Organizações gestoras de creches conveniadas denunciaram redução do repasse de alimentos para merenda escolar

Imagem: Rafael Baddini

03/07/2017

Alimentos da merenda foram reduzidos em creches da rede conveniada e programa de aquisição de alimentos orgânicos e da agricultura familiar está abandonado

Por Redação, da Rede Brasil Atual

Os primeiros seis meses de gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), foram marcados pelo marketing exagerado, pelo populismo e por poucos projetos efetivamente desenvolvidos. Na educação, Doria tem metas “ousadas”, para não dizer fictícias.

Por exemplo, o prefeito prometeu, em janeiro, que vai zerar a fila das vagas em creche até março de 2018, algo que especialistas no tema consideram impossível, pois todo dia nascem crianças. Para garantir sua promessa, fez manobra: congelou o número do déficit de vagas relativo a 2016, ignorando que novas crianças entrarão na fila durante todo o ano de 2017.

Confira as medidas do prefeito tucano na gestão da educação pública em São Paulo:

Texto de Juliana Romão para as Blogueiras Feministas.

O título não é uma brincadeira tipo trava-língua ou inventa-palavras, são flexões de profissões e cargos no feminino. O ouvido estranha como uma incorreção gramatical, erro de quem não ‘sabe falar direito’, quiçá uma piada. O descrédito aos nomes das profissões das mulheres reflete e legitima práticas de desigualdade e opressão, que transferem para a linguagem corrente a naturalização da dominação de gênero nos espaços profissionais (e sociais, legais, políticos, familiares, escolares, midiáticos).

As relações são assimétricas. O homem é o trabalhador externo, remunerado, racional e ‘provedor’, o avesso do papel prendado tatuado nas mulheres, aprisionadas ao perfil de ‘dona de casa’ ou ‘doméstica” — a depender do recorte de classe e raça – um trabalho necessariamente desqualificado, interminável e, principalmente, invisível. A palavra-imagem masculinizada oculta o feminino e perpetua a hierarquia tradicional.

Na vida cotidiana, como bem compara a pesquisadora franco-brasileira Marie-France Dépêche, nossa ‘língua materna’ está mais para ‘língua paterna’. Todo o entorno extralinguístico – o poder de quem fala, o contexto, a formação ideológica – ultrapassa a camada gramatical e orienta a construção do discurso, fazendo do descaso às flexões uma negação à identidade das mulheres. “Talvez seja a maior violência quando a linguagem dos homens apaga a presença do feminino na sociedade. Eles costumam se dirigir somente uns aos outros, ‘curto-circuitando’ as mulheres da confraria masculina” (1), resume Marie-France.

O ambiente profissional é apenas um entre os espaços de opressão pela palavra, mas que merece um olhar atento por ser, para as mulheres, um campo desafiador de luta por igualdade, reconhecimento e quebra de estereótipos. Quando a situação, função ou profissão da mulher deixa de ser falada no feminino, ela é expulsa da existência, tem negada a sua identidade. O cargo no crachá é masculino, quem o ocupa é um detalhe.

Por não reconhecer palavras como oficiala, muitas pessoas acham que essa profissão exercida por uma mulher não existe. E quando a encontram, ou com uma pilota, quem sabe uma bacharela, ou uma regenta, o arquivo mental leva centésimos de segundos para ‘chamá-la’ no masculino (a oficial) e recompor a imagem dentro da ‘normalidade’. Essa mesma que não se opõe à profissão de professorA, compatível com a marca dócil, organizada e cuidadora etiquetada ao ‘sexo frágil’. O mapa de valores não decepciona o estereótipo.

O ‘padrão’ linguístico supervaloriza o masculino como gênero e como falacioso genérico (o homem é o homem e é também todo o mundo), apagando da vida real as mulheres e quem destoa do perfil. São representações aprendidas e confirmadas na escola, em casa, nos grupos sociais, livros, leis, mídias — uma negação absoluta (porque imperceptível) à presença feminina na expressão do mundo. “Se a cultura é sexista, a linguagem tem esse tom”, confirma a linguista, educadora e escritora costarriquenha Yadira Calvo.

É necessário o rompimento com esse lugar social, a partir do uso adequado das flexões de gênero e de diversas alternativas gramaticais que coletivizam e incluem. A transformação deve começar agora, na escolha das palavras — falar é um exercício de poder, é posicionamento.

A primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, fez girar a roda da linguagem. Quando eleita, pediu para ser chamada de presidenta — nem precisaria, pois a desconhecida lei 2.749/1956, assinada por Juscelino Kubitschek, lá em 1956, determina que se use a forma feminina para designar cargos públicos ocupados por mulheres. Pedido negado, lei desprezada. O recado dos meios de comunicação, poderosos agentes de socialização de valores, foi claro: “a presidente”.

Precisamos contrariar esse ‘corretor ortográfico’ que desfaz as palavras não reconhecidas e chama-lá de presidenta sim, como ato político, intervenção linguística, palavra-ação. A importância de nomear devidamente a presença e reconhecer o espaço embasam também a representativa lei 12.605/2012, assinada por Dilma, que exige que os diplomas tragam a flexão de gênero da profissão ou grau. Novos óculos para velhos olhos.

Quanto mais a língua representar a realidade e as pessoas que nela vivem, menos sexista será a nossa sociedade. Teremos um mundo mais igualitário, sem espanto ante palavras femininas, ou às mulheres no mundo profissional. Elas serão vistas em nome e pessoa. E, quem sabe, quando as crianças pensarem no seu futuro, digam e desenhem também físicas, práticas, alfaiatas, carteiras, soldadas, fiscalas, bacharelas e presidentas. Muitas delas.

Referência

DÉPÊCHE, Marie-France. Reações hiperbólicas da violência da linguagem patriarcal e o corpo feminino. In: STEVENS, Cristina Maria Teixeira. A construção dos corpos: perspectivas feministas. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2008, p. 207-218.

Autora

Juliana Romão é jornalista, mestra em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), professora de Jornalismo na Uninassau (PE) e repórter da revista de educação Pátio. Pesquisa a perspectiva de gênero presente no discurso jornalístico.

Imagem: Thinkstock/Lovetoknow.

O segundo artigo mais imbecil sobre a crise política — o primeiro é de um lobista metido em operação da PF chamado Mario Rosa — é de Carlos Heitor Cony.

Imbecil, pero revelador.

Cony resume numa crônica 500 anos de Brasil, numa defesa canalha de Aécio Neves, Sérgio Cabral e Rodrigo Maia.

Ele escreve que “sem entrar no mérito pessoal, político e administrativo, sinto-me obrigado a realçar três personagens que estão na boca das matildes nestes tempos de delações, propinas e acusações, nem todas provadas. São relativamente jovens e têm em comum uma ascendência brilhante”. 

“Não sou amigo pessoal de nenhum deles, mas tive e tenho respeito pelos nomes que herdaram de seus pais”, ressalta.

Aécio, diz ele, pode ser considerado seu primo. “Temos um avô em comum”, revela. Cony torce para que o mineiro possa recuperar “o prestígio político e a simpatia que sempre teve.”

Os meninos do clube de Cony foram flagrados cometendo os mais diversos crimes. O pai do ex-governador do Rio, aliás, renega o filho.

Mas para Cony são travessuras. A rapaziada tem autorização para fazer o que faz. Eles têm licença para matar porque são de famílias boas.

Cony produziu uma versão sub literária da sentença do ministro do STF Marco Aurélio Mello dando de volta para Aécio Neves a cadeira no Senado.

Para Marco Aurélio, Aécio, aquele mesmo que foi flagrado acertando propina com um empresário bandido — sem contar a vida pregressa em Minas —, é “brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”.

Continua: “Deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas”.

Aécio tem “fortes elos com o Brasil”.

Acima de qualquer suspeita, enfim.

Geddel Vieira Lima pertence a essa casta. É um coronel baiano cuja família sobrevive da rapinagem naquele estado há décadas. Tradicionalíssimos.

Formado em administração de empresas pela Universidade de Brasília, é natural de Salvador. Iniciou-se como assessor do pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, morto neste ano.

Na década de 80 foi nomeado diretor do antigo Banco do Estado da Bahia pelo então governador Antônio Carlos Magalhães, cuja família era aliada à dele. Pouco tempo depois foi demitido por ACM, acusado de repassar informações privilegiadas para investidores.

Em 1990, filiou-se ao PMDB, partido pelo qual foi eleito cinco vezes deputado federal. No Congresso, foi líder de bancada, presidente da Comissão de Finanças e Tributação e primeiro secretário da Mesa Diretora.

Presidente do PMDB na Bahia, foi um dos que se manifestaram pelo rompimento do partido com o governo Dilma. O irmão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), é suspeito de receber R$ 1 milhão da Odebrecht.

Aos 57 anos, o braço direito de Temer é alvo de denúncias desde os 25. 

A certeza de que fazia parte da patota do Cony, a dos inimputáveis, fez com que Geddel delinquisse até o fim.

Como cravaria o ministro Marco Aurélio Mello, ele é “brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”.

Um amigo que atualmente mora no Rio me falou que cruza com Carlos Heitor Tony em sua corrida diária na cenográfica Lagoa Rodrigo de Freitas. 

O velho desce do prédio de sunga preta, numa cadeira de rodas, e fuma um charuto ao sol. É escoltado por dois cuidadores, um negro e uma negra altos e fortes, solenemente ignorados até a hora em que voltam a ser úteis.

As babás sabem que ali está um cidadão de bem que precisa ser preservado da Justiça.

O post As palavras de Marco Aurélio Mello, do STF, para Aécio valem para Geddel: “brasileiro nato, chefe de família, carreira elogiável”. Por Kiko Nogueira apareceu primeiro em Diário do Centro do Mundo.

O coronel Ibis Pereira, da PM do Rio de Janeiro, combina de encontrar comigo, numa manhã ensolarada de inverno, em uma charmosa livraria-café do centro da cidade, ao lado da Assembleia Legislativa. Chego na hora e dou de cara com ele lá dentro, folheando livros. Me cumprimenta com dois beijos na face e comenta, alisando a capa de um dos volumes expostos à sua frente:

– Adoro Eça de Queiroz.

O perfil do coronel de 54 anos, que passou à reserva no ano passado, tinha capturado minha atenção durante a campanha à prefeitura do Rio, em 2016, quando atuou como consultor de Marcelo Freixo, candidato do PSOL. Formado em Direito e Filosofia, com mestrado em História, Íbis acaba de se filiar ao partido. Mas sua ligação com o pensamento progressista é anterior ao PSOL, a Freixo e à própria polícia.

Como você se aproximou do progressismo? Porque a imagem que as pessoas têm da polícia é que todo mundo ali é conservador.

O que não é verdade, tem uma massa considerável na polícia que é progressista. Eu venho de uma militância católica, de juventude operária católica. Apesar de morar no Rio de Janeiro e a nossa igreja sempre ter sido muito conservadora, eu vivia num bairro muito próximo da Baixada Fluminense e a gente tinha a influência das igrejas da Baixada, de Nova Iguaçu, Caxias, que eram mais progressistas. Então a Teologia da Libertação sempre foi uma marca muito forte na minha trajetória, na compreensão da minha própria fé, que é algo que me acompanha até hoje. Se não fosse por este movimento, acho que eu não estaria mais no cristianismo. Católico, pelo menos, não. Quando entrei na polícia, já vinha desse movimento. E entrei em 1983, num momento de renovação, junto com os primeiros governadores eleitos depois da ditadura. O governador eleito aqui foi Leonel Brizola, que escolhe como comandante-geral da Polícia e como secretário de Estado da Polícia um homem que para mim foi decisivo: o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, um progressista.

Ideologicamente, como você se define?

Sou um comunista místico, um marxista herético (risos). Porque sou basicamente um marxista, mas não totalmente porque não sou materialista. Creio em Deus, sou uma mistura de Cristo com Karl Marx. Penso que se Deus existe e nós todos somos irmãos, essa sociedade não comporta senhores e escravos, dominantes e dominados. E ninguém pensa uma política de segurança pública sem uma concepção de como a sociedade deve se organizar. Estamos falando do coração do Estado, não é possível uma visão técnica apenas. A primeira violência é a miséria, a exclusão, e elas só se resolvem rumando para uma sociedade mais igualitária, mais justa.

***

O coronel Cerqueira, um policial visionário, à frente do seu tempo, que foi secretário de Brizola nas duas vezes em que governou o Rio, seria assassinado em 1999 com um tiro no olho direito no saguão do prédio onde trabalhava o advogado Nilo Batista, ex-governador do Estado. O crime foi atribuído a um sargento, executado em seguida com um tiro na nuca supostamente pelos seguranças do prédio. Mas o assassinato nunca foi completamente elucidado.

Primeiro comandante negro da Polícia Militar do Rio, Cerqueira foi pioneiro em falar de direitos humanos na área de segurança pública. Numa reunião do governo, Brizola colocou as diretrizes pelas quais seria massacrado na mídia: proibiu a polícia de entrar nos barracos das favelas sem ordem judicial. No dia seguinte, os jornais cariocas o atacavam dizendo: “Brizola proíbe a polícia de subir o morro”.

Brizola acertou em sua política de segurança?

Acertou. Para você ter uma ideia, a aula inaugural do meu curso de formação foi exatamente sobre a relação entre polícia e direitos humanos, que era uma marca que Brizola trouxe. Isso já está lá na Carta de Lisboa, em 1979. Cerqueira era uma pessoa fantástica, que tinha a visão de uma polícia imbricada com a civilização, com a democracia. A polícia é filha do Estado Democrático de Direito. Das instituições do Estado Democrático de Direito, talvez seja a mais nova. Antes disso não tem polícia, tem bando. E é isso que muita gente, muitos policiais ainda não compreendem: quanto mais um Estado promove a lei, mais a polícia é forte. Muitos policiais ainda entendem que estados fortes, duros, estados policiais, favorecem a polícia. É exatamente o contrário. E essa foi uma questão que Brizola e Cerqueira procuravam vincar bastante, esse respeito que o policial deve ter pela legislação, pela casa como asilo inviolável, pelo barraco como residência. Isso em 1983 era uma coisa que soava como conivência com o crime. Até hoje tem policial no Rio de Janeiro dizendo que Brizola proibiu a polícia de subir o morro, de enfrentar o crime. Uma mentira. O que ele proibia é que você fizesse operação em favela sem planejar e entrar na casa dos outros sem determinação. Quando entrei na polícia, você podia entrar num domicílio pela determinação de um delegado. A Constituição de 1988 é que tornou exclusivo do mandado judicial. Quando se começou a discutir se poderia entrar em uma casa sem determinação judicial, o que Brizola já falava em 1983, foi um horror. As pessoas diziam que a polícia não podia mais trabalhar, que agora o serviço policial estaria inviabilizado e até hoje se tem dificuldade de compreender isso. Tem juiz que emite mandado de busca para todas as residências de uma favela. Em 2017, no Rio de Janeiro, ainda tem isso. Brizola tentou coibir naquela época e pagou um preço muito grande.

Mas então o que faltou? Continuidade? Porque Brizola sai e em vez de elegerem Darcy Ribeiro, os cariocas se deixam influenciar pela Globo e elegem Moreira Franco…

Para a gente entender por que não vingou, a gente tem que entender que Brizola não era apenas alguém que vinha do exílio, não era apenas um inimigo da ditadura, era o grande inimigo da ditadura. Mais que o próprio Goulart, mais que Arraes, que qualquer outra figura. E sempre ficou muito claro, pelo menos pra gente, que o objetivo do Brizola era o governo brasileiro. Com seis meses de governo, há uma reportagem da revista Veja associando o governo Brizola ao caos, ao horror, às invasões, uma capa assustadora. O governo dele foi boicotado desde o início. Nós tivemos grandes ideias de transformação das forças policiais, mas essas grandes ideias não foram acompanhadas da alocação dos recursos que seriam necessários para essas transformações. Em função de uma decisão política, que era apostar na educação (e ele estava certíssimo neste ponto), e também em função da crise econômica, faltou dinheiro.

Naquele período, final da ditadura militar, também havia boicote do governo central a Brizola.

Claro. Ninguém queria que o governo Brizola vingasse, senão ele ia se cacifar ao governo federal. E nós tivemos um governo intermediário –eu não gosto nem falar do nome da pessoa–, do Moreira Franco, que foi um desastre.

Deixar de eleger Darcy para eleger um cara desses…

Um homem que assumiu dizendo que ia acabar com a violência em 100 dias, em seis meses, e foi o contrário. Ele desmontou todos os avanços do governo Brizola, o policiamento comunitário, os próprios Cieps. Foram quatro anos apostando na repressão, na guerra. Em detrimento daquela ideia inicial de construir políticas públicas contra a violência, mas a partir de um viés de prevenção. Infelizmente, a gente continua apostando na repressão e pouco na prevenção.

***

O coronel Íbis toma um gole de café. Como está na reserva, se veste à paisana, com uma jaqueta de couro marrom e jeans desbotado. Também pode agora cultivar uma espessa barba grisalha, o que considera “um ato político”. Na época do quartel, estava sempre bem escanhoado, já que é obrigatório aos policiais militares barbear-se diariamente. Após 33 anos na PM, deixar a barba crescer é uma afirmação de liberdade para ele.

Dentro da bolsa tiracolo, Íbis carrega consigo o livro A Ciência Nova, de Giambattista Vico, um clássico do século 18 que influenciou Karl Marx e que o coronel considera sua bíblia. Sem dúvida parece mais um professor de Ciências Humanas que entraria em confronto com a polícia numa manifestação do que um policial.

Como é que a repressão da polícia a manifestações se tornou tão violenta?

Com a redemocratização, o Batalhão de Choque, que é a força policial que dá conta destes grandes eventos e dessas manifestações, o que na literatura internacional chamamos de ‘policiamento de multidões’, ficou um pouco esquecido. A gente imaginou que não precisasse do Batalhão de Choque num contexto de abertura democrática. Ele ficou sendo utilizado para fazer policiamento, num dado momento foi utilizado para fazer ronda policial nas ruas, e toda essa doutrina de controle de multidões foi um pouco esquecida. A partir de junho de 2013, as pessoas olharam para o Batalhão de Choque e pensaram: ‘não, a gente precisa dessa tropa policial em função das manifestações’. E o que aconteceu? Ao longo deste processo de redemocratização a gente não atualizou a doutrina. Houve um grande erro. Quando essa tropa vem para a rua, em 2013, vem com uma mentalidade lá de trás.

Me parece que em São Paulo a situação é diferente, porque parece ser uma ordem do comando descer o sarrafo em manifestante, reprimir mesmo.

Eu não descarto que isso aconteça no Brasil como um todo. Nós temos no Brasil uma ideia de ‘ordem’ tão enraizada, tão imbricada na alma nacional, que qualquer coisa que pareça perturbação da ordem na cabeça de algumas pessoas legitima ações duras, truculentas. Aí tem um desafio para a nossa democracia, que ainda engatinha: democracia não significa ausência de desordem, democracia comporta uma certa desordem. Mas aqui no Brasil, herança deste positivismo do qual a gente não conseguiu se libertar, qualquer perturbação da ordem é vista como uma ameaça à sociedade e legitima o emprego bélico como estratégia de salvação.

(O coronel Íbis sem barba e com uniforme na ativa. Foto: Agnaldo Santana/UPP-RJ)

O que você acha de a esquerda ficar gritando “tem que acabar com a polícia militar” nas manifestações?

Esse grito ‘não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar’ é preciso reconhecer que é uma boa rima, mas é só isso. Não contribui em nada para o debate. Dentro das polícias tem muita gente, sobretudo os praças, que advogam a desmilitarização. A gente tem dois grandes problemas na polícia brasileira: a militarização, que aí tem que se entender como políticas públicas militarizadas (e isso atinge tanto as polícias civis quanto a militar), e o fato de termos uma polícia militar. É preciso entender a militarização a partir destas duas perspectivas. E tem muita gente dentro da polícia que acha que a gente precisa superar este momento, construir políticas públicas a partir de outra perspectiva, avançar no sentido de uma polícia de natureza civil, porque essa é a natureza da polícia no mundo todo. A natureza da atividade é civil, ainda que tenhamos polícias militares. Mas quando você fala que quer o fim, esta palavra de ordem assusta até mesmo quem está dentro da polícia e também tem essa compreensão de que é preciso mudar. É preciso encontrar um discurso que capture essas pessoas. Esse modelo equivocado que está aí produz uma polícia muito agressiva, as polícias brasileiras matam muito. Em 2015 foram 3320 pessoas. Em nenhuma democracia do mundo as polícias matam tanto quanto no Brasil. Por outro lado, é um modelo que vitimiza muitos policiais. A nossa categoria tem seis vezes mais chances de praticar suicídio que qualquer outra. Somos vitimizadores e vítimas desse modelo, muitos policiais hoje têm essa compreensão. E a melhor maneira para promover esta mudança é trazendo estes policiais para junto daqueles que querem mudar. Esse tipo de palavra de ordem afasta, assusta, intimida e meio que agride.

Tenho a impressão que as pessoas não entendem, pensam que “acabar com a polícia militar” é não ter mais polícia.

Sem dúvida. Assim como quando a gente fala em desmilitarização, as pessoas pensam que é tirar as armas da polícia, e não é nada disso. A gente peca muito na formulação desse discurso. Na cabeça de muitas pessoas, significa “não quero mais polícia”, “não quero mais ordem”. Numa sociedade obcecada pelo conceito de ordem, isso é assustador. E o dominado –isso é o aspecto talvez mais grave dessa herança da escravidão– quer a ordem, quer se sentir seguro.

Muitos pensadores de esquerda defendem que o policial não é classe trabalhadora e sim um agente do Estado. O que você acha?

O policial é um trabalhador da segurança pública, apesar de não se reconhecer como um trabalhador da segurança pública, principalmente na polícia militar. O policial civil é o policial civil, mas o PM não é o policial militar, é a PM. Ele é a instituição e portanto se reconhece como estado. O policial militar não se vê como um trabalhador da segurança pública. Eu entendo quando companheiros do campo progressista, da esquerda marxista sobretudo, compreendem o policial como um agente do estado e portanto da dominação de classes. Isso também explica porque a esquerda tem dificuldade em fazer um discurso para a polícia. Como ela reconhece o Estado como um instrumento de dominação e a polícia como um agente deste Estado, é preciso portanto lutar contra a polícia para mudar o Estado. O ideal seria o contrário, fazer com que o policial se reconheça como trabalhador. Aí está um dever de casa para nós. Precisamos encontrar um discurso que reconheça o lugar da polícia, o policial como um sujeito de direitos, como vitimizador, sim, mas também como vítima deste processo. É uma situação perversa a do policial: reproduzir essa violência de classe e ser vítima dela. O policial é como se fosse um cão de guarda na sala de estar. Protege o dono, mas quando começa a incomodar, o dono coloca ele para latir no quintal. Então a polícia é, sim, um instrumento de dominação de classe, mas quando começa a incomodar é colocado para latir no quintal.

***

Me intriga que em alguns Estados, como a Bahia, há três mandatos seguidos governada pelo PT, a polícia continue tão violenta quanto na época de Antonio Carlos Magalhães, um governante de direita com perfil truculento. Os policiais baianos são os terceiros que mais matam no país, depois de São Paulo e do Rio de Janeiro, segundo levantamento recente do Ipea.

Neste contexto, o discurso de desmilitarização soa tão irreal e distante quanto policiais marchando ao lado de manifestantes por um Brasil melhor.

Por que os governos progressistas nos Estados não fizeram nada no sentido de humanizar a polícia?

Tem uma galera que tem uma leitura mais conservadora do marxismo que não se importa com a polícia. Acha que a questão é revolucionar os meios de produção e a questão da polícia vem depois. Só que, enquanto a gente não faz isso, como damos conta de 60 mil homicídios todo ano? Quando a gente promulgou esta Constituição, a taxa de homicídios no Brasil não chegava a 12 mortos por 100 mil habitantes. Hoje ela passa de 30. Na média nacional, tem lugar que é mais de 100. Em 1988 nós tínhamos 240 mil presos, hoje tem mais de 700 mil. Em 30 anos de uma constituição democrática, nossas taxas de letalidade triplicaram e o número de encarcerados triplicou também. Nós temos realmente que caminhar em direção desta sociedade livre, justa e solidária, mas tem uma questão pragmática: o que você faz enquanto não chega nesta sociedade livre, justa e solidária? Há questões urgentes e estas questões passam pela polícia.

Não dá para a gente esperar chegar a desmilitarização e enquanto isso não fazer nada para melhorar a polícia que temos…

Este é o ponto que angustia. Penso que tem faltado um pouco dessa visão pragmática. A gente precisa fazer alguma coisa enquanto não chegamos ao ideal. E é possível. Esta Constituição é a primeira a ter um capítulo sobre segurança pública, mas esse capítulo não está regulamentado até hoje, o parágrafo 7 do artigo 144 não foi regulamentado. A gente criou um modelo –herdamos mais do que criamos, na verdade– que a ditadura já tinha e não fizemos as reformas que deveríamos ter feito. E a gente está falando de quase 30 anos de Constituição. As polícias, as agências criminais brasileiras, são ilhas, não trabalham em sintonia, não compartilham seus bancos de dados. Fazer uma política pública de segurança no Brasil é uma tarefa quase impossível, considerando a nossa arquitetura constitucional. Falta essa legislação que trouxesse harmonia ao sistema como a constituição determina para a gente fazer. Coisa que não é fácil, tem lobbies corporativos muito fortes. Mas se a gente tivesse começado isso 30 anos atrás… Não fizemos nada. São 60 mil brasileiros que morrem por ano, um a cada 9 minutos, 80% destes brasileiros jovens, entre 15 e 29 anos, sexo masculino, moradores de periferia, das favelas, e negros. A violência no Brasil tem cor, tem classe, local em que mora: mora na periferia das cidades. É o jovem negro, pobre, morador de favela. E quem é o policial? Qual o perfil? É o mesmo. E quem está preso também tem este perfil. O nosso papel na esquerda, no campo progressista, é falar para estes jovens que estão se matando.

Em termos de pragmatismo, o que poderia ser feito?

Em primeiro lugar, compreender que segurança pública não pode ser só a polícia, que ela não é uma solução para esta questão. Olhar para a polícia como meio e não como fim. Quando a gente fala de desmilitarização, a gente precisa entender que enquanto tivermos políticas militarizadas, nós teremos polícias militarizadas. Quando a gente estava na ditadura, nosso grande inimigo era o subversivo, aquele que queria atentar contra a ordem vigente, os valores da sociedade ocidental. Quando a gente saiu da ditadura, entramos numa outra guerra, a guerra às drogas. A gente tá mergulhado nela há pelo menos 40 anos. A gente elegeu a questão do tráfico de drogas como grande inimigo da sociedade no lugar da subversão e a nossa estratégia tem sido a guerra às drogas. Nós temos uma política pública que favorece exclusivamente a guerra. No meu modo de entender, a polícia é civil, o ideal é que a polícia fosse civil e não militar. Mas há uma questão de fundo mais grave do que essa, que é militarizar a segurança, eleger a droga como o grande inimigo, portanto o traficante e a estratégia para enfrentar esta questão que é a guerra. Enquanto tiver isso, você vai ter polícias militarizadas mesmo que sejam civis. O principal ponto para começar uma transformação na polícia é desmilitarizar as nossas políticas públicas. Outra coisa: as legislações que organizam as polícias militares são todas anteriores à Constituição de 1988. Os decretos federais que organizam as polícias ainda são de 1969. Nada justifica isso.

Nenhuma dessas coisas foi atualizada.

Não. Nós temos uma Constituição que tem princípios, que têm valores, e temos legislações que organizam as instituições policiais, num nível federal, que ainda não sofreram adaptação. O mesmo se pode dizer das polícias civis. Já que a gente não quer realizar, porque não queremos enfrentar os lobbies corporativos das instituições policiais, vamos fazer o mínimo possível, atualizar a legislação dessas instituições de modo que dialogue com a constituição. Aqui no RJ, por exemplo, toda a legislação que estrutura a PM é anterior a 1988. O estatuto do policial militar, o código de disciplina. Isso é o mínimo e não depende de mudança constitucional, depende da Assembleia Legislativa. Quando estávamos no comando tentamos trazer para a ALERJ algumas propostas de alteração da legislação, mas isso se perdeu nos escaninhos da burocracia e também nas pressões, nos lobbies.

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O coronel Íbis esteve no comando da polícia durante dois meses, num período de transição, no final de 2014, já com Pezão no governo. Em 2015, foi chefe de gabinete do comando-geral da PM fluminense durante um ano, e criou atrito com seus superiores por ter criticado a ocupação do Complexo do Alemão em 2010 como “espetaculosa”.

É justamente este um dos pontos que o coronel aponta como equivocado na estratégia de segurança pública (ou na ausência de uma): favorecer a pirotecnia e a repressão diante da prevenção ao crime. Íbis é antiproibicionista, mas acha possível minimizar o problema antes que a descriminalização venha.

Se tivéssemos de verdade um estado federativo, já era para o Rio ter feito a experiência de descriminalizar as drogas, não?

Era. Mas a nossa legislação hoje impediria isso. Quando comandei a polícia chegamos a levantar essa hipótese, depois o secretário passou a publicamente advogar a despenalização das drogas, mas não é possível, em nosso modelo de justiça criminal, uma experiência inovadora de despenalização com uma legislação que é federal.

Sem descriminalizar as drogas é possível resolver a questão da segurança pública?

No Brasil eu não vejo possibilidade de melhoras substanciais, na profundidade que precisamos. Não vejo como. Mas, ainda num contexto proibicionista, é possível atuar de uma maneira mais racional. É possível criar protocolos de ação que tornem as ações policiais mais objetivas, mais de acordo com a legislação, mais seguras tanto para o policial quanto para o morador da favela. Mais racionais, portanto –eu gosto muito dessa palavra. No Rio de Janeiro, qualquer patrulha começa uma guerra, e eu acho que de um modo geral é assim no país como um todo. Sob o pretexto de uma suspeição, de uma denúncia anônima, começa uma guerra. Isso o Brizola já falava lá atrás: se houver necessidade de entrar numa favela para prender alguém, é preciso planejar esta ação. Levar em consideração que favela é essa, porque a gente tem condições de saber que locais são mais perigosos, que locais são menos perigosos. Os menos perigosos demandam que efetivo, que tipo de apoio… Não se pode fazer uma operação em um local que você sabe que há risco de confronto, densamente povoado. Nós temos favelas no Rio onde moram 100 mil pessoas. Não é possível fazer uma operação numa localidade deste tamanho, maior que muito município no Brasil, sem planejar, levar em consideração um planejamento que minimize os riscos do confronto. As pessoas feridas desnecessariamente, crianças, escolas que suspendem as aulas porque está fazendo operação em horário em que criança está dentro de escola. Isso é o mínimo. Ainda num contexto proibicionista, é possível fazer com que as intervenções policiais sejam mais respeitosas e mais seguras. Isso depende de vontade política, de decisão. A visão de nossos administradores é de curto prazo. Como nós temos eleição a cada dois anos, o partido que assume o poder já está de olho na eleição municipal. Por isso a gente sempre mira em pirotecnia e repressão, porque a repressão, de um modo geral, vem ao encontro do senso comum, do que a mídia espera. Essas soluções, com megaoperações, como a gente teve em 2010 no Complexo do Alemão, com Forças Armadas, helicópteros blindados, de alguma maneira agrada este senso comum punitivo, midiático. Quando a gente sabe que não resolve nada a médio e longo prazo. O que resolve em longo prazo é apostar em políticas públicas.

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O coronel Íbis tem uma tese: segundo ele, o filme Tropa de Elite teve um efeito muito negativo sobre o Bope, o Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro. E isso teria sido nefasto tanto para a tropa como um todo (porque outros batalhões passaram a copiar o Bope) quanto para a sociedade.

O filme teria reforçado, no brasileiro, a ideia de que é possível usar de truculência “em nome do bem”, resquício da mentalidade do regime militar. Daí resulta o que vemos hoje nas redes sociais, gente capaz de aplaudir justiceiros que acorrentam menores infratores a postes.

Como é essa história do “efeito Tropa de Elite”?

Depois do filme, o Bope adquiriu uma centralidade, um protagonismo que não tinha antes. O que estou falando é uma hipótese que merece um estudo de alguém ligado à Antropologia, à Sociologia. Quando fui chefe da Comunicação Social da PM, logo depois do filme, o fenômeno Tropa de Elite foi tão intenso que a gente teve de designar um assessor de comunicação para o Bope, porque as pessoas que vinham para o Rio, turistas nacionais e de outros países, queriam conhecer o Bope, ele passou a ser atração turística. Aqui na cidade duas escolas de samba usaram a farda do Bope como tema de suas baterias. O Tropa de Elite glamourizou o Bope. E o Batalhão de Choque ficou meio sem identidade, em função do nosso abandono em relação a essa tropa e passou a copiar a identidade do Bope. Hoje, se você observar, até as cores são as mesmas: as viaturas do Choque são pretas, a mesma cor das viaturas do Bope. As tropas encarregadas do transporte de presos também usam preto.

Então o filme teve um efeito negativo sobre a polícia?

Na minha opinião, sim. Ao invés de servir como crítica, glamourizou aquele tipo de ação. Eu assisti o filme em quatro bairros diferentes da cidade e o comportamento do público foi o mesmo nas cenas de tortura, na cena em que o capitão Nascimento espanca um usuário: as pessoas aplaudiram. Um filme que transforma a crítica em glamour é algo que a gente, do campo progressista, precisa decifrar. Se a gente não entender, não consegue dialogar com a polícia.

Houve muito entusiasmo com as UPPs. Por que elas não deram certo?

Para a gente reduzir violência, tem que ter três coisas: vontade política, engajamento da sociedade e visão de longo prazo. Você só consegue visão de longo prazo se tem plano e se consegue institucionalizar o plano. Em 2008, a gente começou no Rio uma experiência que, entre outras coisas, precisava consolidar algumas ideias que nasceram no primeiro governo Brizola, que a gente chamou de policiamento comunitário. Nós fizemos uma primeira experiência na Urca e no governo seguinte foram interrompidas. Em 1991, Brizola voltou com essas experiências e depois elas desapareceram. Então, em 2008 ,a ideia central era essa, montar uma companhia de policiamento comunitário no Santa Marta recuperando as ideias do Brizola. Fui chamado para treinar policiais recém-formados antes da primeira UPP e fizemos um curso exatamente como o coronel Cerqueira dizia que devia acontecer. Mas o programa de pacificação só foi publicado em 2015, olha quanto tempo depois. Criamos um programa em 2008 e o primeiro decreto criando uma estrutura mínima só foi publicado em março de 2015! Essa visão de longo prazo ficou prejudicada. Antes de você multiplicar essa experiência, o conceito precisa estar consolidado. Se as estruturas não estão consolidadas, não institucionaliza. E se não institucionaliza, não reproduz. Nós colocamos 10 mil pessoas em um programa que não estava institucionalizado. Tecnicamente falando, a ruína do programa está aí. Essa é a primeira explicação. E multiplicamos, saímos de uma experiência para 38, sem que isso estivesse consolidado. Não tem como dar certo. O segundo ponto é que não mexemos na política de drogas, não acabamos com a guerra às drogas, e com um agravante: agora o policial está dentro da favela. Mas não houve nenhum tipo de mudança na estratégia de enfrentamento da questão. Quando Brizola criou o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania, que era uma espécie de lugar onde oferecia vários serviços públicos da população, ficava muito claro o que o policial não deveria fazer: se envolver com o crime, com droga. Se houvesse tráfico de drogas na localidade isso deveria ser cuidado por outra tropa. A finalidade dele ali era outra. Ele pagou um preço muito grande por essa coragem, de assumir essa ordem clara para o policial. Em nenhum momento essa ordem em relação às UPPs teve esse nível de clareza e de coragem. Nós colocamos 10 mil policiais em lugares onde reconhecidamente as drogas eram vendidas e nunca tivemos a clareza, a honestidade, de dizer para o policial: seu comportamento aí deve ser esse. O discurso sempre foi: a polícia está ali para impedir que as armas pesadas circulem, mas nunca se disse o que fazer em relação à venda de drogas. Uma covardia com o policial. Deixaram que o policial construísse a sua prática a partir do cotidiano e a partir da legislação. E aí vem outro aspecto: um governo federal que ainda não entendeu que é um ator fundamental na política de segurança pública. Ele continua achando que não tem nada a ver com isso, que segurança pública é dos estados. Num país como o nosso, com modelo federativo, não reduz homicídios sem a união. E sem os municípios, por outro lado. A prevenção é a grande vocação dos municípios. A violência no Brasil tem dois grandes problemas: as omissões dos governos federal e municipal, que ainda não entenderam seus papéis. Nós da esquerda somos fundamentais para tentar mudar um pouco isso.

O que aconteceu? O policial se envolveu com o tráfico?

Não tenho dúvida que a corrupção é um problema grave que está por trás da ruína das UPPs. A gente colocou 10 mil jovens, com média de idade de 26 anos, dentro das favelas com venda de drogas e não fizemos nada para enfrentar esta questão, a não ser colocar polícia lá dentro. Não fizemos nada para evitar que armamentos pesados, fuzis, granadas, chegassem ao Rio de Janeiro, porque a União não se mexe neste sentido, não faz absolutamente nada para controlar armas e munições. Não tivemos a coragem de formular uma política adequada para enfrentar estas questões, dizer como o policial poderia se portar. Deixamos ele largado ali. O resultado disso é a morte de policiais. A primeira que morreu foi uma menina, Fabiana, de 30 anos, dois meses depois de a primeira UPP ser inaugurada no complexo do Alemão. Não fizemos nada depois dessa morte, a polícia continuou trabalhando lá como se nada tivesse acontecido. Não mudou um milímetro o programa. A violência policial não existe desacompanhada da corrupção. A violência e a corrupção andam juntas. A corrupção é uma consequência da violência policial. Toda polícia violenta é corrupta, necessariamente corrupta. No Brasil, se a gente quiser polícias menos corruptas, a gente tem que enfrentar a violência policial. Esse é o primeiro compromisso do estado democrático de direito. Polícia menos violentas serão polícias menos corruptas.

É neste contexto que surgem os Amarildos.

Sim, o caso Amarildo ilustra bem isso e não houve uma retratação por parte do Estado no sentido de assumir sua responsabilidade. O governador não pediu desculpas. O secretário da Segurança não pediu. Quem pediu desculpas foi o comandante das UPPs na época, o coronel Frederico. O Estado, não. O caso só ganha notoriedade porque era no momento das manifestações de 2013 e o asfalto assumiu o Amarildo. Se tivesse ficado no âmbito da Rocinha, teria sido associado ao tráfico, como era a linha de investigação inicial. Foi o (delegado) Zaccone que mudou a linha de investigação, o Brasil deve isso a ele, porque para mim o caso Amarildo foi o mais grave envolvendo as polícias brasileiras, simbolicamente. De todas as chacinas, de todos os crimes, nenhum é mais grave simbolicamente. Amarildo foi preso pela polícia, conduzido a uma unidade da polícia e desapareceu. Isso é enredo de ditadura militar, isso não acontece numa democracia. O caso Amarildo prova que ainda não fizemos a transição democrática, ainda não somos uma democracia.

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POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça

Ao apagar das luzes do semestre judiciário assistimos o Supremo Tribunal Federal (STF) soltar o Sr. Rocha Loures e devolver o exercício do mandato a Aécio Neves. Dirão alguns que essas decisões foram monocráticas e não refletem a posição da corte em sua composição plena.

Bobagem. As decisões individuais tomadas pelos ministros vão para a conta do STF sim. É importante não cairmos na cilada de divisar entre ministros sérios e outros nem tanto. O STF é uma instituição que abriga, protege e blinda seus componentes de modo a torná-los intocáveis.

Não importa a suspeição escancarada de Gilmar Mendes, ele se arroga o direito de relatar os processos de seu amigo íntimo Aécio Neves e nenhum de seus pares dá um ai. Fala mal de colegas em entrevistas, reúne-se com réus, dá conselhos e consultoria a investigados e tudo fica por isso mesmo.

A presidenta da corte não acha nada de mais proclamar que o STF não ficará alheio ao apelo das ruas por “justiça” e, com isso, afirma o consenso de seus pares de que é preciso jogar para a plateia. A pieguice venceu a sobriedade e a imparcialidade.

Muitos juristas que se querem “do bem”, isto é, críticos ao golpe que assola o Brasil, insistem em que as bondades da véspera do recesso foram acertadas e marcam uma virada garantista do STF. O fato de as decisões beneficiarem os de sempre não viria ao caso, porque, ao apagar das luzes, beneficiaria também aqueles que foram caça do inquisidor de Curitiba e terminaria por devolver o Direito aos seus trilhos.

Não compartilho o otimismo. O que se constata é apenas mais do mesmo. Já vimos o então ministro Carlos Velloso abraçado às gargalhadas com o advogado de Paulo Maluf, depois de soltá-lo da preventiva que perdurava cinquenta dias. Não era necessariamente a decisão que estava incorreta. Era o tom. O aparente deboche.

Ao fundamentar seu despacho, o ministro Marco Aurélio justifica o retorno de Aécio ao Senado com a seguinte laudatória ao político que, por não ter aceitado o resultado das urnas, colocou o Brasil na pior crise de sua história republicana:

“É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”.

Menos, ministro Marco Aurélio! Assim passa a impressão de que se deixou levar pela tietagem por Aécio Neves e joga o dever de imparcialidade no lixo. Sua Excelência não se importou, como seus pares, com os 54 milhões de votos triturados pelo golpe, achando oportuna aquilo que o ministro aposentado Ayres Britto cinicamente chamou de “pausa democrática”.

Eleições fraudadas? Não é esse o resultado do julgamento do TSE. Por duas vezes afirmou a regularidade dos votos dados a Dilma Rousseff. Uma, quando à unanimidade aprovou as contas de campanha e, outra, quando rechaçou as ações que queriam atribuir à chapa vencedora abuso de poder econômico e político.

Ou será que o Ministro Marco Aurélio, no ensejo de cortejar Aécio Neves, estará antecipando seu voto em recursos anunciados pelo PSDB da decisão que julgou improcedentes suas ações, que não passavam de “encheção de saco”, como definiu o próprio Aécio, mau perdedor e moleque que não respeita nem a democracia e nem a Constituição?

Tristes tempos. Tudo leva a crer que o STF não se dá o respeito, nem disfarça suas preferências. Enquanto parecem “melar” qualquer reação ao golpe, dão suporte à turma de Curitiba que massacra o PT e Lula. O homem da mala de Temer é solto após quarenta dias; Vaccari, o tesoureiro do PT, porém, contra quem nada de concreto se conseguiu apontar, fica preso por dois anos, por conta de indícios criados com suposições e convicções sem base empírica. Laudatória a Vaccari? Nem pensar!

A decisão que favorece Aécio não está, no seu dispositivo, errada. De fato, nada há na Constituição da República que autorize o judiciário a afastar preventivamente um senador do exercício de seu mandato. Mas não é isso que vem ao caso.

O que escandaliza qualquer jurista que não tenha ainda perdido sua sanidade mental é a extrema politização por detrás da opção do julgador. Será  que faria o mesmo se o afastado não fosse de sua predileção, ante tantos elogios pegajosos – e desnecessários – a Aécio Neves? Não seria ilegítimo supor que não.

Causa espécie que esse “neogarantismo” no STF vem no momento em que os golpistas de 2016 começam a ser chamados à responsabilidade. E olha que essa chamada também só se dá, por parte do MPF, por absoluta falta de alternativa, dado o vulto da sujeira posta a nu, difícil de ser escondida debaixo do tapete.

Nunca é tarde? Enquanto isso, os abusos contra Lula não cessam em Curitiba. E nada se faz. No CNJ, reclamações contra o inquisidor da província do Paraná não são tratadas nem com pressa e nem com presteza. Mais de uma dezena já foi arquivada. Agora, a derradeira, caminha a passos de cágado.

O vaidoso Dallagnol se dá ao trabalho de produzir alegações finais no não-caso do triplex, com mais de 300 páginas. Quem tanto escreve sobre um não-fato singelo mostra a absoluta falta de certeza sobre tudo. Trata-se de peça cheia de especulações, em que provar é o que menos interessa. Consegue-se chegar ao ápice do cinismo de confundir prova com argumento. Para provar, segundo Dallagnol, basta argumentar. Pouco interessa se suas premissas não têm apego à verdade, sua conclusão pretende ser sólida para condenar.

É a velha mania do MP moralista de construir castelos nas nuvens. Montam, seus aprendizes de feiticeiros, teorias desenhadas com complexos organogramas e, depois, esforçam-se por recortar testemunhos para encaixar nos seus construtos mentais. Se o testemunho não confirma a teoria, é dispensado. A teoria é simples: Lula é culpado. Para sustenta-la, basta um PowerPoint. Aqueles que dizem o contrário são confinados até dizerem que Lula é culpado. Leo Pinheiro precisou de meses para mudar de ideia, Marcelo Odebrecht de dois anos.

Mas Rocha Loures é solto rapidamente. Afinal, estava prestes a entregar seu patrão, Michel Temer, para quem carregava uma mala com 500 mil reais…

Esse mesmo STF que solta Rocha Loures não se preocupou com Marcelo Odebrecht. Sua petição de habeas corpus foi negada. Eis o ponto da questão. Que Fachin esteja certo em pontificar que prisão preventiva não serve para forçar delação, ninguém vai refutar. O problema é a seletividade que carcome a imparcialidade da justiça e aniquila a segurança jurídica.

É o descaso até com as aparências; são as adjetivações, os vários pesos e as várias medidas, as simpatias descaradas e as antipatias mal disfarçadas; são as alianças políticas expostas midiaticamente e as omissões interesseiras: tudo isso corrói a institucionalidade e transforma a prestação jurisdicional num grande faz-de-conta. Pouco importa se às vezes os magistrados acertam; é inaceitável a quantidade maior de vezes em que derrapam sem se importarem com a imagem da corte.

A compostura e o apego à liturgia por parte de membros do judiciário não são uma “frescura”. São, em verdade, a maior garantia de incolumidade dos juízes. Enquanto forem respeitados como pessoas fora de qualquer suspeita não serão tangenciados. A aura de respeitabilidade cria um natural temor reverencial.

Com esses escorregões e essas contradições no seu portfólio, o STF não tem o direito de se queixar quando lhe atribuem papel decisivo no golpe parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff. E, quando no futuro olharmos para trás, a imagem da corte neste trágico período estará irremediavelmente associada à politização partidária e ao pouco caso com a missão de fazer justiça.

Mas, o pior de tudo é a confiança nas instituições que fica definitivamente comprometida e esta, como um vaso precioso, quando partido, não volta ao que era antes, nem que o melhor restaurador consiga artisticamente colar seus cacos.

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Publicado no Facebook do jornalista Flávio Gomes.

Lasciate ogni speranza voi ch’entrate.

O Brasil acabou de vez com a decisão do STF de reconduzir o criminoso Aécio Neves ao Senado. Assim como a de soltar o criminoso Não Sei o Quê Loures. Assim como a de não abrir imediatamente um processo contra o criminoso Michel Temer no momento em que apareceram as gravações dele negociando crimes com o pilantra Joesley, outro criminoso vagabundo, milionário vagabundo, exemplo mais bem acabado da elite econômica e industrial brasileira, composta por vagabundos — para encontrá-los, todos, é só ir à Fiesp e ficar olhando quem entra no prédio pela garagem.

Dilma Rousseff foi expulsa da presidência por alocar verbas federais para programas sociais, tirando dinheiro do próprio governo daqui e colocando ali para entregar a quem mais precisava. Uma manobra fiscal, cujo único beneficiário era aquele coitado que recebe Bolsa Família. A isso se deu o nome de “pedalada”. E foi o bastante para derrubá-la.

Movida pelo ódio aos pobres, a classe média brasileira atendeu de imediato ao chamado da mídia — Veja, Folha, Estadão, Globo, O Globo e seus satélites, incluindo as patéticas emissoras de rádio — e se vestiu de amarelo para ir às ruas louvar um pato inflável.

A isso chamou-se de movimento popular. “O povo resolveu tirar o PT do poder”. Não foi o povo. Foi a classe média turbinada pelos desejos e ordens daqueles que, no fim das contas, são seus porta-vozes e grandes prejudicados por governos que distribuem renda — sempre tiveram, e sempre quererão ter a maior fatia do bolo, se possível o bolo inteiro.

A classe média brasileira, composta pela pior espécie de gente que se possa imaginar, bateu panelas a cada pronunciamento de Dilma. Mandou-a tomar no cu aos gritos num estádio, vociferou palavras de ódio e misoginia. Pôde, sob o olhar deliciado de gente como ela — os donos da mídia –, finalmente expressar sem pudor seu ódio de classes que faz escorrer baba pela boca.

Fora PT!, gritavam. Luladrão!, Dilmanta!, corruPTos!, berravam, urravam, relinchavam, e depois tiravam selfies ao lado de soldados do pelotão de choque da PM. E pediam a volta dos militares. E seus semelhantes, como Lobão, Danilo Gentili, Otávio Mesquita, Roger, Regina Duarte, alguns atores, muitos colunistas e radialistas, jornalistas globais, subiam em carros de som para repetir o mantra: Fora PT. Apareceram movimentos como Revoltados On Line e MBL e coisas do tipo. Deu-se voz a esses animais de sela relinchantes.

E o Brasil mostrou sua cara verdadeira. Um país de merda dirigido por uma elite de merda que, no fundo, é idêntica aos deputados que tiraram Dilma da presidência, é idêntica ao Aécio e sua mala de dinheiro, é idêntica aos ministros do STF que negam habeas corpus a uma mulher que furtou um ovo de Páscoa para dar ao seu filho, mas fazem elogios rasgados ao senador flagrado em gravação pedindo propina, indicando o primo para pegar uma mala de dinheiro, um filho da puta sem tamanho que, no fim das contas, fica livre porque é julgado por filhos da puta iguais a ele.

E você, que cada vez que o Lula aparecia na TV, ou a Dilma, ou um petista qualquer, batia panela na varanda gourmet do seu apartamento, ou buzinava na rua, é um filho da puta igual, porque você é um igual. Não se iluda: você que bateu panela é igual, idêntico ao Aécio, você colocaria 500 paus numa mala e entraria correndo num táxi, você ligaria para um juiz para armar alguma putaria se pudesse, você mandaria matar seu primo otário se ele fosse pego, você armaria uma conversa no porão da sua casa para tramar alguma roubalheira, você já deve ter feito coisa parecida, portanto não se revolte, não fique indignado, você pensa igual, age igual, é um bosta igual.

Hoje o copo d’água transbordou. Não se sabe mais o que é preciso fazer para ser preso no Brasil. Ou para perder a vergonha e renunciar a um cargo público quando se é flagrado cometendo crimes hediondos como desviar dinheiro que poderia estar melhorando a vida de miseráveis num país miserável. Essa elite brasileira que chutou o PT do governo não tem vergonha de ser o que é. Você, paneleiro, não tem vergonha de ser esse merda que é. Você gosta de ser assim, admira quem é assim, se orgulha de ser assim.

Se você não é preto, nem pobre, nem petista, fique tranquilo. Não será processado por nada, não será preso, sempre haverá alguém para bater panela por você. São tantos os absurdos, as decisões amorais, abjetas, obscenas, que partem do Judiciário e salvam gente do Legislativo, que é quase impossível listá-los.

São esses criminosos que legislam, e que estão arrebentando com os direitos dos trabalhadores e estuprando os mais frágeis na questão da Previdência. Esses filhos da puta nem cogitam mexer nas suas aposentadorias, nos “direitos adquiridos” de magistrados e militares, querem que se foda todo mundo.

Claro que tem gente que aplaude. O projeto era tirar o PT, seguir ganhando dinheiro fácil com especulação, voltar à posição de superioridade sobre pobres diabos que trabalham de sol a sol e são escravizados por empresários milionários, sonegadores, vagabundos.

O Brasil é imoral demais, e aqueles que ainda têm algum resto de vontade de lutar por algo melhor estão cansados. O povo povo, aquele que mais sofre, que está sendo atirado de volta ao lugar onde sempre esteve, à miséria, ao descaso, ao desalento, não tem forças para brigar e já nem compreende mais o que está acontecendo.

Isso aqui virou o pior lugar do mundo para se viver.

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(Marta se “vinga” do PT votando contra os trabalhadores. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em 2018, mais uma vez os oportunistas vão tentar enganar os eleitores incautos para receber seus votos, mesmo tendo atuado contra os interesses da maioria do povo brasileiro no Congresso. Guardem os nomes dos senadores que votaram a favor da macabra “reforma” trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que possamos extirpar os inimigos dos trabalhadores do parlamento.

Vejam o caso de Marta Suplicy: trocou o PT pelo PMDB e virou inimiga dos trabalhadores. Será que na cabeça dela a “vingança” contra o partido é votar contra quem trabalha? Não a reeleja em 2018. Quem vota contra os trabalhadores não merece o voto dos trabalhadores.

Votar num inimigo do trabalhador é a mesma coisa que votar em alguém que vai bater sua carteira, invadir sua casa e destruir o futuro de seus filhos.

Votaram “sim” à “reforma” trabalhista:

Jader Barbalho (PMDB/PA)

Romero Jucá (PMDB/RR)

Simone Tebet (PMDB/RS)

Valdir Raupp (PMDB/RO)

Marta Suplicy (PMDB/SP)

Paulo Bauer (PSDB/SC)

Antônio Anastasia (PSDB/MG)

Ricardo Ferraço (PSDB/ES)

José Serra (PSDB/SP)

Maria do Carmo (DEM/SE)

Benedito de Lira (PP/AL)

Wilder Morais (PP/GO)

Roberto Rocha (PSB/MA)

Armando Monteiro (PTB/PE)

Eduardo Lopes (PRB/RJ)

Cidinho Santos (PR/MT)

Votaram “não” à “reforma” trabalhista:

Eduardo Braga (PMDB/AM)

Jorge Viana (PT/AC)

José Pimentel (PT/CE)

Fátima Bezerra (PT/RN)

Gleisi Hoffmann (PT/PR)

Paulo Paim (PT/RS)

Ângela Portela (PDT/RR)

Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)

Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Abstenção:

Lasier Martins (PSD/RS)

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Amadora, Portugal. Foto: Raquel Rolnik

Os problemas de moradia não são exclusivos de cidades do chamado Sul Global, como as latino-americanas, entre as quais as brasileiras, e as africanas. Barcelona, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, vivem uma enorme crise de moradia, que teve início em 2008, com o estouro da bolha imobiliária, e se perpetua,assumindo novas configurações neste momento.

Em 2008, quando a bolha estourou, pessoas que haviam comprado apartamentos produzidos em massa nas periferias das cidades, através de financiamentos subprime, com a crise econômica (que afetou especialmente a Espanha), não conseguiram mais pagar as prestações. O subprime é uma modalidade de financiamento que oferece inicialmente uma série de vantagens para atrair pessoas com pouca capacidade de crédito, mas que, ao longo do tempo, aumenta a pressão sobre o devedor, deixando-o vulnerável. Com isso, hipotecas foram executadas e casas foram entregues aos bancos credores, deixando as pessoas sem moradia. Agora, nesse segundo momento, além de as execuções hipotecárias continuarem, apesar de terem diminuído, a crise assume outra característica: a explosão dos preços dos aluguéis.

Em visita a estas duas cidades este mês, vi o surgimento de sindicatos e outras organizações de inquilinos para enfrentar este problema, e pude testemunhar situações de extrema precariedade habitacional, como é o caso de favelas que tive a oportunidade de conhecer na região metropolitana de Lisboa.

Essa alta dos aluguéis está relacionada a fenômenos interligados: o crescimento do fluxo de turistas e o surgimento de um forte setor corporativo de aluguéis. Por conta do aumento da tensão relacionada ao  terrorismo em destinos turísticos europeus como Paris e Londres, associado à implementação de estratégias urbanísticas de atração de visitantes em Barcelona e Lisboa – como a proliferação de equipamentos culturais –, estas cidades passaram a ser cada vez mais procuradas para visitação. Este fenômeno provocou a conversão de parte de seu estoque habitacional – especialmente em bairros centrais – em locais de hospedagem, por meio de sites como o Airbnb, o que inflacionou o preço dos aluguéis para a população moradora, principalmente a de baixa renda.

Junto a isso, em 2013, a Comissão Europeia praticamente obrigou todos os países do bloco a flexibilizar ainda mais os aluguéis, permitindo o livre aumento de preços a cada ano, mesmo em casos de contratos em andamento, e facilitando os processos de despejo. A consequência foi o crescimento vertiginoso dos despejos, tanto em Barcelona, apesar das novas políticas que vem sendo implementadas pela prefeita Ada Colau, quanto em Lisboa. Para piorar, imóveis que estavam nas mãos dos bancos estão sendo comprados por grandes fundos de investimento – os mesmos, muitas vezes, que estiveram na origem da crise financeira – para serem destinados a locação, colaborando para o aumento dos preços.

Além disso, tanto o governo da Espanha como o de Portugal facilitaram a obtenção de visto para quem viesse de outros países para comprar imóveis acima de determinado valor, ou seja,pessoas com alta renda e capacidade financeira. A pressão desse processo sobre a população mais pobre e, particularmente, moradora de bairros centrais que tradicionalmente tinham característica popular, como Mouraria, em Lisboa, ou o Bairro Velho, em Barcelona, revela a agudização da crise da moradia nestas cidades.

Também falei sobre esse assunto na minha coluna na  Rádio USP na semana passada. Ouça aqui.

A "desfuncionalidade" do aparato estatal-administrativo, um dos traços mais comuns do atraso político brasileiro, não é nem um pouco culpa do acaso, mas demonstração da eficácia de um histórico sistema de dominação, muito útil para permitir outras dinâmicas de governança, marcadas pelas relações clientelistas, de favor, de mandonismo, de promiscuidade com os interesses privados dos mais poderosos.

É assim no Brasil desde sempre: destrói-se sistematicamente tudo que tiver sido feito em gestões anteriores, que possa de alguma maneira trazer prestígio político ao governante anterior. A lógica é tão perversa que quanto melhor a política implementada - e, portanto, maior a popularidade do político que a criou -, mais radical será sua destruição. Basta lembrar como a gestão Serra-Kassab não fez em oito anos nem um único km de corredor de ônibus, iniciados por Marta Suplicy e fator de grande prestígio para sua gestão. 

As exceções existem quando sobem ao poder políticos que não transformaram a carreira em um atalho para fortuna e poder pessoais, e que ainda são políticos por uma causa e não por puro carreirismo. Ou seja, que não colocam os benefícios eleitorais de uma ação à frente do interesse dos cidadãos que representam. Eles são cada vez mais raros. Isso porque políticas públicas de verdade são políticas de Estado, ou seja, transcendem a uma única gestão, precisam de anos, as vezes décadas para darem resultados. Por isso, ninguém as faz. Para que fazer metrô se leva tempo, faz buracos, racha casas, gera trânsito e atrapalha a classe média, se além do mais será inaugurado lá na frente, talvez por um opositor político? Talvez seja por isso que, por décadas, o metrô de São Paulo andou a passo de tartaruga, na média de 1,5 km construído por ano.

Me acho insuspeito para falar da gestão passada, e de Fernando Haddad, já que tive a honra de trabalhar na condução da política habitacional, e acredito muito na qualidade do que fizemos. Uma das características que mais me impressionou e que mais admiro em Haddad foi sua capacidade de, nestes tempos em que o habitual é o oposto, fazer políticas motivado pelo seu caráter estrutural de transformação em longo prazo, e não movido pelo imediatismo eleitoreiro. Mesmo que o preço eleitoral a pagar seja alto, o que vale, acima de tudo, é fazer política pública de verdade, para o bem da cidade e de seus moradores. Não importava se fazer corredor de ônibus e tirar o privilégio dos carros fosse gerar protestos da classe-média alta e demorar para vingar. Era isso que a cidade precisava. Não importava se fazer um sistema cicloviário iria gerar ataques até mesmo do Ministério Público, começando a ser efetivamente usado no fimzinho da gestão. Era importante para a cidade. Não importava se dois dos três hospitais construídos (na gestão anterior nenhuma havia sido feito) não iam ser inaugurados, por pouco, em sua gestão. O importante era a cidade - e sobretudo, a população das periferias - ter novos hospitais. O Plano Diretor Estratégico, que foi premiado pela ONU, prevê uma política de Estado para a cidade para as próximas três décadas. Na habitação, fizemos um Plano Municipal em que não aparece nem meu nome nem o do então prefeito, mas sim o da Prefeitura, para ser implementado nos próximos 16 anos (está lá na Câmara, parado).

Se esse desprendimento com o preço eleitoral a ser pago é uma qualidade enorme de Haddad, tão rara hoje em dia, a verdade é que Dória tem exatamente o perfil contrário. Faz políticas com factoides políticos, somente pelo potencial eleitoral, pelo impacto midiático, sem sequer saber do que se trata do ponto de vista da política pública, como já escrevi aqui antes (leia aqui). E como até FHC percebeu (leia aqui).

A questão é que Dória está levando isso a um extremo que beira a insanidade. Para introjetar a imagem eleitoreira do "bom gestor", ele está simplesmente promovendo a destruição mais sistemática que se tenha tido notícia nesta cidade. Nem o pior de seus antecessores havia ousado promover tal desmonte, prejudicando, obviamente, a cidade e seus moradores e moradoras. Seis meses depois de assumir, há áreas, como a da habitação, em que nem um Real foi sequer empenhado. O hospital de Parelheiros está ali, com mais de 95% da obra pronta, mas nada foi feito, assim como no da Brasilândia, na Zona Norte (leia aqui). É o caso dos nove CEUs com obras paradas, que fazem parte das 54 obras públicas, entre creches, escolas, etc., paralizadas na cidade (leia aqui). A desculpa da falta de dinheiro só é aceitável no que diz respeito ao seu aliado, o governo Temer, que não manda mais dinheiro algum. Pois no âmbito Municipal, a gestão anterior deixou R$ 6 bi em caixa e reduziu a dívida pública em R$ 50 bi.

Mas vejamos um pouco mais em detalhes como é a política da destruição sistemática. Todos os dias, ficamos sabendo de algum novo desmonte, de políticas que estavam sendo construídas de forma participativa, a duras penas, e com muita coisa ainda por fazer.

No primeiro dia de governo, o obscurantismo cultural se anunciou ao vermos a prefeitura acinzentando os coloridos muros do que queria ser a a capital mundial de arte de rua. Desenhos fomentados e financiados por programas municipais foram devidamente apagados, substituídos pelo cinza. O prefeito esquivou-se com um discurso de que iria fazer no lugar muros verdes (o que já vinha sendo feito, por exemplo no Minhocão), ação que aliás não avançou, exceto uns tapumes recobertos de parcas plantas que apareceram na 23 de maio.

O mais cruel e violento talvez tenha sido o desmonte da política de atendimento à população pobre em situação de dependência química com redução de danos, a De Braços Abertos, internacionalmente premiada, e que vinha obtendo resultados significativos (leia aqui). Para promover uma mal disfarçada higienização social, com vistas a alavancar uma pseudo-política de habitação social na região, e abrir caminho para os investimentos imobiliários. A violência para com os mais pobres, como na abordagem abusiva da Guarda Civil aos moradores em situação de rua, já havia chocado a todos (leia aqui).

Mas essa é a ponta do iceberg, pois as mudanças são muitas vezes mais sutis. Como o corte da merenda escolar orgânica e agroecológica (leia aqui). Ou o sucateamento - pela interrupção da manutenção - das ciclofaixas, quando não o seu desfazimento puro e simples. A tentativa de deixar aos domingos a Paulista fechada aos carros só pela metade não vingou, tal o sucesso da iniciativa junto aos paulistanos, mas as ruas que aos domingos, nos bairros, também eram abertas aos pedestres, no âmbito do Programa Ruas Abertas, como grandes áreas de lazer urbano, não o estão sendo mais (leia aqui).

O retrocesso no controle de velocidade nas marginais, na contramão de todas as grandes cidades do mundo (em Londres, o limite é de 30 km/h em boa parte da cidade), rendeu um aumento de 30% no número de mortes por atropelamentos no trânsito no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período no ano passado (leia aqui). Os acidentes nas Marginais aumentaram nada menso do que 67% ! (leia aqui). Se um dos motes mais desonestos da campanha contra Haddad foi o de "Raddard" em alusão a uma suposta "indústria da multa" (por exigir que se respeite as leis de trânsito), isso não impediu que Dória aumentasse o valor das mesmas e com isso arrecadasse 18% a mais em multas no primeiro trimestre, em relação ao ano passado (leia aqui).

O desmonte sutil passou também pelo esvaziamento do Carnaval, que teve ações policiais na madrugada, restrições de percurso aos blocos de rua, confinamento dos foliões em (perigosos) espaços cercados, esvaziando a Vila Madalena, refutando a rua em vez de transformá-la no palco das festas. A Virada Cultural foi também um fiasco bem planejado, com uma descentralização atabalhoada, shows no Anhembi sem público nenhum (leia aqui e aqui). No campo da cultura, aliás, o que ficou marcado foi a tentativa de agressão do secretário a lideranças da rede de coletivos de cultura (leia aqui), que reclama estar sendo desmontada, quando era uma das mobilizações mais florescentes e ricas que a cidade vinha vivendo.

Junto com tudo isso, o novo Prefeito abriu a porteira para relações mal explicadas e mais do que promíscuas com o setor privado, aquele que o apoiou com "doações" no início do governo, para construir a imagem de que seria um gestor competente tratando a cidade como se fosse uma empresa. Recebeu doações de remédios em vias de vencimento, em troca de dar mais de 60 milhões de Reais em isenções (leia aqui). Recebeu proposta de reforma "de graça" das quadras do Ibirapuera pela Ambev, mas depois descobriu-se que esta fora beneficiada com informações privilegiadas para ganhar a concorrência de exclusividade no Carnaval (leia aqui). Flertou com o mercado imobiliário logo ao iniciar a gestão, recebendo "de presente" a consultoria do urbanista Jaime Lerner para renovar o centro da cidade (leia aqui). Por "coincidência", a Prefeitura promove agora uma revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, nos moldes, ora vejam só, dos interesses do setor (leia aqui).

Para coroar esse movimento, o prefeito tenta passar a toque de caixa os pacotes de privatizações, que incluem o Pacaembu, mas também aberrações como o direito de vender terrenos públicos de menos de 10 mil m² (adeus, praças). Por sorte,  Dória já vê sua base na Câmara esfacelar-se em disputas internas, e a mobilização cidadã está fazendo com que esses projetos tenham mais resistência do que previsto. Conseguiu-se até, por esforço de movimentos ativistas, os votos necessários para protocolar a obrigatoriedade de plebiscito para essas privatizações. Um alento.

Todo esse esforço foi obra de uma nova secretaria (enquanto reduziram-se as secretarias sociais), que recebeu para sua missão privatista cerca de R$ 30 milhões, retirados de verbas para enchentes e transporte (leia aqui). Por fim, Dória nomeou o presidente da sua empresa para dirigir o setor de parcerias com o setor privado da Prefeitura. Sem constrangimento algum (leia aqui). É o patrimonialismo em sua essência, quando público e privado parecem ser, de fato, uma coisa só.

A lista, parece, não acaba mais: é a intenção de cobrar os mortos (leia aqui) pelos jazigos nos cemitérios municipais (quando na gestão anterior viu-se uma inédita e incrível política de recuperação dos cemitérios como espaços abertos de cultura e memória da cidade), é a retirada das cooperativas de catadores no centro, e assim por diante.

O maior ganho da gestão anterior havia sido a reapropriação, gradual mas muito sólida, da cidade pelos seus cidadãos. A re-valorização dos espaços públicos, das ruas, das praças, das atividades ao ar livre, das manifestações culturais, da diversidade, da tolerância, aspectos que fazem uma cidade de verdade. É isso, no fundo, que estamos vendo ser asfixiado sob camadas e camadas do mais triste dos cinzas. Com direito a assistir a esse trágico marketing às avessas pelas mídias sociais. 

Este artigo está sendo republicado por motivos óbvios.

Quando era presidente da Embratur, João Doria tentou implantar no Brasil uma novidade na indústria do turismo. É verdade que, na sua época, a estatal publicou em revistas estrangeiras anúncios com mulheres em trajes mínimos, na praia, um convite subliminar ao turismo sexual.

Mas esta já era uma prática na empresa.

O que nunca havia sido sequer cogitado é tornar a seca e a miséria no Nordeste um atrativo turismo para os moradores do Centro-Sul do Brasil.

Doria inovou.

O escritor Ivan Mizanzuk postou hoje no Twitter notas publicadas em jornais da época.

Em julho de 1987, a Folha de S. Paulo noticiou:

“A seca, os flagelados famintos e a caatinga nordestina poderão virar atração turística por sugestão do presidente da Embratur, João Doria Júnior, que propôs em Fortaleza (CE) a instalação de albergues turísticos na região”, disse.

A Gazeta Mercantil (importante jornal da época) reproduziu um discurso de Doria a empresários do Ceará, em que ele disse que “a seca poderia ser um ponto de atração turística no Nordeste”.

A reação foi imediata. Jornais locais repercutiram a “ideia” extravagante do gestor da Embratur.

“A fome como atração turística” é o título de uma dessas notas.

O texto afirma que Doria defendeu a redução de verbas de irrigação, como forma de aumentar “as de turismo para exibir flagelados da seca porque os habitantes do eixo Rio-São Paulo só conhecem a seca através da imprensa. Ou seja, em vez de empregar o dinheiro do governo para financiar a produção, empregaria tal verba para que os turistas, em ônibus refrigerado e regado a uísques, possam se distrair vendo as crianças esqueléticas tomando lama em lugar de água”.

A radialista Adísia Sá, na época responsável por um dos programas de maior audiência de Fortaleza, o “Debate do povo”, promoveu uma intensa campanha contra Doria, que acabou repercutindo na Câmara Municipal de Fortaleza, onde Doria foi muito criticado.

Adísia disse que organizaria uma manifestação para “receber a primeira agência de viagens que chegar com uma excursão para visitar a seca” e fazê-la voltar para o Sul, debaixo de vaia.

O caso chegou até o presidente da época, José Sarney, a quem se pediu a demissão de Doria.

Mas o presidente da Embratur se manteve no cargo. Suas costas eram quentes: ele era apadrinhado de Roseana Sarney, filha da presidente, a quem ele acompanhava no Rio de Janeiro, no período em que Roseana esteve separada de Jorge Murad.

Adísia já está com mais de 80 anos, é articulista do jornal O Povo, mas não trabalha mais no rádio. Eu conversei com ela pelo telefone. Adísia disse estar impressionada com a popularidade que Doria alcançou em São Paulo, mas não quis falar do assunto.

“Faz tanto tempo”, disse.

João Doria chegou à prefeitura de São Paulo com um discurso de gestor eficiente, que nunca foi político, um trabalhador desde adolescente.

Para tanto, mostrava sua carteira de trabalho, tirada quando tinha 13 anos de idade, e a exibia como prova de sua inclinação para o trabalho honesto.

O que Doria nunca mostrou é um registro profissional que teria tido nesta idade.

As pessoas mais velhas sabem que, durante a ditadura, a carteira profissional era um documento mais importante do que o RG para adolescentes.

Era a primeira coisa que os jovens mostravam à polícia quando abordados, para evitar prisões por vadiagem, que eram comuns na época. E menores eram encarcerados tanto quanto os adultos.

Uma face mais aproximada do verdadeiro jovem Doria foi descrita por ele mesmo, num artigo publicado na Folha de S. Paulo em 1988, quando já buscava oportunidade de negócio em Campos de Jordão.

Narrando como era sua vida lá, Doria contou:

— Já adolescente, no final da década de 60, eu peguei os resíduos talvez da época áurea de Campos de Jordão. Os jovens usavam calças rancheiras da marca Far-West e camisas de flanelas listrada, aplaudiam os shows de Elis Regina, Jair Rodrigues e até atrações internacionais nos salões do já então tradicional Grande Hotel. Os chás no Toriba eram e permanecem sendo um ato de elegância gastronômica e de moda. Julho era um mês aguardado pelos que subiam a serra, numa horrível viagem de quase quatro horas pela antiga estrada, para desfrutarem do frio seco e gostoso.

No mesmo texto, explica como se divertia com as brigas dos playboizinhos:

— Em Capivari, um dos centros de Campos, a badalação era animada, com batidas do bar Cremerie. Ajustavam-se namoricos e marcavam-se encontros na boite Maumauzinho. Noites quentes aqueles no Maumau, especialmente quando os irmãos Abdalla e Conde resolviam exercitar dotes pugilísticos. Sobravam dores, mesas quebradas e muitas estórias (sic) para alimentar as rodas de papo à beira da lareira. Gincanas e as disputadas eleições de Miss Suéter no Tênis Clube, completavam o cenário das temporadas de inverno.

Alguém consegue ver neste perfil o João Trabalhador apresentado na campanha para a prefeitura de São Paulo?

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PS: Doria foi demitido da Embratur em agosto de 1988, sob a suspeita de desvio de recursos, entre outras irregularidades.

PS 2: Em 16 de agosto, quando o post foi republicado, a assessoria de imprensa do prefeito João Doria enviou a seguinte e-mail:

Sobre a matéria – “Aos poucos, a máscara cai: Doria quis transformar miséria no Nordeste em atração turística. Por Joaquim de Carvalho”, favor a incluir a nota na matéria, que foi publicada no dia 16 de agosto, no DCM:

As publicações de 1987 foram desvirtuadas. João Doria, então presidente da Embratur, defendeu que o Ceará não explorasse apenas o litoral em termos turísticos, mas valorizasse o interior, como a região da caatinga, para promover a geração de renda. Trinta anos depois, estas regiões, e não apenas no Ceará, têm vários atrativos turísticos – caso de Quixadá, apenas para ficar num exemplo. Doria nunca disse que a miséria da seca deveria ser explorada nem defendeu redução de investimentos em irrigação.

Segue adendo à nota, com as aspas do então presidente da Embratur, João Doria, ao jornal O Globo:

“A caatinga brasileira poderia ser um ponto de visitação turística e gerar uma fonte de renda para a população sofrida da área, respeitando as características culturais e humanas da população, sem exploração da miséria”.

PS 3: O jornal O Globo, apesar desse esclarecimento, criticou o prefeito à época, em editorial, conforme reportagem já publicada neste site:

Conhecer enchentes no Sul e desova na Baixada: Doria virou piada como presidente da Embratur. Por Joaquim de Carvalho

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Avanço das máquinas que farão a colheita em campos de soja em estados como Mato Grosso e Rondônia

Imagem: Reprodução/”Seu churrasco tem soja?”

26/06/2017

Feita austro-brasileira, produção debate prejuízos às populações locais e ao meio ambiente da demanda mundial pela soja, usada na ração que alimenta a produção de carne

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

“Fomos expulsos de várias formas. Os primeiros foram expulsos pelos pistoleiros… Eu resisti a tudo isso. Só não resisti ao veneno. Ou eu saio, ou vou morrer aqui, com a família inteira, intoxicada pelos venenos”. As lembranças são de Dona Valdiva Oliveira, 60 anos.

Hoje assentada no estado do Mato Grosso, a agricultora enfatiza a necessidade de mudança de hábitos. “Senão nosso futuro não é bom… Porque o veneno, ele polui tudo. Polui o ar, a terra, as águas, o subsolo e os corpos humanos também”, reforça, em depoimento ao documentário Seu Churrasco tem Soja?, exibido pela primeira vez no país no último sábado (24), durante a Mostra da Universidade Estadual de Goiás (UEG) que integra o 19º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), realizado na cidade de Goiás. O evento teve início na terça-feira (20). O filme já foi lançado na Áustria.

Produzido por Thomas Bauer, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, com apoio da CPT, da organização não-governamental austríaca Welthaus Graz e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

“O documentário nasceu da necessidade de mostrar uma realidade muitas vezes desconhecida, que é a região onde a soja avança desenfreadamente, contribuindo para que o Brasil seja atualmente o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e deixando um rastro de destruição para trás”, disse Thomas Bauer.

Na produção são debatidos os impactos causados às populações locais e ao meio ambiente pela demanda mundial por carne. Ou seja, a produção de carne bovina, suína de aves, entre outras, é alimentada pela ração que tem na soja a maior parte de sua composição. As lavouras da soja ocupam dois terços das terras férteis do mundo. A commodity é um dos principais itens do agronegócio brasileiro.

O filme mostra os impactos da monocultura da soja no Mato Grosso e em Rondônia, que têm realidades semelhantes à de Goiás. “A soja não é um produto que integra socialmente, mas sim um produto socialmente excludente. Porque neste meio de produção apenas aqueles podem existir que (são os que) possuem bastante capital. São poucos grupos de investidores. A soja não é um produto para o pequeno agricultor, isso é claro”, discute, no filme, o professor Martin Coy, da Universidade de Innsbruck, na Áustria.

Em breve, o documentário estará disponível nos sites da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

(Crianças comem a merenda em escola pública da Paraíba. Foto: Isadora Ferreira/PMA)

“Onde é que o socialismo funcionou?” é a pergunta mais frequente dita pela direita nas redes sociais, como se o capitalismo tivesse “funcionado” em alguma parte do planeta. Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que uma em cada cinco crianças em 41 países ricos vive na pobreza. Uma em cada oito crianças passa fome nestes países. Se isso é “funcionar”, imaginem se não funcionasse.

O relatório aborda a situação de meninos, meninas e jovens em 41 nações de alta renda e o cumprimento dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) associados ao bem-estar infanto-juvenil. A Dinamarca tem os melhores resultados em relação à pobreza relativa, mas mesmo ali 9,2% das crianças vivem na miséria. Taxa similar têm a Islândia e a Noruega, e o número sobe para 30% em Israel e na Romênia, que possuem os piores resultados em termos de pobreza relativa entre os países ricos.

EUA, Bulgária, Espanha, México e Turquia também registram taxas de pobreza infantil superiores à média do mundo rico. Já a insegurança alimentar —ou falta de comida— afeta 20% das crianças no Reino Unido e nos EUA e uma em cada três no México e na Turquia.

Os sete países em que uma em cada sete crianças vive em situação de pobreza estão na Europa. Uma em cada três crianças europeias sofre carências de dois ou mais tipos nesta lista: nutrição, vestuário, recursos educativos, atividades recreativas, atividades sociais, acesso à informação e qualidade da moradia.

O relatório também aponta a obesidade infantil como uma forma de desnutrição, já que as crianças consomem cada vez mais alimentos pouco saudáveis e bebidas com alto conteúdo de açúcar e, ao mesmo tempo, não praticam exercícios físicos regularmente. “A obesidade está relacionada com múltiplos problemas durante a infância, baixa autoestima e a possibilidade de desenvolver enfermidades cardiovasculares e diabetes na idade adulta”, diz o relatório.

Uma em cada sete crianças tem sobrepeso ou é obesa nestes países, um indicador que apresenta poucas variações, com taxas de obesidade infantil entre 10% e 20% em todos eles, exceto em quatro. O país mais saudável é a Dinamarca, que vem reduzindo a sua já baixa taxa de obesidade infantil nos últimos anos. Já em Malta e no Canadá, uma em cada quatro crianças estão acima do peso ideal.

“Rendas mais altas não levam automaticamente a resultados melhores para todas as crianças e podem, na verdade, aprofundar desigualdades. Governos em todos os países precisam agir para garantir que as lacunas sejam reduzidas e que seja feito progresso para alcançar os ODS para as crianças”, defendeu Sarah Cook, a diretora do Centro de Pesquisa Innocenti, do Unicef, durante a divulgação do documento, em 15 de junho.

O Unicef chamou a atenção para a eficácia dos programas de transferência de renda, sempre criticados pela direita brasileira, a exemplo do Bolsa Família. Em 11 dos países pesquisados, as transferências reduziram a pobreza infantil à metade, e, nos casos de maior sucesso, como Finlândia, Islândia e Noruega, até em dois terços. Em termos gerais, as transferências de renda nos países ricos reduziram as taxas de pobreza infantil em quase 40%.

Sobre a saúde do público infanto-juvenil, o relatório destaca que a boa notícia é que as taxas de mortalidade neonatal, suicídio adolescente, gravidez na adolescência e alcoolismo têm registrado quedas nos países ricos. No entanto, o Unicef alerta que um em cada quatro adolescentes relata ter dois ou mais problemas de saúde mental (prostração, irritabilidade, nervosismo e dificuldades para conciliar o sono) mais de uma vez por semana.

A respeito da educação fornecida por países de alta renda, o relatório também surpreende ao mostrar que 20% dos estudantes de 15 anos de idade não alcançam os níveis mínimos de proficiência em leitura, matemática e ciência em países tidos como “modelo” no Brasil, como o Japão e a Finlândia. Menos da metade dos jovens de 15 anos examinados na Bulgária, Chile, Romênia e Turquia alcançaram os níveis mínimos.

E ora vejam só: o país que ocupa o primeiro lugar em proficiência é justamente um integrante da extinta União Soviética, a Estônia, com renda per capita que não chega nem à metade da dos outros quatro países que ocupam os cinco primeiros postos do ranking. Abaixo da ex-comunista Estônia é que vêm Japão, Finlândia, Canadá e Irlanda.

Acesse o relatório clicando aqui.

(Com informações do site da ONU)

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No começo de junho, a CTNBio liberou a comercialização da cana transgênica. A planta é das mais estudadas pelo presidente do órgão, agora em meio a suspeitas de conflitos de interesses

Imagem: Divulgação

22/06/2017

Comando da comissão tem no currículo pesquisas financiadas por indústrias de agrotóxicos e de sementes transgênicas

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF). Entre outras coisas, eles apuram ligações de ex e atuais integrantes com entidades voltadas ao lobby pró-transgênicos, com indústrias de sementes, de agrotóxicos e de alimentos que terão lucros com a biotecnologia, bem como posicionamentos públicos em desacordo com a função que ocupam na comissão. É o caso de componentes que assinam cartas abertas à comunidade científica em defesa desses organismos geneticamente modificados (OGM).

Por mais transparência dos procedimentos e processos, o MPF enviou ofício à CTNBio no dia 15 de maio. O coordenador da Câmara de Meio Ambiente, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, que assinou o ofício, elenca medidas a serem tomadas no órgão criado para assessorar o governo federal em tema por natureza tão complexo, que são os transgênicos.

Entre elas, dar mais objetividade e especificidade ao regimento, inclusive com hipóteses expressas para a conduta ética dos seus integrantes, para que interesses públicos e particulares não sejam confundidos em prejuízo da sociedade brasileira. Do mesmo modo, criar mecanismos para a distribuição equânime, equilibrada e impessoal dos eventos submetidos a análise na comissão e dar publicidade às reuniões. Tudo isso à luz das leis 12.846/13, mais conhecida como “lei anticorrupção” e a 12.813/13, que caracteriza a presença do conflito de interesses sempre que a atribuição no exercício do cargo proporcionar informação privilegiada capaz de trazer vantagem econômica para o agente público.

No entanto, esse princípio estabelecido pela legislação que dispõe sobre essas relações no poder executivo ainda não é adotado no órgão. Pelo regimento interno, o conflito é reduzido, de maneira genérica, à participação de membro na análise de processo na unidade operativa da instituição proponente com a qual possua vínculo institucional, assim como a vinculação do membro à comissão interna de biossegurança da instituição onde trabalha. A CTNBio afirma já estar discutindo alterações em seu regimento, que preveem ampla revisão da legislação vigente. O tema estará na pauta da próxima reunião, em agosto.

Assédio econômico

O conhecido assédio econômico das grandes corporações transnacionais, comum em todo o mundo, encontraria terreno fértil também em falhas normativas internas. Especialmente a ausência de critérios claros e objetivos para a distribuição isenta dos processos para liberação de transgênicos e para definir impedimentos e até a suspeição de determinados componentes em relação a procedimentos. Ou mesmo para a escolha dos pedidos de liberação que serão analisados e colocados em votação. Outro aspecto destacado pelos procuradores é a dificuldade de acesso da sociedade civil às reuniões, principalmente aquelas que liberam, para pesquisa ou comercialização, novos transgênicos. A comissão, por sua vez, argumenta que todas as reuniões são públicas, exceto aquelas para discussões referentes às informações sigilosas.

As irregularidades comuns desde que a CTNBio foi criada, em 2005, estariam associadas à aprovação de todos os processos de liberação desses organismos submetidos à comissão formada por especialistas em diversas áreas, todos com título mínimo de doutor, cujos mandatos de dois anos podem ser renovados por mais duas gestões conforme as indicações de seus respectivos segmentos.

Em outras palavras, até hoje a ampla maioria desses doutores, muitos deles na área de saúde, com larga experiência inclusive em câncer e outras doenças diretamente associadas aos agrotóxicos e, indiretamente, aos transgênicos, aprovaram e continuam aprovando os OGMs apesar da insuficiência e falhas das pesquisas científicas a respeito. Nessa maioria estão nomes reconhecidos mundialmente e até representantes de entidades sindicais de empresas estatais, em descompasso com os sindicatos cada vez mais convergentes na defesa da saúde pública, ambiental e do princípio da precaução.

Preocupação

“Outra preocupação que temos é com a falta de clareza dos critérios para colocação dos pedidos de liberação em pauta de votação. Não sabemos quais definem o que que vai ser colocado em votação, o que não vai. É importante que isso fique claro para que as pessoas saibam quais são os processos que vão entrar me votação”, afirma o coordenador do grupo de trabalho Agrotóxicos e Transgênicos da Câmara de Meio Ambiente do MPF, o procurador Marco Antônio Delfino.

Em 8 de junho passado, pouco mais de um mês após receber as recomendações do MPF, a CTNBio aprovou a liberação comercial da cana de açúcar modificada geneticamente para a inserção de toxinas inseticidas, que a princípio seriam capazes de matar a broca da cana, sua praga mais comum. O pedido, protocolado no final de dezembro de 2015, tramitou em regime de urgência.

Em 17 meses o OGM estava aprovado. E isso apesar das falhas apontadas por um parecer a respeito dos testes apresentados pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC). Para especialistas, essas pesquisas estão longe de atender às próprias regras da comissão. Muito menos de garantir a segurança da biotecnologia em questão quanto à saúde e ao meio ambiente. Tampouco sua eficácia, que será minimizada com o esperado aumento da resistência das pragas conforme demonstrado em pesquisas de longo prazo realizadas nos Estados Unidos, apresentadas à comissão na única audiência pública realizada, em outubro passado. Não é à toa que novas canas geneticamente modificadas, dessa vez resistentes a herbicidas, estão na fila.

Liberação

Segundo integrantes da CTNBio, que ainda não divulgou ata da sessão de 8 de junho, entre os 15 doutores que votaram pela liberação da cana transgênica está o presidente da comissão, Edivaldo Domingues Velini. Professor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu desde 1985, e seu diretor de 2009 a 2013, o agrônomo dedicou grande parte de seu tempo a pesquisar plantas daninhas, herbicidas e a cana.

Edivaldo Velini em palestra na Tecnocana 2017, evento que ajudou a organizar (Imagem: Reprodução/Facebook)

Em seu currículo Lattes, disponível na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Velini declara que, além das agências oficiais de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) e o próprio CNPq, indústrias de agrotóxicos e de sementes transgênicas têm financiado boa parte de suas pesquisas – o que levanta indícios de conflito de interesses.

A Arysta Lifescience, empresa de atuação global, detentora de mais de 200 ingredientes ativos utilizados em fungicidas, herbicidas, inseticidas e tratamento de sementes, está entre os maiores financiadores de pesquisa conduzidas por ele em parceria com outros colaboradores, entre eles alunos e sócios em seus negócios privados.

A parceria com a indústria começou em 2005, para o desenvolvimento de aplicação de herbicida contra ervas daninhas da cana, e continua por meio de um estudo iniciado em 2008, para avaliar mecanismos para determinar condições de seletividade de herbicidas inibidores da fotossíntese da cana de açúcar. Nesse meio tempo, foram financiados outros três, geralmente envolvendo agrotóxicos e cana.

Com atuação no mercado de agrotóxicos e sementes transgênicas, a alemã Basf financiou dois estudos. Um de longa duração, entre 2003 e 2008, em busca de informações quanto ao melhor uso de um de seus herbicidas em cana de açúcar, e outro entre 2008 e 2011 para instalação de ensaio de eficácia biológica em cana e eucalipto.

De 2008 para cá, a concorrente Syngenta tem pago pela avaliação do desempenho de herbicidas em cana de açúcar. E de 2004 a 2007, outra gigante do setor, a Dow Agroscience, financiou testes de Velini para o desenvolvimento de método para estimativas para aplicações comerciais de agrotóxicos.

Outra ligação

O presidente da CTNBio tem outra ligação com o mundo dos herbicidas e da cana. De acordo com a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), até março passado ele era sócio da empresa de consultoria Agro-Analítica. Empresa, aliás, que financiou algumas de suas pesquisas com herbicidas e cana no período de 2005 a 2007, e de 2008 a 2010.

Outra coincidência seria o foco da atuação da Agro-Analítica no setor canavieiro. Desde 2007, a consultoria é responsável pela organização do Encontro Tecnológico da Cultura da Cana de Açúcar – Tecnocana, grande evento do segmento. A Tecnocana deste ano, realizada nos dias 15 e 16 de março, enquanto Velini ainda era sócio da consultoria, obteve patrocínio da Arysta, Basf, Bayer, Dow, Du Pont e Syngenta, entre outras.

Para Marco Antônio Delfino, do MPF, a CTNBio sempre mereceu atenção – e preocupação – dos procuradores da Câmara de Meio Ambiente. Questionado sobre os dados levantados pela reportagem, ele destaca a necessidade de mais elementos a serem apurados. Mas adianta: “Falando de maneira objetiva, Velini não poderia ter colocado o processo em votação e nem votado. Então, se ele votou, é possível ser anulada a sessão que liberou a cana porque haveria um conflito de interesses manifesto.”

Moro atropela lei brasileira para atender pedido da polícia dos EUA

O juiz autorizou produção de documento falso e abertura de conta secreta para agente de polícia americana

por Gustavo Aranda, Jornalistas Livres

O Juiz Sérgio Moro determinou em 2007 a criação de RG e CPF falsos e a abertura de uma conta bancária secreta para uso de um agente policial norte-americano, em investigação conjunta com a Polícia Federal do Brasil.

No decorrer da operação, um brasileiro investigado nos EUA chegou a fazer uma remessa ilegal de US$ 100 mil para a conta falsa aberta no Banco do Brasil, induzido pelo agente estrangeiro infiltrado.

Na manhã da última terça-feira (20), os Jornalistas Livres questionaram o juiz paranaense sobre o assunto, por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, que afirmou não ter tempo hábil para levantar as informações antes da publicação desta reportagem (leia mais abaixo).

Todas essas informações constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0 – a que os Jornalistas Livres tiveram acesso – e que correu sob a fiscalização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até 2008, quando a competência da investigação foi transferida para a PF no Rio de Janeiro.

Especialistas em Direito Penal apontam ilegalidade na ação determinada pelo juiz paranaense, uma vez que a lei brasileira não permite que autoridades policiais provoquem ou incorram em crimes, mesmo que seja com o intuito de desvendar um ilícito maior.

Além disso, Moro não buscou autorização ou mesmo deu conhecimento ao Ministério da Justiça da operação que julgava, conforme deveria ter feito, segundo a lei.

ENTENDA O CASO

Em março de 2007, a Polícia Federal no Paraná recebeu da Embaixada dos Estados Unidos um ofício informando que as autoridades do Estado da Geórgia estavam investigando um cidadão brasileiro pela prática de remessas ilícitas de dinheiro de lá para o Brasil. Na mesma correspondência, foi proposta uma investigação conjunta entre os países.

Dois meses depois, a PF solicitou uma “autorização judicial para ação controlada” junto à 2ª Vara Federal de Curitiba, então presidida pelo juiz Sérgio Moro, para realizar uma operação conjunta com autoridades policiais norte-americanas.

O pedido era para que se criasse um CPF (Cadastro de Pessoa Física) falso e uma conta-corrente a ele vinculada no Brasil, a fim de que policiais norte-americanos induzissem um suspeito a remeter ilegalmente US$ 100 mil para o país.

O objetivo da ação era rastrear os caminhos e as contas por onde passaria a quantia. A solicitação foi integralmente deferida pelo juiz Moro, que não deu ciência prévia ao Ministério Público Federal da operação que autorizava, como determina a lei:

“Defiro o requerido pela autoridade policial, autorizando a realização da operação conjunta disfarçada e de todos os atos necessários para a sua efetivação no Brasil, a fim de revelar inteiramente as contas para remeter informalmente dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. A autorização inclui, se for o caso e segundo o planejamento a ser traçado entre as autoridades policiais, a utilização de agentes ou pessoas disfarçadas também no Brasil, a abertura de contas correntes no Brasil em nome delas ou de identidades a serem criadas.”

No mesmo despacho, Moro determinou que não configuraria crime de falsidade ideológica a criação e o fornecimento de documentação falsa aos agentes estrangeiros: “Caso se culmine por abrir contas em nome de pessoas não existentes e para tanto por fornecer dados falsos a agentes bancários, que as autoridades policiais não incorrem na prática de crimes, inclusive de falso, pois, um, agem com autorização judicial e, dois, não agem com dolo de cometer crimes, mas com dolo de realizar o necessário para a operação disfarçada e, com isso, combater crimes.”

Depois disso, foram feitas outras quatro solicitações da PF ao juiz Moro, todas deferidas pelo magistrado sem consulta prévia à Procuradoria Federal. Atendendo aos pedidos, o juiz solicitou a criação do CPF falso para a Receita Federal:

“Ilmo. Sr. Secretário da Receita Federal,

A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos solicitar a criação de um CPF em nome da pessoa fictícia Carlos Augusto Geronasso, filho de Antonieta de Fátima Geronasso, residente à Rua Padre Antônio Simeão Neto, nº 1.704, bairro Cabral, em Curitiba/PR”.

Além disso, o magistrado solicitou a abertura de uma conta no Banco do Brasil, com a orientação de que os órgãos financeiros fiscalizadores não fossem informados de qualquer operação suspeita:

“Ilmo. Sr. Gerente, [do Banco do Brasil].

A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos determinar a abertura de conta corrente em nome de (identidade falsa).

(…) De forma semelhante, não deverá ser comunicada ao COAF ou ao Bacen qualquer operação suspeita envolvendo a referida conta”.

Criados o CPF e a conta bancária, as autoridades norte-americanas realizaram a operação. Dirigiram-se ao suspeito e, fingindo serem clientes, entregaram-lhe a quantia, solicitando que fosse ilegalmente transferida para a conta fictícia no Brasil.

Feita a transferência, o caminho do dinheiro enviado à conta falsa foi rastreado, chegando-se a uma empresa com sede no Rio de Janeiro. Sua quebra de sigilo foi prontamente solicitada e deferida. Como a empresa era de outro Estado, a investigação saiu da competência de Moro e do TRF-4, sendo transferida para o Rio.

LEI AMERICANA APLICADA NO BRASIL

A ação que Moro permitiu é prevista pela legislação norte-americana, trata-se da figura do agente provocador: o policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos.

No caso em questão, o agente norte-americano, munido de uma conta falsa no Brasil, induziu o investigado nos EUA a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).

Ocorre, porém, que o Direito brasileiro não permite que um agente do Estado promova a prática de um crime, mesmo que seja para elucidar outros maiores. A Súmula 145 do STF é taxativa sobre o assunto:

“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”

Ou seja, quando aquele que tenta praticar um delito não tem a chance de se locupletar por seus atos, caindo apenas em uma armadilha da polícia, o crime não se consuma.

É o que explica o advogado criminalista André Lozano Andrade: o agente infiltrado não deve ser um agente provocador do crime, ou seja, não pode incentivar outros a cometer crimes.

“Ao procurar uma pessoa para fazer o ingresso de dinheiro de forma irregular no Brasil, o agente está provocando um crime. É muito parecido com o que ocorre com o flagrante preparado (expressamente ilegal), em que agentes estatais preparam uma cena para induzir uma pessoa a cometer um crime e, assim, prendê-la. Quando isso é revelado, as provas obtidas nesse tipo de ação são anuladas, e o suspeito é solto”, expõe Lozano.

Já Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, promotor do Ministério Público de Santa Catarina e professor da Escola de Magistratura daquele Estado, explica que “a infiltração de agentes não os autoriza à prática delituosa, neste particular distinguindo-se perfeitamente da figura do agente provocador. O infiltrado, antes de induzir outrem à ação delituosa, ou tomar parte dela na condição de co-autor ou partícipe, limitar-se-á ao objetivo de colher informações sobre operações ilícitas”.

CONTESTAÇÃO JUDICIAL

A ação policial autorizada por Moro levou à prisão vários indivíduos no âmbito da Operação Sobrecarga. Uma das defesas, ao impetrar um pedido de habeas corpus junto à presidência do TRF-4, apontando ilicitude nas práticas investigatórias, argumentou que seu cliente havia sido preso com base em provas obtidas irregularmente, e atacou a utilização de normas e institutos dos Estados Unidos no âmbito do Direito brasileiro:

“Data venia, ao buscar fundamento jurisprudencial para amparar a medida em precedentes da Suprema Corte estadunidense, a d. Autoridade Coatora (Sérgio Moro) se olvidou de que aquela Corte está sujeita a um regime jurídico diametralmente oposto ao brasileiro.”

“Enquanto os EUA é regido por um sistema de direito consuetudinário (common law), o Brasil, como sabido, consagrou o direito positivado (civil law), no qual há uma Constituição Federal extremamente rígida no controle dos direitos individuais passíveis de violação no curso de uma investigação policial. Assim, a d. Autoridade Coatora deveria ter bebido em fonte caseira, qual seja, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das demais Cortes do Poder Judiciário brasileiro.”

O habeas corpus impetrado, no entanto, não chegou a ser analisado pelo TRF-4. É que, logo depois, em 2008, a jurisdição do caso foi transferida para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lá, toda a investigação foi arquivada, depois que o STF anulou as interceptações telefônicas em Acórdão do ministro Sebastião Rodrigues atendendo outro habeas corpus impetrado por Ilana Benjó em defesa de um dos réus no processo.

Processo arquivado, crimes impunes.

OUTRO LADO

Os Jornalistas Livres enviaram na manhã da última terça-feira à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:

“Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0

– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?

– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?

– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”

A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:

“Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.

Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender pq o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.

Sugiro que vc (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.

Espero que compreendas.

Assim que tiver alguma posição, te aviso.”

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(No Brasil eles querem associar a marca à “vida saudável”)

Tem um refrigerante novo no mercado: Mountain Dew, uma bebida cítrica cuja embalagem mais parece a de um desentupidor de pia, “verde neon” que nem o Diabo Verde. E a impressão de que aquela garrafinha contém algo corrosivo não é só impressão. Este refrigerante, que começou a ser produzido no Tennessee no início do século 20, está associado a uma epidemia de dentes destruídos na região onde se encontra seu Estado natal. A Ambev fez o favor de trazê-lo, há cerca de dois anos, para o Brasil.

A região de onde vem o Mountain Dew, a Appalachia, perpassa, além do Tennessee, os Estados de West Virginia, Alabama, Kentucky, Virginia, North Carolina e Georgia. A Appalachia possui estatísticas dignas de “terceiro mundo”: extremamente pobre, pouco instruída e também a que tem os piores problemas dentários dos Estados Unidos. As crianças e adolescentes de lá tiveram os dentes estragados devido a um fenômeno que ficou conhecido como “Mountain Dew mouth” (boca de Mountain Dew), em “homenagem” ao refrigerante que a Ambev quer empurrar goela abaixo dos brasileiros.

Qual a diferença do Mountain Dew para os outros refrigerantes? Muito mais açúcar e muita cafeína. Uma garrafinha de 600 ml de Mountain Dew contém 290 calorias, 77 g de açúcar (ou 19,25 colheres de chá) e 91 miligramas de cafeína, mais do que qualquer refrigerante – a Pepsi, do mesmo fabricante, possui 250 calorias, 69 g de açúcar e 63 miligramas de cafeína. A combinação de tanto açúcar com o ácido cítrico é, de acordo com os dentistas, fatal para os dentes, sobretudo das crianças e dos adolescentes. O lado irônico é que Mountain Dew quer dizer “orvalho da montanha”.

O Kentucky, maior consumidor de Mountain Dew do país, é também um dos campeões entre os Estados com piores dentes. É ainda o número um com pessoas acima de 65 anos sem dentes na boca. Para as pessoas que pensam que os EUA são só Miami, deve ser duro descobrir que o Kentucky é um Estado pobre, com um nível educacional baixíssimo: em um país rico como os EUA, apenas 23,3% da população conseguiram concluir a universidade, e o Estado tem uma das maiores taxas de desemprego no país.

O resultado do baixo nível educacional da região é que muitos pais não veem problema algum em dar Mountain Dew às criancinhas ainda na mamadeira, e pouco antes de colocá-las na cama. Como o acesso ao tratamento dentário é somente para os ricos no “país das oportunidades”, um em cada cinco norte-americanos não possui um só dente de verdade na boca; como tratar é caríssimo, a maioria prefere extrair de uma vez. Os tratamentos gratuitos, oferecidos por dentistas de bom coração, provocam filas quilométricas. Em nosso país, o Brasil Sorridente, criado pelo governo Lula em 2003, é o maior programa de saúde bucal do mundo.

Edwin Smith, um dentista do Kentucky que viaja em um trailer por toda a região da Appalachia fazendo tratamentos de graça, disse à CNN que encontrou por lá pessoas que nunca foram ao dentista na vida. “Vi um monte de crianças com a boca cheia de dentes podres”, afirmou Smith, que atribui a má dentição ao excesso de bebidas açucaradas. No Kentucky, ele encontrou bebês de dois e três anos com dentes de leite esburacados, crianças que não escovam os dentes porque estão com as gengivas inflamadas e adolescentes que arrancaram os próprios dentes podres usando alicates.

Parece mentira dizer isso sobre uma localidade dos EUA, mas muitas cidades do Kentucky não possuem rede municipal de abastecimento de água, e metade dos habitantes do Estado depende exclusivamente de água de poço ou cisterna, que não recebe flúor. A falta de confiança na água que bebem também influencia no fato de os habitantes da Appalachia beberem tanto refrigerante.

Este adolescente do documentário Açúcar! chega a beber 12 latas de Mountain Dew por dia. A primeira vez que ele tomou tinha 2 ou três anos de idade. Olhem o estado dos dentes dele.

Com 26% das crianças em idade pré-escolar com cáries e 15% dos jovens com pelo menos um dente extraído, a “boca de Mountain Dew” criou na região um dos piores problemas de saúde dental dos EUA. 65% das crianças da região possuem cáries, segundo a Robert Wood Johnson Foundation.

É preciso deixar claro que não é só o Mountain Dew que provoca cáries. De acordo com especialistas, uma pessoa que toma qualquer refrigerante em excesso e não cuida dos dentes pode ter uma boca tão deteriorada quanto a de um viciado em metanfetaminas ou crack. Enquanto os dentistas atacam os refrigerantes por causar danos aos dentes, a indústria de refrigerantes tira o corpo fora, dizendo que “isoladamente, bebidas não causam cáries”.

Há quem defenda que refrigerantes deveriam trazer um rótulo avisando dos danos aos dentes, assim como ocorre com o cigarro. No Brasil, o marketing do Mountain Dew pretende, ao contrário, associá-lo à vida saudável, em especial ao skate. Assim que chegou ao país, a marca logo contratou skatistas famosos como Luan Oliveira e Tiago Lemos para serem seus garotos-propagandas.

Felizmente, os brasileiros parecem ter melhor gosto para refrigerantes do que os norte-americanos: esta é a terceira vez que o Mountain Dew tenta entrar no mercado nacional.

(Com informações do Alternet)

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A Otan e o neonazismo na Europa

Manlio Dinucci*, na Rede Voltaire, sugerido por Pedro Augusto Pinho

Tradução José Reinaldo Carvalho, editor do site Resistência, publicado originalmente no Il Manifesto (Itália)

A Ucrânia, de fato já na Otan, quer agora entrar oficialmente na organização.

O parlamento de Kíev, votou no dia 8 de junho por maioria (276 contra 25) uma emenda legislativa que torna prioritário esse objetivo.

A sua admissão na Otan não seria um ato formal.

A Rússia é acusada pela Otan de ter anexado ilegalmente a Crimeia e de conduzir ações militares contra a Ucrânia.

Em consequência, se a Ucrânia entrasse oficialmente na Otan, os demais 29 membros da Aliança, com base no Artigo 5, deveriam “ajudar a parte atacada empreendendo ações julgadas necessárias, inclusive o uso da força armada”. Em outras palavras, deveriam declarar guerra à Rússia.

O mérito de ter introduzido na legislação ucraniana o objetivo de entrar na Otan é do presidente do parlamento Andriy Parubiy.

Cofundador em 1991 do Partido nacional-social ucraniano, segundo o modelo do Partido nacional-socialista de Adolf Hitler; chefe das formações paramilitares neonazistas, usadas em 2014 no golpe da Praça Maidan, sob a direção dos EUA e da Otan, e no massacre de Odessa; chefe do Conselho de Defesa e Segurança Nacional que, com o Batalhão Azov e outras unidades neonazistas ataca os civis ucranianos de nacionalidade russa na parte oriental do país e efetua com esquadrões especiais espancamentos de militantes do Partido Comunista, devastando as suas sedes e queimando livros no perfeito estilo nazista, enquanto o mesmo Partido está para ser posto oficialmente na ilegalidade.

Este é Andriy Parubiy que, como presidente do parlamento ucraniano (cargo que lhe foi conferido pelos seus méritos democráticos em abril de 2016), foi recebido em 5 de junho no Palácio Montecitorio pela presidenta da Câmara, Laura Boldrini.

“A Itália – sublinhou Boldrini – sempre condenou a ação ilegal realizada há anos em uma parte do território ucraniano”. Assim, ela avalizou a versão da Otan segundo a qual a Rússia teria anexado ilegalmente a Crimeia, ignorando o fato de que a escolha dos russos da Crimeia de separar-se da Ucrânia e reingressar na Rússia foi tomada para impedir de ser atacada, como os russos do Donbass, pelos batalhões neonazistas e as demais forças de Kíev.

O cordial colóquio foi encerrado com a assinatura de um memorando de entendimento que “reforça ulteriormente a cooperação parlamentar entre as duas assembleias, tanto no plano político como no administrativo”.

Reforça-se, assim, a cooperação entre a República italiana, nascida da Resistência contra o nazi-fascismo, e um regime que criou na Ucrânia uma situação análoga àquela que levou ao advento do fascismo nos anos 1920 e do nazismo nos anos 1930.

O batalhão Azov, cuja marca nazista é representada pelo emblema decalcado do símbolo das SS do Reich, e incorporado na Guarda nacional, foi transformado em unidade militar regular e promovido ao status de regimento de operações especiais.

Foi, assim, dotado de veículos blindados e peças de artilharia.

Com outras formações neonazistas transformadas em unidades regulares, é treinado por instrutores estadunidenses da 173ª divisão aerotransportada, trasferidos de Vicenza (Itália) para a Ucrânia, ao lado de outros instrutores da Otan.

A Ucrânia é assim transformada em “berço” do renascido nazismo no coração da Europa.

Para Kíev confluem neonazistas de toda a Europa, inclusive da Itália.

Depois de treinados e postos à prova em ações militares contra os russos da Ucrânia no Donbass, regressam aos seus países.

Doravante, a Otan vai rejuvenescer as fileiras da Gládio.

*Manlio Dinucci, escritor, geógrafo e geopolítico

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“Esta página foi retirada do ar, pois não foi autorizada pelo palestrante e nem por sua equipe. A Motiveação Palestras vem por meio desta se retratar por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol e aproveitamos para deixar nosso apoio ao trabalho muito bem feito que o mesmo vem ajudando a tornar realidade e história em nosso país”. Texto publicado na página do Motiveação, depois que a notícia sobre as palestras repecutiu mal

“Aqui cabe reforma trabalhista: salário alto, estabilidade no emprego, duas férias por ano, auxílios diversos e ainda cobram p/ dar palestras”. Reação da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, à notícia de que Dallagnol receberia de 30 a 40 mil reais por palestra

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado

Eugênio José Guilherme de Aragão, no Conversa Afiada

Credores têm melhor memória do que devedores
(Benjamin Franklin)

Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,

Primeiramente digo “ex”, porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro.

Sim, aposentado, considero-me “ex-membro” e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional.

Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional “Lava Jato”. Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima.

Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por “Operação Lava Jato”, uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro?

É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória.

Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama “circunstancializada” nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

Sempre achei isso muito curioso. Muitos membros do Ministério Público não se medem com o mesmo rigor com que medem os outros.

Quando fui corregedor-geral só havia absolvições no Conselho Superior. Nunca punições. E os conselheiros ou as conselheiras mais lenientes com os colegas eram implacáveis com os estranhos à corporação, daquele tipo que acha que parecer favorável ao paciente em habeas corpus não é de bom tom para um procurador.

Ferrabrás para fora e generosos para dentro.

Você também se mostra assim. Além de comprar imóvel do programa “Minha Casa Minha Vida” para especular, agora vende seu conhecimento de insider para um público de voyeurs moralistas da desgraça alheia.

É claro que seu sucesso no show business se dá porque é membro do Ministério Público, promovendo sua atuação como se mercadoria fosse. Um detalhe parece que lhe passou talvez desapercebido: como funcionário público, lhe é vedada atividade de comércio, a prática de atos de mercancia de forma regular para auferir lucro.

A venda de palestras é atividade típica de comerciante. Você poderia até, para lhe facilitar a tributação, abrir uma M.E., não fosse a proibição categórica.

E onde estão os órgãos disciplinares? Não venha com esse papo de que está criando um fundo privado para custear a atividade pública de repressão à corrupção. Li a respeito dessa versão a si atribuída na coluna do Nassif.

A desculpa parece tão abstrusa quanto àquela do Clinton, de que fumou maconha mas não tragou.

Desde quando a um funcionário é lícita a atividade lucrativa para custear a administração? Coisa de doido! É típica de quem não separa o público do privado. Um agente patrimonialista par excellence, foi nisso que você se converteu.

E o mais cômico é que você é o acusador-mor daqueles a quem atribui a apropriação privada da coisa pública. No caso deles, é corrupção; no seu, é virtude. É difícil entender essa equação.

Todo cuidado com os moralistas é pouco. Em geral são aqueles que adoram falar do rabo alheio, mas não enxergam o próprio.

Para Lula, não interessa que nunca foi dono do triplex que você qualifica como peita. Mas a propaganda, em seu nome, de que se vende regularmente, como procurador responsável pela “Lava Jato”, por trinta a quarenta mil reais por palestra, foi feita de forma desautorizada e o din-din que por ventura rolou foi para as boas causas. Aham!

Que batom na cueca, Deltan!

Talvez você crie um pouco de vergonha na cara e se dê por impedido nessa operação arrasa a jato. Afinal, por muito menos uma jurada (“Schöffin”) foi recentemente excluída de um julgamento de um crime praticado pelo búlgaro Swetoslaw S. em Frankfurt, porque opinara negativamente sobre crimes de imigrantes no seu perfil de Facebook.

Imagine se a tal jurada vendesse palestras para falar disso! O céu viria abaixo

Mas é assim que as coisas se dão em democracias civilizadas.

Aqui, em Pindorama, um procuradorzinho de piso não vê nada de mais em tuitar, feicebucar, palestrar e dar entrevistas sobre suas opiniões nos casos sob sua atribuição. E ainda ganha dinheiro com isso, dizendo que é para reforçar o orçamento de seu órgão.

Que a mercadoria vendida, na verdade, é a reputação daqueles que gozam da garantia de presunção de inocência é irrelevante, não é? Afinal, já estão condenados por força de PowerPoint transitado em julgado. Durma-se com um barulho desses!

PS do Viomundo: O beato Deltan Dallagnol levou a campanha do MPF pelas dez medidas contra a corrupção às igrejas. O homem que representa um Estado supostamente laico foi visitar, por exemplo, o pastor André Valadão, em agosto de 2016 (veja o vídeo abaixo, com dois trechos do culto).

Valadão diz que Jesus está a caminho de Gadara e sugere que só a força de Jesus reforma o Brasil, essa imensa Gadara. Logo depois da coleta, o beato Deltan é apresentado como o grande reformador. Quantos erros há neste mísero episódio?

Um representante do Estado laico, subordinado a um dos poderes da República, vai a uma igreja pregar mudanças que não cabem ao MPF fazer?

Se ele está ali como pessoa física, pode invocar o nome do MPF em vão? Um representante do Estado laico empresta sua figura pública, paga pelo contribuinte que pode ser católico ou ateu ou umbandista, para o culto de um pastor batista que levanta dinheiro para fazer pregação político-religiosa? Confere, produção? Assim Gadara não tem salvação.

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No último artigo falamos das dez plantas mais comuns no paisagismo brasileiro atual, todas exóticas e seguindo modas do estrangeiro, levando ao triste cenário de 90% da vegetação urbana ser de origem estrangeira. Uma velha justificativa da persistência do uso desse elenco insustentável por alguns profissionais é que não existem plantas nativas disponíveis no mercado de paisagismo. Isso não é verdade, temos várias nativas do bioma Mata Atlântica disponíveis nos viveiros. A questão é conhecer e procurar. Usar plantas nativas do local reequilibra o meio ambiente, ajuda a salvar plantas e bichos da extinção, educa para a preservação dos remanescentes naturais e ainda economiza água de irrigação, dá menos manutenção e cresce mais rápido. No Brasil, o país mais rico em espécies de plantas do mundo, é o único caminho a se seguir.

Seguem abaixo:

1. araçá piranga ( Eugenia leitonii ) – Uma árvore de casca dourada belíssima e frutos comestíveis.

2. Cambucá (Plinia edulis), a jabuticaba amarela gigante e super saborosa. Sua árvore é muito ornamental, podendo ser usada em vasos inclusive.

3. Pati ou patioba (Syagrus bothryophora) uma palmeira de estética fantástica nativa da Mata Atlântica do Espírito Santo e Bahia.

4. Palmito-jussara (Euterpe edulis). Essa elegante palmeira ameaçada de extinção da Mata Atlântica é uma enorme fonte de alimentos para pássaros e mamíferos. Na fase jovem gosta de meia-sombra e da companhia de outras plantas adensadas ao lado.

5. Palmeira de petropolis (Lytocaryum weddellianum), uma planta belíssima para ambientes internos e sombreados.

6.  jerivá (Syagrus romanzoffiana) é uma palmeira muito bela, principalmente quando em grupo e sem poda das folhas mais velhas. Alimenta pássaros como papagaios.

7. pitanguinha (Eugenia mattosii), arbusto frutífero e de estética idêntica ao exótico buxinho. Produz frutos comestíveis a humanos e pássaros e forma ótimas cercas-vivas.

8. guaimbé (Philodendron bipinnatifidum), uma planta de folhas impressionantes e que vai bem em quase todos os ambientes, do sol a sombra.

9. capim rabo-de-burro (Andropogon bicornis). Um capim de fácil cultivo e manutenção com estética belíssima, ainda mais em maciços.

10. Dicorisandra ou gengibre-azul (Dichorisandra thyrsiflora), arbusto muito florido da floresta atlântica, apreciado por pássaros.

Isso é apenas uma ínfima amostra do potencial que temos nos biomas brasileiros. No dia em que usarmos apenas 1% (!!) das 50.000 espécies de plantas nativas do Brasil teremos muitas opções estéticas e sustentáveis. Lembrando que planta nativa é aquela que estava no terreno em questão antes da colonização humana, e que não tem nada a ver com fronteiras políticas, algo inventado pelo homem. Quanto mais regional, local, melhor.

Todas essas plantas são encontradas em grandes viveiros. No Ceasa de São Paulo e Campinas algumas são comuns.

Ricardo Cardim

A maior praga cultural contemporânea talvez seja essa febre dos intelectuais de Whats App… Ao menos no Brasil.

Sobretudo as infernais correntes que circulam nessa rede social pensada para não se aprofundar em coisa nenhuma, eis que desenvolvida para a comunicação rápida e sucinta.

Não que a cultura do “sabetudismo” via Whats App seja nova. Veio dos nossos e-mails, origem de longos textos que fazem afirmações seriíssimas e sem um mísero dado, uma mísera fonte.

As barbaridades que circulam por Whats App só não são piores do que as correntes que pedem para você difundir alguma coisa senão algo de ruim irá lhe acontecer ou, então, você deixará de salvar a humanidade por ser um egoísta que não se preocupa com tão nobre missão.

O texto que recebi de uma amiga, médica-cardiologista, professora universitária, surpreendeu-me. Não imaginava que alguém como ela caísse nessa esparrela.

O texto é tosco. Além de distorção dos fatos, dados incorretos e péssimo português, ainda é recheado de preconceitos horrorosos.

Ofereço aos amigos e aos inimigos uma fórmula para combater a difusão da burrice on line. Uma resposta bem elaborada pode impedir que as pessoas… Piorem!

Abaixo, seguem as imagem do Whats App e, em seguida, a transcrição do texto

TEXTO RECEBIDO

[08:37, 15/6/2017] Amiga:

INFELIZMENTE NÃO SEI QUEM É O AUTOR.

QUISERA TER TIDO ESSA SENSIBILIDADE.

EM NAO A TENDO…

LEIAM!!!

A Diferença entre as Nações Pobres e Ricas não é a Idade da Nação.

Isto pode ser demonstrado por países como Índia e JB Egito, que têm mais de 2000 anos e são países pobres ainda.

Por outro lado, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que há 150 anos atrás eram insignificantes, hoje são países desenvolvidos e ricos.

A diferença entre a nação pobre e rica não depende também dos recursos naturais disponíveis.

Japão tem um território limitado, 80% montanhoso, inadequado para a agricultura ou agropecuária, mas é a segunda economia do mundo. O país é como uma imensa fábrica flutuante, importando matéria-prima de todo o mundo e exportando produtos manufaturados.

Segundo exemplo é a Suíça, onde não cresce cacau mas produz os melhores chocolates do mundo. Em seu pequeno território ela cuida de suas vacas e cultiva a terra apenas por quatro meses ao ano, não obstante, fabrica os melhores produtos de leite. Um pequeno país que é uma imagem de segurança que tornou-se o banco mais forte do mundo.

Executivos de países ricos que interagem com seus homólogos dos países pobres não mostram nenhuma diferença intelectual significativa.

Os fatores raciais ou de cor, também, não têm importância: imigrantes fortemente preguiçosos em seus países de origem, são altamente produtivos em países ricos da Europa.

Então, qual é a diferença?

A diferença é a atitude das pessoas, moldadas durante muitos anos pela educação e cultura.

Quando analisamos o comportamento das pessoas dos países ricos e desenvolvidos, observa-se que uma maioria respeita os seguintes princípios de vida:

1. Ética, como princípio básico.
2. Integridade.
3. Responsabilidade.
4. O respeito pela legislação e regulamentação.
5. O respeito da maioria dos cidadãos pelo direito.
6. O amor ao trabalho.
7. O esforço para poupar e investir.
8. A vontade de ser produtivo.
9. A pontualidade.

Nos países pobres, uma pequena minoria segue esses princípios básicos em sua vida diária.

Não somos pobres porque nos falta recursos naturais ou porque a natureza foi cruel conosco.

Somos pobres porque nos falta atitude. Falta-nos vontade de seguir e ensinar esses princípios de funcionamento das sociedades ricas e desenvolvidas.

ESTAMOS NESTE ESTADO PORQUE QUEREMOS LEVAR VANTAGEM SOBRE TUDO E TODOS.

ESTAMOS NESTE ESTADO PORQUE VEMOS ALGO FEITO DE FORMA ERRADA E DIZEMOS – “Não é meu problema”

DEVERÍAMOS LER MAIS  E AGIR MAIS!

SÓ ENTÃO SEREMOS CAPAZES DE MUDAR NOSSO ESTADO PRESENTE.

Se você não encaminhar esta mensagem nada vai acontecer com você.

Seu animal premiado não vai morrer, você não vai ser demitido de seu emprego, não vai ter azar por sete anos, nem vai ficar doente.

Mas, se você ama seu PAÍS tente fazer circular esta mensagem para que o máximo número de pessoas possível, reflita sobre isso.      

RESPOSTA

[11:52, 15/6/2017] +55 11 : Cara Amiga,

 uma das pragas que assolam a classe média brasileira – e, sobretudo, a paulista-paulistana – é o verdadeiro instituto que são essas mensagens que circulam pela internet sem autoria e sem dados confiáveis.

 Nessa, em específico, sobressaem os problemas de costume: dados errados e disseminação de ódio e preconceito.

 Por exemplo:

 1 – há muito que o Japão deixou de ser a 2a economia do mundo. Hoje é a quarta, suplantada pelas economias dos EUA, da União Europeia e da China.

 2 – Imigrantes que eram “fortemente preguiçosos em seus países de origem”. Francamente! Isso é um absurdo. Nos países do 3o mundo as pessoas trabalham muito mais horas por dia que nos países ricos. Essa mania da classe média iletrada de dizer que pobre é pobre porque não trabalha é muito irritante. Quanto mais o indivíduo é pobre, mais cedo ele tem que acordar e mais ele tem que trabalhar.

 Essa parte do texto é particularmente revoltante.

 Por fim, a boa e velha disseminação do complexo de viralatas. Não sei aonde as pessoas deste país vão chegar achando que somos uma nação – que é mais que um país – sem moral, preguiçosa e sem caráter, como diz esse texto.

 Você e o seu marido ou eu e a minha esposa trabalhamos como loucos – e honestamente – a vida toda para darmos uma chance ao nossos filhos – vocês na medicina e eu no comércio exterior e no jornalismo.

 Hoje, sou um perseguido político em meu país pelas coisas que escrevo e pelas posições que assumo.

 Tiveram que inventar duas balelas – de que “ameacei” Sergio Moro  e “avisei” Lula – porque vasculharam minha vida de trás para frente e JAMAIS encontraram um único ato de improbidade.

 Somos pessoas de vida limpa, eu, minha esposa e filhos, ou você, seu esposo e família. Não merecemos esse texto ridículo.

 O problema do Brasil é a elite que concentra quase toda renda nas mãos de 1% do povo e essa religiosidade bovina e muar que fez com que, à diferença dos países que esse texto usa como exemplo, tenhamos nos reproduzido de forma descontrolada e explodido nestas plagas uma bomba populacional.

 Se essas microscópicas classes A e B+ querem ser iguais a australianos, canadenses, neozelandeses e suíços, primeiro parem de confiar em textos anônimos (o que nunca é bom sinal) e cheios de afirmações polêmicas.

 As pessoas têm que entender que só distribuição de renda e atenção ao social poderá tirar das costas do país uma massa humana imensa que, por não ter acesso a educação, saúde, habitação etc por agregar muitos, não consegue competir com a elite minúscula que tem tudo isso e usa essas vantagens para se apropriar de todas as oportunidades.

 Não acredite que os povos do primeiro-mundo são essa perfeição. Não são. Também têm corruptos, ladrões, preguiçosos e pervertidos. Mas, como essas sociedades são mais igualitárias, as pessoas acabam se aperfeiçoando e só os sociopatas de raiz é que não evoluem socialmente.

 Concluo, minha cara amiga, exortando-a a não crer nessas correntes. São perigosamente formuladoras de ignorância e preconceitos.

 Grande abraço

Em mais um capítulo constrangedor de sua biografia, FHC mencionou no Twitter o caso de Alan Garcia, ex-presidente do Peru que se matou com um tiro na cabeça quando ia ser preso.

“A corrupção derrete a democracia. Alan Garcia acusado, se mata. Foi meu aluno na França. Populista, não resistiu à maré corruptora”, escreveu o sujeito que comprou a reeleição.

“Ou restabelecemos a simplicidade no viver e o respeito à lei ao governar, ou há risco de ditadores enganarem o povo com discursos morais enganosos”.

Eis a “simplicidade no viver” do homem:

Em abril de 2003, a revista Viagem e Turismo, da Editora Abril, publicou uma reportagem sobre um personagem e um lugar que viraram quase sinônimos um do outro: Fernando Henrique Cardoso e Paris.

O ex-presidente falou sobre sua vida na capital francesa, inclusive dando detalhes do apartamento na Avenue Foch, endereço dos ricos e de poderosos como Idi Amin Dada.

Nestes dias em que o triplex do Lula no Guarujá e o sítio em Atibaia causam histeria coletiva, é cada vez mais curioso lembrar como nenhuma sobrancelha na mídia nunca se levantou por causa do apê.

Eu era redator chefe da VT e encomendei a missão à repórter Flávia Varella. Ela contou como foi a aparição de FHC para a reunião que rendeu a reportagem: “Ele chegou ao almoço num Mercedes, com motorista, vindo da piscina perto de seu apartamento. Tomamos vinho, ele comeu alcachofras de entrada, raia como prato principal e ovos nevados de sobremesa. Nada de gravata, apenas uma camisa esporte sobre o casacão que tirou ao entrar.”

Flávia era mulher de Mario Sergio Conti, ex-diretor de redação da Veja e amigo de Fernando Henrique.

O casal foi morar em Paris depois que Mario foi demitido da revista. Foi em sua gestão que a Veja deu uma nota fraudulenta dizendo que Mírian Dutra, amante de FHC, estava grávida de um “biólogo”.

Na matéria da VT, FHC conta o que depois repetiria em ocasiões diversas: o imóvel era emprestado de sua amiga Maria do Carmo Abreu Sodré, que o herdou do pai, Roberto de Abreu Sodré, ex-governador de São Paulo.

A história dá uma enrolada a partir daí.

Maria do Carmo era casada com o empresário Jovelino Carvalho Mineiro Filho. Nos anos 70, Jovelino fez mestrado na Sorbonne e conheceu Paulo Henrique Cardoso. “O conheci como amigo do Paulo Henrique e nos tornamos grandes amigos”, disse ele sobre FHC.

“Ele assistiu umas aulas minhas na década de 1970, creio”, contou o ex-presidente. “Ele funciona basicamente como líder rural”. É uma definição, na melhor das hipóteses, simplista.

Em 2000, Itamar Franco, então governador de Minas Gerais, mencionou a associação de FHC com Jovelino na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis, na Istoé. “Essa fazenda tem algum mistério”, disse Itamar. “Muito complicada essa transação imobiliária. Metade pertence a um homem chamado Jovelino Mineiro e a outra metade pertence aos filhos de Fernando Henrique.”

Jovelino foi acusado de ser grileiro pelo MST no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, região repleta de terras devolutas. Em 1995, a Camargo Corrêa construiu um aeródromo particular em Buritis, concluído em menos de 3 meses.

Jovelino era pau pra toda obra. Em 2002, ajudou Fernando Henrique, no final do segundo mandato, a arrecadar fundos para seu instituto. A revista Época publicou um relato de como foi o convescote em Brasília com a presença de executivos das maiores empreiteiras:

“Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas –, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões”.

Mais: ”O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior (sic) do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais.”

Conflito de interesses? Tráfico de influência? Alguma outra dessas acusações que estão na moda?

Em depoimento a Joaquim de Carvalho, no DCM, a jornalista Mirian Dutra afirmou que o apartamento está no nome de Jovelino, mas o dono é seu ex-namorado. “Ele é um operador dele”, diz Mirian.

Jovelino é um laranja ou apenas um sujeito generoso e desapegado? Como anotaria o juiz Moro, evidentemente se referindo a Lula, há aí um “possível envolvimento criminoso”. Possível, que fique bem claro.

Eis a Paris de Fernando Henrique Cardoso, o homem cujo apartamento não pertence a ele.

Por oito anos, Fernando Henrique Cardoso governou um país, morou num palácio e foi servido por dezenas de empregados. Assim que tudo terminou, ele quis férias. E, com todos os recantos do mundo a seu dispor, escolheu aquele em que é obrigado a arrumar a própria cama – “É horrível”, admite –, a levar as camisas para a lavanderia, toma bronca quando deixa a louça suja acumular e não é reconhecido nas ruas.

O ex-presidente do Brasil escolheu Paris. Mesmo com os novos dissabores domésticos que essa opção acarretou, a capital francesa é a cidade do seu coração. “Depois de São Paulo, é onde me sinto mais em casa”, diz ele, que falou de sua paixão a Viagem e Turismo. Em Paris, ele conhece os restaurantes, os museus, os parques, as livrarias e os programas parisienses da moda – e também os endereços tradicionais e os fora do circuito turístico. A familiaridade com a França vem dos tempos de aluno da Universidade de São Paulo, quando vários professores eram franceses; foi aprofundada nos três períodos em que morou em Paris entre os anos 60 e 70; e é atualizada pelos amigos.

“Aqui não sou turista, não me sinto na obrigação de conhecer nada. Por isso, agora que posso, sou um flâneur”, diz. Pelo direito de ser flâneur – segundo o poeta Charles Baudelaire, uma pessoa que passeia sem pressa, abandonando-se às impressões e ao espetáculo do momento –, durante dois meses e meio Fernando Henrique encarou o “exercício de humildade” ao viver num apartamento menor do que seu quarto no Palácio da Alvorada.

Basicamente, o que ele faz em Paris é, como bom ex-professor de sociologia, ler e, como bom político, jantar e almoçar com amigos e personalidades do mundo político. Mas, em seus passeios, também descobre belíssimas atrações (como o Parc de La Villette, um dos preferidos de seus netos). Pode-se dizer que poucos guias conhecem Paris tão bem quanto Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente da República tem dicas valiosas para se curtir a capital francesa como ele: com paixão e de coração aberto para as novidades. Para comprar livros ou checar as novidades, ele prefere a livraria Fnac de Champs-Elysées. Não é a mais charmosa da cidade e nem é histórica, mas é prática e bem fornida. Para comentar a guerra no Iraque ou murmurar seus receios e esperanças com o governo Lula, sua carta de opções é maior.

Assumido pão-duro, Fernando Henrique freqüenta restaurantes estrelados pelo honorável Guia Michelin, a convite, e bistrôs, quando paga (veja o mapa com os endereços na página 66). O critério, conta, é o da boa comida. Ele torce o nariz, por exemplo, para o festejado Lasserre, “porque é caro demais e não se come, assim, maravilhosamente bem”. Mas anima-se quando fala do ainda mais caro restaurante do chef Guy Savoy, o único entre seus preferidos a ostentar as três estrelas máximas conferidas pelo Michelin.

Na sua lista de recomendáveis, entra o bistrô do chef Michel Rostang, onde o almoço, com entrada, prato e café, custa 27 euros, mas não seu restaurante duas estrelas, que fica ao lado e onde se gastam 150 euros numa refeição. Fernando Henrique vai bastante também ao Giulio Rebellato. Era uma maneira bem mais eficaz de escapar à pia da cozinha do que argumentar com a mulher, Ruth, como fez em algumas ocasiões: “Eu fui presidente do Brasil, morei num palácio. Você acha pouco eu aqui lavando copo?”

A poucos quarteirões de sua casa, o restaurante funcionou como o-italiano-ali-da-esquina nessa temporada de inverno da família Cardoso no seizième arrondissement. O seizième, bairro dos parisienses ricos, não foi uma escolha. O apartamento de frente para a Foch, uma avenida de quatro pistas, ladeadas por jardins, que liga o Arco do Triunfo ao Parque Bois de Boulogne, foi emprestado por sua amiga Maria do Carmo Abreu Sodré, que o herdou do pai, Roberto de Abreu Sodré. Acoplado a um estúdio, ele tem cerca de 100 metros quadrados e mantém a decoração deixada pelo ex-governador paulista.

Fernando Henrique esbarra nos enfeites da casa e sente falta, no bairro, do burburinho dos cafés, brasseries e livrarias do Quartier Latin, região em que morou por mais tempo. Em compensação, o apartamento tem um conforto que o hóspede valoriza: dois banheiros e um lavabo. Fernando Henrique morou pela primeira vez em Paris em 1961, numa casa de estudantes na Cidade Universitária. A Paris daquele tempo era escura, suja, com os prédios cobertos por uma fuligem negra.

O “brilhantismo” – definição dele – atual da cidade só começou a aparecer nos anos 70. “Eu vi a eclosão do banho na França. As pessoas compravam chuveiros, mas, sem ter onde instalar, os colocavam na cozinha”, conta. Às vezes, ainda no corredor em direção a uma reunião de estudo, ele adivinhava quais eram os colegas presentes pelo cheiro.

Flanar por Paris, para Fernando Henrique, é recordar-se de endereços de amigos, de fatos históricos, de discussões filosóficas. A rue de l’École de Médicine o faz lembrar-se da barricada montada ali em 68, que o impediu de chegar em casa e o obrigou a dormir num hotel. Num dos cafés, ele conversava com o pensador francês Jean-Paul Sartre e sua mulher, Simone de Beauvoir; numa brasserie, com o filósofo Michel Foucault.

Na temporada 2003 – sinal dos tempos –, os grandes mestres foram visitados apenas nos museus. Interessado por artes plásticas desde o tempo em que, ainda jovens, ele e dona Ruth foram monitores do Museu de Arte de São Paulo, o Masp, Fernando Henrique foi às exposições de Modigliani no Museu de Luxembourg, de Magritte na Galeria Nacional de Jeu de Paume e de Picabia no Museu de Arte Moderna da Cidade de Paris. Neste, divertiu-se com um guarda que perguntou em francês: “O senhor é sul-americano? Fernandô?”

Carregado por Ruth, assistiu à peça A Tragédia, de Hamlet, dirigida pelo badalado Peter Brook. Gostou dela e do teatro, que não conhecia. O Théâtre des Bouffes du Nord foi construído no século 19 para ser um teatro popular. Foi ressuscitado em 1974 pela turma de Peter Brook, que manteve sua rusticidade e as marcas do tempo. Outra novidade cultural que entusiasma Fernando Henrique é o Parc de La Villette, com seus jardins e mil e uma atividades.

Andando com os netos pela Cidade das Ciências e das Indústrias, um pavilhão de exposições com recursos ultramodernos que se propõem a explicar praticamente tudo, o vovô ficou boquiaberto com as informações que recebeu sobre DNA e refração da luz. Os conhecimentos adquiridos ali, porém, não foram suficientes para que conseguisse abrir a máquina de lavar num dia em que dona Ruth, em viagem, lhe deu a incumbência de estender a roupa. “Tive de chamar a concièrge, uma vergonha!”, diz.

Máquina de lavar, oito camisas de uma só vez para entregar na lavanderia, o nu de Modigliani, o tiramissu de Giulio Rebellato, o vinho de 300 euros no LaSserre, o foie gras de Guy Savoy, o ácido desoxirribonucleico… Quer flanar por Paris num esquema, digamos, presidencial? Aceite as sugestões de FHC.

¿Con ganas de emprender nuevas aventuras? ¡Nosotros, sí! Ya tenemos aquí el buen tiempo y por suerte vivimos en país donde la temperatura es muy agradable y nada nos impide coger nuestra autocaravana para viajar en cualquier época del año. Sí que es verdad, sin embargo, que el verano nos permite disfrutar del aire libre en más ocasiones que el invierno.

Así pues, llega el momento en el que muchos nos aventuramos hacia nuevos destinos y emprendemos nuevas rutas y los blogs empiezan a estar de lo más activos. ¡Así nos gusta!

El top 5 de hoy está lleno de aventuras emocionantes para todo tipo de públicos, desde familias con niños que buscan actividades para ocupar a los peques durante el viaje hasta escapadas a lugares tranquilos y rodeados de naturaleza como el norte de Dinamarca.

Si estáis planeando el momento más esperado del año, las vacaciones de verano, en este top 5 encontraréis muchas ideas (¡algunas de ellas seguramente no os las habíais planteado antes!).

×Esperamos que hayas disfrutado el Top 5 de este mes, si es así, por favor deja un comentario a continuación!

Publicado na DW.

Há pouco mais de 80 anos do lançamento do clássico Raízes do Brasil, o “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, que não distingue o público do privado, parece ainda presente na sociedade brasileira, apesar das previsões do intelectual que a cordialidade desapareceria com a industrialização.

Em 1936, Sérgio Buarque de Holanda apresentou pela primeira vez o conceito, resultado de uma sociedade rural autoritária caracterizada pela família patriarcal. Segundo o intelectual, esse homem cordial dominou as estruturas públicas do país, usando-as em benefício próprio.

No entanto, não foi exatamente isso o que ocorreu. Para o historiador João Cezar de Castro Rocha, a cordialidade é uma característica de sociedades hierárquicas e desiguais. Em entrevista à DW Brasil, o autor dos livros Literatura e cordialidade: O público e o privado na cultura brasileira e Cordialidade à brasileira: mito ou realidade? debate o conceito de homem cordial e sua ligação com a corrupção.

“O problema da corrupção endêmica no Brasil só terá solução quando efetivamente constituirmos uma nação, quando em lugar de homem cordiais e elites que se consideram superior aos outros, nós formos de fato todos cidadãos”, destaca Castro Rocha.

DW Brasil: O conceito de “homem cordial” parece mais atual do nunca. Mas Sérgio Buarque de Holanda previa que ele desapareceria com a industrialização e o fim da sociedade rural. Na sua opinião, por que ele não desapareceu?

João Cezar de Castro Rocha: Eu proponho que, na verdade, o homem cordial não é apenas fruto de uma sociedade agrária, mas característico de uma sociedade hierárquica e desigual, como a sociedade brasileira, que foi fundada sobre o trabalho escravo e que ainda hoje mantém a consequência do longo período de escravidão. Então, o homem e a mulher cordiais não apenas permaneceram, como pelo contrário, cresceram e estão muito fortes.

E isso é visível também na política?

A atual política brasileira, marcada por uma polaridade radical, por intransigência inédita e por uma intolerância completa é absolutamente cordial no sentido próprio do termo, ou seja, é uma política que se faz com afetos, com estômago e não com a cabeça.

A corrupção seria característica própria do “homem cordial”?

Seria ingenuidade imaginar que o homem cordial é por vocação mais corrupto do que a seriedade alemã ou puritanismo anglo-saxão. A corrupção faz parte de toda e qualquer estrutura de poder, mas a questão central de uma corrupção que pode ser caracterizada como cordial é a sua associação com a ideia da hierarquia e da desigualdade.

No Brasil, historicamente, há uma elite que se considera realmente superior ao restante da população e que, por isso, considera ter direito a saquear a coisa pública. Nós não temos um Estado no sentido próprio do termo, temos é um aparato estatal apropriado pelas elites.

O senhor fala da corrupção nas elites, mas é possível afirmar que ela ocorre também nas camadas mais baixas, que é algo generalizado?

É preciso diferenciar a corrupção de uma sociedade que tem um cotidiano esquizofrênico. Em 1808, quando a família real veio para o Brasil, não havia casas suficientes, e o rei mandou pintar nas portas de algumas a inscrição “Propriedade Real”, PR, obrigando os donos a deixá-las para os nobres portugueses. O povo traduziu PR como “ponha-se na rua”. A história da cultura brasileira é uma oscilação constante entre propriedade real e ponha-se na rua.

Existe uma lei e sabemos que ela não é cumprida porque não há as condições práticas para cumpri-la, ao mesmo tempo, não podemos verbalizar o caráter vazio da lei, então, desenvolvemos uma sociedade profundamente esquizofrênica no sentido próprio do termo. Dizemos A sabendo que precisamos fazer B. Eu faria uma diferença entre o princípio esquizofrênico e a corrupção.

Qual seria essa diferença?

Há um princípio de maleabilidade que pode levar a uma corrupção, mas eu diria que corrupção hoje no Brasil é a apropriação privada dos recursos públicos. Não dá para comparar o senhor Emilio Odebrecht, roubando bilhões de dólares, com o pobrezinho do brasileiro que no serviço público oferece um cafezinho para o atendente. Se dissermos que tudo é a mesma corrupção é mais um meio que a elite tem de se desculpar.

Mas o jeitinho, esse desvio do cotidiano, não legitimaria de alguma forma a corrupção nas grandes esferas?

Acho isso é um equívoco, pois o que está à disposição da elite brasileira, das empreiteiras, dos partidos políticos e de políticos não é um jeitinho, é um tremendo jeitão, não tem comparação. Além disso, a sociedade foi organizada de uma forma esquizofrênica, o Estado sempre impôs ao povo inúmeros PR e o jeitinho é uma estratégia, em alguns casos, para driblar a impossibilidade de cumprir o PR.

Mas se simplesmente legitimarmos o jeitinho, nós estaremos favorecendo a corrupção. Acho importante que, no cotidiano, o brasileiro comece, por exemplo, a apenas atravessar o sinal quando ele estiver aberto para pedestres. É muito importante uma mudança de cultura.

Como seria possível acabar com esse ciclo desta corrupção generalizada?

Do ponto de vista do Estado brasileiro é preciso acabar com esse discurso tolo de que tem muito Estado no Brasil, pois não tem. O Brasil tem Estado de menos para o que de fato importa. É preciso ainda implementar mecanismos eficientes de controle que tenham como base a transparência. Do ponto de vista da sociedade é começar uma discussão a longo prazo que necessariamente deve passar pela educação e, sobretudo, por uma consciência crescente para mudarmos nossa forma de agir no trato diário. Por exemplo, não posso defender a universidade pública e não dar minhas aulas.

O problema da corrupção endêmica no Brasil só terá solução quando efetivamente constituirmos uma nação, quando em lugar de homem cordiais e elites que se consideram superior aos outros, nós formos de fato todos cidadãos.

O que é preciso combater?

É preciso combater uma sociabilidade que se baseia em tratar o público como o privado, e isso são o homem ou a mulher cordial. A sociabilidade cordial é movida pelo coração, tanto ama quanto odeia, tanto pode ser autoritária quanto afetiva, mas impõe fundamentalmente a ordem pública a lógica do privado.

Sem dúvida para superar esse tipo de corrupção precisamos fazer que o Estado brasileiro finalmente seja público e deixe de ser um parque de diversões para que as elites econômicas, políticas e financeiras deste país continuem tirando os recursos públicos como se fossem privados.

O post “Brasil tem elite que se considera superior e que, por isso, acha que tem direito a saquear a coisa pública”, diz historiador apareceu primeiro em Diário do Centro do Mundo.

Como todos que defendem a inegociável liberdade de imprensa, o necessário respeito à pluralidade de ideias e a imprescindível civilidade no trato com o ser humano, fui solidário à jornalista Míriam Leitão no episódio em que alega ter sido vítima de um ataque verbal.

Independentemente de nossas preferências político-partidárias, é sempre importante não perdermos o horizonte de que numa democracia as batalhas devem ser travadas no campo das ideias, jamais no campo dos insultos, ainda que neste caso a recíproca nunca tenha sido exatamente verdadeira.

Míriam Leitão, mais do que uma jornalista, é o retrato esculpido da brutalidade com que o jornalismo de guerra praticado pela mídia familiar brasileira atua para destruir os seus adversários políticos.

Apesar disso, a violência, seja física ou psicológica, não deve e não pode ser tolerada pela sociedade, sobretudo pela sua parcela que sempre defendeu a preservação da dignidade do cidadão individual e dos direitos humanos.

Mas o fato é que a sua versão do que ocorreu no voo 6237 da Avianca no dia 3 de junho não durou sequer o tempo que precisou ficar na aeronave na viagem de Brasília ao Rio de Janeiro.

Revoltados com a descrição dos “fatos” narrados pela jornalista, vários passageiros que estavam no voo já desmentiram as suas “verdades” com a mesma facilidade com que é possível desconstruir as suas previsões econômicas.

É constrangedor (para não dizermos outra coisa) que uma pessoa que tem como dever profissional relatar os fatos com imparcialidade, se preste ao serviço de mentir em público com tanta desenvoltura com o único propósito de aprofundar ainda mais o clima de ódio que ela mesma, e o seu patrão, tanto ajudaram a criar.

O curioso é que em determinado momento do ser artigo/desabafo, Míriam conta que a chamaram de “terrorista”. Neste ponto, diz ela:

“Pensei na ironia. Foi ‘terrorista’ a palavra com que fui recebida em um quartel do Exército, aos 19 anos, durante minha prisão na ditadura. Tantas décadas depois, em plena democracia, a mesma palavra era lançada contra mim.”.

Não, querida, essa não é a grande ironia dessa história. Ironia mesmo é você ter sido presa pela ditadura militar e hoje, tantas décadas depois, você servir com tanta fidelidade canina à empresa que defendeu e patrocinou os seus torturadores.

Mas ironias à parte, confirmado o desmentido na sua forma, já não me sinto na obrigação de ser solidário a Míriam Leitão.

Guardada as devidas proporções, solidarizar-se com essa mulher nas condições de uma mentira, é caminhar para a mesma decepção sentida pelo pato Miguel Reale em relação ao seu PSDB.

Seja como for, no fim das contas Míriam Leitão se superou: além de uma entusiasta manipuladora dos dados econômicos nacionais e incorrigível vedete da oligarquia midiática que destrói a democracia brasileira, agora também já pode ser vista como uma requintada mentirosa do cotidiano falso-burguês.

Seu público deve está adorando, afinal, a hipocrisia está a bordo.

O post A versão de Míriam Leitão para sua agressão durou menos tempo que o famoso voo. Por Carlos Fernando apareceu primeiro em Diário do Centro do Mundo.

Até agora, gestão municipal não realizou nenhuma nova chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

13/06/2017

“Falta priorizar a alimentação escolar saudável, que é fundamental na vida das crianças”, alerta nutricionista 

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), tem ignorado a Lei Municipal nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. Desde janeiro, quando o prefeito tomou posse, nenhuma nova chamada pública foi realizada. Dois editais chegaram a ser publicados, mas foram cancelados. Servidores da Secretaria Municipal da Educação garantem que já houve cinco outras tentativas de abrir chamadas neste ano, mas todas foram barradas sob alegação de falta de verba.

Segundo a execução orçamentária da gestão Doria, dinheiro tem, mas não está sendo usado. Dos R$ 108,1 milhões do PNAE para este ano, o executivo municipal gastou R$ 28,4 milhões até o dia 7 de junho. O montante representa aproximadamente 26,2% do total, após cinco meses. Além disso, R$ 5,5 milhões desta verba, utilizada quase exclusivamente para alimentação escolar dos estudantes, estão congelados. O orçamento oriundo do Tesouro Municipal, de R$ 537,9 milhões também está com execução abaixo do esperado, considerado que já se passou quase a metade do ano, com liquidação de apenas R$ 117,5 (21,8%). Outros R$ 31,5 milhões estão congelados.

Fornecedores que mantêm contratos com a gestão municipal estão preocupados com o atraso no lançamento de novas chamadas, pois alguns contratos já foram encerrados e outros terminam em breve. Um dos contratos já encerrados é o do fornecimento de 600 mil quilos arroz polido orgânico pela Cooperativa dos Trabalhadores em Assentamento da Reforma Agrária de Porto Alegre (Cootap), o maior do país. O ajuste venceu em maio e não há perspectiva de novo edital.

“Desde 2012, nós fornecemos cerca de 3 mil toneladas de arroz para as escolas municipais de São Paulo. O chamamento devia ter sido realizado em março, para não interromper o fornecimento, mas até agora nada”, explicou Mauro Oteiro, diretor da cooperativa. A organização ainda fornece arroz parboilizado, cujo contrato vai até novembro.

A preocupação dele é que a situação impacte gravemente o trabalho realizado há sete anos pela entidade. O fornecimento da Cootap atendeu todas as escolas da cidade nos últimos dois anos. “Não há nenhuma justificativa para que não ocorra o chamamento. Já nos foi pedido orçamento, mas nenhuma resposta foi dada”, disse Oteiro.

A inexistência de novas chamadas foi confirmada por Rafael Grothe, diretor da Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu. A entidade fornece parte das bananas orgânicas adquiridas pela Secretaria Municipal da Educação. “Ainda há muitas escolas que não recebem o produto de origem orgânica. Temos uma expectativa de que a chamada ocorra em 30 ou 40 dias. Mas poderia ter ocorrido há dois ou três meses”, afirmou.

Para o presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF) no Estado de São Paulo, Elvio Mota, o corte injustificado no programa afeta tanto a saúde dos estudantes quanto a vida dos agricultores familiares. “As famílias do campo produzem uma série de produtos que chegam nas escolas com altíssima qualidade. O que é fundamental na vida das crianças que estudam na rede pública. Por outro lado, os trabalhadores têm quase toda sua renda ligada a esse tipo de programa”, afirmou. A preocupação de Mota é que a gestão Doria ocupe este espaço com produtos industrializados. “Seria um crime contra a segurança alimentar”, completou.

A nutricionista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Mariana Garcia, destacou que há problemas na aquisição dos alimentos orgânicos e da agricultura familiar, porque o sistema de compras público foi todo modelado para pagamentos por menor preço, dentre outras regras que a legislação flexibiliza para esse caso. “Mas é um problema solucionável. Se houver vontade política. Falta priorização da alimentação escolar saudável, que é fundamental na vida das crianças”, afirmou ela, que lembrou ainda que o caso é regido por duas leis, cujo descumprimento pode levar a implicações para o poder público.

A lei da capital paulista, aprovada e regulamentada na gestão de Fernando Haddad (PT) (2013-2016), é considerada a mais avançada do país. Ela prevê a ampliação do percentual de alimentos orgânicos na merenda escolar anualmente, com meta de chegar a 100% em 2026.

Aliada à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que pelo menos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, preferencialmente orgânicos ou agroecológicos, se tornou um importante instrumento de apoio à alimentação saudável das crianças que estudam na rede pública.

As normas permitem que seja pago um valor até 30% maior pelos alimentos orgânicos ou agroecológicos, em relação aos produtos convencionais, considerando as especificidades da produção sem uso de agrotóxicos. A capital paulista tem hoje 3300 escolas, com aproximadamente um milhão de alunos, que consomem 2,2 milhões de refeições diárias. Em 2015, a cidade investiu R$ 25 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar orgânica ou agroecológica, entre verbas do Tesouro Municipal e do PNAE, que foram fornecidos por 1.747 famílias.

Em 2016, foram assinados 13 contratos de fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Destes, dez estão vigentes: Arroz parboilizado, fubá de milho e banana (seis contratos), vencem em dezembro; o ajuste para compra de carne suína vence em setembro. Os documentos de aquisição de suco de uva, farinha de mandioca e arroz polido, estão vencidos. Os dois editais cancelados foram para compra de óleo de soja refinado e fubá de milho.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação disse que “a atual gestão cumpre a  Lei Municipal nº 16.140  e a Lei Federal nº 11.947”. “Nenhuma compra foi barrada, como alega a reportagem. Atualmente estão em vigência 13 contratos, que garantem o fornecimento de banana, fubá de milho, farinha de mandioca, iogurte com polpa de frutas, arroz parboilizado orgânico, entre outros, priorizando a compra local, como recomenda a legislação. A alimentação saudável é prioridade na merenda oferecida nas escolas do município – tanto da rede direta como da rede conveniada. A merenda escolar é balanceada, variada e nutritiva, e garante as necessidades nutricionais dos alunos durante seu tempo de permanência nas unidades educacionais, sempre respeitando as necessidades da faixa etária das crianças atendidas”.