Allan Patrick

O poder Judiciário brasileiro não se cansa de chocar a sociedade. Não bastassem inúmeros episódios de puro arbítrio, onde o conceito de Justiça é uma utopia distante, dia a dia somos chamados a acompanhar, mais e mais abusos de um poder que há muito está em descrédito na sociedade pela maneira como tem se portado, levando o cidadão comum à absoluta descrença em relação a ética e o potencial de fazer justiça de fato do nosso Judiciário. 

O momento mais dantesco foi sem dúvida a querela jurídica que expôs o judiciário brasileiro ao ridículo em escala global, por ocasião do habeas corpus do ex-presidente Lula, concedido por um Juiz de segunda instância e negado por um juiz de primeira instância, num claro ato de desrespeito não só ao próprio conceito de justiça, como à própria hierarquia do Judiciário. Poderia citar inúmeros outros episódios, como o caso no Paraná, onde um juiz se negou a julgar uma ação de um trabalhador rural  alegando que o mesmo usava sandálias estilo alpercatas que não condiziam com “dignidade do poder judiciário” (cada vez mais constatamos que o conceito de dignidade esta muito longe do judiciário brasileiro). Poderia citar os absurdos posicionamentos da desembargadora carioca Marília Castro Neves, que usa suas contas nas redes sociais para incitar crimes de ódio com a segurança de estar falando do alto de uma posição absolutamente imune de quaisquer represálias. Tal senhora já veio a publico pedir o fuzilamento de um deputado federal (Jean Willys), já ofendeu de maneira tão gratuita quanto bizarra a pedagoga e professora potiguar Débora Seabra devido ao fato desta última ser portadora da síndrome de dowm o que, no entender da magistrada, inabilitaria a moça a ser auxiliar de professora de pré-escola em renomada escola de Natal. Nas palavras de Marilia: “O que uma mulher dessa pode ensinar”? Debora, numa linda lição de cidadania, respondeu com muita dignidade em carta aberta que poderia ensinar o principal: o respeito. 

Poderia citar ainda inúmeras decisões polêmicas do próprio STF, quantas e quantas vezes soltando políticos corruptos, assassinos confessos, e mantendo presos, sem atentar para o princípio da insignificância, pessoas pobres, comuns, por roubos e furtos de menor gravidade, seja pelos valores em questão, seja ignorando que muitas vezes tratava-se de furtos onde os réus visavam basicamente se alimentar, dadas as suas terríveis condições sócio-econômicas de existência. 

Hoje, no entanto, vim falar daquele que é considerado, proporcionalmente falando, o poder judiciário mais caro e menos eficiente do Brasil: o potiguar. Inspirado nos seus congêneres de outros estados, a Justiça do RN decidiu que quem manda aqui é ela, mesmo passando por cima do bom senso, e de autorizações de outros órgão públicos do Estado como a Semsur por exemplo. De maneira criminosa se procedeu uma retirada de dez arvores (todas com mais de 50 anos de idade, nenhuma comprometida em risco de queda de acordo com relatório de engenheiros agrônomos da própria Semsur) que faziam uma maravilhosa sombra para os caminhantes aqui no bairro onde vivo (Potilândia), que abriga uma das sedes do nosso judiciário, às margens da conhecida avenida capitão Mor Gouveia. 

Para além do já citado, que as árvores de acordo com estudo do órgão publico responsável  eram todas saudáveis, além da sombra que é uma obviedade (quem não gosta de caminhar na sombra? Quem não gosta de estacionar na sombra de uma árvore e voltar e seu carro não estar uma sauna?), existem outros fatores ambientais gravíssimos em jogo aqui, e que o poder Judiciário do RN solenemente ignorou, mas que essa colunista apurou junto a moradores do bairro (indignados com a criminosa poda) e com ecólogos e biólogos da UFRN.  

Estima-se que cada uma das 10 arvores retiradas (ao todo um conjunto de três intervenções no espaço de um mês, sempre realizadas em fins de semana, por que será?) drenavam cerca de 100 litros de agua do solo por dia, (revertidos em oxigênio para a atmosfera) contribuindo portanto com a drenagem do bairro. Aos que acham que isso não tem importância, gostaria de lembrar que o nome do bairro em questão é Lagoa Nova, trata-se portanto de uma região que originalmente constituía-se de dunnas, lagoas e igarapés, uma área portanto sujeita a alagamentos, onde nem mesmo a existência de várias lagoas de captação no entorno da região podem deter as inundações quando os volumes hídricos se excedem, ou seja: além de estúpida, arbitrária, a ação de retirada dessas arvores foi uma inconsequência urbanística enorme quando se leva em consideração a geografia e a história pregressa de alagamentos num bairro que leva no próprio nome a condição de ser “alagável”. 

Se tudo isso não bastasse, pra mim o mais grave de tudo é pensar na quantidade de animais que foram brutalmente desalojados de seus lares. Sim, uso o conceito de Lar. Quantas iguanas, quantos saguis, quantos pássaros de toda ordem, tiveram suas vidas  comprometidas por tal ato irresponsável de puro arbítrio? E para os que são insensíveis ao apelo da vida  dos animais silvestres, gostaria de lembrá-los que tais animais tem importantíssima função na manutenção do equilíbrio ambiental do lugar, uma vez que predam outros pequenos animais como pernilongos, baratas, ratos e demais pragas urbanas que agora podem proliferar com mais sucesso, visto que boa parte da população dos seus predadores foi morta, desalojada e expulsa.  

Então, moradores de Potilândia, resta-nos (diante da inércia total do conselho comunitário local) denunciar tais atos arbitrários na esperança de que não prossigam com as podas (visto que de acordo com o apurado, o plano é retirar mais 18 arvores elevando o tamanho do crime para 28 arvores assassinadas), do contrário nos preparemos, pois estamos agora sujeitos  a mais alagamentos, mais pragas urbanas e menos sensação térmica agradável, pois além de tudo já citado, a retirada de tais arvores comprometeu de maneira indelével o micro clima da região, contribuindo para o aumento da sensação de calor em todo o entorno da Mor Gouveia (rota utilizada por muitos estudantes para irem caminhando para a Universidade, bem como por idosos e cidadãos em geral para realizar seus exercícios e caminhadas, que agora o façam sob sol) 

Com tanto criminoso do colarinho branco para ser julgado, com tanta injustiça grassando nesse Estado e nesse pais, o Judiciário potiguar decidiu que sua prioridade é declarar guerra à natureza. Triste retrato de um Judiciário que há muito desconhece seu próprio papel na sociedade: servir, sim, é função de todo poder público (executivo, legislativo, judiciário, federal, estadual ou municipal) servir a sociedade da melhor maneira, e não postar-se contra ela, arbitrariamente executando as vontades, muitas vezes absolutamente pessoais dos seus integrantes, bêbados de vaidade e egocentrismo do seu poder, passando por cima da vontade do povo, dos demais órgãos competentes, do bom senso, da natureza, para executar uma obra cujo único valor que agregou ao prédio do Judiciário foi estético. Fica aqui todo meu repúdio, todo meu desprezo  em relação a tal episódio e minha denúncia, em nome de dezenas de moradores do bairro sobre tão trágico e terrível acontecimento. Salvem as árvores de Potilândia, de Natal, do mundo… 

Leia outros textos da historiadora Leilane Assunção na agência Saiba Mais aqui

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REPORTAGEM FINANCIADA POR CROWDFUNDING. ELA ESTÁ SENDO REPUBLICADA

O antigo proprietário do sítio de Atibaia que a Lava Jato atribui a Lula contou ao DCM como vendeu a propriedade, em 2010, para Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

“Eu fui almoçar no Clube da Montanha com o Vanderlei (Vanderlei Steves Mansanares, corretor de imóveis) e ele me disse que havia duas pessoas querendo ver o sítio. Eu disse que tudo bem, eles podiam visitar. Imaginava que quisessem ver o que havia lá, para fazer igual, em outra propriedade”, afirmou Adalton Emílio Santarelli.

Pelo que se recorda, era o segundo semestre de 2010 — ela não sabe precisar a data exata. “Eles foram ver a propriedade e, depois de alguns dias, fizeram uma proposta de compra. Eu achei que era um bom negócio, e vendi”, conta.

Simples assim.

O senhor vendeu para o Lula?

“Não, nunca me disseram que o Lula estava no negócio, nunca vi o Lula. Só vi isso (de que ele poderia ser o dono oculto), muitos anos depois na imprensa. Não sei se é verdade”, responde.

Lula como proprietário do sítio nasceu de um boato que circulou pela cidade depois que a ex-primeira-dama Marisa Letícia foi vista algumas vezes na padaria, com seguranças, para comprar pão, mortadela Ceratti e tomar café em copo descartável.

Ela não entrava na padaria, permanecia no carro, mas, quando o segurança voltava, Marisa descia para tomar café e fumar um cigarro. Foi vista, e assim começaram os comentários de que Lula tinha um sítio ali perto.

Mas, no mundo das coisas concretas, a realidade era muito diferente do enredo que foi parar nas páginas da imprensa.

O jornal O Estado de S. Paulo, para alimentar a versão de que Lula era o proprietário oculto, publicou reportagem em que afirmava que o sinal dado para a compra do sítio foi feito em dinheiro vivo.

“Não, de jeito nenhum”, conta Adalton Santarelli, dono de um comércio na rua Direita, fundado em 1979, a Santarelli, que tem um logotipo em que as letras L são destacadas em duas cores da bandeira da Itália, o verde e o vermelho.

Tradição e respeito. Este é o logo da empresa, que se apresenta como responsável pelo que “há de melhor e mais atual nos ramos de relojoaria e joalheria em todo o território nacional.”

A empresa de Adalton é representante exclusiva da Bergeon no Brasil e ainda representa as marcas Gut, Antílope e Vallorbe.

“Eu recebi em cheques administrativos, foi tudo cheque, e eu entreguei cópia do microfilme para a Polícia Federal, está tudo esclarecido”, destaca.

A reportagem do Estadão, de fevereiro de 2016 (um mês antes da condução coercitiva de Lula), cravou que o pagamento havia sido feito em espécie a partir da leitura equivocada de uma cláusula da escritura de compra e venda.

Nesse documento, Adalton declara que já tinha recebido como sinal 100 mil reais, em “boa e corrente moeda nacional”. A expressão é padrão em documentos desse tipo, para confirmar que o sinal já tinha sido quitado, através da compensação de cheque.

O Estadão também tratou como indício de crime o fato do contrato ter sido feito no escritório do advogado Roberto Teixeira.

Ele é apresentado como compadre de Lula, o que é verdade, mas o jornal deixou de informar que Roberto Teixeira, que já foi presidente da Subseção da OAB em São Bernardo do Campo, também é advogado, e advogado há bastante tempo. Sua especialidade é o direito imobiliário.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna, os compradores do sítio, já eram clientes do escritório também havia bastante tempo.

Na verdade, além de clientes, eram amigos.

E é bastante comum que amigos também façam negócios, e recorram uns aos outros em caso de necessidade profissional.

Quem nunca fez isso? Que mal há? Onde está o crime?

Adalton conta que não queria vender o sítio quando foi procurado, embora já não frequentasse a propriedade tanto quanto antes, quando comprou a propriedade do senhor Gastão, em 2005.

Os filhos haviam crescido e já não passavam todos os fins de semana com ele. No sítio, era comum ir apenas com a mulher, Neusa.

Por frequentar o sítio menos do que gostaria, não resistiu à oferta, que ficou no preço de mercado: R$ 1,5 milhão. A perícia apontou uma diferença de R$ 75 mil entre o preço de compra e o preço avaliado por ela.

Essa diferença, de 5%, insignificante em negócio dessa monta, também foi tratada como suspeita.

“Por que R$ 75 mil levaram a PF a desconfiar da compra do sítio de Atibaia” foi o título da reportagem do UOL, em que os peritos afirmam que, por estar o mercado imobiliário num bom momento e pelo fato de que Adalton não tinha colocado o sítio à venda, o preço deveria ter sido maior.

“Vende pelo preço que valia”, explica Adalton.

O site de extrema-direita O Antagonista tratou como suspeita a compra que Adalton e a mulher fizeram de um apartamento no condomínio em que o doleiro Alberto Youssef mora, na Vila Nova Conceição.

Quando pergunto a ele sobre essa notícia, Adalton dá uma longa gargalhada.

“Só rindo mesmo. Eu tenho esse apartamento faz tempo, e só soube que esse Youssef tinha um apartamento lá depois que vieram me contar que tinha saído uma coisa dessas na internet. Eu ri muito”, declara.

Adalton prestou depoimento à Polícia Federal e nunca mais foi chamado. O que ele viveu não ajuda o Ministério Público Federal a alimentar o power point.

Foi negócio transparente, feito à luz do dia. Um coisa simples, fácil de contar, fácil de entender. Mas Deltan Dallagnol, coordenador da Lava jato, parece ter predileção por situações nebulosas, que ele poderia esclarecer, histórias contadas pela metade.

A confusão ajuda a alimentar o público com a farsa de que Lula e o PT conduziram o maior esquema de corrupção do sistema solar.

Se fosse assim, Lula seria um corrupto muito vagabundo: o chefe da organização criminosa que teve como quinhão do saque o direito de frequentar um sítio nos fins de semanas e feriados, em que a mulher podia aproveitar para ir à padaria e comprar pão com mortadela Ceratti, além de tomar café em copo descartável, na calçada.

Uma vida nababesca.

Do Notícias da TV 

O MasterChef Brasil encerrou sua quinta temporada com sinais de desgate. O reality culinário comandado por Ana Paula Padrão marcou 6,3 pontos de média na Grande São Paulo em sua final realizada na terça (31). É o pior desempenho de todas as temporadas do programa. Ainda assim, bateu o Conversa com Bial, da Globo, e foi líder durante meia hora.

Na média geral, os 22 episódios da competição exibida pela Band marcaram 4,8 pontos. O resultado só é superior ao da primeira edição, veiculada em 2014, e que teve 4,5. Fica atrás também dos spinoffs MasterChef Júnior (5,7) e MasterChef Profissionais (6,8, na primeira temporada, e 4,9, na segunda).

Mesmo com o desempenho em queda, MasterChef ainda é, de longe, a maior audiência da Band. Supera medalhões como José Luiz Datena e Ricardo Boechat, que tiveram 4,1 e 3,7 pontos na terça, respectivamente. O reality é a única atração que consegue se impor frente à concorrência: nos demais dias da semana, a linha de shows da emissora perde até para a RedeTV!.

A final que consagrou Maria Antonia Russi como a quinta campeã do reality liderou a audiência das 0h30 à 1h da manhã. Nesse horário, marcou 7,6 pontos, contra 7,4 do SBT, e empurrou a Globo para terceiro lugar, com 6,3. Além disso, o programa superou a Record na média geral, das 22h30 à 1h01, por 6,3 a 4,5 pontos.

(…)

Nada pessoalmente contra família Rosado, mas, pelo visto Mossoró está reduzida ao quintal da casa dos Rosados.

Se não bastasse Rosalba e Carlos Augusto Rosado indicarem o filho Kadu Rosado, que nunca exerceu mandato ou cargo público, para ser o candidato a vice-governador de Carlos Eduardo Alves, agora aparece mais outro Rosado indicado para ser o suplente de senador de Garibaldi Alves.

Trata-se do médico Bernardo Rosado..

Pelo jeito Mossoró está sendo considerada o ‘Principado dos Rosados’..

Isso demostra que as questões públicas no RN são tratadas familiarmente, o que pode ser bom para família Rosado, deve ser bom para o povo de Mossoró?

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Valor para despachar uma mala pode chegar a R$ 110 (Divulgação)

A Latam aumentou nesta quarta-feira (18) os preços para o despacho de bagagem em voos nacionais. Essa é a segunda vez que a empresa eleva os valores desde o início da cobrança, em junho do ano passado. O primeiro aumento foi anunciado em janeiro. O valor já subiu 63% para quem paga para despachar uma mala e 98%, para duas malas. A inflação acumulada do período é de 4,15%.

O novo aumento acontece um dia após a Latam divulgar que passará a cobrar caso o passageiro queira escolher seu assento.

Inicialmente, a Latam cobrava a partir de R$ 30 por mala despachada para pagamentos no momento da compra da passagem. Em janeiro, o preço subiu para R$ 40 (33% de aumento). Agora, o passageiro terá de pagar a partir de R$ 49 (alta de 22,5%) para transportar uma mala de até 23 kg.

Se o passageiro precisar levar uma segunda mala de até 23 kg, o aumento é ainda maior. No início da cobrança, em junho do ano passado, o valor era a partir de R$ 50 para o transporte da segunda mala. Em janeiro, o preço subiu para R$ 60 e chega agora a R$ 99. Desde o início da cobrança, o aumento total já chega a 98%.

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As tarifas Promo e Light da Latam, as mais baratas da companhia, não incluem o transporte de nenhuma bagagem. Na tarifa Plus, está inclusa uma mala de até 23 kg. Na tarifa Top, a mais cara da empresa, o passageiro pode levar até duas malas de 23 kg sem custo adicional. Em todos os casos, no entanto, o passageiro pode levar uma bagagem de mão de até 10 kg.

Latam diz que cobrança é transparente

“A política de bagagens da Latam está em linha com as práticas dos mercados mais avançados da aviação mundial e atende as regulamentações previstas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao contrário do que ocorria no passado, o custo do despacho da bagagem não está mais embutido no preço de todas as passagens aéreas”, afirma a empresa em comunicado.

Segundo a Latam, com a cobrança, o passageiro sabe melhor os custos que está pagando na viagem. “Agora, a companhia oferece opções mais transparentes para todos os tipos de viajantes – tanto para o passageiro que se programa com antecedência, quanto para aquele que precisa viajar de última hora –, discriminando quais serviços estão ou não embutidos na tarifa”, diz o comunicado.

Veja os novos preços da Latam para despacho de bagagem

1ª mala de até 23 kg:

Pagamento antecipado: R$ 49 (era R$ 30 em junho de 2017 e subiu para R$ 40 em janeiro)
Pagamento no momento do check-in no aeroporto: R$ 110 (era R$ 80 desde o início da cobrança)

2ª mala de até 23 kg:

Pagamento antecipado: R$ 99 (era R$ 50 em junho de 2017 e subiu para R$ 60 em janeiro)
Pagamento no momento do check-in no aeroporto: R$ 140 (era R$ 110 desde o início da cobrança)

A partir da 3ª mala de até 23 kg:

Pagamento antecipado: R$ 139 (era R$ 80 desde o início da cobrança)
Pagamento no momento do check-in no aeroporto: R$ 220 (era R$ 200 desde o início da cobrança)

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O senador José Medeiros (Podemos/MT) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso nesta terça-feira (31) por fraudar a ata de registro dos suplentes na chapa encabeçada por Pedro Taques, na época PDT, e hoje governador de Mato Grosso pelo PSDB.

A decisão foi unânime, seguindo o entendimento do relator do caso, o juiz Ulisses Rabaneda. Ele também tentou cassar o mandato de Pedro Taques, mas o entendimento não foi o mesmo por parte dos demais magistrados.

Natural de Caicó (RN), José Medeiros foi o senador que tentou cassar, na comissão de ética do Senado, os mandatos da senadoras Fátima Bezerra (PT/RN), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),) e Regina Sousa (PT-PI) no episódio em que as parlamentares ocuparam a mesa da Casa para impedir a votação da reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e retirou direitos conquistados pelos trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas.

A ação protocolada por José Medeiros por quebra de decoro contra as senadoras foi arquivada.

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Foto: Filipe Araújo/ Instituto Lula

Descrença na política, a arma da direita para se manter no poder

Sem capacidade de organizar majoritária quantidade de signatários a seu favor, estratégia é desmobilizar o eleitor, sobretudo o mais crítico, para que proteste por meio do voto branco, nulo ou mesmo a abstenção

por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual

A eleição geral de 2018 – a oitava desde 1989 – apresenta-se circunscrita a uma importante contradição.

Não obstante a sua significância para o desbravamento do impasse gerado com o golpe que possibilitou a trágica ascensão do governo Temer, a população indica elevado grau de descomprometimento e descrédito com a política.

Pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Paraná indicou, por exemplo, que quase três quartos dos eleitores brasileiros não repetiriam, em 2018, o mesmo voto concedido a deputado federal nas eleições de 2014.

Naquele ano, embora o país possuísse um total de 141,8 milhões de eleitores, somente 97,2 milhões deles votou para deputado federal, ou seja, apenas 68,5% dos brasileiros em condições de votar.

Ao se considerar somente os votos recebidos pelos 513 deputados federais eleitos em 2014 (58,1 milhões), nota-se que a Câmara representa, no seu conjunto, menos de 41% do total dos eleitores.

Resta ainda considerar que dos 513 deputados federais, somente 36 deles alcançaram o chamado coeficiente eleitoral, sendo os demais 477 eleitos por meio de votos transferidos de outros candidatos.

Ao se contrastar o perfil da Câmara Federal com a composição da sociedade brasileira pode-se perceber o enorme contraste.

Mesmo representando mais de 51,5% do total da população, as mulheres mal alcançam 10% do total dos deputados federais, assim como a população não branca possui menos de um quinto do total do parlamento brasileiro.

No mesmo sentido da sub-representação política, encontra-se, por exemplo, a classe trabalhadora, uma vez que os empresários, por não alcançar nem mesmo 5% da população ocupada, detêm quase 45% do total dos deputados federais.

Também os 12,3 milhões de trabalhadores da agricultura familiar não conseguem registrar dez deputados federais, enquanto cerca de 40 mil grandes proprietários rurais alcançam uma bancada com quase 40% do total da Câmara Federal.

A representação política desconexa em relação à composição da população e o descrédito da política decorrem direta e indiretamente da experiência acumulada de duas décadas de forte presença do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

A contaminação do poder econômico no processo de escolha da representação política terminou por deslocar o candidato do eleitor em direção ao financiador privado.

Em consequência, o avanço da fragmentação partidária foi imediatamente acompanhado pela formação de burocracias especializadas na formação de verdadeiras máquinas eleitorais – capazes de agenciar campanhas cinematográficas – e de força de trabalho voltada para a conquista mecanicista e sem compromisso com o voto.

Com isso, o deputado federal, salvo as exceções, foi gradualmente se tornando uma espécie de vereador federal, comprometido com a agilização de recursos orçamentários aos seus feudos políticos, por meio das emendas, cada vez mais impositivas.

Das antigas candidaturas ideológicas, compromissadas com causas e opinião sobre questões de ordem nacional, passou-se à mediocridade do parlamentar de senso comum, sem cara, nem personalidade que possa colocar em risco a sua releição.

Enfim, uma profissão, sem vocação, quase um negócio a serviço do seu próprio interesse, cada vez mais distante do sentido de população e nação.

Expressão disso foi a manifestação de baixo nível e desqualificação verificada durante a votação do impeachment da presidenta Dilma na Câmara Federal.

Quanto tempo faz que o parlamento federal se distancia da função de ser a verdadeira caixa de ressonância da população e do sentido de nação?

Essa situação, contudo, não deixa de ser a própria expressão da visão predominante da direita.

Sem capacidade de organizar majoritária quantidade de signatários a seu favor, ela trata de desmobilizar o eleitor, sobretudo o mais crítico, para que proteste por meio do voto branco, nulo ou mesmo com a própria abstenção.

Dessa forma, a minoria dos votos da direita cresce em proporção, frente ao avanço da descrença política.

Nesta circunstância, o protesto construtiva é escolher melhor e votar, pois do contrário, o voto nulo, em branco, ou a abstenção podem simplesmente favorecer a permanência justamente daqueles que a população mais repulsa.

Pesquisa realizada pelo Diap aponta que as eleições vêm permitindo a renovação cada vez menor para a Câmara Federal.

No ano de 2014, por exemplo, a taxa de renovação foi de 44% dos deputados federais, enquanto foi de 62% nas eleições de 1989.

Para este ano, por exemplo, a expectativa parece indicar menor renovação, podendo consolidar, inclusive, o perfil parlamentar ainda mais conservador e desconectado do conjunto da população e do sentido de nação.

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas

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Foi numa das minhas viagens de metrô até o trabalho, que ousei ouvir um diálogo baixinho que acontecia próximo a mim… Dessas vontades que a gente tem, especialmente quando se está só, de observar a vida dos outros…ou de fuxicar mesmo, como diria minha avó paterna, Dona Dione, que adorava esse esporte…

Meu ouvido parou atentamente numa voz macia, de uma menina que devia ter uns 11 anos, e que respondia, com todo o carinho, às constantes perguntas do irmão, de uns 8 anos, idade que não se contenta com poucas explicações…

Dividiam o mesmo banco, ela quase caindo do assento a cada freio que o metrô dava ao chegar nas estações… Ele, esparramado na janela, olhando o mundo lá fora com fome de cada detalhe, que não passava despercebido de seus comentários, como “olha, o carro tá andando pra trás”…

Corpos franzinos, roupas simples, chinelos nos pés…

Foi quando o mais novo indagou:

– O que você faria se ganhasse 50 reais? – assim, desse jeito serelepe, como se fosse uma fortuna da mega-sena!

A pergunta, como todas as outras, foi prontamente respondida pela irmã mais velha:

– Eu daria 20 reais para quem precisa…

– Então dá pra mim, eu preciso! – devolveu o garoto, mais que depressa, fazendo graça.

Com um meio sorriso, a menina explicou:

– Não. Eu tô dizendo que eu daria às pessoas de uma creche, de um orfanato…

Ele não riu. Apenas olhou pra ela e entendeu.

Calou, com a certeza nos olhos de um aprendizado pra vida toda…

Assim como eu…

Em seguida, desceram, com a mãe, que estava com o caçula no colo no banco em frente a eles, na estação do shopping, mais ricos do que se tivessem ganhado na mega-sena…

E pra quem escutou ou lê agora essa história, contagiado pelo sopro de bondade, já pode espalhar por aí o tal vírus da humanidade…

Leia outros textos da jornalista Carolina Villaça na agência Saiba Mais aqui

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Da Redação

Sílvia Ester Orrú é  professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Aprendizagem e Inclusão (LEPAI).

Ela desenvolve estudos e pesquisas principalmente sobre inclusão e diferença no contexto escolar e universitário.

Por conta do livro que escreveu  — O Re-inventar da Inclusão: os desafios da diferença no processo de ensinar e aprender”, ela ganhou o III Prêmio Internacional de Ensaio em Educação e Aprendizagem.

A entrega foi em Paris, no dia 20 de julho, durante o VII Congresso de Educação e Aprendizagem.

Como não pode estar presente, uma amiga, Ana Luíza, recebeu o certificado em seu lugar.

A professora Silvia gravou e enviou um vídeo (veja acima) de agradecimento,  que foi exibido na cerimônia.

Ao final, dedicou o prêmio a todos os presentes e a “todas as  pessoas que se incluem nesse conjunto da ‘minoria'”.

Dedicou-o também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Pessoa que mais investiu na inclusão social dos menos favorecidos aqui do Brasil”, frisou.

No momento em que citou Lula, os presentes ao evento aplaudiram muito.

Abaixo a transcrição do vídeo:

Olá, a todos os presentes no VII Congresso de Educação e Aprendizagem!

Lamentavelmente, não posso estar aí com vocês em Paris, França, terra de Deleuze e Guattari, autores que me inspiraram à escrita da obra “O Re-inventar da Inclusão: os desafios da diferença no processo de ensinar e aprender”, resultado de minha pesquisa de pós-doutorado.

Mas, desde aqui, à distância mesmo, do Brasil, saúdo a todos vocês e agradeço cordialmente à organização do Congresso bem como ao Comitê Científico que me outorgaram o III Prêmio Internacional de Ensaio em Educação e Aprendizagem.

Para mim é uma honra receber esse reconhecimento de vocês. Agradeço profundamente!

A diferença não é apenas uma qualidade, uma característica de algumas pessoas.

A diferença é própria da espécie humana e, portanto, nós precisamos considerá-la como um elemento importantíssimo para o processo de inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas singularidades, independentemente de suas origens, raça, sexo, religião, fronteiras.

Eu desejo profundamente que a diferença, que a compreensão da nossa maior característica como seres humanos, bem como o amor, o amor “mundi”, o amor que não tem fronteiras, possa abraçar a todos nós para produzirmos mais frutos para novas metodologias, para a construção de novas abordagens e novas compreensões sobre os seres humanos a partir de uma concepção de que todos devem usufruir de seu direito à educação.

Eu aproveito para dedicar esta obra a todos vocês presentes no congresso e também a todas as crianças, a todos os imigrantes, a todas as pessoas que se incluem nesse conjunto da “minoria”.

E aproveito também para dedicar ao nosso ex-presidente Lula, pessoa que mais investiu na inclusão social dos menos favorecidos aqui do Brasil.

A vocês o meu abraço sincero e carinhoso!

Muito obrigada!

Profa. Dra. Sílvia Ester Orrú

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VoxPopuli de hoje dá Lula com....41% e o resto com 29. Lula está a ponto de levar a eleição no primeiro turno. Se deixassem.

Pesquisa Vox-Populi/CUT, 26/07/2018

Mas a sanha das elites brasileiras é tanta que não percebem o que está no cerne da nossa crise: o desrespeito à democracia.

A estas alturas, já ficou mais do que evidente de que a condenação de Lula foi montada em cima de acusações inexistentes e forjadas por um juiz que, ao perseguir Lula e ao proteger seus aliados políticos, joga no lixo o importante trabalho de combate à corrupção real e desmoraliza o Brasil no exterior (leia aqui, entre muitos exemplos). Não bastasse a ocupação do triplex pelo MTST ter mostrado que nunca existiu reforma milionária, não bastasse as notas do suposto elevador feito por Lula, usadas por Moro, terem sido emitidas por empresa de amiga dele em Curitiba, não bastasse os desvios de dosimetria do TRF4, ou ainda o desespero de Moro para evitar um Habeas Corpus, saindo totalmente da legalidade (a lista de trapaças se estenderia demais para escrever aqui), hoje já são inúmeros artigos, textos de analistas (leia aqui), inclusive da grande imprensa, mostrando a fragilidade do processo. Até a Folha já deu editorial insinuando a fragilidade do processo.

Acharam contas no exterior, malas de dinheiro, gravações comprometedoras de todos mundo, todos livres, e de Lula nada. O próximo processo, do tal do sítio, já teve até coerção comprovada pela PF de uma mãe e seu filho de 8 anos, levados à delegacia sob mira de metralhadora, sem advogado, para forçá-los a dizer qualquer coisa que pudesse comprometer o Lula. É esse o padrão dos processos que estão acontecendo neste país que virou, de novo, a "República das bananas" que era o termo que se referia pejorativamente, nos anos 70, à republiquetas com pseudo-presidentes ditadores.

O problema é que as elites acham que tudo isso passa batido, dentro e fora do país. Dentro, está cada vez mais evidente para o povão a manipulação em curso. Estão aí as pesquisas para comprovar. Não dá mais para engolir tantas evidências de que se atropelaram todos os preceitos da justiça e da democracia, com o único intuito de evitar a volta de Lula. O que é mais estranho é que a racionalidade econômica não explica esse movimento. É só pegar qualquer base de dados para ver que nunca se ganhou tanto dinheiro nem nunca se cresceu tanto quanto nos governos de Lula, Itau e Bradesco que o digam. Lula respeitou a democracia, não qui mudar a constituição e se candidatar a um terceiro mandato quando tinha a faca e o queijo na mão, como o fizeram seus colegas em geral na América Latina (ou mesmo FHC, antes dele). Deu espaço para as forças armadas, para a indústria, as empreiteiras (até demais), trouxe os jogos, a copa, tudo que o empresariado gosta.

Então, por que tanta repulsa dos endinheirados? Duas razões me chamam a atenção, entre um milhão de outras possíveis: a primeira é, espantosamente, o medo do fim da corrupção ou, mais especificamente, da "liberalidade descontrolada" com que atua o mercado no Brasil, algo que Haddad apontou no programa de governo recém-apresentado, dizendo que no Brasil o empresariado precisa entrar na linha. Aqui, ao contrário das democracias liberais europeias, altamente reguladas, é o faroeste. Faz-se o que se quer, manda o mais forte. E acontece que Lula levou o número de ações da PF, que tinha sido de menos de 50 nos 8 anos de FHC, para mais de 1500 nos seus mandatos....além de reestruturar o MP e melhorar o marco legal de combate à corrupção, sem saber o quanto isso seria, depois, manipulado e usado contra ele mesmo. A sede com que o PMDB, que apesar de ser governo, estava sendo razoavelmente contido, saiu à caça de maracutaias assim que o Temer assumiu, Jucá e Cia à frente, nos dá ideia do que está em jogo. Pior, ao eleger o "poste" Dilma, Lula colocou uma sucessora ainda mais intransigente à corrupção, que sequer recebia os deputados para ouvir seus pedidos descabidos. Custou-lhe caro, e hoje o "impeachment" por causa de "pedaladas" que o mesmo congresso liberou meses depois para o presidente usurpador já não se sustenta, exceto como um golpe burlesco, junto à opinião pública internacional. Enfim, a volta de Lula é a volta do processo "civilizatório" que, se ainda está longe de ser perfeito, ameaça o desmando que hoje impera no ultra-liberado meio empresarial.

A segunda razão está na ordem da cultura social mesmo. É por puro preconceito de elite, aquela que não aceita que uma pessoa pobre que não fez faculdade, operário com um dedo a menos (lembrem-se sempre que Moro, nas redes sociais, apelidava Lula de "ninefingers") possa ser brilhante, possa se formar na vida, possa ler livros na prisão, e possa sim fazer um excelente governo, até mesmo para os mais ricos. A elite brasileira nunca engoliu isso, o príncipe da sociologia nunca engoliu que esse zéninguém fizesse um governo muito melhor que o dele, sem grandes mudanças radicais de modelo econômico, aliás.

Então, a estas alturas, a turma dos mais ricos, não a dos bobalhões que vestiram a camiseta da seleção porque a Globo mandou o "gigante acordar", mas a turma dos mais letrados, que teve acesso às boas universidades (públicas e gratuitas do país), de duas uma: ou é boba, acreditando que a justiça é inquestionável e que Lula é um grande ladrão culpado por todas as mazelas do país, ou está de má fé mesmo, fingindo-se de boba, repetindo perversamente, de forma proposital, a ladainha dos golpistas. Em ambos os casos está fazendo um papelão. Para essa gente, a democracia é boa para garantir sua formação pública e gratuita e seus privilégios, mas incomoda quando começa a se falar em universalizar tais privilégios. Não engole pobre pegando avião, frequentando universidade, e assim por diante. E para defender o que é seu, é capaz, até de fingir que não vê que seu país está sendo destruído. Não dá para contar o número de pessoas bem nascidas, bem formadas e bem informadas que repetem a ladainha da grande mídia sem o esforço de colocar um neurônio para pensar um pouco mais a respeito. Para eles, no fundo, dane-se esse papo de "democracia", coisa de intelectualiznho de esquerda. Até mesmo setores "de esquerda", aquela esquerda bem de vida que se olha no espelho como tal mas na verdade não consegue sair de um centrismo confortável, adora sair atacando "o Lula e a corrupção" em nome de candidaturas pseudo-"bom-menino".

E, nisso, chegamos à questão externa. Pois se internamente dá para fingir que tudo isso "passa batido", não é mais o caso no exterior. Por uma razão muito simples: países com tradição democrática ficam espantados quando vêem uma forçação de barra que vai além da disputa política do varejo, e começa a se contrapor ao que é mais sagrado na democracia: a vontade popular. E, na prática, o que assistem no nosso país é um candidato perto de, nas pesquisas, levar uma eleição no primeiro turno, ser mantido encarcerado. Nem sequer estamos falando que Lula deva ser inocentado, mesmo se seu processo é questionável. Mas minimamente que não se force a barra, mantendo-o preso por cima da lei, sem dar-lhe a chance de se candidatar. Ele ainda tem instâncias para ser julgado, como se sabe, a prisão em segunda instância é polêmica e dividiu o STF, que atrasa a votação da questão propositalmente, ou seja, há elementos claros para que, em respeito à vontade popular, se deixasse ele concorrer em liberdade. Até mesmo a Lei da Ficha Limpa, diante do fato que sua condenação em segunda instância se reverte de dúvidas processuais que mostram intencionalidade em impedir sua candidatura, e frente à massacrante popularidade, teria como ser contornada, já que prevê essa possibilidade em casos especiais, como é o caso. Com as intenções de voto que têm, o golpe escorre pelo ralo e a situação torna-se cada vez mais insustentável. Lula ainda goza de plenos direitos políticos, e por isso teria direito a se inscrever e fazer campanha, mas nem isso lhe é dado, em atropelo à lei. Aliás, é esse o argumento usado pelo desembargado Favreto, massacrado pela grande mídia e os golpistas de plantão: a novidade por ele alegada é que a campanha começou e Lula é, não adianta tapar o sol com a peneira, o candidato que se apresenta com expressiva vontade da maioria. Teria o direito de participar livremente do processo. Isso não havia sido posto até então, e está corretíssimo Favreto em indicar essa questão.

Esse atropelo do processo democrático é, sem dúvida, perigoso. Primeiro porque abre portas para qualquer desfecho não-democrático. Uma vez que se pode um pouco, pode-se tudo. Mas a questão é saber como reagirão os 41% dos eleitores que vão, com certeza, sentir-se roubados. Segundo, porque ao insistir em manter o golpe em marcha, consolida-se no país a ideia de que a democracia não vale nada. Esta semana, sem que os jornais falem a respeito (obviamente), alguns professores de esquerda foram intimados em uma sindicância interna na UFABC (leia aqui), vítimas de denúncia anônima que os acusava do terrível crime - em uma universidade, vejam bem - de promover um debate e um lançamento de livro sobre Lula. Nas perguntas da corregedoria, pérolas do tipo: "Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda?". A pergunta que não quer calar: se fosse de direita e a favor do Bolsonaro, poderia? Quando a universidade começa a ser calada, é sinal de que as coisas fugiram do controle.

Mas o que mais preocupa nisso tudo nem é a inacreditável e vergonhosa operação anti-lula, que é na verdade anti-democracia. O que mais preocupa é que com toda essa discussão, centralizada na figura da presidência e de quem ocupará o cargo, esquece-se das eleições para os parlamentos federal e estaduais. Não esqueçamos: o golpe no Brasil nasce da política de varejo, quando a perda de contrôle por parte de Dilma sobre a mesa da Câmara dá asas a um bandido, o Cunha, para chantageá-la. Se não o livrasse de seus problemas, ele levaria adiante o "impeachment". E foi o que ele fez, para a grande alegria do PSDB, Aécio e turma, que receberam com sorriso largo o presente que a guerra da várzea política lhes oferecia. Seguiu-se aquela vergonha internacional de deputados afundados na corrupção votando pelo afastamento da Presidente em nome de Deus, das famílias e do que mais lhes viesse à cabeça. Idem para os Senadores, que entraram na sequencia em uma fornicação de cargos e favores para votar pela continuidade do processo de impeachment.

Pois bem, é esa assembleia que estamos hoje prestes a renovar. E, se não a renovarmos com cuidado, nem Lula, nem Deus, nem ninguém poderá nos tirar da lama. Mas será que os brasileiros, obnubilados pelas manipulações da Globo, leitores crentes de Folhas, Estadões e Cia, que acreditam piamente na cruzada contra a corrupção na pessoa do Lula, que fazem de Moro seu herói fingindo não perceber seus abusos e seus flertes com o autoritarismo,  estão realmente prontos para, pela primeira vez, dar a importância devida ao Congresso que vão eleger? Não sei, porque ao acharem que a democracia não vale nada, não devem dar importância aos que a sustentam, ou deveriam, os deputados e senadores. Porque se se fazem de bobos quanto à perseguição ao Lula, porque iriam deixar de ser ainda mais manipulados e não continuar dando aval e poder a candidatos a deputados que fazem da política  seu meio de ascensão e poder pessoal e de defesa de interesses escusos, sem dar a mínima importância por ideais e a construção da democracia e da modernização do país? É por isso que está em marcha importante campanha, "Um novo Congresso: é necessário, é possível, e vai ser pelo voto", para a qual todos deveríamos atentar. Inteire-se sobre ela, clicando aqui. 

Ontem, no meio do Festival Lula Livre, fui freada, literalmente e metaforicamente, por uma mulher, petista, militante que fez questão de me dizer que não apoia a minha pré-candidatura por não acreditar que eu consiga fazer algo, se for eleita, tão bem como outras pessoas que ela conhece.

– Há muita gente na militância há anos muito mais preparada do que você para o cargo, ouvi. Para ser política tem que ter experiência. Não basta ser famosa na internet e cair de paraquedas na Assembleia. Tem que ter vivência de rua. O meu apoio será para essas pessoas que lutam há anos e não para quem apareceu agora do nada.

No que pese o respeito à opinião contrária e ao fato de eu sequer ter pedido o apoio dela para essa tensa e nova fase que estou vivendo, conforme a moça falava, eu me lembrava das inúmeras pessoas que apareceram na minha frente, muitas delas amigas e familiares, para me dizer de infinitos jeitos: “Não faça isso. Você não vai conseguir.”

Quando criei o meu blog “Minha Vida é um Blog Aberto” onde escrevo crônicas sobre os mais diversos assuntos e, sobretudo, falo de mim mesma, aconselharam-me a parar pelo perigo da exposição. Não só não parei como inscrevi várias crônicas do meu blog em um concurso nacional e hoje sou vencedora do Prêmio Saraiva de Literatura na categoria crônicas. Tenho um livro premiado homônimo ao meu blog: Minha Vida é um Blog Aberto e publicado por uma das maiores editoras do Brasil.

Quando fui fazer mestrado, ouvi da minha sogra na época: “tem certeza? Como vai dar conta de filhos, casa, trabalho e ainda fazer um mestrado?”. Respondi que ia diminuir minha carga horária nas escolas nas quais eu trabalhava na época. “Vai ganhar menos? O nível social de toda a sua família vai cair só porque você quer estudar? Acha isso justo?”, foram coisas que escutei.

Quando avisei ao diretor da escola particular na qual trabalhei que estava grávida da Nara, ele riu da minha cara, bateu palmas e me disse: “uma excelente maneira de acabar com uma excelente carreira é casando e tendo filhos”.

Quando fui fazer doutorado, ainda por cima mudando mais uma vez de área (sou graduada em física, mestre em história e doutora em filosofia), ouvi de colegas de trabalho e de muitos outros que me acompanhavam: “por que não fazer algo sobre Educação? Qual a necessidade de mudar de área? Você sabe que você vai concorrer com quem se graduou e fez mestrado em filosofia! Você tem esperança de passar numa prova de doutorado? Você nem sabe quem foi Platão direito!”. Hoje tenho dois livros publicados sobre Filosofia da Ciência para jovens e crianças: Como Enlouquecer seu Professor de Física e Isaac no Mundo das Partículas que virou até espetáculo infantil. Consegui fazer a conexão entre ciência, filosofia e educação na literatura.

Quando me matriculei no curso de italiano, já no meio do doutorado, com três filhos, casada e trabalhando, ouvi: para que estudar italiano se isso não vai te dar dinheiro nenhum e só vai te afastar mais ainda de seus filhos? Qual a necessidade disso? (Consegui fazer dois capítulos de minha tese que ficaram em altíssima qualidade por ter sido capaz de ler um livro que só tem em italiano e até hoje me deleito lendo literatura italiana no original).

Quando fui fazer a prova do Cefet estava terminando meu mestrado e grávida do terceiro filho. Ouvi de quem dormia comigo: “Só tem uma vaga e você não está dando conta de sua vida. Jura que vai insistir nisso?”.

Entendo perfeitamente que título não representa capacidade intelectual. O maior exemplo é Lula, mas temos outros infinitos por aí. Consigo compreender a preocupação da militante e repito aqui parte do que eu disse a ela:

– Não há regras para o sucesso. Assim como há políticos que estão aí há anos na prática e que nada fazem, é possível vermos pessoas novas entrando com muita vontade de fazer uma política diferente e isso precisa ser considerado.

Para ser uma boa representante do povo, precisamos entender sobre as pautas que estão em jogo e ter disposição para brigar por elas.

Estou pré-candidata a deputada estadual cuja principal função é propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses da população. Além disso, uma deputada estadual tem que fiscalizar o trabalho do governador, garantindo a boa administração do Estado, julgar anualmente as contas prestadas pelo Executivo estadual e fiscalizar outras ações administrativas. Mas o mais difícil não será isso. O desafio será enfrentar quem defende interesses contrários ao que eu irei representar. E é nesse ponto que, talvez, a moça tenha duvidado de minha capacidade.

Entendo perfeitamente também que estou fazendo parte de um grupo de renovação política vindo de uma camada privilegiada. Percebo, porém, que para falar sobre Educação Pública ninguém melhor do que uma pessoa que tenha sido professora da rede particular, da rede estadual e da rede federal de Ensino, que tenha passado pela vida acadêmica entendendo a necessidade do fomento à pesquisa e que esteja, atualmente, movida pela força do ódio vendo o sucateamento de nossas escolas e o avanço de projetos de lei que trabalham para dificultar a chegada das camadas mais pobres às universidades.

Sei que o mal-estar do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro não será resolvido com vídeos no Facebook e muito menos textões como esse. Mas sim com políticas públicas que mostrem resultados. Para tanto, precisamos aumentar a nossa representatividade nas Assembleias, nas Câmaras, nos Congressos.

Se serei capaz, teremos que deixar o tempo mostrar isso. Não é mentira para ninguém que nunca militei organicamente nas ruas. Mas outro fato é que sempre fiz política a meu modo e sem paixão jamais andei.

Se os novatos e as novatas como eu terão que se adaptar para lidar com as complexidades de um governo, os arcaicos terão que se reinventar para lidar com essa cara nova que está chegando cheia de disposição e sem os vícios dessa forma antiga de se fazer política.

Vamos entrar pelo resgate do que há de melhor na política: a aglutinação de ideias, o respeito às instituições e o debate franco seja nas redes sociais seja nas ruas pelas quais, agora, tenho andado.

Com apoio ou sem apoio, farei o que sempre fiz: seguir em frente.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual (RBA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do deputado do Parlamento Europeu, presidente da Comissão para Assuntos Econômicos e Monetários daquela Casa, o italiano Roberto Gualtieri. “Li todo o processo contra o Lula e fiquei chocado com a ausência de provas. Essa sentença será estudada nas universidades por muitos anos como exemplo de má justiça”, afirmou o parlamentar, ao sair da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso há 111 dias.

Gualtieri disse que ficou emocionado ao se encontrar com o ex-presidente brasileiro. “Lula foi condenado sem provas. Ele tem sido uma referência para todos os democratas do mundo por suas políticas de igualdade social, inclusão, desenvolvimento econômico e igualdade social. Estamos do lado de Lula”, disse. O eurodeputado contou que trouxe algumas cartas para Lula. “Uma delas, uma carta conjunta de deputados do Parlamento Europeu e outra de líderes italianos. Trouxe abraços de ao menos cinco ex-presidentes do Conselho Italiano”, afirmou, citando o ex-primeiro-ministro daquele país Matteo Renzi.

“Expressei a solidariedade humana e política dos progressistas europeus. Lula corre o risco de não ser candidato por causa dessa sentença fraca. Isso é preocupante para a jovem democracia brasileira. É preocupante para a imagem do Brasil no mundo e na Europa. O Brasil tem uma Constituição avançada, e uma coisa como essa é negativa para o país. Digo isso, novamente, porque li a sentença. Tem grandes inquietações na Europa sobre essa prisão. Todos sabem que Lula lidera as pesquisas e vejo um grande dano impedi-lo de concorrer às eleições de outubro”, completou.

Eleições e alianças

Além de Gualtieri, Lula se encontrou na tarde de hoje com a presidenta de seu partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Ela disse que eles trataram de questões políticas e que ela apresentou a pesquisa CUT Vox Populi de hoje, que o aponta como vencedor do pleito presidencial ainda em primeiro turno. “Os índices de aprovação dele, as intenções de voto, o que as pessoas acham dele. Ele disse que essas coisas o fazem resistir”, afirmou a senadora.

“Ele disse que só aguenta pela esperança do povo brasileiro. Essa é a força dele. Ele disse que talvez não aguentaria essa situação não fosse isso. Estamos com 111 dias de prisão de uma forma dolorosa e injusta para ele e para a família. Ele é a pessoa capaz de tirar o Brasil da crise, de pacificar o país e de retomar o caminho do crescimento”, acrescentou a líder petista.

Gleisi falou sobre as articulações políticas que estão se desenhando neste período de pré-campanha. “Se tivermos a aliança com o PSB, também vamos fechar aliança em Pernambuco. Temos um projeto nacional. O Brasil tem capacidade de crescer, essa é nossa prioridade: disputar a eleição presidencial com o Lula e ganhar. Os palanques vão ser formados e ele estará nos palanques. Não dá para discutir eleições sem Lula, ele tem a preferência popular que só cresce. Ele estará na campanha independentemente da situação dele. No dia 15, vamos registrar Lula e temos esse compromisso. Lula tem muito respeito pelos partidos e vê como importante uma frente da esquerda.”

Publicado originalmente na Agência Pública

POR ALICE MACIEL

A advogada e esposa do juiz federal Sérgio Moro, Rosângela Wolff Moro, abriu, em janeiro deste ano, uma empresa de cursos e palestras no mesmo endereço do escritório de Vicente Paula Santos, listado como advogado dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo.

Rosângela possui três sócios na HZM2 Cursos e Palestras, incluindo um amigo antigo da família e padrinho de seu casamento, o advogado Carlos Zucolotto Júnior. O capital social é de R$ 20 mil. De acordo com dados da Receita Federal, na rua Nilo Peçanha, 897, no bairro Bom Retiro, em Curitiba, funcionam três empresas: HZM2 cursos e palestras , Zucolotto Sociedade de Advogados  e o escritório de advocacia Vicente Paula Santos Advogados Associados .

A nova sociedade entre Carlos Zucolotto Júnior e Rosângela Moro, que já foram parceiros no escritório Zucolotto Sociedade de Advogados, foi oficializada cerca de um mês depois de o ex-funcionário da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran ter acusado o amigo dos Moro, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a JBS, de ter cobrado propina para intermediar sua delação premiada na Operação Lava Jato. O advogado e o juiz Sérgio Moro negam. (Veja mais no box ao final da matéria).

Vicente Paula Santos aparece como advogado de Carlos Fernando dos Santos Lima em oito processos que tramitam e/ou tramitaram nos Tribunais de Justiça Estadual e Federal do Paraná, no TJ de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo mais antigo localizado pela Agência Pública é uma ação popular com data do ano 2000. Ele foi encerrado no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com causa ganha para os réus. O autor dessa ação, com base em uma reportagem veiculada na imprensa informando o pagamento ilegal e irregular de diárias aos integrantes do Ministério Público Federal, solicita que os procuradores devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Nesse mesmo processo, Vicente Paula Santos defendeu também Januário Paludo, no STJ e em uma causa no tribunal do Paraná.

Apesar de atualmente não constarem como sócios na Receita Federal, Vicente Paula Santos e Carlos Zucolotto Júnior dividem escritório na mesma casa – onde também foi registrada a HZM2 Cursos e Palestras. Os sites dos dois escritórios de advocacia, Zucolotto Sociedade de Advogados  e Vicente Paula Santos Advogados Associados, inclusive, divulgam o mesmo número de telefone. Além de Carlos Zucolotto e Rosângela Moro, participam do quadro societário da HZM2 o advogado Guilherme Henn, que trabalha no Zucolotto Sociedade de Advogados, e o professor de direito Fernando Mânica, que atua também no ramo de consultoria para celebração de parcerias público-privadas.

Os procuradores, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, afirmaram à reportagem que o advogado Carlos Zucolotto compunha a sociedade de advogados com Vicente Paula Santos até 2012, atuando na área trabalhista, e nunca participando efetivamente de qualquer processo judicial que envolva os procuradores. Além disso, eles informaram que nenhum dos membros da força-tarefa da Lava Jato possui ou já possuiu relacionamento pessoal ou profissional com o advogado Carlos Zucolotto Jr.

A Agência Pública encaminhou algumas perguntas a Sérgio Moro através da assessoria do TRF em 5 de julho, para esclarecer a sua relação com a HZM2, uma vez que ele é muito requisitado como palestrante no Brasil e no exterior. O juiz reiterou sua negativa sobre as acusações de Tacla Duram e escreveu que “quanto as demais perguntas, são meramente especulativas e que partem de um pressuposto equivocado.” Afirmou ainda que não vai manifestar-se sobre o assunto.

A reportagem tentou contato com a advogada Rosângela Moro em seu escritório de advocacia, mas ninguém atendeu. Também foi encaminhado e-mail, sem resposta. A Pública também enviou os questionamentos para o sócio de Rosângela, Guilherme Henn e pediu para que ele respondesse as perguntas e as encaminhasse à Rosângela. Por telefone, Guilherme disse que Rosângela estava viajando, mas iria tentar falar com ela. Guilherme e Rosângela não deram nenhum retorno até o fechamento desta edição. Também entramos em contato com o advogado Carlos Zucolotto por e-mail e no escritório de advocacia. No mesmo contato, a Pública procurou Vicente Paula Santos, mas a secretária pediu para que fosse encaminhado um e-mail ao advogado Zucolotto que ele enviaria também a Vicente. A Pública destinou a mensagem para os dois advogados, sem resposta até a publicação da reportagem.

Sérgio Moro, o palestrante

Entre janeiro de 2017 e julho de 2018, o juiz ministrou ao menos 22 cursos e palestras no Brasil e no exterior – um por mês, em média. O levantamento foi feito pela Pública com base em notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional e com informações do portal da transparência do TRF4. A reportagem pediu ao órgão, via Lei de Acesso à Informação, dados de todos os cursos e palestras ministradas pelo juiz nos últimos cinco anos. Foram questionados: o honorário recebido, o contratante, local e data do evento. Em resposta, o tribunal disse que as informações estavam disponíveis no site e que a administração da corte havia solicitado aos magistrados que “atualizassem os registros sobre o exercício de docência eventual no sistema de recursos humanos”.

Porém, além dos dez eventos que contaram com a participação de Moro desde 2017, divulgados no portal do órgão, a Pública encontrou outros 12 que ocorreram no mesmo período e não estão listados. Entre eles, as participações do juiz em congressos internacionais, como as palestras que ele deu este ano no Fórum do Grupo Lide – criado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) – em Nova York; no Brazil Fórum 2017, em Londres; e no Brazil Conference, nos Estados Unidos. Não está claro se houve pagamento por essas palestras.

O Lide Brazilian Investment Forum é realizado anualmente em Nova York e “reúne empresários e investidores nacionais e internacionais para debater relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos”. O evento contou este ano com patrocínio de quatro empresas: dois escritórios de advocacia; da empresa Cosan, que atua em setores como agronegócio, distribuição de combustíveis e gás natural; e da empresa de segurança Gocil Seguranças e Serviços. Já o Brazil Fórum é organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido desde 2016, na London School of Economics and Political Science, na cidade de Londres, e na Universidade de Oxford, na cidade de Oxford. O evento foi patrocinado por escritórios de advocacia, embaixada brasileira em Londres, empresas como Uber e Latam e a Fundação Lemann. Assim como o Brazil Fórum, o Brasil Conference at Harvard & Mit é organizado por estudantes brasileiros e também contou com o patrocínio da Fundação Lemann e de escritórios de advocacia, além do apoio de empresas como a Azul, a Ambev, o grupo Boticário e o banco BTG Pactual.

A Resolução 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o exercício de qualquer atividade docente por magistrado “deverá ser comunicado formalmente ao órgão competente do Tribunal, mediante registro eletrônico em sistema por ele desenvolvido, com a indicação da instituição de ensino, do horário e da(s) disciplina(s) ministradas”. O CNJ reconhece cursos e palestras como atividade docente.

Além disso, o texto da resolução diz que o Conselho e a Corregedoria Nacional de Justiça promoverão o acompanhamento e a avaliação periódica das informações.

Ao ser questionado sobre o controle desses dados, no entanto, o CNJ, por meio da assessoria de imprensa, ressaltou que não possui as informações consolidadas sobre a participação dos magistrados em atividades de docência.

O órgão argumentou que atua mediante notícia ou denúncia de irregularidade, com abertura de processo próprio, “devendo os tribunais disporem das informações conforme previsto na resolução”.

“Quanto a punições de magistrados por infração a estas resoluções, ainda não houve casos de punição aplicada”, acrescentou o Conselho.

Apesar de não revelar o valor que cobra para dar aulas, cursos ou palestras, Sérgio Moro informou, entre os dez eventos listados no portal da Justiça Federal no Paraná, que recebeu cachê em quatro situações: nos cursos ministrados na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) sobre corrupção e negócios, no curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região, em Porto Alegre, e no Curso Direito Penal e Processual – Temas Contemporâneos, em Curitiba.

A Pública entrou em contato com a PUCRS para saber o valor do pagamento ao juiz e se a empresa da sua mulher intermediou as negociações. A universidade informou que Moro é professor convidado do curso Finanças, Investimentos e Banking (FIB) do Pós PUCRS Online. “Nesta data, dia 10 de abril, ele foi convidado pela Universidade e ministrou a disciplina Direito e Crimes Financeiros deste curso. O FIB é uma parceria com a empresa UOL Edtech. Por políticas internas da PUCRS, os valores de pagamentos do corpo docente não são divulgados”, respondeu a assessoria de imprensa.

O TRF4 informou, por meio da assessoria de imprensa, que todos os valores recebidos pelos magistrados são “necessariamente informados na declaração de ajuste anual, a qual é submetida à Receita Federal e ao TCU” e que “o sistema para registro de docência eventual deste Tribunal, na forma da Resolução nº 34/2007 do CNJ, prevê a inserção de informações como data, tema, local e entidade promotora do evento (art. 4º-A, § 1º).” “No Portal da Transparência, para melhor visualização das informações mais relevantes, não aparece o campo da entidade promotora, que pode ser informada a qualquer tempo aos interessados, caso necessário”, disse o órgão. “Esta Corregedoria não possui registro da participação do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro em evento no dia 16-05-2018. Cabe informar, em complementação, que no período de 11-05 a 19-05-2018 referido Juiz Federal esteve em férias”, acrescentou. Como o juiz Sérgio Moro está de férias, a assessoria do TRF4 não conseguiu responder o motivo das outras palestras levantadas pela reportagem não estarem listadas no portal da transparência.

Palestras e congressos aproximam empresas do Judiciário

Os juízes não são obrigados a dizer o valor que recebem pelos cursos e palestras nem quem as paga. Isso impede, no entanto, que a sociedade saiba quem são as empresas que desembolsam dinheiro nesses contratos, e a possível influência que elas poderiam ter sobre os magistrados, na hipótese de contratá-los por altos cachês. A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), uma rede nacional de organizações que lida com ações judiciais em temas de direitos humanos, entregou, em abril, ao relator especial das Nações Unidas sobre independência dos juízes, Diego García-Sayán, um documento denunciando o patrocínio empresarial de eventos e o pagamento de honorários como formas de captura corporativa do Judiciário. Uma denúncia com teor parecido já foi encaminhada pela entidade à presidente do CNJ, Cármen Lúcia.

Desde 2009, organizações que integram o JusDh alertam sobre essa prática. Naquele ano, eles denunciaram o XX Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi financiado pela Confederação Nacional da Agricultura e contou com palestra da então presidente, representante do agronegócio, Kátia Abreu. “Para nossas organizações, esse foi um alerta de que o Judiciário escolheu um lado para ouvir, e esse lado não foi o dos movimentos sociais que historicamente lutam pelo direito à terra”, afirmou a advogada e coordenadora da Terra de Direitos, Luciana Pivato.

A JusDh destaca também o XXI Congresso da AMB, em 2012, financiado pela Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. O congresso ocorreu em Belém, com participação de cerca de 1.500 juízes, no momento em que as organizações denunciavam as violações decorrentes da construção do megaempreendimento. Em 2015, a mineradora Anglo American, com denúncias de violações de direitos humanos, patrocinou o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, organizado pela Associação dos Magistrados de Minas Gerais. O diretor jurídico da mineradora, Gerson Ferreira do Rêgo, foi um dos palestrantes do painel com o tema “Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas”. No mesmo ano, ocorreu o desastre ambiental de Mariana. “Nossas organizações estão preocupadas com a prática recorrente de patrocínio, aliada à presença de temas de interesse das empresas, conferidos muitas vezes por palestrantes que representam seus interesses”, acrescentou Luciana.

A AMB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os eventos organizados pela entidade seguem as orientações da Resolução 170/2013 do CNJ. A norma determina que os eventos promovidos por magistrados ou órgãos da magistratura podem contar com até 30% de recursos de entidades privadas.

Segundo a resolução, “a documentação relativa aos congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares, quando realizados por órgãos da Justiça submetidos ao Conselho Nacional de Justiça, inclusive as Escolas Oficiais da Magistratura, ficará à disposição do CNJ para controle, bem como de qualquer interessado”. O CNJ informou à Pública que também não possui a consolidação de dados sobre esse assunto e que nunca houve casos de punição aplicada.

Na avaliação da JusDh, a participação de empresas deveria ser proibida. “Sempre é importante lembrar que juízes e juízas são pessoas iguais a todo mundo e também podem sofrer influências da realidade que os cerca. Participar de eventos e seminários patrocinados por entidades com interesses judiciais, como os casos citados anteriormente, pode ter o mesmo efeito que participar de um ‘curso imersivo’ sobre por que tais entidades teriam razão nos processos”, compara o representante da Conectas Direitos Humanos, João Godoy.

Cobranças por palestras a partir de R$ 40 mil

Apesar da falta de transparência quando o assunto é o cachê, há casos em que os valores de contratos negociados com órgãos públicos acabaram vindo à tona.

Para justificar a regularidade e licitude da celebração de um contrato com a empresa Supercia Capacitação e Marketing, pelo qual estava previsto o pagamento de R$ 46,8 mil por uma palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) listou, em um documento ao qual a reportagem teve acesso, outros casos em que valores teriam sido negociados ou pagos para palestras de outros ministros do Supremo.

Um exemplo, segundo o documento, seria um pagamento ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, em palestra na Câmara dos Vereadores de Itajaí (SC), em 13 de abril de 2015, no valor de R$ 60 mil; outro, ao ministro Luiz Fux, em palestra contratada pelo governo de Minas Gerais, realizada em 8 de maio de 2015, por R$ 40 mil.

A Escola Superior de Contas coletou essas informações em reportagens publicadas na imprensa. Em uma delas, Joaquim Barbosa disse não saber que o recurso viria do órgão público. Já Fux pediu a suspensão do pagamento após ser informado pela reportagem da Folha de S Paulo.

O documento afirma ainda que a Escola Superior de Contas (ESCon), em 2017, pleiteou um contrato, não assinado, com Joaquim Barbosa e recebeu a proposta da empresa Supercia Capacitação e Marketing no valor de R$ 121 mil .

O documento, assinado pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, informa também sobre  a rescisão do contrato do órgão com a Supercia no caso da palestra de Luís Roberto Barroso orçada em R$ 46,8 mil.

O ministro receberia esse valor por uma hora de fala no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, marcada para o dia 18 de maio. “No que toca à contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com atuação de 22 anos nesse mercado específico, temos a dizer que esta se apresentou, conforme os documentos juntados aos autos, como ofertante da agenda para palestra do palestrante/doutrinador de renome nacional, Luís Roberto Barroso”, informa o documento.
O valor do contrato para a palestra do ministro foi divulgado na imprensa. O magistrado afirmou, à Folha de S.Paulo, na época, que foi convidado para falar na cidade, mas negou ter sido contratado pelo TCE e cobrado o valor anunciado por sua participação. Ao jornal, ele disse ainda que não firma contratos com órgãos públicos. “Não tenho a menor ideia de que valor é este. É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro”, ressaltou Barroso.

Após tamanha visibilidade, o contrato entre o TCE de Rondônia e a Supercia foi rescindido e o ministro acabou indo ao local para divulgar um livro, sem custos para o tribunal.

As acusações de Tacla Duran

Foragido na Espanha, Rodrigo Tacla Duran é apontado pela Justiça como o operador da Odebrecht no esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. As suas declarações foram feitas por videoconferência a parlamentares em 30 de novembro do ano passado.

Segundo Tacla Duran, Carlos Zucolotto o procurou em 2016, com a proposta de fazer contatos com integrantes da força-tarefa para reduzir sua pena e a multa, no valor de US$ 15 milhões, para US$ 5 milhões, caso o ex-funcionário da Odebrecht firmasse o acordo. Em troca, no entanto, ele teria pedido US$ 5 milhões “por fora” para pagar pessoas que o ajudariam nessa empreitada. As conversas teriam ocorrido por meio de texto em um aplicativo de mensagens de celular e teriam sido fotografadas por Tacla Duran. À Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o advogado entregou as imagens do diálogo e uma perícia feita por autoridades espanholas – a pedido dele – referendando a veracidade da conversa. Tacla Duran disse que Zucolotto era representante de seu escritório de advocacia em Curitiba, por isso já o conhecia.

O sócio de Rosângela Moro negou as acusações. O juiz federal saiu em defesa do amigo e dos procuradores da Lava Jato. Moro divulgou uma nota em 27 de agosto dizendo que Zucolotto “é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal”. Segundo Moro, o relato de que Zucolotto teria tratado com Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é “absolutamente falso”. O juiz disse ainda que nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato de Zucolotto sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro. “Porque de fato não ocorreu qualquer contato”, acrescentou. Na nota, o juiz federal desqualificou as acusações de Tacla Duran ao reforçar seu envolvimento no esquema de desvio de dinheiro. “Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça”, disse.

De acordo com o Ministério Público Federal, o escritório de advocacia de Tacla Duran movimentou R$ 54 milhões em propinas a pedido de construtoras envolvidas no esquema de fraudes de licitações da Petrobras.

Logo depois de a denúncia de Tacla Duran ter sido divulgada, Carlos Zucolotto renunciou à defesa dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos e Januário Paludo em processos que tramitam no STJ em que eles solicitam, individualmente, aumento retroativo de subsídios.

A respeito das acusações feitas por Tacla Duran, os procuradores responderam à Agência Pública por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná: “Rodrigo Tacla Duran foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato por crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa, e se encontra foragido do país e confinado na Espanha. Os recursos ilícitos obtidos por Rodrigo Tacla Duran da Odebrecht, no exterior, foram bloqueados por autoridades estrangeiras e permanecem nessa condição. A força-tarefa também solicitou a prisão de Rodrigo Tacla Duran, sendo requerida a difusão vermelha junto à Interpol para a sua prisão no exterior. Tacla Duran foi preso na Espanha e chegou a ter sua extradição autorizada para o Brasil, o que não ocorreu apenas por ausência de promessa de reciprocidade pelo governo brasileiro. As inverdades propaladas por Rodrigo Tacla Duran não revelam mais do que a total falta de limites de um criminoso foragido da Justiça, acusado da prática de mais de 100 delitos de lavagem de dinheiro, cujo patrimônio – ilicitamente auferido – encontra-se bloqueado no Brasil e no exterior. Diante da absoluta impossibilidade de enfrentar os fatos criminosos que lhe são imputados, Rodrigo Tacla Duran tenta desesperadamente atacar aqueles que o investigam, processam e julgam, no intuito de afastar o seu caso das autoridades que atuam na Operação Lava Jato”.

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (Conjur)

POR LENIO LUIZ STRECK, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito

Há coisas que doem ao serem escritas. Sempre que alguém do Ministério Público faz alguma diatribe, fico com dois corações. Por isso, tenho alertado o Ministério Público sobre os perigos que corre a instituição em face de constantes “ameaças legislativas” de retirada de prerrogativas, poderes, etc.

Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. Os parlamentares fizeram um ótimo trabalho. Colocaram o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna: o MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário).

Durante 28 anos atuei seguindo a Constituição. Com Alfredo Valadão na mente. Como uma magistratura. Tristemente, vejo, hoje, membros da instituição despreparados para esse nobre ofício. Uns querendo ser policiais, outros juízes e, agora tem uma nova categoria: a dos carcereiros.

Nesse sentido, falo do promotor do Rio de Janeiro André Guilherme que determinou — sim, ele determinou — que o ex-governador Sérgio Cabral fosse colocado na cela de isolamento (leia aqui). Consta que Cabral não teria obedecido de imediato a “ordem” de se perfilar e que não aceitara, aos gritos, ser chamado de “interno”. Isso foi interpretado como uma forma de incitamento da desordem no presidio. E, por isso, a “ordem” do promotor de Justiça, verbalmente — registre-se. O juiz, constrangido, anulou o ato. E criticou veementemente o ato do promotor de Justiça. Não sem que o ex-governador tenha passado por horas no isolamento.

O que passa — ou passou — pela cabeça do promotor de Justiça? Dele e de outros membros da instituição, como os que assinam manifestos contra a “bandidolatria” (sic) e que fazem palestras, aos gritos, dizendo que advogado que defende bandido, bandido é. Outra palavra da moda: “democídio” (sic). Criminalização da advocacia: eis um produto que cresce dia a dia no mercado ministerial.

Que feio isso. Falei com dois ilustres deputados constituintes que fizeram das tripas o coração na Constituinte para catapultar o MP, de simples órgão estatal, a um quase-Poder. E eles disseram: o que vemos hoje por aí… não foi isso que pensamos, com gente do MP indo às redes sociais para defender projetos que, entre outras coisas, restringe o sagrado direito de Habeas Corpus e institucionaliza a prova ilícita. Afora coisas como pregação de inversão do ônus da prova e que prova é uma questão de fé ou crença…

Ministério Público foi feito não para ser perseguidor e acusador sistemático. Aliás, aprendi com promotores de Justiça como Voltaire de Lima Moraes , Francisco Luçardo, Cláudio Barros Silva e Sérgio Gilberto Porto, que foram procuradores-gerais de Justiça: o Ministério Público, a partir de 1988, é outra instituição, sempre disseram. Agora é uma espécie de ombudsman, fiscal do povo ou fiscal contra os atos do próprio Estado, como dizia Valadão.

E vai um recado (fica só entre nós, que ninguém nos ouça) para promotores como André: estou aposentado, depois de quase 30 anos de trabalho e, no Brasil, pouco se respeita direitos adquiridos. Do jeito que você e outros membros da instituição estão fazendo diatribes e arbitrariedades, tenho muito medo de minha aposentadoria. E falo por dezenas de colegas aposentados, hoje com medo do efeito bumerangue. O que se atira para cima, cai. Portanto, Dr. André, o MP não é seu; não nasceu a partir de seu concurso; o MP é mais antigo. Vamos preservá-lo. Vamos agir como magistrados; vamos fazer como consta no Código Processual da Alemanha (e o Estatuto de Roma), em que o MP, ao investigar, deve também investigar a favor da defesa. Vamos cuidar para que a Defensoria Pública não seja a antítese de uma tese persecutória furada. E, atenção: não é só no crime que o MP apresenta problemas; no cível a ausência de participação em processos importantes (inclusive em execuções fiscais) já está gerando “frutos” antitéticos: a Defensoria cresce, fazendo o “custos vulnerabilis” (seja lá o que isto quer dizer, mas a ideia cresce).

Preste atenção, doutor. Assim como o MP deve estar atento. Agir conforme a Constituição quer dizer que não deve a instituição denunciar por denunciar. Processar por processar. Ela não deve ter lado. O lado é a sociedade. O réu também tem direitos. Já não basta o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ter dito que o MP não necessita ser isento (item 9 do acórdão do caso Lula)? Isso não acendeu a — ou uma — luz amarela na instituição? Já não basta a decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou do MP a exclusividade de fazer delações? Por que, será? Esse recado não foi entendido? Precisa desenhar? E o que dizer da decisão do STF sobre legitimidade de a Defensoria Pública propor ACP, em claro recado ao MP? Não existe almoço grátis. Aqui se faz, aqui se paga.

Finalmente, conclamo aos membros do MP nacional a repudiarem atos atentatórios àquilo que a Constituição colocou como função da instituição. E o promotor André deveria pedir desculpas à sociedade, que é seu patrão, pelo seu ato autoritário.

Ainda há tempo para retomar o bom caminho institucional. E dizer não ao item 9 do acordão do TRF-4. O MP deve dizer, clara e publicamente, que o Ministério Público é, sim, uma instituição isenta; seu perfil constitucional é claro. Se fosse para não ser isento-imparcial, não teria recebido as garantias iguais às da magistratura. Se for para ser um mero persecutor e sair gritando por aí, provavelmente o Estado substituirá a instituição por escritórios particulares, como ocorre em alguns países.

Simples assim. E muito complexo também.

Post scriptum: estava com uma coluna pronta, cujo título é: “Pergunto à ministra Laurita: quando uma lei é clara? E quando não é?” Vai ficar para depois.

O ator Fábio Assunção usou sua conta no Instagram para se manifestar a favor liberdade do ex-presidente Lula e avisar: estará presente no Festival Lula Livre, que acontece no próximo sábado (28) no Rio.

POR FÁBIO ASSUNÇÃO, ator

Não é subjetivismo. Não é mais opinião. É (possivelmente) a única chance. Sem sua presença ficarás só na torcida de um jogo marcado, pretexto pra churrasco. Torcerás em vão. Tem coisa que só evapora na pressão. A democracia é assim, a história escrita registra isso. Se distancie de seu ódio, o que quer de fato? Está o lixo central escolhendo seu papel nada higiênico enquanto nos encolhemos. Quem te representa? Quem de fato fala tua língua? Sem idolatria nem cegueira, aqui coloco minha cara a tapa. Apanhar não dói. Seguidores não doem. O que dói é um país boicotado, pessoas sem chances, doentes sem tratamento, crianças sem futuro. O que dói é o extermínio das suas possibilidades, a cultura ser um luxo pra poucos, um pastor impor sua ararisse como algo transformador. É você poder mas não ser escolhido pra somar. Ser exterminado pelo seu poder de consumo, condenado pelas cores dos seus sentimentos. O que dói são seus pares vendidos. Tudo poderia ser compartilhado mas não será assim se vc não chegar junto. Dia 28. Arcos da Lapa. Festival para dar um ponta pé inicial nessa possibilidade de potência. Venha. #festivallulalivre

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aprovou, à unanimidade, a retirada do nome General Costa e Silva que batizava o ginásio de esportes da instituição.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e divulgada em primeira mão pelo blog do jornalista Saulo Vale, de Mossoró.

A proposta de mudança foi encabeçada pelo grupo de pesquisa História Constitucional e Direitos Sociais, orientado pelo professor da Ufersa Rafael Cabral. Eles questionavam o fato da universidade homenagear um dos mais truculentos governantes do país.

Com isso, a estrutura passa a se chamar Ginásio de Esportes da Ufersa.

A decisão pressiona a UFRN a também retirar a homenagem feita a dois ditadores do regime militar. O general Humberto Castelo Branco, primeiro presidente militar pós golpe, e o general Emílio Garrastazu Médici receberam o título de Doutor Honoris Causa pela UFRN. Castelo Branco foi homenageado em abril de 1966 e Médici recebeu a honraria em setembro de 1971. Os dois títulos foram aprovados pelo Conselho Universitário da Instituição, o CONSUNI, o mesmo fórum que, na Ufersa, decidiu retirar a homenagem.

A Agência Saiba Mais publicou reportagem em 20 de maio deste ano destacando que a UFRN não pretendia rever as homenagens, mesmo após as recentes revelações de memorando da CIA, agência de inteligência americana, que mostrou que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou a execução de opositores do regime militar.

O memorando, divulgado em maio pelo jornal Folha de S. Paulo, relata um encontro entre Geisel, João Batista Figueiredo, então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, ambos na ocasião no Centro de Informações do Exército (CIE).

O mais duro golpe

O General Costa e Silva governou o Brasil durante o Regime Militar, no período de 1967 – 1969. Foi no governo dele que foi instituído o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado o mais duro golpe do Regime.

Só para se ter uma ideia, foi através dessa medida que parlamentares contrários aos militares tiveram direitos políticos cassados. Foi também proibida qualquer manifestação popular. Jornais, revistas, peças de teatro e músicas eram censurados previamente, com o AI-5.

Saiba Mais: UFRN não vai revogar homenagens a ditadores do regime militar

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O trânsito parou, e o motorista apressado não teve dúvidas, avançou sobre as tartarugas que separam a ciclovia da faixa de rolamento na rua Coronel Lisboa, na Vila Mariana, zona sul de SP.

A manobra rendeu algumas ultrapassagens e quase terminou em tragédia. “Vi o carro vindo e joguei a bicicleta para a calçada”, afirma o arquiteto Fabio Latorre, 34.

“Situações como essa são recorrentes, por isso passei a pedalar na rua, entre os carros, porque deixei de me sentir seguro nas ciclovias”, completa Latorre, que usa a bicicleta como transporte no dia a dia.

Enquanto isso, na cidade de São Paulo, cada vez menos motoristas têm sido multados por desrespeitar as faixas exclusivas aos ciclistas.

Nos três primeiros meses deste ano, agentes da CET autuaram 40% menos motoristas que estacionam ou transitam nas ciclovias, em comparação com o mesmo período no ano passado.

Segundo dados do órgão de trânsito da prefeitura, de janeiro a março 1.045 multas foram aplicadas, contra 1.756 no primeiro trimestre de 2017. A queda é a primeira registrada desde o processo de ampliação da rede cicloviária, iniciada em 2014, sob a gestão Fernando Haddad (PT).

Em setembro e outubro daquele ano, por exemplo, quase triplicou o número de multas aos motoristas que avançaram sobre as vias segregadas. As multas acompanharam o crescimento da malha cicloviária já que, no mesmo período, São Paulo ganhou 65 km de ciclovias. Atualmente, a cidade dispõe de 498,3 km de ciclovias e ciclofaixas.

A expansão das vias segmentadas como política pública de mobilidade teve início em 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD), quando foi entregue a ciclovia da avenida Faria Lima com 6 km. Até então, a expansão mais recente havia sido em 1993, na gestão do prefeito Paulo Maluf (PP), que entregou 29 km, sendo 25 km dentro de parques.

Foi na gestão Haddad que as vias aos ciclistas ganharam atenção. Em quatro anos, São Paulo passou de 63 km para 498,4 km de ciclovias —muitas delas abertas às pressas e sem conexão com outras.

Pela quantidade, as faixas pintadas de tinta vermelha logo ganharam peso político e passaram a ser alvo de resistência de eleitores contrários ao partido do ex-prefeito.

O tema foi abordado com frequência na campanha de João Doria (PSDB) à prefeitura para criticar os altos gastos feitos pelo petista para ampliar a malha. Dias após ser eleito, o tucano enfrentou seu primeiro protesto, formado por ciclistas, na porta de sua casa. Dias depois, reagiu ao receber de um ciclista um maço de flores em “homenagem” aos mortos nas marginais. Doria jogou as flores no chão.

Mais uma vez, em novembro do ano passado, a gestão Doria inverteu a prioridade dada às ciclovias pelo antecessor ao sancionar lei municipal que impôs regras para a criação de novas ciclovias. Segundo o texto, as implantações devem sempre ser precedidas de estudo de demanda. A medida foi criticada por dificultar novas rotas.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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Da Redação

A atriz Monica Iozzi publicou a ilustração acima no Instagram. Nem precisou de palavras.

Quem viu, especialmente depois da entrevista com a presidenciável Manuela DÁvila, do PCdoB, notou: Geraldo Alckmin, ou melhor, Geraldo, foi tratado pelos entrevistadores do Roda Viva como o dono da TV Cultura.

“Engraçado é que a esquerda é acusada de querer controlar os meios de comunicação mas ninguém reclama do que fez Geraldo Alckmin na TV Cultura”, escreveu a economista Laura Carvalho, que assessora o candidato do Psol ao Planalto, Guilherme Boulos.

Walder Nascimento, lembrando que Manuela foi interrompida entre 40 e 62 duas vezes pelos entrevistadores durante sua aparição no mesmo programa — o número depende de quem contou –, oito vezes mais que Ciro Gomes pela segunda contagem, perguntou: “Quantas vezes o Alckmin foi mesmo interrompido? Incrível a diferença do tratamento [dado] ao dono da TV Cultura, comparado aos outros candidatos”.

O jornalista Rodrigo Vianna comentou a declaração do ex-governador de São Paulo de que, em seu projeto econômico, a formulação será de Persio Arida e Edmar Bacha, dentre outros. “Economistas que legaram ao Brasil o aumento da dívida pública, o desemprego e o apagão da Era FHC. Economistas que governam para os bancos. E com os bancos”.

Mas os comentários focaram principalmente no tratamento cordial dado a Alckmin pelos entrevistadores: “Até o José Serra entrevistando o Geraldo Alckmin seria mais emocionante”, ironizou Débora Cruz.

Em termos de comparação, foi tão oficialista quanto a entrevista de Michel Temer ao mesmo Roda Viva, quando o jornalista Ricardo Noblat perguntou ao usurpador como tinha conhecido a esposa Marcela:

— Fui a um restaurante do tio dela, meu cabo eleitoral. Ela estava lá. Fiquei entusiasmado. Quando fui eleito deputado federal, ela mandou cumprimentos a mim. Mas foi pro escritório do [assessor Gaudencio] Torquato e ele me repassou. Cheguei em casa, apanhei o telefone e liguei para a casa dela. Marquei no sábado de visitá-la. Cheguei lá estava a mãe. Demos uma volta, e depois de sete meses estávamos casados.

Petistas também ironizaram, dentre eles o senador Lindbergh Farias: “Roda Viva parece um chá das cinco entre velhos amigos. Uma cordialidade impressionante”.

William de Luca notou que Geraldo acusou o PT de indicar Michel Temer como candidato a vice, sem que fosse pressionado pelo fato de que ele e o PSDB passaram “a fazer parte do governo [Temer], com vários ministérios e com apoio integral aos projetos de Temer”.

Um levantamento do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, aliás, insuspeito quando se trata do PSDB, notou que deputados tucanos deram maior apoio que os do próprio MDB aos projetos cruciais do usurpador.

Caroline Barros falou das perguntas que faltaram: “Alguém perguntou pra ele sobre roubo de merenda, PCC, água de esgoto ou qualquer coisa parecida?”.

“Nenhum jornalista antenado do Roda Viva fez sequer uma pergunta ao Alckmin”, escreveu Ivan Santos sobre a prisão do diretor nomeado pelo ex-governador para comandar a Dersa, do círculo íntimo de Geraldo, responsável pela construção do Rodoanel.

Referencioas aos escândalos sobre o desvio de verbas para a merenda escolar, a facção que se organizou nos presídios de São Paulo e agora se espalha pela América do Sul, à água do volume morto servido aos paulistas durante a crise hídrica e aos bilionários desvios na construção do anel viário de São Paulo sob José Serra e Geraldo.

Nenhum deles, obviamente, responsabilidade dos tucanos como Alckmin, que governam São Paulo há duas décadas.

Leia também:

A Lava Jato e o fascismo

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Publicado originalmente no site MUITOInteressante

POR ALE SANTOS, escritor e pesquisador de mitologias e narrativas africanas

Muitos professores ou estudiosos da educação ainda questionam até onde Monteiro Lobato era racista. Claro que a maioria destes questionamentos vêm de pessoas que nunca sentiram na pele o impacto da sua obra no cotidiano do negro.

O escritor taubateano era um famoso defensor da eugenia, um tipo de seleção de humanos “bem nascidos” ou uma escolha de características superiores para a evolução da espécie. Exatamente o que defendia Hitler, vários países tiveram iniciativas como essa.

Para ser mais exato, ele foi membro da Sociedade Eugênica de São Paulo e mantinha relações estreitas com vários dos principais nomes das políticas eugenistas brasileiras como Renato Kehl e Arthur Neiva.

Recentemente foram reveladas cartas em que ele fazia elogios à KKK (Ku Klux Klan), a seita supremacista que assassinava negros e incendiava cruzes nos Estados Unidos. “País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan, é país perdido para altos destinos.” Disse.

A frustração do Lobato era por conta do seu livro O presidente Negro, que não foi aceito nos EUA. Nele a elite branca concluiria um plano para esterilizar todos os negros e extinguir a raça em prol de uma Supercivilização ariana.

O que isso tem a ver com a literatura infantil? Tudo. Afinal o autor foi capaz de projetar seus preconceitos na construção das personagens. Sua visão sobre a pessoa negra ou mestiça não mudava magicamente para um mundo onde todos eram felizes, durante a escrita.

No livro “Caçadas de Pedrinho” (1933) Tia Nastácia é tratada por nomes como “macaca de carvão” , “carne preta”, “beiçuda” e várias outros insultos de cunho racial. Seus defensores dizem que não se podem julgá-lo com as réguas atuais.

Um dos trechos completos é esse: “esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida…”

Já em Reinações de Narizinho, Nastácia é chamada “negra de estimação”. São mais de 50 vezes que Lobato se refere a ela usando o termo a negra. Vários especialistas concordam que imaginário é parte inseparável de nossa existência e ajuda a construir nossa visão de mundo.

Por isso é esperado que crianças reproduzam de maneira natural as tratativas que o escritor tinha com sua personagem. Como eu sei? Porque estava lá em Taubaté durante a década de 90, estudando em escolas públicas que se alimentavam da obra de Monteiro Lobato o ano todo.

As ofensas raciais ganhavam um sentido doloroso para mim e a maioria dos alunos negros. Não havia variação de cor para o racismo impregnado, todos eram o “negro carvão” ou “cor de lodo” como Tia Nastácia já foi referida algumas vezes.

Coitado de nossos lábios, na verdade “beiços” como o racismo prefere enfatizar. E nossos narizes e orelhas. Tudo lembrava um macaco, quanto mais se propagava a obra, mais apelidos recebíamos.

Isso teve um impacto real na minha auto-estima, como deve ter sido para várias crianças negras. Por que reprovar um comportamento que vinha de um renomado autor? Todos riam, garotos e garotas brancas com respaldo dos professores.

Depois de alguns anos fui convencido que era um verdadeiro monstro. Meus pais nunca perceberam a origem de minha timidez. Nem eu, ninguém falava “você está sendo atacado porque é negro” Precisei de ajuda psicológica para lidar com tamanha inibição social.

Sinceramente, ela só foi desaparecer ali próximo aos 16 anos, quando morava em outra cidade e já estava no processo de reconhecimento e auto-afirmação racial. O avesso do que vinha dessa obra infame de Monteiro Lobato.

É por isso que EDUCAFRO e UNIPALMARES lutam para retirá-las das coleções oficiais do MEC. Mas enquanto a discussão entre educadores e escritores se desenrola, muitas crianças negras ainda são impactadas com o racismo de suas obras.

Lá no Sítio do Pica-Pau-Amarelo, em Taubaté, que agora é um museu e recebe centenas de turistas diariamente ainda é possível encontrar todo o tipo de estereótipo racista sobre a personagem. Por vezes interpretada com um blackface, pintando o rosto de forma exagerada, como um escárnio. Reforçando o batom vermelho para que a ofensa faça sentido.

Muitos anos após minha infância na cidade, visitei o lugar. Imaginei que após tanta polêmica as coisas melhorariam. Até fui assistir o teatro infantil, que acontece 2 ou 3 vezes ao dia. Saí da sala em menos de 30 segundos, não consigo realmente presenciar ofensas raciais nem de brincadeira.

Mais rápido do que eu foram as crianças da platéia para reproduzi-las: “Macaca Beiçuda hahaha”. Não quero imaginar como se sentiram as meninas negras assistindo a peça. Apenas me questiono até quando historiadores vão relativizar essa história e ainda dizer como nós, negros, devemos nos sentir em relação a elas.

Fontes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7

A pesquisa Ibope divulgada neste sábado pelo jornal Tribuna do Norte revela a liderança isolada do ex-presidente Lula no Rio Grande do Norte com 56% das intenções de voto.

O segundo colocado é Jair Bolsonaro (PSL), citado por 11% dos eleitores. Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem com 6% e 5%, respectivamente.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) tem apenas 1% dos votos no RN.

Num eventual cenário sem Lula, a primeira posição é divida entre Ciro Gomes e Marina Silva, ambos com 14%. Jair Bolsonaro aparece com 12%, tecnicamente empatado com o Ciro e Marina, levando em consideração a margem de erro.

É importante destacar que, no Rio Grande do Norte, Lula é o candidato de Fátima Bezerra (PT); Ciro Gomes é o candidato de Carlos Eduardo Alves (PDT) e Geraldo Alckmin é o candidato de Robinson Faria (PSD).

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O bancário aposentado Manuel Meneses, de Vitória da Conquista, Bahia, fez o que a velha imprensa deveria ter feito: visitou o triplex que Sergio Moro atribui a Lula antes que ele fosse vendido e fez registros em fotos e vídeos. A conclusão dele e de qualquer pessoa honesta que veja as fotos é: o triplex não teve nenhuma reforma digna desse nome.

Manuel Meneses não é filiado a partido político, mas sempre aparece em causas de interesse público na sua região. Também é um homem antenado com as questões de seu tempo. Acaba de voltar de uma viagem à África, onde conheceu pessoas e monumentos que ajudam a contar a história de Nélson Mandela.

Não é rico, mas aplica seu dinheiro com expedições de interesse histórico. Foi o que viu no caso do triplex e apresentou-se ao leiloeiro como um interessado na compra do imóvel. Fez o depósito de R$ 1.000,00 (reembolsado) e marcou uma visita, às vésperas do encerramento do pregão ordenado pelo juiz Sergio Moro.

Pegou um avião em sua cidade, desceu no aeroporto de Guarulhos. Foi de ônibus até o Guarujá e, na rodoviária, pegou um táxi até o triplex. Para não ter despesa com hotel, marcou a passagem de volta para o mesmo dia. Ao chegar ao triplex, teve que esperar algumas horas porque, apesar do agendamento, não havia ninguém para recebê-lo e abrir a porta do apartamento.

“Eu soube que ninguém tinha visitado o triplex, não havia nenhum interessado. O funcionário do leiloeiro abriu a porta e me deixou sozinho no apartamento. Eu tive tempo para olhar à vontade e vi que não era nada daquilo que a imprensa escrevia, sem mostrar, apenas dizia o que os procuradores falavam. Uma farsa”, afirma.

Para começar, o elevador. “Quando se falava em elevador privativo, imaginava que fosse algo que levasse da garagem ao apartamento, mas não. É um elevador que leva de um piso a outro no tal triplex, como esses elevadores para cadeirante. Uma coisa mixuruca, que não custa muito”, disse.

“Vi ainda que o piso que teria sido trocado não é porcelanato de primeira linha, é um piso de segunda linha. Não é o pior, mas também não é o de primeira linha. Fiquei pensando: um ex-presidente pode morar num lugar mais bem arrumado”, destacou. Se a reforma era propina, pensou Manuel, Lula teria que ser o corrupto mais sem-vergonha do planeta.

”Deixaria roubar a Petrobras em troca de algo assim? Não faz sentido”, disse.

Viu ainda no apartamento um fogão velho, uma geladeira, um escritório improvisado, beliches, uma piscina com tamanho de uma banheira — “duas braçadas e você chega de uma ponta a outra”.

Também ficou escandalizado com os armários embutidos. “Tudo madeira compensada, MDF, algo assim, uma porcaria, um “Minha Casa, Minha Vida”, com todo respeito por quem mora no “Minha Casa, Minha Vida”, mas Lula, por ser um líder mundial, poderia ter algo melhor, ainda mais em se tratando, como diz o juiz Moro, propina em troca de contratos milionários da Petrobras. Não faz sentido”, disse ele, com ênfase na expressão “Não faz sentido”.

Para não ter dúvida de que seus olhos não o estavam enganando, soube que havia outro apartamento à venda no condomínio e pediu para ver. “Aquilo sim era reforma. O apartamento estava um brinco, muito superior ao que o juiz Moro atribuiu ao ex-presidente da república”.

Também viu que o prédio construído pela OAS é simples, com uma academia de ginástica modesta e uma piscina coletiva pequena, que não oferece nenhuma privacidade. Com a popularidade que tem, Lula jamais poderia frequentar um lugar assim.

Manuel voltou para Vitória da Conquista convicto da farsa e de que não haveria lance para o leilão. “Aquilo não vale 2,2 milhão de reais”, pensou.

Ficou surpreso quando uma pessoa o arrematou e achou estranho. Quando soube que o imóvel tinha sido comprado por um sócio do primo de Geraldo Alckmin, candidato a presidente pelo PSDB, viu a luz amarela acender.

O comprador, citado em escândalos de corrupção em Brasília e dono de uma offshore que aparece no caso de lavagem internacional de dinheiro Panamá Papers, é Fernando Costa Gontijo, proprietário do Jornal de Brasília.

“Quem comprou pode fazer uma reforma de verdade e fazer desaparecer os vestígios da farsa. Por que alguém compraria o imóvel por um valor superior ao que vale? Não faz sentido, a menos que haja outros interesses”, disse.

Pelo sim, pelo não, ficou ainda mas satisfeito por ter feito o registro fotográfico do triplex atribuído ao Lula.

“O mundo precisa saber que tudo o que foi noticiado pela imprensa é farsa, processo do triplex é farsa. Realizei o trabalho de jornalismo investigativo que o o grupo, que eu chamo GEIVEF – Globo, Época, IstoÉ, Veja, Estadão e Folha — não fez”.

Veja as fotos:

Agora veja três fotos de um apartamento reformado, no mesmo prédio, sem nenhuma relação com Lula. Não é nada luxuoso, mais muito mais apresentável, evidência de que houve de fato reforma:

As fotos de áreas comuns do condomínio: o elevador pequeno e simples, piscina devassável, vagas na garagem pequenas e apertadas e uma academia bem simples: Lula, por ter sido presidente da república, poderia ter algo melhor:

Reportagem de Gabriel Valery, publicada originalmente na Rede Brasil Atual

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, impede veículos de imprensa de sabatiná-lo, como fazem com outros pré-candidatos.

A magistrada alega que “não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares”. A RBA procurou profissionais que realizaram entrevistas em presídios e verificou que essa interpretação foge do padrão.

A decisão da juíza de Curitiba, de restringir o direito de Lula como pré-candidato, contradiz inclusive recentes decisões de diferentes instâncias da Justiça. Na terça-feira (17) uma decisão da presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determina que penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado em todas as instâncias, o que não aconteceu no caso de Lula.

Outra decisão, por intermédio da ministra Rosa Weber, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, durante seu plantão, um pedido de antecipação de inelegibilidade do ex-presidente, feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Fantástico no presídio

Em texto veiculado hoje (19), Lula afirma, sobre a decisão da juíza: “Parece que não bastou me prender. Querem me calar”, o que remete à retórica do ex-presidente, enfatizada antes de ser preso: “Eu não sou mais um ser humano, sou uma ideia”.

O PT, em nota assinada pela presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), classificou a decisão de Carolina Lebbos como “teatro jurídico” e disse que a juíza “pode muito”, mas não decidir sobre nada em matéria eleitoral. “Este tema é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A verdade é que se decidiu sem competência para tal e, o que é pior, em absoluto descompasso com a própria legislação eleitoral.”

O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, ao informar que recorreria da decisão, disse que a juíza “reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente”, no sentido de que a lei que vale para todos é diferente da que vale para ele.

Em outras situações, dentro da normalidade jurídica, é possível entrevistar presos após cumprir alguns procedimentos. O programa Fantástico, no domingo (15), gravou um especial na penitenciária de Tremembé, mostrando detalhes da instituição por dentro.

O documentarista Rodrigo Siqueira atesta as possibilidades. “Estou fazendo um filme inteiramente rodado dentro de prisões. As autorizações vieram sem problemas. Só tive de esclarecer o que ia fazer. Fiz uma abordagem inicial, apresentei a proposta. Comecei pela Secretaria de Assistência Penitenciária (SAP) e então pedi uma autorização judicial. Me pediram consentimento dos diretores gerais das unidades e, feito isso, a Justiça liberou”, relata.

Presos não políticos em cena

Siqueira, autor de longas como Orestes (2015) e Terra Deu, Terra Come (2010), está trabalhando em um projeto chamado 171 – Me Engana que Eu Gosto, que conta com cerca de 30 “personagens” que estão presos. “Filmei em três presídios de São Paulo, sendo um de segurança máxima, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e uma penitenciária feminina. São três presídios com gestões diferentes e escalas de rigor diferentes”, observa.

“O fato é que filmei com presos condenados em crimes mais leves e outros mais graves. Todos em regime fechado. Falei com homicidas, traficantes, condenados por latrocínio, assalto a mão armada. Alguns cometeram crimes hediondos”, afirma.

O procedimento foi similar ao relatado pela documentarista Luíza Zaidan, que após um imprevisto no cronograma de filmagens precisou gravar de dentro do CDP de Pinheiros, em São Paulo. “Não era exatamente o nosso tema, mas acabamos gravando na cadeia. Uma personagem acabou sendo presa antes das filmagens e concluímos os trabalhos dentro do presídio.”

“O processo para entrar no CDP foi bastante simples. Conseguimos fazer em um tempo bem rápido. Como não tínhamos uma pauta muito relacionada com a cadeia, com a estrutura, foi bem rápido. Primeiro, o Tribunal de Justiça (TJ) entrou em contato com a juíza que cuidava do caso dela para conseguir uma autorização. Depois disso, entramos em contato com a SAP que consultou a personagem se ela queria ser filmada. Com isso, logo agendamos. Coisa de uma semana esse trâmite todo”, diz Luíza.

A personagem está presa há cerca de um mês. A produção está em processo de edição. O documentário curta-metragem se chama A Flor da Pedra e ainda não tem data para lançamento.

A cineasta Júlia Hannud encontrou, por sua vez, ambiente diferente dos demais. Ela se impressionou com a ausência de burocracia para concretizar o documentário intitulado Corpo e Muro, ainda não lançado. Júlia filmou no presídio feminino de Franca (SP). “Toquei a campainha e falei que tinha um projeto universitário e que queria apresentar ao responsável. Do outro lado, disseram que ele (o diretor da unidade) não tinha chegado ainda e que poderia esperar. Quando chegou, toquei em seu ombro, ele estava no telefone. Falei sobre o projeto e ele me chamou para entrar”, descreve a cineasta.

“Só eu entrei. Lá, fiquei três horas conversando com ele sobre o projeto. Trocamos uma ideia, ele falou sobre a experiência dele como delegado. Disse que se eu quisesse gravar, de acertar com as presas. Ele me deixou entrar e disse que se as meninas falassem para eu ir embora, eu teria de ir. Aceitei.”

Júlia estranhou não ter esbarrado em burocracia. “Chamei a equipe e entramos na parte principal do presídio sem os equipamentos. Veio uma presa nos receber na porta e eu comentei sobre o trabalho. Entramos, demos alguns passos e reparamos que não tinha nem um carcereiro com a gente. Achei estranho, mas tudo bem. Sentamos em roda dentro do pátio e se aproximaram umas 11 meninas para falar comigo.”

A documentarista admite que acredita que não seja sempre assim. Diz já ter conversado com outras pessoas que precisaram de autorização. Mas, em comum, todas conseguiram entrevistar os presos não políticos, sem censura.

Pelo mundo

Documentários com presos entrevistados e, até mesmo, com detalhes sobre o funcionamento das prisões não são exclusividades do Brasil. A vivência no ambiente de cárcere e a pluralidade de histórias encontradas nas celas são campo fértil para diferentes produções. É o caso da série Por Dentro das Prisões Mais Severas do Mundo, que teve sua segunda temporada lançada recentemente pela Netflix.

Nela, um jornalista da rede britânica BBC, que passou 12 anos preso injustamente, mostra o dia a dia de prisões em todo o mundo. O material apresenta prisões em países como Brasil, Honduras, Polônia, México, Filipinas, Ucrânia e Papua Nova Guiné.

Publicado no Tijolaço

POR FERNANDO BRITO, jornalista e editor do blog Tijolaço

Nunca antes na história da Lava Jato o prestígio público de seu “super-herói”, Sérgio Moro, esteve tão baixo.

Segunto a pesquisa “Barômetro Político”, realizada pelo Ipsos para o Estadão, o  juiz, que chegou a ter índices de aprovação de 69% em maio do ano passado – quando só tinha 22% de reprovação, baixou para meros 37% de apoio e 55% de rejeição.

Já aquele a quem Moro jurou de morte, Lula, continua sendo o candidato com maior taxa de aprovação (45%) e o de menor índice de rejeição entre os principais nomes na disputa presidencial.

Não coube, no gráfico a  Marina Silva, mas registro: 63%, estatísticamente igual a Ciro Gomes (65%) e a Jair Bolsonaro (64%)  e um pouco menos que Geraldo Alckmin (70%), a quem só Michel  Temer conforta, com seus estratosféricos 93% de reprovação.

A força da verdade é como a lava dos vulcões: pode ficar represada sob a crosta de mentiras e propaganda que os donos da mídia fazem, mas acaba por brotar e olhe lá se não numa violenta erupção, que os sismógrafos das pesquisas mostram estar se armando.

Espero que não se acuse a Ipsos, uma multinacional francesa e o nosso geriátrico Estadão de estarem em alguma aventura bolivariana de lulopetismo estatístico.

Aliás, nem destaque deu para a caríssima pesquisa – R$ 183 mil – nas páginas do jornal paulista.

Meteram os pés pelas mãos e estão colhendo os frutos da manipulação que fizeram, os aprendizes de feiticeiro do golpe judicial.

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010)

Originalmente publicado pelo jornal Folha de S.Paulo

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