Shared posts

24 Apr 14:20

A fábula do juiz que queria ser chamado de “doutor”

by Cristina Moreno de Castro

"I'm the Master" sign on executive's desk

Ainda em 2007, escrevi sobre a história do juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto.

Vou refrescar a memória dos leitores: ele é um que queria obrigar o funcionário de seu condomínio a chamá-lo de “doutor” e “senhor”. Como não conseguiu fazer isso por meio da simpatia, pura e simples, apelou à máquina do judiciário (que conhece bem, por ser juiz), para tentar obter o tratamento à força.

Lá foi o juiz Marreiros entrar para a história do judiciário brasileiro, como um desexemplo. Não sei quanto a vocês, mas me lembrarei para sempre do nome dele. E, se um dia vier a encontrá-lo em minha frente, farei questão de chamá-lo de “você” — ou, mais mineiramente, de “cê”. Acho o caso tão anedótico e, ao mesmo tempo, tão absurdo, por chegar à mais alta esfera do judiciário — o STF — depois de longos dez anos de tomada de tempo e dinheiro do nosso sistema judiciário, que tenho convicção de que ele deve ser estudado nas boas escolas de direito do país. Se não é, pelo menos vale um belo post para este blog. Recomendo a leitura até o fim, queridos leitores, porque trata-se de uma verdadeira fábula:

CAPÍTULO 1 – DA BRIGA DE CONDOMÍNIO

Tudo começou com um vazamento no prédio. Ele pediu a ajuda do porteiro para resolver o problema, que, por não ter a autorização da síndica, negou o socorro. Os dois discutiram e o porteiro passou a chamar Marreiros sempre de “você” e “cara”, enquanto chamava a síndica de “dona” (daí surge a ofensa maior, reparem bem!). Como se vê na própria apelação do juiz, ele chegou a interfonar para o porteiro e insistir em várias ocasiões que fosse chamado de “senhor” e “doutor”. O empregado, antipatizado, respondeu: “Não vou te chamar de senhor não, cara!” e acrescentou: “Fala sério!”. Marreiros retrucou que “não é cidadão comum, mas juiz”. Pneus de seu carro começaram a aparecer furados. Enfim, típico barraco de condomínio.

CAPÍTULO 2- DO COLEGA QUE CONCORDOU COM O JUIZ

Inconformado com as ofensas do displicente porteiro e com o dar-de-ombros da síndica, Marreiros decidiu entrar com uma ação na Justiça, em setembro de 2004 — um mês depois do início das discussões — pedindo para ser tratado por “senhor” e “doutor”, sob pena de multa diária que seria fixada, e pedindo ainda indenização por danos morais, a ser paga pela síndica e pelo condomínio, no valor de no mínimo 100 salários mínimos (o que, em valores de hoje, daria mais de R$ 70 mil). Leia a petição inicial dele.

A juíza Simone Ramalho Novaes, da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, negou o pedido de liminar, e Marreiros recorreu. Na segunda instância, o desembargador Gilberto Dutra Moreira concordou com Marreiros e concedeu a liminar, decidindo:

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida. Isto posto, defiro-a de plano. Oficie-se, inclusive solicitando as informações e indagando sobre o cumprimento do art. 526, do CPC. Intimem-se os agravados para contra-razões, por carta.”

Na época, o presidente da OAB-RJ, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão, dizendo: “Todos nós somos seres humanos. Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior”.

Apesar disso, em março de 2005, a 9ª Câmara Cível do TJ confirmou a decisão do desembargador Gilberto Dutra Moreira, por 2 votos a 1.

CAPÍTULO 3 – DA AULA DE BOM SENSO

Pouco depois, em maio de 2005, Marreiros teve sua primeira grande derrota: o juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, foi decidir o mérito da ação, não só a antecipação de tutela (que tinha sido favorável a Marreiros até então). E sua decisão foi um poço de sabedoria e bom senso. Ela pode ser lida na íntegra AQUI, mas seguem alguns trechos:

“Embora a expressão “senhor” confira a desejada formalidade às comunicações — não é pronome —, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.”

“O empregado que se refere ao autor por “você”, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação.”

“Tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico”

“Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de “você” e “senhor” traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.”

UM BREVE PARÊNTESIS

(Se ele realmente tivesse conseguido uma decisão judicial favorável, de que adiantaria? Será que o funcionário iria cumpri-la? Se não cumprisse, ainda mais antipatizado com o magistrado depois dessa peleja jurídica, quem o iria punir? Ele seria preso? Multado? O juiz andaria com um gravador para mostrar que ele descumpriu a determinação? E quantos anos depois conseguiria a execução da “pena”? Enfim, fico só a pensar.)

EPÍLOGO

Marreiros ficou inconformado com esta sentença e apelou para o TJ de novo, dizendo que a conduta da síndica é “pior do que um soco na face”. Perdeu. Em 2006, enviou Recurso Extraordinário ao STF, dizendo que o caso diz respeito à Constituição “por envolver os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.

No dia 22 de abril de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, pôs fim à novela, negando o pedido de Marreiros, apenas poucos dias depois de o STF julgar o caso de um ladrão de galinhas que já havia até devolvido as aves furtadas. Leia a decisão de Lewandowski.

MORAIS DA HISTÓRIA

1) Nosso sistema judiciário precisa de reforma urgente. Não é cabível que se despenda esforço, equipe, dinheiro e tempo (dez anos!) para julgar uma rixa de condomínio. Não é cabível que se despenda o mesmo por um furto de galinhas. Num Brasil de mensalões petistas e tucanos, de operações lava-jatos, castelos de areia, satiagrahas, sanguessugas, navalhas, caixas de pandora, etc ad nauseam, não é possível que nosso judiciário tenha que perder tempo para acalmar o incômodo de um juiz que ficou #chatiado.

2) O juiz Marreiros terá que se conformar em ser chamado de você. Ou pode fazer duas coisas:

  • se mudar de condomínio, para um no qual seja melhor atendido pelos síndicos e porteiros, com os quais poderia até travar alguma amizade;
  • fazer doutorado na área de linguística (após esses dez anos de aula que ele teve que tomar na área, forçosamente), para ser chamado de doutor onde esta forma de tratamento funciona bem: no meio acadêmico.

Leia os posts relacionados:


Arquivado em:Crônicas e Contos, Noticiário Tagged: Alexandre Eduardo Scisinio, Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, briga de condomínio, condomínio, doutor, forma de tratamento, Gilberto Dutra Moreira, Judiciário, Justiça, ladrão de galinhas, Lewandowski, linguística, processo judicial, senhor, Simone Ramalho Novaes, STF, TJ, vizinhos, você
23 Apr 15:59

Montadoras e sindicatos querem ajuda do governo para pagar salários

by Ricardo de Oliveira

fábrica gm gravatai 11 700x465 Montadoras e sindicatos querem ajuda do governo para pagar salários

Montadoras e sindicatos querem propor ao governo federal um programa de proteção ao emprego. Trata-se de um sistema nacional semelhante ao que existe na Alemanha, onde os trabalhadores possam ser afastados ao invés de demitidos em épocas de crise no setor.

Neste caso, a ideia é que o afastamento seja remunerado e o custo para a empresas seria compensado através de subsídios concedidos pelo estado. Com vendas em baixa, o setor automotivo teme uma crise no Brasil e essa medida seria um paliativo para enfrentar um período de vacas magras.

Atualmente, as empresas já estão dando férias coletivas e reativando programas de demissão voluntária e de “layoff”, que é a suspensão temporária de contratos de trabalho. Nesse último caso, o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – é que custeia o pagamento de salário, mas apenas por cinco meses.

Já o sistema nacional de proteção ao emprego no setor automobilístico, teria duração de dois anos, mas sem ser integral. A ideia é que a jornada de trabalho seja reduzida de 20 a 50% e de 60 a 80% do valor das horas seriam custeados pelo governo mediante benefícios fiscais. O restante ficaria à cargo das montadoras.

[Fonte: UOL]

Agradecimentos ao Filipe Melo pela dica.

A noticia Montadoras e sindicatos querem ajuda do governo para pagar salários foi publicada no site Notícias Automotivas - Carros.








22 Apr 00:00

04.22.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
23 Apr 00:00

04.23.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
17 Apr 07:30

Shut up and take my money!



Shut up and take my money!

21 Apr 12:14

In light of Easter



In light of Easter

17 Apr 10:56

Mentirinhas #620

by Fábio Coala

mentirinhas_611c

Acho que já falei com esse cara ao telefone.

 

O post Mentirinhas #620 apareceu primeiro em Mentirinhas.

21 Apr 10:58

Mentirinhas #621

by Fábio Coala

mentirinhas_612Mas, ainda assim, é só uma terça.

 

O post Mentirinhas #621 apareceu primeiro em Mentirinhas.

13 Jan 16:20

From Dusk Till Dawn TV series trailer recasts the whole movie

by Meredith Woerner
Albener Pessoa

Assisti hoje 4 episodios. Classificacao: meh
Os vampiros estao mais para cobras. NAO eh a revelacao do ano em termos de serie, so assista se nao tiver mais nada para ver.

Robert Rodriguez is bringing his beloved vampire movie From Dusk Till Dawn to the small screen. The stripping vampires have their own TV series, and a brand new trailer to get you all excited. Behold!

Read more...

20 Apr 00:00

04.20.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
18 Apr 09:58

This is getting ridiculous…



This is getting ridiculous…

17 Apr 15:10

Putin on the Taps

by Kevin Murray
Russian President Vladimir Putin said Thursday that his country is not conducting mass wiretapping of its citizens... 

Click to enlarge.
"Certainly, we do not take liberty of such a vast scale, an uncontrolled scale. Hopefully, we will never take this liberty," Putin said in his four-hour live chat with Russian citizens. "Besides, we do not have the hardware and funds the United States currently possesses..." (more)
17 Apr 15:33

Special ed student records proof of bullying, threatened with charges of wiretapping - RESOLVED

by Kevin Murray
The Allegheny County district attorney will drop a disorderly conduct conviction being appealed by a high school student who recorded others who bullied him. 

The prosecutor's decision Wednesday comes a day after South Fayette High School student, Christian Stanfield, publicly criticized the charge.

Township police charged Stanfield with violating the state's wiretapping law for using his iPad to record the taunts of other students in February. (more) (original post) (more coverage)
20 Apr 19:00

Draining reservoir after urination incident shows tenuous grasp of science

by Casey Johnston
Dallas Swonger, right, caught in the act by a security tape.

The city of Portland, OR will empty a 38-million gallon reservoir after a teenager allegedly urinated in it, according to the Associated Press. It's the second time in three years that Portland is flushing its Mount Tabor reservoir after a urine-related incident.

The reservoir is open-air and sits exposed to all of nature, leading many parties to question how necessary a draining would be, or how polluted 38 million gallons of water can really be by a single man's urine.

David Shaff, Portland's water bureau administrator, reserves a special disgust specifically for human urine. In 2011, when Shaff drained the reservoir following a urination, he reasoned to the Portland Mercury, "Do you want to be drinking someone's pee?… There's probably no regulation that says I have to be doing it but, again, who wants to be drinking pee?" This time around, Shaff wrote in a statement, "Our customers have an expectation that their water is not deliberately contaminated."

Read 4 remaining paragraphs | Comments

16 Apr 04:20

Me after a really hard day



Me after a really hard day

17 Apr 03:56

The person who tries to keep everyone happy



The person who tries to keep everyone happy

19 Apr 08:51

That facial expression…



That facial expression…

20 Apr 11:07

Damnit Moon Moon!



Damnit Moon Moon!

20 Apr 14:36

Hail hydra!



Hail hydra!

19 Apr 00:00

04.19.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
19 Apr 01:11

Nike Fires Majority of FuelBand Team, Plans to Stop Making Wearables

by Husain Sumra
Nike plans to cease making wearable hardware and it has fired the majority of the 80-person team responsible for the FuelBand fitness tracker. Instead, the company will focus its efforts on fitness software, according to an unnamed source that spoke to CNET.
The shoemaker isn't throwing in the towel on technology. Rather, it's turning away from hardware and realigning its focus exclusively on fitness and athletic software, a strategic shift that would still benefit the company in the long run, analysts said.
nikefuelband
As the competition in the fitness wearable category has increased with entries from Jawbone and Fitbit, Nike has opted to shift its focus to software. Company spokesman Brian Strong told CNET in an email that Nike continually aligns its resources with business priorities and that it has made changes to its team as its Digital Sport priorities have shifted. Nike is also opening an incubator called Fuel Lab in San Francisco to allow developers to create products that incorporate its workout metric NikeFuel and plug into a Nike+ API that'll come this fall.

Nike's move away from wearables also comes as Apple's long-rumored iWatch is expected to come to fruition. Apple CEO Tim Cook is an avid wearer of the FuelBand and has sat on the Nike board for the last nine years, which has helped the two brands foster a strong relationship.

A possible partnership between Apple and Nike wouldn't be out of the question as the athletic company was one of the first to show support for the iPhone 5s' motion coprocessor, debuting the Nike+ Move app alongside the iPhone 5s at Apple's media event. Apple also helped Nike enter the wearable market in 2006 with the Nike+iPod shoe package.

Apple has also hired former members of the Nike's Digital Sport team, picking up former FuelBand consultant Jay Blahnik last August and Nike design director Ben Shaffer last September.

Apple is expected to release the iWatch later this year alongside iOS 8 and the iPhone 6.

Update 9:54 PM: Nike has issued a statement to Re/code indicating that it plans to continue selling and supporting the current Nike FuelBand and that it plans a "small number" of layoffs, but the company did not directly address whether development of any new hardware will continue.
“The Nike+ FuelBand SE remains an important part of our business,” the company said in a statement emailed to Re/code. “We will continue to improve the Nike+ FuelBand App, launch new METALUXE colors, and we will sell and support the Nike+ FuelBand SE for the foreseeable future.”

The language does seem to leave a lot of room, however, for the possibility that the Portland athletic apparel giant won’t produce future products in the FuelBand line. One source with knowledge of the situation said that it could be that Nike wants to be able to run down its inventory of devices, or that it still has not completely decided to shutter the unit.
Sources have told Re/code that Nike has been debating for months what to do with the FuelBand line in the face of issues with financial performance and attracting engineers to work on the project.






16 Apr 18:59

Google's 'Project Tango' Smartphone Uses Apple's PrimeSense Technology

by Juli Clover
Earlier this year, Google unveiled "Project Tango," an experimental smartphone that incorporates 3D sensors to allow users to map indoor and outdoor environments.

Reports suggested that the smartphone's 3D capabilities were powered by the Movidius Myriad 1 3D-sensing chip, but as it turns out, Project Tango is also powered by Apple technology. Alongside two Myriad 1 vision co-processors, Project Tango utilizes a PrimeSense Capri PS1200 3D imaging system-on-a-chip [PDF], technology that Apple acquired when it purchased PrimeSense late last year.

primesensecaprips1200
The unexpected PrimeSense chip was discovered in a teardown of the Project Tango smartphone by iFixit that was posted this morning.
This appears to be PrimeSense's new Capri PS1200 SoC 3D imaging chip, unexpected for a couple of reasons:

Just last year, Apple bought PrimeSense, manufacturer of the Kinect's 3D vision hardware. Speculators assumed we would be seeing this hot new hardware in an upcoming iOS device, with intent of mapping 3D spaces. Looks like Tango beat Apple to the punch with their own tech?
Google's Project Tango smartphone is one of the first mobile devices to use the diminutive Capri 3D sensor and it offers a glimpse at what Apple could possibly do with the technology in the future.

Project Tango is essentially a mapping tool, capturing the world around each user to provide directions, dimensions, and environmental maps. Google also has plans to use the technology to create immersive augmented reality games and apps that merge the digital world with the real world.

According to iFixit, Project Tango works very similarly to the original Microsoft Kinect, which also used technology developed by PrimeSense. Tango displays a bright grid of dots that are captured by IR sensors to build a depth map.

tango
Along with the Capri 3D chip and the Myriad vision co-processors, Project Tango incorporates four separate cameras to capture its environment. Amazon is said to be working on a similar device that incorporates multiple cameras for 3D mapping and with Google and Amazon both working on 3D projects, it is reasonable to assume that Apple is also experimenting with the technology.

There have been no hints that Apple intends to incorporate PrimeSense technology in the upcoming iPhone 6, but motion control capabilities similar to the Kinect have been rumored for the next-generation Apple TV set-top box, so the first Apple device to use PrimeSense technology may very well be the Apple TV. Project Tango proves that PrimeSense's 3D chips are ready for mobile devices and it is likely that the company is continuing development on its Capri chips, improving the technology for possible inclusion in future iPads and iPhones.







16 Apr 23:20

Dima Clarity: A $12,000 iPhone case

by drew

dima-iphone

The Dima Clarity is a $12,000 case for your iPhone 5. It also fits the iPhone 5C, in case you want to protect your $99 phone with something 121 times more expensive.

16 Apr 00:00

04.16.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
18 Apr 00:00

04.18.2014

Archive
Cyanide and Happiness, a daily webcomic
10 Apr 02:23

1355 – Outras hipóteses

by Carlos Ruas

2299

18 Apr 10:18

1360 – Grandes negócios

by Carlos Ruas

2304

14 Apr 06:55

Anésia # 162

15 Apr 05:57

Envelhecer com alegria

14 Apr 23:00

How retro!