Quando você está desenvolvendo um projeto de marca deve realizar pesquisas na base do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial para se certificar de que não hajam marcas semelhantes e você possua o mínimo de chances de registrar a sua marca ou do seu cliente. O processo de pesquisa é uma das etapas fundamentais para o desenvolvimento de um projeto eficiente e sempre deve ser incluído no seu fluxo de trabalho.
No artigo de hoje vou mostrar um passo-a-passo de como realizar a pesquisa na ferramenta de buscas do site do INPI. Acompanhe.
O primeiro passo é acessar a ferramenta de buscas disponível no site do instituto. Para isto acesse http://www.inpi.gov.br/portal/ e na barra lateral percorra o caminho apontando para
Na próxima tela clique sobre o link da Ferramenta de busca online.
Já janela seguinte, você verá uma tela de login. Caso possua um cadastro no INPI, pode realizar o login nesta etapa e ter acesso a documentações e recursos diferenciados. Porém, para a pesquisa de marca isto não se faz necessário. Em vez disso, clique no link Continuar, que está junto ao texto “Para realizar a Pesquisa, aperte apenas o botão Continuar>>.”
Clique na parte superior no link Pesquisa Base Marcas
A tela seguinte permite que você faça pesquisas específicas utilizando números de processo de registro. É útil caso você queira consultar a situação de registro de marca do seu cliente. Em seguida clique no link Marcas, na parte superior para que possamos realizar uma pesquisa geral pelas marcas registradas no sistema.
A partir de agora você pode pesquisar na base de dados do INPI para identificar possíveis marcas semelhantes a sua ou de seu cliente. O formulário de pesquisa possui campos que permitem inserir palavras chave, que podem ser o nome da marca ou palavras semelhantes ao nome da marca e ainda refinar a pesquisa para que seja mais precisa, incluindo o número de classificação Nice-NCL, que identifica o tipo de atividade a qual a marca pode estar associada.
No item Tipo de pesquisa, você pode selecionar as opções Exata, para pesquisas com texto exatamente igual ao que você especificar, ou Radical, que irá exibir resultados que possuam caracteres ou termos semelhantes a sua pesquisa. Para uma busca mais abrangente, recomendo que mantenha a opção Radical assinalada. Ao lado é possível visualizar um pequeno botão que possui instruções para o uso da ferramenta de pesquisa. Você pode clicar nele e acompanhar um texto explicativo para que você se familiarize com a ferramenta de buscas do INPI.
O próximo ítem, Marca, é onde você deve digitar os termos que deseja procurar. Recomendo que você realize a pesquisa várias vezes e com termos semelhantes ao original que você procura. Isto porque o INPI pode levar em consideração semelhanças entre as marcas que as tornem capazes de serem confundidas, o que inviabilizaria o seu registro.
No campo Classificação de Nice-NCL você deve inserir, caso desejado, o número de classificação de atividade a qual a marca deve pertencer. Isto funciona como um filtro, onde você pode limitar os resultados a marcas que tenham uma atividade específica no mercado. Bem ao lado há um link com a tabela de classes para consulta. Recomendo que mantenha este campo vazio, assim você pode ter uma abrangência maior de resultados que podem ser úteis para coleta de informações sobre o seu registro ou de seu cliente.
Você pode ainda escolher o número de processos que deseja exibir por página de resultados.
Para este exemplo, vou pesquisar apenas por “Marca”, habilitando a pesquisa “Radical” e mantendo o campo de classificação vazio.
Ao realizar uma busca, uma tabela de resultados mostra informações sobre as marcas localizadas.
Você pode visualizar o número do processo, a data de registro, o tipo de marca (N é igual a Nominativa, M é igual a Mista), seu nome (marca), a situação de seu registro, o titular da marca e o número de sua classificação.
Para visualizar maiores detalhes sobre um resultado, basta clicar sobre o seu número de processo.
Assim você pode acompanhar cada etapa nos tramite de registro daquele resultado, todos os números de processo que o envolvem e informações mais detalhadas sobre a marca.
O processo de pesquisa é uma etapa muito importante no desenvolvimento de novos projetos, sejam pessoais ou para seus clientes. Realizar a pesquisa várias vezes, e por termos semelhantes lhe garante o mínimo de informações sobre a possibilidade de registro de sua nova marca. Se você é um freelancer e presta serviços de desenvolvimento de marcas, deve documentar tal pesquisa reunindo todas as informações que sejam úteis ao seu cliente, como nomes semelhantes ou marcas que possam ser confundidas com as do seu cliente. Estas informações devem ser entregues ao seu cliente caso hajam marcas semelhantes para que o mesmo possa avaliar se é realmente viável o desenvolvimento de tal projeto ou o planejamento de uma nova marca/nome.
Este artigo é apenas ajudar aos profissionais que ainda não conhecem a ferramenta de pesquisas do INPI e possui instruções bem simplificadas. Caso você possua dicas ou experiências interessantes que queira compartilhar conosco, por favor, comente utilizando o formulário abaixo.
