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03 Jul 20:37

O sistema policial brasileiro e o fim da lâmpada incandescente

by Marcello Martinez Hipólito

O sistema policial brasileiro e o fim da lâmpada incandescente

A Portaria Interministerial 1007 do ano de 2010 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, estipulou um cronograma de proibição gradual de fabricação e comercialização das lâmpadas incandescentes, culminando com a total proibição desde o último dia 30 de junho.

A proibição do fabrico e da comercialização das lâmpadas incandescentes se deu em razão da existência de formas mais eficientes de produção da luz, como as das lâmpadas fluorescentes e de LED.

A extinção das lâmpadas incandescentes ocorreu, portanto, por sua ineficiência exaltada pelo surgimento de novas tecnologias. Não fazia sentido, para o governo, em face da necessidade de economia de energia, insistir numa tecnologia ultrapassada, numa tecnologia que não permitia mais avanços em termos de eficiência energética. O mesmo deveria ocorrer com o sistema policial brasileiro.

Dada a ineficiência do sistema policial brasileiro, particularmente no aspecto relacionado à polícia judiciária, sua tecnologia baseada no vetusto e burocrático inquérito policial deveria há muito ter tido sua proibição decretada, tal como se deu com a lâmpada incandescente.

Com média vergonhosa de apuração dos ilícitos penais em torno dos 5%, chegando a mísero 1% quando se trate de crimes contra o patrimônio, sua existência desafia o postulado da eficiência exigido da administração pública pela Constituição Federal e mesmo pela população.

“A Polícia Federal consegue camuflar sua ineficiência na polícia judiciária promovendo operações-espetáculos em ações seletivas”

A Polícia Federal consegue camuflar sua ineficiência na polícia judiciária promovendo operações-espetáculos em ações seletivas. Tais espetáculos também camuflam sua ineficiência na polícia de fronteiras e na prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, atribuições a ela constitucionalmente estabelecidas e que aos poucos tem sido relegadas às Polícias Militares e Forças Armadas, salvo no tocante a atividade de polícia judiciária.

Já as Polícias Civis viraram cartórios, onde a população passou a considerar como seu principal serviço oferecido “fazer BO” e não mais apurar crimes. É comum ouvir um cidadão ameaçar outro dizendo: “vou fazer um BO contra você.”

Qualquer gestor policial estrangeiro ou pesquisador sério ficaria pasmo com um modelo tão ineficiente pelo que já demonstramos, mas há um aspecto ainda pior, preparem-se.

Em todos os estados as polícias civis reclamam da falta de efetivo. Suponhamos então que fossem atendidos em seus reclamos e se dobrasse o efetivo, então teríamos aumentado sua eficiência na apuração de infrações penais de 5% para 10%, na média, e nos crimes contra o patrimônio de 1% para 2%. Que loucura!

Pois bem, senhores policiais civis, seus pedidos de aumento de efetivo já foram atendidos, segundo análise comparativa do cenário policial mundial.

Enquanto é de 12% a 13% a média mundial de pessoal de um departamento de polícia na atividade de polícia judiciária, no Brasil essa média gira em torno dos 30%.

“Tentar melhorar o atual sistema policial seria o mesmo que querer continuar investindo na melhoria da lâmpada incandescente”

É assim em grande parte das milhares de agências policiais dos Estados Unidos ou mesmo nos países sul-americanos ou europeus.

A conclusão que se pode tirar é que tentar melhorar o atual sistema policial seria o mesmo que querer continuar investindo na melhoria da lâmpada incandescente.

O atual modelo deve ser descartado como o foi a lâmpada incandescente, substituída pela lâmpada fluorescente e pela lâmpada de LED. Deve-se adotar um novo sistema em que o ciclo completo seja estendido para as demais polícias.

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Estado do Paraná já deram importante passo nesse sentido, adotando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência para as infrações penais de menor potencial ofensivo, já não usam mais a lâmpada incandescente para determinados crimes, usam a lâmpada fluorescente. Santa Catarina inova mais ainda, ao lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência totalmente em meio eletrônico no local dos fatos, já abandonando a lâmpada fluorescente e partindo para a eficiente lâmpada de LED.

Em audiência pública no último dia 25 de junho na Câmara dos Deputados em que se discutia o Ciclo Completo de Polícia, o representante dos Delegados da Polícia Federal declarou que não era possível fazer polícia judiciária e policiamento.

Isso não é problema para a França. Na Gendarmeria Nacional Francesa, onde estivemos recentemente, eles também realizam a polícia judiciária durante o policiamento uniformizado nas ruas das cidades, e não em cartórios como no Brasil, por isso, utilizando em torno de 12% de seu efetivo total exclusivo na atividade de polícia judiciária, conseguem índices de elucidação de crimes muito superiores aos nossos.

Enfim, esperamos que os nossos governantes promovam a modernização do sistema policial brasileiro, marcado por suas meias polícias, seguindo o exemplo que nos foi dado pela proibição da produção e comercialização das lâmpadas incandescentes, adotando novas formas de atuação marcadamente na adoção de um novo sistema policial em que o Ciclo Completo de Polícia seja exercido por todas as instituições policiais.

24 Jun 14:24

QUE PERIGO PRA HUMANIDADE UMA MULHER DE TPM

by lola aronovich
Muitos e muitos anos atrás, quando eu vivia em Joinville, o governo local fez um grande congresso de educação. Fui ver algumas palestras porque estava cursando Pedagogia e porque a escola de inglês onde eu era coordenadora acadêmica tinha alugado um stand lá.
Eu me lembro de várias coisas desse congresso da década de 90. Lembro que só havia homem palestrando, por exemplo, o que era bizarro, já que 90% do público era feminino. Lembro que Pedro Bial era um dos palestrantes, o que não deixava de ser bizarro. Lembro que o barulho no pavilhão era ensurdecedor quando ele passava, tamanho era o berro das professoras-fãs (e isso foi antes de qualquer BBB). 
Lembro de um outro cara que fez um dos discursos mais reaças que já vi na vida, falando pra gente se afastar de pessoas negativas que, por exemplo, faziam protestos exigindo aumento de salário. Ele também disse que não havia provas de que os colonizadores realmente haviam matado índios no Brasil. Terminou mostrando um vídeo de sapateado irlandês (tipo este) pra provar como todo mundo deveria trabalhar junto sem reclamar. Foi aplaudido de pé.
E lembro de um educador (não faço ideia do nome hoje) que, falando pra um público só de mulheres, disse que os hormônios eram responsáveis pela nossa enorme instabilidade. Por isso que as mulheres tinham tantos dias ruins. Ele usou uma famosa letra de ópera pra validar seu conhecimento científico: La donna è mobile. Pelo jeito ele não conhecia a música, porque quem é inconstante na ópera de Verdi é o duque playboy. 
Mas, enfim, segundo o educador a gente era assim, doidinha, não confiável, não porque queria, mas porque a natureza quis assim. Não era nossa culpa. E o cara não falou brincando. Ele não estava sendo irônico, não falou rindo. Foi sério mesmo.
Toda vez que acontece um desses massacres armados nos EUA eu lembro dessa fala do cara dizendo que la donna è mobile. Porque a gente é tão desequilibrada mentalmente que sai por aí matando gente. Ainda mais quando estamos "naqueles dias". 
Eu penso também como tratamos todos esses caras que cometem massacres, todos esses serial killers, como exceções, psicopatas, doentes. Eles não representam o sexo masculino. Mas uma mulher com TPM (que nunca matou ninguém) representa todas as mulheres. Vivemos numa sociedade em que praticamente todos os serial killers são homens, todos os que cometem massacres são homens, mas que considera que quem tem um parafuso a menos mesmo é a mulher.
Dois terços das vítimas do massacre de Charleston pertencem ao gênero que nunca conduziu um massacre, disse o cineasta Michael Moore em seu Twitter. 
Mas não é nossa culpa, né? É natural. 
Quando eu ficava menstruada (agora está cada vez mais raro), eu só tinha TPM de vez em quando. E, obviamente, eu não saía por aí espancando pessoas ou atirando nelas. Mas eu ficava mais sensível. Por exemplo, se eu chorasse no mês (tirando vendo filmes, porque aí é sempre um dilúvio), calhava de ser em algum dos dias que antecediam a menstruação. Isso nunca me prejudicou em nenhum trabalho. E eu não assumo que a minha situação seja universal de todas as mulheres. Aliás, tem pesquisas dizendo que TPM é mito machista.
Semana passada, um tal de Rafael Cortez (never heard) protagonizou um inesquecível momento de vergonha alheia. Ao entrevistar para o CQC atrizes da série Orange is the New Black, fez várias perguntas machistas. Uma delas foi: "É difícil atuar principalmente 'naqueles dias'? Naqueles dias que vocês ficam mais bravas, mais furiosas...". As atrizes se irritaram com a pergunta. Deviam estar naqueles dias, decerto.
Rafael, que não parece ter dias específicos no mês para ser babaca, culpou o fracasso da entrevista no seu inglês: "Meu inglês é ruim, estudei em escola estadual". Ele justificou que a pergunta que queria ter feito era: "Como é trabalhar muita mulher junta? Não rola uns stress naqueles dias?"
Ou seja, a mesmíssima porcaria que ele perguntou. Mas, novamente, ele se desviou da culpa: "Não fui eu que inventei isso [piadinhas com TPM]. É uma convenção, praticamente uma piada de domínio público". 
Sem dúvida, é uma convenção de humoristas preguiçosos e sem criatividade serem machistas. Mas TPM é um discurso muito bem aceito pela sociedade. Mulheres falam "daqueles dias" com extrema naturalidade, como se virássemos bichos. 

Escrevo isso porque ontem a Dani me mandou uma postagem de uma página no FB. 
Era de uma moça que foi almoçar num restaurante, o Zapata, no Centro Cívico de Curitiba, e só reparou na toalha de mesa quando tiraram seus pratos. A toalha dizia "Para aliviar a TPM peça uma sobremesa". Ela chamou o gerente e manifestou seu descontentamento, mas não sabe se estava sendo radical demais.
Então, gente, estava? Sempre achei divertidos esses cartuns sobre TPM, mesmo sabendo o quanto são exagerados. Mas, por outro lado, não esqueci do pedagogo com seu ar blasé e autoritário usando "La donna è mobile" pra explicar por que metade da população mundial não é de confiança. 
22 Jun 11:15

É hora de reagir em defesa de Lula - Ameaças de prisão de ex-presidente repetem comportamento da ditadura de Figueiredo em 1980 e ameaçam 2018

by Paulo Moreira Leite

Paulo Moreira Leite

A ideia de que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será a próxima etapa da Operação Lava Jato encontra-se em todas as mentes.…

20 Jun 20:35

Chuva de Balas

by nobody@flickr.com (Carlos Moisés)

Carlos Moisés has added a photo to the pool:

Chuva de Balas

O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, produzido desde 2003, é encenado ao ar livre durante o mês de junho, dentro das festividades do evento Mossoró Cidade Junina, e conta a história de bravura e resistência de Mossoró ao Bando de Lampião. O fato aconteceu no ano de 1927 e é contado em um cenário real, a Capela de São Vicente, mesmo local da batalha travada entre o povo de Mossoró e os cangaceiros. Com elenco de atores mossoroenses, dramatiza os principais atos do confronto. Nesta imagem, a foto do grupo da resistência de Mossoró após a vitória da batalha. Foto tirada com uma Sony DSC-RX100.

09 Jun 16:09

William Galvão: Se vivesse em nossos dias, Jesus defenderia a causa trans

by Luiz Carlos Azenha

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Viviany Beleboni, 26 anos de idade, desfila na Parada Gay: “Usei as marcas de Jesus, que foi humilhado, agredido e morto. Justamente o que tem acontecido com muita gente no meio [LGBT], mas com isso ninguém se choca.”

A (in) visibilidade das travestis crucificadas diariamente

por William Galvão*

Realizada no último domingo, 7 de julho, a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) de São Paulo, cercada de polêmicas, mostrou várias facetas dentro do próprio movimento.

Desde um grupo de evangélicos com cartazes como “Jesus cura a homofobia” e “Desculpem como a igreja trata vocês” até protestos mais extremos como o caso de uma travesti pregada na cruz, simbolizando o tratamento que recebem da sociedade. “Basta de Homofobia”, dizia o cartaz acima da imagem.

Enquanto a empatia do grupo evangélico presente emocionou quem compareceu à Avenida Paulista, muitos (incluindo LGBTs) olharam com maus olhos a crucificação da travesti.

Nas redes sociais, o de sempre: a turma ultraconservadora de Marco Feliciano e companhia – que vem denegrindo a imagem dos evangélicos brasileiros diante do mundo – vociferam na tentativa de distorcer a legitimidade do protesto acusando os envolvidos de “cristofobia”, seja lá o que se entenda disso.

No momento delicado pelo qual passa o Brasil, onde a onda conservadora tem ganhado cada vez mais força, respostas e reações à altura já deveriam ser esperadas.

O maior exemplo da guinada direitista no país veio com resultado das urnas do ano passado, com um aumento significativo das bancadas de militares, fundamentalistas religiosos e ruralistas.

Temos, em 2015, o Congresso mais conservador da história desde 1964, fenômeno que faz com que projetos importantes nos avanços dos direitos humanos sejam barrados com facilidade.

A união homoafetiva, por exemplo, só é possível por conta de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2013, que obriga os cartórios de todo o país a oficializar as uniões.

A medida é um avanço, mas ainda não é possível que casais gays tenham os mesmos direitos civis que casais heterossexuais como partilhar bens de herança, receber pensão por morte do companheiro, compartilhar plano de saúde, declaração conjunta de Imposto de Renda, sem contar na adoção.

Outro projeto estacionado no Legislativo brasileiro é o que criminaliza a homofobia (PL 122), há oito anos parado.

Criminalizar a homofobia é urgente, vistos os dados alarmantes que temos de agressões e assassinados motivados por ódio contra os LGBTs.

O cenário fica ainda mais nebuloso quando o assunto é focado na população trans. De acordo com a ONG internacional Transgender Europe, o Brasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de travestis e transexuais em todo o mundo.

Entre janeiro de 2008 e abril de 2013, por exemplo, foram 486 mortes, número quatro vezes maior que o segundo colocado, o México. O número é baseado em casos reportados, o que indica que deve ser ainda maior. No Brasil, não temos sequer órgãos governamentais que calculem essa estatística.

O que ilustra ainda melhor esse contexto é o recente caso da travesti Verônica Bolina, de 25 anos, acusada de tentativa de homicídio, que ganhou repercussão após ter sido torturada dentro do 2º DP do Bom Retiro, em São Paulo.

Ela teve fotos divulgadas na internet onde aparecia com o rosto desfigurado, os seios à mostra, mãos e pés algemados. Apesar de o caso estar sendo investigado, o despreparo dos policiais militares atrelado ao ódio de gênero mostra uma grande fissura na sociedade.

Ainda que Bolina seja suspeita, deveria ser punida de acordo com a lei democrática brasileira, não aos moldes da ditadura.

Diante desse cenário, estranhar a analogia da travesti crucificada não deveria chocar, nem mesmo os mais religiosos.

Deveríamos, sim, nos chocar com o a crucificação diária que a população trans sofre a cada esquina.

Se Jesus Cristo foi crucificado por defender trabalhadores explorados, pessoas miseráveis, prostitutas, leprosos e até mesmo quem não acreditava em suas palavras, certamente, se vivesse em nossos dias, estaria na luta pelos direitos civis LGBTs e na causa trans.

*É repórter

Leia também:

O manifesto dos juristas contra Eduardo Cunha

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09 Jun 08:21

Mulheres Maravilhosas: Maria Lacerda de Moura

by Mari

“Sou um indivíduo e não uma dama”, disse Maria Lacerda de Moura em 1928, respondendo à ofensas e acusações que recebeu por suas posições.

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Nascida em 16 de maio de 1887, de uma tradicional família mineira, Maria Lacerda foi uma revolucionária muito a frente do seu tempo. Professora, logo mudou-se de Barbacena (onde era muito mal vista e mal falada). Em 1920, no Rio de Janeiro, fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher que defendia, entre outras coisas, o sufrágio.  Mas não só, pois, palavras dela mesma, anos depois:

Em que consiste a emancipação feminina? De que serve o direito politico para meia dúzia de mulheres, se toda multidão feminina continua vitima de uma organização social de privilégios e castas em que o homem tomou todas as partes do leão?

Ela passou a questionar o movimento sufragista quando notou que essas mulheres viviam uma dualidade: de um lado pregavam igualdade, do outro exploravam mulheres mais pobres para manter seu status de madames:

Ha apenas a preoccupação de se jogar migalhas na bocca escancarada da fome, talvez para que nos deixem em paz

(…)

E a miséria está de tal modo humilhada, deprimida, que nem forças tem para devolver, orgulhosamente, os restos que se lhe atiram através dos esplendores dos salões elegantes, por entre as pontas dos dedos enluvados para que não volte um salpico das calçadas a enlamear-lhes as mãos dadivosas.

E talvez isso seja um bom resumo de quem essa maravilhosa foi: uma mulher capaz de confrontar todas as ordens e ideias vigentes, inclusive as suas. A verdade é que, como uma pensadora incansável, Maria sabia que o raciocínio não era algo estático, imutável. Que a ânsia por buscar a verdade e a igualdade não condizia com ser incapaz de mudar de opinião ou só associar-se com quem nos reafirma, sem gerar questionamentos.

Um dos sintomas disso é que Maria Lacerda é considerada uma das primeiras feministas do Brasil, uma anarco feminista, mas não deixou de tretar com os anarquistas (ao defender o sistema de ensino do comunismo) e teve seus atritos com os comunistas (ao recusar partidos e hierarquizações) e mesmo com algumas feministas (quando considerava que elas não propunham romper com o sistema, mas apenas integrar-se a ele). Para ela,  a luta contra a cultura machista imposta ainda hoje às mulheres, deveria ser ampla e insubmissa:

Quem pode falar em emancipação feminina, em emancipação humana, dentro da lei, dentro da ordem social?

Ou seja, era claro que qualquer instituição que colocasse as mulheres em uma posição inferior, menos humana, deveria ser questionada e combatida. Fosse ela representada pelo casamento tradicional ou pela opressão social. Por isso sua bandeira central talvez seja a emancipação intelectual como possibilitadora de todas as outras: o acesso e o estímulo ao conhecimento e ao pensamento crítico. Dificuldade que ela própria viveu, pois na sua época só era permitido certo nível de conhecimento às mulheres.

*agora mudou totalmente, né, mores. rs*

Além de ser considerada uma das primeiras feministas do país, Maria Lacerda também era uma intelectual, vegetariana, pacifista e defensora de direitos animais. Feito muitas de nós. Só que em 1920 no Brasil.

maria-lacerda-mouraOu seja, essa mulher é foda!

Por ser politicamente muito ativa, ela traçava o paralelo constante entre a submissão social e a cultural. Aquele papo de que a mulher é o proletariado do proletariado era claro para ela:

Por isso, é duplamente escrava: é escrava do homem e é escrava social com o seu companheiro, quer faça ele parte do proletariado, quer seja rei da industria como Ford ou primeiro ministro, ditador, como Mussolini.

Mas uma das coisas que me deixou mais destrambelhada no que ela escreveu e li foram os comentários sobre amor e sexualidade. Não por serem algo absurdo, mas porque me parecem impensáveis para sua época. Para ela, já que a sociedade como conhecemos era fruto de relações desiguais, a única forma que a mulher teria de atingir a igualdade seria buscar a independência individual (econômica) e a liberdade sexual. Intercalando períodos de profundo otimismo e períodos de profundo pessismismo (quem nunca), Maria permaneceu sempre fiel em sua busca por conhecimento libertador.

A verdadeira sabedoria nos ensina que governar os outros é destruir-se a si mesmo. É negar-se a si proprio, é adormecer as mais bellas forças cryptopsychicas e despertar os instinctos selvagens para a megalomania da autoridade, e do despotismo.

Só temos o direito e o dever de nos governarmos a nós mesmos.

E, por isso, ela é uma mulher maravilhosíssima <3

Sobre ela vale ver esse documentário de meia hora feito na USP e ler tudo que encontrar sobre ou escrito por ela.

08 Jun 20:34

A estranha história por trás do livro prefaciado por Sergio Moro

by Pedro Zambarda de Araujo
Em setembro de 2014, o DCM fez uma entrevista com Vanuzia “Vana” Leite Lopes, uma das vítimas do ex-especialista em reprodução humana Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão. Vana lançou no mês passado “Bem-vindo ao Inferno”, com ajuda do biógrafo de Lobão e Romeu Tuma Jr., Claudio Tognoll...
08 Jun 20:30

HADDAD: 'A SEREIA É VISTA PELOS POETAS E PELOS FAMINTOS DE MANEIRAS DIFERENTES'

by Antônio Mello
Haddad com pessoal da VICE


Excelente e reveladora entrevista do prefeito de São Paulo Fernando Haddad ao VICE. Uma entrevista longa, fora da agenda-setting, com perguntas sobre temas que, duvide-o-dó, a maioria dos prefeitos anteriores soubesse responder - ou, mais, soubesse até do que se trata.

Haddad se mostra preparado. Fala dos assuntos com conhecimento, e se mostra preparado para o debate da reeleição, ou - mais ainda - para cargos ainda mais altos à frente.

Se você quer fugir da pauta da mídia corporativa, leia esta entrevista. Você não vai saber mais apenas de Haddad, mas de São Paulo.

Destaco alguns trechos:

Acho que, até por formação, gosto de ouvir. Pra você dar uma aula, você tem de ouvir, entre aspas, muito. Você tem de ler muito. Ler é uma forma de ouvir o que os outros estão falando. Essa percepção das pessoas do dia a dia é muito melhor do que em geral se imagina. Vou citar um exemplo: tinha um estrangulamento de trânsito lá em cima na M'boi Mirim - Jardim Capela, o pessoal chama ali. Eu fui visitar a área com os técnicos da CET, e eles estavam descrentes de que a solução pedida pela comunidade, que era a duplicação da ponte, daria resultado. O que foi pedido pela comunidade resolveu o problema para surpresa dos próprios técnicos quando voltaram lá. O que eu quero dizer com isso é que essas soluções que vêm da própria comunidade no caso da cidade são um conhecimento muito precioso. A pessoa tá morando ali há 15, 20 anos, tá olhando para aquele problema há muitos anos. Então, quando ela faz uma sugestão, você pode ter certeza de que a pista é boa. Quando eu tô na rua, gosto de ouvir as pessoas criticando, recomendando. Me dá prazer.
(...)
Olha, o que aconteceu com o funk foi uma coisa muito parecida com o que aconteceu com tudo em São Paulo, né? Não queremos criminalizar. Dada a proliferação de pontos de fluxo na cidade, era absolutamente impossível você contratar agentes públicos pra, de madrugada, irem a todas essas localidades e sair multando. Nós temos de administrar a situação nos aproximando dos organizadores. Aí, outro estigma: "Quem organiza o funk é o tráfico". Não é verdade. Pode ser que 10% dos bailes possivelmente sejam organizados por pessoas ligadas ao tráfico, mas, em 90% dos casos, isso não é verdade. São jovens querendo se divertir numa cidade dura. Nós fizemos reuniões com centenas de organizadores em todas as regiões da cidade. Resultado: de 2014 pra 2015, caiu [em] 75% a reclamação do funk na cidade de São Paulo. Em um ano de trabalho. E a nossa conversa com eles foi muito franca: "Olha, o gênero musical [de] que vocês gostam é problema de vocês. Gênero musical é cultura. Se for samba, pagode, o que for, a gente vai compreender. O lazer de vocês a gente também entende. A falta de espaço na cidade, falta de horários, falta de suporte a gente também entende. Em contrapartida, o que estamos pedindo pra dar suporte pra vocês é o seguinte: os pais, os tios, os avós de vocês e a comunidade precisam descansar pra trabalhar no dia seguinte. Vamos tentar estabelecer o mínimo de conforto pra todos? Vamos tentar explorar o território de maneira a identificar pontos. O desconforto do som vai ser menor". É muita gente. Eu não saberia estimar o número de pessoas que vão a esses bailes, mas não é pouca coisa.

Vale a pena ler a entrevista na íntegra, clicando neste link. Pauta diversa e excelente performance do prefeito de São Paulo Fernando Haddad.


Madame Flaubert, de Antonio Mello

08 Jun 20:27

Police Shootings, or, Oh The Tragedy!

by Barry

police-shootings-1200

Transcript of cartoon

Each panel of this cartoon shows the same white dude in an armchair, from the same angle, watching the news on TV. Small details change throughout the cartoon – his hairline recedes, his drink changes, he switches from watching an old-fashioned thick TV to watching on a laptop to watching on a flatscreen – but the essential scene never changes. The man doesn’t seem very interested in the news, and in one panel he even dozes off.

Panel 1
TV: In today’s news, Prince Jones, an unarmed Black man, was shot to death when police mistook him for another man.

Panel 2
TV: Alberta Sprull, an unarmed Black woman, was killed by a concussion grenade thrown during a police raid.

Panel 3
TV: …almost ten percent of young black men are in prison, most often for non-violent drug offenses.

Panel 4
TV: …police say that Stansbury, age 19, was shot “by accident.” The officer was suspended for 30 days.

Panel 5
TV: …judge acquitted three officers who fired fifty shots into the car of Sean Bell, the night before Bell’s wedding.

Panel 6
TV: …despite economic growth, Black unemployment remains nearly twice as high as unemployment for whites…

Panel 7
TV: Deaunta Farrow, age 12, was shot when… Tarika Wilson, age 26…

Panel 8
This panel is divided into 17 sub-panels, getting smaller and smaller as they go on, implying a potentially endless number of panels. In each panel, the TV is speaking.
TV: …Oscar Grant was handcuffed face-down when police… Shem Walker… Kiwane Carrington… Manuel Loggins Jr…. Rekia Boyd… Reynaldo Cuevas… Kimani Gray… Eric Garner… Freddie Gray….

Panel 9
Suddenly the white dude looks engaged and outraged, leaping up from the armchair and pointing furiously at the TV.
TV: Private Property was damaged today when a protest turned into a riot…
DUDE: OH THE TRAGEDY!

* * *

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07 Jun 20:46

Bancária aborta, guarda feto em saco plástico e segue trabalhando

by Luiz Carlos Azenha

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Seria o modelo de negócios de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles?

Itaú é processado em R$ 20 mi por caso de aborto em agência

Luísa Melo Luísa Melo, de EXAME.com, em 03.06.2015

São Paulo – O Itaú está sendo processado em 20 milhões de reais por assédio moral por conta de uma funcionária que, sob pressão, teria sofrido um aborto espontâneo em uma agência no Tocantins, em 2010. O banco diz que está apurando os fatos.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-TO), que ainda acusa a empresa de sobrecarregar os trabalhadores, não computar horas extras devidamente e punir aqueles que ficam doentes.

Segundo o órgão, essas irregularidades “estariam ocasionando problemas físicos e psicológicos nos empregados”.

Histórico

De acordo com uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins (Sintec-TO), a funcionária grávida teria passado mal e abortado durante o expediente.

Depois do incidente, ela teria sido obrigada a terminar suas tarefas antes de procurar um hospital.

“Mesmo ensanguentada, não pôde sair da agência até fechar a tesouraria, três horas depois do aborto”, diz o MPT-TO, em nota. Durante esse período, o feto teria sido guardado em um saco plástico.

No dia seguinte, depois de receber atendimento médico, a colaboradora ainda teria voltado ao local de trabalho para transferir a tesouraria para um colega e o seu direito de afastamento teria sido reduzido de 30 dias para apenas quatro.

Além deste caso, o MPT relata que a empresa exerceria pressão excessiva nos funcionários, o que por vezes faria com que eles não conseguissem almoçar e precisassem fazer horas extras.

Isso ocorreria porque o número de trabalhadores estaria reduzido e haveria acúmulo de funções como as de gerente operacional e de caixa, por exemplo.

Segundo a procuradora Mayla Alberti, que conduz a ação, há também relatos de bancários que teriam sido punidos pela empresa por ficarem doentes.

“Neste ambiente insalubre, empregados sofreram doenças organizacionais, como estresse, tendinite e lesão por esforço repetitivo, sendo alguns demitidos em razão dos problemas de saúde”, diz o MPT-TO, em nota.

Procurado, o banco disse em nota que: “o fato relatado é estarrecedor, fere os mais fundamentais princípios da organização e é inadmissível na nossa ética e cultura de respeito e valorização dos profissionais”.

A empresa também afirmou que “o Ministério Público do Trabalho conduziu as investigações sob sigilo, por isso tivemos acesso aos documentos somente nesta manhã (3). Desta forma, iniciamos a apuração dos fatos, inclusive, para aplicação das devidas penalidades funcionais, cíveis e trabalhistas”.

Ação

O processo pede, além da indenização por dano moral coletivo, que o Itaú estabeleça metas “compatíveis com a atividade laboral”, conceda pausas remuneradas para descanso, pague horas extras devidamente, impeça o acúmulo de funções e não “não persiga bancários que prestaram depoimento no inquérito”.

Uma audiência entre as partes está marcada para o dia 12 de junho.

Outro caso

Em 2012, o Itaú foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em 150.000 reais uma outra funcionária que sofreu aborto espontâneo depois de passar por estresse no trabalho.

Ela teria sido insultada seguidas vezes por um cliente do banco que a acusava de ter pegado parte de sua aposentadoria. O caso ocorreu em 2006.

Texto atualizado às 15h10 para incluir posicionamento do Itaú.

Leia também:

Altamiro Borges: Aécio vai abandonar o prisioneiro Marin?

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07 Jun 20:46

Iberê Lopes e as vozes fascistas que tomam conta do Brasil

by Luiz Carlos Azenha

Captura de Tela 2015-06-07 às 13.16.01

O idiota que humilhou o frentista haitiano junta sua voz a de muitos outros…

por Iberê Lopes, via Facebook

— Eu escuto vozes fascistas!

— Com que frequência?

— Infelizmente, o tempo todo.

Claro que esta ideia foi provocada pelo mais recente caso de aberração intolerante visto em nosso Brasil.

O pastor M resolve, num átimo de insanidade, dizer aos seus delirantes fiéis para não se perfumarem com produtos da Boticário.

O risco apontado pelo enviado não sei de onde: que a sociedade brasileira pode, após alguns borrifos de qualquer fragrância da marca citada, ficar alegre demais, colorir o mundo de amor e espalhar a doutrina gayzista bolivariana pelo planeta.

Isto é, depois de livre das amarras protestantes, nunca mais precisará dos serviços pastorais para ser salva de nada.

Afinal, quem quer mesmo ficar livre do amor?

Outro exemplo clássico de que estamos — apenas alguns, ainda — infectados pela intolerância, vem dos ventos separatistas de alguns sulistas. É o nosso boçal “jornalista de emboscada”, como se intitula Daniel Barbosa.

O filhote da paranoia direitista, que nem deve saber a diferença entre direita e esquerda, vestido em uma farda do B.O.P.E., aborda um frentista haitiano e começa um interrogatório lunático sobre a sua tarefa militar de implantar um golpe comunista em terras tupiniquins.

Óbvio que na mira intelectualmente frágil de Daniel está a presidenta Dilma. Na cabecinha dele, o trabalhador em questão é um agente preparadíssimo das forças dominantes da esquerda nacional.

Ora, este sim, em minha rasa opinião, precisa ser salvo por alguém! Ei Malafaia, adote esta pobre alma que vaga pelo planeta num transe conspiratório.

Falando nisso, lembrei de mais duas histórias que circulam nas redes e merecem a indignação de cristãos, baianos e troianos.

Primeira: nosso querido Roger Waters (Pink Floyd – aquela banda que bradava a humanidade que derrubasse os muros da formatação infantil nas escolas) pediu encarecidamente aos cantores Gilberto Gil e Caetano Veloso que não se apresentassem em Israel.

Motivo: o Estado sionista é responsável pela morte de milhares de palestinos, incluindo aí mulheres, crianças e idosos para dominar e se apossar de um pedaço de terra.

Eu sei, o conflito não é tão simples de ser explicado. Só vale lembrar, ao silêncio dos artistas brasileiros, que ano passado (2014) escolas e unidades da ONU (Organização das Nações Unidas) foram bombardeadas criminosamente por Israel.

Quer mais alguma razão para não realizar um show por lá?

Segunda e última historinha grotesca: o governo do Distrito Federal vem fechando bares em nome do Senhor. É, pode parecer um absurdo o que digo. Atente para os fatos neste relato meu.

Como, em sã consciência, um café com música de qualidade pode afetar a vida pacata de moradores do Plano Piloto (área central de Brasília) e uma Igreja que cultua Jesus em níveis ensurdecedores não recebem o mesmo tratamento por parte das autoridades.

Pasmem, para respeitar a ordem do silêncio aqui, é preciso não ultrapassar os 50 decibéis permitidos em lei. Se eu colocar uma exclamação nesta frase serei multado! Ops.

Põe na tela: o bar citado acima tem nome, Balaio Café.

Excelente ambiente frequentado por este que versa e também por gente de bem com a vida.

De longe é possível ouvir o samba de terreiro e de perto eles promovem muitos debates sobre diversidade, política e tolerância. Sendo assim, não salva ninguém. Mas, faz uma galera feliz e toda perfumada na Boticário.

Então, qual a diferença entre o charme e o funk? Um anda bonito e o outro elegante, tchê! O tratamento para instituições religiosas evangélicas não deveria ser o mesmo aplicado ao estabelecimento comercial?

Francamente. Tem horas que me sinto num remake de Footloose nesse meu país. Tá decidido! Vou comprar um fusca amarelo calcinha, encher de miguxos e miguxas lavados na Boticário, ouvindo “deixa eu cantar, pro meu corpo ficar Odara” e abastecer no primeiro posto que houver um haitiano comunista ralando.

E por último, num megafone cor de rosa, vou pedir de volta a grana que pagou as passagens da mulher de Eduardo Cunha para ir visitar Israel e as explicações da mídia sobre as propinas na FIFA.

Aqui ninguém é palhaço, doutor! Aqui, a turma reclama no padrão FIFA.

Leia também:

No Itaú: Bancária aborta, guarda feto em saco plástico e segue trabalhando

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05 Jun 20:22

Víctimas de los ataques saudíes en Yemen

by Iñigo Sáenz de Ugarte

Arabia Saudí anunció hace unas semanas el fin de su operación de castigo contra Yemen. En realidad, los bombardeos se reanudaron casi de inmediato, pero también se abrió un periodo en el que la ONU tenía la oportunidad de convocar negociaciones políticas que permitieran la creación de un Gobierno apoyado por todos los sectores ahora enfrentados.

La cita era en Ginebra para el 28 de mayo. Antes de que llegara esa fecha, quedó cancelada. Ahora se espera que pueda celebrarse el 14 de junio, y por eso se supone que tres días antes comenzará un alto el fuego.

Hasta entonces, seguiremos viendo imágenes como estas, producto de los ataques aéreos saudíes.

FAMILY OF 7…. ALL Killed by #Saudi airstrike in Taiz province. No one from household left behind #Yemen #اليمن pic.twitter.com/skC3HSu58l

— Yemen Post Newspaper (@YemenPostNews) junio 4, 2015

VILLAGE ATTACKED by Saudi: No fighters, weapon depots, OR military bases, 3 civilians killed in Saada #Yemen #اليمن pic.twitter.com/rZhRZ6oGNo

— Yemen Post Newspaper (@YemenPostNews) junio 1, 2015

SURVIVING CHILD from today's 34 Saudi attacks in Saada. 5 civilians killed including pregnant mother #Yemen #اليمن pic.twitter.com/I1CL9gWZb9

— Yemen Post Newspaper (@YemenPostNews) Mayo 31, 2015

El bloqueo naval saudí ha hecho que en Yemen, un país ya de por sí muy pobre, haya 20 millones de personas en una situación dramática por falta de alimentos, agua y material médico. El Gobierno saudí prometió ocuparse de poner los 274 millones de dólares con que la ONU prometió dotar a un fondo de emergencia para aliviar la situación humanitaria de la población. Hasta ahora Riad no ha enviado a la ONU ni un solo dólar.

02 Jun 02:38

Lelê Teles: sobre o ódio nas redes e nas ruas

by Maria Frô

A crônica de hoje de Lelê me lembrou o texto de Dimenstein:

dimenstein

Não que desta vez não concorde com Dimenstein. Ele está coberto de razão, é de embrulhar mesmo o estômago. Meu problema com o texto de Dimenstein é outro: é a falta de autocritica de figuras públicas como ele que não assumem que tem responsabilidade nisso.

Gilberto Dimenstein poderia ao menos refletir sobre o ~jornalismo~ praticado no veículo que ele trabalha, um dos grandes responsáveis por estas figuras nefastas alcançarem o poder e não ser questionadas.

Se Folha, Globo, Veja, Estadão e o resto do monopólio da comunicação não formassem um partido político que age contra tudo que há de mais progressista neste país, certamente os seres fisiológicos que ocupam a presidência do Senado e Congresso não teriam chance.

Portanto, seria ao menos digno que jornalistas como Dimenstein assumissem o fato de que se o povo brasileiro desinformado vota nestes seres nefastos à democracia, aos direitos humanos e aos direitos constitucionais, os grandes responsáveis são também jornalistas que abriram mão de fazer jornalismo e decidiram fazer apenas o que manda os seus patrões: política partidarizada contra um único alvo: o PT.

Esses jornalistas se dedicam a atacar governos petistas e a destruírem tudo de positivo feito pelos governos Lula e Dilma Rousseff, enquanto permitem que políticos fisiológicos sem qualquer compromisso com o país ajam impunemente, sem nenhum tipo de investigação jornalística.

Se fizessem o trabalho de jornalistas, esses políticos eleitos pelo dinheiro da corrupção de empresas e caixas 2 jamais teriam o poder que adquiriram.

Portanto, peguem seu embrulho no estômago e reflitam sobre a sociedade embrutecida que vocês ajudaram a solidificar.

QUEM SE CALA, CONSENTE

Por Lelê Teles

dementes

Primeiro, domesticamente, em privado, eles ofenderam e insultaram os pretos nas cozinhas e nas portarias dos prédios.

Como temos a pele um pouco clara, não nos incomodamos.

Encorajados pela nossa omissão, passaram a chamar os negros de macacos em shoppings e estádios de futebol, à vista de todos.

Com a desculpa de não dar publicidade a essa infâmia, preferimos nem comentar.

Nossos filhos, ao ouvir os insultos públicos e ver a nossa indiferença, passaram a achar que isso era normal.

Aí, já contando com a nossa conivência, os sociopatas decidiram agredir verbalmente os pobres de maneira geral, acusando-os de preguiçosos, esmolés de bolsas e parasitas sociais.

Como não queremos nos passar por pobres, fingimos que isso não era com a gente.

A mídia, sempre histérica, passou a incitar os excitados porraloucas. E as agressões públicas passaram a ser publicadas.

Midiatizados, anabolizados pela legitimação silenciosa da sociedade e pelo clangor escandaloso da mídia, os valentes midiotas resolveram direcionar sua ira também contra os nordestinos.

E o que temos nós a ver com o nordeste, já até nos mudamos de lá?

Mais uma vez, demos de ombros.

Com isso, a turba acreditou que tudo podia.

Certa vez entraram, em bando, em um estádio, e já sem pudor, para o mundo inteiro ouvir, xingaram e mostraram o dedo médio para a presidenta.

Como não votamos nela, até achamos graça daquilo.

E de repente, sufocando ainda mais o nosso silêncio, o bando tomou as ruas, as praças, e a ágora que é as redes sociais.

Uns com armas na cinta, outros a pedir uma intervenção armada. Todos com a faca nos dentes e com sangue nos olhos.

Ódio e ranger de dentes.

Agora, legitimados e destemidos, insultam políticos – sempre de um único partido – em hospitais, aeroportos, restaurantes, casamentos, e até no próprio Congresso.

Como nãos somos políticos nem pertencemos àquele partido, achamos é pouco.

Até que eles, porretes em mãos, foram se aproximando da nossa vizinhança, pisando nossa grama, mijando em nosso jardim e dando cascudos em nossos filhos.

Quando abrimos os olhos e nos debruçamos na janela para ver o que se passava lá fora, os vimos, odiosos e violentos, a chacoalhar um cadeirante que ousou sair à rua vestido com uma camiseta da cor que eles detestam.

Estupefatos e inertes, assistimos a turba agredir um pai de família com um bebê no colo, só porque vestia vermelho; com mil diabos, dissemos.

Em seguida, insultaram um senhor por ler uma revista que eles não gostam.

Hoje, quem ousar adornar-se de vermelho, mesmo não sendo presidenta, negro, pobre, com criança de colo, cadeirante ou nordestino, corre risco de ser agredido.

Papai Noel que se cuide.

Agora, nos vemos cercados, sitiados, por esse bando de loucos.

Não contentes com o status de senhores das ruas, das praças, dos estádios, dos shoppings, dos noticiários e das redes sociais, eles resolveram invadir as nossas casas.

De suas varandas, gritam e rufam panelas para nos impedir de escutar o pronunciamento da presidenta, só porque eles mesmos não querem ouvi-la.

Muitos, que como nós, ficaram em silêncio, de repente passaram a gritar junto a eles, juntaram-se.

Até que um dia, num belo domingo de sol, no churrasco à beira da piscina, vimos que estes sujeitos odiosos já haviam contaminado o nosso grupo mais seleto.

Ébrios de cerveja, com os dedos melados de gordura e a boca cheia de farofa, sem mais nem menos passaram a se agredir, verbalmente, cunhados, genros, sogras, primos, tios e amigos: petralha, vagabundo, vitimista, puta, filha da puta, heterofóbico, vaca, viado, comunista…

Foi aí que percebemos que também era com a gente.

Mas já era tarde demais.

Palavra da salvação

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02 Jun 02:34

FIFA 2016: Estamos no jogo

by Luara Ramos

A próxima edição do jogo Fifa Soccer, prevista para setembro deste ano, terá times femininos pela primeira vez desde que foi lançado em 1993.

FIFA2016É nóis!

Não bastasse o fato de que só depois de quase duas décadas a EA Games, empresa desenvolvedora do jogo, se preocupasse em lançar equipes femininas (só para efeito de comparação, o primeiro time feminino de futebol, o British Ladies Football Club, nasceu em 1874!), algumas pessoas realmente se incomodaram com o que deveria ser visto como um passo a frente na igualdade de gêneros e, por que não, na qualidade dos jogos.

Durante a última semana, quando a Internet ficou sabendo da “grande” novidade, surgiram comentários e piadinhas machistas sobre mulheres em um jogo de futebol (nada que as jogadoras do British Ladies FC não devam ter ouvido no século XIX). A questão é que uma das maiores empresas de jogos eletrônicos colocou novamente a importância do feminismo em pauta em dois espaços onde o machismo está mais do que enraizado: o futebol e os jogos de videogame.

chola-maisChora mais

Recentemente mulheres que jogam, escrevem sobre e produzem videogame alertaram sobre o machismo e até as ameaças que sofrem por “ousar” gostar de jogos eletrônicos. No futebol o machismo e a homofobia também ganham de goleada, seja nos gritos e músicas das mais variadas torcidas, nos xingamentos destinados à mãe do juiz ou mesmo na falta de investimento e estrutura para o futebol feminino. Mas o que explica que um jogo de videogame seja motivo de tanta ignorância? Qual o problema em ver mulheres jogando videogame e futebol? Medo, eu diria. Medo de perder espaços e privilégios, medo de perder para uma mulher. Afinal, existe outra resposta possível?

“Não estamos aqui só para assistir, este jogo também é nosso. Chegou a hora: estamos no jogo” ;~

Em um dos vídeos de lançamento do novo Fifa, as jogadoras avisam: “nós não estamos aqui para assistir. Este é o nosso jogo também”. Na vida, assim como nos jogos, a covardia pode ter um preço muito caro. Às vezes é preciso arriscar, como também é preciso ter coragem para reconhecer a derrota.

Chegou a hora de jogarmos juntos, porque as mulheres estão no jogo para vencer.

02 Jun 02:32

TV Câmara, o PIG legislativo de Eduardo Cunha

by Cynara Menezes
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(Eduardo Cunha anunciando no twitter as “profundas mudanças” da TV Câmara)

Pelos corredores, os funcionários, que morrem de medo de se pronunciar publicamente, já apelidaram a TV Câmara de “TV Cunha”. Desde que o deputado federal Eduardo Cunha assumiu a presidência da Casa, em fevereiro, a programação da TV é outra. O que mais chama a atenção é o destaque dado ao presidente todos os dias em todos os programas, sobretudo às sextas-feiras, quando acontece o chamado Câmara Itinerante. Ao assumir, o próprio Cunha anunciou no twitter que a TV passaria por “profundas mudanças”. E que mudanças.

Com o Câmara Itinerante, Cunha está percorrendo o Brasil para falar sobre o Legislativo –algo similar ao que Lula fez com as Caravanas da Cidadania na década de 1990, só que o périplo do presidente da Câmara pelo País é bancado com o dinheiro dos cidadãos. Somos nós que pagamos as viagens dele ao Pará, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo para participar de debates e dar entrevistas coletivas à imprensa local. Todos os Estados serão visitados. É de se perguntar: será que o objetivo é mesmo fazer as pessoas conhecerem o Parlamento? Não deixa de causar estranheza, principalmente porque Eduardo Cunha continua a utilizar o domínio eduardocunhapresidente.com.br como seu site oficial.

Os críticos das “mudanças” ordenadas pelo presidente na TV Câmara dizem que a televisão perdeu o caráter institucional para ser o canal de Eduardo Cunha e seu grupo. “Nunca mais fui chamado para nenhum programa, é como se eu não existisse”, queixa-se o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL, notório desafeto do presidente da casa e que já havia alertado para o “aparelhamento” em curso na TV Câmara logo no início do ano legislativo. “Isso nunca aconteceu antes, pelo contrário. Sempre me davam espaço em pautas de direitos humanos e em debates. E não é só a TV que está assim, também a rádio Câmara e o próprio site.” Retaliação?

A autonomia da TV também teria sido reduzida: todos os programas têm de passar pelo crivo do presidente da Câmara ou do secretário de Comunicação, o deputado Cleber Verde, do PRB. “Há uma ordem interna de que os deputados do PRB e do PMDB devem aparecer em todas as reportagens”, diz um funcionário, que preferiu não se identificar temendo represálias. Ele também criticou a ausência de “outro lado” nas reportagens contra o governo ou o PT.

Como exemplo, foi citada a reportagem do Jornal da Câmara do dia 10 de abril sobre o Câmara Itinerante em João Pessoa, onde Eduardo Cunha foi recebido por manifestantes aos gritos de “Fora Cunha!”. O texto atribuiu o protesto ao “movimento gay, MST e à CUT”. Com elogios fartos a Cunha na reportagem, o “outro lado” do PT negando que tenha organizado a manifestação só aparece em uma nota lida pela apresentadora após o vídeo.

Outra ordem expressa na TV Câmara, de acordo com funcionários, é sempre mostrar as galerias quando há votações contra o governo. Graças a isso, os brasileiros que estavam assistindo à votação da MP 664 pela TV Cãmara foram brindados com um “bundalelê” feito por um membro da Força Sindical. Enquanto isso, membros da CUT eram impedidos pelos seguranças de entrar nas dependências da Casa (leia aqui e aqui).

Uma conferência sobre liberdade de expressão também foi utilizada por Eduardo Cunha para criticar a ideia de regulamentação da mídia, que existe em vários países, como se fosse uma tentativa de “censura”, exatamente como os meios de comunicação privados fazem. “É uma coisa inaceitável a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida mas sobretudo repudiará de forma veemente quaisquer tentativas que possam resvalar em aventuras autoritárias”, disse o presidente da Câmara.

Procurei o presidente da Câmara para falar do assunto e sua assessoria informou que ele não iria se pronunciar. Também procurei o deputado Cleber Verde e fui encaminhada ao diretor da TV Câmara, Pedro Noleto. Ele negou a ingerência de Eduardo Cunha na programação da televisão e disse que as múltiplas aparições do presidente da Câmara são “naturais” em virtude do cargo que ocupa. Também negou que deputados sejam alijados da programação por razões políticas e que não haja “outro lado” nas reportagens. “Sempre alguém vai reclamar, é impossível agradar a todos.”

 

02 Jun 02:27

O suspeito de matar o médico no Rio era “bucha”? Providenciemos outro. Por Kiko Nogueira

by Kiko Nogueira
  O assassinato brutal do médico Jaime Gold na Lagoa, no Rio, resultou no linchamento previsível dos supostos responsáveis. Imediatamente, a quantidade de juízes apontando o dedo para o primeiro “moleque” — na definição do prefeito Eduardo Paes — foi avassaladora. Colunistas pediram pena de mor...
01 Jun 20:52

Como a Folha, por medo da Globo, perdeu a chance de investigar a corrupção no futebol. Por Paulo Nogueira

by Paulo Nogueira
A Folha é engraçada. Diz, acusatória, que a PF abriu 13 inquéritos contra a CBF em 15 anos, e nenhum deles deu em nada. Vaias para a PF, portanto. Mas e a Folha, um jornal a serviço do Brasil? O que ela fez? Promoveu uma única investigação sobre a CBF? E chances não faltaram. Faltou coragem de mexer...
01 Jun 20:50

Conheça 5 telhados verdes modernos na cidade de São Paulo

by Ricardo Cardim

Enquanto cidades como Copenhague, Toronto e Berlim estão mudando a cara de seus telhados com jardins e hortas, o Brasil ainda está começando. O telhado verde transforma áreas problemáticas urbanas em soluções para maior qualidade de vida, abrigo da biodiversidade, lazer e cultivo de alimentos. Conheça agora cinco telhados verdes que realizamos na metrópole paulistana nos últimos anos:

1. Telhado verde na Avenida Faria Lima com espécies da Mata Atlântica.


SkyGarden Telhados verdes - telhado ecológico - construção sustentável

SkyGarden Telhados verdes - telhado ecológico - construção sustentável 4

2. Telhado verde dentro de edifício certificado LEED na Marginal Pinheiros.

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3. Com a biodiversidade nativa dos quase extintos campos-cerrados da cidade de São Paulo. Vila Madalena.

SkyGarden Telhados verdes - telhado ecologico de cerrado

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4. Gramado e flores nativas que atraem borboletas na Zona Sul.

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5. Floresta de Mata Atlântica com árvores de até 3,5 metros e praça suspensa em edifício na Avenida Paulista.

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A diferença entre um jardim sobre laje com terra e um telhado verde é que esses últimos são finos, leves e duráveis quando realizados com tecnologia específica. Os 5 projetos acima tem uma espessura de 4 a 15 cm de um substrato especial e peso de 40 a 200 kg por m² – o que permite normalmente instalar sobre prédios antigos.

Também diminuem em até 18°C a temperatura da cobertura e como reservam água no substrato, precisam de 60% menos água de irrigação e a sua água sai transparente, podendo ser aproveitada no edifício. Outro aspecto é o aumento da durabilidade da impermeabilização devido a estabilidade térmica.

Telhados verdes são ferramentas fundamentais para melhorar o meio ambiente nas cidades e a saúde da população, e por isso que já são lei em cidades da Dinamarca e Canadá. No Brasil, Recife recentemente aprovou uma legislação em prol das coberturas ecológicas.

Para conhecer mais: http://www.skygarden.com.br

Ricardo Cardim

31 May 19:17

A mão que ajuda o fascismo - Benevolência com atos contra a democracia explica cenas de violência e tentativas de intimidação

by Paulo Moreira Leite

Paulo Moreira Leite

Imagine você que na quarta-feira passada eu me encontrava no café da Câmara de Deputados, quando apareceu um dos líderes do PSDB, conhecido de várias…

31 May 19:14

Então vamos ao escândalo Fifa/CBF/Globo…

by Coleguinhas

Acho que não tem jeito… Vou ter que interromper minhas queridas numeralhas para falar do escândalo no futebol, certo? (Suspiro…) Para começar, é bom dar uma uma olhada para trás. Leu (ou já sabia)? Então, vamos lá:

1.  Marcelo Campos Pinto: É o cara. Se você não é (muito) ligado em esporte pode não conhecê-lo, mas o diretor geral da Globo Esportes é a personalidade mais poderosa do ramo no Brasil, principalmente no que concerne ao futebol (mas não só). Em se tratando de CBF, ele manda prender, manda soltar, casa e batiza – nada do que se decide na entidade, seja em termos de seleção, seja, especialmente, em termos de competições nacionais (incluindo a Copa do Brasil, que aparece no relatório do governo dos EUA), é implementado se não levar o seu sinete. E isso há anos. Qualquer investigação minimamente séria sobre os escândalos que envolvem a Fifa e a CBF – de cujos dirigentes é unha-e-carne – pode deixar de ir em cima dele. Necessariamente deverá ser ouvido pela CPI e pela PF, a qual, possivelmente, com o avançar das investigações, terá que pedir a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dessa figura.

2.  J.Hawilla: É o personagem principal da trama até agora. Se Campos Pinto leva o escândalo para o coração da operação de esportes da Estrela da Morte, Hawilla atinge diretamente a família Marinho. Como já é notório, ele é sócio de Paulo Daudt Marinho, filho de João Roberto Marinho, na TV São José do Rio Preto, e o próprio JRM é sócio dos filhos de JH, Renata e Stefano , na TV Aliança Paulista, de Sorocaba, ambas componentes da rede da TV TEM, de Hawilla. Este disse que não fez nenhum acordo de delação premiada com a Justiça dos EUA – traduzindo: poderá vir a fazer, lá ou aqui, dependendo das circunstâncias. Estas podem mudar não só pela ameaça de prisão, mas também por ordem pessoal – talvez Hawilla, que estaria lutando contra um câncer na garganta, não queira deixar como legado para seus filhos e netos a mancha de um escândalo de corrupção internacional ligado ao nome da família.

3.  Família Marinho/Grupo Globo: Estão com um problemão nas mãos, que pode ser dividido em três partes:

a. Política: Como visto, não dá para esconder as ligações das Organizações Globo com J.Hawilla apontadas acima. Como se tem insistido que Dilmão deveria saber o que ocorria no quinto ou sexto escalão do governo, não se pode agora dizer que João Roberto Marinho não tinha conhecimento do que fazia o sócio de seu filho e pai de dois de seus próprios sócios – ainda mais, que vamos convir, os mais jovens foram mesmo é usados como testas-de-ferro para os papais driblarem restrições legais à posse das emissoras de TV no interior de São Paulo. Raciocínio semelhante vale para o caso de Marcelo Campos Pinto – se o homem forte da Globo Esporte, postado no escalão imediatamente abaixo dos Irmãos Marinho, especialmente de Roberto Irineu, responsável pela TV, cometeu maus feitos, como se poderá acreditar que o fez sem, pelo menos, conhecimento dos chefes? “Amplo domínio dos fatos” não pode valer só para um lado.

b.Policial: Diante do quadro acima, já andam dizendo que os Marinho querem demitir Campos Pinto  e este, óbvio, ameaçou botar a boca no mundo. Se o fizer…

c.Corporativa: A investigação certamente vai enfraquecer a capacidade da Globo de vencer as futuras concorrências por direitos esportivos. Os concorrentes poderão exigir que o sistema de escolha seja na base do envelope fechado ou do leilão por viva-voz, como deve ser em qualquer concorrência decente. Se um desses sistemas tivesse sido usado em disputas anteriores, em algumas a Globo não teria vencido, como ocorreu na ocasião da concorrência pela exibição dos Jogos Olímpicos de Londres, ganha pela Record.

Ainda nesse campo, a concorrência poderia tomar outras providências, que avento mais abaixo.

4. Ricardo Teixeira: Não posso fazer melhor do que o Luiz Carlos Azenha para explicar a importância deste conhecido personagem nesse imbroglio.

5. Romário: O Baixinho vai responder rapidamente uma pergunta fundamental: avaliou bem onde se meteu ao correr para criar a CPI da CBF no Senado? É que se levar a CPI a sério, vai, fatalmente, chocar-se com a Rede Globo, o que não fará nada bem a sua candidatura à prefeitura do Rio em 2016 (e a suas aspirações políticas em geral), que também será prejudicada se for leniente na apuração, pois mostrará que de cruzado moralizador e “coisa nova na política” não terá nada.

6. Polícia Federal: Com as investigações de nomes bacaninhas acabou ganhando o respeito de muitos brasileiros. No entanto, nos últimos tempos, mais precisamente depois dos escândalos do HSBC (aliás, que fim levou?) e Carf (que iniciou, com o nome de Operação Zelotes, mas não aprofundou), alguns começaram a se perguntar se a capacidade investigativa da PF não funciona apenas contra os políticos, mais especificamente de um determinado lado do espectro ideológico. Tem uma chance de ouro de demonstrar que quem pensa assim está errado/a, mas, para isso vai ter que contrariar amigos e benfeitores antigos.

7. Ministério Público: Da mesma maneira que a PF, age rápido quando as suspeitas são contra determinadas pessoas e instituições de determinada tendência política e é muito lerdo – chegando à inércia – quando o caso afeta “cidadãos acima de quaisquer suspeitas”, definição que abrange empresários poderosos e amigos ou políticos apoiados por estes (casos HSBC e do Carf também podem ser lembrados aqui). Também tem a oportunidade de mostrar que pode ser ágil em qualquer situação – o seu caso tem um agravante em relação à PF: a atuação do MP brasileiro será inevitavelmente comparada com a da equipe comandada por Mrs. Loretta Lynch. Por enquanto, os procuradores estão quietos, algo estranho pois sempre estão entre os primeiros a pular para frente dos holofotes em casos de repercussão como este.

8. Concorrência: Se algum dia houve uma oportunidade da concorrência quebrar o monopólio da Globo nas transmissões esportivas, principalmente no futebol, é esta. Não só o Darth Vader esportivo está sob ataque, como a própria Estrela da Morte encontra-se enfraquecida em si, bem como estão alguns de seus principais parceiros. A concorrência (leia-se ESPN, Fox e TBS/Esporte Interativo) pode agir por três lados:

a.Jornalístico: Usando suas equipes para cobrir com afinco e profundamente o caso. Há gente competente e motivada em número suficiente para fazer bom trabalho investigativo e criar ainda mais embaraços por aqui, sem contar, claro, a cobertura lá nos EUA, pois, afinal, todas são norte-americanas. Por enquanto, só a ESPN tem corrido atrás com um pouco mais de vigor.

b.Legal: O fato de todas serem norte-americanas abre outro possível flanco de ataque. Dentre o monte de leis imperialistas que os EUA possuem, deve ter alguma que diz que empresas estadunidenses prejudicadas em seus negócios por atos de corrupção perpetrados por concorrentes podem processá-las por lá. Se resolverem botar aqueles advogados formados em Harvard, Yale e Stanford para processar a Globo em solo americano, só as despesas legais serão um abalo considerável para as finanças dos Marinho.

c.Inteligência: Se pode contratar advogados e botar os coleguinhas para apurar, a concorrência também pode contratar empresas internacionais de investigação tipo Kroll, Pinkerton e outras para correr atrás em paralelo ao FBI. Talvez seja exagero, mas pode ser que, na avaliação das matrizes da ESPN, TBS e Fox, o mercado do futebol brasileiro valha o investimento.

9. Governo: Já mandou investigar, mas dado que a PF tem notórias e históricas relações amistosas com a CBF, o ministro José Eduardo Cardozo terá que vigiar de perto – e, talvez, até chutar alguns traseiros – para o pessoal trabalhar direito. E é bom que o ministro da Justiça faça isso porque, como no caso do MP, também terá seu trabalho comparado ao de Mrs. Lynch, para quem, como já se viu, do pescoço para cima, tudo é canela. Agora, tem que ver primeiro se o governo vai querer mesmo correr atrás. A dúvida vem do fato de que este governo (assim como seu antecessor) sempre tratou os “barões da mídia” com luvas de pelica e rapapés, apesar de estes devolverem as gentilezas com mordidas, pontapés e cusparadas.

10. Veículos de comunicação: Vamos ver se os veículos vão seguir o antigo preceito do baronato midiático segundo o qual barão não pode falar mal de barão. A dúvida vale, principalmente, para Estadão, Folha e IstoÉ, já que Globo e Época, por motivos óbvios, e Veja, por questões de estratégia política, vão seguir o mandamento ao pé da letra.

11. Coleguinhas: Situação difícil. Os que trabalham na Rede Globo, principalmente no esporte, ficarão de crista baixa (o resto que labuta no Grupo também, mas menos), pois não deve ser fácil manter a cabeça erguida ganhando o pão numa empresa suspeita de corrupção (talvez possam pegar umas lições com a galera da Petrobras, mas acho que o pessoal não vai querer muita conversa). E precisar falar sobre o caso fingindo que não têm nada com ele não vai ajudar nem um pouco a elevar o moral. Já os coleguinhas da concorrência poderão curtir a desgraça alheia (uma das grandes felicidades humanas), se estão de longe, mas o pessoal do Esporte ficará com um pé atrás – afinal, emprego não está fácil e a Globo ainda será parte importante do mercado por um longo tempo.


28 May 15:16

A guerra contra o SUS de deputados financiados por planos de saúde

by Luiz Carlos Azenha

congresso-nacional

Congresso

Deputados financiados por planos de saúde declaram guerra ao SUS

por Leandro Farias, 26/05/2015, na CartaCapital

Na mais nova investida, emenda constitucional obriga a União a repassar parte do orçamento da saúde para emendas dos parlamentares

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por seu pior momento. A atual conjuntura não lhe tem sido favorável, uma vez que a conformação do Congresso Nacional se demonstra favorável à iniciativa privada.

Grande parte dos parlamentares foram financiados durante as eleições por empresas privadas de saúde, e liderados pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declararam guerra ao SUS como forma de pagamento do investimento feito por parte das empresas em suas candidaturas.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, pela Câmara dos Deputados, que institui o chamado Orçamento Impositivo, muda o financiamento da saúde, por parte da União, diminuindo o percentual mínimo da receita corrente líquida de aproximadamente 14,6% para 13,2%, e com isso o orçamento da saúde perde entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, esse ano. A PEC também prevê o pagamento de emendas, obrigando a União a repassar cerca de 1,2% do orçamento destinado a saúde para às emendas parlamentares individuais de cada deputado. Tais recursos que serão retirados do SUS deverão ser aplicados em saúde, porém não haverá garantia desse cumprimento, uma vez que o Ministério da Saúde não fará controle.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma autarquia federal que em tese deveria regular e fiscalizar a atividade dos planos de saúde, desde a sua criação durante o governo FHC no ano 2000, ao analisarmos a composição de sua diretoria é notável quais os interesses que são defendidos. A ANS assim como outras agências reguladoras está sujeita ao fenômeno da captura, funcionando como verdadeiros latifúndios, uma vez que após as eleições são loteadas e entregues aos grandes empresários financiadores das campanhas eleitorais, para que indiquem os ocupantes aos cargos de diretores das agências.

Um belo exemplo é a empresa Qualicorp. A ANS criou as Resoluções Normativas Nº 195 e 196 que tratam da questão dos planos coletivos por adesão e deixa claro que a venda desses planos deve ser intermediada pelas ditas “administradoras de benefícios”. Isso culminou no crescimento vertiginoso da Qualicorp. Segundo informações a empresa obteve lucro de R$ 44,7 milhões só no primeiro trimestre de 2015, apresentando um avanço de 69% em relação a 2014. Segundo relatório da empresa, 94% do seu lucro se dá pelos planos coletivos por adesão. Lembrando que o atual presidente da empresa, Maurício Ceschin, anteriormente havia sido presidente da ANS.

Segundo dados da própria agência, os planos de saúde registraram em 2013 o lucro de 111 bilhões de reais. Nas eleições de 2014, as empresas Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed saúde doaram juntas, em torno de 52 milhões, contribuindo para a candidatura de 131 parlamentares, um deles o Cunha. Segundo informações, o Presidente da Câmara contou com a contribuição de membros da ANS para a formulação da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais, e atualmente faz pressão para a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para o cargo de Diretor-Presidente da agência.

Abrahão presidiu a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de serviços de saúde no País, entre os quais as operadoras de planos de saúde, e já se manifestou publicamente contra o ressarcimento ao SUS por parte das operadoras, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 2010. Em maio deste ano (2015) o atual ministro da saúde, Arthur Chioro, anunciou que a ANS deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde.

O setor que vem sofrendo duros golpes é o da saúde, mais precisamente o SUS. Eduardo Cunha foi relator da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais; votou a favor da MP 656 que permitiu a entrada de capital estrangeiro na assistência a saúde; é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que insere planos de saúde como direitos dos trabalhadores; vetou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os planos de saúde. Cunha ao favorecer os empresários da saúde, declarou guerra ao SUS.

Uma maneira de barrar essa questão seria o fim do financiamento empresarial de campanha. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 4.650, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais, porém o ministro Gilmar Mendes, há um ano, pediu vista do processo. O curioso é que a maioria dos ministros do STF (seis votos a favor e um contrário) já tinha decidido que as empresas não podem doar, pois tal atitude fere cláusulas pétreas da Constituição. Enquanto isso, em paralelo, Eduardo Cunha colocará em votação a PEC 352 que trata da reforma política e regulamentará o financiamento empresarial de campanha. A pergunta que fica: Estariam esses dois senhores agindo em conluio?

Leia também:

André Rocha: Cunha promove uma aberração constitucional

O post A guerra contra o SUS de deputados financiados por planos de saúde apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

28 May 13:46

O "padrão Fifa" e o time do Eliezer

by Carlos Motta
Há pouco tempo, todos se lembram, muita gente exibiu cartazes nas ruas pedindo "padrão Fifa" para a educação, a saúde, o pãozinho francês...

A Fifa parecia, para essa gente, o suprassumo da eficiência, a maior garantia de qualidade para qualquer coisa, isso porque a manda-chuva do futebol mundial estabelece, para os estádios em que se joga a Copa do Mundo, padrões mínimos de conforto, segurança e infraestrutura de comunicações.

Pois bem, hoje, o que era apenas uma desconfiança para muitos, se torna quase uma certeza - o tal "padrão Fifa" não passa de um conjunto de maracutaias, crimes fiscais, corrupção da grossa, coisa típica de gângsteres dos filmes hollywoodianos.

Qualquer um que um dia frequentou ou teve contato com o mundo do futebol sabe como fede o seu subterrâneo.

Anos atrás, no Estadão, quando editava o finado Caderno de Esportes, levávamos jogadores, cartolas e treinadores para almoçar no restaurante da diretoria, para um bate-papo informal.

Numa dessas ocasiões, um dos técnicos mais badalados daquele momento afirmou, claro que em off, ou seja, para não ser publicado, que todo treinador brasileiro levava grana na contratação dos "reforços" para seu time. 

Todos, disse - inclusive ele próprio.

Foi a partir dessa e de outras revelações de personagens do mundo futebolístico que qualquer ilusão que tinha sobre a honestidade desse esporte foi para o ralo.

Aquilo que poderia parecer, antes do terremoto que abala a Fifa, uma simples teoria da conspiração - árbitros "arranjando" resultados, jogadores e até sedes de torneios importantes comprados - passou a ser uma realidade palpável, algo perfeitamente crível.

O tema futebol é apaixonante - e inesgotável.

Mas uma historinha, dos tempos do saudoso jornal "Jundiaí Hoje", pode resumir o que é esse mundo do futebol.

Ela foi contada pelo seu protagonista, o "dono" de um time da cidade, que chegou a disputar competições profissionais.

Se não me engano - lá se vão uns 30 anos - essa figura se chamava Eliezer e o time, Jundiaí Futebol Clube ou algo do gênero.

Pois bem. 

Esse Eliezer ia com frequência à redação do jornal, levar as notícias de seu time, que geralmente perdia - disputava uma das divisões inferiores do campeonato paulista, em estádios de clubes amadores de Jundiaí.

Num belo dia, ele estava inspirado.

Para provocá-lo, perguntamos como era possível que um clube sem sede própria, sem torcida, sem estádio, podia estar jogando num campeonato promovido pela Federação Paulista de Futebol.

- Vou contar para vocês - disse. O mais difícil é conseguir a liberação do estádio. Pois bem, no dia em que o cara da federação veio fazer a vistoria, fiz questão de recebê-lo. Fomos então almoçar, e aí eu o enchi de vinho. Ele bebeu um bocado. Foi uma festa. Saiu do restaurante tropeçando. Aí, o levei para o estádio do Paulista e ele achou lindo o lugar.

O Paulista, para quem não sabe, é um dos clubes de futebol mais tradicionais do Estado de São Paulo e até já ganhou uma Copa do Brasil.

O time do Eliezer não existe, pelo que sei, há muitos anos. 

E até hoje não sei quanto do que ele falava era verdade, quanto era mentira.

Mas ele chegou até a confessar que vender jogos era coisa corriqueira.

E assim, ele sobrevivia - lembro muito bem de um Fusca que ficou exposto um tempão na praça Governador Pedro de Toledo, prêmio de uma rifa que nunca saía...

É, o Jundiaí FC pode não mais entrar nos campos esburacados do interior paulista, mas a maneira como ele era administrado ainda deve ser a regra de muitos outros clubes brasileiros.
28 May 11:50

Las gafas violetas

by Barb
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Todo aquel, hombre o mujer, que se pone las gafas violetas una vez sabe ya que nada será igual y que tú no volverás a ser la misma. Marcan un antes y un después en tu vida y en tu evolución como persona. Todos nacemos con las gafas violetas puestas, de hecho el término no debería ser ‘ponerse las gafas violetas’ sino algo más como ‘reencontrar nuestras gafas violetas’ porque es con el aprendizaje y el desarrollo cuando las perdemos, pero nacer, nacemos todos sin prejuicios ni discriminaciones por sexo o color (la religión ni la nombro porque todos nacemos sin ella). Es después cuando empieza el machismo, el racismo (y la religión). Y ese ‘después’ puede convertirse en un ‘para siempre’ o puede resultar en un ‘hasta aquí hemos llegao’.

Encontrar tus gafas violetas no es cosa de un día, de “ah, míralas, si estaban aquí”, te las pones y solucionado. No. Es un proceso muy largo que nunca sabes decir exactamente cuándo empezó, y del que sólo consciente cuando tienes ya las gafas forjadas a ti. Ahí, ya sabes que nunca más podrás volver a quitártelas ni queriendo.

Dependiendo de cada persona, de sus vivencias y de su educación, las gafas violetas de cada una acaban más o menos escondidas. En mi caso, quizás lo tuve más fácil porque nací en una familia de hippies comunistas, uno de ésos a los que Esperanza Aguirre teme porque quieren acabar con la democracia occidental tal y como la conocemos; por eso creo que mi “darme cuenta” tiene menos mérito que el “darse cuenta” de un hombre blanco heterosexual nacido en un entorno conservador y machista, porque sus gafas violetas estaban a tomar por el culo de lejos.

Por ejemplo, recuerdo cuando en el colegio nos enseñaron a buscar palabras en el diccionario. El orden alfabético de la primera letra de la palabra, de la segunda, de la tercera… Todo estaba perfectamente pensado para que todas las palabras existentes en nuestro idioma ocuparan un lugar exacto en el diccionario, ni antes ni después. Pero entonces me di cuenta de algo que algo me chirriaba y le pregunté a mi maestra: “Por qué “negrero” va antes de “negra”? La ‘a’ va antes de la ‘o’ y de la ‘e’, ¿no?”, “por qué negra aparece más abajo, y además después de negro: “negro, -a”? La respuesta exacta no la recuerdo pero fue algo como “porque se generaliza”. No entendí muy bien, así que cuando mi padre me fue a recoger al cole, le dije: “el diccionario pone antes la ‘o’ que la ‘a’ y la ‘a’ va antes, de hecho la ‘a’ es la primera”. Sí, yo era esa niña repelente que seguro habéis tenido como compañera en muchas ocasiones, de ésas que no quiere hablar muy alto por si está equivocada, pero que como sospeche mínimamente que puede tener razón, va repitiendo la cantinela sutilmente siempre que encuentra un hueco, fingiendo no estar obsesionada con su nueva meta vital. En mi caso mi nueva meta vital era demostrar que el diccionario tenía un “error” del que nadie parecía haberse percatado. Obviamente ni siquiera me había planteado si era una cuestión de género, por lo que lo consideré un simple ‘error’. Aún era demasiado pequeña para ver cómo el propio lenguaje nos anula, de cómo de forma sibilina, desde pequeñas nos enseñan que lo femenino no es tan importante como lo masculino, y que debe ir detrás.

Mi padre, que es de ésos que nunca me contestó con un “porque sí” para que me callara, aunque por su cara a veces yo sabía que era lo que más le apetecía, me dijo: “ponen el masculino antes aunque el femenino, alfabéticamente, vaya después; y, como esto, vas a encontrar muchas cosas más, como por ejemplo que la infanta Elena a pesar de ser mayor que el príncipe Felipe, nunca reinará por ser mujer, y reinará Felipe, porque es hombre”.

Toma ya. De repente todo el asunto me jodía mucho más. Yo sabía que en casa la realeza no era bien recibida, así que me encontré con un debate interno muy extraño, porque de repente me parecía una injusticia tremenda que reinara un hombre que había llegado el último en detrimento de una mujer sólo porque era mujer, pero por otro lado me parecía también injusto que reinara ella sólo por haber nacido en esa familia. Era demasiado pequeña para analizar todo eso correctamente, pero la historia me dejó tan mosqueada que aún a día de hoy la recuerdo. Ahora bien, ¿qué hay de todos los niños que habrán preguntado a sus padres por el orden de las palabras cuando aprendieron a buscarlas en el diccionario y se les ha respondido con un “porque es así y ya está”? No puedo negar que las personas hoy feministas que ayer tuvieron respuestas como ésa, tienen toda mi admiración.

Tus padres y tu entorno más cercano hacen que tus gafas violetas hayan ido a parar más o menos lejos, es cierto, pero una vez que eres adulto, no puedes culpar enteramente a tu educación y situación personal de que vas a morir de viejo sin haberte siquiera planteado que algo no cuadra en tu sociedad y que tú estás contribuyendo activamente a ese descuadre.

Aun así, soy machista. Y mi padre es machista en según qué comentarios muy sutiles. Y mi madre. Nadie está libre de machismo (tampoco de racismo). Pero cada día un poco menos, o eso intento. Aquí no se trata de ver quién es más machista que cuál, sino de quiénes estamos dispuestos a observarnos, a darnos cuenta de nuestras conductas o pensamientos y a hacer autocrítica para modificarlos.

En mi opinión, no se trata de colgar de la plaza del pueblo al machista tanto como de reprobar al negacionista. Machistas somos todos y poco a poco esto cambiará, a los que estamos dispuestos a seguir observándonos para desprendernos de nuestras actitudes sexistas, ya bastante tenemos con lo nuestro y nadie tiene autoridad moral para reprobarnos nada, pero siento no tener piedad con el negacionista de violencia de género, con el que intenta igualar el genocidio feminista con casos puntuales de hombres asesinados, con el hombre blanco de clase media heterosexual que encima se hace la víctima, con el que acosa a la mujer feminista e intenta ridiculizar al hombre feminista, con el que nunca saldrá de la caverna por decisión propia, porque está mejor rodeado de privilegios o/y porque le asusta el empoderamiento de la mujer. A ésos, me vais a perdonar, no los quiero a mi lado.

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26 May 16:51

Há um canto especial no inferno para quem diz “Tá com dó? Leva pra casa!”

by Leonardo Sakamoto

A frase faz sucesso nas redes sociais.

É proferida ad nauseam quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente negra, índia e parda, fedida, pobre, drogada e prostituída. É só falar da necessidade de políticas específicas que garantam qualidade de vida para esse pessoal que a abobrinha é vociferada.

Como levar para casa um dependente químico, uma pessoa em situação de rua ou uma criança em conflito com a lei vai ajudar na solução do problema? Grandes mistério da humanidade…

Bem, se você é do tipo que acha bonito aquela parábola – deveras brega, diga-se de passagem – do sujeito que, diariamente, pega estrelas-do-mar e as joga na água, achando que basta cada um fazer sua parte para o “mundo ser salvo”, você não compreende muito bem o que é política pública, ação em escala e responsabilidade coletiva. Acha que o coletivo é o somatório apenas das ações individuais, quando, na verdade, é muito mais do que isso.

Para os demais, gostaria de lembrar que criticar uma política publica serve para que o poder público respeite os direitos e dê soluções reais aos problemas e não apenas espalhe-os para que sumam da vista dos mais endinheirados. Não é uma ação isolada que vai surtir efeito com pressão, mas uma mudança de paradigma com medidas em grande escala causada por uma população consciente dos direitos de si e do outro.

Enxotar é mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de imóveis fechados para especulação e os destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Ao mesmo tempo, muitos vêem os dependentes químicos como estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública.

Tô sim com dó. Mas não dos dependentes químicos. Muito menos da população de rua. Tô com dó dos gestores e de parte dos seus habitantes que compactuam com saídas fáceis para problemas complexos.

Até levaria todos esses “cidadãos de bem” para casa. Mas temo não ter a quantidade de uísque e outras drogas lícitas vendidas na farmácia a que alguns desses cavalheiros e damas estão acostumados enquanto criticam o mundo de suas janelas.

Na entrada do Quinto Círculo do Inferno, da Divina Comédia, de Dante Aligheri, há uma cachoeira de água e sangue borbulhante e fervente, formando um lago chamado Estige, onde estão os acusados de ir, que passam o tempo se torturando numa raiva sem fim. Quadro: Dante e e Virgílio atravessando o rio Estige, por Eugène Delacroix.

Na entrada do Quinto Círculo do Inferno, da Divina Comédia, de Dante Aligheri, há uma cachoeira de água e sangue borbulhante e fervente, formando um lago chamado Estige, onde estão os acusados de ira. Eles passam a externidade se torturando, numa raiva sem fim. O quadro é “Dante e e Virgílio atravessando o rio Estige”, por Eugène Delacroix. Eu não acredito no inferno, mas fica a dica para quem tem muita raiva do mundo.

 

26 May 16:48

“Today I woke up with the will to scream: I AM BLACK!! I AM THE PROOF!!” – After imprisonment for a murder with no evidence of her guilt, Rio native has a new understanding of what it means to be black

by gatasnegrasbrasileiras

capaNote from BW of Brazil: So what exactly is the experience of being black in Brazil, in the West and in the world? Is it just phenotype based upon physical features that associates an individual with the African continent? Is it adhering to certain cultural values? The acceptance of a black identity? Adapting a black political posture? Yes, these are a few of the details that contribute to one identifying as black or being classified as black, but it is still more. But this idea of blackness is not always understood in the same ways and can be interpreted differently depending on the region of the world one lives in, personal values that lead individuals to develop a special bond with persons of African descent throughout the world as well as a history of struggle.

And sometimes, even when people do see themselves as physically black, they don’t necessarily know all of the connotations that come along with this identity. As anti-black stereotypes are widespread throughout the world, there are many people who will attempt to distance themselves from this classification that Irving Goffman defined as a stigma or spoiled identity. In this distancing, one hopes to avoid being a victim of what Oracy Nogueira  called “preconceito de cor”, or color prejudice. In some cases, a full understanding of what this classification/identity means comes only after experiencing a life-altering event caused because of this stigma, which makes the person look a little deeper into the persona and come out even stronger in the affirmation of the identity. The latter is the case of Mirian França. 

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              Mirian França

Back in late December, we featured Mirian’s story. The Rio native was vacationing in the northeastern state of Ceará when a friend, an Italian tourist, was brutally murdered. With very little concrete evidence of Mirian’s involvement in the crime, she was imprisoned for several weeks which led numerous protests calling for her release. After finally being released, Mirian wasn’t sure of the possibility of her skin color having something to do with her arrest and imprisonment. But surely after some soul-searching and a new look at how race works in Brazil, today Mirian has a new understanding of what it means to be black in Brazil! Below, Mirian speaks on the various assumptions that were made of her character that police and the press used to portray her as ‘suspect’ or a ‘criminal’ and thus attempting to justify her imprisonment. 

“Today I woke up with the will to scream: I AM BLACK!! I AM THE PROOF!!”

By Mirian França via the Mamapress blog

“Today I woke up with the will to scream: I AM BLACK!!”

After being imprisoned for several weeks, Mirian França de Mello leaves a jail in Forteleza in northeastern Brazil

After being imprisoned for several weeks, Mirian França de Mello leaves a jail in Forteleza in northeastern Brazil

Daughter of a single, poor, black retired seamstress who threw a black doctor into the face of society; a black woman who studies and works like hell to guarantee the right to be free and live as she wishes.

That’s me, MIRIAN FRANÇA, a black woman incarcerated in Ceará in December 2014 suspected of killing an Italian tourist.

Thanks to friends and the public, the police were obligated to release me from my prison. Yes prison! Dealing with an unfounded arrest, it is an illegal arrest. Committed by an unprepared and racist police who insist on seeing the black as guilty even when there is no proof, evidence, motive or witness. That insists in saying they have a “CONVICTION”, that we are guilty even when there is no proof of our guilt. Dealing with blacks police forget our basic right that we are innocent until THEY prove otherwise, not that we who must prove our innocence.

At 31 I discovered what being black really is.

Being black is to be called strange when you go on vacation and spend the day poolside reading because a black that enjoys reading “is very contradictory, probably forging an alibi.”

Being black is to be asked how you would have money to take a vacation in Ceará (a state of MY country, where only foreign tourists seem to be welcome).

Being black is to have the obligation to always be with a man; you cannot travel alone; you don’t have the right to have sex with anyone without being called a puta (whore) (moreover, this is the fate of all of us women).

In the Christmas season of 2014, Miriam was arrested and imprisoned under the suspicion of the  murder of an Italian tourist

In the Christmas season of 2014, Miriam was arrested and imprisoned under the suspicion of the murder of an Italian tourist

Being black is being afraid to give birth to a child who is born as a target for genocide. That needs to be prepared for police violence, ridiculed at school, in the theater, life.

Racism in Brazil IS A PERFECT CRIME. It is the disembodied crime without evidence, without witnesses. But it is clear when the police have “conviction that you are guilty,” only based on your “suspicious behavior” (Likes to read? Likes to listen to music? Likes introspection? Likes to travel? Being single?).

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There’s no need to call the black a monkey to be racist, no. It’s enough to open your eyes and see who is arrested by mistake. It’s enough to see who needs to prove their innocence (when the law is clear that one is innocent until proven to the contrary). Who is murdered in resisting arrest is never a white. I never knew a white arrested for carrying a bottle of disinfectant (as was Daniel Braga). And nor a white woman being dragged by a police car (as was Claudia Ferreira).

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I am living proof that lowering the age of adult criminal responsibility in Brazil is a pretext for arresting a black child. I am living proof that the death penalty in Brazil is legal consent for the State to murder more blacks. I am proof that for Brazilian police, guilt has color.

Source: Mamapress


23 May 13:12

MENINA ESTUPRADA NA ESCOLA E OS ABUTRES DE SEMPRE

by lola aronovich
Estou sem tempo, pra variar, e detesto escrever sobre o óbvio, motivo pelo qual ainda não me pronunciei sobre o terrível caso de uma menina de 12 anos que foi estuprada dentro da escola por três garotos com idade próxima à dela (pelo que vi, entre 13 e 14 anos). 
O caso -- que corre em segredo de Justiça -- aconteceu na Escola Estadual Leonor Quadros, zona sul de SP, no dia 12, mas só virou notícia nos últimos dois dias. Só pra resumir: a menina foi tomar água no bebedouro quando recebeu uma gravata de um dos meninos, que a arrastou até o banheiro masculino. Lá, outros dois garotos já estavam esperando. Os três a estupraram.
Ela foi levada a um hospital, que comprovou os estupros. Ao contar para a família o que aconteceu, a menina pediu desculpas. Sentia-se culpada, como é comum com vítimas de violência sexual. Pelo jeito, a escola demorou a agir, porque deu tempo para que um dos suspeitos fugisse com a família. Um deles já confessou, outro negou. Este entrou em contato com a menina no Facebook, e lhe disse que podia provar que não esteve envolvido. 
A menina respondeu pra ele que estava se sentindo "um lixo": "Vocês acabaram comigo. Infelizmente, eu nunca mais vou esquecer isso. Não minta para você mesmo". 
O Ministério Público Estadual vai pedir que os três adolescentes sejam internados na Fundação Casa. 
A imprensa vem dando bastante repercussão ao caso e por enquanto, pelo pouco que acompanhei, vem agindo corretamente. Num caso ocorrido há alguns anos em Florianópolis, em que meninos dessa idade estupraram uma garota (não na escola, mas no apartamento de um deles, filho da família dona da RBS, maior grupo midiático do sul do país), houve divulgação de nomes e fotos dos envolvidos, o que é proibido por lei.
No entanto, o Jornal Nacional fez uma reportagem tendenciosa, falando do atendimento a vítimas de violência sexual num hospital paulistano. O hospital recebe quase sete pacientes por dia, e em 45% dos casos, a vítima tem menos de 11 anos de idade. Isso tudo é verdade, mas, o noticiário da Globo não explica que nenhum desses casos acontece numa escola, e que a enorme maioria é cometida por adultos (geralmente pelo pai ou padrasto da vítima). 
Ao juntar esses dados ao estupro na escola, o Jornal Nacional dá a entender que crianças e adolescentes são quem cometem violência -- e não que crianças e adolescentes são vítimas de violência por parte de homens adultos.
Obviamente, tanto a Globo quanto os outros grupos midiáticos têm uma agenda: reduzir a maioridade penal. Grande parte da população embarca nessa canoa furada e apoia, achando que a medida vai de fato alterar os índices alarmantes da violência no país (aliás, recomendo fortemente este texto, que pede para pararmos de tentar combater violência com mais violência e traz este dado: entre 2011 e 2012, 80% dos homicídios no Estado de SP foram causados por motivos fúteis -- brigas de trânsito, de rua, entre vizinhos etc --, sem envolvimento com ação criminosa. "Mortes que poderiam ter sido evitadas com menos ódio", lembra o autor).
A maioridade penal ainda nem foi reduzida para 16 anos e já querem baixá-la para 13 anos. Quando surgir um caso de um menino de nove anos que matou, estuprou ou assaltou alguém, pedirão pena de morte para crianças de nove anos
Eu disse que não gosto de falar de casos óbvios, e este caso do estupro coletivo na escola é óbvio. Toda a minha solidariedade à menina. E quero que os meninos sejam punidos. Quero também que entendam a gravidade do que fizeram e que sejam reabilitados, para que nunca mais façam isso novamente. Ser contra a redução da maioridade não tem nada a ver com defender a impunidade. Eu defendo a punição desses meninos, e ficar internado durante anos numa instituição que está muito longe de ser uma colônia de férias parece ser uma punição bem adequada (mas que dificilmente reabilita).
Só que é mais produtivo debater soluções a longo prazo, ao invés de querer vingança para cada caso pontual. O problema é muito maior que esses três garotos estupradores. E deve ser enfrentado como um problema de toda a sociedade. 
Que tal, em vez de xingar meninos e ativistas de direitos humanos (que, de acordo com uma parcela da sociedade, são tão culpados como quem comete o crime), ter uma discussão sobre o que leva garotos a acharem normal estuprar uma colega? 
Vamos pensar: o que seria mais eficaz para que meninos passassem a ver meninas como seres humanos, e não como objetos? Prisão perpétua, castração e pena de morte para esses garotos, ou aulas sobre questões de gênero nas escolas? Punição ou educação?
Pra mim a resposta parece um tanto óbvia.
23 May 12:57

Por que a China é um parceiro melhor que os EUA. Por Paulo Nogueira

by Paulo Nogueira
Você quer luzes sobre o significado da China como grande parceira, e não as sombras que encontra na cobertura das corporações de mídia? O mundialmente aclamado livro “Winner Take All” (O Vencedor fica com Tudo), da economista zambiana Dambisa Moyo, é um ótimo caminho. (A editora Objetiva adquiriu os...
21 May 23:06

Paulo Pimenta: Folha ataca quem investiga a Operação Zelotes, que flagrou empresas de mídia e patrocinadores

by Luiz Carlos Azenha

PIMENTA

Folha de S.Paulo ataca quem investiga a Zelotes

por Paulo Pimenta*, via e-mail

Para minha surpresa, nesta quinta-feira (21), o colunista da Folha de S.Paulo Leonardo Souza iniciou uma “cruzada” contra todos aqueles que lutam para que não haja uma operação abafa sobre a Operação Zelotes. Acuada que está, a mídia faz diversas tentativas para desqualificar tanto a Zelotes quanto o episódio das contas secretas do HSBC na Suíça, conhecido como escândalo Swissleaks, pois ela não sabe QUEM as investigações poderão “pegar”.

O que se sabe é que nesses dois escândalos bilionários de sonegação há empresas de mídia e nomes ligados a grupos de comunicação envolvidos. Como a imprensa não controla esses episódios, ela busca estratégias para retirar a autoridade do trabalho investigativo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ou daqueles que buscam dar visibilidade à Operação Zelotes.

A imprensa, basicamente, não se ocupa da Operação Zelotes por três motivos: o escândalo bilionário não envolve a classe política (os envolvidos são empresas privadas, anunciantes da própria mídia); há grupos de mídia investigados; e por que parte da imprensa sustenta que sonegar é um ato aceitável, e que não se trata, portanto, de corrupção.

Chama atenção que o colunista Leonardo Souza jamais se deteve em profundidade ao assunto para informar à sociedade o que é o Carf, o que é a Operação Zelotes, como é que agiam as quadrilhas que se apropriaram de uma estrutura como o Carf para defesa dos seus próprios interesses. Pelo que se sabe, o colunista não moveu até agora uma palha para tentar esmiuçar o assunto. Quando não cala sobre a Zelotes, o colunista Leonardo Souza prefere fazer juízo de valor sobre a minha atuação, tentando colocar sob suspeita as reais intenções do nosso trabalho.

Lamento que, mesmo tendo gasto grande quantidade de papel e tinta acompanhando a Operação Zelotes e a nossa atividade parlamentar, o colunista da Folha de S.Paulo o faça sem reconhecer a realidade dos fatos, sob a frágil alegação de que os esforços engendrados por nosso mandato tenham a única finalidade de desviar a publicidade da operação Lava Jato. Qual o motivo de tratar a Lava Jato e a Zelotes como concorrentes, e não como casos de corrupção de forma semelhante, respeitando o direito que a sociedade tem de ser informada? Se o raciocínio do tal colunista procedesse, seria possível afirmar que a mídia só cobre a Lava Jato com objetivo de ofuscar a Zelotes.

Sim, Leonardo, que as autoridades investiguem a fundo a Lava Jato, a Zelotes, o HSBC, o Mensalão Tucano, o Trensalão Tucano de São Paulo e todos os casos de corrupção do país, bem diferente do que ocorria até o final dos anos 1990, quando muitos casos de corrupção eram engavetados. E que a imprensa, por sua vez, noticie todos os casos de corrupção do país.

E quando for cobrada de que não está cumprindo com o papel de informar e servir ao cidadão, de que está agindo como a quadrilha que atuava no Carf defendendo apenas seus próprios interesses, que a imprensa não busque o caminho dos ataques, da desqualificação e das suposições baseadas em ufanismos editoriais ideológicos. Que não seja autoritária como os censores da ditadura! Que não tente calar e sufocar a voz daqueles que buscam chamar atenção para a roubalheira que foi feita no Carf. Que não censure! Que não faça o que justamente critica. Combata a censura, a si próprio, e não quem defende a liberdade para se falar da Zelotes e de todos escândalos de corrupção.

Por respeitar e confiar na independência do poder judiciário é que buscamos tratamento isonômico a todas as investigações criminais envolvendo o desvio de verbas públicas. Acreditamos que entre os excessos a Operação Lava Jato e a negligência dedicada à Operação Zelotes deve existir um caminho do meio.

As estratégias da mídia são velhas conhecidas. O que há de novo é que, agora, não há mais como impedir que o público tenha acesso às informações de que os grandes grupos de comunicação estão envolvidos tanto no Swissleaks quanto na Zelotes, que apuram sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Infelizmente, a imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas, sim, a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário.

A mídia conhece, mais do que ninguém, os limites da sua liberdade de expressão, até onde pode ir e sobre o quê e quem falar. Nesse sentido, e parafraseando o próprio colunista Leonardo Souza, “é uma pena que o ímpeto apurativo da imprensa brasileira não se dê pela vontade genuína de ver um Brasil limpo da corrupção”.

*Paulo Pimenta, jornalista e deputado federal pelo PT-RS.

O artigo acima também foi enviado à editoria de Opinião da Folha de S.Paulo. Abaixo o ataque da Folha ao deputado Paulo Pimenta e ao PT

PT quer inflar Zelotes para contrapor à Lava Jato, por Leonardo Souza

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou uma cruzada em defesa da Operação Zelotes, aberta pela Polícia Federal em março, num trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita, para apurar fraudes no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), espécie de tribunal superior para julgar autuações lançadas pelo fisco.

Pimenta é relator da submissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho dos investigadores no curso da Operação Zelotes. Por iniciativa do deputado gaúcho, foram ouvidos nesta quarta-feira (20), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), os delegados da PF encarregados da investigação. Na semana passada, fora a vez do procurador Frederico Paiva, chefe da força-tarefa do MPF para o caso.

A Zelotes merece toda a atenção do poder público. Estima-se que as fraudes no Carf alcancem R$ 19 bilhões. Segundo o MPF, há provas consistentes de ilegalidades cometidas no julgamento de autuações que somam mais de R$ 5 bilhões.

Os valores envolvidos são muito maiores do que qualquer outro escândalo do vasto noticiário da corrupção brasileira. Assim, a iniciativa de Pimenta e de outros petistas seria muito bem-vinda, não fosse a verdadeira motivação para tal empenho.

O deputado não esconde que deseja um contraponto à Lava Jato, operação que desvelou as barbáries cometidas na Petrobras na gestão petista e que já arrastou para o centro do escândalo alguns nomes estrelados do partido, como ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

Pimenta já aventou a possibilidade de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhe os desdobramentos da Zelotes. Ao contrário da Lava Jato, que já levou à cadeia empresários, políticos, doleiros e lobistas, na Zelotes a Justiça negou os 26 pedidos de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público até aqui.

Pimenta acusa a imprensa de deliberadamente ofuscar a Zelotes, como num golpe para manter somente a Lava Jato e seus investigados sob os holofotes. “A sociedade não aceitará uma operação abafa sobre a Zelotes”, já bradou o deputado.

“Curiosamente, a Zelotes não é noticia, e a chamada grande mídia não demonstra nenhum interesse em ter acesso ao processo, em cobrar providências. Como explicar à sociedade brasileira que um esquema que causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 19 bilhões não seja de interesse público?”, questiona o congressista.

As afirmações do deputado não condizem com a realidade. Nesta Folha há vários repórteres escalados para cobrir o assunto, assim como em todos os grandes veículos de comunicação do país. Já foram consumidos muitos quilos de papel e litros de tinta (e incontáveis megabytes na internet) na cobertura do tema.

É uma pena que o ímpeto apurativo do deputado não se dê pela vontade genuína de ver um Brasil limpo da corrupção.

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21 May 16:06

Róber Iturriet Avila: Dá para fazer ajuste taxando heranças e fortunas

by Luiz Carlos Azenha
Allan Patrick

Só falta acertar com os donos do poder e o Congresso. Só...

marinho

Eles podem pagar mais?

Róber Iturriet Avila

19/05/2015 18:49

Por um ajuste fiscal via reestruturação tributária

Estudo mostra que a criação de uma nova faixa de imposto de renda sobre o trabalho (salários acima de R$ 67 mil) e a cobrança de impostos sobre dividendos teriam impactos fiscais e sociais melhores do que as escolhas do ministro Joaquim Levy

no Brasil Debate

O Brasil Debate tem abordado a relação entre a necessidade de um ajuste, a estruturação tributária brasileira e seu papel nos níveis de concentração de riqueza. Em que pesem as controvérsias acerca do nível da carga tributária no Brasil e o tamanho do Estado, há consenso entre os diversos matizes que os impostos no Brasil devem ser simplificados. Contudo, um tema mais candente é quem contribui mais ao erário.

Para além de financiar os serviços públicos, a arrecadação de impostos tem o papel de rearranjar as dotações dos agentes no mercado, uma vez que há assimetria de condições e a dinâmica da economia pode proporcionar disparidades.

A arrecadação dos tributos no Brasil está centrada no consumo e na folha de salários. Como os dados tributários mais recentes ainda não foram sistematizados, é aqui analisada a estruturação de 2013. No referido ano, 51,28% dos impostos recolhidos nas três esferas tiveram origem no consumo de bens e serviços, 24,98% na folha de salários, 18,10% na renda e 3,93% na propriedade.

Face à necessidade de ajuste das contas públicas, algumas reformas poderiam ser implementadas com potencial de dar sequência às políticas inclusivas.

Castro (2014) efetuou um exercício com três hipóteses de alteração de impostos, quais sejam: i) tributação sobre a distribuição de lucros em 15% e em 20% – o Brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos; ii) criação de novas alíquotas de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF): 35% e/ou 40% e; iii) extinção de deduções de imposto de renda.

Os dados utilizados são da Receita Federal do Brasil, de acesso restrito. As informações públicas mais recentes são de 2012. Por esse motivo, a análise fica restrita a esse ano, podendo apenas os valores monetários serem atualizados pelo IPCA.

O autor demonstra que, caso fosse criada uma tributação de 15% sobre a repartição de lucros, haveria uma elevação de 175,33% do IRPF Capital, o que representa uma elevação total de 24,63% na arrecadação de IRPF. Em 2012, isso representaria R$ 31 bilhões a mais, R$ 36,5 bilhões a preços de maio de 2015.

A segunda hipótese do autor é uma alíquota de 20% sobre os dividendos. Nesse caso, a arrecadação aumentaria R$ 41,5 bilhões em 2012, R$ 48,9 bilhões a preços de maio de 2015. Uma elevação de 233,80% do IRPF capital e 32,84% de arrecadação total do IRPF.

Caso a tributação sobre os lucros fosse idêntica ao imposto sobre rendimento do trabalho, incluindo faixa de isenção e progressividade, a arrecadação ampliaria R$ 50 bilhões em 2012, R$ 58,9 bilhões a preços correntes. O que representa uma ampliação de 282,14% em IRPF Capital e 39,64% em IRPF total.

Com uma nova alíquota de 35% sobre o rendimento do trabalho, a nova faixa seria para renda a partir de R$ 59.100,00 anuais em 2012 e, aproximadamente, R$ 67.439,00 em 2015, dado o reajuste da tabela ocorrido. Nessa situação, a arrecadação de IRPF sobre o trabalho obteria incremento de 17,15%, 14,67% de IRPF total, equivalendo a R$ 18,5 bilhões, em 2012 e R$ 21,8 bilhões a preços atuais.

A quinta hipótese do autor é a constituição de duas alíquotas de imposto de renda sobre o trabalho: 35% e 40%. A alíquota de 40% seria a partir de R$ 69.200,00, em 2012, e, aproximadamente, R$ 78.964,12, em 2015. Essa situação elevaria em 26,79% o IRPF sobre o trabalho, 22,98% sobre o IRPF total e R$ 29 bilhões, em 2012, R$ 34,2 bilhões a preços correntes.

Nesse sentido, o maior potencial arrecadatório e distributivo seria a implementação de impostos sobre os dividendos. De acordo com o autor, os três primeiros tipos de alteração reduziriam em torno de 10% o índice de Gini.

Há, entretanto, a opção de criar um imposto sobre dividendos e ampliar o imposto sobre a renda do trabalho. Ou seja, a terceira e a quinta hipótese não são autoexclusivas, o que abriria uma possibilidade de arrecadar R$ 93,1 bilhões a preços de 2015. Essa situação abriria espaço para redução de impostos sobre consumo, mitigando, nesse caso, a regressividade tributária brasileira. Essa transformação, potencialmente, ampliaria o acesso a bens e dinamizaria a economia.

Além da simplificação de tributos, a criação de uma nova faixa de imposto de renda sobre o trabalho e a implementação de impostos sobre os dividendos teriam impactos fiscais e sociais melhores do que as escolhas do ministro Joaquim Levy. Esse preferiu elevar PIS/COFINS e a CIDE. Outra opção aventada é a criação de um imposto federal sobre herança e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. Cabe relembrar que o Brasil figura dentre os países com menores impostos sobre heranças.

A tributação sobre dividendos corrigiria uma distorção que ocorreu com a lei que isentou esse rendimento (9.249/95). Desde então, houve expressiva migração de profissionais liberais para inscrição como pessoa jurídica, com o objetivo de reduzir a contribuição ao fisco. A isenção de impostos sobre dividendos se justificaria para evitar a bitributação. Entretanto, na maior parte dos países há bitributação.

É preciso ponderar que aumento de imposto tem efeitos sobre a renda agregada, sobretudo se o governo não utilizar o recurso para ativar a economia. A redução da demanda total deprime a arrecadação. Tal consideração limita a previsibilidade da capacidade arrecadatória. De toda forma, ampliar impostos sobre os mais ricos e reduzir aos mais pobres pode ter um efeito positivo sobre a demanda, já que os primeiros têm propensão marginal a consumir menos.

Algumas das alterações tributárias nesse início de 2015 reforçam o quadro atual, indicando que caminhamos de encontro aos países que estão em patamares de desenvolvimento mais elevado. Aprofundar e clarificar essa temática não apenas informa o cidadão como instrumentaliza a pauta da justiça social.

Referências

BRASIL. Receita Federal do Brasil. Carga Tributária no Brasil: análise por tributos e bases de incidência. Disponível AQUI. Acesso em 15 de maio de 2015.

CASTRO, Fábio Avila.  Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação (Mestrado) ― Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

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21 May 09:58

Hoje, ato pela libertação do brasileiro-palestino em greve de fome há 40 dias

by Conceição Lemes

Passaporte Islam (1)Islam e filho (1)

A pena de Islam Hamed expirou em setembro de 2013

Brasileiro-palestino segue preso, à beira da morte, e negociações estão travadas

por Soraya Misleh, via e-mail

Preso injustamente na Palestina ocupada e reivindicando sua repatriação no Brasil desde 2013, o brasileiro-palestino Islam Hamed está há quase 40 dias em greve de fome.

Casado e com um filho de três anos de idade, esse jovem de apenas 30 anos emagreceu 16 quilos e vem definhando dia a dia, diante da demora na conclusão das negociações entre Brasil e Israel e respostas. O governo brasileiro tem dado informações desencontradas à família.

Ontem (19), pela primeira vez, o Itamaraty soltou uma nota sobre o caso, em que afirma que “o governo brasileiro tem realizado gestões por sua soltura, desde que expirou sua pena, em setembro de 2013”.

Ainda na nota, informa: “Nos últimos dias, foram reiteradas gestões junto às autoridades da Palestina e de Israel, em Brasília e naqueles países, para que o nacional brasileiro seja solto e tenha salvo-conduto concedido, com o objetivo de que seja repatriado ao Brasil. O governo brasileiro lamenta que suas gestões não tenham até momento sensibilizado os governos palestino e israelense. Funcionários do Escritório de Representação do Brasil na Palestina têm realizado visitas regulares para prestar assistência consular ao brasileiro, bem como avaliar seu estado de saúde.”

Israel empurra a responsabilidade para a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que, por sua vez, pressiona Islam Hamed para interromper a greve de fome. Enquanto isso, Islam Hamed corre risco de morte, e a família vive a angústia da espera.

Islam Hamed cresceu na Palestina ocupada e, aos 17 anos de idade, foi preso por Israel pela primeira vez por atirar pedras em tanques da ocupação. Ficou cinco anos no cárcere. Solto, ficou apenas nove meses em liberdade, até que Israel o prendesse novamente, desta vez alegando “ameaça à segurança”, sem contudo qualquer acusação formal. Ficou na chamada detenção administrativa, em que Israel renova de seis em seis meses a “pena”, sem julgamento ou condenação. Passou três anos nessa situação.

Novamente libertado, Islam Hamed, que se opõe ao governo da Autoridade Nacional Palestina (ANP), voltou à prisão, desta vez da ANP, onde se encontra desde 2010.

É mantido em total isolamento, numa sala de interrogatórios convertida em cela, na qual a luz fica acesa 24 horas por dia. Não há nenhuma acusação formal contra ele e há ordem judicial de soltura desde 2013 (o que foi apresentado ao governo brasileiro, com pedido pela família de repatriação).

O protesto contra seu cárcere e a inação do governo brasileiro o impeliram a adotar a greve de fome como forma para ser ouvido. Além da intensa tortura psicológica, Islam Hamed sofreu também tortura física e tem sido hostilizado diante de suas reivindicações. Segundo a ANP, o cárcere de Islam Hamed se justifica para protegê-lo de um novo aprisionamento ou até mesmo de um eventual assassinato por parte do Estado de Israel. O porta-voz do Ministério de Negócios Estrangeiros de Israel, Alon Lavi, no entanto, em entrevista à EBC, devolveu a responsabilidade à ANP, isentando Israel – o qual, contudo, ocupa os territórios palestinos.

A Autoridade Nacional Palestina abriu mão da exigência inicial de que a família assinasse um termo de responsabilidade por sua segurança para libertá-lo – o que seria, nas palavras da mãe de Islam, Nadia Hamed, como assinar “uma sentença de morte”, já que não é possível à família assumir funções de Estado.

A ANP apresentou como condições ao governo brasileiro, para sua libertação, a negociação do salvo conduto de Islam Hamed com Israel, além de garantia de acompanhamento diplomático para sua segurança e que uma ambulância esteja à disposição para transportá-lo para fora da Palestina, diante da saúde debilitada pela greve de fome.

No dia 17 de maio, a família enviou um e-mail ao embaixador palestino no Brasil, Ibrahim El Zeben, pedindo sua interferência para que sejam agilizadas as negociações e reclamando dos maus tratos que Islam tem vivido no cárcere.

No Brasil, o apelo da família por repatriação foi reiterado em 15 de abril último – já com Islam Hamed em greve de fome, há quatro dias. A família apresentou nova solicitação formal e deu-se início a uma campanha, que conta com o engajamento de várias entidades representativas da sociedade civil brasileira. A campanha levou, no dia 7 de maio, a demanda ao secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Mattarazzo Suplicy, que afirmou seu apoio, inclusive assinando manifesto que pede ao governo posição firme nas negociações e agilidade. Suplicy telefonou para o embaixador Sergio Danese, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, que informou estar ciente do caso.

Em 8 de maio, a campanha pela libertação e repatriação de Islam Hamed realizou um ato em protesto pela demora nas negociações e falta de respostas em frente ao Escritório Regional da Secretaria Geral da Presidência da República em São Paulo e, na sequência, protocolou o manifesto a ser entregue à presidente Dilma Rousseff.

Os participantes – incluindo representantes da CSP-Conlutas, CUT, Frente em Defesa do Povo Palestino, Cebrapaz, Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada e PSTU – foram recebidos pela chefe do Gabinete Regional da Presidenta da República, Nilza Fiuza.

No dia 15 de maio, durante ato na Avenida Paulista que lembrou os 67 anos da nakba (catástrofe) palestina, mais uma vez foi levantada a reivindicação por intervenção do governo brasileiro para que Islam Hamed possa finalmente ser repatriado e ter uma vida nova ao lado de sua família. Uma petição também circula pedindo intervenção direta da presidenta Dilma por agilidade nas negociações.

A família já enviou também mensagem à mandatária do País pelo canal que mantém para que cidadãos brasileiros se comuniquem com ela, no entanto, recebeu apenas resposta padrão. A família tenta desesperadamente obter resposta concreta do governo brasileiro. Se não há qualquer acusação formal, e Islam Hamed tem cidadania brasileira, o governo é responsável também por protegê-lo e deve exigir sua libertação para repatriá-lo.

A campanha prevê novas ações e está envolvendo mais organizações, além de parlamentares brasileiros. Realizará nesta quinta-feira (dia 21/5) um ato-vigília às 17h30 em frente ao Escritório Regional da Presidência da República em São Paulo.

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