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“Juro por Apolo Médico, por Esculápio, por Higéia, por Panacéia e por todos os deuses e deusas, tomando-os como testemunhas, obedecer, de acordo com meus conhecimentos e meu critério, este juramento: Considerar meu mestre nesta arte igual aos meus pais, fazê-lo participar dos meios de subsistência que dispuser, e, quando necessitado com ele dividir os meus recursos; considerar seus descendentes iguais aos meus irmãos; ensinar-lhes esta arte se desejarem aprender, sem honorários nem contratos; transmitir preceitos, instruções orais e todos outros ensinamentos aos meus filhos, aos filhos do meu mestre e aos discípulos que se comprometerem e jurarem obedecer a Lei dos Médicos, porém, a mais ninguém. Aplicar os tratamentos para ajudar os doentes conforme minha habilidade e minha capacidade, e jamais usá-los para causar dano ou malefício. Não dar veneno a ninguém, embora solicitado a assim fazer, nem aconselhar tal procedimento. Da mesma maneira não aplicar pessário em mulher para provocar aborto. Em pureza e santidade guardar minha vida e minha arte. Não usar da faca nos doentes com cálculos, mas ceder o lugar aos nisso habilitados. Nas casas em que ingressar apenas socorrer o doente, resguardando-me de fazer qualquer mal intencional, especialmente ato sexual com mulher ou homem, escravo ou livre. Não relatar o que no exercício do meu mister ou fora dele no convívio social eu veja ou ouça e que não deva ser divulgado, mas considerar tais coisas como segredos sagrados. Então, se eu mantiver este juramento e não o quebrar, possa desfrutar honrarias na minha vida e na minha arte, entre todos os homens e por todo o tempo; porém, se transigir e cair em perjúrio, aconteça-me o contrário.”

As palavras acima transcritas se encontram no cerne de uma das atividades mais antigas e importantes da história humana: a medicina. Elas formam o Juramento de Hipócrates (conforme tradução de Bernardes de Oliveira no livro “A evolução da medicina até o século XIX”), que ainda hoje é feito pelos médicos do mundo inteiro. A versão mais conhecida é a da Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial, datada de 1948, que diz:

Apesar dos muitos séculos que separam as duas declarações – a versão original e sua atualização mais clássica –, há algo que se postula com muita firmeza, salta aos olhos e é impossível não notar: a sacralidade da vida, da concepção à morte natural. A medicina, mais do que um mero ofício ou saber, é uma vocação de vida direcionada à proteção e à manutenção da própria vida, um bem sagrado que deve ser resguardado cuidadosamente.

Essa semana, veio à tona algo que solapa os próprios fundamentos da medicina: o Ofício Circular nº 46/2013, do Conselho Federal de Medicina, de 12 de março. O documento em questão afirma que “representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), após intenso e proveitoso debate, deliberam por maioria, o posicionamento dos Conselhos de Medicina com respeito à ampliação dos excludentes de ilicitudes penais em caso de aborto”. A “ampliação dos excludentes de ilicitudes penais” – um malabarismo eufemístico para “liberação” – é defendido pelo CFM em todos os casos previstos no anteprojeto do novo Código Penal, inclusive “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”.

O que esperar quando a cultura da morte é assumida com tal presteza pelo órgão superior de representação daqueles profissionais que juraram proteger a vida desde a concepção? O sentimento de ultraje diante disso é inafastável a qualquer pessoa sensata. Esse sentimento é aprofundado sobremaneira quando se vê que, dentre as justificativas para a assunção desse posicionamento, o Conselho Federal de Medicina afirma que os atuais limites jurídicos ao aborto no Brasil “são incoerentes com compromissos humanísticos e humanitários”. Defender o direito à morte de um ser humano em gestação, na visão do CFM, passou a representar um “compromisso humanístico e humanitário”. Destruir a vida humana no ventre materno agora é um gesto humanitário!

Além disso, os limites jurídicos ao aborto hoje são, para o CFM, “paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo governo brasileiro”. Ao que tudo indica, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário, deve ser sumamente ignorada. Afinal, ela estabelece: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.” Ao que tudo indica, ou o aborto não se trata de uma privação arbitrária de vida, ou essa privação de vida não é arbitrária, mas “humanística e humanitária”.

Ah, mas talvez tudo isso seja apenas muito barulho por nada! Afinal, o Conselho Federal de Medicina também afirma no ofício circular “que não se decidiu serem os Conselhos de Medicina favoráveis ao aborto, mas, sim, à autonomia da mulher e do médico”. Somente isso. Ainda que o ser humano no ventre feminino seja uma vida desde a concepção – como já atestaram milhares de cientistas e médicos, anônimos ou famosos, como o falecido geneticista Jérôme Lejeune (que descobriu a causa da Síndrome de Down) –, a mulher tem todo o direito de dar cabo dessa vida, mesmo que sua decisão se baseie tão-somente na vontade de fazê-lo. Nada demais.

A bem da verdade, Hipócrates não passa de uma figura distante demais no tempo e no espaço para merecer qualquer consideração. Aliás, existem muitas coisas, pelo visto, que são velhas demais para merecerem qualquer reverência: honra, dedicação, vocação, proteção. Ah, sim, e vida. Coisas velhas e sem sentido, certo?

Era uma vez três porquinhos: Cícero, Heitor e Prático. Um belo dia, os três porquinhos decidiram sair da casa de sua mãe e construir as próprias casas. Cícero construiu para si uma casa de palha, Heitor, uma casa de madeira, e Prático, uma casa de tijolos. Cícero e Heitor construíram rapidamente suas casas, enquanto Prático demorou mais para construir a sua, já que era mais difícil erguer paredes de tijolos do que de palha ou de madeira.

Certa vez, apareceu um lobo nas redondezas. Movido por sua natureza predatória, o lobo quis devorar os porquinhos. Indo à casa de Cícero, o lobo bateu à porta. Cícero se escondeu, mas o lobo derrubou a casa com seu poderoso sopro, fazendo Cícero fugir. Em seguida, o lobo foi à casa de Heitor, que também se escondeu quando o lobo bateu à porta. Novamente, o lobo usou seu sopro poderoso, derrubando a casa do segundo porquinho, que fugiu para a casa de seu irmão Prático – onde encontrou Cícero, que fugira para lá antes.

O lobo, então, foi à casa de Prático. Tentou derrubar a casa, mas não conseguiu, pois a casa de tijolos era bem forte. Então, o lobo empreendeu uma nova tática e, vendo que a casa tinha uma chaminé, tentou usá-la para entrar na casa. No entanto, Prático acendeu o fogo e pôs sobre ele uma panela, que começou a queimar a cauda do lobo. O lobo fugiu, machucado, e os porquinhos ficaram a salvo. Mas não por muito tempo.

Dias depois, todos os jornais noticiaram que o pobre lobo havia sido discriminado pelos três porquinhos, que haviam adotado uma postura conservadora e reacionária contra o lobo por não quererem entender a sua natureza. O lobo entrou com uma representação na Secretaria Especial da Igualdade Animal da Presidência da República, que encaminhou o caso ao Ministério Público Animal. O Ministério Público Animal, após alguns dias de investigação, encaminhou denúncia à Justiça Animal contra os três porquinhos por especismo (preconceito contra uma espécie) e tentativa de lupicídio. Diversas ONGs do movimento lupino promoveram “esculachos” na frente da casa dos porquinhos, denunciando o inaceitável conservadorismo suíno. O Conselho Lupinista Missionário publicou uma carta-aberta do lobo, denunciando que o ato cometido contra ele pelos porquinhos representava o genocídio que a nação lupina sofria nas mãos da elite suína.

A comoção nacional foi geral. Passeatas foram convocadas nas redes sociais contra o genocídio lupino, os revoltados acrescentando em seus nomes o termo Loboni-Uivoá em homenagem ao pobre lobo. Personalidades animais manifestaram-se no Twitter, deram declarações a jornais e revistas, e até um vídeo foi elaborado com atores de uma prestigiosa emissora de televisão para sensibilizar as pessoas. O Executivo criou a Campanha do Despanelamento com a justificativa de recolher as panelas clandestinas para reduzir os índices de violência e promover uma cultura de paz. As ONGs do movimento lupino entraram com uma ação de expropriação contra os porquinhos com base em estudos que apontavam que aquela região pertencia originalmente aos ancestrais lupinos, expulsos dali pelo agronegócio suíno muitas décadas antes. A Justiça Animal considerou a ação procedente, acatou o pedido e despejou os porquinhos, ordem que foi cumprida pela Força de Segurança Animal, dando a casa para o lobo. Presos, os porquinhos foram condenados pela Justiça Animal pelos crimes de tentativa de lupicídio e especismo, o que rendeu a eles uma pena bastante pesada. Importantes apoiadores da causa lupina, como o Frei Lobonardo Boff, disseram que aquele era um dia especial para todas as vítimas do especismo reacionário dos porcos brancos de olhos azuis, e outros aplaudiram a decisão da Justiça Animal, que certamente representava a valorização das lutas históricas dos povos lupinos.

Em tempo: esta é uma adaptação livre de um conto infantil, e se trata apenas de uma pequena obra de ficção. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.