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Ai, ai. O Congresso Nacional é composto de Câmara e Senado, cada um com seu respectivo presidente. O parlamentar que preside o Senado também é o chefe máximo do “Congresso” (que compreende a reunião das duas Casas) — no caso, trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL). Por determinação constitucional, a Vice-Presidência do Congresso é exercida pelo vice-presidente da Câmara — no caso, o deputado André Vargas (PT-PR), um homem polêmico, para dizer pouco,  com amigos ainda mais polêmicos. Pois bem: Vargas planeja dar um golpe baixo na constitucionalidade, com o apoio informal de Renan Calheiros. Já chego lá. Vamos aos fatos antecedentes.

A Câmara e o Senado aprovaram a criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Paraná, Minas, Bahia e Amazonas), que se juntariam aos cinco já existentes (Brasília, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul). Estima-se que o custo dos que estão em funcionamento chega a R$ 7 bilhões. Ocorre que a Proposta de Emenda Constitucional que criou os tribunais é, como posso escrever?, “apenas” inconstitucional.

Não sei se, à luz do “novo constitucionalismo”, de que Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo, se quer um teórico, ignorar a Constituição é parte do jogo. Lendo um de seus livros, cheguei à seguinte conclusão: quando é para fazer coisas boas para humanidade, a Carta Magna pode ser ignorada mesmo numa democracia (que, então, num determinado momento, deixará de sê-lo); quando é para fazer coisas ruins, então não. O leitor distraído se dá por satisfeito. “Ora, Reinaldo, o contrário não seria pior?” A resposta: não! Sabem por quê? Porque não existe nem frente nem verso nessa opinião do doutor Barroso. Ignorar a Constituição numa democracia é sempre condenável. Ou, então, perguntemos: quem vai decidir o que é “bom” e o que é “ruim” para a humanidade? Que corte informal seria essa, que faria um controle prévio de constitucionalidade? Certamente não poderia ser a dos amigos do Doutor Barroso que curtem Beethoven, Ana Carolina e Taiguara… Eu ainda voltarei a formidáveis revelações de seu livro. Mas agora avanço para o tema deste post.

A criação de novos tribunais regionais federais é escandalosamente inconstitucional. Evidenciei isso aqui no dia 12 de abril deste ano. Associações de juízes, OAB e Ministério Público se calam, lamento constatar, por puro corporativismo. Então vamos à Constituição.

O texto constitucional, no seu Artigo 96, estabelece com todos os erres, os eles e os esses (em azul):
Art. 96. Compete privativamente:
(…)
II – ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o disposto no art. 169:
(…)
c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;
d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;

Muito bem! Os tribunais superiores não podem apresentar propostas de leis, mas podem encaminhar, segundo dispõe a Constituição, o pleito ao Congresso. No caso da criação dos quatro tribunais, o STJ não disse uma vírgula, não propôs coisa nenhuma. Mais: o texto constitucional fala da possibilidade da criação de tribunais DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 169.

E o que é que diz o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Constituição? Isto:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

Pois bem. Na aloprada criação dos quatro novos tribunais, isso também foi ignorado. Não se tem nem mesmo noção do quanto vai custar a coisa toda. Os defensores da criação falam em R$ 1 bilhão por ano. Certamente não! Joaquim Barbosa fala em R$ 8 bilhões — talvez seja um certo exagero porque os cinco existentes consomem R$ 7 bilhões. Se ficar na média das duas estimativas — R$ 4 bilhões —, já é um despropósito para efeito nenhum. Serão criados, por exemplo, 10 mil cargos. E a Justiça continuará tão lenta quanto antes.

Para quê? Para nada! Ainda que os trabalhos fossem formidavelmente agilizados, tudo ficaria entulhado, entre outros gargalos, nos tribunais superiores. Isso, por si, seria péssimo para os cofres, mas, ao menos, não ofende a Constituição. Ocorre, reitere-se, que o que se fez até agora é inconstitucional.

Diante do que considerou ser uma “dúvida”, Renan decidiu não promulgar a PEC dos novos tribunais. Mas ele vai viajar a Portugal entre os dias 5 e 11 de junho. E Vargas, o petista, já avisou que aproveitará a ausência do outro para promulgar o texto. Está agindo à revelia de Renan? Não! O movimento é combinado. O presidente do Senado já disse que não se importa. Não quer ter seu nome associado à inconstitucionalidade, mas não se opõe a que o outro atue. Ou por outra: não chega a ser o país a sua primeira preocupação.

Se acontecer assim, não é possível que essa barbaridade não vá parar no Supremo. E aí veremos, então, qual será a decisão dos nove varões e das duas varoas de Plutarco.

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Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Embora nunca tenha dado grande atenção à articulação política, desde o início do seu mandato a presidente Dilma Rousseff não precisou se preocupar com a aprovação de projetos prioritários no Congresso Nacional. O resultado das urnas reduziu a oposição a uma minoria que não oferece perigo, e quase todos os partidos do país compõe a base do governo. Foram raras e pontuais as rebeliões em bancadas aliadas. Porém, há duas semanas, a situação se alterou. A falta de articulação política pôs em risco projetos do governo e promessas de Dilma – o que pode custar caro nas eleições do ano que vem.

A semana termina em conjuntura desfavorável ao Palácio do Planalto. Para salvar uma vitrine de Dilma, a redução nas contas de luz, o governo teve de editar um decreto. Sua coordenação política foi incapaz de garantir a aprovação da medida provisória que trata do assunto antes que ela perca a validade, na terça-feira. No Congresso, o governo enfrenta uma crise com seu principal aliado, o PMDB, que capitaneou a coleta de assinaturas para abrir uma CPI e apurar irregularidades na Petrobras.

O descuido na negociação com parlamentares não é uma novidade na atual gestão. Nos primeiros meses de governo, por exemplo, a presidente delegou ao inexpressivo deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, a tarefa de cuidar da relação com o Congresso. Em junho de 2011, Ideli Salvatti (PT-SC) assumiu a pasta das Relações Institucionais, Outra interlocutora do Legislativo é a ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumiu a chefia da Casa Civil após a queda de Antonio Palocci Filho. Segundo parlamentares aliados, essa engrenagem política nunca foi perfeitamente azeitada. Agora, ela emperrou.

Para conseguir votar às pressas a MP dos Portos e tentar – sem sucesso – repetir a fórmula com a MP da energia elétrica, Ideli e Gleisi entraram em confronto aberto com lideranças de peso no Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a desligar o telefone na cara da chefe da Casa Civil na última terça-feira. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), também bateu boca com as ministras. Mais de uma vez, ambos não trataram de esconder a aspereza com que tratavam emissários do Palácio do Planalto.

“As pessoas que estão próximas da presidente precisam entender como funcionam as instituições”, afirmou Renan, após se recusar a acelerar a tramitação de MPs.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desabafou depois de fazer o plenário aprovar a toque de caixa medidas de interesse do governo: “Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos de enxergar. Não é possível, com 420 deputados na base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva. Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas vezes por esse mesmo vexame.” E ele finalizou o diagnóstico: “Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem”.

PMDB
Parlamentares do PMDB dão sinais claros de insatisfação na Câmara dos Deputados. O líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem insuflado parlamentares a confrontarem o Palácio do Planalto. “Há problemas dentro da base do governo, problemas de articulação política, sim”, disse Cunha na tumultuada votação da MP dos Portos.

Paralelamente, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) recolheu 199 assinaturas para criar a CPI da Petrobras – 52 delas só na bancada peemedebista. Embora o PT avalie que o partido aliado esteja blefando e que a comissão não sairá do papel, lideranças da Câmara alertam para o risco de o governo enfrentar uma comissão de inquérito em período pré-eleitoral.

Até agosto, o governo Dilma terá de correr para aprovar pelo menos mais cinco medidas provisórias importantes, como a que isenta itens da cesta básica de cobrança de PIS/Cofins e as que garantem socorro financeiro a municípios do Nordeste e créditos bilionários para ministérios. No Congresso, entretanto, o cenário atual prenuncia novos vexames.

 

http://www.forte.jor.br/2013/05/15/america-latina-nem-uma-so-cidade-entre-as-100-mais-importantes-em-producao-de-conhecimento-cientifico/

O programa do PSDB foi ao ar nesta quinta. O vídeo segue abaixo. Não foi exatamente o melhor dia para isso, em pleno feriadão de Corpus Christi. São Paulo, por exemplo, está vazia. Quando as pessoas viajam, a tendência é que se desgrudem um pouco da TV. Esboçaram-se ali algumas linhas do que pode vir a ser a campanha eleitoral do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República. Assistam. Volto em seguida.

Foi um programa apresentando um candidato. Em novembro de 2009, já estava claro, por exemplo, que José Serra seria o nome do PSDB em 2010. Mesmo assim, Aécio exigiu uma divisão salomônica do programa. Menos de um mês depois, ele anunciou que “renunciava” à disputa. Da forma como fez, o óbvio se tornaria fatal: a parcela do eleitorado mineiro que simpatizava com ele passou a hostilizar Serra. Ficou a impressão que este havia usurpado o que lhe pertenceria por direito.

Desta feita, Aécio não teve de dividir o programa com ninguém. Falou sozinho. Como ele mesmo lembrou, os tucanos administram oito Estados, mas só se falou de Minas, apresentado como exemplo de eficiência. Ficamos sabendo, assim, que dona Juracy Borges, de Galheiros, era “depressiva” e se curou graças ao incentivo oficial ao artesanato. O seu Armando da Silva, de Unaí, um produtor de leite, também contou com o apoio do governo do estado, venceu as suas dificuldades e nos convida a comer um pão de queijo porque “o mineiro gosta de um pão de queijo mesmo”… Então tá.

Aécio participa ainda de uma conversa, com consumidores dispostos em círculo, sobre a inflação e diz que o governo tem de ter tolerância zero com esse mal. Aí aproveita para lembrar que o PSDB é que fez o Plano Real. Exalta o investimento de Minas em estradas e diz ser preciso melhorar a infraestrutura do país, com mais rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e ensina: “O setor privado não é inimigo”. Sobra uma crítica ligeira ao Bolsa Família: “Eu não acho que a melhor herança que um pai pode deixar para o seu filho seja o cartão do Bolsa Família”.

O programa chega ao fim com declarações de Geraldo Alckmin, José Serra e FHC feitas na convenção do partido. São falas genéricas sobre a unidade partidária, mas soaram, no contexto, como se fosse apoio ao “candidato”. Nos segundos finais, Aécio, em tom de comício, fala em construir um “Brasil mais justo e mais solidário”.

Das restrições
– Ainda que, desta feita, a “estratégia” do PSDB seja antecipar um nome para a disputa presidencial (por que essa proposta é boa agora e era ruim em 2009?), faz sentido usar apenas o estado de Minas como exemplo da eficiência tucana? Eu acho que não, mas os tucanos devem, como sempre, saber o que fazem, certo?

– Há alguns indicadores, convenham, que não fazem de Minas um exemplo a ser seguido, razão por que poderiam buscar exemplos de eficiência em outros estados. E isso não impediria Aécio de continuar como âncora do programa.

– O PSDB governa o estado de São Paulo há quase 19 anos. Não há um só caso virtuoso a ser exibido? “Ah, mas aí teria de falar de todos…” Entendi. Para não deixar Roraima com ciúmes, então se ignora o governo do maior colégio eleitoral do país.

– As escolhas para exaltar as virtudes de Minas me pareceram um tanto prosaicas, bisonhas até. Há um certo tonzinho de populismo amoroso nos exemplos apresentados, com aquela música ao fundo nos convidando à emoção.

– Aécio, como viram, não fez críticas diretas ao governo ou ao PT. Preferiu o caminho propositivo — os marqueteiros não abrem mão… “Precisamos disso, precisamos daquilo, precisamos do que se fez em Minas…” As palavras mais duras foram ditas contra a inflação. E só.

– O que Aécio está dizendo é que pode fazer melhor do que Dilma, sem, no entanto, explicar o que ela faz de errado. Vai funcionar? Para torná-lo mais conhecido, sim. Vamos ver se consegue mobilizar o eleitor.

Efeito
O número de eleitores que gostaria de apear o PT do poder é certamente maior do que aqueles que, por enquanto, se mostram dispostos a votar no mineiro, segundo apontam as pesquisas. O programa não falou com esse público. Os “especialistas” tendem a achar que uma peça publicitária como essa não pode ser dirigida aos já convertidos. Ele tem de ser especialmente pensado para o eleitor que poderia ou não votar no PT, que poderia ou não votar no PSDB. Isso explica aquele tom sereno, amoroso, boa-praça, até reflexivo às vezes.

Entendo a estratégia, mas acho que não dá certo. Essa coisa, assim, melíflua, docinha, num tom fraternal, ignora o que me parece essencial: uma campanha eleitoral tem de confrontar valores. Assim se faz no resto do mundo democrático. A exceção tucana, até agora, não aconteceu, certo? “Mas isso não é campanha eleitoral, Reinaldo! Aécio está se apresentando ao grande eleitorado.” Eu sei disso. Mas essa preocupação, creio, deixou o programa chocho demais. O PT vive um dos seus piores momentos em quase 11 anos de poder. Não entendo como a dona Juracy e o seu Armando — a metafísica do artesanato casada à do pão de queijo — mobilizem esperanças novas.

Aécio fez, como se viu, um esboço de crítica ao Bolsa Família. Onde, tenho a certeza, parte considerável do tucanato pode ter visto um erro, eu vi um eventual acerto. Mas a fala foi tão breve que não dá para saber se o PSDB terá a coragem de enfrentar também os valores que o petismo foi construindo nesses 11 anos.

Sei que alguns tucanos vão ficar furiosos com este escriba “paulista”, mas sabem como é… Só me resta dizer o que penso. O programa, tecnicamente excelente, foi, no seu conjunto, fraco. Nem deu para perceber direito por que Minas é um exemplo a ser seguido pelo resto do Brasil, inclusive pelas sete outras gestões tucanas, que foram solenemente ignoradas.

Acho que a derrota do PT em 2014 faria bem ao Brasil e à democracia. Mas ainda não dá para vislumbrar esse belo horizonte. E tenho, de resto, uma dúvida: um programa com essas características, une o PSDB? Acho que não…

Para encerrar: como vivo aqui a criticar apedeutismos, não dá para deixar passar. É ruim ter de ouvir e de ler na tela: “Você vai conhecer o jeito do PSDB cuidar das pessoas”. Ou se escreve “Você vai conhecer o jeito DE O PSDB cuidar das pessoas” ou “Você vai conhecer o jeito do PSDB DE cuidar das pessoas”. Das três alternativas possíveis, o partido escolheu o jeito errado de cuidar da língua portuguesa.

Frescura? Eu não acho! É preciso mudar também a gramática do poder e da política.

É cada um que me aparece! Um rapaz chamado Samir Gabriel Martim está furioso comigo. Enviou um comentário ao blog. Ele se diz um fiel da tal Igreja da Maconha, que chama “Primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião”, cujo, digamos, líder espiritual é o tal “Ras Geraldinho”, aquele condenado a 14 anos de prisão por cultivo e tráfico de maconha, além de oferecê-la a adolescentes. O nome da dita igreja já é uma viagem e tanto. Trata-se de uma verdadeira suruba de tempos históricos, de geografia e até de idiomas. Em nome da religião, Geraldinho achou que poderia afrontar o Código Penal — e a Constituição, que garante a liberdade religiosa “na forma da lei”. Sacrificar virgens ao Deus Sol ou idiotas a Palas Athena, por exemplo, é proibido…

Samir não gostou dos textos que escrevi sobre a condenação de Geraldinho. Manda um comentário me esculhambando e me convidando a conhecer a “Igreja”, que, diz ele, está funcionando… Ô, Samir, agradeço o convite, viu?, mas eu só fumo Hollywood, coisa de que não me orgulho, é bom que fique claro. Leiam a mensagem do rapaz, na forma em que veio. Volto em seguida.
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Sr.Reinaldo Azevedo,
Faço parte da Primeira Niubingui Etiope Coptic de Sião, a Igreja que o senhor tratou com total falta de respeito. Afirmo aqui que Ras Geraldinho é nosso líder, porém não é pelo fato dele estar preso e com a sua voz reprimida que a nossa instituição está sem representantes. Diferentemente do senhor, viemos, com todo respeito, convida-lo para sair das suas falsas entrelinhas e conhecer a REALIDADE da nossa cultura, coisa que o senhor desconhece e nem teve o mínimo interesse em conhecer.

Não consigo acreditar que em uma faculdade de Jornalismo é isso que vocês aprendem: a ser falsos e hipócritas, a não buscar a verdade dos fatos. Ou o senhor não fez esta faculdade? Tive o enorme prazer de estar muito próximo do nosso grande Ras Geraldinho e me recordo de quando estudantes de jornalismo o procuravam e ele bem dizia que vocês eram treinados pra satisfazer somente a elite e os interesses políticos, deixando de lado a verdade e a razão.

Diferentemente do senhor, o Geraldo é um grande homem e acredito que se estivesse aqui e não acorrentado te trataria com todo respeito, mesmo não o merecendo. Caso lhe reste um pouco de caráter e hombridade aceite nosso convite, venha até nossa Igreja que não sei se o senhor sabe está em plena atividade. Traga suas câmeras, traga todos os críticos possíveis, traga todas aquelas pessoas que comentaram a sua matéria para que conheçam a VERDADE! E traga também o juiz, o excelentíssimo Dr. Eugenio Augusto Clementi.

Aqui nós buscamos o bem, para fazer o bem sem olhar a quem. Não criamos pensamentos a partir dos nossos pré conceitos. Aqui nós buscamos as informações para depois poder passa-las. Tudo que o Geraldo disse não foi invenção de sua cabeça, ele foi a fundo com suas pesquisas, demorou 20 anos pra expor o seu pensamento, coisa que o senhor em 2 minutos após ler uma sentença racista e sem fundamentos, criou um matéria semelhante ao seu profissionalismo, muito, mas muito rasteira e mesquinha!

O nosso endereço para todos que quiserem nos visitar é (XXXX NÃO PUBLICO POR RAZÕES ÓBIVAS). Vamos sair de tras da tela do computador e nos transportar à realidade pois ela é bem diferente da ilusão passada aos seus leitores !!!
Samir Gabriel Martim.

Voltei
Samir poderia ter informado em sua mensagem que é enteado de Ras Geraldinho, né? Acho que seria mais honesto. Nessa condição, acredito que seja, assim, uma espécie de herdeiro espiritual, eventualmente material, daquele pensador e profeta. Ele me convida para conhecer a igreja porque é um homem bom, mas a gente percebe que não me considera digno de pisar aquela morada — embora acredite que eu também possa ser salvo caso receba a revelação.

Segundo diz, Ras Geraldinho já recebeu muitos estudantes de jornalismo. Não duvido. Vai ver é por isso que os leads, na média, andam cada vez piores, hehe. E, com efeito, a maconha é considerada quase sagrada em certos nichos da imprensa, né?

A coisa toda parece jocosa, meio folclórica até, mas cumpre notar a frequência com que usuários de maconha empregam as palavras “verdade”, “razão” e “pesquisa”. Esse é, aliás, um dos aspectos mais deletérios da cultura das drogas, especialmente da “erva”. Vocês já viram consumidores de cigarros ou mesmo de álcool (e ambos são prejudiciais à saúde) se considerarem, sei lá, partidários de uma nova cultura? Vocês já viram alguém acender um Hollywood ou um Marlboro para abrir as portas da percepção, para ter acesso a recantos inexplorados do cérebro?

Não há uma só pessoa que fume um cigarro e considere que, de algum modo, ultrapassou algum umbral. Com as drogas hoje ilegais, a situação é bem outra. Seus usuários ficam, assim, como o Samir, cheios de razão filosófica, de certezas, de indignação com o mundo dos caretas. Ras Geraldinho tem um nome para definir aquela conversa sem pé nem cabeça de  maconheiros: “Reasoning”… Espero que ele não tenha escrito a sua mensagem depois dessa forma peculiar de reza.

A igreja está funcionando, Samir? Você está avisando a mim ou à polícia? Menores de idade continuam a frequentar o local? Isso não é comigo, não, rapaz, mas com as autoridades aí de Americana.

Segundo Samir. Raz Geraldinho não é apenas um velho maconheiro. É também um estudioso. Aguardo as referências bibliográficas — a menos que o homem tenha tido uma revelação — que demonstrem, como afirma o sábio, que Cristo fumava a mardita, que o pão que o Salvador comia era de maconha, que o filho de Deus foi batizado com a danada e que fez seus milagres queimando a erva. Tudo isso saiu dos fumos mentais de Geraldinho, que está na cadeia.

Não sejam muito duros com Samir. Parece que ele tem 25 anos. Ainda dá tempo de estudar, arrumar um bom emprego, encontrar uma boa moça para casar e integrar a vida produtiva. Obrigado pelo convite, viu, rapaz?, mas já tenho religião. Espero que você não se ofenda de eu preferir Santo Agostinho a Ras Geraldinho.

Boa viagem, Samir!

New submitter Mistakill writes "It seems the case against Kim Dotcom for the NZ Police isn't going well, with Kim Dotcom scoring another victory in his legal battles. Police have been told they must search everything they seized from Dotcom and hand back what is not relevant to the U.S. extradition claims. Justice Helen Winkelmann told police their complaints about the cost and time of the exercise were effectively their own fault for indiscriminately seizing material in the first place. She wrote, 'The warrants could not authorize the permanent seizure of hard drives and digital materials against the possibility that they might contain relevant material, with no obligation to check them for relevance. They could not authorize the shipping offshore of those hard drives with no check to see if they contained relevant material. Nor could they authorize keeping the plaintiffs out of their own information, including information irrelevant to the offenses.'"

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An anonymous reader writes "CNet reports that a U.S. District Court Judge has rejected Google's attempt to fight 19 National Security Letters, which are used by the FBI to gather information on users without a warrant. Quoting: 'The litigation taking place behind closed doors in Illston's courtroom — a closed-to-the-public hearing was held on May 10 — could set new ground rules curbing the FBI's warrantless access to information that Internet and other companies hold on behalf of their users. The FBI issued 192,499 of the demands from 2003 to 2006, and 97 percent of NSLs include a mandatory gag order. It wasn't a complete win for the Justice Department, however: Illston all but invited Google to try again, stressing that the company has only raised broad arguments, not ones "specific to the 19 NSLs at issue." She also reserved judgment on two of the 19 NSLs, saying she wanted the government to "provide further information" prior to making a decision.' This does not affect the Electronic Frontier Foundation's challenge to the constitutionality of the letters in the Ninth Circuit Court of Appeals."

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Por Otávio Cabral, na nov a edição de VEJA:
Na comemoração dos cinquenta anos da fudação da União Africana, realizada na semana passada na Etiópia, a presidente Dilma Rousseff deu aos anfitriões um presentão de 840 milhões de dólares. O valor equivale ao total da dívida que doze países do continente haviam contraído com o Brasil e que a partir de agora não terão mais de se preocupar em pagar. O governo brasileiro os perdoou.

Foi o pragmatismo eleitoral, mais do que a solidariedade aos povos sofredores, que orientou a decisão da presidente Dilma de perdoar a dívida dos países africanos. A questão é que empreiteiras, mineradoras e produtoras agrícolas que querem atuar nesses países com financiamento do BNDES (o órgão acaba de aprovar a criação de um escritório de representação na África do Sul). Ocorre que a legislação impede a concessão de benefícios a nações com dívidas atrasadas junto ao Brasil. Ao abrir mão da cobrança dos débitos, medida que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o governo pretende remover essa barreira – e deixar o caminho livre para as empresas amigas.

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas. 
Outros destaques de VEJA desta semana

 

Já narrei em dois posts (aqui e aqui) as barbaridades em curso no Mato Grosso do Sul. A Funai se tornou um poder soberano no Brasil para extinguir, quando lhe dá na telha, a propriedade privada no campo. O caso da fazenda Buriti, na cidade de Sidrolândia, é emblemático. A família tem o título de propriedade, devidamente registrado, legalizado, jamais questionado, desde… 1927! De novo: a família Bacha (o atual proprietário é Ricardo) é dona da terra há… 86 anos. Ocorre que, em 2010, um Poder Soberano chamado Funai decretou: a área em que está a terra pertence aos índios terenas. Pelas regras em vigor — em grande medida, a questão ficará nas mãos de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do STF, explicarei em outro post por quê) —, a Funai amplia a área de uma reserva quando lhe dá na veneta. E as propriedades, cidades, vilas etc. que estiverem na área que se danem. Não é problema da fundação. Muito bem! Os terenas invadiram a fazenda Buriti abusando da violência, com o uso de armas. No apoio moral — é preciso ver se logístico também —, estavam a própria Funai e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Para variar, há padre rezando em altares não muito pios… Ricardo Bacha conseguiu uma primeira liminar de reintegração de posse. Foi suspensa porque se apostou em uma negociação. Não aconteceu. Conseguiu uma segunda. A Polícia Federal teve de executar a ordem. Os índios estavam armados. Atiraram contra a PF. Houve reação. Um índio morreu.

E agora? Sim, matou o índio quem atirou, não há dúvida. Tudo indica que isso aconteceu enquanto os policiais se defendiam. Será preciso apurar direito o caso. Os responsáveis morais, no entanto, por esse desfecho são a Funai, o Cimi e, é preciso deixar claro, o Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo, o Garboso, que, até agora, não moveu uma palha para conter os arroubos da Funai, cuja titular é Marta Maria do Amaral Azevedo, uma, por assim dizer, fanática da causa indígena, pouco se importando com as consequências. É ex-mulher de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Já contei aqui quem é ele. Esse operador de Gilberto Carvalho é um dos esteios da radicalização da “luta dos índios contra o agronegócio”. Ainda ontem, ao escrever sobre o crescimento pífio da economia do primeiro trimestre do ano na comparação com o trimestre anterior (só 0,6%), lembrei que a agropecuária, que cresceu mais de 9%, livrou o país do desastre, embora seja o setor da economia mais perseguido pela banda extremista do PT.

Digamos que a questão já estivesse realmente definida e que a área fosse, finalmente, definida como indígena. A questão se resolverá com a invasão, estimulada por padres de tacape e apoiada, na prática, pela Funai? Nada disso! Os atuais proprietários teriam de ser devidamente indenizados. Mais: se a Funai acha que os índios brasileiros — pouco mais dos 300 mil que moram em reservas já dispõem  de 13% do território brasileiro) — têm de ter mais terra, que o governo se organize, então, e compre as propriedades. O que não é possível é usar a caneta para ampliar supostas áreas indígenas da noite para o dia.

Mais: essas demarcações, já está demonstrado, são escandalosamente fraudulentas. O caso do Paraná é impressionante. A Funai indicou 15 áreas para a demarcação. Estudo da Embrapa comprova a fraude dos laudos antropológicos. Em nenhuma delas — NENHUMA! — ficou evidenciada a presença de índios. Os mais antigos, pasmem!, chegaram a uma das áreas em 2007. Em cinco delas, só começaram a aparecer indígenas… no ano passado!!!

“Ah, mas tudo era dos índios”… Tá, eu sei. Então mandem desapropriar também o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio da Justiça… Vamos entregar tudo e renunciar a 513 anos de história. A Casa Civil está empenhada em envolver mais áreas da administração no processo de demarcação de áreas indígenas, já que esse não é um problema só dos índios, mas de todos os brasileiros.

Os 13% do território brasileiro que estão à disposição dos índios são pouca coisa? Os que habitam essas áreas vivem como? São comunidades autossustentáveis ou dependem da caridade oficial? Como é, de verdade, a vida da esmagadora maioria dos índios das reservas? Eles trabalham, exercem alguma atividade produtiva? Dedicam-se, ao menos à caça e à pesca, chamando o trovão de Tupã e a Lua de Jacy? Como afirmou o líder de uma etnia que teve de deixar Raposa Serra do Sol, premido pela miséria, por que a Funai ainda acha que índio quer viver com a bunda de fora? Digamos que a fazenda Buriti e a área de 20 outros municípios da região se tornem reserva. O que acontecerá com a produção de alimentos? Será mantida? A experiência indica que não. Por isso, a questão não pode ficar restrita à Funai. É preciso, quando menos, envolver no debate os Ministérios da Agricultura e das Cidades.

Agora vai começar a gritaria e a retórica do martírio. Abaixo, há um vídeo que está na Internet, produzido por algum “amigo dos índios”. Ali, um cacique faz a sua narrativa e coisa e tal. Se não tiverem paciência para ver tudo, assistam a partir de 4min15s. Estava na cara que esse negócio terminaria mal. E pode ficar ainda pior.

 

Embora a petezada queira “controlar a mídia”, a turma, lá na intimidade, deve se regozijar: “Pô, tá ficando cada vez mais fácil plantar conversa mole na grande imprensa, né, companheiros?” E todos brindam à saúde moral de Che Guevara com uísque 12 anos — idade mínima aceita por Lula desde quando, sindicalista, negociava com o Grupo 14, da Fiesp. Por que digo isso?

Porque o governo conseguiu emplacar a história de que os assentamentos na área rural só não andam por culpa da Justiça. Haveria, segundo as contas, 413 mil hectares dependendo de decisões judiciais, suficientes para assentar 14 mil famílias.

Que chato! Acho que, sem o Poder Judiciário, eu também faria um bom governo. Qualquer um de nós faria. E sem o Legislativo, então? Huuummm… Reescrevo: não sei se seria “bom”, mas daria para mandar à vontade, né? Seria gostoso ao menos. As ditaduras sempre são divertidas — para os ditadores e acólitos.

Como são feitas as demarcações e desapropriações? Será que o Incra faz tudo direitinho, e o juiz só entra no fim, para atrapalhar? O caso dos índios (ver post anterior) ilustra bem a questão. Governos têm de ter políticas claramente definidas, em vez de entregar áreas da administração a feudos ideológicos.

A verdade dramática, esta sim, é que a reforma agrária com distribuição de terra é um modelo falido. Já era! Virou um buraco sem fundo, sem lógica econômica nenhuma. Não existe mais sem-terra já faz tempo. O que existe é um aparelho ideológico chamado MST, que mantém a causa para, na verdade, financiar as próprias fantasias ideológicas. O que falta, isto sim, é legalizar, com carteira assinada, os trabalhadores rurais que ainda estão na informalidade. O máximo que pode haver no campo — e isso deveria ser objeto de política pública — é desemprego, não sem-terra. Vale dizer: NÃO PRECISAMOS DE UMA REFORMA AGRÁRIA, MAS DE UMA REFORMA NA MÃO DE OBRA DO SETOR AGRÁRIO. É mais simples de resolver, muito mais barato e dará a esses trabalhadores condições de vida muito mais dignas e com mais celeridade. Mas aí João Pedro Stedile e outros da sua turma terão de arrumar um emprego.

Todo mundo tem direito à propriedade e ninguém pode ser dela privado de modo arbitrário. Está lá, de modo claro, no Artigo 17 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Mas ninguém nasce, em nenhum país do mundo, que eu saiba, por mais democrático que seja, com o direito de receber de mão beijada uma propriedade.

Ai, ai, ai, ai…

Leio notinha no Estadão informando que a cantora Daniela Mercury, aquela que anunciou que agora tem “esposa”, vai desfilar com seu trio elétrico e cantar o Hino Nacional da Parada Gay de São Paulo.

Até aí, tudo certo! É compreensível que ela tenha se tornado um “ícone” — como se diz hoje em dia nos cadernos de cultura até quando se escreve sobre falador de rap… — do movimento gay. Há quem diga que Daniela foi “supercorajosa” ao assumir a sua homossexualidade e coisa e tal. Por mim, está tudo bem.

O que é absolutamente inacreditável, escandaloso mesmo, é saber que o governo da Bahia, do companheiro Jaques Wagner (PT), é que vai pagar o cachê da cantora: R$ 120 mil.

Então vamos ver. Daniela decide anunciar ao Brasil que é lésbica. Ninguém ficou chocado, o que é bom. Ainda que isso só diga respeito a ela mesma, achou que todos deveríamos participar de sua celebração. OK. O mínimo que a gente espera dos heróis de qualquer causa é algum sacrifício ou renúncia, não é mesmo? Isso é próprio da condição.

Não existe heroísmo no estado de gozo permanente. Aliás, em termos, digamos, psicanalíticos, esse gozo permanente seria a negação da civilização. Mas deixemos de lado essas especulações agora. Daniela vai subir no palco, ser ovacionada por sua coragem e… levar R$ 120 mil dos cofres públicos baianos.

Ou por outra: o governo da Bahia estatizou o lesbianismo e fez de Daniela a sua representante. O que deveria ser, então, um ato de resistência contra, sei lá, os caretas, os conservadores, os reacionários, os cultores do tradicional “papai-e-mamãe” (em vez do “mamãe-e-mamãe” e “papai-e-papai”), vejam que coisa!, se transforma em oficialismo dos mais reacionários — e agora entendo que Daniela Mercury não tenha chamado a sua mulher de “mulher”, mas de “esposa”. Já contei aqui que, tão logo assumi um cargo de chefia num jornal, no começo a minha carreira, aboli essa palavra. Eu jamais transaria com a minha “esposa”. A gente transa (Daniela também) é com mulher, certo?

Está aí. Tenho escrito alguns textos sobre o caráter que o Bolsa Família vai assumindo no Brasil. Dissemina-se a cultura de que a função do bom patriota é esperar que o estado lhe forneça renda, moradia, emprego, roupa, anticoncepcional, camisinha, pílula do dia seguinte, aborto. Até a homossexualidade, como se nota, tem de ser estatizada — e lembro que a Parada Gay já conta com farto financiamento público.

“Ah, mas Daniela terá custos…” Pois que recorra à iniciativa privada se não tiver como bancar a própria apresentação — ela poderia fazer esse sacrifício porque isso é próprio dos heróis, reitero.

Notem bem: ainda que a grana fosse paga para ela se apresentar na parada gay de Salvador, já estaríamos diante de um completo absurdo. Sendo realizada a festa fora da Bahia, aí já é um escracho. Ou ela virou agora embaixadora do lesbianismo baiano?

O Brasil é mesmo singular, é mesmo curioso — e há uma grande chance de que não dê certo por isso. Antes mesmo de a homossexualidade ser encarada pela maioria dos brasileiros como algo normal, corriqueiro, já virou uma espécie de crença do Estado. E, no Brasil, isto já é uma tradição que sempre resulta em zerda, o Estado tem a ambição de fundar a sociedade, em vez de a sociedade fundar o Estado, que é o caminho normal . Se não me engano, Daniela tem uma música que diz algo mais ou menos assim:  ”O canto desta cidade é meeeuuu!!!”. Já pode começar a cantar: “O cofre da Bahia é meeeuuu…”

O Brasil ainda vai inventar o gay e a lésbica de crachá.

Na VEJA.com. Voltarei a este assunto mais tarde, mais uma evidência do surrealismo nosso de cada dia.

Uma liminar suspendeu o amistoso que marcaria a reinauguração do Estádio do Maracanã. A juíza da 13ª Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário, foi a responsável pela decisão, na tarde desta quinta-feira. A partida entre Brasil e Inglaterra, na tarde de domingo, seria o primeiro jogo do novo Maracanã com presença de público – no primeiro evento-teste, só os operários e suas famílias tiveram acesso ao estádio. O pedido para o cancelamento do jogo foi feito pelo Ministério Público. Na ação civil pública, o MP pede que o jogo seja suspenso para “garantir a segurança” até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. O estádio, reformado por cerca de um bilhão de reais, ainda tem obras em seu entorno.

“Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos”, escreveu a juíza na decisão. Segundo ela, o único laudo apresentado pela Policia Militar, de 29 de maio de 2013, “demonstra que o estádio ainda está em fase de construção”. O relatório aponta para a existência de materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Também foi constatado que há “pisos soltos, mal fixados” no local. De fato, fica evidente para qualquer pessoa que passe pelo entorno do estádio que ainda há muito trabalho a ser feito. De acordo com a juíza, as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida, sábado.

“Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera”, escreveu a juíza. “Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene.” A juíza ressalta também que, se for comprovada a garantia de segurança, “a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia”. A CBF se pronunciou dizendo que o Maracanã está, sim, pronto. O Comitê Organizador Local (COL) da Copa não comentou a decisão, dizendo não ter sido informado. O COL usaria o evento para testar o estádio antes do início da Copa das Confederações. Se o jogo for realizado sem a apresentação dos laudos, a CBF o COL e o presidente destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de 1 milhão de reais.

Falha
O governo do Rio de Janeiro acredita que conseguirá reverter a decisão da Justiça e derrubar a liminar. Em nota divulgada no fim da tarde desta quinta, o estado informa que já está recorrendo. “Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos”, diz o texto. “Por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj.” No jogo festivo entre amigos de Ronaldo e amigos de Bebeto, no mês passado, o acesso dos convidados e jornalistas ficou restrito a apenas uma parte das cadeiras – do outro lado do estádio, as obras ainda não tinham sido concluídas. Do lado de fora a situação era ainda pior. Os arredores do Maracanã ainda são um grande canteiro de obras, com ruas e calçadas esburacadas. Há algumas semanas, um temporal abriu uma cratera bem em frente ao estádio.

Na VEJA.com:
O Brasil perdeu espaço no cenário competitivo internacional e despencou cinco posições no Índice de Competitividade Mundial 2013, elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), uma das maiores escolas de negócios no mundo. O país passou para a 51ª posição, ante o 46º lugar ocupado no ranking do ano passado. Na liderança da lista estão os Estados Unidos, que recuperaram o posto — depois de perdê-lo, no ano passado, para Hong Kong — graças a uma melhora do setor financeiro e à inovação tecnológica. O segundo lugar ficou com a Suíça, e Hong Kong foi para teceiro.

“Estávamos esperando o Brasil numa posição bem melhor”, disse o diretor do IMD World Competitiveness Center, Stephane Garelli. Na sua visão, o grande problema do país é “muito consumo e pouca produção”, o que denota as falhas do modelo de crescimento adotado pela presidente Dilma Rousseff. Desde que a petista chegou ao poder, em 2011, o país despencou sete posições no ranking.

De acordo com o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, que coordena o levantamento no Brasil, um dos únicos pontos em que o país ganhou competitividade foi a atração de investimentos. No entanto, há o desafio de transformar estes recursos em produtos e serviços de maior valor agregado. É preciso também investir mais em infraestrutura, logística, mobilidade urbana, educação e cuidar da tão falada reforma tributária. Esses fatores minguam a competitividade do país. “O Brasil precisa ter um senso de direção e um bom plano de investimento e persegui-lo”, adisse Stephane Garelli, do IMD.

Entre os Brics, apenas a África do Sul está em pior colocação do que o Brasil, ao perder a 50ª posição do ano passado para ficar em 53º lugar neste ano. A China passou do 23º para o 21º lugar, e a Rússia foi do 48º para o 42º. A Índia caiu da 35º para a 40ª. As economias emergentes em geral continuam altamente dependentes da recuperação econômica mundial, que parece estar atrasada, de acordo com o IMD.

“É verdade, a competitividade da Europa está diminuindo, mas Suíça, Suécia, Alemanha e Noruega se destacam. A América Latina está decepcionando, mas há ótimas empresas internacionais em toda essa região. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul são muito diferentes em relação às suas estratégias de competitividade e desempenho, mas os Brics continuam sendo terra de oportunidades”, afirmou Garelli.

Na Europa, Suíça, Suécia e Alemanha são consideradas as nações mais competitivas. O sucesso dessas economias se baseia na manufatura orientada para a exportação, na diversificação de produtos oferecidos ao comércio, no fortalecimento das pequenas e médias empresas e na disciplina fiscal. “Como no ano passado, o resto da Europa está pesadamente constrangido por programas de austeridade que atrasam a recuperação. Está em questão a eficiência desse modelo”, diz o IMD.

A pesquisa avalia as condições de competitividade de 60 países a partir da análise de dados estatísticos nacionais e internacionais e pesquisa de opinião com executivos.

Professor da UFPB questiona o uso das urnas eletrônicas e diz que as eleições são para, pelo e do povo. “Assim sendo, além de ser suscentível a fraudes, o voto eletrônico é, acima de tudo, uma violação dos direitos humanos”

José Rodrigues Filho *

Entre um período de aproximadamente um mês, no corrente ano, eleitores da Venezuela e das Filipinas sentiram na pele a tirania do voto eletrônico. A imprensa burguesa nacional e internacional, como sempre, não tratou da questão, limitando-se apenas a noticiar questões de menos importância. Diante da gravidade do problema, é possível que o mundo comece a ter uma visão mais crítica do voto eletrônico, até porque o assunto foi tratado nos dois países, acima citados, de forma bastante diferente.

Na Venezuela, desde as sucessivas vitórias de Hugo Chaves que os críticos daquele país comentavam sobre as possibilidades de fraudes das urnas eletrônicas. Há poucos dias, a vitória apertada do chavista Nicolás Maduro sobre o oposicionista Capriles talvez fosse motivo de uma recontagem de votos. De forma estranha, os Estados Unidos pediram recontagem de votos, enquanto o Brasil, como era de se esperar, foi o primeiro país a aceitar a vitória de Maduro. Ora, os Estados Unidos sabem muito bem que não tem sentido se fazer recontagem de votos numa eleição eletrônica. Tanto é assim, que no ano 2000, quando tiveram o grande problema com urnas eletrônicas, não pediram recontagem de votos.

Neste caso, o Conselho Eleitoral da Venezuela (CNE) descartou a recontagem de votos e propôs a tão falada auditoria. A farsa das auditorias em votação eletrônica são bastante conhecidas. Não existe recontagem de votos na legislação da Venezuela, da mesma forma que não tem sentido fazê-la em urnas eletrônicas. O resultado sempre vai ser o mesmo. Os dados e os algoritmos das urnas são idênticos. Qualquer processo de recontagem oferece o mesmo resultado. É possível que Capriles tenha entendido que existe um poder econômico por trás de uma eleição eletrônica, fazendo com que suas denúncias não tenham tido tanto êxito. Para o mundo ficou a lição de que o voto eletrônico não deve ser tratando de forma limitada, dentro de suas tecnalidades, como sempre tem sido o caso.

No Brasil, pouco se comenta sobre o voto eletrônico. Alguns comentários sobre o assunto se limitam à questão de segurança. Não se fala da relação entre o voto eletrônico e a cidadania, por exemplo. Não adianta discutir a falta de segurança do voto eletrônico, uma vez que este discurso só interessa as grandes corporações, que direcionam o tema para dar crédito a outras discussões e batalhas fúteis inerentes a assinaturas digitais, certificação, criptografia, voto impresso ou não impresso etc.

Há poucos anos, contudo, a Alemanha deu um exemplo ao mundo no tocante ao voto eletrônico, quando a corte de justiça daquele país enterrou, de uma vez por todas, as eleições eletrônicas. Este fato deu origem a uma nova discussão de voto eletrônico, chamando a atenção de juristas do mundo inteiro. Este fato, com certeza, influenciou os filipinos a partirem nesta direção, após incansáveis denúncias de fraudes causadas pelo voto eletrônico, sobretudo durante a realização da primeira eleição eletrônica no país, em 2010.

Assim sendo, além de ser suscentível a fraudes, o voto eletrônico é, acima de tudo, uma violação dos direitos humanos. É neste sentido que o voto eletrônico deve ser tratado.  Não foi por questões de segurança ou de código fonte que a Alemanha sepultou o voto eletrônico. Foi facilmente decidido que o voto eletrônico é uma violação dos direitos humanos. Neste sentido, antes da realização das eleições, ocorridas há poucos dias, os filipinos entraram com um pedido junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU, alegando a violação de seus direitos, ou seja, do direito de expressão e do direito de votar livremente. Além disto, surgiram até comentários de  se boicotar as eleições, no sentido de pressionar a Justiça daquele país a tomar uma decisão contrária ao voto eletrônico. Infelizmente, pelo que se comenta, as cortes de justiça no mundo capitalista estão mais a serviço das grandes corporações do que a serviço do direito do povo.

Na América Latina, o Paraguai foi o primeiro país a abandonar a utilização de urnas eletrônicas, quando a Justiça Eleitoral daquele país, em 2008, rejeitou o uso das urnas eletrônicas brasileiras, após ouvir os partidos de oposição e outras instituições contrárias ao voto eletrônico. As eleições da Venezuela e das Filipinas devem ser motivos de muitas preocupações, principalmente nos países em desenvolvimento. É preciso compreender que as eleições são para o povo, pelo povo e do povo. Enfim, as eleiçoes são para o povo e não para as corporações. No próximo texto tratraremos do voto eletrônico no Brasil e a violação dos direitos humanos.

* José Rodrigues Filho é professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins (EUA).
http://jrodriguesfilho.blogspot.com.br

Fonte: Congressoemfoco

You haven’t forgotten that Kodak is about to market a new MFT camera…don’t you? DC.fever (google translated) posted new images and some info about the new Kodak S1 MFT camera. First of all Kodak said they will make two MFT zooms. It is not clear form the article if these will be rebadged Olympus zooms or real new lenses. The camera will have built-in WiFi and an own APP for remote control. A tilt LCD, hot shoe, a recording button, FN1 and FN2 customizable buttons. More can be seen on these images (Click on it to see a full size version).

Concerns that Google's VP8 cross-licence agreement could be incompatible with FOSS have been addressed by the Software Freedom Law Center which says that the free-standing patent licence doesn't affect code's FOSS licences

O texto abaixo é do Facebook da oposição venezuelana:

FIN DE MUNDO!!! ¡¡¡ANULARAN LOS PASAPORTES !!!
¡¡¡A ver si reaccionamos de una vez !!!....¿Saben lo que prepara el Ministerio del Interior? ¡Agarrense porque si en esta no arde Troya nos Jodemos y sin retorno!

Tienen en estudio INVALIDAR todos los pasaportes vigentes para que nadie pueda salir del país. Habría que tramitar uno nuevo, lógicamente más caro y..... ¡la perla!..... para viajar habrá que hacer un trámite de salida integral donde se asignará un cupo en dólares y se deberá declarar todo lo que sale. Para no llamarla "permiso de salida" le pondrán un nombre fantasía algo así como "visado fiscal" o "visa de migración". Quedará a criterio del gobierno permitir la salida y no importará si es país limitrofe o país lejano.

No se pasará el pre embarque sin esta "visa". Y se otorgará UN permiso al año, con lo que si se necesita viajar mas seguido quedará al antojo del gobierno permitir o no permitir la salida...un paso mas en el camino a la DICTADURA PERFECTA.

A presidente Dilma Rousseff cometeu uma grande bobagem na reunião dos Brics, no fim de março, ao opor medidas de combate à inflação ao crescimento econômico, sugerindo — depois ela tentou negar — que este tinha prioridade sobre aquele. A frase: “Esse receituário que quer matar o doente, em vez de curar a doença, é complicado. Vou acabar com o crescimento no país? Isso está datado. Isso eu acho que é uma política superada”. Depois começou um esforço danado para demonstrar que a imprensa é que estava imaginando coisas. O fato é que se entendeu que estávamos diante de um governo leniente com a inflação. A credibilidade do Banco Central, que já não estava lá essas coisas, sofreu um novo arranhão. Bem, de lá pra cá, a economia insiste em crescer abaixo das expectativas, a inflação se mostra renitente, o governo esgotou seus truques, e não restou, no arcabouço dado, outra coisa a fazer que não… elevar a taxa de juros!!!

Houve um ciclo de queda da taxa, mês a mês, de julho de 2011 (12,5%) a outubro do ano passado, quando chegou a 7,25%, assim se mantendo até março passado, mês da declaração infeliz. Em abril, houve elevação de 0,25 ponto e, agora, de 0,5 ponto, voltando aos 8% de julho de 2012. É importante destacar que o BC tomou a decisão de elevar a taxa acima do que apostava o próprio mercado (0,25) no dia em que o IBGE divulgou o crescimento sofrível, decepcionante, do primeiro trimestre: 0,6% sobre o trimestre anterior — apostava-se em 1%. A indústria amargou numero especialmente ruim. Bem, então é preciso voltar àquela Dilma que discursou nos Brics, confrontando a sua fala com a decisão do BC.

Parece que o Copom resolveu dar uma resposta aos chamados mercados. Uma relação convencional de ação e reação recomendaria a elevação mínima possível ou até elevação nenhuma. Com o crescimento ruim que se anuncia, poder-se-ia perguntar por que elevar os juros, medida que caminha, como é evidente, na contramão do… crescimento. Porque o BC — e, é possível, o próprio governo — decidiu passar uma mensagem diferente, ou mesmo contrária, àquela emitida pela presidente no encontro dos Brics: a inflação é que é a prioridade. Ponto! Fez-se uma opção pela credibilidade.

Vamos ver. Elevação de taxa Selic demora para chegar aos consumidores. As Donas Gilsilenes e os Seus Wandersons não têm a menor noção do que isso significa. Já a inflação… Ocorre que a inflação que mais incomoda os pobres, a dos alimentos, não sofrerá impacto nenhum nos próximos meses. O mesmo vale para a de bens duráveis e serviços. Em suma: o BC não elevou a taxa com o intuito de baixar a inflação no mês que vem porque isso não acontece. Com o desemprego baixo, ainda que o consumo tenha sido refreado, a verdade é que há gente querendo comprar, e o país produz menos e a preços mais elevados do que seria desejável.

O Brasil vive um quadro de crescimento baixo, inflação alta, déficit fiscal, déficit externo… e alta ansiedade porque se julgava que o governo não estava nem aí. Afinal, se o consumo é a âncora do modelo, seria preservado a qualquer custo. Foi a mensagem que Dilma passou em março. O estoque de popularidade e de credibilidade da presidente junto aos mais pobres — e isto é apenas um fato — não exibe sinais de baixa. A inflação acima da meta ainda não corroeu a sua imagem.

Mas é, sim, impressionante o desgaste da presidente junto às elites econômicas — e NÃO EMPREGO aqui a palavra “elite” em sentido pejorativo, não. De certo modo, a imagem de Dilma tem sofrido uma reversão, voltando a ser a daquela senhora dos primeiros tempos, que parecia mais ser autoritária do que ter autoridade. A elevação da taxa de juros, menos do que baixar a inflação — se ela cair, não será por isso; não com uma taxa a 8% ou 8,25% — vem para tentar recompor a imagem da presidente junto a esses setores. Certamente se considera por lá que essas forças têm um poder irradiador nada desprezível. Entre outras coisas, elas podem começar a se interessar por outros postulantes à Presidência.

Algum impacto no consumo dos mais pobres — pequeno, quase nada — a elevação da Selic há de ter em alguns meses (se a inflação cair, repito, não será por isso; caso a taxa salte para 12%, aí seria outra conversa). Mas o assunto não estará sendo debatido amanhã nas ruas. Ainda que os de menor renda viessem a sentir um efeito imediato, Dilma tem gordura para queimar. Já com aqueles outros setores, os, como chamarei?, grande operadores da economia propriamente, a coisa não anda nada bem. O BC elevou a Selic para ver se eleva a credibilidade da presidente, e a sua própria, com essa turma.

O ridículo, no caso que envolve a Caixa Econômica Federal e a bagunça gerada pelo pagamento dos benefícios do Bolsa Família, parece não ter fim. Nesta quarta, a presidente Dilma Rousseff, imaginem vocês!, emitiu uma nota oficial para afirmar que nada muda na direção da instituição financeira e que a “a diretoria é formada por técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da CEF, com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”.

Ah, bom, se é assim…

Façamos, pois, uma síntese da história, à qual Dilma, finalmente, empresta, então, uma moral. E a moral da história é a seguinte: quando não se conhecia a origem da confusão, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) houve por bem culpar a oposição, com aquela clarividência que, a gente nota, ela traz, de hábito, estampada na testa. Já o ministro José Eduardo Cardozo, o Garboso, e a presidente Dilma preferiram apontar uma conspirata. Para a governanta, o responsável, além de “desumano”, era também “criminoso”.

Muito bem! Agora já se sabe — embora seja frenética a busca de um bode expiatório — que foi a própria CEF a responsável pela confusão. Menos do que o boato do fim do benefício, o que pegou mesmo foi a informação — e se tratava de um fato parcialmente verdadeiro — de que havia um “dinheiro a mais” na conta… E havia: a antecipação do pagamento de maio.

Com a informação em mãos — apurada pela imprensa (reportagem da Folha), não pelo governo ou pela própria CEF —, os “desumanos” e “criminosos” de antes viram heróis. E não pode haver, convenham, melhor síntese do petismo do que essa. Esse episódio, já que tem uma moral da história, assume mesmo o tom de uma fábula — do subgênero perverso. E sua síntese é esta: “Os inocentes, se nossos inimigos, são criminosos; os culpados, se nossos aliados, são virtuosos”. Ou ainda: “Os adversários são sempre culpados, mesmo quando inocentes; os aliados são sempre inocentes, mesmo quando culpados.”

Quem estranha? Voltemos ao caso do mensalão e dos mensaleiros, que estão por aí, para escândalo do bom senso, atacando o Supremo Tribunal Federal. A impressão que se tem é que o país não foi vítima do maior escândalo da história republicana; os protagonistas dos atos criminosos é que teriam sido vítimas, coitados!, de um tribunal de exceção. Se bem que, convenham, a coisa faz sentido: aqueles que, no fundo, odeiam o processo democrático acabam se sentido perseguidos por suas regras e por suas leis. É um vexame!

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/111499-blogueiro-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-a-ministro-do-supremo.shtml

Para tentou calar meu blog na justiça, vejam a diferença das coisas que eu declaro aqui e as loucuras publicadas pelo PHA. Depois de processado ele diz que estava usando seu direito de liberdade de expressão. O curioso é que PHA prega o "controle social da mídia", ou seja, a censura ! (censura para pessoas como eu, que são de direita!)

The Electronic Frontier Foundation (EFF) has filed a formal objection to the inclusion of DRM in HTML5, saying that a draft proposal from the W3C could hurt innovation and block access to people around the world. From their press page: '"This proposal stands apart from all other aspects of HTML standardization: it defines a new 'black box' for the entertainment industry, fenced off from control by the browser and end-user," said EFF International Director Danny O'Brien. "While this plan might soothe Hollywood content providers who are scared of technological evolution, it could also create serious impediments to interoperability and access for all."'

Read more of this story at Slashdot.

Escrevi nesta manhã um post dando destaque a trechos do livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro!, de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele é um teórico — em certa medida, parece se colocar com um inaugurador entre nós — de um tal “novo constitucionalismo”, sobre o qual falarei ainda mais. Nos trechos que destaquei, noto que doutor Barroso considera que o STF exagera no ativismo quando toma decisões das quais ele discorda e só cumpre a sua missão — ou, pior, a missão que caberia a outro Poder, o Legislativo — quando toma decisões com as quais ele concorda.

Ora, por óbvio, basta ler o meu texto, o que fiz foi apontar contradições entre a atuação e o discurso, já que doutor Barroso foi muito enfático ao dizer que, “em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…)”. O leitor “Carlos” — identificou-se apenas assim — mandou-me a mensagem que segue, bastante educada e serena. Volto em seguida.

Reinaldo,
gosto muito do seu blog – sou leitor assíduo. Concordo com você em muita coisa relacionada ao ministro indicado – discordo do pensamento do prof. Barroso em diversos pontos. Acho muito saudável que você exponha as divergências, isso é fundamental – a oposição deveria fazer isso no Congresso!
Agora, com todo o respeito, acho que seu texto está um pouco acima do tom, pois passa a ideia de que a nomeação de Barroso para o STF é algo que está fora da legalidade ou da moralidade política. Não! Tudo está sendo feito como determina a constituição. Ah, “o ministro indicado possui tendências liberais (no sentido americano), de esquerda…”. Ora, é natural que o presidente, sobre quem recai a escolha (assim determinada a constituição), escolha quem tenha afinidade ideológica com ele. E sempre foi assim! Se o PT está escolhendo mais ministros, é mera contingência fática (tal partido está no poder) – o jogo é assim.
Vamos discordar das ideias de Barroso (ou de qualquer outro), isso é fundamental para nossa democracia. Mas sem querer passar para os outros que o processo de escolha do ministro é viciado ou coisa assim.
Aliás, em relação ao tema do ativismo judicial, por uma questão de coerência, você deveria tecer severas críticas ao ministro GILMAR MENDES, na discussão do artigo 52, X da constituição – artigo que Mendes quer revogar com base na doutrina da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. Nunca é demais lembrar que Mendes defende a tese de que o Judiciário detém a REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA da sociedade, paralelamente à REPRESENTAÇÃO POLÍTICA do Legislativo.
Seria bom que você abordasse também a postura do Min. Gilmar Mendes.
Forte abraço!

Respondo
Caro Carlos,

sinceramente, não sei de onde você tirou a ideia de que sugiro que alguma irregularidade está sendo cometida no processo de indicação. Releia o meu texto, isole o trecho e me indique. Isso simplesmente não aconteceu. De jeito nenhum! Ao contrário até. No arquivo, você encontrará texto meu criticando a tese de muitos, segundo a qual um ministro do Supremo deveria ser escolhido por um colégio formado pelo Judiciário, com a eventual participação de notáveis do Congresso. Acho besteira! Cabe ao presidente da República nomear, e, dadas as possibilidades, ainda é a forma que mais submete essa escolha ao crivo democrático.

Se quiser saber, até acho saudável que fique tão claro que ele é um “liberal”, entendeu, Carlos? Fui o primeiro na imprensa a demonstrar que, de todas as escolhas feitas pelos dois presidentes petistas, essa é a mais ideológica delas. E olhe que o PT deu, como direi?, “sorte”, né? Só três dos 11 ministros (considerando a nomeação de Barroso) foram nomeados por outros presidentes. Se não perco a conta, considerando Menezes Direito, que morreu no cargo, são dez os indicados por petistas. Acho saudável que se conheça o que pensa o escolhido.

Reitero: releia o meu texto e tente encontrar uma vírgula que seja sugerindo ilegalidade ou ilegitimidade. O que fiz foi outra coisa — e, mui modestamente, acho que mais gente na imprensa deveria seguir o caminho aberto: debater o pensamento do futuro ministro. Não lhe parece que é o que se deve fazer nas democracias? Não lhe parece que assim procedem os que prezam o livre debate?

Crítico, sim
Só que há um “porém”, meu caro — ou vários. EU NÃO GOSTO DO QUE O DOUTOR BARROSO ANDOU ESCREVENDO SOBRE O TAL “NOVO CONSTITUCIONALISMO”. O que lhe pareceu acusação de ilegalidade ou de ilegitimidade é outra coisa: é discordância. E noto que a minha divergência fundamental nada tem a ver com “conteúdo”. Sim, eu me oponho, no mérito, ao aborto de anencéfalos e apoio, no mérito, a união civil homossexual. Mas, na forma, nos dois casos, não creio que a definição caiba ao Supremo. E doutor Barroso não só acha como escreveu — O TEXTO É DELE, CERTO? — isto: “O Judiciário não apenas ocupou mais espaço como, além disso, sua atuação se tornou mais discricionária. Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade (…)”.

Ora, como conciliar essas palavras com a do homem que, há uma semana, já indicado ministro, afirmou que, “em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto (…)” e que “o Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador”? Como no poema de Cecília Meireles, “ou isso ou aquilo”, ou sou obrigado a concluir que o “novo constitucionalismo” do doutor Barroso traz o cheiro inconfundível do “Novo Arbítrio dos Autoproclamados Iluministas”.

De resto, essa minha crítica não é nova. No dia 26 de abril de 2004, escrevi um post criticando o ativismo do Supremo. O texto foi parar no meu mais recente livro, “O País dos Petralhas II”. E a crítica, por óbvio, se estendeu a votos dados por Gilmar Mendes também — e não foi essa a primeira vez.

De resto, não acho que Mendes — e em nenhum momento afirmei isso — seja o outro polo de Barroso. Certamente não é o seu caso, mas essa ilação é uma tentativa de pescar em águas turvas. Atenção, Carlos! Os meus textos sobre a indicação têm três pilares:
a: aponto o alinhamento do doutor com as teses de esquerda; não digo que isso é ilegal ou ilegítimo; digo que é matéria de fato. Alguns gostam, outros não. Eu não gosto;
b: demonstro que o “novo constitucionalismo” de doutor Barroso abre as portas para algo mais do que o ativismo judicial. Abre as portas para o “arbítrio das Luzes”, o que acho ruim;
c: evidencio que o discurso que doutor Barroso fez depois de indicado não se coaduna com o que escreveu em livro. E coerência, num ministro do Supremo, é coisa importante.

A isso se chama “debate democrático”. Parece-me uma postura melhor do que chamar, como se fez por aí, o futuro ministro de “progressista”, só que sem aspas… Ora, os que discordam dele são, então, o quê? Regressistas???

Por Talita Fernandes, na VEJA.com.
Depois de mais um resultado decepcionante do desempenho econômico do Brasil – o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre do ano -, a expectativa do governo para o crescimento da economia, de 3% ao final deste ano, fica cada vez mais distante. O resultado do primeiro trimestre, informado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou bem abaixo das estimativas de analistas, que previam alta entre 0,8% e 1% no período. O dado decepcionou o mercado e, segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, indica que a presidente Dilma Rousseff vai amargar um novo “pibinho” em 2013. Desde que assumiu o poder, em 2011, o melhor PIB obtido por Dilma foi o daquele ano, de 2,7%. Para analistas, os dados do primeiro trimestre indicam que a marca não será igualada em 2013.

Comenta Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim: “Nós continuamos nos frustrando com a economia. É algo que aconteceu ao longo de todo o ano de 2012″. Se o dado já veio ruim no começo do ano, a expectativa para os próximos trimestres não é muito animadora. Antes mesmo da divulgação do dado de hoje, a Tendências Consultoria – que apostava em alta de 0,8% no primeiro trimestre – trabalhava com projeções menores de crescimento para os demais trimestres do ano, uma média de 0,7%. Após a divulgação do PIB, a economista-sócia da Tendências Alessandra Ribeiro já fala em crescimento próximo a 2,5% no ano. Para Padovani está cada vez mais difícil fazer um diagnóstico da economia. “Os dados econômicos têm sido muito instáveis”, afirma.

A economista do Santander Fernanda Consorte diz que a divulgação do PIB é ainda muito pior na “abertura dos dados”, ou seja, quando é observado o desempenho dos itens que compõem o PIB de forma mais detalhada. Ela explica que, ao analisar os componentes que formam o indicador, pode-se perceber que o crescimento ficou escorado no grande avanço da agropecuária, que subiu 9,7% na comparação com o último trimestre de 2012. O resultado foi o melhor desde o segundo trimestre de 1998, quando o setor registrou expansão de 13,9%. Fernanda reforça que o resultado visto na agropecuária nos primeiros três meses do ano é pontual e não deve se repetir ao longo do ano. “Agropecuária não deve cair, mas também não vai crescer sempre a um ritmo de quase 10%”.

Outra surpresa negativa foi a indústria. Enquanto economistas esperavam recuperação, houve uma queda de 0,3% na comparação com o último trimestre de 2012. O que mais pesou para o dado foi a indústria de extração mineral, que registrou queda de 2,1% no período. Padovani explica que o recuo é marcado pela queda de produtividade da indústria petroleira, mas que isso deve ser algo mais pontual, devido a manutenções que interrompem as atividades. Além disso, o setor de serviços também desacelerou, o que já era esperado, mais a um ritmo mais intenso do que o previsto. A expansão dos serviços foi de apenas 0,5% no trimestre, ante alta de 0,7% no último trimestre de 2012.

Na análise de Fernanda, um olhar detalhado sobre os dados mostra que no primeiro trimestre a oferta teve desempenho maior do que a demanda. O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a dos gastos, ou demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações). Para ela, essa discrepância entre as duas óticas pode refletir numa estagnação nos próximos trimestres, visto que a produção foi maior do que o consumo, ou seja, os estoques devem permanecer altos e isso deve conter o setor produtivo.

O consumo, que sustentou o crescimento econômico no governo Lula, dá cada vez mais sinais de enfraquecimento. No primeiro trimestre deste ano, o esse indicador ficou praticamente estagnado, com alta de apenas 0,1% na comparação com o quarto trimestre de 2012. “Ainda que esperássemos um consumo das famílias mais fraco, o dado veio pior”, comenta Fernanda. Ela lembra que o endividamento e a inflação elevada estão diminuindo a renda da população. “O mercado de trabalho está morno, há quase nenhuma criação de vagas. Além disso, o crédito também ficou bem fraquinho nesse começo de ano.”

Para Alessandra, o cenário econômico que está se desenhando no Brasil é bastante assustador. “Nós vamos crescer pouco e com inflação muito alta. Não fossem os estímulos (desonerações), estaríamos com inflação na casa de 7%. O mundo todo está crescendo muito pouco, mais a inflação lá é menor”, critica.

Investimentos
Ainda sob a ótica da demanda, o resultado mais animador foi o dos investimentos, ou formação bruta de capital fixo (FBCF), que é uma medida dos investimentos realizados na expansão da capacidade produtiva interna. Para Padovani, houve um alívio, mas abaixo do esperado por ele. Entre janeiro e março, os investimentos subiram 4,6% na comparação com os três últimos meses de 2012, quando a FBCF teve a única alta do ano passado, de 1,3%. Padovani esperava uma expansão maior dos investimentos, na casa de 5,5%. O economista ressalta que a melhora nos investimentos “não significa que não haja desafio”. Para ele, o maior deles é construir um quadro regulatório que consiga atrair capital da iniciativa privada. Ele enumera a necessidade de mudanças estruturais para resolver problemas como carga tributária elevada, dificuldades em logística, em infraestrutura e mão de obra.

O cenário revelado pelo PIB do primeiro trimestre mostra que as sucessivas desonerações que o governo vem fazendo não estão apresentando resultado para o setor produtivo. E pior: isso só compromete cada vez mais as contas fiscais. Para conseguir atingir a meta de superávit primário, o governo vem fazendo sucessivos malabarismos e usando créditos adicionais para cobrir o rombo da arrecadação. Recentemente, foi publicada uma decisão no Diário Oficial da União que permite que o governo use antecipadamente créditos da usina de Itaipu para fazer repasses ao Tesouro Nacional, o que compensaria a baixa arrecadação e ajudaria nas contas do superávit primário.

Para Alessandra, o governo não está fazendo a lição de casa. O consumo, que era então o motor propulsor do PIB, já não deve crescer muito. Ela enfatiza que o problema que afeta a economia do país não é de falta de demanda, mas sim de falta de oferta. Segundo a economista, as mudanças no marco regulatório – como o governo tem feito nas concessões de aeroportos, ferrovias, rodovias e portos, por exemplo – são feitas “às avessas”. “O governo não faz nada para mudar isso. Nós temos de aumentar a capacidade produtiva e isso leva ainda algum tempo”, explica.

Se, visto meio de longe, o PIB do primeiro trimestre é ruim, visto de perto, ele é muito pior. Comparado o primeiro trimestre deste ano com o último do ano passado, a expansão foi de apenas 0,6%. O agropecuária, no entanto, cresceu 9,7%. Ainda que a base de comparação seja fraca porque 2012 não foi um ano especialmente bom, o resultado é excepcional e impede que o país vá para o buraco. Não obstante, não custa notar à margem, é o setor da economia que mais tem de se haver com os ditos “movimentos sociais” insuflados por Gilberto Carvalho, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Enquanto os agricultores e pecuaristas investem, uma parte do governo sabota. Mas voltemos ao leito.

A agropecuária continuará a crescer 10%, não importa o que aconteça com o resto do Brasil? É pouco provável. De todo modo, não é mera coincidência o fato de o setor que menos depende de “estímulos” e feitiçarias dos “çábios” — porque especialmente focado no mercado externo — ser o que mais avança. A indústria brasileira, apesar das desonerações de Guido Mantega, recuou 0,3%. Veja abaixo quadro com a síntese dos dados, publicado na Folha, com dados fornecidos pelo IBGE.

O ovo de Colombo do petismo era uma situação internacional favorável — o que acabou com o segundo movimento da grande crise —, que permitiu ancorar a economia no consumo. Isso deu os “çábios” — inclusive à grande “çábia”, quando gerentona do governo, a impressão de que estávamos no melhor dos mundos. Privatizações, estímulo ao investimento, reformas… Nada disso era necessário. O negócio era sair por aí batendo bumbo.

O modelo ancorado no consumo se esgotou. E agora? Agora? Eles não sabem bem o que fazer. A aceleração da inflação faz com que as pessoas comprem menos e usem menos serviços, setor que teve expansão modestíssima. Para atacar a inflação, forma-se o consenso de que é preciso elevar os juros. Mas elevar os juros faz com que a economia se desacelere ainda mais, e seu desempenho já é medíocre.

Vamos ver o que vem pela frente. O governo começa a ficar acuado. Em situações assim, os feiticeiros que se escondem nos porões dos palácios sempre pensam em encontrar algum bode expiatório. E a gente conhece a ligeireza dessa gente em inventar e apontar conspirações. Vejam o caso da Caixa Econômica Federal e a bagunça no pagamento do Bolsa Família.

Há dez anos as oposições estão em busca de um discurso — não que faltem motivos. Eles estão aí, de sobra. Mas o fato é que a suposta “eficiência” econômica era vista como um redutor de todas as questões — e falar sobre o futuro parecia coisa de gente pessimista. Chegou a hora de organizar a prosa. Não com o intuito de ganhar a eleição, que isso tem de ser encarado como consequência. Chegou a hora de falar em alternativas.

Os petistas tentarão jogar a massa dos pobres — convertidos em supostos “classes-médias” — contra a oposição. O momento é delicado. Para apear o PT do poder, será preciso conciliar a eficiente crítica ao modelo com a construção de valores alternativos, área em que os adversários do PT são espantosamente ruins. Sem essa segunda parte, a crítica cai no vazio porque será engolida pela propaganda oficial. Vamos ver.

Acaba de me contar um interlocutor que, em setores ainda isolados do PT, mas muito ativos dentro da legenda, já há quem tenha voltado a falar na “reserva estratégica”, na “arma secreta”. Atende pelo nome de “Lula”. Como não cansa de lembrar Gilberto Carvalho, nenhum partido teria “no banco”, pronto para ser escalado, alguém como ele. É claro que a simples menção de que possa ser ele o candidato do partido em 2014 já é uma forma de tentar intimidar as oposições.

Na VEJA.com:
Desconfiado com a seleção e desanimado com os resultados recentes da equipe, o torcedor brasileiro enfim voltou a vibrar na segunda-feira, quando o chefe de segurança do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial de 2013 anunciou que a caxirola estava banida da Copa das Confederações. A notícia movimentou as redes sociais: aliviados, os donos de ingressos para o evento comemoraram a exclusão do chocalho chato inventado por Carlinhos Brown dos estádios do torneio. A comemoração, porém, pode ter sido prematura. Brown e seus sócios – a multinacional que fabrica o produto e até a Globo Marcas, uma das empresas das Organizações Globo, que vai ganhar um porcentual das vendas – ainda não desistiram de conseguir liberar o uso do objeto nas partidas da competição. Nesta quarta-feira, a empresa que produz a caxirola, a americana The Marketing Store, deverá apresentar a representantes do governo federal e do COL uma nova versão do instrumento, mais leve e menos rígida – tudo para diminuir o risco de uma delas ser arremessada no gramado e atingir um jogador. Será uma espécie de caxirola “light”, uma tentativa final de Brown e sua turma para não deixar escapar um negócio potencialmente bilionário. Cada caxirola custa 29,90 reais. O objetivo inicial era produzir até 50 milhões de unidades.

A companhia que se aliou ao cantor para fabricar o instrumento propõe alterar o projeto de forma a reduzir os temores com a segurança dos atletas. De acordo com o portal UOL, a ideia dos fabricantes é reduzir o peso do instrumento de 90 gramas para cerca de 78 gramas, além de tornar os anéis laterais, que servem para o torcedor segurar o objeto, mais flexíveis. Conseguir lançar a “caxirola light” no campo ficaria um pouco mais difícil – e, ainda que ela atingisse o gramado, dificilmente seria capaz de ferir um jogador. Mesmo com essa alteração, é improvável que as preocupações com a segurança sejam dissipadas de vez. A empresa, por sinal, nem sequer admite a proibição, contrariando a posição apresentada pelo representante do COL – de acordo com sua assessoria de imprensa, o assunto ainda não está totalmente definido, e uma decisão final só será anunciada nesta quarta, depois de um encontro entre fabricantes, governo, COL e Fifa. Na terça-feira, no entanto, o próprio diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, confirmou, em entrevista coletiva sobre a distribuição dos ingressos do torneio, que o objeto não estava liberado para a Copa das Confederações. Pode pesar a favor de Brown e de uma possível reviravolta a empolgação da presidente Dilma Rousseff com o instrumento.

No mês passado, durante uma partida entre Bahia e Vitória, torcedores da equipe tricolor protestaram atirando no gramado as caxirolas que tinham sido distribuídas gratuitamente antes do jogo. Os jogadores do Bahia tiveram de retirar os objetos de plástico do campo para que a partida pudesse ter sequência, num episódio que acabou ficando conhecido como “a revolta das caxirolas”. O chocalho de plástico foi vetado no clássico seguinte, depois de uma reunião que contou com a participação de representantes da PM, da prefeitura, da Federação Baiana de Futebol, da Justiça e de torcidas organizadas. O uso das caxirolas como arma despertou a preocupação da Fifa e do COL, que já estudava banir o objeto das partidas do Mundial para evitar qualquer tipo de risco. Na segunda, o chefe de segurança do COL, Hilário Medeiros foi categórico ao comentar o assunto. “Não é permitida a entrada de torcedores com qualquer instrumento musical, e a caxirola entra neste quesito”, avisou Medeiros em entrevista coletiva no Rio de Janeiro. “Estamos adotando isso já nos jogos-testes e, na Copa das Confederações, a regra também vai valer.” O governo federal, através do Ministério do Esporte, avisou que não tinha se pronunciado oficialmente a respeito do assunto. A pasta chancelou o projeto de Brown como uma das ações culturais oficiais do Mundial, abrindo a porta para que Brown iniciasse a captação de recursos para a empreitada.

Olympus manager Hiroyuki Sasa has been interviewed at Toyokeizai (Google translation here). And there are quite some interesting infos! I ask my Japanese readers to correct me if there are some errors. The Google English translation tool doens’t really make a very good job. Anyway, here are the hottest news:
1) Olympus will reduce investment in the compact digital camera business and focus on niche products with clear identity (example Tough series).
2) Mirrorless is doing well in Asia (Japan, Singapore and Thailand for example). Still not so good in Europe and USA.
3) We will supply our tech to Sony (example lens design knowledge)
4) We will use more Sony sensors in future.
5) We plan to launch new DSLR cameras in future.
6) We do not plan to quite the digital camera business even if it it not profitable yet. Because it drives the technology development that is helpful for our medical business too!

Great news! It confirms what we posted the last few weeks. Olympus is helping SOny in their 400mm f/4.0 A-mount lens design and the soon to come new OMD camera(s) will feature a brand new Sony sensor with phase detection pixel on sensor.

Na VEJA.com:
Uma semana depois da oposição venezuelana ter divulgado a gravação de uma conversa em que o apresentador de TV chavista Mario Silva afirma que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, comanda um esquema de corrupção e uma conspiração contra o presidente Nicolás Maduro, seu programa La Hojilla (A Lâmina) saiu oficialmente do ar nesta segunda-feira, confirmou o canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), onde Silva trabalhava. O apresentador já havia comunicado seu afastamento na semana passada alegando “problemas de saúde”.

O fim do programa, que era transmitido nas noites de segunda a quarta, foi informado pela VTV na conta da emissora no Twitter. “Nosso reconhecimento ao apresentador Mario Silva pelo papel desempenhado em La Hojilla, que completou um valioso ciclo na defesa da revolução”, disse a VTV em uma mensagem. Ainda na rede social, a televisão chavista indicou que o espaço do programa será ocupado por “comunicadores comprometidos com a verdade, a revolução e o socialismo”.

A conversa divulgada pela oposição venezuelana teria acontecido poucos dias depois das contestadas eleições presidenciais de 14 de abril, vencidas por Maduro. Na gravação, o apresentador Mario Silva fala com Aramis Palacio, identificado como um alto chefe do G-2, organismo de inteligência cubano – os dois analisam a conjuntura política nacional, especialmente o interior do chavismo. Em quase uma hora de diálogo, Silva menciona desde uma conspiração militar contra o presidente da Venezuela até um esquema de corrupção dirigido pelo presidente da Assembleia Nacional, o governista Diosdado Cabello.

Montagem
Na segunda-feira passada, Silva apresentou sua versão do episódio. Ele assegurou que a gravação é uma montagem do Mossad israelense, o que foi respaldado por Cabello. Segundo o presidente do Parlamento venezuelano, a conversa faz parte “da festa” da oposição. Nicolás Maduro também considerou que a denuncia se trata de uma fracassada tentativa de dividir os líderes governistas.

A tentativa chavista de abafar o caso, no entanto, não surtiu o efeito esperado e após um pedido da oposição, o procurador-geral da Venezuela, Luisa Ortega, ordenou na última quinta-feira uma averiguação do conteúdo da conversa. A oposição assegurou que a gravação evidencia não só a corrupção e as divisões no governo, mas também a ingerência cubana na Venezuela.

Na Folha:
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente da sigla e pré-candidato ao Planalto. A propaganda foi ao ar na terça-feira passada e deveria ser reexibida hoje e no dia 1º de junho. Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas. “Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. [...] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil.”

O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça pode servir para “alavancar a popularidade eleitoral” do senador. No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre e multa ao partido e a Aécio. Na decisão, de 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido, autorizando o PSDB a substituir a propaganda. Em nota, a sigla destacou que a ministra não aceitou todos os pedidos do PT. “A ministra considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias. (…) Uma única inserção foi suspensa em razão de conter uma frase não compatível com os termos estabelecidos.”
(…)