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09 Jul 11:20

Se é para o bem da nação, que tal revogar a Lei Áurea?

by Leonardo Sakamoto

Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em são consciência, é capaz de defendê-lo publicamente.

Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome dos produtos brasileiros no exterior, dando de mão beijada razão para o erguimento de barreiras comerciais não-tarifárias sob justificativa social.

Mas se a defesa não é direta, pode vir de forma esperta. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, subiu na Tribuna do Senado, na última semana, para criticar o conceito de trabalho escravo contemporâneo adotado no país. Como sabemos, se mudarmos o conteúdo do que seja um crime, o criminoso pode virar santo da noite para o dia.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fica clara a compreensão de que eles entendem o que é esse crime – tanto que já receberam denúncias de deputados e senadores por esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação do conceito brasileiro. Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, afirmou que o mundo precisa copiar o exemplo do Brasil. Em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não concorda com a mudança no conceito de trabalho escravo . “Eu estou muito feliz com o fato de que a definição de escravidão no Código Penal brasileiro vai além de padrões trabalhistas.” E, no fim, pediu para o país ampliar ainda mais definição, atingindo outras formas de exploração.

Vira e mexe, há políticos que reclamam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis.

Isso não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Quando ouço esse bla-bla-blá, faço uma rápida pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (o que está disponível a qualquer cidadão) e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu. Sempre me surpreendo com as fotos da “espessura do colchão” e os depoimentos dos trabalhadores “sem copos plásticos”…

E quem pode ver de perto, sabe que isso não é história de auditor do trabalho desocupado. “Pensei que não existisse mais isso no Brasil.” A declaração do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, trata da situação de oito vítimas resgatadas pelo governo federal de condições análogas às de escravos, no Sudeste do Pará. “Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo”, descreveu ele, que  acompanhou um resgate junto com outros membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados no ano passado. De acordo com Queiroz, o proprietário não tinha “nenhuma desculpa” para tratar os empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com “curral bem feito”.

Ao afirmar que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, simplesmente porque não concordam com ele, há pessoas que querem desestabilizar um dos raros processos em que o governo federal aprendeu a caminhar. Cerca de 46 mil foram libertados desde 1995, o que faz do combate à escravidão uma política de Estado e não de partido, muito menos de governo.

A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, está para ser votada no plenário do Senado. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país, pois já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ela é considerada uma espécie de “Segunda Lei Áurea”, dado o impacto que sua aprovação causaria.

A bancada ruralista quer atrelar a sua aprovação ao afrouxamento do conceito. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a “insegurança jurídica” no campo e na cidade, criando caos junto aos produtores que seguem a lei e sabem bem o que fazer e o que não fazer. O governo federal disse que isso não está em discussão. A ver.

Mas se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a primeira Lei Áurea. Que tal?

(Versão maior do texto veiculado na última edição do jornal Gazeta do Povo, do Paraná.)

 

08 Jul 14:55

"Quando o jornalismo policial nos conta histórias sobre traficantes, nunca lemos que “por não..."

“Quando o jornalismo policial nos conta histórias sobre traficantes, nunca lemos que “por não aceitar a situação econômica do país, homem apela para o tráfico”. Percebemos que esse gênero jornalístico é bastante seletivo ao definir que motivações deve abordar e que motivações deve ignorar. Traficantes não costumam ter suas justificativas apresentadas, esse é um privilégio dos matadores de mulheres.”

- Trecho de um texto do @AlvaroBorba, o jornalista mais legal de Curitiba.
08 Jul 12:00

Trabalhadores nordestinos da construção civil expulsos dos hotéis acamparam na FETEMS

by mariafro

Na hora H, trabalhador só pode contar com trabalhador organizado em seus sindicatos e federações combativos. Parabéns FETEMS, que orgulho tenho de vocês que além de fazer a diferença para os profissionais da Educação também sabem ser solidários a outras categorias.

trabalhadoresconstruçãocivil

Mais de 200 trabalhadores são abandonados por terceirizada da Petrobras em Mato Grosso do Sul

CUT-MS presta assistência e acompanha as decisões judiciais

Por: Azael Júnior e Karina Vilas Boas, CUT

05/07/ 2013

Leia também: Abaixo a tercerização!

Alimentação precária, alojamentos distantes da cidade, dificuldade de comunicação com os familiares e ação ameaçadora de seguranças armados no interior do canteiro de obras e nos alojamentos.

Este é o enredo relatado por parte de cerca de  200 trabalhadores contratados pela empresa UFN3, que estavam construindo a fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, no município de Três Lagoas.

Demitidos, em retaliação após uma greve por melhores condições de trabalho, que começou no dia 17 de junho, os trabalhadores foram trazidos a Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira (3), com a promessa de pagamento das rescisões e embarque para os estados de origem.

No entanto, após três dias hospedados em hotéis da capital sul-mato-grossense, foram deliberadamente despejados dos hotéis nesta sexta-feira (5), sem informação sobre o pagamento dos direitos trabalhistas e a maioria com as carteias de trabalho retidas pela empresa.

Desalojados e sem dinheiro, os trabalhadores em sua maioria provenientes dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte, receberam o apoio do movimento sociais e sindical de MS, através da CUT/MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul), da FETRICOM (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Mato Grosso do Sul), do SINTRACOM (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campo Grande) e da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).

Após o despejo dos hotéis os trabalhadores foram acolhidos na sede da FETEMS, por conta da estrutura, para serem tomadas as devidas providências de alimentação, porque a maioria deles estava sem nenhum recurso e sem comer desde manhã.

Movimentos cutistas na luta

De acordo com Genilson Duarte, presidente da CUT/MS, a situação da terceirização em Mato Grosso do Sul é preocupante e é necessário uma maior fiscalização dos órgãos governamentais. “Sabemos que os serviços terceirizados só visam o lucro, através da exploração do trabalhador e é justamente por isso que eles os trazem de longe, os iludem com proposta de bons empregos e os transformam praticamente em “escravos”, vivendo em condições sub-humanas. Essa não é primeira vez que acontece esse tipo de situação no estado, em 1997, tivemos um caso parecido com os trabalhadores de uma usina de álcool contratados na região nordeste e que depois precisaram ser resgatados. Defendemos que o os trabalhadores já saiam de sua cidade de origem contratados e que o procedimento seja fiscalizado por órgãos públicos”, disse.

Já Webergton Sudário, o Corumbá, presidente da FETRICOM, ressaltou que os movimentos vão acompanhar o desenrolar da situação dos trabalhadores. “Vamos cobrar da empresa o pagamento das cláusulas trabalhistas, a passagem para os estados de origem e acompanhar o pagamento de todas as rescisões”, afirma.

Para o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, que interveio junto ao governador, André Puccinelli (PMDB), uma intermediação política para a solução do impasse, a situação é alarmante e indignante. “É inadmissível o que está acontecendo com os trabalhadores em Três Lagoas, demitidos sem rescisão dos contratos. Essa situação é consequência do sistema capitalista, que só visa lucros, através da mão de obra barata, a terceirização de serviços é fruto do capitalismo e retrata a exploração indigna do trabalho de brasileiros que sonham com uma vida melhor. Uma das coisas que o Congresso em vez de combater, ajuda a fomentar no Brasil, pois é formado, na maioria, por representantes de grupos empresariais que bancaram suas campanhas “investindo” na defesa dos seus próprios interesses mercantilistas”, ressalta.

Após a intervenção dos movimentos sociais e sindicais o Auditor do Trabalho, Leif Naas, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho, em Mato Grosso do Sul, os procuradores do trabalho, Hiran Sebastião Meneghelli Filho e Leontino Ferreira de Lima Jr, estiveram na FETEMS.

Foi estabelecido um acordo entre os magistrados e representantes da empresa. Segundo ficou acertado na segunda-feira (8), os trabalhadores irão receber as  rescisões. O procedimento será no auditório da FETEMS.

08 Jul 11:56

Depoimento dramático do Dr Tiago de Medeiros Almeida sobre seu plantão no Walfredo Gurgel

by primo

Tiago De Medeiros Almeida
No sábado ·
Petrópolis
A situação da saúde do nosso estado está a cada dia pior. Chegando ao WALFREDO para o plantão da ortopedia de hoje, me deparei com uma grávida, aos 8 meses de gestação, vítima de acidente de moto, aguardando cirurgia desde a meia noite, momento em que chegou ao hospital. Ela está com uma lesão gravíssima de membro inferior esquerdo, com indicação de amputação! Hoje, às 7h da manhã, examino a paciente, converso com seus familiares sobre o procedimento, encaminho para a cirurgia, e já no transoperatório, vejo que o membro tem possibilidade de não ser amputado. Para dar continuidade ao procedimento, solicito um fixador externo. Resposta: não temos! Peço para ver a possibilidade de pedir ao município de Parnamirim, que responde que não enviará. Tentanto resolver o problema, envio um twett para o secretário estadual de Saúde do RN, Luis Roberto, que não responde. Sem ter mais o que fazer, entro para a realização da cirurgia. Faço o que está dentro das minhas possibilidades, sempre guiado pelas mãos de Deus, pois minha mãe sempre me ensinou que esse sim, é o médico dos médicos. Tentanto agilizar o procedimento, já que logo em seguida a gestante irá se submeter a uma cesárea, já que devido ao acidente o feto está sofrendo e correndo risco, percebo que faltam outros materiais como fio de sutura, pinças, cortadores de fio. Sou obrigado a fazer a famosa “gambiarra” para poder deixar a paciente o mais estável possível para realização do procedimento obstétrico. Termino minha cirurgia, entra a obstetra, que faz o procedimento, e o bebê, um menina linda. Porém, ela nasceu roxinha, sofrendo, sem chorar, do ventre desta menina de 18 anos! A menina foi entubada e levada para Maternidade Escola Januário Cicco, onde vai começar uma nova luta para sobreviver, distante da mãe… Mas não se preocupe! Acho que mesmo com os desmandos dos nossos governantes, nas três esferas, fizemos o melhor para você e sua mãe. E como já citei aqui, Deus estará contigo e com ela também!
Tiago de Medeiros Almeida
Ortopedista

07 Jul 10:56

Protestos pacíficos marcam o sábado na Flip

by Maria Fernanda

Manifestantes chegam ao Centro HIstórico de Paraty (Foto: Felipe Rau/Estadão)

Um protesto sem incidentes ocupou ao longo da tarde de hoje as ruas de Paraty. Pela manhã, um grupo de cem pessoas, a maior parte barqueiros, já havia fechado o acesso ao cais da cidade, impedindo turistas de sair para passeios. Os manifestantes aproveitaram a atenção despertada pela programação da Festa Literária Internacional de Paraty, que tem no sábado seu dia mais movimentado, para expor uma longa lista de reivindicações, que incluíam desde reformas no cais até melhorias na educação, no sistema de transportes públicos – e uma maior participação da comunidade na programação da Flip.

O único momento de impasse durante os protestos ocorreu quando os manifestantes se dirigiram, no fim da tarde, à prefeitura, com o objetivo de entregar um manifesto ao prefeito Casé, que não quis descer do gabinete. Seguranças temiam que, se ele aparecesse, poderia ser alvo de pedradas. “Nós não vamos fazer isso”, disse um dos manifestantes. O prefeito pediu que uma comissão entrasse no prédio, mas os manifestantes não aceitaram. “[Somos um grupo e não queremos eleger um líder. Criticamos a política feita de portas fechadas e não vamos negociar assim”, disse o produtor de eventos e comerciante Reinaldo de Azevedo. Os protestantes acabaram se dispersando.

Aos jornalistas, o prefeito explicou mais tarde sua posição. “Se eu fosse lá, poderia estragar uma coisa que começou bem e pelo visto está terminando bem”, disse. “Esta foi uma manifestação como as que estão acontecendo no Brasil e que bom que ela foi ordeira. O Brasil está precisando mudar muitas coisas e Paraty não é uma cidade diferente.” A segurança na cidade foi reforçada ao longo do dia. Segundo o tenente coronel Schalioni, comandante do 33.º batalhão, 50 policiais estavam na cidade – sem os protestos, seriam 12. A tropa de choque também foi chamada, mas os soldados só desceram do ônibus quando o grupo chegou à prefeitura – e logo foram embora, retribuindo os acenos dos manifestantes, que também já deixavam o local.

Entre as demandas da população, melhores condições nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte. Além de pedidos específicos, como a participação na Flip, considerada pelos moradores um evento caro – cada ingresso custa R$ 46. O prefeito defendeu o evento, dizendo que, além da fazer ações nas escolas, a Flip tem uma mesa gratuita voltada para a discussão de assuntos relacionados à cidade e a políticas públicas.

A professora de literatura da rede estadual Lana Mara confirmou que os paratienses puderam comprar ingressos antes para o evento este ano, mas respeitando uma cota. “Cheguei cedo, fiquei duas horas na fila com a senha de número 53. Quando chamaram o 51 disseram que os ingressos tinham acabado. Venderam só 50?”, comentou. “O turista que vem se alimenta de cultura o ano inteiro. Nós sentimos fome o ano inteiro.”

A passeata parou em pontos como a rodoviária, o fórum, o posto de saúde, a Câmara dos Vereadores – onde foi feito um minuto de silêncio –, as ruas do Centro Histórico e chegou à ponte sobre o rio Perequê Açu, que dá acesso à tenda da Flip, que ficou bloqueada por cerca de 20 minutos.

07 Jul 10:42

Haddad sabe ouvir....e o túnel ruiu, para o bem de São Paulo

by João Sette Whitaker

Fazer o acompanhamento cidadão do poder público é atitude imprescindível para construir gestões participativas e de fato transformadoras.  Para isso, cabe um acompanhamento constante e crítico, mesmo quando apoiamos a gestão, como é o meu caso em relação à do prefeito Fernando Haddad. Por outro lado, é fundamental entender que o reconhecimento e a divulgação das boas ações também são necessários, senão caímos  em uma dinâmica bastante comum, que é a de acreditar que fazer bem é obrigação do governante, e só o negativo deve ser criticado como se gerir uma cidade como São Paulo fosse coisa simples.

Do lado do governo, essa dinâmica só é possível se este souber, antes de tudo, não só ouvir, mas considerar as opiniões críticas e eventualmente ter o desprendimento de mudar quando achar a crítica pertinente. Pois bem, passada a incrível mobilização de junho, que encerrou simbolicamente, e talvez antes do previsto, a lua de mel de recém-eleito, acho que é hora de fazer um elogio ao prefeito e sua gestão.

Esta semana ficou evidente que ele soube ouvir. Não por causa da anulação do aumento, pois esta foi uma resposta ao calor da pressão das massas, e ele nem teria muita escolha. Foram os atos subsequentes.

Mais importante que a redução da tarifa em si, era a abertura das planilhas para uma discussão pública sobre o financiamento dos transportes, como eu havia apontado em postagem neste blog (clique aqui).  Na sequencia dessa reivindicação, ficou claro que era urgente suspender as licitações que haviam sido lançadas, e que amarrariam o modelo de gestão das novas linhas por 15 anos. Haddad cancelou a licitação, e constituiu um conselho municipal dos transportes com a participação dos usuários, movimentos sociais, empresários, Ministério Público e governo, no qual prometeu abrir as planilhas e mostrar os custos do sistema. 

Agora, Haddad anunciou uma decisão mais radical, bem na linha do que havia prometido: enfrentar os usuários de automóveis, historicamente privilegiados no Brasil (mas não só eles, como veremos). Suspendeu a construção do túnel previsto no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada (clique aqui para ler a notícia), aquele que ligaria a Av. Roberto Marinho à Imigrantes. Um túnel por onde, como de hábito, os ônibus não passariam, só carros. De quebra, a prefeitura cancelou outras duas pontes previstas sobre o Rio Pinheiros que, como a estaiada, levariam do nada ao lugar nenhum (mas sempre sem deixar os ônibus passarem, imagina-se). A imprensa pouco noticiou o assunto, talvez porque, mais do que palavras, desta vez a prefeitura está de fato mexendo nos interesses dominantes para mudar a lógica da mobilidade na cidade.

Quando Luiza Erundina assumiu, em 1989, uma das suas primeiras decisões foi congelar a obra, já iniciada, do túnel da Av. JK, sob o Rio Pinheiros. Uma atitude histórica, que contrariou a classe média paulistana usuária de carro, mas que apontava para o absurdo promovido por seu antecessor, Jânio Quadros, ao promover uma obra superfaturada, exclusiva para os carros, e pouco urgente face às mazelas urgentes que a prefeita tinha que enfrentar. Evidentemente, depois dela, Paulo Maluf reassumiu e concluiu sua construção, fazendo desse túnel o buraco onde enfiou os milhões superfaturados e desviados para as Ilhas Jersey, que lhe vareiam depois uma condenação e a ordem de devolução (que ocorre agora) desse dinheiros aos cofres da cidade.

Manifestação contra o túnel da Av. Roberto Marinho

Manifestação contra o túnel da Av. Roberto Marinho

Pois bem, Haddad repetiu a história. Mandar parar um túnel orçado em mais de meio bilhão de Reais é enfrentar poderosos interesses econômicos e empreiteiras (além dos donos de carros).  O erro desse túnel começou com a Marta Suplicy, vale dizer, porém Kassab havia aumentado seu comprimento, em sua gestão, de 400 metros para 2,5 quilômetros! Muita obra pra superfaturar. Além do mais, a lógica kassabiana foi a de promover a "limpeza social" do entorno removendo as favelas da região, porém oferecendo projetos de habitação que nem de longe atendiam a totalidade de famílias removidas.

É óbvio que todo esse dinheiro será muito melhor empregado, por exemplo, para cobrir o custeio de um sistema de transporte público mais barato, ou mesmo em novos corredores de ônibus pela cidade. Haddad manteve, porém, a construção de habitações sociais para os moradores das favelas (embora tenhamos que conferir, mais à frente, se a Cohab mudou os projetos previstos para atender a totalidade das famílias) e dos parques lineares previstos, ou seja, as obras "positivas" desse projeto. 

Agora falta cancelar a tal Expo 2020, outra obra herdada do regime kassabiano e que comete o "erro" (muito interessante para alguns, obviamente) de promover a urbanização da cidade por meio da alavancagem de investimentos e obras do setor privado (como no caso dos estádios da copa).  Só no terreno que seria desapropriado seriam gastos outro meio bilhão, ao que parece. Tudo isso para promover a "revitalização" de Pirituba, na verdade um processo de valorização fundiário e imobiliário que iria satisfazer os bolsos do mercado. A sorte é que depois das manifestações de junho, ocorridas bem na hora em que Haddad e Alkmin estava em Paris para defender essa babozeira, o próprio comitê de seleção deve desistir de São Paulo, face a candidaturas mais apetitosas, como a de Abu Dhabi. Nessa, o prefeito nem terá que se esforçar, ela se desfará por si mesma. Ainda bem.

Por enquanto, respiramos mais aliviados com esse túnel a menos. 

 

 

 

 

06 Jul 22:26

Veja seria impedida de votar em seu próprio plebiscito

by Luiz Carlos Azenha

por Luiz Carlos Azenha

A revista Veja circula com dez propostas para um plebiscito:

Os brasileiros trabalham cinco meses do ano só para pagar impostos e agora o governo quer que paguemos também todas as campanhas eleitorais dos políticos. Você concorda?

Se bem gasto, o dinheiro dos impostos seria mais do que suficiente para prover de educação, saúde e segurança os brasileiros. No entanto, a população tem de pagar uma segunda vez por escolas privadas, médicos e seguranças. Você concorda?

Você concorda em proibir o uso de jatinhos da FAB por políticos e, com o dinheiro economizado, investir na melhoria do transporte coletivo urbano e na saúde?

Aos 16 anos, um(a) brasileiro(a) já pode votar e se casar. Caso ele(a) cometa crimes bárbaros, deve ser julgado(a) como se fosse uma criança?

Você concorda que Brasília deveria abandonar a galáxia distante onde vive e voltar para o Brasil?

Você concorda que deveria acabar a alegação de “réu primário” uma vez que isso beneficia quem mata pela primeira vez, mesmo que de maneira cruel e sem chance para a vítima?

Você aceita ceder aos caciques dos partidos políticos seu direito de escolher o candidato em quem votar?

Você concorda que deveriam ser fechadas as embaixadas brasileiras na Coreia do Norte, Cuba, Azerbaijão, Mali, Timor-Leste, Guiné Equatorial, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Botsuana, Nepal, Barbados e em outros países sem a menor expressão, e o dinheiro gasto com elas investido nos hospitais públicos no Brasil?

*Você concorda que quem recebe dinheiro do governo federal poderia ter o direito de se declarar impedido de votar por óbvio conflito de interesses?

O governo tem 39 ministérios e nenhum deles resolveu sequer um problema relevante do Brasil. Você fecharia a maioria deles?

*Pelos critérios da revista, Veja deveria se julgar impedida de votar no plebiscito que propõe, já que recebe milhões de reais anuais em dinheiro público, seja em propaganda do governo federal, seja do governo tucano em São Paulo — para não dizer de vários outros negócios que a Abril faz com as tetas governamentais.

Um exemplo? (Para saber mais, clique aqui):

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06 Jul 11:14

Em Fortaleza, plebiscito do Acquário volta à pauta depois de protestos

by Ciro Barros
Allan Patrick

O nome do movimento é de uma criatividade única :)

A Câmara de Vereadores de Fortaleza aprovou na última quarta-feira, por 31 votos a favor e apenas um contrário, o requerimento nº 3003/2013, que coloca em regime de urgência o projeto de decreto legislativo 0028/12. Este projeto estabelece a criação de um plebiscito para a população da capital cearense dizer “sim” ou “não” à continuidade da construção do Acquário Ceará.

Apesar de comemorado por diversos movimentos sociais, o plebiscito pode não chegar em boa hora. Aprovado o regime de urgência, o projeto tem de ser votado pelos vereadores de Fortaleza em até cinco sessões ordinárias da Câmara. Assim, a apreciação do projeto aconteceria no dia 13 de agosto, o que pode ser tarde demais para deter o prejuízo.

“Se já houver muito dinheiro liberado para o Acquário, pode ser pior para os cofres públicos a paralisação da obra”, diz o promotor do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Gleydson Alexandre. Segundo ele, ainda falta uma avaliação do TCE para saber se é mais prejudicial aos cofres públicos paralisar ou não as obras, que estão a cargo da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (SETUR). Segundo o Tribunal, já há R$ 285,7 milhões contratados para a obra e desse valor R$ 47,6 milhões já foram pagos pelo governo cearense – e 16,67% do aquário foram construídos até agora. A intenção do governo cearense é que ele esteja  pronto em 2014 para aproveitar os turistas da Copa, o que já resultou em uma contestada dispensa de licitação e em um processo de licenciamento com falhas graves como mostrou a primeira reportagem sobre o tema feita pela Pública.

Enquanto o Ministério Público tenta fazer os cálculos antes de tomar uma posição, os movimentos sociais que denunciaram a obra milionária e discutível desde o início querem apressar a realização do plebiscito. Com esse objetivo, o movimento Quem Dera Ser um Peixe, em parceria com o Comitê Popular da Copa de Fortaleza, articulou-se com a Associação de Surfistas de Fortaleza, a Caravana da Periferia e outros movimentos em defesa da Praia de Iracema, local da construção do Acquário, para planejar uma ocupação da Câmara de Vereadores nessa sexta-feira às 9 horas da manhã.

“Quanto mais essa votação é adiada, mais difícil fica a paralisação das obras. A nossa luta é para que isso seja votado ainda neste mês, independente de recesso. É um tema urgente porque envolve dinheiro público”, diz a historiadora Andréa Saraiva, do movimento Quem Dera Ser um Peixe.

Foi deste movimento, aliás, que partiu a ideia do plebiscito popular. Após algumas reuniões, os militantes do Quem Dera contataram o vereador João Alfredo (PSOL) para que o parlamentar propusesse o plebiscito na Câmara. Em 19 de abril de 2012, o vereador apresentou o projeto de decreto legislativo que convoca o plebiscito. “Desde 2012, temos um projeto de Decreto Legislativo que prevê um plebiscito para consulta popular. O que é prioridade em um Estado como o nosso, com problemas graves na área da saúde, da educação e de segurança?”, questionou o parlamentar durante a votação do requerimento de urgência, do qual também é autor.

Outros 17 parlamentares assinaram o requerimento de urgência. Na semana passada, o próprio governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) declarou não se opor ao plebiscito. “Se há questionamentos, eu não tenho problema nenhum em colocar isso numa decisão de plebiscito. Eu penso que a maior parte vai ser a favor e não tenho nenhum problema em submeter isso. Se forem contra, eu terei toda a humildade”, afirmou.

E se o povo disser não?

O único vereador que se posicionou contra o requerimento, Carlos Mesquita (PMDB), não pediu vistas do processo. A Pública não conseguiu contato com o vereador mas segundo seu assessor, Paulo Ângelo, o parlamentar é contrário ao Acquário Ceará por entender que o Estado tem “outras prioridades”.

“Neste momento o vereador avalia que a obra tem que continuar. Já há contratos firmados, que têm que ser honrados. Já há dinheiro pago pelos cofres públicos, a obra está chegando a um quinto de execução”, argumenta Ângelo. “Se o plebiscito passa e o povo vota contra o Acquário, o que vai se fazer com o dinheiro investido? É uma incoerência”, diz o assessor.

O vereador João Alfredo rebate os argumentos. “Ele está querendo ser mais realista que o rei. Se o próprio governador deu declarações favoráveis ao plebiscito, quer dizer que ele vê que haja a possibilidade de fazê-lo sem danos ao erário. Até agora, só há um buraco ali, podemos fazer outro tipo de obra pública, como uma praça, por exemplo”, avalia. Para o propositor do plebiscito, ainda é possível reverter a obra e renegociar os contratos ou o governador se oporia à sua realização.

“Mas quero deixar claro que o plebiscito foi proposto em abril de 2012 e ele não foi apreciado antes por uma série de fatores: falta de disposição da Casa, falta de uma mobilização popular maior contra a obra, etc.”, afirma João Alfredo, que credita às manifestações de rua contra obras faraônicas da Copa o atual questionamento sobre o Acquário. “As manifestações na Copa das Confederações trouxeram essa reivindicação de volta”, avalia, lembrando que a grave seca no Estado torna ainda mais questionável um investimento dessa magnitude em um aquário.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

 

06 Jul 11:10

IPVA para jatinhos e iates

by justicafiscal
PEC que propõe a estados cobrança de imposto sobre estes veículos deve ser apresentada na quarta-feira. Segundo o Sindifisco, arrecadação pode alcançar R$ 2,7 bilhões por ano *   O clima de manifestações e reivindicações nas ruas vai resultar em mais uma proposta de aumento de impostos com foco nos contribuintes mais ricos. Depois de […]
05 Jul 17:01

Sindifisco denuncia: PSDB quer censurá-lo para proteger Aécio e Anastasia

by Conceição Lemes

Sindifisco-MG denuncia os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB) por concessão desenfreada de benefícios fiscais, sem retorno social, entre outros fatos

Ajuizada representação no TRE/MG que visa impedir veiculação de peças publicitárias do Sindicato na mídia 

do Sindifisco-MG, via e-mail 

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou representação, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE/MG) contra o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), em função da veiculação de campanha na mídia.

Desde dezembro de 2012, o Sindifisco-MG veicula campanha na mídia estadual e nacional, com objetivo de levar o debate para a sociedade de temas de interesse público, tais como: a concessão desenfreada de benefícios fiscais, sem retorno social, pelo governo estadual; as alíquotas abusivas de ICMS sobre bens e serviços essenciais em Minas, como a energia elétrica (30%); a precarização dos serviços públicos no Estado; o desmonte da Fiscalização de Minas; a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual devido ao quadro defasado de servidores; a importância da autonomia da Administração Tributária; a interferência do poderes político e econômico na ação fiscal; e o efetivo combate à sonegação fiscal.

A representação do PSDB, na qual estão anexados os informes publicitários e os anúncios impressos publicados pelo Sindicato desde janeiro de 2013, alega que “o SINDIFISCO, em total desrespeito à autoridade da Justiça Eleitoral, vem promovendo uma campanha de ataques ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Senador Aécio Neves, ambos filiados ao Partido Representante, por meio de propaganda paga em jornais de grande circulação e em horário nobre da rede de televisão com alcance nacional.

“O PSDB, com a representação, tenta dar caráter político-partidário às ações de luta de nosso Sindicato. Mais uma vez, o governo, equivocadamente, parte para a criminalização do movimento sindical e judicialização das lutas dos trabalhadores, cerceando o debate qualificado e salutar de questões de interesse público que o Sindifisco-MG, como Sindicato Cidadão, busca levar para a população”, avalia Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato.

Na representação, o PSDB pleiteia que a Justiça determine a imediata proibição de veiculação das peças publicitárias por qualquer meio, bem como seja retirada da internet, especialmente do site do Sindicato. Requere, ainda, que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e, após julgado procedente pelo órgão, seja imposta multa ao SINDIFISCO-MG em valor máximo previsto pela legislação ou o equivalente ao custo da propaganda.

“Ao tentar impedir a livre manifestação do Sindifisco-MG, reforça-se a denúncia de que, em Minas, prevalece a censura aos que manifestam pensamento divergente ao governo do Estado; é a ditadura do pensamento único”, afirma Lindolfo de Castro.

Ação do governo de Minas 

Em função da veiculação dessa campanha, o governo de Minas entrou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela (processo nº 1885451-77.2013.8.13.0024) contra o Sindifisco-MG, pleiteando que a veiculação das propagandas fosse interrompida, sob alegação que as denúncias feitas pelo Sindicato constituem-se em abuso à livre manifestação de pensamento e violação à honra do Estado de Minas Gerais. Entretanto, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Estadual indeferiu o pedido de antecipação de tutela, sob a alegação de que as afirmações precisam ser averiguadas e, em sede de antecipação de tutela, não há a possibilidade de fazê-lo, bem como também não encontrou verossimilhança nas alegações.

“Todas as informações divulgadas na campanha do Sindifisco-MG são fundamentados em fatos e dados, sendo que a maior parte dos dados foi extraído de documentos oficiais e, por isso, podem ser comprovados”, afirma o presidente do Sindifisco-MG..

Campanha na mídia irá continuar

Lindolfo de Castro ressalta que as ações ingressadas contra o Sindifisco-MG não terão efeito de intimidar nem calar os auditores fiscais da Receita Estadual. “Continuaremos com a nossa campanha na mídia e a exercer nossos direitos constitucionais de liberdade de expressão e manifestação”. Ele destaca, ainda, a histórica decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, consagrando “o exercício da livre manifestação do pensamento, o direito à informação, expressão artística, científica, intelectual e comunicação, independentemente, de censura e licença nos termos, em especial IV, V, IX, XII e XIV do artigo 5º, bem como os artigos 220 a 224, da Constituição da República”.

Representação do PSDB contra o Sindifisco-MG 

 Leia também:

Anastasia tenta calar Sindifisco; presidente diz que não recua

Sindifisco diz que choque de gestão em Minas é engodo

 

O post Sindifisco denuncia: PSDB quer censurá-lo para proteger Aécio e Anastasia apareceu primeiro em Viomundo - O que você não vê na mídia.

04 Jul 17:07

"Um dia vai precisar da gente e vou lembrar de sua linda fisionomia", diz médico a publicitário natalense

by Daniel Dantas Lemos
Allan Patrick

Juramento de Hipócrates > /dev/null :-(

Nesta quarta-feira, o publicitário Carlos Fialho cometeu um crime mortal: ironizou os médicos que se opõem à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e que fizeram protestos em todo país.

Crítica e discordância são normais no mundo democrático - talvez a exceção seja o Rio Grande do Norte ou o estado não é mesmo um território democrático.

Fialho foi alvo de ameaças e intimidações depois de emitir suas opiniões. Algumas das ameaças, como quando um médico lhe disse que guardaria seu rosto para um eventual atendimento de emergência, parecem retiradas de ficção e, por isso mesmo, caso de polícia.

Notadamente, Robson Alencar Souza disse algo assustador: "@cfialho mas um dia vai precisar da gente e vou lembrar de sua linda fisionomia".

E pensar que mais cedo houve quem questionasse porque a #RevoltadoBusao não estava apoiando o protestos dos médicos. Falei, por mim, que não iria às ruas defender ideias das quais não comungo, como no que diz respeito à importação de profissionais. A postura desses médicos comprova que eu tinha razão. Vou registrar seus nomes para que, enquanto possível, nunca os procure.

O empresário Gustavo Rocha também postou ameaças: "Médico bom anda com anel de formatura, faz juramento de Hipócrates e tem o santinho do Carlos Fialho para triagem no pronto-socorro".

Leia a seguir o que foi dito a Fialho:



















03 Jul 16:04

Bolívia e Brasil: quem é o gigante?

by Carlos Motta
Evo Morales: para os europeus, um muambeiro
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Quando um presidente de uma nação, não importa o seu tamanho, a sua população ou o seu PIB, é tratado como um meliante comum por outras nações supostamente amigas, isso deve ter algum significado.
O mais provável é que essas nações não sejam verdadeiramente amigas daquela que foi destratada.
Nos últimos anos esse filme foi visto várias vezes.
O Iraque era amigo dos Estados Unidos - e foi destruído por ele.
A Líbia era íntima dos europeus e americanos - e foi desintegrada por eles.
O caso da Bolívia, insultada na noite de terça (2) pelos europeus como poucas vezes ocorreu com um Estado soberano, que agiram como seu presidente, Evo Morales, fosse um reles contrabandista, é diferente.

O Império e seus satélites não devem submeter o pobre país sul-americano a uma intervenção militar, é óbvio.
Mas o que fizeram é um claro recado a todos os povos que julgam estar a salvo da influência da superpotência: 
"Nós estamos de olho em vocês; nós somos mais fortes que vocês; nós podemos tudo contra vocês."
O fim da União Soviética proporcionou este mundo unipolar.
A sucessora Rússia, apesar de seu poderio militar, ainda é um país emergente.
A China, embora seja pujante economicamente, é fraca militarmente.
Do grupo dos chamados Brics, países que almejam se tornar gigantes, sobram Índia e Brasil.
A Índia tem milhões de problemas internos e externos a resolver, a começar pela alimentação de uma população imensa.
O Brasil...
Bem, o Brasil sonha em se tornar, pelo menos, um líder regional.
Caminhou bastante para isso, nos últimos anos.
Mas se, desta vez, quando um vizinho seu, um povo amigo e simpático, um país sofrido e esperançoso, uma nação soberana e orgulhosa, um Estado de plano direito democrático, é esculhambado de tal forma pela arrogância e brutalidade de outros países mais poderosos, o Brasil se calar, ele estará mostrando que não tem mesmo a vocação da liderança.
Até outro dia diziam nas ruas que o "gigante acordou".
Se for assim, que levante logo e mostre se é forte mesmo, se está à altura da dignidade dessa pequena Bolívia.
03 Jul 11:31

Petrobras vai controlar 100% da Termoaçu para viabilizar ampliação da refinaria Clara Camarão

by primo
Allan Patrick

É triste um assunto dessa relevância só ser abordado num blogue de quinta categoria.

O grande passo para a Petrobras ampliar a refinaria Clara Camarão será a compra do total controle da Termelétrica Termoaçu ao grupo Neoenergia ..

A Petrobras pediu autorização para comprar os 23,13% de participação pertencente ao grupo Neoenergia . O pedido foi aceito pelo Cade no último dia 1º. A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

A intenção da Petrobras é que a nova refinaria seja auto-suficiente na produção de energia..

O projeto de ampliação da refinaria potiguar é secreto e segue sem o conhecimento da classe politica do RN para não receber interferências indevidas..

02 Jul 13:28

‘Foi a pior operação que já vi na minha vida’

by Rodrigo Vianna

por Marianna Araujo e Vitor Castro d’A Pública

Noite de segunda-feira, dia 24, um grupo não identificado efetuou um roubo na Avenida Brasil, via expressa localizada na zona norte do Rio de Janeiro, no limite do conjunto de favelas da Maré. Segundo a polícia, houve um “arrastão” na avenida, e o grupo teria corrido para a Maré pela Rua Teixeira Ribeiro, um dos acessos mais movimentados da favela. O Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar, o Bope, iniciou uma incursão na favela em resposta aos roubos, segundo a versão oficial. Durante a operação, um sargento do Bope, Ednelson dos Santos, foi baleado e morto.

A partir daí, os moradores contam ter testemunhado cenas de terror. “Por volta das sete horas da noite eu já soube que um rapaz tinha sido baleado. E até de manhã ainda tinha tiro. Foi a madrugada toda de tiro”, afirma Bira Carvalho, fotógrafo e morador da comunidade.

Bira é uma liderança da favela e durante todo o dia de quarta-feira permaneceu nas ruas, constantemente acionado por moradores que relatavam casos de violência, abusos e extorsão. “O que eu ouvi foi sobre a brutalidade do Estado, o desrespeito, as casas invadidas. As pessoas foram mortas em casa. A morte de um policial gerou uma chacina aqui”, relata o fotógrafo.

“O que aconteceu aqui foi uma coisa inédita. Foi uma arruaça. Muito tiro. Um dos policiais viu uma vizinha que estava na janela, parou na porta dela e gritou ‘tu não vai sair não né, sua piranha? Se eu subir ai vou botar tu pra mamar’. Eles passam um medo muito grande. As crianças ficam aterrorizadas”, conta o morador W., que preferiu não ser identificado.

Uma senhora – que também preferiu não se identificar – teve o filho, pedreiro, atingido nas costas. Ele foi baleado ao retirar uma criança que da janela observava o tiroteio. Eram cerca de nove horas da noite. “Nós mesmos socorremos ele. A gente não sabe de onde veio o tiro”, diz a mãe. “A gente ficou esperando um tempo em casa para poder sair. Ele perdeu muito sangue. O confronto continuou e a gente saiu no meio do tiroteio pra ir para o hospital”. A irmã do rapaz atingido, assustada, teve que entrar em casa correndo.

“A hora que eles entraram aqui foi muito errada. Justamente na hora que todo mundo chega do trabalho”, ela explica, enquanto a vizinha que acompanhava a conversa deixa claro o medo e terror a que são submetidos os moradores: “A gente tem que ficar quietinho em casa. Trancado. Porque não tem bala perdida. É só bala achada. Eu dormi com meu portão aberto porque eu fiquei com medo de ir lá fechar. Subi, apaguei as luzes e fiquei só rezando”.

C. também voltava pra casa com a mulher. Estavam de carro e tentaram entrar por um acesso que parecia mais tranquilo. “Quando eu entrei na favela o caveirão entrou atrás. Só escutei o barulho das balas quebrando o vidro. O tiroteio começou depois que eu fui baleado”, diz ele. A sua mulher explicou que assim que entraram vieram tiros do caveirão e o marido deitou-se sobre ela para protegê-la. “Na minha direção veio logo um tiro. Eu vi o tiro sair no vidro da frente, ia vir na minha nuca. Quando eu levantei, vi que ele já estava no chão atingido. Todos os tiros entraram pela traseira do carro, vieram do caveirão. Eu desci, fiquei pedindo socorro, botei a mão pro alto e fui na direção deles dizendo que era trabalhador pedindo socorro. Eles não saíram para socorrer ele. Puxaram o caveirão e um carro conseguiu passar pra socorrer”. C. ficou no hospital até a tarde de terça-feira, quando a equipe médica disse que não seria possível retirar a bala. Após ser liberado do hospital, ele deveria procurar o posto de saúde da região para realizar curativos. Chegando lá a família descobriu que não havia material para curativos. Tiveram que comprar. A família guardou fotos do carro e pretendia dar queixa do ocorrido.

‘Foi a pior operação que já vi na minha vida’

Na tarde de terça-feira, menos de 24 horas depois da entrada da polícia na favela, o número oficial de mortos já era de nove pessoas. E muito mais gente sofreu, como destaca o fotógrafo Bira: “Não é só a morte de pessoas. É o descaso, a forma de tratar o morador, são os palavrões gritados aqui. A violência mais evidente acaba sendo as mortes, mas a violência que acontece aqui dentro é generalizada, é psicológica, é o medo que marca pra vida toda. Marca na alma, mais do que fisicamente”, diz.

Uma mobilização reuniu 500 pessoas em passeata e, no fim do dia, as forças policiais se retiraram da favela e assumiram o compromisso de não realizar mais nenhuma incursão naquela noite. Parte da Maré entrou na segunda noite sem luz, pois transformadores foram atingidos por tiros. Muitas casas estavam também sem internet. A energia só voltou por volta das 11 horas da quarta-feira, dia 26.

Embora não more mais na Maré, Eliana Sousa é outra liderança da comunidade. Dirige uma organização de atuação local, foi criada lá e já foi presidente da associação de moradores. Ela chegou ao local na terça-feira pela manhã. “Eu já sabia que tinha morrido um policial e eu pude ouvir na rua coisas como ‘a gente só sai daqui quando matar muito’. Fui ficando assustada porque na realidade eles estavam revoltados com a morte e isso gerou uma indignação que eles não controlaram”, diz.

Os relatos de casas invadidas, colhidos pela reportagem da Pública, são muitos. “Foi um terror. Eu sou nascida e criada nessa rua. Nunca vi um terror assim. Ninguém podia sair de casa nem pra comprar pão. Foi a pior operação que eu já vi na minha vida”, resumiu uma moradora que, como a maioria, pediu para não ser identificada.

Ela é vizinha de M. que teve a porta derrubada e a casa invadida por policiais no início da madrugada. Os 15 homens ficaram até o dia amanhecer – sua laje foi usada como base durante a operação, ela explica. “Quando chegou lá em cima falaram pro meu filho e pro meu genro ‘se eu achar qualquer coisa eu vou matar vocês’. Quando desceram me mandaram fechar a porta. Eu perguntei ‘que porta eu vou fechar? Eu sou assalariada, como eu vou fazer com a porta’? Ele tirou R$ 180 e me deu. Mas a porta nova foi R$ 380″, conta, dizendo não ter como reclamar do abuso. “Conforme eles puxavam a arma, eles batiam foto dos meninos daqui de casa. Tiraram fotos da gente. Então, eu vou denunciar pra quê?”.

Outra moradora conta que a casa foi invadida enquanto ela e o filho de 17 anos dormiam. “Eram 8 horas da manhã. Tiraram meu filho da cama. Meu filho tem problema psiquiátrico e tava dormindo. Aí ele disse ‘isso é vagabundo’. E começou a gritar: ‘cadê o laudo dessa porra?’. Eu disse pra ele ‘vocês estão fazendo o papel de vocês, mas tem que ser dentro da lei. Invadiram a minha casa, sem mandado, sem nada, nenhuma denúncia’. Bagunçaram tudo. Mandaram acordar todo mundo. Mas não levaram nada. Sei que teve casa que levaram 300 reais. Ninguém dormiu aqui a noite toda. 5 horas da manhã ainda estavam dando tiro”, conta. “Vi eles xingando professores na rua, querendo tirar o celular da mão deles. Xingando com nomes horríveis. Porque eles estavam quebrando carros na rua e os professores filmando. Isso eu estava vendo”, conta X., indignada.

Caminhando pelas ruas, a reportagem encontrou E., que recolhia dinheiro com vizinhos para completar o pagamento do enterro do filho de 21 anos que custou R$ 2700. “Ele trabalhava vendendo salgado e na serralheria comigo. Estava abrindo a loja para pegar os salgados e foi atingido”, afirma o pai. Na outra esquina amigos imprimiam camisas na hora com a foto do garoto assassinado como forma de homenageá-lo. “A gente se sente é oprimido e humilhado. Eu pensei até em fazer uma besteira. Encher um saco de pedra e da passarela atirar na primeira viatura que passasse, mas depois eu pensei que podia acertar alguém”, diz E.

Para Eliana esse cenário de terror ainda persiste porque a ideia de que o Bope vai para a favela resolver uma situação de guerra se generalizou. “É aí que a gente vê que o Bope não é uma polícia preparada para isso, porque ela é preparada para situações limite, de guerra. O contexto da favela é complicado, mas há que se pensar formas inteligentes de se atuar, identificando quem comete atos ilícitos e não julgando todos que nela residem. A polícia tem que garantir segurança para as pessoas, investigar crimes. Uma polícia que pega uma pessoa cometendo ato ilícito, ela mesmo julga essa pessoa e dá como condenação a morte é inaceitável”, afirma.

01 Jul 12:07

O estranho caso Globo versus Receita Federal

by Paulo Nogueira
De certo, sabe-se que houve uma manobra para fugir dos impostos devidos na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. E a Globo piscou. Admitiu que foi obrigada a pagar 615 milhões de reais à Receita Federal depois de ter sido pilhada numa trapaça fiscal. A admissão veio numa nota oficial de extraordinário
01 Jul 12:07

Portugal...

by Francisco Seixas da Costa
Allan Patrick

Nessas horas eu acredito na nossa herança colonial...

Faz hoje precisamente cinco meses, passei a dirigir, em Lisboa, o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.

No dia em que assumi funções, dei-me conta de que, em frente do edifício, havia dois lugares de estacionamento, sob uma placa com a sigla "CPLP". Metros adiante, existia uma outra zona privativa de estacionamento, com uma placa que dizia "Conselho da Europa". A placa "CPLP" dizia respeito ao antigo ocupante das instalações, o Secretariado Executivo da CPLP, que dali se mudara há mais de meio ano, para outro local. A placa "Conselho da Europa" era a nossa.

Porque era injusto estar a obrigar a vizinhança, numa zona já de si com fortes dificuldades de estacionamento, a respeitar um espaço livre para uma instituição que já por ali não existia, dei instruções para se fazerem, de imediato, diligências para retirar a placa. Bastavam-nos os lugares atribuídos ao Conselho da Europa.

Começou a "saga". Falou-se com a CPLP, contactou-se o serviço do Protocolo do MNE, ligou-se à Câmara Municipal de Lisboa, informou-se a PSP. Meteram-se mesmo algumas "cunhas"! Cheguei a receber um "mas por que raio você se preocupa com isso? e um "mas isso prejudica-vos alguma coisa?"

Ao final da tarde de domingo, ao sair do Centro, olhei em frente: lá continua a placa "CPLP".

Portugal tem mesmo de continuar a ser assim? Ou sou eu que sou um "chato"?
27 Jun 23:28

#CopaPraQuem: Meninos, eu vi o protesto em Fortaleza

by Daniel Dantas Lemos
Apesar dos artigos que eu precisava escrever e das aulas que precisava preparar, hoje resolvi ir à manifestação #CopaPraQuem em Fortaleza, mais como observador que como manifestante.
Enquanto pude, seja pelo sinal do 3G seja pela carga do celular, transmiti a marcha que se reuniu na Av. Dedé Brasil, em frente ao campus da UECE no Itaperi, e seguiu até as proximidades do Castelão.
No local em que o conflito começou, não tinha sinal do 3G.  Voaram sobre nossas cabeças muitas bombas de gás lacrimogênio.  O efeito é desorientador, mas a solidariedade de todos em redor, partilhando vinagre e alternativas de caminho para quem quisesse se afastar.
Os relatos foram chegando.
Havia, mais uma vez, um grupo violento à frente da manifestação, com pedras, rojões e outros instrumentos que pretendiam usar no conflito contra a PM.  Segundo pessoas que chegaram à frente do protesto informaram, muitos estavam com pedras e as atiravam contra a PM.
E hoje a PM não estava só. Voavam também sobre nós diversos helicópteros, da PM, da PRF e três do Exército.  Havia até um canhão sonoro junto à tropa da Força Nacional de Segurança.
Na hora que os helicópteros nos circulavam com rasante o grupo que estava comigo se assustou. E as bombas continuavam caindo na parte da frente da manifestação.
Torcedores tentavam se aproximar do estádio pela Dedé Brasil.  Muitos deram meia volta.  Adiante, uma barricada com pneus em chamas foi armada.  Depredaram carros e pelo menos um ônibus.
Destaque-se a forte presença de partidos e movimentos sociais - sem gritos de "sem partido" ou de "sem bandeira".  Alguns militantes tentaram dissuadir o grupo violento.
Não estava perto suficiente para saber quem começou a disparar.  Mas a PM disparou bombas indiscrimidamente, independente do fato de que a maior parte dos manifestantes não fazia qualquer menção de avançar contra a barreira policial.
De longe, víamos o Choque e a Cavalaria atuando contra os manifestantes.
O vereador João Alfredo, do PSOL, nos disse que uma das bombas explodiu aos seus pés.  "O efeito do gás é imediato", disse.
Duas certezas me invadiram quando sai de lá.
A PM é truculenta e antidemocrática.  Ela dispara para dispersar uma manifestação, mesmo que a maior parte dela se comporte de maneira democrática.  Indiscriminadamente.
A outra certeza é que continuam os grupos violentos, fora dos partidos e movimentos, que visam desestabilizar e gerar confronto, usando as manifestação como batedores para chegar diante da Polícia.
São essas duas certezas que me assustam.
27 Jun 18:09

WENDY DAVIS, HEROÍNA

by lola aronovich
O sorriso da senadora

Este ano Roe vs. Wade, a decisão do Suprema Corte, um caso judicial histórico e clássico por reconhecer o direito ao aborto nos EUA, comemora 40 anos. Prometo que vou falar mais disso, porque é bom saber o que feministas de outros países tiveram que fazer para vencer todo um sistema. 
Mas a guerra que os reaças travam contra o aborto nos EUA desde que Roe vs. Wade foi aprovada está longe de acabar. Aliá, muito pelo contrário. Nos últimos dois anos, um número recorde de 135 exigências anti-aborto foram passadas em vários estados (por exemplo, consentimento dos pais para realizar o aborto, aconselhamento de gente que quer que a mulher mude de ideia, tempo de espera, forçar a mulher a fazer ultrassons etc). Apesar do aborto ser legal nos EUA, 87% de todos os condados americanos não têm clínicas que realizam abortos. E 35% das mulheres americanas vivem nesses condados. Calcule então como é difícil para uma americana fazer uma aborto seguro -- mesmo com a autorização da lei.
O número de abortos nos EUA está em declínio: de 1,6 milhões de interrupções de gravidez em 1990 para 1,2 milhão em 2005. Seria uma notícia a se comemorar, se esse declínio fosse causado por maior educação sexual da população e acesso a métodos anticoncepcionais. Mas não, o número de abortos não caiu porque o número de gravidezes indesejadas diminuiu. 
Foi porque muitas clínicas foram fechadas, devido a exigências cada vez mais descabidas, e a ataques terroristas. Pois é, não são poucos os "pró-vida" que matam médicos e bombardeiam clínicas que realizam abortos. Nos últimos dois anos, seis clínicas foram bombardeadas nos EUA por essa gente que vê um embrião como um ser muito mais valioso que uma pessoa que já nasceu.
Ano passado, durante as eleições americanas, vimos os republicanos travarem uma verdadeira guerra contra os direitos reprodutivos das mulheres. Felizmente, as mulheres deram o troco nas urnas e derrotaram o candidato Mitt Romney, reelegendo Obama. Os conservadores estão atordoados até agora: como farão para recuperar o poder, agora que mulheres e outros grupos historicamente oprimidos têm quórum suficiente para decidir uma eleição? Como acabar com os direitos desses grupos sem que eles percebam? Tem gente que tem a solução: retirar o direito das mulheres votarem, ué, conquistado a duras penas mais de 90 anos atrás.
Agora você já conhece o contexto. É neste cenário que entra uma personagem que você e eu nunca tínhamos ouvido falar antes de anteontem: Wendy Davis, uma americana de 50 anos, que teve uma infância pobre, que trabalha desde os 14. Filha de mãe solteira, ela mesma foi mãe solteira com 19 anos. Mais tarde, foi a primeira em sua família a fazer faculdade. Depois se graduou em Direito em Harvard. 
Foi eleita senadora pelo partido democrata em 2008, derrotando um republicano de longa data. Em seguida, republicanos tentaram fazer um novo arranjo eleitoral no Texas, para que candidatos democratas fossem mandados para distritos mais conservadores, onde não teriam chance. Ano passado, alguém jogou duas bombas no escritório de Davis. Ninguém ficou ferido (atentados são bem comuns nos EUA -- lembra de Gabrielle Giffords?).
A senadora Davis é entusiasta de corrida e ciclismo. Pra sua maratona de onze horas, ela calçou os tênis de ginástica que usa sempre. Esses aqui:
Um pouquinho mais de contexto, antes de continuar. 
Em Austin (a cidade mais progressista do Texas, segundo uma amiga minha que fez doutorado-sanduíche por lá; o slogan da cidade é "Keep Austin weird"), os senadores tinham até a meia noite de terça para votar um projeto de lei que aumentaria as restrições ao aborto (que, só pra lembrar, lá é legalizado). A proposta baniria qualquer aborto depois de 20 semanas e dificultaria as clínicas de conseguirem licença pra funcionar.
Se o projeto fosse aprovado, sobrariam talvez cinco clínicas em todo o estado do Texas (que, depois do Alasca, é o maior estado americano em território). O estado já tem poucas clínicas -- só 42 em toda sua extensão territorial. As mulheres de Oklahoma já tem que ir pro Texas pra poder abortar. Se a lei passasse, as do Texas iriam pra onde? Voltariam pro quintal pra realizar abortos do jeito que abortos clandestinos foram feitos durante décadas -- com cabides? Provocando hemorragia e a morte de milhares de mulheres?
Para barrar essa aberração, o único meio era impedir que o projeto fosse votado dentro do prazo. Portanto, Wendy Davis usou um procedimento legal pra lá de estranho, o filibuster, e uma multidão de feministas foi lá acompanhar. Um filibuster é um treco hiper esquisito. A pessoa pode falar por quanto tempo quiser, mas há regras. Ela não pode parar pra tomar água ou ir ao banheiro. Ela não pode se sentar nem se apoiar em algum lugar. Se ela se desviar do assunto mais de três vezes, seu direito de falar é encerrado. Imagina o suspense, a tensão. 
Davis começou a falar às 11 da manhã de terça. Ela tinha que ocupar a plenária até a meia noite, sem fugir do tema. Para tanto, ela discursou sobre o que essa lei representaria, e leu um punhado de depoimentos de mulheres que costumam ser ignoradas pelos homens que fazem as leis. Num certo momento, ela disse, para mostrar o quanto os senadores desconhecem o assunto: "Legisladores homens, larguem o negócio da vagina ou vão estudar medicina". 
De repente, as pessoas de todo o país passaram a prestar atenção naquele drama. 180 mil pessoas nos EUA acompanharam os acontecimentos online, incluindo o presidente Obama, que tuitou: "algo muito especial está acontecendo em Austin esta noite". Em poucas horas, o número de seguidores no Twitter de Davis foi de 1,200 para 57 mil (agora já passou dos cem mil).
Minutos antes da meia noite, um dos republicanos exigiu que o discurso de Davis fosse interrompido. Foi a hora de outra senadora tentar falar. Leticia Van de Putte, que estava voltando do funeral de seu pai, perguntou aos senadores, "Quando uma senadora precisa erguer sua voz para ser ouvida pelos seus colegas homens na sala?" Ouviam-se gritos e palmas de centenas de manifestantes, muitas das quais foram presas pela polícia texana. Os republicanos finalmente conseguiram aprovar a emenda, mas só à meia noite e dois minutos.
Três horas depois, os republicanos tiveram que aceitar que a votação não foi válida, porque tinha sido feita depois do prazo. Eles ficaram furiosos com a derrota. Afinal, os "pró-vida" tinham certeza que não haveria tanta resistência num estado como o Texas. De onde surgiram todas aquelxs feministas?!
Porque é o Texas, né? O estado de onde veio o Bush. Um estado ultraconservador. Aquele estado que a personagem de Susan Sarandon se recusa a pisar em Thelma e Louise
Alguns especialistas notam que o Texas está pouco a pouco se tornando mais liberal, e que talvez acompanhe a tendência do que ocorreu com a Califórnia nos anos 80, que de estado que sempre elegia republicanos passou a ser um estado que vota em candidatos democratas -- e define eleições presidenciais. 
A garra de Wendy Davis compõe o tipo de roteiro que os americanos adoram (e a gente também). É a tal história do herói solitário, individualista, derrotando os gigantes sozinho (que dizer, às vezes somos condicionadxs a torcer pelos gigantes). A diferença é que esse herói quase sempre é homem e caladão, com cara de poucos amigos. E Wendy é tudo menos silenciosa: ela falou durante onze horas. E teve o apoio de um monte de manifestantes, tão aguerridas quanto ela.
Guarde esse nome. Wendy é jovem e pode ser candidata a governadora do Texas nas próximas eleições. Dependendo do que acontecer, ela pode se tornar a primeira presidenta americana. Você leu essa previsão mirabolante aqui primeiro, tá? Wendy tem potencial pra isso. O único porém é que ela ficará sempre ligada a um tema tão polêmico quanto aborto. Mas sua trajetória de vida pode falar mais alto e atrair o voto de quem define eleições.
Referente ao projeto de fechar clínicas no Texas e em tantos outros estados, é óbvio ululante que os conservadores não desistirão. Mas, adivinhe? Davis e sua legião de apoiadoras feministas também não. 

Aqui no Brasil, a luta continua. 
Já temos uma das leis mais restritivas do mundo, e querem tirar mais direitos da gente. Amanhã às 18 h, na UFC, eu e um time de mulheres super competentes falaremos sobre o Estatuto do Nascituro. No sábado tem ato contra o Estatuto em Fortaleza.
27 Jun 18:03

O Papa Francisco nomeia novo prefeito apostólico para o Sahara Ocidental

by noreply@blogger.com (AAPSO)

O Papa Francisco nomeou segunda-feira, dia de São João, Frei Mario León Dorado como novo prefeito apostólico do Sahara Ocidental. O Padre León exercia as funções de administrador apostólico do Sahara Ocidental desde junho de 2009 depois do venerável Frei Acacio Valbuena Rodríguez (+4-5-2011) ter cessado o seu ministério a 25 de fevereiro de 2009, após ter substituído o Padre Félix Erviti Barcelona, prefeito durante quarenta anos, desde 1954 a 1994). O Padre Erviti, pouco conhecido, foi no entanto um dos homens mais importantes na história do Sahara Ocidental. A sua vida, própria de uma novela ou de fita de cinema, espera ainda que alguém escreva a sua história. A tarefa da prefeitura apostólica do Sahara Ocidental não é nada fácil devido à situação de ocupação da maior parte do território que é onde se encontram as igrejas que foram erigidas pelos espanhóis.


Igreja da cidade de El Aaiún

I. HISTÓRIA DA PREFEITURA APOSTÓLICA DO SAHARA OCIDENTAL

Há boa informação na internet para fazer a história da prefeitura do Sahara Ocidental (ver especialmente o altamente documentado e essencial trabalho e informações em espanhol e aquie ali informações em Inglês). Claro que a presença católica no território é muito pequena, o que pode explicar que os livros de história do Sahara Ocidental geralmente omitam qualquer referência a esta instituição. Mas a sua importância qualitativa é, sem dúvida, superior à quantitativa.


O Papa Pio XII, erigiu a "Prefeitura Apostólica do Sahara Espanhol e Ifni" a 05 de julho de 1954, unindo dois territórios para a formação da nova prefeitura que haviam pertencido ao Vicariato Apostólico de Marrocos e da Argélia.


Após a cedência de Ifni a Marrocos por parte de Espanha em 1969, a 02 de maio de 1970, a instituição mudou seu nome para " Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental". Naquela época, ainda ainda havia muitos espanhóis, e a instituição contava com vários milhares de católicos e cinco paróquias.


Após o abandono por Espanha do Sahara Ocidental e a ocupação do território por Marrocos e Mauritânia, a prefeitura passou a designar-se por "Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental". O abandono espanhol significou um brusco declínio no número de católicos por dois motivos.


Primeiro, porque a maioria dos espanhóis foram forçados a abandonar o território. E, depois, porque Marrocos tem uma legislação que persegue penalmente a conversão dos muçulmanos ao cristianismo (embora ao que parece essa legislação não se aplique ao próprio Mohamed VI), o que torna muito difícil a vida aos saharauis (que os há) convertidos ao Cristianismo.



Igreja restaurada da Praia de El Aaiún

II. UMA PREFEITURA PERSEGUIDA PELA OCUPAÇÃO MARROQUINA

A "Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental" é eclesiasticamente independente de Marrocos. Depende diretamente da Santa Sé.

Neste momento conta com duas paróquias abertas, a de El Aaiún e a de Villa Cisneros-Dakhla em dois edifícios de importante valor histórico-artístico. Além disso, conseguiu recuperar recentemente outra bela igreja, a do porto de El Aaiún.

É digna de menção a história das Igrejas do porto de El Aaiún e de Nossa Senhora de Carmen, de Villa Cisneros.


1. A Igreja do porto de El Aaiún

Em 1966, o padre Rafael Álvarez construiu a igreja da praia de El Aaiún, distinta de situada na cidade de El Aaiún. No entanto, após a invasão marroquina do Sahara Ocidental através da chamada "Marcha Verde", uma família de invasores instalou-se na sacristia e na residência anexa à capela. Após 30 anos de “ocupação”, conseguiu-se que a Igreja recuperasse este templo. A família deixou o imóvel num estado lamentável pois no recinto criavam-se cabras, galinhas e outros animais. Depois de frei León ter recuperado as chaves da igreja a 3 de outubro de 2012 houve que realizar um restauro completo.




Mohamed Fadel Semlali, deficiente motor, muçulmano
e guardião da Igreja de Dakha- Villa Cisneros

2. A Igreja de Nossa Senhora de Carmen de Villa Cisneros.
Um edifício que Marrocos tentou destruir (como conseguiu destruir uma peça importante do património histórico-artístico, o "Forte" de Villa Cisneros, ante a indiferença da ministra da cultura Calvo Poyato, do Governo de Rodríguez Zapatero) e que está sendo guardado por um saharaui muçulmano, Mohamed Fadel Semlali, conhecido como Bouh, que apesar de estar numa cadeira de rodas (é Presidente da Associação de Incapacitados de Dakhla), defende e assegura EXEMPLARMENTE a herança espanhola e católica do Sahara Ocidental dando uma impressionante lição de tolerância e de respeito. Recomendo ver o seu testemunho (em hassania, mas com legendas em espanhol). "Bouh", que viva numa cadeira de rodas, sofreu inclusive tentativas de agressão por parte das forças de ocupação marroquinasdevido à sua perseverança na defesa dessa parte importante do património que é a Igreja de Villa Cisneros.


Muita sorte, na sua difícil tarefa, Frei Mario León Dorado.


Artigo de Carlos Ruiz Miguel, prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela
27 Jun 17:52

Inteligência da PM na Bahia infiltra agentes nos movimentos, revela capitão

by admin

Policiais militares da Bahia se infiltraram nas redes sociais depois das manifestações nacionais nas últimas semanas, e estão participando clandestinamente de reuniões dos grupos que organizaram as passeatas na Bahia, na semana passada, filmando e fotografando pessoas identificadas como “lideranças”.

A revelação foi feita em entrevista por um capitão da PM baiana há duas semanas na Academia da Polícia Militar, onde acontecem os cursos de formação para policiais civis e militares para a Copa de 2014. Embora afirme considerar esse tipo de operação “normal”, o oficial pediu para que seu nome não fosse revelado pela reportagem por temer punições do comando da corporação. As informações foram confirmadas e detalhadas ontem, dessa vez em entrevista realizada por telefone.

Segundo o capitão, o acompanhamento dos movimentos pela Coordenadoria de Missões Especiais (CME), a central de inteligência da PM, na Bahia, começou a ser realizado antes mesmo do primeiro protesto em Salvador, dia 17 de junho. A essa altura, as manifestações já eclodiam pelo país, e a inteligência da PM passou a vigiar a troca de informações pelo Twitter e, principalmente, pelo Facebook. Agentes criaram perfis falsos e se inseriram em comunidades com objetivo de obter informações sobre os eventos marcados, os locais das reuniões preparatórias, o trajeto das passeatas e para identificar os possíveis líderes.

“A gente busca saber quem é o líder, porque se ele for neutralizado o movimento perde a cabeça. Isso é estratégia militar para qualquer situação do gênero: a gente identifica para ter noção de espaço, coordenação, de norte”, explica o oficial da PM.

Nos protestos de hoje, diz ele, os líderes não se apresentam, o que dificulta a atuação da PM. “A gente busca informações até para subsidiar as negociações, mas há uma certa dificuldade. O perfil do líder pode surgir tanto nos comentários nas redes como nas reuniões. Monitoramos também as pessoas que estão à sua volta, porque é normal, se algo acontecer com aquele líder, ter um outro para assumir. Tem que identificar a segunda cabeça e verificar se tem uma organização pensante”, diz.

Outros alvos de atenção são definidos através de “bandeiras sociais”, “dos partidos políticos” a que pertencem e pela atitude dos manifestantes, “se as pessoas estão escondendo o rosto, ou se declaradamente se apresentam e como agem”, detalha.

Com os dados e fotos levantados pelos infiltrados, um grupo específico de policiais, via de regra oficiais da PM, faz a “análise técnica” para planejar as ações na hora do conflito, ele explica: “Hoje no Brasil não existe possibilidade de prisão para averiguação. Então, o que fazemos é dar corda para essas pessoas que identificamos como suspeitas. O infiltrado sugere algo, a liderança não acata, pode também incitar atos. A ideia é esperar que ela cometa ações previstas em lei, como incitação à violência, ou outros atos criminosos, gravar e ter, com isso, respaldo jurídico para a sua responsabilização”, afirma o capitão.

Apesar do monitoramento, o oficial da PM diz que também eles foram surpreendidos nas últimas manifestações. “Pessoas atiraram coquetéis molotov contra os policiais. A gente não tem como prever, como dizer, que ‘esse grupo é radical, então vamos descer madeira’ (partir para o confronto), mas também é muito raro que a gente identifique a liderança na hora do conflito. Normalmente, fazemos isso antes, mas nem sempre esse tipo de radical se manifesta nas redes ou nas reuniões”.

A Polícia Militar prendeu dezenas de pessoas nas últimas manifestações em Salvador durante a Copa das Confederações. A primeira, do dia 17/06, convocada pelo Movimento Passe Livre foi mais branda. Mas a partir do segundo dia de protestos, em 20 de junho, data do jogo Uruguai e Nigéria, os confrontos se intensificaram, principalmente em Campo Grande e no entorno da Arena Fonte Nova. Dois dias depois, houve mais violência em Campo Grande, Vale dos Barris e Iguatemi (Avenida Paralela), no centro financeiro da cidade. Dezenas de pessoas foram atendidas em hospitais intoxicadas com gás lacrimogêneo, feridas por balas de borrachas e até com fratura nas pernas. Entre os feridos, vários jornalistas. Três PMs forçaram ainda o fotógrafo de um jornal local a apagar as fotos do conflito. Os abusos estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual da Bahia.

Infiltrados mas manifestações

Os infiltrados da PM atuam não apenas na investigação prévia da organização das manifestações mas também durante os eventos, diz o mesmo oficial, referindo-se a esses protestos.“Encontramos vários coquetéis molotov. Fomos descobrindo isso na hora. Até porque, a manifestação surgiu pacífica. A partir de determinado momento ela foi ganhando dimensão que não era esperada e passamos a nos atentar mais pra isso. Tanto que, por conta das informações das reuniões, das pessoas que foram sendo presas e da possibilidade de serem usados esses mesmos produtos (bombas caseiras) por manifestantes em outros protestos, começamos a aumentar a segurança no entorno da Fonte Nova”, afirmou.

O oficial disse ainda que os agentes de inteligência da PM tentam influenciar os manifestantes.  “O infiltrado tenta, dentro daquela organização, identificar os pacíficos do grupo e sensibilizá-los para que eles mesmos retirem ou censurem os radicais”. Cita como exemplo, a postura adotada pelos manifestantes no Rio de Janeiro: “As pessoas começaram a sentar no chão. Quem tivesse errado ficava em pé. Esses seriam recriminados pela própria organização, sem a presença da polícia. A PM, não só da Bahia mas de todo o país, se aproveitou dessa informação para disseminar isso na rede, porque facilita a identificação de quem é quem naquele grupo”.

Ele afirmou que, apesar da violência policial e de considerar normal ações como infiltração, a grande maioria dos policiais que conhece se posiciona favoravelmente às manifestações. “Muitos estão expondo suas opiniões pelas redes sociais. Eles querem um país melhor, estrutura diferente do que está hoje, mas dentro de um respeito, de uma ética. A grande maioria dos governos não tem atendido os anseios da tropa e ela tem demonstrado insatisfação. Isso é fato. A gente tem mostrado através do diálogo, estabelecido cronogramas de ação, tentado discutir de maneira legal, nas câmaras temáticas, enfim temos buscado um acordo para não chegar ao ponto de parar o serviço”, alerta.

Ele diz ainda que, na rede, os policiais militares que criticam o fechamento de ruas foram cobrados por terem feito a mesma coisa durante a violenta greve dos policiais na Bahia, entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro de 2012. Na ocasião, Salvador tornou-se um cenário de guerra, com avenidas interditadas por manifestantes, ocupação da Assembleia Legislativa, queima de ônibus e denúncias de execução ou facilitação da ação de grupos de extermínio. Das 187 mortes ocorridas nesses 12 dias, a Polícia Civil atribuiu pelo menos 45 a essas organizações paramilitares.

“Na greve da PM, avenidas foram fechadas, teve gente que tocou fogo em ônibus e houve pessoas que mataram, mas aquilo não era um posicionamento oficial do grupo. A dificuldade de você fazer um movimento como esse é manter o controle. Tem sempre um que vai se infiltrar e fazer algo que está além do previsto no script. Todas aquelas ações de incêndio em coletivo, de militares que comprovadamente assassinaram moradores eles vão responder, tem de ser punidos. A gente não pode usar o erro de alguns e generalizar. Existem pessoas honestas, que respeitam o direito dos outros e que precisam também ser ouvidas”, argumenta o oficial.

VEJA AQUI COMO FUNCIONA OFICIALMENTE O ESQUEMA DE SEGURANÇA NA  BAHIA

A segurança da Copa 2014 faz parte de um Sistema Integrado de Controle e Comando (SICC), formado por 14 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), com centros regionais implantados nas 12 cidades-sedes do evento, inclusive na capital baiana. A configuração de segurança foi estabelecida pela Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos (Sesge), criada em 2011 pelo MJ.

Desde o início de 2012, policiais têm participado de cursos de formação em segurança para grandes eventos, com grade curricular do Ministério da Justiça (MJ). A qualificação uso da força em vários níveis, planejamento, metodologia, investigação em crimes cibernéticos, inteligência, direitos humanos, salvamento e contenção de incêndio, desarmamento de bombas. Somente a Polícia Militar da Bahia deve qualificar, até 2014, mais de 10 mil homens.

Um dos grupamentos criados pela PM baiana a partir do anúncio da Copa foi o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos. Ele existe há um ano, conta com mais de 200 policiais e substitui a Tropa de Choque dentro da Arena Fonte Nova. Desse efetivo, 50 PMs foram treinados e integram o Grupo de Controle de Tumulto e Distúrbios Civis para intervir em caso de confrontos. Se a situação ficar fora de controle, o Choque é acionado.

Além da PM, a Polícia Civil tem participado de cursos específicos para a Copa. O titular da Delegacia de Simões Filho, cidade na Região Metropolitana de Salvador, Adailton Adan, se qualificou recentemente em Sistema de Comando de Incidentes – acionado em caso de ameaças de bomba ou atos terroristas. “Ficamos dentro da Arena Fonte Nova, no Centro Integrado, junto com outros especialistas. A Polícia Civil, em casos como esse, tem a responsabilidade de isolar a área de fazer levantamentos, inclusive estruturais”.

Titular da Delegacia de Simões Filho, cidade na Região Metropolitana de Salvador, Adailton Adan fez curso antiterrorismo para a Copa (Foto: Lena Azevedo)

Titular da Delegacia de Simões Filho, cidade na Região Metropolitana de Salvador, Adailton Adan fez curso antiterrorismo para a Copa (Foto: Lena Azevedo)

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia foram investidos R$ 95 milhões para a Copa das Confederações, recursos do governo estadual e União, e empregados 4 mil profissionais da segurança das instituições estaduais e federais. A distribuição dos agentes de segurança é feita em pontos considerados estratégicos, como o entorno da Arena Fonte Nova, o aeroporto, a rodoviária, portos, rodovias estaduais e federais, além das escoltas especiais para as delegações envolvidas nos jogos.

Além das tradicionais câmeras de monitoramento (215 ao todo), pela primeira vez o governo está usando  “imageadores” (no total de três), câmeras especiais acopladas em helicópteros que têm por finalidade ajudar na identificação de suspeitos e localização de tumultos. Adan também conta que fez recentemente um curso promovido pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) sobre manuseio de explosivos e identificação de atos terroristas. “Estamos preparados para isolar a área e tomar todas as providências na ocorrência, desde levantamento de agente químico que possa ter sido usado na bomba, de dano estrutural causado”, diz.

A equipe é multidisciplinar e dividida conforme a especialidade. “A Marinha tem pessoal formado em agentes químicos, bacteriológicos, radiológicos e nuclear (QBRN), o Exército em controle de tumultos e distúrbios civis, a Aeronáutica faz esse monitoramento do espaço aéreo e temos ainda todos os especialistas da federal, PM, Abin que atuam de forma organizada e articulada”, explica Adan.

27 Jun 17:48

O inimigo número 1 da falta de liberdade na América, a “terra da liberdade”

by Cynara Menezes

(Glenn na Vista Chinesa. Foto: Adriana Lorete)

Imagine o clichê de um estrangeiro homossexual no Rio de Janeiro: sarado, bronzeado, frequentador das areias de Ipanema de dia e das boates de Copacabana à noite. Pense agora em algo completamente oposto e talvez você se aproxime do perfil e do cotidiano, no Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pela reportagem que revelou ao mundo, no início do mês, o sistema de espionagem do governo Barack Obama em telefones, e-mails e perfis nas redes sociais de milhões de cidadãos nos Estados Unidos.

Para começar, Greenwald, cujo blog está vinculado ao jornal britânico The Guardian, não está aqui para informar sobre o Brasil e sabe muito pouco do que se passa ao redor. Na terça-feira 18, quando o encontrei, as manifestações se espraiavam pelas principais capitais, a maior delas no centro do Rio, mas ele tinha uma vaga noção sobre os acontecimentos. Seus olhos estão voltados para o país natal na tela do laptop. Greenwald é um analista político norte-americano que circunstancialmente vive no Brasil, não um correspondente estrangeiro. Em 2012, foi considerado pelo site Daily Beast e pela revista Newsweek um dos dez mais influentes dos Estados Unidos na atualidade.

O lugar onde o jornalista vive também é dos mais improváveis. Greenwald marcou nosso primeiro encontro na Vista Chinesa, famoso mirante turístico no alto da Floresta da Tijuca, por uma razão, na verdade, prática: sua casa fica tão escondida nas proximidades da Estrada da Gávea Pequena que mesmo os taxistas conhecedores da região têm dificuldade para encontrá-la. Precisamos, a fotógrafa e eu, seguir seu carro até lá. Greenwald para em frente a uma casa simples, porém confortável, no meio da Mata Atlântica, com uma cachoeira na entrada. Lá ele montou um lar ao lado do namorado brasileiro, David Miranda, e dez cachorros recolhidos pelas ruas. Até o clima é diferente do Rio à beira-mar. Faz frio e há uma lareira na sala.

O jornalista de 46 anos chegou ao Brasil, em 2005, após terminar um relacionamento de 11 anos e um longo ciclo como advogado constitucionalista. Nascido em Nova York e criado na Flórida, Greenwald define-se como um ser urbano que ainda estranha viver cercado de macacos e se espanta com o tamanho das jacas. “Como é que isso nunca caiu na cabeça e matou alguém?” Há algum tempo colocou no YouTube um vídeo sobre um saruê que surgiu em sua casa e lhe pareceu o bicho mais estranho sobre a Terra.

A razão pela qual alguém assim decidiu viver no meio da floresta e a milhares de quilômetros de seu principal objeto de análise, os EUA, é justamente o relacionamento amoroso. “No meu país, David não teria cidadania. No Brasil, o governo dá visto a estrangeiros em uma relação homossexual”, explica. A orientação sexual não fez dele um alvo de críticas homofóbicas daqueles incomodados com suas denúncias contra o governo Obama. “Nos EUA, isso não funciona mais”, diz. Há outra, porém, recorrente: “Uma pessoa que mora no Brasil tem o direito de reclamar?” Greenwald fica furioso. “Sinto raiva. Não moro lá por causa de uma lei que não permite que meu namorado tenha cidadania, não por opção.”

Quando decidiu ficar no Brasil, Greenwald criou o blog e obteve repercussão rápida. Logo passou a ser publicado pela respeitada revista online Salon. Um de seus primeiros temas foram os grampos empreendidos pelo governo George W. Bush sem autorização judicial. Segundo Greenwald, o jornal The New York Times sabia do caso antes da reeleição de Bush, mas escondeu de seus leitores durante um ano, a pedido do governo, por questões de segurança nacional.

“Eles têm orgulho de fazer isso. Falam: ‘O governo diz que somos responsáveis’. Mas jornalistas de verdade não querem ver o governo feliz, e sim zangado”, opina. Segundo o analista, por posições como esta o jornalismo norte-americano perdeu credibilidade. Durante a Guerra do Iraque, a mídia, em sua opinião, pecou por omissão.

“Nos anos 1960 e 1970, os jornalistas importantes eram os mais engajados, mas isso mudou completamente nas últimas décadas. O único modelo aceito passou a ser o do jornalista ‘imparcial’, ‘objetivo’. Isso não existe. Todo ser humano tem opinião, e jornalistas são humanos. O que existe é jornalista honesto e desonesto”, defende. “Eu não aceito essas regras. A internet mudou muito isso. Para sobreviver na rede é preciso ter um relacionamento com o leitor, saber o que ele quer.”

Essa relação de confiança com quem lê se expressa diretamente no modelo adotado pelo jornalista para poder ser independente: ele recebe doações, um esquema chamado de reader funding (ou financiamento via leitor). Também é pago pelo Guardian, mas possui um contrato de plena liberdade editorial com o jornal. Ou seja, o diário britânico não interfere no conteúdo do blog.

Na varanda de sua casa, Greenwald trabalha com dois laptops ao mesmo tempo. Um deles, conectado à internet, e o outro, totalmente virgem de ligações com a rede, para evitar o monitoramento pelo governo dos EUA. Os documentos recebidos do ex-agente da CIA Edward Snowden sobre a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) estão criptografados em vários pen drives e são conectados apenas no laptop sem ligação com a internet. Toda segurança é pouca, explica, pois, se o pen drive for inserido no laptop com conexão à rede, é possível rastrear seu conteúdo.

O objetivo de Greenwald e de seus parceiros de reportagem, a documentarista Laura Poitras e o chefe da sucursal do Guardian em Washington, Ewen McAskill, é impedir o governo norte-americano de descobrir qual é o teor exato dos documentos. Segundo ele, muita coisa ainda virá à tona. No domingo 16, o jornal britânico revelou que o Reino Unido também espionou telefonemas e e-mails de diplomatas estrangeiros durante a reunião do G-20, em 2009. A denúncia causou constrangimento aos países participantes do G-8, reunidos na Irlanda do Norte.

Em 2010, Greenwald tinha revelado ao mundo as condições sub-humanas em que se encontra preso o soldado Bradley Manning, responsável por vazar documentos secretos dos EUA ao site WikiLeaks. Mas trabalhar com papéis criptografados não era bem a sua praia. Quando recebeu o primeiro e-mail de Snowden, em dezembro do ano passado, naquela mesma varanda carioca, o informante acabou por desistir, diante da dificuldade do jornalista em aprender como decodificá-los. Só depois de ­Snowden ter contatado a documentarista Poitras é que Greenwald percebeu a seriedade do caso.

Obviamente, Snowden, a exemplo de Manning, tornou-se alvo de perseguição do governo dos EUA. Surpreendente, porém, é a existência de cidadãos que também defendem a prisão do jornalista. O senador republicano Peter King justificou, na conservadora Fox News, que Greenwald deveria ser preso por colocar a vida dos norte-americanos em risco. Um articulista doWashington Post, o outro jornal que publicou as denúncias, concordou com o político. “Sim, publicar segredos da NSA é crime”, escreveu o colunista Marc Thiessen.

O advogado de Greenwald o aconselhou a não viajar para os EUA por enquanto, e o jornalista acredita que o governo brasileiro não o entregaria, mas a situação o deixa ainda mais indignado com o governo Obama. “Não vou falar que é pior do que Bush por causa da tortura. Mas, em termos de imprensa, é muito mais agressivo, não só por admitir monitorar jornalistas como por processar criminalmente fontes. Há sete fontes processadas atualmente pelo governo Obama, mais do que todos os presidentes juntos.” Um lado engraçado dessa história toda é o fato de Greenwald ser o primeiro a ter se refugiado no Rio de Janeiro antes e não depois de se tornar um “fora da lei”.

(Perfil originalmente publicado na revista CartaCapital)

26 Jun 12:01

Patinete em Londres – Borogodó para andar por aí!

by Gabi Sallit
Allan Patrick

Não subestimem o post pelo seu jeitão açucarado. Isso é puro cidade para pessoas.

Feio este sumiço, hein? Não levei computador para Londres e postar do telefone ninguém merece! Vocês vão me perdoar, porque trouxe mil posts na cabeça para fofocarmos muito nestes próximos dias! Lembram quando estava em São Francisco, toda animada com … Continue lendo →
26 Jun 11:56

DENÚNCIA: Assessor de prefeito tucano em Belém usou das redes para incitar violência contra militantes de esquerda

by mariafro

O primeiro a denunciar foi Diógenes Brandão no Fala da Pólis depois o blog Ponto de Pauta  e agora o jornal Diário Online.

Esperamos apurações e providências por parte do prefeito tucano de Belém e repúdio dos “sem partido”.

Assessor teria incitado violência contra ativistas

Diário Online

 25/06/2013, 20:49:09

Assessor teria incitado violência contra ativistas (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

De acordo informações divulgadas no blog Ponto de Pauta, Wolfgang Endemann, oficial militar e assessor do gabinete do prefeito de Belém, que teria presenciado o protesto desta segunda-feira (24), teria utilizado as mídias sociais para incentivar atos de violência contra manifestantes de Belém, especialmente os que se declaram comunistas, chamados de ‘vermelinhos’ e ‘anárquico-punks’ pelo assessor.

Em uma postagem feita no Facebook, Endemann teria escrito: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. Ainda estou filmando uns vermelhinhos pra mostrar prá PM. Filmei tudo. Vou caçar esses FDP. Essa estrela vai brilhar na cadeia ou no caixão, vagabundo” (sic).

Em outro diálogo, que pode ser visualizado na imagem abaixo, o assessor descreve o alvo das ações policiais. Amigos da rede social também compartilham opiniões.

A vereadora do PSol Marinor Brito (PSol) declarou que o episódio será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Pará, além do Ministério Público Estadual e Federal. “Wolfgang Endemann é assessor do gabinete do prefeito de Belém, e consta na lista de autoridades na página oficial da prefeitura. Queremos saber que papel relevante do ponto de vista do interesse público é exercido por este senhor no acompanhamento de manifestações livres e democráticas da juventude brasileira?”, afirmou.

Wolfgang será procurado pela reportagem do DOL para dar a sua versão sobre as acusações.

(DOL, com informações divulgadas no blog Ponto de Pauta)

26 Jun 11:38

Fuzil: no centro da cidade, não. Mas na favela, sim

by Diario do Centro do Mundo
A ação policial criminosa no Complexo da Maré é resultado de uma lógica perversa.   Publicado originalmente no site Observatório de Favelas. POR ELIANA SOUSA SILVA, diretora da Redes da Maré e da Divisão de Integração Universidade Comunidade PR-5 – UFRJ “Fuzil deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não
25 Jun 15:51

GUEST POST: EI, VC QUE ACORDOU, NÃO HOSTILIZE QUEM NUNCA DORMIU

by lola aronovich
Publico um texto da Jullyane, leitora assídua do blog, e feminista, marxista, socialista, militante do Movimento Mulheres em Luta e do PSTU.

“O Gigante acordou”, dizem em coro, mas eu o vejo sonâmbulo, tonto, sem direção e pisoteando todos aqueles que não estavam dormindo. Sexta era para ser um dia muito feliz, de mudanças pelas quais eu luto há bastante tempo, mas terminei o dia com o sentimento que fizeram uma festa na minha casa, eu ajudei a limpar, organizei, gastei meu tempo, dinheiro, disposição, e me mandaram para a cozinha na hora de cantar os parabéns.
Construo a CSP Conlutas, a Fasubra, o SINTUFPI, o Movimento Mulheres em Luta e o PSTU; me organizo politica e sindicalmente por entender que somente juntos os trabalhadorxs e a juventude conseguem unificar suas pautas e ter foco para encaminhar suas demandas. Além de ser um direito garantido pela dita democracia, no instrumento chamado Constituição Federal.
Muitas pessoas foram torturadas e deram suas vidas para que eu desfrutasse desse direito e eu não abro mão dele, não tenho que pedir permissão a ninguém para exercê-lo, mas parece que muita gente faltou a essa aula de história. O sentimento anti-partidário, que evoca o fascismo e o nacionalismo, está ganhando proporções inimagináveis. 
Sexta-feira, acredito que pela primeira vez na história da cidade de Parnaíba (Piauí), houve uma manifestação que reuniu cerca de três mil pessoas. Um feito para ser celebrado, diriam alguns. Não discordo do fato, mas tenho as minhas ressalvas. Que maravilha que as pessoas estão gostando das ruas! Que terrível que estejam expulsando àqueles que já estavam lá!
Não pude carregar a bandeira do meu partido porque temi pela minha integridade física, e a dos meus (poucos) camaradas. Fomos ameaçados por diversas pessoas que fizeram intervenções no carro de som: “Não admitimos partidos!”, “Quem quiser vestir camisa de partido, que o faça na sua casa”, “Queimem e rasguem as bandeiras de partidos”. 
Já viajei –- várias vezes -– mais de 30 horas num ônibus (isso sem contar a volta) para marchar em Brasília, para acampar na Esplanada dos Ministérios; acordei de madrugada para tomar o Ministério do Planejamento, estive nas manifestações #contraoaumento em Teresina (primeiras manifestações populares na capital do estado do Piauí contra o aumento das tarifas de ônibus), estive nas greves das universidades federais, participei de atos, plenárias, congressos, encontros políticos diversos (sindicais, de mulheres, negrxs, LGBTs), sempre com o coração feliz, certa de estar lutando pelos direitos dos trabalhadorxs, da juventude, dos oprimidos, pelo ideal de um mundo melhor, pensando não em mim, mas em todos, coletivamente.
Sexta eu fui subjugada, agredida moralmente e marginalizada. Incrivelmente, não pelo governo, que me explora e oprime cotidianamente, mas pelos meus próprios pares, àqueles por quem eu luto diuturnamente, ainda que eles nem saibam disso. Não desisti, mas confesso que chorei em diversos trechos do percurso, tentando juntar os cacos de dignidade que me sobraram. 
Não me surpreendi com a despolitização geral do movimento, afinal, pra quê uma manifestação precisa de organização, né? Todo mundo reivindica o que quer, desde o seu PS4 até cerveja mais barata, passando, inclusive, por “sambar na cara de Satanás”, como diria um cartaz da “Irmã Zuleide”. Tentei, mas não consegui entender que uma travesti estivesse se manifestando contra a homofobia com um cartaz homofóbico (que dizia “O SUS não tá curando nem virose quanto mais viadagem"). Protesto vazio contra tudo e contra todos.
Em Teresina não foi diferente. Tivemos camaradas agredidos fisicamente e o tempo inteiro fomos vaiados, xingados e achincalhados. Entoavam “vem pra rua”, mas o convite era apenas se você se enquadrasse no “padrão Globo de qualidade” para manifestantes -- vestidos de branco, protestando pacificamente, pedindo permissão para as “autoridades” e propagando o apartidarismo em massa. 
Gritavam “sem violência” e nos agrediam de todas as formas. Protestavam contra a repressão e tentavam nos enquadrar aos moldes do que cada um tinha adicionado como item importante na sua “Cartilha do Manifestante”. Diziam “todos os partidos são corruptos, quando chegam ao poder, fazem sempre a mesma coisa” e nunca leram, sequer conhecem os programas dos partidos, muito menos do meu, que não almeja o governo, mas destituí-lo por meio de uma revolução socialista e que só participa das eleições porque é um meio de conseguir espaço para mobilizar mais pessoas, além de apresentar-se como uma alternativa ao trabalhador, para que as suas demandas sejam pautadas.
Enquanto isso, boa parte dos manifestantes tirava fotos para compartilhar no Instagram e Facebook, cumprindo o seu papel social de mudar o Brasil. Manifestar tá na moda, é legal, te faz revolucionário, pra quem quiser se sentir mais integrado ao movimento, tem até camiseta vendida a preço de banana que diz que “Filho teu não foge à luta”. Se tivesse cordão de isolamento, poderia bem ser uma micareta, mas como em Teresina tem o maior corso do mundo (oba!), talvez seja só uma prévia carnavalesca.
Pelas notícias que vi, não foi muito diferente de outras capitais, considerando-se as devidas proporções. Não foram apenas as bandeiras de partidos que sofreram, mas também as de movimentos feministas, de negros, LGBTs, centrais sindicais etc. Afinal, isso não é democracia? A maioria “vence”. 
Não se surpreendam se em breve impedirem mulheres, negros e gays de se manifestarem, afinal, são minorias, não representam o movimento, são oportunistas que se utilizam de uma manifestação do povo para aparecer, tê-los participando significa que são eles que estão liderando. Não importa que eles tenham direito à organização e livre manifestação, o protesto não é deles e eles podem muito bem ir incomodar em outro lugar. Silenciosamente, de preferência.
Protesto em Parnaíba, segunda cidade mais populosa do Piauí, a 336 km de Teresina
24 Jun 09:44

GUEST POST: O ESTADO QUE USA UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PARA REPRIMIR CIDADÃOS

by lola aronovich
Hoje publico dois relatos no mesmo guest post. Primeiro o da Fernanda, depois o da Emy. Ambas participaram dos protestos em Belo Horizonte. A maior parte das fotos eu tirei daqui e daqui.

Fernanda, 20 anos, estudante de Medicina na UFMG.

A UFMG serve de quartel general para o aparato repressor do Estado.
A Lei Geral da Copa, tão citada nos últimos dias, estabelece que áreas num perímetro máximo de 2 km ao redor dos locais oficiais de competição são exclusivas da FIFA (existem discussões a respeito: alguns dizem que isso se refere apenas a áreas comerciais, e não áreas de segurança). Só entra quem tem credencial. Ainda segundo a tal lei, os locais oficiais de competição são todos aqueles relacionados à competição. No caso, desde áreas de lazer destinadas aos fãs a estádios de futebol.
Estádios de futebol são arenas onde seres humanos se enfrentam e outros seres humanos assistem, bem parecidas com aquelas que vemos em filmes, que imaginamos quando lemos a história. Aquelas do tal “pão e circo”. Não discuto, aqui, a importância do esporte na vida do cidadão. O futebol das grandes arenas, dos Ronaldos e Pelés, é um negócio, não um esporte. Nesse negócio, existe uma empresa chamada FIFA. E essa empresa tem exclusividade em espaços ao redor de estádios. O perímetro definido em Belo Horizonte é de 700 metros. 
A Universidade Federal de Minas Gerais fica ao lado do Mineirão. É uma instituição brasileira dedicada a ensino, pesquisa e extensão. Tem milhares de alunos, a maioria jovens, centenas de professores, a maioria doutores, que contribuem para o desenvolvimento da ciência e do livre pensamento no país.
No final de maio, a comunidade universitária recebeu o seguinte e-mail da reitoria:
“COMUNICADO À COMUNIDADE ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
Tendo em vista a realização de jogos da Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013 em Belo Horizonte, e com informações de que poderá ser decretado feriado,  decido,  ad referendum  do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), suspender as atividades acadêmicas e administrativas nos dias 17/06/2013, 22/06/2013 e 26/06/2013.
Informo, ainda, que, nesse período, o acesso ao  Campus  Pampulha só ocorrerá com prévia autorização da Pró-Reitoria de Administração (PRA). Esclareço que os nomes dos professores, servidores técnico-administrativos em educação e estudantes que, porventura, necessitem entrar no  Campusnesses dias, deverão ser informados a essa Pró-Reitoria, o mais breve possível, pelo e-mail  info@pra.ufmg.br.”
Então, nos dias 17 e 22 de Junho, a UFMG deixou de existir. Virou apenas um território da FIFA. A maior universidade federal mineira, uma das mais prestigiadas do Brasil, cedeu seu espaço para que uma empresa tentasse reprimir manifestantes mineiros. [Só pra complementar, aqui em Fortaleza, nos dias de jogo do Brasil, foi decretado feriado municipal. A UFC também fechou].
O campus, fechado aos alunos, serviu de esconderijo à Força de Segurança Nacional. 166 homens, a pedido de Anastasia e cedidos pelo governo federal. Eram 166 brasileiros que jogavam, a todo momento, bombas de gás lacrimogêneo contra outros brasileiros. Que usavam balas de borracha para proteger a soberana FIFA. 50 mil pessoas na segunda, mais de 125 no sábado. Muitas dessas pessoas alunos, ex-alunos, servidores e professores da UFMG.
Hoje, 23 de junho, a reitoria soltou uma nota sobre o que aconteceu. Alegando o perímetro definido pela FIFA e que foi acordado entre a universidade e o governo que a força nacional ficaria lá. A nota, na íntegra, pode ser lida no site da UFMG
Segunda fui à manifestação. Sábado não fui. Segunda a polícia nos atacou enquanto voltávamos para casa. Foi um caos e me senti muito triste de ver a UFMG fechada aos alunos. O lugar que frequento todos os dias, além de abrigar uma polícia violenta, ainda não pode me abrigar, me salvar num momento de desespero. Ontem meus colegas voltaram com a mesma indignação. Ou ainda maior. O Estado e seus 166 homens, que chegaram em BH durante a semana, pioram a situação. 
Queria saber que tipo de universidade cede seu território ao braço direito violento e repressor do Estado. Que tipo de universidade aceita um acordo sabendo que seus alunos serão atacados do lado de dentro do campus, enquanto lutam, do lado de fora, por seus ideais. Terei nojo de pisar lá nos próximos dias. Estou com vergonha de dizer que estudo na Universidade FIFA de Minas Gerais.

Emy, 24 anos, estudante de Psicologia, me enviou este email:

Sou a Emy dos comentários. Sou militante há um tempo, mas não participo diretamente de nenhuma organização por não ter tempo disponível para acompanhar as reuniões. Por isso me limito às campanhas online, aos movimentos via blogs e as manifestações sempre que possível. Enfim, hoje resolvi te escrever porque você tem me influenciado bastante e acabei de ler sua resposta dada a B que muito me incomodou. 
Participei do protesto de ontem de BH. Já havia inclusive criticado outras vezes, por causa do número de reacionários que identifiquei durante os outros dias em que participei. Mesmo assim resolvi ir, porque sendo de esquerda, achei que não era a melhor escolha deixar uma molecada sem orientação que está nas ruas na mão livre dos reaças. Fui com duas amigas. Saí do trabalho (pois é, a manifestante-vândala-vagabunda aqui trabalha) e encontrei com o pessoal na Praça Sete, ponto de encontro aqui em BH. Ás 14:30, a marcha começou a sair do Centro rumo ao Mineirão, onde estava acontecendo o jogo do México. 
Como de costume, caras pintadas, pessoas enroladas em bandeiras e muitos cartazes idiotas, do tipo: “Dilma, Blatter uma pra mim”. Mas eu já sabia que corria esse risco. Continuamos. A marcha foi super tranquila até a chegada no Mineirão. Havia famílias inteiras lá. Diferente dos outros dias, não havia gritos de guerra. 
A caminhada ao Mineirão do Centro é longa. Andamos muito e chegamos lá quando já estava anoitecendo. Era muita gente, mais de 70 mil pessoas. Chegando lá, a PM já estava a nossa espera, como era de se imaginar. Diferente do que tem sido dito pela Globo, pois eu estava lá, antes mesmo de chegarmos ao ponto de segurança determinado pela FIFA-que-manda-no-Brasil-até-acabar-a-Copa, a PM atacou com bombas de efeito moral. E dá-lhe bomba de gás na galera. 
Aí começou a confusão. O pessoal que já havia sido atacado na segunda pela mesma PM, começou a revidar com pedras e iniciou-se o conflito. Eu e minhas amigas estávamos na frente, mas não junto com o pessoal que atacava a PM, mas pudemos ver como as coisas aconteciam. E a PM ligou o botão do fodas. Muita bomba de gás e bala de borracha. E a gente não arredava pé. 
A tropa de choque, que foi pedida pelo Anastásia, governador de Minas, que depois de ontem declarou tolerância zero aos manifestantes de BH, invadiu a Federal e fez um cerco a todos nós. O pessoal apavorou. Éramos muitos mil. Se todos tivéssemos a mesma coragem dos que estavam lá na frente atacando a PM, bem sei que a PM não teria resistido. Mas ficamos só na indignação. Quando vimos que as bombas e as balas não cediam, que não ia ter jeito, nos viramos e começas a vir embora. 
Eu já estava tomada pelo ódio, Lola. Com ódio da PM e com ódio desse governo opressor que recebe manifestante pacifico com bala de borracha e bomba de gás. E foi aí que se iniciou uma quebradeira na volta. E eu tenho que admitir que eu apoiei. Os mesmos manifestantes que estavam lá – de forma pacifica -- tomando gás na cara e bala de borracha como resposta, voltaram literalmente quebrando tudo. 
E aí foi sinal, foi placa de trânsito, foram lojas da chevrolet e grandes empresas internacionais, outdoors da coca-cola, bancos entre outros. Foi reação. E eu concordei. Concordei mais ainda, quando tentamos parar o anel rodoviário e em cinco minutos chegou à tropa de choque atirando bala de borracha pra tudo que é lado a menos de 50 metros de nós, atirando à queima-roupa. A bala que “deve ser usada em casos extremos”. Falácia. Nas ruas é diferente. 
Ontem eu saí daquele protesto diferente, Lola. Muito diferente. E eu já ia te escrever. Quando li seu último post então, resolvi fazer isso o quanto antes, para não perder a emoção da coisa. Eu estava lá, eu vi como a polícia recebeu os manifestantes que até então estavam pacíficos. 
E eu fui testemunha de que o quebra-quebra começou como resposta. E mais, realmente não sei até que ponto uma manifestação completamente pacifica conseguiria algo. Todos os exemplos que você citou a B, você melhor do que eu sabe que tiveram contextos anteriores e que muita gente deu a vida pra que a gente tenha o que hoje chamamos de democracia. 
Essa história de “sem vandalismo”, pra mim é uma tática de acalmar a população, porque de fato, se todos resolvem quebrar tudo, o Brasil vira pó, e se o Aécio se torna presidente, ele o cheira, né. Enfim, ontem eu apoiei a quebradeira. E a achei válida. Eu vi por que ela começou. E acho que em certa medida, o governo só olhará pra nós quando mexermos no dinheiro público. Que é ‘nosso’. A gente já paga tudo mesmo, Lola. Então essa história de ‘para com esse vandalismo gente, vai sair do nosso bolso depois’, já não é o suficiente pra mim, depende do contexto. E no de ontem, pra mim valeu.
23 Jun 13:26

Mossoró dá exemplo de protesto pacífico

by Carlos Santos
Allan Patrick

Candidato a Prefeito pelo PSOL afirmando que problema da nossa sociedade pode ser resolvido pelo Código Penal #EsquerdaQueFlertaComExtremaDireita

Por Raimundo Nonato Sobrinho (Cinquentinha)

O movimento pela paz intitulado de “Chega Mossoró” – queremos paz – foi realizado nesta manhã de sábado em clima de paz em Mossoró, o que é muito bom para nossa cidade e serve de exemplo para o Brasil.

Não foi um movimento que trouxe a maioria dos mossoroenses às ruas, mas já foi suficiente para chamar a atenção dos políticos.

O Movimento foi importante, mas não é suficiente para mudar o quadro de insegurança que tomou conta da cidade.

É preciso ter consciência que sem uma reforma no Código Penal nada mudará. Precisamos de leis mais enxutas e objetivas que dêem ao judiciário condições de mandar para a prisão e manter criminosos fora da sociedade.

Para isso é preciso implantar a prisão perpétua para corruptos e criminosos presos por prática de crimes hediondos, confiscar os bens e os direitos políticos desses criminosos para sempre, ao invés do que se tem feito ultimamente que é só dar indulto para criminosos de alta periculosidade.

Raimundo Nonato Sobrinho (Cinquentinha) – Webleitor, servidor público e ex-candidato a prefeito de Mossoró pelo Psol nas eleições de 2012.

23 Jun 13:23

Post exclusivo para quem gosta de teorias de conspiração

by Luiz Carlos Azenha

 

Gráfico desenvolvido por Sergio Amadeu demonstra que os perfis ligados ao Anonymous Brasil e AnonymousBR foram os mais importantes para a disseminação de conteúdo relacionado às manifestações do Movimento Passe Livre no dia 17 de junho de 2013

Por Luiz Carlos Azenha, respondendo ao que me perguntaram aqui e ali e testando hipóteses

REVOLTA ANTICAPITALISTA?

Se fosse, os manifestantes teriam se dirigido à fábrica da Volks em São Bernardo, para cercá-la. É o símbolo do capitalismo industrial no Brasil e de onde saem os automóveis que entopem as ruas das metrópoles e inviabilizam o transporte público. Provavelmente os manifestantes teriam de enfrentar os trabalhadores da Volks, que não querem perder os próprios empregos.

Se fosse uma revolta anticapitalista, os manifestantes teriam cercado a sede do Itaú, que tem lucros bilionários graças aos juros e taxas escorchantes. Provavelmente seriam rechaçados pelos bancários, que não querem perder os próprios empregos. Uma coisa eu garanto: se a revolta se tornar anticapitalista, some do Jornal Nacional.

REVOLTA DA CLASSE MÉDIA?

O comando é da classe média urbana que tem bom acesso à internet nas regiões metropolitanas. Frações da classe trabalhadora remediada, aquela que ascendeu  ao longo do governo Lula, aderiram.

O lúmpen vai no bolo. Quando ele se manifesta politicamente através do saque, é reprimido.

Parar uma rodovia estratégica, causando milhões de reais em prejuízo para o público em geral, é aceitável; invadir uma loja de automóveis e “espancar” os veículos, causando um prejuízo de alguns milhares de reais, é um horror! O que guia esta rebelião juvenil são valores da classe média e seus interesses de classe — pelo menos é o que nos quer fazer crer a mídia.

CONTRA O ESTADO?

Os ataques se concentram em prédios públicos ou obras públicas consideradas desnecessárias pelos manifestantes, como os estádios da Copa. O ex-presidente Lula, em seus dois mandatos, trouxe o debate ideológico para dentro do governo, resolvido em conchavos de bastidores a portas fechadas.

Os manifestantes agora batem na porta, de forma espontânea e desarticulada. Só acredito tratar-se de um movimento progressista quando surgir algum cartaz pedindo a taxação da fortuna da família Marinho para financiar o transporte público gratuito;  quando os manifestantes se dirigirem às garagens das grandes empresas de ônibus que financiam campanhas políticas e tem lucros extraordinários para protestar; quando incluirem na pauta do debate sobre corrupção a Privataria Tucana, corruptores, empreiteiras e o jabá que a Globo paga às agências para manter o monopólio das verbas publicitárias. Por enquanto, só se debate a corrupção pública, nunca a corrupção privada.

NOSSO GUIA?

Um estudo de Sergio Amadeu demonstrou que vários perfis dos Anonymous são os mais influentes na disseminação das mensagens dos manifestantes que se organizam em redes sociais. Quem faz a cabeça dos Anonymous? A cabeça dos Anonymous é feita no Brasil ou fora do Brasil?

P2 E INFILTRADORES?

Houve várias denúncias de que infiltradores e provocadores agem em manifestações. Um grande número de despolitizados nas ruas, sem lideranças conhecidas e organizados de forma horizontal ficam sujeitos a todo o tipo de manipulação. São alvo fácil para todo tipo de agenda. Desde a dos militares que se revoltam contra a Comissão da Verdade a outros agentes interessados em criar algum tipo de instabilidade institucional.

Embora não haja provas disso, a denúncia de uma conspiração internacional foi assumida pelo primeiro ministro da Turquia, Recep Erdogan.

CONJUNTURA INTERNACIONAL INDICA CONSPIRAÇÃO?

O Brasil é o pilar central de sustentação de um projeto alternativo à hegemonia completa dos Estados Unidos na América do Sul. Não fosse Lula e Dilma, o risco de uma derrota de Nicolás Maduro em recentes eleições na Venezuela teria sido muito maior. O apoio do Brasil é essencial ao Mercosul, à Unasul e a outras iniciativas de caráter regional.

Desde a ascensão de Hugo Chávez os Estados Unidos desenvolvem planos abertos — via sociedade civil — e secretos para instalar um governo que garanta acesso às maiores reservas de petróleo do mundo em condições mais vantajosas para Washington. Pelo seu tamanho, as reservas da Venezuela são o fiel da balança na determinação dos preços internacionais do petróleo. Em menor escala, o mesmo podemos dizer sobre o pré-sal. Portanto, não devemos descartar 100% a possibilidade de ação subterrânea, especialmente através das redes sociais, onde muita gente atua atrás da cortina do anonimato. O ciberespaço é hoje território de guerra. Mas, repito, não há qualquer indício, nem prova de que isso de fato esteja acontecendo.

BOICOTE TARDIO À COPA?

Sei lá, mas o vídeo bombou.

REVOLUÇÃO COLORIDA?

Duvido. Ou, pelo menos, não existe qualquer prova disso. O dado concreto é de que temos um tremendo descontentamento dos jovens com as instituições brasileiras — e este é o motor principal. Porém, como se perguntou Gilberto Maringoni durante ato da Paulista: como explicar a revolta num país com alta taxa de emprego e com crescimento econômico razoável?

As revoluções coloridas, como se sabe, foram promovidas através de investimento direto ou indireto de ONGs dos Estados Unidos, algumas delas com financiamento público, como o National Endowment for Democracy (NED), que desenvolve programas de “promoção de democracia” em várias partes do mundo; ou a Open Society, do especulador George Soros. Há vários livros ou artigos, como este, descrevendo a atuação mundial destas organizações. Elas foram bem sucedidas em diversas rebeliões que derrubaram governos na Europa Oriental, com a mobilização de jovens através das mídias sociais.

As campanhas obedeciam técnicas inovadoras de marketing, símbolos e palavras de ordem de fácil entendimento. Também há relatos sobre a atuação destes grupos antes ou durante a Primavera Árabe. Argumenta-se que o objetivo dos Estados Unidos é promover governos mais dóceis ou causar instabilidade interna que deixe os governos mais vulneráveis a seus interesses. Na Líbia, a derrubada do ditador pela via militar teria tido o objetivo não de “promover a democracia”, mas de obter melhores condições na exploração do petróleo e eliminar um governo que sustentava o projeto político da África para os africanos, muito parecido com o papel que o Brasil desempenha na América do Sul.

A jornalista canadense Eva Golinger escreveu um livro, chamado USAID, NED e CIA, Uma Agressão Permanente, sobre a atuação destes organismos dos Estados Unidos na Bolívia, Cuba, Honduras e Venezuela (clique no link para baixar o livro em PDF). A possibilidade de um golpe institucional foi aventada por leitores depois que a embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai, Liliana Ayalde, foi indicada para ocupar o cargo no Brasil. Ela teve uma longa trajetória na USAID, a agência de desenvolvimento internacional de Washington e estava em Assunção quando o presidente Fernando Lugo foi derrubado.

ATAQUES COMBINADOS?

Muito embora não exista uma coordenação nacional organizada, chama a atenção o fato de que ações parecidas tenham acontecido em lugares distintos, como a repressão a ativistas de esquerda ou de movimentos sociais que portavam seus símbolos. O mesmo se pode dizer dos ataques a viaturas da mídia, uma para cada emissora: Record, SBT e Bandeirantes. Isso é garantia de que a mídia não fará uma cobertura negativa dos acontecimentos? Não sei.

INFILTRADOS NA ESQUERDA? 

Nem um fio de indício ou prova desta teoria conspiratória. Ela é sustentada aparentemente pelos leitores do livro Quem Pagou a Conta? A CIA na Guerra Fria da Cultura. Este e outros livros demonstram que, ao longo da guerra fria, a agência de espionagem dos Estados Unidos financiou direta ou indiretamente muitas pessoas ou organizações tidas como “de esquerda”.

AÇÃO CLANDESTINA NACIONAL?

Aí, sim. Improvável, mas possível. Hoje, pela segunda vez, a Globo mostrou em jogo da seleção brasileira a marca #ogiganteacordou em cartaz. A primeira foi no jogo Brasil vs. México. Agora, reaparece na partida Brasil vs. Itália. Onde anda aquele guru indiano do José Serra?

COINCIDÊNCIA?

Houve uma campanha midiática contra Lula no ano que antecedeu sua reeleição, em 2005. As denúncias foram formuladas no laboratório de Carlinhos Cachoeira e propagadas pela revista Veja. Dilma Rousseff vive o ano que antecede aquele em que poderá ser reeleita sob várias crises: apagão elétrico que nunca se materializou, hiperinflação do tomate de 5% ao ano e agora rebelião juvenil organizada através das redes sociais. Coincidência? Mas o cavalo-de-pau dado pela mídia na cobertura da rebelião juvenil reforça a tese do oportunismo, não de uma ação pré-organizada.

Leia também:

Em Minas, a faixa que não vai sair na Globo

 

 

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22 Jun 11:52

Demagogia: Senador Cristovam Buarque pede o fim dos partidos

by primo
Allan Patrick

Fim de linha, Cristovam Buarque, ser chamado de demagogo por Renato Dantas

Dupla do PDT

O senador Cristovam Buarque (PDT) afirmou em sua contra no Twitter que defendeu nesta sexta-feira na bancada do Senado a abolição dos partidos políticos brasileiros. “Acabo de defender no Senado a abolição de todos os atuais partidos políticos oficiais”, afirmou o senador.  ”Povo tem razão:atuais partidos fracassaram”.

Após respostas iniciais de usários da rede social o criticarem, chegando a chamá-lo de golpista, Buarque se defendeu afirmando que estava do lado das manifestações. “Eu e 2 milhōes endoidamos: imagine,achar que os atuais partidos oficiais estão ruins!”, disse. “Nunca pensei que os partidos tivessem tantos defensores.Só apanhei e MUITO por dizer que os atuais partidos precisam ser abolidos”.

Mais tarde, ele tentou justificar sua posição afirmando que não é contra partidos, mas sim contra a estrutura partidária atual. “A democracia precisa de partidos, para isso precisamos substituir atuais clubes eleitoral”, disse Buarque, deixando uma pergunta para os seus seguidores. “Partidos rechaçados pelo povo merecem receber dinheiro do povo, fundo partidário e tempo de TV,ou serem refundados?”

Do Blog: O senador deveria saber que na democracia quem acaba os partidos é o povo bastando não votar em seus candidatos.. 

21 Jun 20:57

Douglas Belchior da Uniafro: “Esquerda de todo o Brasil, uni-vos contra a direita, forte, presente e raivosa!”

by mariafro

Protestos

A bandeira do meu partido foi rasgada

Por Douglas Belchior: Carta Capital


Douglas Belchior conta sua experiência na avenida Paulista: “rasgaram minha bandeira da UNEafro, um movimento social negro que nada tem a ver com partidos, mas que não deixa de ser um”

 21/06/2013

Por ser um direito constitucional, é mais que legítimo a opção de se afiliar ou adotar uma preferência partidária. Por muitos anos, desde o início da minha fase adolescente até oito anos atrás, fui militante orgânico do PT. Hoje tenho preferência pelo Psol e não me sinto nem mais nem menos digno que qualquer outro com escolha diferente.

Incentivo meus alunos e amigos a se afiliarem em um partido que se aproxime das ideias que defendem (e, lógico, disputo essas ideias). Ao mesmo tempo defendo e até admiro aqueles que, legitimamente, optam por “tomarem partido” de não ter partido.
Reconheço que é cada vez mais difícil respeitar ou defender partidos políticos. A prática fisiológica, aliancista e acordista promovida nos últimos 10, 15 anos, desconfigurou o papel ideológico e de demarcação política que se espera dessas organizações. Isso, somado à prática sistemática da corrupção, tornou os partidos e a quem a eles se referencia, prévios vilões.
Ainda assim, apesar de todos os pesares – e são muitos mais e profundos que estes que relato aqui –, defendo os partidos. Uma sociedade dita “democrática”, sem partidos mais parece ditadura.

Quando uma minoria não pode se manifestar ou é impedida de se expressar – seja com palavras, seja com bandeiras – e é reprimida, hostilizada ou violentada por isso, mais parece ditadura.

Nesta quinta, dia 20 de junho, estive, uma vez mais, no protesto do Passe Livre na Capital de São Paulo. Foi triste perceber fascistas escondidos por trás das bandeiras e do hino nacional sendo apoiados pela massa festiva, como se na beira do gramado.
É extremamente preocupante que um movimento tão massivo e espalhado quanto esse tenha sido desvirtuado por grupos neonazistas, fascistas, nacionalistas, carecas do ABC, skinheads, grupos racistas, tudo isso com o apoio fundamental dos grandes canais de TV e emissoras de Rádio.

É terrível essa dúbia sensação de viver um momento ímpar de mobilização e, ao mesmo tempo, perceber o movimento sendo catalisado, cooptado e apropriado pelas forças políticas que mais desgraças causaram ao povo brasileiro nesses 513 anos.
Esses grupos, além de reprimir e agredir manifestantes partidários, rasgaram minha bandeira da UNEafro, um movimento social negro que nada tem a ver com partidos, mas que não deixa de ser um.

Estive ali e vi se unir à linha de contenção e enfrentamento ao bloco nazi-fascista, companheiros de militância e amigos de diversos grupos, partidos e movimentos diferentes. O cordão humano formado para se defender da direita raivosa, representada por “bate-paus” fisicamente modificados em academias, precisa se repetir.

E penso eu, às 2h da madrugada e ainda sob o efeito da adrenalina: esse é nosso desafio… Esquerda de todo o Brasil, uní-vos contra a direita, forte, presente e raivosa!

*Douglas Belchior é professor de História e integrante da UNEafro Brasil, e esse texto foi publicado originalmente no seu blog pessoal.