Shared posts

10 Jul 19:36

GATOS, AGENTES INFILTRADOS CONTRA O CAPITALISMO

by lola aronovich
Na próxima reencarnação eu quero nascer gato. Mas não um gato espião. Um gato que não faz nada mesmo (com humanos bacanas para me servir).
Senhor, senhora, ou senhorio, felino, não reconhecerás
10 Jul 17:24

Museu da Memória Afetiva de Natal promove oficinas de arte no sábado

by Rafael Duarte

O Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal (Mmac) vai oferecer no próximo sábado (14), a partir das 15h, oficinas de cerâmica, pintura para crianças, compostagem urbana, serigrafia e fotografia. Será na praça Henrique Carlone, conhecida popularmente como “praça do disco voador”, em Ponta Negra.

O evento é aberto e gratuito, com duração de quatro horas. Cada oficina poderá receber em média 15 pessoas.

O Museu da Memória Afetiva da Cidade do Natal é uma iniciativa do @institutocasadagua, do escritório @magaarquitetura e do Duas Estúdio – @espacoduas.

O Mmac Natal foi aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Djalma Maranhão) e conta com o patrocínio da @arenadasdunas e @potiguarturismo e apoio do @safarihotelnatal e do @sebrarn 

O post Museu da Memória Afetiva de Natal promove oficinas de arte no sábado apareceu primeiro em Saiba Mais.

10 Jul 12:09

Lula: “Moro e o TRF-4 nos deram um pote de ouro”

by Larissa Bernardes
Lula

Publicado no blog do Marcelo Auler

Apesar de não ter expectativas de que ganhará a liberdade – na manhã de domingo (08/07), ao ser informado da liminar do Habeas Corpus dada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, foi cético e previu que “não vai rolar, esqueçam!” – o ex-presidente Luiz Inácio da Silva avalia que toda a movimentação criada a partir do HC impetrado pelos petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) gerou um saldo positivo.

Para ele, segundo admitiu a interlocutores que o visitaram, o resultado é “um pote de ouro para o PT na campanha presidencial” dado pelo juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nesta segunda-feira (09/07), após a mobilização de domingo que lotou a vigília Lula Livre em Curitiba e levou militantes às ruas em diversas cidades, o ex-presidente voltou a prever que “não será tão fácil eu sair daqui”. Mas considerou que a rejeição do juiz Sérgio Moro estará maior que a dele, com a diferença de que a sua aprovação já é imensamente maior.

O juiz curitibano, no entendimento do ex-presidente, cada vez mais está “se isolando e ficando só com os seus, parte da corporação e as organizações Globo”.

Entende ainda que o magistrado, ao tomar a frente para impedir sua libertação, demonstrou de forma definitiva e inequivocamente clara que está fazendo política. Junto, arrasta a Justiça, que ele representa.

Para o ex-presidente, o juiz que o condenou entrou no jogo político quando veio a público para declarar que a operação Lava Jato dependia do apoio da opinião pública.

Aos poucos, porém, no entendimento de Lula, o juiz de primeira instância está sendo abandonado e se transformando em refém da opinião pública. Com isso, produz um “brutal desgaste para todos eles” (Judiciário).

Na análise fria que fez, acha que será cada vez mais perceptível que está sendo vítima. Considerou ainda que o juiz e o Tribunal de Porto Alegre “rolaram a bola para uma bela vigília permanente na frente do Tribunal em Porto Alegre”.

Missão que ele considera urgente. Quer que o PT organize em Porto Alegre uma manifestação como a que ocorre em frente à Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia seguinte em que se apresentou para ser preso (07 de abril).

Ao se referir ao “pote de ouro”, explicou que se o partido e a militância petista souberem “usá-lo, acreditar na candidatura de Lula, juntar gente – ainda quem em manifestações pequenas – em todas cidades e rincões do país para gritar por ela, o PT voltará à presidência da República”.

Na interpretação do momento em que o país vive, conclui que o PT tem chances de retornar ao Palácio do Planalto e avalia que, contraditoriamente, poderá chegar lá “colocado por Moro, pelo desmonte vergonhoso do Estado que está em curso (sem qualquer preocupação com a opinião pública) e pelo fracasso rocambolesco da Ponte para o Futuro”, projeto político falido do governo golpista de Michel Temer.

10 Jul 12:08

Após 4 anos, hater que ofendeu filha de jurado do Masterchef vai a julgamento

by DCM Entretenimento

Da VejaSP:

O chef e apresentador do MasterChef, da Band, Henrique Fogaça deu detalhes nesta segunda-feira (9) sobre um processo que move na Justiça contra um “hater” que, em 2014, atacou a sua filha Olívia, que é portadora de necessidades especiais.

Segundo publicação, o caso aconteceu no dia em que participantes cozinhariam caranguejos para o programa de TV.

Mais cedo, no mesmo dia, o chef havia publicado uma foto de sua filha, então com 8 anos, em seu Instagram para parabenizá-la pelo seu aniversário, e um usuário de perfil falso da rede nomeado “Paco suesa” comentou dizendo “Gosta de transformar seres inferiores em fezes, gosta de ferver animais vivos? Esfola essa aí que tem menos capacidade mental que porcos, ferve essa aí que não consegue se virar sozinha, diferentemente de caranguejos“.

“Fiz um boletim de ocorrência e agora, depois de 4 anos, a justiça será feita”, escreveu Fogaça. “O objetivo dessa postagem é incentivar as pessoas para não se calarem diante de situações como essa descrita. A Justiça tarda, mas não falha”, prosseguiu.

Bom dia😊🙏🏼 “A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA “ Dia 10/11/2014 Minha filha Olivia completava 8 anos de idade, eu postei essa foto para parabeniza la. Nesse mesmo dia estava passando um episodio do Masterchef em que os participantes iriam cozinhar caranguejos. Quando olhei as mensagens havia um comentário de “Paco suesa” um perfil fake que era usado para ofender as pessoas na internet. Eu rapidamente consegui ir atras do perfil e descobri q o dono covarde desse perfil era ANDRÉ FRANCISCO GARCIA DE ASSIS que sabendo do meu conhecimento se excluiu de tudo q tinha na internet , mas ELE não conseguiu se safar , fiz um boletim de ocorrência e agora depois de 4 anos a justiça sera feita pelos dizeres que ELE escreveu se referindo a Olivia “GOSTA DE TRANSFORMAR SERES INFERIORES EM FEZES ? GOSTA DE FERVER ANIMAIS VIVOS? ESFOLA ESSA AI QUE TEM MENOS CAPACIDADE MENTAL QUE PORCOS , FERVE ESSA AI QUE NÃO CONSEGUE SE VIRAR SOZINHA DIFERENTEMENTE DOS CARANGUEJOS “ Passaram 4 anos e agora ele vai ser julgado , Esta na mão de Deus e que a justiça seja feita #chegadeimpunidade #nãoaoracismo #nãoaintolerância #nãoaopreconceito #nãoaoódio “O OBJETIVO DESSA POSTAGEM É INCENTIVAR AS PESSOAS PARA NÃO SE CALAREM DIANTE DE SITUAÇÕES COMO ESSA DESCRITA “A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA”

A post shared by HENRIQUE FOGAÇA (@henrique_fogaca74) on

10 Jul 12:02

A Elite do Atraso: Da Escravidão À Lava Jato

by Fernando Nogueira da Costa

A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato” (Rio de Janeiro: Leya, 2017), livro de autoria de Jessé Souza, de cara, diagnostica: “A crise brasileira atual é também e antes de tudo uma crise de ideias. Existem ideias velhas que nos legaram o tema da corrupção na política como nosso grande problema nacional”.

Contra o lugar-comum popular afirma: “isso é falso, embora, como em toda mentira e em toda fraude, tenha seu pequeno grão de verdade. Nossa corrupção real, a grande fraude que impossibilita o resgate do Brasil esquecido e humilhado, está em outro lugar e é construída por outras forças. São essas forças, tornadas invisíveis para melhor exercerem o poder real, que o livro pretende desvelar. Essa é a nossa elite do atraso”.

Forças invisíveis?! Forças ocultas tal como na denúncia de Jânio em sua justificativa da renúncia?

Para melhor cumprir seu objetivo, Jessé Souza construiu este livro sob a forma de uma resposta crítica ao clássico Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, publicado em 1936. “O livro de Sérgio Buarque é, ainda hoje, a leitura dominante do Brasil, seja na sua modernização em seus epígonos mais famosos, como Raymundo Faoro, Fernando Henrique Cardoso ou Roberto DaMatta, seja na sua influência ampla e difusa nos intelectuais de direita e de esquerda do Brasil de hoje em dia. É a influência continuada dessa leitura na cabeça das pessoas que nos faz de tolos”.

Jessé Souza argumenta:

  1. a Lava Jato se legitima com Sérgio Buarque e seus epígonos;
  2. a Rede Globo legitima sua violência simbólica do mesmo modo;
  3. ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se legitimam a partir de suas ideias;
  4. intelectuais importantes da esquerda continuam reproduzindo suas supostas evidências e as de seus discípulos.

Sua tese é tamanho sucesso e ubiquidade ser resultado da ação combinada de dois fatores:

  1. o primeiro é o fato de Sérgio Buarque haver construído uma narrativa totalizadora– como a das religiões que não podem deixar margem a lacunas e dúvidas – do Brasil e de sua história; e
  2. o segundo ponto é o de ter criado a legitimação perfeita para uma dominação oligárquica e antipopularcom a aparência de estar fazendo crítica social.

Este último ponto faz Sérgio Buarque tão amado pela direita e pela esquerda.

Tamanha influência ubíqua e convergente lhe motivou a reconstruir, neste livro, uma contraposição a suas ideias, ponto a ponto, nas três questões seminais e desafiante para todo indivíduo ou sociedade:

  1. De onde viemos?
  2. Quem somos?
  3. Para onde (provavelmente) vamos?

A ideia de Jessé Souza é criticar a interpretação dominantenão apenas nas suas falhas conceituais, mas também sua interpretação histórica e factual da realidade brasileira. Essa nova reconstrução histórica, por sua vez, permitirá um diagnóstico, a seu ver, muito mais acurado e convincente da própria realidade atual.

Assim, perseguiu três eixos temáticos bem definidos.

O primeiro é tomar a experiência da escravidão, e não a suposta e abstrata continuidade com Portugal e seu “patrimonialismo”, onde não existia a escravidão, como a semente de toda a sociabilidade brasileira. Jessé apresenta as consequências duradouras da escravidão ao perceber como ela cria uma singularidade excludente, perversa, e com tendência a se perpetuar no tempo, precisamente porque nunca foi efetivamente compreendida nem criticada.

O segundo foi perceber como a luta das classes por privilégios e distinçõeslogrou construir alianças e preconceitos. Estes esclarecem o padrão histórico repetido nas lutas políticas do Brasil moderno.

Jessé se propõe a evitar compreender as classes de modo superficial e economicista, como o fazem tanto o liberalismo quanto o marxismo. Ao perceber as classes sociais como construção sociocultural, inclusive por sua influência emocional e afetiva na socialização familiar, se esclarece o comportamento real e prático no dia a dia dos brasileiros. Promete: “é possível reconstruir as razões de nossa própria conduta cotidiana, assim como a conduta dos outros que conosco partilham o mundo social, de modo preciso e convincente a partir da reconstrução da herança de classede cada um”.

A tradição inaugurada por Sérgio Buarque e arrasadoramente influente até hoje não percebe a ação das classes sociais. Criou “o brasileiro genérico”, ohomem cordialde Sérgio Buarque ou “o homem do jeitinho brasileiro”para um Roberto DaMatta. O conflito entre as classestambém é distorcido e tornado irreconhecível, sendo substituído por um falso conflito entre Estado corrupto e patrimonial e mercado virtuoso.

Ainda que todo o noticiário atual milite contra essa percepção, Jessé se propõe a uma desconstrução dessa ideologia contra Estado e a uma reconstrução explícita de um pensamento novo, para não sermos feitos de tolos indefinidamente. “É por conta dessa inércia provocada pela força de concepções passadas que pensamos os problemas brasileiros sob a chave do patrimonialismoe do populismo, dois espantalhos criados para tornar possível a aliança antipopular que caracteriza o Brasil moderno desde 1930”.

Por fim, o terceiro ponto é o diagnóstico acurado do momento atual. Se os dois pontos anteriores são importantes, sua eficácia deve ser comprovada por um diagnóstico do momento atual mais profundo e mais veraz em vez do “racismo culturalista”. Este é o paradigma criticado.

Jessé visa libertar o leitor das amarras invisíveis das falsas interpretações críticas. Esse é, afinal, o primeiro passo para não mais repetir a nossa triste história da exclusão recorrente e golpes de Estado.

09 Jul 13:32

Livraria Vermelha: a revolução dos livros rebeldes a preços camaradas

by Rafael Duarte

“Não tenho pressa, estou lendo um livro”. A frase, inspirada na mensagem do para-choque de algum caminhão perdido pela estrada, é um dos slogans da Maricota, uma Kombi vermelha, modelo 2005, que trafega pelas ruas de Natal (RN) desde o final de 2017 com status de livraria.

O responsável por transformar um meio de transporte num meio de cultura é o bancário cearense Hermes Halley, 37, apaixonado por kombis, livros e política. Dono de três Kombis (Maricota, Charlotte e Rizoflora), Harley une hobby e trabalho.

Definitivamente, a Maricota não é uma livraria comum. Best-sellers comerciais, livros de autoajuda e a bíblia, por exemplo, não estão à venda nas prateleiras instaladas no interior da Kombi, reformada sob encomenda em Santa Catarina. Em compensação, o que você imaginar de títulos sobre política, especialmente ligados à esquerda, além de biografias e obras relacionadas à cultura brasileira estão à disposição dos leitores a preços populares.

Aliás, populares não. Seguindo a linha da Maricota, são livros rebeldes a preços camaradas. Isso porque, na visão do proprietário, a Maricota tem um papel a cumprir: o de resistir diante das imposições do mercado.

– A Maricota é um enfrentamento à imbecilização da linha mercadológica das livrarias. As livrarias tradicionais tem um modelo. Deveriam haver milhares de livrarias vermelhas como a Maricota. Seria um passo importante para a democratização do acesso à leitura no Brasil.

Os livros à venda na Maricota são comprados diretamente das editoras ou adquiridos junto aos próprios autores. Daí a possibilidade do leitor adquirir obras a preço de custo.Outra forma de aproximar a Kombi dos leitores é o empréstimo dos livros. Por meio de um cadastro simples, você leva um livro para casa com o compromisso de devolver à livraria num tempo combinado.

Em média, Hermes inclui apenas R$ 5 sobre o preço de capa que sai da gráfica, verba que, segundo ele, dá para pagar os custos do combustível e da manutenção da Kombi, além de contribuir para a aquisição de novos exemplares.

A proposta não só facilita o acesso à leitura como revela os lucros de livrarias comerciais que chegam a cobrar 50% a mais sobre o preço de capa.

– Quando a livraria vende a R$ 40 eu compro por R$ 25 e vendo a R$ 30. É muito mais barato que nas lojas oficiais. Para mim é mistura de um hobby com preocupação social. Com esse “lucro” eu consigo comprar outros livros e ainda manter a Maricota. Foi assim, por exemplo, que o Zeca Baleiro me vendeu os livros dele. Quando mostro as fotos e falo sobre o projeto, não tem uma editora que não se solidarize. Até porque para as editoras é a mesma coisa. Eles vendem para mim pelo mesmo preço que passam para as livrarias. Só que essas livrarias têm outra proposta.

Livraria Vermelha: livros rebeldes a preços camaradas

Mais do que vender para lucrar, a preocupação de Halley está na formação de leitores críticos. Como o espaço da Kombi é pequeno, o livreiro optou por definir uma linha editorial específica que lhe dê condições de oferecer mais opções sobre poucos temas, geralmente livros que o público não tem acesso nas casas tradicionais do ramo.

– Quis unir a ideia de criar uma livraria popular e cultural a preços acessíveis. O objetivo da livraria vermelha não é o lucro, mas a manutenção.

A ideia de transformar uma Kombi numa livraria nasce do objetivo de levar os livros até as pessoas. Ele compara o projeto à relação entre as mídias sociais e a imprensa tradicional.

– A mídia tradicional precisou migrar para as redes também porque queria continuar impondo às pessoas um determinado local e horário. Mas todo mundo quer ter seu próprio tempo. Uma livraria itinerante é o tempo dos leitores. É quase uma livraria online sem perder o charme do instante do livro.

Bares e praças

A Maricota tem rodado bares de Natal, especialmente nos finais de semana, mas ainda não tem uma programação fixa. Um dos pontos mais assíduos da Livraria Vermelha é o Bar Cultural Acabou Chorare, no bairro de Ponta Negra, onde Hermes Halley é um dos sócios, ao lado do colega bancário Tito Lívio.

Aliás, Hermes reveza o próprio tempo entre as funções de motorista da Maricota, vendedor da Livraria Vermelha, sócio de bar e bancário, profissão que lhe garante a principal renda da casa.

Ainda assim, a Maricota já foi vista em praias, bares das zonas Sul e Leste da capital potiguar, além eventos públicos e gratuitos da cidade. O livreiro pretende ampliar em breve o itinerário e usar a Kombi para recuperar as praças de Natal.

– Estamos circulando basicamente pela Zona Sul e Leste. Chego com a Maricota em bares como intervenção cultural. Mas quero ampliar para um café também. Como as pessoas não tem hábito de ir para livrarias de bairro, como em outros países da America do Sul, eu vou até as pessoas. Em vez de ter ponto fixo, onde tiver um evento cultural eu vou. E depois começarei nas praças para aproximar as pessoas da cidade.

Projeto para futuro inclui recuperação das praças da cidade

Aonde a Maricota chega, o sucesso é garantido. Mesmo em bares, onde geralmente as pessoas vão para beber, comer e conversar, a chegada dos livros tem sido vista com bons olhos.

– A livraria chama muito a atenção. Algumas pessoas estranham, mas depois dão os parabéns. E quando vêem que é mais barato, compram. A gente se acostumou com aquela coisa de “ou eu leio ou vou para o bar” e “ou eu leio ou para o show”. Limitamos isso em algum momento, mas quando é acessível, vemos que é possível fazer os dois.

Komboio potiguar: literatura, música e teatro

A expectativa de Hermes Halley é colocar na rua ainda em 2018 o Komboio Potiguar. O projeto transmídia une Maricota às irmãs Charlotte (cor verde, modelo 1994) e Risoflora (cor laranja, modelo 1974) e leva, num autêntico comboio, uma programação que inclui musical de samba, esquetes teatrais, biblioteca itinerante e ações formativas, como oficina de leitura, poesia e percussão formativa para jovens e adultos.

A ideia é aliar cultura ao turismo. O Komboio com as três kombis de Hermes prevê a passagem por locais turísticos da cidade e formação de jovens da periferia. A iniciativa está na fase de captação de patrocinadores.

As três kombis, inclusive, mudarão de nome durante o projeto para homenagear três mulheres importantes do Rio Grande do Norte. Maricota, por exemplo, será a Dona Auta (poetiza Auta de Souza), Charlotte vira Dona Nise (referência à médica alagoana Nise da Silveira) e Rosoflora ganhará o nome de Dona Cacilda (homenagem à potiguar Cacilda Bessa, primeira vereadora mulher do Brasil).

– Uma função desse projeto é resgatar a história das mulheres nordestinas, incentivar as pessoas a pesquisarem, a descobrir nossa história.

Paixão por Kombis

Maricota, Charlotte e Rizoflora estão ligadas ao ideal de juventude de Hermes Harley que imaginava ganhar o mundo percorrendo estradas dentro de uma Kombi. Um sonho que virou realidade para grupos de pessoas nos anos 1960/70. A partir da década de 1980, porém, a Kombi foi reduzida ao comércio.

– A Kombi tem esse viés alternativo, mas foi pasteurizada depois, virou apêndice para comercio. Tem custo barato e força para carregar coisas. A ideia do resgate da Kombi vai no sentido de quebrar a pasteurização da Kombi, a branca, totalmente mercadológica. Conheço muita gente em Brasília, São Paulo, Paraná que tem flores, sebos, brechós, colecionadores que apresentam como linha de exposição, é uma relíquia que as pessoas têm.

Dono de três Kombis, todas reformadas e transformadas em confortáveis veículos, Hermes defende o modelo como um estilo de vida:

– A Kombi é o símbolo cultural de uma geração e de uma época. Quando você usa a Kombi fazendo algo diferente é um resgate histórico, não deixa de ser uma nostalgia. Essa época que sirva de exemplo para que as pessoas possam incentivar novas mudanças.

 

Hermes Halley: de anarquista à dono da Maricota

 

Hermes Halley é bancário, motorista da Maricota, livreiro e sócio do Bar Cultural Acabou Chorare

Hermes Halley Albuquerque Neto tem 37 anos de idade e nasceu em Fortaleza (CE). Bancário, é funcionário de Caixa Econômica Federal desde 2006. A militância política de Hermes começou ainda na juventude pela identificação com o movimento anarquista. Na capital cearense, participou ativamente de uma rede underground que incluía marxistas libertários, anarquistas e a esquerda petista. “Fortaleza era uma mini Itália”, diz.

A política que o seduziu também o decepcionou algumas vezes. Numa das edições do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) teve os primeiros contatos com as diferentes linhas de esquerda partidária. As brigas internas das correntes, que ele classifica como “disputa do poder pelo poder”, afastaram o anarquista Hermes dos partidos políticos até janeiro de 2018.

– Minha atuação política foi sempre no sentido de questionar a política de disputa pelo poder, mas ciente que a forma de criticar isso também pode ajudar a direita. Então, ao mesmo tempo que não devemos fechar os olhos, temos que saber como nos posicionar. A direita aproveita a divisão da esquerda.

Hermes sempre preferiu guardar distância do sectarismo. Transitava entre anarquistas, petistas e militantes de outras siglas. Pelo estilo acabou taxado por todos os lados. Os anarquistas o chamavam de “anarco-petista” e, para os petistas, era “o anarquista doido”.

Hoje, Halley se define como alguém que toma partido. Foi por isso que, diante da perseguição política ao ex-presidente Lula, ele decidiu se filiar ao PT dia 24 de janeiro, quando o TRF4 condenou Lula em segunda instância:

– Sempre busquei o enfrentamento à injustiça. Se buscarmos isso vamos avançar e tonar o mundo um espaço melhor. O capitalismo é um sistema muito injusto e um dos efeitos dele é que torna a Justiça insensível. Por isso não posso dizer que um partido de esquerda é a mesma coisa que um partido de direita, que uma eleição entre Dilma e Aécio é a mesma coisa. Espero que as pessoas tenham percebido isso depois do golpe. Minha linha de atuação como ser humano é pela esquerda.

O post Livraria Vermelha: a revolução dos livros rebeldes a preços camaradas apareceu primeiro em Saiba Mais.

07 Jul 14:23

Juíza do PR imita Trump e separa haitianos

by Marcelo Auler
Marcelo Auler (*) O Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba, retirou três menores haitianos, todos […]
27 Jun 12:58

Eugênio Aragão: Justiça brasileira dorme ou é velocista, para manter Lula preso

by Luiz Carlos Azenha

Wilson Dias/Agência Brasil

Contra a chicana jurisdicional

por Eugenio Aragão*, via whatsapp

O Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá.

Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado.

Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro.

E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do TRF resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário.

O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.

Mas aí que está a esperteza, o ardil desleal.

Diferentemente do que ocorreu no STJ, no STF, o relator, ainda que tenha negado a liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, submeteu o pedido à Turma.

O pedido cautelar estava para ser julgado na próxima terça feira, dia 26 de junho.

Não há como deixar de constatar que o repentino despertar do tribunal convenientemente dorminhoco do sul se deveu unicamente ao intento de frustrar o julgamento da cautelar.

É evidente que, para bloquear o caminho do pedido, que se prendia ao prospectivo julgamento do recurso extraordinário, esse recurso não foi admitido.

Mais uma vez, a defesa do Presidente Lula é obrigada a segurar na brocha, com a escada fechada em última hora pela matreira jurisdição.

Impressionam essas andanças do TRF.

Em janeiro, às carreiras, em pleno recesso das cortes superiores que pudessem exercer alguma ação disciplinadora, o tribunal resolve pautar a apelação da sentença condenatória, proferida sem qualquer prova robusta, no já famigerado caso do Tríplex do Guarujá.

Passa o processo à frente de algumas dezenas de outros, sugerindo que o interesse público demandaria fosse o feito julgado sem delonga.

Acertados os votos dos julgadores na turma – tão ajustados que, no dizer do jornalista Luís Nassif, pareceriam jogral dos três sobrinhos do Pato Donald – agravou-se a pena do Presidente Lula.

Houve embargos. Houve pedidos às cortes superiores para impedir a quase certa prisão. Houve ouvidos moucos.

Ninguém queria ou ousava impedir essa prisão, calcada numa agressão evidente à Constituição, que determina a presunção de inocência até o esgotamento de todos os recursos.

E, como era prevista, a prisão se deu a toque de caixa, tão logo rejeitados os embargos e antes mesmo de sua publicação. No melhor estilo bá-buf!

Depois… ah, depois! Depois veio o longo inverno.

O Presidente Lula, preso já há mais de sessenta dias, indicado candidato à Presidência da República por seu partido e na “pole position” em todas as pesquisas eleitorais, é impedido de se articular, dar entrevistas, participar de debates com seus concorrentes, submetido à desvantagem compulsória por juízes caprichosos.

Atrás do palco, ouvem-se vozes jurisdicionais a ameaçarem-no com inusitado indeferimento liminar do registro de sua candidatura se ousar querer concorrer. E ninguém tem pressa agora.

Não querem adentrar o mérito da condenação engendrada antes das eleições.

Sabem-no inocente, sabem que a quimera do Guarujá não se sustenta à luz do quadro probatório, sabem que foi julgado por um juiz tagarela, parcialíssimo, mas mantêm-no preso para não participar das eleições.

O TRF esticou a corda ao máximo.

Segurou o juízo de admissibilidade pelo tempo que pôde e só soltou a rapadura quando se abriu a perspectiva de o STF tomar a si a competência.

Aí, novamente, como menino travesso, o tribunal a quo aumentou o ritmo para não levar bronca do professor.

Enquanto isso, o dito professor tem se portado com espantosa leniência.

A presidente do STF não se fez de rogada e declarou, em convescote empresarial, que não se podia dar ao Presidente Lula tratamento diferenciado.

Logo, não haveria qualquer consideração urgente de seu caso. Ora, ora!

Tratamento diferenciado é o que sempre lhe deram, com a imprensa no pescoço.

O interlúdio da pressa oportunista e do vagar maroto para impedir qualquer atuação eficiente da defesa, as declarações públicas de juízes e procuradores sobre seu caso, os pré-julgamentos lançados na mídia por alguns que ainda poderão dizer sobre sua situação jurídica, tudo isso denota, sim, um tratamento completamente fora do padrão.

Mais ainda: a própria presidente do STF esmerou-se à vista de todos em não pautar ações declaratórias de constitucionalidade que pudessem reestabelecer o primado do princípio da presunção de inocência.

E o fez claramente para que o Presidente Lula não pudesse se beneficiar de eventual reposicionamento jurisprudencial.

Quando anunciaram que a 2.ª Turma do STF poderia vir a reexaminar a prisão do Presidente Lula ao julgar o pedido cautelar de antecipação do efeito suspensivo do recurso extraordinário interposto, a maioria de brasileiras e brasileiros com discernimento, leigos ou não, reagiram com muito cuidado, com medo de demonstrar esperança, pois, num quadro em que o judiciário se porta de forma tão tortuosa, a decepção era quase certa.

E foi: em pouco mais de quarenta minutos depois de vir a público o despacho da vice-presidente do TRF, negando admissão ao recurso extraordinário, solta-se despacho do relator do pedido cautelar, julgando-o prejudicado e frustrando seu conhecimento pela 2.ª Turma do STF, já pautado para terça feira próxima.

Como conseguem ser tão previsíveis nas suas manigâncias!

O timing do despacho que extingue o pedido cautelar sugere que o jogo foi combinado.

Afastaram dos ministros do STF um amargo cálice.

Na undécima hora, preservaram-nos de terem que decidir se soltassem o Presidente Lula ou não. Ninguém disfarça.

E, no entanto, a extinção do pedido cautelar não é um corolário necessário da decisão que deixou de admitir o recurso extraordinário.

O próprio STF tem decidido que, proferido o juízo de admissibilidade, positivo ou negativo, instaura-se a instância ad quem.

Diante da evidente manobra do TRF, deveria o STF reagir e manter a pauta, pois magistrados finórios não merecem ser homenageados com a retração da instância que lhes pode colocar freios.

E, para manter a pauta, bastava se socorrer do princípio da fungibilidade dos meios recursais, prevalente em nosso processo penal, e receber o pedido cautelar já como agravo de instrumento, para forçar a subida do recurso extraordinário.

Poderia dar prazo de até vinte e quatro horas para a defesa se manifestar e garantir o julgamento na terça feira.

É o mínimo que se esperaria de um Tribunal Supremo a quem incumbe zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, notadamente o do devido processo legal, o do julgamento justo e o da duração razoável do processo, pois, do contrário, ao se frustrar a pauta, qualquer nova decisão sobre a admissibilidade ficará para agosto, depois do recesso judicial.

Até lá, prolongar-se-á o calvário do Presidente Lula, preso em afronta à Constituição.

Ainda é tempo.

Pode e deve a defesa pedir reconsideração para manter a pauta, mas a pergunta que não quer calar é: o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira?

As próximas horas o dirão.

*É ex-ministro da Justiça do governo Dilma

Leia também:

Marco Aurélio diz à TV portuguesa que Lula está preso ilegalmente

O post Eugênio Aragão: Justiça brasileira dorme ou é velocista, para manter Lula preso apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

27 Jun 12:58

Piada pronta: no Brasil, vice dos EUA visitará abrigo de imigrantes (da Venezuela, claro)

by Da Redação

Enquanto nos EUA defende leis migratórias duras, Pence vem ao Brasil para, com a ajuda de Temer, fazer proselitismo usando imigrantes

O post Piada pronta: no Brasil, vice dos EUA visitará abrigo de imigrantes (da Venezuela, claro) apareceu primeiro em Socialista Morena.

18 Jun 12:23

Mano Brown: “Eu só vejo solução se Lula for presidente”

by Luiz Carlos Azenha

Foto Ricardo Stuckert

“Eu só vejo solução se Lula for presidente”, diz Mano Brown

do PT na Câmara

Um dos maiores cronistas da vida nas periferias, Mano Brown manifestou abertamente seu apoio à vitória de Lula, pré-candidato à presidência deste ano.

O líder dos Racionais MC’s também elogiou as transformações sociais trazidas pelos governos do ex-presidente.

Em entrevista ao Estadão publicada nesta quinta-feira (14), Brown se disse preocupado com a perda das conquistas que o país experimentou nos governos petistas e afirmou que, nos últimos anos, o país vive uma maré de baixa autoestima e falta de esperança.

“Agora, mais do que nunca, as pessoas precisam recuperar a confiança.”

Para ele, só um terceiro mandato de Lula seria capaz de por um fim esses tempos tão sombrios.

“Eu só vejo solução se o Lula for presidente. Assim os avanços na parte social vão poder continuar. Se o Brasil não fizer justiça, isso aqui vai virar um Mad Max. Eu vi a vida das pessoas se transformarem no Governo Lula.”

Testemunha ocular das mudanças, Brown também rebateu a visão bastante difundida por certos setores da imprensa e da política, que tentam apagar a enorme contribuição dos governos petistas para a luta contra o racismo e a desigualdade social, em especial nas grandes cidades.

“As pessoas passaram a se enxergar diferente de como elas se enxergavam. Não só o negro, mas o branco.”

Não é a primeira vez que Mano Brown defende o legado petista na imprensa.

Há dois anos, em conversa com a revista Trip, ele reafirmou que não se arrependeu do apoio a Dilma e alfinetou os que foram às ruas de verde e amarelo.

A boa relação entre Lula e o rapper ultrapassa os limites da troca de elogios: no fim do ano passado, ele se uniu ao ex-presidente e a Chico Buarque na inauguração do campo de futebol Doutor Sócrates na Escola Nacional Florestan Fernandes.

“As pessoas passaram a se enxergar diferente de como elas se enxergavam. Não só o negro, mas o branco. Debaixo do meu bigode. Eu vi as mudanças acontecendo. Daí você vai me perguntar: o quê? E eu vou responder: tudo. Principalmente a visão que o negro tinha dele mesmo. A periferia era conservadora e preconceituosa. Falar que o governo Lula não mudou a vida dessas pessoas é mentira.”

Da Redação da Agência PT de Notícias com Estadão

Leia também:

Depois de sofrer novo ataque, Vigília Lula Livre denuncia extrema-direita

O post Mano Brown: “Eu só vejo solução se Lula for presidente” apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

18 Jun 12:19

Agressões a jonalistas: os coleguinhas e a ‘guerra híbrida”

by Coleguinhas

Já chegamos à fase das pedradas…

“Também havia bons sujeitos no exército alemão.”
(Nílson Lage, jornalista e professor aposentado, ex-UFSC, UFF e UFRJ)

As agressões a jornalistas por parte de cidadãos têm se multiplicado nos últimos tempos, sejam eles de grandes grupos de mídia ou de organizações alternativas. Tais ataques são sempre repudiados tomando por base a liberdade de imprensa e a defesa da democracia – embora tais repúdios normalmente ocorram apenas quando as agressões e intimidações atingem profissionais da mídia “mainstream” atacados por pessoas identificadas como de esquerda e raramente, quase nunca, quando os agressores são de direita e os alvos, jornalistas da mídia alternativa.

Esse tipo de agressão não é exatamente uma novidade na história da imprensa, especialmente no Brasil. No entanto, sua crescente disseminação tem sido atribuída à “polarização” da sociedade, que faz com que os jornalistas fiquem mais expostos. Não chega a ser uma explicação errada, mas parece incompleta por não levar em conta o papel da própria mídia nesta situação “polarizada”. Uma abordagem que se pretenda mais completa deveria levar, em minha visão, em consideração um quadro maior, não restrito às fronteiras do Brasil, observando a questão sob um ângulo mundial. Partindo dessa premissa, creio que uma explicação mais abrangente deveria abarcar o conceito de “guerra híbrida.

“O consenso internacional sobre ‘guerra híbrida’ é claro: ninguém a entende, mas todos, incluindo a OTAN e União Europeia, concordam que é um problema”. Assim começa o estudo, datado de janeiro de 2017 e assinado por Patrick J.Cullen e Erik Reichborn-Kjennerud, do Instituto Norueguês de Estudos Internacionais, elaborado com colaboração de especialistas de outros 11 países-membros da OTAN (incluindo os EUA) e da União Europeia, que compõem o Multinational Capability Development Campaing (MCDC), no âmbito do Projeto de Contenção da Guerra Híbrida.

O problema de definir o que é “guerra híbrida” é que ela se caracteriza por não ser apenas levada a cabo com armas – embora o recurso a elas esteja longe de ser descartado -, mas lançando mão de uma série de ações sincronizadas “de múltiplos instrumentos de poder” usando “elementos criativos, ambíguos, não-lineares e cognitivos da guerra”. Para piorar, por apelar fortemente para elementos não-bélicos, a “guerra híbrida” pode ser travada não apenas por estados, mas “por qualquer ator que seja capaz de utilizar instrumentos de poder para explorar vulnerabilidades específicas através de toda a estrutura de uma sociedade visando atingir efeitos sinérgicos” – esta é a definição do estudo do MCDC para “guerra híbrida”, em tradução livre.

Na “guerra híbrida”, cada espaço de batalha é único e, portanto, a estratégia pensada para cada caso, desenhada de forma a aproveitar – e intensificar – as vulnerabilidades da sociedade alvo. Estas vulnerabilidades podem ser encontradas em cinco instituições de uma dada sociedade: militar, econômica, política, cívica e informacional (MPECI, na sigla em inglês). Os estrategistas de uma “guerra híbrida” devem usar quaisquer meios para, explorando fraquezas nessas dimensões, atingir um determinado fim em detrimento do estado atacado.

O MCDC em seu estudo enfoca dois casos concretos: a ação do Estado Islâmico na Síria, ente 2012 e 2014, e o da Rússia na Ucrânia, no período 2013/2015. Obviamente, não menciona os casos em que seus associados usaram a guerra híbrida contra outros estados. Assim, não fala dos ataques a Honduras (2009), ao Paraguai (2012) e aos que estão ocorrendo na Venezuela e no Brasil, todos perpetrados pelos EUA, sem mencionar as chamadas “primaveras árabes”.

O que nos interessa aqui, claro, é o nosso caso, que começou, com tem se tornado cada vez mais evidente, com as chamadas “Jornadas de Junho”, em 2013. Quem tem memória melhor pouquinha coisa há de recordar que, num primeiro momento, comentaristas do Grupo Globo atacaram as manifestações, mudando rapidamente de opinião a partir do momento em que a organização empresarial da Família Marinho passou a pautar os protestos, num roteiro que seguiu pelos anos seguintes, atingindo seu auge em 2015 e 2016, culminando com o impeachement de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, e ainda não terminado.

Aqui abro parênteses. Há a percepção, entre os que perceberam a mão da inteligência dos EUA guiando os protestos, de que eles foram montados desde o início. Embora possa ter sido realmente assim, não creio, pois os protestos contra aumentos de passagens liderados por jovens têm tradição na história urbana do Brasil do Século XX (1930, 1947, 1959, 1987). Entre os predicados exigidos por estrategistas e operadores na “guerra híbrida” é a capacidade de avaliar bem as oportunidades que se apresentam para explorar as vulnerabilidades da sociedade inimiga, e a velocidade e flexibilidade para explorá-las. Assim, o mais provável é que os operadores tenham visto nos protestos do MPL uma boa oportunidade para desfechar um ataque. Essa hipótese explicaria a súbita virada de 180 graus nas opiniões dos jornalistas do Grupo Globo sobre os conflitos. Fecha parênteses.

Os estrategistas estadunidenses, então, por meio de seus acólitos nacionais, exploraram algumas das imensas vulnerabilidades da nossa sociedade:

Militar: Os militares brasileiros possuem notória má formação intelectual que os fazem ser facilmente manipuláveis quando se agitam bandeiras como “fim da corrupção” e “perigo comunista”, esta principalmente quando empunhada pelos norte-americanos, com quem as Forças, especialmente o Exército, possuem tradição de cooperação que remonta à Segunda Guerra Mundial.
Política: O sistema político brasileiro é largamente disfuncional há muito tempo, tendo construído uma classe política que se põe distante das reais necessidades daqueles que dizem representar.
Econômica: A dependência das commodities, sejam agrícolas, sejam minerais, são um calcanhar-de-aquiles histórico da economia brasileira.
Civil: A sociedade civil brasileira, construída em torno da escravidão que durou quase 400 anos, tem fraquíssima coesão interna, sendo manipulada com facilidade, especialmente os estratos médios, do qual fazem parte os militares, considerados por seus pares como reservas morais da sociedade, e o Judiciário.
Informacional: O Brasil tem a característica de apresentar concentração midiática em mãos de apenas um conglomerado privado, o Grupo Globo. Esse poder é avassalador, pois o Grupo tem a capacidade de estar em contato diário com praticamente toda a população do país, em especial por intermédio de sua rede de televisão, o meio mais abrangente do país.

Como esta não é uma análise ampla de caso sobre a “guerra híbrida” aberta contra o Brasil, mas apenas a consequência de uma de suas facetas, vamos ficar nesta, no caso a Informacional.

A população brasileira é historicamente pouco afeita a procurar informações, preferindo recebê-las já “embaladas” e, se possível “mastigadas”. Esta característica faz dos meios eletrônicos – sejam os tradicionais rádio e TV, seja a nova internet – a fonte privilegiada por onde recebe informação, a qual consome de forma passiva (tendo uma face ativa recente na internet por meio do compartilhamento acrítico, via redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas).

O poder avassalador do Grupo Globo apontado acima, como não poderia deixar de ser, é observado também na área de jornalismo, como se pode observar abaixo, em dados do período de 16 de abril a 20 de maio, obtidos do Kantar Ibope Media:

Assim, no caso específico da sociedade brasileira, não havia arma mais poderosa do que a Rede Globo para ser usada na “guerra híbrida” contra o Brasil. E era uma arma ao alcance das mãos estadunidenses há muito tempo – afinal, o acordo com a Time-Life, dos EUA, nos anos 60, que propiciou a estruturação da empresa não poderia ser esquecido. Assim, não foi complicado para os estrategistas da “guerra” conseguirem fazer funcionar sua arma de destruição em massa mais poderosa, uma espécie de “Estrela da Morte” informacional.

Por si só, o poder quase monopolístico da Globo já traria os outros veículos para o lado dos EUA, mas havia um outro motivo. Como qualquer companhia privada de algum peso econômico no Brasil, as empresas de comunicação (incluindo o Grupo Globo) têm a maior parte de seus ganhos advindos não de sua atividade-fim, mas de aplicações financeiras . Ora, o mercado financeiro é, juntamente com as empresas de petróleo, os maiores financiadores da “guerra híbrida” levada a cabo pelos governos do Ocidente (China e Rússia têm outros tipos de financiamento, estatal). Sob a dupla pressão do monopólio da Globo e dos seus próprios interesses financeiros, os outros veículos entraram de cabeça na defesa do impeachment de Dilma Roussef.

Com tomada ostensiva de posição em favor da derrubada de Dilma, a Rede Globo (e todos os veículos que a acompanharam) romperam com o sacrossanto acordo social de que o jornalismo é o meio entre a sociedade e o poder, agindo de modo “isento, imparcial e objetivo”. Por mais que esse modo de ação seja apenas uma ilusão ideológica, ainda assim é sobre ele que se apoia a credibilidade do veículo e o respeito do cidadão aos profissionais que o representam. Quando a Globo e os outros grandes veículos quebraram esse acordo, os dois pontos se perderam.

Só isso já seria muito ruim, mas houve mais. Dilma Roussef foi identificada como a causa de todos os males econômicos e sociais que o país atravessava. Não se passou muito tempo para que a trapaça dos veículos caísse por terra – a situação, que não era boa, tornou-se trágica. Para piorar, os veículos do Grupo Globo por meio de seus profissionais mais proeminentes, como Míriam Leitão, Carlos Alberto Sardemberg, Merval Pereira, William Bonner e mais alguns, insistiram por muito tempo em defender os atos do governo de Michel Temer, mesmo aqueles que claramente mais dificultavam a vida e destruíam os direitos da população, em especial a mais pobre, como a PEC dos Gastos, a Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência (que não passou).

Dessa forma, a frustração e a raiva cada vez maior contra um governo ilegítimo e antipopular acabou sendo carreada para aqueles que, fora dele, mais o defendiam de público – os jornalistas, em especial, claro, os do Grupo Globo e, dentro deste, os de TV. Assim, não chega a ser nenhuma surpresa que as agressões a jornalistas, em especial de TV, com maior foco ainda nos profissionais da Rede Globo, tenham se multiplicado. Mesmo sem possuir uma visão abrangente da questão, os cidadãos brasileiros, principalmente os mais politicamente engajados, mas não apenas eles, sentem que os jornalistas fazem parte de um “exército inimigo” que estão atacando seus direitos mais elementares. Pode ser que a esmagadora maioria dos profissionais não mereça esse julgamento, mas, como diz o personagem de Clint Eastwood, no faroeste os “Os imperdoáveis”, antes de fuzilar o de Gene Hackman, “merecer não tem nada a ver com isso”.

Portanto, o mais provável é que, nos próximos tempos, as agressões e intimidações contra profissionais de jornalismo durante o exercício de seu trabalho se multipliquem. E não adiantará falar de respeito à liberdade de expressão e/ou de imprensa e lembrar que é apenas um trabalhador ou mesmo que defende pessoalmente as mesmas posições do agressor, pois não é nada pessoal – apenas guerra é guerra.

18 Jun 12:12

Cristiano Ronaldo, Messi e a imprensa

by Edmo Sinedino
Cristiano Ronaldo, três gols em estreia de Copa do Mundo. Imaginem aí. Se já era endeusado exageradamente, e agora? Um grande finalizador, um espetacular atacante, talvez o mais completo dos dias atuais e da história. E claro, em tempos de “seca” de grandes valores, não podia ser diferente, mas  pessoas exageram sempre nestas horas.
Tratam o feito de uma estreia  como se nada mais fosse acontecer, se tudo já estivesse decidido, já querem dar a chuteira de ouro de melhor do mundial ao português, ignorando solenemente o que ainda de especial tem para oferecer a Copa da Rússia. Coisa de louco essa imprensa, e estamos apenas começando a Copa do Mundo.
Ninguém sequer pondera algumas coisas importantes numa partida de futebol. Poucos enxergam que a Espanha jogou melhor. E que, na maioria das vezes, o astro do Real foi bem bloqueado e anulado.
Convenhamos, marcou dois gols de bola parada e um frangaço do goleiro. Não. Para quase todos, mesmo analistas experientes, só vale o número, o registro dos gols. Mas é isso que é o futebol com seus exageros, e mesmo os absurdos fazem parte.
Por outro lado, Lionel Messi se tornou o grande vilão. Perdeu pênalti e está sendo tratado como responsável direto pelo tropeço da Argentina na sua largada contra a Islândia. Quanta insanidade. Afinal, só não viu quem não quis, foi o ‘Pulga’ o autor de quase todas as melhores jogadas de ataque dos argentinos no empate de 1 a 1 diante da Islândia.
E de novo, aquela conversa mole de que Messi não joga na Seleção a mesma bola que apresenta na Espanha, defendendo o Barcelona. O futebol de Messi é o mesmo brilhante, decisivo e insinuante de sempre, a diferença, claro, os companheiros.
Diferente jogar com uma seleção de alguns melhores do mundo na equipe catalã de um grupo onde ele tem apenas os melhores da Argentina, e muitas vezes alguns não tão bons jogam, enquanto outros melhores são esquecidos. Assim é em toda escolha de escrete nacional.
Não dá para fazer previsão sobre Lionel Messi por apenas uma partida. Muito menos do desempenho da Argentina, basta lembrar da própria durante as Eliminatórias quando esteve com a classificação ameaçada.
Será que esteve mesmo?
Não esperem nada diferente. Argentina sempre será desta maneira. Aos trancos, barrancos, com muita raça, entrega e Messi. Quem quiser que esnobe ou pense que não chega. Claro, nem sempre acontece, mas nunca, nunca vou deixar de levar os Hermanos em consideração.
Num grupo de seis favoritas, a Argentina está. Reduzindo para cinco, permanece, assim como fica entre as quatro mais melhores e até mesmo entre as três. Só excluo nossos rivais maiores (considero Argentina, sempre, nosso adversário mais difícil), agora, num grupo super restrito de finalistas, pois acho que Brasil e Alemanha estão na frente. Teoricamente.
Num certame de tiro curto, a partir das oitavas, a equipe comandada por um gênio como Messi e alguns coadjuvantes que podem ajudar,  pode sim dar liga e se tornar quase imbatível. Lembram de 2014? Só eu sei o que sofri já imaginando um monte de babaca da imprensa nacional louvando os campeões vizinhos e tornando Messi a oitava maravilha do mundo.
Com esses caras, mesmo os “especialistas”, não sei se vocês perceberam, tudo é na base do exagero. Se joga bem, marca gol ou gols, principalmente, não tem defeitos, falhas, é maravilhoso, impecável e tudo mais. Se perde, mesmo se jogar bem, fizer maravilhas em jogadas e tentativas, é nulo, não serve.
Ouvi um comentarista dizer neste sábado que mais dois favoritos decepcionaram, se referindo ao empate da Argentina e a vitória magra, com pênalti, da França sobre a Austrália. O cacife da França diminuiu, os mais jovens sentiram a estreia, mas vamos esperar. No caso da Argentina, não, a esquadra da Prata sempre sofre quando é atacada, mas saber, sempre soube, reagir, e bem.
Neste domingo, Neymar vai ser posto à prova. Afinal, como faz parte deste seletíssimo grupo de três supercraques a sua atuação vai ser medida, assim como Cristiano e Messi, pelos gols e jogadas que fizer. Jogadas? Pode fazer mil, mas se não marcar gols e o Brasil não vencer, a marca será da decepção. E Cristiano Ronaldo vai triunfar na primeira rodada como absoluto, melhor jogador do mundo.
E tudo isso pode ser completamente diferente  na segunda rodada. Como digo sempre: as coisas no futebol mudam com muita rapidez, principalmente a opinião de analistas esportivos, a grande maoiria que nada sabe de bola.

O post Cristiano Ronaldo, Messi e a imprensa apareceu primeiro em Saiba Mais.

14 Jun 18:12

Provas contra José Agripino incluem 12 depósitos não declarados na conta do senador

by Rafael Duarte

O voto de desempate do ministro Marco Aurélio de Mello no julgamento da 2ª Turma do STF que aceitou denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM), tornando o parlamentar do Rio Grande do Norte réu pela segunda vez, levou em consideração um rastreamento, obtido a partir da quebra do sigilo fiscal de Agripino Maia, que identificou 12 depósitos online em espécie, realizados de forma fracionada, com origem não declarada, no valor total de R$ 105,5 mil, todos efetuados em duas contas bancárias pessoais do senador potiguar.

Neste processo, José Agripino Maia (DEM) é acusado de receber R$ 1,1 milhão do empresário George Olímpio, para assegurar a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental, celebrado em 2010 entre o Consórcio INSPAR e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

José Agripino Maia é pré-candidato à reeleição na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que disputará eleição para o Governo do Estado.

O Ministério Público Federal defende na denúncia que os valores depositados de forma fracionada, alguns na mesma data, e abaixo de R$ 10 mil, foram uma tentativa de despistar a Receita Federal. A Carta Circular n. 3.461/2009 do Banco Central, em seu art. 13, inciso I, estabelece que as instituições financeiras são obrigadas a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) “as operações realizadas ou serviços prestados cujo valor seja igual ou superior a R$ 10 mil e que, considerando as partes envolvidas, os valores, as formas de realização, os instrumentos utilizados ou a falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar a existência de indícios dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 1998”.

A mesma norma, em seu art. 9º, § 1º, incisos I e III, exige que as instituições financeiras adotem sistema de identificação dos responsáveis por “depósito em espécie, saque em espécie, saque em espécie por meio de cartão pré-pago ou pedido de provisionamento para saque, de valor igual ou superior a R$ 100 mil”.

A denúncia do MPF destaca que as operações financeiras configuram o crime de corrupção passiva:

– A efetivação de depósitos em dinheiro, de maneira estruturada, em várias operações feitas nas mesmas datas ou em datas próximas, como ocorrido no caso, consistiu em tentativa de fuga aos mecanismos de monitoramento e prevenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, configurando estratégia, adotada de modo livre, consciente e voluntário pelos destinatários dos recursos, no sentido da ocultação e dissimulação da natureza, origem, disposição, propriedade e movimentação de valores provenientes de crime contra a Administração Pública: a corrupção passiva.

Depósitos

Os 12 depósitos identificados em duas contas-correntes do Banco do Brasil em nome de José Agripino Maia ocorreram entre 28 de setembro de 2010 e 10 de janeiro de 2011 e variaram de R$ 3.200 a R$ 30 mil. Desse total, 11 depósitos foram de valores inferiores a R$ 10 mil e apenas 1 depósito ultrapassou esse limite.

Outro fato que reforça a tese dos investigadores é de que há mais de um depósito efetuado na mesma data. No dia 15 de outubro de 2010, por exemplo, há dois depósitos de R$ 9 mil em duas contas distintas do senador. Já no dia 3 de novembro, foram identificados três depósitos online nos valores de R$ 9,5 mil, R$ 8,5 mil e 5,3 mil, também em contas distintas de Agripino Maia.

 

Denúncia aceita pelo STF tornou senador José Agripino Maia (DEM) réu pela segunda vez

 

Para o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, os autos revelam que o senador José Agripino Maia teria incidido na conduta típica prevista na legislação penal pertinente, como já demonstrara o relator Ricardo Levandovisk.

Em seu voto, ele reproduziu as considerações de Levandovisk e a tabela com os valores dos depósitos online nas conta de José Agripino Maia, em face de sua extrema pertinência:

O que interessa, em suma, é saber se existem ou não indícios de que os recursos têm origem em crime de corrupção passiva e, ainda, se é ou não possível, dentro dessa análise sumária e prefacial, identificar o seu trânsito e sua ocultação dolosa, por meio da omissão, de modo livre, consciente e voluntário, em declarar o recebimento e o gasto do montante em questão em prestações de contas eleitorais, e por meio da realização de vários depósitos de valores em espécie, de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, sem identificação de origem, em suas contas bancárias pessoais, de modo a evitar os mecanismos de monitoramento e prevenção do COAF.

‘Prima facie’, entendo que ambas as condutas estão demonstradas nestes autos: (i) quanto à primeira conduta, destaco a ausência de menção das contribuições na prestação de contas eleitorais dos denunciados (fls. 427/428 do Inquérito 4011/DF); (ii) no concernente à segunda ação, os indícios consistem nos depósitos de valores próximos, porém inferiores a R$ 10.000,00 (valor referência da Carta Circular 3.461/2009 do Banco Central para fins de comunicação ao COAF), nas mesmas datas ou em datas próximas, sem correspondência com fonte de renda lícita e sem justificativa pormenorizada na resposta do denunciado (fls. 31/34 do Apenso 5), conforme tabela que transcrevo de denúncia:

Sinal Fechado

A denúncia foi baseada nas investigações originárias da operação Sinal Fechado, que apurou irregularidades no contrato firmado em 2010 entre o consórcio INSPAR e o Governo do RN. Mais de 30 pessoas foram denunciadas à época, entre políticos, desembargadores, empresários e agentes públicos.

Ainda de acordo com a denúncia aceita pelo STF, a maior parte do dinheiro (R$ 1,1 milhão) se destinou a pagar despesas da campanha de reeleição do senador José Agripino Maia e de Rosalba Ciarlini, à época candidata à governadora do Estado, e nunca foi declarado na prestação de contas de ambos.

Os valores identificados na conta do senador potiguar, segundo o MP, se referem a uma parcela menor. Além de José Agripino, também teriam recebido propina Carlos Augusto (R$ 86.365) e Rosalba (R$ 69.950).

A denúncia contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini, no entanto, foi arquivada.

O outro lado

Após o julgamento, o senador José Agripino Maia divulgou nota à imprensa criticando “fragilidade da decisão”

– A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos.

 

Saiba Mais: Acusado de receber R$ 1 milhão em propina, José Agripino é réu pela 2ª vez

O post Provas contra José Agripino incluem 12 depósitos não declarados na conta do senador apareceu primeiro em Saiba Mais.

13 Jun 17:28

Por que os afrodescendentes nos EUA estão cursando medicina em Cuba

by Diario do Centro do Mundo
E.L.A.M., a escola médica na periferia de Havanna

A revista New Yorker deu uma matéria sobre um fenômeno que ocorre nos EUA: negros estão escolhendo fazer medicina em Cuba.

O artigo foi escrito por Anakwa Dwamena

*Tradução de Sônia Maia

Durante o outono, no interior da área oeste de Havana, ônibus amarelos levam estudantes do primeiro ano da Latin America School of Medicine (Escola de Medicina da América Latina). 

Vestidos com seus jalecos brancos de manga curta e estetoscópios, vão de porta em porta, visitando pacientes, muitas vezes falando com eles em um espanhol arrastado. 

“Até mesmo pessoas cujas casas não estavam na lista de visitas me pediam para tirar a pressão, só porque me viam na rua”, contou Nimeka Phillip, uma norte-americana que se formou nessa faculdade em 2015.

A Escola de Medicina da América Latina (E.L.A.M.) foi estabelecida pelo governo cubano em 1999 depois que uma série de desastres naturais, incluindo o furacão Mitch, deixou pessoas na América Central e no Caribe em situação de necessidade extrema de assistência médica. 

Este ano, no rescaldo da temporada de furacões, centenas de trabalhadores da saúde cubana viajarão para atender feridos e doentes nas áreas mais atingidas do Atlântico. Muitos são diplomados pela E.L.A.M. e todos os estudantes de lá são estrangeiros. Muitos vêm da Ásia, África e Estados Unidos. A missão da E.L.A.M. é recrutar estudantes das comunidades marginalizadas de baixa renda, para onde são incentivados a retornar para exercer medicina depois de graduados.

Nos EUA, os estudantes negros e latinos representam, a cada ano, aproximadamente 6% dos formandos das escolas de medicina. Por outro lado, quase metade dos graduados norte-americanos da E.L.A.M. são negros e um terço latinos. “Você nunca veria esses números nos EUA”, disse Melissa Barber, outra norte-americana formada pela E.L.A.M.

Melissa é coordenadora de programas na IFCO – Interreligious Foundation for Community Organization (Fundação Inter-Religiosa para a Organização Comunitária), no Harlem, que recruta estudantes norte-americanos para a E.L.A.M. Candidatos com formação científica universitária e com o requerido G.P.A. (sistema de pontuação educacional dos EUA), passam por um processo de entrevistas com a organização. Os aprovados são recomendados à E.L.A.M. 

A escola aceitou seus primeiros candidatos norte-americanos em 2001, um ano depois que Bennie Thompson e Barbara Lee, representantes da liderança do Comitê Negro do Congresso foram a Cuba conversar com o Ministério da Educação sobre a necessidade de médicos nas comunidades negras da área rural e os obstáculos financeiros que dificultam a inscrição de estudantes de baixa renda e vindos das minorias em faculdades de medicina dos EUA. 

Enquanto algumas nações pagam para que seus estudantes participem do E.L.A.M., Fidel Castro decidiu que norte-americanos, como os haitianos, e estudantes de países pobres da África, deveriam cursar a Escola gratuitamente.

Desde 1987, a cada ano, apenas cerca de 6% dos estudantes de medicina nos EUA vêm de famílias em situação de desvantagem social, com renda no patamar da pobreza. 

Enquanto isso, os custos das faculdades de medicina dispararam: a dívida estudantil média para a turma de 2016 foi de US$ 190 mil (por volta de R$ 700 mil na conversão de elevada alta do Dólar atualmente). Nimeka Phillip, formada na primeira turma da E.L.A.M., trabalhou em vários empregos e fez empréstimos para pagar seus cursos de graduação em saúde pública e biologia integrativa na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Nimeka esperava estudar “doenças relacionadas ao estresse e à pobreza” na faculdade de medicina, mas sentiu-se desencorajada ao analisar o custo da mensalidade, juntamente com a pressão que viria por ser uma das poucas alunas vindas das minorias. 

Depois de suas graduações na Califórnia, Nimeka se deparou com uma chamada online, enquanto pesquisava alternativas para escolas de medicina.  Era um evento em San Jose da IFCO. Lá encontrou alguns palestrantes graduados pela E.L.A.M. Entre eles estava Luther Castillo, cuja história a tocou em particular. Depois de se formar pela Escola, Luther retornou à sua aldeia afro-indígena, em Honduras, e construiu o primeiro hospital comunitário gratuito da região. Nimeka Phillip ficou impressionada com a motivação e filosofia da escola cubana em oferecer educação gratuita para estudantes que se comprometam a praticar medicina em áreas de baixa renda e, portanto, carentes de assistência médica. Depois de se candidatar e ser aceita, Nimeka se preparou para sua odisséia de seis anos em Cuba.

A taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor que a dos EUA, e a expectativa de vida em ambos os países é quase a mesma, embora os gastos per capita com saúde nos EUA sejam os mais altos do mundo. De certa forma, Cuba tem os EUA para agradecer por isso. O embargo imposto pelo País à Cuba e a dissolução da União Soviética levaram a um aumento no custo dos suprimentos médicos. Ao enfrentar uma crise, o governo cubano jogou seu foco na medicina preventiva, buscando eliminar grande parte da necessidade de cirurgias e procedimentos onerosos através do diagnóstico antecipado.

A grande maioria dos estudantes de medicina em Cuba opta pela medicina de assistência básica, a clínica geral. Muitos deles assumem cargos em consultórios – são times de médicos e enfermeiras que vivem nos bairros onde atuam. Nos EUA, muitos graduados estão escolhendo especialidades como cardiologia, radiologia, urologia em detrimento à clínica geral, que paga menos. Além de elevar o custo da educação em medicina, esse fato intensificou, ainda, a escassez de médicos nas áreas rurais do País. Hoje, 64 milhões de norte-americanos (cerca de 20%) vivem em áreas onde há apenas um clínico geral para cada três mil pessoas. De acordo com um estudo encomendado pela Association of American Medical Colleges (Associação Americana de Faculdades de Medicina), até 2030 os EUA terão uma escassez de 40 mil médicos, talvez até 100 mil.

Os programas Medicare Medicaid apoiam treinamentos de residência, e o National Health Service Corps (Corpo Nacional de Serviços de Saúde) concede bolsas e empréstimos a estudantes de medicina em troca de serviços em regiões mais necessitadas. Porém, em 2016, apenas 213 alunos receberam bolsas de estudos do NHSC. De acordo com a congressista Karen Bass, da Califórnia, uma apoiadora do E.L.A.M., o financiamento é o principal problema – particularmente sob a atual administração. O orçamento de Trump para o ano fiscal de 2019 reduzirá em US$ 48 bilhões (R$ 177 bilhões) o orçamento para a educação médica de pós-graduação. “É embaraçoso”, disse Bass, “que “Cuba eduque nossos alunos de graça”.

A E.L.A.M. deu a Nimeka Phillip a chance de cursar medicina sem se afundar em dívidas catastróficas. Nimeka compara seus custos para se formar no E.L.A.M. a prestações na compra de um carro, enquanto seus pares nos EUA ficariam sobrecarregados com o equivalente a hipotecas de aquisição de casa própria. Embora a escola cubana não oferecesse confortos pessoais – os estudantes dormiam em beliches, a água quente e a eletricidade não eram confiáveis, havia pouco acesso à Internet ou telefone – Nimeka se graduou.

Com a ajuda de familiares, amigos e uma organização chamada Medical Education Cooperation with Cuba (Cooperação para a Educação Médica com Cuba) – que ajuda estudantes norte-americanos na ilha a se prepararem para o retorno ao lar, recebendo bolsas de estudo, aulas particulares para exames nos EUA e conexões com redes médicas dos EUA – Nimeka retornava para casa nos verões, acumulando experiência em hospitais em Minneapolis, Oakland e Washington, DC. (…)

13 Jun 17:25

Mulheres, um muro contra a candidatura Bolsonaro

by José

Bolsonaro, Maria do Rosário, candidatos, eleições Se as eleições presidenciais ocorressem agora, quatro em cada dez mulheres do país não teriam um candidato, segundo a pesquisa Datafolha divulgada no último domingo. O resultado repete o visto pelo levantamento telefônico do DataPoder360, a divisão de pesquisas do site Poder360, em cenários que não consideraram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferido entre elas.

Enquanto até 42% das entrevistadas pela pesquisa afirmam que votariam branco, nulo ou se declaram indecisas, a taxa atual destes não votos entre os homens é de 25%. As mulheres, principal força eleitoral do país, estão mais indecisas ou desprezam mais os atuais nomes disponíveis neste momento da disputa do que os homens. E quais seriam os motivos que levam a essa diferença entre elas e eles?

A tendência de indecisão entre as eleitoras meses antes da votação não é novidade e se repete em todos os pleitos. E isso não significa que se manterá tão alta até o momento em que elas chegarem às urnas, apontam estudos sobre o comportamento eleitoral das mulheres.

As eleitoras demoram mais para escolher candidatos e costumam decidir de olho nas propostas, especialmente as que abordam serviços públicos, algo que se torna evidente apenas após o início da campanha na TV.

No atual estado da corrida eleitoral, elas são decisivas para desenhar o panorama: de um lado, puxam para cima – em nível recorde – o número de eleitores que não escolhem ninguém se Lula não estiver no páreo; do outro, erguem um muro que, até agora, impede que o candidato de extrema direita Jair Bolsonaroavance na dianteira sem ele.

Condenado em segunda instância, Lula pode ter sua candidatura impugnada pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mas quando seu nome é testado nas pesquisas a maior proporção de suas intenções de voto está entre as mulheres —31% delas afirmam querer votar nele; entre os homens, a taxa é de 29%.

Por isso, na ausência de Lula a taxa de não voto aumenta. “Lula tem uma variável fundamental que é o Bolsa Família”, afirma Maurício Moura, presidente do Idea Big Data, que coordenou diversas campanhas no Brasil e no exterior. Um estudo das Nações Unidas

do ano passado apontou que o programa de transferência de renda favorece a autonomia das mulheres beneficiárias, que se sentem menos dependentes dos parceiros ao adquirir uma fonte regular de renda —o pagamento é feito preferencialmente a elas.

Também exige a frequência das crianças à escola e a vacinação. A luta está em quem vai convencer esta eleitora de merece o voto que seria de Lula. Marina Silva é quem mais cresce dentre as mulheres que declaram votos na ausência de Lula (até 17% sem Lula ante 11% com ele).

Sem o petista, Marina se aproxima de Bolsonaro, que desponta em primeiro nas pesquisas na ausência do ex-presidente. Entre as mulheres, o deputado está em clara desvantagem. Tem entre as eleitoras uma preferência muito mais baixa que entre os eleitores. Se até 27% dos homens afirmam que pretendem votar nele, entre as mulheres este número cai para até 12%, segundo o Datafolha.

Bolsonaro precisa conquistar os votos delas pra poder crescer, algo complicado para um candidato que fez declarações machistas polêmicas, especialmente em um momento de fortalecimento dos movimentos feministas. Em abril do ano passado, ele afirmou que “fraquejou” ao ter o quinto filho e, por isso, ela nasceu mulher, o que causou revolta nas redes sociais. Ele também causou indignação ao chamar a deputada Maria do Rosário de “vagabunda” e afirmar: “jamais iria estuprar você porque você não merece”.

Esperar para ver

Seja como for, parece faltar ainda algumas semanas até que o quadro mude de maneira significativa. “As mulheres esperam chegar a informação que lhes interessa. Geralmente, elas são mais cuidadosas na escolha”, diz a socióloga Fátima Pacheco Jordão, que em 2010 realizou um estudo sobre o poder do voto feminino para o Instituto Patrícia Galvão, ONG da qual é conselheira.

Em sua pesquisa, ela apontou que entre as eleitoras o voto costuma ser mais consciente e consistente e as mulheres ficam na expectativa de propostas que afetem diretamente a vida da população, como as relacionadas à saúde, educação, desemprego e segurança.

E, enquanto elas são mais sensíveis a políticas públicas, eles demonstram mais interesse por assuntos ligados ao jogo de poder, como as escolhas partidárias, por exemplo. Por isso, os homens geralmente têm mais certeza de seus votos nesta etapa da corrida eleitoral, quando as decisões políticas estão sendo tomadas.

Lúcia Avelar, pesquisadora associada do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, pondera que os dados globais das pesquisas de opinião não mostram as diferenças que existem entre as mulheres dentro dos diversos estratos, como renda, escolaridade e região do país, por exemplo. Mas ela concorda que, em geral, as mulheres costumam decidir mais tarde. “Elas são muito mais conhecedoras dos serviços públicos e sociais”, explica.

Para ela, entretanto, a elite política não dá tanta importância a essa parcela de votantes, que representa 52,5% do eleitorado brasileiro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eles acham, erroneamente, que a mulher acompanha o voto do companheiro. Há um conservadorismo pesado que cega um pouco os políticos. Eles começam a acordar agora para a importância de dar uma atenção especial para elas”, ressalta.

“É impossível se passar por uma campanha sem que exista um cluster que seja feminino. Alguma tática de comunicação para esse grupo é necessária”, diz Moura, do Idea Big Data. Ele reconhece, entretanto, que a atenção dada às campanhas para o voto das mulheres ainda é desproporcional ao tamanho delas no eleitorado. “A questão é que existem muito mais candidatos homens do que mulheres e, por isso, as campanhas já partem de uma lógica inicial masculina. Essa força ainda é subestimada em relação ao tamanho do eleitorado porque a lógica da política ainda é masculina”, ressalta. Para ele, o problema se corrige com o aumento de candidatas mulheres no processo.

“Eu não escolhi meu candidato e acho que não vou votar em ninguém. Prefiro assistir aos debates, que ajudam quando a gente não conhece muito os nomes”, conta a analista de sistemas Fabiana Guimarães Zinhani, 30. O mesmo afirma a manicure Maria Mônica da Conceição, 62. “Na verdade, nem sei quem disputa, além do [ex-governador] Geraldo Alckmin.

Para ambas, o atual cenário de candidatos, que se mostra mais pulverizado e com nomes menos conhecidos, faz com que a escolha seja ainda mais difícil do que nos anos anteriores. E o voto delas ainda mais importante, explica Pacheco Jordão. “Neste contexto, o peso de cada voto é maior e [diante das muitas opções] elas provavelmente vão demorar ainda mais para escolher”, diz. “Em decisões apertadas como as que temos tido, quem acaba decidindo a eleição é a mulher”, explica a socióloga.

Por, Talita Bedineli no El País

O post Mulheres, um muro contra a candidatura Bolsonaro apareceu primeiro em Blog da Cidadania.

13 Jun 17:23

PT publica foto de Moro com Doria para ilustrar decisão de juiz de não julgar governo tucano do Paraná

by Luiz Carlos Azenha

Foto das redes sociais, via PT na Câmara

Moro se recusa a julgar corrupção no governo tucano no Paraná

Sob alegação de estar sobrecarregado mesmo sem receber nenhum caso desde 2015, magistrado dá mais uma prova de que Operação Lava Jato nunca foi isenta

do PT na Câmara

A cada nova manifestação pública fica claro que o juiz Sérgio Moro não se preocupa muito com a isenção esperada de um magistrado.

Na segunda-feira (11), Moro abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de corrupção do governo tucano de Beto Richa no Paraná, alegando estar “sobrecarregado com outros casos”.

Por outro lado, a perseguição jurídica do juiz paranaense contra Lula, atuando muitas vezes ao arrepio da lei, tem causado indignação em juristas renomados do mundo todo.

A decisão do magistrado não chega a causar espanto: Moro tornou-se espécie de mascote para os adversários políticos de Lula e nunca se privou de posar para fotos públicas com tucanos como o já denunciado Aécio Neves, João Doria Jr. e José Serra, entre outros.

Desta vez, a justificativa do paranaense foi a de estar sobrecarregado com “as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”.

O argumento soa inverossímil diante do fato de o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba estar desde 2015 sem receber outros processos.

Com o Despacho de Exceção Criminal emitido por Moro, a chamada 48ª fase da Operação Lava Jato — que resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano —, deve passar para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.

Entenda o caso

O caso que Moro abriu mão trata-se de um esquema de corrupção na concessão de rodovias do Paraná durante o governo Beto Richa (PSDB).

As investigações apontam indícios de superfaturamento nas despesas e simulação de contratos para repasse de vantagens indevidas.

A investigação, que começou na Vara Federal de Jacarezinho (PR), chegou às mãos de Moro em 2017, quando disse ter encontrado “pontos de conexões probatórias óbvios” no uso de atividades dos operadores Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad – nome recorrente em acusações de desvios em obras públicas envolvendo governos do PSDB em São Paulo.

O fato de o caso ter estado com Moro foi usado por seus defensores como “prova” de que o juiz não protegeria os tucanos das investigações sobre corrupção no âmbito da Lava Jato.

A desistência, no entanto, só confirma que falta “tempo” a Moro para finalmente julgar os tucanos.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Consultor Jurídico

Leia também:

Depois de condenação de Lula, TRF-4 age “a passos de tartaruga”

O post PT publica foto de Moro com Doria para ilustrar decisão de juiz de não julgar governo tucano do Paraná apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

13 Jun 17:22

Os baús de problemas da Fundação José Augusto

by Rodrigo Bico

Não é novidade pra ninguém que tive uma curta passagem à frente da direção da Fundação José Augusto, setor do Governo do Estado do Rio Grande do Norte responsável pela gestão estadual na área da Cultura. Quando fui convidado pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governador Robinson Farias para assumir essa pasta ainda relutei em aceitar tal desafio, mas medo de desafios é uma coisa que não tenho muito. Confesso que algumas nomeações que seriam feitas pelo governador me fizeram quase voltar atrás, mas incentivado por muitos parceiros de luta, aceitei o convite. Esse texto não trata de fazer uma avaliação do período que passei a frente da FJA, mas apenas tentar apresentar algumas situações que devem ser levadas em conta e olhadas com carinho por quem quer que venha a assumir a gestão do órgão em questão.

Assim que entrei na Fundação José Augusto fui aprofundar sobre o que eu conhecia dela enquanto militante e artista desse Estado. Ao me deparar com diversos problemas comecei a buscar alguma metáfora que tentasse explicar o método de gestão adotado ao longo dos anos na Cultura Estadual. E percebi que cada gestor ao entrar na FJA encontra uma série de “baús de problemas”, cada um criado por um gestor que por lá passou. E ao chegar um novo gestor ele escolhe se enfrenta os problemas criados pelas gestões anteriores ou se abre o seu novo baú de problemas. É óbvio que a segunda opção é muito mais cômoda e consequentemente foi a opção mais adotada pelos diversos gestores que por lá passaram (com algumas exceções, é claro!). Eu, na qualidade de um jovem gestor, com uma grande expectativa do setor cultural sobre minha administração, preferi enfrentar os baús de problemas. Abaixo listo alguns desses problemas para que vocês tenham conhecimento e para que esse texto possa contribuir com a atual e próximas gestões da Fundação José Augusto.

 

Falta de Manutenção dos Prédios Públicos

A FJA conta com mais de 50 prédios públicos sob sua responsabilidade. Boa parte deles hoje encontram-se fechados, em reforma ou em péssimas condições de uso. A exemplo disso, o atual gestor Amauri Jr., em seu primeiro dia de trabalho, se surpreendeu com a queda do teto da galeria (Hall de Entrada) do Teatro de Cultura Popular (Anexo da Fundação José Augusto). Vale salientar que esse prédio foi reaberto há pouco mais de dois anos. O TCP, ao lado Teatro Alberto Maranhão (Natal), Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró) e Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó) compõe o coletivo de teatros geridos pelo Governo do Estado. São espaços que funcionam com pautas subsidiadas, ou seja, o valor que artistas e produtores culturais pagam para usufruírem desses prédios é bem abaixo do que seria necessário para manter o prédio em funcionamento. Desses quatro prédios citados, apenas o TAM tem/tinha um corpo de funcionários de carreira trabalhando nesse equipamento. Hoje o TCP funciona com parte dos funcionários que estavam no TAM e o Centro Cultural Adjuto Dias funciona apenas com um cargo comissionado e um funcionário público do Estado relocado para trabalhar nesse prédio. Esses equipamentos, enquanto estão abertos, funcionam na precariedade, sem um planejamento para o seu uso e para sua manutenção. Não tem cabimento um prédio que recebeu uma reforma milionária em seu centenário, e 10 anos depois, esteja com toda sua estrutura elétrica e hidráulica comprometida, como aconteceu com o Teatro Alberto Maranhão. Foram anos e anos de descaso com o TAM, de reformas que foram muito mais uma agressão ao Patrimônio Público do que qualquer outra coisa. Qualquer coisa que se fazia em nosso teatro centenário era muito mais uma maquiagem de muito mau gosto do que uma reforma/restauração estruturante. Esse mesmo caso acontece com diversos outros prédios geridos pela FJA. A exemplo da Pinacoteca, Biblioteca Câmara Cascudo (em reforma), Memorial Câmara Cascudo (em reforma), Museu Café Filho (Pronto, mas não inaugurado), 28 Casas de Cultura (maioria com péssimo Estado de conservação) e mais algumas nunca concluídas, Cidade da Criança (sem vida e sem brilho), Solar João Galvão (prédio onde funcionou o RN Criativo), o próprio prédio da Fundação José Augusto, o recém-reconquistado Forte dos Reis Magos, dentre outros. Quantos desses prédios possuem o “habite-se” do Corpo de Bombeiros? Quantos desses prédios têm uma equipe que mantém sua limpeza e conservação em dia? Quantos desses prédios têm acessibilidade e segurança garantida para seus usuários? Qual gestor teria coragem de enfrentar esses problemas e tentar colocar todos eles em conformidade com a lei e com a segurança das pessoas e do seu patrimônio?

 

O Patrimônio humano da Fundação José Augusto

A FJA é por muitos considerada uma máquina pública e inchada tanto de cargos comissionados como de funcionários de carreira. No tocante aos cargos comissionados eu sofri na pele a maneira como o governador Robinson tratava as nomeações na FJA. Para que todos tenham conhecimento eram mais de 50 nomeações entre coordenadores, sub-coordenadores e FDCC’s, com salários que iam de R$ 1.700,00 a R$3.200,00, podendo acrescentar aí as função de Diretor Administrativo e de Direção Geral, sendo este último o cargo ocupado por mim que tinha como salário bruto R$ 5 mil. Abaixo desses cargos você tem mais 60 cargos de Agentes Culturais que recebem até 1 salário mínimo e que são os cargos distribuídos para as Casas de Cultura de todo o Estado. Agora podemos citar os diversos cargos de carreira da Fundação José Augusto. Não vou me arriscar a falar em quantidade, pois esse número varia muito entre os que se aposentaram, os que dão expediente diário em suas funções, os que dão expediente e pouco ou nada contribuem com a gestão pública e os que mal aparecem para trabalhar. A única conclusão que tiro é que tem muita gente dedicada às suas funções e fazem de tudo para que a FJA não morra, e que com o grande número de aposentados que vem surgindo nos últimos anos será necessário que a Fundação abra um novo concurso, ou equipamentos importantes, como o TAM e a Biblioteca Câmara Cascudo, mas não terão funcionários suficientes para que esses prédios reabram com suas funções ativas em pleno vapor. Bem como a Orquestra Sinfônica, que anualmente diminui o seu quadro de músicos e que hoje pra sobreviver acessa recursos das Leis de Incentivo municipal de Natal e Estadual.

 

Coral Canto do Povo e Camerata de Vozes do RN, uma novela passional bancada com verba pública

Talvez esse tópico fosse mais um ponto do tópico acima, mas essa novela exemplifica muito bem a maneira como a gestão pública é tratada por gestores que passaram pela FJA e que trataram/tratam a máquina pública como se fosse uma coisa privada. Pra quem não conhece a história, podemos iniciar falando sobre a criação do Coral Canto do Povo, que por meio de concurso público nasceu em 1988. Depois de vários anos de atividade e com um sucesso estrondoso por onde passou, começou a ter diversos desgastes internos entre seus integrantes e o seu principal regente, Padre Pedro. Com isso durante a gestão de Rosalba/Isaura foi criado via decreto um novo Coral com o nome de Camerata de Vozes do RN. O termo “Camerata” é utilizada para coros de Câmara, ou seja, corais de pequeno porte, mas o que de fato aconteceu foi que os dois corais, para funcionar, precisaram sempre de coralistas voluntários para completar os naipes de vozes. Quando estive à frente da FJA tentei tratar esse assunto com prioridade. Na tentativa de chegar a uma solução para ambos os Corais, sugeri inclusive a manutenção dos dois coros, desde que os ensaios do Canto do Povo fossem com todos os coralistas juntos. Comprei um desgaste com diversos amigos que compunham os dois grupos, tentei me reunir diversas vezes com a Camerata e não tive êxito. Queria explicar a necessidade jurídica, trabalhista e cultural da retomada do Coral Canto do Povo com sua carga máxima de coralistas, mas tal desgaste nas tratativas com o Padre Pedro, pelo qual nutro grande admiração artística, foram suficientes pra tirarem as forças de tentar mudar alguma coisa à frente da Fundação José Augusto. Essa novela é pra mim apenas um belo exemplo de irresponsabilidade com a máquina pública com que os gestores comissionados trataram a gestão de Cultura do nosso Estado. O coronelismo inerente a nossas raízes culturais fazem com que as pessoas tratem os equipamentos e verbas públicas com se fossem seus, como se fosse um bem privado temporário, sem se preocupar nem um pouco com o passivo que deixará para o seu sucessor, criando seus baús de problemas e entregando na mão de outros, para que estes por sua vez resolva-os ou ignore-os e assim possam criar outros baús de problemas e façam da Fundação José Augusto uma bola de neve sem controle rumo ao desmanche e descrédito total de suas atividades e funções.

Continuo sobre essa temática nos próximos artigos aqui no portal Saiba Mais.

O post Os baús de problemas da Fundação José Augusto apareceu primeiro em Saiba Mais.

11 Jun 12:44

Robert de Niro manda Trump se foder e é aplaudido de pé

by Joaquim de Carvalho
Allan Patrick

Pensei que era na Coreia do Norte que eventos ao vivo eram transmitidos com atraso para fazer cortes.

Robert de Niro, na cerimônia de entrega do Tony Awards, o mais importante prêmio de teatro dos Estados Unidos, em sua 72a. edição, iniciou seu discurso com um “Foda-se, Trump”. Foi aplaudido do pé. Nos Estados Unidos, os telespectadores da TV aberta não viram a manifestação, já que veem a cerimônia com atraso, justamente para evitar imprevistos como este. Mas, para os outros países, a cena foi transmitida na íntegra e está disponível no YouTube.

11 Jun 12:37

Na TV digital, tudo como antes e em alta definição

by Iano Flávio Maia

Domingo à noite e dez dias depois do apagão analógico, resolvo estrear minha televisão digital. O futuro que eu tanto debatia há treze anos, finalmente chegou. Em 2005, o Brasil debatia qual seria o melhor sistema para a televisão digital por aqui. A disputa se daria entre o obsoleto sistema estadunidense, o bem sucedido sistema europeu e o avançadíssimo sistema japonês.

Os donos da mídia logo escolheram a mais avançada das mais avançadas das tecnologias. Os japoneses trariam imagens em alta definição e, de quebra, entregariam o sinal de TV em nossos telefones celulares, tablets e automóveis. Do outro lado, nós dos movimentos sociais apostávamos no sistema europeu, que garantiria boa qualidade de imagem e som e ainda aumentaria a quantidade de canais disponíveis em cada cidade – com potencial para diversificar a programação e democratizar a mídia.

Agora, terminada a sintonia dos canais locais, tenho certeza de que estávamos certos. Naqueles dias de 2005, eu costumava dizer que de nada adiantariam as imagens em alta definição se só houvesse o Faustão e o Silvio Santos para ocupar as tardes de domingo na televisão. Para minha surpresa, tem coisa muito pior em HD na TV Digital. Além dos velhos canais com a programação de sempre em formato digital, ganhamos acesso a um belo pacote de canais religiosos que distribuem doutrinações moralizantes e discursos de preconceito sempre embalados na palavra dos deuses.

Em alta definição e com som estéreo, um missionário católico contava como eram selvagens nossos povos originários e como o Padre Anchieta usava a poesia e a música para evangelizar tantos homens e mulheres sem alma. No outro canal, um pastor esbraveja a palavra divina (ainda que pareça qualquer outra coisa). Tem também gincana em família (com pai, mãe, filho e cachorro) num canal católico e ainda um karaokê de música gospel.

No canal 51 não tem alta definição. Os canais legislativos dividem as quatro faixas de programação, mas não podem transmitir a melhor imagem. No canal 05, a TV Universitária também não pode transmitir em HD e com um transmissor digital obsoleto e com a manutenção precária deixou de chegar aos televisores de vários bairro de Natal e em cidades vizinhas. Ao que parece, na TV digital brasileira, a cidadania não terá alta definição.

Nem alta definição, nem interatividade. Uma das promessas da TV digital era o acesso a serviços interativos a partir do controle remoto. Seria possível consultar a previsão do tempo, agendar consultas médicas, receber informações sobre serviços públicos e até mesmo interagir com a programação. Mas parece que todo o trabalho dos pesquisadores de universidades brasileiras foram varridos do espectro por smartphones e tablets e pela falta de investimento da indústria, além da falta de apoio do próprio Estado.

Em poucos meses, a faixa de sinal dos 700 Mhz – onde ficavam os canais da TV analógica – deve ser destinada ao sinal da internet móvel em 4G. A medida deve ampliar a cobertura em áreas rurais graças a maior facilidade que o sinal se propaga no ar, o que, de quebra, diminui os custos das operadoras para a ampliação da rede. E diminui ainda mais as chances de a TV ganhar um pouco mais de diversidade e democracia. E nas maiores cidades do país já não há espaço para novos canais.

No que sobrou para a TV, os latifundios digitais seguem dando voz aos velhos coronéis analógicos. A imagem sem chuviscos não é capaz de disfarçar uma democracia em baixa definição, quase fora do ar.

O post Na TV digital, tudo como antes e em alta definição apareceu primeiro em Saiba Mais.

06 Jun 14:38

Jacarandás

by Francisco Seixas da Costa

Deve ser do tempo “manhoso” (como dizia a minha mãe) que faz por aí que os jacarandás só agora estão a ficar mais bonitos. Aqui fica uma fotografia da dom Carlos, com o conjunto mais completo de Lisboa.
06 Jun 14:17

Como a falta de gasolina fez um crítico das bicicletas se tornar ciclista

by Autor convidado
A greve dos caminhoneiros mudou a rotina de muita gente. Em alguns casos, para melhor.
06 Jun 14:07

Viajando com Isaac

by elikatakimoto

IMG_20180605_193701_324

Estou morta de cansaço, mas quero compartilhar algo ímpar que aconteceu hoje em minha vida.

Muitos já sabem que o espetáculo Isaac no mundo das partículas está novamente em cartaz. Desta vez, porém, o financiamento foi via benfeitoria, ou seja, conseguimos reestrear com a colaboração de muitas pessoas.

O que vocês não sabem é o quanto trabalhamos para alcançar a meta. Cada um de nós forneceu e produziu o que podia para ajudar nas recompensas. Por exemplo, a Joana Lebreiro, diretora do espetáculo, ofereceu aulas de teatro com ela para quem contribuísse com uma determinada quantia. Fizemos botons, CDs, chaveiros e vídeos de agradecimento. Eu, particularmente, ofereci meus livros autografados e… aí que quero chegar, palestras para escolas sobre Física de Partículas.

Nunca dei aula para crianças. Não sei dar bom dia para mais de cinco delas juntas. Tenho medo de parecer apresentadora de programa infantil. Escrevi um livro para a molecada mirim baseado nos diálogos que tive com Yuki. E só.

Pois não é que contribuíram lá com um tanto no financiamento coletivo para receberem a palestra nas escolas? E agora?!

Comigo é tudo assim. Não penso. Vou fazendo, vou oferecendo coisas no calor das ideias e quando vejo tô desesperada com um desafio enorme pela frente.

Vou dizer o que aconteceu. Peguei todos os livros que tinha sobre o tema. Reli várias passagens. Refiz várias contas para aquecer os neurônios. Separei fotos do CERN, montei os slides tudo em sequência cronológica. Lindinho. Coloquei ilustrações do livro do Isaac para embelezar a palestra. Estou há umas duas semanas fazendo isso. Ontem à noite terminei. Ufa! Em tempo.

A palestra foi hoje pela manhã no CEAT em Santa Teresa.

Acordei três e meia da madrugada. E não dormi mais. Fiquei pensando nos slides, no livro, nas metodologias tradicionais que massacram a criança de informação que elas não querem saber.

E pensei no quanto a curiosidade move um cientista.

Mudei tudo.

Decidi não usar nada que levei dias preparando.

Às onze da manhã estava diante uma turma de uns 50 alunos com idade em torno de dez anos. Apavorada como ficam todos que vão fazer algo que não tem a menor ideia no que vai dar.

– Bom dia. Meu nome é Elika Takimoto. Vim aqui dar uma palestra. Mas não vou falar nada a não ser que seja perguntada. Só darei a primeira informação. Se vocês não perguntarem nada, eu muda ficarei. Meu nome é Elika, sou professora de Física e fiz um curso de Física de Partículas no maior laboratório de física do mundo.

Pronto. Me calei.

Umas oito crianças levantaram a mão.

– O que é física?
– Esse laboratório fica onde?
– O que se estuda lá?
– Física de Partículas? Tem outros tipos de física? Por que a divisão da física?

Respondi todas as questões. E a cada resposta mais crianças sinalizavam que queriam participar.

E assim, por uma hora e meia, tive várias pessoinhas me bombardeando com pontos de interrogação. Falamos sobre Big Bang, sobre a origem da massa, sobre Física Quântica, sobre a natureza da luz, sobre buracos negros, sobre a relatividade de Einstein, sobre Deus, sobre espaço e tempo e sobre o espaço-tempo, enfim, sobre Ciência sem rodeios.

Tive que interromper e sinalizar que a palestra estava terminando. Ao final, deixei claro para as crianças que todas as perguntas que elas me fizeram foram feitas pelos maiores cientistas que já passaram pela Terra e várias delas ainda estão sendo respondidas lá no CERN, o maior laboratório de física do mundo.

Provoquei dizendo que muitos dos que lá estavam hoje conversando comigo, pela profundidade das perguntas, podem ser os cientistas que irão responder às principais questões que estão hoje em aberto.

Não subestimei meu público. Não tive dedos em tocar em nenhum assunto e fiz questão de mostrar que a ciência é um conhecimento extremamente poderoso e perigoso porque pode transformar o mundo ou acabar com ele. Daí a necessidade de entendermos minimamente do que se trata e não ter medo das equações, pois elas são frases como uma outra qualquer.

A física quântica sequer é ensinada no Ensino Médio e hoje tive uma turma de crianças alucinadas por querer saber mais sobre o assunto. Orientei como eles iam continuar pesquisando na internet e alertei sobre a quantidade de informações erradas que temos nas redes.

Era isso que queria compartilhar antes que meu dia acabasse. Estou extremamente feliz e morta de cansaço. Só não sei se sonharei mais quando dormir ou agora em que vislumbro um mundo onde todas as crianças sintam prazer em aprender e entendam que crescemos muito mais nas dúvidas do que nas certezas.

Jamais pensei quando escrevi Isaac no mundo das partículas que iria tão longe dentro da nave do meu personagem.

Gratidão eterna para Joana Lebreiro e Camila Vidal (diretora e produtora do espetáculo) que vivem reabastecendo o meu foguete.

06 Jun 13:52

Escudinhos especiais da Copa do Mundo 2018, Rússia.

by MarcosVP
Prezados amigos,

Há alguns meses eu venho inquirido se eu iria ou não fazer os botões para a Copa do Mundo de 2018. A resposta é sim e eles estão prontos, como vocês verão aqui embaixo. São 66 cartelas das 32 seleções participantes da copa.

Como fizemos da última vez, vou fazer um preço justo e acessível para o kit. Cada cartela vai custar R$ 3,50. O kit todo vai sair por R$ 200,00.

Quem quiser obter o kit basta entrar em contato comigo pelo e-mail ou pelos comentários.

Pela ordem dos grupos da Copa, estas são as artes que foram feitas, com o auxílio mais que luxuoso do Jonathas Sandes, do Sandescudos.

Cliquem nas imagens abaixo para visualizar os escudos em detalhes.

Grupo A

Rússia

Arábia Saudita

Egito
Uruguai


Grupo B

Portugal

Espanha
Marrocos
Irã


Grupo C

França

Austrália

Dinamarca

Peru


Grupo D

Argentina

Islândia

Croácia

Nigéria


Grupo E

Brasil

Suíça

Costa Rica

Sérvia


Grupo F

Alemanha
México

Suécia

Coréia do Sul

Grupo G

Bélgica

Panamá

Tunísia

Inglaterra


Grupo H

Polônia

Senegal

Colômbia

Japão

E vamos curtir a Copa, crianças. Abraços.
02 Jun 12:53

Entrevista: Laura Carvalho diz que os ricos impedem a reforma tributária no Brasil

by Diario do Centro do Mundo

Laura Carvalho é a mais estridente das vozes econômicas daquela que ainda se pode chamar de esquerda brasileira. Professora da Faculdade de Economia e Administração da USP e colunista do jornal Filha de S. Paulo, ela costuma protagonizar debates no Brasil e no Exterior com antagonistas do peso de Samuel Pessôa (outro entrevistado desta edição) e Mônica De Bolle.

Desnecessário dizer que Laura é uma ácida crítica do modelo econômico posto em prática pelo Governo Temer, cujas incongruências podem ser assim resumidas, nas palavras dela:

“Eles não fizeram uma política que visasse distribuir a renda como forma de gerar consumo. Por outro lado, ao perceber esses sinais fracos e a falta de indicadores para mostrar do ponto de vista do nível real da recuperação, eles começaram a tomar umas medidas temporárias, que não têm impacto permanente, como aquela do saque das contas inativas do FGTS e o saque do PIS-Pasep. São medidas pró-consumo, mas que não envolvem ganho de renda e emprego, que seriam as medidas mais sustentáveis”.

Na entrevista a seguir, concedida ao editor da Revista da CAASP, Paulo Henrique Arantes, e à repórter Karol Pinheiro, Laura Carvalho aborda, com a contundência que a caracteriza, temas como globalização, desigualdade, reforma tributária, desindustrialização e pensamento econômico. Confira os principais trechos:

Revista da CAASP – No primeiro quadrimestre de 2018, resultado primário, crescimento e emprego decepcionaram. O Governo Temer erra na condução da economia?

Laura Carvalho – O Governo Temer erra ao não ter o crescimento econômico e a geração de empregos como objetivos, em primeiro lugar. Ficou bem claro, desde o início do governo, que o objetivo da política é atender a uma série de demandas de setores de alto poder econômico, que desejavam, primeiro, reforma trabalhista; segundo, manter uma política de ajuste fiscal de longo prazo que na verdade fosse reduzindo o espaço no orçamento para os direitos que estão presentes na Constituição de 88.

Toda a política econômica se voltou para o que eles chamam de reformas estruturais. Por definição, o foco nessas reformas não é um foco em retomada da economia, muito pelo contrário, acaba até prejudicando a retomada da economia e, com isso, a resolução dos problemas fiscais. O que a gente viu até aqui foi uma frustração sucessiva das expectativas, seja de crescimento econômico, seja de resultado primário e endividamento público. Ao mesmo tempo, há uma frustração na geração de empregos formais – todos os resultados vistos no mercado de trabalho foram de precarização cada vez maior. E, sobretudo, temos visto os efeitos mais deletérios da crise, o que é pior, concentrarem-se na base da pirâmide de distribuição de renda. Os trabalhadores mais vulneráveis são aqueles que estão sendo mais impactados, e não há nada no desenho da política econômica que tente alterar isso. Pelo contrario, aprovou-se uma PEC do teto de gastos que na prática vai limitando os investimentos públicos em obras etc., investimentos que atuaram nos anos 2000 como um dos principais motores da economia brasileira.

(…)

Apesar da queda no começo deste ano, de um ano para cá o emprego formal não aumentou?

Se você olhar para os dados, só o que está sendo gerado é emprego por conta própria, sem carteira assinada, isso até os jornais têm veiculado. Não há dúvida de que estamos falando de um mercado de trabalho que ainda patina, e numa economia que tem abundância de mão de obra. Mão de obra menos qualificada, é verdade, e que só será empregada se os setores de construção etc. forem retomados.

Essa ideia de termos que aceitar um desemprego neutro significa dizer que também temos que aceitar o nosso nível de desigualdade social, que é bastante elevado. Quem está desempregado? Quem perdeu o desemprego com a crise? São os trabalhadores mais vulneráveis, que estão na base da pirâmide e que não terão chance de voltar para a sociedade de consumo e ter uma vida digna se essa taxa for mantida assim.

Todos acham, em graus diferentes, que a tributação no Brasil deve ser mais progressiva. Por que ninguém tentou ir adiante com uma proposta nesse sentido?

Há uma plutocracia que interdita esse debate. Vê-se no Congresso que nem a eliminação das desonerações para grandes empresas, feitas no Governo Dilma, conseguem ser eliminadas. Nem o Governo Temer conseguiu eliminá-las.

Houve propostas de mudanças tributárias, no sentido de maior justiça. Não aquelas que gostaríamos de ver, mas algumas que também nem chegaram perto de serem aprovadas no Congresso. Esse é um ponto que deveria fazer parte de todos os projetos e ser objeto de muita pressão pela sociedade. Não basta eleger alguém que tenha isso como prioridade no Executivo, é preciso se preocupar na hora de eleger os parlamentares,

(…)

Qual reforma tributária você faria?

Uma reforma que aumente muito os impostos sobre a renda e o patrimônio, e que reduza muito os impostos sobre a produção e o consumo. Em particular, é uma reforma que cria faixas adicionais no imposto de renda da pessoa física no caso do 0,1% mais rico, que hoje paga menos imposto do que aquele que está no meio da pirâmide de distribuição; uma reforma que passe a tributar dividendos, aqueles lucros distribuídos pelas empresas às pessoas físicas que desde 1995 são isentas de tributação; uma reforma que tribute mais as heranças, claro que de forma progressiva, e que tribute mais o patrimônio de forma geral – o IPTU no Brasil também não é progressivo o suficiente, ainda que essas coisas, várias delas, dependam do Congresso, e várias outras dependam apenas de vontade política até em outras esferas que não a federal.

Quando você tributa mais os dividendos, você pode reduzir os impostos sobre os lucros das empresas que são reinvestidos nas próprias empresas. Hoje, o que você tem como incentivo é que as empresas não reinvistam seus lucros, mas que elas transfiram para os sócios que depois não pagam imposto sobre aquilo na renda. Você pode reduzir o imposto na empresa e aumentar o imposto na pessoa física, essa é a ideia, inclusive com efeitos positivos para investimento em capital produtivo.

Dentro de uma reforma ideal, também há simplificações tributárias que podem acontecer para evitar tributação múltipla na cadeia produtiva…

E quanto à tributação sobre o consumo?

Reduzir o ICMS é muito importante, por exemplo. Mas a dificuldade é como reduzir o imposto sobre consumo sem prejudicar o pacto federativo, porque você tem que reduzir mas não pode tirar poder dos estados e municípios, que muitas vezes têm propostas que mudam também a distribuição… você tem que criar altos mecanismos compensatórios para isso, uma reforma ampla, que ataque todos esses pontos.

Por outro lado, temos uma armadilha, porque no momento em que eles têm esse tamanho, se você deixa uma crise bancária quebrar o sistema financeiro inteiro, muito provavelmente você teria uma crise de emprego ainda mais profunda. Não era possível fazer isso, mas era possível destinar mais recursos também para as famílias e para garantir os empregos, e sobretudo na periferia europeia, que sofre os sintomas da economia global e onde a crise foi ainda mais dramática.

Você, ministra da Fazenda, privatizaria alguma coisa? Estatizaria alguma coisa?

Esse debate vem sendo dominado por muita ideologia. Na prática, o que não pode ser privatizado? Aqueles bens públicos que dependem do Estado para que seja coordenado, para que haja os investimentos necessários. Muitas vezes a privatização tem um custo que é deixar de ter a provisão daquele serviço nos lugares onde ele não é lucrativo. Em tese, as agências reguladoras fariam o papel de obrigar essas contrapartidas a ocorrerem, para que as empresas privadas fizessem os investimentos necessários nas respectivas áreas, para que elas levassem o serviço para todo mundo mesmo nas áreas mais remotas.

Na prática, o que aconteceu no Brasil? Nós tivemos uma série de privatizações nos anos 90 que em tese seriam de áreas que poderiam ir para o setor privado e serem reguladas, como a telefonia, as comunicações, distribuição de energia, água, aeroportos etc. O que se viu na prática? Houve uma crise de racionamento de água em São Paulo, temos serviços péssimos por parte das operadoras de comunicação, junto com tarifas elevadíssimas. Ou seja, aquela ideia de que aumentar a concorrência vai melhorar para o consumidor… a mesma coisa nas aéreas.

Claro que ninguém tem saudade do Sistema Telebrás, que também tinha enormes problemas, mas a gente está vendo que entregar para o setor privado não resolve. Entregar para o setor público também não resolve necessariamente. Então, veja: o importante não é definir se está no privado ou no público; o importante é dar controle social para o serviço, aumentando as formas de cobrança e a transparência. Isso tem que ser feito tanto pelas empresas públicas quanto pelas privadas.

Portanto, acho que a discussão deveria ser muito mais sobre controle social do que sobre quem detém. Agora, claro, é mais fácil fazer controle social quando a empresa é pública. A gente vê que a Anatel, por exemplo, está capturada por interesses privados porque as empresas conseguem colocar lá os seus representantes e com isso dificultam que aquilo sirva aos consumidores.

(…)

O que significa a volta da Argentina ao FMI?

Eu acho que na verdade, a gente está diante de uma das armadilhas macroeconômicas que América Latina tem vivido há muitas décadas, e que tem a ver com essa vulnerabilidade externa, que tem a ver com o fato de que sempre que algo muda nos mercados financeiros mundiais, isso bate muito fortemente aqui. No caro argentino, muito mais que no caso brasileiro, porque a gente conseguiu eliminar nossa dívida externa e ter mais reservas internacionais, e eles não. Uma parte da dívida pública argentina continua nas mãos de credores externos.

Isso tem uma dupla face. Você, quando tenta recontrolar a inflação, você tem que ficar usando a taxa de juros para atrair capital. Quando alguma coisa muda lá fora, você tem que subir a taxa de juros de forma desproporcional, gerando custos para a dívida pública, que é algo com que a gente está familiarizada. Só que lá, além disso, há uma taxa de inflação muito mais elevada que a nossa e um problema de dívida externa que a gente não tem.

A moral da história vai na direção de que se você quer evitar esse tipo de choque e criar as condições para que pequenos movimentos financeiros internacionais não gerem grandes consequências para o país, você precisa começar a pensar em mecanismos de controles de fluxo de capitais especulativos, de regulação dos mercados financeiros domésticos, de eliminação dos mecanismos de propagação da inflação para a economia – a indexação -, ou seja, coisas que criam condições para que a gente esteja mais blindada contra esse tipo de movimento.

O que não se fez na Argentina foi perceber que se tratava de um problema macrocomplexo, e se acreditou que aquele cenário benéfico internacional duraria para sempre, e que se poderia aplicar simplesmente as soluções de manual – regime de meta de inflação, câmbio flutuante – que estaria tudo resolvido.

O seu livro recentemente lançado, “Valsa Brasileira”, é destinado exclusivamente a iniciados em economia?

É para pessoas que se interessam por economia. Isso significa pessoas que, por exemplo, já leem as colunas que eu escrevo e outras coisas no jornal na área de economia, mas não é um livro técnico ou acadêmico, que exija conhecimentos profundos de teoria econômica. O que você vai ver é uma historinha contada do jeito mais acessível possível, mas que é uma história que envolve elementos da macroeconomia, por exemplo, como a inflação bate no salário, no PIB. Essas coisas são presentes, porque é uma história macroeconômica do país nas últimas décadas, mas não foi escrita para economistas.

Para ler a entrevista completa, clique aqui.

02 Jun 11:58

General Etchegoyen: informante desinformado

by Marcelo Auler
Arnaldo César (*) A paralisação dos caminhoneiros caminhava para o seu quarto dia, quando o general Sérgio Etchegoyen, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]
29 May 17:01

Médica potiguar narra experiência com maconha na luta contra depressão

by Norton Rafael

As doses diárias de antidepressivos já não eram suficientes para livrar a médica Nina Lourdes de Queiroz, 58, das constantes crises de ansiedade e dos distúrbios no sono provocados pelo agravamento do quadro depressivo, descoberto há três anos. Foram inúmeras tentativas de combinar medicamentos, entre eles o popular Rivotril, para minimizar o avanço da doença. Sem sucesso.

Além de não combater a depressão, os remédios também geravam efeitos colaterais devastadores. Sonolência (dopagem) e incapacidade de realizar atividades básicas seguiam o consumo dos medicamentos ‘tarja preta’. “Deixei de viver, de aproveitar a companhia da minha família. Não conseguia mais trabalhar e estava afundada nas crises”, conta a médica.

Diante desse cenário, Nina passou a buscar tratamentos alternativos e mais informações sobre o tema. Sábado (26), a médica era uma das mais interessadas no conteúdo dos debates realizados na 3ª edição do Fórum Delta 9 – Maconha, sociedade e saúde. O evento foi promovido pelo Coletivo Delta9 e Instituto do Cérebro (ICe), ligado a UFRN, que reuniu especialistas da Medicina e do Direito do Brasil e Holanda. Uma das novidades divulgadas durante o Fórum foi a intenção da Ong Reconstruir em comercializar maconha para fins medicinais até o final de 2018.

Uma possibilidade real para Nina surgiu no fim do ano passado. A irmã dela, Niná Lúcia Queiroz de Holanda, assistiu a uma palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que discutia os efeitos medicinais da maconha (Cannabis sativa) para pacientes que sofriam de distúrbios mentais ou alterações genéticas. Niná tinha interesse particular no assunto. Isso porque o filho Guilherme, 12, é portador de autismo, transtorno que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir. Assim como acontecia com Nina, Guilherme também não respondia ao tratamento convencional indicado para sua patologia.

Ao fim da palestra, Niná procurou indicações de como conseguir usar a cannabis para o seu filho. Os primeiros frascos de óleo extraído da planta foram adquiridos por meio de um médico pernambucano, que passou a acompanhar Guilherme. Logo nas primeiras aplicações do medicamento fitoterápico, o garoto respondeu de forma positiva ao novo tratamento. O uso da maconha com fins clínicos foi estendido para Nina, que sofria com os antidepressivos.

“Primeiro vem a rejeição, o preconceito com a maconha. Passei a vida condenando quem fuma baseado e, de repente, me vi cogitando usar maconha também. Claro que isso é reflexo da nossa desinformação. Tentei tragar o ‘prensado’, mas não consegui. Me fez mal. Então, passei a tomar o chá da folha e inalar a flor da maconha. O efeito é imediato. Um ou dois minutos depois da ingestão ou inalação já estou me sentindo melhor, mais disposta”, garante.

Diante da dificuldade para obter maconha, ainda que para fins medicinais (um frasco com 30ml do óleo extraído de cannabis chega a custar mais de mil reais), as irmãs estão buscando na justiça o direito de cultivar e manusear a própria planta. “Meu sonho é não depender de remédios para tratar da minha depressão. Tenho certeza que o consumo regular da maconha, de acordo com meu peso e a minha idade, fará com que eu conviva de forma melhor com a doença”, acredita Nina.

ONG quer comercializar maconha no RN até o fim do ano

Além das ações individuais para liberação do cultivo e manuseio da maconha, a ONG Reconstruir – ligada ao movimento Delta9 – também está buscando a Justiça para garantir o direito de comercializar medicamentos à base de cannabis. O grupo segue o modelo exitoso da paraibana Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), que em 2017 conquistou o direito de cultivar e manusear maconha com fins estreitamente medicinais. A decisão da Justiça Federal em prol da associação com sede em João Pessoa foi inédita no país.

Até o próximo mês, a Reconstruir deve impetrar ação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com objetivo de iniciar sua produção. A organização não governamental pretende, até o fim do ano, oferecer remédios fitoterápicos para pacientes que precisam da cannabis para tratar doenças autoimunes e distúrbios mentais.

Segundo o coordenador do projeto, o publicitário Felipe Farias, a partir da expedição da liminar pela JF, as primeiras doses de óleo (diluído em azeite) e do medicamento, com cerca de 30ml, estarão prontas para entrega em no máximo quatro meses. Cada paciente terá direito a receber um frasco com as amostras. “Hoje, temos cerca de 80 pessoas na fila de espera para serem atendidas já com prescrição da cannabis (para tratamento médico). Ou seja, mesmo sem autorização da Justiça, já há uma demanda de pacientes à espera desses medicamentos”, afirma.

Farias garante que, caso cresça a procura por medicamentos à base de cannabis a partir da liberação do insumo, a Reconstruir terá condições para suprir a demanda do mercado. “Temos totais condições de oferecer medicamentos a todos os pacientes que precisarem do óleo ou de outra forma de consumo da maconha para fins medicinais”.

“A cultura médica precisa mudar”, defende pesquisadores durante Fórum

Durante o último sábado (26), Natal sediou a terceira edição do Fórum Delta9, criado com o objetivo de expandir conhecimento entorno da utilização de maconha em ambientes terapêuticos. O evento aconteceu no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. Entre os principais palestrantes do seminário estavam o neurocientista potiguar Sidarta Ribeiro e o diretor da GH Medical, o holandês Joost Heeroma.

Ambos foram críticos, em suas respectivas falas, à falta de entusiasmo da medicina tradicional diante dos avanços da manipulação da cannabis para produção de remédios. Ao se referir especificamente ao cenário brasileiro, Sidarta Ribeiro afirmou que os médicos do país “não recebem, durante o período de formação acadêmica, instrução para lidar com medicamentos que fujam do que está disponível na farmácia”.

O neurocientista ainda alertou para o uso desenfreado de antidepressivos e remédios que provocam sensação de bem-estar, como calmantes, principalmente entre idosos. Para Sidarta, está sendo desenvolvida uma cultura de “tentativa e erro na medicina atual. Os médicos tentam acertar, através de experiências feitas com os pacientes, qual medicamento faz mais efeito, qual deve ser descartado, qual a dosagem certa… isso é muito perigoso e precisa mudar”.

No mesmo sentido, Joost Heeroma apresentou uma plataforma de informação gratuita desenvolvida pela GH Medical com objetivo de popularizar informações a respeito do consumo medicinal de cannabis. O pesquisador fez um alerta para a produção de canabinoides sintéticos pela indústria farmacêutica.

Segundo Joost, ao contrário do que acontece com a maconha natural, a produzida de forma sintética pode levar pacientes à overdose e, em casos extremos, à morte. Isso porque em produções sintéticas é feita a transformação da cannabis em um princípio ativo similar aos encontrados em remédios tradicionais, perdendo a essência do conteúdo fitoterápico. “Nós estamos desenvolvendo pesquisas que permitam usar a erva, mantendo suas características naturais, com objetivo de tornar cada vez mais segura a experiência do paciente”, disse em inglês.

Sidarta Ribeiro e Joost Heeroma alertaram, no entanto, para o controle moderado no uso da maconha. “Uma coisa precisa ficar clara: a maconha não pode ser consumida de forma abusiva e precoce, principalmente entre os mais jovens. Ela pode prejudicar a atividade neural e provocar síndrome amotivicional, considerando pessoas que não possuam doenças que requeiram uso da planta. Isso quer dizer que é preciso consumir maconha de forma consciente e sem excessos para evitar o desenvolvimento de várias problemas”, avaliaram.

O post Médica potiguar narra experiência com maconha na luta contra depressão apareceu primeiro em Saiba Mais.

25 May 17:19

Lula não para de crescer, mostra pesquisa Ipsos

by José

Do Estadão:

Na primeira pesquisa do Ipsos feita inteiramente após a prisão de Lula, a desaprovação ao petista aparece com tendência de queda: era de 57% em março, passou a 54% em abril e oscilou para 52% em maio. Já a aprovação, no mesmo período, foi de 41%, 42% e 45%, respectivamente.

A pouco mais de quatro meses da eleição presidencial, a desaprovação aos principais candidatos permanece estável e em níveis elevados.

Isso é o que revela a pesquisa de maio do Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico.

Com exceção de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso e não deverá concorrer, as menores taxa de desaprovação são as de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda assim, os índices estão em patamar elevado, próximo a 60%.

No caso de Bolsonaro, seis em cada dez eleitores não aprovam seu desempenho, segundo a pesquisa. A taxa de aprovação é de apenas 23%. Os números são os mesmos do levantamento anterior, feito em abril.

Apesar de o Ipsos incluir o nome de presidenciáveis em sua pesquisa, ela não procura medir intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

Marina Silva tem desaprovação de 61%, segundo o Ipsos. A taxa oscilou um ponto porcentual para cima desde a pesquisa anterior. A vantagem da ex-ministra do Meio Ambiente é sua taxa de aprovação, de 30%, mais alta que a dos adversários com chances de concorrer.

Avaliação

 

Obs.: Levantamento feito entre os dia 1º e 15 de maio, em 72 municípios, com 1.200 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. As avaliações de cada personalidade não necessariamente compreendem as mesmas séries históricas. Fonte: Ipsos

 

A desaprovação ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles é de 61%, e a aprovação, de apenas 7%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, citado como possível substituto de Lula como candidato do PT, tem números semelhantes: 61% e 5%, respectivamente.

Tanto Meirelles como Haddad ainda são relativamente pouco conhecidos: cerca de um terço dos eleitores afirma não saber ou não conhecê-los o suficiente para opinar.

No PSDB, a desaprovação ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é de 69%, o quádruplo de sua aprovação, de 17%. As taxas são praticamente as mesmas do levantamento anterior.

Barômetro Político Estadão-Ipsosrevela que o ex-prefeito João Doria, pré-candidato a governador de São Paulo pelo PSDB, tem desaprovação um pouco menor que a de Alckmin: 62%. Mas isso pode ser efeito apenas do fato de o ex-prefeito ser menos conhecido. Quando se exclui do universo da pesquisa os eleitores que não conhecem os tucanos, ambos empatam em aprovação e desaprovação.

Na primeira pesquisa do Ipsos feita inteiramente após a prisão de Lula, a desaprovação ao petista aparece com tendência de queda: era de 57% em março, passou a 54% em abril e oscilou para 52% em maio. Já a aprovação, no mesmo período, foi de 41%, 42% e 45%, respectivamente.

Condenado no caso do triplex no Guarujá, Lula foi preso no dia 7 de abril, quando os dados da pesquisa daquele mês ainda estavam sendo coletados – as entrevistas foram feitas entre 10 e 15 de abril.

Já a taxa de aprovação ao presidente Michel Temer (MDB) é de apenas 3%.

Judiciário. O juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, é desaprovado por 50%, e aprovado por 40%.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, tem taxa de desaprovação de 47%, e de aprovação, de 25%. Outros 28% não a conhecem ou não souberam responder

O post Lula não para de crescer, mostra pesquisa Ipsos apareceu primeiro em Blog da Cidadania.

21 May 14:25

Relator da reforma trabalhista é investigado por contratar funcionários fantasmas

by Rafael Duarte

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, os inquéritos e ações relatados pelos 11 ministros da Corte, cujos crimes tenham sido praticados antes dos mandatos em exercício, começaram a descer para a primeira instância dos Estados de origem dos parlamentares investigados.

No Rio Grande do Norte, o primeiro processo a voltar para o Tribunal de Justiça corresponde ao inquérito criminal 4484, cujo investigado é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e precarizou as relações de trabalho no país.

O ministro Dias Toffoli era o relator o inquérito que acusa Marinho de peculato.

O deputado tucano é investigado em outros cinco inquéritos, dos quais é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica.

Na investigação do inquérito 4484, Rogério Marinho é acusado de contratar funcionários fantasmas pela Câmara Municipal de Natal, mas que na realidade davam expediente numa clínica particular de propriedade do parlamentar ou na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) para atender a interesses de correligionários.

As contratações ocorreram em 2006 e 2007, período em que Marinho foi presidente da Casa, e na gestão subsequente, quando a presidência foi ocupada pelo ex-vereador Dickson Nasser, também filiado ao PSDB.

O inquérito contra Rogério Marinho que originou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual surgiu a partir da investigação jornalística de um repórter e um editor de um veículo tradicional de Natal.

Os promotores de justiça do Patrimônio Público aprofundaram a apuração e levaram o caso adiante até encaminhar a denúncia por improbidade administrativa à Justiça contra Rogério Marinho e outros 9 vereadores à época: Adenúbio Melo, Dickson Nasser, Edson Siqueira, Edvan Martins, Fernando Lucena, bispo Francisco de Assis, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Renato Dantas.

Busca e apreensão

A investigação ganhou corpo a partir de uma operação de busca e apreensão realizada na Câmara Municipal relacionada à operação Impacto, que investigava em 2007 um esquema de corrupção envolvendo a negociação entre vereadores e donos de construtoras de olho na votação do plano Diretor de Natal. No material apreendido havia uma lista com 900 nomes de pessoas que supostamente ocupavam cargos comissionados na Casa. Ao lado dos nomes dos servidores, constava a indicação com as iniciais que, segundo o MP, correspondiam aos vereadores responsáveis pela nomeação dos funcionários.

Como o número de servidores na lista chamou a atenção dos promotores de justiça, o MP solicitou as folhas de pagamento relativas ao mês de julho de 2007 da Casa. A partir do cruzamento das informações das duas listas foi possível constatar várias contradições.

Os depoimentos dos supostos servidores esclareceram as dúvidas dos promotores e, a partir dos relatos, verificou-se a existência de vários casos de servidores fantasmas e de funcionários que prestavam serviço em empresas particulares de vereadores, embora fossem remunerados com dinheiro público pela Câmara Municipal.

Da lista encontrada pelo MP, seis nomes de servidores lotados na Casa apareciam com as iniciais “RM” ao lado. Desse total, Angélica Gomes Maia Barros, Cláudia Carneiro Silveira da Silva, Daniel Senra Ferreira da Silva e Ricardo Linhares Rebouças foram nomeados para exercer o cargo de Assessor Legislativo em duas oportunidades distintas: na gestão de Rogério Marinho e na presidência de Dickson Nasser.

Durante a vigência dos contratos, a Câmara Municipal pagou, em nome desses servidores, remuneração mensal de R$ 1.047,28.

Apesar de nomeados e recebendo pagamento mensalmente, todas essas pessoas, em depoimento ao Ministério Público, negaram possuir ou ter mantido, a qualquer tempo e sob quaisquer condições, vínculo empregatício com a Câmara Municipal.

Por outro lado, haviam servidores que recebiam salário mensal da Câmara sem sequer terem sido efetivamente nomeados, como é o caso de Lenilson da Costa Lama, a quem foi pago R$ 4.049,92 entre março e novembro de 2006 e entre janeiro e setembro de 2007.

Angélica Gomes Maia Barros também recebeu ao todo o montante de R$ 20.945,60, entre outubro de 2005 e julho de 2007.

Íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli remetendo o inquérito 4484 para a 1ª instância 

Depoimentos apontaram Rogério Marinho como beneficiário, diz MP

A denúncia apresentada pelo Ministério Público conclui que os depoimentos dos servidores fantasmas pagos pela Câmara Municipal revelaram que o ex-presidente da Casa Rogério Marinho se beneficiou da fraude tanto durante sua gestão como após a renúncia ao mandato de vereador, em janeiro de 2007.

Angélica Gomes Maia Barro afirmou que, apesar de nunca ter sido servidora da Câmara Municipal, trabalhou, de março de 2004 a fevereiro de 2007, para uma clínica de propriedade do então vereador Rogério Marinho (Clínica Mais). Ela prestava atendimento médico gratuito a pessoas carentes cadastradas (eleitores). No entanto, após se desligar da Clínica Mais e se mudar para Porto Alegre/RS, viu-se envolvida num esquema fraudulento, tendo seu nome divulgado no jornal Diário de Natal como sendo “funcionária fantasma” da Câmara de Vereadores, assim como quase todos os funcionários da Clínica Mais.

A partir do depoimento de Angélica, segundo os promotores, fica evidente que Rogério Marinho utilizou verbas da Câmara Municipal para custear o funcionamento da clínica particular que prestava atendimento médico gratuito aos seus eleitores, incluindo os profissionais que lá trabalhavam na lista de pagamento da Câmara de Vereadores, sem o conhecimento e a autorização deles.

Além da clínica de propriedade do parlamentar, os depoimentos revelaram também que o esquema ajudava correligionários de Marinho. Célia Maria Peixoto Serafim e Daniel Senra Ferreira da Silva, por exemplo, trabalhavam na Federação das Câmaras Municipais do RN, indicados por Rogério Marinho.

Já Lenílson da Costa Lima contou aos promotores que os valores depositados em sua conta eram relativos a uma ajuda de custo ou bolsa de estudos concedida pelo então vereador Rogério Marinho. A bolsa, porém, era um cargo comissionado na Câmara dos Vereadores, local onde o “funcionário fantasma” admitiu que nunca desempenhou qualquer função.

Kátia Rejane Dantas Bezerra e Ricardo Linhares Rebouças também negaram em depoimento a condição de servidor público e que tenham recebido qualquer verba da Câmara Municipal.

 

Rogério Marinho diz ser “inexplicável” razão que levou servidores a negarem vínculo com a Câmara

Rogério Marinho foi o relator da Reforma Trabalhista aprovada em 2017A defesa do deputado federal Rogério Marinho questionou o Ministério Público sobre as acusações relacionadas a ele. Ele afirmou, em síntese, que “a simples indicação das iniciais “RM” ao lado dos nomes de servidores comissionados, não significa que eles tenham sido apadrinhados pore le”.

De acordo com o inquérito, Marinho também sustentou “ser inexplicável a razão que levou Kátia Rejane Dantas, Cláudia Carneiro Silveira, Lenilson da Costa e Ricardo Linhares a negar vínculos com a Câmara Municipal de Natal”.

Sobre Célia Maria Peixoto e Daniel Senra Ferreira, o deputado afirmou que os “trabalhavam na FECAM “em colaboração” e negou ser o proprietário da clínica particular, onde Angélica Gomes Maia afirmou que teria trabalhado.

No inquérito, os promotores afirmam que, “como o próprio parlamentar finda por reconhecer, os fatos merecem acurada investigação. Servidores lotados em seu gabinete negaram ao Ministério Público haver efetivamente laborado como assessores parlamentares. Dois deles (Kátia Rejane Dantas Bezerra e Ricardo Linhares Rebouça sequer sabiam que figuravam como servidores”.

 

Processo ainda não foi distribuído no TJRN

Publicado dia 10 de maio no Diário Oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal, o processo ainda não foi remetido para nenhuma das 12 varas criminais do Tribunal de Justiça do RN que têm competência para julgar crime de peculato.

A última movimentação dele data de 17 de maio, quando o ministro relator Dias Toffoli enviou à procuradoria geral da República para fins de intimação.

O inquérito 4484 é apenas um dos sete inquéritos que protocolados pela PGR contra Rogério Marinho. Os demais também pode descer para a primeira instância. No entanto, essa é uma prerrogativa particular de cada ministro do STF.

Em contato com a agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal informou que alguns magistrados já declararam que vão manter no STF processos mais adiantados, em fase de conclusão.

Com a decisão do STF de restringir o foro privilegiado a deputados federais e senadores, podem retornar à instâncias inferiores aqueles processos cujos crimes foram cometidos antes dos mandatos em exercício.

O post Relator da reforma trabalhista é investigado por contratar funcionários fantasmas apareceu primeiro em Saiba Mais.

18 May 15:01

Brasil: criada a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental na Câmara de Deputados

by noreply@blogger.com (AAPSO)



Brasília, 15 de maio de 2018 (SPS)-. Mais de duzentos deputados de todas as tendências políticas criaram na Câmara de Deputados do Brasil a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental, segundo informam fontes diplomáticas saharauis. Nota: o número total de deputados na Câmara é de 513 membros.
A importante iniciativa política ocorre no momento em que a Agência da Imprensa Oficial Marroquina (MAP) realiza uma campanha de desinformação e intoxicação, falando sobre uma moção legislativa inexistente de apoio à iniciativa marroquina no Parlamento brasileiro. Nem na Comissão de Relações Exteriores, nem no Plenário, órgãos da Câmara responsáveis por iniciativas desse tipo, foi aprovada qualquer moção deste tipo .
A Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental empenhar-se-á para que seja respeitada a legalidade internacional e o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
Dedicará esforços para "conseguir que o Brasil declare o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática e estabeleça relações com a Nação Saharaui e lidere um movimento de sensibilização, junto de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, no sentido de que seja retomada incondicionalmente a realização de um plebiscito para o processo de plena independência do povo saharaui. "
"Expandirá e promoverá o conhecimento junto do povo brasileiro da situação política, económica e social por que passa o povo saharaui."
Entre os propósitos da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo sobre Autodeterminação do Sahara Ocidental, está "fortalecer os laços políticos entre o Brasil e a República Democrática Árabe Saharaui para alcançar o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, como a maioria dos países latino-americanos". "
Pretende também "promover o intercâmbio de experiências parlamentares para o desenvolvimento das relações de cooperação Brasil-RASD, em matéria de questões políticas, económicas, científicas, educacionais, desportivas, culturais, ambientais e humanitárias".
A direção da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental é constituída pelas seguintes personalidades:




Presidente: Deputado Vicentinho, Partido dos Trabalhadores – PT (dep.vicentinho@camara.leg.br).
Vice-presidente: Deputada Janete Capiberibe, Partido Socialista do Brasil - PSB.
Secretário-Geral: Deputado Rolando Lessa, Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Tesoureiro: Deputado Edmilson Rodríguez, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.
Vogal: Deputada Jo Moraes, Partido Comunista do Brasil. PCdoB.



.

18 May 14:49

Educação perdeu R$ 8 bilhões em três anos após teto dos gastos

by Rafael Duarte

Os efeitos do congelamento dos gastos por 20 anos pelo governo Temer, após aprovação da emenda 95, já teve reflexos na Educação.

As despesas discricionárias que envolvem custeio e investimento do Ministério da Educação caíram de R$ 30 bilhões em 2015 para R$ 22 bilhões empenhados em 2018.

A redução de R$ 8 bilhões na Educação no empenho desses recursos foi questionada pela senadora Fátima Bezerra (PT) durante audiência pública quarta-feira (16) no Senado Federal.

As críticas da parlamentar petista foram direcionadas ao novo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que substitui Mendonça Filho.

O post Educação perdeu R$ 8 bilhões em três anos após teto dos gastos apareceu primeiro em Saiba Mais.