A deputada federal Zenaide Maia (PHS) tem se credenciado, a cada entrevista, como a candidata ao Senado de oposição aos retrocessos aprovados pelo Congresso Nacional desde que Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto. Em contrapartida, ao demarcar sua posição política, Zenaide joga o senador Garibaldi Alves (MDB) para o outro lado do “ringue”.
Zenaide foi a única deputada federal da bancada do Rio Grande do Norte que votou contra todas as pautas que retiravam direitos trabalhistas e sociais da população brasileira, a exemplo da reforma trabalhista, congelamento dos investimentos sociais por 20 anos e abertura do Pré-sal para as multinacionais estrangeiras.
Na estratégia usada para convencer os eleitores, Zenaide está ao lado dos trabalhadores e Garibaldi amarrado ao pé de Michel Temer. Aliás, essa deve ser a principal disputa para Senado, Zenaide versus Garibaldi, já que o capitão Styvenson Valentim (Rede) começa a abrir vantagem para os demais concorrentes, segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto.
Nesta terça-feira (28), em entrevista à rádio 98FM, Zenaide mais uma vez marcou sua posição contrária aos retrocessos encaminhados ao Congresso pelo governo Temer, em especial a reforma trabalhista.
Questionada pelos entrevistadores sobre os pontos de que divergia do projeto que teve como relator o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal e acusado entre outros crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, a candidata ao Senado ressaltou três pontos principais:
– O fato de mulheres grávidas poderem trabalhar em locais insalubres, o que nem em acordos de guerra foram capazes de fazer; o fato de um contrato valer mais que a lei, e um terceiro ponto, já que nem a ditadura militar acabou com os sindicatos.
Zenaide destacou que a reforma trabalhista fragilizou ainda mais o trabalhador. E não cumpriu sequer a proposta de criar mais empregos, o que não ocorreu nem com a precarização dos postos de trabalho. Ela ainda pontuou que quando se retira direito dos trabalhadores, a mulher é quem sofre mais:
– A mulher é quem paga o preço mais caro por causa do assédio moral. Para mim, é cruel o trabalho intermitente. Porque o trabalhador intermitente nunca vai conseguir se aposentar. Primeiro porque se contabiliza as horas trabalhadas, e não os anos de trabalho, que é o que vale para a Previdência; e outra: nem as famílias sabem quanto vão receber no final do mês.
A Latam Airlines Brasil informou que está reduzindo seu quadro de colaboradores nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, em razão da transferência de toda a sua operação de rampa e limpeza (ground handling), gestão de equipamentos de solo (GSE) e atendimento a clientes com bagagens perdidas ou danificadas (Lost Luggage) para uma empresa terceirizada, a Orbital – WFS, empresa especialista nesta modalidade de serviços aeroportuários.
Segundo informações do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru) foram 850 demissões em São Paulo.
O número foi confirmado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), que informa ainda outras 350 baixas no aeroporto no Rio de Janeiro.
Procurada, a Latam não divulgou o número exato de demitidos, justificando que alguns colaboradores serão realocados.
A 8ª edição da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ) será realizada da sexta (31) à terça-feira (4) na Arena das Dunas. A programação conta com palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas. O jornalista Eduardo Spohr, autor da trilogia “Os Filhos de Éden”, é uma das atrações.
Serão mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas durante os cinco dias.
A abertura da FLiQ será na sexta pela manhã, às 9h. Mas à noite tem será realizada a abertura oficial, a partir das 19h, com a presença do rapper Fábio Brazza, que vai lançar seu primeiro livro: “Pensamento Inverso”.
Quem também participará da FLiQ, no sábado à noite, é a jornalista paulista Flávia Gasi. Ela tem mais de 15 anos de experiência em comunicação do mercado gamer e de cultura pop, sendo a fundadora do grupo de estudos chamando JOI- Jogos Imaginários.
A Feira de Livros e Quadrinhos vai contar ainda com a participação do Cuscuz HQ. No sábado (01), às 19h, haverá uma apresentação do poeta Antônio Francisco com crianças cordelistas.
No domingo, a FLiQ terá um concurso de Cosplay. Muitos escritores e quadrinistas do RN participarão do evento, como Milena Azevedo, Aureliano Medeiros, Manoel Cavalcante, Paulo Delage, Gabriel Andrade Júnior, Renata Nolasco, Glácia Marillac, Wendell Cavalcanti, Wanderline Freitas e Dorinha Timóteo.
A FLiQ se consolida como um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste. A 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal tem o patrocínio da Arena das Dunas, Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Banco do Nordeste – Governo Federal, Sistema Fecomércio – Senac, e apoio do Governo do Estado, Secretaria de Educação do RN, Universidade Potiguar, Café Santa Clara e Roboeduc.
SERVIÇO | Evento: 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal
Local: Arena das Dunas
Acesso gratuito
Período: 31 de agosto a 04 de setembro
Horário de funcionamento: Dias 31 de agosto (sexta-feira) 01, 03 e 04 de setembro – das 09 às 22 horas; dia 02 de setembro (domingo): das 14 às 22 horas
Informações: www.fliqnatal.com.br
O ex-deputado federal e chefe da Nação Bacurau Henrique Alves está atuando com a mesma competência de sempre..
Grande articulador, Henrique tem mandado chamar alguns prefeitos que votam nos adversários de Carlos Eduardo Alves na casa do finado Nélio Dias onde funciona um escritório de campanha e oferecido muitas vantagens para os prefeitos apoiarem seus primos Carlos e Garibaldi Alves..
O soldado Vasco tomou conhecimento que o prefeito de um município serrano do Seridó foi cantado com 150 bons argumentos para mudar de lado, mas não aceitou.. Já existe algumas conversas gravadas e outras que serão gravadas.. Hoje, só quem é doido para ter conversas deste tipo..
Estão gravando até ronco de freiras.. Foi por causa de gravações que o primo Lobão foi preso..
Em decisão final sobre o caso, os membros da Suprema Corte do país condenaram os quatro ex-militares Gabriel Vergara Cifuentes, Juan Ricardo Mac-Lean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz por cumplicidade com Pinochet no desvio de 17 milhões de dólares (73 milhões de reais) para contas secretas do Riggs Bank, um antigo banco sediado nos Estados Unidos.
Os quatro foram condenados a penas de quatro anos de prisão com benefício de liberdade vigiada. Mac-Lean e Catillo também deverão pagar uma multa de 525 mil pessoas cada (cerca de 3 mil reais).
Os juízes determinaram ainda o confisco de 1.621.554,46 dólares em bens de Pinochet adquiridos de forma ilícita e que ainda não ultrapassaram os prazos de prescrição.
“Está demonstrado que os acusados Vergara Cifuentes, Mac-Lean Vergara e Castillo Cádiz, atuando como funcionários públicos, se encarregaram da custódia de fundos correspondentes a gastos reservados e tomaram parte de sua subtração em favor de Pinochet Ugarte ou de seus familiares, em detrimento do erário nacional”, apontou a sentença.
A sentença aponta ainda que o patrimônio total deixado por Pinochet chega a 21,3 milhões de dólares. Deste valor, 17,8 milhões é de origem ilícita, mas apenas 1.621.554,46 dólares podem ser confiscados dos herdeiros. O restante é resultado de crimes que já prescreveram.
O Caso Riggs foi revelado em 2004, quando foram localizadas cerca de 100 contas abertas em nome de Pinochet e de sua família no Riggs Bank e em outras instituições financeiras no exterior.
As contas em nome de Pinochet foram localizadas durante uma investigação do Senado dos Estados Unidos que apurou o financiamento de organizações terroristas após os atentados de 11 de setembro de 2001. Além das contas de Pinochet, o Riggs Bank também se envolveu em transações suspeitas envolvendo cidadãos sauditas e o ex-ditador de Guiné Equatorial Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. O banco foi vendido para outra instituição em 2005.
Segundo as investigações, o esquema de desvios e de remessas ao exterior começou em 1981, quando o Pinochet ainda estava no poder, e continuou mesmo após o ex-ditador deixar o poder, quando passou a chefiar o Exército, durante oito anos.
Pinochet, que morreu em dezembro de 2006 aos 91 anos, chegou a ser processado pelo caso. A Justiça também decretou sua prisão domiciliar por algumas semanas, mas não houve condenação antes de sua morte.
O general liderou uma ditadura por 17 anos que provocou a morte de mais de 3.000 pessoas.
Acompanhado de uma comitiva com 30 advogadas e advogados, dentre eles Conselheiros Estaduais e presidentes de comissões de trabalho, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, esteve em visita ao reitor Ubaldo Balthazar e ao seu chefe de gabinete, Áureo Moraes, na manhã desta segunda-feira (27/8).
A OAB/SC foi prestar solidariedade e apoio aos professores, recentemente denunciados pelo Ministério Público Federal por circunstâncias e com base em argumentação que a Seccional considera descabidas.
A comitiva foi recebida por ambos e ainda pela vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, por pró-reitores e pelo Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, José Isac Pilati.
Em seu pronunciamento ao reitor, Brincas informou que a OAB/SC está estudando tecnicamente a melhor maneira de a Seccional ingressar como parte na ação, de forma a prestar apoio na defesa dos denunciados.
“Estaremos no processo ao lado de vocês, mas mais importante do que essa questão individual é o aspecto simbólico desse caso. Nós precisamos dizer que não aceitamos qualquer tipo de restrição à liberdade de opinião. Estamos aqui para bradar pelo nosso direito de nos manifestarmos, para lembrar que esse direito é inalienável. E que qualquer um de nós que venha a sofrer restrição assim, terá, da parte de nossa Seccional, a devida repulsa”, disse o presidente da OAB/SC.
O reitor e o seu chefe de gabinete foram denunciados por cumplicidade em suposto crime de injúria contra a delegada da Polícia Federal que conduziu o inquérito da operação Ouvidos Moucos, por não terem impedido a manifestação de pessoas que seguraram cartazes com menção à autoridade policial na solenidade de aniversário da UFSC, em dezembro passado.
Para a OAB/SC, o que ocorreu na data constitui-se em manifestação do direito de opinião, que não pode ser caracterizada como crime.
“Quem presta serviço público está sujeito à censura pública e precisa entender que pode, sim, ser criticado. Faz parte da democracia e é importante que seja assim, porque isso é o que dá legitimidade ao regime democrático. O que aconteceu nesse caso é uma manifestação arbitrária de alguém que entende estar acima da crítica. Mas isso não existe no regime democrático e seria um retrocesso absolutamente inaceitável”, afirmou o presidente da OAB/SC durante a visita.
O reitor Ubaldo Balthazar disse estar emocionado com o apoio recebido.
“É muito importante neste momento que estamos passando, e tudo porque me recusei a entregar nomes e me recusei a censurar uma faixa”, disse à comitiva.
Ele contou aos presentes que há três meses foi colocada uma faixa no hall da reitoria “mandando o reitor cursar Direito”.
“Tenho vontade de escrever na faixa que fiz direito, com mestrado e doutorado. Mas em momento algum me passou pela cabeça retirar a faixa, uma manifestação de quem faz oposição ao reitor. Sem oposição, sem a crítica, nós não conseguimos avançar”, explicou Balthazar.
Brincas reafirmou que a OAB/SC é guardiã da democracia e que este episódio ocorrido na UFSC é emblemático e preocupante para todo o cidadão.
“Nós viemos dizer publicamente à universidade, à comunidade universitária, e à comunidade em geral, que temos confiança no regime democrático, temos confiança na liberdade de opinião, e não aceitamos qualquer restrição a este pressuposto essencial da democracia e tão importante em um ambiente acadêmico. Não aceitamos nenhuma tentativa de calar a voz do cidadão brasileiro”, declarou.
NOTA OFICIAL
A Seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta publicamente sua profunda preocupação com o novo episódio envolvendo investigações de docentes da Universidade Federal de Santa Catarina, pela manifestação ocorrida por ocasião da passagem do aniversário da instituição, conforme amplamente divulgado pela imprensa catarinense e nacional.
Tal fato, sem que tenha havido qualquer juízo de valor com relevância criminal, a justificar que os docentes sejam investigados e tenham depoimentos tomados pode, isto sim, criminalizar a liberdade de expressão e manifestação, direito constitucional fundamental e pressuposto essencial do Estado democrático de direito.
A OAB/SC atua de forma intransigente na defesa da democracia e considera gravíssimo restringir a liberdade de expressão e manifestação em um ambiente acadêmico, onde a liberdade se faz ainda mais necessária para a aquisição e produção do conhecimento.
Ainda que possa cogitar de abusos em manifestações, no caso parece que faltou o mínimo de sensibilidade para o contexto da universidade, e até pela passagem do seu aniversário, haja vista que não se tem conhecimento de nenhum ato ou manifestação que, na ocasião, tenha potencialmente violado a honra de qualquer pessoa.
Ademais, importante lembrar que há precedentes de julgados no Brasil acerca da insubsistência do crime de desacato, tipologia criminal que não encontra guarida em nossa Constituição e é negada pela Convenção Americana de Direitos Humanos, exatamente por servir ao abuso de poder ou à arbitrariedade das autoridades constituídas.
Em nome do Reitor da UFSC, Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, e do Diretor em exercício do seu Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Prof. Dr. José Isaac Pilati, a OAB/SC manifesta seu mais profundo respeito a todos os docentes e servidores técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina, com total solidariedade e apoio, pelo que nos colocamos à disposição.
Florianópolis, 31 de julho de 2018. Paulo Marcondes Brincas Presidente da OAB/SC
No primeiro momento, senti pelas filhas que perderam o pai.
No segundo, li a avalanche de elogios ao “empresário progressista”, “democrata”, “campeão da liberdade de expressão”.
Um dos Marinhos foi ao enterro e saiu no JN.
Na Folha de quinta, ele foi elogiado até pelo presidente mundial da associação de patrões.
Urbi et Orbi.
Foi neste momento que senti falta dos sindicalistas brasileiros – não vale um debochado da Força Sindical que mandou pêsames só pra pegar algumas linhas de notoriedade.
Nenhuma palavra dos adversários da pesada.
Liguei para velhos sindicalistas do meu tempo de diretor da Fenaj, anos 80 e 90.
Perguntei aos caquéticos: ninguém vai dizer nada de tão importante passamento?
Silêncio total.
Uns em respeito ao falecido, outros talvez temendo os canhões da empresa.
Eu não quero ser desrespeitoso porque ele não tá mais aqui, mas bati de leve com Otavinho no final de 1986.
Foi como bater num iceberg.
Atesto que no quesito “liberdade de expressão” ele não era tão liberto como dizem.
Por ele, sindicatos não deveriam existir. Que dirá se expressar – esta ele não precisaria estar vivo para responder, por isso conto a história.
Andava tudo bem na Folha, em Floripa, onde eu era o correspondente naqueles tempos.
Eu já tinha a chave da sucursal.
Só faltava assinar carteira.
Um dia, chega um emissário de Otavinho pra me entrevistar.
Eu já tinha ultrapassado aqueles 90 dias clássicos.
O RH só queria regularizar a situação para evitar problemas trabalhistas.
O nome do emissário ficará de fora: era grande na FSP, saiu para ser assessor de Celso Pitta.
O homem me congratulou: eu poderia entrar no paraíso onde Otavinho estava reinventando o jornalismo e blá blá blá.
Ele disse que eu já tinha agradado o pessoal de Sampa, tava na fita pra ser contratado.
Eu fiquei todo pimpão.
A suprema glória: Otavinho falaria comigo ao telefone.
Epa! É preciso ?
É que…havia um problema.
Qual é ?
“Você é dirigente sindical, o Otavinho não quer sindicalistas na Folha”.
Eu era diretor do modestíssimo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.
Tentei minimizar minha importância: “Sou suplente, só entrarei em ação quando não tiver mais nenhum dirigente vivo”.
O assessor não achou engraçado.
“O Otavinho não quer, você terá que renunciar”, insistiu.
Fui durão: “Ah, não posso renunciar, como eu ficarei perante os que me elegeram?”
Otavinho foi chamado ao telefone para dar a palavra final.
De fato, ele foi comigo o homem gentil que todos atestam.
Passado os fru frus, que já esqueci, veio a sentença, inesquecível:
“Se você não renunciar, não será repórter da Folha”.
Aí, gentilmente, me pediu pra passar o fone pro assessor.
Me contive e revirei minha cachola, em segundos: “Já estou aqui além daquele prazo legal de 90 dias, já tenho imunidade, não posso ser demitido, mas terei que começar uma batalha legal para me segurar no emprego”.
Naquele tempo ainda se temia muito a reação do patronato e suas listas negras. Se você brigasse com um todos se uniam e te fechavam as portas.
Me enfureci. Pensei em dizer um desaforo, mas o fone já estava na mão do assessor.
Os dois desligaram o telefone.
Agora era só eu e o sabujo.
Perguntei se não era apenas uma desculpa fria pra me chutar.
Ele jurou que era só irmos até o sindicato, assinar a renúncia e assinar a carteira.
Ainda supliquei: “E se eu me recusar?”
Tu tá fora, rosnou.
Aí eu peguei a chave da sucursal e declarei solenemente: “Enfia no…”
Anos depois, no início dos 90, como diretor da Fenaj, tive vários embates com os esbirros da FSP encarregados de negociações salariais.
Digo esbirros porque negociar na Folha sempre foi uma guerra.
Por alguma razão que só os patrões entendem, Otavinho odiava sindicatos.
Ele não aceitava diálogo com as lideranças da “catigoria”– bem distante do que se esperava de um feroz defensor da liberdade de expressão.
Ele foi o campeão dos empresários na luta contra a regulamentação da profissão.
Ele fazia questão de quebrar a lei e contratar gente sem diploma no tempo em que diplomas eram exigidos por lei.
Nunca nos deu trégua. Proibiu sindicatos e Fenaj de pisarem na Folha.
Ele nunca me recebeu, nem numa condição temporária (à época, óbvio) de diretor nacional de negociações para criação do Piso Salarial Único.
Muitos coleguinhas da FSP viravam a cara pro sindi, bem ao gosto do patrão.
Eu fui ficando mais velho (farei 69 em dezembro) e os tempos mudaram, mas Otavinho continuou o mesmo.
Ele ajudou muito ao patronato na briga (decidida no STF, esta casa de leis da qual todos nos orgulhamos) que deu aos jornalistas o status de qualquer coisa.
Rolei por aí duas décadas. Outros dirigentes sindicais se ocuparam do combate ao patronato, sem nunca conseguir arranhar a couraça dele.
Passei um tempo no UOL, fora do radar do Otavinho, sem carteira assinada.
No ano passado também tive um câncer no pâncreas.
Cortei um pedaço, perdi baço e rins, mas tive mais sorte do que ele e sobrevivi.
No início do ano que vem vou fazer um transplante.
Se tiver saúde, voltarei às lides sindicais.
Vou voltar porque aprendi no lombo: precisamos de um sindicato pra brigar por nós.
Pra quanto mais duros forem os tempos.
Pra quanto mais intransigente for o patrão.
RIP Otavinho
(* Renan Antunes de Oliveira foi diretor da Fenaj nos anos 80 e do SJSC até 2017)
A campanha ao Governo do RN da senadora Fátima Bezerra (PT) parece ter um adversário sem legenda definida: as fake news. Fátima foi a primeira no Rio Grande do Norte a ganhar processo contra esse tipo de publicação desde o início da campanha eleitoral 2018. Mas não é de hoje que a petista é alvo de notícias falsas. Essa foi a terceira vez neste ano que Fátima conseguiu na Justiça a retirada de conteúdo difamatório a seu respeito. Além disso, áudios e textos tentando manipular o eleitorado com mentiras sobre ela circulam no WhatsApp, onde o controle é menor.
O Saiba Mais publicou na sexta-feira (24) a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral obrigou o perfil @noticiasnoface, no Intagram, a retirar publicação falsa sobre a candidata. A página dizia que Fátima havia prometido demitir funcionários públicos se eleita, quando ela teria falado em reduzir apenas cargos comissionados.
Em abril, a senadora moveu ação contra o Twitter e conseguiu a remoção da conta @fatimabolsonaro, além de apresentação de informações como números de IP com datas e horários de acessos para ajudar na identificação do usuário, sob pena de multa.
Em maio também deste ano, o Facebook foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, além de ter que excluir publicações das páginas Notícia Brasil Online, Brasil verde e amarelo e Pensa Brasil.
De acordo com a sentença, essas páginas divulgaram informações falsas, especialmente afirmando que Fátima Bezerra havia proposto um projeto de lei para instalação de internet via wi-fi para presidiários. Fátima já havia pedido, sem sucesso, por via administrativa, que a ofensa fosse retirada. Ela também chegou a desmentir a notícia por meio de suas redes.
As ações são movidas contra as redes sociais porque o provedor de aplicação, embora não tenha responsabilidade pela prévia fiscalização de tudo que é postado por seus usuários, possui o dever de excluir os conteúdos ilícitos assim que comunicados a respeito. A Justiça entende que o veículo de comunicação por eles disponibilizado não pode ser meio para a violação de direitos. Assim, é responsabilizado em duas hipóteses: quando se omite em responder a notificação do ofendido e quando responde afirmando que não há motivos para exclusão do conteúdo divulgado pelo ofensor.
A responsabilidade pelo conteúdo inserido na internet é de quem inseriu, mas o dever de retirada e identificação dos responsáveis é das empresas que disponibilizam o serviço.
Outro caso que ganhou certa repercussão no estado aconteceu em 2017. Após fazer agressões pessoais contra a senadora Fátima Bezerra (PT) em seu perfil do Facebook, o médico Lira Holanda foi acionado juridicamente pela parlamentar.
Em audiência de conciliação, Lira fez um acordo para doar cinco salários mínimos a instituições de caridade, além de se retratar em público e pedir desculpas a Fátima assumindo o compromisso de não “incorrer novamente em atitudes como ora repudiada”.
Entretanto, uma breve visita à rede do médico mostra que ele não aprendeu a lição. Seu perfil do Facebook revela obsessão pelo Partido dos Trabalhadores. Suas publicações são quase exclusivamente de discurso de ódio ao partido, inclusive à mesma Fátima a quem teve que pedir desculpas publicamente meses atrás.
Para o médico popular Ronald Wolff, o engajamento na greve é um chamado à medicina pautada nos interesses sociais.
Foto: Sheyden AfroIndígena
23/08/2018
Experiência, que mescla medicina e luta por direitos sociais, será contada em livro
Por Cristiane Sampaio (DF), para o Saúde Popular
Qual a relação existente entre a medicina e a luta política? Para o médico Ronald Wolff, um dos que acompanham os sete militantes de movimentos populares em greve de fome em Brasília (DF), o vínculo entre as duas é estreito e marcado por uma interação permanente.
Engajado no movimento pela universalização do direito à saúde, Wolff é integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP) e tem forte envolvimento com a luta por direitos sociais. Um laço que não se desfaz há décadas, desde os primórdios da discussão sobre a reforma agrária no âmbito da Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, na década de 1970.
A partir daí, vieram, por exemplo, as Romarias da Terra, a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e uma compreensão cada dia mais fortalecida de que a garantia da saúde pública é pauta central na luta por direitos.
Interesse social
Assim, o engajamento do médico em greves de fome surge como um “processo natural”, segundo ele, de se somar aos trabalhadores nas mais diferentes batalhas. Ao todo, Wolff acompanhou quatro greves de militantes em protestos políticos – a experiência, inclusive, deverá ser contada em um livro, que será produzido por ele em breve.
O último protesto dessa natureza que ele acompanhou foi em dezembro de 2017, quando representantes de diferentes movimentos populares se uniram em greve de fome contra a reforma da Previdência.
O acompanhamento aos grevistas era diário, durante 24 horas. Na época, o profissional utilizou o tempo de férias no trabalho para garantir a dedicação integral ao protesto.
Na greve dos sete militantes que pedem, entre outras coisas, a soltura do ex-presidente Lula (PT), o procedimento segue o mesmo ritmo. O médico dorme, inclusive, no mesmo local onde os grevistas estão alojados.
Para Wolff, o engajamento na greve é um chamado à medicina pautada nos interesses sociais.
“Eu não me dou o direito de tirar 30 dias de férias na beira da praia. Não me dou o direito de não participar”, afirma.
Sem se preocupar com o cansaço que o trabalho traz, o médico ressalta que a convivência com os grevistas e os demais militantes é também um momento de “vivências inesquecíveis”.
“Eu venho pra cá e reencontro companheiros e companheiras de luta de muito tempo. É um momento em que parece que estou num retiro espiritual. Isso é uma coisa que me mantém com satisfação”, conta.
Classe trabalhadora
Criado numa família de seis irmãos na periferia de Porto Alegre (RS), Ronald Wolff é filho de um carpinteiro e de uma dona de casa que estudou até a terceira série primária.
Ele tem orgulho de mencionar a própria origem e conta que isso é um estímulo ao exercício da medicina engajada, voltada aos interesses populares.
“Minha categoria tem pessoas muito boas, mas tem pessoas que são filhas da classe dominante, aí eles perguntam: ‘o que tu faz vivendo no meio dessa gente?’ Eu sou essa gente. Só isso”, afirma.
É desse entendimento que brotam outras questões relacionadas à atuação do médico nas greves de fome. Para Wolff, o trabalho junto aos militantes está relacionado ao reconhecimento da figura do médico como parte da classe trabalhadora.
“Se a gente para de ser voluntário, de ser militante das causas nas quais a gente acredita e está inserido, a gente não estagna. A gente retrocede”, diz.
Ronald, que já lecionou no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atende no SUS na capital gaúcha e desenvolve ações educativas de saúde junto a assentamentos de reforma agrária.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem interesse no resultado das eleições no Brasil. Mas apenas em garantir o direito a que todos possam participar – e isso vale para o ex-presidente, mesmo preso.
A avaliação é da vice-presidente do órgão com sede em Genebra, Sarah Cleveland, que na sexta-feira passada emitiu uma declaração em que pede que as autoridades brasileiras garantam os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As medidas cautelares emitidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU não são recomendações. Elas são legalmente vinculantes e impõem uma obrigação legal internacional ao Brasil para que as cumpra”, declarou.
Professora de direito na Universidade de Columbia (EUA) e membro do Comitê da ONU desde 2014, Cleveland foi uma das duas especialistas que assinaram a carta do órgão pedindo que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.
Na mesma carta, o Comitê também solicita que o Brasil atue para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.
O governo brasileiro emitiu um comunicado deixando claro que discorda do Comitê e ainda indica que ele “têm caráter de recomendação e não possui efeito juridicamente vinculante.” Em entrevista à swissinfo.ch, Cleveland deu sua avaliação sobre o caso.
swissinfo.ch: Qual é a natureza da decisão? Trata-se de uma recomendação, pedido ou simplesmente uma sugestão? Trata-se de uma decisão legalmente vinculante?
Sarah Cleveland: As medidas cautelares emitidas pelo Comitê não são recomendações. Elas são legalmente vinculantes e impõem uma obrigação legal internacional ao Brasil para que as cumpra.
As medidas cautelares são emitidas para impedir um dano irreparável aos direitos de um indivíduo, sob o Pacto, enquanto o indivíduo tenha uma queixa pendente diante do Comitê, e para preservar a habilidade do Comitê a considerar essa queixa.
O Pacto Internacional de Direitos Políticos e Civis, ratificado pelo Brasil, estabelece o Comitê de Direitos Humanos como um orgão de especialistas responsável pela implementação pelo Brasil, como qualquer outro estado-membro, de suas obrigações perante o Pacto.
O Brasil também é parte do Protocolo Opcional ao Pacto, o que dá ao Comitê autoridade para considerar queixas por parte de indivíduos, tais como as do Sr. Lula da Silva, de que o Brasil teria violado seus direitos sob o Pacto. O Artigo 1 do Protocolo Opcional compromete o Brasil a cooperar em boa fé com o procedimento de queixas individuais perante o Comitê e para que considere em boa fé a avaliação que o Comitê irá publicar sobre o caso do Sr. Lula da Silva em seu devido tempo.
Isso necessariamente inclui a obrigação legal a não inflingir um dano irreparável aos direitos de um indivíduo sob o Pacto enquanto sua queixa estiver pendente no Comitê. A insuficiência na implementação de medidas cautelares, portanto, seria incompatível com as obrigações do Brasil em respeitar em boa fé os procedimentos de queixas individuais estabelecidas pelo Protocolo Opcional, e viola tais obrigações.
“As medidas cautelares emitidas pelo Comitê não são recomendações. Elas são legalmente vinculantes e impõem uma obrigação legal internacional ao Brasil para que as cumpra.”
swissinfo.ch: O que ocorre se o Brasil ignorá-la? Como o Comitê pode impor sua decisão e até que ponto ele tem um impacto real?
S.R.: Não cumprir com as medidas cautelares significaria que o Brasil estaria violando uma obrigação legal internacional sob o Protocolo Opcional. O Comitê, porém, não é um orgão que emite sanções ou medidas impositivas para a aplicação da lei.
Lula poderia buscar uma nova determinação do Comitê sobre o fato de o Brasil ter violado suas obrigações legais. Dependendo da lei doméstica brasileira, ele também poderia buscar os tribunais domésticos nacionais.
Entretanto, estados geralmente cumprem as medidas cautelares do Comitê. Por exemplo, o México respeitou o pedido de medidas do Comitê para não destruir as urnas das eleições presidenciais, quando uma queixa relacionada com a eleição estava pendente. Essas medidas são frequentemente emitidas em casos em que o autor [da queixa] está enfrentando uma execução ou deportação para um país onde ele possa ser torturado, morto ou sofrer um outro dano irreparável. Elas também tem sido aplicadas para preservar um direito individual à participação política, como no caso recente de Jordi Sanchez na Espanha.
swissinfo.ch: Qual foi a base legal para sua decisão?
S.R.: O Artigo 25 do Pacto protege o direito à participação política de todas as pessoas no Brasil, inclusive do sr. Lula da Silva. Uma condenação final por um crime sério depois de um julgamento justo pode negar ao indivíduo a habilidade de concorrer a eleições para cargos públicos.
Mas a condenação do sr. Lula da Silva não é final e ele questiona o processo criminal como fundamentalmente injusto, diante de cortes domésticas brasileiras e no Comitê de Direitos Humanos. O Comitê, portanto, emitiu medidas cautelares, solicitando ao Brasil que não impeça o sr. Lula da Silva de se apresentar à eleição de 2018 até que seus recursos diante das cortes domésticas tenham sido completadas de uma maneira justa.
O Comitê também solicitou que o Brasil tome todas as medidas necessárias, até lá, para garantir que o sr. Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político. O Sr. Lula da Silva também pediu ao Comitê que solicitasse sua liberdade da prisão. Mas o Comitê não atendeu a esse pedido.
swissinfo.ch: Isso significa que ele é inocente?
S.R.: Não. As medidas provisórias não lidam com a culpa ou inocência do sr. Lula da Silva. Elas se limitam a preservar seus direitos à participação política, sob o artigo 25 do Pacto, até que seus recursos nas cortes nacionais sejam finais em um processo judicial justo.
swissinfo.ch: Por qual motivo vocês rejeitaram pedir a liberdade de Lula?
S.R.: As medidas cautelares são medidas urgentes que estão limitadas em evitar possíveis danos irreparáveis aos direitos do Sr. Lula sob o Pacto, e em preservar aqueles direitos até que o Comitê considere seu caso com base nos méritos. Essa ação não significa que, por enquanto, o Comitê tenha encontrado uma violação no caso. Ele foi condenado por um crime e tem atualmente recursos pendentes diante das cortes domésticas.
“As medidas provisórias não lidam com a culpa ou inocência do sr. Lula da Silva. Elas se limitam a preservar seus direitos à participação política, até que seus recursos nas cortes nacionais sejam finais em um processo judicial justo.”
swissinfo.ch: A Lei da Ficha Limpa no Brasil estipula que uma pessoa condenada não deva ser autorizada a concorrer às eleições. Sua decisão não estaria ignorando essa lei? O Comitê não estaria intervindo nas eleições no Brasil?
S.R.: O Comitê está ciente dessa lei. Restrições ao direito de concorrer às eleições podem ser consistentes com o Artigo 25 do Pacto em certas circunstâncias, quando uma pessoa foi condenada por um crime sério com base num processo judicial justo.
Entretanto, uma condenação baseada em um julgamento fundamentalmente injusto é inválido sob o Pacto e, portanto, não pode ser base para tal restrição. Por exemplo, o Comitê recentemente concluiu que a República das Maldivas tinha violado os direitos à participação política do seu ex-presidente, ao restringir seus direitos a concorrer ao cargo com base em um julgamento fundamentalmente injusto.
Como eu expliquei anteriormente, os recursos do sr. Lula da Silva não estão concluídos nas cortes domésticas e ele está questionando seu processo judicial como sendo fundamentalmente injusto, tanto nas cortes domésticas como no Comitê de Direitos Humanos. Essa foi a razão para a ação do Comitê.
swissinfo.ch: Por qual motivo um sistema legal soberano deveria ouvir o que vocês tenham a dizer?
S.R.: Os Estados que escreveram o Pacto de Direitos Civis e Políticos criaram o Comitê de Direitos Humanos como um órgão de especialistas que poderia monitorar a aplicação desses direitos. O Brasil exerceu sua soberania ao escolher fazer parte do Pacto e do Protocolo Opcional. O país, assim, sinalizou seu desejo de fazer parte da comunidades de estados que respeitam os direitos humanos.
O Brasil, portanto, se comprometeu legalmente em escutar o Comitê de Direitos Humanos. As ações do Comitê estão baseadas diretamente nas obrigações legais que o Brasil assumiu ao fazer parte do Pacto e do Protocolo Opcional. A ação é limitada, e foi tomada para garantir que os direitos do sr. Lula da Silva não sejam minados de forma irreparável enquanto sua queixa está pendente diante do Comitê.
O Comitê não tem interesse nos resultados das eleições. Mas apenas no direito de todos de participar, sujeito às exceções que são reconhecidas no Pacto. O Brasil também pode fornecer novas informações ao Comitê, para solicitar que as medidas cautelares sejam suspensas, se o governo optar assim.
Segundo porta-vozes, ministra ouviu atentamente as considerações dos ativistas que estão há 23 dias sem se alimentar
por Comunicação Greve de Fome
A quarta-feira, 22, foi marcante para os grevistas de fome ligados aos movimentos que compõem a Frente Brasil Popular e Via Campesina. Há 23 dias sem ter acesso a nenhum tipo de alimento.
O gesto extremo praticado por Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (ambos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Gegê Gonzaga (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (ambos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) e Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) tem alcançado repercussão junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Depois de terem sido recebidos pelo ministro Ricardo Lewandowski e ter um representante presente em um diálogo de organizações sociais, artistas e intelectuais com a ministra presidenta do STF, Cármen Lúcia, chegou a vez dos grevistas serem recebidos pela ministra Rosa Weber em seu gabinete.
A exceção foi a grevista Zonália Santos, que na noite anterior teve complicações em seu quadro de saúde e foi aconselhada a ficar em repouso.
“Essa greve de fome dialoga com toda situação de crise política e econômica do nosso país”, explicou a dirigente do MST, Kelly Monforte, que foi escolhida para se manifestar como porta-voz dos grevistas, instalados dentro da estrutura do STF das 15h às 21h.
“Nós, enquanto brasileiros e brasileiras, não desistiremos do país, resistiremos, combateremos contra a volta radical da fome, para que a miséria não se expanda e para que também sejam garantidos os direitos democráticos de todos”, acrescentou.
Para a militante, é preciso fazer valer o direito do cidadão brasileiro e que se tenha noção de que maior que a eleição, temos um povo que vote e que o voto do povo tenha validade. “Pedimos para que a ministra seja bastante consciente no seu voto quando entrar em pauta as ADCs”.
Na audiência com a ministra Rosa Weber, Kelly Monforte, dirigente do MST, foi a porta-voz dos grevistas. Foto: Adilvane Spezia/MPA
Barroso
O ministro Luis Roberto Barroso não atendeu aos grevistas, designando sua chefe de gabinete, Renata Saraiva, para acolher os pleitos dos apresentados.
Ela, por sua vez, conversou com os ativistas na ante-sala do gabinete, permanecendo o tempo todo atrás de um balcão. A funcionária anotou os principais temas e comprometeu-se a levar as informações até o ministro.
Segundo Kelly Monforte, os grevistas relataram os 23 dias da greve, apresentaram suas pautas, propuseram a sensibilização da sociedade, apelaram pela votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) e, por fim, declararam que apesar da condição visível de fragilidade pelas três semanas de greve de fome, estão preparados para aguentar ainda muito mais tempo.
Os grevistas reforçaram o pedido de serem recebidos pelo próprio ministro Barroso.
No tempo veloz das redes sociais e da ignorância planejada da mídia sobre o que não interessa ser exposto, a seletividade é a norma.
O mundo dos jornais, revistas e, sobretudo, da TV, permite-se descolado da realidade social de tal modo que, no Brasil, é permitido aos grandes meios de comunicação ignorar que há 23 dias 7 pessoas, militantes de movimentos populares, estão em greve de fome, pedindo que o Supremo Tribunal Federal paute uma ação que julga o princípio constitucional da presunção de inocência.
Seria chover no molhado se a poça fosse de água imaginar que a submissão de seres humanos a um sacrifício limite possa merecer um silêncio cúmplice e vil, como a dizer que suas vidas podem ser dispostas e sua dor pode ser enxergada como algo que se vê em uma vitrine, que não se precisa tocar, uma paisagem distante vista de uma janela, um pensamento que ocorre mas não se fixa como relevante.
A poça, contudo, é de sangue.23 dias de fome de justiça.
A iminência de uma tragédia de vidas perdidas por uma causa que não lhes pertence individualmente — senão como cidadãos de um país que perdeu seus referenciais jurídicos e de democracia — possui algo de muito dramático que não diz respeito a eles, mas às autoridades a quem se dirigem, e que se recusam a recebê-los, bem assim aos donos dos meios de comunicação que lhes negam a publicização de seu sacrifício: torna-os cúmplices do desfecho qualquer que seja ele.
Mostra a faceta de homens e mulheres de um país órfão de solidariedade, onde a vida está completamente banalizada.
23 dias de fome de liberdade.
Pedindo que a Suprema Corte cumpra com sua obrigação de fazer a prestação jurisdicional e julgue uma matéria.
Um pedido obsceno não em si mesmo, mas pela necessidade de ser feito, exigido, miseravelmente solicitado, colocando a morte na contrapartida, com a mansa passividade de um martírio.
Como instrumento de luta, as greves de fome são historicamente consideradas como significativas formas de resistência e protesto político e social, desde Gandhi.
Mulheres e homens fazem da ausência de uma necessidade vital à sobrevivência a marca de sua luta.
No caso presente, no outro extremo, os destinatários da exigência firmam um silencioso e cúmplice pacto com os donos da comunicação: fingem não ver, não saber, não compreender, evidenciando um distanciamento inaceitável do outro, que coloca em questão a própria ideia de humanidade.
A Ministra Carmem Lúcia recebeu militantes, juristas e artistas em audiência no dia 14 de agosto de 2018, entre eles Frei Sérgio Gorgen, um dos grevistas.
Disse-se sensibilizada pela pauta, comprometeu-se a visitar os demais. Não o fez e recusou-se a recebê-los ao ser solicitada.
Apareceu na redes no dia 20 de agosto, em um evento, cantando e dançando samba, com um grupo de mulheres que exercem altos cargos públicos e a cantora Alcione.
Na aparente leveza de sua vida de eventos, não deixa transparecer o grande paradoxo entre o discurso e sua prática, que efetiva a legitimação do esquecimento. Esquecimento não apenas de uma pauta, uma promessa, mas do conteúdo humano que porta. Fora do foco, ela administra o mundo de um poder sombrio, sem pandeiro ou tamborim.
As rimas são pobres e o ritmo se afina com o descaso com as reivindicações de uma sociedade, exposta à esquizofrenia de um sistema de justiça que nem mais se reconhece no nome. Falta colocar amor na cadência, como pedia Vinicius.
Lembrando o ator Osmar Prado em sua emocionante intervenção na reunião no STF: quantos mortos ainda serão necessários para que se tome uma atitude republicana e correta? Quantos suportaremos?
Respondo eu: depende de quantos morram sem causar alarde. Depende do quanto de silêncio possa ser produzido pelo pacto mortal de vilania e ignorância, com a certeza da impunidade.
Não. Não tem sido fácil. Não tem sido fácil deixar Yuki em casa. Não tem sido fácil estar longe das salas de aula. Não tem sido fácil não ter hora para dormir (mas ter sempre hora para acordar). Não tem sido fácil defender a democracia nas ruas. Não tem sido fácil lutar pela qualidade do ensino público. Não tem sido fácil parar de escrever e deixar de ler meus romances. Não tem sido fácil ficar longe do meu namorado. Não tem sido fácil ouvir todo santo dia que alguém está decepcionado comigo porque agora deixei de ser entretenimento e firmei meu posicionamento político.
Mas tem sido lindo e eu me guio pela beleza que se manifesta na forma de aprendizado. Não tenho mais o giz na mão, mas o microfone por onde tenho tido a minha voz amplificada. Não tenho mais alunos na minha frente, mas tenho andado ao lado de grandes professores e professoras que me ensinam como me posicionar corretamente na trincheira. Não tenho mais paz, mas essa eu já não tinha mesmo desde que esse golpe foi dado e o povo perdeu seus direitos, a fome voltou a crescer e a desigualdade social, a aumentar.
Hoje estive na Central do Brasil ao lado de grandes soldados. Conheci a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, que me disse que já me seguia há tempos. Quanta honra a minha. Conheci o famoso TromPetista que tem corrido o Brasil todo para mostrar pelo seu instrumento a importância de termos Lula como presidente.
Não. Não tem sido fácil. Eu sabia que não seria pois Lula mesmo me alertou. E por isso estou aqui. O desafio me fortalece e com o pouco que já vivi, tendo tempo, já possuo material para escrever mais um livro.
Tornei-me também uma ideia, assim como Lula. Além de nome, agora tenho um número: 13(021), a candidata a deputada estadual pelo Rio de Janeiro.
O Museu Câmara Cascudo, como parte das comemorações pelo mês do folclore e da cultura popular, recebe nas sextas-feiras 24 e 31 de agosto o espetáculo As Bravatas de Baltazar nas Terras de João Redondo, do Mamulengando – Grupo de Teatro de Bonecos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
As apresentações serão sempre às 15h, no Parque do Museu, com entrada gratuita.
As Bravatas de Baltazar nas Terras de João Redondo apresenta, de maneira cômica e divertida, personagens e situações características do universo do teatro popular de bonecos. É espetáculo para todos os públicos, de todas as idades.
Em 2017, juntamente com o Departamento de Artes, o museu participou da criação do Mamulengando – Teatro de Bonecos da UFRN, formado por professores e alunos da instituição. O objetivo do grupo é renovar e fortalecer essa importante categoria do patrimônio potiguar e brasileiro, desenvolvendo atividades de pesquisa, produção, apresentação e documentação relacionadas ao João Redondo.
Pessoas muito próximas ao senador Garibaldi Alves Filho (MDB), que tenta o terceiro mandato para o Senado em outubro, estão apreensivas com pesquisas internas de intenção de voto para o Senado realizadas pelo MDB.
A equipe identificou um crescimento da deputada federal Zenaide Maia (PHS) em vários nichos historicamente ligados aos eleitores bacuraus (referência à família Alves), o que começa a assustar a coordenação da campanha.
No mais recente levantamento divulgado pelo Instituto Ibope, Garibaldi Alves foi citado por 21% dos entrevistados e aparece tecnicamente empatado com o capitão Styvenson Valentim (Rede), que tem 23%. Zenaide vem em 4º lugar, com 12%.
A pesquisa, porém, não representa os dados internos colhidos pelo MDB.
Os números mais recentes mostram que Zenaide ainda não conseguiu colar na campanha da candidata ao governo Fátima Bezerra (PT), que vem liderando a pesquisas de intenção de voto e, segundo o Ibope, ampliou para 19 pontos a diferença para o segundo colocado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).
O eleitor, por sua vez, já deu sinais de que anseia pela troca dos nomes tradicionais apresentados no tabuleiro político e quer distância de candidatos ligados a Michel Temer, o presidente mais rejeitado da história da República e que tem a gestão reprovada por quase 90% dos brasileiros.
Zenaide e Garibaldi estão em campos opostos. Ela está no primeiro mandato na Câmara Federal e foi a única parlamentar da bancada federal que votou contra todos os projetos que representaram retrocesso ao país, incluindo a PEC do teto dos gastos e a reforma trabalhista.
Garibaldi Alves, ao contrário, foi governador por dois mandatos e está no segundo mandato de senador. Diferente de Zenaide, Garibaldi Alves apoiou todos os projetos que atacam trabalhadores enviados pelo governo Temer ao Congresso. E é aliado do presidente.
Os números do Ibope sobre o partido preferido dos brasileiros deveriam provocar um exame de consciência — caso a tivessem — da mídia em seu casamento com o Judiciário.
Anos de massacre, com um golpe como cereja do bolo, renderam o seguinte retrato: o PT é o partido preferido de 29% dos brasileiros, índice que supera os 27% que, somados, escolheram as outras 34 legendas registradas no TSE.
O PSDB do Geraldo foi escolhido por 5%.
Lula aparece com 37% das intenções de voto — e subindo.
Em contrapartida, a aprovação de Sergio Moro diminui a cada levantamento da pesquisa Ipsos (forçando o Estadão a acrobacias nas manchetes para enfiar esse dado numa linha).
Manchetes e jograis do Jornal Nacional, capas e capas cavernosas da Veja deram nisso. Da prisão, Lula comanda o debate. Vai colocar Haddad no segundo turno.
Se você digitar “o PT acabou no Google”, virão 30 milhões de resultados.
O primeiro link é obra do indefectível Marco Antonio Villa, da Jovem Pan. O amigo internauta ainda encontra Merval, Jabor e uma coleção de colunistas que faturou com essa obsessão.
O fato de não conseguirem cumprir seu objetivo não significa que não continuarão tentando. Moro daqui a pouco será substituído por um genérico.
O Judiciário não faz questão de esconder nada.
Na noite desta terça, dia 21, a Justiça de São Paulo aceitou ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra Fernando Haddad por suposta irregularidade na construção de um trecho de ciclovia na cidade.
A definição de loucura é fazer a mesma coisa esperando um efeito diferente.
A imprensa continuará brigando com a vontade da maioria dos brasileiros. Se, nesse processo insano, tiverem que detonar a democracia, isso não será problema.
O sermão da missa de domingo (21) em Parelhas, município distante 240 quilômetros de Natal (RN), esquentou a temperatura das eleições no Rio Grande do Norte. O padre Josenilton Hipólito de Araújo tomou as dores dos trabalhadores da cidade e criticou os deputados e senadores do Estado que votaram a favor da reforma trabalhista cujo relator foi o potiguar Rogério Marinho (PSDB), alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal e acusado, entre outros crimes, de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Padre Hipólito nomeou todos os deputados que votaram contra os trabalhadores e chamou os deputados Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) de “péssimos cristãos”.
– Será que nossos vereadores terão a coragem e a atitude de um péssimo cristão ? Porque se um deputado como Felipe Maia votou a favor da reforma trabalhista, Fábio Faria, Beto Rosado, se chegarem aqui pedindo voto… são péssimos cristãos que esmagaram o povo de Deus. Acabaram com toda nossa história, são atitudes desonestas. Se um vereador trouxer um desses candidatos à nossa porta, digam que o padre Hipólito disse: “vocês são péssimos cristãos”. Digam que o senador Garibaldi Alves e José Agripino também são péssimos cristãos.
Dos deputados citados, a maioria vai concorrer à reeleição em outubro. Rogério Marinho, Beto Rosado, Fábio Faria e José Agripino Maia tentarão uma vaga na Câmara Federal e Garibaldi Alves está em campanha para renovar o mandato no Senado.
O padre de Parelhas lembrou que os parlamentares se aliaram ao presidente Michel Temer, a quem classifica como “pagão e batizado”. E ressaltou que “um péssimo cristão” provoca estragos na vida das pessoas.
– Um péssimo cristão comete estragos horríveis na vida da comunidade. Se um péssimo cristão se tornou sacerdote, é um péssimo padre na vida do povo. Da mesma forma que se um péssimo cristão está na vida da comunidade é um estrago tremendo. E temos um cenário de péssimos cristãos. Quando ligamos a TV Senado percebemos os péssimos cristãos que estão governando o país. Quatro deputados do nosso Estado envergonharam a história da humanidade, a história do país. Bons cristão que lutaram pela dignidade do trabalho, pela dignidade do trabalhador foram esmagados por esses deputados que se uniram a um presidente pagão e batizado, que é maior ainda.
O público aplaudiu o sermão do padre.
Um vídeo do sermão foi gravado por um dos fiéis da igreja de Parelhas. Confira:
É uma bomba a manifestação pública e veemente do ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates (2005-2011) sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que cobrou do Brasil respeito ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, no sentido de que o Estado brasileiro permita que o ex-presidente Lula dispute a eleição presidencial de 2018.
Em artigo publicado no Portal Brasil 247, Sócrates chama de “rara” a decisão da ONU em tela e opina que “As instituições brasileiras reagiram de cabeça perdida: o Ministério das Relações Exteriores dizendo que ‘as conclusões do Comitê têm um caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante’; o Ministro da Justiça afirmando que se trata de ‘interferência indevida’” e que “A imprensa, assustada, ignorou escandalosamente a notícia”
A manifestação de uma personalidade desse calibre é preocupante. Mostra que o Judiciário e a imprensa brasileiros estão fora de controle. Não medem mais as consequências dessa guerra insana para impedir que a população brasileira vote e eleja quem quiser. É vital que você leia essa matéria atentamente.
*
JOSÉ SÓCRATES
José Sócrates foi primeiro-ministro de Portugal
Brasil: a ONU junta-se à desobediência civil
21 de Agosto de 2018
Numa decisão rara, o Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu, na passada sexta- feira (17), face à “existência de possível dano irreparável”, transmitir ao Estado Brasileiro ” a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente (Luiz Inácio Lula da Silva) usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que incluiu o acesso adequado à imprensa e aos membros do seu partido político” .
Não se trata ainda do julgamento de mérito sobre o caso concreto, que está em apreciação, mas de uma decisão preventiva para defender o direito de Lula a candidatar-se e ainda o direito dos brasileiros a votar em quem desejam. O Brasil deve, pois, abster-se de qualquer decisão que impeça o antigo presidente de ser candidato.
As instituições brasileiras reagiram de cabeça perdida: o Ministério das Relações Exteriores dizendo que “as conclusões do Comitê tem um caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”; o Ministro da Justiça afirmando que se trata de ” interferência indevida”; a imprensa assustada ignorou escandalosamente a notícia, e o candidato Jair Bolsonaro, aproveitou para dizer que se for eleito “sairá da ONU” que não passa de “reunião de comunistas”.
Um velho jornalista dirá, desalentado :” a mesma reação que a ditadura tinha quando era condenada”.
Vejamos. O Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em 1992. Em 2009 decidiu ir mais longe incorporando na sua ordem jurídica interna o chamado Protocolo Facultativo através do decreto legislativo nº 311/ 2009, reconhecendo, desta forma, a jurisdição do Comitê para analisar eventuais violações às disposições do Pacto.
O Protocolo chama-se facultativo por isso mesmo – o País pode permanecer no Pacto sem o ratificar, mas, ao fazê-lo, passa a reconhecer voluntariamente a jurisdição do Comitê, obrigando-se a cumprir as suas decisões. Toda esta deambulação histórica para dizer com segurança o seguinte: a decisão é obrigatória e vincula todos os poderes públicos brasileiros –o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Viremo-nos agora para a política que, afinal, está no centro de tudo. Cada vez que penso na situação política brasileira vem-me ao espírito a biografia de William Pitt, que foi o primeiro ministro inglês mais novo da história britânica, com apenas 24 anos. No primeiro debate parlamentar a sessão foi tumultuosa, com os deputados aos berros apontando-lhe a falta de experiência e de maturidade para conduzir os destinos do Império. Quando chegou a sua vez de falar levantou-se para lembrar os seus honoráveis colegas que tinha sido eleito pelo povo e nomeado pala rainha: ” não cheguei aqui pela porta dos fundos”, disse.
A frase ficou. É uma daquelas frases que qualquer chefe de Estado democrático deve poder dizer em qualquer momento e em qualquer circunstância: não cheguei aqui pela porta dos fundos. Pois bem, aqui está uma frase que nem o Presidente Temer nem nenhum dos seus Ministros que agora se pronunciaram está em condições de dizer e muito menos em ocasiões solenes. Este é o problema do governo brasileiro e tem a ver com uma pequena palavrinha muito cara à democracia – legitimidade.
Ódio e escalada: primeiro, o impeachment, depois a prisão, depois a inelegibilidade, agora o desprezo pelo direito internacional.
Eis o que vemos no Brasil: um regime completamente desmoralizado, sem parlamento, sem governo, sem política, sem autoridade. Um regime entregue a personagens de opereta – um juiz que promove escutas ilegais e as divulga; um diretor da polícia que desrespeita a ordem judicial de soltura de Lula porque recebeu um telefonema ordenando-lhe o contrário; um chefe militar que avisa que não aceitará impunidade e que está atento “às suas missões institucionais”; um Tribunal dito Supremo que se transforma subitamente em Parlamento, aprovando, com recurso a estapafúrdias hermenêuticas jurídicas, verdadeiras alterações à Constituição, por forma a que se possa, sem sentença judicial transitada em julgado, prender um líder político.
Regressemos à ONU. Alguns dirão que esta não tem forma de fazer cumprir as suas decisões. Sim, não tem, mas tem do seu lado a arma mais importante: a legitimidade, isto é a autoridade que dispensa a força. Do outro lado está apenas a força sem nenhum tipo de autoridade. Podem não cumprir, é certo. Mas não sei como, depois disso, ainda esperam que a ONU reconheça as eleições brasileiras como livres e justas.
Bem vistas as coisas, talvez o mais importante legado do mandato de Lula à política brasileira tenha sido a aprendizagem democrática de transformar velhos inimigos em leais adversários. Infelizmente estes não se tem mostrado a altura dessa herança, e essa é toda a desgraça da democracia brasileira.
Estamos já em campanha eleitoral e o antigo presidente continua à frente das sondagens – e com percentagens acima da soma de todos os outros candidatos. O povo parece não acreditar que o seu processo judicial foi justo e não se dispõe a desistir dele. O antigo ministro das relações exteriores, Celso Amorim diz que “a desobediência civil está nas sondagens”. Agora, a cinquenta dias da eleição, a ONU resolveu juntar-se à desobediência.
Garibaldi Alves lidera campanha do candidato de Temer no RN
Neste final de semana, o senador Garibaldi Alves teve uma demorada conversa com o alto comando da campanha do candidato do MDB de Temer, Henrique Meirelles.
Ficou combinado que o senador e candidato a releição, Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves serão os responsáveis pela campanha de Meirelles.
Nos entendimentos acertou-se como serão os repasses dos recursos financeiros para custear todas campanha do candidato de Temer ao Palácio do Planalto.
Meirelles é um dos candidatos mais ricos da disputa pela Presidência da República e está financiando sua campanha com recursos próprios..
Não está fácil para o candidato a governador Carlos Eduardo Alves, ele não consegue juntar o povo nos seus comícios para fazer suas pregações.
Acompanhado pelo seu vice-governador Kadu Rosado, a dupla passou por duas grandes decepções neste final de semana: uma em Rafael Fernandes e a outra no município serrano Luís Gomes também na Tromba do Elefante..
Conforme revela foto e vídeo, o comício do candidato do acordo Alves/Maia/Rosado foi um grande fracasso..
Nossa fonte Babalu, que cobriu os comícios e programação dos candidatos, disse que tinha mais Hilux, Land Rover e Pajeros que eleitor..
Com a candidatura da petista Marilia Arraes ao governo de Pernambuco limada pelo próprio partido, a participação da militância do PT na campanha de reeleição de Paulo Câmara (PSB) ainda é uma incógnita. Há pelo menos três possibilidades alinhadas ao campo de centro-esquerda.
Além da própria chapa majoritária encabeçada pelo atual governador e que ainda conta com a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) de vice, e as candidaturas para o Senado do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e do senador Humberto Costa (PT), os petistas têm uma opção mais à esquerda, como a chapa feminista do PSOL – com Dani Portella para o Governo – ou ainda apoiar a coligação encabeçada por Mauricio Rands (Pros), com Lidia Brunes (Pros) e Silvio Costa (Avante) para o Senado. Todos esses partidos, à exceção do PSOL, apoiavam Marilia.
Porém, ter a vereadora recifense fora do páreo já faz com que o acordo nacional PT/PSB tenha sido uma vitória do partido de Paulo Câmara, que provavelmente terá na petista, agora concorrente à Câmara dos Deputados, alguém que veladamente “disputará” com ele a condução simbólica da campanha presidencial do PT em Pernambuco, estado onde Lula tem a preferência de incríveis 65% do eleitorado, o que justifica o desespero de Câmara e de Jarbas pela aliança. Enfraquecido, o emedebista tenta voltar ao Senado, de onde saiu há quatro anos sem sequer tentar a reeleição.
Outro duelo velado que Marilia, 34 anos, trava em 2018 é com o engenheiro João Campos (PSB), 24, seu primo em 2º grau e filho de Eduardo Campos, que por duas vezes governou Pernambuco e que morreu em acidente aéreo em 2014, quando concorria à Presidência da República, pelo PSB. Mais do que um confronto pelo posto de deputado federal mais votado do Estado, está em jogo o espólio político do mito Miguel Arraes, avô de Marilia, bisavô de João e que por três vezes ocupou o Palácio do Campo das Princesas.
João terá grande estrutura à sua disposição, tendo apoio dos mais de 70 prefeitos de seu partido, além de outras lideranças, o que já começa a causar desconforto a outros concorrentes do PSB à Câmara dos Deputados. Marilia marchará com a militância petista e com os movimentos sociais. Um segundo round desta disputa deverá ser pela Prefeitura do Recife em 2020, isso se a direção do PT deixar sua militância indicar a candidatura do partido.
Marília Arraes liderava, em empate técnico com o governador e com o senador Armando Monteiro (PTB), todas as pesquisas de opinião para o governo de Pernambuco. Em vídeo divulgado em seis de agosto, afirmou: “Nosso campo segue firme na defesa de Lula e dos avanços sociais (…). Não subiremos no palanque deste governo do qual somos e continuaremos na oposição. Sigo firme na luta (…), do lado certo da história”.
A vereadora, no entanto, já reiterou o apoio a Humberto para o Senado. “Vou buscar dar apoio a ela (…) Ela fez um trabalho muito forte, muito bonito, mobilizando a nossa militância e é uma pessoa que tem muito futuro”, retribuiu o senador, em entrevista à Rede Agreste de Rádios. Sobre seu segundo voto de senador, declarou Marilia, à Folha de Pernambuco: “Vou fazer campanha e vou votar em Sílvio Costa (…) por ter a lealdade que teve a Lula e a Dilma, além disso ele acreditou no nosso projeto de candidatura própria”.
Marília Arraes perdeu a queda de braço com Humberto Costa
A vereadora levantou a militância do PT em Pernambuco e no Brasil, em defesa de sua candidatura ao governo. De norte ao sul do país, pipocaram nas redes sociais e nos encontros do PT nos estados, inclusive do Rio Grande do Norte, mensagens de apoio à petista. Marilia retribuiu um dos apoios com um video pedindo votos para a vereadora de Natal Natalia Bonavides, candidata a deputada federal. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também se manifestou: “Peço a Deus e às forças do além, que eu não esteja entendendo bem que foi feito um acordo PT-PSB, que descarta a candidatura da Marília Arraes ao governo de Pernambuco, o grande quadro renovador da esquerda do Nordeste!”.
O acordo nacional PT/PSB, que rifou Marilia, prevê em troca a neutralidade do PSB na eleição presidencial, seja lá o que isso queira dizer, e também impediu o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), de concorrer ao governo de Minas, de forma a ajudar na reeleição ao Palácio da Liberdade do eleitoralmente combalido governador Fernando Pimentel (PT).
Paulo Câmara terá como principal adversário o ex-ministro do governo Dilma, senador Armando Monteiro (PTB), que terá como candidatos ao Senado, os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos ex-ministros de Michel Temer.
Ascenção e ocaso: militância deu apoio à Marília
Marília Arraes conseguiu mobilizar a militância petista até o limite
Apesar de derrotada, Marília sai moralmente vitoriosa do episódio que deve colocar no ocaso em relação ao eleitor de esquerda, as duas estrelas históricas do partido no estado: Humberto Costa e João Paulo, que há quatro meses entrou no PCdoB, aparentemente para ser vice de Paulo Câmara, o que ele nega. “Ingresso no PCdoB como militante de base”, disse à época, ao Diário de Pernambuco. “A figura de João Paulo sempre foi para mim uma inspiração”, publicou Marilia em nota, ao lamentar a saída do ex-prefeito.
Tendo apoio da militância, mas não da maioria da direção petista no Estado, que preferia uma aliança com Câmara – de forma a reeleger o senador Humberto Costa – Marilia teve no acordo nacional PT/PSB, a confirmação do que até então era um fantasma que rondava sua candidatura. A direção estadual do PT adiara por três vezes o Encontro de Tática Eleitoral, na expectativa de que antes saísse o acordo. “Será uma campanha junto com a de Lula. (…) As feridas vão cicatrizando”, amenizou o senador, falando ao Jornal do Commércio.
Um dia após a Executiva Nacional do PT aprovar o acordo – com 17 votos a favor da entrega da cabeça de Marilia, e oito contra – a militância petista de Pernambuco tentou resistir, aprovando, em seu Encontro de Tática Eleitoral em dois de agosto, pelo massacrante placar de 230 votos a 20, os nomes de Marilia e de Humberto para concorrerem a governo e senado, respectivamente. “Não adianta tentar unir a esquerda por meio de chantagem. O que o PSB faz é chantagem”, discursou Marilia, na ocasião.
No Encontro, Humberto foi chamado de golpista pelos filiados. “Alguém acredita que exista alguma coisa aprovada no PT que não tenha o apoio ou conhecimento de Lula?”, questionou o senador, afirmando que a aliança é defendida pelo ex-presidente. “Eu fiz o movimento com Marilia. Tu acha que eu faria aquilo sem ter conversado com Lula?”, rebateu o deputado federal Silvio Costa (Avante), ex-candidato ao Senado na chapa de Marilia, agora candidato na chapa do Pros.
O recurso de Marilia ao Diretório Nacional do PT foi derrotado por 59 votos a 28, no dia seguinte. A vereadora não conseguiu recorrer ao Encontro Nacional do partido, que ocorreu em quatro de agosto e onde ela talvez tivesse alguma chance, por ser mais amplo, mais próximo da vontade do quadro geral de filiados. Ao que parece, sua questão de ordem foi negada para não tirar o foco da aclamação da candidatura de Lula a Presidente.
Enfim, mesmo limada, Marilia conseguiu recolocar o PT em lugar de destaque na disputa política no Estado, após as derrotas para a Prefeitura do Recife em 2012 e 2016 e para o Senado em 2014, pleito em que o partido não elegeu nenhum deputado federal. O PT administrou Recife por três mandatos consecutivos, até 2012.
A candidatura petista à Prefeitura de Recife, antes cativa das duas estrelas de outrora, passa em 2020 para o colo de Marilia Arraes, se deixarem a militância decidir.
Novo campo político
Pré-candidatura de Marília Arraes ampliou as relações internas do Partido
A deputada estadual Tereza Leitão é uma das lideranças do PT mais próximas de Marilia, ao lado de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, e de Carlos Veras, presidente licenciado da CUT no Estado e candidato à deputado federal. A pré-candidatura de Marilia, no entanto, ampliou muito seu leque de relações internas e pode ter legado ao partido em Pernambuco um novo campo político.
No vídeo que fez para as redes sociais, veiculado em 6 de agosto, Marilia fez menção à necessidade de manutenção da unidade do segmento: “Este campo entendeu que é preciso não dispersar. (…) Sigo ao lado dos nossos candidatos a deputados numa chapa exclusiva do PT, sem coligação. Com a esperança não se negocia”. A chapa proporcional própria, impede que a provável grande votação dela não sirva para eleger candidatos do PSB, por exemplo.
No dia anterior, a chapa proporcional do PT de Pernambuco anunciara a candidatura de Marilia à deputada federal, por meio de uma nota: “A determinação do DN do PT (…) atropelou o desejo de nossas bases de ter uma candidatura própria, que representasse legitimamente a defesa do presidente Lula, o projeto de resgate do Estado Democrático de Direito e a retomada dos direitos usurpados pelos golpistas”, dizia o documento assinado pelo ex-deputado federal Fernando Ferro, entre outros.
Trajetória: rompimento com Eduardo Campos e vocalizadora da militância petista
Marília Arraes afirmou em entrevistas que rompeu com Eduardo Campos por divergências ideológicas
No exercício de seu terceiro mandato de vereadora, Marilia Arraes, 34 anos, foi eleita pela primeira vez em 2008, quando era filiada ao PSB. Aparentemente, a falta de apoio do primo, o então presidenciável Eduardo Campos, para que ela concorresse à Câmara dos Deputados, foi a razão de seu rompimento, quando aderiu à campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Ela costuma afirmar, no entanto, que divergências ideológicas a fizeram deixar o antigo partido, dada a aproximação deste com forças de direita.
A vereadora passou a liderar a oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), de quem fora auxiliar, quando titular da Secretaria Municipal de Juventude e Qualificação Profissional. Além de fazer um mandato combativo, ela também tem atuação bastante propositiva, bem como é muito atuante nas redes sociais. “Marília sabe o que representa, sabe o que quer e não desiste de seus objetivos. É uma grande novidade no campo progressista”, comenta o vereador Ivan Moraes (Psol), seu colega na Câmara do Recife.
Formada pela centenária Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, onde Miguel Arraes também estudou, teve participação discreta no movimento estudantil e nunca chegou a exercer a carreira jurídica, já que ingressou jovem na política. É neta também de Zaldo Rocha, um dos pioneiros da psiquiatria infantil e da psicanálise no Brasil. Foi casada com o colega vereador recifense Felipe Francismar (PSB), com quem tem uma filha e mantém boa relação pessoal.
Cogitou ingressar no PSOL, mas bateu de frente com o deputado estadual Edilson Silva, que comanda a legenda no Estado. Entrou no PT em 2016, em momento difícil do partido, quando, com apoio de Paulo Câmara e de Jarbas Vasconcelos, Dilma Rousseff foi apeada do Planalto. Dos 32 deputados do PSB, 29 votaram pela queda da presidenta, inclusos aí, os seis da secção pernambucana. Tal movimento de Marilia, em contraponto ao de Câmara, faz da vereadora vocalizadora do grito da militância do PT.
Na nova agremiação, teve fácil adaptação e ampliou seu repertório político. Marília dialoga com a pauta feminista, de juventude, preside a Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT, além de, como Miguel Arraes, se embrenhar pelo interior do estado, para conversar com o povo e com as lideranças do PT e aliados “Sou uma pessoa de partido”, costuma dizer. No vídeo em que anuncia a candidatura à deputada, o inicia com um “Companheiros e companheiras”, demonstrando ter incorporado a forma de se expressar da militância da legenda.
A vereadora parece se inserir bem na organização interna do PT que, por exemplo, reconhece a existência de tendências, entre outras coisas que o diferenciam organizativamente da maioria dos partidos, inclusive do PSB, que não tem tradição de ser um partido de massas e que, ironicamente, com a ascensão de Miguel Arraes ao seu comando nacional, alguns anos após sua filiação em 1990 e, principalmente, após a chegada de Eduardo Campos à presidência nacional, passou a funcionar de forma centralizada, atendendo à liderança de Campos. Após a morte de Eduardo, o partido transformou-se em uma soma de confusos e antagônicos interesses estaduais.
A força de Marilia: união de Arraes com o lulopetismo
Marília tenta unir Lula e o avô Miguel Arraes
A força política de Marilia vem também de uma espécie de “unificação” do imaginário de esquerda do estado, que sempre teve em sua tradição política a presença de fortes forças progressistas.
Nos períodos recentes, após a redemocratização do país, além do velho Arraes, havia o PMDB, nas figuras do falecido ex-senador Marcos Freire e do ex-governador Jarbas Vasconcelos que, rompido com Arraes na primeira metade dos anos 1990, passou a liderar a, então em lento decréscimo, direita pernambucana, em um movimento parecido com que fez o PSDB em nível nacional, no ano de 1994, quando elegeu FHC presidente. Havia ainda o PCB (depois, PPS) como força mediana, que sempre elegia o ex-deputado Roberto Freire à Câmara dos Deputados, com votações significativas.
Foi em meio a este imprensado que o PT conseguiu achar seu espaço, chegando a eleger o prefeito do Recife em 2000, João Paulo, e permanecendo no executivo municipal até 2012, quando numa acirrada disputa interna para saber quem seria o candidato do partido, deu espaço para Eduardo Campos, já de olho na presidência da república, romper com o PT e lançar Geraldo Júlio, eleito prefeito naquele ano, mesmo a gestão do PT sendo bem avaliada pela população.
Com a saída de Jarbas deste imaginário de esquerda consolidam-se como forças hegemônicas o Mito e o PT, agora reforçado pelos resultados positivos do governo Lula – o lulopetismo. O movimento de Roberto Freire no espectro ideológico (e a oposição ao governo Lula) o levou à desnutrição política e a mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo a fim de ter uma sobrevida em terras tucanas, o que não conseguiu. Em 1994, com apoio de Arraes e de Lula, chegara a ser eleito senador.
Ao ingressar no PT, Marilia “unificou” o Mito Arraes e o lulopetismo em um único personagem-discurso, já que com a morte de Eduardo Campos, os neófitos Paulo Câmara e Geraldo Júlio não conseguiram dar conta daquele espólio. Não por acaso, o PSB lançará João Campos à Câmara dos Deputados. A evolução eleitoral de Marília indicia a “unificação”. Em 2008 e 2012, concorrendo pelo PSB, obteve mais de nove mil e oito mil votos, respectivamente. Em 2016, já sob a “unificação”, quase 12 mil. “Neta de Arraes e candidata de Lula” é um mantra repetido à exaustão por populares, em suas andanças pelo interior.
Compõe ainda, atualmente, este imaginário, o PCdoB, como força mediana, adquirida em sucessivas vitórias em Olinda e, como força potencial, o PSol que, em movimento parecido ao do PT no passado, vai se inserindo como alternativa de esquerda, já tendo um parlamentar na capital e outro na Alepe, além de presença em movimentos sociais.
A neta e o mito: Marília herdou coragem do avô
Convivência com o avô até 21 anos
Marilia tinha 21 anos quando Miguel Arraes morreu, em 2005. Ao contrário de Eduardo Campos, 19 anos mais velho que a prima, não viveu a distância do avô no exílio na Argélia durante a ditadura e nem acompanhou o mito em momentos-chave de sua carreira política, como em 1986, quando o povo pernambucano o pôs pela segunda vez no Palácio do Campo das Princesas, naquela momento ainda no PMDB. Na ocasião, Marilia tinha apenas dois anos, Eduardo 21.
A primeira campanha do avô que ela acompanhou com razoável compreensão, aos 14 anos, foi a de 1998, quando Miguel Arraes (PSB) tentou a reeleição ao governo do estado sofrendo acachapante derrota no primeiro turno por mais de um milhão de votos para seu último grande adversário, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que obteve 64% da preferência dos pernambucanos. Arraes não viveria para ver o troco, em 2010, quando, concorrendo à reeleição, Eduardo Campos (PSB) obteve 83% dos sufrágios e derrotou Jarbas (PMDB) também no primeiro turno por uma humilhante diferença de três milhões de votos.
Ou seja, embora tenha tido intensa vivência com Miguel Arraes, o tempo histórico de Marília não lhe permitiu participar de fatos históricos importantes ao lado do avô, não lhe permitiu aprender com o avô o tanto que Campos pôde aprender. De reconhecida habilidade política, o Miguel Arraes teve no neto um excepcional aprendiz, sendo percebido por quem conviveu com Eduardo, o quanto ele também era hábil politicamente.
Marilia, porém, também demonstra grande faro político e, é notório, evolui a passos largos, a partir de suas atuações políticas e de suas lembranças “privilegiadas” do mito, lidas por ela em perspectiva histórica. “Uma das coisas que aprendi com ele, em nossas conversas, foi sobre a coragem. A coragem de tomar posicionamentos, mesmo que se prejudique pessoalmente. Ter lado e ter coragem são os maiores ensinamentos que podemos ter de Arraes”, disse ela à TV Afiada, canal que o jornalista Paulo Henrique Amorim mantém no Youtube.
Quando foi consolidado o golpe militar de 1964, em 1º de abril, o Comandante do 4º Exercito, sediado no Recife, General Justino Bastos, foi até ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido pelo Governador Miguel Arraes. “Governador, estou aqui para lhe dizer que a força política a qual o senhor faz parte não está mais no comando do país e, por causa disso, sugiro que o senhor renuncie ao governo de Pernambuco. Garanto-lhe segurança, em sua saída”, ao que respondeu, o mito: “General, não posso fazer isso porque fui eleito para quatro anos e o povo espera que eu cumpra o mandato. E tenho nove filhos que um dia podem querer saber como o pai se comportou ao receber uma proposta destas”.
Arraes não renunciou e saiu preso, pela porta da frente do Palácio.
Ao voltar em 1987, na cerimônia de sua posse, entrou pela porta da frente, como prometia o mote de seu repente de campanha, composto pelo cordelista Zeto do Pajeu: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas/vai entrar pela porta que saiu”. Marilia não é filha, é neta, mas demonstra que quis saber como o avô se comportou e tem orgulho do que descobriu. Ao que parece, o mito terá vida longa. E Lula também.
A reunião aconteceu em São Paulo, na última quinta-feira (16/agosto). Foi um encontro pequeno, típico da gente de mercado: apenas doze pessoas do “board” (é o termo que se usa entre a turma da grana) de uma grande empresa europeia – que acaba de adquirir participação em empresa subsidiária de um dos maiores bancos privados do Brasil.
Os estrangeiros queriam entender o complexo quadro político brasileiro. Do outro lado da mesa, estava um economista (brasileiro) do Banco, que analisou a corrida eleitoral, apresentando a seguinte previsão: hoje, a maior probabilidade é de que Bolsonaro enfrente o candidato do PT (Lula ou Haddad), no segundo turno.
Essa é a previsão de um dos maiores bancos de varejo brasileiros! Em privado, na hora de orientar negócios, eles não participam das jogadas da Globo e seus mervais amestrados. Nada de levantar a bola pro Alckmin.
A hora (nos bancos) é de realismo. E o realismo indica: Bolsonaro x PT. Ponto final.
A partir daqui, a análise é do blogueiro, e não do Banco.
Quando o PSDB conseguiu fechar a grande aliança com o “Centrão”, surgiram dezenas de “análises” dando como certo que Alckmin avançaria inexoravelmente ao segundo turno. Era torcida. Pura torcida.
Este blogueiro sempre lembrou: esta é uma eleição “anti-sistema” (e aqui falamos da batalha que se trava no chamado “imaginário social”). O apoio do Centrão, mais que nunca, transforma Alckmin no candidato da política, do sistema, das negociatas, o candidato do apodrecido Michel Temer.
É irônico: a Globo e a direita dita liberal inocularam no Brasil, desde 2013, o veneno da anti-política. A ideia de “fora todos os partidos”, “política é sujeira”, “Estado é corrupto”: tudo isso foi usado para construir o discurso que levou milhões de patos amarelos à rua, ajudando a derrubar Dilma.
Não conhecem história. No pós 64, o fim de Lacerda foi melancólico, enquanto o trabalhismo seguiu forte – mesmo perseguido.
O Golpe de 2016 e a prisão de Lula jogaram o PT (aos olhos do eleitor mais simples) pra fora do sistema.
O eleitor pobre/descamisado/subempregado não se impressiona com Lula preso, porque conhece na rua/quebrada/família alguém que também sofreu as agruras de ter sido preso – mais ou menos injustamente.
O PT de Lula é um dos pólos dessa eleição anti-sistema. O outro pólo é Bolsonaro com seus 10 segundos de TV. Os bancos já sabem disso.
Alckmin vai jogar pesado nas próximas semanas (e justiça seja feita: ele atua no limite de suas possibilidades, e sem perder a coerência; até a Reforma Trabalhista ele defendeu em debate na TV).
Mas o tempo atual não é de um candidato que encarne o sistema político, mas de quem represente (no imaginário do eleitor) a chance de enfrentar esse sistema injusto – que gera corrupção, desemprego, e mantem preso o maior líder popular brasileiro.
O mesmo economista de Banco – que (garante minha fonte, presente ao encontro) previu PT x Bolsonaro no segundo turno – fez outra projeção durante a reunião fechada: tanto o candidato fascista quanto o petista tendem a caminhar ao centro quando (e se) chegarem ao poder.
A vitória do PT, diz o Banco, geraria uma reação inicial negativa no mercado, mas seria seguida de maior capacidade de fechar acordos e governabilidade no Congresso. Já Bolsonaro, se vencer, será mais festejado inicialmente nos mercados, mas terá imensas dificuldades de governar.
Essa avaliação – que circula entre banqueiros e empresários, mas não entre eleitores que seguem a ser enganados pela Globo e seus satélites – explica porque Haddad já faz uma inflexão ao centro: o PT pode, no fim das contas, ser o fiador da retomada democrática e econômica do Brasil.*
Explica também porque a quase falida revista da marginal dedica sua capa neste fim-de-semana ao economista de Bolsonaro.
Os bancos (que agora mandam na Veja) já trabalham com esse cenário: é PT x Bolsonaro.
Faço a ressalva de que uma reviravolta sempre pode acontecer. Afinal, Alckmin tem a Globo e o Judiciário – que podem muito, mas não podem tudo…
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* No meu entender, o diálogo com o centro será mesmo necessário, na hipótese de uma vitória petista. Mas desde que a direção do PT compreenda que não poderá desmobilizar as bases dessa vez. As bases serão a garantia da negociação, tal qual uma tropa na trincheira é garantia para assinatura de um acordo de paz. O Brasil precisa de um novo acordo, nova Constituinte, e ela só será conquistada com mobilização.
Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).
A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.
Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.
Bancários rejeitam proposta patronal em São Paulo; reprodução You Tube
Com lucros bilionários, bancos propõem que categoria não tenha aumento real por quatro anos consecutivos
Fenaban divulgou proposta no dia 07/08, mas foi rejeitada pela categoria em assembleias em todo o país; na mesa de negociação, bancos precisam resolver o problema do emprego, saúde e condições de trabalho. Banqueiros anunciam hoje (17) nova proposta para os trabalhadores.
O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem na sétima rodada de negociação nesta sexta-feira (17).
A proposta com reajuste de 3,90% (reposição da inflação, anunciada no dia 07/08, foi rejeitada em todo o país em assembleias realizadas na semana passada.
“Enquanto oferecem zero de aumento real para os trabalhadores, cobram taxas de juros absurdas dos clientes, com cheque especial a 305% ao ano e 292% ao ano no rotativo do cartão de crédito. Lucraram R$ 80 bilhões em 2017 em plena crise econômica e fecham milhares de postos de trabalho e agências bancarias”, disse Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
“Aguardamos uma proposta completa, que garanta emprego dos bancários e contemple itens como o fim das novas formas de contratação, criadas a partir da Reforma Trabalhista (autônomo, terceirizado e intermitente e contrato parcial), garantia de emprego e melhoria das condições de trabalho”.
Desemprego – De acordo com dados dos balanços das instituições financeiras, os cinco maiores bancos que atuam no país (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander) eliminaram 16,9 mil postos de trabalho somente em 2017.
Houve uma redução no emprego bancário de 57.045 postos de trabalho entre janeiro de 2012 e junho de 2018, o que representa uma redução de 11,5% na categoria neste período.
Apesar do aumento substancial do lucro no último período, o emprego nos maiores bancos vem caindo: no 1º trimestre de 2018, houve uma queda de 13.564 postos de trabalho em doze meses.
Igualdade de oportunidades – Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens.
Essa realidade é ainda mais injusta quando se observa que as mulheres bancárias têm escolaridade maior que a dos bancários. 80% das bancárias têm nível superior completo, enquanto entre os homens esse percentual cai para 74%.
Em seus Relatórios Anuais de Sustentabilidade os bancos apresentam algumas informações que ilustram a desigualdade com a qual as mulheres são tratadas nestas instituições.
No Bradesco, por exemplo, o salário médio das mulheres na gerência representa apenas 85% do salário médio dos homens que trabalham nos mesmos cargos.
Lucro dos bancos – O lucro líquido dos cinco maiores bancos atuantes no Brasil (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander), nos três primeiros meses do ano, atingiu a marca de R$ 20,3 bilhões, com crescimento de 18,7%.
Dados da Categoria – Os bancários são uma das poucas categorias no país que possui Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com validade nacional.
Os direitos conquistados têm legitimidade em todo o país. São cerca de 485 mil bancários no Brasil, sendo 140 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o maior do país. A categoria conseguiu aumento real acumulado entre 2004 e 2017 de 20,26% e 41,6% no piso.
Principais reivindicações Campanha Nacional Unificada 2018:
• Reajuste Salarial – 5% de aumento real, com inflação projetada de 3,87 % (até 07/08)
• PLR – três salários mais R$ 8.546,64
• Piso – Salário mínimo do Dieese (R$ 3.747,10)
• Vales Alimentação, Refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá – Salário Mínimo Nacional (R$ 954): Inclusive nos períodos de licença-maternidade, paternidade e adoção, férias e nos afastamentos por doença de qualquer natureza ou acidente de trabalho.
• 14º salário;
• Fim das metas abusivas e assédio moral – A categoria é submetida a uma pressão abusiva por cumprimento de metas, que tem provocado alto índice de adoecimento dos bancários;
• Emprego – Fim das demissões; ampliação das contratações; fim das novas formas de contratação, criadas a partir da Reforma Trabalhista (autônomo, terceirizado e intermitente e contrato parcial); fim da precarização das condições de trabalho e homologações feitas no Sindicato
• Melhores condições de trabalho nas agências digitais
• Mais segurança nas agências bancárias
• Auxílio-educação
Proposta Federação Nacional dos Bancos (Fenaban): dia 07/08
A proposta dos bancos foi 3,90% reajuste, o que corresponde ao valor do INPC e zero de aumento real para a categoria (de acordo com a inflação projetada de 3,87%), em um acordo de quatro anos.
Como é hoje:
Piso escritório após 90 dias – R$2.192,88
Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.962,29
PLR – Regra básica: 90% do salário + 2.243,58 (podendo chegar a 2,2 salários) e parcela adicional: 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 4.487,16
Auxílio-refeição: R$33,50 por dia ou R$ 737,00 (mensal)
Auxílio cesta alimentação e 13ª cesta – R$ 580,83
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) – R$ 446,11
O ex-deputado federal e chefe da Nação Bacurau Henrique Alves está atuando com a mesma competência de sempre..
