Allan Patrick

These adorable little girls grew up to be legends of science. They fought against oppression, violence and segregation, saved millions of lives, and completely transformed the world with their discoveries. All this was possible from their hard work but also because they had that one person in their lives who believed in their greatness when others didn’t. On this International Women’s day, which little girl will you inspire?

Sources: National Library of Medicine, NLM, NLM, NLM, Sophia Smith Collection - Smith College, Jesse De La Tour,

Desde que assumiu a prefeitura de São Paulo, o tucano João Doria Jr. tem dado todos os sinais de que não está nem um pouco interessado em respeitar o princípio da impessoalidade na administração pública. Sua gestão tem se destacado pelo personalismo e pelo populismo, com uma promiscuidade entre o público e o privado que se choca frontalmente com o discurso de “moralidade”.

Em três meses à frente do cargo, Doria já fez propaganda das vitaminas de uma rede de farmácias, parceira da prefeitura, em pleno exercício da função; já cobrou apoio financeiro à sua empresa para fazer palestras como prefeito; usou dinheiro privado para promover sua gestão em partida da seleção brasileira; e, agora, utiliza a visibilidade como prefeito para fazer sua própria revista crescer.

Foi o grupo Doria mesmo quem anunciou, na semana passada, que a revista Lide, principal publicação da Doria Editora, vai passar a circular mensalmente e não a cada dois meses como acontecia. Todas as edições agora também passam a ser acompanhadas de encartes temáticos sobre varejo, empreendedorismo, marketing, saúde e agronegócio. Tudo regado a muita publicidade pública e privada, lógico. Interessante que a revista parecia parada antes de o prefeito assumir: a última postagem no twitter é de dois anos atrás.

A 49ª edição da Revista LIDE traz uma ampla reportagem sobre as reformas que definirão o Brasil do futuro. pic.twitter.com/pJEAaHdlF1

— Grupo Doria (@grupo_doria) May 19, 2015

Com 124 páginas e tiragem de 40 mil exemplares, a primeira revista LIDE mensal vai chegar às bancas de todo o país ao preço de 15 reais, e está destinada ao público “triplo A”. Segundo os editores, a publicação conta com 21 anunciantes: Audi, Convention Center, Copacabana Palace, Easy Way, Fórum Nacional do Varejo, Fórum Empresarial, GJP, Galeria Bia Doria, Hap Vida, Hotel das Cataratas, HZ Eventos, Person of The Year, Piselli, Prodent, Rodeio, Sapore, Vivo e TV Lide. Em tempos em que a publicidade na mídia escasseia e os veículos estão demitindo gente, pode-se dizer que a revista do prefeito de São Paulo é a única que cresce no país.

Chama a atenção que, entre os anunciantes da revista de Doria, estejam duas empresas farmacêuticas, a Ultrafarma e a EMS, que anunciaram recentemente uma parceria com a prefeitura para entregar medicamentos na rede municipal de saúde (foi também a Ultrafarma quem patrocinou a faixa “Cidade Linda” no Brasil X Uruguai). Salta aos olhos ainda que a publicação do prefeito, que alardeia seus anseios privatistas, continue a receber anúncios públicos do governo do Estado de Goiás, administrado pelo tucano Marconi Perillo, colega de partido de Doria.

Em setembro do ano passado, foi noticiado que os governos tucanos do Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo repassaram mais de 10 milhões de reais a empresas de Doria desde 2010. Também veio à tona que só o governo de São Paulo, capitaneado por seu padrinho político Geraldo Alckmin, pagou 1,5 milhão de reais por anúncios nas revistas da Doria Editora. O que espanta é que, mesmo com Doria ocupando cargo público, governos do PSDB continuem anunciando na revista do prefeito. Republicanismo para quê?

Agindo assim, Doria, que foi eleito dizendo não ser político, comporta-se de forma clientelista e fisiológica como qualquer coronel da velha política, promovendo uma mistura imoral entre o público e o privado. Nesta toada, termina o mandato como prefeito com sua revista virando semanal. Isto é, se não se lançar à presidência antes.

 

 

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A Chegada (2016), de Denis Villeneuve tem sido considerado o melhor filme de 2016 e um dos melhores da década. Adaptado do conto de Ted Chiang, "The Story of Your Life", o filme expandiu o cenário e o mundo retratado no conto. Não apenas é uma ficção científica das boas, tratando de um dos temas mais batidos deste gênero - o contato alienígena - como o fez de maneira brilhante. Mas além disso, o filme nos traz uma mensagem de esperança que precisamos ver com mais frequência, além de uma heroína cujo superpoder é o de saber se comunicar.

Louise é uma solitária linguista que é chamada para uma jornada. Essa até poderia ser uma "jornada do herói" ou o "monomito", mas existem diferenças significativas na trajetória típica do herói que se lança em uma aventura depois de recusar ou demorar a aceitar. Louise aceita sem titubear, pois o desafio de se comunicar com uma raça alienígena é o ápice de qualquer aventura que ela jamais viveria. Ela anseia por isso, ela quer essa jornada.

As naves chegam sem qualquer aviso, pairando em locais aleatórios que parecem não ter nenhum ligação para nós. Cada país acaba formando uma frente de trabalho na tentativa de se comunicar com os heptapodes. O estranhamento começa aí, afinal estamos acostumados a ver alienígenas bípedes, humanoides e os heptapodes desafiam essa convenção. Seu idioma também é completamente diferente de qualquer coisa que Louise já tenha visto e estudado, mas se eles possuem linguagem, os humanos também possuem e há uma forma de se comunicar. Ela só precisa descobrir como, uma tarefa que parece impossível até para os melhores especialistas.

A ação que muita gente esperaria de um filme com alienígenas decepcionou algumas pessoas no cinema. Mas para mim a ação existe e é mental. É completamente um exercício de lógica e quem já precisou se concentrar completamente em uma tarefa, já experimentou o cansaço que vem depois. O trabalho intelectual, de gabinete, as etapas científicas do processo, são a riqueza do filme, muito mais que tiro-porrada-e-bomba.

Diferente do que acontece em Independence Day, onde os alienígenas usavam DOS, se comunicar com os heptapodes não é tão simples. E os militares, ansiosos por respostas e querendo que eles respondam perguntas complicadas, precisam esperar que a Dra. Banks ensine nosso idioma aos visitantes para aprender o deles e assim poder, finalmente perguntar o que diacho eles estão fazendo na Terra. Ciência não é o que os portais de notícia costumam escrever em suas colunas. Ali estamos vendo uma síntese de algo que foi trabalhado durante anos. A falta de compreensão do método científico leva muita gente a dizer em alto e bom tom que a Teoria da Evolução "é só uma teoria", sem entender o trabalho intenso de pesquisa que leva anos. Em A Chegada vemos a alfabetização de duas civilizações. Não é possível fazer isso em pouco tempo.

O crescente sensacionalismo e o medo do desconhecido são uma ameaça ao trabalho de Louise. Ela sabe que está na direção certa, mas que é preciso muito cuidado para não entender errado a mensagem dos visitantes. Assim é também no dia a dia, nas grandes cúpulas de poder ao redor do mundo, onde decisões que afetam milhões são tomadas. O poder da comunicação, o mesmo que ela usa para tentar estabelecer um diálogo com os alienígenas, é aquele que alarma o mundo com mensagens explosivas de nacionalismo global, é aquele que o jornal sensacionalista da tarde usa para apavorar a população com comentários ácidos e provocadores. Um superpoder pode ser usado para o mal e sabemos bem disso depois de anos assistindo aos filmes de super-heróis.

O heroísmo da Dra. Banks é o que mais precisamos hoje. Chega de "atirar primeiro, perguntar depois", chega de invasões repletas de cidades destruídas e lutas gigantescas nos centros urbanos, apavorando a população. Uma mulher munida de ciência e inteligência conseguiu pacificar a Terra apenas ouvindo e compreendendo o outro. Percebe a grande lição que o filme nos deixa? De que a comunicação quando feita corretamente é a verdadeira mantenedora da paz e não tanques e armas.

Hollywood nos ensinou que a chegada do outro é sempre algo a se temer e combater e que eles estão aqui para tomar algo ou nos detruir. E alien em inglês se refere tanto a "imigrante" quanto "extraterrestre". Se você passa anos mostrando alienígenas sendo destruídos e o grande herói americano beijando a mocinha no final é uma mensagem óbvia da pouca tolerância que você tem com o Outro. Se ainda relutamos em aceitar refugiados e imigrantes - ainda mais nas Américas, cujas nações foram construídas na base da imigração - o que aconteceria com a chegada de naves alienígenas?


Louise pede que confiemos nela, que confiemos em seu julgamento e compreensão do idioma alienígena. É preciso confiar nas mulheres, é preciso confiar que elas possam decidir, precisamos de seu protagonismo. O mundo ainda não confia na gente. O mundo ainda poda nossos direitos e quer que caibamos em modelos ultrapassados que não deveriam mais estar em voga. O mundo quer que nos calemos. Louise Banks não se calou, nós também não vamos.

Até mais. ♡

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Resenha: A Chegada (2016)
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Já que você chegou aqui...

Publicado na DW.

 

Para Christian Eichler, a bicicleta é seu principal meio de transporte – e também o único. “Não tirei carteira de motorista; para mim até agora simplesmente não houve motivo. Sempre morei em cidades maiores, onde não preciso de carro.” Quando o rapaz de 28 anos precisa transportar algo, ele liga para os amigos, e até agora sempre acabou dando certo.

Segundo os dados mais atuais do Instituto de Demoscopia Allensbach (IfD), Eichler está totalmente dentro do espírito da época: cada vez menos jovens alemães se sentam atrás do volante. Enquanto em 2005 73% de quem tinha entre 25 e 29 anos dirigiam, em 2016 a proporção é de apenas 60%.

O automóvel como sonho da juventude, comprado com os primeiros salários no estágio profissional, parece ter seus dias contados. Mas será mesmo?

Michael Sommer, diretor de projeto do IfD, relativiza: “O carro se torna cada vez menos importante para os jovens urbanos. No campo, em contrapartida, seu significado, no mínimo, permanece constante.”

Na cidade, afinal, há grande número de alternativas. Em comparação com os meios de transporte público e a bicicleta, o automóvel próprio está cada vez menos atraente, devido à falta de estacionamentos, os engarrafamentos e os custos altos. E, para quem precisar de um de qualquer jeito, há sempre o aluguel e o car-sharing.

Nas zonas rurais, por outro lado, muita coisa não é possível sem as quatro rodas – a menos que se esteja disposto a pedalar 15 quilômetros a cada ida ao supermercado. Ou a organizar a vida na dependência do ônibus local, que passa três vezes por dia.

Símbolo de status em declínio

Isso é o que se refere ao uso prático do automóvel. Mas, e quanto a seu significado social, o veículo como símbolo de status, produto ampliador da personalidade, a que se atribui valor emocional? O sociólogo econômico Holger Rust já pesquisa há tempo a relação entre os jovens e os veículos motorizados.

“Nos anos do ‘milagre econômico’, a motorização individual era algo assim como a promessa cumprida da democracia do pós-guerra. Sucesso profissional e pessoal se expressavam na escolha do veículo. Através das décadas, então, o automóvel pouco a pouco perdeu seu status simbólico.”

Na década de 1950, todo garotinho sabia dizer modelo, ano de fabricação e o número de cavalos-de-força de cada carro, lembra Rust. Na segunda metade dos anos 2010, tal fascinação vai bem longe, como confirmam os dados do instituto em Allensbach: se no ano 2000 44% dos alemães entre 18 e 29 anos ainda se interessam pelo tema, em 2016 eram apenas 31%.

O sociólogo observa que as novas circunstâncias econômicas dos jovens são corresponsáveis por esse desinteresse. “Atualmente muitos entram na vida profissional relativamente tarde. E mesmo aí, muitas vezes se trata de contratos por tempo limitado.” E quando as possibilidades de poder arcar com um automóvel são tão distantes, é também inútil se ocupar do objeto.

Além disso, em comparação a antes existe um grande número de produtos que funcionam como símbolo de status alternativo. A juventude atual tende antes a expressar a que grupo pertence através de um smartphone, uma certa marca de bicicleta ou a decoração da moradia, afirma Holger Rust.

E a combinação também revela mais do que os produtos isolados. “Pode-se combinar um terno com uma camiseta de capuz, e dessa forma ironizar o luxo. Também a valorização, entre os jovens, de artigos velhos e aparentemente danificados, como cozinhas ou bicicletas, no fim das contas não é nada mais do que uma colocação, uma atitude. A autodefinição através de produtos nunca foi tão diferenciada como hoje.”

Pragmatismo acaba vencendo

Embora a maior parte dos alemães jovens não tenha qualquer envolvimento emocional com o automóvel, muitos acabam precisando dele, mais cedo ou mais tarde. Por exemplo, Sebastian Paus, de 19 anos, morador de numa cidadezinha no estado da Renânia do Norte-Vestfália.

Como seu hobby é salto hípico, ele precisa transportar o cavalo entre dois pontos, todas as semanas, seja para a aula de hipismo ou para os torneios. Por isso, já tem carro próprio, que também utiliza para ir até a escola, a oito quilômetros de casa.

Os filhos igualmente costumam ser um motivo para aquisição de um veículo motorizado: sair com as crianças de bicicleta ou ônibus para o jardim de infância, o médico ou as férias, acaba não sendo muito prático.

O princípio de quanto maior e mais caro o automóvel, mas elevado o status social definitivamente não vale mais hoje em dia. Mas o significado para cada um depende das condições individuais. Assim, o significado do carro varia não só entre coetâneos de meios diferentes como entre integrantes do mesmo grupo social em fases diferentes da vida.

O próprio Christian Eichler já conta que em algum momento acabará tirando a carteira de motorista. “Talvez eu precise dela para o trabalho, e também para viajar é mais prático. Mas em princípio não vai ser um carro próprio, eu usaria antes o car-sharing.”

 

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Para entender o recuo do Juiz Sergio Moro na última quinta-feira.

Da coluna de Monica Bergamo na Folha de São Paulo

 

Terceirização sacramenta o pacto de dominação escravocrata

por Jeferson Miola, no Facebook

A terceirização geral e irrestrita aprovada pela maioria de deputados é um passo neural no aprofundamento do golpe. Ela sacramenta o pacto de dominação escravocrata das classes dominantes.

Por dentro do regime de exceção, as classes dominantes estão impondo aos subalternos sacrifícios brutais, que poderão perdurar por muitos anos.

A terceirização transforma o trabalhador presente e futuro em bóia-fria, e faz o país retroceder ao padrão da exploração oligárquica do século 19, penalizando, sobretudo, o trabalhador mais pobre:

— na prática, a tendência é de que o trabalho formal, regular e protegido acabe e seja substituído pelo contrato temporário de trabalho;

— na vida real, os trabalhadores terão o direito constitucional ao trabalho [art. 6º da CF] assegurado por apenas, no máximo, 9 dos 12 meses do ano, porque os capitalistas poderão assinar um contrato temporário de até seis meses e renová-lo por mais três meses. Depois disso, o trabalhador terá de cumprir uma quarentena de três meses para poder ser novamente contratado [explorado] de maneira temporária;

— os trabalhadores estarão condenados ao desamparo por três meses ao ano: sem salários, sem contribuição previdenciária, sem FGTS, sem nenhum direito trabalhista, sem férias, sem 13º salário, sem assistência e sem dignidade;

— o trabalhador será convertido em escravo disponível em tempo integral para o patronato, sem nenhum direito e pagamento. Isso porque o contrato de trabalho temporário não precisa ser executado de modo consecutivo – pode ser cumprido em períodos de tempo alternados, como nas contratações por safras agrícolas;

— a escassez estrutural do direito ao trabalho causará o efeito nefasto da competição predatória no interior da classe trabalhadora;

— como o trabalhador só terá o direito de ter direito ao trabalho durante 9 meses – 75% do ano – então ele terá de fazer contratos temporários por 65 anos e 4 meses [e não os já absurdos 49 anos] para se aposentar aos 80 anos, de acordo com a reforma previdenciária dos golpistas.

A terceirização geral e irrestrita é a continuidade do golpe que cada vez mais vai dissolvendo o país e hipotecando seu futuro enquanto Nação.

O projeto aprovado pela maioria de deputados golpistas, elaborado em 1998 [período FHC], elimina a CLT e torna inútil a reforma trabalhista. Mesmo a maior violência da reforma trabalhista – a preponderância do negociado sobre o legislado – é muito mais branda que a pena de sujeição humilhante do fragilizado e escravizado trabalhador ao seu senhor feudal.

Nos momentos de queda da rentabilidade e da taxa de acumulação capitalista, a oligarquia brasileira – que é, na sua essência, rentista e patrimonialista – não renuncia inclusive a métodos golpistas e autoritários para impor à classe trabalhadora sacrifícios brutais e desempatar a seu favor o conflito distributivo.

O golpe é a expressão do pacto antidemocrático de dominação burguesa que está retrocedendo o Brasil ao século 19. Esta oligarquia fascista assassinou não só o Estado de Direito, mas o ideal de um Estado de Bem-Estar.

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Até as placas foram retiradas. Após repercussão, regional afirmou que estrutura será repintada. Enquanto isso, vidas estão em risco.

POR FELIPE PENA, jornalista, escritor e psicanalista.

 

“Tenho Pena dele” é o nome da página no facebook que minha mulher fez pra mim.

No começo, não achei a ideia boa. Argumentei que não ficaria bem perante a minha comunidade, mas acabei cedendo às pressões do amor midiático da Karlinha, esposa amada e zelosa.

Como sabem, sou juiz da Liga de Futebol de Várzea do meu bairro. Quando me visto de preto, todos me respeitam a abaixam a cabeça. Apito com força e conhecimento. Sou formado pela Soccer Judge Association, em Harvard, capital intelectual do esporte.

No campo, minhas decisões são rápidas. Não hesito em distribuir cartões vermelhos. Já mandei muita gente pro chuveiro mais cedo. Em alguns casos, deixo o jogador trancado no vestiário por meses até que ele entregue o técnico que o instruiu a entrar de carrinho no adversário. Aí expulso o técnico, o massagista e até o porteiro do clube. Sou o justiceiro da liga.

Os torcedores me amam. Quer dizer, a quase totalidade me ama. Os de amarelo amam um pouco mais. Tiram até selfies comigo quando vou a restaurantes, shows e homenagens. Mas, no ano passado, tivemos um pequeno problema de comunicação e minha dileta consorte pediu vênia para fazer a tal página no livro dos rostos.

“Será um desagravo a você” – dizia, com uma admiração karnal, ultrapassando a metafísica e querendo me defender de um episódio controverso.

Ela se referia ao fato de eu ter divulgado gravações de conversas com os jogadores durante uma partida. Na época, vazei tudo para a imprensa, mesmo sabendo que era ilegal. O importante era garantir a transparência do jogo através do grampo no meu apito. Mas o pessoal da federação não gostou e puxou a minha orelha. Quer saber? Obrei pra eles.

O problema mesmo é que ficaram irritadinhos porque chamei o capitão do time adversário pra uma conversa coercitiva com meus lindos e poderosos bandeirinhas. Nada demais, só uma vasculhada nas gavetas e duas ou três invasões de domicílio pra causar um AVC nos familiares.

E ainda fui obrigado a adiar a conversa porque um jornalista cretino vazou a operação. Quem ele pensa que é? Só quem vaza informação nesse jogo sou eu, meu querido. “Vai se arrepender” – pensei, e aguardei um ano pra dar o troco. Um ano de paciência, mas a hora do sujeito finalmente chegou.

Hoje, meti uma coercitiva nele. O meliante do microfone foi arrancado de casa pelos meus bandeirinhas musculosos (comandados por um hipster todo trabalhado no fascismo) e conduzido para a sede da federação dos juízes. E ainda levei computadores, celular, tablet e aquela parafernália eletrônica do blog. Se ele conseguir sair do cativeiro, vai ficar um bom tempo sem trabalhar.

Os colegas do cara nem reclamaram. São todos meus amigos e vivem das informações que vazo pra eles. Se não fosse por mim, não teriam notícias. Acha que alguém é louco de me peitar nesse bairro?

O futebol é meu esporte.

Sou o dono da bola e faço as regras aqui na várzea.

Os poucos que não se enquadram enfrentam a fúria de Karla, minha esposa, minha protetora e minha blogueira.

Entrem na página que ela fez pra mim no facebook.

Hoje, deixei um vídeo pra vocês. Amanhã, mostrarei as algemas do cativeiro e as fotos do sequestrado para aumentar o número de views.

Eu sei, eu sei: quando um juiz se preocupa com a popularidade, não faz justiça, faz política.

Mas quem se importa?

Isso é apenas futebol.

De bairro.

E de várzea.

Tenho pena de mim.

 

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O QUE SE PERDEU EM 2016 E A BRECHA JACOBINA DO LIBERALISMO ANTINACIONAL E INIMIGO DO MUNDO DO TRABALHO

por Ignacio Godinho Delgado, especial para o Viomundo

Em março de 2016 vários indicadores sinalizavam para a possibilidade real de uma retomada da economia brasileira:

1) exportações cresciam 4,6% em fevereiro, puxadas pela indústria  (http://www.mdic.gov.br/noticias/109-comercio-exterior/947-exportacoes-crescem-4-6-em-fevereiro-puxadas-pela-industria).

2) a indústria revertia tendência de queda e crescia 0,4% em janeiro de 2016, favorecida pelo ajuste cambial e a demanda puxada pela elevação do salário mínimo (http://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_722.html).

3) a contas da união indicavam melhora da situação fiscal, com superávit primário de R$ 14,8 bi em janeiro (http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/fevereiro/governo-central-apresenta-superavit-primario-de-r-14-8-bi-em-janeiro).

4) a União, os estados e os municípios iniciavam o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de défícit primário

(http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-02/contas-publicas-fecham-janeiro-com-saldo-positivo-de-r-279-bilhoes).

5) crescia o índice de confiança dos empresários do comércio, com alta de 9%, segundo a CNC (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-02/confianca-do-empresario-do-comercio-cresce-44-em-janeiro).

6) elevava-se, também, o índice de confiança do consumidor pelo segundo mês consecutivo, em janeiro, atingindo, atingindo 68,5 pontos, o maior desde agosto de 2015. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-02/indice-de-confianca-do-consumidor-sobe-pelo-segundo-mes-consecutivo)

Como se sabe, sobreveio o golpe um mês depois e a situação econômica se agravou.

A retórica do golpe ancorou-se fortemente na ideia de que os problemas da economia brasileira decorriam de eventuais equívocos do governo Dilma, que acarretaram a deterioração da situação fiscal e minaram a confiança do empresariado para o investimento.

Há, por certo, um grão de verdade nisso, se considerarmos os desacertos no tratamento da revisão dos contratos de concessão de energia e rodovias, que podem ter criado mal-estar no “mercado”, bem como as desonerações, que deveriam ser compensadas com ganhos na tributação sobre o faturamento, mas foram aproveitadas pelos empresários para investir no mercado financeiro, agravando a situação fiscal.

(Para valer, a má vontade com Dilma originou-se no sistema financeiro, com os esforços para redução da taxa de juros e amplificou-se com sua recusa em rever a legislação do salário mínimo e com o veto é derrubada da multa vinculada ao FGTS em caso de demissão).

Todavia, os dados acima indicam que o buraco poderia não ser mais embaixo se os golpistas, desde a proclamação dos resultados das eleições de 2014, não houvessem jogado o país no atoleiro da incerteza, nem tampouco a Operação Lava Jato provocasse um declínio de 2,5% do PIB no mesmo ano, além de afundar a engenharia brasileira, enfraquecer a Petrobrás e dissolver elos importantes da cadeia de petróleo e gás.

A recusa em associar o justo combate à corrupção com contratos de leniência desde o início da operação, de modo a punir pessoas responsáveis e preservar empresas (como fazem os EUA desde 1978), foi mais que um desastre de condução.

Foi, de fato, um golpe fatal em dois segmentos de ponta da economia brasileira, favorecendo o aprofundamento de um processo de internacionalização que pode comprometer em definitivo o futuro do país. Se apenas resultante de um messianismo tosco irresponsável ou de articulações mais obscuras, só investigações futuras dirão (se puderem ocorrer).

Uma parte dos golpistas é de componentes deste monturo que se aboleta no congresso nacional disposto a salvar a pele diante do distanciamento de Dilma da Operação Lava Jato, que prenunciava uma hecatombe a atingir deputados e senadores.

O núcleo duro dos golpistas, contudo, não podia suportar a hipótese da continuidade do projeto inaugurado em 2003. Com a recuperação da economia e a conclusão de obras como a transposição do São Francisco, na segunda metade do governo Dilma, com todos os equívocos cometidos e o ataque cerrado da mídia familiar e oligárquica, estava definido o favoritismo do PT nas eleições de 2018.

Era preciso impedir esta perspectiva a qualquer custo. Daí o golpe. Ele proporcionou uma brecha jacobina, uma janela de oportunidade, na qual se imiscuíram os propositores de um ordenamento liberal e subalterno do Brasil, encaminhando a entrega do Pré-Sal, a imposição de um ajuste fiscal permanente contra os gastos sociais, a degradação da saúde e previdência públicas – para estimular agentes econômicos privados nesses segmentos de mercado -, a reforma da legislação do trabalho, de modo a buscar no trabalho barato um diferencial competitivo para as empresas brasileiras.

O monstrengo que daí sairá é uma jabuticaba brasileira de ácido sabor. Não existem casos de sucesso em países com território e população médios ou grandes, nos quais a combinação de bem-estar-social e inovação não estejam associados à presença de um elenco significativo de grandes empresas nacionais inovadoras que, entre outras razões, optam pela inovação tecnológica permanente em função da elevação da renda e dos direitos do trabalho.

Temer e seus gedeis, padilhas, moreiras e outros anões morais só subsistem porque são sustentados pelos propositores de um Brasil subordinado e sem direitos.

Por isso, precisam revelar a todo momento que irão até o fim nas reformas que miram este propósito. Ainda assim, são seres descartáveis, caso o exalar fétido da lama que integra sua natureza constitutiva venha a prejudicar a condução da tarefa para a qual foram destinados.

Os condutores desse projeto de destruição da Nação brasileira o fazem através do golpe porque votos não têm para legitimá-lo.

Seu discurso básico sempre foi o combate à corrupção, que opera como cortina de fumaça para esconder seu próprio envolvimento nela e para desviar a atenção de outros objetivos não declarados.

Nas vezes em que conduziram com êxito suas ações na trajetória brasileira, desde Vargas, o fizerem com golpes, como os de 1954 e 1964. Em 1989, Collor venceu com a providencial ajuda da Rede Globo. Em 1994 e 1998, FHC beneficiou-se do êxito do Plano Real, mas o alcance de suas ações liberalizantes e antinacionais foi muito menor do que o pretendido pelos golpistas de 2016.

O Brasil encontra-se numa encruzilhada. Se bem-sucedidos os condutores do golpe, será muito mais difícil retomar qualquer projeto soberano de Nação.

Ignacio Godinho Delgado é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas áreas de História e Ciência Política, e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

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Reza a lenda “wikipediana” que “A ideia de transposição das águas [do Rio São Francisco] remonta ao ano de 1847, ou seja, no tempo do Império Brasileiro de Dom Pedro II, já sendo vista, por alguns intelectuais de então, como a única solução para a seca do Nordeste”.

A discussão, segundo a Wikipedia, teria sido retomada em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas, mas não teria seguido adiante.

O primeiro projeto consistente surgiu no governo João Batista Figueiredo, elaborado pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

Em 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado declarando ser de interesse da União estudar o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas o projeto não andou.

Em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso também propôs a revitalização do rio e a construção dos canais de transposição: o Eixo Norte, o Eixo Leste, Sertão e Remanso, mas nada foi levado a cabo.

Durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, o governo federal contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo IBAMA.

Em julho de 2007, 160 anos após o surgimento da ideia de transposição das águas do “Velho Chico”, finalmente um governo levou o projeto a cabo e o Exército Brasileiro iniciou as obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Trata-se de uma obra gigantesca. É um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MIN.

A obra da Transposição prevê, até seu final, construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), para o desvio das águas do rio. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água.

Mais tarde, optou-se pela construção do Eixo Sul, abrangendo a Bahia e Sergipe e eixo oeste, no Piauí.

Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, 10 anos após o início do projeto, o custo total estimado é de R$ 9,6 bilhões. A imprensa criticou duramente um empreendimento gigantesco, tocado em tempo recorde pelos governos Lula e Dilma, e entregue aos golpistas no ano passado com quase 90% das obras concluídas.

A previsão da Transposição é de beneficiar 12 milhões de pessoas com a captação de apenas 1,4% da vazão de 1 850 m³/s do São Francisco.

As críticas da imprensa ao projeto foram furiosas até que Dilma Rousseff fosse derrubada. Dali em diante, cessaram. Porém, essas críticas sempre contrastaram com o silêncio sepulcral em relação a um dos maiores escândalos da República.

Rodoanel Mario Covas

O Rodoanel Mário Covas (SP-21), também conhecido como Rodoanel Metropolitano de São Paulo, é uma obra do governo do Estado de São Paulo. Trata-se um anel viário com aproximadamente 180 quilômetros de extensão, duas pistas e seis faixas de rodagem que está sendo construído em torno do centro da Grande São Paulo.

A finalidade do Rodoanel é a de aliviar o intenso tráfego de caminhões oriundos do interior do estado e das diversas regiões do país e que cruzam as duas vias urbanas marginais da cidade, a Marginal Pinheiros e Marginal Tietê, o que provoca uma grave situação de congestionamento urbano.

A execução da obra foi dividida em quatro trechos, Oeste, Sul, Leste e Norte. A obra passa pelo município de São Paulo e alguns municípios da Região Metropolitana, como Santana de Parnaíba, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Mauá, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba e Arujá.

Quando o trecho Norte estiver concluído ligará também a cidade de Guarulhos.

A obra tocada pelos sucessivos governos tucanos do Estado de São Paulo teve início em 1998. De acordo com a Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, o valor atualizado do Rodoanel ultrapassa 13 bilhões de reais.

Março de 2018 é o prazo final estimado pelo Estado para a abertura ao tráfego de veículos no Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo e, assim, estará concluído o anel viário da Região Metropolitana.

O governo do Estado de São Paulo previa gastar R$ 6,5 bilhões, mas o custo final da obra ficará em R$ 13 bilhões – ou mais, porque o projeto só será concluído no ano que vem.

O aumento no valor do empreendimento despertou suspeitas de superfaturamento. O Trecho Norte é alvo de, pelo menos, seis investigações que envolvem auditorias internas, Polícia Federal, Ministério Público e até o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – um dos financiadores.

Em um dos casos, é apurada a denúncia de um ex-funcionário da Dersa sobre o incremento de mais de R$ 150 milhões no pagamento de empreiteiras. Ele apresentou supostas provas de irregularidades na execução de projetos.

Em paralelo, outra investigação apura possíveis desvios nos processos de desapropriação na área de Guarulhos. “Dos R$ 2,5 bilhões destinados (ao pagamento dessas áreas), R$ 1,3 bilhão seria fraudulento”.

Além disso, funcionários da Odebrecht teriam informado investigadores que o ministro José Serra (Relações Exteriores) teria recebido R$ 23 milhões via caixa dois – em parte no exterior – na campanha presidencial de 2010 a título de propinas por facilitar a vida da empreiteira nas obras do Rodoanel.

Transposição X Rodoanel

Qualquer comparação tem que levar em conta que são obras muito distintas, feitas por entes federativos diferentes (governo federal e governo estadual), com complexidades diferentes. Ambas envolvem licenças ambientais complexas, desapropriações, problemas com empreiteiras, aumentos inesperados de custos etc.

Contudo, grosso modo, Transposição do São Francisco e Rodoanel paulista são obras gigantescas envolvendo custos similares, o que mostra que são parecidas em termos de complexidade.

– Custo das obras: enquanto a Transposição tem custo total estimado de 9 bilhões de reais, o Rodoanel custará 13 bilhões – os valores ainda não estão fechados, mas as duas obras devem terminar em breve e mudanças de valores que possam ocorrer serão mínimas.

– Tamanho das obras: enquanto a “estrada” de água da Transposição terá, ao final, 700 quilômetros, a estrada de veículos do Rodoanel se estenderá por 180 quilômetros.

– Tempo de execução das obras: Enquanto a Transposição terá demorado uma década sob críticas acerbas da imprensa pelo “atraso”, o Rodoanel será terminado no ano que vem após DUAS DÉCADAS de obras.

– Denúncias contra as obras: Algumas denúncias foram feitas contra a Transposição, com óbvio estardalhaço da mídia, mas nenhuma prosperou. Já quanto ao Rodoanel, apesar do silêncio da mídia as denúncias são muitas e estão crescendo.

A grande diferença entre o Rodoanel e a Transposição, portanto, está no tratamento que foi dado pela imprensa às duas obras, o que explica a demora e o custo exorbitante da primeira e a celeridade e menor custo da segunda.

O silêncio da mídia quanto aos desvios do Rodoanel favoreceu a corrupção, encareceu a obra e aumentou o tempo de execução, enquanto que a fiscalização até exagerada sobre a Transposição gerou uma obra eficiente, com custo compatível e tempo de execução aceitável.

No Brasil, os impérios de mídia adquiriram uma dimensão absurda, surreal, bizarra. Conseguem abrir, fechar, postergar, encerrar ou impedir investigações, políticas públicas etc.

O Estado sempre ficou à mercê da imprensa. Menos nos governos Lula e Dilma, quando a imprensa deixou de mandar, razão pela qual ela não descansou até levar o país a um golpe de Estado aliando-se a setores do MP, da PF e da Justiça.

Dia 16 de março estreia no circuito comercial um filme ímpar: Era o Hotel Cambridge, da diretora Eliane Caffé (diretora do incrível Narradores de Javé). Nessa lógica comercial, é necessário que as salas lotem na primeira quinzena, para que o filme se mantenha em cartaz. Vamos lotá-las, o filme merece. Mas não só ele. Também os movimentos de moradia, também a causa da moradia, também a causa da reabilitação de edifícios no centro, também o combate ao mau uso da função social da propriedade. Por isso, este texto, mais do que um artigo, é um convite.

Nestes tempos tristes, em que a intransigência, o individualismo, o desprezo pela democracia tomam conta do país, há um esforço dos conservadores para criminalizar os movimentos de moradia. Em uma sociedade que ainda não conseguiu superar suas heranças escravocratas, racistas, preconceituosas, faz sentido. A questão da moradia não é uma questão para as camadas de cima da nossa sociedade. Pois  ela só é visível para quem vive esse drama. Não para os que têm casa. Para o pobre, o desempregado, o imigrante recém-chegado e desamparado, a mulher vítima de violência que teve de sair de casa, a travesti que não encontra lugar para ser alguém e nem para viver, para todos estes, e muitos outros, o problema da moradia se escancara a cada noite que chega. Para os mais ricos, quando muito ele aparece pela janela do carro, rumo à uma praia, quando se cruza a periferia.

Por isso, a questão da moradia tende a ser invisível. As classes dominantes só sabem dela pelas notícias trágicas, de desmoronamentos em algum lugar distante da periferia, de manifestações de "radicais" que param o trânsito, de bombas e cassetetes que a PM manda ver em cima dos que ocupam edifícios vazios e sofrem reintegração de posse. Tendem a aceitar a versão oficial: tudo coisa de bandidos, de vagabundos, de gente "que não trabalha e acha que pode ocupar prédio por aí". 

A sociedade de elite prefere reproduzir desconhecimento do que inteirar-se das coisas para ajudar a pensar como poderíamos construir um país mais justo, igualitário, solidário. Mais fácil achar que todo mundo (que não seja do meu círculo social) é mesmo bandido ou vagabundo. Do que aprender sobre a Constituição e o Estatuto da Cidade, para saber que o direito à moradia é um dos direitos constitucionais fundamentais, e que prédios vazios não cumprem sua função social porque custam caro para a sociedade - para todos nós - ao desperdiçarem infraestrutura urbana (rua pavimentada, coleta de lixo, luz, água, saneamento, etc. etc.) pela sua falta de uso. Do que entender que há um déficit de mais de 6 milhões de moradias no Brasil, que não atinge vagabundos e bandidos, mas trabalhadoras e trabalhadores que fazem sua cidade funcionar, e se sujeitam a horas de deslocamento diário para vir de seu exílio na periferia para seus serviços. Mas os juízes em geral acham mais pertinente preservar o direito à uma propriedade frágil e irregular (o prédio abandonado), do que garantir o direito á moradia. "Desconhecem" as próprias leis, essa é a verdade.

É mais fácil achar que a ocupação de prédios vazios como instrumento de luta por parte dos movimentos é bandidagem do que parar para tentar entender por que no Brasil há cerca de 5 milhões de unidades habitacionais vazias nos nossos centros urbanos, quase o tamanho do déficit. É mais fácil achar que as pessoas não têm onde morar por sua própria culpa do que entender da história econômica do Brasil, em que as políticas sempre foram (excetuando-se a era Lula) essencialmente concentradoras da renda, alimentando nossa modernização com a pobreza da maioria. É mais fácil achar que quem não tem casa é porque é vagabundo, do que tentar entender como no Brasil as políticas urbanas produziram - propositalmente - cidades apenas para os ricos, sem dar espaço, nem alternativas de moradia, para os mais pobres.

É por isso que o Ministério Público (Federal e Estadual) vem tentando a qualquer custo dizer que os movimentos de moradia que ocupam prédios são apenas organizações políticas (petistas, subentende-se) que querem "furar fila" para beneficiar-se de casas sem esforço. Não entendem, ou não querem entender, que os movimentos hoje são uma parte legítima e importante da demanda por moradia, que muito auxilia o Poder Público ao organizar essa demanda, e que não existe uma "fila única" na política habitacional, desde a década de 80, quando se percebeu que as demandas são variadas e as respostas também, necessitando-se de diversas filas correspondentes às diversas situações. Não entendem que há movimentos de todas as matizes políticas, e muitos independentes, que se apegam à causa da moradia muito mais do que a alguma linha partidária. Não entendem que os movimentos ocupam prédios abandonados há décadas, por proprietários privados mas também pelos governos, para escancarar para a sociedade o mau uso que especuladores e proprietários duvidosos fazem deles, quando poderiam compor uma política habitacional consistente. Não entendem que, em tempos em que o crime organizado - esse sim verdadeiramente criminoso - tenta propositalmente se imiscuir com os movimentos para ampliar sua ação criminosa, aqueles que são verdadeiros e legítimos devem ser valorizados e fortalecidos como parceiros institucionais da política participativa de moradia. 

A mídia, evidentemente, que no Brasil há muito deixou de lado qualquer relação com o termo "jornalismo", faz sua parte na consolidação de uma imagem negativa dos movimentos. Eu mesmo tive minhas palavras deturpadas pela Folha de S. Paulo, que inventou título para reforçar a criminalização dos movimentos (leia aqui).

O filme de Eliane Caffé, feito coletivamente com outros profissionais de talento, mas também com os moradores, as lideranças do movimento e estudantes de arquitetura, mistura ficção com documentário para mostrar a outra face. Para mostrar a luta de pessoas como Carmen, a liderança do Hotel Cambridge, lutadora gigante e justa pela causa da moradia, e agora também atriz. Ou de imigrantes, recém-chegados à pauliceia, que encontram nesses movimentos e lideranças a solidariedade que o resto da sociedade não lhes dá.

O Hotel Cambridge, na vida real, é símbolo de uma luta e tanto. Vazio e abandonado, foi desapropriado pelo município por força e pressão do movimento que o ocupou. Foi colocado para fazer parte do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ou seja, para entrar como contrapartida do município para que o Governo Federal desse o financiamento para sua reforma e reabilitação. Não achem que Dona Carmen e seu movimento furaram alguma fila: pelo contrário, habilitaram-se com outros candidatos para a licitação que escolheria, por pontuação, o movimento que receberia, no âmbito do MCMV Entidades, esse edifício público e o financiamento para recuperá-lo. E ganharam, legitimamente, não sem ter que afastar movimentos-fake da bandidagem que tentaram, no meio do caminho, apoderar-se do prédio pela força. Ganharam o título de propriedade e iniciarão uma bela reforma. Em pouco tempo, o que era um hotel abandonado será um prédio de moradia, alegre e cheio de história. Assim como já ocorreu no lindo predio todo reformado da Rua Conselheiro Crispiniano, outra conquista do movimento, sob a liderança de outro gigante, o Sidnei.

Era o Hotel Cambridge nos traz um pouco dessa realidade, dessa história de pessoas, de paulistan@s do bem, trabalhadoras e trabalhadores, cujo sonho nada mais é o de se integrar à cidade e oferecer à ela sua força e seu talento, morando no centro, perto de seu trabalho, dando uso e sentido para alguns dos milhares de prédios que ficam por aí, às moscas, ocupados por ratos e baratas, esperando alguma incerta valorização que algum dia quem sabe dará algum lucro para seu proprietário.

Era o Hotel Cambridge traz ao grande público, às classes médias e altas que vêem o problema de habitação pelo noticiário policial, um pouco da verdade sobre a questão: a de que esta é uma sociedade de gente do bem, batalhadora, infelizmente dominada por uma falta de solidariedade e compreensão para com os problemas dos mais pobres. 

O filme é uma aula de solidariedade. Por isso, lotemos as salas de projeção. Não se esqueça: dia 16 de março é a estreia nacional.

Link para o trailer

https://vimeo.com/203336440

Leia aqui a resenha de Abílio Guerra no site Vitruvius

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/resenhasonline/17.183/6452

 

 

 

 

 

POR OTÁVIO ANTUNES, de Monteiro (PB)

 

José Bonifácio Gomes, proprietário do restaurante “Meia Pataca”, é um dos personagens da propaganda institucional do Governo Temer veiculada este mês.

O anúncio afirma, entre outras coisas, que nos últimos dez meses a transposição do Rio São Francisco “acelerou”, induzindo quem assiste a acreditar que ela ganhou velocidade agora.

É um engano, assim como tentou fazer Aécio durante a campanha eleitoral, num vídeo desenterrado recentemente.

Pior: eles vendem que o povo do sertão brasileiro acredita nessa história.

Os Gomes são uma típica família de comerciantes da região do Cariri na Paraíba, como eles mesmos se definem.

A matriarca, Irene Celina Gomes, uma professora extrovertida e sorridente que conta uma história por minuto, relata a emoção de ter todos os filhos na universidade.

“Sempre disse que a educação é a maior herança que a gente tem. Era muito difícil estudar, mas Lula tornou tudo mais fácil. Veio um campus da universidade Federal para Monteiro. Meus filhos estudaram pertinho de mim”, diz.

José Bonifácio Gomes conta que, para além da transposição do Rio São Francisco, o impacto do Bolsa Família na região foi algo extraordinário.

“Antes era um sofrimento, quando a safra não acontecia muita gente ia para capital ficar pedindo dinheiro. O bolsa família deu dignidade, e movimentou o comércio. Foi uma revolução. Além disso o seguro safra deu a tranquilidade para quem perdia a colheita”, afirma.

“Lula é o pai da transposição e de muitas outras coisas por aqui.  O novo governo fez a obrigação dele, que foi inaugurar a obra, mas quem tirou do papel foi Lula. A gente deve muito a ele”.

Gomes estava com os olhos marejados: “É o suor, meu filho”, disfarça.

O filho do casal, José Augusto Gomes Neto, é a prova viva de que a sorte é o encontro da competência com a oportunidade. Desde menino, sempre ouviu dos pais que deveria estudar, que teria oportunidade.

Cursou tecnologia e edificação de edifícios, na universidade Federal da Paraíba, em sua própria cidade, Monteiro. “Foi uma honra estudar aqui, pertinho de casa, podendo ajudar em casa e no nosso comércio. Minha mãe se esforçou muito para que eu estudasse inglês, levava eu e minha irmã pra Campina Grande, a duas horas meia daqui”, diz.

“Foi um esforço, mas sabia que valeria a pena. Durante o curso de engenharia surgiu o programa Ciências Sem Fronteiras. Eu era o único que falava inglês e fui estudar na cidade de Windsor, no Canadá. Dilma criou esse programa e eu estava preparado para oportunidade. Foi uma experiência única. O diretor da faculdade falava para todo mundo: façam como o Zé, estudem inglês também que terão chance”.

Hoje ele é doutorando e sonha em trazer tecnologia barata de construção, estuda o uso do bambu, para sua própria cidade.

Dona Irene e o marido ainda foram atendidos pelo programa Brasil Sorridente, criado pelo governo Lula e que levou atendimento odontológico para o interior do país.

“Nós fizemos até implante, que custaria mais de 20 mil reais. E quem criou também foi Lula. Muita gente aqui não conhecia o programa, então não tinha nem fila, os dentistas são uma maravilha de educação e tratam a gente muito bem. Espero que continue ”.

Pena que parte importante do Sul e Sudeste não tenha a menor ideia do que se passa no Cariri paraibano, no sertão pernambucano, ou em todo o árido do Nordeste, que, mesmo apreensivo pelas ações do governo Temer, respira o sonho de que tudo será melhor.

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Por Charles Nisz*

A expressão “para inglês ver” tem uma origem triste. Ela surgiu por causa de uma lei promulgada em 7 de novembro de 1831, cujo texto proibia o tráfico escravista. Com penas fortes, a lei pretendia extinguir o fluxo de escravos africanos para o Brasil. No entanto, por causa da pressão dos senhores de escravos, ajudados pela imprensa, a lei não conseguiu cumprir seu objetivo e virou letra morta. Uma norma “para inglês ver” –quem mais pressionava o Brasil pelo fim do tráfico escravista era a Inglaterra.

O livro Imprensa e escravidão – política e tráfico negreiro no Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1822-1850), de Alain El Youssef, mestre em História pela FFLCH/USP, mostra o ativo papel da imprensa brasileira na manutenção da escravidão de negros africanos no Brasil. Nosso país foi o último do hemisfério ocidental a abolir o escravismo, somente 58 anos depois da promulgação da lei que extinguia o tráfico negreiro. De quebra, demonstra como desde sempre nossa imprensa representou ativamente os interesses das classes privilegiadas. Para quem acha que o apoio à ditadura militar foi a única mancha na história da imprensa brasileira, o livro é um choque.

Pouco antes de 1830, houve uma intensificação do tráfico negreiro, pois havia uma real intenção dos Regentes em abolir a importação de escravos. De acordo com Youssef, quando a lei foi aplicada, o tráfico minguou e estava em nível residual no início da década de 1830. O ponto de virada se deu por volta de 1835. A imprensa brasileira teve papel fundamental na retomada do tráfico escravista. Ou seja, diferentemente do que prega a historiografia oficial, a lei não foi feita para acalmar a pressão inglesa sobre o Brasil, mas ela foi sabotada aqui dentro.

De acordo com o historiador paulista, os jornais eram muito conectados com o Parlamento –então localizado no Rio de Janeiro– e funcionavam como caixa de ressonância e também como balões de ensaio das ideias discutidas na Câmara dos tempos imperais. Youssef exemplifica essa mudança com um artigo de Diogo Antônio Feijó, publicado em 25 de dezembro de 1834, no qual o regente do Brasil defende abertamente a volta do tráfico de escravos. Essa defesa tinha como objetivo agradar aos fazendeiros e pavimentar sua posse na Regência no ano seguinte, explica o historiador.

Acabar com o tráfico envolvia mexer nos interesses econômicos dos fazendeiros. Por volta de 1830, a cafeicultura estava em expansão na parte fluminense do Vale do Paraíba. O Brasil logo se tornaria o maior produtor mundial de café e a utilização de mão de obra escrava era fundamental para manter a lucratividade do negócio. Para sustentar esse modelo, era necessário fazer pressão no Parlamento e a imprensa foi o meio pelo qual os cafeicultores silenciaram o discurso abolicionista existente no fim dos anos 1820. Similar ao que os jornais fazem hoje em defesa do modelo do agronegócio e contra os índios…

Uma das estratégias utilizadas foi o discurso anglofóbico. Para convencer a opinião pública da necessidade do escravismo, usou-se a estratégia de que a Inglaterra estaria interferindo na economia e na política brasileiras. Veja este trecho, publicado no jornal Sete d’Abril em 03 de novembro de 1835, no qual os lobistas do tráfico acusam os abolicionistas de receber dinheiro inglês: “Governos estrangeiros, profundamente convencidos de que os produtos de suas colônias não podem concorrer nos mercados com os brasileiros, e que não há outro meio senão encarecer a estes pelo alto preço de braços livres em vastos, férteis e não povoados Estados, têm resolvido remunerar os que promoverem a extinção da escravatura no Brasil com a quantia de 50:000$000 de réis (…)”.

A eficácia desse discurso passou por uma estreita articulação entre imprensa e Parlamento. Especialmente dos deputados ligados às regiões do Vale do Paraíba em SP e RJ e do sul de MG. Articulados num grupo liderado pela “Trindade Saquarema” (Honório Hermeto Carneiro Leão, Paulino Soares de Sousa e Joaquim José Rodrigues Torres) e por Bernardo Vasconcelos, esses parlamentares fizeram ferrenha oposição àqueles que se posicionavam contra o comércio de africanos e a escravidão, e silenciando o restante, como Evaristo da Veiga, principal voz a favor do fim do tráfico negreiro na década de 1830, diz Youssef.

Sob a influência dessa máquina de propaganda, a sociedade começou a ficar mais simpática à manutenção do tráfico escravista –um negócio extremamente rentável aos mercadores de escravos e aos fazendeiros brasileiros. Representações (uma versão pioneira dos atuais abaixo-assinados) eram enviadas das Câmaras Municipais ao Parlamento. Diante de tal “pressão”, muito estimulada pelos artigos de Vasconcelos no jornal conservador O Sete de Abril, as autoridades trataram de fazer da lei de 1831 apenas letra morta.

Tal situação se tornava ainda mais forte pelo fato de que muitos dos deputados eram também senhores de engenho. Era como se Marcelo Odebrecht fosse parlamentar e pudesse agir diretamente para que a legislação beneficiasse sua empreiteira. Deste modo, os fazendeiros conseguiram adiar por pelo menos 20 anos que a lei contra o tráfico negreiro tivesse efetividade plena. O tráfico só acabaria de fato em 1850, com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós.

Podemos especular várias consequências trazidas por esse prolongamento do tráfico negreiro. O primeiro deles é econômico. O capital que propiciou o desenvolvimento industrial do Sudeste surgiu desse modelo econômico. Talvez tivéssemos um Brasil menos centralizado no Sul-Sudeste caso a abolição tivesse acontecido antes de 1889. O escravismo resistiu com um discurso conservador parecido com o que defende o fim dos direitos trabalhistas na imprensa dos dias de hoje: “É preciso pagar menos para ser competitivo com os mercados internacionais”.

A segunda consequência diz respeito à própria unidade nacional, diz Youssef. O sufocamento das revoltas imperiais foi bancado com o dinheiro advindo desse modelo de produção escravista. “Esses fazendeiros tinham um projeto de Estado que dependia da manutenção desse estado de coisas”, sublinha o historiador da FFLCH.

O atraso na revogação do tráfico negreiro também influiu na maneira como o Brasil percebe a escravidão e o racismo. Um dos discursos mais veiculados na metade do século XIX por esses jornais conservadores é que o escravismo brasileiro seria menos perverso que o norte-americano. Se por milagre conseguisse a liberdade, um ex-escravo brasileiro adquiria direitos de cidadão, coisa que não acontecia em terras ianques. Assim sendo, não havia por que os negros reclamarem –está aí uma das origens do mito da nossa democracia racial.

Foi justamente a Guerra Civil norte-americana que abalou de modo definitivo o escravismo brasileiro. Os EUA eram a grande potência escravista mundial –o algodão norte-americano abasteceu a indústria fabril europeia no século XIX. Com o fim da guerra da Secessão, em 1870, não era mais possível ser escravista no Ocidente.

Ironicamente, quem primeiro percebeu essa mudança de pensamento foi Dom Pedro II. O velho imperador passa a defender a Lei do Ventre-Livre. O monarca lia com atenção as cartas enviadas pelo embaixador do Brasil nos EUA. Por conta do crescimento das cidades e início do trabalho fabril, na década de 1880, o discurso abolicionista volta a ganhar força –quase 50 anos depois da promulgação de lei de 1831.

“Essa polarização entre discurso conservador e progressismo sempre existiu em São Paulo”, sublinha Youssef. Hoje, ela se reflete na sucessiva alternância entre petistas e tucanos na cadeira de prefeito do Palácio Anchieta. Mas um traço é comum nesses quase 200 anos de História: o caráter conservador da imprensa. Assim como nas Diretas Já, os jornais cariocas (então o centro econômico do país) foram abolicionistas de véspera: só defenderam essas medidas aos 45 minutos do segundo tempo. “O discurso conservador domina a nossa imprensa, raramente uma medida progressista é defendida nos jornais”, sumariza Youssef.

 

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Foi divulgado na terça-feira, dia 7, o laudo do exame necroscópico referente à morte do menino João Victor Souza de Carvalho, ocorrida nas mãos de um segurança e de um gerente de uma unidade da rede Habib’s.

Segundo o laudo, o máximo que se pode afirmar é isso: morreu nas mãos dos funcionários da lanchonete, mas as agressões sofridas pelo garoto não foram o fator determinante.

João Victor teve parada cardiorrespiratória após fazer uso de lança-perfume (no sangue foram encontrados tricloroetileno e clorofórmio – fórmula do lança-perfume – e também traços de cocaína).

No mesmo dia, foi também divulgado o laudo da causa mortis do cantor George Michael. Ontem, dia 7 de março.  George Michael morreu na noite de natal.

Para ficar no meio artístico, o laudo que atestou que a cantora Cassia Eller havia morrido de infarto levou dois meses para ficar pronto (saiu no dia 31 de janeiro de 2002 enquanto Cássia morreu no dia 29 de novembro do ano anterior). O laudo sobre a morte de João Victor saiu em uma semana?

Achar estranho não ofende, certo?

E o que dizer quando se toma conhecimento que o laudo foi assinado por um médico que é a favor da redução da maioridade penal, simpatiza com Jair Bolsonaro e adora soltar piadas de cunho homofóbico? Seu nome é Danilo Vendrame Vivas.

Por certo que não se pode duvidar da competência profissional do Dr Vivas mediante sua orientação política ou pela rapidez na emissão do laudo. Mas o caso do menino João Victor estava assim tão simples de decifrar? Um menino de 13 anos morreu segundos após receber um violento soco na cabeça e isso nada teve de influência?

“O laudo do Instituto Médico Legal é apenas uma das provas. Precisa ser analisado em conjunto com outras provas, como os depoimentos de testemunhas, sendo que pelo menos duas delas até o momento relataram na Delegacia a ocorrência de agressões contra o adolescente”, declarou Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos que que acompanha o caso também como advogado a família.

Ele se referia ao motorista de ônibus que viu tudo de perto e prestou depoimento confirmando tudo o que a testemunha Silvia Helena Croti (catadora de material reciclável que foi descartada preconceituosamente pelos PMs) havia relatado. O segurança da lanchonete deu um soco na cabeça do menino que apagou e nunca mais voltou à vida. E a culpa é única e exclusiva do lança-perfume?

Como desgraça de pobre é mote para piada em boca de boçal, no mesmo dia da divulgação do laudo do Dr Vivas, um assessor de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo resolveu postar uma imbecilidade nas redes sociais.

“Vou comer 50 esfihas. Só pra contrariar. E um beirute”, disse Adriano Kirche Moneta, funcionário da CDN, empresa de comunicação responsável pelas polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo, segundo a Revista Forum.

A SSP preferiu sair pela tangente declarando que o assessor ‘não responde pela Comunicação do órgão e apenas emitiu uma opinião pessoal’.

Bom, se emitir opinão pessoal ainda for permitido, eu acho que o Dr Vivas deveria se aprofundar um pouco mais na questão do uso de drogas do menino João Victor. Há depoimentos que dão conta que ele consumia esfihas do Habib’s com frequência. Não foram encontrados traços de esfiha no sangue do menino? Eu acho que deve ser mais letal que crack ou krokodil.

 

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Publicado no Tijolaço.

POR FERNANDO BRITO

 

Do noticiário dos jornais sobre a tentativa de Marcelo Odebrecht de envolver Lula pessoalmente na sua lista universal de “bondades” financeiras, duas coisas chamam a atenção, e as transcrevo:

O codinome “Amigo”, que consta na planilha da Odebrecht, é dono de um saldo de 23.000, que corresponderia a R$ 23 milhões na contabilidade paralela da empreiteira. Deste total, R$ 8 milhões teriam sido pagos entre novembro de 2012 e setembro de 2013, restando ainda na planilha R$ 15 milhões de saldo. (O Globo)

Esperem aí: Lula, aquele que aparece no centro do powerpoint do Dr. Deltan Dallagnol no centro do “governo da propinocracia”, foi receber algum só depois de deixar de ser o “chefão”? E dois anos depois? E R$ 8 milhões, menos do que Michel Temer, à época apenas um apagado vice-presidente, quando “mordeu” R$ 10 milhões, no ato, do mesmo Marcelo Odebrecht?

A conta, evidentemente, não fecha. Nem mesmo para justificar a tal reforma do sítio de Atibaia que, diz o mesmo O Globo, foi situada pela Polícia Federal “entre novembro de 2010 e setembro de 2011”.

E mais: o dinheiro para Temer, sabe-se, foi levado por Lúcio Funaro a José Yunes. O suposto pagamento a Lula, além da data “troncha” não tem como e a quem, questão obrigatória quando alguém diz ter dado algo a alguém.

O segundo ponto é ainda mais interessante. É que, no Estadão, a colunista Vera Magalhães afirma que:

Odebrecht descreve a amizade entre o pai, Emílio, e o ex-presidente como um estorvo. Se queixa de que o pai cedia demais aos pedidos de Lula, o que obrigava a empresa a fazer investimentos desvantajosos.

Então a Odebrecht “pagava” Lula para “fazer investimentos desvantajosos”, isto é, ter prejuízo?

Se os investimentos eram “desvantajosos” para a empresa, que tipo de vantagem por eles poderia alguém pedir?

Está evidente que há uma armação e um conflito (verdadeiro ou simulado) entre o que diz o pai – e dono – da Odebrecht (Emílio) e o herdeiro Marcelo.

É tudo tão fraco que, embora fosse, em tese, o “grande prêmio”  do “pegamos o Lula”, tanto O Globo quanto o Estadão fizeram chamadas modestas nas primeiras páginas.

Sabem que não têm nada, senão uma história do que pediram a delatores para delatar, embora não tenham como provar.

 

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Neste 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – as mulheres ocuparão as ruas para lutar em defesa de seus direitos e contra a atual reforma da previdência que transita no Congresso. Em Natal, a concentração do ato público será em frente a sede do INSS, a partir das 15 horas. Em seguida, haverá uma […]

Ilustrações: Mário César

Este mês se completam três anos desde que se iniciou a operação Lava-Jato, com a ambição de “acabar com a corrupção na política brasileira”. Mas o que ocorreu com o país de lá para cá? Uma presidenta petista foi arrancada do poder e um ex-presidente petista está sendo ameaçado de prisão. No entanto, 38 fases depois, nenhum membro do PSDB foi indiciado. E a corrupção no Brasil, acabou? Que nada! Os próprios delatores passaram pouquíssimo tempo presos e continuam ricos como sempre foram. Na cúpula do poder, temos hoje alguns dos maiores corruptos da História.

O que aconteceu de fato, de março de 2014 até hoje, é que a operação capitaneada pelo juiz Sergio Moro gerou uma série de personagens que se incorporaram à política nacional. São seres estranhos, um tanto sinistros, que fazem um paralelo perfeito com A Ilha do Dr. Moreau, clássico de ficção científica de H.G.Wells publicado em 1896.

Confira no traço do ilustrador Mário César as criaturas da ilha do Dr. Moro. No final do texto, tem uma vaquinha para pagar o trabalho dele. Apoie!

Os Tukanators – São tucanos geneticamente modificados, com garras e dentes afiados. Ao contrário da ave, que se alimenta de frutas e insetos, os Tukanators são vorazes e devoram tudo que veem pela frente, com um apetite especial por dinheiro. Parece impossível capturá-los, embora todo o tempo eles fiquem sobrevoando bem debaixo do nariz do juiz Moro.

A Justiça Caolha – Em toda parte, a Justiça é cega, simbolizando que ela não privilegia ninguém. Mas, na ilha do Dr. Moro, a Justiça é caolha. Como possui um olho só, enxerga apenas um dos lados nas decisões. Com isso, a Justiça Caolha acaba beneficiando os Tukanators, fora do alcance de sua visão. A parcialidade da Justiça Caolha é tão gritante que, embora um dos procuradores da Lava-Jato tenha dito que a corrupção envolve todos os partidos, até hoje o PSDB não se tornou alvo de investigação.

Os cabeça-de-panela – Também conhecidos como “paneleiros”, são seres desprovidos de cérebro e altamente influenciados pelo que assistem na televisão. Adoram usar camisetas da CBF e fizeram muito barulho quando a esquerda estava no poder, supostamente em nome da “luta contra a corrupção”. Mas agora que a direita tomou o poder e a corrupção ficou ainda mais escancarada, eles estão caladinhos, obedecendo, como sempre, o que a televisão diz.

Os Lulófobos – São cães de duas cabeças extremamente raivosos, mas apenas em relação ao ex-presidente Lula. Basta mencionar a palavra “Lula” que eles começam a babar e espumar pela boca. Lula virou uma obsessão: eles não conseguem enxergar nenhum político pela frente e costumam culpar Lula até mesmo pelos seus problemas sexuais e pessoais.

O PIG – É um porco mutante que ganha a vida chafurdando na lama da ilha em busca de gravações e vazamentos criminosos. Curiosamente, tanto as gravações quanto os vazamentos costumam incriminar apenas o PT. Alado, o porco adora se juntar aos Tukanators, de quem é parceiro de longa data.

O Coxinha de Mortadela – Ele se diz “nem direita nem esquerda” e está perdido, naufragando num mar de indecisão. Foi por sua omissão que chegamos à situação em que o Brasil se encontra hoje. É o famoso “isentão”, que abre mão de participar das lutas com a ilusão de que as coisas vão melhorar sozinhas. Acredita em salvadores da pátria e fica olhando para o horizonte para ver se chega alguém para socorrê-lo.

Os juristas beatos da maçonaria – São promotores, advogados e juízes fanáticos (e fanáticas) que colocam a Bíblia acima da Constituição. Caracterizam-se por estar sempre se referindo a Jesus e à religião e até mesmo posando em fotografias agarrados a imagens religiosas ou recebendo unções. Ao mesmo tempo, têm uma ligação oculta ou declarada com a maçonaria. Para disfarçar seu escasso conhecimento jurídico, se esmeram nas apresentações em Power Point.

As cobaias da Lava-Jato – Presos nos calabouços da Polícia Federal em Curitiba, magros e famélicos, alguns dos detidos na operação Lava-Jato estão sendo utilizados como cobaias (ou troféus) da suposta caça aos corruptos no Brasil. De lá eles só saem se delatarem alguém. O da estrelinha vermelha na camiseta periga ficar na jaula até morrer.

 

VAQUINHA POSTERIOR: Todas as doações para este post irão para o ilustrador Mário César. Se você preferir, pode depositar direto na conta dele: Mário Cesar dos Santos Oliveira. Banco do Brasil, agência 1196-7, Conta corrente 26801-1. CPF 904.268.271-04. Obrigada por colaborar com uma nova forma de fazer jornalismo no Brasil, sustentada pelos leitores.

 

 

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A 27 de Fevereiro de 1953 foi assinado em Londres um acordo que resultou no cancelamento de metade da dívida externa da Alemanha.


Naquele dia, os credores da Alemanha, Grécia incluída, escolheram não fingir que dívidas impagáveis podem ser pagas.

Filho do mais famoso boxeador de todos os tempos, Muhammad Ali Jr. ficou retido durante horas em um aeroporto na Flórida, nos Estados Unidos, no início de fevereiro, “acusado” de ser muçulmano, apenas por causa da aparência e do nome que carrega. Os policiais interrogaram o rapaz por duas horas perguntando: “Onde você arranjou este nome?” “Você é muçulmano?” A história foi revelada pelo jornal USAToday, na última sexta-feira.

Nascido Cassius Marcellus Clay Jr. em Louisville, Kentucky, o lutador de boxe Muhammad Ali trocou de nome em 1964, ao se converter ao islamismo. Até então, lutava como Cassius Clay. Seu filho Muhammad Ali Jr. nasceu na Filadélfia em 1972, ou seja, como o pai, é cidadão norte-americano. Quando respondeu aos oficiais do aeroporto que sim, é muçulmano, os policiais continuaram perguntando sobre sua religião e onde ele tinha nascido, como se Muhammad Jr. tivesse acabado de chegar do Oriente Médio.

O filho de Muhammad Ali e sua mãe, Khalilah Camacho-Ali, segunda mulher do boxeador, estavam chegando ao aeroporto internacional de Fort Lauderdale no dia 7 de fevereiro, após participarem de um evento do Mês da História Negra na Jamaica, quando foram separados da fila da alfândega em virtude dos sobrenomes árabes, de acordo com o amigo da família e advogado Chris Mancini. Como tinha na bolsa uma foto posando ao lado de Ali, Khalilah mostrou aos policiais e foi liberada. O filho ficou retido. Quando se deu conta, a mãe ficou desesperada.

Nenhum dos dois jamais havia sido parado no aeroporto de nenhum lugar do mundo por conta do sobrenome. “Para a família Ali, ficou claro que isto está diretamente relacionado aos esforços do Sr. Trump de banir os muçulmanos dos Estados Unidos”, disse Mancini, em referência à decisão da ordem assinada pelo presidente em 27 de janeiro de banir cidadãos de sete países muçulmanos. O advogado disse que a família estuda processar as autoridades.

O caso de Muhammad Ali Jr. demonstra que a ditadura de direita em que Donald Trump está transformando os EUA ameça não só estrangeiros, mas os próprios norte-americanos de religião muçulmana. Vale lembrar que muitas celebridades dos EUA e de outros países também se converteram ao islamismo nas últimas décadas, como o ex-jogador de basquete Shaquille O’Neal, o boxeador Mike Tyson, o rapper Mos Def, o comediante Dave Chapelle, o ex-vocalista do One Direction Zayn Malik e o cantor britânico Cat Stevens, que desde 1977 usa o nome Yusuf Islam.

Se há alguma utilidade em Trump é deixar evidente como a direita governa e que mundo deseja para todos nós.

 

 

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“Vivemos numa sociedade patriarcal, machista e misógina. A faculdade de Medicina não é uma ilha, aqui dentro é um espelho do que acontece lá fora”

Imagem: Paulo Pinto/Agência PT

23/02/2017

por Mayara Paixão, especial para o Saúde Popular

Nas últimas semanas, o debate sobre a misoginia no campo da medicina tem sido suscitado. São dois os casos que protagonizam a discussão: a absolvição do estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Daniel Tarciso da Silva Cardoso, acusado de estuprar uma estudante; e as denúncias de comentários e ilustrações machistas no material didático do cursinho de preparação para concursos de residência médica, MedGrupo.

As denúncias ao MedGrupo foram amplamente divulgadas por uma estudante de medicina da Universidade Federal da Bahia que, ao usar o material, se deparou com exemplos de grave exposição misógina do corpo feminino. “Em certo caso, uma mulher era vítima de um relacionamento abusivo e, após traição, decidiu desfrutar da sua liberdade. A cena é retratada com o desenho de uma mulher seminua fantasiada de ‘diabinha‘”, relata a estudante em um trecho do e-mail enviado para a empresa.

Em outro caso, uma paciente portadora de vaginose bacteriana é retratada com o desenho de uma mulher com vários peixes em cima do seu corpo e um homem de nariz tampado devido ao mau cheiro. A última frase do caso relata que um dos testes necessários não foi realizado, porque o médico ficou “tão enjoado” que o diagnóstico era evidente.

Em resposta às reclamações, a empresa alegou que é “contra a agenda do politicamente correto”. E completou: “Sugerimos a todos que não gostam deste estilo que não usem o nosso material”.

Quando procurada pelo Saúde Popular, a equipe do MedGrupo argumentou que não possui quaisquer comentários a fazer e que “o material é usual de trabalho e não tem o objetivo de ‘denegrir‘ ninguém”.  

“Aí mora o perigo: a naturalização dessas questões”, analisa a socióloga e professora da Faculdade de Medicina do ABC, Silmara Conchão, frente às respostas da empresa. Em sua visão e na do médico Ricardo Teixeira, professor da FMUSP, casos como esses não devem ser tratados como isolados e fazem parte de uma realidade muito maior da formação médica.

“A gente vive numa sociedade patriarcal, machista e misógina. A faculdade de medicina não é uma ilha, aqui dentro é um espelho do que acontece lá fora”, completa Silmara. Os professores argumentam a necessidade de se debater um cenário mais amplo da formação médica: as hierarquias de poder, o ainda existente trote violento e o lugar do corpo da mulher na prática médica.

“Currículo oculto”

A socióloga explica que debater o machismo na medicina demanda estudar as relações de poder existentes na área. “Há uma hierarquia estabelecida, uma lei social que estabelece uma relação entre os mais fortes e os mais fracos”. Em se tratando das mulheres, seu lugar na hierarquia seria o mais baixo, explica a professora.

Neste sentido, Teixeira complementa que a medicina deve ser vista na perspectiva de um campo “tensionado e cheio de contradições”, e que sua dimensão política não deve ser deixada de lado. “Talvez a primeira coisa a dizer é que a medicina tem uma beleza intrínseca, ligada ao cuidado, à vida. Mas a gente não pode esquecer que ela está no centro de todo um esquema de poder no mundo contemporâneo, atravessado por todos os setores sociais. Não é uma bolha”, diz.

A socióloga aponta que o caso do MedGrupo compactua com práticas do “currículo oculto”, como os trotes na universidade e as opressões, o que desencadeia ações banalizadas que objetificam e desrespeitam a mulher. Exemplo disso é o fato de o Brasil se esmerar em práticas obstétricas violentas contra o corpo da mulher.

“Como o nosso sistema de saúde, tanto público como privado, vai receber pessoas com esse tipo de visão social? É inadmissível, nós não podemos compactuar com isso”, defende a socióloga.

“Denunciar é o primeiro passo”

Na busca de ações contrárias a essas práticas banalizadas, Conchão aponta que, de início, são dois os caminhos necessários: a quebra do silêncio e a estruturação de uma lei rígida para o sexismo. “Quando a gente consegue quebrar o silêncio, designar os focos desse currículo oculto, a gente consegue inverter essa relação de poder. As instituições têm que desenvolver uma verdadeira cruzada contra a naturalização dessas desigualdades”, defende.

Em moldes semelhantes à Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor no Brasil, ela argumenta a urgência de uma lei que criminalize práticas misóginas e sexistas — como as observadas no material do MedGrupo. A socióloga aponta que a lei trabalharia no sentido de “desnaturalizar a objetificação da mulher na sociedade”.

Os professores também comentam a necessidade do debate sobre direitos humanos permear toda a formação médica — e não estar presente somente em disciplinas transversais e isoladas.

“O médico é preparado para ser alguém com profunda e sólida formação científica. A ideia do melhor médico está muito ligada ao êxito técnico que ele pode obter no exercício dessa profissão”, explica Teixeira. “Acho que isso faz com que o médico não entenda que, antes de um tecnólogo, ele é um cuidador”, completa.

Esperança

Acompanhado do debate, os dois professores apontam uma esperança no mesmo caminho: o aumento da discussão sobre direitos humanos na sociedade. O mesmo que o MedGrupo chama como “agenda do politicamente correto”, os professores caracterizam como uma “luz à formação médica”.

“As meninas já estão chegando aqui empoderadas. O que era tradição, naturalizado, oculto e escondido está sendo hoje revelado com mais ênfase”, diz a socióloga.

Para Teixeira, mudanças têm vindo da sociedade que “começa a colocar em xeque, inclusive, termos e condutas que estão completamente banalizados na medicina”.

Edição: Juliana Gonçalves

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Mesmo que você já tenha visto o filme, recomendo fortemente que você leia o livro de Margot Lee Shaterly. O livro é de não-ficção, portanto traz a história da vida das três mulheres - Mary Jackson, Dorothy Vaughan e Katherine Johnson - além de todo o cenário de segregação racial, preconceito e privilégio branco daquele período histórico que é crucial para que possamos entender o que se passava na sociedade.

As três enfrentam grandes desafios para estudar, trabalhar, morar em um bom bairro. Dorothy tinha que pegar empregos secundários durante os meses de verão, pois seu salário de professora não era suficiente para o sustento da família. Professores brancos ganhavam até três vezes mais e por isso não precisavam trabalhar nas férias. Era preciso muitas vezes entrar na justiça para conseguir uma vaga em uma escola ou universidade ou cruzar a cidade para estudar, pois a escola do bairro era segregada e não aceitava alunos negros. A cada momento que os negros conseguiam a qualificação necessária, patrões brancos elevavam as exigências, ignorando até mesmo as leis federais.

Contrariando regras e convenções, mudando o que podiam mudar, as três chegaram nas salas das missões espaciais, calcularam, suaram e deram o seu melhor para o sonho de uma nação. Mas pense quantas pessoas geniais foram perdidas na história por que as universidades não aceitavam mulheres? Quantos negros foram castigados, mutilados em campos de algodão, quantos deles foram obrigados a andar no fundo do ônibus ou impedidos de estudar por que universidades não os aceitavam? Quantas coisas maravilhosas eles poderiam ter feito se o racismo, se a misoginia, não existissem?

Quando você impede que uma pessoa desenvolva todo o seu potencial baseado em cor, gênero, sexo, você está cometendo um crime contra a dignidade dessas pessoas. Está ignorando sua inteligência e todo o potencial que elas têm. Quando Mary Jackson perguntou às colegas brancas onde era o banheiro, as colegas riram. Se nem o direito a fazer xixi você tem no ambiente de trabalho, o que isso fará com sua mente e saúde?

Diferente do que existe no filme, Katherine Johnson usava o mesmo banheiro das colegas brancas sem se importar com os olhares atravessados. Mas assim como está no livro, ela lutou muito para conseguir o respeito dos colegas que a consideravam inferior por ser mulher e negra. Isso me fez lembrar de um texto que falava sobre um negro que vinha se tornando amigo de brancos que faziam parte de grupos de supremacia branca para convencê-los de que estavam errados. E uma frase me impressionou muito. Ele comenta que muitos daqueles sujeitos que se achavam superiores nunca conheceram ou conversaram com um negro na vida. Resultado: eles os odiavam, pois não há maior medo humano do que o medo do desconhecido. Por isso que a inclusão e a representatividade importam tanto.

Meninas estão se interessando por ciência e tecnologia por causa de Estrelas Além do Tempo. E com um grande atraso essa mensagem chega até elas. Imagine o que elas poderão fazer no futuro? Quem sabe o motor de dobra virá de seus cálculos e genialidade? Quem sabe a primeira colônia em Marte seja capitaneada por uma dessas meninas? É esse o poder da inclusão. É esse o poder da representatividade. E quando você exclui parte de sua população das universidades, dos postos de trabalho, ainda mais na ciência, são esses feitos que uma sociedade inteira perde. Meninas fora da escola causam prejuízo aos países na ordem de 92 bilhões de dólares ao ano.


O racismo tem um custo grande à saúde. Sentir a segregação e o racismo todos os dias resulta em sintomas semelhantes ao de estresse pós-traumático, depressão, crises de ansiedade e insônia. Isso impacta na vida pessoal, profissional, nos estudos e podem levar a problemas como hipertensão. Incluir as pessoas como elas são, sem estereótipos e rígidos papéis de gênero ou raça, ou classe, é garantir que elas sejam vistas e, principalmente, ouvidas. Suas contribuições para a sociedade podem nos fazer evoluir muito se finalmente as pessoas tiverem as mesmas oportunidades. Se as pessoas não têm voz, como conhecê-las? Por quanto tempo a sociedade continuará aceitando a morte e a obscuridade das pessoas?

Este é um dos mais importantes filmes da década. Essas mulheres ficaram anos à sombra dos feitos dos astronautas, mas sem elas, nunca teriam subido aos céus. Além de mostrar suas histórias, mostra também as dificuldades impostas pelo preconceito e por uma sociedade racista. Elas não estão mais escondidas.

Até mais!

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Já que você chegou aqui...

Já imaginou encontrar uma bola de pilates na sala de aula? Foi o que a professora de Biologia Carolina Corado decidiu fazer na aplicação das provas das turmas do técnico integrado do IFRN Cidade Alta, na Unidade Rocas. A intenção era promover o relaxamento e aliviar a tensão dos alunos.

A bola que foi usada como assento pelos estudantes durante a avaliação foi um presente do grupo Liikuva koulu, com quem a professora teve contato em uma viagem a Finlândia, onde a professora participou do Programa Professores para o Futuro. A instituição estrangeira desenvolve métodos de ensino baseados no movimento do corpo, auxiliando alunos hiperativos no contexto da sala de aula. Carolina disponibilizou o acessório para as turmas do terceiro ano de Multimídia e primeiro ano de Lazer.

“Eu percebo que muitos alunos quando vão fazer provas ficam ansiosos, sentem dores no estômago, calafrios, diversos sintomas relacionados à tensão. Então pensei que algumas das estratégias utilizadas para a hiperatividade poderiam ser aplicadas no momento das avaliações”, explica a professora que resolveu mudar também a formatação da sua prova. O exame foi impresso em papel azul, cor que denota tranquilidade, e em formato paisagem. Além disso, a pontuação numérica das questões foi substituída pelas habilidades que seriam consideradas na correção. A ocasião avaliativa passaria a ser vista como uma oportunidade de aprendizagem coletiva, favorecendo o desenvolvimento intelectual dos estudantes e não como um momento de pressão.

“Uma pessoa iria a um dentista que usa técnicas do século passado? A resposta provavelmente seria não, então por que enviar os filhos para uma escola que funciona da mesma forma desde o século passado?”, argumenta a professora sobre o uso de novos modelos de ensino. “É importante pensarmos sempre em que competências e habilidades que o estudante desenvolverá e nas ferramentas para que esse desenvolvimento ocorra. Por isso é indispensável o uso de novas metodologias em sala de aula. Nós estamos formando profissionais que irão atuar no mundo do trabalho do século XXI”. 

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Deu muito o que falar nas mídias sociais o recente vídeo difundido pela prefeitura de São Paulo, “Road Show”, colocando literalmente a cidade à venda para eventuais investidores interessados na privatização dos mais diversos equipamentos e serviços. Demorei para decidir escrever sobre isso, por uma simples razão: o objetivo maior desse vídeo não é a seriedade ou veracidade de seu conteúdo, mas sim simplesmente fazer falar da nova gestão do prefeito Dória. Ao discutir sobre ele, comentar, escrever, estamos fazendo exatamente aquilo para o que essa peça de propaganda foi criada.

Mas vamos lá, acho que ainda assim vale um pequeno comentário crítico. João Dória e Donald Trump têm muitas coisas em comum. Uma delas é a de fazer política por meio de factoides, lançamentos de programas ou decisões polêmicas e estapafúrdias, muitas delas sem a menor fundamentação ou possibilidade de efetiva realização, o que não é problema algum, já que seu objetivo é puramente de imagem, fazer falar deles a qualquer custo. Não importa se a notícia for impopular para grande parte dos setores progressistas (aliás, é até bom que seja, na visão deles), o que importa é a imagem que passam para o eleitorado médio, aquele que acredita piamente e sem nenhuma reflexão crítica na grande mídia. Uma enorme parte das ações anunciadas por Trump sequer estão no âmbito de suas prerrogativas, devem passar pelo Congresso, pela Suprema Corte, por outras instâncias onde têm grandes chances de cair. Mas não faz mal, o barulho está feito, e a imagem do líder de araque forjada.

A cruel decisão de sair pintando de cinza os grafites que faziam da cidade a capital mundial da arte de rua é um exemplo disso. Não importa que seja um gesto de um obscurantismo cultural sem precedentes que apagou inclusive obras de artistas vencedores de programas de incentivo à arte fomentados e financiados pela própria Prefeitura em tempos anteriores, pois isso é crítica de gente que, de qualquer forma, não votou e nem gosta do prefeito. O que importa é que para a massa que lê e crê no Jornal Nacional, Dória está passando um recado de líder disciplinador, higienizador da cidade, que não tem medo de pichadores nem de intelectuaizinhos de esquerda que defendem a arte, e que não tem medo de tomar atitudes drásticas e radicais mesmo que falem mal dele. Na sequência, planta uma ação paliativa com cara de sofisticada, no caso a de que no lugar dos grafites irá fazer paredes verdes, levando nesse discurso grande contingente de gente um pouco mais esclarecida que vai dizer “tá vendo, ele não fez isso à toa, era para um projeto ótimo e sustentável”. É claro que falta esclarecer que paredes verdes já estavam sendo implantadas na gestão Haddad em todo o Minhocão, com grande sucesso, e com NENHUMA incompatibilidade com a arte de rua, já que ambas não são excludentes mas, ao contrário, funcionam muito bem juntas. Mas nada disso interessa. O que interessa é que, coincidentemente, o SPTV dedicou esta semana grande parte do seu tempo para longa reportagem sobre o gravíssimo crime ambiental da pichação, mostrando gráficos sobre ocorrências e tempo de condenação para quem for pego. É a Globo dando sua contribuição para a imagem que vem sendo construída: Dória, o gestor super herói que livrará a cidade desse grave mal (embora nem na amada NY se consiga impedir a pichação, quem andou de metrô por lá sabe disso muito bem).

Assim como esse, os factoides vão se acumulando, desde os primeiros dias de governo, sempre com muito barulho, mesmo que com pouco ou nenhum resultado efetivo. Os carros oficiais, por exemplo: já no primeiro dia de mandato Dória anunciou – e a imprensa replicou, e o povo fã da Veja e o JN adorou – que iria cancelar todos os carros oficiais, que os secretários usariam Uber, que iria ser feita uma “limpa” nessa pouca vergonha. Não se discutia o lado técnico: que secretários são obrigados – ao menos se fizerem bem o seu trabalho – a rodar quase diariamente a cidade com suas dimensões fenomenais, gastando recorrentemente várias horas em seus deslocamentos, e que fazer isso de Uber simplesmente seria inviável e fora de preço. Que na gestão passada algumas secretarias fizeram um programa-teste de utilização de táxis contratados, sem entretanto ter resultados efetivos para tomar a decisão de substituição, embora essa possa ser uma ideia, se bem pensada e colocada em prática aos poucos. Que os técnicos de secretarias como as de saúde, habitação, educação, serviços, etc., etc., são obrigados a deslocar-se permanentemente para acompanhar as políticas implementadas e atender as mais diversas solicitações, e que para isso são necessárias frotas de veículos oficiais, cujo aluguel vem sendo a alternativa mais racional. E assim vai. Obviamente não tenho nada contra reduzir custos com carros oficiais, e eu mesmo, no deslocamento casa-trabalho, utilizava, em 80% das vezes, o metrô ou a bicicleta para ir ao serviço. Porém, para chegar em Ermelino Matarazzo saindo do centro, e passar no mesmo dia em uma reunião na Brasilândia, não há como fazer senão de carro. Nada disso foi dito. E até onde vão minhas informações, os secretários continuam, hoje, usando os mesmos carros oficiais, com as mesmas empresas, os mesmos contratos, os mesmos motoristas. O “élan” disciplinador inicial era na verdade puro factoide para criar imagem.

A lista é infinita. Dória anunciou antes mesmo de assumir, e sem ter feito qualquer estudo financeiro de viabilidade para tal, que iria congelar as tarifas (de olho nas eleições para o governo?). Não tenho nada contra a medida, mas seu anúncio despreparado levou a prefeitura a gastar, no primeiro mês de governo, o dobro do previsto com subsídios às empresas de ônibus e a assumir uma nova dívida de R$ 237 milhões com as mesmas (ver aqui). Nesse ritmo, em junho o orçamento para o transporte de ônibus se esgotará. Deve ter gente na secretaria de finanças se descabelando.

A grande mídia, é claro, adora essa prática e manda repórteres que aumentam o frisson e o impacto da notícia. O prefeito se veste de gari e estão todos lá, fotógrafos, câmeras, jornalistas. O prefeito vai para Abu Dhabi e a Jovem Pan (e outros) manda repórter acompanhá-lo (com Haddad, ela botava o Villa para esculachá-lo diariamente com mentiras e ofensas). É um círculo vicioso, o prefeito faz a notícia, a imprensa a vende para um exército de incautos ávidos por receber qualquer bobagem em seus jornais e suas telinhas, e todos ganham e lucram com isso. E a roda continua.

O vídeo agora lançado nas redes é mais da mesma coisa. Para inglês ver. Ou, nem isso, para fazer a festa do eleitorado crédulo. Nele, uma São Paulo limpa, organizada, branca e rica é mostrada com narração em inglês (na ótica de muitos não há melhor imagem de gestão moderna e eficiente do que um texto em inglês), e equipamentos e serviços são listados e apresentados como grandes oportunidades de negócio e investimentos para quem queira assumir sua privatização: o Estádio do Pacaembu, o Anhembi, Interlagos, o Parque do Ibirapuera, o Mercado Municipal, “ativos municipais” para o mercado imobiliário, o transporte de ônibus, e até mesmo o serviço funerário municipal, com a promessa de facilitação e suporte da prefeitura para quem desejar entrar nessa grande aventura de negócios.

Tudo balela. Primeiramente é de grande ingenuidade acreditar que grandes investidores internacionais com cacife para comprar um autódromo ou um sistema municipal de transporte não estão permanentemente de olho em oportunidades no mundo inteiro e certamente conhecem São Paulo e seu eventual potencial de investimentos, graças equipes de especialistas no assunto, muito mais do que um videozinho de internet possa oferecer. Soa estranho que alguém mundo afora se interesse, digamos, por comprar a gestão do Pacaembu após ver um vídeo de propaganda raso e com poucas informações, só porque está falado em inglês.

Em segundo lugar, porque cada um desses equipamentos e serviços apresenta uma infinidade de características específicas que os tornam objetos bastante complexos de se colocar à venda assim do nada como em um anúncio de margarina. Tomemos, de novo, o exemplo do Pacaembu: o vídeo não está explicando ao eventual investidor que se trata de uma obra arquitetônica – aliás belíssima – tombada, que não pode ser modificada para tornar o lugar uma “Arena qualquer coisa”, como se vê por aí. Não diz que lá não é possível fazer grandes shows por causa da Lei do Psiu e de uma aguerrida e sobretudo abastada vizinhança com muito poder para vetar tais eventos. Não diz que os principais clubes de futebol da cidade têm pouco interesse no lugar porque todos hoje possuem seu próprio estádio. Não fala que muitos governos já tentaram soluções de privatização da gestão do estádio, sem sucesso. E assim vai.

O transporte de ônibus da cidade já é, de certa forma, privatizado, está nas mãos de um forte conglomerado de empresas, como se sabe com bastante poder, “donas” de concessões que duram décadas e com muita força para fazer valer sua participação em novas licitações. Alguém avisou disso os russos? Em alguns casos, como o Parque do Ibirapuera, é difícil entrever como uma empresa poderia lucrar mantendo o acesso público e gratuito do mesmo, apenas na organização de shows que hoje já vêm sendo produzidos por empresas terceirizadas. Ou o investidor sabe que terá que fazer passar pela Câmara Municipal e pela pressão pública uma alteração que vise privatizar o uso daquele espaço? E quanto às oportunidades imobiliárias prometidas com “!ativos municipais”, a prefeitura realmente pretende da noite para o dia transferir bens imóveis municipais para o setor privado - cuja alienação não pode ser feita, legalmente, por simples decisão do executivo - sem qualquer tipo de discussão e imaginando que a cidade assistirá passivamente a tudo isso? A piada maior está, certamente, na oferta do serviço funerário municipal, que aliás já foi objeto de tentativa de privatização, sem sucesso, em 2005, na gestão Serra (e que na última gestão, mantendo-se na esfera pública, foi objeto de ampla ação de melhoria, contratando 200 motorista, comprando 30 novos carros e reduzindo a espera média pelo serviço de 4 a 12 horas para apenas 1:30, menos do que os padrões internacionais).

Para que tudo isso? Primeiro, para alimentar a construção permanente da imagem do prefeito, de bom gestor, eficiente empresário, que sabe das coisas, sabe falar inglês e sabe dialogar com o “mercado internacional”, mesmo que este, desconfio, sequer tenha visto a dita peça publicitária. Em segundo lugar, porque assim, pouco a pouco, vai-se consolidando no ideário popular, no eleitorado que assiste a Globo e crê na grande mídia, a ideologia da privatização como “a” melhor solução para a cidade, mesmo que não seja. É que ela interessa, evidentemente, não nas coisas impossíveis, mas em alguns nichos que podem ser muito lucrativos, ao grande capital. Mas estes, podem ter certeza, não serão anunciados em inglês pelas redes sociais. Não duvido que qualquer hora Donald Dória e João Trump estejam juntos em algum vídeo promocional por aí. 

Arroz integral é extremamente benéfico para pessoas com diabetes e hipertensão

Imagem: Jacqueline | FIickr

15/02/2017

por Redação do Brasil de Fato

Ouça a matéria em áudio:

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando-se, absorvendo cada vez mais funções sociais, tais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Em 1843, no início do reinado de Dom Pedro II, surgiu a primeira tentativa de implementação de um imposto de renda no Brasil, não especificamente com esse nome, como uma maneira de reduzir o déficit fiscal do governo e, ao mesmo tempo, mitigar as desigualdades (Nóbrega, 2014).

A partir desse movimento, durante o Brasil Império, estabeleceram-se inúmeras tentativas e experiências de adoção desse imposto seguindo moldes de países europeus (Gobetti; Orair, 2016). Entretanto, somente em 1922, a proposta de um real e definitivo imposto sobre a renda foi aprovada pela maioria no Congresso Nacional, passando a vigorar em 1923. O imposto de renda brasileiro nasceu com alíquotas progressivas relativamente baixas, uma mínima de 0,5% e uma máxima de 8% sobre os rendimentos.

Em linha convergente ao cenário externo, houve um processo de ampliação da quantidade de alíquotas e elevação dessas à medida que mais serviços foram absorvidos pelos Estados nacionais e regionais. Ao sintetizar a evolução do tributo no País, é possível averiguar três importantes fases.

Uma primeira fase foi de ampliação da progressividade de maneira gradual. Somente no fim de 1930 e no início de 1940 houve significativas elevações nas alíquotas. A alíquota máxima saiu de 20% para 50% após o fim da Segunda Guerra Mundial. Esse cenário permaneceu até 1961, quando o presidente da época, Jânio Quadros, elevou a alíquota máxima para 60% dos rendimentos. Um ano depois, já no governo de João Goulart, a alíquota máxima subiu para 65%, alcançando o maior percentual da história do imposto de renda, conforme explicitado no Gráfico 1. O tributo contava com 14 faixas de alíquotas progressivas, as quais iniciavam em 3% dos rendimentos.

Nos governos militares, em uma segunda fase do histórico tributário brasileiro, ocorreu a primeira estagnação e, posteriormente, redução da progressividade tributária. Uma das medidas desses governos foi a diminuição da alíquota máxima do imposto de renda concernente às pessoas físicas para 55% e depois para 50% dos rendimentos. Outra atitude tomada foi a redução de 14 para 12 faixas de rendas tributadas, número que permaneceu durante a maior parte do regime militar.

A partir da égide da liberalização financeira internacional, na década de 1980, assentou-se a concepção de que a renda deveria ser tributada linearmente, ou seja, por alíquotas nem progressivas e nem regressivas (alíquotas neutras), ao passo que o capital deveria ser desonerado para atrair fluxos de capitais e incentivar investimentos[1]. Tais concepções propostas pelos organismos internacionais e pelo mainstream econômico fizeram os impostos sobre a renda e sobre o capital caírem drasticamente no mundo (Gobetti; Orair, 2016; OECD, 2016b).

Na esteira dessas ideias, a implementação de políticas liberalizantes aconteceu no Brasil no final de 1988 e início de 1989, marcando a gênese da terceira fase do histórico tributário brasileiro. Essa fase tem como marcos a sedimentação de mudanças institucionais na tributação sobre a renda e sobre o capital.

Mesmo que a Constituição Federal do Brasil de 1988 ampliasse o espectro dos serviços públicos, do ponto de vista da arrecadação, as transformações foram no sentido regressivas. Uma das primeiras modificações foi a redução de 8 para 2 no número de faixas de renda tributadas. A alíquota máxima saiu de 45% para 25% e a alíquota mínima foi elevada de 10% para 15% dos rendimentos.

A partir de 1990, o Brasil passou a não adotar mais o sistema clássico como uma forma de tributar os dividendos. O sistema clássico prevê a taxação do lucro após a sua apuração contábil e os dividendos depois de distribuídos aos acionistas também são onerados. Desse modo, o lucro é tributado em duas fases, tanto na pessoa física como na pessoa jurídica, existindo nesse sistema, a distinção entre o que é lucro da empresa e o que é renda pessoal. O sistema clássico foi disseminado na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento ao longo do século XX (OECD, 2016b).

Como resultado, os dividendos passaram a não integrar a base de cálculo do imposto de pessoas físicas, sendo tributado exclusivamente na fonte, submetidos à alíquota inferior às máximas aplicadas ao rendimento do trabalho. Em uma segunda fase, já em 1995, a Lei nº 9.249 permitiu duas importantes alterações na legislação tributária sobre os lucros e dividendos, afetando novamente a renda da pessoa física.

A primeira alteração instituiu os “juros sobre o capital próprio” (JSCP). Trata-se de uma dedução que as empresas podem efetuar, contabilizando como “custo”, que seria a remuneração do capital inicial, através de juros. Enquanto custo, portanto, é isento de imposto para as empresas. Mas o acionista que recebe o JSCP paga imposto de renda exclusivamente na fonte: 15% linear. Essa modalidade tributária não existe em nenhum outro país (Farias; Siqueira, 2012).

A segunda alteração fixou que, a partir de 1996, não ficariam mais sujeitos ao imposto de renda os lucros ou dividendos do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado[2]. Antes dessa isenção, os dividendos eram tributados de forma linear e exclusiva na fonte, com uma alíquota de 15%, igual aos demais ganhos de capital, independentemente do seu volume.

Dadas essas alterações institucionais, foi aumentada fortemente a tributação sobre bens e serviços, afetando os estratos inferiores da sociedade via tributação indireta, como uma forma de compensar a redução do ônus fiscal sobre o capital (Farias; Siqueira, 2012). Adicionalmente, houve uma redução da tributação do imposto de renda para os estratos superiores de renda, como explicitou o Gráfico 1.

Referências

BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. História do imposto de renda. 2016. Disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/memoria/imposto-de-renda/historia/trajetoria>. Acesso em 20 jun. 2016.

FARIAS F. G.; SIQUEIRA, M. L. Bases tributárias brasileiras: penalizando os pobres e beneficiando os rentistas. In: CATTANI, A.; OLIVEIRA, M. (Org.). A sociedade justa e seus inimigos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012. p. 35-58.

GOBETTI, G. W.; ORAIR, O. O. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016. (Textos para Discussão IPEA, n. 2190).

NÓBREGA, C. B. História do Imposto de Renda no Brasil: um enfoque da pessoa física (1992-2013). Brasília, DF: Secretaria da Receita Federal, 2014.

Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). OECD TaxDatabase. 2016b. Disponível em: <http://www.oecd.org/tax/tax-policy/tax-database.htm#pit>. Acesso em: 9 mar. 2016.

OSTRY, J. D.; LOUNGANI, P.; FURCERI, D. Neoliberalism: Oversold? Finance&development, v. 53, n. 2, 2016. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/ostry.htm>. Acessoem: 13 set. 2016.

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Londres: The Belknap press of Harvard University, 2014.

Notas

[1] Os períodos anteriores a Primeira Guerra Mundial e posteriores a 1980 se caracterizaram pelo crescimento da desigualdade. Os resultados de tais políticas liberalizantes têm sido quantificados na literatura internacional e pelos próprios organismos multilaterais que propuseram tais medidas: fragilização dos sindicatos, ampliação expressiva das desigualdades, redução de direitos trabalhistas e previdenciários, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho. O 1% mais rico ampliou significativamente a sua participação na renda, ao passo em que se reduziu a participação dos salários, levando a uma ascensão abrupta da concentração de renda e de riqueza (Ostry; Loungani; Furceri, 2016; Piketty, 2014; OECD, 2016a).

[2] Mesmo antes de 1922, quando o imposto de renda passou a ser oficialmente instituído no Brasil, os dividendos já eram ocasionalmente descontados na fonte. Em 1891, por exemplo, as diretorias dos bancos, companhias e sociedades anônimas descontavam os dividendos distribuídos e os juros pagos aos acionistas (Nóbrega, 2014). Atualmente, dentre os 34 países que integram a OECD, apenas a Estônia aplica o sistema de isenção total sobre os dividendos (OECD, 2016b). Anteriormente, alguns países como Eslováquia e México também adotaram a isenção dos dividendos. Em 2014, o México voltou a tributar dos dividendos, enquanto a Eslováquia introduziu uma contribuição social para financiar a saúde.Outras nações em desenvolvimento e desenvolvidas adotaram metodologias para diminuir os efeitos da “bitributação” e de alternativa ao sistema clássico de tributação de dividendos. O meio encontrado pelos países se deu através de alíquotas menores ou de créditos referentes ao imposto pago na pessoa jurídica (Castro, 2014). Apesar de instituírem esses mecanismos, a média da tributação sobre os lucros e sobre os dividendos somam 49% entre os países da OECD, sendo 24% na pessoa física e mais 25% na pessoa jurídica. Como os dividendos foram isentos de impostos no Brasil, esse percentual no País pode chegar a 34%, dependendo do tamanho da empresa tributada, dividido entre 25% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Crédito da foto da página inicial: Reprodução de pintura de Delfim Câmara (1875)/Wikipédia