriam cobrar o mais caro possível para ganhar mais.”
Ambos concordam, porém, que os clubes e os novos administradores possuem um único objetivo: o lucro. E até por isso, Ferreira acredita que os preços devem baixar. “Esses gestores já tiveram um choque de realidade e perceberam que com o preço lá em cima, os estádios ficam vazios. Não há dúvida de que o valor do ingresso vai cair porque os novos administradores dos estádios são agentes racionais, diferente dos clubes, que continuavam aumentando o preço mesmo com estádios vazios.”

De acordo com ele, os estádios cheios também são benéficos para os clubes, pois potencializam receitas de outras fontes. “Quando você enche o estádio e o povo tá lá, tem festa, o patrocinador acha ótimo, a TV acha ótimo, os parceiros comerciais do clube acham ótimo. O clube ganha de outras receitas também, porque quando vai negociar com o patrocinador ele vai falar ‘Ah, eu quero negociar com você porque nos jogos o estádio tá sempre cheio’”.

Aristocratas no estádio: um protesto bem humorado no Maracanã

Quem foi acompanhar o clássico entre Flamengo e Botafogo, no último dia 28 de julho, deu de cara com um protesto bem humorado nos arredores do estádio. Cerca de 30 torcedores das duas equipes estavam “fantasiados”: os homens usam ternos, sapatos sociais e gravatas; as mulheres, vestidos longos e chapéus. Eram os manifestantes da Aristocracia Flamenga e da Aristocracia Alvinegra, grupos de manifestantes que ironizavam a elitização do Maracanã. O ingresso mais barato para aquele jogo? Nada menos do que R$ 100.

“O anúncio do valor do ingresso foi mais ou menos o estopim para que a gente criasse esse protesto bem humorado”, afirma um dos organizadores da Aristocracia Alvinegra, Pedro Ivo Mendes. “Frequentando o Maracanã é possível ver que tem um projeto de mudança de público no estádio. Então quisemos ironizar isso”, diz. O protesto culminou com um “chá das cinco” feito pelas duas aristocracias.

No evento, os manifestantes levaram cartazes ironizando o preço dos ingressos e os comportamentos exigidos no Maracanã. Um dos letreiros pedia: “Silêncio, jogadores em campo”. O geógrafo Felipe Silva, participante do movimento, explica os sinais que vê desse novo comportamento. “O ato de você ficar em pé, cantando, com tambor e tudo, só é permitido em algumas áreas. Se for no lugar errado, vem alguém te reprimir. O problema é que eu não vi uma grande diferença nos serviços oferecidos dentro do estádio, tirando os banheiros”.

Das novas arenas, o Castelão vem sendo a maior decepção de público. A média de público nos 25 jogos realizados no estádio é de 10.916 pessoas por jogo, uma taxa de ocupação do estádio de 16,5%, pois o estádio tem capacidade de 66 mil lugares. Para Francisco Wellington da Silva, diretor da Cearamor, principal organizada do Ceará, que vem mandando seus jogos no Castelão, o principal problema são os preços praticados no estádio. “Desde que eu era criança e frequentava estádio, o futebol era uma coisa assim mais povão. Com a reforma, você não vê mais aquele torcedor mesmo, de verdade no campo”, afirma. “Tá tudo muito caro, preço do ingresso, bebida e comida lá dentro, fora que você não pode nem beber lá dentro… Futebol tá ficando chato”, conclui.

O que dizem os consórcios das novas arenas?

Os consórcios de empresas que administram os estádios afirmam que são os times que definem o preço do ingressos. Segundo os especialistas ouvidos pela Pública, manter o preço no alto seria uma estratégia dos clubes para forçar os torcedores a aderir aos programas de sócio-torcedor. “Isso funciona apenas para uma parcela de torcedores, e costuma estar diretamente atrelado ao momento do time. Ou seja, quando a fase é boa, o estádio enche, quando é ruim, volta a ficar vazio. Ingressos proibitivos não permitem que o torcedor crie vínculos com o time e desenvolva, com o tempo o desejo de se tornar sócio não apenas pela vantagem financeira, mas também pela experiência de ir ao jogo”, analisa Fernando Ferreira.

Segundo o grupo Arena Castelão Operadora de Estádio S/A, gestor do Castelão, em Fortaleza (CE), o ingresso normalmente custa R$ 30.

Já o Minas Arena, que administra o Mineirão, afirma que R$ 70 é o preço médio do setor mais barato em partidas do Cruzeiro, que tem contrato assinado para mandar seus jogos no estádio.

O consórcio responsável pelo estádio de Belo Horizonte nega a redução de torcedores nos estádios. “A média de público do Cruzeiro este ano está em torno de 20 mil torcedores, maior do que a registrada em anos anteriores, inclusive no Mineirão, antes da reforma”, informou, em nota.

A reportagem entrou em contato com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A, gestor do estádio carioca, mas não obteve resposta até o fechamento.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, e Antônio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, faltaram com a verdade? Fotos: ABr

por Conceição Lemes

Na quarta-feira 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão.

Na segunda passada, o Viomundo encaminhou, via assessoria de imprensa, quatro perguntas ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da AP 470. Todas sobre o misterioso inquérito 2474, mantido em segredo absoluto de justiça há seis anos e cinco meses:

1. O inquérito 2474 foi aberto em março de 2007 e desde então está em segredo de Justiça. Por quê?

2. Há dias, saiu na imprensa, que o senhor teria dito que nenhum inquérito ficaria em segredo de justiça no STF. Por que mesmo assim o 2474 continua em segredo de justiça?

3. Um dos condenados [na verdade, são dois] na AP 470 solicitou acesso ao inquérito 2474, o ministro negou, alegando que não tinha nada a ver com o mensalão. Só que o laudo 2828/2006, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF), foi para o inquérito 2474 e não para o 2245, que deu origem à AP 470. Isso não é indício de que o inquérito 2474 tem a ver também com o chamado mensalão?

4. Por que o 2828/2006 foi parar depois na AP 470 sem ter passado pelo inquérito 2245?

No dia 7, a solicitação foi reiterada. No dia 9, fiz várias ligações para a chefe da assessoria de imprensa, que estava “em reunião”, depois “em curso”. Nessa segunda-feira 12, voltei a insistir. Até hoje, 15 de agosto, nem ministro nem a assessoria de imprensa deram qualquer resposta ao Viomundo.

COMO NASCEU O INQUÉRITO 2474, O “GAVETÃO” PARALELO DO 2245

O inquérito 2474 existe. Basta consultar o site do STF  e, na coluna Jurisprudência, buscar Inq2474.

Mas muito pouco se sabe sobre ele (aqui e aqui). O ministro Joaquim Barbosa, seu relator até julho de 2013, decretou segredo de justiça tão logo o criou, em março de 2007.  O ministro Luiz Roberto Barroso assumiu a sua relatoria em 1º de agosto.

Consequentemente, há várias especulações sobre o que motivou realmente Barbosa a manter o inquérito 2474 em sigilo:

* Conteria documentos que mostrariam que a DNA propaganda, de Marcos Valério, teria pago à empresa Tom Brasil, com recursos da Visanet,  R$ 2,5 milhões. Em 2010, a Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho de Joaquim Barbosa, para assessor de imprensa da casa de shows Vivo, no Rio de Janeiro, revelaram a Rede Brasil Atual  e  O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Mais recentemente Felipe foi contratado para trabalhar no programa de Luciano Huck, na Globo.

* Lá também estaria o documento que demonstraria que o Banco Rural, cujos ex-diretores foram condenados por fazer empréstimos ao Partido dos Trabalhadores (PT), teria feito empréstimo semelhante à Globo.

* Abrigaria o laudo 2828/2006 da Polícia Federal que contradiz a denúncia apresentada ao STF pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e aceita por Barbosa, contra alguns dos 40 denunciados no mensalão.

* Novas provas produzidas pela PF e anexadas ao inquérito 2474 refutariam a denúncia contra os “40 mensaleiros” sobre fatos que constariam da AP 470.

* O banqueiro Daniel Dantas, do Oportunity, seria um dos investigados  no inquérito 2474.

Não é à toa que o 2474 ganhou o apelido de “gavetão”. Mais precisamente o “gavetão” paralelo do inquérito 2245, que deu origem à Ação Penal 470.

Explico:

* Em julho de 2005, o Congresso instalou a CPI dos Correios, para apurar denúncias de recebimento de propina por funcionário dos Correios, ligado ao então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). A partir da entrevista- denúncia de Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo, em 6 de junho de 2005, a CPI dos Correios acabou desembocando no mensalão.

* Já nessa época a Polícia Federal começou a investigar o caso.

*Ainda em julho de 2005, o STF abriu o inquérito 2245, o do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa foi  sorteado como relator.

* A CPI dos Correios teve dois relatórios. O preliminar, divulgado em 20 de março de 2006, que indicou o indiciamento de 126 pessoas. O final, publicado em 6 de abril de 2006.

Estranhamente o procurador-geral não esperou que ficassem prontos o relatório final da CPI, assim como investigações da  Polícia Federal que estavam em andamento e eram mais amplas, pois envolviam muitas outras pessoas e empresas.

Em 30 de março, ele concluiu que 40 indiciados eram culpados – número provavelmente escolhido para associar o “mensalão” à  fábula de Ali Babá — , e denunciou-os ao STF.

* Em 9 outubro de 2006, Antônio Fernando pede a  Barbosa que “o procedimento [material de investigação da PF] que contém atos probatórios posteriores à denúncia [feita por ele em 30 de março de 2006 ao STF] seja autuado em separado e receba nova numeração”.

Antônio Fernando alega que colocar no mesmo inquérito, o 2245, documentos que embasaram a denúncia e aqueles resultantes da investigação que prosseguia, “a par de gerar confusão, pode motivar eventual questionamento quanto à validade dos atos investigatórios posteriores à denúncia”.

* No dia seguinte, 10 de outubro de 2006, Barbosa aceitou o pedido de Antônio Fernando.

Em português claro: o procurador pleiteou e o ministro-relator aceitou que as provas sobre o mensalão, produzidas após a denúncia ao STF, não deveriam ir para o inquérito 2245, mas para um novo.

Nascia aí o misterioso inquérito 2474. Em 6 de março de 2007, foi distribuído a Joaquim Barbosa, que passou a ser o seu relator e o inquérito até hoje permanece sob segredo de Justiça.

LAUDO DA PF REVELA QUE O GESTOR DO VISANET NÃO ERA PIZZOLATO

Até 31 de outubro de 2012, o inquérito 2474 era desconhecido até dos advogados dos acusados no mensalão.

Ele só veio a público em 31 de outubro de 2012, a partir de matéria dos repórteres Matheus Leitão e Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo, sobre o caso de Cláudio de Castro Vasconcelos, que foi gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil até 2005.

Cláudio, relembramos, é um dos quatro executivos do Banco do Brasil, que tiveram indicação de indiciamento solicitado pela CPI dos Correios.

O procurador-geral mandou o processo contra Cláudio para a primeira instância. O inquérito foi aberto em agosto de 2006, na 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por iniciativa de Antônio Fernando. O procurador que atua no caso, segredo de justiça, é José Robalinho Cavalcanti.

Outros dois executivos do Banco do Brasil indicados pela CPI para indiciamento foram: Fernando Barbosa de Oliveira, diretor de Varejo, que  fazia parte do Conselho de Administração da Visanet; e Douglas Macedo, gerente-executivo da Diretoria de Varejo, que também integrava o Conselho da Visanet.  Não se tem notícia de qualquer procedimento tomado pelo procurador-geral  a respeito de ambos.

O quarto executivo do BB que teve indiciamento pedido pela CPI é  Henrique Pizzolato, diretor de marketing de 17 de fevereiro de 2003 a julho de 2005.

O procurador-geral denunciou-o ao STF, que o condenou.

Detalhe 1: A Polícia Federal, como dissemos um pouco atrás, começou a investigar o mensalão em julho de 2005. Em dezembro, a PF deu início às diligências na Visanet, que se negava a fornecer informações. Diante disso, o procurador-geral da República, em 14 de junho de 2006, solicitou a Joaquim Barbosa um mandado de busca e apreensão na empresa. O ministro deferiu o mandado.

Entre outras  medidas, os peritos da PF realizaram uma avaliação das relações comerciais e procedimentos contábeis envolvendo a DNA, o Fundo de Incentivos Visanet e o Banco do Brasil. E, aí, responderam dez perguntas do ministro-relator.

O laudo, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e concluído em 20 de dezembro de 2006, recebeu o número 2828/2006. Ele tem 43 páginas e avalia de 2001 a 2005.

 Detalhe 2: Nas últimas páginas do laudo, os peritos responderam os dez quesitos de Joaquim Barbosa. O segundo era este:   A quem competia fazer o gerenciamento do Fundo de IncentivoVisanet, repassado à DNA?

Resposta dos peritos. De 1 de junho de 2001 a 19 de agosto de 2002, o gestor era Leandro José Machado. E de 19 de agosto de 2002 a 19 de abril de 2005, Léo Batista dos Santos, que era também funcionário da diretoria de Varejo do BB. Foi nomeado pelo diretor de Varejo do BB à época, Fernando Barbosa, para ser o gestor. Léo Batista sequer foi indiciado no relatório final da CPI dos Correios.

Ou seja, ao contrário do que diz a denúncia do procurador-geral da República ao MPF, Pizzolato, comprovadamente, nunca foi gestor do Fundo de Incentivo Visanet (Fundo de marketing).

Essa e outras provas colhidas após 30 de março de 2006, quando foi feita a denúncia ao STF, foram colocadas por Antônio Fernando e Joaquim Barbosa no inquérito paralelo, o 2474, revelou a jornalista Maria Inês Nassif, em reportagem publicada no GGN e em Carta Maior e que reproduzimos. “Pelo menos uma delas, o laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, observa Maria Inês.

– Se o laudo 2828 poderia absolver Pizzolato, o que aconteceu?

Na prática, Barbosa e Joaquim esconderam-no no secreto 2474, ao qual ninguém tinha acesso.

A cronologia dos fatos levanta indícios de que a operação-esconde pode ter sido proposital. Acompanhe:

* Em 20 de dezembro de 2006, como dissemos há pouco, a PF concluiu o laudo 2828/2006.

* Entre 22 e 28 de agosto de 2007, o STF julgou a aceitação da denúncia contra os 40 acusados.

* Em 9 de novembro de 2007, o acórdão foi publicado no  Diário Oficial da União.

* Em 12 de novembro de 2007, o inquérito 2245 foi convertido na Ação Penal 470.

* Em 14 de novembro 2007, curiosamente,  o laudo 2828/2006 foi juntado na AP 470, encaminhado por Antônio Fernando.

Ou seja:

1. O laudo 2828, que poderia provar a inocência de alguns réus, só apareceu dois dias após o acórdão do inquérito 2245 ter sido publicado e virado a Ação Penal 470. Aí, Inês era morta.

2.Se o laudo 2828 tivesse ido para o inquérito 2245, todos os advogados teriam acesso,  inclusive o de Pizzolato, para fazer a defesa com base em dados reais, e não em achismos. Na prática, acabou cerceando o direito de defesa de alguns condenados no julgamento da AP 470.

– Mas, afinal, onde esteve o laudo 2828 entre 20 de dezembro de 2006 e 12 de novembro de 2007?

No inquérito 2474, até hoje sob segredo de Justiça!!!

“Nós só descobrimos o paradeiro do laudo 2828 quando tivemos acesso ao processo de Cláudio Vasconcelos na 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília”, revela Marthius Sávio Lobato, advogado de Pizzolato. “Isso aconteceu apenas em 25 de abril de 2013!!!”

O delegado da Polícia Federal Eduardo de Melo Gama, que investigava Cláudio, solicitou ao procurador-geral da República o laudo sobre investigação do Fundo Visanet.

Em 10 de maio de 2007, Antônio Fernando requisitou-o a Joaquim Barbosa. Também pediu que o ministro encaminhasse uma cópia do laudo 2828 ao delegado da PF.

Em 15 de junho de 2007, o ministro deferiu as duas demandas.

Atente bem aos dois documentos acima. Eles dizem respeito ao sigiloso inquérito 2474 e demonstram que:

1. O mesmo laudo 2828/2006 foi usado tanto no processo de Cláudio Vasconcelos quanto na Ação Penal 470.

2. A solicitação do procurador-geral e a concordância do ministro-relator ocorreram antes da aceitação pelo STF da denúncia “dos 40 mensaleiros”, em agosto de 2007.

3.  Barbosa e Antônio Fernando já tinham conhecimento do laudo 2828/2006 antes de agosto de 2007.

4. O procurador-geral e o ministro-relator violaram o direito de ampla defesa dos réus relacionados com a Visanet.

Especificamente, no caso de Pizzolato, o laudo 2828 derrubava a acusação de que ele era responsável pelo gerenciamento do Fundo Visanet.

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ANTÔNIO FERNANDO E JOAQUIM BARBOSA FALTARAM COM A VERDADE?

Aliás, Henrique Pizzolato e Luiz Gushiken, que era secretário de Comunicação Social do 1º governo Lula, não são mencionados em nenhum momento no laudo 2828. Também não existe nenhum documento assinado enviado ou recebido por Pizzolato à Visanet.

Só que no apenso 142 da Ação Penal 470, Antônio Fernando, em documento a Joaquim Barbosa, diz o que o laudo 2828 não diz: que ele confirmava a denúncia de que Pizzolato e Gushiken beneficiaram a DNA. Gushiken acabou absolvido.

Em 2011, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, também condenados na Ação Penal 470, pediram vistas ao inquérito 2474.

Joaquim Barbosa negou, alegando: “os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470,… não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa nos autos daquela ação penal (470)”

Ao julgar essa demanda, o ministro Joaquim Barbosa deve ter sofrido “amnésia” transitória.  A prova cabal de que o inquérito 2474 tem a ver com a Ação Penal 470 é o laudo 2828/2006, da Polícia Federal.

Barbosa menciona-o no 2474, usa-o no julgamento da Ação Penal para condenar, por exemplo, Pizzolato e depois diz  na sua decisão que os fatos apurados são diversos daqueles narrados na AP 470?

Por que o procurador-geral, contrariando o laudo da Polícia Federal,  que não apontava nenhum relacionamento de Pizzolato com a Visanet, “escolheu-o” para acusar?

Por que o procurador-geral, assim como Joaquim Barbosa e outros ministros do STF, citaram trechos do laudo 2828, imputando a Pizzolato atos e procedimentos referentes ao período anterior ao dele como diretor de Marketing do Banco do Brasil?

A propósito, reitero mais uma vez ao ministro Joaquim Barbosa que responda ao Viomundo:

1. Por que o inquérito 2474 está desde março de 2007 em segredo de Justiça?

2. Por que mesmo o o senhor tendo dito na imprensa que nenhum inquérito ficaria em segredo de justiça no STF o 2474 continua em segredo de justiça?

3. O senhor negou a dois réus da AP 470 o acesso ao inquérito 2474, alegando que não tinha nada a ver com o mensalão. O laudo 2828/2006, da PF) ter ido para o inquérito 2474 e não para o 2245,  não é indício de que ele tem a ver também como o chamado mensalão?

4. Por que o 2828/2006 foi parar depois na AP 470 sem ter passado pelo inquérito 2245?

Considerando-se que o inquérito 2474 é tão cercado de mistérios, uma quinta pergunta me veio à cabeça agora.

Como não se tem notícia de qualquer procedimento tomado pelo procurador-geral da República  a respeito de Fernando Barbosa e Douglas Macedo, será que estariam sendo investigados no 2474?

Na época, além de serem, respectivamente, diretor e gerente-executivo da diretoria  de Varejo do Banco do Brasil, eram conselheiros do Fundo Visanet, assinaram as notas técnicas que condenaram Pizzolato. Fernando nomeou o gestor do Banco do Brasil no Fundo Visanet, Léo Batista dos Santos, que era subordinado a ele.  Douglas também assinava documentos de solicitação de pagamento da Visanet  para a DNA. Isso sem falar que o laudo 2828/2006, da Polícia Federal, menciona ambos.

Tudo isso o então procurador-geral da República não “viu”. Aliás, Antônio Fernando de Souza não “enxergou” os funcionários do BB mencionados no laudo 2828. Mas conseguiu “ver” duas pessoas que NÃO foram citadas no laudo 2828/2006: Pizzolato e Gushiken. Por quê?

Laudo 2828/2006, do Instituto Nacional de Crimanlística da PF by conceicaolemes

 Leia também:

Paulo Moreira Leite: Os ministros do STF vão se render ao medo?

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Uma descrição da vida no Wilma Flor from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

por Luiz Carlos Azenha

As cenas acima são um registro do cotidiano numa ocupação do Jardim Wilma Flor, em Cidade Tiradentes, extremo da Zona Leste de São Paulo.

Um lembrete de uma realidade registrada assim no livro Qual desenvolvimento?, do economista Marcio Pochmann:

A concentração da renda e da riqueza é uma marca inalienável do Brasil. De acordo com o Atlas de exclusão social — Os ricos no Brasil (Campos, 2004), somente 5 mil clãs apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional, embora o país tenha mais de 51 milhões de famílias.

Quando o autoritarismo predominou, os ricos foram os mais beneficiados, mantendo inalterado o padrão distributivo excludente no país.

… a composição fundiária segue muito concentrada. A estrutura tributária permanece regressiva, com a população pobre pagando mais impostos e os ricos quase que incólumes, enquanto a estrutura social permanece distante das possibilidades governamentais de garantia da universalidade e qualidade necessária dos bens, serviços e equipamentos sociais básicos para toda a população.

… perceber que a distância da separação entre o menor e o maior salário no país chega a atingir quase 2 mil vezes parece inacreditável nesse início de terceiro milênio.

Os avanços registrados ao longo dos mandatos do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff tangenciaram o problema. A insatisfação popular não deveria surpreender ninguém.

As manifestações de junho e julho, que levaram às ruas uma ampla pauta de reivindicações, foram em certa medida uma expressão disso. Nos protestos verificados no entorno de estádios de que sediaram jogos da Copa das Confederações — Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Brasília — falou-se muito em hospitais, creches e escolas padrão FIFA.

De onde virá o dinheiro?

A resposta surpreendente de Marcio Pochmann é que o Estado brasileiro já dispõe de uma carga tributária adequada para oferecer ao País serviços como aqueles que marcaram o padrão de civilização europeu e que, lá, diante da crise financeira, tem sido dilapidados.

A carga tributária brasileira saltou de 22 a 23% do Produto Interno Bruto (PIB), nos anos 80, para cerca de 35% agora.

O problema é que ela foi colocada nas costas dos pobres e da classe média, que proporcionalmente pagam mais impostos que os ricos.

De um lado o ex-presidente do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, defende rever isenções e desonerações.

Por exemplo, os descontos dados no Imposto Renda para gastos com saúde, educação e assistência social privada. Na opinião de Pochmann, os incentivos do Estado deveriam ser no sentido de incentivar a saúde, a educação e a assistência social públicas.

Outras características injustas do sistema tributário brasileiro são amplamente conhecidas. Faz tempo. Tem sido denunciadas, por exemplo, por Pedro Delarue, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o Sindifisco.  Ao Viomundo, ele lembrou que os ricos não pagam imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para lanchas, jatinhos e helicópteros particulares. O Supremo Tribunal Federal considerou que o IPVA sucedeu o imposto rodoviário e, portanto, só autorizou o imposto para veículos terrestres.

Delarue lembrou, também, que desde 1995, por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, empresários não pagam imposto sobre distribuição de lucros e dividendos.

Como o emblemático episódio de sonegação da Globo deixou claro — perdão, foi “planejamento tributário” –, o Estado fala grosso com a Bolívia e fala fino com os Estados Unidos.

Voltamos ao livro de Marcio Pochmann:

De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos mensais tem uma carga tributária de até 48% do seu rendimento. [...] Já o trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos mensais, deixa para os impostos somente 26% de sua renda.

Hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, Pochmann nos disse em entrevista que outra mudança absolutamente necessária é a redução do pagamento de juros da dívida interna, que saltaram de 1,8% do PIB em 1980 para 5 a 6% atualmente.

O sifão por onde escoam os juros é estrutural à economia brasileira, sustenta Pochmann. Foi instalado no Tesouro para servir à elite.

…constata-se a existência de um elemento de ordem estrutural na dinâmica capitalista atual que transforma o setor público no comandante da produção de uma nova riqueza financeirizada, apropriada privadamente na forma de direitos de propriedade dos títulos que carregam o endividamento público.

… parte dos ricos abandonou o compromisso com a expansão produtiva, o que levou ao parasitismo e às ações anti-republicanas contaminadas pela improdutiva rentabilidade financeira.

Atualmente o peso da dívida líquida do setor público corresponde a cerca de 50% do PIB, praticamente mesma situação verificada na segunda metade da década de 1980.

As exigências das famílias ricas, ao disponibilizarem seus patrimônios na compra dos títulos públicos que lastreiam o endividamento financeiro do Estado são cada vez maiores, fazendo com que o objetivo perseguido pela política econômica seja, muitas vezes, atendê-las, tão-somente. Não sem motivo, o Ministério da Fazenda transformou-se no ministério dos juros.

É uma forma mais diplomática de dizer o mesmo que a ex-auditora Maria Lucia Fatorelli disse, em entrevista ao Viomundo: os banqueiros sequestraram o Estado brasileiro.

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Desfazer este nó é absolutamente essencial para que o pessoal do Jardim Wilma Flor ganhe, afinal, uma ponte de acesso ao bairro, que depende de investimento público:

A ponte de acesso à ocupação from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

Na entrevista abaixo, Marcio Pochmann fala sobre alguns dos desafios diante do Brasil, dentre os quais os serviços ruins, caros e concentrados nas metrópoles, a educação inadequada e o surgimento de um novo segmento social, os agregados modernos, que representam 35% das famílias brasileiras e, apesar de pobres, desenvolvem identidade ideológica com os mais ricos por prestar serviços gerais a eles.

Vale a pena ouvir:

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O Ministério Público do Trabalho denunciou a gigante sul-coreana por infrações trabalhistas na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus. Em 2012, 2.018 pessoas pediram afastamento por problemas de saúde. A reportagem é de Carlos Juliano Barros, da Repórter Brasil. 

Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo o MPT. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.

Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.

Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.

Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana, líder mundial do mercado de smartphones.

Sem pausas – Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”, afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os procuradores pedem que a empresa conceda pausas aos empregados.

“Essa Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa o representante máximo do MPT.

“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica, que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de trabalho escravo.

Doenças em série – Se o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum tipo de DORT nos próximos cinco anos.

A ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano. Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos.

A cadência frenética e os movimentos repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no chamado “layout dos postos de trabalho” – como a altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.

No texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

Para se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o abatimento de até 75% do Imposto de Renda, dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan Fonseca.

Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da Samsung enviou nota afirmando que “assim que recebermos a notificação sobre este caso, realizaremos uma análise do processo e cooperaremos plenamente com as autoridades brasileiras”. Os representantes da empresa também dizem que estão “comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar”.

Post atualizado, às 17h de terça (13), com inclusão do posicionamento da Samsung, que até então não havia se pronunciado sobre a ação.

Leia a série especial “Tempos Modernos”
MPT pede que Samsung conceda pausas a trabalhadores em fábrica de Manaus
“Condições de trabalho em Manaus são parecidas com as da China”, afirma ONG norte-americana
Denúncia de assédio moral na Samsung de Campinas é monitorada pelo MPT

Na luta global pela engenharia genética, a empresa dos EUA se utiliza de métodos questionáveis, de estranhos aliado se do poder de Washington. Críticos da empresa  se sentem espionados.

por Marianne Falck, Hans Leyendecker, Silvia Liebrich, no Süddeutsche Zeitung de 13 de julho de 2013 , via Renata Motta

O grupo americano Monsanto é um gigante no agronegócio – e é o número um na área da controvertida tecnologia genética verde. Para seus opositores, muitos dos quais residentes na Europa, Monsanto é um inimigo assustador. E continuam acontecendo coisas intrigantes que fazem o inimigo parecer ainda mais aterrorizante.

No mês passado, a organização europeia protetora do meio ambiente “Amigos da Terra” e a Federação para meio Ambiente e Proteção à Natureza Deutschland (BUND) quiseram apresentar um estudo sobre os efeitos do herbicida glifosato no corpo humano. Os herbicidas que contêm glifosato são carro‐chefes da Monsanto. A empresa fatura mais de dois bilhões de dólares somente com o agente Roundup. Os “herbicidas Roundup”, assim sustenta a Monsanto, “têm uma longa história de uso seguro em mais de 100 países”.

Entretanto, existem também pesquisas alegando que o agente possivelmente cause prejuízos a plantas e animais, e o estudo mais recente demonstra que nesse meio tempo muitos moradores de grandes cidades vivem com o veneno no próprio corpo, sem terem conhecimento disso. Como tantas outra coisas relacionadas a esse assunto, é discutível o que exatamente o pesticida é capaz de provocar no organismo humano.

Dois dias antes da publicação do estudo em 18 países, um vírus paralisou o computador do principal organizador Adrian Bepp. Houve ameaça de cancelamento das entrevistas coletivas em Viena, Bruxelas e Berlin. “Surgiu pânico”, lembra Heike Moldenhauer da BUND. Os ativistas do meio ambiente viam‐se correndo contra o tempo.

Moldenhauer e seus colegas tinham feito diversas especulações sobre os motivos e a identidade do misterioso agressor. A especialista em tecnologia genética da BUND acredita que o principal objetivo do desconhecido fornecedor do vírus tenha sido “gerar confusão”. Não há nada pior para uma pesquisa do que cancelar uma coletiva da imprensa. “E nós ficamos nos perguntando se estávamos vendo fantasmas”, diz Moldenhauer.

Não há nenhum indício de que Monsanto tenha sido o fantasma, ou que tenha algo a ver com o vírus. O grupo não faria algo assim. Preza “agir com responsabilidade”: “hoje em dia é muito fácil fazer uma afirmação e de difundi‐la”, diz a Monsanto. Pois dessa forma “periodicamente são feitas afirmações duvidosas e populistas que denigrem nosso trabalho e nossos produtos, carecendo de qualquer abordagem científica.”

Os críticos do grupo têm outra visão, o que por sua vez, tem a ver com a espessa trama tecida ao redor do mundo pela Monsanto, cujos entroncamentos estão localizados nos serviços secretos americanos, nas suas forças armadas, em empresas de segurança privadas e, é claro, também junto ao governo americano.

Um número expressivo de críticos da Monsanto relatam ataques regulares de hackers com gabarito profissional.

Também os serviços secretos e militares gostam de contratar hackers e programadores. Estes são especialistas em desenvolver cavalos de troia e vírus para penetrar em redes de computadores alheios. O denunciante Edward Snowden chamou atenção ao contexto entre as ações dos serviços de notícias e as movimentações da economia. No entanto, esta maléfica ligação perdeu força diante das demais atrocidades.

Alguns dos poderosos defensores da Monsanto entendem bastante do assunto da guerra cibernética. “Imagine a internet como uma arma que está sobre a mesa. Ou você a pega, ou teu concorrente irá fazê‐lo, mas alguém será morto”, foi o que disse Jay Byrne nos idos de 2001, na época, chefe de relações públicas na Monsanto.

É comum empresas lutarem com métodos escusos em função daquilo que consideram como seu direito, como sendo o certo. Porém, os termos amigo ou inimigo, ele ou eu ‐ estes já denotam linguagem de guerra. E numa guerra é preciso ter aliados – por exemplo, aqueles ambientados no serviço secreto.

Os contatos da Monsanto com o notório ex-agente secreto Joseph Cofer Black , que colaborou na formulação da lei da selva, na luta contra terroristas e demais inimigos dos EUA. Ele é especialista para trabalho sujo, da linha dura. Trabalhou para a CIA durante quase 30 anos, sendo inclusive o chefe antiterrorista. Mais tarde seria o vice‐presidente da empresa de segurança particular Blackwater, que mandou milhares de mercenários para o Iraque e o Afeganistão.

Pesquisas mostram como são estreitas as ligações entre a gerência da empresa e a central do governo em Washington e com as representações diplomáticas dos EUA no mundo inteiro. Monsanto tem auxiliares eficazes em diversos lugares. Antigos colaboradores da Monsanto ocupam altos postos em departamentos governamentais,  ministérios, federações da indústria e universidades dos  EUA. Por vezes são relações quase simbióticas. De acordo com informações da organização anti-lobista Open Secrets Org, no ano passado, 16 lobistas da Monsanto ocuparam alguns cargos de alto nível na administração norte‐americana e até mesmo em serviços de controle.

Para a empresa, trata‐se de novos mercados e da alimentação de uma população mundial que cresce em ritmo alucinante. A engenharia genética e as patentes relacionadas com plantações desempenham um papel importante nesse contexto. Nos Estados Unidos, a proporção de milho e soja geneticamente modificados é de 90 por cento, e também no restante do mundo este percentual cresce de modo constante.

Apenas no mercado europeu, nada acontece. Diversos países da UE têm muitas restrições com relação ao futuro da Monsanto, o que visivelmente desagrada à administração governamental dos EUA. No ano de 2009, Ilse Aigner, Ministra da Alimentação, Agricultura e Proteção ao Consumidor, filiada ao Partido da União Social‐Cristã, havia banido o tipo de milho MON810 também dos campos alemães. Ao viajar logo depois para os Estados Unidos, foi interpelada pelo colega americano Tom Vilsack com respeito à Monsanto. O político democrático havia sido governador no estado federal Iowa, de característica rural, e cedo se tornou adepto da engenharia genética verde. Em 2001 foi eleito pela bioindústria como “governador do ano”.

Infelizmente, não há registro da conversa entre Vilsack e Aigner. Dizem que foi controvertida. Um representante do governo federal descreve o tom do diálogo da seguinte forma: houve “esforços maciços de forçar uma mudança de rumo dos alemães com respeito à política genética”. A fonte da informação não quis se pronunciar sobre o tipo dos “esforços maciços”, nem sobre a tentativa de “forçar” alguma coisa. Isto não se faz entre amigos ou parceiros.

Graças a Snowden e ao WikiLeaks o mundo pode imaginar o que acontece entre amigos e parceiros, quando o poder e o dinheiro estão em jogo. Dois anos atrás, a fonte reveladora publicou despachos diplomáticos, nos quais Monsanto e a engenharia genética faziam parte dos assuntos tratados.

Em 2007, o ex-embaixador americano em Paris, Craig Stapleton, por exemplo, sugeriu ao governo dos EUA que elaborasse uma lista negra dos países da União Europeia que quisessem proibir o plantio de sementes geneticamente modificadas por empresas americanas.

O teor da mensagem secreta: “A equipe parisiense sugere propor uma lista de medidas de retaliação que irá dar dor de cabeça à Europa”. Afinal de contas, tratava‐se de “responsabilidade coletiva”.

A luta pela autorização do famoso milho geneticamente manipulado MON810 na Europa foi conduzida pela Monsanto com muito trabalho lobista – e ao final de tudo, a empresa perdeu. Mesmo nos mercados prestigiados da França e da Alemanha, teve que ser banida dos campos. Uma aliança de políticos, agricultores e pessoas relacionadas à igreja recusam a engenharia genética nas plantações, e os consumidores não a querem em seus pratos. No entanto, a batalha ainda não terminou. Nas negociações iniciadas nesta semana entre os EUA e a UE sobre um tratado de mercado livre, os Estados Unidos esperam, entre outras coisas, uma abertura dos mercados para a tecnologia genética.

Nos Estados Unidos é um dever do estado fazer lobby pelas próprias empresas. As mais significativas das 16 agências de notícias americanas há muito entendem seu trabalho como um apoio para os interesses econômicos americanos no cenário mundial. Alegando combater o terrorismo, não somente espionam governos, repartições públicas e cidadãos, como também empenham‐se do seu modo muito peculiar a favor de interesses econômicos americanos.

Alguns exemplos.

Mais de duas décadas atrás, quando o Japão ainda era uma potência econômica, surgiu nos Estados Unidos a pesquisa “Japão 2000”, elaborada por um colaborador do Rochester Institute of Technology (RIT) Através de uma “política comercial temerosa”, assim dizia o estudo, o Japão estaria planejando uma espécie de conquista do mundo, e os perdedores seriam os EUA. A segurança nacional dos Estados Unidos estaria ameaçada. A CIA havia se incumbido da declaração de guerra.

Na competição global, a economia americana tinha que ser protegida dos “dirty tricks”, dos truques sujos dos europeus, declarou o ex-diretor da CIA James Woolsey. Por esta razão, os “amigos do continente europeu” estariam sendo espionados: os Estados Unidos são limpos…

Snowden esteve certa vez pela CIA na Suíça e relatou a maneira como a empresa teria tentado ganhar um banqueiro suíço para a espionagem de dados bancários. A União Europeia permite aos serviços americanos obter uma visão profunda dos negócios financeiros de seus cidadãos. Segundo dizem, o objetivo é secar as fontes financeiras do terror. Os meios e os fins, entretanto, são altamente discutíveis.

Na Suíça, que anteriormente foi palco de muitas histórias de agentes,  aconteceu um dos episódios que tornaram a Monsanto particularmente misteriosa: em janeiro de 2008, o ex-agente da CIA Cofer Black viajou para Zurique para encontrar‐se com Kevin Wilson, na época, o responsável pela segurança para questões globais. A pergunta, a respeito do que os dois homens estariam falando, ficou no ar. Certamente os assuntos eram os de sempre: opositores, negócios, inimigos mortais…

O jornalista investigativo Jeremy Scahill, autor da obra sobre a empresa mercenária Blackwater, escreveu em 2010 sobre esse estranho encontro em Zurique, no jornal semanal americano The Nation. Mais uma vez foram‐lhe encaminhados documentos relacionados a esse assunto, deixando claro que a Monsanto estava querendo se defender: contra ativistas que queriam destruir campos; contra críticos que se movimentavam contra a empresa de modificação genética. Cofer Black, para todos os efeitos, era a pessoa certa: “Vamos tirar as luvas de pelica“, havia declarado após os ataques de 11 de setembro, conclamando seus agentes da CIA a se livrarem de Osama bin Laden no Afeganistão: “Apanhem‐no: quero a cabeça dele dentro de uma caixa”.  Mas ele também entende muito do outro negócio do serviço secreto; aquele que opera com fontes de acesso público.

Ao encontrar‐se com Wilson, agente de segurança da Monsanto, Cofer Black ainda era vice na Blackwater, cujos clientes eram, entre outros, o Pentágono, o Departamento de Estado, a CIA, e logicamente, empresas particulares. Mas em janeiro de 2008 havia muitos tumultos, pois 17 civis foram assassinados no Iraque por mercenários da empresa de segurança, e alguns homens da Blackwater chamaram atenção de funcionários do governo iraquiano devido a atos de suborno. Acontece que Cofer Black na época era também o chefe da empresa de segurança Total Intelligence Solutions (TIS), uma subsidiára da Blackwater, e que, apesar de sua reputação menos devastadora, contava também com excelentes e especialistas de formação diversificada.

De acordo com as próprias informações, a Monsanto na época fez negócio com a TIS e não com a Blackwater. Está fora de discussão que a Monsanto fora abastecida pela TIS, com relatórios sobre as atividades dos críticos – as quais, no caso, poderiam representar um risco para a empresa, seus colaboradores ou seus negócios operacionais. Fazia parte tanto coletar informações sobre ataques terroristas na Ásia quanto escanear páginas da internet e blogs. Monsanto frisava que a TIS obviamente só tinha usado material de acesso público para a segurança.

Portanto, isto fazia parte do acervo de Black. Então – nada de ações escusas.

Em outra época houve boatos que a Monsanto quisera assumir a TIS, objetivando a segurança geral. E nos dias de hoje surgem novos rumores deque o grupo estaria avaliando a possibilidade de assumir a empresa Academi, a qual teria emergido da antiga Blackwater após algumas tentativas de maquiagem. Será que os rumores procedem?

“Via de regra, não discutimos os detalhes do nosso relacionamento com os prestadores de serviço – a não ser que essas informações já estejam disponíveis ao público”, foi a única informação da Monsanto.

Toda empresa possui a sua própria história e a da  Monsanto faz parte um assunto que não apenas demonizou-a  para os hippies envelhecidos: no passado, a Monsanto esteve na linha de frente dos produtores do pesticida “agente laranja”, utilizado até janeiro de 1971 na guerra do Vietnã pelos militares americanos.

Os constantes bombardeios químicos desfolhavam as florestas para tornar o inimigo visível. Os campos eram envenenados para que o vietcong não tivesse mais nada para comer. Nas áreas pulverizadas multiplicou‐se por dez o número de nascimentos de crianças com anomalias; nasciam sem nariz, sem olhos, com cabeças d’água ou fendas no rosto – e as forças armadas americanas declaravam que o produto da Monsanto seria tão inofensivo quanto a aspirina.

Ou será que na guerra tudo é permitido? Principalmente na moderna guerra cibernética?

De fato, chama atenção que alguém esteja dificultando a vida dos críticos da Monsanto ou que alguma mão invisível esteja interrompendo carreiras. Mas quem é esse alguém ? Objetivos de ataque são cientistas como a australiana Judy Carman, que, entre outros, tornou‐se conhecida com pesquisas de produtos transgênicos. Suas publicações são questionadas por professores, os mesmos que diminuem os estudos de outros críticos da Monsanto.

Mas o assunto não se resume a escaramuças nos círculos científicos. Pois diversas páginas da internet onde Carman publica suas pesquisas, tornam‐se alvo de ataques por hackers e, segundo impressão de Carman, são sistematicamente observadas.

Avaliações do protocolo da internet demonstram que não é apenas a Monsanto que acessa regularmente essas páginas, mas também diversos órgãos do governo americano, entre os quais o serviço militar. Fazem parte desses, o Navy Network Information Center, a Federal Aviation Administration e o United States Army Intelligence Center, um estabelecimento do exército americano para o treinamento de soldados com tarefas informativas. O interesse da Monsanto nessas pesquisas pode ser observado também no caso de Carman. “Mas não entendo, por que o governo americano e o exército mandam me observar“, diz ela.

Robinson fala de ataques constantes por hackers à página desde 2007. “Toda vez que fazemos a página ficar mais segura, a oposição recarrega e seguem novos ataque, ainda piores”, explica. Também no presente caso não se acredita em coincidência.

Em 2012, quando o cientista francês Eric Séralini publicou uma pesquisa explosiva sobre os riscos à saúde proporcionados pelo milho transgênico e o glifosato a página foi hackeada e paralisada pela GM Watch; isto se repetiu quando foi publicado o posicionamento do órgão europeu de inspeção alimentar, a EFSA. Em ambos os casos, o momento foi habilmente escolhido: os editores estavam querendo publicar suas posições exatamente nesse mesmo momento.

O que está por detrás dos ataques, não é possível verificar.

A própria Monsanto, como já foi dito, faz questão de frisar que a empresa opera “com responsabilidade”.

No entanto, é fato que, para a empresa, muitas coisas estão em jogo. Trata‐se de projetos legislativos, em especial das negociações em curso que dizem respeito ao Tratado de Livre Comércio. A área da indústria agrária e alimentícia é particularmente delicada. Os americanos têm como meta a abertura dos mercados europeus para os produtos até então proibidos. Ao lado das plantas transgênicas fazem parte também os discutíveis insumos e a carne bovina tratada com hormônios. As negociações certamente ainda vão se arrastar durante alguns anos.

O assunto é polêmico. Faz‐se necessário o uso de força. Por isso, o presidente americano Barack Obama chamou Islam Siddiqui como chefe das negociações para a agricultura. Como especialista, trabalhou durante muitos anos para o Ministério da Agricultura americano. Mas o que poucos sabem na Europa: de 2001 a 2008 ele representou CropLife America como lobista registrado, uma associação industrial que representa os interesses de produtores de pesticidas e produtos transgênicos – e é claro, entre eles, a Monsanto. “A rigor, pela consciência, a UE não poderia aceitar um tal interlocutor”, opina Manfred Häusling que representa o Partido Verde no parlamento da UE.

A rigor, não. No médio‐alto alemão, esta palavra (eigentlich) de acordo com pesquisas feitas, significa “servil”, o que não seria uma má descrição da situação atual, onde os políticos europeus, em especial os alemães, apresentam uma surpreendente atitude de aceitação em serem espionados com regularidade pelos órgãos americanos.

Monsanto

Monsanto é o a maior empresa agrária do mundo. Também a que lidera a engenharia genética. Em 2012, o grupo ampliou seu faturamento em 14% em comparação ao ano anterior, chegando a 13,5 bilhões de dólares. O lucro subiu 25%, ou seja, para dois bilhões de dólares.

No mundo todo, a empresa emprega 21.500 colaboradores oficiais e tem filiais em mais de 50 países. Sua fundação data de 1901, pelo americano John Queeny em St. Louis, no estado de Missouri. O nome foi uma homenagem à família de sua esposa. Primeiramente, Queeny produziu o adoçante sacarina. Em pouco tempo, o fabricante de bebidas Coca‐Cola passa a fazer parte de seus compradores. Logo depois da primeira Guerra Mundial, Monsanto entra no ramo dos produtos químicos, e a ascensão é rápida.

Em 1927, ingressou na bolsa de valores, o que forçou a ampliação do setor químico, incluindo adubos e fibras sintéticas. A empresa investe até mesmo na indústria petrolífera. Depois da guerra do Vietnã, a Monsanto passou a focar mais intensamente o setor agrário, o desenvolvimento de herbicidas e em seguida a produção de sementes. Nos anos oitenta, a biotecnologia foi declarada alvo estratégico. O próximo passo foi a modificação consequente para uma empresa agrícola – e os outros segmentos foram rejeitados .

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Richard Dawkins, santo patrón de los ateos británicos y de algunos países más, la ha emprendido últimamente contra el Islam. Se ve que, como el chiste que se hace con los humoristas, le han dicho eso de ‘con Mahoma no te atreves’.

Por aclarar el marcador, hay que recordar que está en 10-32, así que la declaración de Dawkins es un hecho. Como muchos ya le han recordado, la comparación con el Trinity College se podría hacer con muchos colectivos, algunos realmente numerosos. ¿Los españoles? ¿Los chinos? ¿Los negros? ¿Y la intención de esa comparación es? ¿Los derrotados por el Trinity College son inferiores en algún sentido con independencia de cualquier consideración histórica, económica o social?

Dawkins dice que es una forma de responder a todos esos comentarios de musulmanes que alardean de su número o de la ciencia que promovieron en el pasado. Sin duda, el siglo XX fue horrible para el mundo musulmán en Oriente Medio, y esa es la época en que se han concedido la mayoría de los premios Nobel. Ejemplos de intolerancia en los países árabes se pueden encontrar sin demasiado esfuerzo. Sólo hay que leer las noticias que ocurren en Arabia Saudí. ¿Es representativo de lo que opinan mil millones de musulmanes? ¿Qué tienen que ver los musulmanes de India, Indonesia y Filipinas con los de Oriente Medio, que son probablemente aquellos en quienes está pensando Dawkins?

Muchos que han aplaudido los ataques de Dawkins a la intolerancia religiosa han reconocido estar avergonzados hoy con su comentario en Twitter. No es en realidad el primero en esta línea. Ya atacó hace unos meses al periodista Mehdi Hasan, de la revista The New Statesman, sólo por ser musulmán. Quedó la duda de si de verdad pensaba que una revista no podía contratar a una persona por ser creyente, aunque ahí rectificó tan rápido y de forma tan confusa que pareció tratarse de un exabrupto repentino.

Tras tantos años de defender la ciencia sobre la religión, Dawkins ha olvidado que también se exigen criterios científicos para hacer observaciones sobre millones de personas. La intolerancia en la defensa de la tolerancia termina siendo un concepto difícil de tragar.

Rennan Philippi, 30 anos           Carla Hirt, 28 anos                       Atre Fabres, 21 anos

Ananda Fabres, 27 anos             Paulo Henrique Reis, 18 anos    Gabriel Nuddi, 18 anos

por Conceição Lemes

No dia 14 de junho passado, no auge das manifestações, Renato Rovai denunciou em seu blog: “Os momentos históricos são diferentes, mas o que está acontecendo em São Paulo precisa ser discutido do tamanho que merece. Manifestantes não podem ser presos sob acusação de formação de quadrilha, crime inafiançável. Se isso vier a prevalecer, estaremos entrando num cenário de ditadura contra a luta social. Será um novo AI-5, o instrumento que faltava para a tão sonhada criminalização dos movimentos sociais que vem sendo arquitetada há tanto tempo pelas forças conservadoras do país. E que ganhou hoje o apoio, em editorial, da Folha e do Estado de S. Paulo“.

Os dois jornais, diga-se, deram uma guinada de 180 graus na cobertura depois de pregar a repressão policial (aqui e aqui).

Trinta e três dias após a denúncia de Rovai (apenas um reparo: formação de quadrilha não é crime inafiançável), o mesmo instrumento foi bastante usado no Rio de Janeiro (aqui e aqui).

Na noite de 17 de julho, Carla Hirt, Atre Fabres e a irmã Ananda, Gabriel Haddad Nuddi, Paulo Henrique de Oliveira Reis e Rennan Philippi Santos, entre muitos jovens, participavam pacificamente de manifestação em frente à rua onde mora o governador Sérgio Cabral, no Leblon.

De repente, bem já no final, as luzes se apagaram e a polícia, que havia bloqueado ruas do bairro, lançou bombas de gás lacrimogêneo no meio do protesto. Foi um deus-nos-acuda.

Os manifestantes correram. A polícia passou a perseguí-los. Para fugir da caçada, muitos escaparam para Ipanema. Mas as viaturas foram atrás, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral. Na rua Redentor, vários – inclusive alguns feridos — acabaram encurralados e presos.

Dos seis das fotos acima, à exceção de Ananda, todos foram enquadrados por suposto crime de formação de quadrilha.

Nem o professor de ioga Atre Fabres, 21 anos, se livrou. Recebeu a notícia do seu enquadramento no Hospital Miguel Couto, para onde foi encaminhado, pois sangrava muito. Levou um tiro de bala de borracha na testa e, outro, depois, nas costas. A irmã Ananda tomou duas balas de borracha na perna.

A geógrafa Carla Hirt, atualmente doutoranda no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), também foi atingida por duas balas de borracha: uma na perna direita e outra na altura da cintura.

Nenhum “meliante” da “quadrilha” conhecia os demais “comparsas”.

“Juridicamente não tem cabimento nenhum”, condena o advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Na verdade, trata-se de uma tentativa de usar o poder do Estado de punir e apurar crimes como instrumento inconstitucional de intimidação e restrição indevida ao direito fundamental de manifestação e reunião das pessoas.”

Serrano lembra que a estratégia de tentar caracterizar movimento reivindicatório como quadrilha, por conta da suposta depredação grupal de patrimônio, foi usada na denúncia contra os alunos da USP, que, em 2011, invadiram a reitoria.

“O direito de manifestação e reunião está garantido pelo artigo 5 de nossa Constituição,  portanto a intenção coletiva de realizar manifestação é um desejo lícito”, observa o professor. “Agora, se um ou outro, no uso do direito de manifestação, passou a depredar patrimônio público ou privado, essa evidentemente é uma atitude isolada. Ela não guarda relação com a intenção coletiva e deve ser apurada e punida isoladamente e não como quadrilha.”

“Especificamente, no caso do Rio de Janeiro, além de os jovens não se conhecerem, os fatos de o motivo da reunião não ter sido o cometimento de crime e não haver permanência da atividade supostamente delituosa  descaracterizam a quadrilha”, afirma Serrano. “Portanto, foi atitude de Estado de exceção no interior do Estado democrático, que atenta contra os direitos fundamentais da pessoa e que espero seja invalidada pelo Judiciário.”

 O QUE CADA “QUADRILHEIRO” FAZIA NO MOMENTO DA PRISÃO

Os seis garantem: não participaram de nenhuma ação violenta nem da destruição de patrimônio público ou privado.

Os cinco enquadrados por formação de quadrilha não se conformam: “Não cometemos nenhum crime”.

Carla não é filiada nem é militante de partido político. “Mas costumo votar nos candidatos do Psol”, conta.

Paulo Henrique Reis, 18 anos, cursa ensino médio em um colégio público estadual e é operador de telemarketing, diz: “Não sou de nenhum partido, mas admiro os que pregam o regime comunista”.

Rennan Philippi Santos, 30 anos, cursa Direito na Faculdade Cândido Mendes, expõe: “Apesar de uma inclinação à esquerda, não sou filiado nem milito em nenhum partido”.

Os demais, como os manifestantes de junho, não têm partido político.

Confira o que cada um fazia na hora na prisão.

Carla Hirt, 28 anos, geógrafa, atualmente faz doutorado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)

“Eu estava participando pacificamente da manifestação em frente à rua do Cabral.  Quando as luzes se apagaram e a polícia começou a jogar bombas de gás no meio dos manifestantes, eu corri pelas ruas do bairro, tentando escapar do cerco policial.

Por causa do gás lacrimogêneo, desencontrei-me de meu companheiro, consegui ficar somente com uma amiga.

Quando eu já estava em Ipanema, decidindo se iria sozinha para casa ou ficaria na de uma amiga moradora no bairro, três viaturas avançaram em alta velocidade na contramão.

Corri mais. De dentro das viaturas, policiais atiravam indiscriminadamente. Tive de parar depois que fui atingida por duas balas de borracha: uma na perna direita e outra na altura da cintura, que alcançou minha bolsa e quebrou minha máquina fotográfica.

As pessoas que se abrigaram dos disparos em frente a um prédio de vidro à rua  Redentor foram cercadas pela polícia.

Neste momento, liguei para o meu companheiro e para alguns amigos, avisando o que estava acontecendo.

Quando perguntei a um policial o número do prédio, ele se negou a responder. Insisti. Ele me agrediu. Meu companheiro escutou tudo por  telefone — a agressão do policial e os gritos dos demais manifestantes, pedindo para que ele parasse. Em nenhum momento, nos informaram o motivo da prisão. Isso só aconteceu depois de algum tempo, quando já estávamos na delegacia.

O mesmo policial que me agrediu derrubou um menino [Atre Fabres] que havia levado um tiro de bala de borracha na testa e  pisou na cabeça dele”.

Atre Fabres, 21 anos, professor de ioga, trabalha como ator numa peça e acabou de entrar para uma agência de modelos

“Eu cheguei na manifestação por volta de 18 h, mas tive que sair mais cedo para dar aula de ioga numa academia na Ataulfo de Paiva. Após a aula, quando saí da academia, vi uma confusão e fui me informar sobre o que estava acontecendo. Resolvi me afastar. Fiquei junto das pessoas mais à frente, que não estavam quebrando nada.

Aí, encontrei a Ananda, minha irmã, que estava me procurando. Foi quando nos informaram que os policiais haviam cercado as ruas do Leblon. Resolvemos seguir juntos com um grupo que se manifestava pacificamente até Ipanema e de lá procurar uma outra saída, para ir pra casa.

Ao chegar em Ipanema, os policiais nos perseguiram. Entramos em uma das ruas transversais à Visconde de Pirajá. Um pouco mais à frente, entramos na rua Redentor. Lá, eu, minha irmã e outras duas pessoas nos escondemos atrás de um canteiro de obras, na esperança de que os policias seguissem em frente.

Só que quando me levantei, levei um tiro de bala de borracha na testa. Voltei a correr. Fui baleado novamente nas costas e minha irmã baleada duas vezes na perna.

Mais à frente procuramos ajuda em um prédio, mas o porteiro nos ignorou e os policiais nos cercaram e ordenaram que a gente deitasse no chão.

A princípio, não obedeci. Pedi socorro, pois estava com medo de perder mais sangue e desmaiar. Mas o policial não ajudou. Me mandou deitar no chão mais uma vez. Eu obedeci. E quando pedi ajuda mais uma vez, ele xingou, me mandou calar a boca e pisou no meu rosto.

Logo depois, uma mulher [Carla Hirt] pedia apenas o número da rua em que ela se encontrava. O policial não quis dizer. Ela insistiu, ele a derrubou no chão e passou a agredi-la.

Foi, então, que apareceu um policial não fardado. Depois de me avaliar, me mandou para o Hospital Miguel Couto. Foi lá no hospital que, através de uma amiga da minha irmã, eu fiquei sabendo que estava detido”.

Paulo Henrique Oliveira Reis, 18 anos, cursa o ensino médio e trabalha como operador de telemarketing

“Participava da manifestação pacificamente, como venho fazendo, quando, de repente, me senti no meio de um jogo de tiro ao alvo. Eu havia me perdido dos meus dois amigos, estava sozinho. As viaturas com policiais atirando saíram atrás dos manifestantes que vinham logo depois de nós.

Eu, claro, corri. Mas acabei preso. Foi uma prisão sem motivos. Na verdade, só entrei na viatura, com medo de apanhar dos policiais. Um deles já tinha pisado na cabeça de um dos manifestantes [Atre Fabres]  e  agredido fisicamente uma outra manifestante [Carla Hirt]. Eu não queria pagar pra ver”.

Rennan Philippi Santos, 30 anos, cursa Direito na Faculdade Cândido Mendes

“Eu estava na manifestação, fazendo fotos e filmando. Mas como muitos tiros de balas de borracha começaram a ser disparados, comecei a correr.

Assim que entrei numa esquina, várias viaturas da polícia chegaram disparando na direção de todos que estavam na rua.

Para tentar me proteger dos tiros, atravessei a rua. Quando olhei para trás, fui jogado no chão e imobilizado por uma pessoa com roupas normais.

Perguntei porque ele fez aquilo. Não obtive resposta. Quando eu disse que estava ali filmando, ele cobriu o rosto com a camisa e segurou minha mão que estava com a câmera.

Só saiu de cima de mim, quando a PM chegou. Os PMs começaram a me revistar. Um perguntou porque eu estava correndo. Respondi que era por causa dos tiros de borracha. Ele disse que eu o estava acusando, por isso eu ia para a delegacia”.

Gabriel Haddad Nuddi, 18 anos, estudante de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

“Eu e mais dois amigos participamos da manifestação em frente à rua do governador Sérgio Cabral. Depois, fomos para Ipanema. Só que, de repente, começou mais um conflito de alguns manifestantes com a polícia que nos fez correr em direção à Lagoa.

Em meio a bombas de gás e balas de borracha, nós nos perdemos. Eu corri para a rua Redentor, onde outros manifestantes, assim como eu, tentavam se abrigar em um prédio. Os policiais chegaram e fomos detidos.  Uma menina [Ananda] e um rapaz [Atre] detidos junto comigo foram agredidos; ela tinha sido baleada na perna por balas de borracha, ele na testa”.

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Em português claro: a estratégia da Polícia carioca é, obviamente,  criminalizar os manifestantes, para intimidar.

Por tudo isso, vale a pena repetir o que o professor Pedro Serrano disse logo no início: ”Foi atitude de Estado de exceção no interior do Estado democrático, que atenta contra os direitos fundamentais da pessoa”.

A “quadrilha” se reuniu no Rio de Janeiro a pedido do Viomundo, para as fotos de Felipe Varanda, do Estúdio Liquido: queríamos dar concretude à “quadrilha” de papel forjada pela polícia do governador Sergio Cabral em uma delegacia.

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Un juicio en Londres, que comenzará en enero de 2014, ha deparado este diálogo revelador sobre cómo hace negocios la familia real saudí y qué puede ocurrir con aquellos que no siguen sus instrucciones. La transcripción de la conversación fue aportada por el empresario Faisal Almhairat que se enfrenta en la demanda al príncipe Abdulaziz bin Mishal bin Al Saud, hijo de Mishal bin Abdulaziz Al Saud, hermano del rey Abdulá, ministro de Defensa en los años 50 y probablemente uno de los hombres más ricos del país.

Los dos príncipes alegaron que tenían inmunidad ante un tribunal británico, pero su recurso fue rechazado.

“Príncipe Abdulaziz: X nos ha hablado de la conversación que tuviste con él. No estoy contento.

Faisal Almhairat: Siento oír eso.

Príncipe: Faisal, pensaba que eras un hombre inteligente y que conocías tu posición. No hay que explicar nada más. Sin embargo, parece que tengo que gastar más tiempo explicándotelo.

Almhairat: Sólo pregunté a X por qué debíamos hacer negocios con Hizbolá.

Príncipe: Faisal, escúchame con atención. Sólo lo contaré una vez.

Almhairat: Sí, Alteza.

Príncipe: Hacemos negocios con quien queramos, sea con Hizbolá, la mafia o incluso los judíos. Lo importante es que tú pongas en práctica las órdenes que recibas sin cuestionarlas. Ni siquiera tu rey plantea preguntas. ¿Quién coño eres tú para plantear dudas sobre mi negocio? Cuando trabajas para nosotros, es un compromiso para toda la vida. Aceptaste obedecernos y a cambio recibes nuestra protección.

Ten la seguridad de que si te quitamos nuestra protección, tú y toda tu familia estaríais muertos un segundo después. Sólo hay una lección que debes comprender. Haz lo que se te diga. De lo contrario, alguien dejará tu cabeza a mis pies.”

Es difícil subestimar el sentimiento de impunidad con el que se mueve la familia real saudí, en especial si hablamos de los niveles superiores de la élite en los que se mueve el príncipe que aparece en este diálogo. Hacer negocios con Hizbolá puede sonar algo incongruente a causa del desprecio de los saudíes hacia los chiíes, pero no lo es tanto si hay dinero de por medio y dos intereses comunes: blanquear dinero en el caso de Hizbolá y cobrar la millonaria tasa correspondiente por sus servicios en el caso del príncipe saudí.

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Otra noticia reciente que tiene que ver con Arabia Saudí: un blogger ha sido condenado a siete años de prisión y 600 latigazos supuestamente por sus comentarios ofensivos hacia el Islam.