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25 Jun 11:21

Meteoro visto no Nordeste se deslocou a 72 mil km/h sobre a região Seridó potiguar

by renato renato
Fragmento surgiu a 91,2 km de altura próximo à cidade de Cerro Corá; e se desfragmentou a cerca de 39,6 km sobre a cidade de Cruzeta — Foto: Divulgação/Bramon

Por Everton Dantas, do OP9 — O meteoro visto esta semana em cidades de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará, surgiu e desapareceu sobre o Rio Grande do Norte. A revelação foi feita após o cruzamento de imagens de câmeras de monitoramento que registraram a passagem do fragmento de rocha espacial. (ASSISTIR AO VÍDEO ABAIXO)

As informações são da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon). Um dos registros foi feito na estação da rede em João Pessoa (PB). Outras quatro câmeras do portal Clima Vivo, de informações meteorológicas, também registraram o meteoro em Araripina, Cabrobó e Ouricuri (todas PE); e em Juazeiro do Norte (CE).

A partir dessas imagens, feitas dia 19 de junho, os especialistas da Bramon conseguiram calcular a rota do meteoro: ele apareceu a 91,2 quilômetros de altura próximo à cidade de Cerro Corá; e se deslocou até sumir a cerca de 39,6 quilômetros de altitude sobre a cidade de Cruzeta, na região Seridó potiguar.
Trajeto do meteoro sobre o Rio Grande do Norte. Imagem: Bramon

Esse trajeto foi feito em cerca de 4 segundos numa velocidade estimada de 72 mil km/h (20 km/s). Também de acordo com a Bramon, o fenômeno foi causado “por um fragmento de rocha espacial de cerca de 1,5 Kg que atingiu a atmosfera em altíssima velocidade”.

Em geral, a resistência atmosférica e o calor gerado na entrada desintegram completamente essas rochas. Mas há casos nos quais o fragmento resiste a isso e consegue atingir o solo. No caso desse meteoro sobre o RN, tudo indica que ele foi totalmente consumido.

Monitoramento de meteoros é intensificado nessa época do ano

Segundo o site da Bramon, a Terra atravessa atualmente uma região do espaço cheia de fragmentos rochosos, restos de um cometa que se partiu há cerca de 20 mil anos. Por este motivo, o monitoramento de meteoros foi intensificado.

De acordo com a Rede, “existe uma suspeita que um desses fragmentos atingiu a Terra no dia 30 de junho de 1908 na região de Tunguska, na Sibéria”. Esse evento foi tão violento que devastou completamente uma área mais de 2.000 Km² de floresta.

Motivado por este acontecimento foi criado o movimento global “Asteroid Day” (Dia do Asteróide), que ocorre anualmente exatamente no dia do evento de Tunguska, 30 de junho. Um dos idealizadores disso foi o ex-guitarrista da banda Queen, Brian May, que é astrofísico.

A ideia é que no dia do evento, várias ações ao redor do mundo são promovidas para alertar sobre o risco de um impacto do tipo à Terra. E também são discutidas ações que podem ser promovidas para evitar os danos de um desastre do tipo. A Bramon é uma organização aberta e colaborativa, mantida por voluntários e colaboradores e sem fins lucrativos

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22 Jun 23:36

Vídeo mostra como Moro tratava advogados de Lula. Compare com diálogos amistosos com a acusação contra Lula

by Antonio Mello


O Intercept está mostrando como o ex-juiz Moro tratava os procuradores da Lava Jato, em especial o chefe da Operação, Dallagnol, aconselhando-os, fazendo críticas, orientando.

Assistam ao vídeo a seguir e vejam como eram tratados os advogados de Lula pelo homem que se diz imparcial. É um cínico.



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22 Jun 13:10

Sobre caiaque e a contingência das minhocas

by elikatakimoto

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Andei pela primeira vez de caiaque com o Pipo. Para quem ainda não sabe, fiquei casada quase 20 anos, separada quatro e quando não acreditava mais no amor, Pipo apareceu como se eu estivesse numa livraria buscando um livro para passar o tempo e me deparasse com O Lobo da Estepe de Hermann Hesse. Dito de outra forma, como se andasse passeando a esmo para distrair a mente e, de repente, me defrontasse com uma orquestra ensaiando ao ar livre.

Eu e Pipo, de alguma forma, estamos juntos desde que nascemos mas, fisicamente, pelas minhas contas e pelo o que entendo de tempo, há 14 bilhões de anos quando o Universo foi criado (Fiquei superlativa como os poetas depois de conhecê-lo). Quantos minutos ficaremos ainda nessa conexão foi o que a experiência de ontem no caiaque me mostrou.

O caiaque tinha dois lugares. Antes de entrar no mar, recebemos as instruções do moço bronzeado e experiente:

– O “motor” vai atrás. As remadas têm que ser sincronizadas para o barco andar melhor. Andem inicialmente contra o vento. Na volta, já cansados, o vento ajudará vocês a retornar.

O “motor” era quem ia remar com mais força e dadas minhas raízes feministas, marxistas e taxistas, que como toda mulher inteligente e preguiçosa eu as mando para o espaço quando me convém, fui logo me fazendo de meiguinha-frágil e me sentando na frente.

Nunca havia remado na vida. Não há mistério algum. Só muita dificuldade mesmo. Não no movimento físico em si, mas em entender como vim parar no meio do mar, sem celular, sem saber onde fica o norte, sem saudade do passado, sem expectativas sobre o futuro, sem culpa alguma, com sinusite e a paz dos que desistiram de entender. Sou assim. Plena de paradoxos.

Não consigo dançar por falta de ritmo e não seria com algum compasso frequente que as minhas remadas amadoras seriam dadas. A sincronia ficaria por conta do Pipo que estava atrás e ficou responsável por ser o espelho dos meus movimentos.

Se o amor tem algo a ver em reproduzir a pulsação da marcha do outro, com algum tipo de sincronia, seria no mar que ele seria colocado à prova.

Assim pensei na largada animada com a certeza de que Pipo reproduziria fácil o que eu fizesse.

Pipo lindamente correspondeu às minhas braçadas não periódicas e em questão de poucos minutos saímos do posto 3 no Aterro do Flamengo rumo ao aeroporto Santos Dumont. Chegamos até a ponte Rio-Niterói e ficamos algum tempo nos beijando longamente.

Assim imaginei que seria. Qual o quê.

A vida está aí para zuretar com as nossas expectativas. Em menos de 5 minutos, Pipo descobre algo:

– Amor, sua braçada da direita é mais forte que a da esquerda. A gente tá fazendo curva.

Pipo descobriu uma das minhas assimetrias. Meu pé direito é virado para fora, meu ouvido direito não ouve mais as frequências agudas e meu olho direito é mais míope que os outros dois olhos juntos, se é que me entendem. Do lado esquerdo, o coração, uma costela proeminente que não me deixa usar biquíni sem me sentir constrangida e um relógio no pulso. Nenhuma dessas assimetrias foi problema para nós até aquele momento.

– Mas é que sou destra. Acho que todo mundo tem esse problema, não?- perguntei como fazem os que não sabem pedir desculpas e ficam justificando os erros.

– Tenta remar mais longo do lado esquerdo para compensar. – orientou-me Pipo como os professores que têm esperança no futuro no Brasil.

Acho que consegui fazer o que ele me sugeriu por uns vinte segundos. O resto foi só tentativa. Ainda assim – e é o que importa – estava feliz movimentando o remo ora com o braço esquerdo ora com o direito com um sorriso típico de quem acaba de comprar um algodão doce.

Empolguei-me e dei mais força para aqueles torques. Senti-me uma atleta olímpica competindo. A água espirrava no meu rosto – dado a velocidade da luz do meu remo.

– Amor, você está trocando muito rápido. Respira entre uma remada e outra!, ouvi Pipo como se fosse a voz da terapeuta que nunca tive ou do Mufasa saindo das nuvens.

Empenhei-me em seguir as orientações e só sentia nossos remos bater por falta total de simultaneidade nos gestos.

– Só olhar para um foco e ir reto, amor! – pediu Pipo mais para Deus do que para mim.

Nunca na vida consegui andar em linha reta. Meu pretérito é imperfeito e meu futuro é do pretérito. Jamais fui guiada pela luz do fim do túnel. Inspiro-me na suavidade dos indelicados, a mesma que faz com que um cavalo ande bonito. Não consegui seguir sequer uma religião – mesmo precisando de perdão para meus inúmeros pecados – e Pipo me pedia foco. Justamente quando o horizonte estava lindo e tão distante meu Deus. Não seria ali que iria conseguir me livrar dessa minha ânsia de mandar as bússolas às favas…

Por outro lado, era o meu amor que não queria decepcionar.

Tensão no mar.

Aceitei humilde o que Pipo havia me falado como quem aceita um batismo. Possuo uma certa paz interna e a tirania de uma mulher que necessita ser amada – e, por não saber o que uma mulher precisa fazer, foquei em tudo o que via: no aeroporto Santos Dumont, no Dedo de Deus, na ponte Rio-Niterói, em Niterói, no Museu do Niemeyer, no forte que não sei o nome, na gaivota que era uma fragata e no Pão de Açúcar. Como não ficar alucinada com o Pão de Açúcar? Mirava e ia. O importante é sempre ir. A bicicleta só fica em pé equilibrada quando está em movimento – e minha serenidade encontra o centro de gravidade quando me aposso dessas metáforas.

O barco navegou em várias direções por algum tempo. Em um determinado instante, depois de não mais ouvir nossos remos batendo, Pipo chegou perto do meu ouvido direito e falou com sua voz grave que sempre me acalmou o semblante e fez meus hormônios entrarem em guerra com os dogmas de muitas igrejas.

– Amor, pode descansar, se quiser. Você está remando sozinha há algum tempo. Posso conduzir agora.

Não estava cansada e muito menos surpresa. Queria mesmo era ver o que Pipo faria com aquela vista toda.

Se ele andou reto, foi por pouco tempo.

– Amor! Olha aquilo amarelo! Vamos lá ver o que é!

E desatamos a remar loucamente com nossos remos batendo um no outro até um pote de margarina.

– Amor! Olha ali!

E lá fomos atrás de uma havaiana perdida.

Com remadas de ritmos bem particulares e cada hora mirando em algo pairado no mar, conseguimos encher o caiaque de lixo. Andamos em zigue-zague, em círculos, em espiral e, enfim, em linha reta e perpendicular ao vento – já que havia dado o tempo e tínhamos que retornar de onde saímos. Pescamos vários plásticos que boiavam e descobrimos que, de algum jeito, chegamos juntos remando onde queremos.

Assim como jamais gritei de alegria ao ver um filho dando os primeiros passos para que ele não se assustasse, saí do caiaque contida falando para o Pipo que precisava escrever sobre a assombro de ter visto tanto resíduos e a sensação boa de ter conseguido chegar até eles e limpado o mar.

Dizem por aí que o amor tem a ver com sincronia. Talvez alguns sim. Mas há infinitas formas de amar. Descobri, dentro de um maiô, que podemos falar em eternidade nos iludindo com a paz de um passarinho pousado em um galho ou descobrindo formas jocosas de lidar com a nossa contingência e a das minhocas.

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22 Jun 13:07

Tratamento com cannabis de 258 pacientes no RN depende da Justiça

by Renato Batista

Está nas mãos do juiz da 4ª Vara Federal Janilson Siqueira o tratamento com cannabis de 258 pacientes no Rio Grande do Norte. Desses, 58 tiveram o acompanhamento interrompido em 2018 e outros 200 aguardam prescrição médica para entrar na fila de espera e iniciar o tratamento.

O caso vem sendo acompanhado pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal atua em Natal, que conta atualmente com 88 associados. A entidade conta com uma neurocirurgiã, um engenheiro agrônomo no cultivo, uma farmacêutica e dois engenheiros químicos na produção do fitoterápico, entre outros profissionais.

Nós atendíamos diversas patologias, como: parkinson, alzheymer, epilepsia, autismo, fibromialgia, dor crônica, câncer, depressão, ansiedade, esclerose múltipla entre outras”, informou o presidente da associação, Felipe Farias.

No início de junho de 2019, o Ministério Público federal (MPF) deu parecer favorável ao projeto e o caso está de volta à Justiça Federal. O juiz responsável pelo caso é o mesmo que negou a liberação do tratamento em 2018, por isso a apreensão das famílias:

“Estamos enfrentando o desesperos de inúmeras famílias que estão aguardando essa resposta positiva”, disse Felipe.

Segundo Felipe Farias, em maio uma paciente da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal morreu aguardando a liberação do tratamento com canadibiol (CBD). Segundo a família, era um caso neurológico indefinido.

O tratamento da associação é feito através de um óleo diluído e extraído da flor da cannabis. O produto é medicado via oral (sublingual), com um conta gotas. Farias informou que existem muitos grupos de Whatsapp onde familiares buscam o tratamento. Além disso, sempre há pessoas buscando informações através das redes sociais da associação natalense.

Anvisa propõe plantio de maconha em locais fechados e com acesso controlado por biometria

Na última terça-feira (18) a Anvisa apresentou uma proposta na tentativa de liberar o cultivo de cannabis no país com foco na pesquisa e produção de medicamentos. Se aprovada, a medida deverá ocorrer em locais fechados e cujo acesso será controlado por portas de segurança, com uso de biometria. A proposta será levada para consulta pública.

Atualmente, o plantio de maconha é proibido no Brasil. Porém, desde 2006, a lei 11.343 prevê a possibilidade de que a União autorize o plantio “para fins medicinais e científicos em local e prazo predeterminados e mediante fiscalização”.

Além disso, desde 2015, a Anvisa autoriza pedidos de importação de óleos e medicamentos à base principalmente de canadibiol, que  é uma substância da maconha com fins terapêuticos.

Até hoje, 6.789 pacientes já obtiveram o aval da agência para importar esses produtos, os quais são condicionais a laudos médicos. As doenças mais frequentemente tratadas são epilepsia, autismo, dor crônica, Parkinson, e cânceres.

Planalto, Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria são contra a liberação

O governo Bolsonaro divulgou nota se posicionado contra a Anvisa na proposta de liberação do cultivo de maconha para pesquisa e produção de medicamentos.

Apesar da Anvisa ter autonomia para tomar decisões, o governo pode interferir na agência sugerindo medidas opostas ao Congresso ou indicando novos diretores. Atualmente, uma das cinco vagas de diretoria da Anvisa não está preenchida.

Já o CFM e a ABP emitiram nota em conjunto, criticando a proposta da Anvisa. Segundo os órgãos “ao admitir a possibilidade de liberação de cultivo e de processamento dessa droga no país, a Anvisa assume postura equivocada, ignorando os riscos à saúde pública que decorrem dessa medida”

O motivo seria “a falta de evidências científicas de que o uso da cannabis in natura e deus seus derivados garantam efetividade e segurança para os pacientes”.

Apesar disso, o próprio Conselho Federal de Medicina autoriza, desde 2014, que médicos prescrevam o canadibiol para crianças e adolescentes com epilepsia.

Em nota, a Anvisa disse que “procura atender a demanda de pacientes e médicos para o acesso a medicamentos seguros e eficazes” e também que “não há nada nos textos propostos que sugiram a utilização de planta in natura”

Brasil produz medicamento à base de cannabis

Atualmente, o país tem um medicamento registrado à base de cannabis. O Mevatyl é composto por THC e canadibiol e é indicado para tratamento de espasmos musculares nos casos de esclerose múltipla. Além do uso restrito o preço é alto: aproximdamente R$ 2.600 a embalagem.

 

 

 

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21 Jun 11:47

SENSO INCOMUM Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!

by renato renato

Por Lenio Luiz Streck

Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será?

Benjamin Franklin dizia: “A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos também fazendo a escolha mais importante de nossas vidas”.

Na semana passada, ainda no calor dos acontecimentos, falei em diversos veículos que o Direito brasileiro já não seria mais o mesmo: DAI-DDI (Direito Antes de Intercept – Direito Depois de Intercept). Mantenho o que disse. Mas, como disse Ben Franklin, estamos na encruzilhada.

Então é hora de escolher. A mudança será para pior ou para melhor? Qual é o sistema que vai guiar nossas escolhas a partir daqui? Será o atropelo da legalidade e seu consequencialismo ad hoc? Como serão vistos, a partir de agora, a Constituição, o CPP, seus princípios e garantias? Escolheremos, afinal, o Direito ou a barbárie?

Tudo vai depender de algumas coisas como: acha(re)mos normal que juiz não tenha imparcialidade? Concorda(re)mos que juiz possa ser acusador? Juiz pode “comandar” o atuar do MP?

Nossas respostas decidirão o futuro do Direito no Brasil. E, atenção: não esqueçamos que vivemos sob a febre de que temos um sistema de precedentes. Pois se ficar decidido que juiz que fez tudo o que fez Moro é um “juiz normal e legal”, então, pelo precedente que daí exsurgirá, todos os juízes poderão fazer o mesmo. E os membros do Ministério Público também poderão fazer o mesmo que Dallagnol. Eis a escolha: Estado de Direito ou Estado à margem do Direito[1].

Não se pode tapar o sol com uma peneira. Jornalistas e jornaleiros (assim como incontáveis juristas, como, por todos, Marcelo Nobre, Érica Gorga, Juarez Tavares, Leonardo Yarochewsky e o contundente artigo de Miguel Weddy no jornal Zero Hora, intitulado “A Linha”) já sabem de tudo. No âmbito do jornalismo, basta ler de Reinaldo Azevedo a Pompeu de Toledo, passando por Jânio de Freitas, Dora Kramer, Élio Gaspari… Todos reconhecem e apontam o agir ilegal de Moro e Dallagnol[2]. Ou toda essa gente está equivocada, fazendo parte de uma espécie de conspiração?

E a trama é maior do que os vazamentos indicam, pois já se via no agir de Janot (enquanto houver bambu, vai flecha, lembram?) quando à testa do CNMP e PGR, dando a Dallagnol a mesma proteção que o CNJ, o TRF-4 e o STF deram ao agir de Moro (lembremos do episódio da divulgação das escutas telefônicas de Lula e Dilma, que, como se pode ver, o vazamento foi fruto de combinação de Moro e Dallagnol, dando para ler Moro dizendo: “não me arrependo de ter divulgado”, enquanto pedia desculpas insinceras em longa carta escrita ao STF).

Alguém, depois de tudo, ainda tem dúvida de que o agir (estratégico) de Moro e Dallagnol, enfim, da “lava jato” como um todo, foi um exercício de lawfare, o uso político do Direito contra inimigos? E veja-se que isso era tão cuidadosamente planejado a ponto de não querer que amigos fossem melindrados (Intercept de 18/6). E o procurador chega a dizer que a investigação contra FHC — considerada, por Moro, como a possibilidade de melindre de um amigo — era só para demonstrar imparcialidade.

Como disse Élio Gaspari, Moro e Dallagnol se autoenganam, assim como aqueles que não querem enxergar o conjunto de ilegalidades praticadas. Um “magnífico” — as aspas estão na moda — exercício de autoengano, escondido na tese da plebiscitação do escândalo, pelo qual não importa se a “lava jato” agiu ilegalmente; o que importa é saber se você é a favor ou contra a “lava jato”, como se o Brasil pudesse transformar esse escândalo em um simples Fla-Flu. Ou em um programa do Ratinho.

Indubitavelmente, plebiscitar o escândalo — como denuncia Gaspari — é fazer pouco da inteligência de uma boa parcela da população. E ignorar os efeitos colaterais dessa quebra da legalidade.

Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc?
O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já apontaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade. Este é o ponto. No depoimento ao Senado, questionado pelo senador Kajuru, Moro chegou a dizer que a indicação de uma testemunha à Dallagnol tinha sido uma notitia criminis enviada via mensagem (repasse de notitia criminis). Dizer o que sobre isso? É a primeira vez que um juiz faz notitia criminis via mensagem de telefone para o próprio órgão acusador que iria se beneficiar desse depoimento. Isso é normal?

Moro e Dallagnol, no início, não negaram o conteúdo dos diálogos. Depois passaram a colocar em dúvida. Mais tarde ainda, passaram a dizer que não se lembram ou que é impossível autenticar tais conteúdos. Dizer que as mensagens são produto de crime não basta, porque se sabe que prova ilícita pode ser utilizada a favor do mais débil, o réu.

Assim, na medida em que o CPP é claro no sentido de que é suspeito (artigo 254) o juiz que aconselha a parte e isso é causa de nulidade absoluta (aliás, sempre alegada pela defesa do ex-presidente Lula), parece que não restará outro caminho que o da anulação da ação penal ab ovo. O melhor conceito de parcialidade e/ou suspeição foi do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, na Veja:

“Quando [o juiz] sugere a uma [das partes] que vá atrás de determinadas provas, age como juiz de futebol que, tomado pelo ardor torcedor, ousasse um passe para o atacante na cara do gol”.

Resta saber o caminho que será usado para chegar a esse desiderato, questão afeta à defesa e até mesmo, de ofício — face à nulidade absoluta — ao próprio Supremo Tribunal Federal no caso do julgamento do Habeas Corpus pautado para a próxima terça-feira (25/6).

O Judiciário não pode adotar uma postura consequencialista, algo do tipo “o fato está consumado” e/ou “que seria inviável anular uma ou mais ações penais”. Não se negocia com nulidades. Doa a quem doer.

O que resta(rá) de tudo isso é o efeito ex nunc. Qual é o precedente que exsurgirá? O Direito no Brasil é DAI e DDI. A ver quem vencerá: o Direito, representado no projeto civilizatório do devido processo legal, ou a barbárie de “os fins justificam os meios”. Teremos que escolher.

Numa palavra final, como bem diz o jornalista Jânio de Freitas, “os que apontaram as condutas transgressoras da Lava Jato foram muito atacados, mas eram os que estavam certos”.

Pois é. Fui muito atacado. Mas estou convicto de que as centenas de páginas que escrevi estavam corretas, mesmo que Dallagnol me considere um jurista entre aspas…!

Enfim, comecei e termino com Benjamin Franklin: estamos fazendo a escolha mais importante de nossas vidas. Dela depende o futuro do Direito.

Post scriptum: Promiscuidade é uma coisa normal?

De tudo o que está se vendo, a coisa é pior do que se pensa. Ficamos sabendo, depois da audiência do Senado, pela boca do ex-juiz Moro e de parlamentares aliados, que é da tradição jurídica brasileira essa “coisa” de “comunicação entre juiz e procuradores” e quejandos. Tradição? Disse-se a mil bocas que “quem está lá dentro sabe como funciona”. É mesmo? Ora, há que se ter cuidado para não confundir as coisas. Explicarei.

Um estrangeiro, ouvindo o ministro Moro, diria que, se isso é verdade, não é séria a Justiça brasileira. E concluirá que, se Moro está certo, os brasileiros estão com sérios problemas. E digo eu: se tudo isso é normal, temos de estocar alimentos.

Todavia, na contramão, proponho que façamos um raciocínio diferente: para preservar a honra dos juízes e membros do MP desse Brasil, quem sabe não devamos dizer: isso não é normal. Isto é, devemos dizer que a frase “isso é normal” é ofensiva aos magistrados brasileiros. E admitamos que, sim, Moro e Dallagnol erraram. Isso que os dois fizeram não se confunde com os contatos diários que advogados fazem com juízes pelo Brasil afora. Isto é, o problema está no conteúdo dos contatos, dos diálogos. Ali está demonstrada a quebra da imparcialidade. O ponto é esse.

Por isso, é profundamente ofensivo aos advogados confundir o enunciado performativo “é normal esse tipo de contato e conversação” e chamar a isso de embargos auriculares (sic). Isso está sendo dito para confundir. Ora, advogados têm direito de falar com juízes e membros do MP sobre seus processos. O que não é normal é o juiz aconselhar uma das partes. Isso é que não é normal.

Essa confusão acerca do “isso é normal” faz muito mal ao relacionamento entre advogados e magistrados. Contatos cotidianos feitos por milhares de advogados não podem ser “misturados” — nem contaminados — com essa relação entre Moro e Dallagnol.

Aliás, se “isso é normal” (sic), então que Moro apresente alguma outra mensagem similar trocada com algum advogado, com aconselhamentos similares aos dados a Dallagnol. Ou que se apresente uma única “notitia criminis” (aqui as aspas são necessárias) já feita por algum juiz via WhatsApp ao MP tratando do assunto com o próprio acusador interessado no depoimento da pessoa envolvida na tal “notitia”. Afinal, se é “normal”… Esse é o busílis.

Por isso, parem com esse enunciado “isso é normal”.

Aliás, o senso de humor dos brasileiros é incrível: já existe uma brincadeira que rola nas redes sociais dizendo que, se a tese de Moro vingar, os advogados vão querer ter o telefone pessoal do juiz (será um direito fundamental), poder trocar uats ou Telegram com ele tratando da causa de forma bem intimista, com direito a kkks (direito líquido e certo), pedir dicas e, melhor, receber dicas (decorrência lógica da relação juiz-parte na nova política). Isso, é claro, sem “comprometer a imparcialidade…”! Esse povo brasileiro…!
[2] Aqui um parêntesis: fui promotor e procurador durante 28 anos. E a pior “pergunta” que tinha de ouvir era: quando você será juiz? Ou até a brincadeira infame: você é bandeirinha do juiz. Pois não é que Dallagnol reforçou esse imaginário preconceituoso contra a função do MP? Além de tudo o que fez, Dallagnol dará azo a um monte de piadinhas… Era o que faltava.M

Luiz Streck é doutor em Direito (UFSC), pós-doutor em Direito (FDUL), professor titular da Unisinos e Unesa, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e advogado.

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20 Jun 13:07

“O Bolsonaro não conseguiu reverter isso?”, diz pastor a Silas Malafaia, que está pedindo recuperação judicial

by Kiko Nogueira

O pastor Silas Malafaia avisou a seu rebanho que está pedindo a recuperação judicial de sua editora em alguns vídeos.

No Instagram, seu colega Hermes Fernandes, deu-lhe uma carraspana moral:

Hoje sua editora vende 25% do que vendia quando mesmo? 2015?

Isso mesmo?

Você quer dizer que antes de derrubarem o governo legitimamente eleito vocês iam de vento em polpa? Que coisa, hein? O Bolsonaro não conseguiu reverter isso não?

Nem o Temer? Que triste, meu caro.

Como diz um trecho das Escrituras que aposto que você conhece bem: o que acontece ao povo, acontece também ao sacerdote.

O período que você julga ter sido o pior de nossa história recente foi justamente o de maior prosperidade de seu ministério.

Ainda dá tempo de se arrepender, vir a público e pedir perdão.

20 Jun 11:42

Neste blogue, faz hoje 10 anos

by Unknown
20.6.2009

Chile


Ao ler a notícia da morte de Hortensia Allende, não pude deixar de recordar a primeira visita que fiz, em 2000, ao Palácio de la Moneda e a profunda emoção que senti ao percorrer aqueles corredores, por onde havia passado um vento de tragédia que iria afectar, por muitos anos, a vida do Chile. E que, à época, me marcou imenso.

José Miguel Insulza, ministro chileno do Interior, presidente interino, que me recebeu no Palácio, disse-me então que entendia bem o sentimento da nossa "generación de los claveles" perante o golpe chileno.

Voltei a encontrar Insulza, no ano seguinte, numa livraria, em Nova Iorque, poucas semanas depois do 11 de Setembro. Lembrou-me: "nosotros también tuvimos el nuestro 11 de septiembre". De facto: 28 anos antes, em 11 de Setembro de 1973, data do golpe de Pinochet e da morte de Salvador Allende. 

Uma tragédia não apaga a outra, mas, por uma qualquer razão, vale sempre a pena lembrá-las juntas.
20 Jun 11:23

Governo do RN apresenta projeto do Parque da Fortaleza dos Reis Magos

by renato renato

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.

O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA). “Este projeto aproveita todos os aspectos da beleza daquela área e não pode ficar perdido nas gavetas. O Governo está totalmente empenhado em transformar este sonho em realidade. Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. “Este projeto não vai adiante sem parceria, por isso estamos aqui unidos Governo, prefeitura, Exército, Iphan, sociedade civil organizada e setor produtivo dando o primeiro passo”, completou Fátima.

A parceria é necessária pois a área envolvida no projeto não está sob responsabilidade do Governo do Estado, mas sim do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Exército e da Prefeitura do Natal. Apenas a gestão da fortaleza é feita pela Governo. Por isso, o a gestão estadual convocou para a apresentação do projeto o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes do Exército, Rômulo Campos, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no RN (SPU-RN), e Márcio Granzotto, superintendente substituto do Iphan no RN.

O encontro serviu para o Governo iniciar o alinhamento com os entes sobre a possibilidade de intervenção na região. “Esse projeto merece nosso aplauso, assim como a iniciativa do Governo. Nosso turismo não pode depender só das belezas naturais, precisamos de outros atrativos. Vamos trabalhar em conjunto nessa ação, como já estamos em outras”, garantiu o prefeito Álvaro Dias.

A proposta de criação do parque inclui com a construção de um mirante para a Fortaleza dos Reis Magos, um pavilhão com o jardim de esculturas, quiosques de artesanato, centro de informações turísticas, posto policial e banheiros. A segunda etapa conta com a criação de ciclovias e passeios desde Ponta Negra até o Centro Histórico, conectando ainda com a Ribeira e a Cidade Alta, tendo a fortaleza e o parque como pontos centrais do percurso. Também está prevista a recuperação e o alargamento da passarela da fortaleza, além do local para eventos chamado Largo dos Potiguares e o Calçadão da Zila, em homenagem a poetisa Zila Mamede. “A nossa ideia é retomar a conexão que a cidade perdeu com toda aquela área, criando um grande circuito turístico e paisagístico, reabrindo a janela de Natal para o rio Potengi e dotando a fortaleza de infraestrutura digna de visitação e uso da população”, pontuou o arquiteto Haroldo Maranhão, que formatou o projeto em conjunto com a arquiteta Marcela Scheer e o arquiteto Jessé Góis.

A execução do projeto influencia diretamente na candidatura do forte como Patrimônio Mundial. O Governo deu início ao trabalho técnico para candidatar a fortaleza, em conjunto com o Iphan, como Patrimônio Histórico da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A formatação da proposta, que inclui uma série de aspectos técnicos, está sendo feita para que a edificação histórica seja inclusa como bem seriado do conjunto de fortificações do Brasil. “Ficamos muito felizes quando o Iphan nos comunicou que poderíamos resgatar a verba do PAC. A iniciativa do parque só reforça nossa candidatura”, destacou Crispiniano Neto, diretor-geral da FJA.

A iniciativa também foi bem saudada pelo presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima. O poeta, advogado e entusiasta na defesa da história potiguar destacou a importância envolvida no projeto do parque. “Essa ação é um resgate histórico fantástico da importância da fortaleza. Não se pode abandonar aquele monumento”, disse ele.

Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos. A ação segue as orientações que norteiam os critérios de intervenção em prédios históricos, levando em conta a cautela necessária para assegurar a preservação histórica.

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19 Jun 14:03

Enrubescido, tenso, Moro erra até o nome de Dallagnol enquanto se contradiz na CCJ do Senado

by Kiko Nogueira

Sergio Moro está depondo na CCJ do Senado.

Enrubescido, tenso, gesticulando muito, a voz desafina enquanto ele muda a versão sobre a autenticidade dos diálogos revelados pelo Intercept.

“Não tenho como verificar a autenticidade das mensagens”, diz.

Em seguida: “Posso ter dito alguma coisa”, mas “de algumas não me lembro”.

Não passaria no polígrafo da CIA.

O pior, porém, é o novo nome que arrumou para o capitão da força tarefa, seu menino de ouro: “Dalaguinôu” e “Delaguinôu”.

É uma inovação. Até ontem, a pronúncia era “Dalanhol”, à italiana.

Nem isso é verdadeiro na Lava Jato.

O menino Deltan certamente ficou melindrado.

19 Jun 12:39

Senado derruba decreto de armas com apoio da bancada do RN

by Da Redação
Allan Patrick

Nem o Senador bolsonarista do RN topou defender esse absurdo.

O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento.

A decisão precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Os três senadores do Rio Grande do Norte – Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim – votaram contra o decreto.

Decreto 9.785, de 2019, autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo.

Só PSL e PSC votaram com o presidente Jair Bolsonaro. Os outros partidos se dividiram ou foram maciçamente contra. Esperava-se uma votação apertada, mas a derrota do governo foi acachapante.

O próprio Bolsonaro “convenceu” os senadores a derrubar o projeto das armas. No sábado, o presidente defendeu o armamento do povo para resistência popular a governantes que tentassem um golpe. Seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, foi ainda mais específico. “Que se voltar um regime como o do governo Lula, a gente não fique sob os desmandos de um regime autoritário.” A mensagem que os parlamentares ouviram foi exatamente o oposto. “Bolsonaro quer organizar sua ‘guarda bolivariana’ de direita”, comentou o senador Randolfe Rodrigues.

Pelas redes sociais, Jean-Paul Prates se disse contra a proliferação de armas na sociedade:

– O porte e a posse de armas já são devidamente regulados no Brasil. Não é proibido ter ou portar armas. Mas não consideramos fundamental e urgente estimular ou facilitar sua proliferação na sociedade brasileira”, afirmou.

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19 Jun 11:55

FHC, Moro, Ricupero, Cilinho e o juiz ladrão da pequena cidade do interior. Por José Cássio

by Jose Cassio
FHC e Moro: até quando vão continuar enganando? (Imagem: reprodução)

Rubens Ricupero, economista e diplomata, e Otacilio Pires de Camargo, o Cilinho, técnico de futebol, são os dois personagens que vêm à mente quando leio sobre os diálogos revelados entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para blindar Fernando Henrique de acusações na Lava Jato.

Os mais jovens talvez não saibam, mas essa não é a primeira vez que FHC tem o seu nome envolvido em declarações embaraçosas vazadas por meios eletrônicos.

Em 1994, enquanto pelejava para “vender” a imagem de estadista capaz de colocar o país num patamar de desenvolvimento com controle de inflação, foi surpreendido pelo “escândalo da Parabólica”.

Nele, Ricupero revelou nos bastidores da TV Globo, em uma conversa informal com um jornalista da emissora, a tática que usava para convencer a população sobre as maravilhas do plano Real.

“Eu não tenho escrúpulos”, disse o então ministro da Economia de Itamar Franco e aliado do tucano, sem notar que as câmeras estavam ligadas. “O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde”.

Num tempo em que a comunicação era comandada por uma emissora de TV, dois ou três jornais e duas semanais de informação, não foi difícil convencer a opinião pública de que o vazamento havia sido coisa de sindicalistas interessados em favorecer os adversários.

O ministro acabou pedindo demissão, mas FHC elegeu-se presidente.

E o restante da história todo mundo conhece: comprou na mão grande os congressistas para garantir a emenda da reeleição, entregou o patrimônio do país a preço de banana e até hoje se garante na vida pública por meio de mistificações.

As mesmas mistificações que tornaram o ex-juiz de Maringá herói nacional.

E é a farsa perpetrada por Sergio Moro que me faz lembrar de Cilinho, conhecido como filósofo caipira por causa de sua paixão por histórias populares relacionadas ao futebol.

Uma delas fala sobre juiz ladrão.

Conta Cilinho que no início de sua carreira foi treinar a equipe de uma pequena cidade do interior. Pendurados na tabela, precisando garantir o resultado, os dirigentes decidiram abrir o bolso e ‘molhar a mão’ do trio de arbitragem.

Na hora do jogo, e como a notícia já havia espalhado entre os torcedores, o que se viu é uma cena surreal que em muito lembra Moro em eventos combinados com FHC e seus cupinchas: assim que subiu as escadarias para o gramado, o juiz foi aclamado pelas arquibancadas e, sem nenhum pudor, retribuiu de braços levantados e sorridente.

Desnecessário dizer que a equipe da casa garantiu o resultado e seguiu em frente. Como FHC fez ao longo de toda a sua carreira, em cumplicidade com gente como Moro, Deltan Dallagnol, entre tantos outros.

Aos 82 anos, Ricupero ainda é lembrado para comentar sobre economia em fóruns e palestras, mas nunca se libertou do trauma da sua indiscrição.

Dois anos mais novo, Cilinho convalesce de um AVC sofrido no final do ano passado.

Essas duas pequenas histórias ajudam a entender o quadro de atraso e provincianismo protagonizado por FHC e continuado por Moro.

Se parte das pessoas ainda age como a torcida da pequena cidade que não se importou em ganhar roubando, e outra insiste em fazer vistas grossas e culpar os outros pelos próprios defeitos, convém lembrar que, de modo geral, a grande maioria já não é mais tão dependente de Globo e de dois ou três gananciosos donos de jornais.

Por mais que eles tentem esconder, há muitos querendo mostrar. Não demora e essa casa vai cair.

19 Jun 11:53

Presidente do BNDES mentiu na Justiça e promoveu “verdadeira balbúrdia” em prédio em que morava, diz condomínio

by Vinicius Segalla

O engenheiro Gustavo Montezano, recém nomeado presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mentiu à Justiça em um processo por danos materiais e morais em que foi condenado, e promoveu “verdadeira balbúrdia” em frente ao condomínio onde morava, na cobertura, na madrugada do dia 4 de outubro de 2015. É o que afirmaram em processo judicial os representantes do condomínio Noble Tower, no Itaim, bairro nobre de São Paulo, que acabou ressarcido por Montezano.

Ele foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais ao condomínio por ter arrombado os portões do mesmo em outubro de 2015, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo na última terça-feira (18).

Trecho do processo em que são narrados os fatos pelos quais o presidente do BNDES foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais

Na sequência de sua exposição dos fatos, o condomínio relata que, duas horas antes de Montezano chegar ao prédio onde morava, foram entregues bebidas, que seriam consumidas durante a festa:

Fato é que, na madrugada do dia 03 para o dia 04 de outubro, por volta de meia noite, uma zafira abarrotada de bebidas chegou ao edifício para entrega das bebidas no apartamento 181. Como já passava da meia noite, o porteiro informou o zelador, que por sua vez informou às pessoas que queriam efetuar a entrega das bebidas, que a mesma não serianpossível, inclusive porque não havia ninguém na unidade.

Os fatos narrados acima não foram contestados pelo novo presidente do BNDES, o que levou os representantes do condomínio a concluir que Montezano teria mentido aos funcionários e, depois, à Justiça:

Montezano disse que não mentiu. Alegou que o fato de ter tentado receber grandes quantidades de bebidas durante a madrugada não poderia servir de prova que daria ali uma “grande festa”, que tudo se tratava de apenas “uma reunião” com 30 pessoas.

De qualquer forma, fato é que ambas as partes admitiram na Justiça que o evento na cobertura de Montezano – seja uma reunião ou uma festa – se estendeu até a manhã do dia seguinte. Também é fato inconteste que Montezano arrombou dois portões de seu condomínio, com a ajuda de seus convidados, para seguir festejando. E, segundo a Folha de S.Paulo noticiou na última terça-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) era um desses convidados.

19 Jun 11:53

Se fosse juiz de si mesmo, o que Moro faria com Moro? Por Moisés Mendes

by Diario do Centro do Mundo

PUBLICADO NO BLOG DE MOISÉS MENDES

POR MOISÉS MENDES

Sergio Moro, o ex-juiz que não queria melindrar Fernando Henrique, disse o seguinte hoje em nota oficial:
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”.

Não reconhece? Não se lembra do que conversou sobre FH, como também não se lembra das biografias que leu?
Alguém exposto mais uma vez pelos vazamentos de conversas indecorosas não pode dizer apenas que não reconhece as mensagens publicadas pelo Intercept.

Tem de afirmar com vigor: é mentira, eu nunca disse e nunca diria que um político suspeito não pode ser melindrado.

Sergio Moro teria de ser afirmativo, assertivo, categórico, ou não dizer nada.
Por que Sergio Moro não se encoraja e desmente logo o Intercept?

Outra questão. Sergio Moro determinou 115 prisões preventivas na Lava-Jato e repetiu sempre o mesmo argumento: evitar que os acusados destruíssem provas, influenciassem e ameaçassem testemunhas ou fugissem.
Alguns presos preventivos ficaram encarcerados sem julgamento por quase dois anos em nome da preservação de provas.

Sergio Moro e seus procuradores passavam dando aulas com esse ensinamento: destruir provas é crime.
Vamos lembrar então: destruir provas é crime. Incluindo, claro, mensagens com conversas escabrosas em celulares.

Repetindo: destruir provas é crime.

19 Jun 11:25

Jeferson Miola: Mesadão de FHC era de R$ 75 mil reais

by Luiz Carlos Azenha
19 Jun 11:23

Cerveró: Corrupção veio do governo FHC e beneficiou filho do presidente

by Luiz Carlos Azenha
19 Jun 11:23

Mesmo Rogério Marinho sendo réu em muitos processos, Bolsonaro diz:“Nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”

by renato renato

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 18, que, “por enquanto”, não há espaço para o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, em seu ministério. Ele afirmou, no entanto, que, “acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”.

“Não vamos criar o 23º ministério, não pretendemos criar ministério, mas havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração”, disse Bolsonaro. “Rogerio Marinho conheço há tempo. Ele não foi reeleito, perdeu porque foi relator da reforma da CLT e está fazendo excelente trabalho. Nós temos 22 ministérios Acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece.”

Questionado por jornalistas, o presidente disse que não há previsão de novas demissões de ministros. “Mas a gente está sempre monitorando. Se tiver que fazer mudança, a gente faz. Sem trauma e sem problema nenhum.”

Estadão Conteúdo

O ex-deputado Rogério  Marinho é réu um vários processos na Justiça do RN acusado de peculato, improbidade administrativa dentre outros.

 

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18 Jun 14:28

Casta dos Sabidos Pastores

by Fernando Nogueira da Costa

No passado, existia a casta dos sábios sacerdotes. Junto com as castas dos guerreiros, dos oligarcas governantes e dos mercadores, voltam-se para seus privilégios dominando espiritualmente os párias, isto é, “o resto da sociedade”. Após a II Guerra Mundial, emerge junto com a casta dos trabalhadores organizados em sindicatos e partidos políticos a casta dos sábios intelectuais, fruto da massificação das Universidades antes elitistas. O ressurgimento da casta dos (prefiro qualificar) “sabidos pastores evangélicos” é uma reação contra o avanço da história, portanto, um reacionarismo.

No livro de Andrea Dip, “Em nome de quem? A bancada evangélica e seu projeto de poder”, encontra-se um depoimento de uma família imigrante à procura de ambientação no novo lugar, onde ela se integrou aos cultos da Igreja Renascer.

“Por ser uma instituição com atividades diárias, de “portas abertas [para a comunidade]”, nossa vida fora do trabalho profissional era totalmente voltada para o trabalho ministerial na igreja. Passamos a não frequentar mais as festas da nossa família, a não visitar ninguém, a não termos horas de diversão e lazer.

Mais um tempo se passou, e meu marido se tornou pastor voluntário. Não recebia, por opção, porcentagem do dízimo. O pastor receberia 10% do que a igreja arrecadava durante o mês. O bispo sub-regional, 10% da arrecadação das igrejas que acompanhava. O bispo regional, 10% de todas as igrejas da região. O bispo primaz, 10% do estado ou país. E o apóstolo, 10% de todas as igrejas.”

A esposa diz: “Certa vez, um homem nos procurou para fazer lavagem de dinheiro. A proposta foi simples: uma porcentagem ficaria para a igreja. Claro que nós não aceitamos, mas esse tipo de proposta deve acontecer com frequência.”

Miséria e catástrofes eram relacionadas a religiões praticadas na região. Demônios deveriam ser “denunciados” e “repreendidos” pelos cristãos, para não atuarem mais contra os cristãos, porque eles os estavam denunciando. Até estupros e vícios eram atribuídos a demônios, em alusão a passagens bíblicas antigas.

“As mulheres doavam suas joias, principalmente nos Cultos de Mulheres. Os homens doavam suas canetas e relógios. Até carros. Isso era incentivado e enfatizado. Entregar para Deus.”

“Havia em todos os cultos a ministração dos dízimos e ofertas, após o louvor e antes da ministração da Palavra. Os “desafios” financeiros eram difíceis de engolir: o apóstolo [Estevam] Hernandes planejava a compra de uma rádio, por exemplo, e todos os bispos e pastores deveriam se comprometer. Os diáconos, presbíteros, pastores, bispos, deveriam entregar cheques pré-datados e “correr atrás” para cobrir [o valor no Banco]. Acabava sobrando para os menorezinhos, os últimos da fila, os colaboradores voluntários, os diáconos. Fazíamos muitos eventos, rifas, bazares para cobrir esses compromissos. Nem sempre conseguíamos. Eu dei minhas joias. Meu marido não tinha coragem de deixar que depositassem os cheques, de diáconos, que não tinham fundos. Ia até os bispos e dava seus cheques no lugar. Foi repreendido mais do que uma vez, porque diziam que ele não estava ensinando a seus diáconos viverem pela fé.”

“Durante a Ceia dos Oficiais [uma espécie de Santa Ceia destinada a quem trabalha voluntariamente nos templos], uma vez por mês, eram dadas as coordenadas das campanhas mensais e apresentados os candidatos a cargos políticos. Eram realizados eventos de jantares, chás, cultos, para apoio à candidatura de políticos. Destinados às classes média e alta, quase sempre mediante venda dos convites.”

“Eu me arrependo muito de ter nos deixado, a mim e a minha família, nos envolver por essas instituições que não passam de máquinas de fazer dinheiro. De termos perdido tanto tempo de nossa vida enriquecendo os líderes da Igreja e não termos construído para nós. De termos perdido a convivência com os nossos e de termos ingenuamente acreditado em pessoas que se autossantificam e idolatram.

Quando vejo alguém frequentando esses cultos dessas Igrejas-Business, percebo o quanto são enganados. Os colaboradores, trabalhadores voluntários são quem realmente sustentam essas máquinas e são explorados.”

18 Jun 14:24

Ângela Carrato: Da Lava Jato à derrubada de Dilma, prisão de Lula e destruição da Petrobrás, o nome disso tudo é guerra híbrida

by Conceição Lemes
17 Jun 20:01

“A Parteira” vence 2ª edição do Curta Caicó em noite de homenagens

by Renato Batista

A segunda edição do Curta Caicó chegou ao fim neste domingo (17) com o anuncio dos vencedores do festival em 2019. O filme A Parteira (Catarina Doolan) venceu a competição potiguar, principal prêmio da noite.

O festival trouxe uma novidade neste ano. Uma mostra exclusiva para trabalhos realizados no Seridó. Isso fez com que o número de filmes da região ampliasse no Curta Caicó.

“Na primeira edição eram dois filmes do Seridó. Agora, em 2019, foram 11 filmes produzidos aqui na região, de sete cidades diferentes”, citou Raildon Lucena, idealizador e diretor do festival de cinema.

Além de premiar trabalhos nacionais e locais, o festival de cinema Curta Caicó também reservou um momento para relembrar de importantes nomes da sétima arte da cidade, como é o caso de Chico do Cinema.

Chico é um cidadão caicoense que esteve à frente de antigos cinemas da cidade e dedicou sua vida à telona. Atualmente com 78 anos, venceu dois cânceres e está começando uma quimioterapia. Lembrado como um patrimônio cultural da cidade, Chico subiu ao palco para receber o Prêmio de Referência de Contribuição Artística. Emocionado no seu discurso, ele fez questão de enfatizar sua paixão pelo cinema e agradeceu a lembrança após anos de dedicação.

Sua filha Francirene Soares, cinéfila por convivência com Chico, resumiu os momentos do pai com a sétima arte:

Meu pai respirou cinema por mais de 50 anos. Eu acho que tinha de três pra quatro anos de idade quando ele começou a dirigir”, relatou a filha de Chico, que ainda teve a exibição do curta-metragem “Chico do Cinema”, produzido durante a oficina Documentando de Marlom Meirelles.

Francirene e suas irmãs chegaram, inclusive, a morar dentro do cinema Rio Branco, em Caicó.

“Quando tinha as festas grandes, como Santana ou comícios de políticos, todos nós íamos para lá e passávamos dias. Meu pai protegia o cinema, principalmente a noite”, disse.

De acordo com a organização do festival, 535 filmes de todo o país se inscreveram no Curta Caicó 2019. A segunda edição do festival conteve mais oficinas e mais amostras que em 2018.

Confira a lista completa dos vencedores:

COMPETITIVA POTIGUAR
MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)
MELHOR DIREÇÃO: Enquanto o sol se põe (Márcia Lohss)
MELHOR ATOR: Derradeiro (Luiz Leonardo – Seu António)
MELHOR ATRIZ: A Parteira (Donana)
MELHOR ROTEIRO: Codinome Breno (Manoel Batista)
MELHOR FOTOGRAFIA: Derradeiro (Pedro Medeiros e Kennel Rógis)
MENÇÃO HONROSA: O Grande Amor de um Lobo (Adrianderson Barbosa e Kennel Rógis)

COMPETITIVA NACIONAL
MELHOR FILME: Nova Iorque (Leo Tabosa)
MELHOR DIREÇÃO: Entremarés (Anna Andrade)
MELHOR ATOR: Rasga Mortalha (Buda Lira)
MELHOR ATRIZ: Nova Iorque (Hermila Guedes)
MELHOR ROTEIRO: Nova Iorque (Leo Tabosa)
MELHOR FOTOGRAFIA: Casulo (Durso BC)
MENÇÃO HONROSA: Caio Salles pela Montagem de Entremarés

MOSTRAS PARALELAS:
MOSTRA DIVERSIDADE: Um Corpo Feminino (Thaís Fernandes)
MOSTRA MATINÊS DO CINE PAX Uma Balada para Rocky Lane (Djalma Galindo)
MOSTRA DE CURTAS FANTÁSTICOS: #Júri (Samantha Col Debella)

PRÊMIOS ESPECIAIS

PRÊMIO DA CRÍTICA – ACCIRN
MOSTRA POTIGUAR: A Parteira (Catarina Doolan)
MENÇÃO HONROSA: Berro (Alex Macedo & Riely Silva)

PRÊMIO ELO COMPANY
MELHOR FILME: Riscados pela Memória (Alex Vidigal)

PRÊMIO MÍSTIKA
MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)

PRÊMIO REFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA
Chico do Cinema

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17 Jun 13:09

Estados do Nordeste vão retomar mais médicos sem o governo federal

by admin

Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

A ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.

A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times. O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos

Da FSP

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17 Jun 11:57

Depoimento de uma juíza sobre sobre o Morogate. Por Cynthia Torres Cristofaro

by Diario do Centro do Mundo
O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

PUBLICADO NO TWITTER

POR CYNTHIA TORRES CRISTOFARO

Sou juíza de Direito em São Paulo há mais de 25 anos, uma dos 64 juízes e juízas de Varas Criminais que fazem o processo e julgamento de todos os crimes graves (punidos com pena de reclusão) ocorridos na cidade de São Paulo, exceto os crimes dolosos contra a vida (esses são da competência das 5 Varas do Júri da Capital) e aqueles bem excepcionais de competência federal.

Há anos julgo crimes como roubo (inclusive latrocínio), extorsão, furto, receptação, estelionato, tráfico de drogas, estupro, corrupção ativa e passiva, concussão, tortura, peculato, sonegação fiscal, crimes contra a economia popular e o sistema financeiro, enfim, a lista é grande.

Não faço parte do fórum nacional de juízes criminais – fonajuc, e como eu, a larga maioria dos juízes criminais no Estado de São Paulo e do país também não faz. Não compartilho do entendimento dessa associação veiculado por seus “enunciados”, alguns deles bastante constrangedores por proporem violações a garantias constitucionais como a do devido processo legal e da ampla defesa.

O esclarecimento é necessário em vista da possibilidade de equivocada compreensão a que a denominação da associação pode conduzir quanto à abrangência e importância de sua nota oficial, publicada nesta coluna no sábado 14 de junho (Fórum de juízes criminais defende a Lava Jato), no sentido de que “é preocupante que o país fique refém de insinuações e divulgação de material que foi obtido de forma ilícita”, a propósito do que denominou “invasão cibernética sofrida por autoridades”.

A Constituição Federal de 1988 prevê com o status mais elevado os direitos e garantias individuais fundamentais, na maioria listados pelo artigo 5o, de sorte que a expressão “garantismo” diz respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e, aplicada ao processo penal, refere-se ao conjunto de garantias do indivíduo a quem é imputada a prática de crime. Aí estão inseridas as garantias da presunção de inocência e do devido processo legal, abrangendo as garantias do juiz natural, do duplo grau de jurisdição, do contraditório e da ampla defesa.

O “garantismo penal integral”, visão com que se afirmam comprometidos os magistrados participantes do fonajuc, ao contrário de se alinhar à noção constitucional, pretende a relativização dos direitos humanos fundamentais ao reduzir sua importância e nobreza para colocá-los em pé de igualdade com interesses coletivos, supostos direitos fundamentais da sociedade, o que vai na absoluta contramão de todo conhecimento já produzido pelos estudiosos do Direito.

Não se estranha, assim, que diante da revelação de diálogos entre um juiz e o ministério público a respeito de processos que um preside e em que o outro é parte, tenha escapado à associação a flagrante violação de garantia fundamental, a do devido processo, que pressupõe juiz imparcial, equidistante das partes.

Evidentemente que a violação do sigilo das comunicações de qualquer pessoa é indevida. Mas a violação pelo agente político juiz do dever essencial de imparcialidade é de gravidade incomensurável. É essa violação que é preocupante. Mais que isso, é acontecimento que me envergonha e aos vários juízes verdadeiramente comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

17 Jun 11:54

Advogados de Lula dizem que nova mensagem de Moro mostra “patrocínio estatal de perseguição pessoal”

by Luiz Carlos Azenha
14 Jun 11:46

Questionário para contratação em órgão federal pede opinião sobre Bolsonaro

by admin

A aplicação de um questionário para funcionários terceirizados no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em Brasília, provocou revolta dos funcionários que decidiram boicotar a prova.

O motivo seria o cunho político e ideológico, segundo eles, que havia entre as 20 questões enviadas para 50 profissionais que atuavam em apoio à Coordenação de Operações Rodoviárias e à Procuradoria Federal especializada junto ao DNIT.

A reportagem teve ao questionário de conhecimento teórico que foi enviado aos funcionários, para que o Consórcio Processamento e Tecnologia (CPT), selecionasse os terceirizados que poderiam continuar atuando no Departamento.

Em uma das perguntas, o funcionário teria que “avaliar intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em retirar os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito das rodovias?”.

Em outra questão, o funcionário teria que responder sobre a conjuntura política da América do Sul.
‘Dê a sua opinião sobre as questões políticas e econômica dos países da América do Sul?‘, pergunta a 16ª questão.

A última pergunta também pede a opinião dos funcionários sobre a reforma da previdência, que é a principal bandeira do governo Bolsonaro.

Anteriormente, o DNIT já havia decidido demitir os 50 funcionários terceirizados e recontratar apenas alguns. O motivo seria por conta da redução de processos de multas no órgão, já que o governo federal anunciou que irá retirar todos os radares de rodovias federais do país, além da política de corte de gastos da máquina pública.

O questionário já foi aplicado pelo Consórcio CPT. No entanto, dos 50 que estavam selecionados, apenas cinco funcionários decidiram participar. Outros preferiram ser demitidos e não participar do novo processo de seleção.

Além da reação dos terceirizados por conta das perguntas políticas, a recontratação ocorrerá com um salário bem menor do que eles ganhavam, cerca de 50% menor.

Um dos funcionários do setor, que pede para não ser identificado, por medo de possíveis retaliações, disse que a prova foi aplicada para os terceirizados de ensino médio e superior.

“Isso prova que o cunho é ideológico sim. Há uma perseguição para saber se os funcionários tem a mesma visão que o governo. Porque não tem lógica aplicar o mesmo questionário para pessoas com escolaridade ensino médio e superior”, disse o funcionário, que trabalha desde 2016 no órgão.

Ele também questiona o fato de as perguntas terem pouco questionamento jurídico, já que o setor trabalha com processos judiciais. “Deveriam ter analisado a competência desses funcionários, e não querer saber a ideologia ou posicionamento político.”

Os cinco que se submeteram aos questionamentos já foram recontratados. Os outros 45 foram desligados do DNIT.

Procurado pela reportagem, a assessoria do DNIT informou que o órgão não participou da elaboração do questionário, e que o conteúdo aplicado foi de exclusiva responsabilidade do Consórcio CTP.

“Reiteramos que o Procurador-Geral do DNIT, assim como qualquer autoridade deste órgão ou da Advocacia-Geral da União e Presidência da República, não teve qualquer participação ou influência no processo seletivo.”

Já a assessoria de imprensa do Consórcio Processamento e Tecnologia (CPT) disse que o objetivo do questionário era entender e buscar um funcionário isento para trabalhar com o sistema e os processos que serão analisados. O consórcio é composto pelas empresas Serget Mobilidade Viária Ltda, DCT Tecnologia e Serviços Ltda e EGL Engenharia Ltda.

“O objetivo principal do questionário nunca foi político, e sim buscar um profissional isento e focado em colaborar com o sistema que analisará todos os processos que serão analisados pelo DNIT”, diz trecho da nota.

Da FSP

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14 Jun 11:28

Quando o ego comanda

by David Gotlib


Ultimamente tenho ficado bastante irritado com as medidas tomadas pelo presidente Trump. Realmente não faz meu estilo sua forma arrogante em tratar os outros países e também seus colaboradores. No primeiro caso, a chantagem feita com o México foi absurda, não tem diferença essa uma atitude, com a de um pai que ameaça cortar a mesada do filho se não fizer o que ele deseja. Esse pai, pode estar certo que no futuro, seu filho vai se afastar. No segundo caso, a constante desmoralização do Fed, e seu Presidente, Jerome Powell, ao dizer em outras palavras que “esse pessoal não entende nada”.


Eu não tenho muita dúvida que Trump ficara isolado, e essa forma de atuar terão consequências ruins na sua intenção de se reeleger.


A ruptura causada pela guerra comercial iniciada no 2º semestre de 2018, está tendo consequências importantes no CEO das empresas. A confiança desse grupo de empresários despencou desde o anuncio dessas medidas, conforme se pode verificar a seguir. Como aponta o Deutsche Bank, o ISM da manufatura já contabiliza essa queda, com perspectivas ainda piores a frente.





Como não seria diferente de se esperar, o investimento em capital fixo, desde essa data, também está sofrendo um declínio constante. Sem investimentos, a modernização e a eficiência de uma economia se deteriora, com efeitos danosos no médio prazo.





Quando o poder de um país é dado a um mandante que tem sérios problemas psíquicos, o perigo de uma barbeiragem pode custar muito caro. A esperança é que a cada dia que passa, as pessoas vão conhecendo melhor e fazendo com que questionem sua aderência ao presidente Trump. Notem que, enquanto lhe é favorável uma relação ele a mantem, caso contrário, a despreza. Esse ciclo pode acontecer de um dia para o outro, e também de um lado para o outro, vide o caso da Coreia do Norte.


Como já amplamente comentado, na próxima semana o Fed se reúne no Comitê de Política Monetária. Ontem fiz uma exposição dos principais indicadores que os membros se baseiam na sua tomada de decisão. A situação é bastante questionável nesse momento, pois existem números que sugerem a manutenção dos juros e outros a queda. No quesito inflação, usando-se um modelo compostos de algumas variáveis, chega-se a uma conclusão que, a inflação deve cair nos próximos meses.





Já o PIB, segundo a empresa muito bem-conceituada, BCA, sua pesquisa econômica, projeta crescimento nos próximos anos. No gráfico a seguir, sugere que em função disso, a inflação deveria se elevar.





Não necessariamente esses dados dispares serão usados pelo Fed em seus modelos, mas tenho a impressão que essa dúvida também existe entre os membros, alguns adeptos a queda e outros menos. O Mosca está aberto a qualquer direção, talvez com um pequeno viés que considera a queda exagerada.


Vamos acompanhar os gráficos para melhores indicações, e por enquanto, a turma do “quem dá menos” está nadando de braçada.


No post a-barrons-errou, fiz os seguintes comentários sobre o Ibovespa: ... “à bolsa brasileira se encontra estagnada num intervalo próximo ao estabelecido acima, entre 96.000/98.000” ... ... “- David, a bolsa americana apresentou sinais de reversão nesta semana, não seria o caso de entrar na bolsa brasileira? ” ... ... “em ambos os casos essas bolsas tem uma lição de casa a fazer, cada uma ultrapassando os níveis que indiquei” ...



Coincidentemente, o risco que apontei ontem para o SP 500 pode se aplicar a bolsa brasileira, a de que o Ibovespa estaria completando uma onda B. A situação em termos de onda difere entre as duas, razão pela qual, abre a possibilidade da correção do Ibovespa também se dar na forma de um triangulo.


Assim como no caso americano, caso a bolsa ultrapasse o nível de 100.500, vou sugerir um trade de compra com stoploss a 98.000. Caso contrário, ficamos com as hipóteses apontadas no gráfico abaixo.



Opção triangulo: Provavelmente não faria nenhuma posição, pois essa figura ainda estaria incompleta, sugerindo mais idas e vindas antes de subir. Mas será importante identificar se esse é o caso, que sugere uma primeira reversão ao nível de 92.000.


Opção Zig Zag: Neste caso, a bolsa deveria formar uma base ao redor de 88.500, onde devo sugerir uma compra.


Imagino que não seja fácil a compreensão pelo leitor de tantas possibilidades induzindo um quadro inseguro. Essa insegurança é fruto do desconhecimento das ferramentas de análise técnica. A situação atual desses ativos sugere essas várias possibilidades, não que em outros momentos isso não aconteça – várias possibilidades, sempre existem, mas nesse caso, as probabilidades são próximas.


Eu poderia simplesmente colocar os níveis sem grandes explicações, mas para um leigo poderia dar a impressão de pouca credibilidade. Alguns leitores poderiam pensar que consultei alguma cartomante! Hahaha .... Essa é a razão que prefiro expor meu raciocínio. Se não quiserem acompanhar, pulem direto as decisões, que é o que realmente importa.


O SP500 fechou a 2.891, com alta de 0,41%; o USDBRL a R$ 3,8579, com queda de 0,23%; o EURUSD a € 1,1272, com queda de 0,13%; e o ouro a U$ 1.342, com alta de 0,69%.


Fique ligado!
14 Jun 11:09

Marco Aurélio: Não temo hackers porque não tenho diálogos fora do processo

by renato renato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão do plenário do tribunal.

Indagado se não temia ser alvo de hackers, o ministro respondeu: “Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes. Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes.”

Marco Aurélio voltou a fazer críticas nesta quinta-feira ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O site “The Intercept” Brasil publicou o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.

“Antes desse problema todo, que enxovalhou o perfil dele, eu disse lá atrás que ele (Moro) não era vocacionado ao cargo de juiz. Mantenho (a convicção). Ele virou as costas à cadeira sem estar numa família rica. Se fosse de família muito rica, eu admitiria que ele deixasse a cadeira para ter o ócio com dignidade, mas não é”, criticou Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, evitou comentar publicamente o tema ao ser abordado por jornalistas. “Juiz só pode emitir opinião se isso estiver formalizado nos autos. Em tese, não posso dar opinião. Não estou acompanhando isso de perto. Estou acompanhando como leitor de jornais. Não vou fazer nenhuma análise sobre o assunto”, disse Lewandowski.

Preço

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “quebra e invasão criminosa” no episódio e afirmou que a atuação de Moro enquanto cuidava dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba “não tem preço”.

Estadão Conteúdo

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13 Jun 14:37

Brasil vai parar na 1ª greve geral contra o governo Bolsonaro

by Renato Batista

Com a Previdência social ameaçada pela proposta de reforma do presidente Jair Bolsonaro (PSL) executada pelo ministro da economia Paulo Guedes, o Brasil vai passar por mais uma Greve Geral, marcada para sexta-feira, dia 14 de junho. A última manifestação deste porte aconteceu dia 28 de abril de 2017, com foco na reforma trabalhista e na reforma da Previdência, ainda nos moldes do governo de Michel Temer.

No Rio Grande do Norte atos estão marcados para as cidades de Natal, Açu, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Angicos, Pau dos Ferros, Apodi, Canguaretama e São Paulo do Potengi. Na capital, a ação tem início às 15h na calçada do Midway e segue em caminhada até a árvore de Mirassol.

Várias categorias já anunciaram a adesão. Em assembleia realizada quarta-feira (12), os motoristas de ônibus do Rio Grande do Norte anunciaram apoio ao movimento grevista e a frota reduzida na próxima sexta-feira. O horários dos trens também será diferenciado no dia da greve.

A pauta da greve geral é clara: a luta contra a reforma da previdência e o desemprego. Os trabalhadores e trabalhadoras também vão protestar contra a redução dos salários, retirada de direitos trabalhistas, precarização do trabalho, aumento do trabalho escravo, corte de políticas de proteção social e de renda mínima como o bolsa família, paralisação dos programas de moradia, de defesa dos direitos das mulheres e da juventude, além dos cortes na educação pública que já levaram milhões de brasileiros às ruas desde 08 de maio.

Assembleias em vários estados confirmaram a adesão à da Greve Geral de bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários. Os estudantes e docentes das universidades Federal e Estadual de todo país também vão aderir ao movimento.

A greve geral é de todos. Sexta-feira não é para ir trabalhar, é dia de ficar em casa. É dia de cruzar os braços e dizer que não aceitamos os ataques aos nossos direitos, à soberania nacional e à democracia”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas.

Nacionalmente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que representa 700 mil caminhoneiros associados aos sindicatos filiados à entidade, aprovou a adesão à Greve Geral.

E uma pesquisa de opinião da Fundação Perseu Abramo (FPA) com caminhoneiros para aferir a possibilidade de uma nova greve no setor, a exemplo da que ocorreu no ano passado, mostrou que 70% são favoráveis a outra paralisação.

Rio Grande do Norte

No Estado potiguar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) confirmou a parada nesta sexta-feira. Segundo Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE a expectativa é de 100% da adesão.

Servidores, sejam técnicos-administrativos ou docentes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também vão cruzar os braços no dia 14 de junho.

Nenhuma agência bancária do RN vai abrir durante a greve geral:

“Assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país” justificou o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários, Gilberto Monteiro.

Outros sindicatos, como o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) também convocaram os trabalhadores a aderirem ao movimento nacional.

Lula Livre

Em Natal (RN), a manifestação terá a estreia de um boneco de 4 metros de altura do ex-presidente Lula. Será a primeira participação pública do boneco produzido no município de Currais Novos pelo artista plástico João Antônio. Após a greve geral, o Lula gigante percorrerá feiras livres pelo interior do Estado. O objetivo é esclarecer a população sobre a perseguição política a que vem sendo submetido o ex-presidente Lula.

 

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13 Jun 13:40

Ex-PGR sobre Moro e Deltan: ‘Não representam nem a magistratura nem o MPF’

by admin

A crise da Lava Jato começa a gerar críticas enfáticas de nomes relevantes no Ministério Público Federal. O ex-procurador-geral Claudio Fonteles produziu duro artigo, ao lado de outros três procuradores aposentados e um ex-juiz do TRF-4.

O texto elenca as mensagens entre Moro e Deltan Dallagnol reveladas pelo The Intercept Brasil e diz que a conduta de ambos fere a Constituição. “Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura nem o MPF”, dizem os signatários do artigo.

Os ex-procuradores e o juiz aposentado escrevem ainda que “fatos gravíssimos (…) não podem ser escondidos; colocados sob o manto do silêncio”. “Os diálogos existiram. O teor das conversas não foi negado. (…) Não se pode tergiversar com princípios constitucionais!”.

O diálogo obtido pelo The Intercept com citação ao ministro Luiz Fux, do STF, pode ampliar o desconforto na corte. Moro teria dito a Dallagnol que “In Fux we trust [No Fux nós confiamos]”. A avaliação é a de que isso amplia a sensação de uma dobradinha juiz/procurador.

Leia a íntegra do artigo

Não se pode tergiversar  com os princípios constitucionais

Em 21 de fevereiro de 2016, o então juiz federal Sergio Moro, em conversa com o procurador da República Deltan Dallagnol, diz:

“Olá. Diante dos últimos desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”.

Em 27 de fevereiro, em nova conversa com o mesmo interlocutor, pergunta:

“O que acha dessas notas malucas do diretório nacional do PT? Deveríamos rebater oficialmente? Ou pela Ajufe?”

Em 31 de agosto de 2016 reclama com Deltan Dallagnol:

“Não é muito tempo sem operação?”

Em 07 de dezembro de 2015, Sergio Moro comunica a Deltan Dallagnol que:

“Então. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodada por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex-Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é séria”.

Eis trechos –e há outros tantos– publicados no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Sem dúvida o atributo essencial da atividade judicial, a imparcialidade é garantia da cidadania e expressão do Estado democrático de Direito, constitucionalmente consolidada no artigo 5º, inciso 35. Posto que o princípio é o da inafastabilidade do Poder Judiciário para a solução dos conflitos, é imperativo constitucional que o magistrado atue com imparcialidade, sob pena de mergulharmos no arbítrio do juiz. Extravasar sentimentos pessoais a privilegiar, escancaradamente, uma das partes na controvérsia judicial posta a seu exame viola a referida imparcialidade.

Eis porque imperiosa se faz a abertura de plena investigação sobre tais fatos.

Não há de prosperar o argumento de que em se tratando de conversa privada sua interceptação e publicização invalidaria essa prova, assim apresentada. As circunstâncias mostram, ao contrário, que as revelações têm caráter político e as conversas são sobre temas públicos.

Fatos gravíssimos revelados, se se vive em sociedade autenticamente democrática, não podem ser escondidos; colocados sob o manto do silêncio para que sejam esquecidos. Tais fatos são certos. Os diálogos existiram. O teor das conversas não foi negado.

A transparência é o melhor instrumento da verdade, assim posta ao conhecimento de todos. O esquecimento sobre o conduzir-se de quem quer que seja agente público não se compraz com o necessário controle da cidadania participativa.

O membro do Ministério Público, portanto, não pode, por qualquer meio, mancomunar-se com o julgador; aceitar qualquer tipo de instrução ou orientação advinda de juiz da causa, porque o membro do Ministério Público tem a missão constitucional relevante “de defesa da ordem jurídica e do regime democrático” –artigo 127 da Constituição Federal– pelo que é o fiscal da correta aplicação da lei, mostrando-se intolerável sua ostensiva participação em privilegiar-se de comportamento judicial, que o favoreça unilateralmente.

Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura federal nem o Ministério Público Federal.

Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais!

Álvaro Augusto Ribeiro Costa, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão
Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República
Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aposentado
Wagner Gonçalves, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão

Da FSP

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13 Jun 12:41

Gilmar Mendes afirma: Moro era o chefe e Dallagnol, um bobinho

by admin

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo tom dos diálogos registrados em um aplicativo de conversas e ponderou sobre consequências para a operação Lava-Jato associadas ao conteudo publicado pelo site “The Intercept Brasil”.

De acordo com Mendes, as mensagens divulgadas no domingo (9) mostram que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava-Jato era o Moro”, disse Mendes, em entrevista à ÉPOCA.

O ministro identifica implicações diretas das revelações para o desenrolar da operação. “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, analisou Mendes, referindo-se aos trechos das conversas que sugerem uma colaboração entre Moro e Dallagnol.

Mendes viu até a prática de um crime nas conversas vazadas. “Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”.

“Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.” Mendes ressalta não ser contra o combate à corrupção, mas sim contra o que ele chamou de “modelo de Curitiba”.

As avaliações de outros ministros do STF sobre o tema e as consequências relacionadas ao vazamento das conversas estão na reportagem de capa desta semana da revista ÉPOCA: “O que muda (e o que não muda) depois do vazamento das conversas entre Moro e a Força-Tarefa”.

Da Época

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13 Jun 12:03

NYT critica governo brasileiro por não substituir médicos cubanos e prejudicar 28 milhões de pessoas

by Redação
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Médicos cubanos que trabalhavam em São Paulo voltam para Cuba.

Foto: Karina Zambrana

Reportagem do jornal New York Times traz a destruição do Mais Médicos por governo Bolsonaro. 

 

Por Redação*

New York Times: Brasil não substitui médicos cubanos e saúde de 28 milhões é prejudicada

Reportagem de Shasta Darlington e Letícia Casado no New York Times.

Todas as cadeiras de plástico estavam vazias na clínica de saúde pública. Os pacientes que entraram cambaleantes foram mandados embora, para voltar na quinta-feira – agora o único dia da semana em que um médico está lá.

Embu-Guaçu, esta pequena cidade brasileira que abriga 70.000 pessoas, recentemente ficou sem oito de seus 18 médicos do setor público, uma perda devastadora para a rede de clínicas gratuitas da cidade, forçando a escolhas difíceis sobre quem receberá tratamento, quando isso é possível.

“É de partir o coração”, disse Fernanda Kimura, médica que coordena a designação de médicos para as clínicas do departamento de saúde local. “Como escolher qual criança atender?”

Os doentes e os feridos que foram dispensados naquele dia, num bairro operário de Embu-Guaçu, representam apenas uma pequena fração dos estimados 28 milhões de pessoas em todo o Brasil cujo acesso à assistência médica foi drasticamente reduzido, se não interrompido, segundo a Confederação Nacional de Municípios, após um embate entre o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e Cuba.

Em novembro, Cuba anunciou que estava retirando os 8.517 médicos que havia enviado para regiões pobres e remotas do Brasil.

A saída abrupta de milhares de médicos mostrou a Bolsonaro um dos seus primeiros grandes desafios políticos – e testou sua capacidade de cumprir a promessa de encontrar rapidamente substituições caseiras.

Estamos nos formando em torno de 20 mil médicos por ano e a tendência é aumentar esse número”, disse Bolsonaro em novembro. “Podemos resolver esse problema com esses médicos.”

Mas seis meses depois do início do seu mandato, o Brasil luta para substituir os médicos cubanos pelos médicos brasileiros: 3.847 postos médicos do setor público em quase 3.000 municípios continuam sem substitutos.

“Em vários estados, as clínicas de saúde e seus pacientes não têm médicos”, disse Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “É um passo atrás. Impede diagnósticos precoces, monitoramento de crianças, gravidez e a continuação de tratamentos que já estavam em andamento. ”

Durante sua campanha à presidência, Bolsonaro, um populista de direita, se comprometeu a fazer grandes mudanças no programa Mais Médicos, uma iniciativa inaugurada em 2013, quando o governo de esquerda estava no poder. O programa enviou médicos para as pequenas cidades brasileiras, aldeias indígenas e bairros urbanos violentos e de baixa renda.

Cerca de metade dos profissionais do Mais Médicos eram de Cuba, e foram enviados para 34 aldeias indígenas remotas e para os bairros mais pobres de mais de 4.000 vilas e cidades, lugares em que a maioria dos médicos brasileiros estabelecidos prefere não trabalhar.

“A disposição dos médicos cubanos para trabalhar em condições difíceis tornou-se uma pedra angular do sistema de saúde pública”, disse a professora Bahia.

O Brasil pagou em dólares à Cuba pelos médicos, tornando-os uma pauta de exportação vital para os cofres da ilha. Mas a maior parte do dinheiro foi para o governo cubano, um acordo que Bolsonaro advertiu que mudaria.

Os médicos cubanos há muito queixam-se de receber apenas uma pequena parte do dinheiro pago pelo seu trabalho, e Bolsonaro disse que eles teriam que manter todo o seu salário e levar suas famílias para o Brasil. Eles também teriam que passar por exames de equivalência para provar suas qualificações.

“Nossos irmãos cubanos serão libertados”, disse Bolsonaro em uma proposta de campanha oficial apresentada na campanha eleitoral. “As famílias deles poderão migrar para o Brasil. E, se passarem pela revalidação, começarão a receber a quantia inteira que estava sendo roubada pelos ditadores cubanos!

Duas semanas depois de Bolsonaro ter ganho a presidência em outubro, Cuba chamou todos os seus médicos de volta.

O acesso à assistência médica gratuita é um direito da legislação brasileira, e o Mais Médicos foi promulgado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff em uma tentativa de fornecer assistência médica às comunidades que não estavam sendo atendidas pelo sistema público de saúde. Por meio de uma rede de clínicas gratuitas, o programa forneceu a 60 milhões de brasileiros acesso a um médico de família em sua comunidade pela primeira vez.

Nos primeiros quatro anos de Mais Médicos, o percentual de brasileiros que recebem cuidados primários aumentou de 59,6% para 70%, de acordo com um relatório da Organização Pan-Americana de Saúde, que coordenou a participação de Cuba no programa.

A retirada dos médicos cubanos pode reverter essa tendência, com as consequências especialmente severas para os menores de 5 anos, potencialmente levando à morte de até 37.000 crianças até 2030, alertou o Dr. Gabriel Vivas, funcionário da Organização Pan-Americana de Saúde.

Em fevereiro, parecia que Bolsonaro cumpriria sua promessa de preencher as vagas dos cubanos: o Ministério da Saúde Nacional anunciou que todas as vagas deixadas pela retirada de Cuba haviam sido preenchidas por médicos brasileiros. Mas, em abril, milhares de novos recrutas haviam desistido ou deixado de comparecer ao trabalho em primeiro lugar.

Mais de 2.000 médicos cubanos optaram por permanecer no Brasil, desafiando o chamado para voltar para casa. Mas com o acordo especial com Cuba terminado, eles agora são proibidos de praticar medicina até passarem num exame – que o governo brasileiro não ofereceu desde 2017 e para o qual o Ministério da Saúde não marcou data.

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Brasil, disse que o novo governo está trabalhando em um projeto de lei para garantir que as metas do Mais Médicos sejam alcançadas e os médicos substituídos.

“Mesmo que o programa tenha vários problemas, tem um lado positivo, que é, precisamente, diminuir a desigualdade na negligência com a saúde”, disse ele.

Mas Mandetta inicialmente disse que o projeto seria enviado ao Congresso entre abril e maio. Agora, o ministério diz que será introduzido até o final de junho.

Karel Sánchez foi um dos quatro médicos cubanos enviados para a remota região de Cachoeira do Arari, na Amazônia brasileira. Ele esperou cinco meses depois que seu governo ordenou a retirada de todos os médicos cubanos, com a expectativa de que o sr. Bolsonaro respeitaria sua promessa de campanha de submetê-lo a um exame para que ele pudesse continuar a trabalhar e receber seu salário integral.

“Fiquei feliz quando Bolsonaro disse que não apoiaria uma ditadura ”, disse Sánchez.

Em abril, o Dr. Sánchez desistiu e mudou-se para São Paulo, onde arruma dinheiro vendendo doces caseiros e trabalhando como encarregado de bagagens num aeroporto.

“Agora ele não fala sobre nós, apenas o silêncio”, disse Sánchez.

Em Embu-Guaçu, Dr. Santa Cobas, o médico cubano que servia os residentes na clínica agora aberta apenas às quintas-feiras, ainda estava por perto e ansioso por trabalhar.

Mas o Dr. Cobas está desempregado e as 4.000 pessoas que ele já cuidou não têm acesso a um médico local seis dias por semana.

“Agora acabamos fazendo a triagem o dia todo – decidindo quem precisa correr para outro hospital, que vai ver o médico visitante na quinta-feira e quem terá que esperar”, disse Erica Toledo, enfermeira-chefe da clínica Jardim Campestre, que foi inaugurada em 2015.

“O doutor estava aqui desde o primeiro dia, e foi a primeira vez que as pessoas se sentiram cuidadas por seu “próprio” médico “, disse Toledo. “Eles realmente o amam.”

A secretária de saúde de Embu-Guaçu, doutora Maria Dalva, disse estar frustrada com 63% dos eleitores da cidades, que votaram em Bolsonaro, apesar de sua antipatia pelo Mais Médicos.

“A taxa de mortalidade infantil caiu de 17% para 7% em cinco anos graças ao Mais Médicos”, disse o Dr. Dalva. “Eu disse às pessoas para pensarem sobre isso antes de votarem.”

Leia também:

+ Paralisação do Mais Médicos estimula audiência das comissões de Educação e Saúde

 

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12 Jun 17:56

Artistas lançam manifesto em defesa da valorização da produção artística de Natal

by Da Redação

Após a divulgação dos cachês pagos pela prefeitura de Natal à artistas reconhecidos nacionalmente para o São João, um grupo de artistas se organizou para lançar um manifesto em defesa da valorização da produção artística da capital potiguar. A diferença entre os cachês pagos a artistas de outros Estados e a prata da casa é abissal. Somente para a dupla Simone e Simaria, a prefeitura vai pagar R$ 350 mil, enquanto os valores pagos aos músicos potiguares giram em torno de R$ 4 mil e R$ 6 mil. As sete atrações nacionais contratadas vão levar do poder público mais de R$ 1,2 milhão.

O documento já ganhou vária adesões e está aberto quem desejar subscrevê-lo.

Leia na íntegra o manifesto:

MANIFESTO PELA VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE NATAL

Existe uma celebre frase lançada por Câmara Cascudo que diz “Natal não consagra nem desconsagra ninguém”. Hoje, em 2019, é preciso pensar o sentido dessa frase. Primeiramente, desnaturalizar essa afirmação cascudiana. A cidade não é uma entidade autônoma e por si só não é a causa sobrenatural da falta de visibilidade dos artistas que circulam e batalham por sua arte na cidade. É preciso pensar os motivos de termos que sempre estar discutindo esse ditado que persiste no imaginário da cultura potiguar.

Não é por falta de qualidade, longe disso, pois possuímos inúmeros artistas com uma enorme produção nas mais variadas estéticas e linguagens.  Então, o que seria? Essa semana foi divulgado o valor dos cachês pagos para as atrações “nacionais” do São João em Natal. Primeiro, não se trata de um debate antagônico entre artistas “locais” e “nacionais”, precisamos superar a superficialidade deste debate.

A questão fundamental gira em torno da visão de política pública para o fomento da produção artística potiguar que queremos construir. Para exercício de comparação, para o edital de Ocupação artística do Beco da Lama no Centro Histórico de Natal lançado recentemente pela Prefeitura do Natal foi destinado cerca de R$ 198,4 mil reais para 81 apresentações de 23 artistas potiguares.

No São João de Natal, apenas a apresentação da dupla Simone e Simaria custará aos cofres públicos R$ 350 mil reais para a realização de um show de 1h30 de duração. Ao todo, os valores dos cachês para 7 artistas “nacionais” chegarão a R$ 1,2 milhão. Enquanto isso, outros artistas potiguares receberão, alguns R$ 3 mil reais, R$ 5 mil reais, outros R$ 6 mil reais, ou seja, somente o cachê de uma atração “nacional” do São João de Natal equivale a quase 90 vezes o valor de um cachê, em média, do artista potiguar e quase o dobro do valor de um edital de ocupação do Centro Histórico da cidade pensado para 81 apresentações de 23 artistas. Por que tamanha discrepância nos valores?  Afinal, qual o valor da arte produzida em nossa cidade?

Causa estranheza o gasto da Prefeitura de mais de um milhão de reais com artistas “nacionais” no São João, quando boa parte dos cachês dos artistas potiguares que se apresentaram durante o Carnaval deste ano ainda não foi paga.

Natal tem consagrado inúmeros artistas, muito mais pelo esforço individual de cada um e pela possibilidade de se lançar por outras terras, do que pelo apoio ou por iniciativa do poder público que há décadas, funciona dentro de um modus operandi onde o artista potiguar é visto como alguém sem grande valor com um pires na mão.

É preciso transformar esse modo de pensar a cultura potiguar e valorizar a produção artística feita em nossa cidade.

Podemos ser uma grande potência artística e cultural no Nordeste, basta fomentar e valorizar a arte que é produzida em nossa cidade. O incentivo à cultura em nossa cidade estimula a economia criativa e consequentemente gera retornos a toda uma cadeia produtiva que envolve artistas, produtores, comerciantes e população em geral.  Está na hora de mudarmos esse cenário!

Acreditamos que a primeira coisa a fazer é colocar o debate público e mobilizar os artistas potiguares.

Assinam artistas e trabalhadores da cultura em busca de diálogo e cooperação pelo fortalecimento da produção artística em nossa cidade. 

Caso queira contribuir e apoiar, compartilhe a nota e subscreva

Alessandro Saraiva – Músico

Alex Cordeiro – Ator

Anna Celina, atriz, palhaça e contadora de histórias

Antônio de Pádua Carvalho de Almeida – Músico e compositor

Bárbara Cristina Nascimento Nunes – Atriz e contadora de história

Beto Vieira – Ator, palhaço e arte educado

Carol Carvalho – Produtora Cultural

Carol Queiroz – Produtora Cultural

Cecí Oliveira – Produtora Cultural

Cibelly Guedes – Música

Clara Pinheiro – Cantora e Compositora

Clotilde Tavares – Escritora

Daniel de Aguiar Rezende – Músico e gestor cultural

Daniela Cruz – Cantora e compositora

Diego José da Silva – Músico

Ênio Cavalcante – Ator

Esso Alencar – Cantor, compositor e músico

Felipe Nunes – Cantor, compositor e músico

Franco Fonseca – Ator

Gustavo Cocentino – Músico e produtor Cultural

Harryson Magalhães – Produtor Cultural

Haylene Dantas – Produtora Cultural

Henrique Fontes – Ator, diretor e dramaturgo

Henrique Lopes – Músico, compositor e produtor Cultural

Jailton Medeiros – Músico

Jeane Ataíde – Gestora Cultural

João Vitor Jardim Lima Carvalho – Cantor, compositor e musicista

José Neto Barbosa – Ator, diretor e dramaturgo

Júlio Lima – Cantor, compositor e músico

Laryssa Costa – Cantora e compositora

Leonardo Costa – Músico e compositor

Luiz Bulhões – Músico

Luiz Gadelha – Cantor, compositor e músico

Marco Antonio da Costa – Músico

Maria de Lia – Atriz e produtora cultural

Mônica Mac Dowell – Produtora cultural

Nara Pessoa – Professora de produção cultural (IFRN) e membro do Conselho Municipal de Cultura

Nathalia Santana – Produtora Cultural

Nelson Rebouças – Produtor Cultural

Netuno Saraiva Leão – Ator e Educador

Pablo Pinheiro – Fotógrafo e Produtor Cultural

Priscila Matos – Cantora, compositora e musicista

Renata Mar – Poeta e Produtora Cultural

Roberta Karin Jardim Lima Carvalho – Cantora, compositora e musicista

Rodrigo Bico – Ator e Produtor Cultural

Silvia Sol – Cantora, compositora e musicista

Simona Talma – Cantora e compositora

Valéria Oliveira – Cantora, compositora e musicista

Zé Caxanga – Cantor, compositor e músico

Zeca Santos – Ator

Rafael Duarte – jornalista

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