Dos Jornalistas Livres

O general Mourão, em discurso na Associação Rural de Bagé na noite desta quarta-feira (26) na cidade gaúcha. defendeu o fim da estabilidade dos servidores públicos. (https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/vice-de-bolsonaro-quer-o-fim-da-estabilidade-no-servico-publico).

Desta forma, fica claro que a agenda de Jair Bolsonaro é a continuação do ataque aos direitos do povo, que se iniciaram no governo Temer.

Veja abaixo a análise sobre estas propostas do  General  Mourão.

De Fernando Brito no Tijolaço:

General Hamilton Mourão, que já havia sido autor de uma estupidez ontem, mostrou que tem capacidade para provocar mais desastres e muito maiores.

Agora, mostra a Folha de S. Paulo, sugere acabar com o 13° salário, que é pago aos trabalhadores desde 1962, durante o governo João Goulart , numa “reforma trabalhista séria”.

Candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB)  disse que o 13º salário é uma “jabuticaba brasileira”, uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”.

“Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. É o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais. Coisas nossas, legislação que está aí. É sempre a visão dita social com o chapéu dos outros, não com o chapéu do governo”, disse Mourão em palestra no Clube dos Diretores Lojistas de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (26).

Mourão acaba de arruinar a candidatura de Bolsonaro, que terá não só de desautorizá-lo como, no mínimo, retirá-lo da chapa, para o que dependerá de Levy Fidélix (sim, aquele mesmo do aerotrem e do aparelho excretor, que preside o partido de Mourão e o único que poderia retira-lo da vice) ou de que o general se demita.

Não há outra saída para Bolsonaro senão a de dizer “tchau” ao general.

Porque o general, que havia sido colocado em quarentena pelo ex-capitão depois das “fábricas de desajustados” que disse serem os lares chefiados por mães e avós, agora só tem um destino possível: a rua.

Candidato algum consegue sobreviver à exibição na TV e no rádio de que vai tirar o 13° do trabalhador, até porque há falas, gravadas, de Bolsonaro que podem dar suporte a isso: ele próprio  cansou de dizer que é melhor menos direitos trabalhistas que perder o emprego.

Quem pensou que a Doutora Janaína era um desastre, achou no General Mourão uma catástrofe.

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O Diretório Central dos Estudantes da UFRN iniciou campanha de doação para recolher alimentos e material de limpeza em favor dos moradores da Casa do Estudante do RN, ameaçada de intervenção e extinção pelo Ministério Público. O pedido já foi feito à Justiça. As doações podem ser entregues no DCE, localizado no setor I, e em diversos pontos de apoio nas salas dos centros acadêmicos de cada setor.

A casa do Estudante do RN tem mais de 70 anos e é um dos primeiros espaços de assistência e permanência estudantil para os mais diversos estudantes, oriundos do interior ou da capital, que buscam ascensão através da educação. O prédio que abriga esses estudantes já foi hospital, quartel de policia, foi ponto de resistência contra o fascismo durante a ditadura e abrigou os maiores nomes da sociedade norte rio-grandense.

Não é de hoje o descaso com a CERN e com os estudantes que residem nela. Tombado em 1993, o patrimônio vem sendo sucateado e ignorado pelo Governo do Estado, que virou responsável pela manutenção do edifício depois de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) impossibilitando a permanência e condições mínimas para a morada.

A Agência Saiba Maia publicou reportagem no sábado (22) sobre a ação ajuizada pelo MP mostrando a situação da Casa e o descaso do Governo do Estado com o espaço.

Para ler a reportagem completa acesse aqui

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O ex-deputado federal João Maia (PR) tentou evitar o leilão de um apartamento, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN), onde mora a ex-mulher dele. No entanto, o cheque no valor de R$ 219 mil não tinha fundos.

O imóvel seria leiloada nesta quarta-feira (26) para pagar uma dívida trabalhista de quatro ex-funcionários da empresa Estação JJ & A Ltda, com sede em Caicó. O autor da ação é Francisco Geraldo da Silva. Por meio da empresa, João Maia arrendou a rádio Caicó AM, que pertence ao deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

O processo tramita desde 2014 na Vara do Trabalho de Caicó, sob a responsabilidade da juíza Rachel Villar.

Ao ser informado da falta de fundos, o advogado de defesa de João Maia conseguiu pagar R$ 150 mil e pediu um prazo de 48 horas à Justiça para quitar o restante da dívida. A juíza Rachel Villar, no entanto, deu 24 horas para a defesa pagar os R$ 70 mil que restam e estipulou uma multa de 20% sobre o valor do apartamento se o prazo não for cumprido.

João Maia é candidato à deputado federal pelo PR e integra a coligação encabeçada pelo governador Robinson Faria. Recentemente, ele virou réu no processo que investiga desvios de dinheiro público e pagamento de propina por superfaturamento nas obras de duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte.

O ex-deputado fez parte da equipe do ministério da Fazenda nos governos Sarney e Collor e assumiu, em 2016, uma diretoria no Banco do Brasil, já na gestão do presidente Michel Temer.

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O Movimento dos Policiais Antifascistas do Rio Grande do Norte marchará junto ao Movimento Mulheres Unidas contra Bolsonaro no próximo sábado (29), a partir das 15h, na avenida Salgado Filho (ao lado do Midway Mall). O grupo divulgou uma nota de apoio ao movimento na qual afirma que policial trabalhadora estará na luta contra o fascismo.

Leia a nota:

Nós somos policiais! #EleNão.

O Movimento Policiais Antifascismo – RN estará presente ao ato de repúdio ao projeto político de intolerância e extermínio do povo, representado pela família Bolsonaro. Marcharemos ao lado das corajosas mulheres e demais setores democráticos da sociedade pela garantia das liberdades e do poder popular.

Precisamos construir policiais como trabalhadores para que possamos estar ao lado do povo contra todas as formas de opressão.

Nem bandido e nem herói! Policial trabalhador na luta contra o fascismo!

#EleNão
#EleNunca
#PelaSegurançaDosDireitos

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Governo Temer reduziu em dois anos o número de médicos do Programa, de 18.240 para cerca de 16 mil.

Foto: Arquivo Saúde Popular

25/09/2018

O futuro do programa passa pelas eleições

Por Felipe Proenço*

O Programa Mais Médicos foi lançado em 2013 sob a desconfiança de uma parcela significativa da população e de lá para cá conseguiu comprovar a sua importância, chegando a beneficiar 63 milhões de brasileiros (as). Um dos argumentos iniciais para questioná-lo era de que médicos estrangeiros que não fossem submetidos ao Revalida não teriam qualidade. Tal apontamento foi derrubado não somente pela necessidade urgente de profissionais médicos manifestada pela população, mas pela comprovação do caráter restritivo desse exame e da dificuldade de torná-lo um teste que também aferisse a situação da formação brasileira.

Redução de vagas

Passado pouco mais de cinco anos de sua criação, o Mais Médicos é considerado um modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com grande satisfação da população atendida. Entre os resultados, a melhoria do acesso nos postos de saúde e a resolução dos problemas de saúde no seu início, evitando internações. Mesmo assim, o governo golpista não fez seu dever de casa, permitindo a redução do número de médicos do Programa (de 18.240 para um pouco mais de 16 mil), e penalizando municípios e comunidades que ficam sem médicos e ainda perdem o financiamento das equipes de Estratégia Saúde da Família.

Congelamento da formação

Além disso, a gestão de Temer, fortemente influenciada pelas entidades médicas, paralisou ações estruturantes do Programa, não ampliando a formação de médicos, especialmente os especialistas em medicina de família e comunidade, em áreas de maior vulnerabilidade. Somente permitiu a abertura injustificada de cursos de medicina em cidades que já contavam com essa formação, seguindo interesses do mercado, diferentemente do que previa o Programa inicialmente.

Com isso, a gestão golpista foi tornando a ideia de vinda de médicos estrangeiros, inicialmente emergencial, cada vez mais permanente. Um dos problemas dessa prática é que a atuação desses médicos está condicionada à um reexame periódico do Congresso sobre sua permanência. A última renovação do Mais Médicos foi em 2016, e em 2019 será necessária nova alteração na Lei para que o Programa continue. Evidentemente, isso passa pelo período eleitoral que vivemos.

Planos de governo

Considerando esse contexto, fiz uma busca no programa de governo dos presidenciáveis em melhor colocação nas pesquisas, para entender o que propõem sobre o Mais Médicos. Nos programas de Marina (Rede) e Alckmin (PSDB) fala-se somente em fortalecer a Estratégia Saúde da Família, mas nada sobre o Programa. O que sugere uma contradição, pois um dos fatores decisivos para a criação do Mais Médicos foi exatamente a dificuldade de criar novas equipes de Saúde da Família em virtude da escassez de médicos.

Pior que isso é a proposta de Bolsonaro (PSL), que cria um retrocesso importante no País. Para o candidato, os médicos participantes do Programa Mais Médicos devem ser submetidos ao Revalida, estratégia superada em 2013 e que faria com que mais da metade dos profissionais do programa deixassem de atuar de forma imediata, gerando a desassistência para quase 30 milhões de brasileiros.

Cabe lembrar que esse mesmo candidato, quando do lançamento do Programa, fez uma consulta oficial ao governo Federal na condição de deputado, perguntando se o objetivo do Mais Médicos seria de trazer guerrilheiros para o Brasil. Entende-se o porquê de Bolsonaro ter aprovado somente dois projetos em 28 anos de legislatura: estava perdendo tempo com perguntas estapafúrdias como essa.

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, não chega a abordar o Mais Médicos, mas em diversas declarações ele afirma que ampliará o Programa com maior participação de brasileiros.

Já o programa de Haddad (PT) é taxativo em defender um fortalecimento e ampliação do Mais Médicos, considerando que foi criado pela coragem de uma gestão Federal petista para enfrentar o problema histórico da falta de médicos, negado pelas entidades corporativas.

Ambos os programas de governo também falar em revogar o teto de gastos para a saúde, o que é condição mínima necessária para a continuidade de iniciativas como este programa.

Retomar é possível

É possível retomar as proposições iniciais do Mais Médicos para que continue tendo êxito no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da saúde dos brasileiros. É possível abrir novas frentes no Programa, por exemplo, aproveitando a experiência dos médicos, que o integram há mais de cinco anos, para que participem da formação de novos médicos de família e possam ter novos formatos de vinculação na Atenção Básica.

Certamente, isso passa pelas definições eleitorais que teremos nas próximas semanas, onde os programas de governo deixam claro quem tem condições de fortalecer o Mais Médicos.

* Felipe Proenço é médico de família, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP)

POR MIGUEL ENRIQUEZ

No dia 9 de novembro de 1889, a Corte Imperial brasileira promoveu uma grande e luxuosa festa para 4 500 convidados, no Rio de Janeiro, para celebrar as bodas de prata da princesa Isabel e de seu marido, o Conde D’Eu, além de homenagear os oficiais do navio chileno “Almirante Cochrane”, ancorado há duas semanas, na Baía de Guanabara.

Cercado de luxo e abastecido com iguarias e bebidas finas, o evento  passou para a História como o Baile da Ilha Fiscal, o último do gênero patrocinado pelo imperador Dom Pedro II.

Seis dias depois, um golpe de estado, comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, decretava o fim do Império, proclamando a República.

Na última quinta feira, 20 de setembro, o império em ruínas do grupo Abril, celebrou um arremedo a posteriori do Baile da Ilha Fiscal.

Trinta dias após recorrer a um pedido de recuperação judicial, precedido do fechamento de 11 publicações e da demissão de mais de 800 funcionários, a empresa da família Civita não teve o menor pudor em comemorar em grande estilo o lançamento da edição Comer & Beber 2018, da Veja São Paulo, na Casa Charlô, no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.

Como se nada tivesse ocorrido, como se o grupo ainda vivesse em seus momentos de fastígio e sem a menor consideração pelas centenas de colegas colocados recentemente no olho da rua, a comemoração foi escancarada no site.

A coisa também aconteceu nas edições regionais que ainda não fecharam, como Rio e Brasília.

No Facebook, o diretor da revista, o jornalista Raul Lores, comemorou. 

“A grande festa gastronômica da Cidade! Comer e Beber da Vejinha 2018. Festança”, postou Lores, que aparece sorridente abraçado ao mestre de cerimônias Zeca Camargo e a demais convidados em fotos e vídeo.

No dia 14 passado, mais de 300 funcionários demitidos haviam realizado uma concentração de protesto em frente ao parque gráfico da Abril, na Marginal do Tietê.

Aos gritos de “paga Civita” e “Gianca, cadê o meu dinheiro”, numa referência a Giancarlo Civita, herdeiro e presidente afastado do grupo, eles exprimiam sua indignação quanto ao tratamento recebido dos ex-patrões.

Indignação, diga-se, compartilhada pelos remanescentes das publicações da Abril, que participaram de uma manifestação de solidariedade no térreo da nova sede do grupo, no bairro do Morumbi.

Em particular, uma das causas da indignação foi a decisão da casa de não efetuar o pagamento da multa de 40% do FGTS devidos em caso de demissão e de incluir as verbas rescisórias no processo de recuperação judicial, o que joga para as calendas o recebimento do que lhes é devido.

Aos 800 demitidos em agosto, se somam cerca de 700 exonerados em dezembro do ano passado, que tiveram parcelados em 10 prestações mensais o recebimento de suas indenizações, que também caíram na vala comum da recuperação judicial.

Ao todo, a empresa deve aos desempregados, contingente que inclui jornalistas, gráficos, publicitários e funcionários administrativos, entre outras categorias, estimados R$ 128 milhões, o equivalente a 8% da dívida submetida à recuperação judicial.

Os ex-funcionários, muitos deles com mais de 20 anos de serviços prestados ao grupo, não se conformam com a indiferença dos Civitas quanto à sua sorte.

Para eles, Giancarlo e seus irmãos Victor e Roberto poderiam tranquilamente bancar a divida trabalhista, que representa pouco mais de 1%  de sua fortuna, avaliada em R$ 10 bilhões pela revista Forbes.

Ouça acima alguns dos áudio de “adulador” de Lula

Áudios para ‘adular’ Lula e Haddad são gratidão por feitos no Nordeste, diz autor

Mensagens que viralizaram pelo WhatsApp brotaram da história de Pedro Félix, que trocou a roça pela construção e por conta de políticas sociais viu sua vida, da família e dos amigos se transformar

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Em Lavras de Mangabeira, no interior do Ceará, a 434 quilômetros de Fortaleza, o sol esturricante é comum.

A cidade de 31 mil habitantes tem como principais atividades econômicas a agricultura, a pecuária e o trabalho nas indústrias localizadas nos municípios da microrregião do Cariri — uma das regiões visitadas pela Caravana Lula pelo Brasil, há um ano.

Em Mangabeira, um dos seis distritos da zona rural de Lavras, povoado em sua maior parte por agricultores, a rotina é de carências.

Lá nasceu e vive até hoje Pedro Félix Diniz, de 44 anos.

Pedro se identifica como construtor, porque faz um conjunto de atividades entre pedreiro, mestre de obras e operador na recuperação de edificações, ao lado de uma equipe de amigos.

Com pouco estudo, trabalhador da roça desde a infância ao lado dos cinco irmãos e do pai, que com mais de 70 anos continua com seu roçado, ficou conhecido nos últimos meses por gravar áudios engraçados e espalhar por redes sociais.

Neles, manifesta seu carinho extremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – “hoje acordei com uma vontade danada de adular Lula…”, diz em um dos mais famosos.

Os áudios, como ele conta, representam um reconhecimento das mudanças ocorridas em sua vida pessoal e em sua região depois dos governos de Lula

Depois da proibição da candidatura do líder petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pedro Félix incorporou o entendimento de que “Haddad é Lula”.

E passou a gravar frases transferindo sua “adulação” para o candidato oficializado pelo PT à presidência da República.

Fernando Haddad, segundo colocado nas pesquisas eleitorais, segue em busca da transferência das intenções de voto que davam a liderança ao ex-presidente.

Muitos chegaram a achar que os áudios eram feitos por algum comediante, ou tinham orientação publicitária.

Pedro, por sua vez, fica assustado quando é chamado para participar de algum programa de rádio.

Os áudios, como ele conta, representam um reconhecimento das mudanças ocorridas em sua vida pessoal e em sua região depois dos governos de Lula.

São sua forma de “lutar” para que o país volte a oferecer condições para os que querem trabalhar, investir e, como ele, “melhorar de vida”.

Dividir sandálias

“Eu falo em tom de brincadeira quando digo que vou dar meu dedo mindinho ao doutor para implantar no Lula, ou quando peço para ser preso com o Lula, mas isso tudo traduz minha verdade. Esse homem mudou minha vida e a de minha família. E o Haddad é o candidato capaz de fazer voltar os programas que foram implantados da época dele até o impeachment da Dilma”, ressalta.

Da infância à adolescência, Pedro tinha de dividir sandálias com o irmão que tivesse o número do pé mais próximo do dele, todas as vezes em que o pai comprava calçados para a família.

“O dinheiro não dava para comprar para todo mundo, então meu pai comprava um par para dois filhos. Um calçava durante a manhã e o outro à tarde e a gente se dividia sobre os lugares para onde iria trabalhar para não ir descalço onde a falta de sapato fizesse os pés doerem mais.”

Um dia, no período de entressafra, quando não há nada a ser plantado e as pessoas procuram atividades provisórias para ganhar um dinheirinho até voltar ao roçado, ele arrumou uma ocupação como ajudante de pedreiro.

Pôs na cabeça: “Prefiro essa vida do que trabalhar na roça”.

Achou que tinha encontrado ali sua vocação.

Aprendeu tudo direitinho, voltou para a plantação ao lado do pai e dos irmãos, mas continuou em paralelo como ajudante em obras diversas.

“Muitas vezes, o pessoal não confiava em mim, não achava que eu soubesse fazer direito. Então eu dizia ‘deixa eu trabalhar de graça. Vou aprendendo e você vai vendo que eu sei fazer. Se eu errar, pago o prejuízo’.”

Ganhou confiança, chamou colegas para montar uma equipe e começou, ele mesmo, a trabalhar em reformas de casas, consertos, pintura.

Mais adiante, passou a construir e a ganhar mais credibilidade.

A vida continuava dura, mas tinha ficado um pouco melhor.

Reflexo de políticas sociais

As políticas públicas que passaram a influenciar a vida das pessoas pobres no Nordeste a partir de 2003 não demoraram a surtir efeito.

Com a transferência de renda, a valorização do salário mínimo e a oferta de crédito surge uma nova classe consumidora.

As economias de pequenas cidades e microrregiões se transformam.

Não à toa, em recente entrevista ao Jornal da Globo, Haddad observou que o PIB no Nordeste cresceu em ritmo chinês na década passada.

E entre os que passaram a ter possibilidade de ter em casa uma televisão de plasma, uma geladeira nova e mais moderna, um telefone celular, escola para as crianças, também veio a vontade de reformar ou pintar a casinha.

Pedro sentiu o impacto positivo disso tudo.

Conta que desse período até 2016, trabalhou tanto que a vida de extrema pobreza que levava se transformou.

Ele hoje é dono de duas casas.

A primeira, onde vivem seus pais e irmãos, e outra onde mora com a mulher e os dois filhos.

A sua, diz com orgulho, “tem primeiro andar”.

Foi também o primeiro morador da cidade a comprar um automóvel Gran Siena, da Fiat.

“Cheguei todo feliz na concessionária para tirar meu carrinho sonhado. Na época, custou R$ 45 mil. Nunca pensei que chegaria a isso algum dia.”

Pedro ajuda até hoje familiares e prossegue com sua equipe fazendo trabalhos no município.

Mas reclama que sente o tranco da crise econômica, que os pedidos não são como antes, o trabalho caiu.

Reflexo do golpe

“Dá para viver, mas o que temos notado desse governo para cá é uma queda grande para todo mundo. Eu faço estes áudios por brincadeira, mas também porque precisamos da volta do Lula. E eu sei que o Haddad vai retomar a linha de trabalho implantada no governo dele e da Dilma”, afirma, prometendo fazer “tudo o que for possível para contribuir para a transferência de votos de Lula para Haddad”.

“Oxe, menino. Lula é Haddad e Haddad é Lula.”

Sobre o fato de ter um candidato cearense na disputa, Ciro Gomes (PDT), afirma que não vê problema.

“O voto do Lula é do Lula. As pessoas até gostam do Ciro, mas entre ele e o candidato do Lula, vamos votar no Haddad.”

Ele só tem uma reclamação, mas que considera superável.

“Só tenho problema com o Camilo Santana (atual governador do Ceará, do PT, que tem como candidato em sua chapa o senador emedebista Eunício Oliveira). Fiquei chateado com ele porque está unido com o Eunício e o Eunício é do MDB do Temer, ajudou no impeachment da Dilma. Mas se é para ajudar o PT, aqui em casa estaremos com Camilo também.”

E explica. “O que acontece é que hoje a gente vive muito preocupado com a situação do país. As pessoas voltaram a viver em dificuldade outra vez. Eu fiquei espantado com a amplitude que minhas mensagens tiveram, mas se elas puderem ajudar a eleger o Haddad, já estou satisfeito. Muitas pessoas que não iam votar nele já me procuraram para dizer que mudaram de ideia depois de conversar comigo. Falo e brinco dessa forma porque sou louco pelo Lula de verdade, porque senti na pele os efeitos do governo dele.”

Quando indagado sobre o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, Pedro Félix diz que não o vê como uma ameaça ao PT, ao menos no Nordeste.

“Não é daqui, não demonstra conhecer a sofrência (sic) do nosso povo com a seca, não vai trazer nada de bom para os nordestinos. Já Haddad tem todo o caminho a percorrer que foi deixado por Lula e que nos ajudou a melhorar. E não foi pouco não, pode perguntar para as outras pessoas”, acrescenta.

Lavras de Mangabeira fica a 60 quilômetros de distância de Juazeiro do Norte, uma das maiores cidades do Ceará, onde está previsto comício com Haddad nas próximas semanas.

O sonho de Pedro, agora, é ir até lá para ouvir “o que o substituto do Lula vai falar” e, se conseguir, tirar uma foto ao lado de Haddad.

O sonho maior, de estar ao lado de Lula, nunca foi realizado, mas ele diz que espera um dia conseguir realizá-lo.

“Se Haddad me receber em Juazeiro levo até minha bicicleta (que é constantemente citada nos áudios e utilizada no seu trabalho) para ele sentar nela”, diz.

Mídia espontânea

A ideia de Pedro Félix de fazer áudios começou em 2016, logo após o impeachment de Dilma Rousseff. Mas os áudios viralizaram mesmo depois da prisão de Lula, no primeiro semestre.

As mensagens contagiaram primeiro os amigos próximos, passaram a ser reproduzidas para várias cidades do Ceará e ganharam o Brasil.

“Olha só isso”, contou rindo o publicitário Alexandre Fernandes, que tinha acabado de receber um dos áudios de um colega, durante almoço de trabalho no restaurante Francisco – ponto frequente de encontro de políticos e assessores parlamentares em Brasília, na última semana.

“Em Fortaleza todo mundo conhece essas mensagens, só não tem muita ideia de quem é o cara que está por trás delas”, afirmou o engenheiro agrônomo Marcio Rodrigues, brasiliense que mora há 15 anos na capital cearense e vai todo mês a Brasília.

Com a formalização da candidatura de Haddad, Pedro Félix passou a ter o ex-ministro e ex-prefeito paulistano como principal alvo.

A mídia espontânea é direta e ele tem, inclusive, na imagem que ilustra seu perfil no aplicativo WhatsApp, uma foto dele com os dizeres “Haddad é Lula”.

“Tive um sonho em que estava debaixo de um pé de goiabeira e o Lula me pedia para adular Fernando Haddad. Disse a ele: homem, pois já está adulado”, afirma, numa das mensagens.

“Eu tinha coragem de passar os 12 anos na cadeia mais Lula”, ressalta em outra, com sotaque carregado.

“Meu sonho era pegar um dedo que tenho aqui e o doutor fazer um transplante para colocar nele, para ele ficar com os dedos completos, sem faltar mais nada”, diz.

“Quando como uma galinha capoeira cozinhada com cuscuz, não lembro de outra pessoa não. Só do Lula. Fico imaginando, será que o bichinho já almoçou nesse instante?”, arremata na seguinte.

“Se pudesse, faria tudo o que digo”

Felix revela já ter feito mais de 500 áudios, pelas suas contas, e não tem noção da quantidade de vezes que foram reproduzidos.

Já concedeu inúmeras entrevistas, com esta, ao Brasil de Fato.

“Sei de gente na Paraíba, Pernambuco e Maranhão que está recebendo essas mensagens. É uma coisa fora do comum, nunca pensei que fosse chegar a uma repercussão desse tamanho”, conta.

“Somos do sertão, pessoas pobres e sem chances. O Brasil teve muitos presidentes, mas só o Lula conseguiu fazer tanta coisa. O que eu falo sai de dentro de mim, do meu coração. Se pudesse, faria tudo aquilo que digo nos áudios”, destaca.

Na avaliação da professora da faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Ciência da Informação, Márcia Marques, a repercussão dos áudios de Pedro Félix é reflexo do que tem acontecido nos últimos tempos em todo o mundo, que está mexendo com o “fazer” da comunicação e levando os profissionais a avaliarem outras formas de comunicar.

“As pessoas não comentam mais nas redes sociais uma postagem, vão lá e fazem elas mesmas. Esse protagonismo está aparecendo e tem sido muito favorecido pela mídia digital. É interessante e tem conseguido passar o recado. Tem uma característica que foge da mídia hegemônica”, afirma.

“Ele segue, ao seu modo, o caminho que o pessoal da Porta dos Fundos (conjunto de vídeos que viralizaram na internet e depois resultaram em um programa, veiculado na televisão) começou lá atrás, reservadas as proporções por que lá os participantes eram profissionais de comunicação e o Pedro, não. Hoje todo mundo sabe imitar uma repórter de TV, todo mundo sabe agir como um repórter de rádio”, destaca a professora.

Para a profissional em marketing Fernanda Estelita Soares, iniciativas do tipo são formas de expressão que têm tudo para serem expandidas neste período eleitoral, sobretudo num momento em que são publicadas informações falsas (as fake news) e contratados robôs para sugestionar os eleitores sobre os atuais candidatos.

“Os áudios do Pedro Félix consistem numa forma natural de se expressar da população mais simples. Representam uma outra via encontrada pela massa para passar sua mensagem diante do império da mídia tradicional. E, ainda por cima, trazem o apelo bem-humorado do sotaque do homem simples nordestino”, explica a professora.

“Não me espantarei se souber de vários apresentados por autores diferentes.”

Enquanto isso, Pedro segue com suas atividades e seu jeito. Está longe de ser rico e trabalha duro ao lado da sua equipe.

Tanto que não pode atender celular durante o dia, quando está nas obras.

Volta para casa durante a noite. O telefone quebrou e, em vez de trocar por um mais novo, mandou consertar.

Mas sabe que os pais, ele e os irmãos possuem outras condições econômicas em relação aos anos 1990 e que os filhos estão sendo criados, hoje, em situação bem melhor do que a dele.

Não pede um governo de vantagens, nem benefícios, só a chance de continuar tendo a oportunidade de ser chamado para mais serviços. E ver as pessoas próximas também levando uma vida melhor. “Com menos sofrência.”

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Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões – equivalentes a 4% do PIB – com gastos tributários que não são divulgados. Campanha lançada pelo Inesc em 24/08/2018 pede transparência.

Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou nesta sexta-feira (24) a campanha #SóAcreditoVendo, que pede transparência no processo de concessão de incentivos fiscais.

De acordo com o manifesto da campanha, a falta de transparência e monitoramento dos gastos tributários acaba “gerando alterações de mercado e criando privilégios que aumentam a injustiça do sistema tributário brasileiro”. Da maneira como está organizado hoje, nosso sistema está concentrado em tributos regressivos e indiretos, justamente os que oneram mais os trabalhadores e os pobres.

O argumento do governo é de que esses incentivos e benefícios – que equivalem a 4% do PIB – podem aumentar a oferta de emprego e o crescimento econômico do país. Mas o Inesc defende que a população precisa ‘ver para crer’: “Sendo o gasto tributário um gasto público indireto, ele deveria respeitar o princípio de transparência e publicidade do orçamento público. Com isso, seria possível verificar se as promessas de aumento de emprego e crescimento econômico em troca das isenções tributárias realmente ocorrem”, explica Grazielle David, assessora política do Inesc.

Apoiam a campanha organizações como a Fian Brasil, o Ibase, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e a ACT – Promoção da Saúde.

O que diz a lei?

O nosso Código Tributário Nacional diz que o Estado não pode divulgar informações sobre a situação econômica e financeira dos contribuintes. O próprio Código prevê algumas exceções, porém os gastos tributários não estão entre elas.

A campanha #SóAcreditoVendo defende que os incentivos fiscais devem ser considerados como gasto público indireto e, como tal, enquadrados dentro das exceções do Código e também dentro dos princípios de publicidade do orçamento público.

Já existem precedentes: em 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) se manifestou a favor do acesso público a esses dados. O STF entende que o sigilo pode ser relativizado quando existir o interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos públicos. Também existem projetos de Lei em tramitação no legislativo que pedem o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários.

*Dados oficiais da Receita Federal. A estimativa do TCU, que trabalha com um conceito ampliado de gastos tributários, é de R$354,7 bilhões.

Conheça a campanha e assine o manifesto: www.soacreditovendo.org.br

fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2018/agosto/campanha-soacreditovendo-pede-fim-do-sigilo-fiscal-dos-gastos-tributarios/view

Candidata à vice-presidente da República, Manuela D’Ávila (PCdoB) participa neste sábado (22) de carreata da candidata ao Governo do RN Fátima Bezerra (PT), em Parnamirim. A concentração está marcada para 15h, em frente ao Parque Aristótenes Fernandes, às margens da BR-101.

Manuela é gaúcha e vice na chapa do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), indicado pelo ex-presidente Lula para substituí-lo nas eleições em razão do impedimento na Justiça Eleitoral.

A programação de Manuela D’Ávila em Natal se estenderá até a noite, quando a candidata participa de um grande ato com a juventude “Pro dia nascer feliz”. O encontro será no hotel Praia Mar, em Ponta Negra, a partir das 18h. Também já foram confirmadas as presenças do presidente da UBES Pedro Gorki e da presidente da UNE Marianna Dias.

A chapa Haddad/Manuela foi confirmada dia 11 de setembro e já está em 2º lugar nas pesquisas de intenção de votos.

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O candidato a senador capitão Sytveson Valentin estava utilizando um carro se documentos sendo interceptado por uma blitz..

O motorista que estava conduzindo o automóvel negou-se a assinar a notificação da infração e o capitão que ficou famoso por ser rígido no comando da Lei Seca no RN ficou dentro do automóvel retido se comunicando por smartphone..

O Blog do Primo não sabe informar se o candidato ao Senado estava em atividade de campanha utilizando esse carro sem documentos..

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A atriz Cláudia Rodrigues postou na rede social uma foto sorrindo com a crachá da Globo. Ela segura o documento de identificação funcional como se estivesse exibindo um troféu. E em certo sentido, está mesmo segurando um troféu.

O troféu da persistência, de quem venceu a luta contra um gigante.

Cláudia Rodrigues foi demitida da emissora em 2013, depois de ser diagnosticada com uma doença rara, a esclerose múltipla, que dificulta os movimentos de seu corpo.

Há imagens de Cláudia em cadeiras de roda, chorando, em situação de muita debilidade. Na foto que postou na rede social, ela agora ri, triunfante.

Cláudia é hoje a imagem de uma vencedora.

Ela venceu a batalha judicial contra a Rede Globo e foi reintegrada ao quadro de funcionários da emissora.

Além do direito de voltar a trabalhar, ela também receberá os salários referentes aos últimos três anos.

A decisão foi sacramentada no último dia 3. Adriane Bonato, empresária da atriz, contou que Claudia fez exame médico admissional e também um check-up para provar à emissora que está em condições de trabalho.

“Agora permanece tudo como se ela nunca tivesse sido mandada embora. Ela está há cinco anos se preparando para essa volta”, contou a empresária.

Na época em que foi desligada, a Globo se comprometeu a pagar mais alguns meses de plano de saúde. Mas, segundo a atriz, não foi bem o que ocorreu.

Ela teve que pagar pelo próprio tratamento e foi vítima de discriminação por ser portadora da doença.

A Globo poderá recorrer da decisão. Mas, se o fizer, arranhará ainda mais sua imagem. Como mostrou o exame médico admissional, a atriz, mesmo portadora da doença, pode trabalhar.

A emissora que arrume um papel para ela. Quem sabe possa fazer um programa para mostrar as injustiças no mercado de trabalho ou sobre políticas de inclusão.

Cláudia pode fazer isso com leveza. Talento não lhe falta. Inteligência também não.

Na vida real, é o oposto da personagem Ofélia, um de seus sucessos na TV, cujo bordão mais famoso era:”Eu só abro a boca quando tenho certeza.”

Quando Cláudia entrou na justiça contra a antiga empregadora, quem não a levou a sério se deu mal. Cláudia provou que tem valor, não era um objeto a ser descartado.

E quanto a demissão dela contribuiu para o agravamento da doença nos primeiros meses?

Os portadores de deficiência não são descartáveis porque invalidez é um conceito muito relativo.

Deve haver na TV (e no mercado de trabalho como um todo) espaço para abrigar talentos que estão muito além dos rostinhos bonitos e dos corpos sarados do elenco de Malhação.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Opine em parceria com a Band Natal aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) isolada na liderança para o Governo do Estado.

A candidata petista alcançou 34,6% e abriu 16 pontos de diferença para Carlos Eduardo Alves, segundo colocado, com 18,3%. O ex-prefeito de Natal também ampliou a diferença para o governador Robinson Faria (PSD), que tem apenas 9,1%.

Os demais candidatos não alcançaram 1%.

O resultado aponta para a vitória da candidata do PT Fátima Bezerra ainda no primeiro turno, uma vez que o percentual dela é maior que a soma das intenções de voto dos demais candidatos.

Essa é a segunda pesquisa divulgada pelo Instituto Opine sobre as intenções de voto para o Governo do RN. No entanto, não é possível fazer o comparativo. Isso porque na primeira pesquisa divulgada em dezembro de 2017, haviam outros candidatos concorrendo, a exemplo do empresário Flávio Rocha e do desembargador Cláudio Santos.

Robinson Faria também é o candidato mais rejeitado entre os principais concorrentes. Ao todo, 38,8% dos entrevistados declararam que não votariam no atual governador. A pesquisa também apontou que 10% dos eleitores declararam não votar em Fátima Bezerra e 7,3% rejeitam Carlos Eduardo Alves.

A reprovação do governo Robinson segue alta. Segundo a pesquisa do Instituto Opine/Band Natal, 49,2% consideram péssima a atual gestão.

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Publicado na Rede Brasil Atual

O economista Paulo Guedes, provável ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), anunciou ontem (18) proposta para aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IR) para os mais pobres e reduzir a alíquota dos que ganham mais, criando uma taxa única de 20% para todas as pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, seria eliminada a contribuição patronal para a Previdência Social, aplicada sobre a folha de salarial, e que atualmente tem a mesma alíquota de 20%.

Na prática, considerando o sistema atual, seriam extintas as alíquotas de 7,5%, para quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, e de 15% para quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Todos passariam a ter 20% de seus salários brutos descontados mensalmente. Da mesma forma, quem ganha salários maiores – e que tem descontado 27,5% a título de imposto de renda – teria a alíquota do imposto reduzida para 20%, inclusive as empresas. Guedes também falou em criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Ele apresentou a proposta em encontro de empresários organizado pela GPS Investimentos, especialista em gestão de grandes fortunas. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, a proposta vai prejudicar a população de baixa renda em benefício dos mais ricos. “É totalmente injusto. Ela devia ser maior para quem ganha mais. A sociedade não tem o mesmo padrão de renda e está longe de estar próximo. Cobrar a mesma alíquota é penalizar os mais pobres. Como já ocorre com o ICMS, que o ricaço paga o mesmo imposto, na compra de um feijão, por exemplo, que o cara que ganha Bolsa Família”, afirmou.

A proposta não consta do Programa de Governo de Bolsonaro. No documento constam apenas a redução massiva de impostos e, de certa forma, o fim do atual regime de previdência pública, com migração para um sistema de capitalização. Também está presente, de forma superficial, a simplificação dos impostos, aliada a programas não especificados de “desburocratização e privatização”.

O programa de governo do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai à direção oposta. Propõe um reajuste na tabela do Imposto de Renda, com isenção para aqueles que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), com consequente aumento para os chamados super ricos, que pouco ou nada pagam hoje. A proposta fala sobre a retomada da cobrança de impostos sobre lucros e dividendos, extinta durante o governo FHC, e também prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Ciro Gomes, candidato pelo PDT, propõe a simplificação dos impostos , com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica outros tributos. O texto prevê ainda a redução do Imposto de Renda das empresas, com consequente diminuição dos impostos relacionados ao consumo, como PIS/Cofins e ICMS. Por fim, o retorno da taxação de lucros e dividendos e o aumento da cobrança de tributos sobre heranças e doações.

O candidato tucano é um dos que menos fala sobre reforma tributária. Nada diz sobre a necessidade de uma maior justiça fiscal, apenas aponta para a simplificação da arrecadação. “Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, afirma o texto.

A mais recente pesquisa Ibope divulgada na noite dessa terça (18) passou o recibo do crescimento vertiginoso da transferência de votos do ex-presidente Lula para Haddad.

O salto triplo carpado de 8 para 19% das intenções de votos não só consolida o candidato petista no segundo turno como demonstra um fenômeno já previsto aqui por ocasião da análise dos resultados das pesquisas BTG/FSP e CNT/MDA.

Confirmada a polarização entre as candidaturas de Haddad e Bolsonaro, o petista já começa a receber votos não apenas de Lula, mas também de setores conservadores que, a despeito de seu antipetismo, entendem a tragédia de uma nova ditadura no país.

Vamos aos números.

Se compararmos os dados da atual pesquisa Ibope com a sua última divulgada em 11 de setembro, é possível perceber que à exceção de Haddad que cresceu invejáveis 11%, Bolsonaro que oscilou 2% dentro da margem de erro e Ciro que estagnou em 11%, todos os principais concorrentes tiveram quedas ou oscilações negativas. Incluindo-se aí os votos brancos e nulos.

Ainda que tenhamos que considerar a margem de erro, a soma do crescimento de Haddad com a oscilação positiva de Bolsonaro dá, numericamente, 13%.

Dentro da margem de erro, esse é praticamente o somatório do decréscimo dos demais candidatos junto com os brancos e nulos, conforme segue:

Alckmin oscilou negativamente de 9% para 7%; Marina caiu de 9% para 6%, Álvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles, cada um, de 3% para 2%; Vera oscilou de 1% para 0%, Brancos e Nulos caíram de 19% para 14%. Todos somados, temos 14% de queda*.

Para registro, Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael mantiveram suas intenções de votos entre 0% e 1%. O percentual dos eleitores que não souberam ou não quiseram opinar se manteve em 7%.

Numa análise fria podemos afirmar que uma parte dos eleitores que haviam desistido de votar em função do impedimento de Lula, já encontraram em Haddad o seu substituto. Essa é a queda de 5 pontos percentuais dos votos brancos e nulos.

Sozinhos, porém, não explicam a ascensão dos 11% de Haddad. É justamente aí que se descobre para onde estão indo a grande maioria dos votos de Marina, Alckmin, Meirelles e companhia.

Como se vê, Haddad já se apresenta como o voto útil contra a maior ameaça à democracia já vista desde os idos de 64.

Tanto é que foi o único a crescer nas intenções de votos no segundo turno. Nessa verificação o petista cresceu de 36% para 40% já se encontrando em empate numérico com Bolsonaro. Todos os demais candidatos testados ou caíram ou se mantiveram rigorosamente estagnados.

Outro dado importante é que para o segundo turno, segundo o Ibope, Haddad foi o único a impedir qualquer crescimento de Bolsonaro. Em todos os outros cenários, o capitão da reserva ou cresceu ou oscilou positivamente dentro da margem de erro.

Dissecados os números, já não existem mais dúvidas, ou o Brasil adere à democracia estampada na candidatura de Fernando Haddad ou entramos definitivamente em mais uma era de escuridão.

XXX

* O leitor mais atento já deve ter percebido que o somatório das intenções de votos divulgada pelo Ibope nessa última pesquisa totaliza 99%. Não é incomum que os resultados apresentados nesse tipo de pesquisa totalizem 99% ou 101%. Trata-se tão somente do sistema de arredondamento matemático para números não inteiros adotados pelos institutos.

Foi dona Augusta quem deu a primeira lição de feminismo à neta mais velha. Mulher tem que estudar para ter autonomia, pagar as contas e o absorvente, dizia. Celinna ouvia calada e entendia o recado ainda que só muitos anos depois tenha feito a relação do que a avó materna falava com o movimento de luta pela emancipação das mulheres.

Celinna tinha apenas 6 anos de idade quando os pais se separaram. A família morava no município de Marcelino Vieira, no interior do Rio Grande do Norte e distante 400 quilômetros de Natal. O pai foi embora de casa e permaneceu distante. Ficaram debaixo do mesmo teto a mãe grávida, dona Augusta, Celinna e um irmão mais novo.

Criada pela avó e pela mãe, Celinna cresceu, estudou, hoje paga as próprias contas e o absorvente. Como ensinava a cartilha de dona Augusta, que morreu em 2008 e não pôde ver a neta entrar na universidade e sair de lá com os diplomas de História, Jornalismo e especialização em Literatura.

Segundo dados do censo de 2015 divulgados pelo IBGE, 26,8% das famílias brasileiras são compostas por mães que criam sozinhas seus filhos e filhas. Uma realidade semelhante a de Celinna e bem distante da declaração, carregada de preconceito, do general da reserva Hamilton Mourão, para quem famílias em áreas pobres sem pai e avô são “fábricas de desajustados”.

Ao tomar conhecimento da frase do candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Celinna fez um desabafo pessoal nas redes sociais:

– Fui criada por mãe e avó e não sou criminosa. Sou professora e Jornalista e luto diariamente contra a marginalização da nossa juventude. #elenão #elenunca #elejamais.

Em entrevista à agência Saiba Mais, a jornalista que faz parte do coletivo Arretadas, mídia independente produzida só por mulheres, se sentiu atingida pela declaração de Mourão:

– Me senti humilhada, foi como se ele (Mourão) jogasse no lixo toda a luta da minha avó e mãe. Não é fácil ser mulher em uma sociedade que oprime e mata mulher todo dia, mas vovó (Dona Augusta) e mainha (Dona Neide) educaram a mim e aos meus irmãos com muito cuidado, sempre preocupadas com a nossa formação. Aí chega esse senhor e com uma frase tenta diminuir grande parte da luta das mulheres brasileiras.

A jornalista não acredita que o general seja desinformado. A polêmica declaração sobre famílias desajustadas criadas só por mulheres é fruto, segundo ela, do ódio que Mourão carrega e dissemina:

– O que mais me dói é saber que ele influencia muita gente e esse discurso pode (e vai) trazer muito preconceito. Infelizmente o discurso dele é carregado de misoginia e machismo, ele desvaloriza a luta diária das mulheres. No caso dele, não acredito que seja desinformação, mas sim desrespeito e ódio.

Ao redor de Celinna Carvalho, hoje com 27 anos de idade, histórias como a dela são regra. Os amigos mais próximos da jornalista não contaram com a presença paterna em casa.

– Por incrível que pareça, os meus amigos mais próximos não tiveram o pai em casa, alguns não tem nenhum contato com eles, isso só mostra o abandono paterno e como as mulheres tiveram que tomar as rédeas da casa para criar seus filhos. Essa é a realidade do Brasil que vivemos!

Política de expansão da Educação abriu as portas da universidade para Celinna

Quando a irmã mais nova de Celinna nasceu, dona Neide decidiu ir embora com a família para Natal. A melhor opção foi conseguir uma casa próximo de parentes na Zona Norte, a região mais populosa da capital. Neide trabalhava os três turnos como professora do ensino básico e dona Augusta ajudava a pagar as contas com a aposentadoria.

A ficha de que os pais haviam se separada caiu no primeiro Natal que a família passou junta sem o pai. Celinna ganhou um boneca e ficou esperando os demais presentes que não vieram.

– Ganhei uma bonequinha bem pequena e fiquei esperando os outros presentes. Voinha disse que era só aquele, fiquei triste, mas hoje acho que eu entendi que tudo havia mudado. Minha mãe nos criou com muito sacrifício, trabalhando em escolinhas da rede privada aqui mesmo em Natal, ganhava muito pouco, mas tínhamos a ajuda de vovó, ela sempre morou conosco. Ela era um pilar de resistência.

Neide e Augusta provaram para os filhos e netos que era possível sobreviver de forma digna mesmo com as dificuldades inerentes a uma família formada por mulheres, pobres e negras. Celinna e os irmãos foram estimulados a crescer e a resistir. E quando tiveram oportunidades fora de casa também agarraram.

As políticas sociais na Educação implementadas a partir do governo Lula foram fundamentais para que Celinna e os irmãos mudassem de patamar:

– Oportunidades dadas para pessoas como eu (mulher, preta, pobre) também me ajudaram bastante. Sem isso, não sei se chegaria aqui. Sou cria do PROUNI, das Cotas, do REUNI, da expansão universitária.

Não é preciso ter bola de cristal para saber quem inspira a trajetória de Celinna. Dona Augusta e dona Neide tiveram um papel fundamental na vida dos filhos:

– A luta delas me mostrou que sou capaz de enfrentar o mundo, sou forte para isso. Embora eu tenha divergências políticas com a minha mãe, sei de sua luta, ela educou três filhos praticamente sozinha, cuidou da mãe já idosa, nunca nos abandonou, resistiu e até hoje me apoia.

Mulher, feminista, preta, nordestina, autônoma, independente, criada pela avó e pela mãe, Celinna resiste e luta.

Sem medo de general.

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Contra mudança na Constituição, igrejas evangélicas apelam ao machismo dos "líderes da revolução" enquanto ativistas lembram que o país é laico

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Shutterstock investiga uso indevido de vídeo divulgado na campanha de Bolsonaro

Uso de material para fins políticos não é permitido pelos termos de uso do serviço do banco de imagens

Por Jean Prado, no Tecnoblog

O banco de imagens Shutterstock afirmou estar investigando o suposto uso indevido em um material divulgado pela campanha do candidato a deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), no Facebook e Twitter.

O filho de Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo que mostra uma mulher negra declarando o voto no candidato, mas usuários apontaram semelhança com um vídeo que é vendido no banco de imagens por US$ 79.

“Em 2018, elegerei o próximo presidente do Brasil, um presidente que não aceitará o fato de, por sermos mulheres e negras, devamos nos manter pobres para manter a velha política do voto por esmola. Meu voto é pelo Brasil. Meu voto é Bolsonaro”, diz a narração do vídeo, enquanto o material do Shutterstock aparece no fundo.

O vídeo original do banco de imagens não possui áudio.

No entanto, os termos de uso do Shutterstock proíbem o uso de material em um contexto político, “como a promoção, propaganda ou o endosso de qualquer partido, candidato ou político eleito”.

Outra página do serviço afirma que o uso de imagens com “pessoas reconhecíveis” para anúncios políticos é proibido, mas podem estar cobertas com uma licença especial para agências.

Alguns usuários do Twitter questionaram se a campanha do candidato de fato comprou os direitos de uso do vídeo, uma vez que uma barra preta aparece sobre a marca d’água do Shutterstock ao longo de todo o material.

Diversas pessoas publicaram o telefone e o contato de suporte do serviço para denunciar um suposto uso indevido.

O Shutterstock afirmou ao Tecnoblog que o setor jurídico da empresa está investigando o caso.

“O Shutterstock leva muito a sério o uso indevido de seu conteúdo, e nossa equipe jurídica está atualmente investigando o problema. Por favor, saiba que o Shutterstock tomará as medidas que julgar necessárias, mas não divulgará detalhes sobre ações legais a terceiros”, afirmou a assessoria do serviço.

Na publicação, Eduardo Bolsonaro menciona a página do Facebook “Ação Bolsonaro”, que também compartilhou o material após o candidato publicá-lo.

Em resposta a um comentário que questiona o uso indevido do material, a página afirmou que o vídeo foi comprado “com recursos próprios pelos administradores da página”.

Em resposta ao Tecnoblog, Karina Kufa, advogada da campanha de Eduardo Bolsonaro, afirmou que “o vídeo não foi produzido pela campanha oficial [do candidato], apesar de estar muito bem produzido”.

Kufa disse ainda que não vê problema na publicação do conteúdo por parte do candidato.

“Se está na rede é público. Eu recebo essas coisas até por grupo de WhatsApp”, comentou a advogada.

Leia também:

Marilena Chauí: Neoliberalismo (como o de Bolsonaro) é o novo totalitarismo

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A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real na segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, iniciada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, entre eles o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB).

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

Para o MPRN, a operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação. Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema.

A investigação do MPRN mostra que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, vez que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos e logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuíam sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Saiba mais: Seis pessoas são presas por desvio de quase R$ 2,5 milhões na ALRN

Saques bancários

O MPRN desvendou o crime praticado pelo grupo por meio de informações contidas na fita detalhe da agência bancária localizada na sede da Assembleia Legislativa, obtida mediante a quebra de sigilo bancário. Além dos saques com valores idênticos, o material bancário mostrava que os investigados efetuavam saques em sequência, geralmente no mesmo atendimento, sendo que, ao final, o numerário dos vários saques era somado e retirado integralmente.

Mesmo tendo aberto contas em uma modalidade que ensejaria uma série de benefícios aos correntistas, diferentemente do padrão, esses servidores optavam por não contratar cartões de crédito e aderiam a um serviço de controle financeiro que era enviado para o endereço indicado por eles: a residência de Ana Augusta Simas e em um imóvel comercial do advogado Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho, parente de Ana.

Além disso, a investigação do MPRN aponta que os saques não teriam sido realizados pelos titulares das contas bancárias, mas por meio de uma única pessoa e com determinação uniforme.

>Em depoimento ao MPRN, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie. A testemunha disse ao MPRN que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN também aponta, na investigação, a divergência entre as assinaturas de alguns titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento ao MPRN, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta nesta segunda-feira, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Fonte: MPRN

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Faltando menos de três semanas para as eleições, a campanha começa a ficar parecida com uma final de campeonato de futebol. Começa elegante, com troca de mãos e estratégias elaboradas, e chega à reta final com pancadas entre os adversários e todo mundo embolado na área para tentar um gol que evite a derrota.

No Rio Grande do Norte, a campanha para o Governo do Estado chegou, ou melhor, ultrapassou essa invisível e terrível linha divisória.

Do início cordial e propositivo entre os candidatos competitivos, senadora Fátima Bezerra (PT), ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e atual governador que tenta reeleição Robinson Faria (PSD), chegamos à fase em que algum dos candidatos, ou de suas assessorias ou aliados, joga bosta no ventilador na esperança que a sujeira altere algo do cenário do momento.

Testemunhamos o primeiro capítulo desta fase na semana passada, quando em uma entrevista  na InterTV Cabugi, Robinson afirmou que o “presidente” da facção “Sindicato do Crime” declarou apoio à Fátima ao Governo repercutindo (e dando aval) a notícia falsa e um áudio que rodou famigerados grupos de Zap.

Quando se esperava que a assessoria de Robinson acudisse como bombeiros, veio a secretária de Segurança Pública do RN, delegada Sheila Freitas, jogar gasolina da fogueira. De maneira inacreditável (e leviana) ela afirmou que “Tão logo tomei conhecimento, entrei em contato com o Ministério Público e encaminhei a Cibele Benevides, do MP Eleitoral, porque esta pessoa que está descrita no áudio é um preso muito conhecido. Já o prendi diversas vezes. Eu reconheci a voz dele, reconheço a voz dele naquele áudio. Se o áudio é verdadeiro ou não tem que ser investigado. Ele está preso. Gravem um áudio e comparem. Pra mim, aquela voz é de Colorau”.

Difícil não imaginar que tratou-se de uma estratégia elaborada para tirar votos de Fátima Bezerra. Já aconteceram coisas do gênero em carnavais (ops, em campanhas) passados, inclusive atingindo o próprio Robinson na reta final da campanha dele contra Henrique Alves, em 2014.

A própria Fátima foi vítima em pelo menos duas campanhas de “estratégias” bem baixas criadas, sabe-se, pelas assessorias de Wilma de Faria em 1996 e de Micarla de Sousa em 2008, ambas vencedoras da eleição para a Prefeitura de Natal.

Nas conversas entre jornalistas especula-se que “denúncias” envolvendo candidatos virão à tona nas próximas duas semanas. Talvez sem provas ou evidências, talvez sem veracidade ou credibilidade, mas quem precisa disso tudo quando se tem grupos de Zap ávidos por compartilhar notícias – verdadeiras ou não – sobre os candidatos adversários?

Eleitores e eleitoras que preparem nariz e estômago para as próximas semanas, que o esgoto do mau jornalismo, do jornalismo serviçal de intere$$e$ e das Fake News será aberto e os golpes virão cada vez mais abaixo da linha da cintura.

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CONJUR/Por Fernando Martines

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Para um país onde a nata do analfabetismo funcional se acha do direito de querer ensinar aos alemães as origens do nazismo, não é de se estranhar que um mal parido como o general Mourão queira dar os seus palpites sobre as relações de amor e afeto envolvidas nas famílias que por inúmeros motivos são constituídas sem a presença paterna.

O que realmente assombra nesse caso é a indigência, o preconceito, a homofobia, a desinformação e o machismo com que constrói a sua narrativa.

A coisa se deu numa palestra proferida no Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Lá pelas tantas o candidato a vice na chapa de outro neandertal sentenciou:

“A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, é mãe e avó. E, por isso, torna-se realmente uma fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narco-quadrilhas”.

A essa altura ele já havia, por óbvio, discriminado as famílias formadas por casais homossexuais. Mas não satisfeita a sua obtusidade, partiu para a ofensa e a criminalização de famílias que, elas próprias, são vítimas pelo abandono dos pais.

Tudo, claro, resumido aos pobres. Famílias ricas nessa mesmíssima situação estão imunes às suas vaticinações. Se for um certo militar que já passa pelo terceiro casamento, então!!!

Mourão não sabe, e dada a sua ignorância não teria mesmo como saber, mas não é fácil determinar exatamente de quantas formas e maneiras sua afirmação pode estar errada.

Primeiro que o seu machismo não o deixa perceber que são justamente essas mães e avós – e não os pais e avôs que os abandonaram – as grandes responsáveis por não termos um verdadeiro desastre social causado justamente pela dissolução familiar provocada, sobremaneira, pelos homens.

Fiquemos, apenas a título de ilustração, com um único dos muitos fatores que fazem com que mães e avós se tornem as únicas responsáveis pela criação, educação, sustento e formação moral e ética de nossas crianças: o não reconhecimento paterno.

Não existem dados oficiais atualizados para o número de crianças cujos registros de nascimento não constam sequer o nome do pai. Os últimos dados que se têm notícia dão conta de um contingente de 5,5 milhões de crianças que foram registradas apenas com o nome da mãe e da avó.

Mas essa informação está claramente defasada. A questão, porém, é que só esse número dá uma ideia do problema que Mourão quer descaradamente imputar às mulheres.

O não reconhecimento de paternidade é apenas a ponta do iceberg do abandono dos homens em relação às suas companheiras e filhos.

Se somarmos a esses a quantidade de “pais” que mesmo tendo reconhecido sua prole em cartório, os abandonam física ou psicologicamente, o exército de seres humanos carentes de uma referência masculina em sua criação é descomunal.

Daí que se não fosse todo o amor, carinho, respeito, trabalho, educação e infinitos sacrifícios que justamente as mães e avós, sozinhas, empregam na difícil arte de construir um verdadeiro cidadão, estaríamos definitivamente no caos.

Imputar uma parte considerável da criminalidade desse país justamente a essas mulheres, não é só desonestidade intelectual, é mau-caratismo.

Não tenho como afirmar de que forma se deu a criação do general Mourão, mas a julgar pelo ser humano que se transformou, é possível dizer que o seu pai fez um péssimo trabalho.

No Brasil, três em cada quatro mortes são causadas por estas empresas.

Ilustração: João Brizzi/The Intercept Brasil

18/09/2018

Anvisa quer novos rótulos para os alimentos; decisão incomodou as gigantes do setor de ultraprocessados, que têm se movimentado fortemente para evitar a aprovação da nova regra.

Por João Peres, do The Intercept

A Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) quer novos rótulos para os alimentos. O órgão, que dita as regras de venda de alimentos e remédios no Brasil, criou em maio de 2018 uma proposta que pode obrigar fabricantes a incluir alertas gráficos sobre a presença de componentes nocivos à saúde, como sal, açúcar e gorduras nas embalagens. O sistema também busca padronizar informações, como as medidas básicas usadas para indicar a proporção de nutrientes e ingredientes. Sem essa padronização, a indústria confunde o consumidor diante da prateleira, que precisa decidir sobre a influência de 1g de sal em embalagens de quantidades diferentes.

No mundo inteiro, governos buscam soluções criativas para lidar com a obesidade e as doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e câncer, que se transformaram nas maiores ameaças à saúde pública. No Brasil, três em cada quatro mortes são causadas por elas. A tentativa da Anvisa de aprovar um rótulo mais claro, com alertas sobre componentes nocivos à saúde e relacionados a essas doenças, seria uma maneira de incentivar a população a optar por alimentos mais saudáveis.

A proposta, no entanto, incomodou empresas como Coca-Cola, Nestlé, Unilever e Danone, gigantes do setor de ultraprocessados – alimentos industrializados prontos para o consumo feitos com componentes químicos e, em geral, cheios de sódio, açúcar e gorduras –, que têm se movimentado fortemente para evitar a aprovação da nova regra. A proposta já passou por uma primeira e turbulenta fase de consulta pública. Agora, deve haver uma nova consulta, e finalmente o texto precisa passar pela diretoria.

A resistência da indústria é encabeçada pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), composta por Nestlé, Unilever, Bauducco e Danone, entre outras gigantes do ramo. Para enfrentar a decisão, essas empresas seguem um roteiro bem conhecido: buscam convencer o governo, a opinião pública, a mídia e os cientistas de que, talvez, os malefícios de seus produtos não sejam tão grandes assim. É bem parecido com o que faziam as fabricantes de cigarro no passado, uma comparação que a indústria de alimentos odeia. Normalmente funciona.

O lobby dos alimentos foi descrito em 2015 pela pesquisadora francesa Mélissa Mialon, atualmente no Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP, a Universidade de São Paulo. E, na briga contra a mudança nos rótulos, a estratégia de lobby já mostrou resultado: as empresas conseguiram estender o prazo da consulta pública da Anvisa graças a uma liminar.

Entenda como as empresas tentam impor suas vontades goela abaixo:

1. Elas exageram números

Assim que surge uma nova política que interfere nos negócios, a indústria corre para superdimensionar o seu impacto. A Abia, por exemplo, diz que alterar os rótulos pode levar ao fechamento de mais de 10% dos postos de trabalho no setor.

Na verdade, em menos de um mês foram apresentadas três estimativas diferentes: 145 mil, 180 mil e 200 mil – isso num segmento responsável por 1,8 milhão de empregos. Pedimos à associação que nos mostrasse como o levantamento foi feito, mas a explicação foi breve, dizendo apenas se tratar de relatório preliminar.

A entidade calcula que o total de prejuízos chegaria a R$ 100 bilhões e, num efeito-dominó, já fala em outros 1,9 milhão de postos de trabalho fechados em várias áreas. Apesar de a associação não divulgar o documento, tivemos acesso a ele. E vimos que o cálculo foi feito a partir da extrapolação dos números de uma pesquisa Ibope e não de um levantamento científico. A GO Associados, consultoria responsável pelo cálculo, levou em conta a preferência das pessoas por um modelo ou outro para supor o que ocorreria com o consumo. E ignorou a possibilidade das pessoas começarem a optar por produtos mais saudáveis (na projeção deles, é como se as pessoas tivessem parado de comer).

Há cálculos, no entanto, sobre qual seria o impacto de rótulos mais claros na saúde pública. No Canadá, país que começará em breve a implementar os alertas nos rótulos, a economia no sistema de saúde pode chegar ao equivalente a R$ 10 bilhões – em uma estimativa conservadora. Também procuramos os dados disponíveis no Chile, único país que já colocou em prática as advertências. Lemos o relatório financeiro das maiores empresas. E, lá, não encontramos sinal de fechamento de vagas de trabalho: pelo contrário, algumas até contrataram. A produção aumentou em alguns casos: os setores de alimentos e bebidas seguem crescendo, de acordo com o último relatório anual de vendas, publicado em junho, pela entidade que representa a indústria.

2. Pressionam autoridades

Como a Anvisa se mostrou irredutível, a Abia buscou a intervenção do Ministério da Saúde. Deu certo. Gilberto Occhi, que assumiu a função em abril, chegou a se colocar contra os alertas. “Não se pode mudar de forma radical uma embalagem sob pena de destruir produtos ou empregos e empresas”, disse.

A escadinha subiu e chegou ao Palácio do Planalto. “É importantíssimo. Essa coisa do triângulo, que é sinal de perigo, se não tomar cuidado daqui a pouco bota tarja preta no alimento. Vai prejudicar o setor”, disse Michel Temer durante almoço com industriais em São Paulo – ignorando que o excesso de sal e açúcar também prejudica as pessoas. O presidente da Abia chegou a pedir claramente a nomeação de um diretor da Anvisa alinhado às empresas. Mais tarde, o ministro Occhi baixou o tom.

A pressão chega ao Congresso também. Lá, desde 2008 tramita um um projeto de lei que propõe um outro método de sinalização de perigos no alimentos. O Projeto de Lei do Senado 439, de 2008, propõe adotar o semáforo, um sistema que prevê a colocação das cores verde, amarelo e vermelho para os nutrientes críticos. Se aprovado, o semáforo torna nulo o novo método que a Anvisa defende. Esse projeto ficou estacionado por muitos anos por pressão do setor privado, mas o surgimento dos alertas da Anvisa fez as empresas abraçarem esse sistema como uma estratégia de mal menor.

Você consegue saber se esse alimento é saudável? Esse é o rótulo que a indústria quer aprovar.

Detalhe: quem decidiu movimentar o PL foi o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o tucano Tasso Jereissati, do Ceará. Ele é o maior engarrafador e distribuidor de Coca-Cola do Brasil depois da própria corporação. Jereissati entregou o projeto nas mãos de Armando Monteiro Neto, do PTB de Pernambuco, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. O relatório favorável foi aprovado e o texto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais.

3. Chamam o jurídico

As multinacionais do setor alimentício não hesitam em colocar seus escritórios de advocacia para trabalhar – mesmo que seja só para intimidar quem incomoda. Em julho, a Abia conseguiu por meio de uma liminar prorrogar por 15 dias a primeira fase de consulta pública sobre os rótulos. A Anvisa diz que o Judiciário foi induzido a erro e classificou as alegações da indústria como “infundadas”, “inverídicas”, “imprecisas” e “descontextualizadas”.

As associações empresariais aproveitaram a primeira fase de consulta pública para reforçar o jogo psicológico. Dizem que a agência está extrapolando seu papel, o que pode causar a “nulidade” do processo graças a medidas “inconstitucionais”.

4. Andam juntinho com cientistas

A Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, a Sban, é uma entidade relevante no mundo científico, promovendo eventos de formação de profissionais e emitindo posicionamentos sobre questões-chave na comunidade de saúde. Em debates, em geral, seja em grupos de trabalho na Anvisa, seja em vídeos e documentos, a entidade se posiciona a favor das empresas.

Parece ilógico que uma sociedade de nutricionistas se posicione contra uma medida que visa alertar sobre excesso de componentes prejudiciais à saúde e dar transparência para a composição de alimentos, mas é isso o que acontece. A Sban aderiu até à campanha oficial da indústria, chamada Sua Liberdade de Escolha.

5. Perseguem opositores

O pesquisador brasileiro Carlos Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, pesquisa o impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde humana. Foi ele quem criou o sistema de “classificação de alimentos por extensão e propósito de processamento”. Foram suas as diretrizes que serviram de base para a elaboração do Guia Alimentar da População Brasileira, criado pelo Ministério da Saúde em 2014, que propõe uma alimentação baseada em comida de verdade com o mínimo de industrializados e ultraprocessados, aquelas formulações alimentícias repletas de sal, açúcar, gorduras e aditivos que você não entende muito bem como foram fabricadas.

Monteiro se tornou persona non grata para a indústria alimentícia. As organizações da ciência patrocinadas pelas empresas têm se articulado em ataques a Monteiro e ao novo rótulo. No ano passado, Mike Gibney, um pesquisador financiado pela Nestlé e por uma coalizão das fabricantes de cereais matinais, escreveu um artigo no qual dizia que a teoria do brasileiro não se sustenta. Ele deixou de lado evidências científicas que associavam o consumo de ultraprocessados com desfechos negativos.

“Não vamos acabar com todas as fábricas e voltar a cultivar apenas grãos. Não vai dar certo”, disse o pesquisador em entrevista ao The New York Times. “Se eu pedisse para 100 famílias brasileiras que parem de consumir alimentos processados, teria que me perguntar: o que elas comerão?”.

Gibney, vinculado à Universidade de Dublin, na Irlanda, tem rodado o mundo na tentativa de desacreditar Monteiro. Em maio, ele esteve no Brasil. Não em uma organização científica, mas na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A palestra foi promovida pelo Instituto Tecnológico de Alimentos, estatal paulista vinculada à Secretaria de Agricultura, que se posiciona contra as diretrizes de “comida de verdade” propostas pelo Ministério da Saúde no Guia Alimentar para a População Brasileira. E, claro, foi aplaudida pelos diretores da Abia. Também durante o Congresso Internacional de Nutrição, em outubro do ano passado, em Buenos Aires, pesquisadores com elos com a indústria buscaram desacreditar o trabalho de Monteiro. Associações de engenheiros de alimentos na América Latina se tornaram o braço mais ativo desses ataques, que nunca oferecem espaço ao grupo do pesquisador brasileiro.

6. E jogam a culpa em você

Essa foi uma das estratégias favoritas da indústria tabagista durante a sua batalha para evitar as restrições ao cigarro durante as décadas de 70, 80 e 90: afirmar que o fumante é o culpado, mesmo que se saiba que a nicotina provoca dependência e que a grande maioria jamais consegue deixar de fumar.

A indústria alimentícia, vale lembrar, se especializou em desenvolver produtos “impossíveis de comer um só”. O jornalista Michael Moss, autor do livro Sal, açúcar, gordura, narra em detalhes a estratégia das empresas para driblar os mecanismos de saciedade do nosso organismo. O que se descobriu é que a junção de açúcar e gordura na medida certa tapeia o corpo. “Os maiores sucessos — Coca-Cola, Doritos ou o prato semipronto Velveeta Cheesy Skillets, da Kraft — têm sua origem nas fórmulas que provocam as papilas gustativas o suficiente para serem atraentes sem ter um único sabor mais acentuado que diga ao cérebro: já chega!”

Mas os tempos mudaram e agora as empresas dizem recomendar moderação. Assim, se houver exagero, a culpa é do obeso, que não sabe fechar a boca. “A educação nutricional até pode parecer alguma coisa utópica. Mas a gente tem que lembrar que o rótulo não é um fim em si. A gente tem que ensinar o consumidor a ler. As pessoas não sabem, mas vão aprender. Não sabem interpretar, vão aprender”, disse Marcia Terra, coordenadora da Sban, em vídeo gravado para a Abia.

Tente ler o rótulo do Cup Noodles:

Foto: reprodução

Está difícil? A culpa é sua.

Um vídeo gravado por um servidor anônimo mostra o governador Robinson Faria (PSD) pedindo votos numa reunião fechada com funcionários do Detran. O encontro aconteceu dia 5 de setembro, no hotel Maine.

O uso da máquina pública por gestor ou servidor durante campanha eleitoral se configura como abuso de poder político e, por isso, caso haja denúncia formal, o governador Robinson Faria pode ter o mandato cassado. A lei da ficha limpa prevê a inelegibilidade por até 8 anos em caso de condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais.

O abuso do poder político está diretamente relacionado à liberdade do voto. Ele ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o voto do eleitor. Em resumo, é o ato de autoridade exercido em detrimento do voto.

Além de Robinson, também participam do encontro o diretor-geral do Detran Luiz Eduardo Machado, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e o deputado federal Fábio Faria (PSD).

No vídeo, o chefe do Executivo chega a constranger os servidores afirmando que “quem está no paredão agora, quem vai passar pelo veredicto da população, são todos que trabalham no Estado”. Ele faz promessas e ainda pede o apoio dos servidores:

– Queriam que vocês confiassem em mim e me ajudassem a voltar a ser governador. E o Detran é uma casa que ainda nós vamos melhorar. Na minha reeleição ainda vamos ter aquela etapa que eu prometi a vocês.

Assinado por uma servidora que ocupa um cargo comissionado no Detran e divulgado em nome do diretor-geral do órgão, o convite é, na verdade, uma convocação:

– Venho através desta, de ordem do diretor-geral do Detran, convocar a todos os servidores e colaboradores, disse TODOS, para uma reunião próxima quarta 05/09 às 18h, pontualmente, no Hotel Maine, em Natal. A presença de cada um é indispensável.

O diretor geral do órgão Luiz Eduardo Machado, que assumiu a pasta em dezembro de 2017, também foi acintoso no uso da máquina pública. E coagiu aos servidores que conseguissem mais votos:

– Quero fazer um pedido, um apelo, para que vocês possam ser também os nossos multiplicadores, os nossos mensageiros. Quando eu digo nós não é o senhor sozinho. É o senhor e toda a sua equipe que vieram hoje aqui dizer sim ao 55. De pedir a vocês o voto também para o deputado Fábio Faria e para o deputado Gustavo Carvalho.

Assista o vídeo

O que diz a Justiça Eleitoral sobre abuso de poder político

O abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder, […] vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto.

O post Robinson constrange servidores do Detran e pode ser cassado por abuso de poder   apareceu primeiro em Saiba Mais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a “Operação Canastra Real”. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa – como o Blog Carlos Santos destacou mais cedo (veja AQUI).

Ana Augusta: dinheiro farto na antessala do presidente (Foto: redes sociais)

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão em Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 (início da atual legislatura). Tem como principal integrante, a chefe de Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.

Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa.

Ana Augusta fornecia o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Além dela, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniécia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Meros “laranjas’

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Eram meros “laranjas”.

Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia.

A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida. Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda.

Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na Operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (PSDB), foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva.

Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A Operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Leia também: Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração.

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Mais de 14% dos bebês nasceram com baixo peso e 83% das puérperas tiveram o leite materno contaminado.

Foto: Agência Brasil

17/09/2018

É o que denuncia estudo realizado por pesquisador da Universidade Federal do Piauí

Por Redação*

Na cidade de Uruçuí, no Piauí, a cada quatro gestações há um aborto espontâneo, 14,3% das crianças nascem com baixo peso, acima da prevalência nacional: 8,2%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) assim classifica os nascidos vivos pesando menos de 2.500 gramas, geralmente causado pela prematuridade associada a fatores maternos e retardo de crescimento intrauterino, devido a fatores socioeconômicos desfavoráveis.  Ainda na mesma cidade, 83% das mães estão com o leite materno contaminado.

As informações estão na pesquisa de mestrado no programa de pós-graduação em Saúde da Mulher do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), realizada por Inácio Pereira Lima, nos municípios de Teresina com 164 participantes, Oeiras com 27 e Uruçuí com 13 participantes. O sanitarista constatou a contaminação por glifosato ou ácido aminometilfosfônico (Ampa) – ou ambas as substâncias – nas amostras obtidas na maternidade do Hospital Regional Dirceu Arcoverde (HRDA), em Uruçuí.

O município localizado no sudoeste, a 450 quilômetros da capital Teresina, é o maior produtor de soja no estado. Suas lavouras recebem grandes quantidades de agrotóxicos principalmente por meio de pulverização aérea.

Entre as mães que participaram do estudo, cedendo amostras de leite, Inácio questionou também casos de aborto. E descobriu que em Uruçuí, 23,1% delas tiveram a gravidez interrompida de uma a quatro vezes. O dado é maior do que o encontrado em Lucas do Rio Verde (MT), em 2011, em pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Estudos epidemiológicos apontam a exposição crônica a agrotóxicos, principalmente durante a gravidez, como fator de risco para a prematuridade,  baixo peso ao nascer, peso reduzido para a idade gestacional, microcefalia e aborto.

De acordo com Lima, a presença do glifosato no leite materno indica contaminação direta pelo agrotóxico ou que as quantidades utilizadas na atividade agrícola da região pode ser tão elevada que o excesso não foi degradado pelo metabolismo das plantas ou microbiológico. Ele também indica a suspeita de contaminação da água por agrotóxicos.

Em reportagem do Intercept, Maria Félix, uma jovem de 21 anos teve sua gestação encerrada no sexto mês. De acordo com a agência, o bebê morreu ainda no ventre, com apenas 322 gramas. A causa do aborto, que aconteceu com 25 semanas de gravidez, foi má formação: o bebê tinha o intestino para fora do abdômen e também problemas no coração.

Pelos registros do hospital regional de Uruçuí, os abortos ocorrem geralmente em mulheres entre 20 e 30 anos, que chegam até a 10ª semana de gestação.

Há ainda as que sabem que estão esperando um filho mas não deixam o trabalho por dependerem do salário. E as que conseguem levar a gravidez até o fim correm alto risco de ter má formação do feto.

Os males causados pelos agrotóxicos não se restringem às mães e aos seus bebês, alerta o pesquisador. “Como minha pesquisa foi voltada para a mulher, coletei amostras biológicas exclusivas; por isso foi o leite. Mas, se a pesquisa fosse da população em geral, poderia optar por outro tipo de amostra como sangue ou urina. E talvez chegasse a esses mesmos resultados. Ou seja, toda a população está sob risco, e não só as mães que amamentam”, explicou Lima à reportagem.

Glifosato

Principal agrotóxico utilizado no Brasil, o glifosato é vendido principalmente pela Monsanto, da Bayer, com o nome comercial de Roundup. Seus impactos na saúde humana são tão conhecidos que o Ministério Público pediu que sua comercialização fosse suspensa no Brasil até que a Anvisa fizesse sua reavaliação toxicológica. Em agosto, a justiça aceitou e o glifosfato foi proibido. A suspensão foi classificada como um “desastre” pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e foi duramente combatida por ruralistas e pela indústria.

A Monsanto afirma que o produto é seguro, mas e-mails da empresa divulgados no ano passado mostram que ela pressionou cientistas e órgãos de controle nos EUA para afirmarem que o glifosato não causa câncer. Isso não impediu a Monsanto de ser condenada a pagar mais de R$ 1 bilhão a um homem que está morrendo de câncer nos Estados Unidos. Cerca de 4 mil ações parecidas estão em curso naquele país.

Soja

De 20 anos para cá, a soja começou a tomar conta do sudoeste do Piauí, na fronteira com o Maranhão. O estado ocupa a 14ª posição no ranking dos estados consumidores de agrotóxicos, cada vez mais presentes nas lavouras. Em 2016, consumiu 10,1 milhões de quilos, o equivalente a 3,18 quilos por habitante. Embora essa taxa corresponda à metade da média nacional, conforme o IBGE, esses produtos já espalham seus efeitos nocivos entre a população.

Amamentação

Pedagogo de formação e com mais de 10 anos de atuação na vigilância à saúde do estado do Piauí, Lima destaca que as evidências científicas de contaminação do leite materno por agrotóxicos não contraindicam a amamentação. “A importância do aleitamento materno à criança permanece preservada, sendo recomendado como alimentação exclusiva nos primeiros meses de vida por favorecer o bom desenvolvimento do estado nutricional e a prevenção de diversas doenças.”

Para ele, a contaminação do leite materno pelo agrotóxico no Piauí e em outros estados consolida a ameaça à saúde da mulher e da criança por trás do crescimento econômico pautado na atividade agrícola baseada no consumo de agrotóxicos. Trata-se, na opinião do pesquisador, de um problema de saúde pública universal e que deve ser priorizado.

* Com informações do The Intercept e Rede Brasil Atual

Mesmo em países que estavam sob direto ataque militar, como a Nicarágua nos anos 80, o governo [sandinista] nunca fechou o principal jornal, que estava abertamente apoiando a guerra [dos Estados Unidos] contra a Nicarágua. A mesma coisa aconteceu na Venezuela depois do golpe militar [contra Hugo Chávez, em 2002]. O que acontece aqui é normal, os governos esquerdistas foram surpreendentemente abertos ao deixar a mídia funcionar. E eles foram amargamente atacados no Ocidente [EUA e Europa] em casos de leve assédio, mas no Ocidente [a mídia] seria suprimida instantaneamente e os donos e gerentes teriam sorte se fossem para a cadeia. É um fato dramático e o Brasil é mais um caso. Chomsky sobre Lula e a Rede Globo

por Luiz Carlos Azenha

Dentre os vários títulos informais concedidos ao linguista Noam Chomksy está o de Sócrates dos Estados Unidos, uma tarefa que desempenhou “nas sombras” por mais de meio século — ou seja, fora das páginas do New York Times e longe das lentes das redes ABC, NBC ou CBS.

Aos 89 anos de idade, ele é também uma espécie de ombudsman da hipocrisia ocidental, região compreendida aqui como os EUA e seus aliados europeus.

Foi essa a tarefa que Chomsky desempenhou na noite da segunda-feira, 17, ao se encontrar com blogueiros, jornalistas e ativistas na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, no centro de São Paulo.

[No pé deste post, veja a participação de Chomsky no seminário promovido pela Fundação Perseu Abramo, motivo da vinda dele ao Brasil]

Chomksy começou sua palestra com um resumo da perversa supressão de informações que testemunhou ao longo de décadas nos Estados Unidos, patrocinada pelas mega corporações que vendem notícias e produzem na população estadunidense o que chamou, citando Gramsci, de “senso comum hegemônico internalizado”.

Seriam limites invisíveis não só ao que as pessoas podem dizer, mas pensar — um gulag intelectual forjado pela censura e autocensura.

Deu dois exemplos, relativos à guerra do Vietnã e à invasão do Iraque.

No primeiro caso, a opinião mais à esquerda era a do jornalista Anthony Lewis, do New York Times, que atribuía o início do conflito à “tentativa desajeitada de fazer o bem” dos Estados Unidos.

Quando a tentativa colapsou, nos anos 70, Lewis dizia que o custo seria muito alto para que os norte-americanos “impusessem a democracia e a liberdade ao Vietnã”.

Chomsky contrastou isso com as pesquisas de opinião segundo as quais 70% dos norte-americanos entrevistados consistentemente diziam que a guerra do Vietnã era “imoral”, não um erro como sustentava Lewis — pesquisas cujos resultados foram majoritariamente suprimidos da mídia e do debate sobre a guerra nos Estados Unidos.

No caso da ocupação do Iraque, a opinião mais à esquerda foi do próprio presidente Barack Obama, que descreveu o conflito como um “erro estratégico”.

Chomsky lembrou que foi exatamente assim, como um “erro estratégico”, que generais de Hitler descreveram a desastrada tentativa de abrir duas frentes na Segunda Guerra Mundial, contra a Europa Ocidental e a União Soviética.

Não é preciso dizer que o paralelo entre o que diziam os generais nazistas e Obama nunca foi traçado pela mídia nos Estados Unidos.

OUTRAS PESQUISAS DE OPINIÃO

Chomsky utilizou outros exemplos sobre a contradição entre o resultado de pesquisas de opinião e a opinião publicada — num dos casos, da mídia altamente concentrada e direitista da América Latina.

Relatou que, no Chile, estranhou o antichavismo de intelectuais locais, justamente quando pesquisas de opinião do Latinobarómetro, baseado em Santiago, registravam que os venezuelanos estavam entre os maiores apoiadores da democracia e de seu governo, ao lado dos uruguaios.

A oposição a Hugo Chávez havia, assim, penetrado no “senso comum” dos chilenos, mal informados pela imprensa local.

Exemplos de antichavismo epidérmico não faltam no Brasil.

Aqui, lembra o Viomundo, mesmo um doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, como Celso Rocha de Barros, ao atacar ideias bolsonaristas na Folha de S. Paulo, fez uma comparação bizarra.

O colunista, lembrando a proposta do vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, de fazer uma Constituinte de notáveis, escreveu:

Segundo o plano de Mourão, essa Constituição depois teria que ser aprovada por referendo. Nada contra referendos, mas, se você segue o noticiário sobre a Venezuela, já viu para onde isso vai.

Uma bobagem, já que a realização de referendos está prevista na Constituição da Venezuela, aprovada com amplo apoio popular: transcorrido metade do mandato, cumpridas determinadas regras, o governante pode enfrentar um referendo revogatório, uma medida eminentemente democrática.

Chávez, aliás, enfrentou um referendo revogatório, com o potencial de apeá-lo do poder — e venceu.

Outro exemplo de Chomsky refere-se à pesquisa Gallup feita em 2013, sobre qual país do mundo era a maior ameaça à paz mundial.

Nos Estados Unidos, os mais citados foram o Irã e a Coreia do Norte.

No resto do mundo, os Estados Unidos ganharam de lavada como “a maior ameaça à paz”.

Os resultados da pesquisa Gallup não foram divulgados na mídia corporativa dos Estados Unidos — e o instituto de pesquisas nunca mais incluiu a pergunta em seus levantamentos.

O professor Laurindo Leal Filho cumprimenta Chomksy, na sede do Barão do Itararé; foto Luiz Carlos Azenha

A GLOBO E O BRASIL

Em sua palestra, Chomsky disse que os governos de esquerda da América Latina nunca de fato suprimiram a imprensa, como quiseram fazer parecer os barões midiáticos da região.

Ele lembrou que foi convidado por um amigo a visitar a Nicarágua quando o governo sandinista era acusado de limitar a tinta de impressão disponível para o diário La Prensa, o de maior circulação.

Porem, em sua investigação, Chomksy constatou que o jornal defendia abertamente os contras, guerrilheiros que promoviam guerra civil contra o governo sandinista com apoio militar dos Estados Unidos.

Chomsky disse que, nas mesmas circunstâncias, nos Estados Unidos, os donos do La Prensa provavelmente seriam colocados diante de um pelotão de fuzilamento, por apoiar a derrubada de um governo eleito instalado na Casa Branca.

Quando perguntando por que o presidente Lula não enfrentou a Globo no Brasil quando estava no poder, sem citar a emissora Chomsky disse que este é um padrão dos governos de esquerda em toda a América Latina: nunca de fato ameaçaram a mídia hegemônica.

Reafirmou que emissoras que promovessem ou tentassem promover a derrubada de governos jamais seriam toleradas nos Estados Unidos ou nos países aliados europeus — como o Reino Unido e a França.

Os donos destas emissoras, frisou, seriam no mínimo presos.

OS EUA E A AMÉRICA LATINA

Chomsky não acredita numa invasão militar da Venezuela pelos Estados Unidos, embora as tentativas de sabotagem e subversão sejam conhecidas desde o golpe contra o governo Hugo Chávez.

Segundo ele, uma invasão vai além da capacidade de Washington.

Para fazer uma comparação histórica, lembrou que o golpe de 64 no Brasil foi planejado nos Estados Unidos e descrito pelo então embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, como a maior “vitória para a democracia” da metade do século passado.

Dois anos antes, em 1962, o presidente John Kennedy havia determinado que os exércitos da América Latina deveriam mudar de prioridade, da defesa do Hemisfério (herança da Segunda Guerra Mundial) para a doutrina de segurança nacional, ou seja, combater o próprio povo.

Tal era o grau de comando de Washington sobre seu “quintal”, frisou Chomksy.

Nos últimos 15 anos, no entanto, ele acredita que a América Latina esteve livre do “controle total direto” dos Estados Unidos, como se viu nos anos 60 e 70.

A ONU E LULA

Sobre a decisão do Brasil de desconhecer liminar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que pediu a autoridades brasileiras que permitissem ao ex-presidente Lula concorrer ao Planalto, Chomsky disse acreditar que não haverá consequências internacionais.

Os Estados Unidos, lembrou, desprezam o Conselho e a própria ONU.

Destacando o “excepcionalismo” dos Estados Unidos quanto às regras internacionais, Chomsky apontou para a lei aprovada pelo Congresso norte-americano que permite aos Estados Unidos resgatar com uso de força militar qualquer soldado estadunidense que porventura for submetido à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Na Europa, a lei é conhecida jocosamente como “Lei da Invasão da Holanda”.

GOVERNO SOCIALISTA NOS ESTADOS UNIDOS

Chomsky afirmou que não vê no horizonte a eleição de um governo socialista nos Estados Unidos, embora o democrata Bernie Sanders se defina como socialista.

Segundo ele, a opinião pública moveu-se tão à direita nos EUA que hoje um governo social democrata moderado provocaria arrepios nos conservadores.

Um governo como o do general Eisenhower, por exemplo, poderia muito bem ser taxado de “socialista”, ironizou Chomsky.

Ele afirmou, no entanto, acreditar na construção de instituições socialistas dentro da ordem capitalista — como cooperativas e empresas controladas por trabalhadores, o que vem acontecendo nos Estados Unidos.

PACTO SUICIDA

Chomsky falou em sua apresentação sobre a gravidade da crise ambiental.

Justamente no momento em que o aquecimento global ameaça, em duas gerações, provocar um aumento de dez metros de altura nas marés, a sociedade capitalista decidiu “maximizar o uso de combustíveis fósseis”.

Segundo ele, os bancos internacionais abriram os cofres para financiar a exploração petrolífera, mesmo diante da ameaça de extinção dos humanos.

O lucro acima de tudo, “sejam quais forem as consequências”, embala o que Chomsky chamou de “pacto suicida” do capitalismo.

BOLSONARO E A ECONOMIA

Um dos entrevistadores perguntou a Chomsky sobre os juizes e promotores brasileiros que foram treinados nos Estados Unidos e agora servem à Operação Lava Jato.

Ele traçou um paralelo com os economistas da região que foram treinados na Universidade de Chicago com as ideias de Milton Friedman — os “Chicago Boys”.

Coube a eles, por exemplo, implantar o plano econômico do governo Pinochet, no Chile, à base de torturas, assassinatos e desaparecimentos.

Foi um projeto piloto do neoliberalismo, que colapsou nos anos 80 e ganhou, então, o apelido irônico de “Chicago Road to Socialism”, estrada de Chicago rumo ao socialismo.

Chomsky encerrou a resposta com a lembrança de que o economista que mandará no Brasil, se Jair Bolsonaro for eleito, será um “Chicago Boy”, Paulo Guedes.

“Vocês podem imaginar o que viria por aí”.

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Dando continuidade ao meu estudo da Complexidade Brasileira — título do livro em elaboração por mim — sob a ótica de autores contemporâneos, li o livro Alexandre Rands Barros. “Desigualdades Regionais no Brasil: natureza, causas, origens e solução”, (Rio de Janeiro: Elsevier, 2012). Seu reducionismo desse fenômeno macrossocial a uma única causa – diferenças entre o capital humano médio das regiões – é método oposto ao adotado por mim: a Economia como Sistema Complexo emerge de interações entre múltiplos componentes com pesos diferenciados — e não de uma média uniformizadora.

Por definição, os heterodoxos leem os ortodoxos para os criticar. Faço uma análise crítica no sentido de salientar as qualidade e/ou defeitos do livro, expressando-me através de um texto escrito, e não atacando o autor em uma entrevista. Ressaltar pressupostas imperfeições de uma instituição ou de alguém sem a conhecer pessoalmente é leviano. No caso, tentarei não falar mal ou depreciar Barros por causa de seu comportamento.

Conheci o caráter desse autor na campanha eleitoral de 2014. Ele disse: “hoje em dia existem alguns consensos na teoria econômica. Estão em todas as universidades americanas, em 98% das europeias, em 95% das asiáticas e 97% das brasileiras. Só uma universidade aqui não tem articulação internacional, não traz e não manda ninguém para o exterior: a de Campinas (Unicamp). Ela é endógena. No entanto, tem uma força no governo Dilma que não tinha no de Lula, que era muito mais próximo do que Marina defende hoje. Os economistas de Campinas não consideram todo o desenvolvimento da teoria econômica desde a década de 1960. Dilma pensa com a cabeça de Campinas, que hoje é um lugar isolado, fora do mundo. Uma ilha que parou no tempo. Pela primeira vez, cada candidato tem propostas de desenvolvimento baseada em concepções diferentes.”

Curioso, não? Se o IE-UNICAMP não tivesse importância, ele não se importaria conosco. Freud explica o complexo de inferioridade…

Como eu não conhecia nada escrito por ele, quando me deparei com seu livro, fiquei curioso para conhecer sua pretensa “genialidade”. Fui ler sua visão geral do livro.

Ele afirma ter adotado “uma estratégia diferente da que domina a literatura sobre a questão regional no Brasil até então que comumente se escandaliza com o nível das desigualdades encontradas e imediatamente refuta a Teoria Econômica dominante para recorrer a concepções heterodoxas de pouco rigor teórico.

Um paralelo a essa postura pode ser traçado com a Medicina para que os leitores leigos em Economia possam mais facilmente compreender. Muitas análises da questão regional no Brasil são realizadas de forma semelhante ao que ocorre quando alguém depara com problemas de saúde de alta gravidade e, por sofrer um choque psicológico forte, rejeita recorrer à Medicina tradicional para explicar e resolver o quadro do paciente. Opta logo por métodos alternativos, incluindo interpretações religiosas e medicinas exóticas, como fonte de compreensão e intervenção. Ao longo deste livro, utilizou-se a estratégia de não se assustar com o que se encontrou e basear-se na Teoria Econômica para entender o fenômeno e encontrar as soluções possíveis para reduzir as desigualdades regionais no país.

Os resultados encontrados a partir da Teoria Econômica Ortodoxa foram surpreendentes [?!], pois seus modelos têm a capacidade de explicar bem as desigualdades existentes. As análises empíricas ainda indicam que qualquer necessidade de suposições diferentes daquelas normalmente introduzidas pela teoria dominante desempenha papel secundário na explicação das disparidades regionais observadas [?!]. Ou seja, as análises apresentadas indicam que não é necessário recorrer às alquimias do passado para se analisar a questão regional no Brasil.” Modesto o rapaz, não?

Arrogante expressa uma característica negativa de um indivíduo carente de humildade, porque se sente superior aos outros. Ser arrogante significa ser altivo, prepotente, ter a convicção de ser expert em vários assuntos e, por isso, não ter interesse em ouvir outras opiniões, principalmente de quem dele discorda.

Em contraponto às “alquimias do passado”, ele pratica o reducionismo. É a tendência consistente em reduzir os fenômenos complexos a um seu componente mais simples e considerar este como mais fundamental se comparado aos fenômenos complexos observados. É recorrente a Falácia da Composição no pensamento neoclássico ao adotar o individualismo metodológico: se uma parte do todo tem um determinado atributo, deduz então o todo também deverá ter o mesmo atributo.

“As investigações empíricas apresentaram uma sinalização clara: a essência da explicação das disparidades regionais brasileiras está nas diferenças em disponibilidade de capital humano nas diversas regiões, ao menos no que diz respeito ao atraso relativo do Nordeste em relação ao Sul e ao Sudeste. Outras fontes possíveis de desigualdade tiveram papel secundário na composição do problema, apesar de não serem plenamente descartadas. Esse resultado está de acordo com as mais recentes conclusões da Teoria Econômica para explicar as diferenças de desenvolvimento econômico.” Seu individualismo metodológico as reduz a problemas de indivíduos.

Diante de tal resultado, ele se preocupou em entender por que as disparidades em disponibilidade de capital humano existem. Para que esse problema fosse mais facilmente delimitado, optou inicialmente por se questionar “se, tendo ele surgido em algum momento no tempo, haveria uma tendência, a partir da atuação das forças de mercado, para que minguasse”. Ora, O Mercado divino, onisciente e onipotente, deixado sem amarras, não resolve todos os problemas?!

A partir da abordagem teórica, Barros percebeu que, “uma vez que surjam desigualdades de disponibilidade de capital humano entre regiões, não há razão alguma para que elas desapareçam pela simples atuação das forças de mercado”.

Mas a lógica intuitiva para tal dedução é simplória, típica de um economista formado apenas com conhecimento da teoria econômica neoclássica. “A formação de capital humano ocorre a partir de uma estratégia familiar em que o bem-estar dos filhos é também levado em consideração nas decisões de alocação de recursos da família. Famílias com mais recursos investem mais em educação de seus filhos, para que eles possam obter mais renda e bem-estar no futuro. Como as famílias que dispõem de mais capital humano hoje também terão mais recursos, é normal que invistam mais em educação. Isso se dá tanto pelo sacrifício de renda potencial a ser gerada pelas crianças quando dedicam seu tempo ao estudo quanto por gastos efetivos com educação. Assim, famílias cujos pais são mais educados tendem a ter filhos também mais educados. Por consequência, regiões em que os pais são, em média, mais educados terão também gerações subsequentes com maior nível de instrução, havendo, assim, uma perpetuação de desigualdades regionais determinadas pela qualificação da população”.

Em poucas palavras, o energúmeno sugere os paulistas sempre terem sido, em média, mais educados e, por isso, houve perpetuação de desigualdades regionais determinadas pela qualificação da população! Isso não é contraditório com sua crítica à Unicamp?!

O suporte empírico apresentado por ele para a hipótese de que há essa tendência à reprodução das desigualdades em capital humano e, portanto, em renda per capita foi obtido a partir da análise da série temporal para a proporção do PIB per capita do Nordeste para o brasileiro. Desde 1939, as disparidades são bem-estáveis, mudando temporariamente de patamar, mas sem uma tendência definida. Assim, sendo a origem das disparidades regionais as diferenças em disponibilidade de capital humano, essas parecem ter sido bem-estáveis ao longo desse período.

Com sua quebra da lógica racional, ele apresenta vários maus argumentos.

Primeiro, comete a Falácia da Afirmação do Consequente: por o consequente ser verdadeiro – há uma desigualdade regional brasileira–, não se deve deduzir o antecedente ser também verdadeiro: a causa decisiva da desigualdade regional ser a escolaridade. Se A é verdadeiro, então B também será verdadeiro; mas se B é verdadeiro, A não necessariamente é verdadeiro.

Segundo, faz um Raciocínio Circular: a conclusão aparece de forma óbvia como premissa ou é uma repetição da premissa com palavras diferentes. É Petição de Princípio: no seu raciocínio, a conclusão é tomada, implícita ou explicitamente, em uma ou mais das premissas. Em consequência, volta o famoso “dilema de Tostines”: “Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?”. São Paulo é mais rico porque tem maior escolaridade ou é mais educado porque é mais rico?

Terceiro, adota a Falácia da Composição: como partes de um todo – os Estados do Nordeste – têm um determinado atributo – baixa escolaridade média –, infere então o todo – a desigualdade regional – também deve se justificar por aquele mesmo atributo.

Por fim, recai também na Falácia da Divisão (o inverso da anterior): as partes – todos os Estados – devem ter um atributo pertencente ao todo – a desigualdade escolar da região. No entanto, basta um “cisne negro” para falsear a hipótese: o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabe ler e escrever entre todos os estados está no estado de Tocantins, na região Centro-Oeste. É uma indicação de “menor analfabetismo e maior igualdade de capital humano”? Não, simplesmente, é uma média casual calculada em uma população menor.

Barros destaca a partir dos resultados empíricos encontrados e da análise da história econômica do Brasil sob o ponto de vista da teoria neoclássica apenas uma das premissas dessa teoria: a racionalidade dos agentes econômicos.

Diz: “os brasileiros e os povos que nos formaram também são seres humanos racionais”. Percebeu então que “as desigualdades regionais têm suas raízes na formação social das regiões. No momento de colonização forte do Nordeste, não era atrativo para a mão de obra de maior qualificação migrar para o Brasil. Não havia muitas opções de emprego aqui [“detalhes”: a colonização ocorreu em regime escravista e o emprego de assalariados só predominou após a extinção da escravidão em 1888], e as atividades econômicas eram pouco diversificadas. Consequentemente, seriam pequenas as chances de se prosperar e mais elevada a probabilidade de haver perda de qualidade de vida em relação ao que seria possível obter nos países de origem. Por consequência, a escravidão de mão de obra de baixa qualificação para os padrões internacionais da época foi a solução encontrada”.

[Barros, no fundo, com sua hipótese de “capital humano” (cultural) adota o mesmo diagnóstico preconceituoso do candidato à vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições 2018, o general da reserva Mourão: o problema do Brasil é ter herdado “a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos”.].

Ele continua sua argumentação: “Quando o Sul e o Sudeste foram mais intensamente colonizados, o Brasil já era um país atraente para pessoas com maior qualificação. Algumas cidades, principalmente o Rio de Janeiro, já tinham certo porte. O consumo era mais diversificado do que no início da colonização, e novas atividades econômicas eram não só permitidas, como mais prováveis de prosperar, mesmo que realizadas em pequena escala. O acesso a mercados mais amplos reduzia substancialmente o risco de novas atividades, e a probabilidade de conseguir um novo trabalho, tendo havido perda de um anterior, era bem maior. Assim, a mão de obra mais qualificada reduziu o prêmio pelo risco que ela exigia para migrar para o Brasil, aumentando sua competitividade relativa. Isso trouxe uma mão de obra mais qualificada para essas regiões”.

Ele considera a imigração “voluntária” de brancos para o Sul e o Sudeste a raiz fundamental do diferencial de desenvolvimento dessas regiões! É a velha defesa do embraquecimento da população brasileira!

Ele demonstra desconhecimento do tipo de educação existente no Brasil durante os três séculos de colonização em todo o território. Era restrita, inicialmente, a alguns filhos de colonos e a índios aldeados. Até meados do século XVIII, as bases do ensino na Colônia consistiam nos métodos da educação jesuítica. Os missionários eram herdeiros da escolástica tardia, predominante na região da Península Ibérica no início da Idade Moderna. Essa ignorância acabou sendo refletida na cultura dos colonos brasileiros. Entretanto, um em cada três portugueses imigrantes para a colônia era judeu com conversão forçada em público, porém, mantendo a cultura judaica herdada.

No século XIX, durante o Império brasileiro, continuava a predominar uma mentalidade retrógrada, alheia às inovações. A educação era consentida desde que não ameaçasse a manutenção do poder rural. Nos estados do Sudeste ainda se rejeitava os modelos culturais progressistas em direção ao nascente industrialismo. Os cepalinos vão justamente contra essa mentalidade conservadora de “vocação agrária” brasileira! E Barros os critica!

Curiosamente, o crítico aos “estatistas” afirma: “essas diferenças de capital humano que foram geradas na formação das regiões perduram até hoje pela sua tendência à perpetuação, se não houver uma ação estratégica do governo no sentido de reduzi-las. A existência de governos de elite no Brasil sempre fez com que eles não investissem em educação pública como instrumento de redução das desigualdades de renda entre indivíduos. Assim, as desigualdades regionais explicam-se pelas diferenças em capital humano encontradas nas diversas regiões brasileiras e perpetuadas por um sistema político que não recorreu à promoção da educação como instrumento de redução das desigualdades entre indivíduos e regiões”.

Ele reconhece a mercantilização do ensino não resolver o problema. Mas, em vez de criticar a carência de iniciativa privada dos mais educados no Brasil, prefere dar um pau no governo! E seu livro, lançado em 2012, não contempla as inovações no Ensino Superior implementadas pelo Fernando Haddad no MEC com descentralização regional de Universidades Federais, PROUNI em ensino privado, além do PRONATEC.

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