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Ih, lá vou eu provocar a ira do Supercoxinha, que fica bravo quando falam meu nome. Fazer o quê? Fernando Haddad, prefeito de São Paulo (PT), quem diria? (eu digo!), exibe seu lado demofóbico logo na primeira “Virada Cultural” de sua gestão. E o mais espantoso: Juca Ferreira, o secretário da Cultura da cidade, decide dar aula sobre um evento que já está na sua nona edição. Qual é o busílis?

Leiam trecho de reportagem de Lucas Nobile, Matheus agenda e Silas Martí, na Folha. Volto em seguida.
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No ano em que chega à sua nona edição, a festa mais popular de São Paulo abandonou a periferia e se concentrou na região central. A primeira Virada Cultural da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), marcada para este fim de semana, também vai ser menor do que a do ano passado, mesmo tendo o maior orçamento de toda a sua história, R$ 10 milhões. Foram cortados da festa todos os Centros Educacionais Unificados, os CEUs, que no ano passado reuniram 162 apresentações.

No total, 4 milhões de pessoas foram a 790 eventos no centro e 414 em áreas periféricas em 2012. Agora, serão 784 atrações centrais e 226 em pontos distantes. Com um orçamento 33% maior neste ano — foi de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões —, a Virada diminuiu os eventos em cerca de 16%.

“Tudo que levava à dispersão, a gente reduziu”, diz Juca Ferreira, secretário municipal da Cultura, à Folha. “A Virada não diminuiu. Houve um reordenamento e fortalecimento de certos processos e redução de outros. O conceito da Virada é permitir uma convivência inaudita na cidade, por isso ela não pode se dispersar.”
(…)

Voltei
Esse Fernando Haddad é danado mesmo! No mundo inteiro, governos tentam fazer mais com menos dinheiro. Revolucionário, o Supercoxinha ensina que o certo é fazer menos com mais dinheiro. Seu amor ao povo é, mais uma vez, demonstrado. Na semana passada, decreto do prefeito reorganizou a licitação dos ônibus na cidade. Haddad haumentou a lotação prevista nos veículos. O homem, como sabem, é socialista. Gosta de ver a massa unida, colada mesmo!

Volto à festa do próximo fim de semana. Uma das razões de ser da Virada Cultural é justamente acabar com a ideia de que há lugares privilegiados para a manifestação artística. Não para os reacionários do PT! Como tinha de dizer alguma coisa, nem que fosse uma estupidez, Juca Ferreira mandou brasa: “O que nós não queremos é que a periferia tenha de ficar na periferia. Queremos que as pessoas que moram lá venham até a Virada.”

Trata-se de um conceito velho, ultrapassado, bolorento mesmo, de cidade. Ora, boa parte da periferia vai para as regiões centrais todos os dias porque nelas se concentram os empregos, por exemplo. Uma das coisas positivas da Virada, criada pelo ex-prefeito José Serra (PSDB), é justamente não tratar a periferia como um lugar de onde se deva fugir.

A virada, agora, é comandada por aquela gente do “Existe amor em SP”, os petistas disfarçados de isentos que seduziram a imprensa paulistana durante a campanha eleitoral. 

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) criticou a mudança: “Acho isso um erro. Eu teria feito como sempre fizeram, para não sobrecarregar o centro.” Matarazzo apresentou um projeto de lei para assegurar a realização da Virada. É bom mesmo. Nesse ritmo, no ano que vem, Haddad gasta o dobro e produz a metade, até extinguir o evento. Sabem como é… A maior festa da cidade não é, afinal de contas, uma criação do PT…

O texto original da MP dos Portos era bom. Vamos ver que bicho vai sair do Congresso. Uma coisa é certa: o caso expôs, mais uma vez, a espantosa ruindade da articulação política do governo Dilma. Como, no Brasil, quase todo mundo é governo — e a oposição é raquítica demais para criar embaraços —, o Planalto acaba tendo de enfrentar a rebelião dos próprios aliados. O grande “oposicionista” no caso da MP dos Portos foi o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O governo bem que tentou mobilizar Michel Temer, vice-presidente da República, mas isso, no peemedebismo, tem peso relativo. O partido exerce uma forma muito própria de democracia interna: cada parlamentar é livre para defender os interesses de seu feudo. A legenda nunca fecha questão sobre nada; ao contrário: só abre. Todo mundo é livre para dissentir.

Mas esse é, há muito tempo, o preço a pagar para ter o PMDB na base. Sempre foi assim, com todos os governos. Então não há o que estranhar. O que espanta, aí sim, é a ruindade da articulação política. Os líderes do governo na Câmara e no Senado não lideram. Ninguém lhes dá a menor bola. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mantém alguma interlocução no Congresso, mas não tem a atribuição de fazer o corpo a corpo. Essa seria a tarefa de Ideli Salvatti, a ministra das Relações Institucional. Mas onde ela está?

Observem que, nessa votação da MP dos Portos, a mulher sumiu. Nunca antes na história destepaiz um governante teve uma base tão grande para conseguir tão pouco. Abaixo, reproduzo um texto do Estadão Online. Dilma já se organiza para os vetos caso a proposta original seja muito desfigurada — e será. Essa, diga-se, tem sido a rotina dessa estranha relação. Reparem que se repete a mesma trapalhada da Lei dos Royalties do petróleo. O governo quer uma coisa, os parlamentares fazem outra, e Dilma veta. Vetos, como ficou claro, podem ser derrubados. No limite, termina todo mundo no Supremo. E aí reclamam que a Corte se mete demais em assuntos legislativos…

Leiam texto do Estadão Onine
Confiante em aprovação, governo já prepara vetos à MP dos Portos
Após mais um dia de sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados concluiu ontem a apreciação das emendas à medida provisória que aumenta a competição no setor portuário e pode deslanchar investimentos no País. O lento avanço do texto, que caduca ao fim do dia de hoje e ainda precisa ser votado no Senado, não impediu o governo de manter a confiança de que caberá à presidente Dilma Rousseff a palavra final sobre as normas. O Palácio do Planalto já prepara os vetos a itens com os quais não concorda.

Ontem a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. Em entrevista exclusiva ao Estado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann sinalizou que o governo manterá a mesma postura adotada desde o início da tramitação da MP. O que estiver em desacordo com as propostas do Planalto será vetado. “Emenda de prorrogação automática não passa. Será vetada”, chegou a dizer a ministra. Temendo complicar a já turbulenta sessão da Câmara, Gleisi esclareceu logo em seguida que os vetos são prerrogativa da presidente. De acordo com a ministra, Dilma passou o dia acompanhando a votação “com serenidade” e “confiança” de que o texto seria aprovado.

Após meses de discussão no Senado, a MP chegou ao plenário da Câmara na semana passada. Discussões acaloradas e acusações interromperam a votação, que foi retomada na segunda-feira. Novo adiamento levou os deputados a terminarem a sessão de terça-feira às 4h55 de ontem. O texto-base foi aprovado, mas faltavam as emendas. A discussão consumiu todo o dia de ontem, sem conclusão até o fechamento desta edição.

Emendas
Durante a madrugada, foram derrubados pontos polêmicos e temidos pelo governo, como a emenda do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que compilava diversas mudanças. Outra emenda rejeitada pelo Planalto exigia a contratação de funcionários no porto por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), possibilidade que engessaria e encareceria as operações, para o governo. No início da noite de ontem, foi a vez de a base aliada contra-atacar. Após sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a votação, uma emenda do PT furou a fila, derrubou cinco emendas da oposição e acelerou a tramitação.

Com aval do Planalto, a emenda de Sibá Machado (PT-AC) mantém no Executivo o poder de renovar ou não os contratos de arrendamento após 1993. O lobby do setor queria assegurar a prorrogação do uso dos terminais pelo mesmo prazo máximo previsto no contrato original e a oposição apresentou emendas nesse sentido. Além dessa mudança, a Câmara aprovou emenda do PSB que estabelece que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas pela Guarda Portuária, e não por serviços terceirizados. Mandado de segurança.

A oposição, liderada pelos senador José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), já tem um mandado de segurança preventivo para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado aprecie na manhã de hoje a MP dos Portos. Eles argumentam que o Senado só pode apreciar a matéria 24 horas após a aprovação na Câmara. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão para votar o tema às 11h.

Ah, eles estão descontrolados!

Naquele evento dos 10 anos do PT em Belo Horizonte, anteontem, Rui Falcão, presidente do PT, pregou o controle da imprensa e disse que não é possível “aprofundar a democracia com os conceitos dos proprietários e dos acionistas dos jornais”. Logo, a gente entende que este notável pensador quer uma democracia aprofundada, mas sem… os donos dos jornais. Mais ou menos como Cristina Kirchner tenta fazer na Argentina. Ontem, num outro evento do partido, ele voltou a atacar a imprensa e pregou também a reforma do Judiciário.

Reforma do Judiciário??? Huuummm… Critiquei ontem aqui um artigo publicado na Folha, assinado a quatro mãos por José Eduardo Cardozo, o Garboso, e Márcio Thomaz Bastos. E do que tratavam os dois valentes? Bingo! Reforma do Judiciário! Agora é a nova pauta do PT, junto com o “controle da mídia”.

Será que Falcão quer uma Judiciário mais célere? Não! Ele quer juízes mais “progressistas” — vale dizer, mais petistas. Segundo informa a Folha, ele afirmou, depois de tachar o Supremo de “conservador”: “[O tribunal] Diz que dá a última palavra em tudo. Quem dá a última palavra é o soberano, e o soberano é o povo”.

Logo, na democracia de Falcão, o povo é soberano até para rasgar a Constituição, certo? Se decidir que é hora de linchamento, então linchamento! Se decidir que é hora de cortar a mão direita de criminosos, então que se cortem as mãos. Soberania.

Sobre a imprensa, ele considerou ainda: “(…) a mídia conservadora já não influi tanto nas eleições. Ela nos acossa. Ela nos ataca. Mas cada vez mais pessoas acreditam no nosso projeto”. Se é assim, por que Falcão quer tanto controlar uma “mídia que já não influi?” Vai ver é porque quer falar sozinho!

Para encerrar
O que seria um STF “progressista” na aguda visão de Falcão? Talvez um que condescendesse com corruptores passivos, ativos, peculadores, quadrilheiros, lavadores de dinheiro… Esses patriotas todos que formaram um bando para “mudar o Brasil”.

Vejam este homem.

Seu nome é Paulo Maldos. Ele segura uma bala de borracha. Um desses especialistas em “criminal minds”, que se dedicam a interpretar esgares faciais, não teria dificuldade em ver ali a expressão da satisfação, do gozo cínico, do cálculo. Quem é esse? Já chego lá.

Os proprietários rurais podem se preparar para uma longa jornada. Estão lidando com profissionais do conflito. Estão lidando com pessoas treinadas para promover o confronto e que não, não têm limites. Em nome da causa, são capazes de tudo. De quem estou falando? De muita gente, mas especialmente de Maldos, aquele lá da foto, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ou por outra: ele é o braço-direito de Gilberto Carvalho, o espião de Lula no governo Dilma. Foi Carvalho quem indicou Marta Maria do Amaral Azevedo para a presidência da Funai. E quem é Marta Maria? Ex-mulher de… Paulo Maldos! Como vocês podem notar, trata-se de uma verdadeira… tribo!!! Não por acaso, há dois dias, quando circularam boatos de que Dilma estaria insatisfeita com o trabalho da Funai, foi Carvalho quem garantiu que Marta continua no cargo. Carvalho é o cacique. Maldos é o pajé. Marta é o instrumento. Maldos manda na Funai mais do que Dilma. Sim, caros, eu já vou falar sobre o Pinheirinho.

Na condição de “secretário nacional de Articulação Social”, cabe a Maldos, apelando àquela estranha linguagem que se fala por lá, “conversar” com os movimentos sociais. Essa “conversa” assume um sentido muito particular: na prática, o governo organiza e financia os ditos movimentos sociais, inclusive o dos índios. Maldos foi, por exemplo, o coordenador-geral do grupo de trabalho criado pelo governo federal para promover a desocupação de uma região chamada Marãiwatséde, em Mato Grosso.

Vamos ver como Maldos trabalha. Nessa área, havia uma fazenda chamada Suiá-Missú, que abrigava, atenção, um povoado chamado Posto da Mata, distrito de São Félix do Araguaia. Moravam lá 4 mil pessoas. O POVOADO FOI DESTRUÍDO. Nada ficou de pé, exceto uma igreja — o “católico” Gilberto Carvalho é um homem respeitoso… Nem mesmo deixaram, então, as benfeitorias para os xavantes, que já são índios aculturados. Uma escola que atendia a 600 crianças também foi demolida. Quem se encarregou da destruição? A Força Nacional de Segurança. Carvalho e Maldos foram, depois, para a região para comemorar o feito. Republico este vídeo que mostra o que restou daquela comunidade.

Maldos tem dito a interlocutores que não descansa enquanto 25% do território brasileiro não forem destinados a reservas indígenas. Tem dito também que a violência dos índios é compreensível porque isso é uma espécie de direito à rebelião. De novo: o Brasil já destina hoje aos pouco mais de 500 mil índios que moram em reservas (de um total de pouco mais de 800 mil) uma área correspondente a 26,6 Holandas, 11 Portugais ou duas Franças. Maldos quer 40 Holandas, 17 Portugais e 3,1 Franças para… 500 mil índios. Agora o Pinheirinho..

Pinheirinho
Paulo Maldos não é um qualquer. Trata-se, reitero, de um profissional do conflito — e não da resolução de conflitos. Vocês devem se lembrar da desocupação do Pinheirinho, no interior de São Paulo. A Justiça determinou — e não cabia contestação à ordem — a desocupação de uma propriedade. Carvalho e Maldos acompanhavam tudo de perto. A Polícia Militar não podia mandar a Justiça às favas. Tinha de cumprir a ordem. O governo federal poderia ter resolvido tudo com uma assinatura: bastava desapropriar o terreno. Não o fez. Ficou esperando o conflito. Esperando? Não! Fez um pouco mais do que isso.

No dia da desocupação, adivinhem quem estava lá, ajudando a organizar a “resistência” dos invasores? Acertou quem chutou “Paulo Maldos”. Depois ele veio a público, com grande estardalhaço, anunciar que tinha sido atingido por uma bala de borracha. ATENÇÃO: ELE SE NEGOU A FAZER EXAME DE CORPO DELITO. Saiu a exibir uma bala de borracha por aí, dizendo ter sido atingido por um artefato daquele e posando de herói.

Sim, uma tragédia poderia ter acontecido. Não aconteceu. Forças do oficialismo chegaram a denunciar ao mundo a existência de mortos e desaparecidos. Era tudo mentira.

Volto à foto lá do alto. No dia 30 de janeiro de 2012, escrevi um post a respeito. Reproduzo em azul. Vale a pena ler. Volto depois.
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Foi publicada na edição de sábado do Estado. Este que aparece aí é Paulo Maldos, assessor do ministro Gilberto Carvalho. Isso que ele tem na mão, que exibe por aí como um troféu nas mais variadas circunstâncias (vocês verão), é uma bala de borracha que, segundo ele, o atingiu durante a reintegração de posse do Pinheirinho.

A imagem NUNCA DIZ MAIS DO QUE MIL PALAVRAS. A imagem pode sintetizar milhões delas, que, ainda assim, precisam ser ditas e escritas para que tenhamos ainda mais clareza do objeto tratado.

Olhem a cara de Maldos.
Insatisfação?
Indignação?
Dor?
Fúria?
Rancor?
Revolta?
Não!
O nome do que se vê acima é prazer!

Se, agora, fosse o caso de evocar Freud, teria de visitar os meandros do masoquismo — o homem que se afeiçoa ao instrumento que o machuca. Mas é bom deixar o doutor de lado. Isso está mais para Marx — um Marx mixuruca, mas está. Aquele rosto que se vê ali é de vitória. Voltem lá. O que fazem aqueles olhos voltados sabe-se lá para onde? Ele posa para o fotógrafo, mas mira uma outra coisa. Nota à margem: também ele exibe aquela aliança ou anel preto, que vejo nas mãos de muitos “progressistas”. O que significa? Não tenho a menor idéia. Vai ver esquerdistas nascem com predisposição para anéis pretos… Se alguém tiver alguma explicação melhor…

Já que ninguém perguntou, então pergunto eu: o que fazia Maldos em plena madrugada de domingo, lá no Pinheirinho? “Ah, estava lá para proteger a população”, poderiam responder o militante e o ingênuo. Mas proteger do quê? “Ora, Reinaldo, da reintegração de posse!” Ah, havia a decisão da reintegração, certo?, de cumprimento obrigatório pela Polícia Militar? Então Carvalho e Maldos sabiam que ela iria acontecer, como sabiam os tais “líderes” do Pinheirinho, mas engabelaram os moradores, mantendo-os na ignorância.

Eis aí. Parece que o objetivo era mesmo usar o lombo dos pobres em benefício de uma causa política.

Ora, todo mundo sabe que uma operação de ocupação envolvendo três mil pessoas (nem 9 mil nem 6 mil) tende mesmo a ser conflituosa, especialmente quando há a disposição para reagir à ação da polícia. Ainda assim, não houve o esperado “massacre”.

Pergunto: o que distingue, nesse caso, o trabalho de Maldos do de um agitador qualquer? Em que ele se diferencia de um agente infiltrado, disposto a investir no quanto pior, melhor? Carvalho falta com a verdade de modo absoluto ao afirmar que estavam em curso “negociações”. Não estavam mais! Isso a juíza já deixou claro de modo insofismável. Elas já haviam sido encerradas. Também estava definida a incompetência da Justiça Federal para cuidar do caso.

Os moradores do Pinheirinho, em suma, estavam à mercê de oportunistas, que se prepararam para o banho de sangue que não houve. E a operação “de resistência”, àquela altura, estava sendo coordenada, como se vê, pelo gabinete de Gilberto Carvalho, assim como o de Maria do Rosário comandou a tentativa de sabotagem à retomada da área em que ficava a cracolândia — essa operação apoiada por 82% dos paulistanos.

Este Maldos ser apresentado como uma vítima ou herói do Pinheirinho é evidência da degradação intelectual de consideráveis setores do jornalismo. E não que ele tente disfarçar, não é mesmo? Ele posou (Emir Sader escreveria “pousou”) para outras fotos. Numa delas, não resiste e ri a pregas soltas, como se diria em português castiço, sempre com a estrovenga na mão.

Encerro
Os proprietários rurais estão sendo vítimas do trabalho organizado de agitadores profissionais que hoje estão aboletados no estado. Vejam lá o que fez o governo federal em Posto da Mata, em são Félix do Araguaia. Esse será o destino de centenas de propriedades rurais e vilarejos se os celerados não forem contidos.

Um dia a presidente Dilma será lembrada pela história como aquela em cujo governo uma vila de 4 mil habitantes, tamanho, quero crer, de centenas (quem sabe, mais de milhar) de cidades brasileiras, foi destruída por ordem do estado brasileiro.

Dito de outro modo: o governo que se orgulha de distribuir casas no Programa Minha Casa Minha Vida destrói a moradia daqueles que conseguiram prover seu próprio sustento e erguer seu próprio teto sem ajuda oficial.

O modelo exige um povo grato, sorridente, humilde, de joelhos. Se estiver de pé, o governo chega para humilhá-lo com a marreta e o trator. Ao volante, Gilberto Carvalho e Paulo Maldos.

Two quarters of the Hurd, Q3 and Q4 of 2012: libpthread conversion, installation CDs, hardware compatibility, porting. Details.

In November 2012, we finished the libthreads (cthreads) to libpthread (POSIX Threads) conversion. Converting the Hurd libraries to the pthread interfaces allows linking them together with other libraries that use this standard threading interface themselves. This project once was begun by Vicente Hernando Ara, and later continued by Barry deFreese, Thomas DiModica, Thomas Schwinge, Samuel Thibault, Pino Toscano, and now brought to completion by Richard Braun, who could not be scared by having to resolve the last remaining tricky issues before the transition could be completed.

Cyril Roelandt shared a patch series to fix double mutex unlocking problems. He found these using a simple script for Coccinelle, which is a static code analysis tool. We hope to see more such changes in the future, and we're always interested in hearing people who have experience with similar tools, for example to resolve other locking issues.

Thomas Schwinge together with Richard Braun and Samuel Thibault debugged and fixed a deadlock related to signal delivery, resulting from a regression due to earlier changes.

Also Samuel Thibault provided new installation CDs and a new QEMU image. Additionally to using pthreads, these now offer keyboard layout configuration.

In glibc, Pino Toscano implemented syncfs which ensures that all data in the filesystem gets written to disk, as well as support in procfs for statfs.

Thomas Schwinge improved the hardware compatibility of the Hurd by identifying and backporting some changes contained in Linux 2.0.40, which prevents data corruption due to a miscalculation of the size of medium-sized disks reporting 15 heads instead of 16. This fix was part of an effort to get Hurd running using a solid-state disk. Samuel Thibault improved network card detection on busses other than 0 and 2.

Several people ported and fixed packages, further increasing the number of Debian packages that work on the Hurd: Svante Signell ported mlocate-0.25, gnat-gps, libpst, libetpan, spl, dovecot, xplc, parrot, x86info, atlas, rrdtool, gdb, yodl, and fixed ntpdate to work again and improved the error handling in pflocal. Pino Toscano added patches for procfs, ptrace, fsync on stdout, muntrace, ulimit, glibc which among others improve POSIX conformance, making it easier to write programs which work on GNU/Hurd and GNU/Linux. And he made the test pass for FIFO sockets with mknod and added a size parameter to tmpfs and a version suffix option for GNU Mach's configure script. Cyril Roelandt fixed a ps bug, a documentation typo in ps and a missing linker flag in procfs. Matthew Leach fixed a compilation error with older GCC versions due to duplicate type definition. Ole Streicher fixed a bug in the Makefile of ftools-fv which was exposed by testing on Hurd. Samuel Thibault removed the out-of-date floppy-warnings in the debian installer.

So if you want to test if your favorite packages work on the Hurd and contribute towards making the full GNU system usable for a wider range of people, please get in contact -- and maybe already grab the source code.

The GNU Hurd is the GNU project's replacement for the Unix kernel. It is a collection of servers that run on the Mach microkernel to implement file systems, network protocols, file access control, and other features that are implemented by the Unix kernel or similar kernels (such as Linux). More detailed.

GNU Mach is the microkernel upon which a GNU Hurd system is based. It provides an Inter Process Communication (IPC) mechanism that the Hurd uses to define interfaces for implementing in a distributed multi-server fashion the services a traditional operating system kernel provides. More detailed.

Xiii… E lá vem gritaria. No dia 13 de agosto de 2012 (que muita gente associa à má sorte, eu não…), escrevi aqui um post cujo título era este: “Mensalão – Tio Rei leu a lei e dá fé: ‘Não! Decisão do Supremo não pode ser reexaminada, não! Não cabe embargo infringente. Ou me digam onde isso está escrito! Vamos debater!”.

Sustentava ali que, em ação penal originária nos tribunais superiores, não existem embargos infringentes. Por que não? Porque esses processos são disciplinados, desde 1990, pela Lei 8.038, que simplesmente não os prevê. A única referência ao recurso, nessa lei, diz respeito a outro assunto.

Sustentei também, em outros textos, que o Regimento Interno do Supremo, cujo artigo 333, Parágrafo Único, não tem força de lei na Constituição de 1988. Tanto é assim que o próprio Supremo declarou revogado o antigo Artigo 331, que previa embargos infringentes para Ação Direta de Inconstitucionalidade. Como a lei veio a disciplinar a questão e sem prever o tais embargos, o tribunal considerou esse artigo sem efeito. Logo, entende-se que deve fazer o mesmo com o 333.

E foi o que disse Barbosa. Ele responde a dois recursos, um impetrado pela defesa de Cristiano Paz, que pedia mais tempo para apresentar embargos infringentes, e outro, pela defesa de Delúbio Soares, que já havia se antecipado e apresentado o recurso, antes mesmo da definição sobre os embargos de declaração.

Assim, já sabemos qual é a posição de Joaquim Barbosa, que está corretíssima, diga-se, e atende à higidez da lei: o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo perdeu efeito depois da Lei 8.038. Como sabe qualquer estudante do primeiro ano de direito, lei pode mais do que regimento, especialmente quando esse regimento, depois da Nova Carta, perdeu a força de lei.

O Supremo, reitero, só estará adotando procedimento de exceção se admitir a existência dos embargos infringentes. Apanhei tanto por causa dessa tese, né? “Onde você estudou direito?”… Ora, na lei. É claro que o plenário vai se pronunciar ainda. Quero ver quem vai se atrever a dar o triplo salto carpado hermenêutico para garantir, em caráter excepcional, o que a lei não garante.

A Folha publica hoje um texto que tem este título: “PT produz análise técnica contrária à posição do governo”. Mas bem poderia ser o que vai lá no alto. É evidente que o próprio PT estão sabotando a MP dos Portos, marcando mais um compromisso com o atraso. Leiam trecho.
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A liderança do PT na Câmara produziu uma análise técnica sobre a MP dos Portos contrária à posição, defendida pelo Planalto, de mais abertura do sistema à iniciativa privada. Segundo o texto, a MP é inconstitucional, “ameaça a autonomia do país” e “inviabiliza portos públicos”.

Esse tipo de documento, chamado “nota técnica”, é usado para orientar a liderança na votação. Ele foi produzido por Keiji Kanashiro, ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes na gestão Lula e que hoje atua na liderança do PT na Câmara. A nota faz duras críticas ao texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e aponta emendas que poderiam corrigi-lo.

Parte das emendas são as encampadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado que lidera a bancada que é contra a posição do governo de liberar o sistema para portos privados.
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Ah, que coisa fofa! O ator global José de Abreu está sentindo oprimido, gente! Ele descobriu que existe Justiça no Brasil e que nem mesmo um ator da principal emissora do país pode sair por aí caluniando e difamando as pessoas. Pô, nesse ritmo, aonde vamos parar, não é mesmo? Ele concedeu um entrevista a um desses sites do regime para reclamar. Fechou a sua conta do Twitter. Diz que está se sentindo inseguro. Vai mais longe: diz sentir tanto medo hoje dos ministros do Supremo quanto sentida dos generais da ditadura, numa prova evidente de que não sabe, então, a diferença entre ditadura e democracia.

Qual é o busílis? Zé de Abreu não descobriu ainda que ele tem o direito de achar que seus adversários reais ou imaginários outro feios, bobos, desengonçados, chatos, errados, reacionários, o que for. Mas ele não tem o direito de atribuir a terceiros crimes que não cometeram: é calúnia. Também não tem o direito de difamá-los e de injuriá-los. Pode fazê-lo se quiser. Mas terá de responder por isso. Para casos assim, a democracia, não a ditadura, oferece leis que desagravam o ofendido, punindo o ofensor. Mas é possível que esse entusiasta de José Dirceu realmente não tenha descoberto ainda a diferença entre lei e crime, entre vício e virtude.

É um dos males de certas celebridades no Brasil. Acreditam que a visibilidade, a fama, o sucesso, o aplauso desse ou daquele fazem delas uma categoria superior de pessoas. Besta, José de Abreu não é. Passou boa parte de seu tempo no Twitter atacando a “mídia golpista” e pessoas que a ela seriam ligadas, mas nunca se referiu, por exemplo, às empresas da Organizações Globo. Não! Golpistas eram apenas os veículos de outros grupos de comunicação. Da Globo, esse homem corajoso e destemido só fala bem. Faz sentido. Nessa entrevista, ele deixa claro que não se candidatará a deputado porque, se eleito, teria um salário muito menor. Zé de Abreu é o fortão do Bairro Peixoto quando se trata de atacar os “patrões” do salário alheio. Um verdadeiro revolucionário!

Qual é o caso? Há algum tempo, este senhor publicou o seguinte no Twitter: “E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato?”. Mendes entrou com uma queixa-crime. Acabou havendo um acordo. Ele se comprometeu a parar de ofender o ministro e a pagar uma multa de R$ 10 mil para uma instituição de caridade. Sim, é claro que ele iria perder. A razão é simples: o ministro jamais contratou Dadá. Era só uma mentira que o ator-celebridade estava espalhando na rede. E, por alguma razão, ele julga ter esse direito. Nota à margem: Dadá participava, isto sim, era do núcleo de pré-campanha de Dilma Rousseff, que estava tentando fazer um dossiê contra adversários. Reportagem de VEJA denunciou a baixaria, e o grupo foi desbaratado.

Pois bem, agora Zé de Abreu decidiu dar uma de coitadinho. Na tal entrevista, leem-se coisas como estas, em vermelho. Comento em azul:

(…)
Você chegou a dizer que não iria se retratar e iria até o fim do processo para discutir liberdade de expressão. Por que resolveu selar um acordo agora?
O Código Penal não é o lugar para discutir liberdade. A partir do momento que ele vira um processo, é o Estado e o Gilmar Mendes, porque é um crime contra a honra, contra mim. Eu, obviamente, seria condenado, o juiz vai dar uma pena. O lugar para discutir isso era o Código Civil. As duas vezes que ele me processou foi por uma palavra, uma coisinha. Um twitter. Não um conjunto. Se eu for pegar todo mundo que me xinga de ladrão, de petralha, mensaleiro, sócio do José Dirceu ou coisas mais pesadas. Se for pegar esse tipo de coisa, tem centenas de milhares. Mas isso não dá para considerar. O que a gente está escolhendo é gente que fala coisas sérias. Mas é difícil, tem sete que tem pelo menos dez mensagens bem pesadas.
Deixem-me ver se entendi direito: o Zé de Abreu, parece, reivindicava o direito de caluniar Gilmar Mendes. Descobriu que as democracias não dão essa licença a ninguém — isso é coisa de ditaduras. Aí ficou chateado. E agora decidiu que ele próprio vai processar os que, segundo ele, o ofendem. Coerente este senhor, muito coerente.

Então você pretende processar essas pessoas?
Pois é, acho que sim. Porque aí é a maneira de discutir se pode escrever tudo ou não. Já me provaram que eu não posso escrever tudo que quero. Então também não quero escutar tudo que não quero. Tem que ver até onde isso vai. Porque ser processado pelo Gilmar Mendes, que, na semana passada, era o homem mais poderoso do Brasil, pelo menos para a mídia… Você vê aquele monte de senadores, de todos os partidos, Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Marina Silva (Rede) foi lá na casa dele pedir (senadores foram ao Supremo para declarar apoio à liminar do ministro que impediu a tramitação do PL 14, de 2013, que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral e também aos recursos do fundo partidário). Quer dizer, todo mundo virou o baba-ovo dele e eu vou brigar sozinho?
Que fique claro, hein!? Zé de Abreu está criticando a mídia, mas não os veículos das Organizações Globo, tá, pessoal? Ele acha que “todo mundo virou baba-ovo” de Mendes porque o ministro, vejam que absurdo!, exerceu o sei direito constitucional. Zé de Abreu não descobriu ainda que, se alguém caluniar a presidente Dilma, por exemplo, será processado pela… presidente Dilma — e dentro das regras da democracia. Zé de Abreu não descobriu ainda que, se alguém disser que Dilma é feia ou boba (para ser franco, no gênero, não acho nem uma coisa nem outra), não comete crime nenhum; se acusá-la de se associar a um criminoso, aí a coisa é diferente. Zé de Abreu não descobriu ainda que afirmar que a presidente pertenceu a grupos terroristas é só matéria de fato; chamá-la de terrorista ainda hoje, aí já é crime.

Num outro momento da entrevista em que decide passar da condição de ex-caluniador à de vítima, lemos isto:
Mas por que você fechou sua conta [no Twitter]?
Sou muito compulsivo. Vejo uma injustiça escrita e vou para cima. Não consigo ficar pensando dez vezes antes de apertar o botão. Eu não sei mais o que eu posso dizer. Fiquei inseguro.
Ah, entendi. Na sua ânsia por Justiça, ele acaba caluniando as pessoas e acha que isso é liberdade de expressão. Se não pode caluniar, aí bate aquela insegurança… Eu contribuo para torná-lo mais seguro, mesmo sem ser seu psicanalista. Informe-se, meu senhor, sobre os chamados crimes contra a honra. Evite-os e então diga o que bem entender. Assim é nas democracias. As ditaduras, senhor José de Abreu, é que não oferecem essas garantias. Enquanto José Dirceu não der as cartas, inclusive na Globo (como ele pretende…), cerá assim.

Não! Não pensem que é só Geraldinho Rastafari que fala besteiras. A Igreja Católica também comete os seus pecados nessa área. E como! Sempre que os bispos decidem renunciar à sua missão pastoral — e só são pastores porque pregam uma mensagem cujo conteúdo é definido: o catolicismo — para fazer política, é certo que mergulham na tolice, no achismo e no preconceito.

A Comissão Pastoral da Terra, da CNBB, emitiu ontem uma nota sobre a questão indígena no Brasil que é um formidável apanhado de tolices, de mistificações e, se as palavras fazem sentido, de negação do próprio cristianismo. Segue a nota em vermelho. Comento em azul.

Ministra afronta a Constituição Brasileira
Bobagem. Não houve afronta nenhuma.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.
Nem este governo nem outro qualquer foram submissos ao agronegócio. Antes tivessme sido mais atentos à realidade do setor, que livra o país da bancarrota.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.
A ministra só disse, em relação ao caso, palavras de bom senso, ao defender que a questão não fique subordinada apenas à Funai.

As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídos pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses. “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse ela textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.
É raro que eu possa fazer minhas as palavras de um petista — a menos que ele se posicione a favor da Lei da Gravidade. Nesse caso, no entanto, ocorreu. A ministra está absolutamente certa. Cito o caso evidente de Raposa Serra do Sol. A Igreja Católica no Brasil é uma das responsáveis pela tragédia social que se seguiu à expulsão dos arrozeiros da região. Pelo visto, os trabalhadores não índios que lá estavam não eram filhos de Deus, não é mesmo? A Igreja, reitero, foi uma das artífices daquele absurdo. Resultado: levou para a reserva fome e desemprego. Índias foram se prostituir às margens da rodovia em Boa Vista. Haverá uma “Pastoral das Prostitutas”? Índios estão morando num lixão. Haverá uma “Pastoral do Lixão”?

A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.
Com essa linguagem, logo a CNBB vai pedir a cassação simbólica de Padre Anchieta, um jesuíta, como o papa Francisco… Afinal, sabem como é?, ele resolveu montar, por exemplo, o “Auto de São Lourenço” para os índios, em que as divindades indígenas aparecem como demônios… Tenham paciência! Que linguagem é essa? Digam-me cá, senhores religiosos: que conversa é essa de “propalados ‘progresso e desenvolvimento’”? Vocês, por acaso, se opõem a ambos?

Eis aí, leitores! Essa é uma das razões do declínio da Igreja Católica no Brasil, que é a minha Igreja, que é a base material e espiritual da minha religião. Certos setores parecem preferir ainda o atraso e a pobreza, desde que igualitários. Não é por acaso que os evangélicos promovem uma verdadeira razia nas áreas periféricas das grandes cidades. Se entrar no mérito da qualidade da pregação deste ou daquele, o fato é que falam em progresso, em crescimento, em anseios. A Igreja Católica ainda prega contra o… progresso. Essa é a pior Igreja, que mistura dois reacionarismos: o viés anticapitalista que vem de muitos séculos somado ao esquerdismo xucro.

Com essa fala, ela acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país. E confirma que o atual modelo de “desenvolvimento” é o mesmo que se implantou no Brasil, desde a época do Brasil Colônia, e se repetiu nos diversos períodos de nossa história.
É o trecho mais estúpido da nota. É coisa de esquerdista ginasiano, mixuruca. De resto, quem entende de modelo de Brasil colônia, se formos ser rigorosos, é mesmo a Igreja Católica, né? Isso é um manifesto político, e eu prefiro quando a Igreja faz manifestos religiosos.

Esquece-se ela, porém, que a Constituição, em seu artigo 231 garantiu: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” e que o Brasil é signatário de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição brasileira.
É, sim, mas ninguém deu à Funai o direito de ampliar áreas de reservas indígenas, avançando sobre cidades e desalojando milhares de… cristãos!!! A propósito: os companheiros de batina e cocar da CNBB defendem o direito originário de pelo menos 20 comunidades indígenas que matam seus recém-nascidos, ou esses “direitos originários” têm algum limite? A Igreja Católica no Brasil coonesta a estupidez da Funai, que mantém índios tutelados e na miséria. Relembro: 13% do território brasileiro é destinado a reservas indígenas. Toda a comida e toda a carne que se produzem no Brasil — e de onde o país obtém, em ultimo caso, a riqueza que tem servido para minorar a miséria e a pobreza nos últimos 20 anos — ocupam pouco mais do que o dobro dessa área, onde não se produz quase nada.

E não são só palavras. Para garantir que as obras que o governo se propõe realizar não sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a questão. Em 12 de março, a Presidente Dilma assinou o Decreto nº 7957/2013, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de Estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário. E lá está a Força Nacional na região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justiça para que os mesmos fossem retirados, até mesmo com o uso da força. Pacificamente como entraram, os indígenas deixaram o local.
Sim, eu também acho que é preciso acompanhar de perto a convocação da Força Nacional de Segurança. Houvesse uma oposição mais vigilante no país, essa questão estaria sendo tratada com mais cuidado. Mas os fundamentos sobre os quais se assenta a nota da CNBB são um absoluto despropósito.

E não fica só nisso. Nas regiões, onde os índios depois de decênios de espoliação, tentam reaver pequena parte do território que lhes pertencia, o Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando, mais uma vez a legislação brasileira.
Contrariando a legislação brasileira uma ova! O que os bispos estão chamando de “reaver parte do território que lhes pertencia” corresponde a expandir reservas indígenas na base da canetada, sem enxergar o que há pela frente. Há 896 mil índios no Brasil. Vivendo nas reservas, apenas 517 mil. Com 13% do território brasileiro destinado às reservas, isso significa 214 hectares por índio. Pequena parte??? Os bispos não sabem do que estão falando.

Aliado a isso tudo, a campanha anti-indígena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribuições constitucionais da Presidência da República em reconhecer territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da União que pretendia estender a todo o Brasil as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol nos dão um quadro de como, depois de cinco séculos, os indígenas são vistos e tratados neste país.
Outra soma de despropósitos. As condicionantes citadas pela Comissão Pastoral da Terra foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal justamente para impedir conflitos desnecessários. Até porque definidas pelo nosso tribunal constitucional, é evidente que elas se coadunam com os marcos da Constituição. Ou a CNBB também quer cassar as prerrogativas do Judiciário? A ser assim, daqui a pouco, haveremos de chamar parlamentares, juízes e ministros para definir como deve ser a Igreja Católica, certo? Se bispos querem se comportar como estado, devem anuir que o estado se comporte como bispos.

A Coordenação da CPT espera que nossa Constituição seja respeitada em primeiro lugar pelo próprio governo, garantindo “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e também sobre os territórios dos quais foram espoliados. A preocupação da CPT se dá, também, com relação aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a pressão do capital, apoiado pelos poderes públicos. É hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso país, e o espaço físico para reprodução física e cultural dos povos e comunidades existentes.
Goiânia, 13 de maio de 2013.
Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Que o papa Francisco fique atento. É esse setor que tem nocauteado sistematicamente a Igreja Católica no Brasil. Ou então que a CNBB renuncie aos “povos derivados” — 199,1 milhões de brasileiros e decida ser a igreja dos “povos originários” — os quase 900 mil índios. Quem sabe consiga “corrigir” o mau trabalho feito pelo jesuíta Anchieta, né? A Igreja está vendo contradição e choque de interesses onde tem de haver convergência. Sim, senhores bispos: os interesses dos índios terão de se casar com os do desenvolvimento do Brasil. Até porque eles também são brasileiros. Eu não acho que bispos devam apenas rezar — embora eu acredite que essa ainda seja uma de suas tarefas principais. Podem e devem participar do debate na sociedade. Mas precisam a) se informar sobre a realidade brasileira; b) pôr o catolicismo à frente da ideologia.

A Igreja que fala nessa nota é muito pouco pia e, lamento, bem pouco cristã. Se o Geraldinho Rastafari (ver post) se pronunciar sobre comunidades indígenas, deve sair uma nota mais ou menos assim. Isso está mais para “reasoning” do que para uma expressão de uma visão cristã do mundo. E bispos, que eu saiba, não queimam a erva do capeta…

Será que o papa Francisco dará um jeito nos nossos cultores de Tupã e Jaci, mas que envergam o crucifixo? Infelizmente, duvido. Essa gente trocou o dogma da Cruz pela antropologia da mistificação. Como cristãos, são maus antropólogos. Como antropólogos, são maus cristãos. 

Texto publicado originalmente às 6h57

Você já viu este homem, leitor amigo?

Tem 53 anos, bem pra lá da Idade da Razão. Atende pela alcunha de Geraldinho Rastafari. Se duvidarem, ainda acaba virando um orientador e um guru de certos setores da imprensa… Ele é o fundador, no Brasil, na Igreja da Maconha.

Ai, ai… É difícil saber por onde começar. Então começo pelo lado virtuoso da história. Se a cidade de Americana, no interior de São Paulo, fosse Berlim, então eu diria: “Ainda há juízes em Berlim” (quem não sabe a origem da expressão pode clicar aqui. Como estamos falando de Americana, então cumpre dizer: “Ainda há juízes em Americana” — e, pois, no Brasil). Dou os efusivos parabéns ao juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior, que condenou o tal, cujo nome civil é Geraldo Antônio Batista à pena de 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão; 2.132 dias-multa e à perda de um imóvel. O tal Geraldinho, preso desde agosto do ano passado, foi condenado com base nos Incisos II e III do Parágrafo 1º do Artigo 33 da Lei 11.343 (Lei Antidrogas).  Reproduzo, por enquanto, esse trecho da lei (em azul). Há mais.

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
II – semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;
III – utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito de drogas.

Ele também incorreu no Artigo 35:
Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) dias-multa.

Não bastasse, teve a pena gravada por incorrer no Inciso VI do Artigo 40:
Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei são aumentadas de um sexto a dois terços, se:
VI – sua prática envolver ou visar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação.

É isto mesmo: Geraldinho Rastafari foi condenado por produzir maconha numa chácara, traficar a droga e ainda oferecê-la a adolescentes, o que resta comprovado nos autos. Mas como é que ele fez tudo isso e, acreditem, ainda andou encontrando por ai alguns defensores? É que ele se quer o líder da tal igreja, que lhe saiu dos fumos do cérebro. Criou em sua chácara a Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, seja lá o que isso queira dizer. A sua seita, seguindo as pegadas do culto rastafári, diz usar a maconha para fins rituais.

Bem, a íntegra da sentença exemplar do juiz Clementi Júnior está aqui . Ficou mais do que demonstrado, por vídeos e testemunhos, que o consumo não obedecia apenas ao caráter ritual coisa nenhuma — na hipótese, claro, de que houvesse algum. Vocês verão em que consistia, vamos dizer, o momento eucarístico de Geraldinho, a sua transubstanciação…

A religião e a lei
Em sua sentença, o juiz lembra que, ainda que religião fosse o que o tal Geraldinho praticava em sua chácara, a Constituição estabelece que a liberdade de culto há que se dar na forma da lei. Se alguém decidir sacrificar virgens ou, sei lá, praticar pedofilia em nome de algum culto religioso, certamente terminará na cadeia. Como a produção de droga, a distribuição e o tráfico são crimes e como fornecer a substância entorpecente a adolescentes é um agravante, o tal foi apenado em mais de 14 anos. A liberdade de culto e de convicção obedece, obviamente, a determinados parâmetros. Ao ler a sentença, deparamo-nos com momentos verdadeiramente nojentos. No trecho abaixo, o juiz transcreve um diálogo de um vídeo em que este velho asqueroso — dois anos a mais do que eu — está fumando maconha com um garoto de 16 anos. Leiam. Para entender, é preciso atentar para a legenda:

Legenda:
G:. Geraldo
V:. Rapaz de blusa vermelha
B:.Não identificado
A: Adolescente de boné azul

O diálogo
V:.Ó isso daqui.
G:. Se esse negócio se der certo eu falo… Porque isso dá cadeia, o cara entrar ver nós fazendo isso aqui “tamo” “fudido” “véio”.
V:. Ô loco?
G:.Ô processamento! ô loco, falo pro cês tem que meter cadeado.
V:.Vai lá meter cadeado:
B:.Deixa que eu vou lá.
A:.É “memo”?
V:.No que é bom
A:.Porra mesmo, é bom?
G:.Isso aqui pega todo mundo como coisa pra quadrilha e ainda respondendo porque esse cara tem 16 anos, você vai lá pra FEBEM aquele lugar que arrebentaram tudo ali.
A:.Como que é?
G:.É.”

Sim, ele tem perfeita consciência de que está cometendo crimes em penca.

“Reasoning”
O grande momento do ritual inventando por “Geraldinho” é o “reasoning” — é, leitor, aquela palavra da língua inglesa que quer dizer “raciocínio”. E o que significa isso? Ora, e só aquela conversa frouxa de maconheiros, que vão falando o que lhes dá na telha, rimando alho com bugalho e tomando bugalho por alho e alho por bugalho. O juiz reproduz um “reasoning”, extraído de um dos vídeos que integram o processo. Vejam como é sofisticada a teologia de Geraldinho Rastafari, numa prova evidente, acho eu, de que maconha é neuroniocídio em massa. Eles conversam sobre a tragédia provocada pelas chuvas no Rio. Também é preciso ficar atento à legenda. É um pouco longo, leitor, mas vale a pena ler. E ainda vocês serão agraciados com um vídeo.

Legenda:
G:. Geraldo
Branco:. Rapaz de blusa branca
Azul:. Rapaz de blusa azul
Cinza:. Rapaz de blusa cinza
Preta:. Rapaz de blusa preta (de costas)
Marrom:. Rapaz de blusa marrom

O diálogo
G:. …Rezei pelas vítimas do Rio, depois de tanta pressão saiu a notícia “Vaticano está doando 50 mil dólares para as vítimas” 50 mil dólares, para com isso rapaz! Presta atenção, 50 mil dólares é uma propaganda da Fiat agora no Jornal Nacional ela custa 50 mil dólares 30 segundos, se eu fosse o Edir Macedo eu dava 5 milhão, só pra “pau!” “Upa!” pra essas “bicha velha” do Vaticano prestar atenção.

Cinza:. 50 milhões dólares, dou 50 milhões de dólares para o Rio. Dô 5 porra!

 G:. Todo mundo que perdeu casa nós vamos construir casa pra esses caras, não vamos nem construir igrejinha só que não vai ter nome de santo o bairro, falou? Quebra a perna dos negos, o pessoal da Universal não se toca, eles têm uma voracidade tão grande de arrecadar que eles não pensam em fazer uma ação de marketing desse e gastar uma mixaria dessa, porque 5 milhões ou 50 milhões de dólares pros cara é mixaria.

Azul:. Os caras ganha muitos milhões de dólares por ano.

G:. Ele não tem onde enfiar dinheiro já pensou uma propaganda?

Azul:. Por isso que a Globo tá lá. O cara tá que tá a meu.

Azul:. Daqui dez anos vai estar.

G:. A gente podia fazer uma novela na internet e botar essas coisas, criar os personagens, Sucupira?

Branco:. Agora nós “tamos” na ideia da fazer propagandinha de 30 segundos, estilo da tevê.

G:. Ó? Eu errei no corte, o menino dobrou errado, mas vai ficar assim mesmo, ele está cochado mas esta colado aqui?

Branco:. Fazer roteiro e fazer filmagem então nós joga, já pensou se faz sucesso, vão fazer isso véio.

Branco:. Amanhã?

Preto:. É.

Branco:. Vamos aí, tem que fazer o roteiro.

G:. Amanhã meu? Amanhã vocês tão louco? Eu tenho uma festa sábado, é viagem de maconheiro! (risadas) Agenda, é dia tal nós vamos estar aqui pra fazer o roteiro, a hora que fechar o roteiro nós vamos pensar como vai produzir.

Branco:. Dá tempo de produzir.

Marron:. É muita coisa mano.

Preto:. Vão filmar?

G:. Daí sim vamos fazer o documentário da festa, nossa intenção, vamos mostrar meu que isso é um ato religioso entendeu?

Preto: Da hora.

G:. Da sua mãe, vamos forrar isso aqui de gravação. Vou botar a placa na frente, pô meu, você tem não aquela ‘porra’ do “foto shop” de mexer com desenho? Como que é o nome? Vamos fazer essa placa “caraio”?

D:.Eu falei.

G:. É um distintivo de cada lado, já tem resolvido, escrever no meio, o legal se fizesse de fundo um monte de folhinha de maconha uma em cima da outra assim onde de longe o cara não consegue ver o que é, mas se chegar perto, prestar atenção ele vê os 5 dedos.

Branco:. A lera da cor de maconha?

G:. Não a letra, o fundo, um monte de imagem de plantação de maconha e mas a plantação de maconha e põe, bota o Bob Marley e “pu”, por que esse é o distintivo.

Cinza:. É da igreja?

G:. O lema de São Marcos, então são Marcos foi o cara que fundou a igreja coptic. Foi no ano de 40 depois de Cristo, Cristo morreu em 33 depois de Cristo, não é porque ele não começou contar depois que ele morreu, então é assim, ele morreu em 33, em 40 foi sete anos depois São Marcos fundou no Egito a primeira igreja coptic que era religião que Cristo seguia, Cristo não era Cristão, quando Cristo esteve sobre a terra a igreja Cristã não existia, depois que começa oficialmente em 164 tá, mas é instituída por Roma porque controla o mundo, mas o São Marcos ele fundou essa primeira igreja coptic que é a raiz dessa linhagem rastafári que é da Jamaica, mas é raiz religiosa dessa igreja aqui a qual nós pertencemos que é uma igreja rastafári e uma igreja onde no culto dela fumar faz parte, diga-se de passagem nesse momento nós aqui estamos nesse culto, tudo que nós conversamos aqui faz parte do culto da igreja “Niubingui Etíope Coptic”? Se, véio, se os cara quer uma religião pra nós, nós damos pra ele porque pra usar você não pode, mas pra uso religioso você pode? Não tem quem vai te proibir de fumar maconha, você é proibido de fumar? Ninguém é porque seguinte, o cara pode me prender, pode me levar pra cadeia, mas não vou parar de fumar maconha, se eu for em cana eu vou fumar maconha “caraio”! Aí “porra” então não tem como a Justiça me proibir, você não pode, não tem como, não tem poder sobre isso é tudo enganação.

G:. E quantos irmão nosso se fodendo, quantos que você conhece e você conhece que nós conhecemos que já tomou no “cu” porque foi pego com maconha?

Branco:. Amigo, em casa, com os camaradas, senta na roda, fuma, troca ideia, conversa.

G:. Mas sabe que ia acontecer? O mundo vai parar de assistir televisão, o povo vai parar, se acontecer o povo vai parar de assistir novela você muda a cultura, você liberta o país, os caras não quer isso, tudo isso faz parte do interesse de proibição.

Branco:. Pelo controle, deixar a galera ansiosa. Aí você passa, não conversa com ninguém, acorda 5 horas, o cara acorda.

G:. Faz grana, se não tem grana a “muiê” “crau” no “cê”, você trabalha.

Branco:. Não tem aquele espírito de parar, conversar, trocar ideia, mas isso é a religião, é a religião ancestral, na época de Jesus era por acaso ele chegava, ia embora o sol, sentava, trazia uma árvore dessas, não fumava no papelzinho, trazia uma árvore, “carcava” fogo, respirando, ninguém.

G:. Tendo contato com o criador porque você tem moço, é só focar, eu nunca vi ninguém pegar um baseado pra fazer mal para os outros.

Azul:. Verdade.

G:. Já vi cara que fumou baseado, cheirou cocaína e fumou “crack”, tomou um doce e tomou não sei meio litro de pinga e fez ‘merda’, isso tem, o cara que só fuma maconha nunca vi um “caraio” falar “vamos arrepiar” imagina, ó, nós vamos aqui vai, vai, daqui a pouco eu chego. O “caraio” não vai nem “fudendo”. Ainda bem que a gente tem essa capacidade de discernir isso né meu, porque é lamentável que você vê por aí?

Marrom:. Maconheiro é ‘foda’ hein mano.

G:. Tá louco? Olha o caso lá do Rio, permitir o que aconteceu aquilo no Rio de Janeiro, nós como cidadão ficar indignado, falar: “não é assim”, o cara construiu uma cidade em cima do lixão “porra”?

Cinza:. Tem nego revirando.

G:. 400 casa em cima, com luz, água, pagando IPTU, ninguém tem “curpa” todo mundo tem “curpa”, todo mundo sabe perfeitamente, tem a rua eu só a companhia de força e luz eu vou lá botar, poxa, ô, péra aí, se não tá legal eu quero que se foda, eu quero “rancar” grana daquele cara isso que aquilo é ilegal, o loteamento, mas vai levando, vai levando. Ó de quem é aquela terra? Quem passou pra quem? “Vai no planejo realmente do cartório de quem que era, depois quem comprou, como foi loteado, é fácil, não tem complicação, mas que “arguém’ tem que ser responsabilizado tem, senão vai ficar do mesmo jeito, se a gente não cobrar concordância esse governo por exemplo, esse governador que tá aí ele não tem “curpa” do negócio, faz três anos que ele pegou o negócio nem conheço direito ele tá, mas os caras anterior meu, agora se ele permitiu alguma coisa nesse momento ele tem, mas fora isso eu que eu acho que ele não tem isso nós temos que estudar essa história toda, tem que vir aqui pra São Paulo, aqui no nosso município que é a área de risco “caraio”, era a área de invasão ambiental. Os caras fala assim “caiu não sei o que tem” e as casas estava em área de risco não era área de risco “caraio”, era área de proteção ambiental que é o que está dando essa merda toda.

G:. Nós queimamos dois hein?

(alguém no telefone)

Cinza:. “Vamo” aí? Dá licença, satisfação “memo”. Sábado nós aparece aí falou?

G:. Falou.”.

Retomo
E aí? O que lhes pareceu? Essa é, por assim dizer, a “eucaristia” da Igreja de Geraldinho. Alguém dirá, com o que concordo: “Todo mundo tem direito de ser idiota”. É verdade! Mas não de plantar e distribuir maconha, inclusive para adolescentes, em nome de uma religião.

Bandeira do PT
Antes de a sentença registrar o “reasoning” acima, observa o juiz (em azul):
O vídeo número MAH-09662 mostra claramente como se desenvolve o chamado “reasoning”, que faz parte dos “rituais” da “igreja”. Basta assistir, para se observar que o ambiente não é nem um pouco “litúrgico”. As fotos de fls. 165 e 514 comprovam cabalmente essa afirmação, onde consta do salão onde se realiza o tal “reasoning” uma bandeira de um partido político, por sinal aquele cuja cúpula foi condenada por formação de quadrilha na Ação Penal 470, em curso perante o Supremo Tribunal Federal…

O partido cuja cúpula foi condenada na “Ação Penal 47” (a do mensalão) é, obviamente, o PT — se integra os objetos sagrados da tal “igreja”, não sei. Em todo caso, poderia. Seria justo com o partido. No fim de semana retrasado, o governo Dilma financiou um seminário em Brasília em favor da descriminação de todas as drogas. O deputado Paulo Teixeira (SP), um chefão do PT, quer que o porte de drogas para até 10 dias (!!!) de consumo seja liberado. “Eles poderiam gostar do FHC também…” Sim, nesse particular, poderiam, sim.

Um vídeo
Em janeiro do ano passado, antes ainda de Geraldinho ser metido em cana, ele foi entrevistado por um repórter do UOL. Abstenho-me de comentar as tentativas de graça do vídeo. Cada um é dono da frouxidão do próprio riso. Prestem atenção à sequência que vai de 2min13s a 3min25s.

Segundo Geraldinho, a maconha “permeia as Sagradas Escrituras, tanto no Novo como no Velho Testamento”. Cristo, segundo ele, era um emérito maconheiro. Mais: “o milagre do vinho é feito com maconha”. Para esse estudioso da etimologia, “Canaã” quer dizer “Cidade da Maconha”. Entenderam? Para ele, “Canaã” deriva da palavra latina “canabis”!!! Ele vai mais adiante: “O pão que Cristo comia na ceia era pão de maconha”. Ou ainda: “Na Eucaristia desse batismo (?), é usada a maconha”. É mais assertivo ainda: “Cristo foi batizado com maconha” — ele admite que “isso choca um pouco as pessoas”. Mas esse sacerdote não tem medo de ousar: “A maior parte dos milagres que Cristo fez, ele fez usando a maconha”.

Notem bem: este senhor tem o direito de dizer a estupidez que lhe der na telha. O que ele não pode fazer porque a lei não permite? Produzir maconha para distribuir, traficar e envolver adolescentes em suas maluquices. É claro que, se houvesse uma cadeia para os tolos, Geraldinho poderia ser condenado à prisão perpétua. Felizmente, não há. Eu me oponho a que metam os cretinos atrás das grades. Seria antidemocrático. Mas defendo, sim, que traficantes de droga sejam trancafiados.

Comecem a contar os minutos. Vamos ver quanto tempo vai demorar até que surja um movimento em defesa de Geraldinho e da “liberdade de culto” no Brasil. Ateus militantes podem até dizer que entender a teologia do chefe da Igreja da Maconha é mais fácil do que entender a Santíssima Trindade. Admito. Num caso, basta fumar um baseado e se entregar aos fumos do “reasoning”. No outro, é preciso encarar Santo Tomás de Aquino, Santo Agostinho… Cada igreja com a sua complexidade, não é mesmo?

Concluo
Concluo reiterando meus aplausos ao juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior por sua sentença exemplar e por não ter tido receio de enfrentar a picaretagem influente em nossos dias. Espero que o tirano Hailé Selassié, o “deus Jah” dos rastafári, assombre o sono de Geraldinho na cadeia para que ele pague uma pena adicional pelo mal que certamente fez a muitos jovens que caíram na sua lábia ensandecida. Nas próximas marchas da maconha, que os intelectuais que aderem à causa não se esqueçam de levar para as ruas a imagem deste mártir.

Texto publicado originalmente às 5h39

Não li o livro do cantor e compositor Lobão. Chama-se “Manifesto do Nada na Terra do Nunca”. Talvez não o lesse em outras circunstâncias. E não vai aqui juízo de valor nenhum. É que já cheguei à fase das releituras. “Arrogante! Reinaldo quer dizer que leu tudo ou que leu o bastante e que já está na segunda rodada…” Errado! Essa ambição, eu tinha aos 20 anos… Aos 51, a gente descobre a absoluta incapacidade não de ler tudo o que há (isso, desde sempre, esteve fora do horizonte); a gente descobre que não terá vida o bastante para ler tudo o que quer. A menos que se seja, como Rousseau, na definição de Fernando Pessoa, um “suíço, castelão e vagabundo”, que entrega os filhos para a assistência pública. Assim, é raro, sim, que eu leia coisa nova. Prefiro voltar às  que me escaparam nos livros que já conheço. Só por isso, então, talvez eu deixasse Lobão de lado. AGORA EU VOU LER. Chegam-me links de críticas de tal sorte cretinas a seu livro, com tal dose de violência, de preconceito, de burrice, de vigarice, de fascismo mesmo, que vou ler, sim! Não sei o que ele diz lá. Talvez eu discorde de um monte de coisa. É provável que sim! O que eu sei é que alguns patrulheiros — muitos deles compõem a súcia de vagabundos e preguiçosos sustentada por estatais — resolveram deixar o livro de lado para atacar o autor.

“Ah, mas também, onde já se viu falar aquilo de Chico Buarque?…” Pois é. Eu defendo que as pessoas façam uma livre apreciação até sobre Jesus Cristo. O Chico Jabuti estaria um degrau acima do Salvador? Eu sei a patrulha de que fui alvo quando afirmei que Niemeyer era metade gênio (o arquiteto) e metade idiota (o comunista de butique). E olhem que alguns amigos meus protestaram. Há quem considere o arquiteto ainda pior do que o “pensador” porque preso a uma visão stalinista do homem, da cultura e da arquitetura. Parecia que eu tinha roubado o pirulito da boca de uma criança pobre… Assim, vou ler o livro de Lobão. Agora eu considero que isso é um ato de resistência aos fascistas do estatismo.

Hoje, no Globo, o economista Rodrigo Constantino, que também não tem medo de comprar briga, escreve um artigo intitulado “Mais Lobão e menos Chico Buarque”. Assino embaixo. Segue a íntegra. Não se trata de uma apreciação estética, de uma valoração da obra de cada um — porque aí se mergulha nas dissensões de gosto. Esse é outro debate. Trata-se de reconhecer que o Brasil contemporâneo é carente de vozes que contestem o poder e o establishment. Já há artistas demais na fila para tocar instrumentos de sopro para o governo. Falta quem toque guitarra, violino, violoncelo… Segue o artigo de Constantino.

*
A bundamolice comportamental, a flacidez filosófica e a mediocridade nacionalista se espraiam hegemônicas. Todo mundo aqui almeja ser funcionário público, militante de partido, intelectual subvencionado pelo governo ou celebridade de televisão, amigo. É o músico Lobão com livro novo na área. Trata-se de Manifesto do Nada na Terra do Nunca, e sua metralhadora giratória não poupa quase ninguém.

Polêmico, sim. Irreverente, sem dúvida. Mas necessário. As críticas de Lobão merecem ser debatidas com atenção e, de preferência, isenção. O próprio cantor sabia que a patrulha de esquerda viria com tudo. Não deu outra: fizeram o que sabem fazer, que é desqualificar o mensageiro com ataques pessoais chulos, com rótulos como reacionário ou roqueiro decadente. Fogem do debate.

Lobão tem coragem de remar contra a maré vermelha, ao contrário da esquerda caviar, a turma radical chic descrita por Tom Wolfe, que vive em coberturas caríssimas, enxerga-se como moralmente superior, e defende o que há de pior na humanidade. No tempo de Wolfe eram os criminosos racistas dos Panteras Negras os alvos de elogios; hoje são os invasores do MST, os corruptos do PT ou ditadores sanguinários comunistas.

O roqueiro rejeita essa típica visão brasileira de vitimização das minorias, de culpar o sistema por crimes individuais, de olhar para o governo como um messias salvador para todos os males. A ideia romântica do Bom Selvagem de Rousseau, tão encantadora para uma elite culpada, é totalmente rechaçada por Lobão.

Compare isso às letras de Chico Buarque, ícone dessa esquerda festiva, sempre enaltecendo os humildes: o pivete, a prostituta, os sem-terra. A retórica sensacionalista, a preocupação com a imagem perante o grande público, a sensação de pertencer ao seleto grupo da Beautiful People são mais importantes, para essas pessoas, do que os resultados concretos de suas ideias.

Vide Cuba. Como alguém ainda pode elogiar a mais longa e assassina ditadura do continente, que espalhou apenas miséria, sangue e escravidão pela ilha caribenha? Lobão, sem medo de ofender os intelectuais influentes, coloca os pingos nos is e chama Che Guevara pelos nomes adequados: facínora, racista, homofóbico e psicopata. Quem pode negar? Ninguém. Por isso preferem desqualificar quem diz a verdade.

Lobão, que já foi cabo eleitoral do PT, não esconde seu passado negro, não opta pelo silêncio constrangedor após o mensalão e tantos outros escândalos. Prefere assumir sua imbecilidade, como ele mesmo diz, e mudar. A fraude que é o PT, outrora visto como bastião da ética por muitos ingênuos, já ficou evidente demais para ser ignorada ou negada. Compare essa postura com a cumplicidade dos intelectuais e artistas, cuja indignação sempre foi bastante seletiva.

Outra área sensível ao autor é a Lei Rouanet, totalmente deturpada. Se a intenção era ajudar gente no começo da carreira, hoje ela se transformou em bolsa artista para músicos já famosos e estabelecidos, muitos engajados na política. Lobão relata que recusou um projeto aprovado para uma turnê sua, pois ele já é conhecido e não precisava da ajuda do governo. Compare isso aos ícones da MPB que recebem polpudas verbas estatais, ou que colocam parentes em ministérios, em uma nefasta simbiose prejudicial à independência artística.

O nacionalismo, o ufanismo boboca, que une gente da direita e da esquerda no Brasil, também é duramente condenado pelo escritor. Quem pode esquecer a patética passeata contra a guitarra elétrica que os dinossauros da MPB realizaram no passado? Complexo de vira-latas, que baba de inveja do império estadunidense. Dessa patologia antiamericana, tão comum na classe artística nacional, Lobão não sofre. O rock, tal como o conhecimento, é universal. Multiculturalismo é coisa de segregacionista arrogante.

No país do carnaval, futebol e novelas, onde reina a paralisia cerebral, a mesmice, o conformismo com a mediocridade, a voz rebelde de Lobão é uma rajada de ar fresco que respiramos na asfixia do politicamente correto, sob a patrulha de esquerdistas que idolatram Chico Buarque e companhia não só pela música.

Em um país de sonâmbulos, anestesiados com uma prosperidade ilusória e insustentável; em um país repleto de gente em busca de esmolas e privilégios estatais; em um país sem oposição, onde até mesmo Guilherme Afif Domingos, que já foi ícone da alternativa liberal, rendeu-se aos encantos do poder; o protesto de Lobão é mais do que bem-vindo: ele é necessário. Precisamos de mais Lobão, e menos Chico Buarque.

Eita! Tivesse acontecido este outro escândalo no governo de George W. Bush, a esta altura o mundo estaria inundado de análises demonstrando que os EUA haviam se transformado numa ditadura, que não respeitam a liberdade de imprensa etc. Como, no entanto, o absurdo se dá na gestão Obama, tudo é visto como um deslize, que, claro!, não atinge a imagem do presidente. A que me refiro? O governo americano andou espionando o trabalho de jornalistas. É isso mesmo, sem tirar nem pôr. Leiam o que vai na VEJA.com.
*
Um país como os Estados Unidos, com democracia estabilizada, não deveria passar por uma situação na qual o presidente é obrigado a reforçar sua crença na liberdade de imprensa – o que deveria ser óbvio. Mas, nesta terça-feira, os EUA tiveram um momento de Brasil. E o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, teve de ressaltar que Barack Obama segue acreditando firmemente na proteção aos direitos dos jornalistas e os apoia em sua “irrestrita liberdade” para a realização do jornalismo investigativo. Quando uma declaração desse tipo se faz necessária, é indício de que algo grave está em curso. Ela veio em resposta a mais um escândalo que atingiu o governo americano: a informação de que o governo se apropriou de registros telefônicos de jornalistas da agência de notícias Associated Press como parte de uma investigação sobre vazamento de informações.

O procurador-geral Eric Holder negou ter ordenado ao Departamento de Justiça a realização da interceptação e disse que a decisão foi tomada pelo vice-procurador-geral, James Cole. Holder também tentou defender a administração Obama, dizendo que o vazamento de informações que levou à interceptação estava relacionado a um assunto “muito grave”, que “põe os americanos em risco”. “Sou procurador desde 1976 e tenho de dizer que essa está entre as mais graves que eu já vi. Esse foi um vazamento muito, muito sério, e isso não é um exagero. Põe o povo americano em perigo. E tentar determinar quem é responsável por isso, na minha opinião, requer uma ação muito agressiva”.

As duras críticas feitas à violação da liberdade de imprensa pelo governo americano vieram de organizações da sociedade civil, grupos que representam jornalistas, congressistas republicanos e democratas. Todas se referiam à acusação feita pela AP nesta segunda-feira, afirmando que o Departamento de Justiça reuniu registros de mais de 20 linhas telefônicas usadas em sucursais da agência e também diretamente por repórteres. Buscavam saber como os jornalistas conseguiram informações para uma reportagem de 7 de maio do ano passado, que tratava de uma operação da CIA no Iêmen que impediu uma atentado da Al Qaeda, que pretendia explodir um avião com destino aos EUA. Cinco repórteres e um editor envolvidos com a reportagem tiveram seus registros telefônicos acessados.

Depois de enfatizar que Obama acredita na liberdade de imprensa, Carney acrescentou que o governo precisa garantir a confidencialidade de algumas informações. “Ele também está comprometido, como presidente e cidadão, com a questão de que nós não podemos permitir que vazem informações confidenciais que podem prejudicar a segurança nacional ou indivíduos”. Carney negou ainda que a Casa Branca estivesse envolvida na decisão de se apoderar dos registros da AP.

O escândalo é o terceiro a atingir a administração do democrata nos últimos dias. O governo também está envolvido com a ocultação de informações sobre ameaças terroristas que antecederam o atentado ao consulado em Bengasi, na Turquia, e com a perseguição do Fisco a grupos conservadores que se opõem às políticas de Obama.

Sim, eu sou favorável a casamento gay.

Sim, eu acho que duas pessoas devem ter o direito de fazer o que lhes der na telha, no ambiente apropriado (a restrição vale para homos e héteros), desde que não envolva crianças — eu imporia também restrição à presença de bichos — e que não seja forçado. “Que católico é você?”, já me perguntaram. Ora, um católico que reconhece que, se sexualidade fosse escolha, todo mundo escolheria ser hétero. Simples assim. Adiante. Dito isso, é preciso anunciar o óbvio, que não será dito porque a imprensa ou tem medo do lobby gay ou é sua companheira: a decisão do CNJ, que obriga os cartórios a realizar casamentos homossexuais, é escandalosamente inconstitucional. Desde quando o Conselho Nacional de Justiça, QUE É UM ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO, TEM ESSE PODER? É uma exorbitância, um absurdo. Essa é tarefa do Congresso. Digamos que este deixasse de cumprir um preceito fundamental da Constituição, aí cumpriria que outra instância do Judiciário interviesse — jamais o CNJ.

Não! O Supremo Tribunal Federal não “legalizou” o casamento gay, não criou o casamento gay, não regulamentou o casamento gay. Até porque não é sua atribuição. O que fez foi reconhecer a união homossexual como união estável. É coisa correlata, sim, mas diferente. O resto, ficou evidente, cabe ao Congresso fazer.

Tanto é assim que há um projeto de lei e uma PEC no Legislativo. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou a segunda, alterando a redação do Parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição, que estabelece o seguinte:
“§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”

Notem: ainda que, parece-me, isso tenha mesmo de ser mudado em face do que decidiu o Supremo, a mudança é inócua porque, por unanimidade, o tribunal decidiu reconhecer como constitucional a união homoafetiva. O que isso quer dizer? Ora, no padrão anterior, se alguém apresentasse um projeto de casamento gay, a CCJ de qualquer uma das duas Casas do Congresso poderia declarar a sua inconstitucionalidade. Agora não é mais inconstitucional.

Mas atenção! Nem tudo aquilo que não é inconstitucional — e se trata, se me permitem, de um conjunto infinito — está regulamentado em lei. E quem cria as normas, segundo os parâmetros da Constituição (ou segundo a interpretação conforme a Constituição, feita pelo Supremo) é o Congresso. Não é por outra razão que há um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) prevendo que a união estável entre homossexuais seja reconhecida pelo Código Civil, com possibilidade de ser convertida em casamento.

Baguncismo
Quando um órgão criado para funcionar como controle externo do Judiciário decide assumir o papel de legislador, algo de muito ruim está em curso. E, vocês verão, desta vez, prevejo que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, não vão reagir porque, afinal, se trata de comprar uma briga com um setor bastante influente na imprensa.

Digo de novo: não tenho nada contra o casamento, como não tinha quando o Supremo estava decidindo se, na prática, igualava ou não as uniões. Achei, e sustento ainda, aquela decisão formalmente absurda porque tomada contra a letra da Constituição. Mas, vá lá, admita-se, com alguma largueza, que outros princípios da Carta ainda consigam explicá-la. Desta feita, não! Os cartórios estão submetidos ao Poder Judiciário, sim (não ao CNJ). Mas o Poder deve cuidar das regras de funcionamento para adequá-los à lei. Não mais do que isso. Também desse ponto de vista, trata-se de uma exorbitância.

Ainda que todos sejamos favoráveis a que todos tenham todos os direitos que todos querem (não cabe mais um “todos” na frase), isso deve ser feito segundo as regras, segundo as leis. Nesse caso, sim — e não no da liminar que suspendeu um projeto inconstitucional —, o Congresso está tendo solapada uma prerrogativa: a de legislar (ou a de decidir sobre proposta legislativa encaminhada pelo Executivo).

A decisão é inconstitucional. Se alguém recorrer ao Supremo com uma Reclamação ou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade, duvido que não seja bem-sucedido. Se não for, pior para o país, que estará metido no baguncismo. Tendo a achar, diga-se, que uma proposta como a de Marta Suplicy tem tudo para ser aprovada. Se for, não vou achar ruim — embora compreenda as opiniões contrárias e concorde que casamento não é um direito natural, mas um pacto social, e a sociedade tem o direito de opinar, sim. Mas sou favorável. Ponto. O que não dá para endossar é que o CNJ, que não foi eleito pelo povo para legislar, resolva avançar sobre uma competência do Congresso.

Até porque, reitero, O UNIVERSO DAS COISAS NÃO INCONSTITUCIONAIS é infinito. E nem por isso todas as coisas não proibidas estão regulamentadas em lei. Imaginem, agora, se o CNJ resolver se entregar ao desfrute de preencher essas lacunas…

Má-fé, ingenuidade ou ignorância?
Aqui e ali, já se destaca que a bancada evangélica protestou, é contra etc. e tal. Bem, o leitor tem de se precaver da má-fé, da ingenuidade ou da ignorância. Em primeiro lugar, os evangélicos têm o direito de ser contra. Em segundo lugar, não se devem usar eventuais restrições de natureza religiosa para esconder a escandalosa inconstitucionalidade da decisão, e essa questão é muito mais importante do que a primeira porque diz respeito à forma como o país lida com as leis e com as instituições.

Ao longo do tempo, as opiniões, os valores, as escolhas podem ir mudando. Certamente há hoje mais gente favorável no Brasil ao casamento gay do que há 10 ou 20 anos. Até porque o lobby é forte e poderoso. O que é muito ruim — para gays, héteros, brancos, pretos, altos, baixos, anões, míopes, belos, feios, remediados, pobres, ricos, amantes de comida japonesa e gente que odeia comida japonesa — é que se mandem as leis, a Constituição e as instituições às favas, ainda que sob o pretexto de fazer justiça e proteger as minorias.

Texto publicado originalmente às 22h29 desta terça

• Improvements to replication
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"I love Mongo's HA story.  Out of the box I can build a 3-node Mongo cluster with a full replica set.  I can add nodes, I can fail over, without losing data."

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W3C CEO Jeff Jaffe also released a statement justifying the Working Group's decision. The proposal, which is supported by the entertainment industry and giants like Netflix, Google, and Microsoft, would endorse and facilitate use of proprietary Digital Restrictions Management (DRM) in HTML, and would have a dramatic impact on streaming audio and video on the Web.

Defective by Design (a project of the Free Software Foundation devoted to fighting DRM) and a coalition of 26 other organizations publicly opposed the proposal in an April letter to the W3C. Last week, on International Day Against DRM, Defective by Design delivered tens of thousands of signatures opposing the proposal, and continues to collect petition signatures at http://www.defectivebydesign.org/no-drm-in-html5.

Free Software Foundation executive director John Sullivan made the following statement:

"We and the 26,000 concerned individuals who signed Defective by Design's petition so far are extremely disappointed in the W3C's statement today. The situation is actually worse than we thought, because the W3C now appears to be bizarrely insisting that Digital Restrictions Management (DRM) is a necessary component of a free Web. We were under the impression that the standardized Web was meant to be a structure that mitigated against holders of particular proprietary technologies bullying Web users and developers, or extracting royalties from them as preconditions for participation. If companies want to do such bullying, they can do it on their own time and their own dime; the W3C should not help them or endorse them. In this statement, the W3C unfortunately hitches its wagon to the contentious and frankly irrelevant empirical claim that DRM is key to what Microsoft during the Vista launch referred to as a 'next generation content experience.' In adopting the doublespeak of the Hollyweb, the W3C is betraying the interests Web users have in experiencing the amazing universe of human culture enabled by the Internet. Instead, they are backing the desire of Netflix, Google, and Microsoft, to capture those users in media silos with walls enforced by proprietary software and criminal law like the Digital Millennium Copyright Act (and similar laws around the world). Despite the W3C's claim to have listened, we do not feel heard. We will step up our efforts to stop them from committing this terrible error, including issuing a comprehensive refutation of this statement's reasoning."

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The Free Software Foundation, founded in 1985, is dedicated to promoting computer users' right to use, study, copy, modify, and redistribute computer programs. The FSF promotes the development and use of free (as in freedom) software -- particularly the GNU operating system and its GNU/Linux variants -- and free documentation for free software. The FSF also helps to spread awareness of the ethical and political issues of freedom in the use of software, and its Web sites, located at fsf.org and gnu.org, are an important source of information about GNU/Linux. Donations to support the FSF's work can be made at http://donate.fsf.org. Its headquarters are in Boston, MA, USA.

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