Allan Patrick

Do jornal O Estado de S.Paulo, por Felipe Recondo:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre sua agenda para esta quarta-feira e os demais dias.

O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche – uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica – indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Oficialmente, Joaquim Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias este mês – do dia 10 ao dia 30.

Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: “Você está querendo saber demais”.

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.

João Paulo permanece em liberdade, em Brasília, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski. Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.

A defesa de João Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de prisão.

Além dessa pendência, o presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.

Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança – além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

O Natal de 2013 ficará marcado como aquele em que o Brasil tratou garotos pobres, a maioria deles negros, como bandidos, por terem ousado se divertir nos shoppings onde a classe média faz as compras de fim de ano. Pelas redes sociais, centenas, às vezes milhares de jovens, combinavam o que chamam de “rolezinho”, em shopping próximos de suas comunidades, para “zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras” ou “tumultuar, pegar geral, se divertir, sem roubos”.

No sábado, 14, dezenas entraram no Shopping Internacional de Guarulhos, cantando refrões de funk da ostentação. Não roubaram, não destruíram, não portavam drogas, mas, mesmo assim, 23 deles foram levados até a delegacia, sem que nada justificasse a detenção.

Neste domingo, 22, no Shopping Interlagos, garotos foram revistados na chegada por um forte esquema policial: segundo a imprensa, uma base móvel e quatro camburões para a revista, outras quatro unidades da Polícia Militar, uma do GOE (Grupo de Operações Especiais) e cinco carros de segurança particular para montar guarda. Vários jovens foram “convidados” a se retirar do prédio, por exibirem uma aparência de funkeiros, como dois irmãos que empurravam o pai, amputado, numa cadeira de rodas.

De novo, nenhum furto foi registrado. No sábado, 21, a polícia, chamada pela administração do Shopping Campo Limpo, não constatou nenhum “tumulto”, mas viaturas da Força Tática e motos da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) permaneceram no estacionamento para inibir o rolezinho e policiais entraram no shopping com armas de balas de borracha e bombas de gás.

Se não há crime, por que a juventude pobre e negra das periferias da Grande São Paulo está sendo criminalizada?

Primeiro, por causa do passo para dentro. Os shoppings foram construídos para mantê-los do lado de fora e, de repente, eles ousaram superar a margem e entrar. E reivindicando algo transgressor para jovens negros e pobres, no imaginário nacional: divertir-se fora dos limites do gueto. E desejar objetos de consumo. Não geladeiras e TVs de tela plana, símbolos da chamada classe C ou “nova classe média”, parcela da população que ascendeu com a ampliação de renda no governo Lula, mas marcas de luxo, as grandes grifes internacionais, aqueles que se pretendem exclusivas para uma elite, em geral branca.

Antes, em 7 de dezembro, cerca de 6 mil jovens haviam ocupado o estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, e também foram reprimidos. Vários rolezinhos foram marcados pelas redes sociais em diferentes shoppings da região metropolitana de São Paulo até o final de janeiro, mas, com medo da repressão, muitos têm sido cancelados. Seus organizadores, jovens que trabalham em serviços como o de office-boy e ajudante geral, temem perder o emprego ao serem detidos pela polícia por estarem onde supostamente não deveriam estar – numa lei não escrita, mas sempre cumprida no Brasil.

Seguranças dos shoppings foram orientados a monitorar qualquer jovem “suspeito” que esteja diante de uma vitrine, mesmo que sozinho, desejando óculos da Oakley ou tênis Mizuno, dois dos ícones dos funkeiros da ostentação. Às vésperas do Natal, o Brasil mostra a face deformada do seu racismo. E precisa encará-la, porque racismo, sim, é crime.

“Eita porra, que cheiro de maconha” foi o refrão cantado pelos jovens ao entrarem no Shopping Internacional de Guarulhos. O funk é de MC Daleste, que afirma no nome artístico a região onde nasceu e se criou, a zona leste, a mais pobre de São Paulo, aquela que todo o verão naufraga com as chuvas, por obras que os sucessivos governos sempre adiam, esmagando sonhos, soterrando casas, matando adultos e crianças. Daleste morreu assassinado em julho com um tiro no peito durante um show em Campinas – e assassinato é a primeira causa de morte dos jovens negros e pobres no Brasil, como os que ocuparam o Shopping Internacional de Guarulhos.

A polícia reprimiu, os lojistas fecharam as lojas, a clientela correu. Uma das frequentadores do shopping disse a frase-símbolo à repórter Laura Capriglione, na Folha de S. Paulo: “Tem de proibir este tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este”. Nos dias que se seguiram, em diferentes sites de imprensa, leitores assim definiram os “rolezeiros”: “maloqueiros”, “bandidos”, “prostitutas” e “negros”. Negros emerge aqui como palavra de ofensa.

O funk da ostentação, surgido na Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos, evoca o consumo, o luxo, o dinheiro e o prazer que tudo isso dá. Em seus clipes, os MCs aparecem com correntes e anéis de ouro, vestidos com roupas de grife, em carros caros, cercado por mulheres com muita bunda e pouca roupa.

Diferentemente do núcleo duro do hip hop paulista dos ano 80 e 90, que negava o sistema, e também do movimento de literatura periférica e marginal que, no início dos anos 2000, defendia que, se é para consumir, que se compre as marcas produzidas pela periferia, para a periferia, o funk da ostentação coloca os jovens, ainda que para a maioria só pelo imaginário, em cenários até então reservados para a juventude branca das classes média e alta. Esta, talvez, seja a sua transgressão. Em seus clipes, os MCs têm vida de rico, com todos os signos dos ricos. Graças ao sucesso de seu funk nas comunidades, muitos MCs enriqueceram de fato e tiveram acesso ao mundo que celebravam.

Esta exaltação do luxo e do consumo, interpretada como adesão ao sistema, tornou o funk da ostentação desconfortável para uma parcela dos intelectuais brasileiros e mesmo para parte das lideranças culturais das periferias de São Paulo. Agora, os rolezinhos – e a repressão que se seguiu a eles – deram a esta vertente do funk uma marca de insurgência, celebrada nos últimos dias por vozes da esquerda. Ao ocupar os shoppings, a juventude pobre e negra das periferias não estava apenas se apropriando dos valores simbólicos, como já fazia pelas letras do funk da ostentação, mas também dos espaços físicos, o que marca uma diferença. E, para alguns setores da sociedade, adiciona um conteúdo perigoso àquele que já foi chamado de “funk do bem”.

A resposta violenta da administração dos shoppings, das autoridades públicas, da clientela e de parte da mídia demonstra que esses atores decodificaram a entrada da juventude das periferias nos shoppings como uma violência. Mas a violência era justamente o fato de não estarem lá para roubar, o único lugar em que se acostumaram a enxergar jovens negros e pobres. Então, como encaixá-los, em que lugar colocá-los?

Preferiram concluir que havia a intenção de furtar e destruir, o que era mais fácil de aceitar do que admitir que apenas queriam se divertir nos mesmos lugares da classe média, desejando os mesmo objetos de consumo que ela. Levaram uma parte dos rolezeiros para a delegacia. Ainda que tivessem de soltá-los logo depois, porque nada de fato havia para mantê-los ali, o ato já estigmatizou-os e assinalará suas vidas, como historicamente se fez com os negros e pobres no Brasil.

Jefferson Luís, 20 anos, organizador do rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos, foi detido, é alvo de inquérito policial, sua mãe chorou e ele acabou cancelando outro rolezinho já marcado por medo de ser ainda mais massacrado. Ajudante geral de uma empresa, economizou um mês de salário para comprar a corrente dourada que ostenta no pescoço. Jefferson disse ao jornal O Globo: “Não seria um protesto, seria uma resposta à opressão. Não dá para ficar em casa trancado”.

Por esta subversão, ele não será perdoado. Os jovens negros e pobres das periferias de São Paulo, em vez de se contentarem em trabalhar na construção civil e em serviços subalternos das empresas de segunda a sexta, e ficar trancados em casas sem saneamento no fim de semana, querem também se divertir. Zoar, como dizem. A classe média até aceita que queiram pão, que queiram geladeira, sente-se mais incomodada quando lotam os aeroportos, mas se divertir – e nos shoppings? Mais uma frase de Jefferson Luiz: “Se eu tivesse um quarto só pra mim hoje já seria uma ostentação”. Ele divide um cômodo na periferia de Guarulhos com oito pessoas.

Neste Natal, os funkeiros da ostentação parecem ter virado os novos “vândalos”, como são chamados todos os manifestantes que, nos protestos, não se comportam dentro da etiqueta estabelecida pelas autoridades instituídas e por parte da mídia. Nas primeiras notícias da imprensa, o rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos foi tachado de “arrastão”. Mas não havia arrastão nenhum. O antropólogo Alexandre Barbosa Pereira faz uma provocação precisa: “Se fosse um grupo numeroso de jovens brancos de classe média, como aconteceu várias vezes, seria interpretado como um flash mob?”.

A ideia da imaginação como uma força criativa apresenta-se fortemente no funk ostentação.”

Por que os administradores dos shoppings, polícia, parte da mídia e clientela só conseguem enquadrar um grupo de jovens negros e pobres dentro de um shopping como “arrastão”? Há várias respostas possíveis. Pereira propõe uma bastante aguda: “Será que a classe média entende que os jovens estão ‘roubando’ o direito exclusivo de eles consumirem?”. Seria este o “roubo” imperdoável, que colocou as forças de repressão na porta dos shoppings, para impedir a entrada de garotos desarmados que queriam zoar, dar uns beijos e cobiçar seus objetos de desejo nas vitrines?

Este texto é de autoria de Eliane Brum, e foi publicado no site El País

Um texto para debater.

*

Por que a juventude pobre e negra das periferias de São Paulo está sendo criminalizada nos rolezinhos?

Os novos “vândalos” do Brasil

Por Eliane Brum, no El Pais (Via Diario do Centro do Mundo)

O Natal de 2013 ficará marcado como aquele em que o Brasil tratou garotos pobres, a maioria deles negros, como bandidos, por terem ousado se divertir nos shoppings onde a classe média faz as compras de fim de ano. Pelas redes sociais, centenas, às vezes milhares de jovens, combinavam o que chamam de “rolezinho”, em shopping próximos de suas comunidades, para “zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras” ou “tumultuar, pegar geral, se divertir, sem roubos”.

No sábado, 14, dezenas entraram no Shopping Internacional de Guarulhos, cantando refrões de funk da ostentação. Não roubaram, não destruíram, não portavam drogas, mas, mesmo assim, 23 deles foram levados até a delegacia, sem que nada justificasse a detenção.

Neste domingo, 22, no Shopping Interlagos, garotos foram revistados na chegada por um forte esquema policial: segundo a imprensa, uma base móvel e quatro camburões para a revista, outras quatro unidades da Polícia Militar, uma do GOE (Grupo de Operações Especiais) e cinco carros de segurança particular para montar guarda. Vários jovens foram “convidados” a se retirar do prédio, por exibirem uma aparência de funkeiros, como dois irmãos que empurravam o pai, amputado, numa cadeira de rodas.

De novo, nenhum furto foi registrado. No sábado, 21, a polícia, chamada pela administração do Shopping Campo Limpo, não constatou nenhum “tumulto”, mas viaturas da Força Tática e motos da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) permaneceram no estacionamento para inibir o rolezinho e policiais entraram no shopping com armas de balas de borracha e bombas de gás.

Se não há crime, por que a juventude pobre e negra das periferias da Grande São Paulo está sendo criminalizada?

Primeiro, por causa do passo para dentro. Os shoppings foram construídos para mantê-los do lado de fora e, de repente, eles ousaram superar a margem e entrar. E reivindicando algo transgressor para jovens negros e pobres, no imaginário nacional: divertir-se fora dos limites do gueto. E desejar objetos de consumo. Não geladeiras e TVs de tela plana, símbolos da chamada classe C ou “nova classe média”, parcela da população que ascendeu com a ampliação de renda no governo Lula, mas marcas de luxo, as grandes grifes internacionais, aqueles que se pretendem exclusivas para uma elite, em geral branca.

Antes, em 7 de dezembro, cerca de 6 mil jovens haviam ocupado o estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, e também foram reprimidos. Vários rolezinhos foram marcados pelas redes sociais em diferentes shoppings da região metropolitana de São Paulo até o final de janeiro, mas, com medo da repressão, muitos têm sido cancelados. Seus organizadores, jovens que trabalham em serviços como o de office-boy e ajudante geral, temem perder o emprego ao serem detidos pela polícia por estarem onde supostamente não deveriam estar – numa lei não escrita, mas sempre cumprida no Brasil.

Seguranças dos shoppings foram orientados a monitorar qualquer jovem “suspeito” que esteja diante de uma vitrine, mesmo que sozinho, desejando óculos da Oakley ou tênis Mizuno, dois dos ícones dos funkeiros da ostentação. Às vésperas do Natal, o Brasil mostra a face deformada do seu racismo. E precisa encará-la, porque racismo, sim, é crime.

“Eita porra, que cheiro de maconha” foi o refrão cantado pelos jovens ao entrarem no Shopping Internacional de Guarulhos. O funk é de MC Daleste, que afirma no nome artístico a região onde nasceu e se criou, a zona leste, a mais pobre de São Paulo, aquela que todo o verão naufraga com as chuvas, por obras que os sucessivos governos sempre adiam, esmagando sonhos, soterrando casas, matando adultos e crianças. Daleste morreu assassinado em julho com um tiro no peito durante um show em Campinas – e assassinato é a primeira causa de morte dos jovens negros e pobres no Brasil, como os que ocuparam o Shopping Internacional de Guarulhos.

A polícia reprimiu, os lojistas fecharam as lojas, a clientela correu. Uma das frequentadores do shopping disse a frase-símbolo à repórter Laura Capriglione, na Folha de S. Paulo: “Tem de proibir este tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este”. Nos dias que se seguiram, em diferentes sites de imprensa, leitores assim definiram os “rolezeiros”: “maloqueiros”, “bandidos”, “prostitutas” e “negros”. Negros emerge aqui como palavra de ofensa.

O funk da ostentação, surgido na Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos, evoca o consumo, o luxo, o dinheiro e o prazer que tudo isso dá. Em seus clipes, os MCs aparecem com correntes e anéis de ouro, vestidos com roupas de grife, em carros caros, cercado por mulheres com muita bunda e pouca roupa.

Diferentemente do núcleo duro do hip hop paulista dos ano 80 e 90, que negava o sistema, e também do movimento de literatura periférica e marginal que, no início dos anos 2000, defendia que, se é para consumir, que se compre as marcas produzidas pela periferia, para a periferia, o funk da ostentação coloca os jovens, ainda que para a maioria só pelo imaginário, em cenários até então reservados para a juventude branca das classes média e alta. Esta, talvez, seja a sua transgressão. Em seus clipes, os MCs têm vida de rico, com todos os signos dos ricos. Graças ao sucesso de seu funk nas comunidades, muitos MCs enriqueceram de fato e tiveram acesso ao mundo que celebravam.

Esta exaltação do luxo e do consumo, interpretada como adesão ao sistema, tornou o funk da ostentação desconfortável para uma parcela dos intelectuais brasileiros e mesmo para parte das lideranças culturais das periferias de São Paulo. Agora, os rolezinhos – e a repressão que se seguiu a eles – deram a esta vertente do funk uma marca de insurgência, celebrada nos últimos dias por vozes da esquerda. Ao ocupar os shoppings, a juventude pobre e negra das periferias não estava apenas se apropriando dos valores simbólicos, como já fazia pelas letras do funk da ostentação, mas também dos espaços físicos, o que marca uma diferença. E, para alguns setores da sociedade, adiciona um conteúdo perigoso àquele que já foi chamado de “funk do bem”.

A resposta violenta da administração dos shoppings, das autoridades públicas, da clientela e de parte da mídia demonstra que esses atores decodificaram a entrada da juventude das periferias nos shoppings como uma violência. Mas a violência era justamente o fato de não estarem lá para roubar, o único lugar em que se acostumaram a enxergar jovens negros e pobres. Então, como encaixá-los, em que lugar colocá-los?

Preferiram concluir que havia a intenção de furtar e destruir, o que era mais fácil de aceitar do que admitir que apenas queriam se divertir nos mesmos lugares da classe média, desejando os mesmo objetos de consumo que ela. Levaram uma parte dos rolezeiros para a delegacia. Ainda que tivessem de soltá-los logo depois, porque nada de fato havia para mantê-los ali, o ato já estigmatizou-os e assinalará suas vidas, como historicamente se fez com os negros e pobres no Brasil.

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Jefferson Luís, 20 anos, organizador do rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos, foi detido, é alvo de inquérito policial, sua mãe chorou e ele acabou cancelando outro rolezinho já marcado por medo de ser ainda mais massacrado. Ajudante geral de uma empresa, economizou um mês de salário para comprar a corrente dourada que ostenta no pescoço. Jefferson disse ao jornal O Globo: “Não seria um protesto, seria uma resposta à opressão. Não dá para ficar em casa trancado”.

Por esta subversão, ele não será perdoado. Os jovens negros e pobres das periferias de São Paulo, em vez de se contentarem em trabalhar na construção civil e em serviços subalternos das empresas de segunda a sexta, e ficar trancados em casas sem saneamento no fim de semana, querem também se divertir. Zoar, como dizem. A classe média até aceita que queiram pão, que queiram geladeira, sente-se mais incomodada quando lotam os aeroportos, mas se divertir – e nos shoppings? Mais uma frase de Jefferson Luiz: “Se eu tivesse um quarto só pra mim hoje já seria uma ostentação”. Ele divide um cômodo na periferia de Guarulhos com oito pessoas.

Neste Natal, os funkeiros da ostentação parecem ter virado os novos “vândalos”, como são chamados todos os manifestantes que, nos protestos, não se comportam dentro da etiqueta estabelecida pelas autoridades instituídas e por parte da mídia. Nas primeiras notícias da imprensa, o rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos foi tachado de “arrastão”. Mas não havia arrastão nenhum. O antropólogo Alexandre Barbosa Pereira faz uma provocação precisa: “Se fosse um grupo numeroso de jovens brancos de classe média, como aconteceu várias vezes, seria interpretado como um flash mob?”.

A ideia da imaginação como uma força criativa apresenta-se fortemente no funk ostentação.”

Por que os administradores dos shoppings, polícia, parte da mídia e clientela só conseguem enquadrar um grupo de jovens negros e pobres dentro de um shopping como “arrastão”? Há várias respostas possíveis. Pereira propõe uma bastante aguda: “Será que a classe média entende que os jovens estão ‘roubando’ o direito exclusivo de eles consumirem?”. Seria este o “roubo” imperdoável, que colocou as forças de repressão na porta dos shoppings, para impedir a entrada de garotos desarmados que queriam zoar, dar uns beijos e cobiçar seus objetos de desejo nas vitrines?

“Sem Gilmar Mendes, Daniel Dantas não conseguiria reverter o jogo”

por Sergio Lirio, em CartaCapital

Com 24 anos de carreira, Rubens Valente é um dos repórteres mais premiados do Brasil. Rigoroso na apuração dos fatos, fiel na interpretação dos acontecimentos, construiu uma carreira respeitada no jornalismo. Durante mais de dois anos, Valente se dedicou à investigação que resultou no livro Operação Banqueiro (462 páginas, R$ 44,90, Geração Editorial), um mergulho nos documentos e bastidores da Satiagraha. O subtítulo da obra resume o conteúdo escrito com habilidade e independência: “Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”.

A análise do livro pode ser lida na edição impressa de CartaCapital que chega às bancas nesta sexta-feira 10. Na entrevista a seguir, Valente fala do papel do então presidente do STF, Gilmar Mendes, na campanha contra a operação policial e a favor de Dantas e desmonta algumas versões mentirosas alimentadas com o único intuito de anular a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suborno.Operação Banqueiro é uma ode à verdade factual e presta um grande serviço à democracia e ao jornalismo.

CartaCapital: Na sua longa carreira de repórter, você se lembra de uma operação tão peculiar quanto a Satiagraha?

Rubens Valente: O aspecto mais grave foi a interdição da investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração inteira até o final. Em termos gerais, a regra do jogo do processo penal no Brasil é simples: o delegado aponta evidências, o procurador acusa ou não, o juiz julga. Ao longo do processo, o réu se defende. Em caso de inocência, após o processo o réu pode buscar a punição dos responsáveis por um eventual erro judicial.

Mas no caso  da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores tão dramática e na dimensão deste caso.

Eu só posso qualificar o rumo dos acontecimentos como espantoso. Que dizer de um cidadão que não chega a ser julgado, mas em poucos meses passa a acusador em um processo contra o próprio delegado e o próprio juiz que o prenderam? É o sonho de todo investigado. As instituições estão em risco quando um acusado consegue impedir que a atribuição de um fato criminoso seja devidamente apurada até o fim pelos órgãos públicos. O bloqueio da Satiagraha foi um dos principais motivos do meu empenho neste livro, inclusive financeiro, pois todos os gastos, incluindo as viagens a três capitais e cópias de documentos, foram bancados com as minhas próprias economias.

CC: Daniel Dantas não só conseguiu anular na Justiça a operação como leis e regras judiciais foram mudadas depois da ação policial, entre elas o uso de algema (a Lei Dantas), que passou a ser disciplinado. De onde provém tanto poder?

RV: Até 2010, o Opportunity sequer constava nas listas de doadores das principais campanhas eleitorais registradas na Justiça eleitoral. Estranho que uma empresa com tantas relações no meio político não tenha colaborado para eleições até aquele ano. Mas certa vez um advogado de Dantas o descreveu como um indivíduo com boas relações com o Congresso, com os poderosos, uma pessoa “que se vira”.

De fato, as relações de Dantas com políticos parecem ser um traço fundamental na sua trajetória. Mas isso não explica tudo. No livro procurei descrever as relações de amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Que durante a presidência do STF disse abertamente se opor ao que chamava de abusos do Ministério Público e da Polícia Federal. As coisas se juntaram. Sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular. A alteração de regramentos se deveu ao empenho pessoal de Mendes, que chegou a convocar um “pacto social” e chamar o presidente da República “às falas”.Ele se tornou um ator fundamental no processo de desqualificação da Satiagraha.

Partiu do Supremo o vazamento de um relatório, depois desmontado pelos fatos, que sugeria a existência de grampo sobre autoridades do tribunal. E partiu de Mendes a decisão de acolher a tese de que o juiz Fausto De Sanctis havia se “insurgido” contra o Supremo pelo simples fato de ter ordenado uma segunda ordem de prisão contra Dantas. Como se um juiz não pudesse julgar de acordo com sua consciência. A ideia de uma suposta “rebeldia” comoveu outros ministros do STF, que chegaram a falar em “união” em defesa do tribunal. Como se o Supremo fosse um clube no qual os filiados devem “defender” uns aos outros, e não meramente analisar fatos e provas.

CC: A introdução de “Operação Banqueiro” cita excessos e equívocos do delegado Protógenes Queiroz. Essas falhas eram suficientes para anular o processo?

RV: A defesa do banqueiro se aproveitou dessas falhas. Mas o delegado muito mais acertou do que errou. Ele acertou ao elaborar e colocar em prática um plano que levou à documentação da oferta de suborno e à apreensão do dinheiro que seria usado como propina para ele e outro delegado do caso. Foi uma situação arriscada, que ele soube concluir com sucesso. Acertou ao conseguir uma ampla interceptação de telefones e de comunicações por internet com ordem judicial que trouxe evidências importantes para a investigação. Acertou ao não se dobrar às dificuldades do inquérito, que tratava de temas variados e de certa complexidade técnica.

Esses méritos, porém, foram ofuscados pela intensa campanha de desmoralização que ele e a Satiagraha sofreram em diversos níveis e por diferentes meios. Seus erros, por mais banais, acabaram amplificados à exaustão. Por quê? Porque ele era a peça mais fraca do inquérito, havia sido abandonado à própria sorte pela sua instituição, a Polícia Federal. Qualquer jornalista com alguma experiência em processos judiciais sabe que todo e qualquer inquérito policial, todo e qualquer, repito, contém certa dose de erros, imprecisões ou conclusões sem rigorosa base nos fatos. Mas o trabalho de um delegado é apenas uma parte do processo. O sistema judicial possui freios e contrapesos que permitem que as opiniões do delegado sejam verificadas por outras instâncias, a saber: o Ministério Público, o juiz e os advogados dos réus.

O beabá de um advogado criminalista é descobrir esses erros e, por meio deles, tentar obter alguma vitória judicial, na estratégia de convencer o Judiciário sobre as “ilegalidades” da polícia. O jornalista isento que ler com paciência o inquérito da Satiagraha vai concluir que os erros cometidos pelo delegado ao longo da operação, talvez o principal deles tenha sido pedir a colaboração de agentes da Abin sem um respaldo superior da direção da Polícia Federal, jamais teriam a capacidade de levar à anulação da operação. Em situações normais de temperatura e pressão, seus erros poderiam ser censurados e corrigidos, mas não teriam qualquer repercussão em termos de legalidade.

CC: Ao longo da apuração, você encontrou alguma prova ou indício de que o então presidente do STF, Gilmar Mendes, ou algum integrante do tribunal foi grampeado pela Policia Federal ou pela Abin?

RV: Sob vários pontos de vista (jornalístico, técnico, jurídico e mesmo ético), não é mais possível aceitar que essa suspeita continue a ser veiculada como fato, pois todas as imensas e complicadas investigações desencadeadas por diferentes órgãos públicos jamais localizaram qualquer prova material de grampo telefônico ou ambiental sobre qualquer ministro do STF. Eu cuidei de verificar esse ponto quase à exaustão. Ouvi com atenção e a necessária dose de desconfiança integrantes da Operação Satiagraha, li as conclusões das investigações policiais, vi os laudos do material apreendido.

Não há uma linha sequer sobre constatação de grampo contra autoridades do Supremo. Esses são os elementos concretos que integram o processo. Fora disso, só mesmo a paranóia, alimentada por um estranho silêncio das autoridades encarregadas de verificar a existências desses supostos grampos. A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República sabem muito bem que não existe prova alguma dos grampos, mas até hoje, mais de cinco anos depois, jamais vieram a público fazer o desmentido cabal. Nunca prestaram contas das investigações. Esse ato de transparência deveria ter ocorrido há muito tempo, pois instituições e figuras públicas foram colocadas em xeque.

CC: E quanto as supostas ilegalidades cometidas pela Abin?

RV: Li e reli várias vezes os diversos depoimentos e documentos que integram a Satiagraha e o inquérito aberto para apurar a participação da Abin. A única conclusão possível é que a Abin não usurpou o papel de investigação consagrado pela Constituição às polícias. A Abin não interceptou nenhum telefonema, não tomou nenhum depoimento e não requisitou ao juiz do caso nenhuma medida de qualquer natureza.

Em suma, os agentes da Abin em momento algum conduziram o inquérito. Por todo o tempo a investigação continuou presidida pela autoridade policial, com a devida fiscalização do Ministério Público e sob os olhares do Judiciário. O papel dos agentes da Abin se restringiu a acompanhar e fotografar alvos nas ruas, ler emails interceptados por ordem judicial, transcrever conversas interceptadas com ordem judicial. Ou seja, era um papel meramente auxiliar. Um trabalho braçal. No pen drive do delegado Protógenes foram apreendidos também documentos em word produzidos por agentes da Abin sobre algumas autoridades. Esses papéis, que incluem dados delirantes e informações de difícil comprovação, jamais foram anexados à Satiagraha. São imprestáveis como prova, tanto que o delegado não os juntou ao inquérito. E foi apenas esse o papel da Abin.

Por que a eventual participação de agentes da Abin em certo ponto do inquérito poderia ser capaz de anular a operação inteira? Não há uma única participação, nem mesmo lateral, de agentes da Abin no episódio do suborno de dois delegados federais. A alegação de que a mera e pontual ajuda de alguns agentes da Abin em qualquer ponto da investigação seja capaz de anular um processo inteiro é inteiramente risível. É, na verdade, um tapa na cara dos cidadãos brasileiros pagadores de impostos e cumpridores das leis. Os advogados falam na teoria importada dos EUA dos “frutos da árvore contaminada”. Diz a tese que um processo gerado por uma prova ilícita deve ser anulado pelo vício na origem. Ocorre que a participação dos agentes da Abin na Satiagraha nada teve a ver com a origem do processo, foi sempre posterior, e portanto a teoria é totalmente inválida.

CC: Dantas já foi condenado fora do Brasil. Cortes britânicas e norte-americanas se referiram a ele em termos duros e o acusaram de fraude, entre outro crimes. No Brasil, a despeito da anulação posterior (agora em analise no Supremo), ele foi condenado em primeira instância por suborno. Seu nome também tem sido citado nos principais escândalos da era FHC e Lula. Ele continua, porém, a ser tratado em diversos círculos e por considerável parcela da mídia como um “empresário polêmico”. E apenas isso. Pelo seu livro, conclui-se que ele é mais do que polêmico, certo?

RV: Dantas e o banco Opportunity aparecem referidos em diversos escândalos nos últimos anos: grampos do BNDES e as privatizações, caso do extinto banco Banestado, investigação privada da Kroll e a Operação Chacal, CPI dos Correios e o mensalão e, por fim, a Operação Satiagraha. Essa sequência de acontecimentos coloca o banqueiro como um dos principais personagens da história brasileira contemporânea. Tratá-lo como “polêmico” é um resumo pobre e impreciso. Ele foi acusado e investigado não por suas supostas “polêmicas”, mas por fatos e atos que podem e devem ser averiguados.

CC: As relações de Dantas com o PSDB foram retratadas em varias reportagens e livros ao longo das ultimas décadas. “Operação Banqueiro” acrescenta novas e interessantes provas dessa relação umbilical. O banqueiro, por outro lado, sempre se declarou perseguido pelo PT, mas os interesses do Opportunity e do partido se entrelaçam na Satiagraha. Você chegou a buscar explicações para os motivos de os petistas terem saído em apoio ao banqueiro e participarem da força tarefa para desacreditar a operação?

RV: A Satiagraha veio a público em abril de 2008, no mesmo período de intensas negociações entre os fundos de pensão ligados ao PT, a telefônica Oi e o banqueiro com vistas à criação da gigante da telefonia BrOi. Havia um interesse público e manifesto do governo na criação da nova supertele, uma operação que acabou possível após um ato do próprio presidente Lula. Creio que as investigações da Satiagraha chegaram num péssimo momento para os interesses do governo, que queria logo concluir aquela fusão. Isso pode ter contribuído para a extrema má vontade do governo em relação ao inquérito policial.

Por outro lado, Dantas havia conseguido se aproximar de petistas históricos. No livro procurei descrever o papel de dois desses petistas no processo de criação da BrOi. Houve um segundo fato: em 2008, a Polícia Federal havia incomodado muitos interesses de políticos de vários partidos, incluindo petistas e integrantes da base aliada. E a “tolerância” do PT e do governo em relação à PF havia chegado ao ponto máximo um ano antes, quando uma equipe de policiais invadiu a casa do irmão de Lula na Grande São Paulo. Por sua vez, Lula havia superado, do ponto de vista da sua imagem diante o eleitorado, o trauma da acusação do mensalão, e não estava tão dependente das ações espetaculares da polícia, que davam ao governo um discurso anti-corrupção.

CC: Dantas recorre a uma teoria conspiratória para se defender. Diz-se vitima da união de interesses políticos e econômicos de integrantes do PT, seu desafeto Luis Roberto Demarco e a Telecom Italia. Ele tem usado esse argumento para tentar influenciar processos contra ele no Brasil.  Nos últimos anos, ele e seus advogados se referem a um inquérito em Milão que investigou e puniu funcionários da Telecom Italia por espionagem. Esse inquérito sempre é evocado em diversos processos pelo Opportunity. Ao longo de sua pesquisa, encontrou alguma evidência dessa conspiração ou alguma relação entre os processos no Brasil e a investigação italiana?

RV: Tive acesso e verifiquei milhares de páginas que integram a investigação realizada na Itália, incluindo os extensos depoimentos dos principais envolvidos. Como digo no livro, o Opportunity enfrenta sérias e talvez incontornáveis dificuldades para demonstrar uma prova objetiva sobre a alegada corrupção de autoridades do Brasil por funcionários da Telecom Italia de modo a “perseguir” o banco brasileiro.

Até o momento, essa hipótese não passa disso, uma simples suspeita sem confirmação. Nos autos há apenas referências indiretas e imprecisas. Mas os advogados do Opportunity passaram a manobrar esse fantasma para relacionar a investigação no Brasil à outra da Itália, exigindo que uma acusação só fosse investigada depois da outra. É como se um motorista atropelasse alguém na rua e, quando encontrado pela polícia, alegasse ao juiz: “Lá na Itália uma pessoa disse que esse delegado que me prendeu aqui está me perseguindo. Então eu só posso ser acusado do atropelamento se antes vocês investigarem esse delegado”. É um argumento juridicamente absurdo. Mas que ganhou guarida em variados meios.

CC: No relatório da Satiagraha, Protógenes Queiroz dedica um capítulo às relações de Dantas com a mídia. Como você definiria essa relação?

RV: O foco do meu livro são as provas, acusações e explicações do caso Satiagraha e não o papel da mídia, embora ela seja um personagem presente em toda a narrativa. Eu também entendi que o debate sobre o papel da mídia na cobertura da Satiagraha havia sido extenso e intenso na internet, por meio de blogs e sites e outras publicações, como CartaCapital, que remaram contra a maré, e por isso eu não precisava gastar páginas que poderiam ser usadas para avaliar outros aspectos do caso.

Mas ao longo do livro eu procurei demonstrar diversas imprecisões e enganos divulgados pela mídia que acabaram por ajudar as posições do Opportunity. Outro aspecto notável foi ver que boa parte da mídia não viu nenhum problema na paralisação e anulação do caso Satiagraha, considerando-os fatos quase rotineiros, mas que de banais nada tinham.

Leia também:

Rubens Valente: Banqueiro Dantas, “um grande credor” do PSDB, apostou na ascensão de Gilmar Mendes

O post Rubens Valente: “Sem Gilmar Mendes, Dantas não reverteria o jogo” apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

Já comentei a responsabilidade da família Sarney no surto de violência no sistema prisional maranhense. Mas é sempre bom lembrar que os efeitos da estrutura montada para favorecer alguns em detrimentos de muitos por lá beneficiam, historicamente, nós do Sudeste maravilha.

Continua sendo a estratégia perfeita: um grupo político permanece décadas no poder, utilizando de coronelismo e de práticas clientelistas, favorecendo a si mesmo e a empresários de setores que vão da mineração ao agronegócio.

Eles sugam um dos estados mais ricos em recursos naturais do país, deixando boa parte da população na pobreza. Que, por desalento ou esperança, sai em busca de coisa melhor e se estrepa no trabalho escravo (o Maranhão é o principal fornecedor desse tipo de mão de obra no Brasil) ou faz acontecer, com seu sangue e suor, o milagre do etanol e o novo boom da construção civil no Sudeste. Como são vistos como mulas ignorantes e ervas daninhas que se multiplicam em ritmo geométrico, podem ser usados como mão de obra barata e descartável.

Dos dez operários que morreram na obra daquele prédio que desabou, em São Mateus, na periferia de São Paulo, em agosto do ano passado, nove eram maranhenses. E isso não é coincidência.

Analisando as rotas de migração de cortadores maranhenses, é possível perceber um elo entre a crescente mecanização – que torna desnecessária a existência desses cortadores – e a mudança no foco dos contratadores de mão de obra, os conhecidos “gatos”, que passaram a levar parte dessa força de trabalho para aumentar ainda mais o setor da construção civil no interior e na capital paulistas.

Não que eles não sofressem com cimento e lágrima antes disso – afinal de contas, São Paulo foi erguida com o trabalho escravo de nordestinos. Mas, quando pensávamos que essa estrutura, que beneficia tanto uma elite lá quanto nós por aqui, havia mudado eis que um surto na construção civil leva a novas descobertas.

Ou seja, os mesmos maranhenses, expulsos por um clã e seus clientes, que costumavam ser engolidos em plantações por aqui, agora estão sendo soterrados em construções. É sempre bom lembrar isso, especialmente em um momento em que pipocam pela internet comentários preconceituosos quanto à situação surreal no presídio de Pedrinhas ser inerente ao povo que habita aquelas terras. Como se, por aqui, não tivéssemos decapitações e até os 111 do Carandiru.

O Maranhão - que apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres, a segunda pior taxa de mortalidade infantil, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano e as três piores cidades em renda per capita do país - continua entregando seus filhos para darem sua vida pelo país. Literalmente.

Mudar a estrutura de lá significa não apenas alterações no sistema prisional e na política de segurança, mas a substituição de grupos no poder e a reforma profunda de instituições e estruturas de exploração do trabalhador. O que pode diminuir a mão de obra barata que corta cana e faz prédio por aqui.

Colocado dessa forma, desconfio que nem todo mundo torça para que esse dia chegue.

Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar como parte integrante de seus próprios corpos.

Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, esses seres esqueciam a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado e da falta de perspectivas para a vida. E como esses habitantes mudavam repentinamente de humor e de comportamento quando utilizavam as máquinas! Nesse sentido, a futura redescoberta do vídeo “Pateta no Trânsito”, da Disney, poderá ser a cereja do bolo desse paradigma.

Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração. Obedecendo à programação passada a eles por outra maquininha, a TV, não importa.

E decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.

Certamente ao acessar os registros dessa civilização extinta, chegarão ao dia 07 de janeiro de 2014, quando mais um ciclista foi morto em São Paulo, um frentista, de 42 anos. E, independentemente das causas e responsabilidades, se fizerem a besteira de lerem os comentários da notícia postados por leitores na época, terão um exemplo claro dessa simbiose homem-carro.

Ideias como “a rua é para carros – quer andar de bicicleta, vá a um parque”, “eu não sou contra bicicletas, até tenho uma, mas sou contra as pessoas as usarem para andar na rua”, “São Paulo não é para bicicletas e nunca será”, “ciclistas colocam em risco a vida de motoristas com sua imprudência”, “faixas de bicicletas é uma idiotice porque atrapalham o trânsito logo no domingo!”.

Daí, os ETs fecharão a página de comentários. E cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque lá as coisas fazem mais sentido.

O desembargador

A miséria e a grandeza humana se encontraram numa padaria de Natal neste final de ano.

A miséria foi representada pelo desembargador Dilermando Motta, e a grandeza pelo cidadão Alexandre Azevedo.

Um garçom foi o palco involuntário do combate entre a grandeza e a miséria.

Segundo os relatos, o desembargador pegou o garçom pelos ombros aos gritos e o mandou tratá-lo como “excelência”. Ameaçou “quebrar a cara” do garçom.

O motivo: o garçom não colocara gelo em seu copo.

Alexandre reagiu, e isto está registrado num vídeo que está sendo intensamente visto e compartilhado na internet.

Numa nota sobre o caso, Alexandre citou Darcy Ribeiro. “Ele dizia que só há duas opções na vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.”

O desembargador chamou a polícia na padaria, depois de dizer que Alexandre seria preso imediatamente. Quatro viaturas logo acudiram. Mas, feitas perguntas aos presentes, ninguém foi preso. Evangélico fervoroso, Motta, como você pode observar no vídeo, berrava palavras como “endemoniado” e “endiabrado” ao bom samaritano que tomara a defesa do garçom.

“Bando de cagão”, disse o desembargador aos policiais segundo Alexandre. Um novo vídeo capta o momento em que Motta ofende os policiais. Nele, a voz de uma mulher corrobora a versão de Alexandre. “Todo mundo é testemunha”, diz ela à polìcia.

Numa entrevista posterior ao caso, Alexandre disse que Motta estava armado, e manifestou preocupação com eventuais de um “homem poderoso”.

Num mundo menos imperfeito, uma prisão teria sido feita: a do desembargador, por abuso de autoridade.

Num mundo menos imperfeito, o caso teria conquistado repercussão nacional na mídia. Mas a mídia brasileira não dá voz aos desvalidos, aos humilhados e ofendidos. Eles são nossos irmãos invisíveis.

Na Inglaterra, em 2012, ocorreu um episódio de certa forma assemelhado. Um alto funcionário da equipe do premiê Cameron foi acusado de chamar de “plebeus” os policiais que não o deixaram sair de bicicleta pelo portão principal de Downing Street, a sede do governo. Os policiais pediram que ele usasse a saída dos pedestres.

Foi uma comoção nacional. A mídia chamou o caso de “Plebgate”. Em pouco tempo, o acusado perdera o emprego depois de já haver perdido a reputação.

Na Escandinávia vigora um código — a Janteloven, leis de Jante, cidade fictícia que moldou a cultura igualitária da região — segundo o qual ninguém é melhor — nem pior — que ninguém por força de cargo e dinheiro. O infame comentário de Boris Casoy sobre os lixeiros o teria transformado imediatamente num pária social se tivesse sido proferido na Escandinávia.

No Brasil, a reação ao comportamento do desembargador se restringiu essencialmente às redes sociais, o que mostra o divórcio entre a mídia e a realidade dos brasileiros.

No começo deste ano, a única vítima do episódio era o garçom. Ele foi afastado por estar com problemas psicológicos, segundo a padaria. Foi colocado em “férias”.

O desembargador, numa nota, afirmou que está tomando as “providências cabíveis”. Ora, o mínimo “cabível” era um pedido honesto de desculpas ao garçom e às pessoas da padaria que tiveram que aturar sua arrogância violenta.

Não poderia haver retrato melhor da justiça brasileira e nem da mídia, que só dá voz a quem já a tem em alta escala.

A internet faz seu papel: reage ao abuso e, como Alexandre, defende vigorosamente o garçom.

No momento em que escrevo, nem um único repórter fora convocado para ouvir a história do garçom. Ninguém fora à sua casa, que podemos bem imaginar como seja.

Nenhuma autoridade – federal, estadual, municipal – se pronunciara em favor dele.

E o desembargador viverá em 2014 como sempre viveu, sabedor dos poderes que o cargo lhe dá.

Nobrega, o faz tudo dos Marinhos

Houve uma comoção com a forma como a GM demitiu funcionários neste final do ano.

Os demitidos receberam um telegrama às vésperas do Reveillón.

Num artigo na Folha de SP, o colunista Elio Gaspari disse que não era apenas “malvadeza”. Gaspari especulou, não à toa, que a GM poderia estar tentando intimidar o governo em torno do anunciado aumento do IPI para as montadoras.

Qualquer que sejam os desígnios da GM, é desde já um clássico de como não demitir funcionários.

Entre o Natal e o Ano Novo? Nunca, nunca e ainda nunca.

Demissão é coisa da vida numa empresa. Por vezes, você é obrigado a demitir 100 para salvar o emprego de 1 000. Acontece.

Mas há regras de humanidade que a GM ignorou por completo, algo inaceitável quando se trata de uma empresa que durante muitos anos foi a maior do mundo.

Era tamanha a influência da GM na vida americana, na era de ouro dos carrões, que um líder do governo dos Estados Unidos disse certa ocasião, numa frase que seria repetida inúmeras vezes, que o que era bom para a GM era bom para os Estados Unidos.

Existem regras básicas para demitir.

Uma conversa pessoal, primeiro que tudo. Palavras verdadeiras mas cuidadosas, uma vez que o demitido já está numa situação de grande vulnerabilidade.

Não às sextas, para não estragar o final de semana, mas de preferência às segundas, quando, mais descansadas, as pessoas podem aparar melhor o golpe.

Cansei de ler e publicar regras assim nos anos em que fui editor da Exame. Todo mundo as conhece, ou deveria.

Como uma empresa como a GM pode ignorar tudo isso é um mistério. O desgaste em sua imagem é enorme. Muita gente que compraria um carro da GM vai procurar alternativa.

Presenciei algumas demissões horríveis nas redações. Jamais esqueci, 30 anos atrás, a forma abjeta e impiedosa como Mario Sergio Conti demitiu sua subordinada Míriam Leitão, na Veja.

Mario editava a seção de Brasil, e esperou que Míriam entregasse a última legenda que faltava, na alta madrugada de fechamento, lá pelas 5 ou 6 da manhã.

Míriam devia estar trabalhando fazia 15 horas, sob colossal pressão como de hábito nos fechamentos da Veja, quando recebeu a notícia de que estava demitida.

Há uma justiça poética no fato de que, nos anos futuros, a carreira de Míriam tenha deslanchado e a de Mario minguado.

Mas algo parecido com o caso da GM vi uma única vez, e duvido que volte a ver.

Foi na Globo.

Eu era diretor editorial das revistas. O diretor geral era o espanhol Juan Ocerin, um cortador de custos que prestou bons serviços nesta função – e só nela — às Organizações Globo, sobretudo na editora.

Juan

No final de 2007, Juan apresentou os planos de 2008 da editora aos acionistas, como de praxe nas corporações.

Eu estava presente, como diretor editorial.

Fora os três irmãos Marinhos, estavam na apresentação seus primogênitos, que ali pela primeira tomavam contato com os negócios da família.

Jorge Nóbrega, uma espécie de faz tudo dos Marinhos, dos quais goza de completa confiança, também estava na reunião.

Terminada ela, Roberto Irineu Marinho, o mais velho dos irmãos e presidente da Globo, comentou, agora num pequeno grupo restrito à família e Nóbrega: “Não gosto deste espanhol.”

Seu filho respondeu: “Por que você não manda embora? Você é o dono.”

Foi o que se fez.

Mas não foi Roberto Irineu quem sujou as mãos. Os donos das empresas sempre passam a desagradável tarefa de demitir a subordinados. É outro clássico da vida corporativa.

Quem fez o serviço foi Jorge Nóbrega.

Exatamente como a GM: entre o Natal e o Ano Novo.

Juan foi convocado para uma conversa com Nóbrega. Imaginou tratar-se de algo relativo aos planos de 2008, e na véspera trabalhou horas na apresentação que fizera.

Antes de ir para o aeroporto, apanhou uma lembrança de Natal para Nóbrega. É curioso como a gente não esquece este tipo de detalhe. Lembro que era uma coleção alemã de música clássica.

Ao chegar ao Rio, Juan foi mandado embora.

Quanto ele ficou desgovernado, fui testemunha. Juan surtou. Promoveu uma série de reuniões, logo em seguida, como se fosse ficar mais alguns anos na Globo.

Ele se comportou como se não houvesse ocorrido absolutamente nada.

Nóbrega, feito o serviço, foi para um resort no nordeste, do qual ligou para algumas pessoas, entre elas eu, para informar a demissão.

Juan vivia para o trabalho. Ele era seu cartão de visitas, algo comum – e extremamente maléfico – para muitos executivos.

Não foi o fim da história.

Em 2013, Juan pulou de seu apartamento rumo à morte. Tinha 50 anos.

Não era amigo de Juan, mas fiquei indignado quando soube que a editora Globo, para a qual ele deu tudo de si por vários anos, não publicou uma linha sobre sua morte. À injúria da demissão natalina se somou o silêncio no suicídio: serviço completo.

Alguns amigos dele disseram que ele tinha se recuperado do choque da demissão entre o Natal e o Ano Novo, e estava tocando a vida.

Mas tenho para mim que Juan morreu naquele Reveillon.

El Palau de les Arts construido por Santiago Calatrava en Valencia estaba presupuestado en 100 millones. Costó 500. Apenas ocho años después de su inauguración, el viento ha desprendido parte de su fachada y ha forzado su cierre. ¿El número de responsables? Cero.

El aeropuerto de Ciudad Real costó 1.100 millones. Se supone que era privado, pero tuvo que ser rescatado por la quebrada Caja de Castilla La Mancha, así que gran parte de la factura ha acabado siendo pública. Lleva año y medio cerrado y lo acaban de sacar a subasta. La puja mínima era de cien millones, menos del 10% de lo que costó. Ha quedado desierta porque a los posibles compradores incluso ese precio les parece caro. Volverán a subastarlo, esta vez empezando por 80 millones. ¿El número de responsables? Cero.

Al menos, en Ciudad Real alguna vez ha aterrizado un avión. En Castellón aún están esperando. El «aeropuerto del abuelo» Carlos Fabra costó 150 millones y ya ha perdido otros 61 desde que fue inaugurado en marzo del 2011. Solo en «informes», la Generalitat valenciana gastó 17 millones. Pronto cumplirá tres años y el único avión en el horizonte es el que decora la estatua de 24 metros de altura (otros 300.000 euros) en honor al cacique Fabra. La Generalitat busca una empresa que lo quiera gestionar a cambio de una subvención de otros 25 millones. El número de responsables? También cero. Carlos Fabra ha sido condenado a cuatro años, pero por delito fiscal. Nada que ver con esto.

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Nos últimos dias, o país se surpreendeu com o imenso alarde que a mídia fez em relação a um crescimento ao redor de 6% nas vendas de Natal deste ano. Segundo esses meios de comunicação, foi o “pior Natal em 11 anos”. Essa “desgraça” artificial ganhou as primeiras páginas de todos os grandes jornais no dia seguinte ao Natal.

Apesar de em todos os 11 Natais sob governos do PT as vendas desses períodos terem crescido fortemente, o aumento de vendas mais modesto neste ano foi visto pela mídia como sinônimo de “esgotamento” do modelo de inclusão de pessoas pobres no mercado de consumo de massas, como se não houvesse mais gente excluída para incluir.

Graças a ajuda-memória do leitor Sergio Kempers, porém, descobriremos, agora, como era diferente quando quem governava era o PSDB. Os magros Natais de Fernando Henrique Cardoso eram retratados timidamente nas páginas internas dos jornais enquanto se amontoavam desculpas pelo mau desempenho das vendas natalinas.

Nunca se viu vendas de Natal ganharem destaque nas primeiras páginas de jornais. Pelo contrário. Veja como era o noticiário em matéria da Folha de São Paulo de 26 de dezembro de 2001, quando o partidarismo e o servilismo midiático chegou ao cúmulo de dar desculpas para uma retração geral das vendas de Natal que ficou ao redor de 2%.

*

FOLHA DE SÃO PAULO

26 de dezembro de 2001

Comércio de São Paulo “festeja” queda de 2% nas vendas

Para quem esperava uma queda nas vendas de até 5% em relação a 2000, o Natal deste ano foi bom. A avaliação é do presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, ao prever que as vendas foram 2% menores do que as registradas no ano passado.

Segundo a associação, o comércio a prazo caiu 6,2% em relação a 2000, enquanto as compras à vista cresceram 8,1% na mesma comparação. Os números levam em conta as vendas feitas entre os dias 1º e 24 de dezembro até as 11h. “O movimento de pessoas aumentou, mas os valores gastos foram menores. O consumidor está mais racional, mais cauteloso para comprar a longo prazo.”

Para o consultor em varejo Marcos Gouvêa, as vendas no país devem ter empatado, na média de todos os setores, com o Natal passado. Alguns setores, estima, tiveram crescimento de até 15% no seu faturamento -como confecção, calçados e cosméticos.

A Alshop (Associação dos Lojistas de Shopping do Estado de São Paulo), também comemora o resultado deste final de ano. Segundo o presidente da entidade, Nabil Sahyoun, as vendas em dezembro devem ficar entre 1% e 2% superiores às de dezembro de 2000.

O resultado é inferior ao estimado no início do ano -esperava-se aumento entre 5% e 6% nas vendas. “Considerando todos os problemas em 2001, como a crise energética, a situação da Argentina, a alta do dólar e o terrorismo, podemos dizer que o saldo deste Natal foi positivo.”

Sahyoun diz que o valor gasto por consumidor nos shoppings frequentados pelas classes média e alta cresceu entre 10% e 15% neste ano. “No ano passado, ficou entre R$ 45 e R$ 60. Neste ano, esses valores foram de R$ 50 a R$ 70.” Segundo ele, isso aconteceu porque muitos consumidores, com medo das ameaças de atentados em 2001, cancelaram viagens ao exterior e usaram o dinheiro na compra de presentes.

Para a superintendente do Shopping Interlagos, Carla Bordon Gomes, ao deixar de viajar, o consumidor gastou com presentes mais caros, como DVDs e TVs de 29 polegadas.

Segundo o gerente de marketing do Shopping Central Plaza, Wilson Franciscão, as compras deste ano também foram mais planejadas. “Na semana, entre os dias 17 e 21, o consumidor pesquisou muito. De sábado até o dia 24 comprou.”

Alguém aí se preocupa com o borracheiro Elson?

por Luiz Carlos Azenha

O texto abaixo é trecho de um post publicado pelo Eduardo Guimarães a respeito da ação da mídia para punir os punidos, ou seja, retirar supostas “regalias” que os condenados do mensalão teriam recebido na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, dentre elas a possibilidade de ler:

A leitura pode ser um bálsamo para o encarcerado que a aprecie. Deveria ser estimulada, aliás. Tira a mente do que não presta. Contudo, a “regalia” que permitia que condenados do mensalão lessem à vontade foi revogada por estarem “lendo mais do que o permitido”.

A tortura psicológica costuma ser vista como até mais intensa e penosa do que a tortura física, que, após algum tempo, o torturado aprende a suportar, até por seu corpo e seus sentidos não resistirem. Já a psique humana é um parque de diversões para o sádico; permite supliciar sem limites.

Se a mídia não quer “regalias” para os condenados do mensalão tais como ler um livro, tampouco quer algum direito constitucional como o de um condenado cumprir sua pena tal como foi preconizada – e nunca de forma mais dura ou mais branda.

O objetivo que excita o sadismo midiático é o de minar o espírito dos dois petistas e o dos companheiros que partilham a dor deles não só por sabê-los condenados injustamente, mas por cumprirem uma pena mais dura do que aquela que deveriam estar cumprindo.

Sob essa sanha pervertida, os sádicos midiáticos já encontraram mais direitos a suprimir enquanto os direitos a preservar são ignorados: os condenados do mensalão poderão ficar com a luz acesa até às 24 horas do dia 24 de dezembro. E, escândalo dos escândalos, após receberem uma “ceia de natal”.

Dizem os instrumentos de tortura conformados em papel impresso que os “mensaleiros” receberão “quentinhas” contendo com arroz, feijão, carne, legumes e verduras. E o luxo é tanto que terão acesso à cantina do presídio, onde poderão comprar cigarros e refrigerante.

Esses “mensaleiros” não se emendam, não é mesmo?

As “regalias” de que desfrutrariam os petistas que atiçam a perversidade midiática, porém, não são regalias coisa alguma. Eles ainda dispõem de alguma diferenciação dos condenados ao regime fechado simplesmente porque estão padecendo sob ele ilegalmente, pois deveriam estar no regime semiaberto.

Isso em um país em que traficantes, estupradores, assassinos e até políticos corruptos conseguem ficar em liberdade contando com a sabida e consabida leniência que o dinheiro ou a influência da mídia podem comprar da Justiça.

*****

Digo eu, Azenha, que desde que O Globo e a Folha, especialmente, passaram a prever rebelião iminente na Papuda, dado o descontentamento de presos com supostos privilégios dos petistas, era óbvio o desenrolar: as autoridades seriam forçadas a agir. Se não agissem e houvesse uma rebelião, seriam condenadas. Se agissem impedindo a rebelião imaginada por O Globo… bem, conseguiram impedir a rebelião, certo?

O que nos choca acima de tudo é que essa gente tente se passar por defensora:

1. Da aplicação rigorosa da lei;

2. Dos presos mais humildes, que não teriam os supostos privilégios dos petistas.

Ora, se é assim, a mídia deveria, em defesa dos presos desprotegidos, denunciar com toda a força o domínio que o PCC tem sobre a maior parte dos presídios paulistas, onde a facção protege alguns, mas explora a maioria.

Trecho de texto publicado por Vasconcelo Quadros no IG:

“O PCC é uma organização criminosa armada, de caráter permanente”, afirmam 22 promotores do Ministério Público paulista na denúncia de 876 páginas – resultado da maior investigação já feita no Brasil e que esquadrinhou a estrutura da quadrilha – em que o Estado brasileiro reconhece, pela primeira vez, a existência da organização.

[...]

As investigações oficiais confirmam: a organização controla 169.085 dos 201.699 presos paulistas, 137 das 152 unidades prisionais; tem mais de seis mil integrantes trabalhando dentro dos presídios mediando conflitos e 1.800 “soldados” nas ruas da capital. Outros 2.398 detentos filiados estão esparramados por presídios de outros estados.

Qual seria a consequência de um aperto sobre o PCC nestas 137 unidades prisionais controladas pela facção em São Paulo? Uma explosão em ano eleitoral, complicando a reeleição de Geraldo Alckmin.

O acordo é tácito, não declarado. Decidiram até não falar o nome do PCC, para ver se ele desaparece.

No Presídio Central de Porto Alegre o acordo entre o Estado e as facções locais pelo menos é explícito: cada uma controla uma das galerias, em troca de não matar, nem “virar” a cadeia.

Foi o que contamos na reportagem abaixo. O arranjo é sustentado pelas famílias de todos os presos e implica em enriquecer os líderes das facções dentro do presídio:

Um arranjo que custa caro às famílias de presos from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

Se a mídia está realmente preocupada com os presos mais simples, que não contam com os supostos privilégios dos petistas, deveria denunciar também a situação do complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, uma das cadeias mais violentas do Brasil, onde mais de 40 presos foram mortos só em 2013, alguns dos quais degolados e esquartejados.

A segurança foi terceirizada, numa daquelas soluções tão caras aos que defendem o “ajuste do Estado”. Por conta da falta de segurança, o borracheiro Elson, condenado pela receptação de quatro pneus que alegava não saber terem sido produto de furto, foi preso junto com homicidas e ladrões de banco e morreu decapitado num confronto entre facções:

Selvageria no Maranhão from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

No entanto, não se vê, a não ser com raras exceções – como a de Vasconcelo Quadros, no IG – uma tentativa de expor as mazelas do sistema prisional equivalente às manchetes indignadas com o suposto tratamento privilegiado dado a petistas.

Mesmo que houvesse um petista preso em cada uma das penitenciárias brasileiras, justificando a atenção da mídia, dificilmente isso aconteceria.

O motivo é óbvio: na onda dos que acreditam em “direitos humanos para humanos direitos”, ou seja, vale tudo contra quem não é “direito”, a mídia nunca de fato se preocupou com os presos a ponto de atingir a apoplexia causada pela leitura fora de hora dos “mensaleiros”.

O Globo não é porta voz da massa carcerária, como agora se pretende. Quer apenas ter certeza de que os petistas presos vão sofrer tanto — ou mais que os outros. É, como escreveu Eduardo Guimarães, puro sadismo. Só isso.

Leia também:

Lista de privilégios incui ouvir Ilze dizer “pitzolato”

O post A hipocrisia da mídia e os petistas presos na Papuda apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

Não se pode ler livremente na papuda

Está no site do PSDB de São Paulo: “Mensaleiros presos na Papuda perdem regalias”.

É a reprodução, bovina e automática, de um texto do Estadão.

Bem, quais as regalias?

A resposta mostra, ao mesmo tempo, a estupidez do Estadão e o desapreço que existe no Brasil pelo hábito da leitura.

A grande regalia subtraída é, acredite, poder ler. Segundo o Estadão, os presos do PT agora só poderão ler duas horas por dia, e na biblioteca.

Isso quer dizer que os presos na Papuda – não estou falando de Dirceu e Delúbio – estão submetidos a um regime no qual lhes é proibido ler além de duas horas, e não na cela.

Não se incentiva a leitura. Ela é cerceada como uma coisa má.

Que idiota estabeleceu aquela regra? E por que os editores do Estadão – e todos os demais que replicaram a perda das “regalias” – não denunciaram esta violência do Estado?

É tão grande a preocupação do Estadão em construir uma imagem monstruosa de Dirceu que se agarra a uma desumanidade – pois que outra coisa é proibir ler? – como se fosse um ato de justiça exemplar.

Visitei, na Noruega, o presídio de Bastoy, em que os detentos são tratados como seres humanos. Moram em chalés decentes, recebem familiares todo final de semana, têm à sua disposição um campo impecável de futebol, andam a cavalo quando querem – e podem ler 24 horas, caso desejem.

Conversei em Bastoy com assassinos, traficantes, estupradores. Estão lá, confinados dignamente, para cumprir suas penas. A lógica em Bastoy, como em toda a Noruega, é recuperar as pessoas.

Um preso num dia de sol em Bastoy

Anders Breivik, o assassino de dezenas de jovens, não está em Bastoy. Mas vi, em detalhes, suas acomodações. Ele está num apartamento de dois cômodos. Tem um laptop para escrever e aparelhos de ginástica para se exercitar. Pode ler todos os livros que quiser, na hora em que desejar.

Isto se chama civilização.

Na Papuda os presos só podem ler duas horas? E a mídia não fala nada? E quando descobre, por acaso, não percebe a monstruosidade disso?

Pobre o país que um mídia tão ruim.

Outra regalia, ficamos sabendo, é possuir livros. Isso quer dizer que os “mensaleiros” são coagidos a doar seus livros para uma biblioteca cujo uso é estritamente limitado.

Vai demorar para sermos a Noruega, se é que um dia seremos. Mas não temos que ser o oposto. Não há razão para tratar os presos da  Papuda – ou de qualquer outra prisão – como animais.

Daqui a pouco podem impor limites para as respiração, ou para o uso de banheiro.

Um dia, vamos olhar para trás – para a mídia e para as condições a que são submetidos os presos da Papuda, se é verdade o que o Estadão deu – e vamos nos perguntar: “Deus, como isso pode ter acontecido?”

Mal informado pelos jornais brasileiros

“Venho de um país que é do tamanho do estado do Rio. Tem um pouco menos de seis milhões de habitantes e a educação é totalmente diferente. Todos têm educação de graça, está tudo pago, não tem buraco nas ruas. Aqui não deixam crianças nas ruas porque não confiam. Na Dinamarca vemos crianças com sete anos indo à escola de bicicleta. O sistema de educação é totalmente diferente, lá é tudo de graça para estudar e aqui é o contrário.”

A comparação entre o Brasil e a Dinamarca feita pelo técnico dinamarquês da seleção brasileira de handebol feminino, Morten Soubak, é inspiradora. Ela está registrada no site da Federação Paulista de Handebol.

O DCM se bate, intensamente, pela escandinavização do Brasi. A dificuldade para chegar lá está ligada muito mais a uma questão de mentalidade do que de tamanho: a cultura da elite dinamarquesa não é predadora, ao contrário do que acontece no Brasil.

Mas é outra parte do depoimento que me chamou particularmente a atenção.

Nele, Moubak fala de um sentimento que o toma quando abre um jornal no Brasil.

“Aqui, todos os dias, ao abrir o jornal, vejo que alguma coisa está errada.” Ele estava falando, especificamente, de corrupção.

Moubak tocou involuntariamente num ponto essencial para compreender o Brasil: a ênfase cínica e calculada que a mídia dá à “corrupção”.

É uma arma antiga empregada para desestabilizar governos populares: Getúlio Vargas em 1954 estava submerso num “mar de lama”. João Goulart também, uma década depois. Mais recentemente, as administrações petistas, segundo a mídia, parecem ter levado ao estado da arte a corrupção no Brasil.

Leitores como Soubak ficam com a impressão, completamente errada, de que o Brasil é um caso único de corrupção no mundo.

De Londres, acompanho o noticiário mundial: corrupção existe em toda parte. A maior diferença, no Brasil, é o destaque que a mídia dá ao assunto  – quando lhe convém.

O Brasil pareceria bem menos corrupto para Soubak, e tanta gente, se ele vivesse aqui na época da ditadura militar, por exemplo.

Corrupção não era assunto, não porque não houvesse – havia e em extraordinária quantidade – mas por não ser noticiada.

Mesmo na era FHC a corrupção parecia não existir para a mídia brasileira. A possibilidade de reeleição de FHC foi comprada no Congresso, mas isto não comoveu a mídia brasileira. Ninguém investigou a sério o assunto e deu o tratamento que o caso merecia.

“Corrupção” entra verdadeiramente na pauta quando o alvo são administrações populares: isto é fato, e é absolutamente lastimável.

Ingênuos como o dinamarquês Soubak – ele deve imaginar que a mídia brasileira é tão honesta quanto a de seu país – são levados a crer em “mares de lama” dramaticamente ampliados para fins de manipulação.

Mas não nos enganemos.

O problema real do Brasil é um grupo que, ao longo dos tempos, tomou tudo para si e promoveu uma das maiores desigualdades do mundo.

A “corrupção” é o instrumento predileto deste grupo para engabelar os chamados 99%.

Duas vezes funcionou, em 1954 e 1964. Agora, parece que os brasileiros acordaram para seu drama real – e isto é muito bom.

Talvez um dia Soubak entenda isso também.

Observação do Leandro Fortes, no Facebook, sobre a manchete do G1, da Globo: “Fujam para as montanhas!”

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Saul Leblon e o conservadorismo que pretende tocar fogo em Roma

O post Inflação: A briga das letras grandes contra as letras pequenas por 0,02% apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

Uma das grandes tragédias nacionais é a nossa amnésia crônica, coletiva e seletiva. A celeuma de escancarada – e “skafiana” – motivação político-eleitoral levantada pela Fiesp contra a adequação das alíquotas do IPTU tentada pela prefeitura paulistana – e barrada pelo STF – só venceu por conta desse fenômeno.

Não fosse assim, São Paulo se lembraria de que o antecessor do prefeito Fernando Haddad majorou muito mais o imposto e nem a Fiesp, nem o STF e nem o PSDB deram um pio. Até a mídia, sempre resistente à cobrança de impostos, resmungou um pouco e se calou rapidinho.

Para confirmar o fato, basta pesquisar os arquivos dos jornais. O da Folha de São Paulo, por exemplo, contém pérolas como reportagem de 14 de outubro de 2009 que mostra que, tal qual Fernando Haddad, seu antecessor, Gilberto Kassab, promoveu uma adequação tributária do IPTU em seu primeiro ano de governo.

Só que muito mais radical que a do sucessor. E o que é pior: sem os seus méritos.

Apesar do enorme aumento do IPTU que o então queridinho da mídia paulista se preparava para tascar no lombo dos paulistanos, a matéria comunicando a paulada nos munícipes foi sóbria, sem grandiloquência ou virulência como nas matérias disparadas contra Haddad.

Abaixo, a matéria

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FOLHA DE SÃO PAULO

14 de outubro de 2009

Prefeitura planeja revisão geral do IPTU

Objetivo é rever imposto de acordo com a valorização imobiliária de cada região; dados preliminares apontam para reajuste de até 357%

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001; novo valor do imposto deve passar a valer em 2011

EVANDRO SPINELLI

MARIANA BARROS

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) já iniciou estudos para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.

Dados obtidos pela Folha apontam para um aumento de até 357% -caso da rua Barão de Ladário, no Brás, beneficiada pela revitalização do largo da Concórdia e pelo fortalecimento do comércio no centro.

O estudo, comandado pela comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, já foi realizado para áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana.

A Folha apurou que o próprio Kassab defende a revisão do imposto. Diz que ela é justa considerando a valorização imobiliária de vários bairros, principalmente aqueles onde foram construídos shoppings ou estações de metrô.

Ele acredita também que algumas áreas terão redução do imposto, porque o valor de mercado dos imóveis se desvalorizou no período. A comissão começou o trabalho pelas áreas que tiveram valorização.

O prefeito só não definiu quando encaminhará o projeto ao Legislativo, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar -2010 é ano eleitoral, no qual ele apoiará o governador José Serra (PSDB).

O mais provável é que o projeto seja encaminhado para análise dos vereadores entre outubro e novembro de 2010, depois das eleições, para valer a partir do ano seguinte.

Em 2006, Kassab já tentou mudar o IPTU, mas acabou recuando. Na época, prometeu não mexer no IPTU até o fim daquele mandato (2008).

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período.

Áreas próximas à marginal Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a comissão, em até 307% -casos da Vila Maria e do Tatuapé.

Na região da Vilaboim, em Higienópolis (centro), o reajuste deverá ser de 46,35%.

Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários e diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%. Com a revisão, a prefeitura pode arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano -hoje, a receita é de R$ 3,1 bilhões.

Segundo ele, nas regiões mais verticalizadas a defasagem é maior, e áreas vizinhas a favelas e vulneráveis a enchentes se desvalorizaram.

Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi (sindicato das imobiliárias), defende a revisão do IPTU a cada três anos, para manter o valor da planta genérica condizente com o de mercado.

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A iniciativa de Kassab, porém, não tinha os mesmos méritos da de seu sucessor. Kassab majorou com gosto o IPTU, mas sem promover justiça tributária como tentou fazer Haddad. Aumentou as alíquotas de forma praticamente linear – com poucas exceções.

Outra matéria da Folha de São Paulo, agora de 22 de novembro de 2009, foi mais condescendente com o aumento do imposto promovido por Kassab, evitando citar casos mais extremos. Ainda assim, deixou ver que o aumento médio promovido por ele foi muito maior do que o de Haddad e não fez justiça tributária. Pelo contrário, aumentou mais o imposto nas regiões mais pobres.

Abaixo, a matéria

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FOLHA DE SÃO PAULO

22 de novembro de 2009

Kassab anuncia aumento de até 60% no IPTU; 1,7 milhão de imóveis será afetado

EVANDRO SPINELLI

DA REPORTAGEM LOCAL

A semana dos paulistanos foi marcada pela notícia de que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer aumentar em até 60% o valor do IPTU na cidade.

Dos 2,8 milhões de imóveis da capital, 1,7 milhão terá aumento. Outros 86 mil pagarão menos. Imóveis residenciais terão no máximo 40% de aumento, diz o projeto. O teto de 60% valerá para os demais.

O projeto foi enviado à Câmara Municipal na terça-feira passada e precisa ser aprovado até o fim deste ano para ter validade já a partir de 2010. Os vereadores podem mudar o projeto, mas Kassab deve fazer prevalecer sua maioria na Casa para aprovar o texto no prazo.

Com a mudança, a prefeitura deve arrecadar R$ 744 milhões a mais de IPTU no ano que vem. A Folha antecipou no mês passado que Kassab pretendia aumentar o imposto.

Para reajustar o IPTU, o democrata determinou a revisão da planta genérica, que estabelece o valor de mercado do metro quadrado de terreno em todas as ruas. A última revisão havia sido feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT).

A análise da nova planta genérica apontou para a prefeitura que certos imóveis da cracolândia -área no centro da cidade onde viciados usam drogas nas ruas em plena luz do dia- tiveram valorização maior que os das avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima, dois símbolos paulistanos.

A revisão vai ter mais impacto na periferia que em áreas nobres. O metro quadrado na rua Lagoa da Tocha, no Grajaú (extremo sul), por exemplo, será aumentado em até 690%. Na av. Lavandisca, em Moema, o maior aumento será de 53%.

A prefeitura diz que não há erro nos cálculos e que a planta genérica reflete a valorização dos imóveis ocasionada pelos investimentos públicos e pelo próprio aquecimento do mercado imobiliário.

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Pior mesmo, porém, foi o uso que Kassab destinou aos recursos. Mais uma vez, recorro à Folha de São Paulo. Matéria de 8 de dezembro de 2009 mostra que parte do aumento que o paulistano pagaria no ano eleitoral de 2010 seria destinada a publicidade que favoreceria o padrinho de Kassab, José Serra, pois trataria de suas “realizações” antes de deixar a prefeitura.

Abaixo, a matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

8 de dezembro de 2010

Kassab gastará parte do IPTU extra com propaganda

Base governista aumenta previsão de gasto com publicidade de R$ 105 milhões para R$ 126 milhões para o próximo ano

Valor da nova proposta é recorde e cresceu numa proporção bem maior do que o bolo geral do Orçamento do ano que vem

MARIANA BARROS

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai usar parte do dinheiro extra obtido com o aumento do IPTU no ano que vem para turbinar seus gastos com propaganda.

A base de apoio do prefeito na Câmara Municipal, com o relator Milton Leite (DEM) à frente, já redefiniu o Orçamento de 2010, contando agora com os mais de R$ 600 milhões de arrecadação extra por causa do aumento do imposto.

O valor que constava no Orçamento original para propaganda em 2010, R$ 105 milhões -uma quantia recorde no que se refere a gastos em publicidade em SP-, foi aumentando agora para R$ 126 milhões.

Os gastos da prefeitura com propaganda já vêm numa escalada neste ano. A previsão inicial era gastar R$ 31 milhões, mas Kassab aumentou a verba da área e deve desembolsar até o fim do ano R$ 90 milhões.

A Câmara quer aprovar hoje, em primeira votação, a proposta de Orçamento de 2010, cujo valor total passou de R$ 28,1 bilhões para R$ 28,8 bilhões com a inclusão das receitas extras.

Para a base aliada, os gastos com propaganda – que aumentaram numa proporção bem maior do que o bolo geral do Orçamento- são necessários para fazer campanhas que informem a população, como as de combate à dengue ou as de alertas contra enchentes.

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A matéria da Folha de São Paulo a seguir mostra que Haddad, além de propor aumento menor do IPTU que o de Kassab, ainda tentou fazer justiça tributária elevando o patamar de isenção e promovendo os maiores aumentos em 45%, enquanto que os do antecessor chegaram a 60%. E isso sem contar os aumentos desproporcionais em regiões pobres que o ex-prefeito praticou.

Abaixo, a matéria

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FOLHA DE SÃO PAULO

2 de outubro de 2013

Reajuste do IPTU poderá chegar a até 45% no ano que vem

Teto fixado por Haddad valerá para comércio ou indústria; para imóveis residenciais, aumento máximo será de 30%

Alta da cobrança está incluída no Orçamento enviado à Câmara, que prevê arrecadação 24% maior com imposto

DE SÃO PAULO

O reajuste do IPTU na cidade de São Paulo poderá chegar no ano que vem a até 30% para os imóveis residenciais e 45% para outros tipos, como comércio ou indústria.

Essas serão as “travas” do reajuste do imposto –percentual máximo de aumento para cada contribuinte.

As informações foram divulgadas ontem pela gestão Fernando Haddad (PT), que detalhou os cálculos de sua estimativa de aumentar em 24% a arrecadação do imposto em 2014, conforme previsto na proposta de Orçamento enviada por ele à Câmara.

O aumento médio para os imóveis residenciais será de 18%, mas a maioria dos contribuintes terá aumento de 20% a 30% nos valores.

O reajuste ficará bem acima da inflação dos últimos 12 meses –de 6%, pelo IPCA.

Outros 2% de imóveis que são isentos do imposto passarão a ter que pagá-lo, e 8% dos contribuintes terão redução no valor cobrado.

Todas as mudanças devem ocorrer devido à revisão da Planta Genérica de Valores, que define a valorização do m² na cidade. Esse preço é usado para calcular os valores venais dos imóveis, que são a base do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Segundo a prefeitura, os valores oficiais estão “bastantes defasados” porque a última atualização ocorreu em 2009, e, desde então, houve valorização imobiliária sem a devida revisão.

Segundo a gestão, os valores oficiais representam, hoje, cerca de 30% dos valores praticados pelo mercado. Em alguns bairros, os preços mais que dobraram nos últimos quatro anos.

MECANISMOS

Para evitar que toda a valorização seja repassada ao imposto, Haddad diz planejar três mecanismos.

O primeiro é a trava. O segundo é a redução da alíquota de cálculo do imposto. Por exemplo, a faixa de imóveis que hoje tem IPTU calculado em 0,8% do valor venal passará a ter alíquota de 0,7%.

O terceiro é atualizar os mecanismos de descontos.

Atualmente, são isentos os imóveis com valor venal de até R$ 97,6 mil e existe um desconto fixo de R$ 39 mil (no cálculo do imposto) para aqueles com valor venal entre R$ 97,6 mil e 195,2 mil.

A ideia é que a faixa de isenção passe para R$ 160 mil e que sejam aplicados descontos variáveis para imóveis com valor até R$ 320 mil.

Os descontos serão menores à medida que aumentar os valores dos imóveis. O objetivo, segundo a prefeitura, “é evitar distorções entre imóveis de valores semelhantes”.

Todos os dados são projeções da equipe de finanças de Haddad, já que as mudanças precisam ser encaminhadas e aprovadas pela Câmara.

O projeto será protocolado nos próximos dias. O petista espera aprovação até o fim do ano. Apesar de ter maioria, ele pode enfrentar dificuldades. Os vereadores reclamam de ter poucos meses para aprovar grandes projetos do Executivo, como o Plano Diretor, o Orçamento e o Plano Plurianual.

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Pergunta: onde estava a Fiesp quando Kassab aumentou muito mais o IPTU? Por que não entrou com ação na Justiça, como fez agora com Haddad?

A explicação é razoavelmente simples. Além de, àquela época, a Fiesp não estar preparando uma disputa eleitoral de um de seus quadros, Kassab não propôs distribuição de renda, que, para os grandes empresários paulistas, é sempre um palavrão.

Em entrevista recente concedida à Rádio Estado, o prefeito Fernando Haddad revelou que os moradores da periferia iriam pagar menos com a sua reforma do IPTU – 25 distritos iriam pagar menos do que em 2013 e 23 iriam pagar abaixo da inflação acumulada neste ano, ou seja, mais da metade da cidade iria pagar menos IPTU ou teria reajuste bem abaixo da inflação.

Por que, então, a mídia fala em “aumento do IPTU” quando, na verdade, mais da metade dos paulistanos vai pagar menos imposto? Não fica parecendo que só quem conta são os ricos? Pobre pagar menos imposto não entra no noticiário. A maioria dos paulistanos pagar menos imposto não conta. Só o que conta é o incômodo aos mais ricos.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada recentemente, 89% dos paulistanos são contrários à reforma da cobrança do IPTU tentada por Haddad. Como essa reforma beneficiaria mais de 50% deles, isso quer dizer que esses beneficiados não sabem disso.

Recentemente, blogueiros entrevistaram Haddad. Nessa entrevista, criticaram sua política de comunicação. A falta de uma ampla campanha publicitária da prefeitura de São Paulo para informar aos paulistanos de que a maioria deles seria beneficiada pelo novo IPTU dá razão a tais críticas… É ou não é?

Luma Nogueira de Andrade ao lado da reitora da Unilab, Nilma Lino Gomes

No ano passado, Luma Nogueira de Andrade se tornou a primeira travesti doutora do Brasil, ao defender tese sobre o tema na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará.

Aos 36 anos, a filha de agricultores analfabetos do interior do Ceará se tornou também a primeira professora travesti de uma universidade federal ao entrar, na semana passada, para o Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza.

Redenção ganhou esse nome por ter sido, em 1883, a primeira cidade do Brasil a abolir a escravidão. Hoje, ela abriga a Unilab, uma universidade destinada a brasileiros e a estudantes vindos de países de Língua Portuguesa, especialmente os africanos.

Em entrevista à DW Brasil, Luma falou sobre a luta das travestis no Brasil e sua batalha para superar o preconceito e a discriminação: “A educação é a única saída para muitas das pessoas que são historicamente discriminadas.”

O que você conseguiu pode servir de exemplo para outras pessoas no Brasil?

A trajetória de vida das travestis no Brasil é evidente desde a década de 1970/80, quando elas buscavam a margem da sociedade para sobreviver. Por serem diferentes, elas não eram aceitas na família. Nas escolas, existiam mecanismos legais que impediam a presença das travestis e homossexuais, como também na sociedade em geral, onde elas não tinham acesso ao emprego.

E aí elas criavam linhas de fuga e resistência, e a única alternativa de sobrevivência era a venda do corpo. Principalmente durante a ditadura militar. Ao serem pegas nas ruas, elas eram acusadas de atentado ao pudor, o que era um crime. Então eram presas, colocadas em celas lotadas de homens, eram estupradas, violentadas física e psicologicamente, muitas vezes assassinadas.

Não podemos negar esse contexto histórico e dizer que, se hoje eu cheguei aonde eu cheguei, é porque eu sou fruto dessas guerreiras, dessas batalhadoras, que lá no começo histórico elas estavam resistindo E elas continuaram sua resistência.

Você é agora professora de uma universidade que é praticamente única no Brasil. É também é a universidade federal com a primeira reitora negra no país. Essa diferença levou a uma maior aceitação também a você?

Certamente. Eu teria que buscar uma universidade que estivesse alinhada à minha forma de pensar. Eu sempre batalhei na minha vida, buscando o meu espaço no centro da sociedade e não se conformando com a margem dada como algo gratuito. Através da educação, eu busquei me posicionar no centro da sociedade. E a educação funciona como esse dispositivo de poder. Ao superar todos os preconceitos pelos quais passei, eu tinha que buscar um local onde eu pudesse ter a liberdade de realizar um trabalho pela liberdade. A Unilab é esse espaço.

E a Unilab é uma universidade destinada especialmente a africanos…

Ela funciona numa cidade que foi a primeira cidade do Brasil a libertar as pessoas escravizadas. Trata-se de uma mudança de postura radical: em vez de trazer as pessoas negras vindas da África para escravizá-las no Brasil, a Unilab faz o inverso, ela traz pessoas vindas da África para alcançar sua libertação. É como diz Paulo Freire, a educação é liberdade. E algo mais ainda simbólico: o nome do campus em que eu trabalho é o Campus da liberdade e o meu trabalho é pela liberdade. E isso faz parte do meu contexto histórico: a busca da convivência pacífica e harmônica com as diferenças.

Você já havia lidado com esse tema em seu doutorado?

O tema de meu doutorado é exatamente as travestis na escola, o que elas passam para poder resistir no ambiente escolar e o que faz com que elas sejam evadidas. Na verdade não é uma evasão comum, é uma evasão involuntária, forçada. Elas são forçadas a sair da escola, porque se cria um aparato tecnológico, social, para que elas não sejam bem aceitas.

A travesti não é respeitada pelo seu nome social. Ela não pode frequentar o banheiro feminino. Ela não pode ir ao banheiro masculino, porque é violentada sexualmente. Ela não pode frequentar o banheiro feminino porque a gestão escolar muitas vezes não aceita. Lógico que isso não acontece em todas as escolas, mas nas escolas onde há gestores, professores, educadores que não tenham compreensão sobre a questão da diversidade e continuam utilizando termos fundamentalistas, através da Bíblia, para poder justificar a questão da negação e da exclusão.

Qual a importância de uma travesti como professora da Unilab?

Porque nós temos vários países, principalmente países africanos, que têm leis que criminalizam a questão das homossexualidades. Existem países de onde recebemos estudantes como, por exemplo, Cabo Verde, onde somente há pouco tempo os jovens conseguiram derrubar a lei que previa a pena de morte para a homossexualidade.

Mesmo a lei caindo, essas pessoas têm um histórico cultural de uma negação muito forte. E é preciso ter um trabalho muito intenso, para que essas pessoas possam compreender que assim como elas foram vítimas do preconceito e da discriminação no passado, hoje, elas são as protagonistas desta mesma história. Eles podem retornar a seus países com outra mentalidade e podem influenciar outros companheiros que lá estão, para uma mudança de postura no respeito à diferença.

A homofobia no Brasil até hoje não é crime. Comparando com os negros, como você vê o país no que tange os direitos dos homossexuais?

É um processo histórico. O caminho percorrido pela população negra para conquistar os seus direitos é bem anterior à questão do movimento LGBT. Mas não significa dizer que não existe a possibilidade de mudança radical. Nós estamos num processo recente, que se iniciou, por assim dizer, na década de 1960 com o movimento feminista. Então comparado ao movimento negro, o movimento LGBT é recente. Embora as conquistas ainda sejam poucas, a gente percebe que há melhoras a cada ano.

O que nos barra mais é a questão do movimento fundamentalista dentro do Congresso Nacional. O movimento fundamentalista por parte de alguns deputados e senadores emperra muito o processo da democratização, do laicismo e das garantias dos direitos humanos. Eu diria até que a democracia e o laicismo do Brasil estão ameaçados por esses fundamentalistas.

Você enfrentou discriminação dentro da família?

Sim, quando minha mãe morreu, meu pai me colocou para fora de casa. Mesmo assim eu persisti nos meus estudos. Na escola, quando eu era jovem eu era espancada na hora do intervalo porque os meus colegas não aceitavam que eu brincasse com as meninas e quando eu chegava na sala de aula, a professora apenas dizia: “Bem feito, quem manda você ser assim”. Mas eu não sabia o que ela estava querendo dizer, porque eu era apenas uma criança. Com o passar dos anos, eu fui compreendendo. Eu era vítima desse processo, que na verdade era uma punição para poder se adequar à norma.

Ou eu me adequava à norma ou eu era punida. Eu utilizava um artifício que era o meu conhecimento e a minha capacidade de aprender com facilidade, principalmente matemática, para poder ensinar meus colegas quando se chegava próximo às avaliações. Então eles precisavam da minha ajuda. Eu ganhava o respeito e a proteção deles, porque eles não deixavam que os outros me batessem, por conta dessa troca de favores.

De onde você tirou toda essa força para seguir adiante?

Eu sou filha de agricultores analfabetos, eu venho de uma família muito humilde de Morada Nova, uma cidade do interior do Ceará. E nada foi fácil, tudo foi uma luta. Para a educação foi uma luta, mas eu sempre buscava na educação essa saída. Ela serviu para a minha vida como uma linha de fuga para a superação do preconceito, da discriminação e da vida que eu tinha na minha família, que era muito humilde.

Então a única saída é a educação. Como é a única saída para muitas das pessoas que são historicamente discriminadas, como os negros, homossexuais, travestis. A educação é o único elemento, a única linha de fuga, como diria o Foucault, para a libertação.

Este texto foi originalmente publicado no site DW

Em parceria com os escritórios Zoom e H2C, o Instituto Mobilidade Verde apresentou o conceito de Placemaking,  trata-se de  uma abordagem para o planejamento, concepção e gestão de espaços públicos. Durante alguns meses uma equipe de urbanistas e especialistas em mobilidade urbana,   pesquisou os  ativos de uma comunidade local , suas inspirações e   potencialidades , o objetivo  foi gerar conhecimento para  o desenvolvimento de espaços públicos para promover  a saúde, felicidade e bem-estar das pessoas.

Os conceitos por trás do placemaking começaram na década de 1960 , quando escritores como Jane Jacobs e William H. Whyte  ofereciam  idéias inovadoras sobre o projeto de cidades para atender  as pessoas e não apenas para carros e centros comerciais. Esse trabalho centrou-se na importância dos bairros mais vivos  e  espaços públicos mais convidativos,  calmos,  enfatizando os elementos essenciais para a criação de vida social.

“Nós acreditamos  que indivíduos e grupos têm suas próprias narrativas de lugar. É preciso criar lugares que favoreçam ou reforcem a identidade local, suas histórias e suas formas de viver”.

 Por outro lado as cidades precisam redefinir suas metas para as suas ruas , para que elas  possam atender às necessidades da  população e  da cidade em crescimento  de forma dinâmica , através de ações que colaboram para  resolver os problemas de  segurança, acidentes com veículos, congestionamento, tráfego com fraco desempenho, e definir  o tipo de transporte e como eles irão se conectar  entre si,  ônibus ,  trilhos e  redes de bicicletas e calçadas, e ativar os ambientes que são inóspitos para as pessoas . É preciso propor métricas que  demonstrem essa abordagem. O sucesso destes projetos  irão favorecer  os bairros do futuros e serão vitais para a construção de apoio público .

Considerações Sobre a Operação Federal Para Investigar Crimes Tributários

Por Ivenio Hermes, Marcos Dionisio Medeiros Caldas e Cezar Alves

(Publicado em parceria com Cezar Alves via Jornal De Fato/Retratos do Oeste)

Depois de várias denúncias consubstanciadas no artigo “A Mão Que Descerra a Cortina”, a Polícia Federal juntamente com a Receita Federal e Ministério Público Federal refinam o sal das empresas que não entendiam que com o leão fiscal brasileiro ainda não se brinca.

O Boneco de Sal

A execução fiscal ajuizada em junho deste ano deu início a uma investigação sobre as atividades de possível lavagem de dinheiro e comprovada sonegação fiscal das empresas de Edvaldo Fagundes. O montante estimado em débitos de dívida ativa está acima dos 430 milhões de reais. As empresas do grupo econômico aparentavam um patrimônio e transacionavam valores que davam a entender capacidade para adimplir suas obrigações, contudo, utilizavam o método criminoso de registrar empresas que não existiam na realidade, apenas em documentos gerados com o nome de pessoas inocentes e de boa fé, que eram usadas como testas de ferro, mantendo um fluxo de entrada de caixa financeiro e um complexo esquema de blindagem patrimonial, que tornavam legítimos bens e os isolava da fiscalização da Receita Federal.

A complexidade do processo criminoso é grande e eram encobertos através de subterfúgios para confundir o patrimônio e dívidas de diferentes empresas de um mesmo grupo, umas através da sucessão empresarial ilegal, outras por dissolução irregular de diversas sociedades, objetivando criar linhas de crédito e burlar credores e fisco, enfim, todos os meios que no final direcionavam endividamentos para testas de ferro e/ou empresas cujo patrimônio não condizia com suas dívidas.

Nas investigações, vários rastros foram deixados dos crimes, como a falta de suporte financeiro da sócia individual (nova empresa) para constituição das novas entidades que apareciam com o patrimônio comum a outras empresas, ou o fato da nova empresa atuar no mesmo seguimento de atividade, com o nome de fantasia igual o da empresa anterior e não é uma franquia da maior, cedente de seus nomes e mercado.

E assim, após cerca de seis meses de investigação a Polícia Federal interviu em empresas com atuação nos ramos de extração, industrialização e comércio de sal, de tecelagem, de criação de camarões em viveiros (carcinicultura), compra e venda de veículos e combustível, além das relações com o poder, inclusive, em períodos eleitorais e suas extravagâncias, todas elas tendo como responsáveis “laranjas” cujo objetivo seria blindar patrimônios, sonegar tributos , realizar lavagem de dinheiro e promover o bem-estar de alguns, os de sempre.

Lideradas por empresas do ramo salineiro, a mente criminosa por trás desses fatos não imaginava a visibilidade do boneco de sal que estava construindo, nem a voracidade com que relações desses tipos se espalham tendo o céu como o limite se tem a impunidade como protetora.

O Leão Voraz

A Receita Federal não brinca ao caçar sonegadores. O grande leão voraz não perdoa quem está sujeito à legislação que ele fiscaliza, e juntamente com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, abocanharam uma grande soma do que foi desviado do tesouro nacional.

A lista de apreensões valiosas compreende carros de luxo como três Honda Civic, além de um Mercedes, um BMW, um veículo chinês, um helicóptero, muitas joias, e 47 mil reais em espécie, tudo patrimônio do empresário Edvaldo Fagundes e não é uma mera sinalização exterior de novo rico, pois o esquema parece ter a engenhosidade e a ousadia de outros empreendedores poderosos, amigos do poder e ainda impunes, como Daniel Dantas.

Outros bens foram apreendidos num apartamento do empresário no Centro de Mossoró, junto com um enorme montante de documentos, e tudo ocorreu com a determinação da Justiça Federal, que cobra do empresário uma dívida referente à sonegação que supera 430 milhões de reais.

A Operação Salt, como foi denominada a ação conjunta dos três órgãos federais, vem da palavra “sal” em inglês, recebeu esse nome em alusão a Edvaldo Fagundes, conhecido por ter sua riqueza firmada no ramo salineiro na região Oeste do Estado e ser o principal investigado do mega esquema criminoso. A suposta organização criminosa é responsável pela prática de diversos crimes tributários e outras atuações insólitas, chamemos assim, prestando, gerando, recebendo e igualmente sonegando e usufruindo dividendos econômicos, sociais e políticos.

Ao todo foram 21 mandados de busca e apreensão expedidos para 37 empresas que podem ter envolvimento com o esquema criminoso, e assim produzir provas que corroborem com a investigação dos envolvidos em sonegação fiscal, blindagem patrimonial, lavagem de dinheiro, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica em Mossoró.

Seria só mais uma relação autotrófica e voraz? Até onde iriam as parcerias? Seriam essas relações circunscritas às relações cítricas aqui ou acolá reconhecidas ou haveriam relações mais frondosas e enraizadas no pomar da política medíocre que quer fazer do RN seu feudo?

Considerações Finais

A Operação Federal para investigar esses crimes tributários deu eco ou socorreu muitos trabalhos de magistrados, promotores, advogados, policiais e jornalistas locais não domesticados que denunciaram ou especularam acerca do esquema criminoso. No decorrer desses meses, pessoas tiveram seus nomes revelados em vazamentos propositais, ilegais e que engordariam e lograriam êxito com informações e contrainformações que buscavam intimidar àqueles que ainda insistem em desfraldar bandeiras cívicas, dignas e honestas, mas como vivemos um limiar de um tempo novo no RN, apesar das vicissitudes, as forças brutas e escorregadias não lograram em acerto. As Instituições integradas e transversalmente em ação, valeram mais efetivamente do que as relações de poder salobras.

Por trás da cortina aberta e escancarada, os crimes cometidos por causa das riquezas geradas pelo sal de Mossoró e adjacências podem vir a receber a atenção que merecem e seus perpetradores serem levados a juízo, antes que causem mais prejuízo aos cofres públicos e à incolumidade das pessoas de respeito no lastro da exploração de pessoas humildes, convertendo-se, então , a Operação Salt em areia na engrenagem da locupletação e do enriquecimento ilícito às custas dos cofres públicos em consequência da sonegação continua, diversionista e predatória.

O sal continua a elevar a pressão política e empresarial do estado.

Precisamos de Instituições ousadas que nos leguem o sal da terra do verdadeiro Estado Democrático de Direito.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Integrante do Conselho Editorial e Colunista da Carta Potiguar. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

Cézar Alves, é jornalista graduado em Comunicação Social, tendo atuado como fotojornalista e editor da página policial no Jornal Gazeta do Oeste, atualmente colabora com a edição do Caderno de Estado do Jornal de Fato e da Coluna Retratos do Oeste, é militante na busca por soluções sociais, com ênfase na segurança pública.

O post Por Trás da Cortina Aberta: Análises Sobre a Operação Salt apareceu primeiro em Blog do Ivenio.

A nova edição da revista IstoÉ traz reportagem especial com o Rio Grande do Norte. De novo, o estado ganha projeção nacional por denúncia quanto ao submundo de seus políticos.

O assunto é o já conhecido “Caixa 2 do Democratas”, focalizado em primeira mão no ano passado pelo jornalista Daniel Lemos.

Rosalba e Agripino: escutas (Foto Gustavo Moreno)

Na reportagem aparecem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), chefe de Gabinete Civil do Estado Carlos Augusto Rosado (DEM) e até o empresário Edvaldo Fagundes, como integrantes de um poderoso esquema ilegal. Ele, a propósito, tratado como o “Marco Valério” Potiguar, numa alusão ao operador do “mensalão”.

Veja abaixo, matéria assinada por Josie Jeronimo:

Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.

O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais ISTOÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.

A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.

Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.

Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.

Procurado por ISTOÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A ­Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008.

Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões.

O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino.

Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.

Veja matéria completa clicando AQUI.

300 km de faixas incomodam muito mais…

Todos os dias, os paulistanos gastam, em média, 2h e 42min para se locomover na cidade. Por mês, são dois dias e seis horas passados no trânsito. Por ano, chegamos a passar, em média, 27 dias presos em congestionamentos.

Não é difícil adivinhar que setor da população puxa essa média pra cima: segundo dados da última pesquisa Origem e Destino, realizada pelo metrô, o tempo gasto pelos usuários de transporte público em seus deslocamentos é 2,13 vezes maior que o de quem usa o transporte individual.

Sob o impulso das manifestações de junho, uma das medidas adotadas em São Paulo para tentar enfrentar o problema do transporte público foi a implementação de faixas exclusivas de ônibus em várias regiões da cidade. Neste final de ano, já são 295 km de faixas exclusivas e um ganho de quase 50% na velocidade média dos ônibus, que subiu de 13,8 km/h para 20,4 km/h.

Mas a medida vem descontentando, principalmente, usuários de automóvel particular, que têm passado mais tempo em congestionamentos desde a instalação das faixas. Sobre o assunto, um dos primeiros que se manifestou contrariamente às faixas foi o Estadão, que em um editorial do mês de outubro acusou a gestão municipal de “má vontade com o transporte individual”.

Recentemente foi a vez de a revista Época São Paulo decretar em manchete de capa que a experiência das faixas “deu errado”. Na matéria, a revista acusa a frota de ônibus paulistana de ter recebido “tratamento VIP” em diversas ruas da cidade.

Quem fala em “má vontade com o transporte individual” e em “tratamento VIP” dado aos ônibus parece desconhecer o fato de que os carros particulares, que transportam apenas 28% dos paulistanos, ocupam cerca de 80% do espaço das vias. Enquanto isso, os ônibus de linha e fretados, que transportam 68% da população, ocupam somente 8% desse espaço.

Esses números só confirmam que, na verdade, a “má vontade” de nossos gestores sempre se voltou ao transporte coletivo e quem sempre usufruiu de “tratamento VIP” foram os carros… afinal, o transporte por ônibus em nosso país sempre foi considerado “coisa de pobre” e, como tal, nunca precisou ser eficiente, muito menos confortável.

Em São Paulo, de fato, 74% das viagens motorizadas da população com renda até quatro salários mínimos são feitas por modo coletivo. De imediato, a implementação das faixas exclusivas de ônibus beneficia especialmente essa população, que depende do transporte público e historicamente é a mais afetada pela precariedade do sistema.

Entretanto, apenas criar faixas exclusivas, sem introduzir mudanças substanciais na qualidade, regularidade e distribuição dos ônibus, não vai produzir a mudança desejada de não apenas propiciar conforto para quem já é usuário, mas também atrair novos usuários, que hoje se deslocam em automóveis.

Isso inclui desde medidas básicas, como comunicar aos passageiros quais linhas passam em cada ponto, até a melhoria da distribuição das linhas e sua frequência.

Evidentemente, um plano de melhorias a ser implementado ao longo dos próximos anos é necessário para que este conjunto de aspectos seja atacado. Se este plano existe, onde se encontra? Quando foi lançado e por quem foi debatido antes de ser adotado?

Parte das avaliações negativas com relação ao transporte público tem a ver também com isso: anunciam-se medidas e não se pactua uma intervenção articulada, de longo prazo, em que os usuários consigam saber o que, quando e como será alterado…

Post originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Herdeiro de uma concessão pública e multimilionário

“Recebi um telefonema de um dono de muitos meios de comunicação dizendo que não daria trégua à prefeitura e que colocaria todos seus veículos contra o IPTU progressivo. Isso não me foi contado. Isso foi dito.”

Bem-vindo ao mundo como ele é, Haddad.

Haddad disse aquilo a jornalistas. Preferiu não dar o nome do empresário. Mas o site Conversa Afiada logo descobriu de quem se tratava: de Johnny Saad, dono da Band.

É um episódio que traz diversas conclusões.

Primeiro, e antes de tudo, ele mostra como funciona a mídia corporativa. O dono manda seus empregados defenderem a causa dele próprio, e a sociedade é bombardeada com um noticiário viciado.

Saad é dono de imóveis em São Paulo, e isso significa que ele teria que pagar mais IPTU.

O brasileiro ingênuo – cada vez em menor número, felizmente – tem uma fé cega naquilo que ouve, vê e lê na mídia. Não tem ideia dos interesses por trás do noticiário.

Depois, há uma questão de moralidade. Saad tem uma concessão pública, a televisão. Como ele se atreve a usá-la em seu favor?

Algum tempo atrás, o executivo da ONU que trata da liberdade de expressão, Jacques de la Rue, notou um fato curioso.

Em muitos países, o Brasil entre eles, as pessoas que receberam concessão pública para ter uma tevê ou uma rádio usam isso com a única finalidade de enriquecerem.

Para ficar no caso mais dramático, os três herdeiros de Roberto Marinho estão no topo da lista das maiores fortunas pessoais do Brasil.

Concessão pública não foi feita para que um pequeno grupo se locuplete.

Por isso, há necessidade de regras que coíbam abusos e fiscalizem o uso decente de concessões.

Cristina Kirchner deu um exemplo de combatividade ao enfrentar a mesma situação na Argentina, ao preço de um colossal desgaste derivado da resistência feroz do grupo Clarín.

Mas não fraquejou e venceu.

Terceiro, o episódio do telefonema mostra uma coisa importante: na Era Digital, uma boa forma de tornar públicos absurdos privados é por vazamentos.

Nenhum órgão das empresas jornalísticas – Folha, Veja, Globo, Estadão – publicaria a denúncia de Haddad, e os brasileiros não saberiam da brutalidade de Saad ao telefone.

A informação foi vazada, e a Band é obrigada a enfrentar a vergonha do telefonema de seu dono.

Foi fruto de um vazamento, também, o furo do ano no Brasil: a trapaça fiscal da Globo na aquisição dos direitos da Copa de 2002. O site Cafezinho publicou a documentação, passada por alguém inconformado da Receita Federal.

O Brasil foi ocupado – na acepção do Movimento Ocupe Wall St – pelas companhias de mídia. Elas se valem de tudo para manter seus privilégios e os do pequeno grupo a que pertencem. Usam seus empregados como se fossem gado para propalar mentiras que lhes convêm.

Fui um deles, aliás.

Vazar informações que ajudem num processo imperioso de desocupação  é um ato que beneficia toda a sociedade. Que todos que possuem informações relevsntes se lembrem disso.

Leia nosso comunicado, enviado nesta terça-feira (17/12), sobre descoberta na Bacia Potiguar:

“A Petrobras comunica a descoberta de uma acumulação de petróleo na concessão BM-POT-17, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, na sua porção localizada no estado do Rio Grande do Norte.

A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRS-A-1205-RNS (1-RNS-158), informalmente conhecido como Pitu, em profundidade de água de 1.731 metros e localizado a cerca de 55 km da costa do estado do Rio Grande do Norte.

O intervalo portador de petróleo líquido foi constatado por meio de perfis e amostragens de fluido que serão caracterizados por análise de laboratório. O poço ainda está sendo perfurado a uma profundidade de 4.197 metros e a perfuração prosseguirá até 5.028 metros.

A Petrobras é a operadora da concessão BM-POT-17, com 80% de participação, em consórcio com a empresa Petrogal Brasil S.A., que detém 20%.

Em decorrência de processo de Farm-out, em andamento, e depois de obtida a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a BP Energy do Brasil Ltda passará a atuar como concessionária e as participações das consorciadas no BM-POT-17 serão: Petrobras (40%), BP Energy do Brasil Ltda (40%) e Petrogal Brasil S.A (20%).

O consórcio dará continuidade às operações para concluir o projeto de perfuração do poço até a profundidade prevista, verificar a extensão da nova descoberta e caracterizar as condições dos reservatórios encontrados.”