Publicado originalmente no Brasil de Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá depor à Justiça Federal, em Curitiba (PR), nesta quarta-feira (14), em um inquérito que investiga o pagamento de obras de reforma em um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.

Estimadas entre R$ 300 mil a R$ 500 mil de investimento, as reformas no sítio de propriedade de Fernando Bittar, empresário e amigo pessoal do ex-presidente, foram realizadas pela Odebrecht e OAS em 2010, quando Lula já havia se afastado da presidência há dois anos.

A ligação com a OAS parte também do fato de que ela se encarregou do transporte dos bens de Lula, acumulados durante a presidência, para o Instituto Lula.

Outro ex-presidente da república, no entanto, se valeu do final do seu mandato para reunir empresários no Palácio da Alvorada e arrecadar dinheiro para montar um instituto dedicado à memória de seu governo sem que nenhuma investigação fosse aberta.

Entenda:

“Foi uma noite de gala”. Assim começa a matéria a matéria “FHC passa o chapéu”, de Gerson Camarotti, da Revista Época, retratando a noite em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em final de mandato, recebeu “12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion” para angariar fundos para a construção do Fundação FHC.

Entre raviolis de aspargos, foie gras e perdiz acompanhada de penne de alcachofra e rabanada de frutas vermelhas, e “(…)Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes”. O tucano coletou 7 milhões de reais (cerca de 18 milhões em valores atualizados, segundo o IPCA) para construir sua entidade particular, voltada a “palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente” e “também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres”, além de abrigar a memória e o arquivo da sua presidência,  seguindo o modelo da ONG criada pelo ex-presidente estadunidense Bill Clinton.

Estiveram presentes amigos pessoais do ex-presidente como Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Pela doação, se transformaram em co-fundadores da organização.

“A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC”, relata, com candura, a matéria.

À época, para dissipar questões éticas, o então procurador da República, Rodrigo Janot, afirmou à reportagem da Época que não caracterizaria infração ilegal. “Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente. (…) O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.”

A matéria encerra lembrando que José Sarney também tem um instituto dedicado à memória de seu mandato. Após a presidência, enquanto senador, o político criou a Fundação Memória Republicana, em um convento do século 17 na cidade de São Luís (MA). Em 1992, ele aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou US$ 55 mil para a instituição.

Pesos e medidas

O tratamento recebido por FHC, que usou seu mandato e um prédio público para construir sua fundação privada, e por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta uma série de acusações judiciais, é tão discrepante que o tucano foi chamado em 2017 pela defesa de Lula para testemunhar durante as oitivas da Operação Lava Jato.

Na ocasião, FHC lembrou da “noite de gala” e disse que não aconteceu nada “ilegal”, que apenas recebeu contribuições de “empresários e companhias” com que tinha “relações pessoais”.

Para o ex-presidente é impensável preservar os materiais, “de interesse público”, sem apoio de doadores. A defesa de Lula usou a fala de FHC para desconstruir a denúncia contra o ex-presidente de que o transporte de seus bens, feitos pela OAS, tenha tido objetivo de ser uma operação “dissimulada” voltada à “ocultar a origem da propriedade”, conforme atesta o Ministério Público Federal.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o pecuarista José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam custeado reformas na propriedade que era frequentada pelo ex-presidente e sua família. A denúncia se baseia em mensagens eletrônicas, registros de visitas do ex-presidente e sua família ao sítio, presença de objetos pessoais da família Silva no local e na delação premiada o empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro.

Nesta segunda-feira (12), um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar, reafirmou à Justiça Federal que é o real proprietário do imóvel, comprado com recursos próprios, e emprestado ao ex-presidente Lula e sua família desde 2011, para que fosse guardada parte do acervo presidencial.

No depoimento, Fernando Bittar destacou a relação de convívio íntimo com a família do ex-presidente e afirmou que, após ser diagnosticado com câncer, em 2012, a permanência de Lula no sítio aumentou. Ainda segundo Bittar, as obras realizadas eram “simples”, mas “foram ‘superdimensionadas’” pelos procuradores da Lava Jato.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o depoimento de Bittar “não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia”. Os advogados de Lula afirmam que “o inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que ‘foi oferecida denúncia pelo MPF’ e, diante disso, ‘não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações’”.

A defesa ainda argumenta que “o crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto, a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público”, diz em nota.

– mamãe, olha, pessoas que moram na rua.
– tô vendo, amor.
– elas moram na rua porque elas não têm casa. é muito triste.
– é muito triste, meu amor, é um absurdo, né?
– é um absurdo que elas não têm casa.
– é sim, muito.
– eeeeeeee que tal, se elas forem pra nossa casa?

atom,

a primeira vez que você viu uma pessoa dormindo na rua você paralisou. ainda não tinha 3 anos. faltava pouco, mas não tinha. era noite, tava frio, muito frio. e muitas pessoas passavam apressadas de um lado para o outro na confusão da paulista. você caminhava ao meu lado. quando senti que começou a andar mais devagar, quase parando, parou. olhava aquele homem deitado no chão. você parou. perdeu o riso. a brincadeira. seu corpo parado. braços, pernas parados. seus olhos parados. meu mundo parou.

te chamei algumas vezes, você parecia estar em outro lugar, certamente no mundo de dentro de você. que é tudo tão mais justo. tão mais fácil de entender. aqui não é. você vai saber. mas não esqueça de voltar sempre pro mundo de dentro de você.

continuando nosso momento parado. parecia cena de filme. a câmera nos rodeando numa ciranda sem fim. parando. parou. parou em você. eu te chamei. te chamei algumas vezes. você não respondia. a noite. o frio. o homem no chão. seus olhos sem entender. as pessoas passando. ninguém via. só você. o tempo parado. a câmera. o filme. a realidade cortando nosso peito. o frio cortando nossa cara.

te chamei mais forte. eu toquei em você. você me olhou. a câmera chegou mais perto. você perguntou. mamãe, por que ele está dormindo na rua? a câmera me olhou. eu chorei. é duro explicar pra uma criança esse mundo de fora da gente.

desde então, você sempre me mostra as pessoas que dormem nas veias dessa cidade sem sono.

“as lágrimas vão chorar” você também me disse hoje. minhas lágrimas chorarão sempre porque você me atravessa, tua sensibilidade me refaz.

com todo meu amor, pra sempre sua casa, mamãe.

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A historiadora, ativista e militante dos Direitos Humanos Leilane Assunção, 37 anos, morreu nesta terça-feira (13) em decorrência de uma infecção motivada por um fungo. Ela estava internada há 30 dias no hospital Giselda Trigueiro. Em homenagem à Leilane, que assinada todas as quintas-feiras uma coluna no portal da agência Saiba Mais desde o início do projeto, republicaremos uma entrevista especial que fizemos com ela, em 9 de outubro de 2017. 

A seguir, a entrevista, na íntegra:

A historiadora potiguar Leilane Assunção foi a primeira professora universitária transexual do Brasil. Professora do Departamento de História da UFRN, é militante da causa LGBT e do movimento antiproibicionista que luta pela legalização das drogas no país.

Leilane é uma referência na área e assina todas as quintas-feiras uma coluna na agência Saiba Mais desde o início do projeto, espaço em que propõe debates de gênero, diversidade e também sobre a importância de se legalizar as drogas no Brasil.

Nesta entrevista, Leilane Assunção fala sobre as origens da cultura de ódio presentes na homofobia, os reflexos da pauta conservadora do país para a população LGBT, a falta de representatividade dos LGBTs no Parlamento e outros temas.

Agência Saiba Mais: Em 2016, 343 LGBTs foram assassinados, o que dá uma média de 1 morte a cada 25 horas. Desde 1970 esse número não era tão alto. Como historiadora você consegue identificar a origem desse ódio ?

Leilane Assunção – Nós historiadores problematizamos muito essa possibilidade de buscar algo na sua origem. Porque, em tese, isso nos faria regredir infinitamente a um passado mais longínquo. Mas não conseguir mapear com precisão as origens não significa que não possamos encontrar alguns começos. A origem é diferente do começo. A origem pretende algo que está na matriz enquanto o começo é um recorte, às vezes até arbitrário. Nesse sentido, os pesquisadores e ativistas de gênero têm chegado a um consenso de que em meados do séculos 19, com a emergência das preocupações modernas bélicas, começa a formação dos exércitos compulsórios. Porque até a revolução francesa, os exércitos não eram compulsórios, ou seja, não havia o alistamento militar obrigatório. O que havia eram os exércitos profissionais. As grandes monarquias europeias da idade moderna têm exércitos profissionais de mercenários que, às vezes, sequer tinham vínculo com a nação em questão. O vínculo deles era financeiro. Após a revolução francesa, o conceito de exército passa por uma nacionalização, daí a ideia de poder do Estado associado ao poder do seu Exército e o poder do Exército associado à ideologia. O Exército precisa ter uma identificação baseada naquilo que ele luta para defender e que seja maior do que somente o vínculo financeiro. Essa identificação vai ser construída a partir do conceito de pátria, pátria-mãe e da ideia do nacionalismo, que é uma chaga e até hoje é responsável por tantas mortes no mundo inteiro. Então o controle sobre o Exército e o desejo de fazer Exércitos poderosos vai fazer com que esses Estados tenham como premente a necessidade de controlar os processos reprodutivos, controlar os corpos, as taxas de natalidade.

Então parte da rejeição à homossexualidade vem da não reprodução de novos indivíduos para a ampliação dos Exércitos ?

A disciplina dos corpos passa a ser uma prática muito mais estabelecida e exercida pelos Estados a partir do século 19 e, então, a gente se situa nessa perspectiva. Parte da rejeição à homossexualidade teria a ver com o fato de que seriam pessoas não reprodutivas, não estariam dentro da lógica de produção dos corpos para o Exército, para o mercado de trabalho. O que a gente sabe que não é verdade, visto que a experiência da paternidade e maternidade não é uma experiência estranha aos LGBTs. Dezenas, centenas de milhares de LGBTs passaram por essa experiência. E o argumento de que os LGBTs também enfraquecem a família é um argumento muito frágil porque tradicionalmente a família heterossexual tradicional não só não é um sucesso, tanto que temos altíssimas taxas de abandono… costumo dizer que toda criança abandonada o foi por um casal héterossexual e então, muitas vezes, um casal homossexual resgatou aquela criança da condição de abandono e está construindo aquela família.

Entre as décadas de 60 e 70 do século 19, aparece o termo heterossexualidade. É o que a gente chama de fabricação da heterossexualidade compulsória, desde então tem sido a norma das nossas sociedades contemporâneas. E essa heterossexualidade compulsória tem sido opressora causadora da morte de muitas pessoas que não têm conseguido se adequar a isso. E são vítimas de toda sorte de perseguição, de infortúnios.

Qual o papel da igreja neste processo ?

A religião é a guardião do discurso da moral. Sem entrar no mérito do que vem a ser a bíblia como livro histórico, se a gente fica dentro do próprio texto bíblico há uma seleção muito oportuna desses passagens bíblicas que visam produzir a criminalização desses comportamentos. Passagens do mesmo livro que criminalizam outros comportamentos que hoje não são considerados imorais continuam lá e são obscurecidas. O livro de Levítico, por exemplo, diz que as mulheres no período do ciclo menstrual estão podres e que não podem sequer ser tocadas, nem pelo parceiro, que devem ser isoladas num quarto para evitar contaminar o ambiente com a sua podridão. Então, isso é utilizado pela igreja para doutrinar o comportamento das mulheres? Não é. Outra passagem diz que os homens, pelo menos os sacerdotes, devem guardar o uso da barba, que a barba é sagrada. Eu já vi inúmeros pastores que sequer usam bigode. Então porque essa interdição não vale mais e a que diz que um homem não pode se deitar com um homem ainda vale? Há uma conveniente seleção da tradição, como defende o pensador Raymond Willians. Você seleciona na tradição o que interessa a uma determinada ideologia. Então a ideologia que quer interditar as práticas LGBTs vai no livro sagrado e busca as passagens que em tese as interditam. Consta na bíblia que o famoso Rei Davi deitou-se com um congênere do sexo masculino no mesmo leito. Até dez anos atrás a expressão “deitou-se” ainda era utilizada para “fazer sexo”. Será que não é isso o que aquela passagem queria dizer? Que Davi fez sexo com outro homem? Essas passagens acabam sendo obscurecidas mas estão no texto bíblico original também. Então perceba que eu não estou nem contestando a validade do discurso bíblico. Estou indo numa análise semântica do discurso bíblico, tomando ele como válido, para apontar essas contradições e como existe muito oportunismo e conveniência moralista de todos aqueles que têm feito esse tipo de seleção da narrativa bíblica com o objetivo de criminalizar a população LGBT.

E como você vê a atuação do papa Francisco que, diferente da ala hegemônica da igreja católica, fala em acolhimento da população LGBT?

Eu vejo como um tardio, mas válido processo de atualização desse discurso. Por mais que os interesses possam ser questionados, até que ponto existe um certo maquiavelismo no sentido pragmático de entender que: ou vão aceitar esse público ou vão realmente perder um público cativo. Porque apesar de tudo, grande parte da população LGBT cultiva valores religiosos da lógica do cristianismo. A maior parte dos LGBT que eu conheço se autointitulam cristãos. É a minoria que se diz ateia ou sem religião. Então, é uma dimensão importante para a vida dessas pessoas. Tudo o que os LGBTs cristãos querem é justamente praticar uma religião que pare de dizer que não dá espaço para eles. Se essa religião para finalmente de dizer isso, vamos ter uma acomodação de um público expressivo dentro de um lugar que passa por um processo de esvaziamento, que é a igreja católica. Já tivemos mais de 90% da população do país se declarando católica, hoje talvez esse número não chegue a 70%. Mas já foi a religião de quase 100% das pessoas. É como o teatro. Se você tem a casa lotada, ótimo. Mas se você não tem, cada pessoa passa a ser muito importante. Então você não pode fazer um discurso que vá afastar. Então, não sei até que ponto há uma sinceridade ideológica, uma convicção de fato nessas declarações.

O bispo de Caicó, dom Antônio, vai na mesma linha do papa Francisco. Em julho, ele causou muita polêmica ao dizer que a homossexualidade é um dom de Deus…

Eu vejo muito mais sinceridade no bispo de Caicó do que no papa Francisco. Eu participei de uma mesa redonda com o dom Antônio e estava preparada para debater com um fascista, porque minhas experiências em mesas redondas com religiosos tinham sido muito ruins com plateia hostil, e foi uma grata surpresa para mim porque durante o debate ele manifestou pontos de vista muito humanitários, muito lúcidos, modernos e progressistas para o contexto que a gente encontra de religiosos. Então essa fala para mim não foi surpresa. Agora, achei uma fala muito ousada, foi muito bom ele ter feito isso porque precisamos de pessoas que tenham essa coragem. Da população local, a gente viu uma reação horrorosa, o que mostra um longo caminho que devemos trilhar em relação à diversidade, né ? A nossa educação nos deseducou. Precisamos nos reeducar num novo paradigma. A nossa educação tradicional nos desumanizou, estimulou a prática de todo o tipo de preconceito. A discussão da escola sem partido é um exemplo disso. Fico assombrada com esse tipo de coisa. A escola sempre teve um partido. O partido da escola sempre foi a opressão, o bullyng, a LGBTfobia, o racismo, o classismo … a escola pública brasileira é um local onde quase todos nós guardamos traumas. Se a gente recuperar nossa memória escolar vamos descobrir memórias terríveis do que era a escola. Aí nos últimos 20, 30 anos, graças à influencia da obra de Paulo Freire principalmente, começou um processo de humanização do ensino. A introdução do conceito de gênero foi estratégica nesse processo. E aí quando a gente vê hoje num país que, como você citou, mata um LGBT a cada 25 horas, uma mulher é estuprada a cada 20 minutos… essa sociedade se recusa a debater as relações de gênero e acha que uma coisa não está ligada a outra? Então, ou isso é ingenuidade ou é cinismo. Acho que do grande público é ingenuidade, mas das lideranças religiosas e políticas é cinismo absoluto porque todos os estudos caminham nessa direção. Ou a gente vai incluir o debate de gênero na escola ou no longo prazo não vamos conseguir produzir práticas de enfrentamento ao feminicídio e aos crimes de ódio contra os LGBTs. E estamos na contramão disso.

Você citou o movimento Escola Sem Partido. Essas pautas conservadoras têm conexão ?

Claro. Quando a nova lei de diretrizes e bases vier a gente terá certeza que ela já vai vir toda pautada na ideologia da escola sem partido, proibindo discutir gênero na escola. Como é que um professor de História vai para a sala de aula falar sobre escravidão sem dizer que isso foi algo terrível? Sem dizer que isso violou a dignidade humana? Como é que a gente fala da ditadura militar, dos regimes totalitários, do nazismo sem criticar e denunciar tais práticas. A essência do que é ensinar história, sociologia… são conhecimentos que tem necessidade de crítica, que só se produzem através da crítica da realidade. Então, nós estamos muito apreensivos com o futuro de curto prazo. Se em 2018 vamos para a extrema direita, podemos começar a vivenciar coisas que pensávamos já ter ultrapassado, como internação compulsória de LGBTs, prática de hormonoterapia compulsória que vise corrigir e curar identidades de gênero… Recentemente, com a passagem do Marco Feliciano pela comissão dos Direitos Humanos esse assunto passou a ser pautado. O Executivo federal, na época, disse que não passaria esse debate. Agora não temos mais. O Executivo federal está comprometido até a raiz com os fundamentalistas. Se o governo Dilma flertou com o fundamentalismo por razões eleitoreiras, o governo Temer está mergulhado no fundamentalismo por razões ideológicas e mercantilistas. Há um vídeo que circula nas redes sociais com vários pastores dizendo que finalmente eles tinham um deles lá. E quem era? Eduardo Cunha, que não precisa de apresentação. Parte da agenda do golpe de 2016 é essencialmente moralista. O governo do PT dialogou muito com movimentos sociais, empoderou os movimentos sociais. Antes do governo do PT, militar nos movimentos sociais era levar cassetete na cabeça e bomba de gás na cara. E não é que os intelectuais são petistas. Eu mesmo não sou filiada. Mas quando você coloca no papel quem trabalhou pela raia miúda socioeconômica do país…

Mas há exemplos de resistência também. Então qual a importância de um mandato como o do deputado federal Jean Wyllys (PSOL) no enfrentamento direto contra os fundamentalistas do Congresso ou de uma Leilane Assunção, a primeira professora universitária transexual do país?

Quando a diversidade, a inclusão, os direitos humanos não são as regras que balizam as relações, as biografias, as narrativas individuais adquirem mais importância porque elas quebram o que é a regra, que é a inviabilização desses grupos. Então pessoas como eu, transexual, quando conseguem algum tipo de inserção, apesar dessa não ser a regra, com muita perseverança, com muita resistência, é possível quebrar alguns padrões. Por outro lado, sempre gosto de contextualizar. Geralmente pessoas trans com uma biografia como a minha não são exemplo para o que é a história das travestis brasileiras. Eu nunca abandonei a escola, tive acesso à educação porque tem a ver com minha família e boa parte dessa população já está fora da escola no começo da adolescência, com 13, 14 anos. E a evasão escolar nessa fase é decisiva para a população. E por que isso está ocorrendo ? Porque é a fase da consolidação dos hormônios, algumas não conseguem se manter do armário e no processo de assumir-se sofrem as violências mais variadas: desde o estupro coletivo em banheiros de escola até aquela violência verbal que, se não chega às raias da agressão física, tem um peso psíquico muito grande, a violação cotidiana da identidade de gênero, o desrespeito ao nome social.

Você moveu um processo contra a UFRN pelo uso do nome social?

Eu vivi na UFRN 11 anos sem direito a nome social. Só tive o direito em 2011, quando aprovamos uma resolução nos conselhos superiores que dava direito a uma pessoa trans de usar nome social. Aí a pessoa diz: “está vendo, Leilane aguentou 11 anos”. Mas não sou a regra. E isso dá a ideia de que se eu aguentei, qualquer pessoa pode aguentar, e quem não aguenta é preguiçosa ou não quis estudar e estava procurando só uma desculpa. Eu aguentei e só eu sei a que preço, só eu sei as mágoas que guardei e carrego até hoje nesse processo. Sempre tendo a lucidez de que, se a escola era um lugar violento, a rua o seria ainda mais. Na minha biografia eu cheguei a essa conclusão. Outras pessoas chegaram a uma conclusão oposta, de que a rua foi um lugar mais acolhedor que a própria escola. Então eu concluí isso: se é ruim para mim aqui dentro, lá fora vai ser pior. Então vou perseverar aqui dentro e vou vencer pela educação, pela titulação, vão ter que me aceitar a longo prazo porque vou me constituir numa intelectual tão respeitada, tão conceituada, que não vai ter como não ser aceita. E estou há 17 anos na UFRN, fiz toda minha formação aqui, da graduação ao doutorado, como professora substituta. E mesmo com todos os níveis de inserção me deparo cotidianamente com situações dentro da UFRN que me fazem não acreditar que estou vivendo aquilo.

A Instituição ou as pessoas?

A instituição e as pessoas. Não existe um padrão. O padrão é o preconceito que identifique a origem. A origem do preconceito é a mais variada possível. Desde um transeunte até gestores da instituição. Recentemente eu processei a universidade porque uma técnica administrativa duvidou da minha identidade de professora. Me apresentei, disse que era professora da disciplina X e da sala Y e ela disse que não abriria a sala para mim porque eu estava mentindo. Ela concluiu isso: “travestis e transexuais não são professores de universidade”. São prostitutas, faxineiras, no máximo cabeleiras, isso quando são bem sucedidas. Aí a culpa é dela? Enquanto indivíduo não. Se eu faço uma análise como socióloga, não posso culpar o individuo. E ela está numa instituição de excelência, que tem um corpo docente de ponta nesse debate. Existe o professor Durval Muniz, tínhamos a professora Berenice Bento, o maior nome do país na discussão de transexualidade, Carla Giovana, Rita de Cássia, Leilane Assunção, temos um corpo docente apto a promover capacitação no âmbito da própria instituição. Mas a universidade acaba reproduzindo preconceitos da sociedade e não apresentando um novo modelo de convivência. Quando isso acontece, não é que seja uma política oficial do evento. É mérito dos indivíduos que conseguem colocar a instituição a serviço desses ideais em momentos pontuais. Nesse meu processo contra a universidade, a UFRN não emitiu sequer uma nota. Ao contrário, a defesa da UFRN foi em cima do livro “A História da Loucura”, de Michel Foucault. Porque eu era histérica, cheguei gritando…. claro que eu gritei. Fui ofendida, meu direito foi violado, somos massacradas e tenho que ficar cordeirinha e manter um tom de voz porque senão você perde a razão!? Isso tudo mostra que a instituição não aprendeu a lição dela. Aliás, estou há quase 20 anos vendo a instituição não aprender a lição. É uma coisa muita contraditória. Fiz um evento sobre antiproibicionismo e legalização das drogas. A universidade pagou os palestrantes, mas não abraçou o evento.

O movimento LGBT tem dado uma resposta a esse crescimento da onda conservadora no Estado e no país? Como você vê as paradas do Orgulho LGBTs?  

O movimento LGBT, pelo menos no Rio Grande do Norte, é uma coisa complicada. Eu rompi com o movimento LGBT no RN porque historicamente está envolvido num lugar de corrupção. Num lugar de toma lá dá cá do pior ramo da política norte rio-grandense. Para você ter uma ideia, o movimento compôs com os governos Micarla e Rosalba (ex-prefeita e ex-governadora, respectivamente, ambas muito mal avaliadas ao final das gestões). Usaram o movimento LGBT como moeda de troca para conseguir cargos e alguns deles estão proibidos de responder a editais do governo federal por falta de prestação de contas. Um pessoal que tem o mérito de ter fundado o movimento, mas que se apropriou do movimento de maneira personalista, impediu a renovação das militâncias ao corporificarem em seus indivíduos essas ações. São pessoas que estão há 25 anos nesses espaços sociais, e a renovação é fundamental para esses movimentos. No movimento cannábico, por exemplo, eu fundei mas já deixei a organização da marcha porque percebi que havia uma acomodação na organização da marcha da maconha. Diziam “ah, a Leilane vai fazer”. Então eu saí para forçar o surgimento de outras pessoas que façam. E surgiu. Quando eu estava fazendo não aparecia ninguém novo para fazer. Quando eu disse: “eu não faço mais”, chegou gente. Então é fundamental a renovação da militância e a gente não tem aqui. Na minha militância no movimento LGBT eu participo de debates, dou entrevistas, respondo dúvidas que me chegam pelas redes sociais, email… mas me retirei do movimento LGBT oficial do RN porque hoje é um espaço corrompido onde a ideologia não ocupa o primeiro plano.

E em relação às paradas do Orgulho LGBT?

Tem uma função política importante na sua matriz. A gente percebe que é uma tendência que parasita todos os movimentos sociais. Aqueles atos considerados símbolos de uma luta hoje são romanceados, floreados, com outro sentido. Quando a gente pensa no Dia Internacional da Mulher, as pessoas aparecem mandando flores e dizendo parabéns pelo seu dia. E a gente sabendo que foi um dia em que as mulheres foram incendiadas dentro de uma fábrica. Então é um dia de reflexão, da gente pensar, é um dia de espinhos. Acho que essas datas estão muito desvirtuadas. E poucas estão tão desvirtuadas como o dia do Orgulho LGBT. Quando a gente pensa que pessoas morreram, que as pessoas conseguiram visibilizar suas vidas e seus direitos, e hoje é apenas uma festa… tenho algo contra festas? Claro que não. Mas acho que não dá pra ser só a festa. O sentido político não existe mais. Acho que o Dia do Orgulho LGBT tem que se reinventar totalmente. Volto a dizer: não tenho nada contra o sentido festivo, mas o sentido de reflexão política está muito esvaziado. Quando a gente estava organizando o movimento antiproibicionista, um paradigma negativo era o movimento LGBT. Para que não cometêssemos os erros que o movimento LGBT cometeu. Especialmente para não transformar a marcha da maconha num dia só de festa, num dia em que o maconheiro vai fumar. Tanto é que a gente criou o ciclo de debates antiproibicionista. Se a gente faz só a marcha e chama todo mundo para vir, as pessoas vão pensar que é uma grande festa. E não queremos que seja só isso. Queremos que quem esteja na marcha da maconha, ao ser abordado, tenha condições de explicar porque está ali. Porque é um ato político importante, ou seja, queríamos politizar a militância porque víamos que havia uma despolitização muito grande da população LGBT. Desafio qualquer jornalista a ir para a macha da maconha ou para o ciclo de debates amtiproibicionista e abordar qualquer pessoa perguntando porque ela está ali. Ela vai dizer. Mas se você for no Dia do Orgulho Gay e abordar um transeunte qualquer na parada, provavelmente a resposta será um clichê midiático pronto do tipo “estou aqui para arrasar”, “porque hoje vou fechar” ou “porque hoje é dia de poder, luxo e glamour”. Volto a dizer que não tenho nada contra isso. O problema é essa ênfase, que despolitiza.

Falta representatividade na universidade, mas e no Parlamento?

Eu fico vendo só o Jean Wyllys no Congresso, o único parlamentar gay no Congresso representa o tamanho do eleitorado gay do Brasil? Obvio que não. Esse eleitorado é maior, mas ele não está votando em candidatos LGBTs. Ao contrário, ele está votando, às vezes, em candidatos que perseguem os LGBTs. E isso é muito grave, é a nossa população dando um tiro no próprio pé. Parece que os LGBTs hoje acham que não há mais pelo que se lutar. Existe a parada, pode-se casar porque a Receita Federal reconhece no imposto de renda, pode beijar, os casos de violência existem, mas quando não acontece com a gente parecem coisas isoladas… Então o LGBT de classe média está acomodado no formato atual da sociedade. Na UFRN, há uma população de LGBT enorme, mas você não vê um coletivo atuando na instituição. Quando eu era estudante, havia o Guddes. E acabou. A minha geração saiu da universidade.

Então, a assimetria entre o tamanho da população LGBT e o tamanho da sua representação no Parlamento precisa ser revista com urgência. Onde eu falo, nas mesas que participo, tenho feito apelos para que as pessoas LGBTs votem em candidatos que tenham uma orientação de gênero assumidamente LGBT. Até outros parlamentares, que não são LGBTs mas tem comprado nossa pauta, como Maria do Rosário (PT/RS), Erika KoKai (PT/DF), acho que são dois ótimos exemplos que não são LGBTs, e têm uma empatia gigante. Mas ainda é pouco, especialmente quando comparamos com a bancada evangélica, que tem hoje quase 200 deputados. Esse é o tamanho da população evangélica do país ? Não é. Então há uma clara desproporção do nosso parlamento. A situação da população feminina também. Por isso tenho feito esse apelo. Eleger um parlamentar que represente melhor a nossa população. A criminalização da LGBTfobia, como crime de ódio, é urgente. Vivemos um holocausto LGBT no Brasil. Somos a maioria e temos que ocupar os espaços majoritários. Vamos votar nos LGBTs em 2018.

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A roda de samba Ribeira Boêmia encerra 2018 em grande estilo. Dia 8 de dezembro, o projeto contará com a presença e participação especial de Roberta Sá e João Cavalcanti (ex-Casuarina).

A festa acontece na rua Chile, bairro da Ribeira, e terá o grupo Quarteto Linha abrindo os trabalhos a partir das 17h.

Os ingressos já estão sendo vendidos no Outgo, Le Postiche Midway e na Sunline Turismo.

 

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Spike Lee evita mencionar o nome de Donald Trump, prefere chamá-lo de “agente laranja” ou, algumas vezes, de “filho da puta”. “Na minha cabeça soa melhor assim”, afirma, enquanto ri. É um ferrenho opositor das políticas do presidente americano, um duro ativista que costuma usar o nome da arma química utilizada pelos EUA na Guerra do Vietnã para se referir a Trump.

Lee responde de forma direta e contundente: “É um racista”. Suas frases, marcantes e concisas, brilham no quarto do resort de luxo no qual recebe a imprensa. Vestido com tênis, boné e jaqueta prateada, o cineasta olha fixamente através de seus grandes óculos azuis antes de continuar falando: “Você não o ouviu dizer que os mexicanos são uns violadores, assassinos e narcotraficantes?”, conta ao EL PAÍS no festival de cinema de Los Cabos, no México.

Suas palavras soam ainda mais contundentes em território mexicano e não muito longe da fronteira que Donald Trump se empenha em fortificar. Tijuana, que fica a norte de Los Cabos e faz fronteira com os EUA, será a porta de entrada da caravana migrante que tanto enfurece o presidente americano. “Que Deus os abençoe, vocês não estão fazendo nada de errado”, afirma Lee.

Ele lança dardos envenenados contra o presidente americano e lhe faltam adjetivos para definir sua política migratória. “Separar as mães de seus filhos é algo diabólico, uma barbárie”, assinala, concentrando sua esperança em que isso não ocorra depois da iminente chegada dos mais de 6.000 centro-americanos que se dirigem para o posto fronteiriço de Tijuana. “Só tentam ter uma vida melhor e estão fazendo um grande sacrifício para conseguir”, recorda Lee.

Mas sua cruzada não é dirigida apenas contra Trump, ela se estende por todo o planeta: “Não é só o agente laranja, o do Brasil [o presidente eleito Jair Bolsonaro] é igualmente ruim. Ocorre em nível global. Temos de combater essas pessoas”. A vitória de Jair Bolsonaro e o avanço de partidos populistas na Europa o levam a ficar em alerta para a chegada de velhos fantasmas do passado. “Usam o medo das pessoas. Isso não é novo, é a forma como o fascismo costuma jogar”, sustenta o cineasta.

De fato, seu último filme esconde uma mensagem para os racistas do mundo e em especial para o republicano Donald Trump. Infiltrado na Klan, exibido pela primeira vez no México durante o Festival de Los Cabos, conta a incursão de um agente negro em um grupo supremacista branco dos Estados Unidos nos anos setenta.

Uma história baseada em fatos reais que, embora viaje 40 anos no tempo, está perfeitamente relacionada com o que ocorreu em Charlottesville, no Estado de Virgínia, em 2017. Naquela ocasião, uma pessoa morreu e 19 ficaram feridas quando um carro avançou contra uma multidão que protestava contra uma manifestação de supremacistas brancos que era realizada na cidade. No filme, Lee deixa em evidência o atual presidente ao incluir as declarações que Trump fez após as manifestações em Charlottesville. Em declarações à imprensa, o presidente não quis mencionar o racismo nem condenar o supremacismo, limitando-se a condenar “a violência de muitas partes”.

“Em 2020 [com as eleições presidenciais nos EUA] haverá um referendo sobre para onde queremos que caminhe nosso país”, destaca o cineasta. “Teremos de escolher entre o ódio e o amor. Aí se verá a alma dos Estados Unidos.”

Spike Lee sabe claramente de que lado está nas batalhas. Responde sempre alto e forte e nunca deixa dúvida com suas palavras. Não hesita quando ele mesmo se pergunta se torce pelo Real Madrid ou pelo Barcelona. Afirma contundente que seu time é o Barça. Também não titubeia quando diz ser partidário da independência catalã. “Sí, sí, sí”, responde, com insistência e em espanhol, durante a entrevista.

Do El País

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) editou nesta segunda-feira (12), um decreto garantindo liberdade de pensamento nas escolas do Estado. O dispositivo é um claro contra-ataque ao  “Escola Sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, como também vinha sendo chamado o projeto que prevê a censura de estudantes e especialmente professores nas escolas do país.

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a se contrapor oficialmente à tentativa de cerceamento das liberdades de pensamento nas escolas

Logo no artigo 1º, o decreto determina que:

 – Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão.

 Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino falou sobre o decreto:

 – Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.

Campanha

O Governo do Estado também assume a responsabilidade de realizar campanhas de divulgação nas escolas estaduais.

Já no 2º artigo do decreto, Dino afirma “que a secretaria de Estado de Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, a cerca do ensino “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios previstos da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

O documento também destaca uma série de proibições no ambiente escolar. Uma delas é o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, além de ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais.

Outra resposta de Flávio Dino aos ataques do Escola Sem Partido está explícito no artigo 4º, onde ele determina que “professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado”.

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«O problema do Brasil não nasceu com esta eleição. O que aconteceu nos últimos anos no Brasil, principalmente o processo de impugnação da Dilma - que nunca foi acusada de um acto particular de corrupção - por um Congresso corrupto até aos limites, já mostra que há uma degenerescência muito considerável nos poderes democráticos. (...) O atual presidente do Brasil tem escutas telefónicas em que ele praticamente manda matar... Há coisas que deveriam suscitar uma intervenção das autoridades judiciais, mas não o fazem. Começaram a transformar-se, como sucedeu aliás em Itália - e isso é muito perigoso para as democracias - num mecanismo político. O número de políticos do PT que tem os seus mandatos cassados, por exemplo, é muito inferior ao dos outros partidos. Não digo com isto que o PT não tenha enormes responsabilidades pela corrupção. Só que isto não é uma coisa a preto e branco.»

Pacheco Pereira (Quadratura do Círculo)

«Tendo dado a vitória do candidato da extrema-direita por garantida, cada um se posicionou, não em função da votação do dia de hoje, mas do que poderá vir depois. A pretexto da negociação de um eventual apoio crítico a Haddad, quase todos aproveitaram para redobrar as críticas ao PT, seguros de que o PT não podia revidar, pelo menos não naquele momento. O espectáculo chegou a ser indecoroso. Foi como se cada agente político replicasse num curto intervalo o mesmo comportamento que seguiu nestes horríveis quatro anos. Como perante o Lava-Jato, cada um tentou salvar a própria pele e infligir o maior dano possível ao seu rival político, e de caminho obteve um resultado inteiramente destrutivo para o conjunto, abrindo as portas a Bolsonaro.»

Ivan Nunes, Uma campanha em surdina

«Limpeza, faxina, marginais, bandidos, petralhada, cachaceiro, lombo, apodrecer na cadeia – o vocabulário de Jair Bolsonaro espelha de modo transparente suas intenções e sua personalidade. Ele fala a língua da tortura, a língua do extermínio, a língua da porrada. Exagero se disser que a palavra “lombo” nos remete aos suplícios contra os negros na época da escravidão? (...) Dizer com todas as letras que ele representa um retrocesso intolerável não significa condescender com os erros e os crimes praticados pelo PT. Para que isso ocorra é preciso desviar um pouco os olhos dos manuais e observar a realidade a fim de ter mais clareza do que está em jogo. De preferência antes que a bestialidade em gestação se transforme no nosso novo normal, como aliás não cansa de repetir a imprensa estrangeira, estupefata com o que estamos conseguindo fazer de nós mesmos.»

Fernando de Barros e Silva, A era da bestialidade

«Neste sábado soubemos que a declarada abstinência do juiz terminou e que ele aceitou integrar o Governo do recém-eleito Jair Bolsonaro para liderar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E, assim, o que ontem era erotismo hoje é pornografia. (...) Há muito que se sugeria que a relação entre a condução do processo judicial Lava-Jato e o momento político tinha pouco de inocente. Afinal, foi Sérgio Moro que mandou prender o candidato que seguia à frente nas sondagens, Lula da Silva, o que facilitou, e muito, a vitória da extrema-direita. O mesmo juiz que interrompeu férias para evitar a libertação de Lula, o mesmo que, na última semana da primeira volta das eleições, decidiu libertar as declarações da delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci, que claramente afectavam a candidatura de Fernando Haddad.»

David Pontes, Erotismo, pornografia e Sérgio Moro

Miguel joaquin Eleizegi  fue un personaje real  que nació y vivió a mediados del siglo XIX en Altzo, Gipuzkoa.  Se hizo conocido por el descomunal tamaño que alcanzó. Con el tiempo, pasó a formar parte de la historia y cuentos populares como Altzoko Handia –El Gigante de Altzo-  . Para conocer mejor  a este increíble […]

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Veja como foi a nossa experiência

Analistas dizem que, dado o enorme apoio popular à liberação, Trump colocará a legalização total em sua plataforma para 2020

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Publicado originalmente no site Público

POR MANUEL SOARES, presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Há tempos, antes da eleição de Bolsonaro, falava com juízes brasileiros sobre a Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e a perigosa exposição do judiciário a dúvidas sobre a condenação do ex-Presidente Lula. Era evidente o desconforto desses juízes com as atitudes de Moro, não na condução do processo – aí todos me afiançaram que é um juiz competente e íntegro – mas no excessivo protagonismo que o fez andar pelo mundo fora a falar do caso. Qualquer pessoa sabe que isso é errado. Quanto mais atenção pública há sobre o caso, mais o juiz deve estar calado.

A ida de Moro para o governo do Brasil é errada sob todos os pontos de vista. É errada para Bolsonaro porque não podia ter dito em campanha que Lula vai apodrecer na cadeia e depois levar para ministro o juiz que o prendeu e condenou. É errada para Moro porque justificar esse ato como uma forma de dar continuidade à sua militância anticorrupção é inaceitável – a única causa em que os juízes podem militar é a da Justiça e da Lei. E é errada para o sistema político porque uma democracia não pode viver sob a suspeita de ter havido interferência ilegítima dos tribunais numa eleição presidencial.

O que acabo de dizer não envolve nenhum juízo de valor sobre a eleição de Bolsonaro nem sobre as suas qualidades para ser presidente e muito menos sobre a culpabilidade de Lula. Como juiz, o que me interessa relevar é o dano causado na imagem de imparcialidade da justiça e no princípio da separação de poderes, precisamente no momento em que esses valores deviam ser mais protegidos, quando a ação dos tribunais incide sobre pessoas que exercem cargos políticos.

Em Portugal não há memória de tamanha promiscuidade. Meneres Pimentel só foi nomeado juiz do Supremo Tribunal de Justiça anos depois de ter sido ministro da justiça e da reforma administrativa. Laborinho Lúcio tinha sido juiz e procurador, mas quando foi para ministro da justiça estava há muitos anos afastado dos tribunais. Fernando Negrão cessou a carreira de juiz para ir para a política. A atual ministra da justiça, Francisca Van Dunem, fez a sua carreira toda no Ministério Público e acabou por tomar posse como juíza do Supremo Tribunal de Justiça quando já estava em funções no governo. Há, além disso, uma tradição de presença de juízes noutras funções governamentais, nomeadamente como secretários de estado, diretores-gerais, chefes de gabinete, assessores e adjuntos.

Nenhuma destas situações é comparável com a de Moro no Brasil. Nenhum juiz foi para um governo depois de ter proferido decisões em processos de tanta relevância e atualidade política. E não acredito que um caso desses pudesse acontecer em Portugal. Nenhum político ousaria convidar para ministro um juiz que tivesse acabado de prender um candidato numa eleição presidencial; nem alguma vez um juiz se atreveria a ir para ministro nessas circunstâncias.

Mas a verdade é que a lei não proíbe isso, como devia. O Estatuto dos Magistrados Judiciais em vigor permite que juízes ocupem cargos políticos no Governo, mediante autorização do Conselho Superior da Magistratura, que em regra é concedida. Mais grave ainda, no Estatuto que está neste momento em revisão, prevê-se que o exercício de funções como membro do Governo no Ministério da Justiça passe até a ser equiparado a outras funções exercidas por juízes em comissões de serviço de natureza judicial, como, por exemplo, as de juiz presidente de tribunal ou de inspetor judicial. Esta solução não tem pés nem cabeça. Não tem o mínimo sentido equiparar funções típicas de juiz, exercidas no quadro da orgânica judiciária, com funções iminentemente políticas, exercidas num quadro de subordinação e confiança partidária.

Os juízes reprovam essa possibilidade. O Compromisso Ético que aprovaram em 2008 diz o seguinte: “o juiz, para preservar a sua independência e imparcialidade, rejeita a participação em atividades políticas ou administrativas que impliquem subordinação a outros órgãos de soberania ou o estabelecimento de relações de confiança política”. Isto é que está certo. Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão.

Na primeira votação importante do Congresso Nacional pós eleições, o Senado Federal aprovou o reajuste de 16,3% para servidores do Judiciário, o que fará um ministro do Supremo Tribunal Federal receber um salário de R$ 39,2 mil.

Dos 81 senadores da Casa, 41 votaram a favor; 16 foram contra e ainda houve uma abstenção.

O aumento deverá ter um efeito cascata nos demais cargos do Judiciário, Legislativo e Ministério Público tanto da União como nos Estados. É que as funções de ministro do Supremo serve de parâmetro para os salários de todo o Judiciário e membros do MP em todas as instâncias.

Um estudo técnico do Senado estimou que o impacto nas contas públicas do reajuste deve variar entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.

A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos. Agora, irá para aprovação ou rejeição do presidente Michel Temer.

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do reajuste. Já a senadora Fátima Bezerra (PT) foi a única parlamentar do Estado que foi contra o aumento.

Garibaldi e José Agripino não se reelegeram e deixam o Senado a partir de 1º de janeiro de 2019. Já Fátima Bezerra também deixará a Casa, mas para assumir o Governo do Estado após ser eleita em 28 de outubro.

O Rio Grande do Norte terá uma renovação de 100% no Senado Federal. No próximo ano assumem o capitão Styvenson Valentim (Rede), a médica e atual deputada federal Zenaide Maia (PHS), ambos eleitos em outubro, e o consultor Jean Paul Prates, suplente da governadora eleita Fátima Bezerra.

Veja como votou cada Senador no aumento para Ministros do STF, ocasionando impacto nos salários dos Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas e MP :

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antônio Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Amauri (PODE-PI)
José Medeiros (PODE-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PSD-PB)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (MDB-RR)
Rose de Freitas (PODE-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zeze Perrella (MDB-MG)

Contra o aumento

Airton Sandoval (MDB-SP)
Cristóvam Buarque (PPS-DF)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Givago Tenório (PP-AL)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
Wilder Morais (DEM-GO)

Abstenção

José Maranhão (MDB-PB)

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O laboratório de endocrinologia comportamental do Instituto do Cérebro da UFRN está reunindo homens de idade entre 18 e 55 anos, vítimas de assalto a mão armada há mais de 30 dias, para participar de uma pesquisa com o objetivo de ajudá-los a superar o trauma ou descobrir a evidência do problema ocasionado pela violência de que foram vítimas.

Interessados podem procurar a sala do PesqClin, no 2º subsolo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) nos dias 12, 19 e 26 de novembro e 3 de dezembro, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Importante destacar que para se enquadrar nos requisitos da pesquisa, além da idade mencionada, o trauma tem de ter acontecido há mais de 30 dias.

O laboratório é coordenado pela neurocientista Bernardete Sousa e o estudo será conduzido pela psicóloga e doutoranda Ana Kelly Almeida, que trabalha com psicologia somática. A pesquisa foi idealizado a partir do alto índice de violência, que tem gerado inúmeros transtornos aos natalenses, a exemplo do Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).

O distúrbio da ansiedade que será investigado é caracterizado por um conjunto de sinais e sintomas físicos, psíquicos e emocionais em decorrência de um trauma, é comum, mas nem sempre a pessoa se dá conta disso.

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Índices de mortalidade infantil no Brasil, na década de 1960, eram estimados em 162,5 por mil habitantes. 

Foto: Acervo COC / DAD / Fiocruz

6/11/2018

 

 

Como se (des)organizava a saúde no Brasil sob a ditadura

 

 

Por Maíra Mathias, da EPSJV/Fiocruz

O SUS completa 30 anos em 2018. Datas comemorativas são um convite irrecusável para balanços. E, no caso do Sistema Único de Saúde, há muito o que analisar. Mas será que dá para avaliar uma política pública sem refazer o caminho e comparar com o que existia antes da sua criação? Nessa reportagem, a Poli convida você a embarcar numa máquina do tempo. Essa viagem vai nos levar a quatro, cinco décadas atrás. Vamos olhar para números e casos, pesquisas e relatórios, um conjunto de histórias que ajudam a relembrar (para aqueles que viveram) e despertar (para aqueles que nem eram nascidos) como era a saúde no Brasil sem SUS.

Que país era esse?

Uma vez os ponteiros ajustados, nosso desembarque acontece em um período muito específico da história nacional: a ditadura empresarial-militar. “Em 1964 houve um golpe. Os militares foram usados pelas classes dominantes brasileiras para interromper o debate que se espalhava em toda a sociedade pelas reformas de base – reforma agrária, reforma tributária, reforma urbana mas também reforma sanitária. Foram 21 anos de ditadura. E, sob a ditadura, o país viu acirrarem seus contrastes e desigualdades”, contextualiza o médico sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Mas durante algum tempo, os problemas sociais não ficaram tão evidentes para uma parte da sociedade. As coisas começaram a mudar nos anos 1970, que marcam o ápice e o fim do chamado ‘milagre econômico’. Isso porque, a partir de 1968, o PIB deu um salto – chegando a um crescimento de 14% em 1973. “Havia uma oferta expressiva de dinheiro lá fora, e o Brasil pegou muitos empréstimos. Mas com o primeiro choque do petróleo começa a crise”, situa o historiador Carlos Fidelis Ponte, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). E, com a crise, chegaram os sinais de que o ‘milagre’ não tinha sido assim tão milagroso. Com o fim do ciclo de crescimento, os problemas da ditadura foram ficando mais visíveis para a sociedade à medida que o próprio governo ia se enfraquecendo. Para início de conversa, os indicadores de saúde estavam piorando. “E piorando muito”, reforça Carlos.

“No município de São Paulo, em 1973, 90 crianças morreram a cada grupo de mil nascidas vivas. Em 1961, ocorreram 60 óbitos por mil nascidos vivos, o índice mais baixo do século”, escreveu Luiz Eduardo Soares, pesquisador do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades), num ensaio que ocupou os dois primeiros números da ‘Saúde em Debate’, a revista do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), criado em 1976. No país, então com pouco mais de 90 milhões de habitantes, ele destacou: “Nos últimos cinco anos [1972-76] em todo o Brasil, 1.417.500 crianças morreram por causas evitáveis, associadas à desnutrição e à falta de saneamento, como difteria, coqueluche, sarampo, tétano, poliomielite e doenças diarreicas. O total de óbitos é igual à população de Belo Horizonte, a terceira cidade do país”. Como efeito de comparação, em 2015 a taxa de mortalidade infantil foi de 13,8 a cada mil nascidos vivos.

O texto traz mais números assustadores: 72% dos que morriam no país tinham menos de 50 anos e, destes, 46,5% eram crianças menores de quatro. Em comparação, na Suécia, na Inglaterra e nos Estados Unidos, apenas 20% dos óbitos ocorriam nas faixas etárias inferiores a 50 anos. Doença de Chagas, peste bubônica, tuberculose, hanseníase, febre amarela, malária, filariose, leishmaniose… A lista prosseguia – e cada enfermidade exibia indicadores piores que as anteriores. Mas, para além da relação simples de causa e efeito, que liga pobreza à doença, os sanitaristas da época estavam tentando mostrar que o quadro epidemiológico brasileiro não tinha nada de automático ou natural.

“A ideia do círculo vicioso entre pobreza e doença é velha”, escreveu David Capistrano em 1977. “Mas sobreveio o movimento de março de 1964, e depois de alguns anos, o ‘milagre’. Aquilo que representava o oposto da ‘pobreza’ (…) O PIB crescia, o Brasil ficava mais rico. A ser verdadeira a teoria do ‘círculo vicioso’, ele mesmo teria sido rompido em algum ponto e a nova dinâmica do enriquecimento deveria trazer o recuo da doença, expresso nos indicadores”, argumentou o médico. E concluiu: “Não basta o crescimento das forças produtivas, o aumento da produtividade do trabalho, da riqueza nacional disponível. É preciso verificar como se deu esse crescimento e a quem ele beneficia. Só os ingênuos ou os velhacos acreditam que beneficia ‘a todos’”.

A “política do abandono”, que segundo Carlos Ponte sempre foi a forma como as elites dirigentes do país lidaram com o povo, se atualizou nos marcos do capitalismo do século 20. E tocada por um governo autoritário. “Nos anos 1970 isso gritava porque a repressão era forte. Os sindicatos estavam amordaçados. Havia repressão política aos movimentos estudantis, aos movimentos políticos, aos partidos. Então a exploração se intensificou muito”, explica o historiador.

Foi nessa época que o Brasil protagonizou um dos maiores movimentos populacionais da história moderna: o êxodo rural. Isso porque o governo queria um crescimento econômico rápido. E escolheu o setor agrário para atingir o objetivo. Fez projetos de “ocupação” do Cerrado, expulsando camponeses e populações tradicionais que lá viviam. “Fez um grande investimento em subsídios para o campo, na compra de máquinas e insumos, por exemplo. E isso gerou a expulsão dos trabalhadores, acelerando a migração principalmente para os grandes centros do Sudeste do país”, completa Carlos. Entre as décadas de 1960 e 80, 27 milhões de pessoas que viviam na zona rural foram para as cidades. E se alojaram nas periferias e favelas, locais sem saneamento, sem água encanada, muitas vezes sem luz, que ofereciam condições perfeitas para a proliferação de doenças. Iam vender sua força de trabalho barato – isso se conseguissem emprego. “Os migrantes chegavam às cidades completamente desamparados. E da forma como a saúde estava organizada, a cidadania estava atrelada à carteira de trabalho”, afirma o pesquisador.

A (des)organização da saúde

“Os serviços de saúde no Brasil atendem basicamente às necessidades dos grupos sociais de maior poder aquisitivo. São serviços voltados para a recuperação e não para a prevenção, concentram-se na solução de problemas degenerativos que afligem as camadas mais bem situadas na escala social, quando as doenças infecciosas ainda são responsáveis por grande parte da mortalidade e morbidade da população brasileira. Estes serviços têm ainda uma tendência marcante à sofisticação e à complexidade. Respondem aos interesses dos produtores de insumos, de equipamentos e aos produtores de serviços. A população, neste contexto, deixa de ser sujeito para ser mercadoria manipulada pelas forças de mercado”. Essa descrição abre uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em 1977. A crítica pode soar estranha vindo de quem vem mas, na época, a irracionalidade do sistema de saúde brasileiro tinha se tornado patente até para a mídia comercial.

Você provavelmente já ouviu falar que, a partir dos anos 1920, o país foi desenhando um modelo em que, primeiro, algumas categorias (ferroviários, marítimos etc.) foram conseguindo esquemas de assistência à saúde e benefícios como aposentadoria. Com o passar do tempo, todos os trabalhadores inseridos no mercado formal tinham direito a fazer consultas, exames, cirurgias. Tudo isso estava sob o guarda-chuva do Ministério da Previdência e Assistência Social que, no período militar, teve duas instituições que se ocuparam da saúde: o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966 e substituído em 1974 pelo Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Você também já deve saber que as pessoas que não tinham carteira assinada não tinham acesso a consultas, exames, cirurgias. Mas, na verdade, as coisas eram um pouco mais complexas do que isso.

 

Duas instituições se ocupavam da saúde: o INPS, criado em 1966 e substituído em 1974 pelo Inamps | Foto: Arquivo Senado

Um mito importante a ser quebrado é que todos que tinham carteira assinada usavam, necessariamente, a previdência – e que eram iguais. Isso porque embora a classe média tivesse carteira assinada e pudesse usar a medicina previdenciária, ela pagava. “Era totalmente natural”, diz a pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A classe média nunca foi atendida pelo setor público. Ela pagava consulta particular, pagava os procedimentos, que eram muito mais baratos. As pessoas pagavam parto, cirurgia”. Além disso, a maior parte dos previdenciários eram pobres. Segundo os cálculos de Luiz Eduardo Soares no texto do Cebes, 56% dos brasileiros recebiam um salário mínimo ou menos e 19% entre um e dois salários mínimos. Essa situação geral também se refletia no mercado formal de trabalho. “A grande maioria daqueles que tinham carteira ganhavam um salário mínimo. Esses previdenciários pobres tinham muita dificuldade de serem atendidos na Previdência”, conta Nelsão. As filas do Inamps (como a da foto na página 14) eram figurinhas carimbadas nos jornais (assim como as do SUS são hoje).

Um segundo engano comum é pensar que a população sem carteira só tinha atendimento se recorresse à filantropia. “O que a gente tinha? Algumas unidades públicas que atendiam a todos. Os hospitais universitários, que atendiam a todos, alguns como indigentes, outros como medicina previdenciária. E as filantrópicas, que também atendiam a todos, embora na condição de indigentes”, explica Ligia, que cita ainda duas iniciativas – o Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e a Fundação SESP – que, de alguma forma, levaram ações de assistência aos grotões do país.

Tanto a pesquisadora quanto Nelsão ressaltam que a palavra “universal” na saúde não foi invenção dos sanitaristas, mas dos militares. “O ministro da previdência falava em universalização da saúde. Em 1974, eles universalizaram o atendimento de emergência nos PAMs, os postos de atendimento médico que levam a sigla até hoje. O que não era universal era o atendimento nos serviços privados contratados”, explica ela, que pondera que esses serviços, no entanto, eram a maioria. E neles só quem tinha carteirinha podia ser atendido.

Isso não significa que o país não fosse marcado por uma dualidade. Havia, sim, gente considerada de ‘segunda classe’. E uma epidemia, em especial, demonstra o beco sem saída da saúde em tempos de autoritarismo no país do “ame-o ou deixe-o”. “Os governos procuravam não mostrar nossos problemas”, conta o epidemiologista Moisés Goldbaum, da Universidade de São Paulo (USP). E, assim, entre 1970 e 1974, a ditadura ocultou uma epidemia de meningite no município de São Paulo. “Os ditadores levaram praticamente quatro anos para tomar atitudes efetivas para controlar a epidemia. Enquanto a doença estava atingindo apenas a periferia, eles ocultaram. Mas na medida em que foi chegando no centro da cidade, ou seja, começou a criar problemas onde se concentra a classe média, aí sim, gerou um pânico social muito grande que obrigou as autoridades a tomarem alguma medida”, relembra.

Como ainda não existia vacina, a medida mais importante era ter transparência, chamar atenção para o problema e garantir uma estrutura hospitalar para onde os doentes pudessem ser encaminhados, explica Moisés, que detalha: “Não foi tomada nenhuma providência, tudo foi abafado. Os jornais foram censurados. As pessoas com meningite ficavam circulando pela cidade, facilitando a disseminação da doença. E isso foi num crescente até que uma epidemia, que poderia ter sido evitada, chegou a níveis importantes e significativos”.

Além disso, como a reportagem da Folha resumiu, o setor privado encontrou na medicina previdenciária o ambiente ideal para prosperar sem riscos. Muitos escândalos de corrupção explodiram na época, mostrando como empresas buscavam fraudar a Previdência mentindo sobre o número de atendimentos que faziam. O quadro geral era de insatisfação.

A ‘mão para a boca’ que engoliu a saúde

A Constituição de 1969 definiu que a iniciativa estatal na área econômica era de caráter complementar à iniciativa privada. “O governo militar foi superimportante para a privatização em todas as áreas. Na saúde, as empresas eram da mão para a boca, como se diz. Eram médicos do trabalho que faziam suas empresinhas. Com o regime militar, eles se tornam capitalistas no sentido literal do termo: saem do esquema de autofinanciamento e passam a tomar empréstimos e créditos do governo”, afirma Ligia Bahia. De acordo com ela, isso aconteceu “com clareza, com determinação” porque na cabeça dos militares quanto mais empresas o Brasil tivesse, melhor. “Esse era o discurso: mais empresas, mais mercado, equivaliam à modernização. E esses médicos souberam navegar muito bem nessa conjuntura”, diz.

A demanda era garantida pelo Estado. O INPS e, depois, o Inamps operavam basicamente através de convênios com a rede privada ao invés de investir na ampliação e qualidade da rede própria de serviços. De acordo com o estudo pioneiro de Hésio Cordeiro sobre o setor privado, as internações nos hospitais próprios da Previdência, que já representavam uma parcela ínfima do total – 4,2% em 1970 –, minguaram ainda mais. Em 1976, eram de 2,6%. Os 41 hospitais do Inamps fizeram 253 mil internações frente aos 6,28 milhões do setor conveniado em 1978. Nesse ano, o privado respondeu por 53% das consultas médicas pagas pelo Inamps.

 

“A maior parte dos recursos do governo federal estavam na Previdência e fluíam para o setor privado.” (Carlos Ponte)

 

“A equação é simples: os militares criaram na Caixa Econômica Federal uma coisa que se chamava Fundo de Apoio à Assistência Social, o FAS. E esse dinheiro foi financiar a construção de hospitais. E tinha o Inamps, que era para pagar a assistência médica. Então o dinheiro público, pelo FAS, financiava a construção de hospital e o dinheiro público, pelo Inamps, contratava os hospitais que iam ser construídos para prestar serviço para a Previdência. Isso foi, realmente, uma coisa monumental”, resume Nelsão. Detalhe: “O FAS na educação beneficiou as escolas públicas. E na saúde, não”, emenda Ligia.

Com recursos da loteria esportiva, o Fundo financiou também ampliação e compra de equipamentos. A linha de crédito destinou, até 1979, sete bilhões de cruzeiros para a saúde, o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,545 bilhão (valores corrigidos pelo IPCA). De acordo com um cálculo feito por Hésio Cordeiro em 1983, 70% desses recursos ficaram concentrados em hospitais particulares de apenas dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo. “Virou um grande negócio mexer com saúde”, define Carlos Ponte, que destaca que as instituições lucrativas se multiplicaram: entre 1964 e 1974, esses estabelecimentos passaram de 944 para 2.121. Um crescimento de mais de 200%.

“A maior parte dos recursos do governo federal estavam na Previdência e fluíam para o setor privado. A ponto de o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais declarar em 1975 que o Estado não tinha que se meter com assistência. Tinha que se ocupar de epidemias e problemas que não eram de interesse do mercado, como lepra, tuberculose, etc.”, lembra Carlos. De acordo com o historiador, o Ministério da Saúde não tinha orçamento praticamente. No período que vai de 1970 até 1984, a participação da pasta nas despesas gerais da União jamais ultrapassou 1,82%. A atenção médico-hospitalar abocanhou, em 1978, 86,48% dos programas do governo federal voltados para a saúde, enquanto a atenção básica levou só 0,87% dos recursos.

Enquanto isso, na saúde mental…

Os serviços ambulatoriais se reduziam a atendimento de psiquiatria no Inamps. E isso recebia de 1% a 2% de todos os recursos da saúde mental, que iam para os hospitais. “Os hospitais psiquiátricos privados tinham plena liberdade de internar quem quisessem e nas condições que bem entendessem”, lembra o pesquisador Eduardo Mourão Vasconcelos, da UFRJ. “Nós costumávamos dizer que o hospital privado recebia um cheque em branco do Inamps: bastava internar para receber. E isso gerou, inclusive, problemas para a Previdência porque a população começou a perceber a facilidade de internação. Então, se utilizava o hospital psiquiátrico como forma de justificar aposentadoria por invalidez, por exemplo”, diz, contando que a doença mental virou um dos primeiros itens de pedido de aposentadoria no país.

Além dessas estratégias para contornar o Estado, abundavam casos em que pessoas eram internadas mesmo sem ter qualquer transtorno mental. “Podia ser um marido querendo se desfazer de uma esposa porque tinha outra… Ou crianças deficientes. Em suma, todos os indesejáveis”, resume. O filme ‘Bicho de sete cabeças’ conta a história real de Austregésilo Bueno que, com 17 anos, foi internado em um hospício depois que seu pai achou um cigarro de maconha no seu casaco em 1974. “O filme reflete a realidade de um hospital privado lucrativo que, em determinado momento, tem leitos ociosos e vai recolhendo mendigo na rua para fazer internação”, conta.

No setor público, a situação não era melhor. Os maiores hospitais psiquiátricos pertenciam aos governos estaduais. Juqueri, em Franco da Rocha (SP) e Barbacena (MG) são casos paradigmáticos. “As pessoas ficavam sem fazer nada, eram submetidas a torturas, não se tinha controle nenhum das condições sanitárias dentro desses asilos que eram verdadeiros campos de concentração”, conta Eduardo. Durante o período em que funcionou, morreram 60 mil pessoas em Barbacena. A história do hospício foi contada pela jornalista Daniela Arbex no livro ‘Holocausto brasileiro’. “Morriam pessoas de doenças infectocontagiosas e Barbacena vendia os cadáveres para as escolas de medicina, 17 no total”, diz ele. Esse estado de coisas, destaca Eduardo, era plenamente aceito pela sociedade.

“É isso que começamos a denunciar a partir de 1978, quando formamos o movimento de reforma psiquiátrica”, explica ele, que conta que a coisa não ficou só no discurso e os jovens psiquiatras e psicólogos partiram para a ação. Nos estados e municípios onde o partido de oposição à ditadura ganhava, lá estava alguém do movimento apresentando ideias. No final da década de 1980, em Santos, foi inaugurado o primeiro “CAPs” que funcionava sete dias da semana, 24 horas. Foi chamado de Núcleo de Atenção Psicossocial. “Esse serviço mostrou a viabilidade de substituir completamente o hospital psiquiátrico e a importância dessa atenção intensiva para a população com transtorno mental mais severo, que passava lá várias horas, fazendo atividades como pintura etc. E de intervenção junto à família, porque o serviço colocava em outro patamar a recuperação dessas pessoas, inclusive, em termos de cidadania”, conta Eduardo. E pondera: “Do ponto de vista assistencial, tiveram pouco impacto. Mas foram iniciativas que nos apontaram um rumo a seguir”.

O SUS antes do SUS

A mesma tática de ocupação ‘por dentro’ estava sendo usada pelos sanitaristas que lutavam pela conformação de um outro sistema de saúde no país. Tudo começou nas periferias que, com a migração, viraram uma panela de pressão. “Foram criadas e realizadas políticas públicas para atenuar a tensão social, que era explosiva. Os municípios começaram a arregaçar as mangas. E a saúde foi uma das políticas públicas que entrou nesse esforço – junto com a criação de linhas de ônibus, arruamentos. Os sanitaristas começaram a se dirigir aos prefeitos e a oferecer projetos para trabalhar nas periferias”, conta Nelsão. “Nós soubemos ser sensíveis àquele momento. Não tecnocráticos, sensíveis ao que estava se passando”, acrescenta Lígia.

Os primeiros postinhos de saúde, o embrião do que hoje conhecemos como atenção básica no Brasil, foram criados nessa época. “Eram pequeninos, muito pobres, vagabundos. As prefeituras alugavam nas periferias casinhas quase abandonadas”, descreve Nelsão. No começo, médicos, enfermeiros e demais profissionais atendiam só duas vezes por semana. Mas fazia diferença um serviço perto de casa. Além disso, os postinhos não faziam distinção entre quem tinha carteira assinada e quem não tinha. “A Previdência tinha os PAMs. Eram prédios grandes nos centros das cidades. Quando as próprias prefeituras, com orçamento escasso, começaram a fazer os postinhos, os sanitaristas começaram, ano a ano, a crescer suas equipes de médicos jovens, [profissionais de] enfermagem, auxiliares de saúde e dentistas. Aos poucos, os previdenciários que estavam na periferia das cidades foram indo cada vez mais para os postinhos. A maior parte deixou de ir aos PAMs”, relembra o sanitarista, que destaca: “Os postinhos já nasceram com o princípio da universalidade e toda a população tinha direito ao atendimento”.

Nessa linha, esses serviços foram criando um prestígio cada vez maior até que, em 1983, a Previdência Social começou a fazer convênios com as prefeituras. O nome desse convênio era AIS: Ações Integradas em Saúde, uma sigla muito famosa na época. “A Previdência percebeu que era mais vantagem assim. E quando pôs uma parte do dinheiro nas prefeituras todo mundo ganhou. O governo federal, que economiza dinheiro porque os PAMs eram estruturas gigantes e caras, e os municípios, que tinham um orçamento muito pequeno. Com as AIS, as prefeituras quase que dobraram seu orçamento. Foi um salto. E aí começou a se perceber que o país poderia organizar o atendimento à saúde de modo que a Previdência entraria num sistema único”, diz Nelsão.

Além da União, o governo estadual punha recursos e a prefeitura também. Somando os três ‘dinheiros’ dava para fazer um sistema de saúde. E, de acordo com Nelsão, esse novo sistema começou a pintar na cabeça de todo mundo no começo dos anos 1980. “E aí se olhava para os sistemas europeus que estavam dando certo e era exatamente isso. Uma boa atenção básica à saúde perto dos locais onde a população mora ou trabalha vai resolver de 80% a 90% das suas necessidades. Uma boa atenção básica manda para os hospitais ou para o atendimento especializado de 10% a 20% dos casos. Esse é o modelo europeu, que nós, brasileiros, assumimos. E quando o SUS assumiu essa possibilidade, assumiu pra valer e acontecer. Até porque desde os anos 1970, as prefeituras provaram que era possível”, resume ele.

E assim o SUS foi sendo criado informalmente antes da Constituição de 1988. “Quando essa discussão aconteceu não foi muito difícil porque não eram só ideias que se discutia na Assembleia Nacional Constituinte. Estávamos discutindo fatos”, frisa Nelsão. “O SUS não surge do zero. Mas carrega consigo uma herança – positiva e negativa – que existe e vai sobrevivendo”, conclui Carlos Ponte.

O sangue como mercadoria

“Existia uma verdadeira máfia do sangue. Realmente, o comércio do sangue era algo dominado por quadrilhas de bandidos que dominavam tanto os bancos privados, quanto os bancos de sangue públicos. Quem denunciasse isso estava arriscado a morrer’”, conta Moisés Goldbaum.

Com isso, muitas pessoas que recebiam transfusões eram contaminadas com doenças transmitidas pelo sangue, como hepatites. Na década de 1980, com a epidemia de HIV/Aids, o quadro ficou mais grave. O caso mais célebre é o do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Hemofílico, ele precisava se submeter a transfusões periódicas. E uma delas, foi fatal. Na época, ainda não existiam medicamentos tão eficientes como hoje.

Mas Betinho liderou a campanha da sociedade civil. E conseguiu despertar a atenção da opinião pública mostrando que tinha alguma coisa de muito errada com aquele sistema de saúde. “Teve um filme sobre o sangue, a intelectualidade se encontrou com os problemas de saúde, que ultrapassaram uma certa barreira técnica”, considera Ligia Bahia. Mas não foi fácil.

Na Constituinte, o único ponto da área da saúde que precisou ir a votação foi justamente o do sangue. Havia emendas suprimindo a proibição da comercialização de hemoderivados. Depois de duas votações, ficou garantido na Constituição que “sangue não é mercadoria”, como dizia o slogan da campanha da sociedade civil. “Esta é uma questão nacional da qual o sangue é apenas uma ponta do iceberg, mas é uma ponta importante, é uma ponta fundamental”, disse Betinho, no dia 24 de agosto de 1988 no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. E completou: “A tragédia da Aids é a tragédia da morte que passa por este sistema de saúde que está marcado pela comercialização, pelo lucro e pela impunidade”.

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

O candidato da extrema-direita está assustar aqueles que não votam nele, mas - curiosamente - também assusta aqueles que dizem apoiá-lo.

Vai se conhecendo cada vez mais casos de pessoas da classe média brasileira que já chegaram a Portugal e que afirmam votar Bolsonaro, mas que acham que a situação no país é tão insustentável que preferem abandonar o país e vir viver para a Europa. Na semana passada, os pedidos de nacionalidade portuguesa de residentes no Brasil entupiram o consulado português de S.Paulo, ao subir 30% face ao mesmo período de 2017. Esta fuga está a gerar anti-corpos em Portugal: essas pessoas procuram as vantagens de um Estado Social (com educação, saúde, transportes, segurança, etc.), em muitos casos sem que tenham descontado para ele - porque vivem em Portugal de rendimentos gerados no Brasil - embora estejam contra a consolidação de um Estado Social no Brasil.

O que se está a passar? Ver-se-á de que forma um uso abusivo da lei - não controlado pelas autoridades nacionais - lhes pode conceder uma vantagem que os faz evitar trabalhar durante cinco anos em Portugal para conseguir ser portugueses na plenitude dos seus direitos.

Número de pedidos: Sim, é verdade, o número de pedidos de nacionalidade por brasileiros está a subir. No total dos dez anos de 2008 a 2017, cerca de 248,7 mil pessoas adquiriram nacionalidade portuguesa e desses 69 mil foram de brasileiros. Se bem que, na última década, o número de pedidos em cada ano se manteve mais ou menos estável, assiste-se a uma subida por parte de brasileiros e asiáticos, enquanto cai o dos naturais dos PALOPs e da Europa. Em 2008, o Brasil representava apenas 23% das pessoas que adquiriam nacionalidade. Esse valor manteve-se até 2014. A partir daí, a coisa explodiu. Em 2017, eram já 38%, bem acima dos naturais dos PALOPs (28%). Verifica-se igualmente uma subida dos asiáticos (de 5,6% em 2013 para quase 10% em 2017).

Mas haverá mesmo uma "regra"que é igual para todos?

Razões de aceitação dos pedidos: Aqui é forçoso entrar nas razões que a lei prevê para a concessão da nacionalidade portuguesa. A lei da nacionalidade (Lei 37/81, de 3 de Outubro) que já foi alterada dez vezes, a última das quais este ano (Lei orgânica 2/2018 de 5 de Julho) estabelece diversas formas de ver aceite o pedido de nacionalidade. Há uma nacionalidade originária que decorre das relações das relações familiares com portugueses e que é quase imediata; há uma nacionalidade adquirida (por filiação ou casamento); há uma nacionalidade por naturalização (em que se inserem todos os estrangeiros, a qual é concedida ao fim de cinco anos de residência legal, regra que se estende aliás aos seus filhos, que, apesar de nascerem em Portugal, apenas lhes será concedida nacionalidade caso os pais já sejam portugueses...o que só se verifica ao fim de cinco de trabalho).

Ora, o que acontece? Quais as principais razões por que se tornam os estrangeiros portugueses?

Metade dos pedidos ainda são de cidadãos estrangeiros que tiveram de trabalhar pelo menos cinco anos para conseguir ser portugueses. A segunda maior razão é por casamento com quem já seja cidadão português pelo menos há mais de três anos. Junta-se a estas razões uma fatia de dez por cento que são os filhos daqueles que se tornaram portugueses. Ou seja, para quase quatro em cada cinco dos pedidos dos últimos dez anos, houve um esforço de enorme espera para serem portugueses.

Mas em compensação verifica-se agora uma ascenção rápida de quem tenha descoberto que, afinal, é descendente de portugueses e, sem dificuldades de maior, consegue a nacionalidade. Foram 3,3% em 2008, mas são já 6,4% em 2017. Este é um facto que convinha ter em atenção porque decorre da própria lei. Apesar de os brasileiros serem estrangeiros como todos os outros - no sentido de não terem laços com as comunidade portuguesa - poderão beneficiar de uma pequena janela. 


Como? Por incrível que pareça trata-se de uma medida que fora chumbada em 2006 e que voltou a ser adoptada em consonância com o governo Passos Coelho, por iniciativa do PSD, que estava preocupado com os netos de descendentes que, por inércia dos pais, não conseguiam ser portugueses. A mim, suscitou-me uma dúvida, não comprovada: na altura em que se planeava uma vaga de privatizações, quem eram os brasileiros que o PSD gostava que fossem portugueses? 

O projecto iria ter uma longa vida.  Deu entrada em Março de 2013 e, depois de muitos pareceres e propostas de alteração, foi votado em 2015, já na recta final do governo PSD/CDS. O PS fez introduzir que a concessão de nacionalidade obrigava a uma efectivos laços à comunidade portuguesa e que esses laços passassem pelos "contactos regulares com o território português", a qual ficou na lei. 

Diz a alínea d) do artigo 1º, relativo à nacionalidade originária estabelece-se que, para ser “português de origem” aqueles “indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.

É, pois, uma conjugação de vários motivos que se tem de verificar, mas que na realidade, basta que encontrem um avô nas berças. Ninguém vai fiscalizar se têm vindo a Portugal visitar os avôs perdidos algures.

É sintomático ver, por exemplo, no site da Hemeroteca de Lisboa os pedidos de informação relativamente a parentes no Brasil e em Portugal.

No gráfico ao lado, é visível que o número de atribuição de nacionalidade por essa via é ainda diminuto face ao movimento geral de estrangeiros em geral, visível no gráfico em baixo, em que europeus e asiáticos são as novas vagas. Mas pode ser revelador precisamente dessa desigualdade de tratamento entre imigrantes.

Ou seja, pessoas completamente ao lado do espírito do legislado, que procuram uma porta de entrada, à viva força, conseguem com aquele expediente legal supostamente “de sangue” evitar um período de cinco anos de trabalho e de contributo para o Estado português.

Mas quem nasça hoje em Portugal vai ter de esperar que os seus pais sejam portugueses para beneficiar da nacionalidade.

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Sem querer entrar aqui em uma discussão filosófica sobre a obra de Maquiavel, que eu nem saberia fazer, é sabido hoje em dia que o bom quadro político, aquele que chamamos de um Estadista, tem que ter uma qualidade fundamental, a virtude, não só como a capacidade e o comprometimento de praticar o bem (eticamente, moralmente, socialmente), mas também a habilidade pessoal de agir, nas suas decisões, de acordo com as complexas circunstâncias e condicionantes da governança, sabendo sempre colocar à frente os interesses comuns, os princípios éticos, republicanos e o compromisso social.

Eu não conhecia proximamente Fernando Haddad até o dia em que tive a oportunidade de trabalhar com ele, quando me convidou a assumir, por um curto tempo, uma secretaria em seu governo. Nos primeiros anos de seu mandato, havia sido convidado a tomar parte de seu “conselhão”, um fórum consultivo e participativo que reunia desde lideranças de todos os movimentos sociais até reitores de universidade ou celebridades. Fiquei, à época, bastante impressionado com sua disposição em ouvir posições divergentes à sua, sobre os assuntos colocados em pauta, e sua atitude permanente de diálogo, com impressionante capacidade argumentativa. Um bom exemplo disso foi quando, em plena ebulição dos movimentos de maio e junho de 2013, chamou as lideranças do Passe Livre para participarem do dito conselho, dando-lhes a palavra e observando e aceitando amplo e quase unânime apoio do conselho às colocações dos jovens líderes.

Antes disso, havia cruzado Fernando Haddad indiretamente, em 1988, quando ele liderava os estudantes da São Francisco junto à Plenária Pró-Participação Popular na Constituinte, que meu pai organizava, e depois, em 1997, quando fazia meu Mestrado na Ciência Política da USP, e ele, já Doutor, entrou lá como professor, um indício de seu brilhantismo acadêmico.

Mas foi efetivamente no exercício da gestão pública que tive a oportunidade de observar de perto a sua excepcional virtude para a governança. Poderia aqui ficar tecendo elogios sobre suas inúmeras qualidades, ou descrevendo um sem-número de ações excepcionais que ele realizou em suas diferentes funções, mas que poderiam parecer apenas como um discurso oportunista de convencimento de campanha. Além do mais, é só ler qualquer material jornalístico por aí que aparecerão coisas como o Prouni, o FIES, e tantas realizações feitas sob sua responsabilidade. Quero convencer, sim, mas prefiro fazê-lo com alguns poucos exemplos concretos, alguns pessoais, que não exaurem uma lista realizações, mas que, por seu significado, simbolizam para mim o fazer político de Fernando Haddad, e sua qualidade de Estadista.

O primeiro é uma qualidade que se vê cada vez menos no universo dos políticos no Brasil (e, acredito, no mundo). O de colocar as questões da comunidade governada (o município, o Estado, o país) acima dos interesses da carreira política pessoal. Testemunhei várias situações em que Haddad, como prefeito, discutia medidas tomadas para o bem da cidade, mas que eram combatidas politicamente pelos adversários, de tal forma que a manutenção da medida poderia gerar uma perda de popularidade e, obviamente de votos. Há inúmeros exemplos, mas o mais didático talvez seja o da prioridade ao transporte público (que atende 70% da população) em detrimento do carro (que é usado por 30% da população), que inclui a limitação da velocidade na cidade.

Me lembro bem de uma capa da Revista Época, mostrando um corredor de ônibus vazio em uma 23 de maio totalmente congestionada. Dizia a capar “por que a ideia [dos corredores] deu errado”, em um típico exemplo de manipulação ideológica da imprensa. Pois a foto mostrava justamente o contrário, que tinha sim dado muito certo. O corredor expresso era tão eficiente que nem ônibus havia lá. Vupt, já tinha passado, e os 70% que usavam ônibus já provavelmente estavam em suas casas, enquanto os motoristas amargavam horas no trânsito parado. “Não dar certo”, na linguagem da elite patrimonialista que a revista representa, é “não dar certo para quem tem carro”, pressupõe-se. Ora, o interesse da política era justamente o de agilizar o transporte público, para todos.

Ao mesmo tempo, Haddad seguiu as orientações técnicas adotadas por todas as grandes cidades do mundo, de limitar a velocidade dos automóveis, conseguindo com isso, um efeito duplo: diminuir drasticamente os acidentes - em especial os atropelamentos - e, de quebra, aumentar (sim, aumentar) o fluxo dos automóveis nas vias arteriais, diminuindo os congestionamentos, por causa da velocidade controlada, porém mais constante e sem interrupções (geradas pelos milhares de incidentes decorrentes de velocidades mais altas).

Houve um sem número de estudos e publicações mostrando a qualidade desse avanço civilizatório. Ele certamente ajudou a cidade a receber um prêmio internacional da UN-Habitat, da ONU, pelo Plano Diretor coordenado por Haddad. Mas não, a disputa político-eleitoral não iria deixar barato. Foram inúmeras as discussões que acompanhei em que se levantava a preocupação de que essas medidas, embora positivas, pudessem gerar demasiada impopularidade para o prefeito. E, invariavelmente, ouvi Haddad ponderar: “não interessa, se for por isso, prefiro perder as eleições do que deixar de fazer o que é bom para a cidade”.

Impressionante como à essa virtude se contrapõe a atitude eleitoreira e manipuladora dos que fazem da política apenas uma escada para seu poder pessoal. João Dória estruturou seu discurso de campanha justamente em torno do conceito de “acelerar” e cunhou o termo “Raddard”, alimentando o perverso discurso da “indústria da multa” (quando para não ter multa é necessário apenas respeitar as leis de trânsito), cuja arrecadação ele iria fazer subir em mais de 15% nos primeiros meses de seu governo. Um dia, na campanha eleitoral para sua frustrada reeleição, acompanhava Fernando Haddad em uma região periférica, distante e exilada da cidade por anos e mais anos de um planejamento segregador, e onde, enfim, havia chegado um corredor expresso de ônibus, acoplado a uma belíssima e vermelha ciclovia. Na caminhada, de dentro de um novíssimo ônibus que passava no corredor, um rapaz que provavelmente não tinha carro, abriu a janela, pôs a cabeça para fora, e gritou “Aí, vai pra casa, Raddard!!”. Estava vaticinado o fato de que o preço eleitoral a pagar por fazer políticas estruturais poderia ser alto. Com seu ar tranquilão de sempre, Haddad me olhou, sorriu, e disse calmamente: “é duro né, mas prefiro ver o cara falando isso de dentro desse ônibus do que saber que ele não tem como se deslocar adequadamente até seu trabalho”. Fiquei impressionado.

O segundo exemplo é o da lealdade pessoal, não aquela lealdade partidaria oportunista para sustentar acordos impostos pela lógica da “governabilidade”, mas uma postura ética, de respeito ao trabalho e compromisso pessoal de seus auxiliares e à palavra dada. Quando assumi a Secretaria de Habitação, era para o lugar que havia sido entregue, em acordo pré-eleitoral, ao PP. Haddad pagou por muito tempo o preço da famosa foto do aperto de mão com Maluf e fez, uma vez eleito, severas exigências para que o indicado para a Habitação - a pasta pedida no acordo - fosse alguém sequer filiado àquele partido, sem mandato eleitoral, de perfil técnico e de ficha limpa. Meu antecessor, independentemente de críticas ou elogios aos aspectos técnicos de sua gestão, respondia a essas exigências e fez ali um trabalho honesto, que Haddad respeitava profundamente. Quando me chamou, estava sob saraivada de “fogo amigo”, vinda dos movimentos sociais, que queriam muito a substituição do secretário. Haddad me disse: “sei que o pessoal quer muito que eu o substitua, mas precisava de um motivo para romper o acordo, pois sou fiel à minha palavra. Além disso, o secretário trabalhou duramente e honestamente até aqui, colocando-se à serviço da gestão, e não teria porque tirá-lo de supetão”. Foi o anúncio feito pelo Datena de que sairia candidato à Prefeitura, pelo PP, contra Haddad, que lhe deu justificativa que esperava. Com extrema elegância, fez a substituição, sem nunca desmerecer o trabalho feito pelo meu antecessor, porque não havia razão para isso. Até hoje, ouço críticas dos movimentos de que essa troca tardou demais. De dentro, compreendo as razões dessa demora, que me fazem respeitar ainda mais Fernando Haddad.

Essa lealdade pessoal, que ele também demonstra com grande dignidade com Lula (imaginem o quanto é corajoso, neste país tomado pelo golpe, dizer claramente e com firmeza em debate nacional que Lula, o “bandido dos bandidos” na versão da mídia e dos tucanos, está sim preso injustamente e que ele, como seu advogado, irá defendê-lo até o fim), é também uma lealdade política. Me lembro também de suas respostas, no auge da construção do discurso golpista de que o PT era o mal de todos os males, e que era um partido acabado, quando lhe perguntavam por que, como uma liderança nova na nossa política, ele não se desfazia desse “fardo” e se lançava em carreira solo, por outro partido, como o faria qualquer outro político. Haddad era límpido: “por lealdade a essa legião de petistas, o povo que acreditou e acredita na gente, e continua a acreditar, apesar de erros nossos e de intrigas deles, e que nunca abandonou o barco. Por lealdade ao Presidente Lula, com quem trabalhei e de quem tenho absoluta certeza de sua inocência”. Hoje, ao ser festejado por centenas de milhares de petistas, que reencontram o prazer da militância e da fé em um projeto para o país, fica claro o quanto essa lealdade estava certa.

O terceiro exemplo se deu quando Haddad perdeu a reeleição para João Dória. Ao contrário da prática comum no nosso universo político, sua orientação não foi a de fazer vista grossa à uma transição caótica, que visasse minar a gestão do novo prefeito desde seu primeiro dia no governo, como aliás havia sido feito (pelo menos na minha área), quando ele mesmo assumiu. Pelo contrário, o prefeito deu a orientação de deixar tudo o mais organizado possível. Dizia ele: “a cidade não pode pagar o preço das disputas políticas. Se elegeu o Dória, temos que respeitar e dar a ele as melhores condições de continuidade daquilo que acreditamos ser importante”. Meu sucessor, Fernando Chucre, é o primeiro que, com certeza, poderá confirmar isso. Deixamos tudo tinindo para que pudessem fazer um bom governo.

Os dois últimos exemplos, muito ilustrativos de quem é Fernando Haddad e sua virtude política, vêm já da atual campanha eleitoral. Um é a sua reação às críticas feitas por Ciro. O cearense, como sabemos, faz uma campanha de estratégias conjunturais, mudando o discurso e os alvos de seus ataques segundo os ventos da campanha e das enquetes eleitorais. Lá pelas tantas, ates de Haddad consolidar o salto substancial que Lula previra, e firmar-se como a grande força política contra o golpe e contra Bolsonaro nesta eleição, a conjuntura dizia que Ciro poderia ser o candidato a assumir esse papel. Ciro queria voar pilotando um avião que não era seu, trazendo para si a massa eleitoral petista que Haddad, como disse, nunca traiu. Passou a atacar fortemente o petista, que meses antes era indicado pelo próprio Ciro como um vice possível de uma candidatura “dream team”. Mas o que não poderia ser não foi, e essa massa rapidamente avalizou a candidatura de Haddad como o indicado por Lula, esvaziando as pretensões de Ciro. Haddad, porém, sabe que se trata de disputa conjuntural. Sabe que Ciro tem muitas qualidades, Sabe que se compuser com Ciro em um segundo turno, o Brasil só terá a ganhar. Ao reagir aos ataques, foi elegantemente fleugmático, recusando-se a responder no mesmo tom: “não vou bater em quem eu vou querer como aliado para governar”. Mais um indício de sua virtude política.

Por fim, o último exemplo é talvez o mais desnorteante. Em vários momentos no governo da cidade, em pleno golpe contra a Dilma, houve situações em que o fígado falava mais alto, em que a vontade era ver nosso prefeito partir para a briga pesada, contra injúrias das mais diversas. A única vez que o fez, foi de forma irônica, pregando uma peça ao insuportável Villa, a JovemPan, que o xingava todo santo dia. No geral, face às piores truculências, Haddad respondia pelo caminho da tolerância, analisando a situação e compreendendo, dentro do possível, o acontecido, em uma dimensão mais ampla, não direcionada ao agressor. Pois bem, Haddad deu estes dias um exemplo impressionante dessa capacidade. Enquanto quase desmaiamos quando vemos as declarações do inominável fascista, o #elenão, e as atitudes de dar náuseas de seus seguidores, como a de seu filho, que teve a coragem de postar em seu Instagram uma imagem de um homem com a inscrição “#ele não” no corpo sendo torturado, a cara ensaguentada em um saco plástico e com alusões homofóbicas, enquanto somos consumidos pela mais profunda angústia ao ver o crescimento de uma população racista, misógena e violenta, Haddad dá a seguinte resposta, em um jantar com artistas (segundo reporta a Folha de S.Paulo): “Não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos. As nações que chegaram ao desenvolvimento, que a gente respeita, passaram por momentos tão dramáticos como o que estamos passando agora. Se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem coisa errada com esse organismo aqui, e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós”.

Essa capacidade de ler o pior cenário pela ótica da construção social é uma virtude de um grande estadista. Haddad não leu isso em algum manual de instruções, mas com certeza bebeu muito da sua convivência com Lula, e tem essas atitudes, que nos pegam de surpresa, de forma quase natural. Vem de dentro, da sua maneira de ser. Enquanto estamos aqui nos roendo, é um alento poder depositar esperanças em pessoas como ele. O Brasil precisa..

Nada como um dia após o outro e uma eleição no meio. Os trabalhadores do Rio Grande do Norte deixaram sem mandato o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e retirou direitos históricos dos trabalhadores conquistados desde 1930, na era Vargas.

A campanha de Marinho foi financiada principalmente por empresários beneficiados pela reforma, mas nem assim conseguiu a vaga. Como o financiamento privado foi proibido a partir desta eleição, os próprios empresários fizeram as doações. Entre os donos de empresas que contribuíram com dinheiro para o tucano estão os proprietários da Riachuelo/Guararapes, Centauro, Drogasil, Habib’s, Magazine Luíza, Polishop, entre outros.

Em 2014, o tucano foi o 6º candidato mais votado para a Câmara Federal, com 81.534 votos. Quatro anos depois e com a reforma trabalhista nas costas, ele obteve 59.961 votos e ficou em 12º lugar.

A partir de 2019, Rogério Marinho será o segundo suplente da coligação Trabalho e Superação I. A primeira suplência ficou com a vereadora de Natal Carla Dickson.

O tucano, que será deputado até 31 de dezembro de 2018, ainda é investigado em seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal e não terá mais a blindagem do mandato. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros.

 

 

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O atual contexto político do país tem deixado os brasileiros com um sentimento de insegurança, tristeza e raiva em relação ao futuro. Apesar disso, no próximo domingo (7), são esses mesmo eleitores que irão às urnas para escolher seus representantes pelos próximos quatro anos. Segundo revelou a última pesquisa do Datafolha, divulgada na terça-feira (02), o pessimismo em torno dos próximos anos no Brasil superou a sensação de esperança para, em média, 7 em cada 10 eleitores. De seis situações apresentadas aos entrevistados 88% afirmara que se sentem inseguros no país, 79% estão tristes, 78% estão desanimados, 68% estão com raiva, 62% estão com medo do futuro e 59% estão com mais medo do que esperança. Nesse levantamento, os entrevistados também responderam suas intenções de voto para presidente. O resultado mostrou crescimento do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com 32% dos votos. Já o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), apareceu com 21%. Nas últimas semanas, a polarização entre os eleitores do pesselista e do petista têm contribuído para o desânimo. No período que antecede o pleito eleitoral, vale lembrar, que diversas situações mexeram com o emocional de todos os lados.  Nos últimos meses, o brasileiro presenciou decisões judiciais de última hora, atentado contra o líder nas intenções de voto e agressão a eleitores. Nesta quarta-feira (3), mais dois episódios de extremos foram revelados: um ainda não explicado de ataque a tiros contra Major Costa e Silva (DC), candidato ao governo de São Paulo, e o outro de dois candidatos a deputado pelo PSL que rasgaram uma placa em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada há seis meses.

O levantamento do Datafolha registra, ainda, que as mulheres e os jovens estão mais abalados com as circunstâncias desta eleição. Em relação ao sentimento de medo do futuro, 69% do eleitorado feminino se identificou com a afirmação, contra 54% do masculino. Desânimo atinge 81% das mulheres, enquanto o percentual de homens é de 74%.

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Reportagem de Rubens Valente, na edição Folha de S.Paulo desta quinta-feira (4), mostra que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) destinou apenas R$ 200 mil para a segurança pública nos 4 anos de seu último mandato como deputado federal. O valor representa 0,3% do valor de suas emendas parlamentares ao Orçamento da União. Como presidenciável, Bolsonaro tem na segurança pública sua principal bandeira.

Segundo a reportagem, os dados – obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação – mostram que os R$ 200 mil foram destinados como ajuda para a Guarda Municipal da Prefeitura de Resende (RJ), reduto eleitoral de Bolsonaro e onde a ex-mulher, Ana Cristina Valle, que é candidata a deputada federal, trabalhou como servidora na Câmara Municipal. Autorizado em 2018, o recurso não havia sido empenhado nem pago até agosto.

Pela lei, Bolsonaro poderia ter destinado emendas a órgãos dedicados ao combate ao narcotráfico internacional, ao contrabando de armas que alimenta o crime nas grandes cidades, à corrupção e à fiscalização da fronteira, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

Leia a reportagem completa.

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A principal façanha política do campo conservador é fazer a militância de esquerda pensar com a cabeça da direita. As críticas contra a campanha de Haddad giram em torno de temas pré-definidos pela própria direita: “dependência de Lula”, “corrupção”, “inexperiência”, “extremismo”, “Venezuela”.

A influência é tamanha a ponto de fazer o eleitor progressista ignorar o desprezo e os ataques da direita para endossar críticas de forma descontextualizada e legitimar estereótipos plantados maliciosamente pelos conservadores.

Só esse fenômeno, por exemplo, é capaz de fazer a Venezuela se tornar essencial na disputa brasileira. Veja: a Argentina neoliberal quebrou, tem 1/3 de pobres. Mas a direita omite a penúria dos hermanos e manda a esquerda se preocupar com a Venezuela. E os progressistas obedecem.

O PT passou 14 anos no poder e nunca deu sinais antidemocráticos. Mas a direita consegue fazer o eleitorado temer, a despeito da história, uma “venezuelização” (nunca “argentinização”) do país com o partido no governo. Atenta contra o bom senso.

Autocrítica. Nenhum partido – nem mesmo o campeão de corrupção PP, ao qual pertenceu Bolsonaro – fez qualquer tipo de autoanálise. Nenhum, e não são cobrados. O PSDB, atolado nas delações e protegido pela Justiça, deita e rola a falar dos outros. Mas a direita faz o eleitorado criticar o PT por não “admitir erros”.

Alianças. O PT é detonado, até por colegas do campo progressista, por se juntar com personagens conservadores, como Renan Calheiros. Mas a crítica é seletiva. No Rio Grande do Norte, Ciro pediu voto para Agripino Maia (DEM) e, no Ceará, o irmão dele está na chapa de Eunício de Oliveira com os petistas. Não é contraditório? Sim, mas ruim é o PT.

Dependência. Lula é, hoje, o maior estadista vivo do planeta, referendado por líderes e pensadores renomados. Acaba de receber visita e solidariedade de Noam Chomsky, intelectual dos mais prestigiados do mundo. Mas a direita distorce e criminaliza o benefício da influência do ex-presidente e seduz a esquerda a endossar o silêncio e a censura impostos ao petista.

Escrevi dois textos antes sobre como o campo conservador moveria as peças de forma sorrateira para silenciar (bit.ly/2RkaiL7) – literalmente ou através da demonização do discurso – e promover a briga entre os progressistas com objetivo de fortalecer as forças reacionárias (bit.ly/2Qwrgpj). Não deu outra.

Ciro Gomes e Marina Silva desferem ataques incessantes aos petistas enquanto caem nas pesquisas e subsidiam o crescimento da candidatura Bolsonaro, sustentada justamente à base de ódio ao partido. E, em vez de tentar atrair os eleitores do adversário identificados com a questão da autoridade, clamam por voto útil contra o PT.

A sedução conservadora é sutil, eficaz e quase imperceptível. Está no sobe e desce das manchetes, na escolha das palavras nos títulos e, sobretudo, no jogo de destaque e omissões nas matérias.

Salienta-se, por exemplo, o “voto ignorante” em Haddad no Nordeste e esconde-se a predileção por Tiririca no Sudeste para vilanizar a região favorável ao petismo. Minimiza-se a romaria de líderes mundiais à prisão onde está Lula e a importância de movimentos como o #elenão – no dia seguinte à maior manifestação democrática já feita por mulheres no país, a manchete da Folha de SP era um cozidão de denúncias contra o núcleo da campanha de Haddad.

A adesão à fúria antipetista, não raro, impede até a contundência da crítica ao fascismo. O jornalista e professor da UFRJ Paulo Roberto Pires identificou no fenômeno o “intelectual adversativo”, aquele incapaz de condenar Bolsonaro sem relativizar (glo.bo/2RlUS9x).

“Não é raro que, usando a desonestidade como método, conclua que bolsonaristas e lulistas são faces da mesma moeda. Não são”, diz. “Vivemos cercados de intelectuais e comentaristas adversativos, que arrematam cada frase com um ‘mas’ providencial. A direita hidrófoba é inaceitável, mas a esquerda radical não fica atrás; o governo Temer é uma calamidade, mas foi engendrado pelo PT”, acrescenta.

A esquerda tem candidatos extremamente qualificados na corrida eleitoral. Ciro Gomes pensa e explica o Brasil como poucos e carrega bagagem invejável. Guilherme Boulos é uma inegável força dos movimentos sociais, com garra e adensamento intelectual impactantes. Marina Silva, embora perdida em divagações direitistas, está no campo da defesa do progressismo.

Mas, enquanto tratarem a coisa pública sob a ótica definida pelo perfil conservador, serão meros agentes da dissolução da esquerda e alimentarão a sanha fascista sedenta de ódio.

O Brasil precisa se livrar, sim, da polarização. Da polarização instituída pela direita. E pensar, definitivamente, fora da caixa. Da caixa criada pela direita.

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As mulheres convocaram por meio das redes e a sociedade atendeu – com diferentes bandeiras e gritos de guerra. Machismo, homofobia e racismo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) levaram milhares de pessoas a protestarem em pelo menos 62 cidades de todo o Brasil. Não foi diferente com a família de Joana Medeiros, que unida passou a tarde do sábado (29) no ato #elenão realizado no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, em Natal. Pai, mãe, filhos e avó se somaram aos mais de 10 mil que estiveram por lá.

Joana teme pelo futuro dos filhos gêmeos, Iago e Ingrid, hoje com 21 anos de idade, ambos LGBTI+. “Eu estaria aqui de qualquer forma. Mas o fato de os meus filhos serem LBGT são um agravante. Esse candidato representa as pessoas homofóbicas. Se ele ganhasse, esse tipo de pessoa estaria representada no maior poder. É muito triste”, demonstra preocupação, afirmando que Bolsonaro está conseguindo incitar “o que há de pior nas pessoas”.

Conversando com Iago, descobre-se que, na verdade, ele é Bia. Ela está na fase inicial da transição de gênero e é autônoma junto com a mãe, que confecciona peças em biscuit e outros materiais. “Ainda estou menino, mas sou trans”, revela.

Bia vê o candidato do PSL como uma lupa que amplia tudo que lhe ameaça, todo o preconceito que pode lhe causar mal e que estrutura uma sociedade desigual.

“Não só a comunidade LGBT é pressionada, mas todas as minorias sociais, pobres, negros”, alerta, confessando que imagina a dificuldade de alguém transgênero conseguir emprego. “Se eu não for o que eles querem, eu não vou ter nem uma renda adequada”, lamenta a jovem, que disse ter passado por maus momentos na escola, durante o Ensino Médio, com um professor.

Estudante da rede pública, ela denunciou o professor à direção da escola por bullying e nada aconteceu. “Ele mudou a opinião de pessoas a meu respeito. Como formador de opinião, acho que ele devia ter sido punido”, conta, ao lembrar que colegas passaram a adotar comportamento preconceituoso a partir de atitudes do professor, que assim como o candidato mais rejeitado dessa campanha eleitoral, era apoiador da volta da ditadura militar. Ingrid chegou a gravar ofensas ao irmão, mas as provas não foram levadas em consideração.

“A gente já passou por um momento histórico parecido, o nazismo. Não é exagero comparar. As declarações fascistas dele é que são exageradas. Afinal, Bolsonaro e Hitler dizem que as minorias devem ser extintas”, lembra a garota.

O pai, Paulo Eduardo, diz que a ascensão dessas ideias são um recuo de no mínimo 30 anos na história. “É um retardo de tudo que a gente conquistou em termos de evolução humana”, opina, com medo da volta do “entre sem bater” nas portas dos jornais.

Paulo faz referência a um episódio de censura da República Velha, quando o jornalista Apparício Fernando, que se autodenominava Barão de Itararé, após ser sequestrado e torturado, afixou essa frase à entrada de seu escritório.

“Eu temo por meus filhos, mas também por mulheres e negros”, esclarece.

“Ele representa a anulação da existência de pessoas como eu”

A pedagoga Cleuma Cardoso também teme pelos negros. Inclusive, por ela própria. “Ainda não vi nenhuma proposta real a não ser o estímulo à violência. Ele faz tanto isso que aconteceu contra ele mesmo”, diz, lembrando que a notoriedade dessa candidatura legitima discursos preconceituosos.

De acordo com Cleuma, ele representa uma parcela da população que não pode ou não tem coragem de proferir os preconceitos disseminados pelo candidato. “Eu nem imagino um eventual governo dele”.

A aposentada Maria José também não quer ouvir falar na possibilidade de Bolsonaro presidente – “Deus me livre”.

“Suas ideias não correspondem aos fatos”, Maria José cita Cazuza ao justificar a repulsa pelo político que, na sua opinião, prega intolerância, fascismo e misoginia. “É um beócio, um energúmeno”, dispara.

O professor de Sociologia Diógenes Fagner é mais compreensivo e diz entender os que são influenciados pela ideia que está disposto a combater. Ele nasceu negro em uma comunidade carente no interior do estado e garante que a política atual de Segurança resulta em ainda mais violência e repressão.

“Entendo porque muita gente por medo, por estar muito inseguro diante da situação do país, vota no Bolsonaro. Mas o projeto dele representa mais do mesmo. Defender apenas mais punição e mais violência vai fazer com que a violência se reproduza ainda mais”, explica, reafirmando o #elenão com inquestionável justificativa: “ele representa a anulação da existência de pessoas como eu”.

Quem concorda é a professora de Artes Janine Maribondo, que trabalha em uma ONG no Passo da Pátria, uma das regiões mais violentas da capital potiguar.

“Armar a população certamente aumentaria os confrontos entre os próprios civis e também entre civis e a nossa polícia. Lá no Passo, eles entram atirando em quem encontram. Imagina arma na mão de quem não tem preparo”, questiona, ressaltando que o combate a essa candidatura é também por ser mulher, nordestina, artista e professora.

A médica Samantha Vasconcelos diz que já foi visto em vários países que a liberação do armamento aumenta o índice de violência e prevê que ele prejudicaria ainda mais a situação da saúde pública no Brasil. “Dentre os candidatos é o mais despreparado. Não tem nenhuma proposta bem estruturada e ainda foi favorável ao congelamento de investimentos na Saúde e na Educação. Não há nenhum fato favorável para votar nele”, resume.

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Saiba o que pensam os presidenciáveis sobre privatizações e reformas

Confira o posicionamento das 13 candidaturas com alguns dos temas cruciais à sociedade

 por Rafael Silva – CUT São Paulo

A CUT-SP fez um levantamento para saber o que planejam cada um dos 13 candidatos e candidatas à Presidência da República sobre a reforma da Previdência, privatizações de empresas públicas e a reforma trabalhista.

Esses três pontos estiveram em pauta durante o governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) e atingem diretamente a classe trabalhadora.

Sobre a aposentadoria, o presidente golpista ameaçou, recentemente, retomar a discussão no Congresso após o segundo turno eleitoral.

A proposta não havia seguido adiante por conta da grande mobilização realizada pelas centrais sindicais, como a CUT, que promoveram uma das maiores greves da história do país.

A reforma da Previdência também foi considerada desgastante entre os deputados e senadores que disputam a reeleição.

Já a agenda privatista seguiu com prioridades no atual governo, colocando em risco os maiores patrimônios públicos, como a Petrobrás e empresas de energia.

Outro ponto polêmico é a reforma trabalhista que, aprovada há mais de um ano, destruiu direitos dos trabalhadores, fortalecendo os patrões e criminalizando as entidades de classe, está no alvo dos candidatos. Parte deles promete revogação total, enquanto que outros pretendem aprofundar ainda mais o fim dos direitos.

O levantamento a seguir foi feito a partir dos planos de governo registrados na Justiça Eleitoral pelos partidos que disputam a vaga e em declarações dadas na mídia, como entrevistas e sabatinas dos presidenciáveis.

MARIA DIAS/CUT-SP

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A minha campanha está sendo elogiada por muitos pela criatividade. De fato, há um esforço sem tamanho aqui para não fazer mais do mesmo. Procuro fazer coisas que eu, no meio de tanta informação, pararia para ver. Daí vai desde vídeos até arte final de panfletos e postagens.

Se não emocionar, não vale a pena. Assim penso.

Mas nada é muito bom que não possa melhorar. Porque com dedicação e com fé se melhora tudo.

Dayana, uma linda eleitora focada, sem que tivéssemos trocado uma palavra, captou a essência do que acredito ser uma verdadeira campanha e, com seu jeito, freou o tempo das pessoas.

Escreveu a mão, um a um, bilhetes que foram anexados ao meu material de campanha.

Muita gente agora sabe que eu sou candidata e leu minhas propostas porque Dayana vale mais do que propaganda em horário nobre de televisão. Um gesto desse de amor tem no mínimo um sorriso como resposta. E em temos de discurso de ódio, convenhamos, não preciso nem abrir as urnas para ficar feliz.

Já somos vencedoras.

Obrigada, Dayana. Somos pequenas, fato. Mas não há quem não se assuste com o poder e a força das formigas.

Rodas de conversa proporcionam acolhimento e empoderamento das mulheres

Foto: Arquivo Casa da Guia/SP

28/09/2018

 

 

“Mulheres são como água crescem quando se encontram”

(Autoria desconhecida)

 

Por Camilla Veras*

Há tempos gostaria de falar da potencialidade terapêutica do encontro entre as mulheres e partilha de saberes, histórias e estratégias de resistência. Como afirmo no título, o círculo de mulheres tem poder de cura!

A simbologia do círculo está presente em distintas culturas humanas, representa aquilo que é perfeito. Representa a unidade, a totalidade, o que não tem começo e nem fim. O círculo permite a transmissão da palavra num fluxo contínuo, a partilha de saber de forma horizontalizada e a troca de olhares entre todas as participantes.

O patriarcado na sua expressão ideológica e cultural coloca as mulheres como inimigas que disputam entre si e que não se pode confiar. Um paradoxo, tendo em vista que nos reunimos enquanto mulheres há milênios. Nos reunimos, compartilhamos segredos, celebramos rituais de passagem, dividimos o sofrimento e resistimos com essas práticas mesmo em uma sociedade que nos segrega e subjuga.

Círculo da resistência

Queria que você lembrasse das mulheres da sua família na preparação das festas, e também da figura da “melhor amiga”. Quantas melhores amigas tivemos, quase como irmãs que compartilhamos alegrias e tristezas em determinados momentos da nossa vida? Quantas tias, primas, irmãs, avós estiveram presentes em fases importantes das nossas vidas?

Espinosa afirma que os seres humanos possuem a capacidade de afetar e serem afetados. Os afetos alegres geram potência de vida, de ação e saúde. Neste sentido, o círculo funciona como uma reconstrução destes espaços que permitem encontros potentes e afetações entre mulheres. Encontros capazes de promover transformações internas profundas.

Dança Circular resgata práticas ancestrais e antigas, presentes em rituais de comunidades e tribos do mundo | Foto: Pref, Chapada dos Guimarães

A roda de mulheres possui este potencial curativo, pois permite o compartilhamento de vivências e sentimentos que nos são comuns. No círculo revelamos segredos e angústias, nos acolhemos e apresentamos nossas estratégias de enfrentamento à realidade em que vivemos. Inspiramos umas as outras, partilhamos conhecimento, ficamos sensibilizadas com as histórias relatadas, sentimos nosso corpo vibrar e ser tocado de forma diferente. Rimos, choramos, dançamos, falamos, cantamos e sonhamos juntas.

Espaços de saúde

Os grupos de mulheres existem e são potentes em várias cidades, posso citar alguns que conheço e indico, como as rodas da Abayomi em Pernambuco, a Casa da Guia em São Paulo, de mulheres gestantes do Cais do Parto e as Plantadeiras em Salvador. Além de diversos espaços de partilha sobre o manejo das ervas medicinais, aromaterapia e ginecologia natural que crescem em todo país.

A construção de um espaço onde a palavra pode fluir de forma honesta entre mulheres é uma maneira de promovermos saúde e cuidado entre nós, pois assim fortalecemos laços afetivos e solidários e caminhamos em direção transformação da nossa realidade.

Frente ao individualismo e isolamento das relações na sociedade capitalista, racista e patriarcal que tanto nos adoece, estar entre mulheres é um ato de cura e resistência.

* Camilla Veras é mãe, psicóloga, feminista, doutoranda em Psicologia Social na PUC-SP, facilitadora de círculo de mulheres na Casa da Guia e militante da Consulta Popular.

O crescimento econômico e a reforma tributária devem ajudar a recompor o rombo da Previdência, disse nesta quinta-feira (27) Guilherme Mello, um dos economistas da campanha de Fernando Haddad (PT) à presidência.

Segundo Mello, a isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos e a criação de alíquotas mais altas para os mais ricos aliadas à tributação de lucros e dividendos e ao desincentivo à ‘pejotização’ (a transformação do empregado em empresa) ajudarão a equacionar os gastos da Previdência.

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