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28 Feb 18:47

Fundação José Saramago lança campanha para criar biblioteca no Sahara Ocidental

by noreply@blogger.com (AAPSO)




A Fundação José Saramago vai iniciar uma campanha para criação de uma biblioteca nos campos de refugiados do Sahara Ocidental, apelando à entrega de livros na sua sede, em Lisboa.

“Uma parte da nossa atividade, ou um dos objetivos da fundação, é a defesa dos Direitos Humanos e é neste âmbito que estamos nesta campanha de solidariedade, não esquecendo direitos elementares e básicos que são a autodeterminação e a independência de um povo”, afirmou, em declarações à Lusa, Idália Thiago, da Fundação José Saramago.
A campanha FOI apresentada ONTEM, ao final do dia na sede, “dia do aniversário da República Árabe Democrática Saharaui”, que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental, “a única colónia ainda ocupada em África, ocupada por Marrocos”.
“É uma questão que queremos levantar, porque se trata de uma questão de Direitos Humanos básica e que está desde 1976 nesta situação. Uma parte da população está nos territórios que estão ocupados, com grandes dificuldades e pressão, e outra parte está refugiada em acampamentos numa área de terreno cedida pela Argélia”, referiu Idália Thiago.
Nos acampamentos, os refugiados “criaram uma espécie de país”, com o nome de cada um a “corresponder ao nome das cidades principais da terra deles”.
Desde 1976 que estas populações “sobrevivem com apoio solidário, de vários países europeus”.
“Sendo que ali falta quase tudo, nós lembrámo-nos que esta coisa dos livros, não sendo uma coisa prioritária para a sobrevivência, também é uma coisa que faz falta para quem está o ano inteiro ali. Portanto, lembrámo-nos que este podia ser um bom contributo nosso”, explicou Idália Thiago.

José Saramago quando visitou a saharaui Aminetou Haidar em greve de fome


A apresentação de hoje servirá para “lançar a proposta, para que as pessoas façam chegar livros, de preferência em espanhol, porque é a segunda língua da maioria dos miúdos, e que depois serão entregues” nos acampamentos.
“É a partir daqui que vamos fazer o apelo a toda a gente, estruturas, associações, quem quiser, que se junte à campanha para a recolha dos livros. Depois iniciamos o processo para fazermos a entrega lá”, referiu Idália Thiago.
A criação da biblioteca não passa pela construção de um edifício, “até porque não há edifícios, há casas construídas em adobe nos acampamentos”.
“O nosso papel é entregar a biblioteca completa”, disse, referindo prever que essa entrega seja feita “no início de dezembro”.
Quanto ao número de livros que podem vir a compor a “biblioteca completa”, Idália Thiago referiu que “aquilo que se conseguir recolher será de certeza bem-vindo, para um sítio onde não há nada”.


Segundo a fundação, em 2009 José Saramago, à chegada a Lanzarote, “fez questão de visitar” Aminetu Haidar, ativista pelos direitos do povo Saaraui, que cumpria no aeroporto daquela ilha das Canárias, Espanha, uma greve de fome que durou 32 dias.
Dessa forma, o Nobel da Literatura manifestou “o seu apoio à sua luta e à luta de todo aquele povo”.
A fundação lembra ainda que José Saramago disse que “Marrocos em relação ao Sahara transgride tudo aquilo que são as normas de boa conduta”.
“Desprezar os Saarauis é a demonstração de que a Carta dos Direitos Humanos não está enraizada na sociedade marroquina, que não se rebela com o que se faz ao seu vizinho, e que é a prova de que Marrocos não se respeita a si próprio - quem está seguro do seu passado não necessita expropriar quem lhe está próximo para expressar uma grandeza que ninguém jamais reconhecerá”, defendeu.
“Porque se o poder de Marrocos alguma vez acabasse por vergar os saharauis, esse país admirável por muitas e muitas coisas, teria obtido a mais triste vitória, uma vitória sem honra, nem glória, erguida sobre a vida e os sonhos de tanta gente, que apenas quer viver em paz na sua terra, em convivência com os seus vizinhos para que, em conjunto, possam fazer desse continente um lugar mais feliz e habitável”, acrescentou.
Lusa



27 Feb 19:37

Em nota, líder do PT desmascara jornalismo mentiroso da Veja

by admin

Numa nota de poucas linhas que não tem qualquer compromisso com os princípios elementares do jornalismo, a revista Veja mentiu diversas vezes para atacar o PT.

O líder Paulo Pimenta não foi a qualquer restaurante no dia 1º de fevereiro passado.

O valor de R$ 1.150 divulgado pela coluna Radar, de Veja, refere-se a uma nota coletiva de uma bancada de 54 parlamentares.

Todos os valores citados na nota estão relacionados a despesas do conjunto da bancada de 54 deputados e deputadas.

Veja sabe de tudo isso. Mas optou por mentir para seguir sua recorrente postura de ataque ao PT e a suas lideranças.

Se o objetivo da nota fosse jornalístico, o jornalista deveria ter ouvido o líder ou a assessoria de imprensa da Liderança, mas nem esse princípio básico, que seria respeitado por qualquer estagiário, foi respeitado pelo autor do texto.

Esse tipo de ataque de Veja, enganando leitores e imputando fatos inexistentes ao líder da bancada na Câmara, tem se repetido há tempos.

Esta já é a quarta nota com esse tipo de assunto e em todas as demais o método usado foi o mesmo: meias verdades e mentiras absurdas.

A liberdade de imprensa exige responsabilidade e respeito à verdade factual, pilares que sustentam o compromisso do jornalismo com a sociedade.

Veja não cumpre isso e atua como porta-voz explícita de interesses político-partidários.

Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2019.

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Jornalista e líder da Bancada do PT na Câmara

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26 Feb 18:07

Em Mato Grosso, “Moro de saias” do PSL pode ser cassada por usar R$ 1,2 milhão de caixa 2

by Luiz Carlos Azenha
26 Feb 17:41

Prefeitura alega “equívoco” na origem das despesas de cachês

by Rafael Duarte

A secretaria municipal de Cultura de Natal negou que os cachês do carnaval serão pagos com recursos do Plano Municipal da Leitura e do Livro, como constam os extratos publicados pela própria pasta no Diário Oficial.

Em nota de esclarecimento enviada à imprensa, a Secult alegou “equívoco” no lançamento das contratações e adiantou que nesta quarta-feira (27) um nova publicação no DOM será realizada corrigindo a falha:

– Por equívoco no momento da elaboração da publicação foram lançadas indevidamente contratações artísticas na rubrica de “Implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas”. Na edição de amanhã (quarta-feira) do Diário Oficial do Município (DOM) haverá a republicação na rubrica específica para contratações referentes ao Carnaval de Natal, que é a de “Apoio às Festas Tradicionais e os Festejos Populares do Município de Natal”.

O caso veio à tona após denúncia da vereadora Divaneide Basílio (PT).

Ao todo, na rubrica “Implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, segundo o DOM, a prefeitura pagaria R$ 1,194 milhão para 15 artistas se apresentarem no carnaval de Natal em 2019.

Os cachês pagos a artistas nacionais e locais na rubrica do Plano Municipal do Livro variam de R$ 10 mil a R$ 150 mil, todos com dispensa de licitação.

Em pelo menos cinco edições do Diário Oficial do Município de fevereiro, a prefeitura dividiu o pagamento dos cachês em duas rubricas: Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas”, onde estão todos os cachês de artistas nacionais, e “Apoio às Festas Tradicionais e os Festejos Populares do Município de Natal”.

A Secult também afirmou no mesmo comunicado que, até o momento, “não houve pagamento algum das contratações para o Carnaval em Natal 2019 e que todo o orçamento para a implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas está assegurado”.

Confira os valores dos cachês já anunciados pela prefeitura de Natal publicados rubrica lano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas”:

Carlinhos Brown: R$ 150 mil
Alexandre Pires: R$ 130 mil
Margareth Menezes: R$ 130 mil
Ricardo Chaves: R$ 130 mil
Paralamas do Sucesso: R$ 120 mil
Monobloco: R$ 110 mil
Titãs: R$ 120 mil
Roberta Sá: R$ 75 mil
Sidney Magal: R$ 66 mil
Antônio Nóbrega: R$ 50 mil
Quinteto Violado: R$ 45 mil
Aduílio Mendes: R$ 20 mil
Silvério Pessoa: R$ 20 mil
Capilé: R$ 18 mil
Jarita Night Day: R$ 10 mil

Saiba Mais: Prefeitura paga cachês do carnaval com dinheiro de bibliotecas

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26 Feb 17:40

Tradição e desigualdade

by Policiais Antifascismo

Em um ambiente hierarquizado predominantemente masculino, e com normas e regras fortes de poder entre superiores e subordinados, o assédio moral e sexual com as Mulheres é um fato frequente dentro das instituições de Segurança Pública, principalmente as militarizadas.

Esses fatos precisam ser combatido e existe uma urgente necessidade de debate, apesar de não termos esse tema como prioridade nessas instituições.

Se analisarmos que o ingresso das mulheres nas corporações de segurança pública apenas aconteceu em 1950 (aqui no nosso Estado foi criada a companhia de Polícia feminina somente em 1990), verificamos que tem um curto período, mas até hoje as oportunidades não são igualitárias, tendo em vista ainda estarmos submetidas a cotas (no último concurso no RN apenas 6% das vagas foram destinadas para as mulheres). Mesmo tendo atualmente um número extremamente reduzido.

Na maioria das vezes as mulheres adentram a instituição e são imediatamente destinadas ao trabalho administrativo e burocrático, sob pretextos de que não são operacionais, e assim uma pequena parcela resiste ao trabalho operacional.

Essa desvalorização estende-se a todas as operadoras de segurança pública, nos mais diversos seguimentos, PC, GM, PM,CBOM, PR, Trânsito, Agentes Penitenciárias e etc… a negativa de suas habilidades causa um desconforto e uma profunda desmotivação por parte dessas mulheres.

Segue então as famosas “cantadas disfarçadas de elogios”, “piadinhas de mau gosto”, “insinuações” que frequentemente são proferidas por superiores (apesar de também existir por parte dos companheiros do próprio ciclo). Essas atitudes têm causado quadros frequentes de “depressão” , “medo”, “stress”, constrangimento e ansiosidade, não sendo raro o afastamento de mulheres policiais de suas atividades com esses diagnósticos.

A polícia militar tem como principal característica o seu autoritarismo que, mesmo com a presença de mulheres nas corporações, não conseguiram humanizá-la.

Segundo uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Fundação Getúlio Vargas, 40% das policiais femininas militares em 2015 já haviam sofrido assédio sexual ou moral por parte de seus superiores.

O quadro torna-se muito mais alarmante quando analisamos que essas mulheres, em sua maioria, não tiveram coragem para se defender ou denunciar seu agressor. Por medo de serem perseguidas, punidas, espancadas ou mortas, elas se calam e passam a conviver com essa cruel realidade.

A falta de uma política pública voltada para essas mulheres especificamente, uma ação concreta de proteção de suas vidas, e um acompanhamento adequado, além de uma formação continuada anti-misógina dentro das instituições acabam favorecendo esses abusos. Através de uma boa educação profissional na formação policial poderíamos ter resultados positivos e traríamos a essas mulheres a força necessária pra denunciar.

Quadros de depressão e stress são frequentes no público feminino, inclusive com altos índices de suicídio entre essas profissionais. No nosso Estado já foram detectados vários casos de agressões, perseguições, abuso sexual e moral, inclusive com destaque na imprensa. Infelizmente, nunca vimos os culpados serem punidos como mereciam.

Não é difícil encontrarmos profissionais mulheres que já tenham sido vítimas desses abusos. Nós policiais mulheres antifascista nos importamos com esse tema e desejamos que essa temática seja amplamente debatida dentro das instituições de Segurança Pública de nosso Estado.

 

Mary REGINA dos Santos Costa
2° Sgt RR da PM/RN
Policial Militar Antifascista
Ex vereadora de Natal RN

 

 

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26 Feb 13:36

Prefeitura paga cachês no carnaval com dinheiro de bibliotecas

by Rafael Duarte

A prefeitura de Natal está usando mais de R$ 1 milhão do plano municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas para pagar o cachê de artistas nacionais e locais no carnaval de Natal. As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Município e dispensam licitação.

Alexandre Pires, Carlinhos Brown, Monobloco, Margareth Menezes, Ricardo Chaves, Quinteto Violado, Monobloco, Paralamas do Sucesso, Titãs, Sidney Magal, Antônio Nóbrega, Aduílio Mendes, Capilé, Roberta Sá, Silvério Pessoa e Jarita Night Day receberão juntos R$ 1,194 milhão para shows durante a folia de Momo. Os cachês vão de R$ 10 mil, pagos ao Bardallos Comida e Arte para dois shows da drag queen Jarita Night Day, até R$ 150 mil, valor do show de Carlinhos Brown na abertura oficial do carnaval.

Os recursos para os demais shows no carnaval com artistas do Rio Grande do Norte foram identificados no DOM a partir da despesa “Apoio às Festas Tradicionais e os Festejos Populares do Município de Natal”.

A denúncia foi feita nesta segunda-feira (25) pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que deve levar a discussão para o plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira.

O Fórum Potiguar de Cultura e o Fórum do Livro e da Leitura estão se mobilizando para cobrar explicações da secretaria municipal de Cultura. Divaneide Basílio também estuda medidas jurídicas contra a prefeitura.

A parlamentar do PT chama a atenção para o fato de Natal possuir apenas três bibliotecas, sendo apenas uma de responsabilidade do município, localizada na própria sede da secretaria municipal de Cultura, com acervo de R$ 10 mil livros.

Este fato demonstra o quão absurdo é deixar de investir na compra de novos livros e na melhoria e/ou construção de novas bibliotecas e espaços de leitura na cidade para priorizar a contratação de shows nacionais.

Pelas redes sociais, Divaneide Basílio explicou que não é contra o carnaval, mas o uso indevido de recursos públicos na festa:

– Não se trata de ser contra a realização do Carnaval em Natal, mas o dinheiro para bancar o evento não pode sair das políticas de incentivo ao livro e à leitura.

A Prefeitura precisa viabilizar um modelo alternativo de financiamento para a festa, como os que já acontecem em outras capitais do Nordeste, que conseguiram revitalizar e resgatar suas festividades carnavalescas”, disse.

O Plano Municipal do Livro é um desdobramento da Política Nacional do Livro, instituída pela Lei 10.753/2003, que estabelece, em seu artigo 16, que estados e municípios “consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros”. Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Confira os valores dos cachês já anunciados pela prefeitura de Natal:

Carlinhos Brown: R$ 150 mil
Alexandre Pires: R$ 130 mil
Margareth Menezes: R$ 130 mil
Ricardo Chaves: R$ 130 mil
Paralamas do Sucesso: R$ 120 mil
Monobloco: R$ 110 mil
Titãs: R$ 120 mil
Roberta Sá: R$ 75 mil
Sidney Magal: R$ 66 mil
Antônio Nóbrega: R$ 50 mil
Quinteto Violado: R$ 45 mil
Aduílio Mendes: R$ 20 mil
Silvério Pessoa: R$ 20 mil
Capilé: R$ 18 mil
Jarita Night Day: R$ 10 mil

 

Saiba Mais: Prefeitura alega “equívoco” na origem das despesas dos cachês

 

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26 Feb 12:29

Perícia comprova que Hardt copiou arquivo da sentença de Moro contra Lula

by admin

A defesa do ex-presidente Lula enviou a decisão em que Gabriela Hardt condenou o petista no caso do sítio de Atibaia (SP) para exame pericial. Resultado: o laudo sustenta que a juíza aproveitou “o mesmo arquivo de texto” usado pelo colega Sergio Moro no caso do tríplex.

O parecer foi feito pelo Instituto Del Picchia. Ele aponta similaridade na formatação dos dois textos e o que chama de lapsos de Hardt, que chegou a copiar trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”.

O material será anexado a recursos que os advogados vão apresentar ao TRF-4 e a tribunais superiores. Procurada, a assessoria da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná disse que Gabriela Hardt não iria se manifestar.

Da FSP

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26 Feb 11:55

Agricultores reagem aos ataques de Bolsonaro à previdência rural no RN

by Rafael Duarte

Os efeitos da medida provisória 871/2019 que estabelece regras de concessão de benefícios previdenciários rurais terão impacto negativo na vida no campo. É um ataque sem precedentes do governo Bolsonaro aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do país. Apesar de mexer com direitos de aposentadoria, a MP específica para os trabalhadores do campo está em vigor desde 18 de janeiro de 2018 e não foi incluído no projeto da Reforma da Previdência, apresentado semana passada à Câmara dos Deputados.

A federação, associações e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do país estimam que a proposta pode excluir mais de 90% dos segurados especiais de acesso criando um cadastro que será a única prova a partir de 2020. A medida que também altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pode gerar, segundo o Governo, uma economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência.

Por trás da justificativa de investigar fraudes na concessão de benefícios às entidades representativas dos agricultores está a retirada de direitos previdenciários conquistados pelo segmento desde a década de 1970, quando da criação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.

A reação das principais vítimas está sendo imediata. Numa das maiores audiências públicas já realizadas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), agricultores e agricultoras lotaram o plenarinho, as galerias do plenário principal e os corredores da Casa. Por falta de espaço, boa parte do público mobilizado por entidades de classe ficou fora do prédio do legislativo estadual e acompanhou o debate por um carro de som na praça Sete de Setembro. Agricultores de vários municípios vieram a Natal em caravana. O debate foi proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, que exerce o primeiro mandato na ALRN.

Além de trabalhadores do campo, a audiência contou com participação de parlamentares de vários partidos e bancadas. Dois senadores (Zenaide Maia/Pros e Jean-Paul Prates/PT), um deputado federal (Benes Leocádio/PTC) e seus deputados estaduais (Francisco do PT, Isolda Dantas/PT, Souza/PHS, Hermano Morais/MDB, coronel Azevedo/PSL e Raimundo Fernandes/PSDB) prestigiaram o evento. Os deputados federais Natália Bonavides (PT) e João Maia (PR) justificaram as ausências.

Audiência pública para discutir MP 187/2019 foi promovida pelo mandato do deputado estadual Francisco do PT

Anfitrião, o deputado Francisco do PT agradeceu à grande mobilização dos movimentos sociais e sindicais e lembrou que, além da luta institucional, a mobilização de rua também será necessária no decorrer do processo:

– A luta institucional será necessária porque a reforma será votada no Congresso Nacional, mas é a luta do povo organizado, saindo às ruas e resistindo, que barrará esses ataques sem precedentes que a classe trabalhadora está enfrentando nesse momento. É um tema que mexe com a vida dos trabalhadores e trabalhadora do campo e da cidade no momento em que tenta se imputar à classe trabalhadora do país a responsabilidade pelo chamado déficit previdenciário e pela crise. E os trabalhadores não podem aceitar de forma calada e passiva que seja debitado na sua conta todos esses anos de desmantelos e de uso indevido dos recursos da previdência social. Não é justo que homens e mulheres paguem uma conta que não foram eles ou elas que criaram. Por isso nosso mandato promoveu essa audiência pública em parceria com os movimentos sociais e sindicais, sucesso de mobilização.

Caso a MP seja aprovada pelo Congresso, a previsão é de que sejam revisados 5,5 milhões de benefícios no país. Um detalhe que chama a atenção e mereceu destaque no discurso do presidente da Fetraf João Cabral de Lima é a promessa de pagamento de bônus em dinheiro para peritos e médicos do INSS que identificarem irregularidades.

– O médico receberá benefício se encontrar alguma irregularidade, ou seja, vão incentivar o que os médicos já fazem ? Essa medida nada mais é do que um projeto de reforma da previdência antecipada para os trabalhadores rurais”, disse.

O Governo também já não aceita a Declaração de Atividade Rural emitida pelo Sindicato da categoria como prova complementar da atividade rural.

A MP editada pelo governo Bolsonaro também atinge em cheio a agricultura familiar. Só o Rio Grande do Norte possui 70 mil propriedades no setor, o que corresponde a 85% dos estabelecimentos rurais do Estado.

As aposentadorias rurais injetaram quase R$ 3 bilhões na economia dos municípios do Rio Grande do Norte em 2018. O valor é maior, por exemplo, do que as prefeituras receberam do Fundo de Participação dos Municípios no ano passado, soma aproximada de R$ 2,058 bilhões.

Trabalhadores e trabalhadoras rurais lotaram a Assembleia Legislativa

Presente à audiência, a presidente da Contag Edjane Rodrigues é agricultora familiar em Ouro Branco, município de Alagoas. Para ela, a medida provisória trata os homens e mulheres do campo como suspeitos:

– Com a justificativa de combater fraudes, nos coloca na condição de suspeitos. É claro que os fraudadores devem ser investigados, mas esse programa especial de revisão de benefícios poderá suspender os benefícios de vários trabalhadores.

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Norte, Manoel Cândido também reforçou que a Medida Provisória busca criminalizar os dirigentes sindicais:

– Ninguém melhor para provar que não somos fraudadores da previdência como os deputados que vêm lá do interior. Essas pessoas conhecem tanto quanto nós o trabalho que o nosso movimento sindical tem feito ao longo dos anos representando os trabalhadores, desde 1971, quando a ditadura criou o Fundo de assistência ao trabalhador rural. Antes, muitos agricultores morriam antes de receber o primeiro salário. Agora eu pergunto: “tem algum dirigente sindical por fraude na previdência ?” Não. Tirar o direito da representação do movimento sindical, construído há mais de 60 anos, é mentir. Inventem outra coisa. Querem nos punir, tirar os direitos dos mais pobres. Corram atrás de quem está devendo”, disse.

Reforma da Previdência é classificada de machista, seletiva, injusta e racista pelas mulheres

Deputada Isolda Dantas destacou a importância do movimento feminista As Margaridas

As mulheres que discursaram durante a audiência pública que debateu a MP 187/2019 e os ataques do governo Bolsonaro à previdência rural chamaram a atenção para o caráter machista, seletivo e injusto da reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional.

Vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT) destacou ainda a questão racial presente no projeto:

– Essa reforma é machista, mas não podemos esquecer que ela também é racista. A maioria dos trabalhos precários no campo é feito por mulheres negras, que hoje já são penalizadas e criminalizadas. Lutamos bastante por conquistas básicas, para que tivéssemos o direito de ser mãe, por exemplo. Historicamente as mulheres negras são obrigadas a cuidar dos filhos de outras mulheres. Gênero e classe têm que andar juntos.

Edjane Rodrigues, representante da Contag, lembrou que o projeto do governo é excludente:

– Essa reforma é injusta, seletiva e machista. O que estamos vendo é o desmonte do maior banco social do planeta que se inicia pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Esse projeto impede o acesso aos trabalhadores rurais à aposentadoria. Mesmo com tanta luta enfrentamos uma jornada mais exaustiva e a proposta não leva em conta isso. A realidade das regiões precisa ser levada em conta. A previdência é uma política importante para mais de 70% dos municípios brasileiros.

8 de março

Uma grande agenda de mobilização da sociedade está sendo preparada em todos os Estados do país a partir de 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

A deputada estadual Isolda Dantas lembrou que foram as mulheres quem anunciaram, ainda em 2015, o golpe que estava sendo tramado para derrubar a então presidenta Dilma Rousseff.

– Foi o movimento As Margaridas quem primeiro pediu a cabeça de Eduardo Cunha”, lembrou.

Segundo a parlamentar do PT, o que está em jogo é o Estado, é o modelo de seguridade social construído a partir da luta dos trabalhadores no país.

– A Previdência é um problema do Estado e não individualizado, como estão querendo fazer com o tema da capitalização. O Chile fez essa proposta há 40 anos e hoje apenas 40% da população do Chile consegue se aposentar. O que temos que manter é um pacto de geração. Os mais jovens tem obrigação de manter quem chega à terceira idade. É uma afronta a proposta de mais cinco para as mulheres se aposentarem. Somos nós que fazemos a roda girar. Ninguém aqui saiu de casa hoje sem que uma mulher tivesse preparado o café. As roupas que estamos usando são lavadas pelas mulheres. O que comemos está no quintal das mulheres. E somos nós que vamos inaugurar essa agenda no mês de março. Essa Reforma da Previdência é escandalosa, não aceitaremos. E Bolsonaro, preste atenção, as mulheres estarão nas ruas dia 8 de março”, afirmou.

 

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25 Feb 18:14

Repórter da CNN diz que faltam pasta e escova de dentes na Venezuela; mas é desmentido; veja vídeos

by Luiz Carlos Azenha
25 Feb 17:41

Folha reproduz na capa a “guerra psicológica” dos EUA contra a Venezuela; veja dois vídeos para entender como ela funciona

by Luiz Carlos Azenha
24 Feb 12:23

John Pilger: A guerra contra a Venezuela foi construída sobre as mentiras que a mídia espalhou no mundo

by Luiz Carlos Azenha
21 Feb 12:24

Ex-vice diretor do FBI sugere que Trump quer o petróleo da Venezuela

by Luiz Carlos Azenha

O óbvio, confirmado

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21 Feb 12:21

Juiz manda Governo pagar só o salário de Tatiana Mendes Cunha, ex-auxiliar de Robinson

by Rafael Duarte

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia determinou que o Governo do Estado pague os salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, além de gratificação natalina, da ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha, braço direito do governador Robinson Faria e esposa do juiz Raimundo Carlyle.

A decisão é surpreendente porque Tatiana Mendes Cunha era a auxiliar da gestão passada que sentava à mesa para negociar com o funcionalismo do Estado, repetindo sempre aos sindicalistas do Fórum Estadual de Servidores que o Executivo não tinha condições de pagar os salários atrasados em razão da crise econômica que afetava fortemente as finanças do Estado.

Tatiana Mendes Cunha chefiou a Casa Civil do governo Robinson de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. O governo passou a atrasar os salários dos servidores a partir de 2016 e desde então não conseguiu pagar o funcionalismo em dia.

O Executivo tem mais de 104 mil servidores, mas a decisão do juiz manda o Governo pagar somente os salários atrasados de Tatiana.

Na decisão de 8 de fevereiro, Valdir Flávio Lobo Maia chega a sugerir uma conciliação e alega na decisão as justificativas que a ex-chefe da Casa Civil dizia que não poderia cumprir aos servidores do Estado:

– Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestaram-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento sem causa, máxime do ente público em detrimento do particular. Desta, não tem a faculdade de escolher o momento de realizar os pagamentos dos servidores públicos, na medida em que o comando legal não oferece tal discricionariedade.

O processo é público e pode ser acessado pelo número 0804615-39.2019.8.20.5001.

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19 Feb 17:02

Previdência: os porquês da nova guerra, por Eduardo Fagnani

by Daniel Samam
Publicado originalmente na antiga revista Brasileiros, em junho de 2015, este texto tornou-se agora ainda mais atual. Por isso, o reproduzimos.


A Previdência é um dos pilares da cidadania social brasileira. Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos do segmento urbano cresceu 48% (passando de 11,6 milhões para 17,2 milhões de beneficiários), enquanto na Previdência Rural o acréscimo foi de 38% (de 6,3 milhões para 8,7 milhões). Segundo a PNAD (Pesquisa por Amostra de Domicílio) de 2001, do IBGE, para cada beneficiário direto há 2,5 indiretos (membros da família). Em 2012, a Previdência Social beneficiou, direta e indiretamente, mais de 90 milhões de brasileiros.

A maior parte desses benefícios corresponde ao piso do salário mínimo. Em dezembro de 2012, 46% dos benefícios pagos aos segurados urbanos (7,9 milhões de beneficiários diretos) e a totalidade paga aos rurais (8,7 milhões) tinham valor equivalente ao piso. A expressiva política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação.

Os dados da PNAD 2011 revelam que 82,1% dos idosos brasileiros estavam protegidos pela Previdência Social (a média dos países da América Latina gira em torno de 30% da sua população).

Estudos do IPEA mostram que, entre 2001 e 2011, a Previdência Social contribuiu com 17% para a queda da desigualdade medida pelo índice de GINI. No entanto, no subperíodo 2009-2011, pela primeira vez, os rendimentos da previdência apresentaram a maior contribuição (55%) para a queda da desigualdade, superior à contribuição do mercado de trabalho (IPEA, 2012).

Em 2009, sem as transferências monetárias da Previdência, o percentual de pobres (considerando renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo) seria de 42,2%. Com as transferências previdenciárias, esse percentual cai para 29,7% (Musse, 2010).

Diversos estudos demonstram que as transferências monetárias da Previdência também produzem impactos positivos na redução do êxodo rural e na ativação da economia local, especialmente no caso das regiões mais pobres do País. Além disso, a experiência dos últimos dez anos demonstrou que a ampliação da renda das famílias foi peça importante para sustentar a demanda agregada e o mercado interno, base do crescimento econômico recente.

Esse fato derrubou diversos mitos sustentados por setores da ortodoxia econômica. Argumentava-se que a questão financeira da Previdência decorria exclusivamente do aumento explosivo das despesas. Havia uma única saída: novas reformas para suprimir direitos.

A realidade confirmou que, ao contrário, a questão financeira era agravada, sobretudo, pela retração das receitas em decorrência do baixo crescimento econômico e da crise do mercado de trabalho verificada entre 1990 e 2002.

Na década passada, o crescimento econômico voltou a ter espaço na agenda nacional. A forte recuperação do mercado de trabalho potencializou a arrecadação previdenciária e o segmento urbano voltou a ser superavitário, fato que não ocorria desde 1996. Isso aconteceu a despeito da expansão quantitativa dos benefícios, bem como da forte recuperação real de seus valores, decorrentes da agressiva política de valorização do salário mínimo. Ao contrário do que sentenciavam os terroristas do mercado, a recuperação real do salário mínimo não quebrou a Previdência. Ficou claro que o problema do financiamento refletia mais diretamente fatores exógenos (política econômica) do que fatores endógenos ao sistema (despesas com benefícios).

Em 2015, a adoção de uma estratégia ortodoxa de ajuste macroeconômico poderá conduzir o País para a recessão, com reflexos negativos sobre o mercado de trabalho. Esse cenário aponta para graves desequilíbrios financeiros nas contas da Previdência.

Essa passou a ser a senha para novas rodadas de reformas, para suprimir direitos. Hibernados por mais de uma década, os terroristas voltaram a apontar suas bazucas para o setor. A desonestidade intelectual leva-os a bater na velha tecla do suposto rombo financeiro. Para eles, a Previdência incorre em déficit sempre que suas receitas próprias (contribuições de empregados e de trabalhadores) são insuficientes para bancar os gastos com os segmentos urbano e rural.

Desconsideram o pacto social selado em 1988, pelo qual a sociedade brasileira decidiu incorporar um contingente enorme de trabalhadores rurais que começaram sua atividade na década de 1950, sem que tivessem tido direitos trabalhistas e sindicais. Para corrigir essa injustiça histórica, os constituintes de 1988 criaram novas fontes de financiamento (como a CSLL e a COFINS), por exemplo, que integram o Orçamento da Seguridade Social.

Os abutres não levam em conta esse fato. Nesse modelo, a Previdência também conta com receitas provenientes das demais fontes de financiamento que integram o Orçamento da Seguridade Social (Artigo 194). O mais recente estudo publicado pela ANFIP (2012) revela que o Orçamento foi superavitário em R$ 78 bilhões, a despeito da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e das equivocadas desonerações fiscais, que afetam gravemente a sustentação financeira do setor.

A Previdência gasta cerca de 8% do PIB. A indecente elevação dos juros básicos da economia fará com que, em breve, as despesas com juros da dívida pública consumam mais de 7% do produto. A alta dos juros beneficia um seleto grupo de milionários, investidores, especuladores e rentistas. Por que os críticos não escrevem uma linha que seja sobre os juros? Desonestidade intelectual ou conflito de interesses?
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Eduardo Fagnani é Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/IE-Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social.
19 Feb 12:43

‘Minha saída é mais poderosa que minha permanência’, diz Jean Wyllys em Berlim

by admin

Desde que Jean Wyllys anunciou sua renúncia ao mandato na Câmara, seu paradeiro era uma incógnita. Em Berlim, ele fez sua primeira aparição pública na estreia do filme Marighella e, nesta segunda-feira 18, realizou uma coletiva de imprensa. No evento, o ex-deputado do PSOL comentou sua decisão de deixar o Brasil e falou sobre o atual cenário político do país.

Aos jornalistas, Wyllys disse que está vivendo em Berlim e que conta com a ajuda de amigos até encontrar um lugar para morar e um trabalho. Com planos de fazer doutorado, ele revelou já estar em contato com diversas instituições que têm interesse em acolhê-lo como pesquisador ou professor visitante.

O ex-deputado afirmou ainda que não pretende pedir asilo político na Alemanha, país onde planeja permanecer por um tempo. “Tive uma oferta de asilo político por parte do governo francês, mas o asilo político demora um tempo para sair, e há outras pessoas que precisam dele. Para mim, permanecer aqui com visto de estudante e pesquisador é muito melhor”, disse.

“O recado político já foi dado. Minha decisão foi um ato de preservação da minha vida e proteção da minha família, mas também um recado ao mundo e uma maneira de deixar de naturalizar o que estava sendo naturalizado no Brasil.”

Wyllys afirmou que, mesmo fora do país, pretende continuar atuando como ativista pelos direitos LGBT e em defesa da democracia. Ele descartou voltar ao Brasil enquanto o grupo político ligado ao presidente Jair Bolsonaro estiver no poder.

“Alertar o mundo democrático e fazer com que os olhos deste mundo se voltem ao Brasil é uma maneira de colocar o país sob vigilância e proteger as pessoas que estão ameaçadas. Nesse sentido, minha saída é muito mais útil e poderosa do que a minha permanência”, argumentou.

Sobre seus planos para o futuro, Wyllys relatou que pretende estudar o fenômeno das notícias falsas, focando como as fake news e discursos de ódio afetam processos eleitorais, o modo de vida de minorias e as democracias de maneira geral.

“As novas tecnologias permitiram a dissolução da fronteira entre a verdade e a mentira”, destacou. “Os fatos já não interessam. As pessoas não se interessam mais por fatos. Vemos mentiras produzidas em larga escala por uma massa de mídias e, ao mesmo tempo, uma ameaça violenta contra pessoas que se insurgem contra essas mentiras e querem colocar a verdade.”

Em entrevista à DW após a coletiva, Wyllys afirmou que as redes sociais – como importantes meios de comunicação e de expressão e sendo a principal plataforma de propagação de notícias falsas – precisam pensar em como conter as fake news e em como usar esse espaço para instruir a população sobre o que é verdade e o que é mentira.

“Os governos democráticos devem pensar juntos em formas e legislações, porém sem produzir censura, para controlar essas plataformas e evitar que elas afetem os processos eleitorais e sejam utilizadas para destruir a democracia”, opinou.

Governo Bolsonaro

Na coletiva, o ex-deputado fez duras críticas ao governo Bolsonaro e, principalmente, às propostas anticrime apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Por trás desse pacote de segurança pública está na verdade uma tentativa de legalizar a repressão contra a oposição política que vai haver ao governo Bolsonaro e às medidas ultraliberais”, disse.

Wyllys ainda chamou de lamentável a suposta reação de Bolsonaro ao anúncio de que ele estava deixando o país – em 24 de janeiro, logo após a decisão se tornar pública, o presidente escreveu “Grande dia” no Twitter, embora negue que estivesse se referindo ao deputado do Psol. Para Wyllys, a atitude só reforçou a impressão de que o país realmente não era mais seguro para ele.

“Um presidente deve cuidar de toda a população de seu país. Depois de eleito, ele é responsável pela população. Mas esse sujeito ainda não age como presidente da República. Ele continua agindo como se ainda estivesse em campanha. Tratando as 40 milhões de pessoas que não lhe deram votos, que votaram em outros candidatos, como inimigos”, afirmou.

O ex-deputado classificou o atual governo de uma ditadura. A DW questionou o porquê dessa definição, uma vez que Bolsonaro foi eleito nas urnas. Wyllys argumentou que o Brasil enfrenta um estado de pós-democracia, que seria caracterizado, segundo ele, pela permanência de instituições democráticas vazias e pela hegemonia do mercado unido a um Estado repressivo.

“Neste novo estágio, temos um Estado mínimo em respeito a políticas sociais, um mercado livre com todos os seus males, e um Estado máximo em respeito à repressão e penalização. Essa é a nova face deste governo brasileiro, que foi de fato eleito, mas podemos questionar essa eleição, que não foi baseada num debate público, mas somente em fake news“, disse.

A esquerda brasileira

Na coletiva, Wyllys fez ainda críticas à esquerda brasileira, que, segundo ele, não enfrentou questões sociais importantes como a igualdade de gênero, o machismo, o racismo, o antissemitismo e a homofobia. Ele destacou, no entanto, que a esquerda não deve ser culpada pela eleição de Bolsonaro.

“As esquerdas trabalham com a ideia de diversidade e acham que minorias étnicas e religiosas não podem ser consideradas responsáveis por crises econômicas, que problemas complexos, como a segurança pública, não podem estar na conta de pretos pobres que moram em favelas. As esquerdas não podem fugir desses debates, se eles incomodam a classe média. E, se a classe média vota num fascista, o problema não é da esquerda.”

Para o ex-deputado, a eleição de Bolsonaro foi movida pela falta de memória sobre a escravidão no Brasil, pelo machismo, pela homofobia, pela rede de manipulação de notícias falsas, por empresários que financiaram as campanhas difamatórias e também, segundo ele, pela intervenção direta da política americana na América Latina.

Questionado pela DW sobre a reação da esquerda – que lamentou a decisão de sua renúncia, mas aparentemente não fez qualquer movimento para lutar por sua permanência no país –, Wyllys disse que tanto o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, quanto o líder da bancada na Câmara, Ivan Valente, tentaram dissuadi-lo da decisão, mas sabiam que não havia como garantir a sua segurança.

“As pessoas compreenderam que eu tinha razão e tinham consciência de que não podiam me dar essa proteção. A rede de solidariedade surgiu imediatamente, mas foi no sentido de ‘conte com nosso apoio aí fora’”, afirmou. Segundo ele, a repercussão do anúncio, inclusive internacional, foi muito maior do que imaginava. “Num momento que havia uma divergência entre as esquerdas, por conta da eleição do presidente da Câmara, minha decisão serviu para uma união.”

Ameaças e difamação

Na coletiva, Wyllys reiterou que a decisão de deixar o mandato e o país foi muito dolorosa e difícil. O ex-deputado contou que aqueles que o ameaçavam tinham fotos da casa da sua mãe, do carro do seu irmão e cópias de e-mails pessoais de seus familiares, para onde eram enviadas ameaças de morte.

“Vocês não têm ideia do que eu vivia na Câmara dos Deputados, sendo um homossexual orgulhoso e assumido, das piadas infames no banheiro aos ataques deliberados na tribuna. Resisti por dois mandatos, praticamente sozinho”, afirmou, dizendo ter chegado ao seu limite. “Estava morrendo mesmo. Se não fosse assassinado, morreria de depressão, pois não há ser humano que suporte o volume de agressão simbólica e real que eu estava suportando sem poder viver uma vida livre no meu país.”

Wyllys contou que recebe ameaças desde 2011. Segundo ele, inquéritos da Polícia Federal até hoje não conseguiram identificar quem está por trás de todas essas intimidações, bem como das mentiras divulgadas sobre ele na internet. Com a execução da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, o ex-deputado percebeu que as ameaças poderiam se tornar realidade.

“As causas que eu defendo não precisam de um mártir. Já há uma mártir, Marielle Franco. As causas que eu defendo precisam de ativistas”, afirmou, acrescentando que, após o anúncio de que estava deixando o Brasil, sua família passou a ser o alvo das ameaças.

Quando renunciou ao mandato, Wyllys disse ter havido omissão das autoridades em relação às ameaças que recebeu. A declaração foi contestada por Moro, que citou a prisão de Marcelo Valle Siqueira Mello, um dos autores dos ataques ao ex-deputado.

Ao ser questionado sobre a posição do ministro, Wyllys disse achar curiosa a contestação, pelo fato de Moro ter acabado de assumir a pasta. “A declaração é no mínimo irresponsável. O Marcelo, que ele cita, não foi preso pelas ameaças contra mim, ele foi preso por outro motivo. As ameaças contra mim foram ignoradas”, argumentou.

O ex-deputado afirmou ainda que, se houve um interesse real em solucionar o caso, o Estado poderia ter identificado os autores das ameaças e difamações, descoberto se há políticos envolvidos, quem financia as redes de propagação de notícias falsas e se essa rede é a mesma que contribuiu para a eleição de Bolsonaro, além de oferecer proteção à sua família e abrir inquéritos sobre pessoas que estavam o associando à pedofilia.

Entre os constantes boatos divulgados sobre ele na internet, Wyllys considera as acusações de pedofilia as piores. Principalmente por isso ele virou também alvo de insultos nas ruas. O ex-deputado contou que passou a ter medo das pessoas. “Não sabia se iam me golpear, me elogiar ou insultar. E a grande maioria me insultava”, afirmou.

Após anunciar sua saída do país, novamente Wyllys foi alvo de uma enxurrada de notícias falsas sobre os motivos de sua decisão. À DW, o ex-deputado afirmou que já esperava essa reação.

“Esse governo eleito precisa manter essa chama acesa, precisa continuar se sustentando e falando a uma plateia através de fake news para implementar uma agenda ultraliberal econômica que destrói direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, implementar um conjunto de políticas de segurança que criminalizam movimentos sociais.”

O ex-deputado contou que outros ativistas estão deixando o Brasil por receber ameaças de mortes, que se intensificaram durante as eleições e depois do resultado. Além da antropóloga Debora Diniz, que defende a descriminalização do aborto, Wyllys disse que a filósofa Marcia Tiburi e o escritor Anderson França também buscaram abrigo em outros países.

“A postura do presidente e a maneira como ele conduziu sua campanha têm autorizado sicários, organizações criminosas, policiais corruptos e fanáticos religiosos a ameaçarem defensores de direitos humanos”, acusou.

Da Carta Capital

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18 Feb 18:44

Com Bolsonaro e Witzel, o Rio se tornou um campo de concentração com snipers à espreita. Por Donato

by Mauro Donato
A torre da Cidade da Polícia, de onde os tiros teriam partido

Em uma das cenas mais impactantes do filme “A Lista de Schindler”, um comandante nazista levanta da cama pela manhã, abre a janela de seu quarto e, como quem pratica tiro ao alvo por mera diversão, dispara aleatoriamente contra prisioneiros de um campo de concentração que estavam submetidos ao frio e a fome, obedecendo ao lema “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”), instalado nos portões daquelas sucursais do inferno.

Desde o ano passado a comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, vive algo semelhante ao que de pior ocorreu durante a Segunda Guerra.

Uma torre da Polícia Civil instalada na Cidade da Polícia é provavelmente a base de atiradores que têm disparado – e assassinado – moradores inocentes da comunidade. Pessoa indo ou voltando do trabalho, dirigindo-se à farmácia ou padaria tornaram-se alvos ambulantes de snipers sádicos.

Na data de hoje (18) a torre, que fica a míseros 250 metros de distância de onde aconteceram as mortes, passará por perícia da própria Polícia Civil carioca. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública após vários relatos de moradores que testemunham “tiros vindos do céu”.

Uma comitiva da ONG Human Rights Watch no Brasil visitou Manguinhos no início deste mês e observou uma comunidade que vive sob medo constante em que um cenário macabro.

Marcas de bala e manchas de sangue fazem parte do cenário no largo de que tem um pequeno comércio, boa visibilidade desde a torre da polícia, e onde frequentar tornou-se uma espécie de roleta russa.

“É preciso uma perícia, mas todos os depoimentos coincidem. A comunidade fala em snipers porque são tiros certeiros, então tem a convicção de que vem da torre da polícia com orientação certa. É muito grave que o Ministério Público não tenha nem conhecimento das mortes ocorridas”, disse a advogada Maria Laura Canineu, diretora da ONG.

O que se está presenciando é o discurso bolsonarista colocado em prática.

Uma ‘higienização’ calcada na eliminação de um inimigo inventado, algo que vem dando mostras de ser um projeto fracassado desde a intervenção militar decretada durante Michel Temer.

Na última quinta-feira, o Observatório da Intervenção – que acompanhou os nove meses da operação – apresentou seu relatório final. E como todas as previsões já alertavam, a medida pode ter agravado ainda mais a escalada da violência.

O número de homicídios cometidos por policiais aumentou, assim como os disparos por arma de fogo (assustadores 56,6% em uma cidade em que tiroteios já são trilha sonora habitual).

“A medida não resolveu problemas estruturais e acentuou o caráter bélico e letal das respostas na área de segurança (…) A intervenção foi uma tentativa cara e inócua de mudar um contexto complexo, usando táticas antigas em vez das reformas estruturais e políticas inovadoras que seriam necessárias (…) Os tiroteios interferem diretamente no cotidiano das comunidades; são moradores que não podem sair para trabalhar, professores que não chegam às escolas, postos de saúde fechados, transporte interrompido. As mortes decorrentes dos tiroteios são a ponta do iceberg. Por trás deles tem gente ferida, gente sendo ameaçada, criança com síndrome do pânico”, declarou Sílvia Ramos, coordenadora do observatório.

Oskar Schindler foi o empresário alemão que, ao empregar mais de mil judeus em sua fábrica, salvou-lhes a vida.

Neste país em tempos de Bolsonaro e Witzel, o que temos são ‘autoridades’ quebrando uma placa em homenagem a Marielle Franco (e depois mandando emoldurar o fragmento e pendurá-lo em seu gabinete de deputado, enaltecendo o assassinato da vereadora ativista) e policiais brincando de tiro ao alvo com inocentes moradores de comunidades pobres.

Tem como isso dar certo?

18 Feb 14:19

Site uruguaio investiga quem é Juan Guaidó, o golpista falso democrata

by admin

O site uruguaio Se Puede fez a “lição de casa” e foi investigar quem é Juan Guaidó, o golpista que tenta usurpar o poder na Venezuela das mãos do presidente legítimo, Nicolás Maduro. O resultado do trabalho é uma devassa sobre a vida pregressa – e altamente condenável – do oposicionista venezuelano. Conforme o artigo, “Guaidó não surgiu do nada, e tampouco é um democrata preocupado pela vida dos venezuelanos”. Leia abaixo, na íntegra, o artigo.

Quem é Juan Guaidó?

Por Se Puede. Tradução: Carta Maior

Estamos há um mês nos fazendo essa pergunta: quem é Juan Guaidó? Quem é esse fenômeno que apareceu com tanta força na política internacional, reconhecido por vários governos como presidente (!!!) da Venezuela, mesmo sem ser eleito, e que rapidamente também foi aceito pelos representantes da direita uruguaia. Guaidó se dá ao luxo inclusive de criticar o nosso presidente Tabaré Vázquez simplesmente porque o nosso país, junto com o México, avançou pelo único caminho possível para nós que amamos a democracia, a liberdade, a paz e especialmente o diálogo. E claro, Guaidó não está de acordo com essas posturas.

Investigando a respeito do seu passado, nos encontramos com uma matéria escrita por Pablo Pozzi para a publicação Quién es quién, a qual transcrevemos aos nossos leitores. É somente mais uma contribuição, para conhecer melhor a biografia do sujeito. Algum leitor pode considerar que não está de acordo com o relato e que Guaidó é realmente um democrata. Considere-a, então, somente mais uma fonte para ajudar a compreender os acontecimentos na Venezuela, país que tem se transformado no centro do mundo.

Abrindo o The New York Times (bom, clicando em seu sítio web), pode-se ver Juan Guaidó descrito como alguém “com um estilo refrescante e uma visão de quem quer melhorar” a Venezuela. Ao mesmo tempo, o Bloomberg News insiste em que Guaidó tenta “restaurar a democracia”, enquanto o The Wall Street Journal o declara como “o novo líder democrático”. É encantador para quem não tinha a menor noção de quem era. Por sorte, esses baluartes do jornalismo objetivo e da defesa da democracia me esclareceram.

Até que chegou à redação uma mensagem de um amigo, o sindicalista canadense Sid Shniad, que incluía uma longa investigação dos jornalistas Dan Cohen e Max Blumenthal sobre o personagem. Ambos devem ser muito mal intencionados (e também Sid, que sempre foi um desses vermelhinhos ranzinzas), porque se dedicaram simplesmente a fazer algo que os outros jornalistas não fizeram: revisar na web, entrevistar especialistas, ler diversos informes de ONGs sobre a Venezuela, etc. E então, para surpresa nossa, percebemos que o jovem democrata não veio do nada. Tampouco é a cara da democracia na Venezuela (e em nenhum outro lugar). Mas, quem é Juan Guaidó? O que nos dizem Cohen e Blumenthal?

Primero, o mais simples: Guaidó é membro do partido Vontade Popular, fundado por Leopoldo López e protagonista das chamadas “guarimbas”, enfrentamentos que custaram a vida de centenas de venezuelanos entre 2014 e 2017 (o que ninguém diz é que 70% dos mortos foram chavistas). O partido Vontade Popular pertence ao setor mais pró-estadunidense, neoliberal e intransigente da oposição antichavista, que rechaça qualquer tipo de negociação que não se baseie na derrota total dos aderentes de Chávez e um desmantelamento de todos os programas reformistas das últimas duas décadas. López, ademais de ser neoliberal e de ultradireita, recebeu quase 50 milhões de dólares em “ajuda democrática” por parte das organizações USAid (ligada ao governo norte-americano) e National Endowment for Democracy (NED: ligada à CIA), isso segundo o instituto espanhol FRIDE. Guaidó foi eleito deputado com 26% dos votos em 2016, pelo pequeno estado de La Guaira, graças a uma fragmentação de outras candidaturas opositoras ao chavismo; ou seja, também nesse sentido não é o que espera de um representante do povo. E se tornou presidente da Assembleia Nacional em circunstâncias ainda hoje pouco claras (na verdade, a presidência legalmente deveria ser de um tal Juan Andrés Mejía).

Por si só, os dados anteriores já mostram Juan Guaidó como uma pessoa mais ou menos desconfiável. Mas Cohen e Blumenthal buscaram mais um pouquinho, e descobriram que Guaidó era um dirigente estudantil da Universidade Andrés Bello. Aparentemente foi um dos cinco estudantes venezuelanos enviados pela NED a Belgrado em 2005 (nesse então, tinha apenas 21 anos), para ser capacitado pelo CANVAS, um grupo de treinamento sobre como organizar “protestos não violentos”, cujos alunos foram responsáveis por várias “revoluções coloridas”, como a dos neonazistas na Ucrânia. Em 2007, Guaidó recebeu seu diploma universitário e viajou a Washington, para estudar com Luis Enrique Berrizbeitia, um ex-diretor executivo do FMI. Cohen e Blumenthal não discutem nem especulam sobre como esse garoto de La Guaira conseguiu se conectar tão facilmente com um dos principais economistas neoliberais da América Latina. Isso sim, pouco depois de começar seus “estudos”, Guaidó já era parte do grupo fundador da Geração 2007, uma organização de estudantes treinados pelo CANVAS e financiado por Washington, cujo objetivo era derrotar a reforma constitucional chavista daquele ano. Segundo os emails do embaixador norte-americano na Venezuela em 2007, “o objetivo da Geração 2007 era forçar o governo venezuelano a reagir com repressão”, tudo para criar um “evento internacional”. Guaidó foi um dos personagens identificados como dirigentes desses protestos.

Em novembro de 2010, Guaidó e outros dirigentes do Vontade Popular participaram de um seminário secreto de cinco dias no hotel Fiesta Mexicana, na Cidade de México. O evento foi organizado pela Otpor, uma instituição dedicada às “mudanças de regime” e financiada por Washington. Por sua vez, o dinheiro do seminário veio da petroleira mexicana Petroquímica del Golfo e do banco JP Morgan. Durante o evento, segundo os emails de um dos participantes, foi planejada uma estratégia de desestabilização do governo da Venezuela, incluindo o assassinato de Hugo Chávez, e depois o de Nicolás Maduro. As “guarimbas” de 2014 foram parte dessa campanha, e é possível ver em diversos vídeos os dirigentes estudantis com camisetas do partido Vontade Popular. Entre eles estava Guaidó.

O governo venezuelano prendeu vários dirigentes do Vontade Popular, acusados de terrorismo e posse ilegal de armas de guerra. Entre eles estavam Freddy Guevara, Lester Toledo, Carlos Graffe, David Smolansky, Yon Goicoechea e Leopoldo López. Vários deles foram liberados posteriormente, para que esperassem pelo julgamento, e nesse então quase todos saíram ao exílio, ficando somente Leopoldo López, que se encontra hoje em prisão domiciliar. Convenhamos que, para ser acusada de ser uma ditadura selvagem, as penas que a Venezuela dá a esses opositores que promovem desestabilizações sociais e políticas têm sido incrivelmente leves. Mais ainda: Smolansky escapou do país sem muitos problemas, disfarçado de padre, e foi primeiro ao Brasil e logo aos Estados Unidos. Uma vez em Washington, tuitou que teve uma “amável reunião” com Elliot Abrams, o famoso arquiteto da estratégia de alimentar quadrilhas paramilitares na América Central durante os Anos 80, e que hoje é um “enviado especial” de Trump na Venezuela. Para pobres estudantes democráticos, estes garotos têm um acesso notável a muitos dos personagens mais obscuros da política norte-americana.

A saída de tantos dirigentes do país favoreceu Guaidó, que passou de ser um fundador secundário a se erguer como porta-estandarte do Vontade Popular. Em dezembro de 2018, Guaidó viajou em segredo a Washington, para planificar as mobilizações contra Maduro, que ocorreram em janeiro de 2019. Ali recebeu o compromisso de apoio dos senadores trumpistas Marco Rubio e Rick Scott, e do deputado Mario Díaz Ballart. Depois, se reuniu com o secretário de estado Mike Pompeo. No dia 5 de janeiro, antes de regressar à Venezuela, ele foi nomeado presidente da Assembleia Nacional, e 18 dias depois se autoproclamou “presidente encarregado” do país (um título que constitucionalmente não existe). Rapidamente, Washington se mobilizou para reconhecê-lo, e ao mesmo tempo começou sua pressão aos aliados e títeres para que fizessem o mesmo.

Guaidó não surgiu do nada, e tampouco é um democrata preocupado pela vida dos venezuelanos. Isso está muito claro no informe de Cohen e Blumenthal. Evidentemente, nem o The New York Times, nem o The Wall Street Journal repercutiram a investigação desses dois jornalistas. Para que? Se o Departamento de Estado sempre diz a verdade e o que é preciso saber.

Do Vermelho

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17 Feb 14:17

Papa Francisco expulsa ex-cardeal americano por abuso de menores

by admin

O papa Francisco expulsou do sacerdócio o americano Theodore McCarrick, 88, ex-cardeal e arcebispo de Washington, acusado de abusar sexualmente de ao menos um adolescente há mais de meio século.

O Vaticano considerou o fato um “marco histórico”, de acordo com comunicado emitido neste sábado (16).

O papa argentino declarou a sentença definitiva da Congregação para a Doutrina da Fé, uma instituição do Vaticano que garante o respeito ao dogma católico, disse um comunicado da Santa Sé.

De acordo com o jornal The New York Times, McCarrick é acusado de abusar de três menores e de assediar adultos e padres seminaristas.

É a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal é retirado da vida religiosa por razões de abuso sexual.

O Papa Francisco, que quer aplicar sua promessa de “tolerância zero”, prometeu nos últimos meses que seria intransigente com a alta hierarquia eclesiástica.

Desde julho, o emérito de Washington já estava proibido de exercer seu ministério, e renunciou ao seu título honorário de cardeal. Com sua exclusão oficial da Igreja, o ex-cardeal, atualmente preso no Estado do Kansas, nos Estados Unidos, se torna um civil chamado apenas de Theodore McCarrick.

A Santa Sé solicitou em setembro de 2017 uma investigação ao arcebispo de Nova York, depois do testemunho de um homem que acusou o religioso de ter abusado sexualmente dele nos anos 1970.

Diante das “sérias indicações” reveladas na investigação, o papa depôs McCarrick do título de cardeal no final de julho.

Este caso abalou a hierarquia da Igreja Católica americana, pouco antes da publicação de um relatório devastador sobre os abusos cometidos na Pensilvânia.

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15 Feb 19:05

Eu: mera professora na era Bolsonaro

by elikatakimoto

lampiano

Quando tudo isso começou a acontecer, eu fiquei com pena dos meus colegas professores de história, sociologia, filosofia… Afinal, essas disciplinas existem – em essência – para mostrar que tudo o que vemos não está dado, mas sim foi construído dentro de um contexto. E o que pode ser construído também pode ser desconstruído como, por exemplo, a escravidão.

Esta foi a minha primeira semana de aula depois que tivemos Bolsonaro eleito. Que o mundo está mudando – e, a meu ver, para pior – estamos todos percebendo. Cortes orçamentários destinados à cultura, carta verde para matar morador de comunidade principalmente de pele preta, perseguição aos LGBTIs, desmoralização dos professores, culto em plenárias, discurso de ódio sendo aplaudido,… Tudo isso está conectado e se intensificando. A gente sabe. O que para mim se mostrou como novidade foi o que eu vi em sala de aula nesse início do ano letivo.

Sou professora de física, matéria considerada – pelo senso comum – uma ciência exata dadas as comprovações, os métodos, as previsões, as equações e todo o poder que exerce no mundo. Não sou dessas que acreditam que estejamos diante de verdades incontestáveis com um livro de física aberto. Pelo contrário. Quem teve aula comigo nos últimos anos sabe o quanto eu trabalho para que o aluno duvide de tudo o que é falado e questione o máximo possível qualquer teoria. Pelas dúvidas, crescemos todos. Nas certezas, congelamos nosso raciocínio.

Logo na primeira semana, expliquei que iríamos trabalhar de um jeito inusitado com a cinemática. No lugar de exercícios, debateríamos alguns questionamentos de Galileu que foi o primeiro a equacionar um fenômeno físico, a dizer, a queda dos corpos. Em que contexto ele realizou essa façanha? O que o motivou? Galileu estava com a ideia fixa de que a Terra poderia estar em movimento. Para tanto, tinha uma missão nada fácil: convencer o mundo de que o que vemos pode não ser a Realidade. Defender um argumento desse não é nada simples e Galileu escreveu um livro enoooooorme sobre isso com excelentes questões e argumentos. As minhas aulas se baseiam nas inquietações do filósofo para que a juventude perceba a genialidade e, ao mesmo tempo, a humanidade que existe em Galileu.

Um aluno terraplanista começou a questionar tudo. Mas não de uma forma que considero saudável para o debate. Veio de forma agressiva dizendo que tudo não passa de opinião e que eu deveria respeitar a dele. Atrás deste jovem, surgiu mais uma galera.

Outro aluno, no meio da aula, puxou um papel cheio de contas feitas de forma confusa. Começou a falar de aminoácidos e lendo aquelas contas “me provou” que a teoria do Big Bang e da Evolução não fazem o menor sentido. Foi aplaudido por vários.

Veja bem. Nada contra ter ideias diferentes em sala de aula. Isso é absolutamente saudável. O que estou estranhando é a falta de vontade de ouvir e a dificuldade de entender que, no diálogo, crescemos todos. O riso no canto dos lábios de deboche enquanto falo segurando o livro de Galileu se fez presente em meninos e meninas de 14, 15 anos. Nunca havia passado por isso.

Outra coisa a observar é que eles estão muito bem informados. É fato. O que não percebem é que informação está longe de ser sinônimo de conhecimento. Por isso, até, adoro dar avaliações em que os alunos podem consultar a internet. Não adianta comer se não conseguir digerir e reter vitaminas. Estar bem informado é uma coisa. Saber pensar sobre o que ouve e lê é algo bem diferente.

Enfim, a famosa “turma da lacração” está presente nas aulas de ciências. Lacrar, vale frisar, significa fechar para sempre. Curiosamente, essa expressão foi usada para nomear pessoas que justamente chegaram tirando o lacre: gente que trouxe o debate sobre a hegemonia da cultura eurocêntrica nos livros de história, sobre o consumismo moderno, a urbanização do mundo, a atuação das empresas multinacionais, a corrida desenvolvimentista, a sustentabilidade, sobre a história contada por pensadores brancos, a violência contra as mulheres, o extermínio da juventude negra, o sucesso baseado unicamente na ascensão econômica, enfim, quem se propôs a discutir as desigualdades sociais, o feminismo, a discriminação sexual, entre outros assuntos foi considerado “lacrador”. Hoje, minha gente, eu vi o poderoso lacre. As verdadeiras vítimas de uma poderosa doutrinação que foram tolidas de ouvir seja sobre temas sociopolíticos e históricos seja sobre uma teoria científica.

Não estou desanimada. Se eu der as costas para esse muro que se agiganta, morro como educadora. Terei paciência para tentar transpôr essa barreira. Não sinto raiva de nada nem de ninguém. Apenas ando sofrendo de perplexidade e compartilhando com quem quiser me ouvir.

Da minha parte, serei o que sempre fui: uma mera professora dessas que vemos em qualquer escola pública que, a despeito de tanta pedra que sempre recebeu dos governantes e, agora, da sociedade, acorda todo dia com aquela esperança de melhorar o mundo pela educação.

Esse sonho, nem Bolsonaro vai tirar de mim.

 


A arte que ilustra esse texto foi feita pelo artista Sergio Ricciuto e está no meu livro Isaac no Mundo das Partículas.
14 Feb 17:54

Rogério Marinho, o intocável

by Rafael Duarte

Responsável pelo texto-base da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional após a análise final do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-deputado federal do Rio Grande do Norte e atual secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho (PSDB) é investigado em quatro inquéritos e ainda espera pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a quinta denúncia já apresentada pelo Ministério Público.

As investigações contra o potiguar vão de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.

Ele ainda não é réu em nenhum dos inquéritos.

Parte das investigações permanece no STF e algumas já desceram para o tribunal de origem no Estado, como a acusação de que Marinho “contratou” funcionários fantasmas para trabalhar na Câmara Municipal de Natal, na época em que ele presidia a Casa, em 2007.

Apesar da extensa ficha, o ex-deputado segue protegido pela mídia tradicional.

A explicação passa pelos interesses corporativos e econômicos de grandes empresas.

Relator da Reforma Trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e retirou direitos conquistados pelos trabalhadores desde o governo do ex-presidente Getúlio Vargas, Rogério Marinho ganhou a simpatia e confiança de grandes empresários, muitos ligados à Federação das Indústrias de São Paulo.

Prova dessa “gratidão” foi a generosa contribuição financeira de empresários na campanha eleitoral do tucano no Rio Grande do Norte, a segunda mais cara entre os candidatos a deputados federais, com receitas declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral de R$ 1,8 milhão.

Entre os doadores estavam os donos das lojas Riachuelo, Centauro, Polishop, Localiza, Drogasil, Habib’s e Magazine Luíza, entre outros.

A campanha de Marinho só perdeu em arrecadação para o deputado federal João Maia (PR), cujas receitas chegaram a R$ 2,4 milhões.

Adorado pelos empresários, rejeitado pelos trabalhadores. Apesar da rica campanha, o tucano foi apenas o 12º candidato mais votado, ficando na 2ª suplência, e não fosse o ministro da Economia Paulo Guedes para lhe estender a mão, era mais um desempregado no país.

Assim como já aconteceu na Reforma Trabalhista, a mídia tradicional puxada pelas Organizações Globo está defendendo a ferro e fogo as mudanças previdenciárias que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Congresso Nacional.

De aliados declarados, Bolsonaro tem os presidentes da Câmara Federal Rodrigo Maia e do Senado David Alcolumbre, ambos do DEM, que já anunciaram apoio irrestrito e empenho pessoal para conquistar os votos dos deputados e senadores nas duas Casas.

Os discursos dão a medida da violência da Reforma. Semana passada, em entrevista a Globo News, Rodrigo Maia disse que “todo mundo consegue trabalhar até os 80 anos”.

Maia e Alcolumbre serão, na verdade, facilitadores para Rogério Marinho. Logo que confirmou o nome do tucano potiguar na secretaria da Previdência, Paulo Guedes disse que o ex-deputado federal do Rio Grande do Norte havia feito um ótimo trabalho de articulação junto aos congressistas para aprovar a pauta trabalhista, o mais duro golpe desferido contra os trabalhadores e trabalhadoras do país.

Logo, a exposição das investigações que pairam contra Rogério Marinho arranharia a imagem da reforma da Previdência.

Mas o silêncio da mídia será recompensado. O Governo Bolsonaro está finalizando uma campanha publicitária em defesa da Reforma que começará a ser veiculada assim que o texto-base coordenado por Rogério Marinho passar pelo crivo de Bolsonaro.

 Campanha publicitária significa dinheiro na conta das grandes agências e empresas de comunicação do país.

Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo portal Congresso em Foco, só o governo Temer gastou R$ 110 milhões em campanhas sobre a Reforma da Previdência durante 14 meses, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

O dinheiro é proporcional à boa vontade da imprensa.

Levantamento realizado pela Repórter Brasil em abril de 2017 mostrou que os veículos das organizações Globo foram os menos críticos: 91% do tempo dedicado ao tema pela TV Globo e 90% dos textos publicados no jornal O Globo foram alinhados à proposta do Palácio do Planalto. Nos impressos O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, 87% e 83% dos conteúdos foram positivos. O Jornal da Record foi o mais equilibrado, com 62% do tempo sendo favorável à Reforma.

Com o governo Bolsonaro alinhado à emissora de Edir Macêdo e buscando trégua com a Rede Globo e outros veículos em razão das denúncias de corrupção envolvendo Flávio Bolsonaro e o PSL na campanha eleitoral não é difícil prever que o bolo publicitário vai crescer ainda mais para vender uma reforma da previdência dos sonhos.

Já se sabe que as medidas de Bolsonaro terão um impacto ainda maior sobre os aposentados do que a reforma de Temer com um efeito ainda mais devastador para o país.

Com o currículo que tem, não foi à toa que chamaram Rogério Marinho para fazer o serviço.

O que dizem os inquéritos e a denúncia que envolvem Rogério Marinho

Confira quais inquéritos foram abertos contra o deputado federal Rogério Marinho e o que diz cada investigação:

Inquérito 3026

Investiga se houve superfaturamento de obras realizadas na época em que Rogério Marinho foi presidente da Câmara Municipal de Natal

Inquérito 3386

Investiga se existem laranjas nas empresas dele na época Câmara Municipal. Uma dessas empresas, a Preservice, é acusada de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.

Inquérito 4474

Investiga convênios efetuados quando Rogério Marinho era presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte

Inquérito 4484

Rogério Marinho é acusado de contratar funcionários fantasmas pela Câmara Municipal de Natal, mas que na realidade davam expediente numa clínica particular de propriedade do parlamentar ou na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) para atender a interesses de correligionários. O ministro Dias Toffoli autorizou o retorno do processo para o Tribunal de Justiça e o inquérito está sob a responsabilidade do juiz Ivanaldo Bezerra.

Denúncia

O Ministério Público Federal pediu abertura de inquérito contra Rogério Marinho por indícios de crimes praticados na campanha para a prefeitura de Natal em 2012. Segundo a denúncia, há indícios de caixa 2 e de participação de Marinho nos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator deste processo é o ministro Gilmar Mendes.

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12 Feb 12:48

Defesa de Lula aponta que Hardt copiou parágrafo de Moro na condenação do ex-presidente

by admin

No recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista vai apontar similaridades na redação da sentença proferida por Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex.

Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017.

Da FSP

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12 Feb 12:30

Monitorar bispos expõe Brasil a ridículo internacional, diz petista ligado à Igreja

by renato renato
Alan Marques/Folhapress
O ex-ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT)

Ricardo Galhardo

São Paulo

Liderança do PT com maior ligação com a Igreja Católica, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de monitorar os bispos que vão participar do Sínodo da Amazônia, em outubro, em Roma, expõe o Brasil ao “ridículo internacional”.

Segundo ele, é errado supor que a Igreja é um “braço do PT”, como pretendem setores do governo. Para Carvalho, ao mirar nos bispos, o governo, que tem forte influência evangélica, estimula a divisão religiosa no Brasil e tenta encobrir os problemas ocorridos no início da administração Bolsonaro.

“Como brasileiro, fico envergonhado”, disse Carvalho. “O Sínodo é uma iniciativa da Santa Sé que articula bispos de toda a Amazônia que vai muito além do Brasil. Tem o Peru, Colômbia, Venezuela, Equador”, concluiu o ex-ministro.

Dizendo esperar que os militares “com bom senso” revejam o que ele chama de “tentativa de criar um Estado policialesco”, Carvalho considera perigosa a ofensiva do governo amparado por evangélicos contra a Igreja Católica.

“Uma notícia dessas ridiculariza o Brasil, além de mostrar a pretensão de criar um Estado policialesco. Ao mesmo tempo põe lenha na fogueira dessa guerra religiosa que eles tentam criar no Brasil. É perigoso separar católicos de evangélicos. Este governo tem um setor evangélico com muito peso e isso é ruim para a laicidade do Estado, para a liberdade religiosa”, afirmou.

Carvalho negou que a Igreja seja “um braço do PT”. Ele lembra que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) jamais emitiu uma nota oficial em defesa dos governos do PT e que organismos ligados à Igreja como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) tiveram postura crítica aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de lembrar o episódio envolvendo o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco na gestão Lula.

“Majoritariamente a Igreja Católica nunca teve ligação com o PT. De jeito nenhum. Sempre foram minoritários os setores da Igreja que tiveram uma ligação mais forte com o PT. Há uma área ligada às comunidades de base que tem pontos de convergência com o partido. Tem gente que foi despertada para a militância a partir de Igreja, mas parceria nunca houve”, disse Carvalho.

“Também nunca houve um documento da CNBB que tenha elogiado os governos do PT. O que houve foram conflitos como a questão do dom Cappio. O Cimi o tempo todo teve uma postura crítica contra o governo Lula. O mesmo Cimi que está criticando o governo Bolsonaro agora.”

Segundo ele, o governo tenta criar uma cortina de fumaça para os problemas ocorridos desde a posse de Bolsonaro. “Este anúncio de monitoramento obedece a uma tática canhestra de o tempo todo encontrar inimigos, de forma conspirativa. Até para encobrir os problemas que eles têm neste tempo de governo”, afirmou o petista.

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11 Feb 18:28

MST reage à reportagem da Record que usou crianças para criminalizar o movimento

by Da Redação

Com informações do portal Brasil de Fato

A Rede Record, de propriedade do bispo Edir Macedo e apoiadora de Jair Bolsonaro, divulgou neste domingo (10) reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha”, no Programa Domingo Espetacular. Sem escutar o outro lado e distorcendo imagens do MST, a matéria provocou o repúdio do movimento.

Em nota, o MST disse que a reportagem tem como objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares. “Em um país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foi discutido temas como os direitos das crianças e a produção de alimentação saudável, seja classificado como doutrinário”, protesta.

A nota também ressalta que o MST conquistou mais de 2 mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em assentamentos e acampamentos de todo o país.

“Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST, tiveram acesso a alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, cursos técnicos e em nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de cem turmas de cursos formais e mais de 4 mil professores foram formados, a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento enquanto um direito básico”, informa o movimento.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“MST repudia ataque da Record contra as Crianças Sem Terrinha

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público denunciar e repudiar a distorção de informações veiculadas na noite deste domingo (10) no Programa Domingo Espetacular. A reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha” tem como único objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos.

Em um país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foi discutido temas como os direitos das crianças e a produção de alimentação saudável, seja classificado como doutrinário.

Reafirmamos que o Encontro, realizado em parceria com a organização Aldeias Infantis SOS, uma das mais respeitadas entidades que trabalha com a infância no país, teve as autorizações dos órgãos responsáveis e respeitou todos os padrões de segurança exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacamos ainda, que todas as crianças tiveram autorização dos pais, conforme prevê a legislação, e além disso, todos os alvarás necessários foram emitidos pelos órgãos competentes, incluindo a Vara da Infância e Juventude.

A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística.

O Artigo 6º da Constituição Federal do Brasil prevê, dentre outras coisas, o direito à educação. Nesse sentido, o MST não só luta para que esse direito seja respeitado como também trabalha cotidianamente para que nos tornemos um país mais digno e, sobretudo, menos desigual. Temos uma longa trajetória de lutas pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos.

Em toda a nossa história, foram conquistadas mais de 2 mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), nos acampamentos e assentamentos em todo o país, que atendem a crianças, adolescentes e adultos. Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST, tiveram acesso a alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, cursos técnicos e em nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de cem turmas de cursos formais e mais de 4 mil professores foram formados, a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento enquanto um direito básico.

Enfatizamos, que enquanto movimento de luta pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade, continuaremos defendendo os direitos e a cidadania plena para todas as pessoas, em especial aquelas que vivem no campo.

Por isso, nós não só lutamos como fomentamos a educação no país e, diante de tudo isso, exigimos não só imediato direito de resposta, como desafiamos a mesma emissora a se propor a um jornalismo sério e de qualidade que preze pelos fatos e não interesses políticos.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

11 de fevereiro de 2019, São Paulo – SP”

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11 Feb 16:50

Notícias do Brasil (2ª parte)

by Francisco Seixas da Costa

A representação parlamentar brasileira saiu altamente fragmentada das últimas eleições. Aproveitando essa circunstância, Jair Bolsonaro terá sido aconselhado a constituir o governo de uma forma diferente daquela que tem sido corrente no Brasil, isto é, a não desenhar um executivo pletórico onde pudesse acomodar um conjunto de representantes de partidos que, somados, lhe pudessem garantir maiorias na aprovação de legislação. O seu governo é assim mais pequeno (embora maior do que inicialmente anunciado) e com uma composição atípica. Porque o modelo de suporte parlamentar que visa é diferente.

Vale a pena lembrar que, na tradição parlamentar brasileira, aos partidos do “setor governista” eram atribuídos ministérios que esses mesmos partidos enchiam com o seu pessoal político. Se o partido tinha força quantitativa no Congresso, ocupava todo o espaço dos chamados “escalões” (níveis) de acolhimento de fiéis: eram os ministérios “de portada fechada”. Se se tratava de partidos mais pequenos, a sua ocupação dos cargos ministeriais era mais restringida: tinham de dar espaço, nos “escalões” inferiores, a pessoal indicado por outros partidos. Eram os chamados ministérios “de portada aberta”.

Essa prática era estendida, como modelos adaptados, à plêiade de empresas públicas, com particular interesse por postos de onde saíssem fortes “recursos”. Ficou célebre, em tempos, o modo como um patusco presidente da Câmara de Deputados, Severino Cavalcanti, oriundo do “baixo clero” (deputados menos importantes), eleito inopinadamente por virtude de um dissídio dentro do PT, reclamou para um seu apaniguado um lugar na Petrobrás, que esclareceu que tinha de ser “daqueles de fura-poço”...

Bolsonaro seguiu, ao que se diz por influência dos militares, um outro modelo, que agora se verá se conseguir pôr a funcionar. Assim, além de colocar sete militares (!) em cargos governativos, e mais de 40 em lugares de topo da administração, optou por, na Câmara de Deputados, procurar uma aliança direta com os interesses organizados, em lugar dos partidos. Assim, apoiou-se prioritariamente nas chamadas “bancadas” (frentes de interesses, que atravessam as linhas partidárias) mais representativas de setores conservadores e, em alguns casos, de uma direita muito radical.

É o caso da “bancada evangélica”, onde se acolhem os eleitos oriundos e financiados pelas poderosíssimas igrejas evangélicas (com uma agenda ultra-conservadora para a educação pública e política familiar, recusa do aborto, privilégio das relações com Israel, etc), a “bancada do boi”, com deputados protetores dos interesses de proprietários agrícolas (favoráveis ao desmatamento da Amazónia, à redução dos cuidados ambientais, com grande desprezo pelos interesses e direitos dos indígenas) e a “bancada da bala”, constituída pelos promotores de um alargamento da posse privada de armamento e, simultaneamente, defensores de uma política ultra-securitária, favorável a uma repressão da criminalidade que, em alguns casos, poderia passar as barreiras legais mais elementares e civilizacionais. Há semanas, um relevante bolsonarista reclamava da dificuldade de fazer passar legislação que, em lugar da castração química dos violadores, autorizasse a castração “por facão”...

Na constituição do governo, acolheu, para além do seu novo partido PSL, uma única formação do núcleo tradicional de partidos brasileiros, sem surpresa, o mais à direita - o DEM (ver história na 1ª parte). Raramente na história da democracia brasileira o DEM (que é um partido ausente de representação em muitos Estados) havia conseguido ser tão poderoso: tem hoje três ministros, um dos quais, Onyx Lorenzoni, no decisivo posto de chefe da casa civil. E, como referi no texto anterior, tem agora também a presidência das duas câmaras do Congresso: a Câmara dos Deputados e o Senado. Para um partido que, nesta eleição, viu reduzida fortemente a sua representação parlamentar trata-se de uma vitória indiscutível.

Um filósofo brasileiro ultra-reacionário, Olavo de Carvalho, que vive nos EUA e é uma espécie de guru de alguns setores próximos de Bolsonaro, terá também tido “direito” a indicar os nomes do ministro da Educação (um colombiano naturalizado brasileiro, que tem uma obsessão contra o método de alfabetização de Paulo Freire, um património e um orgulho para muitas gerações brasileiras), do ministro das Relações Exteriores e do consultor internacional do presidente.

O caso do chefe da diplomacia, Ernesto Araújo, é, provavelmente, o maior erro de “casting” de um governo onde eles não parece faltarem (o caso da ministra evangélica, indicada para a pasta da Família, Damares Alves, é uma fonte regular de episódios hilariantes). 

Funcionário diplomático de nível baixo, o novo ministro das Relações Externas, um fanático anti-multilateralismo, negacionista das alterações climáticas, com uma cultura de extrema subserviência face aos EUA (que não é muito bem acolhida numa escola militar muito nacionalista e às vezes com um ligeiro tropismo anti-“yankee”), fez já uma série de “gaffes” que, ao que parece, terão levado os militares em torno de Bolsonaro a propor a criação de uma espécie de “conselho estratégico”, para regular as decisões com implicações externas mais relevantes.

Há uma tese a correr segundo o qual este bizarro ministro será utilizado para fazer o “dirty work” de “remoções” de chefes de missão tidos como menos simpáticos para o novo poder, como nomeações de diplomatas mais fiéis e ideologicamente mais “like-minded” com o "bolsonarismo" ideológico. Daqui por uns tempos, ele seria “posto com dono” numa embaixada simpática e a chefia do Itamaraty seria entregue a alguém responsável, com outro estatuto, capacidade e prestígio.

Duas notas para dois ministérios bastante poderosos - cujos titulares, não por acaso, acompanharam Bolsonaro em encontro de Davos, onde a impreparação clamorosa do presidente fez passar uma humilhação ao Brasil, reconhecida internacionamente.

Um superministério económico foi entregue por Bolsonaro a Paulo Guedes, um cultor da “escola de Chicago”, admirador do “choque” económico de Pinochet no Chile, restando ver quão longe conseguirá ir num processo intensivo de privatizações que se propôs desencadear, no que poderá vir a ter algumas reticências da área militar e em setores produtivos internos que vivem, há décadas, refugiados no protecionismo.

O segundo importante super-ministério foi entregue ao juiz-vedeta Sérgio Moro, adorado pelos diabolizadores de Lula, que tem na sua pasta a estranha combinação da justiça com a ordem pública.

Há muito quem pense que pelo sucesso, ou não, destes dois ministros passará muito o destino do governo Bolsonaro.

E chegamos, finalmente, aos militares. Aparentemente, a tropa tem um forte “droit de regard” sobre o novo governo. (Devo dizer que nunca pensei que a sua influência pudesse ir tão longe, mas vai). Nos dias de hoje, essas figuras não eleitas, ungidas de uma espécie juízo de “neutralidade” patriótica, quase “sebastiânica”, constituiram-se como um elemento fulcral do novo poder político brasileiro. Estaremos já quase numa espécie de “governo militar”, em modelo de “coabitação” democrática com os civis? Se não estamos lá, não estamos muito longe disso. Na estrutura governamental, dois nomes se impõem: os generais Augusto Heleno e Santos Cruz. O primeiro parece ser o “master mind” do governo, mas o segundo tem também um forte prestígio. Parecem ser eles quem “define a linha” e, embora na reserva, quem promove a articulação com as chefias militares no ativo - que dão sinais de estarem verdadeiramente empenhadas no sucesso deste governo.

Mas há um terceiro nome, que a cada dia que passa tem vindo a ganhar mais evidência, mas também alguma polémica: é o vice-presidente Hamilton Mourão. Um filho de Bolsonaro confessava, há dias, que a escolha de Mourão para a vice-presidência havia sido feita para travar um eventual processo de “impechment” de Bolsonaro. O raciocínio era simples: o general Mourão dera provas de ser um radical desbocado, atribiliário e cáustico, um ultra que trazia as piores memórias do regime militar. Assim, ninguém se atreveria a afastar Bolsonaro porque, se isso acontecesse, seria pior a emenda do que o soneto...

Ora Mourão, empossado que foi do cargo de vice-presidente, decidiu passar de Dr. Jeckyll para Mr. Hyde. O seu discurso suavizou, deu mostras de rara compreensão perante o caso de um deputado de extrema-esquerda que se disse perseguido, teve uma linguagem contemporizadora para com a questão do aborto e, em vários outros dossiês, tem-se revelado, dia após dia, cada vez mais distanciado de certos aspetos mais radicais do discurso do “bolsonarismo”.

Um líder evangélico fez já um video quase a insultar Mourão, o filósofo Olavo de Carvalho, lá dos Estados Unidos, tem vindo a dizer em “tweets” cobras e lagartos do vice-presidente e a “famiglia” de Bolsonaro já deu claras e públicas notas de estar à beira de um ataque de nervos. O próprio presidente, no leito do hospital onde recupera dos efeitos do atentado, ao que parece descontente com as liberdades auto-assumidas pelo seu vice, decidiu avocar, mesmo nesse estado físico, a plenitude dos poderes presidenciais. Tudo isto a fim de evitar que Mourão continue a utilizar a presidência interina para mostrar estatuto, “gravitas” de Estado e um já indisfarçável tropismo para se sugerir como alternativa futura ao presidente. Ah! E, de caminho, o vice-presidente tornou-se a coqueluche dos diplomatas estrangeiros em Brasília, que correm a visitá-lo. Há dias, também recebeu uma delegação palestiniana, à qual quase garantiu que a promessa de Bolsonaro a Netanyahu, de transferir a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, afinal pode não ser para levar a serio.

Enfim, neste novo e nóvel governo brasileiro, tudo aponta para que se esteja a “armar uma estrangeirinha” dos demónios. Logo veremos.
10 Feb 17:14

Valter Pomar: 44 perguntas e respostas sobre o caso Lula

by Conceição Lemes

Didáticas e claras

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10 Feb 17:13

Abrams, homem que coordena ação contra a Venezuela, usou ajuda humanitária para dar armas aos Contra da Nicarágua

by Luiz Carlos Azenha
08 Feb 14:09

Pimenta detona: Juíza chega a absurdos como dizer que Lula frequentava o sítio mais que o dono e citar um delator como se fossem dois!; veja vídeo

by Conceição Lemes

Desrespeita toda a jurisprudência do direito criminal e penal brasileiro

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08 Feb 14:08

Marcelo Zero: Crime de Lula foi realmente colocar o ‘Brasil acima de tudo’, ao contrário de alguns que nos põem abaixo de tudo

by Conceição Lemes
08 Feb 14:02

In Venezuela, White Supremacy is a Key to Trump’s Coup

by Greg Palast

On January 23, right after a phone call from Donald Trump, Juan Guaidó, former speaker of Venezuela's National Assembly, declared himself president. No voting. When you have official recognition from The Donald, who needs elections?

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06 Feb 17:43

Ao contrário do que disse a Vale, sirenes em Brumadinho estão intactas

by admin

Ao menos duas sirenes que ficam próximas a áreas devastadas pela lama em Brumadinho (MG) estão intactas, o que contraria o discurso inicial da Vale de que elas não tocaram no momento da ruptura da barragem porque foram destruídas pelos rejeitos.

Ambas estão num bairro rural onde já foram achados no mínimo dez corpos —possivelmente vindos da sede da mineradora—​, o Parque da Cachoeira. Elas inclusive soaram dois dias após a tragédia, na madrugada de 27 de janeiro, quando a empresa suspeitou que outra represa, desta vez de água, poderia ruir.

“Quando era para funcionar, ela não funcionou. Só foi ligar no domingo. Era um som contínuo, longo, e depois uma gravação dizendo para se abrigar”, relata um morador que consegue ver um dos aparelhos de seu quintal. Ali, ele perdeu parte de sua plantação de mandioca.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, chegou a dizer na última quinta (31) que os alarmes foram “engolfados” na tragédia, há 12 dias. “Houve um rompimento muito rápido, e o problema é que a sirene que ia tocar foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”, ele afirmou à imprensa.

Dois dias depois, porém, a versão oficial da mineradora mudou. A justificativa para os equipamentos não terem sido acionados passou a ser apenas a velocidade da ruptura, conforme uma nota divulgada, sem uma explicação de como o sistema funcionava.

A empresa diz apenas que o alerta sonoro era acionado manualmente, por uma central que fica fora da mina do Córrego do Feijão e funciona 24 horas por dia —o chamado Centro de Controle de Emergências e Comunicação (Cecom), cuja localização não foi informada.

O responsável por essa central, Maurício Lemes, porém, morreu na tragédia, assim como um dos encarregados de avisá-lo, segundo o plano de emergência da barragem que ruiu (o PAEBM). Era Alano Teixeira, coordenador suplente do PAEBM, equipe que ficava dentro da sede.

A Folha ligou para o coordenador titular, Marco Conegundes, também citado no documento, e perguntou o que aconteceu, mas ele disse que não poderia comentar o assunto e recomendou que a reportagem procurasse a assessoria de imprensa da empresa.

O que o plano de emergência previa era que, uma vez constatada a ruptura, o coordenador do PAEMB deveria avisar o Cecom. Este, por sua vez, acionaria as seis sirenes nas comunidades do entorno, e a população se deslocaria imediatamente para rotas e pontos de encontro previamente informados.

Apesar de a Vale garantir que foi feito um simulado de emergência com a comunidade em junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis, parte dos moradores diz que até hoje não sabe quais locais são seguros em caso de rompimento.

Um deles é o produtor rural Guilherme de Oliveira, 26, que vive em Parque da Cachoeira. Ele conta que funcionários da empresa passaram informando que, se as sirenes instaladas há dois ou três meses perto da sua casa tocassem, a família deveria correr. “Mas correr pra onde eu ainda não sei”, critica.

Segundo o engenheiro Moacyr Duarte, consultor na área de análise de risco e planejamento de emergência, independentemente do sistema de sirene adotado, o grande problema é o plano não considerar um cenário chamado de “ruptura catastrófica”, que foi o que ocorreu.

“Quando se faz a simulação desse cenário no computador, usando um modelo matemático, e se vê que não haveria tempo hábil para avisar ninguém, a primeira providência é eliminar da área tudo que é sensível, todas as edificações. Mas o plano da Vale é feito para um cenário de ruptura lenta”, afirma.

Ao ser questionada novamente nesta terça (5) sobre a falha nas sirenes, a Vale se limitou a declarar que “ainda está apurando as causas que impediram o apropriado acionamento do sistema”. Também não respondeu se havia um plano B.

Enquanto as investigações não são concluídas, os moradores continuam se perguntando se algo teria mudado caso o alarme tivesse soado naquela sexta-feira. “Fico pensando que muita gente poderia ter se salvado”, diz Guilherme.​

Da FSP

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