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26 Jun 11:44

Potiguares fazem “Lulaço” no shopping de Flávio Rocha em Natal

by Júlia Carvalho

Puxados pela flauta do artista potiguar Carlinhos Zens, centenas de manifestantes se reuniram terça-feira (25), no shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal, para pedir a soltura do ex-presidente Lula e mostrar apoio ao petista, que teve ontem mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal. A votação do pedido de Habeas Corpus de Lula que cita o atual Ministro da Justiça Sérgio Moro foi adiada até o julgamento do mérito, mas não há nova data para acontecer.

O Midway Mall é o maior shopping de Natal, construído pela família do empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo e reconhecidamente antipetista. Defensor ferrenho do estado mínimo, Rocha contou com benefícios bilionários para suas empresas, durante os governos Lula e Dilma, através de empréstimos junto ao BNDES e isenções fiscais.

Segundo o servidor público Fábio Henrique Lima, um dos participantes, a ação, mobilizada por um grupo no Whatsapp, reuniu pelo menos 500 pessoas no shopping, além da adesão dos lojistas.

“Lula foi preso sem provas, está mais do que comprovado, especialmente depois das mensagens vazadas de Moro. Foi tudo uma conspiração e infelizmente o Supremo fez parte disso. Estamos na rua e vamos continuar nas ruas pra libertar o companheiro Lula, que é inocente”, falou.

Também presente no ato, a vereadora Divaneide Basílio (PT) criticou duramente o processo da Lava Jato. Para ela, ir às ruas e ocupar espaços público é uma forma de esclarecer pras pessoas o que de fato tem acontecido no país.

“É a luta por justiça, Lula é um preso político. No debate em que ninguém solta a mãe de ninguém, a primeira mão que a gente está segurando é a mão de Lula. A gente está aqui para dizer para o presidente que essa farsa e grande armação pra acabar com a trajetória política de Lula e pra acabar com as políticas sociais no Brasil se trata de uma fraude que orquestrou um golpe e uma prisão indevida. Estamos aqui pra dizer pra Lula que nós sabemos dessa fraude e que estamos ao seu lado”, defendeu.

Mais de 500 pessoas participaram do Lulaço no maior shopping de Natal (foto: Mário Takeia)

Servidora pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte há 30 anos, Elisabeth Bedoia, natural de Currais Novos, também se juntou aos manifestantes. “Somos em todo 13 irmãos. Conseguimos fazer graduação por causa das políticas de Lula e estou aqui em defesa da liberdade dele. Ele está preso inocente, além de ter feito muito pelos pobres e principalmente pelos jovens”, disse.

Já Graça Araújo, deixou em casa o marido e o filho, que defendem a permanência do petista na prisão, e ajudou ao coro que gritava ‘Lula livre’ cercado de cartazes também a favor da liberdade do ex-presidente. “Eu quero Lula livre, a esperança não pode morrer. Lula foi quem mais se importou com a pobreza e a educação”, resumiu.

Depois de circular pelos corredores do shopping, descendo do terceiro piso, em frente ao Cinemark, à praça de alimentação do prédio, os manifestantes seguiram até o primeiro piso e se concentraram fora da estrutura, na avenida Salgado Filho. Professora da rede estadual de ensino, Marise Vasconcelos foi uma das participantes que permaneceu até o final.

“Tô aqui protestando contra a prisão de Lula, que foi injusta, com a corrupção de Sérgio Moro. É um absurdo contra a justiça e contra a lei um juiz trabalhando pra defender interesses. Nós queremos Lula livre! Não foi um processo justo. Como o Supremo permite? Não foi um julgamento, foi uma condenação”, desabafa.

Segundo a organização, outro ato em defesa do presidente deverá acontecer no próximo domingo (30), no Mercado da Redinha, a partir das 10h.

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25 Jun 18:51

Brasil vive cenário de “cristofascismo”, diz evangélica que atua em defesa dos direitos das mulheres

by admin

Exilada há cerca de dois meses, Camila Mantovani, evangélica que atua em defesa dos direitos das mulheres, foi obrigada a deixar o Brasil para salvar sua vida. Fundadora da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, a jovem constantemente recebia mensagens de ódio e ameaças de morte.

A situação se agravou com a intensificação das intimidações contra a sua vida e de sua família, em retaliação à sua atividade religiosa, no segundo semestre do ano passado. Após notar que pessoas armadas a seguiam, a jovem deixou o local em que morava e passou a não ter endereço fixo. Ainda assim, as ameaças não cessaram.

Com o perigo iminente, uma rede de apoio foi formada com o objetivo de viabilizar a mudança de Camila do país para mantê-la em segurança. “Perdi o direito de viver minha vida como a vivo hoje. Perdi esse direito porque o fundamentalismo que governa o Brasil hoje assassina qualquer profeta que denuncie o pecado das grandes lideranças. Estou indo embora do país em exílio depois de esgotar todas as minhas possibilidades de ficar aqui e permanecer viva”, escreveu Mantovani, em carta de despedida publicada à época em sua rede social.

Hoje a ativista religiosa reconstrói sua vida em outro país da América Latina, continente que, na sua opinião, também é alvo do fundamentalismo religioso.

“O fundamentalismo não tolera a pluralidade, não tolera a diversidade. Ele se pretende único, e, para ser único, precisa eliminar todos os outros. Ao trabalhar com essa eliminação do outro, o fundamentalismo elimina quem pensa diferente dentro da própria religião, dentro do próprio cristianismo. Esse é o meu caso e o caso de várias outras pessoas, irmãs e irmãos de fé”, afirma Camila em entrevista ao Brasil de Fato.

Ela conta que, apesar de difícil e dolorosa, deixar o país foi uma estratégia acertada. “Ter saído do país diminuiu bastante a intensidade das ameaças. Elas ainda existem, vez ou outra chega alguma coisa. Mas aquilo que de fato me colocava em risco cessou, até porque era concreto, era físico. As pessoas me perseguiam armadas na rua, ficavam de tocaia na porta da minha casa. Esse é o tipo de coisa que eu não tenho que lidar aqui, graças a Deus. Estou bem, estou em paz. Uma paz que eu já não tinha há muito tempo para caminhar na rua tranquila”, relata.

Segundo a ativista, o termo “cristofascismo”, desenvolvido pela teóloga alemã Dorothee Sölle, tem sido usado por religiosos progressistas para definir o avanço do fundamentalismo religioso que acontece no Brasil.

“Ela [Dorothee Sölle] percebe que a base social que legitimou o nazismo na Alemanha era cristã e cunha esse termo, ‘cristofascismo’. Um fascismo associado ao cristianismo. É exatamente o que temos vivido hoje: um cenário catastrófico de ‘cristofascismo’”, lamenta.

Confira a entrevista com Camila Mantovani na íntegra.

Brasil de Fato: Após dois meses exilada, como avalia todo esse processo? Como está se adaptando?

Camila Mantovani: Está sendo bem complexo esse processo de adaptação. Costuma ser difícil mesmo, ser refugiada, ter que começar a vida toda do zero, é bastante solitário. É complicado, é bem difícil. A saudade aperta. Mas estou com agenda bem cheia aqui, fazendo muitas atividades públicas de denúncias do que está acontecendo no Brasil, de denúncia de violação dos direitos humanos, e está sendo muito importa para mim.

Primeiro, estou interagindo com tantas pessoas que querem saber o que é que tá acontecendo no Brasil, e outra para também alertar os outros países latinos porque as pessoas nunca esperam que as coisas possam acontecer. Nós também não esperávamos a pouco tempo atrás que fôssemos chegar onde estamos hoje no Brasil.

As histórias que eu tenho para contar e as denúncias que tenho para fazer deixam os outros países latinos em alerta também, porque o projeto fundamentalista é um projeto latino-americano. Quase dois meses depois que eu vim para cá, estar podendo falar tanto sobre o Brasil, sobre tudo que está acontecendo aí, tem sido importante para mim.

Você ainda tem recebido ameaças? Qual situação é essa pela qual passa o Brasil, qual a origem dessa perseguição?

Graças a Deus a estratégia deu certo. Eu ter saído do país diminuiu bastante a intensidade das ameaças. Elas ainda existem, vez ou outra chega alguma coisa. Mas aquilo que de fato me colocava em risco cessou, até porque era concreto, era físico. As pessoas me perseguiam armadas na rua, ficavam de tocaia na porta da minha casa. Esse é o tipo de coisa que eu não tenho que lidar aqui, graças a Deus. Estou bem, estou em paz. Uma paz que eu já não tinha há muito tempo para caminhar na rua tranquila.

O que leva esse tipo de absurdo que aconteceu comigo é exatamente a igreja hegemônica, que é fundamentalista religiosa. O fundamentalismo não tolera a pluralidade, não tolera a diversidade. Ele se pretende único, e, para ser único, precisa eliminar todos os outros. Ao trabalhar com essa eliminação do outro, o fundamentalismo elimina quem pensa diferente dentro da própria religião, dentro do próprio cristianismo. Esse é o meu caso e o caso de várias outras pessoas, irmãs e irmãos de fé, que têm sido perseguidos no Brasil. [O fundamentalismo] também trabalha com a eliminação de outras religiões, não é à toa a intensificação do processo de perseguição às religiões de matriz africana, é exatamente por não tolera o outro. Não se tolera a diferença.

Existe uma teologia hegemônica construída em cima desse Deus, desse Deus que é o único Deus a ser adorado e que, portanto, pretende eliminar todos os outros, todas as outras crenças, todas as outras formas de ver o mundo. Isso é muito triste, é muito preocupante.

Como esse projeto fundamentalista está se dando no continente?

Nos anos e 60 e 70, principalmente, tivemos processos de ditaduras militares na América Latina e um dos fatores que contribuiu muito para a insurgência, para a redemocratização dos países, foi exatamente a construção de uma teologia que era uma uma teologia da libertação do povo.

A teologia da libertação e suas bases, que foram as comunidades eclesiais de base, foram centros de organização popular para o processo de redemocratização e isso se deu na América Latina inteira.

Essa teologia surge na América Latina e se espalha. Em contrapartida a esse movimento que tivemos, que, inclusive, ajudou bastante a esquerda chegar no governo do Brasil há anos atrás, veio dos Estados Unidos uma outra teologia, que é a Teologia da Prosperidade, com a proposta oposta.

Essa teologia vai se difundindo por várias igrejas e hoje ela é maioria no cenário evangélico latino-americano. É mais do que a Teologia da Prosperidade, é a teologia do ódio mesmo, uma teologia fascista. Ela se espalhou, não é realidade só do Brasil. Conversando com as pessoas de diferentes países latinos, percebemos que essa é a realidade da maioria das igrejas na América Latina já. É essa teologia, que é do ódio, que não tolera as diferenças, que não suporta pluralidade, que pretende eliminar o outro.

Inclusive muitos deles, assim como o Brasil, tem esse projeto de escalada de poder dos Evangélicos. Então, há cada vez mais parlamentares evangélicos, pessoas que se candidatam a presidência e se declaram evangélicas e tem um projeto de poder que é evangélico. E aí percebemos que isso está muito associado também ao imperialismo norte americano, a esse projeto fundamentalista para a América Latina.

Estamos chegando ao fim do primeiro semestre do governo Bolsonaro que tem uma atuação muito próxima à bancada evangélica. Há um risco para a laicidade do Estado?

A escalada de poder dos evangélicos, do fundamentalismo religioso, não é de agora. Não é uma novidade e tampouco chegou com o governo Jair Bolsonaro. É algo que está acontecendo na última década no Brasil e, inclusive, a esquerda falhou muito em atuar no sentido de frear isso que estava acontecendo.

A laicidade do Estado é ameaçada, é pisada, é rasgada todos os dias no Brasil há muitos anos. A bancada evangélica atua há muito tempo no país e é claro que quando temos um presidente da República – no caso  Jair Bolsonaro provavelmente tem dupla pertença religiosa, é católico quando convém e evangélico quando convém – é impressionante. Quando temos um presidente, todos os seus filhos que são deputados e que também são evangélicos.

Quando se tem tantos ministros que são evangélicos e uma quantidade absurda de senadores e deputados também evangélicos que têm acordo com esse projeto de poder fascista do governo Jair Bolsonaro, é de fato preocupante, sem sombra de dúvida.

As pessoas cristãs no campo progressista têm usado muito para definir o que está acontecendo no Brasil, a palavra cristofascismo, que é um termo cunhado pela teóloga alemã Dorothee Sölle.

Ela [Dorothee Sölle] percebe que a base social que legitimou o nazismo na Alemanha era cristã e cunha esse termo, ‘cristofascismo’. Um fascismo associado ao cristianismo. É exatamente o que temos vivido hoje: um cenário catastrófico de ‘cristofascismo.

Como se dava sua atuação religiosa? Acredita que o seu trabalho com as mulheres foi o que incomodou tanto e despertou essa intolerância? 

Eu tenho certeza. O meu trabalho era de organização de mulheres evangélicas na luta por justiça reprodutiva. Isso, sem sombra de dúvidas, incomodou bastante. Foi a primeira vez na história do Brasil com a audiência da ADPF 442, quiçá da América Latina, que tivemos igrejas evangélicas protestantes assinando um documento favorável à descriminalização do aborto. Isso é um marco histórico na luta das mulheres da América Latina.

Conseguimos isso justamente com o trabalho que fazemos de conscientização, de conversar sobre o que é, de derrubar os mitos que a maioria que as grandes lideranças midiáticas evangélicas difundem sobre isso. Conseguimos aglutinar um número bom de igrejas que assinaram esse pedido de descriminalização, e isso é um marco histórico. Sem sombra de dúvida, fez com que a igreja hegemônica se sentisse ameaçada no seu projeto de controle dos corpos das mulheres. Sem dúvida, meu trabalho é a razão para tanto ódio contra mim hoje.

Outro trabalho feito com as mulheres na igreja, a maioria delas igrejas pentecostais das favelas, principalmente do Rio de Janeiro. Era um trabalho de pastoral. Rodas de conversa onde nos abrimos, contamos experiências, falando de traumas dos nossos corpos, dos traumas emocionais. Temos um espaço de acolhimento, é lidando com a Bíblia, len com as mulheres evangélicas, temos sempre psicólogas, advogadas que davam qualquer tipo de orientação caso necessário.

Pode haver um retrocesso ainda maior em relação ao direito das mulheres especificamente?

Corremos um risco muito grande de retroceder muitos séculos e voltarmos a ser objeto, objeto que pertence aos homens. Isso é muito sério. Cada dia mais o cenário de esvaziamento das mulheres enquanto sujeitas de direitos se intensifica. Já não escolhemos sobre o nosso corpo. Os homens decidem. O Estado decide e o Estado é majoritariamente masculino. Na prática os homens decidem pelos nossos próprios corpos.

É um processo muito profundo que está se intensificando. Temos que estar alerta. É um controle sobre quem é que pode ter filho. Existem projetos de castração de mulheres pobres e negras, que é um projeto higienista, e temos esse projeto de criminalização das mulheres que não querem ser mães e não querem ter filhos. O circo vai fechando pra gente. É um risco muito real de vivermos O Conto da Aia.

Qual é perspectiva para os ativistas e defensores dos direitos humanos no Brasil, na sua opinião?

Já tem alguns anos que o Brasil é o país que mais assassina defensores e defensoras de direitos humanos no mundo. Não tem mais como subirmos nesse ranking, infelizmente já estamos no topo deles. Com toda certeza o cenário piorou muito desde que o presidente tomou posse, mas, eu acho, que a curto prazo não vejo uma mudança tão radical de cenário. É isso. Estamos trabalhando em risco, sabemos que estamos em risco. São pessoas muito corajosas.

Todo mundo que assume para si a bandeira de direitos humanos hoje, no Brasil, tem uma coragem que precisa ser valorizada. Como chegamos a esse ponto em que defender direitos humanos – a coisa mais básica do mundo – pode colocar sua vida em risco.  Mas, ao mesmo tempo, acredito que é esse trabalho que em alguma medida pode assegurar que a barbárie corra solta sem a resistência acontecer. São essas pessoas que têm se organizado, e cuidado de outras pessoas em situação de violação de direitos. É graças a essas pessoas corajosas que mesmo diante de um momento político em que podem morrer a qualquer momento, porque é um risco de vida, insistem em cuidar dos outros. Trabalhar com direitos humanos é isso. Cuidar do outro.

Você teve uma rede de apoio ao longo desse processo para sair do país?

Sim, recebi muitas mensagens. Inclusive algumas ainda estou respondendo porque eu não consegui dar conta de todas elas. Isso me deu muita força sabe, me deixou muito feliz ver essa essa rede de solidariedade, que me deu muita força porque realmente foram muitas mensagens de apoio, muitas mensagens de solidariedade e carinho, sem sombra de dúvida foi essencial para eu ter coragem de entrar naquele avião, para ter coragem para chegar aqui e de estar agora tocando a vida. Foi muito importante para mim.

Sou muito grata a todas as pessoas que mandaram mensagens, às páginas e organizações que compartilharam nota de apoio. Eu sou muito grata a tudo isso, me deu uma força gigante.

Do BdF

 

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25 Jun 12:58

Filho do deputado Girão ganha cargo federal; ele justifica

by Carlos Santos

Paulo: sem indicação do pai (Foto: Web)

Do Grande Ponto

O filho do Deputado Federal General Girão (PSL-RN), Paulo Eduardo Pontes Monteiro, foi empossado no Gabinete da Vice-presidência da República. A inserção do filho de Girão na equipe do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) tem gerado desconforto dentro do próprio partido.

O ato foi visto como incoerência da parte do General Girão, que pregou a moralidade com a coisa pública e criticou, em sua campanha para deputado federal, as velhas práticas políticas de seus opositores.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que o General Girão não tem capacidade de nomeação junto à Vice-Presidência da República, nem tem como impedir a nomeação. Leia a nota na íntegra:

NOTA

Sobre matéria em questão, cumpre-me esclarecer que o Deputado General Girão, pelas suas atribuições quanto ao cargo que ocupa, não tem capacidade alguma de nomeação  junto à Vice-Presidência da República, muito menos de servir de obstáculo para tal. Uma pessoa com formação acadêmica e expertise comprovada, que cumpre todos os requisitos para o desempenho das funções que exerce junto à Vice-Presidência da República, conforme Decreto n. 9.727/19, não pode ser preterida da função tão somente por ser filho de quem é. Ressalta-se que Paulo Eduardo já desempenhou cargos no executivo anteriormente e que a nomeação decorre, exclusivamente, por sua experiência e critérios técnicos estabelecidos.

Nota do Blog Carlos Santos – Setores do partido seguem impacientes com o processo de escolha de nomes para cargos federais no RN. Queixam-se que até adversários de origem de esquerda ocupam postos importantes, enquanto aliados são esquecidos. Como o deputado Girão diz na nota acima que “não tem capacidade alguma de nomeação”, as insatisfações tendem a aumentar.

Leia também: Partido de Jair Bolsonaro vive inquietação crescente no RN.

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25 Jun 11:23

Juízes federais pedem suspensão de Moro da Ajufe; caso as denúncias se confirmem, a exclusão

by Conceição Lemes

Representação à Associação de Juízes Federais do Brasil

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25 Jun 11:21

Meteoro visto no Nordeste se deslocou a 72 mil km/h sobre a região Seridó potiguar

by renato renato
Fragmento surgiu a 91,2 km de altura próximo à cidade de Cerro Corá; e se desfragmentou a cerca de 39,6 km sobre a cidade de Cruzeta — Foto: Divulgação/Bramon

Por Everton Dantas, do OP9 — O meteoro visto esta semana em cidades de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará, surgiu e desapareceu sobre o Rio Grande do Norte. A revelação foi feita após o cruzamento de imagens de câmeras de monitoramento que registraram a passagem do fragmento de rocha espacial. (ASSISTIR AO VÍDEO ABAIXO)

As informações são da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon). Um dos registros foi feito na estação da rede em João Pessoa (PB). Outras quatro câmeras do portal Clima Vivo, de informações meteorológicas, também registraram o meteoro em Araripina, Cabrobó e Ouricuri (todas PE); e em Juazeiro do Norte (CE).

A partir dessas imagens, feitas dia 19 de junho, os especialistas da Bramon conseguiram calcular a rota do meteoro: ele apareceu a 91,2 quilômetros de altura próximo à cidade de Cerro Corá; e se deslocou até sumir a cerca de 39,6 quilômetros de altitude sobre a cidade de Cruzeta, na região Seridó potiguar.
Trajeto do meteoro sobre o Rio Grande do Norte. Imagem: Bramon

Esse trajeto foi feito em cerca de 4 segundos numa velocidade estimada de 72 mil km/h (20 km/s). Também de acordo com a Bramon, o fenômeno foi causado “por um fragmento de rocha espacial de cerca de 1,5 Kg que atingiu a atmosfera em altíssima velocidade”.

Em geral, a resistência atmosférica e o calor gerado na entrada desintegram completamente essas rochas. Mas há casos nos quais o fragmento resiste a isso e consegue atingir o solo. No caso desse meteoro sobre o RN, tudo indica que ele foi totalmente consumido.

Monitoramento de meteoros é intensificado nessa época do ano

Segundo o site da Bramon, a Terra atravessa atualmente uma região do espaço cheia de fragmentos rochosos, restos de um cometa que se partiu há cerca de 20 mil anos. Por este motivo, o monitoramento de meteoros foi intensificado.

De acordo com a Rede, “existe uma suspeita que um desses fragmentos atingiu a Terra no dia 30 de junho de 1908 na região de Tunguska, na Sibéria”. Esse evento foi tão violento que devastou completamente uma área mais de 2.000 Km² de floresta.

Motivado por este acontecimento foi criado o movimento global “Asteroid Day” (Dia do Asteróide), que ocorre anualmente exatamente no dia do evento de Tunguska, 30 de junho. Um dos idealizadores disso foi o ex-guitarrista da banda Queen, Brian May, que é astrofísico.

A ideia é que no dia do evento, várias ações ao redor do mundo são promovidas para alertar sobre o risco de um impacto do tipo à Terra. E também são discutidas ações que podem ser promovidas para evitar os danos de um desastre do tipo. A Bramon é uma organização aberta e colaborativa, mantida por voluntários e colaboradores e sem fins lucrativos

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22 Jun 23:36

Vídeo mostra como Moro tratava advogados de Lula. Compare com diálogos amistosos com a acusação contra Lula

by Antonio Mello


O Intercept está mostrando como o ex-juiz Moro tratava os procuradores da Lava Jato, em especial o chefe da Operação, Dallagnol, aconselhando-os, fazendo críticas, orientando.

Assistam ao vídeo a seguir e vejam como eram tratados os advogados de Lula pelo homem que se diz imparcial. É um cínico.



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22 Jun 13:10

Sobre caiaque e a contingência das minhocas

by elikatakimoto

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Andei pela primeira vez de caiaque com o Pipo. Para quem ainda não sabe, fiquei casada quase 20 anos, separada quatro e quando não acreditava mais no amor, Pipo apareceu como se eu estivesse numa livraria buscando um livro para passar o tempo e me deparasse com O Lobo da Estepe de Hermann Hesse. Dito de outra forma, como se andasse passeando a esmo para distrair a mente e, de repente, me defrontasse com uma orquestra ensaiando ao ar livre.

Eu e Pipo, de alguma forma, estamos juntos desde que nascemos mas, fisicamente, pelas minhas contas e pelo o que entendo de tempo, há 14 bilhões de anos quando o Universo foi criado (Fiquei superlativa como os poetas depois de conhecê-lo). Quantos minutos ficaremos ainda nessa conexão foi o que a experiência de ontem no caiaque me mostrou.

O caiaque tinha dois lugares. Antes de entrar no mar, recebemos as instruções do moço bronzeado e experiente:

– O “motor” vai atrás. As remadas têm que ser sincronizadas para o barco andar melhor. Andem inicialmente contra o vento. Na volta, já cansados, o vento ajudará vocês a retornar.

O “motor” era quem ia remar com mais força e dadas minhas raízes feministas, marxistas e taxistas, que como toda mulher inteligente e preguiçosa eu as mando para o espaço quando me convém, fui logo me fazendo de meiguinha-frágil e me sentando na frente.

Nunca havia remado na vida. Não há mistério algum. Só muita dificuldade mesmo. Não no movimento físico em si, mas em entender como vim parar no meio do mar, sem celular, sem saber onde fica o norte, sem saudade do passado, sem expectativas sobre o futuro, sem culpa alguma, com sinusite e a paz dos que desistiram de entender. Sou assim. Plena de paradoxos.

Não consigo dançar por falta de ritmo e não seria com algum compasso frequente que as minhas remadas amadoras seriam dadas. A sincronia ficaria por conta do Pipo que estava atrás e ficou responsável por ser o espelho dos meus movimentos.

Se o amor tem algo a ver em reproduzir a pulsação da marcha do outro, com algum tipo de sincronia, seria no mar que ele seria colocado à prova.

Assim pensei na largada animada com a certeza de que Pipo reproduziria fácil o que eu fizesse.

Pipo lindamente correspondeu às minhas braçadas não periódicas e em questão de poucos minutos saímos do posto 3 no Aterro do Flamengo rumo ao aeroporto Santos Dumont. Chegamos até a ponte Rio-Niterói e ficamos algum tempo nos beijando longamente.

Assim imaginei que seria. Qual o quê.

A vida está aí para zuretar com as nossas expectativas. Em menos de 5 minutos, Pipo descobre algo:

– Amor, sua braçada da direita é mais forte que a da esquerda. A gente tá fazendo curva.

Pipo descobriu uma das minhas assimetrias. Meu pé direito é virado para fora, meu ouvido direito não ouve mais as frequências agudas e meu olho direito é mais míope que os outros dois olhos juntos, se é que me entendem. Do lado esquerdo, o coração, uma costela proeminente que não me deixa usar biquíni sem me sentir constrangida e um relógio no pulso. Nenhuma dessas assimetrias foi problema para nós até aquele momento.

– Mas é que sou destra. Acho que todo mundo tem esse problema, não?- perguntei como fazem os que não sabem pedir desculpas e ficam justificando os erros.

– Tenta remar mais longo do lado esquerdo para compensar. – orientou-me Pipo como os professores que têm esperança no futuro no Brasil.

Acho que consegui fazer o que ele me sugeriu por uns vinte segundos. O resto foi só tentativa. Ainda assim – e é o que importa – estava feliz movimentando o remo ora com o braço esquerdo ora com o direito com um sorriso típico de quem acaba de comprar um algodão doce.

Empolguei-me e dei mais força para aqueles torques. Senti-me uma atleta olímpica competindo. A água espirrava no meu rosto – dado a velocidade da luz do meu remo.

– Amor, você está trocando muito rápido. Respira entre uma remada e outra!, ouvi Pipo como se fosse a voz da terapeuta que nunca tive ou do Mufasa saindo das nuvens.

Empenhei-me em seguir as orientações e só sentia nossos remos bater por falta total de simultaneidade nos gestos.

– Só olhar para um foco e ir reto, amor! – pediu Pipo mais para Deus do que para mim.

Nunca na vida consegui andar em linha reta. Meu pretérito é imperfeito e meu futuro é do pretérito. Jamais fui guiada pela luz do fim do túnel. Inspiro-me na suavidade dos indelicados, a mesma que faz com que um cavalo ande bonito. Não consegui seguir sequer uma religião – mesmo precisando de perdão para meus inúmeros pecados – e Pipo me pedia foco. Justamente quando o horizonte estava lindo e tão distante meu Deus. Não seria ali que iria conseguir me livrar dessa minha ânsia de mandar as bússolas às favas…

Por outro lado, era o meu amor que não queria decepcionar.

Tensão no mar.

Aceitei humilde o que Pipo havia me falado como quem aceita um batismo. Possuo uma certa paz interna e a tirania de uma mulher que necessita ser amada – e, por não saber o que uma mulher precisa fazer, foquei em tudo o que via: no aeroporto Santos Dumont, no Dedo de Deus, na ponte Rio-Niterói, em Niterói, no Museu do Niemeyer, no forte que não sei o nome, na gaivota que era uma fragata e no Pão de Açúcar. Como não ficar alucinada com o Pão de Açúcar? Mirava e ia. O importante é sempre ir. A bicicleta só fica em pé equilibrada quando está em movimento – e minha serenidade encontra o centro de gravidade quando me aposso dessas metáforas.

O barco navegou em várias direções por algum tempo. Em um determinado instante, depois de não mais ouvir nossos remos batendo, Pipo chegou perto do meu ouvido direito e falou com sua voz grave que sempre me acalmou o semblante e fez meus hormônios entrarem em guerra com os dogmas de muitas igrejas.

– Amor, pode descansar, se quiser. Você está remando sozinha há algum tempo. Posso conduzir agora.

Não estava cansada e muito menos surpresa. Queria mesmo era ver o que Pipo faria com aquela vista toda.

Se ele andou reto, foi por pouco tempo.

– Amor! Olha aquilo amarelo! Vamos lá ver o que é!

E desatamos a remar loucamente com nossos remos batendo um no outro até um pote de margarina.

– Amor! Olha ali!

E lá fomos atrás de uma havaiana perdida.

Com remadas de ritmos bem particulares e cada hora mirando em algo pairado no mar, conseguimos encher o caiaque de lixo. Andamos em zigue-zague, em círculos, em espiral e, enfim, em linha reta e perpendicular ao vento – já que havia dado o tempo e tínhamos que retornar de onde saímos. Pescamos vários plásticos que boiavam e descobrimos que, de algum jeito, chegamos juntos remando onde queremos.

Assim como jamais gritei de alegria ao ver um filho dando os primeiros passos para que ele não se assustasse, saí do caiaque contida falando para o Pipo que precisava escrever sobre a assombro de ter visto tanto resíduos e a sensação boa de ter conseguido chegar até eles e limpado o mar.

Dizem por aí que o amor tem a ver com sincronia. Talvez alguns sim. Mas há infinitas formas de amar. Descobri, dentro de um maiô, que podemos falar em eternidade nos iludindo com a paz de um passarinho pousado em um galho ou descobrindo formas jocosas de lidar com a nossa contingência e a das minhocas.

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22 Jun 13:07

Tratamento com cannabis de 258 pacientes no RN depende da Justiça

by Renato Batista

Está nas mãos do juiz da 4ª Vara Federal Janilson Siqueira o tratamento com cannabis de 258 pacientes no Rio Grande do Norte. Desses, 58 tiveram o acompanhamento interrompido em 2018 e outros 200 aguardam prescrição médica para entrar na fila de espera e iniciar o tratamento.

O caso vem sendo acompanhado pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal atua em Natal, que conta atualmente com 88 associados. A entidade conta com uma neurocirurgiã, um engenheiro agrônomo no cultivo, uma farmacêutica e dois engenheiros químicos na produção do fitoterápico, entre outros profissionais.

Nós atendíamos diversas patologias, como: parkinson, alzheymer, epilepsia, autismo, fibromialgia, dor crônica, câncer, depressão, ansiedade, esclerose múltipla entre outras”, informou o presidente da associação, Felipe Farias.

No início de junho de 2019, o Ministério Público federal (MPF) deu parecer favorável ao projeto e o caso está de volta à Justiça Federal. O juiz responsável pelo caso é o mesmo que negou a liberação do tratamento em 2018, por isso a apreensão das famílias:

“Estamos enfrentando o desesperos de inúmeras famílias que estão aguardando essa resposta positiva”, disse Felipe.

Segundo Felipe Farias, em maio uma paciente da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal morreu aguardando a liberação do tratamento com canadibiol (CBD). Segundo a família, era um caso neurológico indefinido.

O tratamento da associação é feito através de um óleo diluído e extraído da flor da cannabis. O produto é medicado via oral (sublingual), com um conta gotas. Farias informou que existem muitos grupos de Whatsapp onde familiares buscam o tratamento. Além disso, sempre há pessoas buscando informações através das redes sociais da associação natalense.

Anvisa propõe plantio de maconha em locais fechados e com acesso controlado por biometria

Na última terça-feira (18) a Anvisa apresentou uma proposta na tentativa de liberar o cultivo de cannabis no país com foco na pesquisa e produção de medicamentos. Se aprovada, a medida deverá ocorrer em locais fechados e cujo acesso será controlado por portas de segurança, com uso de biometria. A proposta será levada para consulta pública.

Atualmente, o plantio de maconha é proibido no Brasil. Porém, desde 2006, a lei 11.343 prevê a possibilidade de que a União autorize o plantio “para fins medicinais e científicos em local e prazo predeterminados e mediante fiscalização”.

Além disso, desde 2015, a Anvisa autoriza pedidos de importação de óleos e medicamentos à base principalmente de canadibiol, que  é uma substância da maconha com fins terapêuticos.

Até hoje, 6.789 pacientes já obtiveram o aval da agência para importar esses produtos, os quais são condicionais a laudos médicos. As doenças mais frequentemente tratadas são epilepsia, autismo, dor crônica, Parkinson, e cânceres.

Planalto, Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria são contra a liberação

O governo Bolsonaro divulgou nota se posicionado contra a Anvisa na proposta de liberação do cultivo de maconha para pesquisa e produção de medicamentos.

Apesar da Anvisa ter autonomia para tomar decisões, o governo pode interferir na agência sugerindo medidas opostas ao Congresso ou indicando novos diretores. Atualmente, uma das cinco vagas de diretoria da Anvisa não está preenchida.

Já o CFM e a ABP emitiram nota em conjunto, criticando a proposta da Anvisa. Segundo os órgãos “ao admitir a possibilidade de liberação de cultivo e de processamento dessa droga no país, a Anvisa assume postura equivocada, ignorando os riscos à saúde pública que decorrem dessa medida”

O motivo seria “a falta de evidências científicas de que o uso da cannabis in natura e deus seus derivados garantam efetividade e segurança para os pacientes”.

Apesar disso, o próprio Conselho Federal de Medicina autoriza, desde 2014, que médicos prescrevam o canadibiol para crianças e adolescentes com epilepsia.

Em nota, a Anvisa disse que “procura atender a demanda de pacientes e médicos para o acesso a medicamentos seguros e eficazes” e também que “não há nada nos textos propostos que sugiram a utilização de planta in natura”

Brasil produz medicamento à base de cannabis

Atualmente, o país tem um medicamento registrado à base de cannabis. O Mevatyl é composto por THC e canadibiol e é indicado para tratamento de espasmos musculares nos casos de esclerose múltipla. Além do uso restrito o preço é alto: aproximdamente R$ 2.600 a embalagem.

 

 

 

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21 Jun 11:47

SENSO INCOMUM Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!

by renato renato

Por Lenio Luiz Streck

Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será?

Benjamin Franklin dizia: “A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos também fazendo a escolha mais importante de nossas vidas”.

Na semana passada, ainda no calor dos acontecimentos, falei em diversos veículos que o Direito brasileiro já não seria mais o mesmo: DAI-DDI (Direito Antes de Intercept – Direito Depois de Intercept). Mantenho o que disse. Mas, como disse Ben Franklin, estamos na encruzilhada.

Então é hora de escolher. A mudança será para pior ou para melhor? Qual é o sistema que vai guiar nossas escolhas a partir daqui? Será o atropelo da legalidade e seu consequencialismo ad hoc? Como serão vistos, a partir de agora, a Constituição, o CPP, seus princípios e garantias? Escolheremos, afinal, o Direito ou a barbárie?

Tudo vai depender de algumas coisas como: acha(re)mos normal que juiz não tenha imparcialidade? Concorda(re)mos que juiz possa ser acusador? Juiz pode “comandar” o atuar do MP?

Nossas respostas decidirão o futuro do Direito no Brasil. E, atenção: não esqueçamos que vivemos sob a febre de que temos um sistema de precedentes. Pois se ficar decidido que juiz que fez tudo o que fez Moro é um “juiz normal e legal”, então, pelo precedente que daí exsurgirá, todos os juízes poderão fazer o mesmo. E os membros do Ministério Público também poderão fazer o mesmo que Dallagnol. Eis a escolha: Estado de Direito ou Estado à margem do Direito[1].

Não se pode tapar o sol com uma peneira. Jornalistas e jornaleiros (assim como incontáveis juristas, como, por todos, Marcelo Nobre, Érica Gorga, Juarez Tavares, Leonardo Yarochewsky e o contundente artigo de Miguel Weddy no jornal Zero Hora, intitulado “A Linha”) já sabem de tudo. No âmbito do jornalismo, basta ler de Reinaldo Azevedo a Pompeu de Toledo, passando por Jânio de Freitas, Dora Kramer, Élio Gaspari… Todos reconhecem e apontam o agir ilegal de Moro e Dallagnol[2]. Ou toda essa gente está equivocada, fazendo parte de uma espécie de conspiração?

E a trama é maior do que os vazamentos indicam, pois já se via no agir de Janot (enquanto houver bambu, vai flecha, lembram?) quando à testa do CNMP e PGR, dando a Dallagnol a mesma proteção que o CNJ, o TRF-4 e o STF deram ao agir de Moro (lembremos do episódio da divulgação das escutas telefônicas de Lula e Dilma, que, como se pode ver, o vazamento foi fruto de combinação de Moro e Dallagnol, dando para ler Moro dizendo: “não me arrependo de ter divulgado”, enquanto pedia desculpas insinceras em longa carta escrita ao STF).

Alguém, depois de tudo, ainda tem dúvida de que o agir (estratégico) de Moro e Dallagnol, enfim, da “lava jato” como um todo, foi um exercício de lawfare, o uso político do Direito contra inimigos? E veja-se que isso era tão cuidadosamente planejado a ponto de não querer que amigos fossem melindrados (Intercept de 18/6). E o procurador chega a dizer que a investigação contra FHC — considerada, por Moro, como a possibilidade de melindre de um amigo — era só para demonstrar imparcialidade.

Como disse Élio Gaspari, Moro e Dallagnol se autoenganam, assim como aqueles que não querem enxergar o conjunto de ilegalidades praticadas. Um “magnífico” — as aspas estão na moda — exercício de autoengano, escondido na tese da plebiscitação do escândalo, pelo qual não importa se a “lava jato” agiu ilegalmente; o que importa é saber se você é a favor ou contra a “lava jato”, como se o Brasil pudesse transformar esse escândalo em um simples Fla-Flu. Ou em um programa do Ratinho.

Indubitavelmente, plebiscitar o escândalo — como denuncia Gaspari — é fazer pouco da inteligência de uma boa parcela da população. E ignorar os efeitos colaterais dessa quebra da legalidade.

Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc?
O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já apontaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade. Este é o ponto. No depoimento ao Senado, questionado pelo senador Kajuru, Moro chegou a dizer que a indicação de uma testemunha à Dallagnol tinha sido uma notitia criminis enviada via mensagem (repasse de notitia criminis). Dizer o que sobre isso? É a primeira vez que um juiz faz notitia criminis via mensagem de telefone para o próprio órgão acusador que iria se beneficiar desse depoimento. Isso é normal?

Moro e Dallagnol, no início, não negaram o conteúdo dos diálogos. Depois passaram a colocar em dúvida. Mais tarde ainda, passaram a dizer que não se lembram ou que é impossível autenticar tais conteúdos. Dizer que as mensagens são produto de crime não basta, porque se sabe que prova ilícita pode ser utilizada a favor do mais débil, o réu.

Assim, na medida em que o CPP é claro no sentido de que é suspeito (artigo 254) o juiz que aconselha a parte e isso é causa de nulidade absoluta (aliás, sempre alegada pela defesa do ex-presidente Lula), parece que não restará outro caminho que o da anulação da ação penal ab ovo. O melhor conceito de parcialidade e/ou suspeição foi do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, na Veja:

“Quando [o juiz] sugere a uma [das partes] que vá atrás de determinadas provas, age como juiz de futebol que, tomado pelo ardor torcedor, ousasse um passe para o atacante na cara do gol”.

Resta saber o caminho que será usado para chegar a esse desiderato, questão afeta à defesa e até mesmo, de ofício — face à nulidade absoluta — ao próprio Supremo Tribunal Federal no caso do julgamento do Habeas Corpus pautado para a próxima terça-feira (25/6).

O Judiciário não pode adotar uma postura consequencialista, algo do tipo “o fato está consumado” e/ou “que seria inviável anular uma ou mais ações penais”. Não se negocia com nulidades. Doa a quem doer.

O que resta(rá) de tudo isso é o efeito ex nunc. Qual é o precedente que exsurgirá? O Direito no Brasil é DAI e DDI. A ver quem vencerá: o Direito, representado no projeto civilizatório do devido processo legal, ou a barbárie de “os fins justificam os meios”. Teremos que escolher.

Numa palavra final, como bem diz o jornalista Jânio de Freitas, “os que apontaram as condutas transgressoras da Lava Jato foram muito atacados, mas eram os que estavam certos”.

Pois é. Fui muito atacado. Mas estou convicto de que as centenas de páginas que escrevi estavam corretas, mesmo que Dallagnol me considere um jurista entre aspas…!

Enfim, comecei e termino com Benjamin Franklin: estamos fazendo a escolha mais importante de nossas vidas. Dela depende o futuro do Direito.

Post scriptum: Promiscuidade é uma coisa normal?

De tudo o que está se vendo, a coisa é pior do que se pensa. Ficamos sabendo, depois da audiência do Senado, pela boca do ex-juiz Moro e de parlamentares aliados, que é da tradição jurídica brasileira essa “coisa” de “comunicação entre juiz e procuradores” e quejandos. Tradição? Disse-se a mil bocas que “quem está lá dentro sabe como funciona”. É mesmo? Ora, há que se ter cuidado para não confundir as coisas. Explicarei.

Um estrangeiro, ouvindo o ministro Moro, diria que, se isso é verdade, não é séria a Justiça brasileira. E concluirá que, se Moro está certo, os brasileiros estão com sérios problemas. E digo eu: se tudo isso é normal, temos de estocar alimentos.

Todavia, na contramão, proponho que façamos um raciocínio diferente: para preservar a honra dos juízes e membros do MP desse Brasil, quem sabe não devamos dizer: isso não é normal. Isto é, devemos dizer que a frase “isso é normal” é ofensiva aos magistrados brasileiros. E admitamos que, sim, Moro e Dallagnol erraram. Isso que os dois fizeram não se confunde com os contatos diários que advogados fazem com juízes pelo Brasil afora. Isto é, o problema está no conteúdo dos contatos, dos diálogos. Ali está demonstrada a quebra da imparcialidade. O ponto é esse.

Por isso, é profundamente ofensivo aos advogados confundir o enunciado performativo “é normal esse tipo de contato e conversação” e chamar a isso de embargos auriculares (sic). Isso está sendo dito para confundir. Ora, advogados têm direito de falar com juízes e membros do MP sobre seus processos. O que não é normal é o juiz aconselhar uma das partes. Isso é que não é normal.

Essa confusão acerca do “isso é normal” faz muito mal ao relacionamento entre advogados e magistrados. Contatos cotidianos feitos por milhares de advogados não podem ser “misturados” — nem contaminados — com essa relação entre Moro e Dallagnol.

Aliás, se “isso é normal” (sic), então que Moro apresente alguma outra mensagem similar trocada com algum advogado, com aconselhamentos similares aos dados a Dallagnol. Ou que se apresente uma única “notitia criminis” (aqui as aspas são necessárias) já feita por algum juiz via WhatsApp ao MP tratando do assunto com o próprio acusador interessado no depoimento da pessoa envolvida na tal “notitia”. Afinal, se é “normal”… Esse é o busílis.

Por isso, parem com esse enunciado “isso é normal”.

Aliás, o senso de humor dos brasileiros é incrível: já existe uma brincadeira que rola nas redes sociais dizendo que, se a tese de Moro vingar, os advogados vão querer ter o telefone pessoal do juiz (será um direito fundamental), poder trocar uats ou Telegram com ele tratando da causa de forma bem intimista, com direito a kkks (direito líquido e certo), pedir dicas e, melhor, receber dicas (decorrência lógica da relação juiz-parte na nova política). Isso, é claro, sem “comprometer a imparcialidade…”! Esse povo brasileiro…!
[2] Aqui um parêntesis: fui promotor e procurador durante 28 anos. E a pior “pergunta” que tinha de ouvir era: quando você será juiz? Ou até a brincadeira infame: você é bandeirinha do juiz. Pois não é que Dallagnol reforçou esse imaginário preconceituoso contra a função do MP? Além de tudo o que fez, Dallagnol dará azo a um monte de piadinhas… Era o que faltava.M

Luiz Streck é doutor em Direito (UFSC), pós-doutor em Direito (FDUL), professor titular da Unisinos e Unesa, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e advogado.

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20 Jun 13:07

“O Bolsonaro não conseguiu reverter isso?”, diz pastor a Silas Malafaia, que está pedindo recuperação judicial

by Kiko Nogueira

O pastor Silas Malafaia avisou a seu rebanho que está pedindo a recuperação judicial de sua editora em alguns vídeos.

No Instagram, seu colega Hermes Fernandes, deu-lhe uma carraspana moral:

Hoje sua editora vende 25% do que vendia quando mesmo? 2015?

Isso mesmo?

Você quer dizer que antes de derrubarem o governo legitimamente eleito vocês iam de vento em polpa? Que coisa, hein? O Bolsonaro não conseguiu reverter isso não?

Nem o Temer? Que triste, meu caro.

Como diz um trecho das Escrituras que aposto que você conhece bem: o que acontece ao povo, acontece também ao sacerdote.

O período que você julga ter sido o pior de nossa história recente foi justamente o de maior prosperidade de seu ministério.

Ainda dá tempo de se arrepender, vir a público e pedir perdão.

20 Jun 11:42

Neste blogue, faz hoje 10 anos

by Unknown
20.6.2009

Chile


Ao ler a notícia da morte de Hortensia Allende, não pude deixar de recordar a primeira visita que fiz, em 2000, ao Palácio de la Moneda e a profunda emoção que senti ao percorrer aqueles corredores, por onde havia passado um vento de tragédia que iria afectar, por muitos anos, a vida do Chile. E que, à época, me marcou imenso.

José Miguel Insulza, ministro chileno do Interior, presidente interino, que me recebeu no Palácio, disse-me então que entendia bem o sentimento da nossa "generación de los claveles" perante o golpe chileno.

Voltei a encontrar Insulza, no ano seguinte, numa livraria, em Nova Iorque, poucas semanas depois do 11 de Setembro. Lembrou-me: "nosotros también tuvimos el nuestro 11 de septiembre". De facto: 28 anos antes, em 11 de Setembro de 1973, data do golpe de Pinochet e da morte de Salvador Allende. 

Uma tragédia não apaga a outra, mas, por uma qualquer razão, vale sempre a pena lembrá-las juntas.
20 Jun 11:23

Governo do RN apresenta projeto do Parque da Fortaleza dos Reis Magos

by renato renato

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.

O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA). “Este projeto aproveita todos os aspectos da beleza daquela área e não pode ficar perdido nas gavetas. O Governo está totalmente empenhado em transformar este sonho em realidade. Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. “Este projeto não vai adiante sem parceria, por isso estamos aqui unidos Governo, prefeitura, Exército, Iphan, sociedade civil organizada e setor produtivo dando o primeiro passo”, completou Fátima.

A parceria é necessária pois a área envolvida no projeto não está sob responsabilidade do Governo do Estado, mas sim do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Exército e da Prefeitura do Natal. Apenas a gestão da fortaleza é feita pela Governo. Por isso, o a gestão estadual convocou para a apresentação do projeto o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes do Exército, Rômulo Campos, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no RN (SPU-RN), e Márcio Granzotto, superintendente substituto do Iphan no RN.

O encontro serviu para o Governo iniciar o alinhamento com os entes sobre a possibilidade de intervenção na região. “Esse projeto merece nosso aplauso, assim como a iniciativa do Governo. Nosso turismo não pode depender só das belezas naturais, precisamos de outros atrativos. Vamos trabalhar em conjunto nessa ação, como já estamos em outras”, garantiu o prefeito Álvaro Dias.

A proposta de criação do parque inclui com a construção de um mirante para a Fortaleza dos Reis Magos, um pavilhão com o jardim de esculturas, quiosques de artesanato, centro de informações turísticas, posto policial e banheiros. A segunda etapa conta com a criação de ciclovias e passeios desde Ponta Negra até o Centro Histórico, conectando ainda com a Ribeira e a Cidade Alta, tendo a fortaleza e o parque como pontos centrais do percurso. Também está prevista a recuperação e o alargamento da passarela da fortaleza, além do local para eventos chamado Largo dos Potiguares e o Calçadão da Zila, em homenagem a poetisa Zila Mamede. “A nossa ideia é retomar a conexão que a cidade perdeu com toda aquela área, criando um grande circuito turístico e paisagístico, reabrindo a janela de Natal para o rio Potengi e dotando a fortaleza de infraestrutura digna de visitação e uso da população”, pontuou o arquiteto Haroldo Maranhão, que formatou o projeto em conjunto com a arquiteta Marcela Scheer e o arquiteto Jessé Góis.

A execução do projeto influencia diretamente na candidatura do forte como Patrimônio Mundial. O Governo deu início ao trabalho técnico para candidatar a fortaleza, em conjunto com o Iphan, como Patrimônio Histórico da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A formatação da proposta, que inclui uma série de aspectos técnicos, está sendo feita para que a edificação histórica seja inclusa como bem seriado do conjunto de fortificações do Brasil. “Ficamos muito felizes quando o Iphan nos comunicou que poderíamos resgatar a verba do PAC. A iniciativa do parque só reforça nossa candidatura”, destacou Crispiniano Neto, diretor-geral da FJA.

A iniciativa também foi bem saudada pelo presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima. O poeta, advogado e entusiasta na defesa da história potiguar destacou a importância envolvida no projeto do parque. “Essa ação é um resgate histórico fantástico da importância da fortaleza. Não se pode abandonar aquele monumento”, disse ele.

Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos. A ação segue as orientações que norteiam os critérios de intervenção em prédios históricos, levando em conta a cautela necessária para assegurar a preservação histórica.

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19 Jun 14:03

Enrubescido, tenso, Moro erra até o nome de Dallagnol enquanto se contradiz na CCJ do Senado

by Kiko Nogueira

Sergio Moro está depondo na CCJ do Senado.

Enrubescido, tenso, gesticulando muito, a voz desafina enquanto ele muda a versão sobre a autenticidade dos diálogos revelados pelo Intercept.

“Não tenho como verificar a autenticidade das mensagens”, diz.

Em seguida: “Posso ter dito alguma coisa”, mas “de algumas não me lembro”.

Não passaria no polígrafo da CIA.

O pior, porém, é o novo nome que arrumou para o capitão da força tarefa, seu menino de ouro: “Dalaguinôu” e “Delaguinôu”.

É uma inovação. Até ontem, a pronúncia era “Dalanhol”, à italiana.

Nem isso é verdadeiro na Lava Jato.

O menino Deltan certamente ficou melindrado.

19 Jun 12:39

Senado derruba decreto de armas com apoio da bancada do RN

by Da Redação
Allan Patrick

Nem o Senador bolsonarista do RN topou defender esse absurdo.

O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento.

A decisão precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Os três senadores do Rio Grande do Norte – Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim – votaram contra o decreto.

Decreto 9.785, de 2019, autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo.

Só PSL e PSC votaram com o presidente Jair Bolsonaro. Os outros partidos se dividiram ou foram maciçamente contra. Esperava-se uma votação apertada, mas a derrota do governo foi acachapante.

O próprio Bolsonaro “convenceu” os senadores a derrubar o projeto das armas. No sábado, o presidente defendeu o armamento do povo para resistência popular a governantes que tentassem um golpe. Seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, foi ainda mais específico. “Que se voltar um regime como o do governo Lula, a gente não fique sob os desmandos de um regime autoritário.” A mensagem que os parlamentares ouviram foi exatamente o oposto. “Bolsonaro quer organizar sua ‘guarda bolivariana’ de direita”, comentou o senador Randolfe Rodrigues.

Pelas redes sociais, Jean-Paul Prates se disse contra a proliferação de armas na sociedade:

– O porte e a posse de armas já são devidamente regulados no Brasil. Não é proibido ter ou portar armas. Mas não consideramos fundamental e urgente estimular ou facilitar sua proliferação na sociedade brasileira”, afirmou.

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19 Jun 11:55

FHC, Moro, Ricupero, Cilinho e o juiz ladrão da pequena cidade do interior. Por José Cássio

by Jose Cassio
FHC e Moro: até quando vão continuar enganando? (Imagem: reprodução)

Rubens Ricupero, economista e diplomata, e Otacilio Pires de Camargo, o Cilinho, técnico de futebol, são os dois personagens que vêm à mente quando leio sobre os diálogos revelados entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para blindar Fernando Henrique de acusações na Lava Jato.

Os mais jovens talvez não saibam, mas essa não é a primeira vez que FHC tem o seu nome envolvido em declarações embaraçosas vazadas por meios eletrônicos.

Em 1994, enquanto pelejava para “vender” a imagem de estadista capaz de colocar o país num patamar de desenvolvimento com controle de inflação, foi surpreendido pelo “escândalo da Parabólica”.

Nele, Ricupero revelou nos bastidores da TV Globo, em uma conversa informal com um jornalista da emissora, a tática que usava para convencer a população sobre as maravilhas do plano Real.

“Eu não tenho escrúpulos”, disse o então ministro da Economia de Itamar Franco e aliado do tucano, sem notar que as câmeras estavam ligadas. “O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde”.

Num tempo em que a comunicação era comandada por uma emissora de TV, dois ou três jornais e duas semanais de informação, não foi difícil convencer a opinião pública de que o vazamento havia sido coisa de sindicalistas interessados em favorecer os adversários.

O ministro acabou pedindo demissão, mas FHC elegeu-se presidente.

E o restante da história todo mundo conhece: comprou na mão grande os congressistas para garantir a emenda da reeleição, entregou o patrimônio do país a preço de banana e até hoje se garante na vida pública por meio de mistificações.

As mesmas mistificações que tornaram o ex-juiz de Maringá herói nacional.

E é a farsa perpetrada por Sergio Moro que me faz lembrar de Cilinho, conhecido como filósofo caipira por causa de sua paixão por histórias populares relacionadas ao futebol.

Uma delas fala sobre juiz ladrão.

Conta Cilinho que no início de sua carreira foi treinar a equipe de uma pequena cidade do interior. Pendurados na tabela, precisando garantir o resultado, os dirigentes decidiram abrir o bolso e ‘molhar a mão’ do trio de arbitragem.

Na hora do jogo, e como a notícia já havia espalhado entre os torcedores, o que se viu é uma cena surreal que em muito lembra Moro em eventos combinados com FHC e seus cupinchas: assim que subiu as escadarias para o gramado, o juiz foi aclamado pelas arquibancadas e, sem nenhum pudor, retribuiu de braços levantados e sorridente.

Desnecessário dizer que a equipe da casa garantiu o resultado e seguiu em frente. Como FHC fez ao longo de toda a sua carreira, em cumplicidade com gente como Moro, Deltan Dallagnol, entre tantos outros.

Aos 82 anos, Ricupero ainda é lembrado para comentar sobre economia em fóruns e palestras, mas nunca se libertou do trauma da sua indiscrição.

Dois anos mais novo, Cilinho convalesce de um AVC sofrido no final do ano passado.

Essas duas pequenas histórias ajudam a entender o quadro de atraso e provincianismo protagonizado por FHC e continuado por Moro.

Se parte das pessoas ainda age como a torcida da pequena cidade que não se importou em ganhar roubando, e outra insiste em fazer vistas grossas e culpar os outros pelos próprios defeitos, convém lembrar que, de modo geral, a grande maioria já não é mais tão dependente de Globo e de dois ou três gananciosos donos de jornais.

Por mais que eles tentem esconder, há muitos querendo mostrar. Não demora e essa casa vai cair.

19 Jun 11:53

Presidente do BNDES mentiu na Justiça e promoveu “verdadeira balbúrdia” em prédio em que morava, diz condomínio

by Vinicius Segalla

O engenheiro Gustavo Montezano, recém nomeado presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mentiu à Justiça em um processo por danos materiais e morais em que foi condenado, e promoveu “verdadeira balbúrdia” em frente ao condomínio onde morava, na cobertura, na madrugada do dia 4 de outubro de 2015. É o que afirmaram em processo judicial os representantes do condomínio Noble Tower, no Itaim, bairro nobre de São Paulo, que acabou ressarcido por Montezano.

Ele foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais ao condomínio por ter arrombado os portões do mesmo em outubro de 2015, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo na última terça-feira (18).

Trecho do processo em que são narrados os fatos pelos quais o presidente do BNDES foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais

Na sequência de sua exposição dos fatos, o condomínio relata que, duas horas antes de Montezano chegar ao prédio onde morava, foram entregues bebidas, que seriam consumidas durante a festa:

Fato é que, na madrugada do dia 03 para o dia 04 de outubro, por volta de meia noite, uma zafira abarrotada de bebidas chegou ao edifício para entrega das bebidas no apartamento 181. Como já passava da meia noite, o porteiro informou o zelador, que por sua vez informou às pessoas que queriam efetuar a entrega das bebidas, que a mesma não serianpossível, inclusive porque não havia ninguém na unidade.

Os fatos narrados acima não foram contestados pelo novo presidente do BNDES, o que levou os representantes do condomínio a concluir que Montezano teria mentido aos funcionários e, depois, à Justiça:

Montezano disse que não mentiu. Alegou que o fato de ter tentado receber grandes quantidades de bebidas durante a madrugada não poderia servir de prova que daria ali uma “grande festa”, que tudo se tratava de apenas “uma reunião” com 30 pessoas.

De qualquer forma, fato é que ambas as partes admitiram na Justiça que o evento na cobertura de Montezano – seja uma reunião ou uma festa – se estendeu até a manhã do dia seguinte. Também é fato inconteste que Montezano arrombou dois portões de seu condomínio, com a ajuda de seus convidados, para seguir festejando. E, segundo a Folha de S.Paulo noticiou na última terça-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) era um desses convidados.

19 Jun 11:53

Se fosse juiz de si mesmo, o que Moro faria com Moro? Por Moisés Mendes

by Diario do Centro do Mundo

PUBLICADO NO BLOG DE MOISÉS MENDES

POR MOISÉS MENDES

Sergio Moro, o ex-juiz que não queria melindrar Fernando Henrique, disse o seguinte hoje em nota oficial:
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”.

Não reconhece? Não se lembra do que conversou sobre FH, como também não se lembra das biografias que leu?
Alguém exposto mais uma vez pelos vazamentos de conversas indecorosas não pode dizer apenas que não reconhece as mensagens publicadas pelo Intercept.

Tem de afirmar com vigor: é mentira, eu nunca disse e nunca diria que um político suspeito não pode ser melindrado.

Sergio Moro teria de ser afirmativo, assertivo, categórico, ou não dizer nada.
Por que Sergio Moro não se encoraja e desmente logo o Intercept?

Outra questão. Sergio Moro determinou 115 prisões preventivas na Lava-Jato e repetiu sempre o mesmo argumento: evitar que os acusados destruíssem provas, influenciassem e ameaçassem testemunhas ou fugissem.
Alguns presos preventivos ficaram encarcerados sem julgamento por quase dois anos em nome da preservação de provas.

Sergio Moro e seus procuradores passavam dando aulas com esse ensinamento: destruir provas é crime.
Vamos lembrar então: destruir provas é crime. Incluindo, claro, mensagens com conversas escabrosas em celulares.

Repetindo: destruir provas é crime.

19 Jun 11:25

Jeferson Miola: Mesadão de FHC era de R$ 75 mil reais

by Luiz Carlos Azenha
19 Jun 11:23

Cerveró: Corrupção veio do governo FHC e beneficiou filho do presidente

by Luiz Carlos Azenha
19 Jun 11:23

Mesmo Rogério Marinho sendo réu em muitos processos, Bolsonaro diz:“Nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”

by renato renato

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 18, que, “por enquanto”, não há espaço para o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, em seu ministério. Ele afirmou, no entanto, que, “acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece”.

“Não vamos criar o 23º ministério, não pretendemos criar ministério, mas havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu coração”, disse Bolsonaro. “Rogerio Marinho conheço há tempo. Ele não foi reeleito, perdeu porque foi relator da reforma da CLT e está fazendo excelente trabalho. Nós temos 22 ministérios Acabando a reforma da Previdência e havendo possibilidade, nós vamos dar o posto de destaque que ele merece.”

Questionado por jornalistas, o presidente disse que não há previsão de novas demissões de ministros. “Mas a gente está sempre monitorando. Se tiver que fazer mudança, a gente faz. Sem trauma e sem problema nenhum.”

Estadão Conteúdo

O ex-deputado Rogério  Marinho é réu um vários processos na Justiça do RN acusado de peculato, improbidade administrativa dentre outros.

 

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18 Jun 14:28

Casta dos Sabidos Pastores

by Fernando Nogueira da Costa

No passado, existia a casta dos sábios sacerdotes. Junto com as castas dos guerreiros, dos oligarcas governantes e dos mercadores, voltam-se para seus privilégios dominando espiritualmente os párias, isto é, “o resto da sociedade”. Após a II Guerra Mundial, emerge junto com a casta dos trabalhadores organizados em sindicatos e partidos políticos a casta dos sábios intelectuais, fruto da massificação das Universidades antes elitistas. O ressurgimento da casta dos (prefiro qualificar) “sabidos pastores evangélicos” é uma reação contra o avanço da história, portanto, um reacionarismo.

No livro de Andrea Dip, “Em nome de quem? A bancada evangélica e seu projeto de poder”, encontra-se um depoimento de uma família imigrante à procura de ambientação no novo lugar, onde ela se integrou aos cultos da Igreja Renascer.

“Por ser uma instituição com atividades diárias, de “portas abertas [para a comunidade]”, nossa vida fora do trabalho profissional era totalmente voltada para o trabalho ministerial na igreja. Passamos a não frequentar mais as festas da nossa família, a não visitar ninguém, a não termos horas de diversão e lazer.

Mais um tempo se passou, e meu marido se tornou pastor voluntário. Não recebia, por opção, porcentagem do dízimo. O pastor receberia 10% do que a igreja arrecadava durante o mês. O bispo sub-regional, 10% da arrecadação das igrejas que acompanhava. O bispo regional, 10% de todas as igrejas da região. O bispo primaz, 10% do estado ou país. E o apóstolo, 10% de todas as igrejas.”

A esposa diz: “Certa vez, um homem nos procurou para fazer lavagem de dinheiro. A proposta foi simples: uma porcentagem ficaria para a igreja. Claro que nós não aceitamos, mas esse tipo de proposta deve acontecer com frequência.”

Miséria e catástrofes eram relacionadas a religiões praticadas na região. Demônios deveriam ser “denunciados” e “repreendidos” pelos cristãos, para não atuarem mais contra os cristãos, porque eles os estavam denunciando. Até estupros e vícios eram atribuídos a demônios, em alusão a passagens bíblicas antigas.

“As mulheres doavam suas joias, principalmente nos Cultos de Mulheres. Os homens doavam suas canetas e relógios. Até carros. Isso era incentivado e enfatizado. Entregar para Deus.”

“Havia em todos os cultos a ministração dos dízimos e ofertas, após o louvor e antes da ministração da Palavra. Os “desafios” financeiros eram difíceis de engolir: o apóstolo [Estevam] Hernandes planejava a compra de uma rádio, por exemplo, e todos os bispos e pastores deveriam se comprometer. Os diáconos, presbíteros, pastores, bispos, deveriam entregar cheques pré-datados e “correr atrás” para cobrir [o valor no Banco]. Acabava sobrando para os menorezinhos, os últimos da fila, os colaboradores voluntários, os diáconos. Fazíamos muitos eventos, rifas, bazares para cobrir esses compromissos. Nem sempre conseguíamos. Eu dei minhas joias. Meu marido não tinha coragem de deixar que depositassem os cheques, de diáconos, que não tinham fundos. Ia até os bispos e dava seus cheques no lugar. Foi repreendido mais do que uma vez, porque diziam que ele não estava ensinando a seus diáconos viverem pela fé.”

“Durante a Ceia dos Oficiais [uma espécie de Santa Ceia destinada a quem trabalha voluntariamente nos templos], uma vez por mês, eram dadas as coordenadas das campanhas mensais e apresentados os candidatos a cargos políticos. Eram realizados eventos de jantares, chás, cultos, para apoio à candidatura de políticos. Destinados às classes média e alta, quase sempre mediante venda dos convites.”

“Eu me arrependo muito de ter nos deixado, a mim e a minha família, nos envolver por essas instituições que não passam de máquinas de fazer dinheiro. De termos perdido tanto tempo de nossa vida enriquecendo os líderes da Igreja e não termos construído para nós. De termos perdido a convivência com os nossos e de termos ingenuamente acreditado em pessoas que se autossantificam e idolatram.

Quando vejo alguém frequentando esses cultos dessas Igrejas-Business, percebo o quanto são enganados. Os colaboradores, trabalhadores voluntários são quem realmente sustentam essas máquinas e são explorados.”

18 Jun 14:24

Ângela Carrato: Da Lava Jato à derrubada de Dilma, prisão de Lula e destruição da Petrobrás, o nome disso tudo é guerra híbrida

by Conceição Lemes
17 Jun 20:01

“A Parteira” vence 2ª edição do Curta Caicó em noite de homenagens

by Renato Batista

A segunda edição do Curta Caicó chegou ao fim neste domingo (17) com o anuncio dos vencedores do festival em 2019. O filme A Parteira (Catarina Doolan) venceu a competição potiguar, principal prêmio da noite.

O festival trouxe uma novidade neste ano. Uma mostra exclusiva para trabalhos realizados no Seridó. Isso fez com que o número de filmes da região ampliasse no Curta Caicó.

“Na primeira edição eram dois filmes do Seridó. Agora, em 2019, foram 11 filmes produzidos aqui na região, de sete cidades diferentes”, citou Raildon Lucena, idealizador e diretor do festival de cinema.

Além de premiar trabalhos nacionais e locais, o festival de cinema Curta Caicó também reservou um momento para relembrar de importantes nomes da sétima arte da cidade, como é o caso de Chico do Cinema.

Chico é um cidadão caicoense que esteve à frente de antigos cinemas da cidade e dedicou sua vida à telona. Atualmente com 78 anos, venceu dois cânceres e está começando uma quimioterapia. Lembrado como um patrimônio cultural da cidade, Chico subiu ao palco para receber o Prêmio de Referência de Contribuição Artística. Emocionado no seu discurso, ele fez questão de enfatizar sua paixão pelo cinema e agradeceu a lembrança após anos de dedicação.

Sua filha Francirene Soares, cinéfila por convivência com Chico, resumiu os momentos do pai com a sétima arte:

Meu pai respirou cinema por mais de 50 anos. Eu acho que tinha de três pra quatro anos de idade quando ele começou a dirigir”, relatou a filha de Chico, que ainda teve a exibição do curta-metragem “Chico do Cinema”, produzido durante a oficina Documentando de Marlom Meirelles.

Francirene e suas irmãs chegaram, inclusive, a morar dentro do cinema Rio Branco, em Caicó.

“Quando tinha as festas grandes, como Santana ou comícios de políticos, todos nós íamos para lá e passávamos dias. Meu pai protegia o cinema, principalmente a noite”, disse.

De acordo com a organização do festival, 535 filmes de todo o país se inscreveram no Curta Caicó 2019. A segunda edição do festival conteve mais oficinas e mais amostras que em 2018.

Confira a lista completa dos vencedores:

COMPETITIVA POTIGUAR
MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)
MELHOR DIREÇÃO: Enquanto o sol se põe (Márcia Lohss)
MELHOR ATOR: Derradeiro (Luiz Leonardo – Seu António)
MELHOR ATRIZ: A Parteira (Donana)
MELHOR ROTEIRO: Codinome Breno (Manoel Batista)
MELHOR FOTOGRAFIA: Derradeiro (Pedro Medeiros e Kennel Rógis)
MENÇÃO HONROSA: O Grande Amor de um Lobo (Adrianderson Barbosa e Kennel Rógis)

COMPETITIVA NACIONAL
MELHOR FILME: Nova Iorque (Leo Tabosa)
MELHOR DIREÇÃO: Entremarés (Anna Andrade)
MELHOR ATOR: Rasga Mortalha (Buda Lira)
MELHOR ATRIZ: Nova Iorque (Hermila Guedes)
MELHOR ROTEIRO: Nova Iorque (Leo Tabosa)
MELHOR FOTOGRAFIA: Casulo (Durso BC)
MENÇÃO HONROSA: Caio Salles pela Montagem de Entremarés

MOSTRAS PARALELAS:
MOSTRA DIVERSIDADE: Um Corpo Feminino (Thaís Fernandes)
MOSTRA MATINÊS DO CINE PAX Uma Balada para Rocky Lane (Djalma Galindo)
MOSTRA DE CURTAS FANTÁSTICOS: #Júri (Samantha Col Debella)

PRÊMIOS ESPECIAIS

PRÊMIO DA CRÍTICA – ACCIRN
MOSTRA POTIGUAR: A Parteira (Catarina Doolan)
MENÇÃO HONROSA: Berro (Alex Macedo & Riely Silva)

PRÊMIO ELO COMPANY
MELHOR FILME: Riscados pela Memória (Alex Vidigal)

PRÊMIO MÍSTIKA
MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)

PRÊMIO REFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA
Chico do Cinema

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17 Jun 13:09

Estados do Nordeste vão retomar mais médicos sem o governo federal

by admin

Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

A ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.

A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times. O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos

Da FSP

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17 Jun 11:57

Depoimento de uma juíza sobre sobre o Morogate. Por Cynthia Torres Cristofaro

by Diario do Centro do Mundo
O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

PUBLICADO NO TWITTER

POR CYNTHIA TORRES CRISTOFARO

Sou juíza de Direito em São Paulo há mais de 25 anos, uma dos 64 juízes e juízas de Varas Criminais que fazem o processo e julgamento de todos os crimes graves (punidos com pena de reclusão) ocorridos na cidade de São Paulo, exceto os crimes dolosos contra a vida (esses são da competência das 5 Varas do Júri da Capital) e aqueles bem excepcionais de competência federal.

Há anos julgo crimes como roubo (inclusive latrocínio), extorsão, furto, receptação, estelionato, tráfico de drogas, estupro, corrupção ativa e passiva, concussão, tortura, peculato, sonegação fiscal, crimes contra a economia popular e o sistema financeiro, enfim, a lista é grande.

Não faço parte do fórum nacional de juízes criminais – fonajuc, e como eu, a larga maioria dos juízes criminais no Estado de São Paulo e do país também não faz. Não compartilho do entendimento dessa associação veiculado por seus “enunciados”, alguns deles bastante constrangedores por proporem violações a garantias constitucionais como a do devido processo legal e da ampla defesa.

O esclarecimento é necessário em vista da possibilidade de equivocada compreensão a que a denominação da associação pode conduzir quanto à abrangência e importância de sua nota oficial, publicada nesta coluna no sábado 14 de junho (Fórum de juízes criminais defende a Lava Jato), no sentido de que “é preocupante que o país fique refém de insinuações e divulgação de material que foi obtido de forma ilícita”, a propósito do que denominou “invasão cibernética sofrida por autoridades”.

A Constituição Federal de 1988 prevê com o status mais elevado os direitos e garantias individuais fundamentais, na maioria listados pelo artigo 5o, de sorte que a expressão “garantismo” diz respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e, aplicada ao processo penal, refere-se ao conjunto de garantias do indivíduo a quem é imputada a prática de crime. Aí estão inseridas as garantias da presunção de inocência e do devido processo legal, abrangendo as garantias do juiz natural, do duplo grau de jurisdição, do contraditório e da ampla defesa.

O “garantismo penal integral”, visão com que se afirmam comprometidos os magistrados participantes do fonajuc, ao contrário de se alinhar à noção constitucional, pretende a relativização dos direitos humanos fundamentais ao reduzir sua importância e nobreza para colocá-los em pé de igualdade com interesses coletivos, supostos direitos fundamentais da sociedade, o que vai na absoluta contramão de todo conhecimento já produzido pelos estudiosos do Direito.

Não se estranha, assim, que diante da revelação de diálogos entre um juiz e o ministério público a respeito de processos que um preside e em que o outro é parte, tenha escapado à associação a flagrante violação de garantia fundamental, a do devido processo, que pressupõe juiz imparcial, equidistante das partes.

Evidentemente que a violação do sigilo das comunicações de qualquer pessoa é indevida. Mas a violação pelo agente político juiz do dever essencial de imparcialidade é de gravidade incomensurável. É essa violação que é preocupante. Mais que isso, é acontecimento que me envergonha e aos vários juízes verdadeiramente comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

17 Jun 11:54

Advogados de Lula dizem que nova mensagem de Moro mostra “patrocínio estatal de perseguição pessoal”

by Luiz Carlos Azenha
14 Jun 11:46

Questionário para contratação em órgão federal pede opinião sobre Bolsonaro

by admin

A aplicação de um questionário para funcionários terceirizados no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em Brasília, provocou revolta dos funcionários que decidiram boicotar a prova.

O motivo seria o cunho político e ideológico, segundo eles, que havia entre as 20 questões enviadas para 50 profissionais que atuavam em apoio à Coordenação de Operações Rodoviárias e à Procuradoria Federal especializada junto ao DNIT.

A reportagem teve ao questionário de conhecimento teórico que foi enviado aos funcionários, para que o Consórcio Processamento e Tecnologia (CPT), selecionasse os terceirizados que poderiam continuar atuando no Departamento.

Em uma das perguntas, o funcionário teria que “avaliar intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em retirar os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito das rodovias?”.

Em outra questão, o funcionário teria que responder sobre a conjuntura política da América do Sul.
‘Dê a sua opinião sobre as questões políticas e econômica dos países da América do Sul?‘, pergunta a 16ª questão.

A última pergunta também pede a opinião dos funcionários sobre a reforma da previdência, que é a principal bandeira do governo Bolsonaro.

Anteriormente, o DNIT já havia decidido demitir os 50 funcionários terceirizados e recontratar apenas alguns. O motivo seria por conta da redução de processos de multas no órgão, já que o governo federal anunciou que irá retirar todos os radares de rodovias federais do país, além da política de corte de gastos da máquina pública.

O questionário já foi aplicado pelo Consórcio CPT. No entanto, dos 50 que estavam selecionados, apenas cinco funcionários decidiram participar. Outros preferiram ser demitidos e não participar do novo processo de seleção.

Além da reação dos terceirizados por conta das perguntas políticas, a recontratação ocorrerá com um salário bem menor do que eles ganhavam, cerca de 50% menor.

Um dos funcionários do setor, que pede para não ser identificado, por medo de possíveis retaliações, disse que a prova foi aplicada para os terceirizados de ensino médio e superior.

“Isso prova que o cunho é ideológico sim. Há uma perseguição para saber se os funcionários tem a mesma visão que o governo. Porque não tem lógica aplicar o mesmo questionário para pessoas com escolaridade ensino médio e superior”, disse o funcionário, que trabalha desde 2016 no órgão.

Ele também questiona o fato de as perguntas terem pouco questionamento jurídico, já que o setor trabalha com processos judiciais. “Deveriam ter analisado a competência desses funcionários, e não querer saber a ideologia ou posicionamento político.”

Os cinco que se submeteram aos questionamentos já foram recontratados. Os outros 45 foram desligados do DNIT.

Procurado pela reportagem, a assessoria do DNIT informou que o órgão não participou da elaboração do questionário, e que o conteúdo aplicado foi de exclusiva responsabilidade do Consórcio CTP.

“Reiteramos que o Procurador-Geral do DNIT, assim como qualquer autoridade deste órgão ou da Advocacia-Geral da União e Presidência da República, não teve qualquer participação ou influência no processo seletivo.”

Já a assessoria de imprensa do Consórcio Processamento e Tecnologia (CPT) disse que o objetivo do questionário era entender e buscar um funcionário isento para trabalhar com o sistema e os processos que serão analisados. O consórcio é composto pelas empresas Serget Mobilidade Viária Ltda, DCT Tecnologia e Serviços Ltda e EGL Engenharia Ltda.

“O objetivo principal do questionário nunca foi político, e sim buscar um profissional isento e focado em colaborar com o sistema que analisará todos os processos que serão analisados pelo DNIT”, diz trecho da nota.

Da FSP

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14 Jun 11:28

Quando o ego comanda

by David Gotlib


Ultimamente tenho ficado bastante irritado com as medidas tomadas pelo presidente Trump. Realmente não faz meu estilo sua forma arrogante em tratar os outros países e também seus colaboradores. No primeiro caso, a chantagem feita com o México foi absurda, não tem diferença essa uma atitude, com a de um pai que ameaça cortar a mesada do filho se não fizer o que ele deseja. Esse pai, pode estar certo que no futuro, seu filho vai se afastar. No segundo caso, a constante desmoralização do Fed, e seu Presidente, Jerome Powell, ao dizer em outras palavras que “esse pessoal não entende nada”.


Eu não tenho muita dúvida que Trump ficara isolado, e essa forma de atuar terão consequências ruins na sua intenção de se reeleger.


A ruptura causada pela guerra comercial iniciada no 2º semestre de 2018, está tendo consequências importantes no CEO das empresas. A confiança desse grupo de empresários despencou desde o anuncio dessas medidas, conforme se pode verificar a seguir. Como aponta o Deutsche Bank, o ISM da manufatura já contabiliza essa queda, com perspectivas ainda piores a frente.





Como não seria diferente de se esperar, o investimento em capital fixo, desde essa data, também está sofrendo um declínio constante. Sem investimentos, a modernização e a eficiência de uma economia se deteriora, com efeitos danosos no médio prazo.





Quando o poder de um país é dado a um mandante que tem sérios problemas psíquicos, o perigo de uma barbeiragem pode custar muito caro. A esperança é que a cada dia que passa, as pessoas vão conhecendo melhor e fazendo com que questionem sua aderência ao presidente Trump. Notem que, enquanto lhe é favorável uma relação ele a mantem, caso contrário, a despreza. Esse ciclo pode acontecer de um dia para o outro, e também de um lado para o outro, vide o caso da Coreia do Norte.


Como já amplamente comentado, na próxima semana o Fed se reúne no Comitê de Política Monetária. Ontem fiz uma exposição dos principais indicadores que os membros se baseiam na sua tomada de decisão. A situação é bastante questionável nesse momento, pois existem números que sugerem a manutenção dos juros e outros a queda. No quesito inflação, usando-se um modelo compostos de algumas variáveis, chega-se a uma conclusão que, a inflação deve cair nos próximos meses.





Já o PIB, segundo a empresa muito bem-conceituada, BCA, sua pesquisa econômica, projeta crescimento nos próximos anos. No gráfico a seguir, sugere que em função disso, a inflação deveria se elevar.





Não necessariamente esses dados dispares serão usados pelo Fed em seus modelos, mas tenho a impressão que essa dúvida também existe entre os membros, alguns adeptos a queda e outros menos. O Mosca está aberto a qualquer direção, talvez com um pequeno viés que considera a queda exagerada.


Vamos acompanhar os gráficos para melhores indicações, e por enquanto, a turma do “quem dá menos” está nadando de braçada.


No post a-barrons-errou, fiz os seguintes comentários sobre o Ibovespa: ... “à bolsa brasileira se encontra estagnada num intervalo próximo ao estabelecido acima, entre 96.000/98.000” ... ... “- David, a bolsa americana apresentou sinais de reversão nesta semana, não seria o caso de entrar na bolsa brasileira? ” ... ... “em ambos os casos essas bolsas tem uma lição de casa a fazer, cada uma ultrapassando os níveis que indiquei” ...



Coincidentemente, o risco que apontei ontem para o SP 500 pode se aplicar a bolsa brasileira, a de que o Ibovespa estaria completando uma onda B. A situação em termos de onda difere entre as duas, razão pela qual, abre a possibilidade da correção do Ibovespa também se dar na forma de um triangulo.


Assim como no caso americano, caso a bolsa ultrapasse o nível de 100.500, vou sugerir um trade de compra com stoploss a 98.000. Caso contrário, ficamos com as hipóteses apontadas no gráfico abaixo.



Opção triangulo: Provavelmente não faria nenhuma posição, pois essa figura ainda estaria incompleta, sugerindo mais idas e vindas antes de subir. Mas será importante identificar se esse é o caso, que sugere uma primeira reversão ao nível de 92.000.


Opção Zig Zag: Neste caso, a bolsa deveria formar uma base ao redor de 88.500, onde devo sugerir uma compra.


Imagino que não seja fácil a compreensão pelo leitor de tantas possibilidades induzindo um quadro inseguro. Essa insegurança é fruto do desconhecimento das ferramentas de análise técnica. A situação atual desses ativos sugere essas várias possibilidades, não que em outros momentos isso não aconteça – várias possibilidades, sempre existem, mas nesse caso, as probabilidades são próximas.


Eu poderia simplesmente colocar os níveis sem grandes explicações, mas para um leigo poderia dar a impressão de pouca credibilidade. Alguns leitores poderiam pensar que consultei alguma cartomante! Hahaha .... Essa é a razão que prefiro expor meu raciocínio. Se não quiserem acompanhar, pulem direto as decisões, que é o que realmente importa.


O SP500 fechou a 2.891, com alta de 0,41%; o USDBRL a R$ 3,8579, com queda de 0,23%; o EURUSD a € 1,1272, com queda de 0,13%; e o ouro a U$ 1.342, com alta de 0,69%.


Fique ligado!
14 Jun 11:09

Marco Aurélio: Não temo hackers porque não tenho diálogos fora do processo

by renato renato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. “Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão do plenário do tribunal.

Indagado se não temia ser alvo de hackers, o ministro respondeu: “Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes. Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes.”

Marco Aurélio voltou a fazer críticas nesta quinta-feira ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O site “The Intercept” Brasil publicou o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.

“Antes desse problema todo, que enxovalhou o perfil dele, eu disse lá atrás que ele (Moro) não era vocacionado ao cargo de juiz. Mantenho (a convicção). Ele virou as costas à cadeira sem estar numa família rica. Se fosse de família muito rica, eu admitiria que ele deixasse a cadeira para ter o ócio com dignidade, mas não é”, criticou Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, evitou comentar publicamente o tema ao ser abordado por jornalistas. “Juiz só pode emitir opinião se isso estiver formalizado nos autos. Em tese, não posso dar opinião. Não estou acompanhando isso de perto. Estou acompanhando como leitor de jornais. Não vou fazer nenhuma análise sobre o assunto”, disse Lewandowski.

Preço

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “quebra e invasão criminosa” no episódio e afirmou que a atuação de Moro enquanto cuidava dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba “não tem preço”.

Estadão Conteúdo

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13 Jun 14:37

Brasil vai parar na 1ª greve geral contra o governo Bolsonaro

by Renato Batista

Com a Previdência social ameaçada pela proposta de reforma do presidente Jair Bolsonaro (PSL) executada pelo ministro da economia Paulo Guedes, o Brasil vai passar por mais uma Greve Geral, marcada para sexta-feira, dia 14 de junho. A última manifestação deste porte aconteceu dia 28 de abril de 2017, com foco na reforma trabalhista e na reforma da Previdência, ainda nos moldes do governo de Michel Temer.

No Rio Grande do Norte atos estão marcados para as cidades de Natal, Açu, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Angicos, Pau dos Ferros, Apodi, Canguaretama e São Paulo do Potengi. Na capital, a ação tem início às 15h na calçada do Midway e segue em caminhada até a árvore de Mirassol.

Várias categorias já anunciaram a adesão. Em assembleia realizada quarta-feira (12), os motoristas de ônibus do Rio Grande do Norte anunciaram apoio ao movimento grevista e a frota reduzida na próxima sexta-feira. O horários dos trens também será diferenciado no dia da greve.

A pauta da greve geral é clara: a luta contra a reforma da previdência e o desemprego. Os trabalhadores e trabalhadoras também vão protestar contra a redução dos salários, retirada de direitos trabalhistas, precarização do trabalho, aumento do trabalho escravo, corte de políticas de proteção social e de renda mínima como o bolsa família, paralisação dos programas de moradia, de defesa dos direitos das mulheres e da juventude, além dos cortes na educação pública que já levaram milhões de brasileiros às ruas desde 08 de maio.

Assembleias em vários estados confirmaram a adesão à da Greve Geral de bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários. Os estudantes e docentes das universidades Federal e Estadual de todo país também vão aderir ao movimento.

A greve geral é de todos. Sexta-feira não é para ir trabalhar, é dia de ficar em casa. É dia de cruzar os braços e dizer que não aceitamos os ataques aos nossos direitos, à soberania nacional e à democracia”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas.

Nacionalmente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que representa 700 mil caminhoneiros associados aos sindicatos filiados à entidade, aprovou a adesão à Greve Geral.

E uma pesquisa de opinião da Fundação Perseu Abramo (FPA) com caminhoneiros para aferir a possibilidade de uma nova greve no setor, a exemplo da que ocorreu no ano passado, mostrou que 70% são favoráveis a outra paralisação.

Rio Grande do Norte

No Estado potiguar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) confirmou a parada nesta sexta-feira. Segundo Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE a expectativa é de 100% da adesão.

Servidores, sejam técnicos-administrativos ou docentes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também vão cruzar os braços no dia 14 de junho.

Nenhuma agência bancária do RN vai abrir durante a greve geral:

“Assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país” justificou o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários, Gilberto Monteiro.

Outros sindicatos, como o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) também convocaram os trabalhadores a aderirem ao movimento nacional.

Lula Livre

Em Natal (RN), a manifestação terá a estreia de um boneco de 4 metros de altura do ex-presidente Lula. Será a primeira participação pública do boneco produzido no município de Currais Novos pelo artista plástico João Antônio. Após a greve geral, o Lula gigante percorrerá feiras livres pelo interior do Estado. O objetivo é esclarecer a população sobre a perseguição política a que vem sendo submetido o ex-presidente Lula.

 

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