Allan Patrick

O texto abaixo foi publicado no site unisinos. O livro-documentário O Mundo Segundo a Monsanto, escrito pela jornalista francesa Marie-Monique Robin, em 2008, é uma daquelas leituras desconcertantes, que me fez uma leitora-investigadora, enquanto avançava com apetite por suas páginas. A autora foi c...

E então ficamos sabendo que ameaça de morte — algo sempre condenável — é notícia e não é notícia, dependendo de a quem seja dirigida. Um texto publicado há algum tempo pelo publicitário Enio Mainardi, em sua página no Facebook, tinha o seguinte título: Dilma, a bruxa odiada. Em caixa alt...

O texto abaixo foi escrito por Thiago Ribeiro, que vem travando na justiça uma luta até aqui inglória contra o racismo do comediante Danilo Gentili. Em 2012, durante semanas, acompanhei os comentários racistas e ofensivos proferidos pelo comediante Danilo Gentili, em redes sociais, programas de tele...

Daí que, de repente, me vejo em um pronto socorro por questões que não vêm ao caso (e, antes que alguém pergunte, não é para tomar glicose – tenho 37 anos e não 21). E lembrei de um médico amigo que dizia ser possível afirmar que o inverno se anuncia no horizonte quando começam a pipocar crianças e idosos nos inaladores por problemas respiratórios.

Você que mora em um lugar civilizado, talvez tenha dificuldade para entender o que é viver dentro de um grande fumódromo, como São Paulo.

Não é o tabaco ou mesmo a cannabis que tornam o céu cinzento. Apesar disso, anúncios da primeira substância são proibidos na TV e a venda da segunda ainda leva ao xilindró, enquanto propagandas de automóveis – estes sim, responsáveis pelo sovaco de urso que cobre a cidade – são onipresentes e fazem você acreditar que felicidade depende de um câmbio e um volante. Antes que alguém reclame, atenção, essa comparação é uma #brincadeira [explicar broxa, eu sei, mas sabe como é esse povo]. Mas, coincidentemente, para muita gente, se você fuma maconha, é um perdedor. E se você não tem um carro, também é um perdedor. Mundo lôko…

Além do mais, perguntei a um amigo médico se número de entradas no PS por uso excessivo de maconha é maior que as causadas por poluição do ar. Ele riu.

Enfim, da mesma forma que os médicos prevêem, feito aquele galinho português azul e rosa, que o tempo está mudando pela quantidade de atendidos no PS, quem vem de avião para São Paulo sabe que está chegando quando avista uma cidade imersa em uma camada marrom e espessa, uma coisa de centenas de metros de altitude e quilômetros de largura, com cara de algodão doce queimado.

Aí me lembro que convivemos com uma faixa escura preenchendo o lugar em que estaria o horizonte – levantado, por ela, alguns centímetros do seu lugar de direito. Talvez pelo fato disso parecer distante, o paulistano não acredita que está imerso nela. Sente seus efeitos quando os olhos começam a coçar, a asma ataca ou aquele pigarro fica mais comprido que o de costume.

Enquanto isso, em um final de tarde, em um bar vilamadalenizado, gente gracinha se refestela ao pensar que a metrópole fica linda nessa época do ano, com seus pôres-de-sol vermelhos, batendo palmas quando o Astro-Rei vai embora. Quem disse que micropartículas de produtos químicos nocivos à saúde em estado de suspensão no ar não podem ser românticas?

Os noticiários salpicam aqui e ali que a inversão térmica está dificultando a dispersão dos poluentes, mas nada de falar sobre o nosso modo de vida e as consequências de nosso modelo de desenvolvimento: carbono, enxofre, chumbo e uma sopa de produtos químicos expelidos principalmente por veículos. Comemoramos a ampliação de políticas para fomentar a produção e comercialização de automóveis como forma de manter a economia aquecida e os empregos garantidos.

Enfim, somos reféns dos carros. Seja porque o poder público (com nossa anuência e apoio de montadoras e empreiteiras) manteve o foco no transporte individual em detrimento a investimentos pesados no coletivo, criando uma massa que acha que civilidade é ter um carro bom e não uma boa rede de trens, trams e ônibus. Seja porque criamos um sistema econômico que se tornou deles dependente.

Esse crescimento econômico dá a possibilidade de ter acesso a coisas que não tínhamos antes, por outro outro nos tira preciosos dias de vida. Pois respirar o ar de São Paulo certamente me levará mais cedo para a sepultura.

Se alguém tenta mudar, tirando privilégios dos carros, os defensores do status quo vociferam. “Direitos de quem anda de ônibus deve ser o mesmo de quem anda de carro!” Putz, vai falar isso em outras cidades mais organizadas do mundo que você toma um tapa. “Ah, mas lá as coisas funcionam e aqui não.”

Bem, a menos que ache que a vida funcione como um “elevador quântico”, em saltos, em que você desapareça de uma situação e reapareça em outra, saiba que mudanças são dolorosas. Mas necessárias.

Quem vive em Sampa, traga o equivalente a três cigarros por dia. E, o pior, sem ter o barato do cigarro. E se alguém reclama, algum adepto do “paulistanismo”, o nacionalismo paulistano, patologia que cresce impune por essas bandas do Trópico de Capricórnio, prontamente vomita: São Paulo, ame-a ou deixe-a.

Imaginem isto aqui em 100 anos, com três, quatro graus a mais de temperatura média anual, resultado do aquecimento global causado pela nossa própria ignorância e voracidade por recursos naturais? Se bem que para milhões de paulistanos, excluídos por questões ambientais, sociais, econômicas, culturais esse limite já foi ultrapassado há muito tempo. Ou talvez nunca tenha existido.

Como já disse aqui, boa parte desses observam com desconfiança toda essa animação eleitoral que, a cada quatro anos, pede o seu voto. Analistas dizem que isso é prova de que falta ao povão cultura política. Na verdade, isso é a prova exatamente do contrário: a indiferença é por excesso de cultura política.

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários. 
Essa é a conclusão do professor Naercio Menezes Filho, do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, para quem a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.
O professor participou do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (Eesp-FGV).

Quem não está de acordo com ele é o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, que já expressou publicamente a opinião de que o salário mínimo é muito alto no Brasil.
Seu principal assessor econômico, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, economista visceralmente ligado ao setor financeiro, dono da Gávea Investimentos e membro do Conselho de Administração do Itaú-Unibanco, também acha que a valorização do salário mínimo nos últimos anos só trouxe malefícios ao país.
No seminário que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da Eesp, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.
Já o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), acredita que a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.
“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.
O seminário do Ibre/FGV tem como objetivo debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente.
O fim dessa regra possibilitaria que a correção do mínimo ficasse a cargo do governante de plantão, como era antes do governo trabalhista.
Se ele, por exemplo, for um representante do bloco neoliberal e passadista, como o Aécio Neves ou o ex-socialista Eduardo Campos, os trabalhadores e pensionistas do INSS podem começar a se preparar para tempos muito, mas muito difíceis. (Com informações da Agência Brasil)

Inocencia, una mujer de 104 años, será desahuciada a finales de esta semana. ¿Quién le echa a la calle? El casero es el Ministerio de Hacienda. Ella aspiraba a morirse en su casa y la vida le ha jugado una mala pasada. No se ha muerto antes de que el Ministerio decidiera que puede sacar unos cuantos millones de la venta del edificio en el que está la vivienda.

La élite empresarial de España, el lobby de los lobbies, ha almorzado en Moncloa invitados por Rajoy. Todos están encantados. No ya consigo mismos, eso también, sino con el presidente del Gobierno. No podían imaginarse tantas ventajas. Ya dijo antes Botín que no iba a pedir nada a Rajoy. Para qué si ya les ha dado todo.

É terrível em pleno século XXI não termos avançado na reforma agrária e continuarmos assistindo passivamente a morte de trabalhadores no campo.

Sobre mais esta violência do agronegócio nesta região leia: Etiel Guedes e Quando o agronegócio aperta o gatilho  e o Blog do Cassinho do Morais que fez a denúncia dos assassinatos.

Trabalhadores do MST são assassinados no Rio Grande do Norte

Da Página do MST

7/05/2014

Nesta terça-feira (06/05), após uma mobilização na qual se encontravam 500 trabalhadores acampados da região de Apodi, em luta por conta da jornada de lutas do MST, dois Sem Terra foram executados.

Dois homens em uma moto preta sem placa abordaram os dois militantes atiram. Ainda não se tem noticias dos assassinos, que fugiram imediatamente.

As vítimas são Francisco Laci Gurgel Fernandes, de 34 anos, mais conhecido por Chacal, e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, o Civan. Os companheiros estavam há oito meses no acampamento Edivan Pinto, e durante todo este período ajudaram na organização das famílias na área.

Os crimes aconteceram em uma área de acampamento na qual também está sendo construído o perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área onde os Sem Terra sofrem ameaças constantes de jagunços armados e seguranças da empresa que faz a obra.

As grandes empresas do agronegócio vem matando de toda forma a população, seja com o uso de agrotóxicos ou destas formas brutais que sempre usam para tentar desmobilizar as lutas.

Este caso apenas reforça os dados alarmantes da violência no campo, assim como o descaso com que o governo brasileiro trata a questão agrária. O assassinato de trabalhadores que lutam pela terra no Brasil é constante. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2013 34 trabalhadores foram assassinados.

Não é a primeira vez que o Senador Aloysio Nunes agride um jornalista, em 2010, o repórter da Rede Brasil Atual, João Peres foi o seu alvo. Peres narra em um texto publicado pela Rede Brasil Atual o momento da agressão:  Na noite de segunda-feira (25), o ex-chefe da Casa Civil do governo paulista classificou-me como “pelego e filho da puta.” A agressão verbal ocorreu antes do debate realizado pela Rede Record entre os candidatos à Presidência da República. 

À época Nunes continuou as agressões pelo twitter e negou que tenha chamado o repórter de ‘filho da puta’, desta vez, suas agressões foram gravadas pelo blogueiro Rodrigo Pilha, do blog Botando Pilha.

Nos corredores do Senado, Rodrigo pergunta a Aloysio Nunes sobre a importância das CPIs. O senador tucano tem um discurso pronto sobre elas, porque o único alvo de CPIs no Congresso é o PT.

Então, o blogueiro menciona o enterramento pelo PSDB de 79 CPIs em São Paulo e pergunta ao senador sobre sua suposta participação no esquema do trensalão.
Aloysio Nunes se transfigura e passa a agredir o blogueiro, mas quem foi detido pela polícia do Senado a pedido deste senador foi o Rodrigo Pilha que segundo informações de Brasília até a noite de ontem continuava detido.

Na página do blog de Rodrigo Pilha no Facebook - Botando Pilha – encontra-se o vídeo com a gravação das agressões, assista-o:

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“Alguém tem que matar esse cara!!! Tá na hora de invadir a casa desses políticos e matar todo mundo!!! Eu vou ficar e organizar tudo pela net. Preciso de voluntários para fazer o serviço sujo.” Este é um comentário que um leitor do G1, da Globo, postou numa reportagem que contava que Genoino decidir...

Nana com Fátima Bernardes

há quase dez anos, estudo e pesquiso e escrevo sobre cuba.

apesar do país ter um mercado editorial grande e vibrante, por causa do bloqueio americano, é difícil de encontrar livros cubanos fora da ilha.

resultado: voltei de um mês em cuba com 58kg de livros. cinquenta e oito. quilos. só de livros.

e não são livros capa-dura, não. são livros leves, de capa mole, em papel-jornal. (imaginem o volume que isso ocupou!)

mas valeu a pena. cuba é incrível. sua cultura, sua literatura, sua história, sua revolução.

em poucos meses, a editora hedra deve publicar, aqui no brasil, minha edição da autobiografia do poeta-escravo cubano juan francisco manzano, um documento fundamental para compreender a escravidão.

o livro não é editado em cuba desde 1972 e já está na hora de uma nova edição cubana também.

parece que vai ser a minha. com o texto original, e minha introdução e notas traduzidas ao espanhol.

se tudo der certo, a partir de 2015, serei um autor publicado em cuba.

seria um orgulho e uma felicidade enormes.

* * *

leia também: em cuba, atrás do poeta-escravo

* * *

na fotos, por claudia regina, a casa-grande do engenho los molinos, em matanzas, onde viveu e cresceu o poeta-escravo juan franscisco manzano.

ANDRÉ SINGER

Nome aos bois

Por um momento o debate político voltou a ter a nitidez anterior a 2002. Tudo começou com a frase, surpreendente pela franqueza, que o pré-candidato do PSDB Aécio Neves soltou a empresários em São Paulo. O neto de Tancredo disse estar “preparado para tomar as decisões necessárias, por mais que elas sejam impopulares” (Folha, 2/4). Dez dias depois, o coordenador do programa econômico do senador, Armínio Fraga, não só confirmou a declaração como deu algumas pistas do que ela significa (O Estado de S. Paulo, 13/4).

Outra quinzena transcorrida, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos principais formuladores da chapa Eduardo Campos-Marina Silva, reconheceu em um encontro na Globonews (26/4) não haver, entre os que pensam o programa da dupla socialista-sustentável qualquer diferença importante em relação à equipe tucana, no que diz respeito à economia brasileira.

Por fim, na véspera do Primeiro de Maio, a presidente Dilma Rousseff, provável candidata do PT, foi à TV responder aos adversários. Numa alusão clara à “coragem” aecista, Dilma prometeu que o seu governo “nunca será o da mão dura contra o trabalhador”.

O que está em jogo nos movimentos acima descritos é a posição das candidaturas majoritárias a respeito da necessidade de se fazer um ajuste de caráter recessivo no país em 2015. Há uma espécie de frente ampla capitalista em torno de tal perspectiva, que se expressa nas menções, cada vez mais comuns, às pretensas “dificuldades” que aguardariam o Brasil no ano que vem.

Segundo Armínio Fraga, na entrevista supracitada, é preciso adotar um controle estrito do gasto público, adotando-se, talvez até em lei, um limite de dispêndio em relação ao PIB. Não é difícil perceber que tal enxugamento reforçaria o combate à inflação pela via do corte de demanda, já em curso por meio dos juros altos que o BC determina, satisfazendo, assim, o anseio do mercado por um choque.

Também Eduardo Campos acha que “é imperioso recuperar a confiança dos investidores” (bit.ly/SiyI8Y). Embora se arrisque menos que Aécio no sincericídio, como convém a uma opção de centro, o compromisso do neto de Arraes não é muito diferente do assumido pelo neto de Tancredo. Haja vista a defesa que primeiro tem feito da independência do Banco Central.

Empurrada pela queda nas pesquisas, Dilma deu um passo na direção oposta ao anunciar que vai continuar a valorização do salário mínimo, reajustará a Bolsa Família e a tabela do Imposto de Renda. Tais medidas implicam aumento do gasto. Resta saber se tal disposição se aprofundará ao longo da campanha e, sobretudo, se tomará corpo no próprio governo, em caso de vitória. Seja como for, por agora a conversa ganhou alguma clareza.

 

Tive a oportunidade de ver, com estes olhos que a terra há de comer, um debate na TV em que um grupo de “especialistas” discutia a Consolidação das Leis do Trabalho.

Instados por um apresentador (que, com muita dificuldade, disfarçava os pelinhos ouriçados do braço e da nuca e aquele arrepio louco de prazer que subia a coluna a cada vez que um dos convidados falava de desregulamentação), questionaram o porquê de tantas “regalias” que travam a competitividade.

O melhor é que não havia uma voz dissonante sequer, mas o apresentador insistia no autoelogio da pluralidade com base no fato de que algum deles, se fosse muito pressionado, talvez-quiçá discordasse de trabalho infantil.

Até que um deles disse algo como “nos Estados Unidos, não há essa situação de licença-maternidade de quatro a seis meses como no Brasil – o que é um problema não apenas para a empresa mas para a própria carreira da trabalhadora”.

Errrr…oi?

Daí, fiquei confuso. Afinal de contas, o programa do Marcelo Adnet e do Marcius Melhem é só na madrugada de quinta para sexta. Então, o que aqueles humoristas estavam fazendo tão cedo na TV? E o respeito à classificação indicativa? Dizer essas coisas com as criança na sala?

Ou seja, maldito ato de amamentar que impede as mulheres de serem produtivas e, portanto, felizes! Nada sobre a falta de políticas corporativas para impedir que elas ganhem menos pela mesma função, não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres e não precisem temer que a maternidade “roube” seu direito a ter uma carreira profissional. Isso sem contar o assédio.

Até porque, até onde eu sabia, a capacidade reprodutiva era fundamental para a espécie humana. Mas se deixou de ser, por favor me avisem.

Há países da Europa Ocidental (esse lugar decadente e horrível) em que uma licença estendida pode ser dada à mãe ou ao pai – sim, em um casal com direitos iguais, tarefas são divididas igualmente. E em alguns países, como na Alemanha, ela pode optar por tirar quatro meses e os outros dois ou oito ficam com o pai, se assim decidirem.

Ah, mas cuidar de criança é coisa de mulher. E minha mulher fica em casa cuidando dos meus filhos. Eu tenho minha carreira e o sonho de toda mulher é ser mãe. Então, cada um na sua…

No círculo de debates da TV, nenhuma mulher, apesar de tantas e tão boas entre economistas e jornalistas que cobrem a área. Aliás, a menos que tenha deixado alguma coisa passar, todos os falantes eram donos ou sócios de alguma coisa. Portanto, nenhum assalariado também.

Regalias. Como:

- Férias remuneradas
- Limite de jornada de trabalho
- Adicional insalubridade
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Previdência Social para afastamento por saúde ou aposentadoria
- Décimo terceiro salário
- Piso salarial de categoria
- Idade mínima para começar a trabalhar
- Dissídio (ah, o dissídio, que os incautos acham que vêm do nada como o leite vem da padaria)
- Local de trabalho digno

Você que conta com essas coisinhas listadas acima, considera que elas são importantes, não? E muitos de vocês que não têm – e não querem ou não conseguem ser empreendedores – sentem a falta que faz, por exemplo, uma licença-maternidade, não?

Então porque quando alguém critica a CLT e diz que tem que desregulamentar tudo, terceirizar os terceirizados, liberar geral pelo bem da nação muita gente cai nesse conversê de mimimi floreado, acha que os caras têm razão e bate palma?

Como dizia um velho professor, o masoquismo é uma arte.

Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e contribuições e tornar mais eficiente a aplicação da legislação trabalhista é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores.
E ajudará a combater os sonegadores que, por aqui, crescem maravilhosamente bem. Pois se temos grandes números girando no “impostômetro” temos também no “sonegômetro” que não fica atrás.
Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras.
Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam golfe com os diretores das empresas nem recebem deles mimos, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Senta e chora?
Há mudanças importantes que podem ser feitas sem mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão de obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia.
Traduzindo o que foi escrito acima em sânscrito: quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos.
Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica e parte do vestuário, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.
Torço para que, nesta eleições, todos os postulantes a cargos públicos discutam claramente e sem rodeios como pretendem tratar os direitos dos trabalhadores. Dizer que pretende diminuir a informalidade ajustando a lei, como costumam dizer muita gente, é igual a reduzir o trabalho infantil baixando a idade mínima do que se considera trabalho infantil. Ou reduzir a pobreza rebaixando o limite a partir do qual se considera alguém pobre.

Mas esqueçam. Nenhum candidato será verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de alguns projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres.

Assuntos como redução da jornada de trabalho, aumento geral da licença maternidade para seis meses, taxação de grandes fortunas e de heranças, correção dos índices de produtividade da terra, defesa da legislação de proteção ao meio ambiente, entre outros, são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Como se tratar disso fosse um atentado ao pudor.

Enquanto isso, tem gente que dança pelado, com o corpo untado de azeite de oliva e um raminho de alecrim nos lábios, sem medo de ser feliz, durante debates econômicos na TV.

O Cafezinho tem a honra de publicar, com exclusividade, uma carta denúncia de Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato, hoje preso na Itália, na qual ela expõe, didaticamente, todas as injustiças e arbitrariedades sofridas por seu marido.

O documento foi escrito hoje mesmo, após contato mantido por email. É a primeira vez, depois de mais de oito anos de calvário, que Andrea Haas comunica ao mundo tudo que viu, aprendeu e sofreu com o famigerado “mensalão”.

Ela também explica porque Pizzolato fugiu. Diante da truculência maldosa de Barbosa contra Dirceu e Genoíno, é possível ter uma ideia do que se passou pela cabeça de Pizzolato antes de tomar a difícil decisão de procurar justiça em outro país.

Como Haas e Henrique são muito unidos, é quase uma carta do próprio Henrique Pizzolato. Trata-se de um documento de alto valor jurídico e político, porque não há uma palavra fora do lugar, que não seja fundamentada em documentos e provas constantes na Ação Penal 470.

Peço a todos que leiam este documento com muita atenção, porque não é apenas a vida de um ser humano que está em jogo. Quer dizer, se fosse apenas a vida de um ser humano, já seria de importância essencial. Mas a carta é mais que isso. É uma denúncia contra uma sequência tão assustadora de arbitrariedades por parte do Ministério Público e do STF, que não cabem aqui mais falar em erro. Houve má fé. Houve dolo. Houve crime. Nem MP nem STF podem agir ao arrepio da lei. Eles não são a lei. A lei tem de proteger tanto Pizzolato como MP e STF. Ou antes, tem que proteger muito mais um cidadão comum do que agentes da lei que já gozam de inúmeras blindagens corporativas.

A carta, porém, também é mais que uma denúncia-crime contra dolos do MP e do STF. Ela é uma denúncia contra um golpe jurídico-midiático, do qual Henrique Pizzolato foi um bode expiatório, ficando numa posição central. A denúncia contra Pizzolato talvez seja a mais kafkiana e absurda de todas, e, no entanto, é ali que reside o pilar central da farsa. A acusação de quadrilha caiu e o mensalão ficou em pé. Se cair a farsa do desvio da Visanet, a farsa se desmancha.

Por isso o MP está desesperado para que Pizzolato seja extraditado. Há pânico de que as provas sejam analisadas novamente por uma outra corte. Se isso acontecer, Pizzolato será fatalmente inocentado, pois não há provas contra ele. Ao contrário, há documentos inúmeros provando sua inocência.

Leiam a carta com atenção, sem preconceito. É uma carta de uma mulher ferida, angustiada, mas ainda dotada de uma grande energia, que nasce da indignação infinita de ver o homem que ama, com quem conviveu a vida inteira, ser condenado injustamente, qual um cordeiro sacrificado, para gerar lucro político para meia dúzia de nababos da mídia.

Esperemos que as pessoas conscientes do papel da mídia durante todo este processo chamado mensalão prestem bem atenção no que vão ler, porque é um texto do qual não se pode sair impune.  Alguma coisa tem de ser feita para se ajudar Pizzolato, porque é o seu processo que, concretamente, pode derrubar toda a farsa montada para enganar o Brasil e atrasar os avanços políticos que se fazem necessários para libertar nosso povo.

*

Entenda porque Pizzolato fugiu

Por Andre Haas, esposa de Henrique Pizzolato

Pizzolato veio para a Itália em busca de refúgio e do direito à justiça que lhe foram negados em um julgamento político e de exceção feito na Suprema Corte do Brasil. A carta pública amplamente divulgada no dia 15/11/2013 já deixou isso bem claro. Foi condenado sumariamente por um único tribunal, por uma única decisão. Não teve direito a nenhum recurso, não teve direito a nenhuma revisão da sentença que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão mais multa por crimes que não cometeu e que sequer existiram. Foi “selecionado” para justificar a falsa e grave acusação que dinheiro público foi utilizado por integrantes do PT e do governo do PT para comprar apoio político em favor do governo do ex Presidente Lula. Acusação infundada. Uma grande mentira, pois o dinheiro dito público, em verdade pertencia à Visa Internacional. O dinheiro nunca pertenceu ao Banco do Brasil.

O BB Banco de Investimentos S/A era um dos 25 parceiros da Visanet que tinham obrigações de atingir metas estabelecidas pela Visa Internacional. No ano de 2000, a Visa América Latina e Caribe determinou que a Visanet participasse do “Domestic Cooperative Brand Development Fund”, serviço disponibilizado pela Visa aos membros (participantes que mantinham contrato com a Visa) com o objetivo de dar suporte ao crescimento da bandeira (marca Visa). Diante desta determinação, o Fundo de Incentivo (para marketing) Visanet foi constituído em 2001 no Brasil e, a ele, foi destinado a porcentagem de 0,1% do faturamento total da Visa no Brasil. O dinheiro deste Fundo foi disponibilizado aos bancos parceiros da Visa, que participavam da Visanet, para ser utilizado em campanhas publicitárias para promover a marca Visa. A Visanet editou um Regulamento com todas as regras que deviam ser obedecidas pelos bancos parceiros que optassem por utilizar o dinheiro do Fundo. Este Regulamento definia que instâncias diretivas próprias da Visanet tinham exclusivo poder para decidir tudo o que se referia ao dinheiro do Fundo Visanet. Desde o ano de 2001, a Visanet sempre pagou diretamente e em forma de adiantamentos para as agências de publicidade do Banco do Brasil, para que confeccionassem propagandas da marca Visa e confirmou que estas propagandas foram efetivamente realizadas. As provas e documentos que atestam estas afirmações estão no processo e comprovam que o dinheiro não era público e eram outros os funcionários do Banco do Brasil e, não Pizzolato, que tinham responsabilidade para gerir e solicitar que a Visanet efetuasse pagamentos à DNA Propaganda.

Pizzolato foi condenado por receber dinheiro, porque “liberou” dinheiro da Visanet para a agência de publicidade DNA Propaganda. Pizzolato nunca “liberou” dinheiro para a DNA. Isto era impossível. Somente o gestor, funcionário do BB da diretoria de varejo tinha este poder e de fato, todos os documentos encaminhados à Visanet, inclusive as solicitações de pagamento, foram assinados por funcionários da diretoria de varejo. Pizzolato foi acusado por “favorecer” a DNA ao prorrogar o contrato de publicidade. A prorrogação do contrato foi decidida em documento assinado pelo conselho diretor do BB (presidente e sete vice-presidentes) antes de Pizzolato assumir o cargo de diretor de marketing.

O dinheiro dito recebido por Pizzolato, foi para o Diretório do PT do Rio de Janeiro, como constam em depoimentos que estão no processo.

Muitos documentos foram desconsiderados por ministros do STF e ocultados das defesas dos réus da Ação Penal 470. Dentre eles, cito o Laudo 2828/2006 feito pela Polícia Federal que lista 15 dos maiores recebedores do dinheiro pago pela Visanet desde o ano de 2001, entre eles a Tv Globo e Casa Tom Brasil.

Se o Laudo 2828 confirma que muitas empresas foram pagas com o dinheiro da Visanet, como os acusadores podem afirmar que o mesmo dinheiro foi desviado para favorecer o PT?

Se estas empresas receberam dinheiro da Visanet, como afirma o laudo, pela lógica, a investigação deveria ter sido feita para comprovar se estas empresas realizaram efetivamente os serviços ou se desviaram o dinheiro para o “esquema” denunciado pelo ministério público.

O Laudo 2828 é emblemático para comprovar os absurdos cometidos neste julgamento, embora existam muitos outros. Foi feito pela polícia federal para investigar, contabilmente, a relação entre a Visanet e a DNA Propaganda. Documentos da Visanet e da DNA foram confiscados mediante mandado de busca e apreensão. Este laudo apesar de ter sido feito na fase de investigação, portanto, sem qualquer acompanhamento das defesas, responde quem eram os responsáveis, desde 2001, perante a Visanet e perante o Banco do Brasil para gerir o dinheiro do Fundo Visanet. Nomina quais foram as empresas, ditas “os maiores recebedores” do dinheiro destinado pelo Fundo Visanet. Pizzolato sequer é citado no laudo, pois nos documentos apreendidos não existe nenhum assinado por ele. Todos os documentos enviados pelo Banco do Brasil à Visanet foram encaminhados e assinados por outros funcionários de outra diretoria. O Laudo 2828/2006 foi feito “no interesse do inquérito 2245” como dizem os peritos no primeiro parágrafo, mas nunca constou do inquérito 2245 que investigava o chamado “escândalo do mensalão”. Este laudo apesar de já estar concluído em 20 de dezembro de 2006 – 8 meses antes do julgamento para aceitação da denúncia que ocorreu em agosto de 2007 – nunca fez parte do inquérito 2245, portanto os advogados não tiveram acesso a ele para preparar suas defesas. O laudo foi para outro inquérito de número 2474, também no STF, mas mantido em segredo de justiça pelo mesmo relator do inquérito 2245. A existência do Inquérito 2474 nunca foi informada aos advogados de defesa dos “40” réus da AP 470. O 2474 foi aberto para separar documentos de investigações que não haviam sido concluídas(!). Ora, 40 pessoas foram “eleitas” para serem denunciadas sem que as investigações tivessem sido concluídas?

E, pior, quando o inquérito 2474 foi descoberto, o acesso aos documentos foi negado aos advogados sob o argumento de que “… os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470, por tratarem de fatos diversos, não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa”.

Como dizer que não houve cerceamento de defesa se um documento, um Laudo, que dizia respeito a todos os acusados foi ocultado de suas defesas?

Pizzolato foi acusado criminalmente por “não fiscalizar” o contrato de publicidade entre o BB e a DNA no que se refere aos “bônus de volume”, valor pago por veículos de divulgação para fidelizar (premiar) agências de publicidade e que, no entender dos acusadores, deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil.

Como depôs um alto executivo da Globo, não foi Pizzolato quem criou o “bônus de volume”. Não era responsabilidade dele fiscalizar os contratos do Banco do Brasil com as agências de publicidade. Esta atribuição era de outro funcionário do BB e a conferência de pagamentos e notas fiscais era feita por outra diretoria. O Banco do Brasil nunca cobrou a devolução de “bônus de volume” de nenhuma das tantas agências de publicidade contratadas, porque tal parcela nunca constou em cláusula de contrato e nem poderia constar, por se tratar de uma oferta facultativa (comissão, prêmio) oferecida às agências de publicidade por parte de empresas prestadoras de serviço, depois que as negociações, em que participavam os funcionários representantes de empresas públicas, já estavam concluídas.

Por que Pizzolato foi responsabilizado criminalmente se a permissão para o pagamento de “bônus de volume” consta em lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12232.htm ) e continua sendo uma relação exclusivamente privada entre as agências de publicidade e fornecedores, da qual nenhum contratante (empresas públicas) participam?

O julgamento da AP 470 foi injusto para todos. Para uns, provas e documentos foram desconsiderados, indícios prevaleceram sobre as provas, para outros, teorias “jurídicas” justificaram a falta de provas. Leis constitucionais e convenções internacionais foram desrespeitadas, o direito à defesa foi negado.

Pergunto: por quê?

Que interesses estão acima e são mais importantes para que o direito de defender a liberdade seja negado?

Para Pizzolato não existiu nenhum direito de recurso e revisão da decisão do julgamento.

Permanecer no Brasil significava sujeitar-se à uma única decisão, tomada por um único tribunal.

Significava sujeitar-se à prisão, à injustiça sem ter mais como e a quem recorrer.

Apesar da enorme tristeza e decepção com a forma como transcorreu o julgamento, enfrentamos com as forças que nos restaram de anos de agonia e lutamos com os meios que estavam ao nosso alcance para informar e denunciar os erros e irregularidades do julgamento, para divulgar as provas e documentos, que foram desconsiderados e ocultados, e que comprovam que não existiu desvio de dinheiro, muito menos de dinheiro público. Uma luta desigual diante do poder do Estado, diante do poder judiciário, que julgou e condenou desrespeitando leis e direitos fundamentais, e que continua massacrando e oprimindo pessoas que foram julgadas e condenadas em um julgamento injusto.

A decisão de vir para a Itália foi difícil e dolorida, pois significou o descrédito. Viemos buscando sobreviver à opressão, não queríamos nos render à injustiça.

Estamos nas mãos de outro Estado. Dependentes de uma decisão que o Estado italiano tomará a respeito do pedido de extradição feito pelo Procurador Geral do Brasil.

Não tenho mais certezas de nada. Gostaria de acreditar que justiça ainda possa existir em algum lugar e que uma decisão daqui pudesse reverter todas as injustiças que foram feitas no Brasil. Gostaria de acreditar que um novo julgamento possa ser feito e que este seja justo.

Mas confesso, temo pelas decisões que são tomadas politicamente que desprezam princípios e direitos e que desconsideram fatos e provas.

Andrea Haas

PS Cafezinho: no próximo dia 21 de maio, a Justiça italiana analisará se Pizzolato pode responder pelo processo em liberdade. No dia 5 de junho, haverá o primeiro julgamento sobre a extradição. Mas o caso ainda irá para análise do primeiro-ministro, e pode haver recursos.

Deu no Estadão em agosto de 2010, antes que Joaquim Barbosa se tornasse herói do jornal por conta de sua conduta no Mensalão. Aspas e dois pontos. “O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na col...

por Conceição Lemes

Está no Código de Ética Médica. O papel do médico é tratar, cuidar, curar. Também prever para prevenir.

Na época da ditadura, havia uns médicos que avaliavam o quanto os presos políticos poderiam aguentar mais o pau-de-arara, a cadeira do dragão, os afogamentos, os eletrochoques… Examinavam rapidamente as vítimas e davam seu “diagnóstico” para os torturadores: “podem continuar”.

O laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB) sobre o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino Neto (PT-SP), divulgado na terça-feira 29, me fez lembrar os médicos dos porões.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão. Porém, devido a sua saúde frágil e ao seu alto risco cardiovascular, pediu ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir a pena em prisão domiciliar.

Barbosa, respaldado pelo laudo da junta da UnB (na íntegra, no final), revogou a prisão domiciliar provisória de Genoino e  mandou-o de volta ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) da Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Genoino tem 67 anos – neste sábado, completa 68 – e um catálogo de doenças, atestado pela própria junta médica da UnB.

Hipocoagulabilidade, em “leiguês”, significa que o sangue coagula menos do que deveria.

Após a cirurgia para correção da dissecção da aorta, em julho de 2013, Genoino teve um episódio de fibrilação atrial. É uma alteração no ritmo do coração que forma trombos nas cavidades do órgão. Os trombos são coágulos que vão crescendo. Acontece que os trombos se fragmentam, formando êmbolos. Esses êmbolos ganham a circulação do restante do organismo, podendo obstruir a passagem do sangue para áreas nobres.

“No caso do Genoino, os êmbolos foram para o cérebro e provocaram um pequeno derrame [acidente vascular hemorrágico, AVC]“, explica o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que  foi professor de Cardiologia na UnB e cuida de Genoino em Brasília. “Por isso, ele toma o anticoagulante varfarina, anticoagulante que atua para não deixar formar trombos.”

O anticoagulante “afina” o sangue, evitando o tromboembolismo.

Para ter esse benefício, é indispensável que o anticoagulante atinja o seu nível ideal no sangue do paciente. Do contrário, persiste o risco de formação de êmbolos e obstrução da circulação.

Por isso Genoino faz periodicamente a dosagem da coagulação sanguínea: TAP/RNI.

Traduzindo. TAP é Tempo de Ativação da Protombina. RNI, Regulação Normatizada Internacional. Esses dois parâmetros indicam se o paciente está ou não anticoagulado. O objetivo é o RNI ficar entre 2 e 3.

No último exame feito por Genoino, o RNI está um pouco abaixo de 2, que é nível desejado, ou o alvo terapêutico.

“Mesmo Genoino tomando todos os cuidados com a varfarina e a alimentação em casa, ele ainda não está anticoagulado em nível ideal”, salienta o médico Geniberto Campos. “E isso é grave, pois ele tem risco de novo tromboembolismo.”

A dieta tem de ser com pouco sal, pouca gordura e restrita em alimentos ricos em vitamina K, pois ela interage com o anticoagulante, diminuindo a ação desse remédio.

Isso significa consumir com parcimônia, por exemplo, brócolis, couve-flor, grão-de-bico, espinafre, nabo, beterraba, lentilha, fígado, aipo, feijão verde, abacate, azeite, mamão, agrião, mostarda e salsa.

“Se o Genoino não atingiu o nível ideal de anticoagulação em casa, com todos os cuidados, protegido, não será na cadeia que conseguirá”, adverte o cardiologista. “É uma temeridade. Uma irresponsabilidade. Genoino tem risco de novo tromboembolismo, que pode ser fatal.”

Vale ressaltar que, exceto a anticoagulação, as atuais condições clínicas de Genoino são satisfatórias.

Importante: elas decorrem dos cuidados rigorosos que o seu caso exige e que vem sendo adotados durante a prisão domiciliar.Entre eles, a prevenção de fatores estressantes.

Nas situações de tensão, a pressão arterial de Genoino sobe abruptamente e muito,  mesmo ele tomando remédios anti-hipertensivos.

Durante o período em que esteve preso anteriormente na Papuda , isso aconteceu duas vezes. E poderá se repetir com o seu retorno nesta quinta-feira,1 de maio.

E a pressão arterial descontrolada pode causar outra dissecção da aorta, novo acidente vascular cerebral (AVC) ou um infarto do miocárdio devido aos fatores de risco associados. Acrescente-se aí o uso de anticoagulante que aumentaria o risco de problemas cardiovasculares.

Estranhamente, o laudo da junta médica da UnB não diz isso de forma clara.  Ou seja, não assume que volta à Penitenciária da Papuda adiciona sérios riscos à sua atual condição clínica.

Ao contrário. Numa linguagem ambígua, o laudo — tem trecho que parece escrito por alguém do Judiciário e não por médicos —  deu a chancela para o ministro Joaquim Barbosa revogar a prisão domiciliar.

O último parágrafo dá a senha para Barbosa decidir: “não se expressa no momento presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade …” 

Guardadas as proporções, é como faziam os médicos dos porões. Pode voltar para o “pau-de-arara”.

Só que, em medicina, não existe risco zero.

E os médicos que avalizaram a ida de Genoino para a Papuda sabem disso. Assim como sabem que, se algo pior acontecer,  terão esse fato registrado nos currículos pelo restante da vida.

Por isso, trataram de se precaver no penúltimo parágrafo:

Em termos objetivos, a junta médica da UnB disse que Genoino está bem, mas não pode dizer que não terá risco no futuro.

Futuro que pode ser nesta madrugada, amanhã, no sábado, quando Genonino completa 68 anos, semana que vem…

Em outras palavras: os médicos da junta se eximiram de qualquer responsabilidade com o que possa acontecer com Genoino na cadeia.

Em situações adversas, a “culpa” pela fatalidade costuma ser do paciente, que “fez”, como os médicos gostam de dizer, uma dissecção da aorta, um AVC, um infarto do miocárdio ou seja o que for.

No caso de Genoino, isso não vai colar.

A junta médica da UnB sabe que a volta ao encarceramento acrescenta um risco temerário à  vida de Genoino.

Ao fechar os olhos para o que pode eventualmente acontecer — isso faz parte, sim, da boa e ética medicina! –, a junta abriu mão também de prevenir. De tabela, deixar de salvar. Politizar a saúde, colocando em risco a vida alheia, não é missão dos médicos.

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Novo laudo da junta médica da UnB sobre a saúde de José Genoino by Conceição Lemes

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Que médico assumiria eventual morte de Genoino na cadeia?

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Bahar Aamad - Welcoming Spring in Afghanistan

Os cinco deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que vistoriaram hoje as condições em que se encontra preso o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não encontraram nada que pudesse ser considerado regalia em relação aos outros detentos da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Dirceu está numa cela comum, possui inclusive menos objetos que outros presos –apenas uma televisão pequena e livros– e faz os mesmos trabalhos que os demais presos, como lavar o pátio do presídio. No entanto, na saída da penitenciária, diante das câmeras de TV, a deputada tucana Mara Gabrilli afirmou o contrário: que a cela de Dirceu é maior que as dos demais e que ele dispõe de várias regalias. O mesmo fez o deputado do PPS, Arnaldo Jordy. Os repórteres, à espera dos parlamentares na saída da Papuda, nem sequer deram a devida atenção aos demais deputados, Jean Wyllys (PSOL), Luiza Erundina (PSB) e Nilmário Miranda (PT), como se só quisessem ouvir o que lhes interessava ouvir.

“Na minha opinião, infelizmente a Mara e o Jordy resolveram partidarizar a questão. A Mara foi enfática ao dizer aos jornalistas que a cela de Dirceu é ‘ampla e iluminada’, sendo que nem pôde entrar no local, porque a cadeira de rodas não permitia a passagem”, disse Wyllys. “Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado. Ficou na porta.” Segundo Wyllys, a cela de Dirceu está cheia de infiltrações e é compartilhada com outros presos, que não estavam presentes porque, ao contrário dele, receberam o benefício de sair para trabalhar. “Não tem privilégio algum, aquilo lá é um horror. O próprio Ministério Público apontou isso, é um absurdo dizer o contrário. Eu não tenho relação alguma com Zé Dirceu, meu partido faz oposição ao PT e posso afirmar o que vi com meus próprios olhos: não existem regalias.”

Os deputados puderam checar a veracidade da história divulgada pela imprensa de que José Dirceu teria comido feijoada, o que seria uma “regalia”. Na verdade, Dirceu comprou uma lata de feijoada na cantina do presídio, o que é possível a qualquer detento. Durante as visitas, os presos podem receber dos familiares até 125 reais em dinheiro para gastar dentro da Papuda. Absolutamente todos podem fazer isso, de acordo com a direção da penitenciária, que também explicou aos deputados que as diferenças entre as celas são estabelecidas de acordo com a periculosidade do detento. Por exemplo: se a direção considerar que determinado preso pode queimar um colega, não recebe autorização para possuir um forno em sua cela. “É este o critério”, disse Wyllys. Dirceu está magro, porém com postura “digna”, nas palavras do parlamentar.

No último dia 14, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável a que Dirceu, preso desde novembro do ano passado, saia para trabalhar durante o dia –direito que possui qualquer condenado ao regime semiaberto, como ele, mas que lhe tem sido negado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, em razão das supostas “regalias” apontadas pela imprensa. O ex-ministro pediu para trabalhar como auxiliar em um escritório de advocacia em Brasília. Resta saber como ficará sua situação agora, com três deputados dizendo que o ex-ministro não possui regalias e dois outros, da oposição, dizendo que sim. Barbosa liberará Dirceu para trabalhar ou atenderá à mídia e à oposição e o manterá encarcerado, ao arrepio da lei?

Afghanistan - by Alex Treadway

  1) Na Espanha, o sujeito que atirou uma banana para Daniel Alves no jogo entre Barcelona e Villarreal foi banido do estádio El Madrigal. O time liberou um boletim oficial: “O Villarreal quer comunicar que lamenta e rechaça profundamente o incidente ocorrido ontem (domingo) na partida contra o...

Finalmente Joaquim Barbosa falou uma verdade. De fato, Lula não entende nada de Judiciário. A prova disso é que nomeou Joaquim Barbosa, um homem notoriamente despreparado, em todos os sentidos para exercer o cargo que ocupa hoje.

A declaração de Lula, de que o julgamento do mensalão foi 80% político e apenas 20% jurídico, e que “não houve mensalão”, mobilizou os golpistas de sempre. Primeiro veio o Marco Aurélio Mello, aquele mesmo que até hoje acha que a ditadura foi “um mal necesssário“.

Depois veio Gilmar Mendes, o melhor amigo de Daniel Dantas, o banqueiro que MP e STF blindaram desde o início das investigações sobre o mensalão.

Ayres Brito, presidente do Supremo durante a maior parte do julgamento da AP 470, jogou no lixo a sua reputação em troca de uns afagos da Globo. É dele a declaração de que a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (Visanet) é uma empresa do setor público porque tem “brasileira” no nome… Eu capturei esse vídeo e fiz um post em homenagem a ele.

Brito ganhou um prêmio por sua participação na farsa. É hoje presidente do instituto Innovare, uma iniciativa da Globo para manietar o Judiciário.

A opinião de Lula sobre o julgamento do mensalão não merece nenhum repúdio. Merece aplausos, isso sim, pois é partilhada por inúmeros juristas e cientistas políticos, de variadas correntes ideológicas. Ou Barbosa já esqueceu que o uso da Teoria do Domínio do Fato para condenar Dirceu foi duramente criticada até mesmo pelo mais direitista de todos os juristas brasileiros, o indefectível Ives Gandra?

Por quanto tempo a mídia esconderá que existem críticas sérias à Ação Penal 470, e que estas críticas deveriam ser apresentadas ao grande público?

As declarações de Lula caíram como bomba sobre a mídia, porque qualquer crítica ao julgamento do mensalão é uma ameaça à sua credibilidade, visto que todos sabem o papel que ela desempenhou nesse processo.

É preciso deixar claro, todavia, que decisões judiciais devem ser cumpridas, mas isso não significa que não devem ser debatidas, questionadas ou criticadas. Pretender que uma decisão judicial seja um édito real numa monarquia absoluta, aí sim, é negar o espírito democrático.

Lula tem o direito de criticar o quanto quiser uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Isso é democracia. A literatura e a cinematografia jurídicas estão repletas de casos de erros judiciais. Há dezenas de filmes e livros, baseados em fatos reais ou ficcionais, sobre erros judiciais, motivados ou por erros involuntários, ou por mau caratismo e incompetência de juízes, advogados e promotores.

O próprio Joaquim Barbosa não criticou acerbamente a decisão do plenário do STF de inocentar os réus da Ação Penal 470 do crime de quadrilha? Aí sim, houve uma ultrapassagem dos limites, porque Barbosa tentou desqualificar seus próprios pares. E ainda lançou um ridículo e golpista “alerta à nação”.

Quando o STF toma decisões contrárias aos interesses da mídia, a imprensa amanhece repleta de críticas ao STF. Aconteceu quando o plenário aceitou os infringentes, e aconteceu quando inocentou os réus do crime de quadrilha. Editoriais e colunas teceram duras críticas à decisão do STF. Só eles podem criticar o STF? Só se pode criticar o STF quando isso interessa à mídia? Quando não interessa, é um sacrilégio, um crime contra democracia?

Lula pode não entender de judiciário, mas entende de política. Se ele decidiu atacar a Ação Penal 470 é porque entendeu que o momento é adequado e que existe uma massa crítica insatisfeita e revoltada com o resultado do julgamento. Modestamente, nós, da blogosfera, contribuímos para o crescimento desta massa crítica. Segundo uma fonte do próprio PT, cerca de 15% dos eleitores de Dilma Rousseff passaram a ver o julgamento do mensalão como político e midiático. Até pouco tempo, esse índice deveria ser de menos de 5%.

O jogo já começou a virar?

Brave New México

por Marcelo Zero

Tornou-se moda falar em cadeias produtivas globais. Mais especificamente, tornou-se moda afirmar que o Brasil está “isolado” e “fora das cadeias produtivas globais”. A nova onda, agora, é dizer que o Brasil precisa urgentemente firmar acordos de livre comércio com a União Europeia, EUA, Japão, etc., de modo a romper com o seu “isolamento” e participar mais das tais “cadeias produtivas globais”.

Mas essa onda não é realmente nova. Apenas tem novo nome. Nas décadas de 1980 e 1990, quando o paradigma neoliberal estava em seu auge, falava-se a todo momento em “globalização”. Era a palavrinha mágica que explicava tudo. Uma espécie de “abracadabra” econômico que permitiria a solução de todos os nossos problemas. Dizia-se que o Brasil precisava romper com o seu “desenvolvimentismo autárquico” e que o país necessitava “ingressar na globalização”. Jurava-se que, caso não o fizéssemos, ficaríamos para trás, e perderíamos o “trem da história”.

Nunca se falou tanto em globalização e jamais a história andou tanto de trem. A pressão política e ideológica tornou-se praticamente insustentável. Muitos países em desenvolvimento renderam-se às promessas e às ameaças desse brave new world econômico. Chutaram a escada das políticas desenvolvimentistas e intervencionistas, da qual falava o economista coreano Ha-Joon Chang, e subiram no badalado “trem da história” só com a passagem de ida.

Um desses, talvez o mais afoito, foi o México. Com efeito, não se achando perto o suficiente dos EUA e longe o bastante de Deus, o México decidiu aderir ao NAFTA, tratado de livre comércio da América do Norte, em 1992. Frise-se que não se tratava apenas de um acordo de livre comércio estrito senso, mas de um tratado que protegia os “direitos dos investidores”, contra perdas ocasionadas por políticas públicas, e a propriedade intelectual das grandes companhias norte-americanas, contra cópias e pirataria, entre otras cositas más.

Porém, não ficou apenas nisso. O México firmou outros 32 acordos de livre comércio, inclusive com a União Europeia e o Japão. Trata-se do país que mais assinou acordos de livre comércio no mundo. Nenhuma outra nação se esforçou tanto para “ingressar na globalização” e “participar das cadeias produtivas globais”. Nenhum outro país comprou tantos assentos no “trem da história”.

Se o livre-cambismo estivesse correto, o México provavelmente seria hoje um país com uma economia extremamente dinâmica e diversificada, um triunfo absoluto da globalização e do livre comércio. Pelo menos, era o que os mexicanos esperavam.

Efetivamente, eles tinham a expectativa de integrar-se às cadeias produtivas globais, de crescer muito, de gerar tecnologia e empregos de qualidade, de superar seus problemas sociais. Sobretudo, esperavam deixar de exportar mão de obra para os EUA e passar a exportar produtos de bom valor agregado.

Pois bem, passadas duas décadas desse esforço integracionista, dessa adesão praticamente incondicional e panglossiana aos cânones do livre mercado, os resultados são, no mínimo, muito duvidosos.

Houve, é claro, um período inicial de euforia com os novos investimentos norte-americanos e com o grande aumento do seu comércio internacional, principalmente com a criação de empresas “maquiladoras” na fronteira com os EUA. As exportações cresceram rapidamente, tendo pulado de cerca US$ 60 bilhões, em 1994, para cerca de US$ 400 bilhões, em 2013.

No entanto, as importações cresceram a um ritmo ainda maior. Nos últimos 20 anos, o México apresentou superávit anual em sua balança comercial em apenas 3. O déficit acumulado do período 1994-2013 ascende a US$ 109 bilhões. Ademais, os inevitáveis efeitos negativos da integração tão assimétrica com a maior economia mundial e com outras economias de ponta se tornaram cada vez mais evidentes.

Estudo feito pelo Banco Mundial, em 2007, intitulado Lessons from NAFTA for Latin America and the Caribbean Countries: A Summary of Research Findings (lições do NAFTA para os países da América Latina e do Caribe: resumo das conclusões da pesquisa), já chamava a atenção que os efeitos da inserção internacional do México, ao longo do Nafta, foram significativamente regressivos.

Como soe acontecer nesses casos em que se abre a economia de forma súbita e sem os cuidados necessários, houve substancial esfacelamento da estrutura produtiva nacional. Obviamente, muitas empresas mexicanas não conseguiram sobreviver à concorrência da produção industrial dos EUA, muito mais moderna e eficiente.

Outras tantas foram compradas a baixos preços por grupos econômicos norte-americanos. Setores como os de plásticos, brinquedos e alimentos foram duramente atingidos. Até a dinâmica indústria têxtil mexicana passou a orbitar a cadeia produtiva dos EUA.

Na área agrícola, o NAFTA gerou insegurança alimentar. A agricultura mexicana mais moderna e irrigada conseguiu sobreviver, mas a agricultura familiar, que produzia boa parte dos alimentos para consumo interno, foi muito afetada.

O México, que era exportador de grãos, no período pré-Nafta, passou a importá-los dos EUA em sua quase de totalidade. Tal processo de destruição das culturas agrícolas familiares se deu inclusive no que tange ao milho, base da alimentação e culinária mexicanas.

Hoje em dia, o milho utilizado no México é quase todo colhido nos EUA, que subsidia fortemente a sua produção. Em 2013, o México importou nada menos que US$ 2 bilhões de milho dos EUA.

As famosas tortilhas passaram a ter um gosto amargo. Cerca de 70% dos pequenos agricultores mexicanos não obtêm renda suficiente para as suas necessidades.

O pior, contudo, é que passados os impactos iniciais, não houve a geração de um novo ciclo de crescimento sustentado, como se esperava.

Em janeiro deste ano, Jorge G. Castañeda, que foi chanceler do México entre 2000 e 2003, publicou um artigo na Foreign Affairs, intitulado NAFTA´s Mixed Record , no qual enfatiza essa grande frustração dos mexicanos com o seu crescimento medíocre.

Conforme Castañeda, a renda per capita cresceu a uma taxa de apenas 1,2% ao ano, um número muito inferior ao de outros países da América Latina, como o Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai.

Pode-se complementar essa informação com o fato de que, nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, bem abaixo do que cresceu o do Brasil (28%).

Na realidade, o México só superou, nesse cômputo, a frágil Guatemala, o país que menos cresceu em toda a América Latina, com base nesse parâmetro específico.

Outro fator que não também cresceu foi a produtividade da economia mexicana, a qual permaneceu praticamente estacionária, tendo oscilado levemente em somente 1,7 %, ao longo desses 20 anos.

A geração de empregos também deixou muito a desejar. As famosas “maquiladoras” criaram somente 700 mil empregos em 20 anos, ou cerca de 35 mil ao ano, um número ridículo, quando se leva em consideração que, nesse período, ao redor de 1 milhão de mexicanos entraram todos os anos no mercado de trabalho.

Um resultado é que os salários dos mexicanos não aumentaram, em relação aos salários dos trabalhadores dos EUA. O outro resultado é que a emigração para os EUA não diminuiu. Ao contrário, foi duplicada, ao longo desse período.

Também os investimentos, passado o período inicial de euforia, frustraram as expectativas. Em 1994, o México recebia cerca de 2,5% do seu PIB em investimento diretos estrangeiros. Hoje, esse número é inferior a 2%, bem menos do que recebem o Brasil e outros países latino-americanos.

Na realidade, os investimentos que os mexicanos esperavam acabaram indo ironicamente para a China, uma economia bem mais intervencionista, que em nenhum momento chutou a escada de Ha-Joong Chang.

Castañeda conclui melancolicamente que o NAFTA não cumpriu com praticamente nenhuma de suas promessas econômicas. Mas Castañeda dá uma pista que explica a causa desses resultados tão frustrantes.

Cerca de 75% das exportações mexicanas são compostas por insumos importados. Ou seja, daqueles US$ 400 bilhões, cerca de US$ 300 bilhões são mera exportações de importados, o que explica a falta de geração de empregos no setor manufatureiro e o desestímulo a novos investimentos.

Mais importante ainda, essa produção manufatureira não tem impacto positivo na cadeia produtiva nacional do México. Não há, naquele país, um significativo impacto “para trás” na estrutura produtiva nacional, por parte dessas montadoras ou maquiladoras. Trata-se de uma espécie de enclave econômico, que gera pouco valor, poucos empregos, e nenhuma tecnologia.

Assim, o México participa das cadeias produtivas globais essencialmente como país montador e maquilador. O que significa dizer que a cadeia produtiva nacional do México não está de fato integrada às cadeias produtivas globais, mesmo com toda abertura econômica e com todas as concessões feitas aos investidores estrangeiros.

O México pegou o trem da história, mas acabou ficando na segunda classe.

Agora, no Brasil, que não chutou (ainda) a sua escada desenvolvimentista, tem gente que insiste na falácia do isolamento e na necessidade da adesão urgente às cadeias produtivas globais. Até mesmo candidatos à presidência já manifestaram a sua posição favorável a esse perigoso globalismo acrítico.

Paradoxalmente, a pressão para essa adesão urgente às cadeias produtivas globais vem da nossa indústria, em particular de alguns setores já mais integrados à economia mundial, como o da indústria automobilística, por exemplo.

Essa indústria, que se internacionalizou muito nos últimos anos e que já importa de modo significativo partes e componentes, quer reduzir seus custos, tornando-se cada vez menos indústria de fato e cada vez mais montadora e maquiladora.

Por conseguinte, por trás dessa conversa mole da participação nas cadeias produtivas globais esconde-se, muitas vezes, o desejo de se desfazer das cadeias produtivas nacionais, tal como foi feito no México.

Com isso, o Brasil corre o risco de se transformar num Brave New México, com todas as consequências assinaladas por Castañeda.

Será que servirão feijoada na segunda classe do trem da história?

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Gérard Dumenil: A contradição que pode ameaçar o neoliberalismo

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  Na terceira matéria do nosso especial sobre o “Helicoca”, trazemos uma entrevista exclusiva com o piloto da aeronave, Alexandre José de Oliveira Júnior.  O projeto “O Helicóptero de 50 Milhões de Reais” foi totalmente patrocinado pelos leitores através de crowdfunding....

 

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Ricardo Berzoini, falou ao Blog sobre a denúncia contra o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, sobre a intenção da base aliada do governo federal de abrir uma CPI no Congresso para investigar o escândalo dos trens em SP e sobre como atuará como ministro da presidente Dilma.

Sobre a denúncia que tomou as primeiras páginas dos grandes jornais desta sexta-feira (25/04), Berzoini foi taxativo:  serve para ajudar Alckmin a se reeleger. Essa ajuda vem em um bom momento para o atual governador paulista, atingido por escândalo de corrupção no caso dos trens e com a popularidade fragilizada pelo racionamento de água em São Paulo.

A seguir, os principais pontos da entrevista que o ministro concedeu ao Blog

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Blog da Cidadania – Berzoini, como você vê essa denúncia da imprensa que saiu nesta sexta contra o ex-ministro Alexandre Padilha, de que ele teria envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff?

Ricardo Berzoini – Vejo como mais uma forma de atacar um pré-candidato do PT que tem hoje, digamos, uma estratégia objetiva para debater com o povo de São Paulo os problemas de São Paulo e disputar a eleição [para governador do Estado] de maneira competitiva.

Na verdade, a acusação ao Padilha é uma ilação baseada em supostas ligações dele, mas acaba sendo noticiado como se fosse uma verdade comprovada e apurada, quando outras questões referentes ao metrô de São Paulo e à CPTM e a outras questões que envolvem personagens da oposição ao governo federal são tratados de uma maneira fria e impessoal.

Blog da Cidadania – Você acredita que essa denúncia de todos os jornais, conjuntamente, feita com base em um comentário curto do deputado André Vargas captado pela Polícia Federal e que não foi sequer apurado mas é usado como fato comprovado pela mídia, serviria para ajudar o governador Geraldo Alckmin em um mau momento para ele em termos de popularidade?

Ricardo Berzoini – Não resta a menor dúvida. Na verdade, o Alexandre Padilha é uma figura que tem uma trajetória de sucesso na implantação de programas exitosos no Ministério da Saúde e uma das formas [de a mídia] tentar proteger o atual governador é justamente fazer o ataque no campo da ética e da moral a uma liderança jovem que se coloca como alternativa para o governo de São Paulo.

Blog da Cidadania – Mudando um pouco – mas nem tanto – o foco. Conversávamos há pouco, em off, sobre a CPI da Petrobrás que será exclusiva para investigar a empresa e você me dizia que o PSDB e o resto da oposição estão querendo evitar que se abra uma segunda CPI para investigar o caso dos trens em São Paulo alegando que o assunto seria “paulista”. Contudo, não se consegue abrir essa CPI em São Paulo – porque a base aliada de Alckmin não deixa – e no Congresso a oposição não quer que se abra a CPI porque o caso é estadual. Como é que fica, então? Só se investiga um lado?

Ricardo Berzoini – Primeiro, é bom lembrar que tanto o metrô de São Paulo recebe financiamento e investimentos federais como também que as empresas envolvidas [Alstom, Siemens etc.] têm relação com o governo federal. Portanto, não há razão para se considerar que esse é um assunto estadual. É um assunto nacional. Até pela dimensão do escândalo.

Há que dizer, também, que a política do governo do PSDB em São Paulo é impedir a abertura de CPIs. Na Assembleia Legislativa [de São Paulo] há uma fila enorme de CPIs esperando aprovação.

São mais de 100 pedidos de CPI que estão bloqueados pela ação do governo e pelo regimento da Assembleia – que, no meu entendimento, é inconstitucional, porque obriga a ter votação em plenário [para abrir uma CPI]. Isso cria obstáculo ao exercício do direito da minoria que é justamente abrir CPI, a fim de fiscalizar o governo da maioria.

Há, então, uma contradição, uma hipocrisia entre os tucanos porque eles querem fazer CPI no governo federal, onde o PT governa. Eles não gostavam de CPI quando o PSDB governou o Brasil, pois atuavam para impedir que fossem instaladas. E agora querem fazer uma CPI exclusiva da Petrobrás e certamente vão trabalhar para tentar impedir a instalação no Congresso sobre o caso Alstom-Siemens, que já tem, inclusive, vários indiciamentos feitos em São Paulo.

Há, de fato, uma contradição clara, uma esperteza de fazer investigação só quando interessa ao viés eleitoral deles.

Blog da Cidadania – Berzoini, muita gente não entende o seguinte: quando a oposição quer abrir uma CPI e não consegue abrir como quer, vai ao STF e consegue tudo o que quer. Abre a CPI, tira o foco de investigação que não lhe convém e deixa só o dos adversários políticos. Ora, por que a oposição em São Paulo, na Assembleia Legislativa, não recorre também ao Judiciário para abrir as CPIs que o PSDB de São Paulo, com a sua maioria, não deixa?

Ricardo Berzoini – Quando fui presidente do PT (2007 – 2008), a pedido da bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que não foi julgada até hoje. Na verdade, esse regimento da Assembleia Legislativa [de que para abrir CPIs é preciso votação em plenário] é inconstitucional. Mas, obviamente, essa é uma questão que vamos ter que trabalhar no STF para acabar essa aberração.

Blog da Cidadania – Então a gente fica preocupado com a democracia, Berzoini. Se o Judiciário age com dois pesos e duas medidas, a imprensa age com dois pesos e duas medidas… Ou seja: para onde vai a democracia, no Brasil, com instituições tão poderosas atuando de forma partidária?

Ricardo Berzoini – A democracia no Brasil foi retomada através de um pacto político precário. Para atingirmos um estágio de democracia plena nós vamos ter que trabalhar muito, mobilizar muito, lutar muito. Evidentemente, Eduardo, você sabe que a própria forma de composição dos tribunais e o próprio processo de apreciação de ações do STF decorre de uma distorção representativa. Então nós temos aí um conjunto de situações que nos leva a lutar mais ainda pela democracia representativa no Brasil, o que significa mudanças constitucionais e mudanças infraconstitucionais para que o cidadão possa ter direito de ser representado efetivamente.

Blog da Cidadania – Berzoini, você foi levado para o Congresso para fazer um trabalho de uma certa assertividade política em um momento em que muita gente reclama que o PT parece ter medo e, ao não reagir, ao não tomar as atitudes que tem que tomar, de resposta à oposição, acaba dando à oposição uma força maior porque quem apanha e não reage acaba ficando mal perante a sociedade. Você pode falar sobre que trabalho você está desempenhando no seu ministério?

Ricardo Berzoini – Primeiro vamos lembrar que o PT tem dado respostas objetivas aos ataques e às calúnias que têm sido levantadas contra o partido. O presidente Rui Falcão, em minha opinião, tem sido bastante competente. Mas nós temos que lembrar que o PT faz parte de um sistema de base [de apoio] partidária que é bastante heterogênea e bastante complexa.

O trabalho que estou desempenhando visa buscar um nível coesão da base no Congresso que permita ao governo estabelecer a sua estratégia de atuação e aprovar matérias de interesse da população brasileira para combater a crise econômica e assegurar a continuidade da distribuição de renda.

Blog da Cidadania – Pelo que dizem, Berzoini, você está disposto a comprar briga. É isso mesmo ou há um exagero, aí?

Ricardo Berzoini – Mais do que comprar briga, nosso objetivo, aqui, é criar situações favoráveis ao avanço das propostas do governo. É bom lembrar que o povo brasileiro concedeu ao PT três mandatos presidenciais, mas não deu ao PT, no Congresso nacional, maioria partidária para um programa [de governo] exclusivamente partidário. Nós fazemos parte de um conjunto de partidos que apoiou o programa de governo do presidente Lula e apoia o da presidente Dilma. Nós não podemos criar uma situação de falso voluntarismo. Temos que lembrar que o PT não tem maioria no Congresso.

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As aventuras de meus amigos  Patrick e Juliana pelos confins da Escandinávia fizeram o maior sucesso. Depois de contar aos leitores da Fragata como foi a visita ao Nordkapp (Noruega), esse novo guest post nos conta as peripécias do casal no "nortão" da Finlândia e pelas estradas da Suécia. Eu me diverti muito com o relato (e comecei a ter ideias sobre uma viagem pra lá). Aposto